RELATRIO CONCLUSIVO DA INSPEON 02 REALIZADA PARA VERIFICAR AS CONDIES DE SEGURANA NO COMPLEXO TJ / FRUM - EDIFCIO SEDE DA COMARCA DE GOINIA

Janeiro/2014ndice

1Apresentao

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Constataes

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Registros Fotogrficos

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Encaminhamentos

Apresentao

Submete-se apreciao superior o relatrio conclusivo da inspeo realizada no complexo TJ/Frum, na Comarca de Goinia, determinada pelo Diretor da Controladoria Interna, em observncia Resoluo n 44/2001 da Corte Especial de Justia e n 86/2009 do Conselho Nacional de Justia e Decreto Judicirio n 1.693/2009, alterado pelo Decreto Judicirio n 500/2012 e n 2.939/2013, para acompanhamento das providncias adotadas quanto aos apontamentos apresentados nos Relatrios de Inspeo n 18/2012 e n 11/2013, protocolizados respectivamente sob n 3994708 e n 4537840/2013.

O trabalho em questo foi desenvolvido pelas servidoras Lcia Christina Rondon Goulart e Yuska Dias Machado, analistas desta Controladoria Interna, em inspeo in loco realizada em 13/01/2014, quando foram providenciados registros de imagens que passam a integrar o presente relatrio como papis de trabalho.

Com essas consideraes iniciais, para verificao da situao atual, no que tange s condies se segurana do edifcio, a Controladoria Interna, representada pelos subscritores deste relatrio, desenvolveu o presente trabalho apresentado como inspeo, que serve como instrumento para verificao de irregularidades, cabendo desde j alguns encaminhamentos para saneamento e providncias a bem da prpria administrao do Tribunal.

2. Constataes

Acesso ao telhado do prdio do Frum destrancado.O acesso ao telhado do prdio do Frum realizado por meio de uma portinhola instalada em cada uma das trs escadas e uma delas, apesar de possuir cadeado, encontra-se destrancada. Outra permanece aberta e est fixa em apenas um ponto. H indcios que esta rea da escada frequentada com regularidade, pois h bituca de cigarro. Foi observada a presena de mangueira de incndio jogada sobre o telhado.

2.2 Alapo de inspeo do reservatrio inferior da caixa dgua externo destrancado.

Foi observado um alapes de inspeo do reservatrio inferior da caixa d'gua externo destrancado.

Guarda-corpo com altura inadequada.No trreo, junto aos espaos onde funcionam os postos bancrios, h vazios para iluminao e ventilao do subsolo. No jardim suspenso possui vazio na laje para iluminao no jardim do trreo. O guarda-corpo destes vazios no obedecem NBR 9050/2004 nem Lei Estadual n 15.802/2006. O risco maior se afigura prximo aos caixas eletrnicos, no corredor de acesso dos servidores ao Tribunal do Jri. O guarda-corpo da escada de acesso Presidncia tambm possui altura inadequada e no h corrimo.

Ausncia de corrimo nas escadas.As escadas do Frum, do auditrio do Tribunal e a de ligao das celas do subsolo ao Tribunal do Jri no possuem corrimo, em desacordo NBR 9050/2004 nem Lei Estadual n 15.802/2006.

Ausncia de guarda-corpo na central de ar-condicionado.

A central de ar-condicionado dividida em patamares. No h guarda-corpo de proteo resguardando o trabalhador de eventual queda de um patamar para o outro.

Porta corta-fogo aberta.Em alguns pavimentos do prdio a mola da porta corta-fogo est desregulada, por isto a porta no permanece fechada, como determina a Lei Estadual n 15.802/2006.

Sinalizao deficiente.Ausncia de sinalizao indicativa do quadro de energia.

