Segurança e Saúde do Trabalho - NR01
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Prof Mário Pinheiro
IntroduçãoóApresentaçãoóConteúdo do cursoóMetodologiaóQuestões de provas anteriores
IntroduçãoóComo estudar SSTóBibliografiaóProfundidadeóAplicação prática
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ó Norma Regulamentadora nº 01-Disposições Gerais (e Capítulo Vdo Título II da CLT)
NR 01 e CLTóPrincipais conceitosóFundamento para as demais NRó Disposições específicas da CLT:
Capítulo V do Titulo II da CLT (DASEGURANÇA E DA MEDICINA DOTRABALHO) - escopo de diversas NRóQuestões comentadas
NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óQuem deverá observar as
disposições das NormasRegulamentadoras relativas àsegurança e medicina do trabalho?
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NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óAs NR são de observância obrigatória pelas
empresas privadas e públicas e pelosórgãos públicos da administração diretae indireta, bem como pelos órgãos dosPoderes Legislativo e Judiciário, quepossuam empregados regidos pelaConsolidação das Leis do Trabalho - CLT.
NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óQuem deve obedecer aos comandos das NR:ó 1) Empresas que possuam empregados celetistas;ó 2) Empresas que tomem serviços de trabalhadores
avulsos;ó 3) Entidades e órgãos públicos de todas as esferas
(federal, estadual, municipal e distrital) quepossuam empregados celetistas;
NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óQuem deve obedecer aos comandos das
NR:ó4) Associações e demais entidades sem fins
lucrativos que possuam empregadosceletistas;ó5) Profissionais liberais (contadores,
advogados, etc) que possuam empregadosceletistas;
NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óQuem não está obrigado a observar as
disposições das NR:ó1) Ente da Administração Pública que
somente possua empregadosestatutários trabalhando em suasdependências;
NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óQuem não está obrigado a observar as disposições
das NR:ó 2) Profissional liberal que não possua empregados
celetistas;ó 3) Empresa privada que não tenha empregados
(somente os sócios trabalham noempreendimento);
NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óQuem não está obrigado a observar as
disposições das NR:ó4) Estabelecimentos militares onde só
trabalhem os servidores estatutários dasrespectivas carreiras;ó5) Cooperativas que não possuam
empregados (o verdadeiro cooperado não éempregado)
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NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óEquiparam-se ao empregador (para fins de
aplicação das NR) os profissionais liberais,as instituições de beneficência, asassociações recreativas ou outrasinstituições sem fins lucrativos, queadmitem trabalhadores como empregados.
NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óAs NR aplicam-se, no que couber, aos
trabalhadores avulsos, às entidades ouempresas que lhes tomem o serviço e aossindicatos representativos das respectivascategorias profissionais.
NR 01 e CLT - Campo de Aplicação óLei nº 8.212/91 (Custeio da Seguridade
Social), define como trabalhador avulso“quem presta, a diversas empresas, semvínculo empregatício, serviços de naturezaurbana ou rural, conforme RPS.óEnsacadores de cacau, amarradores de
embarcações e trabalhadores que exercematividades de estiva, capatazia e vigilância deembarcações.
NR 01 e CLT – Códigos de ObrasóCódigos de Obras, Regulamentos Sanitários
e Convenções Coletivas de TrabalhoóProjeto, licenciamento, execução,
manutenção e utilização das obras eedificações nos limites municipaisóa observância das NR não desobriga as
empresas do cumprimento de outrasdisposições que, com relação à matéria,sejam incluídas nestes diplomas.
NR 01 e CLT – Códigos de Obrasó (ESAF_AFT/MTE_2010) Analise as proposições a
seguir e assinale a opção correta. I. A observância,em todos os locais de trabalho, das normas SMT,desobriga as empresas, no campo do direito dotrabalho, a cumprirem outras disposições afins queestejam sob a égide do direito sanitário, tais comocódigos de obras ou regulamentos sanitários dosEstados ou Municípios em que se situem osrespectivos estabelecimentos.
NR 01 e CLT – SolidariedadeóUma ou mais empresas sob direção,
controle ou administração de outra
óGrupo industrial, comercial ou dequalquer outra atividadeeconômica - solidariedade
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NR 01 e CLT – DelegaçãoóAtribuições de fiscalização ou
orientaçãoóConvênio autorizado pelo Ministro
do Trabalho e Emprego
NR 01 e CLT - CompetênciasóSecretaria de Segurança e Saúde no
Trabalho – SSSTóSecretaria de Inspeção do Trabalho –
SITóDelegacias Regional do Trabalho – DRTóSuperintendências Regionais do
Trabalho e Emprego – SRTE
NR 01 e CLT - Competênciasóempregadoróempregado
NR 01 e CLT - SITó Coordena, supervisiona, controla as atividades
relacionadas à segurança e saúde no trabalho,inclusive Campanha Nacional de Prevenção dosAcidentes do Trabalho – CANPAT e Programa deAlimentação do Trabalhador - PATó Conhece, em última instância, dos recursos
voluntários e de ofício das decisões dosDelegados Regionais do Trabalho (atuaisSuperintendentes Regionais do Trabalho eEmprego)
ó
NR 01 e CLT - SITó Fiscaliza o cumprimento dos preceitos legais e
regulamentares de segurança e medicina dotrabalho em todo o território nacional
NR 01 e CLT - SRTEóExecuta as atividades relacionadas à
segurança e saúde no trabalho, inclusiveCampanha Nacional de Prevenção dosAcidentes do Trabalho – CANPAT ePrograma de Alimentação do Trabalhador -PATó Fiscaliza o cumprimento dos preceitos legais e
regulamentares de segurança e medicina dotrabalho nos limites de sua jurisdição
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NR 01 e CLT - SRTEóAdota as medidas necessárias para fiel
observância dos preceitos à fiel legais eregulamentares sobre segurança e medicinado trabalhoó Impõe penalidades cabíveis por
descumprimentos dos preceitos pordescumprimento dos preceitos legais eregulamentares sobre segurança e medicinado trabalho
NR 01 e CLT - SRTEóEmbarga obra, interdita estabelecimento,
canteiro de obra, frente de trabalho, locaisde trabalho, máquinas e equipamentosóNotifica as empresas, estipulando prazos,
para eliminação e/ou neutralização deinsalubridade
NR 01 e CLT - SRTEóAtende requisições judiciais para realização
de perícias sobre segurança e medicina dotrabalho nas localidades onde não houverMédico do Trabalho ou Engenheiro deSegurança do Trabalho registrado no MTb(MTE)
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óSe a questão falar de competência de“qualquer coisa em âmbito nacional”estará se referindo à SIT. Da mesma forma,se o verbo for “coordenar, supervisionartal atividade”, também será atribuição daSIT.
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óCompetências relacionadas aexecutar (embargar, interditar,impor, adotar) serão das SRTE
NR 01 e CLT – Competências do empregadoróa) cumprir e fazer cumprir as disposições
legais e regulamentares sobre segurança emedicina do trabalho;ób) elaborar ordens de serviço sobre
segurança e saúde no trabalho, dandociência aos empregados por comunicados,cartazes ou meios eletrônicos (alterado em2009)
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NR 01 e CLT – Competências do empregadoró c) informar aos trabalhadores:ó I. os riscos profissionais que possam
originar-se nos locais de trabalho;ó II. os meios para prevenir e limitar tais riscos
e as medidas adotadas pela empresa;ó III. os resultados dos exames médicos e de
exames complementares de diagnóstico aosquais os próprios trabalhadores foremsubmetidos;
NR 01 e CLT – Competências do empregadoró IV. os resultados das avaliações ambientais
realizadas nos locais de trabalho.ód) permitir que representantes dos
trabalhadores acompanhem a fiscalizaçãodos preceitos legais e regulamentares sobresegurança e medicina do trabalho;
NR 01 e CLT – Competências do empregadoróe) determinar procedimentos que
devem ser adotados em caso deacidente ou doença relacionada aotrabalho (alterada em 2009).
NR 01 e CLT – Responsabilidades do empregadoóCumprir as disposições legais e
regulamentares sobre segurança esaúde do trabalho, inclusive as ordensde serviço expedidas pelo empregador(inserida em 2009)óUsar o Equipamento de Proteção
Individual – EPI - fornecido peloempregador
NR 01 e CLT – Responsabilidades do empregadoóSubmeter-se aos exames médicos
previstos nas NormasRegulamentadoras - NRóColaborar com a empresa na aplicação
das Normas Regulamentadoras - NR
NR 01 e CLT – Conceituações ó EMPREGADOR A empresa individual ou
coletiva, que, assumindo os riscos da atividadeeconômica, admite, assalaria e dirige aprestação pessoal de serviços.ó EQUIPARADO A EMPREGADOR
Equiparam-se ao empregador osprofissionais liberais, as instituições debeneficência, as associações recreativas ououtras instituições sem fins lucrativos, queadmitem trabalhadores como empregados
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NR 01 e CLT – Conceituações óEMPREGADO A pessoa física que
presta serviços de natureza não eventual aempregador, sob a dependência deste emediante salárioóEMPRESA ESTABELECIMENTO,
conjunto de ESTABELECIMENTOS, canteirode obras, frente de trabalho, etc. - é aorganização de que se utiliza o empregadorpara atingir seus objetivos
NR 01 e CLT – Conceituações óESTABELECIMENTO Cada uma das
unidades da empresa FUNCIONANDO EMLUGARES DIFERENTES, tais como: fábrica,refinaria, usina, escritório, loja, oficina,depósito, laboratórioóSETOR DE SERVIÇO A menor unidade
administrativa ou operacionalcompreendida no mesmoESTABELECIMENTO
NR 01 e CLT – Conceituações óCANTEIRO DE OBRA Área de trabalho
fixa e temporária, onde se desenvolvemoperações de apoio e execução à construção,demolição ou reparo de uma obraóFRENTE DE TRABALHO Área de
trabalho móvel e temporária onde sedesenvolvem operações de apoio e execuçãoà construção, demolição ou reparo de umaobra
NR 01 e CLT – Conceituações óLOCAL DE TRABALHO Área onde são
executados os trabalhos
NR 01 e CLT – Conceituações óEMPRESA @óESTABELECIMENTO ß (Fábrica)ó→ Setor de serviço 1ó→ Setor de serviço 2óESTABELECIMENTO Ƴ (Centro de
Distribuição)ó→ Setor de serviço Yó→ Setor de serviço Z
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Inspeção Prévia ó Inspeção Prévia > NR 2óNenhum estabelecimento poderá iniciar
suas atividades sem prévia inspeção eaprovação das respectivas instalações pelaautoridade regional competente em matériade segurança e medicina do trabalho
Embargo e Interdição ó Embargo e Interdição > NR 3óO Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego, à vista do laudo técnico do serviçocompetente que demonstre grave e iminenterisco para o trabalhador, poderá interditarestabelecimento, setor de serviço, máquina ouequipamento, ou embargar obra, indicando nadecisão tomada com a brevidade que a ocorrênciaexigir, as providências que deverão ser adotadaspara prevenção de infortúnios de trabalho.
Embargo e Interdição óCompetência legal para embargar e
interditaróLaudo técnico do serviço
competenteóEmbarga-se a obra e se interdita o
restante
Embargo e Interdição ó EMBARGARó→ OBRA
ó INTERDITARó→ ESTABELECIMENTOó→ SETOR DE SERVIÇOó→ CANTEIRO DE OBRAó→ FRENTE DE TRABALHOó→ LOCAIS DE TRABALHOó→ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Embargo e Interdição óQuando se deve embargar e interditar?
óQuando seja identificado grave eiminente risco para o trabalhador
Embargo e Interdição óO termo de embargo ou interdição não
deve apenas interditar ou embargar,mas também deve indicar asprovidências que deverão seradotadas para prevenção deinfortúnios de trabalho.
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Embargo e Interdição óExemplo: fiscalização de obra – pintura
de fachada externa; guarda-corpo
Embargo e Interdição óO Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego, à vista do laudo técnico do serviçocompetente que demonstre grave e iminenterisco para o trabalhador, poderá interditarestabelecimento, setor de serviço, máquinaou equipamento, ou embargar obra,indicando na decisão tomada com abrevidade que a ocorrência exigir, asprovidências que deverão ser adotadas paraprevenção de infortúniosde trabalho.
Embargo e Interdição óQuem pode requerer:
óa) Serviço competente da SRTE;ób) Agente de inspeção do trabalho;óc) Entidades sindicais.
Embargo e Interdição óRecorrer da decisãoó10 (dez) dias para que seja
encaminhado recurso para o órgão deâmbito nacional competente emmatéria de SMT - SIT
Embargo e Interdição óPrazo de duração da medida - Não há
limite de prazo para a manutenção doembargo e da interdiçãoóDescumprimento da medida:
desobediência
Embargo e Interdição óResponderá por desobediência, além das
medidas penais cabíveis, quem, apósdeterminada a interdição ou embargo,ordenar ou permitir o funcionamento doestabelecimento ou de um dos seus setores,a utilização de máquina ou equipamento, ouo prosseguimento de obra, se, emconseqüência, resultarem danos a terceiros.
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Embargo e Interdição óQuando a obra é embargada os empregados
ficarão sem trabalhar e sem receber salário?
óDurante a paralisação dos serviços, emdecorrência da interdição ou embargo, osempregados receberão os salários comose estivessem em efetivo exercício.
Órgãos de SMT nas empresas
óSESMT
óCIPA
SESMT óNR 4óServiço Especializado em
Engenharia de Segurança eMedicina do TrabalhoóFinalidade: promover a saúde e
proteger a integridade do trabalhadorno local de trabalho
SESMT óDimensionamento dos SESMT:
ógradação do risco da atividade principal -Classificação Nacional de AtividadesEconômicas - CNAE
ónúmero total de empregados doestabelecimento
SESMTóNumero mínimo de profissionais
especializados exigido de cada empresa(engenheiros de segurança do trabalho,médicos do trabalho, enfermeiros dotrabalho e técnicos de segurança dotrabalho)
SESMTóQualificação exigida para os profissionais
em questão e o seu regime de trabalho: a NRestabelece a comprovação de qualificaçãodos profissionais (diplomas de nívelsuperior, certificado de conclusão de curso,etc.)óNecessidade de manter os profissionais do
SESMT em tempo integral ou tempo parcial.
