SEGURANÇA DO SEGURANÇA DO TRABALHOTRABALHOMÓDULO IIIMÓDULO III

SEGURANÇA AMBIENTALPROF. PATRICIA BIANCA

CAP. 3 – IMPACTO AMBIENTAL

DEFINIÇÃO LEGAL DE IMPACTO DEFINIÇÃO LEGAL DE IMPACTO AMBIENTALAMBIENTAL

Conforme a Resolução n° 01/86 do CONAMA, impacto ambiental pode ser definido como:

“Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota e a qualidade dos recursos ambientais”.

DEFINIÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALDEFINIÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALÉ qualquer alteração significativa no meio ambiente em um ou mais de seus componentes, provocada por uma ação natural ou humana, que altere as propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente.

CICLO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CICLO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO HOMEMCAUSADOS PELO HOMEM

Positivo ou benéfico quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Negativo ou adverso quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.Direto que é resultante de uma simples relação de causa e efeito também é chamado de impacto primário ou de primeira ordem.Indireto que é resultante de uma reação secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações é também chamado impacto secundário.Local é quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações.Regional é quando o impacto se faz sentir além das imediações do sítio onde se dá a ação.Cíclico é quando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados.

TIPOS DE IMPACTO AMBIENTALTIPOS DE IMPACTO AMBIENTAL

A Avaliação de Impactos Ambientais - AIA é conceituada, conforme MOREIRA (1985), como:

“Um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta – projeto, programa, plano ou política – e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente considerados”.

DEFINIÇÃO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALDEFINIÇÃO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

No Brasil, uma Avaliação de Impacto Ambiental – AIA é composto de dois documentos básicos para o processo de licenciamento junto aos órgãos competentes, que se convencionou chamar, na prática, de:

1º Documento - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA

2º Documento - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA