1 PRINCPIOS E MTODOS UTILIZADOS EM SEGURANA DA GUA PARA CONSUMO HUMANO Roseane Maria Garcia Lopes de Souza So Paulo 2008 SUMRIO 1.INTRODUO ......................................................................................................................... 1 2.CONSIDERAES .................................................................................................................. 4 3.PLANO DE SEGURANA DA GUA .................................................................................... 8 4.ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS ........................................................................... 8 5.OS RISCOS ASSOCIADOS DOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA - SAA AO CONSUMO HUMANO .................................................................................................................. 10 5.1.GUA NA TRANSMISSO DE DOENAS .................................................................................. 15 SUBSTNCIAS ......................................................................................................................... 19 QUMICAS ............................................................................................................................... 19 INORGNICAS ........................................................................................................................ 19 6.PLANO DE SEGURANA DA GUA - PSA ....................................................................... 22 6.1.DEFINIO ......................................................................................................................... 22 6.2.COMPETNCIAS .................................................................................................................. 24 7.ESTRUTURA DE UM PSA .................................................................................................... 25 7.1.ETAPAS PRELIMINARES DO PSA........................................................................................... 27 7.1.1Definio da equipe tcnica ...................................................................................... 27 7.1.2Inventrio do SAA ..................................................................................................... 28 7.1.3Construo e Validao do Fluxo do SAA ................................................................. 31 7.2.AVALIAO DO SAA .......................................................................................................... 31 7.2.1Identificao dos perigos ........................................................................................... 31 7.2.2Caracterizao dos riscos .......................................................................................... 34 7.2.2.1.Definio de pontos crticos de controle - PCC ................................................... 37 7.2.3Identificao e avaliao de medidas de controle ...................................................... 41 7.3.MONITORAMENTO OPERACIONAL DO SAA .......................................................................... 43 7.3.1Estabelecimento de limites mximos permissveis ...................................................... 44 7.3.2Estabelecimento de procedimentos de monitorao ................................................... 44 7.3.3Estabelecimento de aes corretivas. ........................................................................ 45 7.4.PLANOS DE GESTO DO SAA .............................................................................................. 45 7.4.1Estabelecimento de procedimentos para a gesto de rotina ....................................... 46 7.4.2Estabelecimento de procedimentos para a gesto em situao de emergncia ........... 47 7.4.3Estabelecimento de documentao e protocolos de comunicao .............................. 