Rota de fuga obstruda e reduzida.As portas de alguns quadros de energia esto com problema no fechamento e permanecem abertas, no acesso s escadas. Constatou-se a presena de carrinho utilizado para carregar os equipamentos posicionado junto porta das escadas, dificultando o acesso a estas. O porto e a porta da sada do complexo pela rua 10 permanecem parcialmente fechados, diminuindo consideravelmente o vo de passagem. Aparentemente a largura do vo livre est em desconformidade com a Norma Tcnica n 11/07 CBMGO.

Material inflamvel na rota de fuga.Observou-se a presena de displays em madeira, utilizado para exposies temporrias, na rota de fuga do acesso pela Av. Assis Chateaubriand, em desconformidade Lei Estadual n 15.802/2006.

Acesso livre s reas internas do TJGO.Durante a inspeo realizada no complexo do Tribunal / Frum verificou-se fragilidade na segurana do local. No houve nenhum impedimento ou questionamento durante a inspeo dos pavimentos tipo.

Ausncia de alguns extintores de incndio.H pontos com sinalizao indicativa de extintor de incndio, no entanto o extintor est ausente.

Escada de acesso ao telhado do Tribunal inadequada.Existe apenas uma escada de acesso ao telhado do Tribunal, que acessada por uma sala prxima presidncia. Esta escada descoberta e possui vos laterais, no possui corrimo e aparentemente a altura do espelho tambm est em desconformidade com a Norma Tcnica n 11/07 CBMGO.

Irregularidades nas instalaes eltricas.Foram encontradas diversas tomadas com fiao externa protegida por canaleta soltas da alvenaria. No jardim suspenso foi instalado uma condensadora de ar-condicionado split com fcil acesso aos usurios. Tambm foi detectada fiao exposta no estacionamento. Em uma das salas do frum h um fio exposto, protegido por fica crepe, que passa pelo piso.

Botijo de gs dentro das copas.No h central de gs no prdio. Os botijes so instalados dentro de cada copa. H botijes armazenados no estacionamento.

Pele de vidro nos banheiros pblicos sem proteo contra queda.Os banheiros pblicos localizados nos corredores de cada pavimento do edifcio possuem fechamento externo em pele de vidro. No h nenhum sistema de proteo que resguarde os usurios de possveis queda. Observa-se que o vidro de uma destas janelas est quebrado.

Mangueira de incndio da capela fica escondida.O nico equipamento de combate a incndio da capela a mangueira, e esta fica oculta pelo altar, no sentido oposto rota de fuga.

Equipamentos de socorro da Brigada de Incndio ficam armazenados no subsolo e h vrios objetos bloqueando a porta de acesso a este local.Os equipamentos de socorro da Brigada de Incndio, como maca e cadeira de rodas, ficam armazenados em ambiente localizado no subsolo. O acesso a este ambiente se da por corredor estreito. Foram colocados vrios objetos neste corredor, bloqueando a passagem.

3. Relatrio Fotogrfico

Acesso ao telhado destranco.Acesso ao telhado destranco e caindo.

Alapo de inspeo do reservatrio inferior destrancado.Mangueira de incndio no telhado.

Ausncia de corrimo na central de ar-condicionado.Escada de acesso Presidncia.

Porta corta-fogo aberta.Rota de fuga obstruda.

Ausncia de extintor de incndio.Fiao eltrica exposta no estacionamento.

Botijo de gs dentro das copas.Equipamentos da Brigada de Incndio com acesso dificultado.

Quadro de energia aberto.Pele de vidro dos banheiros sem proteo contra queda.

Encaminhamento

Diante do relatrio conclusivo da inspeo, com apresentao das ocorrncias que foram disponibilizadas unidade inspecionada por meio dos autos 4790740/2013, e consideradas aceitas por falta de manifestao, ele apresentado ao Diretor desta Controladoria Interna, para encaminhamento aos rgos competentes para providncias decorrentes.

Diviso de Anlise da Gesto Patrimonial e Material, da CONTROLADORIA INTERNA DO PODER JUDICIRIO, em Goinia, aos 27 de janeiro de 2014.

Lcia Christina Rondon GoulartYuska Dias Machado

PODER JUDICIRIOPresidnciaControladoria Interna

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