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CIPAóNR 5óComissão Interna de Prevenção de
AcidentesóObjetivo: prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornarcompatível permanentemente o trabalhocom a preservação da vida e a promoção dasaúde do trabalhador.
CIPAóA CIPA deverá ser composta de
representantes dos empregadores e dosempregados, de forma paritária.óRepresentantes do(s) empregador(es),
titulares e suplentes: designados (não háeleição).óRepresentantes dos empregados, titulares e
suplentes, serão eleitos em escrutíniosecreto
CIPAóMandato dos eleitos terá a duração de 1
(um) ano, permitida uma reeleição.óPresidência da CIPA: representante do
empregadoróVice-presidente da CIPA: eleito dentre
os representantes dos empregados.
CIPAóCLT, art. 165: “os titulares da representação
dos empregados nas CIPA (s) não poderãosofrer despedida arbitrária, entendendo-secomo tal a que não se fundar em motivodisciplinar, técnico, econômico oufinanceiro”.
Edificações óNR 8 (EDIFICAÇÕES)óOs locais de trabalho deverão ter, no
mínimo, 3 (três) metros de pé-direito,assim considerada a altura livre do pisoao teto.óPisos dos locais de trabalho não deverão
apresentar saliências nem depressõesque prejudiquem a circulação de pessoasou a movimentação de materiais.
EdificaçõesóProcessos antiderrapantes para evitar
quedasóAberturas nos pisos e paredes serão
protegidas de forma que impeçam a quedade pessoas ou de objetosóProteção contra quedas em altura devem ser
instalados guarda-corpos
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. Movimentação, armazenagem e manuseio de materiaisóNR 11 (TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO,
ARMAZENAGEM E MANUSEIO DEMATERIAIS).óObrigatoriedade de indicação de carga máxima
permitida nos equipamentos de transporteóAvisos de proibição de fumar e de
advertência quanto à natureza perigosa ounociva à saúde das substâncias emmovimentaçãoou em depósito
Máquinas e equipamentosóNR 12 (SEGURANÇA NO
TRABALHO EM MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS)ódispositivos de partida e paradaórisco de acionamento acidentalóproteção das partes móveis
Atividades insalubres e perigosasóNR 15 (ATIVIDADES E OPERAÇÕES
INSALUBRES)ó atividades ou operações insalubres: aquelas
que, por sua natureza, condições ou métodosde trabalho, exponham os empregados aagentes nocivos à saúde, acima dos limites detolerância fixados em razão da natureza e daintensidade do agente e do tempo de exposiçãoaos seus efeitos.ó
Atividades insalubres e perigosasóE o que é limite de tolerância?
óconcentração ou intensidade máximaou mínima, relacionada com a naturezae o tempo de exposição ao agente, quenão causará dano à saúde dotrabalhador, durante a sua vida laboral(NR 15).
Atividades insalubres e perigosas
ó “SE VOCÊ ENVENENA SEU PATRÃO UM POUCOCADA DIA, ISTO É CHAMADO DE CRIME; SE SEUPATRÃO ENVENENA VOCÊ UM POUCO CADA DIA,ISTO É CHAMADO DE LIMITE DE TOLERÂNCIA”
DR. JAMES P. KEOGH M.D. UNIVERSIDADE DE MARYLAND
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Atividades insalubres e perigosasóQuadro I da NR 15 – ruído (exemplo)
óRuído no ambiente de trabalho gerainsalubridade?
Atividades insalubres e perigosasóA insalubridade pode ser eliminada ou
neutralizada
ó ELIMINAÇÃO ou NEUTRALIZAÇÃO daINSALUBRIDADEó→ Adoção de medidas que conservem o
ambiente de trabalho dentro dos limites detolerânciaó→ Utilização de equipamentos de
proteção individual - EPI
Atividades insalubres e perigosasóTrabalho em condições insalubres >
adicional de insalubridade
ó40% (quarenta por cento), 20% (vinte porcento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da regiãoóGraus de insalubridade máximo, médio e
mínimo
Atividades insalubres e perigosasóNR 16 (ATIVIDADES E OPERAÇÕES
PERIGOSAS).
óAtividades ou operações perigosas: aquelasque, por sua natureza ou métodos detrabalho, impliquem o contatopermanente com inflamáveis ouexplosivos em condições de riscoacentuado.
Atividades insalubres e perigosasóTrabalho em condições de
periculosidade > adicional de 30%(trinta por cento) sobre o salário semos acréscimos resultantes degratificações, prêmios ou participaçõesnos lucros da empresa.
Atividades insalubres e perigosasó “SÚMULA-191 ADICIONAL.
PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA Oadicional de periculosidade incide apenassobre o salário básico e não sobre esteacrescido de outros adicionais. Em relaçãoaos eletricitários, o cálculo do adicional depericulosidade deverá ser efetuado sobre atotalidade das parcelas de natureza salarial.”
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Atividades insalubres e perigosas
óTrabalhador que fica exposto acalor (insalubridade) e a explosivos(periculosidade), faz jus aos doisadicionais?
Atividades insalubres e perigosasóNesses casos, o empregado não
receberá os dois adicionais. Eleoptará pelo que seja maisvantajo$o.
Atividades insalubres e perigosas
óE se ele estiver exposto a doisagentes insalubres, um de graumáximo e outro de grau mínimo,ganhará 50% de insalubridade(40% + 10%)?
Atividades insalubres e perigosasóA resposta também é não.
óSerá apenas considerado o de graumais elevado, para efeito deacréscimo salarial, sendo vedada apercepção cumulativa.
Prevenção da fadiga óQual o peso máximo que um empregado
pode remover individualmente?
ó60 kg
óRessalvadas as disposições especiaisrelativas ao trabalho do menor e da mulher.
Prevenção da fadiga ó “Art . 199 - Será obrigatória a colocação de assentos
que assegurem postura correta ao trabalhador,capazes de evitar posições incômodas ou forçadas,sempre que a execução da tarefa exija que trabalhesentado.
ó Parágrafo único - Quando o trabalho deva serexecutado de pé, os empregados terão à suadisposição assentos para serem utilizados naspausas que o serviço permitir.”
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.ó (PUC/PR_ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO_COPEL_2010) Com relação à Lei6514/77, que altera o capítulo V, do título II daConsolidação das Leis do Trabalho – CLT, e comrelação à NR-1, temos:ó I. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à
segurança e à medicina do trabalho, são deobservância obrigatória pelas empresas privadas epúblicas, e pelos órgãos públicos dasadministrações direta e indireta, bem como pelosórgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, quepossuam empregados regidos pela Consolidaçãodas Leis do Trabalho - CLT.
.ó II. As disposições contidas nas Normas
Regulamentadoras – NR aplicam-se, no quecouber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ouempresas que lhes tomem o serviço e aossindicatos representativos das respectivascategorias profissionais.ó III. A observância das Normas Regulamentadoras -
NR desobriga as empresas do cumprimento dedisposições que, com relação à matéria, sejamincluídas em códigos de obras ou regulamentossanitários dos Estados ou Municípios, e de outras,oriundas de convenções e acordos coletivos detrabalho.
.ó IV. Considera-se empregador a empresa individual
ou coletiva que, assumindo os riscos da atividadeeconômica, admite, assalaria e dirige a prestaçãopessoal de serviços.ó V. Não se equiparam ao empregador os
profissionais liberais, as instituições debeneficência, as associações recreativas ou outrasinstituições sem fins lucrativos, que admitemtrabalhadores como empregados.
.ó Assinale a alternativa CORRETA:ó A) Apenas as alternativas I, II e IV são verdadeiras.
B) Apenas as alternativas IV e V são verdadeiras.ó C) Apenas as alternativas I, II, III e IV são
verdadeiras.ó D) Todas as alternativas são verdadeiras.ó E) Apenas a alternativa I é verdadeira.
.ó (FCC_TRT14_ANALISTA JUDICIÁRIO
_ENGENHARIA DE SEGURANÇA DOTRABALHO_2011) Sobre as NormasRegulamentadoras −NRs pode-se afirmar:
ó (A) A observância das NRs desobriga as empresasdo cumprimento de outras disposições que, comrelação à matéria, sejam incluídas em códigos deobras ou regulamentos sanitários dos Estados ouMunicípios, e outras, oriundas de convenções eacordos coletivos de trabalho.
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.ó (B) As NRs, relativas à segurança e medicina do
trabalho, são de observância obrigatória pelasempresas privadas e públicas e pelos órgãospúblicos da administração direta e indireta, bemcomo pelos órgãos dos Poderes Legislativo eJudiciário, que possuam empregados regidos pelaConsolidação das Leis do Trabalho – CLT.ó (C) As NRs não são aplicadas em canteiros de obra,
por serem consideradas área do trabalho depermanência temporária, onde se desenvolvemoperações de apoio e execução à construção,demolição ou reparo de uma obra.
.ó (D) Não é mandatório o empregador, a empresa
individual ou coletiva, que, assumindo os riscos daatividade econômica, admite, assalaria e dirige aprestação pessoal de serviços a aplicar as NRs.
ó (E) A NR deve ser adotada pelo empregador deprofissionais liberais, sendo isentas destaobrigatoriedade as instituições de beneficência, asassociações recreativas ou outras instituições semfins lucrativos, que admitem trabalhadores comoempregados.
.ó (ESAF_AFT/MTE_2006) Assinale a opção
incorreta, nos termos da CLT e NR-01:ó a) A câmara municipal de Interiópolis, no tocante
aos trabalhadores sob ordenamento próprio deservidor público, está desobrigada documprimento das normas de segurança e medicinado trabalho.ó b) A empresa municipal de coleta de lixo de
Interiópolis, no tocante aos empregados esubcontratados, está vinculada ao cumprimentodas normas de segurança e medicina do trabalho.
.ó c) De acordo com os critérios que vierem a ser
adotados na regulamentação, cada CIPA serácomposta de representantes da empresa e dosempregados, sendo que esses últimos não poderãosofrer despedida arbitrária.
ó d) Quando as medidas de ordem geral nãooferecerem completa proteção contra os riscos deacidentes e danos à saúde dos empregados, aempresa é obrigada a fornecer aos empregadosequipamento de proteção individual adequado aorisco e em perfeito estado de conservação efuncionamento.
ó e) Faculta-se às empresas solicitar préviaaprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho,dos projetos de construção e respectivasinstalações.
ó Nenhum estabelecimento poderá iniciar suasatividades sem prévia inspeção e aprovação dasrespectivas instalações pela autoridade regionalcompetente em matéria de segurança e medicinado trabalho.ó Já os projetos podem ser facultativamente
apresentados às DRT.
.ó (CONSULPLAN_TECNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO_CHESF_2007) Para fins de aplicaçãodas Normas Regulamentadoras – NR, NÃOequiparam-se ao empregador:ó A) Os profissionais liberais que admitem
trabalhadores como empregados.ó B) As instituições de beneficência que admitem
trabalhadores como empregados.ó C) As associações recreativas que admitem
trabalhadores como empregados.ó D) Instituições sem fins lucrativos que admitem
trabalhadores como empregados.ó E) N.R.A.
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.ó (FCC_TRT14_ANALISTA JUDICIÁRIO_MEDICINADO TRABALHO_2011) Define a NormaRegulamentadora que trata do embargo ouinterdição:ó (A) Embargo e interdição são medidas de urgência,
adotadas a partir da constatação de situação detrabalho que caracterize risco grave e iminente aotrabalhador.ó (B) A interdição implica paralisação total quando
se tratar de estabelecimento e setor de serviço, eparcial quando se tratar de máquina ouequipamento.
.ó (C) Durante a vigência da interdição ou doembargo, não podem ser desenvolvidas atividadesnecessárias à correção da situação de grave eiminente risco, ainda que adotadas medidas deproteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.(D) Os empregados receberão os salários como seestivessem em efetivo exercício até o segundo mêsde paralisação decorrente da imposição deinterdição ou embargo.ó (E) O embargo implica a paralisação parcial,
enquanto a interdição implica a paralisação totalda obra.
.ó (AOCP_TECNICO DE SEGURANÇA DOTRABALHO_ITAIPU BINACIONAL_2009)Considerando o disposto na NR 1, que determinaas competências em matéria de Segurança eMedicina do Trabalho, analise as assertivas.ó I. Colaborar com a empresa na aplicação das
Normas Regulamentadoras - NRó II. Adotar medidas necessárias à fiel observância
dos preceitos legais e regulamentares sobresegurança e medicina do trabalho.
.ó III. Atender requisitos judiciais para realização de
perícias sobre segurança e medicina do trabalhonas localidades onde não houver médico dotrabalho ou engenheiro de segurança do trabalhoregistrado no MTb.ó IV. Elaborar ordens de serviço sobre segurança e
saúde do trabalho, dando ciência aos empregadospor meio de comunicados, cartazes ou meioseletrônicos.
.ó Assinale a alternativa cuja seqüência de afirmações
estejam todas corretas.ó (A) I e III são de competência da empresa.ó (B) III e IV são de competência da Delegacia
Regional do Trabalho.ó (C) III e IV São de competência do trabalhador.ó (D) II e III são de competência da Delegacia
Regional do Trabalho.ó (E) I, II, III e IV são de competência da Delegacia
Regional do Trabalho.
.ó (FCC_TRT1_ANALISTA JUDICIÁRIO_MEDICINA
DO TRABALHO_2011) Com relação àscompetências e âmbitos dos órgãos relacionados àsegurança e medicina do trabalho especificados naNR-1, Disposições Gerais, é correto afirmar:
ó (A) A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho− SSST é o órgão regional competente paracoordenar, orientar, controlar e supervisionar asatividades relacionadas com a segurança emedicina do trabalho.
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.ó (B) A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho− SSST tem por competência conhecer, em últimainstância, os recursos voluntários ou de ofício dasdecisões proferidas pelos Delegados Regionais doTrabalho, em matéria de segurança e saúde notrabalho.
ó (C) A Delegacia Regional do Trabalho −DRT é oúnico órgão regional competente para adotarmedidas necessárias à fiel observância dospreceitos legais e regulamentares sobre segurançae medicina do trabalho.
.ó (D) As atribuições de fiscalização e/ou deorientação às empresas, quanto ao cumprimentodos preceitos legais e regulamentares sobresegurança e medicina do trabalho não podem serdelegadas a outros órgãos federais, estaduais emunicipais.ó (E) À Delegacia Regional do Trabalho −DRT não
compete atender requisitos judiciais para arealização de perícias sobre segurança e medicinado trabalho. Na ausência de Médico do Trabalhoou Engenheiro de Segurança do Trabalho,registrado no MTb, na localidade, o juiz deveránomear perito para o atendimento do requisitojudicial.
.ó (AOCP_TECNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO_PM_ CAMAÇARI/BA_2010) Assinalea alternativa INCORRETA. As Empresas devemexpedir Ordens de Serviço que devem sercumpridas (aplicadas) pelos trabalhadores, paraque nos desenvolvimentos do trabalho, sejamobedecidas as Normas de Segurança e Saúde noTrabalho, constituindo as Ordem de Serviço naEmpresa, o cumprimento do que determina aNorma Regulamentadora nº 1, determinando quecabe ao empregado
.ó (A) cumprir as disposições legais e regulamentaressobre segurança e saúde do trabalho, inclusive asOrdens de Serviços expedidas pelo Empregador.
ó (B) usar o Equipamento de Proteção Individualadquirido pelo empregado, quando autorizadopelo MTE.
ó (C) submeter-se aos exames médicos previstos nasNormas Regulamentadoras do MTE.
.ó (D) colaborar com a empresa na aplicação das
Normas Regulamentadoras.
ó (E) constitui ato faltoso a recusa injustificada doempregado ao cumprimento do disposto nasNormas Regulamentadoras.
.ó (ESAF_AFT/MTE_2010) Analise as proposições aseguir e assinale a opção correta.
ó I. A observância, em todos os locais de trabalho,das normas SMT, desobriga as empresas, no campodo direito do trabalho, a cumprirem outrasdisposições afins que estejam sob a égide do direitosanitário, tais como códigos de obras ouregulamentos sanitários dos Estados ouMunicípios em que se situem os respectivosestabelecimentos.
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.ó II. Serão consideradas atividades ou operaçõesinsalubres aquelas que, por sua natureza,condições ou métodos de trabalho, exponham otrabalhador de modo permanente, não ocasionalnem intermitente, aos agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentesprejudiciais à saúde ou à integridade física.ó III. A descaracterização da insalubridade ou
periculosidade, segundo as normas do Ministériodo Trabalho, far-se-á por meio de perícia a cargo deprofissional legalmente habilitado, registrado noMinistério do Trabalho, ou por laudo emitido pelaFundacentro.
.ó A caracterização e a classificação da insalubridade
e da periculosidade far-se-ão através de Médico doTrabalho ou de Engenheiro do Trabalho, nostermos do Artigo 194 da CLT.
ó a) Todas as proposições estão erradas.ó b) I e III estão corretas.ó c) I e II estão corretas.ó d) Todas as proposições estão corretas.ó e) II e III estão corretas.
.ó (FCC_MEDICO DO TRABALHO_TRE/PB_2007)
Para fins de aplicação das NormasRegulamentadoras - NR, considera-seestabelecimento:ó (A) cada uma das unidades da empresa.ó (B) área de trabalho fixa e temporária onde se
desenvolvem operações de apoio e execução.ó (C) área de trabalho móvel e temporária onde se
desenvolvem operações de apoio e execução.ó (D) a menor unidade administrativa ou
operacional.ó (E) organização de que se utiliza o empregador
para atingir seus objetivos.
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ó “1.6 Para fins de aplicação das NormasRegulamentadoras – NR, considera-se: (...)d) estabelecimento, cada uma dasunidades da empresa, funcionando emlugares diferentes, tais como: fábrica,refinaria, usina, escritório, loja, oficina,depósito, laboratório;”
.ó (FCC_TRT14_ANALISTA JUDICIÁRIO_MEDICINA
DO TRABALHO_2011)-Segundo a NR-1:
ó (A) Empregado é a pessoa física que presta serviçosde natureza eventual ou não, a empregador, sob adependência deste e mediante remuneração.