47 7.5.VALIDAO E VERIFICAO ............................................................................................... 48 8.GLOSSRIO DE DEFINIES UTILIZADAS NO TRABALHO ..................................... 49 9.BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................... 51 1 1.Introduo Para a Organizao Mundial da Sade (OMS) e seus pases membros, todasaspessoas,emquaisquerestgiosdedesenvolvimentoecondies scio-econmicas tm o direito de ter acesso a um suprimento adequado de gua potvel e segura. Segura,nestecontexto,refere-seaumaofertadeguaqueno representaumriscosignificativosade,quedequantidadesuficiente paraatenderatodasasnecessidadesdomsticas,queestodisponveis continuamenteequetenhamumcustoacessvel.Estascondiespodem serresumidasemcincopalavras-chave:qualidade,quantidade, continuidade, cobertura e custo. No foco da sade, segundo a Organizao Mundial da Sade - OMS, a sade no somente a ausncia de doenas, mas um conjunto de condies quepropiciamobem-estarfsico,mentalesocial,equesetraduzcomo qualidadedevida.Tendocomobalizaestanoodesade,medidaque novas tecnologias so incorporadas no cotidiano, ocorrem modificaes nas relaessociais,nasrelaesdeconsumo,nomeioambiente,nasade pblica, que fica mais vulnervel, onde a necessidade de controle pblico e socialseamplia.Apercepodoscenrioseaidentificaodas necessidadesseromaioresoumenoresdependendodainformao,do conhecimentoedaculturade uma populao. Assim, o conhecimento pode proporcionarpopulaoacapacidadedeestabelecerumarelaocausal entre o fato e o que o motivou. Arapidezcomqueastransformaessedoatualmentenas sociedades,sedeumladotrazbenefcioscomo,porexemplo,tecnologias quemelhoramodiagnsticoeofazemprecocementepossibilitandouma expectativadevidamaiorecommelhorqualidade,poroutrolado, 2 tecnologiasimprpriastrazemprejuzosparaasociedade,comoa destinao inadequada de despejos industriais e esgotos sanitrios no meio ambiente.Estemodelo de urbanizao trouxe problemas preocupantes com impactosparaasadeeomeioambiente,queasgeraesatuaisesto procurandoentendereminimizar.Asociedadeporesteaprendizadoest pagando um preo elevado, com a diminuio da qualidade de vida e muitas vezes com a prpria vida. Nestesentido,aguafoiumdoselementosdanaturezaquemais sofreupelodescuidodasgeraes,chegandoainterferirnoseuCiclo Hidrolgico sucesso de fases percorridas pela gua na natureza, ao passar da atmosfera terra e vice-versa. Consiste de evaporao da gua do solo, domar,dosrios,lagoserepresa;condensaoparaformarnuvens; precipitaes;reacumulaonosoloediferentesmassasdegua; escoamentodiretoouretardadoparaomarereevaporao.Ociclo hidrolgico pode ser perturbado pela entrada de gases e produtos qumicos, originadosporaesantrpicas,ocasionandochuvasacidas(ACIESP, 1997). DestacandoaConfernciadeHaia(maro/2000)ondeforam apresentadasasVisesdaguadosContinentes,relatandoosprincipiais problemasedesafiosaseremenfrentadosnestesculo,aAmricadoSul, regiodocontinentequedetm12%dasterrasdoplanetae28%dos recursos hdricos, destacou entre as metas propostas: Prover acesso gua segura para todos; Reconhecer a gua como um pilar do desenvolvimento regional; Integrar o manejo dos recursos, sob a base do uso sustentvel; Incorporarosvaloreseconmico,socialeambientaldaguanas decises visando equidade, eficincia e sustentabilidade. 3 Como forma de destacar o enfoque gua no setor de abastecimento de guapotvel,verifica-seaolongodessesanos,quetantoossistemasde abastecimento,quantoaautoridadedesadecompetente,realizamsuas aesbaseadasprincipalmentenaprticadomonitoramentolaboratorial paraverificar a qualidade da gua produzida e distribuda por um sistema de abastecimento de gua. Essemodelodeatuaoressaltaapenasumaprticadecertificao da qualidade da gua baseada em prticas laboratoriais. Essa prtica freqentemente lenta, custosa e ineficaz se traduz em uma sriedeinconvenientes,quenogarantemaqualidadedaguapara abastecimento pblico consumida continuamente pela populao, retratando em: Custos altos de monitoramento da gua bruta, tratada e distribuda; Dificuldadesemcorrelacionarmqualidadedaguacomincidncias de doenas de trasmisso hdricas na populao consumidora; Dificuldadesemdetectaroutrosorganismospatognicoscomovruse protozorios patognicos que causam doenas na populao; Mtodosineficazesdemonitoramentodaqualidadedagua,pois somentepermiteverificarseguaeraprpriaouimprpriaao consumo, aps tersido j consumida pela populao. Dificuldadeemrealizaranlisesmaiscomplexasparadetecode algunsindicadoresindesejveis,constituintesmicrobiolgicos, qumicos e radiolgicos. 4 Quantidadeinsignificantedasamostrascoletadasparaavaliara qualidadedagua,quandocomparadoscomovolumedegua produzido e distribudo. Freqnciadeamostranogarantindoosaspectostemporale espacial. Dificuldade de criar mtodos alternativos. 2.Consideraes AolongodessesanosnoBrasilomodelodeavaliarecertificaro produtoguaparaconsumohumanofortementebaseadoemanlises laboratriais,ouseja,soasanlisesquedoaconfirmaodaqualidade da gua. Minhas consideraes ao longo desses anos vivenciadas foram: No setor produtor de gua, ou seja, o sistema de abastecimento de gua. Deficinciadeprofissionaisadequados e em quantidade insatisfatria em cidades de pequeno e mdio porte; Interferncia poltico partidria e, portanto descontinuidade nas aes; Faltaoupoucoplanejamentodesincronismosnasreasde planejamento, produo e controle de qualidade; Poucorecursoparaosetorsaneamentoepfioparaocontrolede qualidade; Custoselevadosquandoseutilizammananciaisdesuperfciescom grau de degradao. 5 Inexistnciademtodosqualificadosparaescolhadepontosde coletas, visando a representatividade da amostra; Inexistnciadeprogramadecontroledequalidadedaguacom simulao da qualidade da gua na rede de abastecimento; Conflitoentreorgooperadoreosetorsadecomcertaarrogncia para aquele que se acha mais preparado; Ausnciademtododeavaliaodosistemacomvistasaassegurar que o sistema de abastecimento de gua, como um todo, fornece gua com uma qualidade que cumpre com os objetivos estabelecidos. Nosetorsade,ouseja,nosetorresponsvelpelavigilnciada qualidade da gua para consumo humano. Deficincia de profissionais adequados para inspecionar os sistemas de abastecimento de gua; Escolhadeprofissionaisdareadehumanas e biolgicas para serem responsveispelasaesdevigilnciadaqualidadedagua,sem nenhumoupoucoconhecimentoepreparodareadesaneamento ambiental; Interferncia poltico-partidriae, portanto descontinuidade nas aes; Visofiscalepontualdavigilnciasanitria,dificultandouma abordagem resolutiva e ampliada das questes ambientais; 6 Ausnciademtododeavaliaodosistemacomvistasaassegurar que o sistema de abastecimento de gua, como um todo, fornece gua com uma qualidade que cumpre com os objetivos estabelecidos. Faltaoupoucoplanejamentodesincronismosnasreasde planejamento e fiscalizao; Pouco recurso para o setor responsvel pela vigilncia; Analisaraqualidadedaguacompoucosparmetrosepoucas anlises,sendoomodelomuitoaqumdossistemasde abastecimento de gua; Dificudadedeproporpolticapreventivas no setor saneamento, devidono ser o orgo direto na questo; Inexistnciademtodosqualificadosparaescolhadepontosde coletas, visando a representatividade da amostra; Inexistnciadeprogramadecontroledequalidadedaguacom simulao da qualidade da gua na rede de abastecimento; Certificaodaqualidadedaguadossistemasapenascom resultados de laudos laboratoriais; Conflito entre o setor sade e o rgo operador e com certa arrogncia para aquele que se acha mais preparado; Comtodasessasdificuldades,soma-sequeambos,tantoosistema comoavigilnciatmaquestolaboratorialcentradacomoaprincipal,e com uma certa confiabilidade para certificar a qualidade da gua, quando confrontacomopadrodepotabilidade,comissocriou-seumcerto comodismo,onde o laboratrio que tem o papel de certificar ou aprovar a 7 qualidadedagua,ficandoasinspees,diagnsticos,planoseauditorias quaseinexpressveisesemmetodologiacientificamenteconfivelpara avaliar a qualidade da gua. Este modelo utilizado tanto pelo controlequanto pelavigilncia tende a serum modelocorretivo, criando e aculturando modelo incompatveis com uma avaliao de risco com enfoque preventivo. Aindacomrelaoaomodeloexistente,verifica-seumconjuntode limitaes tais, como: Asanlisesmicrobiolgicasbuscamadetecodosorganismos obrigatriosnalegislao,ousejaoscoliformestermotolerantes.Os indicadoresmicrobiolgicosnofazemcorrelaocomvruse protozoriospatognicos,ficandoextremamentecomplexaa associao de surtos de doenas de transmisso hdrica com possvel gua contaminada com esses agentes. As anlises laboratoriais e seus resultados, bem como o caminho at oresponsvelporumatomadadedeciso,deummodogeralso lentos,insuficientesparaumaaopreventiva,confirmandosempre uma ao corretiva. Osvolumesamostrados,suasfreqncias,horriosepontosde coletano so suficientemente representativo, dificilmente garantindo a certificao da gua distribuda. Ainformaodaqualidadedaguaaoconsumidorsomente considerandoasanlisesnogarantedeformacategricaasua potabilidade. Aquantidadepfiadelaboratrioscertificadoscomasmetodologias padronizadas para garantia da confiabilidade do laudo. 8 3.Plano de Segurana da gua Estetrabalho tem como objetivo abordar os princpios e a metodologia utilizadarecentementenaEuropaparaaelaboraodoPlanode Segurana da gua PSA em sistema de abastecimento de gua para consumo humano. Ofocoprincipaldotrabalhomostrarqueaseguranadaguaest vinculada no conhecimento da metodologia da anlise do risco sade humana em sistema de abastecimento de gua. 4.Aspectos Legais e Institucionais Com base na Lei 6.229 de 17/07/1975 que tem como objetoo Sistema nacional de Sade, o governo brasileiro promulgou o Decreto Federal 79.367 de09/03/1977concedendocompetnciaaoMinistriodaSadepara elaborarNormas e o Padro de Potabilidade de gua para consumo humano a serem observadosem todo o territrio nacional. Iniciaram-seentoaslegislaesespecficassobreopadrode potabilidadeexistentesnoBrasil,comaPortaria56Bsb/77seguindo-sea Portaria 36GM/90,Aslegislaessobreaqualidadedeguaparaconsumohumano sempreapontaramparaumavisopontual,comumaanliseindividualpor parmetro, no criando instrumentos de avaliao de risco no que tange ao consumo de gua versus padro de qualidade. 9 ComaPortaria518/04quedispesobreocontroleevigilnciada qualidade da gua para consumo humano e seu padro de potabilidade d-se um enfoque de risco sade, com necessidade de obteno de uma srie de informaes para ser realizar uma avaliao de risco. Destaque ao artigo 70 que extraindo alguns dos deveres e obrigaes das secretarias municipais de sade, tem-se: II. sistematizar e interpretar os dados gerados pelo responsvel pela operaodosistemaousoluoalternativadeabastecimentode gua,assimcomo,pelosrgosambientaisegestoresderecursos hdricos, em relao s caractersticas da gua nos mananciais, sob a perspectiva da vulnerabilidade do abastecimento de gua quanto aos riscos sade da populao; IV.efetuar,sistemticaepermanentemente,avaliaoderisco sadehumanadecadasistemadeabastecimentoousoluo alternativa, por meio de informaes sobre: a) a ocupao da bacia contribuinte ao manancial e o histrico das caractersticas de suas guas; b) as caractersticas fsicas dos sistemas, prticas operacionais e de controle da qualidade da gua; c) o histrico da qualidade da gua produzida e distribuda; e d)aassociaoentreagravossadeesituaesde vulnerabilidade do sistema. Como ser que a Secretaria Municipal de Sade pode cumprir o item IV da Portaria? Ocumprimentospossvelquandoosorgosafetosdiretamentea questo buscam solues conjuntas, ou seja um modelo de gesto. 10 Comrelaoqualidadedeguasbrutas,utilizadasparafinsde abastecimentopblico,noBrasilacompetnciaestacargodorgode meioambienteealegislaoespecficaqueclassificaasguasdoces, salobras e salinas do Territrio Nacional a Resoluo CONAMA 357/05. NoquedizrespeitoaosetordeSaneamentobsico,atualmentea responsabilidadepeladefiniodepolticaserecursosfinanceiros,esta cargo dos Ministrios das Cidades, do Meio Ambiente e da Sade. NoEstadodeSoPaulo,temosumaSecretariaespecficaparaapasta saneamento,umaespecificaparaapastaMeioAmbienteeumaespecfica para Sade. 5.Os Riscos associados dosistema de abastecimento de gua - SAA ao consumo humano No gerenciamento de um Sistema de Abastecimento de gua - SAA deve ser considerado os riscos associados ao consumo da gua, os quais podem ser coletivos ou individuais, de curto, mdio e de longo prazo. Riscos de curto prazo Os riscos de curto prazo resultam da contaminao da gua causada porelementosqumicosoumicrobiolgicoscomefeitosmanifestadoem poucas horas ou em algumas semanas aps a ingesto. A quantidade, o perodo, a concentrao e as caractersticas do agente contaminante e a vulnerabilidadedoconsumidorvariaronveldegravidade.Crianas, gestantes, idosos e pessoas debilitadas so as mais expostas. Riscos de mdio e de longo prazo 11 Osriscosdemdioelongoprazosogeralmentedeorigemqumicae resultamdeumaexposioaolongodemeses,anosouatdcadas.A quantidade,operodo,aconcentraoeascaractersticasdoagente contaminanteeavulnerabilidadedoconsumidorvariaronvelde gravidade. Em determinar os diferentes nveis de risco no bastante, uma vez que necessrio uma metodologia cientificamente aceita para incluir os diversos riscos que esto associados em um sistema de abastecimento de gua. Osmeiosmaiseficazesconsistentementedeasseguraraqualidade seguradeumsistemadeabastecimentode gua, atravs de uma gesto de avaliao de risco e de risco que abrange todas as etapas desde a fonte de captao at a torneira do consumidor. Considerando a obrigatoriedade legal, a Portaria 518/04 no aponta para estametodologia,masdeixaclaroaresponsabilidadedoprodutoremmanteravaliaosistemticadosistemadeabastecimentodegua,soba perspectiva dos riscos sade, com base na ocupao da bacia contribuinte aomanancial,nohistricodascaractersticasdesuasguas,nas caractersticasfsicasdosistema,nasprticasoperacionaisenaqualidade da gua distribuda. Diante desses fatores e de outros que no foram mencionados, mas que poderoserimportantesquenovasmetodologiassocriadasnosentido de buscar modelos de gestobaseadas na produo e distribuio de gua paraconsumohumanoquecomplementaocontrolodequalidaderealizado atravsdamonitorizaodeconformidadedoprodutofinal,reforandoa segurana na garantia da qualidade da gua e a proteo da sade pblica (Fewtrell and Bartram, 2001). 12 A aplicao de princpios de avaliao e de gesto de riscos na produo e distribuio de gua para consumo humano, baseado em anlise e controle de riscos, em pontos crticos do sistema de abastecimento ,surge como uma alternativa saudvel e vivel do ponto de vista tcnico e econmico. Quandoseproduzguapotvel,busca-sesatisfazeraqualidade adequada que no representa risco para a sade. Inafortunadamente, talvez todos,emalgumaocasio,fomosvtimasdeguanopotvelpelomenos em algum parmetro. Estasituao,juntocomincrementodosriscosocasionadospor despejosdomsticoeindustrial,resduosslidos,produtodo desenvolvimento tecnolgico da indstria e agroindstria, tem levado muitos sistemas de abastecimento a buscar novas metodologias para avaliar riscos que resultem em solues para minimizar tais riscos. O conceito de risco est relacionado com a probabilidade de algo no desejvelaconteceremumdadoinstante.Estarsobameaadealgo perigoso (ruim) Vem associado a 3 componentes: Acontecimento de algo ruim; Chance de que isso ocorra; Conseqncias se o fato ocorrer. Os riscos sade humana a probabilidade da ocorrncia de efeitos adversos sade relacionada com a exposio humana a agentes fsicos, qumicos, biolgicos ou radiolgicos. 13 O conceito do perigo est relacionado para um agente biolgico, qumico ou fsico com potencial de causar um efeito adverso sade (danos). Riscos Biolgicos a probabilidade da exposio a agentes biolgicos (microrganismos: bactrias, fungos, vrus, prions, parasitas, toxinas e outros organismos). As caractersticas que devem ser consideradas: Presena de agente biolgico; Patogenicidade; Concentrao do agente;Virulncia; Suscetibilidade do hospedeiro; Vias de transmisso e portas de entrada; Persistncia do agente biolgico no ambiente; Magnitude e consequncias ( individuo e ecossistema); Estudos epidemiolgicos. Classificao dos agentes biolgicos: Classederisco1:baixoriscoindividualparaotrabalhadore coletividade,combaixaprobabilidadedecausardoenaaoser humano; Classe de risco 2: risco individual moderado para o trabalhador e com baixa de disseminao para a coletividade; Classederisco3:riscoindividualelevadoparaotrabalhadore com probabilidade de disseminao para a coletividade; Classederisco4:riscoindividualelevadoparaotrabalhadore com probabilidade elevada de disseminao para a coletividade. 14 duo e ecossistema) Riscos Qumicos Consideram-seagentesderiscoqumicosassubstncias,compostos ouprodutosquepossampenetrarnoorganismopelaviarespiratria,nas formas de poeiras, fumos ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposio,possamtercontatoouserabsorvidopeloorganismoatravsde pele ou por ingesto. Os agentes de risco qumico podem ter suas caractersticas segundo os seguintes critrios:

Periculosidade Corrosividade; inflamabilidade;reatividade; toxicidade.Concentrao da substncia Tempo de exposio ao agente: aguda e crnica Rotas de exposies: direta ( ingesto, contacto) indireta Riscos Radiolgicos Consideram-seagentesderiscoradiolgicos,assubstnciasque produzamradiaoionizanteque,pelanaturezada atividade de exposio, possamtercontatoouserabsorvidopeloorganismo.Nocasodagua,a exposio principal dpela ingesto. Existemcircunstnciassobasquaispodemserencontradas concentraesderdonnaguapotvelsignificativasemtermos radiolgicosnamedidaemqueexpemapopulaoadosesacrescidase 15 no devem ser omitidas do ponto de vista da proteo contra a radiao. As concentraeselevadassofrequentementerelacionadascompoos perfuradosindividuaismas,porvezes,tambmcomasredesdeguaque utilizam aquferos de rocha ou de solo. Apresenaderdonnarededeabastecimentodomsticodegua provocaaexposiohumanaatravsdaingestoedainalao.Ordon podeseringeridoporconsumodiretodeguadedistribuiooudegua doceengarrafada. O rdon libertado da gua de distribuio para o ar do recinto o que provoca a exposio ao rdon por inalao. 5.1. gua na transmisso de doenas Aguaumelementofundamentalnapromoodasadeedobem estardaspopulaes.Destaformaaguadeveestaremqualidade adequadaequantidadesatisfatriaparaademandadasnecessidades humanas. A Organizao Mundial da Sade OMS aponta que cerca de 80% das doenasemais30%dasmortesempasesemdesenvolvimento,so causadas pelo consumo de gua contaminada. Aguatambmtemumpapelfundamentalnoequilbrioclimtico,ou seja,asalteraesclimticaseambientais,comoexemplooaumentoda desertificaoquetrazumasriedeprejuzoscomoaseca,pobrezae comprometimentodasadeindividualcomdeficinciadeenergiaprotica intra-uterina causando retardo e ausncia de vrios nutrientes, como o ferro e vitamina A. Aexposioaoscontaminantesqumicospodeprejudicarasade individualprincipalmenteodesenvolvimentodoorganismo das crianas. De acordocomaOMSumacrianamorreacada8segundosdedoenasde 16 transmissohdrica.Acadaanomaisde5milhesdepessoasadoecem devido ingesto de gua contaminada e de poluio do ar. A gua normalmente habitada por vrios tipos de microrganismos de vida livre e no parasitria, que dela extraem os elementos indispensveis suasubsistncia.Ocasionalmentesoaintroduzidosorganismos parasitriose/oupatognicos,queutilizamaguacomoveculoeque podem causar doenas, constituindo, portanto, risco a sade. Entreosprincipaistiposdedoenaseorganismospatognicosque podem encontrar-se na gua esto afebre tifide (Salmonella typhi), a febre paratifide (Salmonella paratyphi), a clera (Vibrio cholerae) e as disenterias bacilares, Escherichia coli enterotoxigenica,Shigella sonnei, Campylobacter jejuni, Yersinia enterocolitica, Legionella pneumophila. Inmerassoassubstnciasqumicasquepodempoluirasguas