ó (B) Empresa é o estabelecimento ou o conjunto deestabelecimentos, canteiros de obra, frente detrabalho, locais de trabalho e outras, constituindoa organização de que se utiliza o empregador paraatingir seus objetivos.
.ó (C) Estabelecimento é a menor unidade
administrativa ou operacional compreendida namesma empresa.
ó (D) Canteiro de obra é a área do trabalho móvel etemporária, onde se desenvolvem operações deapoio e execução à construção, demolição oureparo de uma obra.
ó (E) Frente de trabalho é a área de trabalho fixa etemporária, onde se desenvolvem operações deapoio e execução à construção, demolição oureparo de uma obra.
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.ó (FUNRIO_TECNICO DE SEGURANÇA DOTRABALHO_FURNAS_2009) Em suas disposiçõesgerais, a NR-01 conceitua como empresa
ó A) o estabelecimento ou o conjunto deestabelecimentos, canteiros de obra, frente detrabalho, locais de trabalho e outras, constituindoa organização de que se utiliza o empregador paraatingir seus objetivos.
.ó B) o local de trabalho onde se estabelece a relação
empregado/empregador.
ó C) pessoa de natureza jurídica constituída quepresta serviço não eventual mediante salário eemissão de nota fiscal.
ó D) unidades constituídas juridicamente, onde seestabelecem relações trabalhistas.
ó E) a menor unidade administrativa ou operacionalcompreendida no mesmo estabelecimento.
.ó EMPRESA @ó
ó ESTABELECIMENTO ß (FÁBRICA)ó→ Setor de serviço 1ó→ Setor de serviço 2
ó→ ESTABELECIMENTO Ƴ (CENTRO DEDISTRIBUIÇÃO)ó→ Setor de serviço Xó→ Setor de serviço Y
.ó (VUNESP_ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO_FCASA_2010) Conforme a Lei n.°6.514/77, que altera o Capítulo V do Título II daCLT, a caracterização e a classificação dainsalubridade e da periculosidade, segundo asnormas do Ministério do Trabalho, far-se-ãoatravés de perícia a cargo de
ó (A) médico ou engenheiro, respeitando a suaespecialidade.ó (B) médico do trabalho ou engenheiro do trabalho.
.ó (C) qualquer profissional do SESMT da empresa.
ó (D) profissionais com curso superior registradosno Ministério do Trabalho.
ó (E) qualquer profissional, pois a legislação nãoespecifica nenhum.
.ó (UPENET_TECNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO_SUAPE_2010) Durante o Embargo deobra ou Interdição de estabelecimento, setor deserviço, máquina ou equipamento, os empregadosenvolvidosó A) só poderão trabalhar utilizando os
equipamentos de proteção individual.
ó B) receberão seus vencimentos com 50% dedesconto.
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.ó C) passarão 30 dias sem trabalhar.
ó D) só poderão trabalhar com ordem expressa dochefe imediato.
ó E) receberão os salários como se estivessem emefetivo exercício.
.ó (FCC_TRT14_ANALISTA JUDICIÁRIO
_EXECUÇÃO DE MANDADOS_2011) Com relaçãoà CIPA, considere:ó I. Os representantes dos empregados, titulares e
suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, doqual participem, independentemente de filiaçãosindical, exclusivamente os empregadosinteressados.
ó II. Em regra, o mandato dos membros eleitos daCIPA terá a duração de dois anos, permitida umareeleição.
.ó III. O empregador designará, anualmente, dentre
os seus representantes, o Presidente da CIPA e osempregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.
ó De acordo com a Consolidação das Leis doTrabalho, está correto o que se afirma APENAS emó (A) I.ó (B) I e II.ó (C) I e III.ó (D) II e III.ó (E) III.
.ó (ESAF_AFT/MTE_2006) Analise as proposições
transcritas, com base na CLT e assinale, a seguir, aopção correta.ó I. O Delegado Regional do Trabalho, à vista do
laudo técnico do serviço competente quedemonstre grave e iminente risco para otrabalhador, poderá interditar estabelecimento,setor de serviço, obra, máquina ou equipamento.
ó II. O equipamento de proteção individual sópoderá ser posto à venda ou utilizado com aindicação do Certificado de Aprovação do Inmetro.
.ó III. O trabalho em condições de periculosidade
assegura ao empregado um adicional de 30%(trinta por cento) sobre o salário com osacréscimos resultantes de gratificações e prêmios.IV. Permitida uma reeleição, o mandato dosrepresentantes designados da CIPA terá duração de1 (um) ano.ó a) Todas as proposições estão erradas.ó b) Todas as proposições estão corretas.ó c) Apenas uma proposição está correta.ó d) Apenas duas proposições estão corretas.ó e) Apenas três proposições estão corretas.
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