subterrneas ou superficiais e comprometer a sade do homem. Dentre elas podemoscitarospesticidas(herbicidas,inseticidas,raticidas,etc)usados emagricultura,osdespejosindustriais(cromo,mercrio,chumbo,etc)eo despejodomstico.Osefeitosqueestassubstnciasqumicaspodemter sobre o organismo humano dependem da sua concentrao, persistncia no meioambiente,tempodeexposio,toxicidadeedasuscetibilidade individual, que varivel de pessoa a pessoa. Os agentes patolgicos podem ter origem biolgica ou qumica, podem penetrar no organismo por via oral ou cutnea, na forma de microorganismos patognicosousubstnciastxicas.Asdoenasrelacionadascomagua esto descritas na tabela 1. Tabela1Agentespatognicospresentesnaguaquesetransmitem porviaoralesuaimportnciaparaoabastecimentodeguapara consumo humano. AGENTEIMPORTNCIAPERSISTNCIARESISTNCIADOSERESERVATRIO 17 PATOGNICOPARA A SADENA GUAA AO CLOROB INFECCIOSA RELATIVAC ANIMAL IMPORTANTE Bactrias: Campylobacterjejuni, C. coli ConsidervelModeradaBaixaModeradaSim Escherichiacoli patgeno ConsidervelModeradaBaixaAltaSim Salmonella typhiiConsidervelModeradaBaixaAltad No Outras salmonelasConsidervelProlongadaBaixaAltaSim Shigella spp.ConsidervelBreveBaixaModeradaNo Vibrio choleraeConsidervelBreveBaixaAltaNo Yersinia enterocoliticaConsidervelProlongadaBaixaAlta (?)Sim Pseudomonas aeruginosae ModeradaPodem multiplicar-se ModeradaAlta (?)No Aeromonas spp.ModeradaPodem multiplicar-se BaixaAlta (?)No Vrus: AdenovirusConsidervel?ModeradaBaixaNo EnterovirusConsidervelProlongadaModeradaBaixaNo Hepatite AConsidervel? ModeradaBaixaNo Hepatitetransmitida por via entrica, vrus dahepatiteA,B, hepatite E Considervel??BaixaNo Vrus de NorwalkConsidervel??BaixaNo RotavirusConsidervel??ModeradaNo (?) Vruspequenose redondos Moderada??Baixa (?)No Protozorios: Entamoeba hystoliticaConsidervelModeradaAltaBaixaNo Giardia intestinalisConsidervelModeradaAltaBaixaSim Cryptosporidium parvum ConsidervelProlongadaAltaBaixaSim ?No conhecido ou no confirmado. aPerodo de deteco da fase infecciosa na gua 20oC: breve, at 1 semana; moderada, de 1 semana a 1 ms; prolongada, mais de 1 ms. bQuandoafaseinfecciosaencontra-seemestadolivrenaguatratadacomdosesetemposdecontato tradicionais.Resistnciamoderada,oagentepodenoacabarcompletamentedestrudo;resistnciabaixa,o agente acaba completamente destrudo. cAdosenecessriaparacausarinfecoem50%dosvoluntriosadultossos;nocasodealgunsvrus,pode bastar uma unidade infecciosa. dSegundo os resultados de experimentos com seres humanos voluntrios. eAprincipalviadeinfecoocontatocutneo,pormdoentesdecnceroucomimunodepressopodemser infectados por via oral. Fonte: OMS (1995). ComovistooHomempodeadquirirdoenastantoporcontatodireto como indireto com o elemento gua. Pode tambm adquirir doenas ligadas 18 deficinciaouausnciadoproduto,tantopelaimpossibilidadedehigiene corporal como pela qualidadeda higieneambiental. Diretamenteacontaminaopodeocorrerporingestodegua imprpria,poratividadesligadashigienepessoal,porcontatocomguas derecreaoeporatividadeslaboraisqueexpemosindivduosafatores derisco.Indiretamente,atravsdosalimentosquepassaramporprocessodelavagemcomguacontaminadapormicroorganismospatognicos,ou atravsdealimentoscontaminadospordepsitocumulativodesubstncias qumicas altamente prejudiciais. Assubstnciasqumicastambmpodemserobservadasnagua, alguns exemplos esto apontados nas tabelas 2, 3 e 4. 19 Tabela 2 -Substncias qumicas txicas que podem ser encontradas na gua SUBSTNCIASQUMICAS INORGNICAS EFEITOS POTENCIAIS DECORRENTES DA INGESTO DE GUAGRUPO CANCERGENO1 IARC USEPA FONTES DE CONTAMINAO Antimnio Aumento de colesterol e reduo de glicose no sangue.2BD Efluentes de refinaria de petrleo, vidararia, cermicas e indstrias de eletrnicos; substncias de combate incndios ArsnicoDanos de pele; problemas no sistema circulatrio; aumento de risco de cncer de pele e pulmo.1A Efluentesderefinaria de petrleo e indstrias de semicondutores; preservantesdemadeira;herbicidas;aditivosdealimentao animal; eroso de depsitos naturais Brio Estimulaossistemasneuromuscularecardio-vascular, contribuindo para a hipertenso -D Efluentesdeminerao;efluentesderefinariademetais;eroso de depsitos naturais CdmioLeses no fgado e disfunes renais2BD Corrosodetubulaesgalvanizadas;efluentesderefinariade metais;indstriasiderrgicaedeplsticos,descartedepilhase tintasCianeto Afeta o sistema nervoso, problemas de tireide -DEfluentes de indstrias de ao, metais, plsticos e fertilizantes ChumboRetardonodesenvolvimentofsicoementaldecrianas; problemas de rins e elevao de presso em adultos,interfere no metabolismo da vitamina D 2BB2 Corrosodeinstalaeshidrulicasprediais; eroso de depsitos naturais Cobre Exposio de curto prazo:desarranjos gastrointestinais; Exposio de longo prazo: danos no fgado ou rins; Especial ateno para os portadores de Sndrome de Wilson-D Corrosodeinstalaeshidrulicasprediais; eroso de depsitos naturais; preservantes de madeira CromoPossibilidade,delongoprazo,dedesenvolvimentode dermatites alrgicasCromotrivalenteessencialdopontodevistanutricional, no-txicoepobrementeabsorvidonoorganismo;cromo hexavalente afeta os rins e o sistema respiratrio Cromo (VI) 1 Cromo (III) - 3 Cromo (VI) D Efluentesdeindstriasdeaoecelulose;erosodedepsitos naturais Fluoreto Fluorose em crianas e osteosporose3- Erosodedepsitosnaturais;introduonaguade abastecimento; efluentes de indstrias de fertilizantes e alumnio. Mercrio inorgnicoLeses no fgado, disfunes renais, afeta o sistema nervoso central. D Erosodedepsitosnaturais;efluentesindustriaischorumede aterro sanitrio; escoamento superficial de reas agrcolas. Nitrato (como N) Metemoglobinemia(sndrome dos bebs azuis) D Escoamentosuperficialdereasagrcolas;erosodedepsitos naturais; esgotos sanitrios. Nitrito (como N) Metemoglobinemia(sndrome dos bebs azuis) D Escoamentosuperficialdereasagrcolas;erosodedepsitos naturais; esgotos sanitrios Selnio Quedadecabeloseunhas;;problemascirculatrios, problemas no fgado, pode causar danos ao fgado erins2 AD Efluentesderefinariadepetrleo;erosodedepsitosnaturais; resduos de minerao. 1 A Agncia Internacional de Pesquisas sobre o cncer (IARC) avalia a carcinogenicidade potencial das substncias qumicas, baseado em estudos a longo prazo realizados com animais e por vezes, em informaes sobre carcinigenicidadeparaossereshumanos,procedentesdeestudosepidemiolgicos sobre exposio ocupacional. A partir dos dados disponveis, as substncias qumicas so classificadas em cinco categorias de acordo comoriscopotencial(i)grupo1:oagenteconsideradocarcinognicoparaossereshumanos;(ii)grupo2A:oagenteprovavelmentecarcinognicoparaossereshumanos;(iii)grupo2B:oagentepossivelmente carcinognico para os seres humanos; (iv) grupo 3: o agente no classificvel com base na sua carcinogenicidade para os seres humanos; grupo 4: o agente provavelmente no carcinognico. A USEPA (United States Environmental Protection Agency), classifica as substncias de acordo com o seguinte critrio: (i) grupo A: carcinognico para os seres humanos, por ingesto e inalao; (ii)grupo B2: evidncia de 20 Fonte: Manual de Procedimentos para a Vigilncia da Qualidade da gua para Consumo Humano, Ministrio da Sade, SVS, CGVAM, 2004. Tabela 3 -Agrotxicosquantoaao e grupos qumicos. SUBSTNCIAEFEITOS POTENCIAIS DECORRENTES DA INGESTO DE GUAGRUPO CANCERGENO IARC USEPA FONTES DE CONTAMINAO Alaclor Problemas nos olhos, fgado, rins, anemia. 3B2Herbicida (milho e feijo)Aldrin e dieldrinEfeitos no sistema nervoso central e fgado. 3B2Pesticidasdesolo,proteodemadeiraecombateinsetosdeimportnciade sade pblica (dieldrin), uso gradativamente proibido.Atrazina Problemascardiovascularesenosistema reprodutivo.2BCHerbicidas (milho e feijo), relativamente estvel no solo e na gua.Bentazona Efeitos no sangue -EHerbicidadeamploespectro,persistnciamoderadanomeioambiente,elevada mobilidade no solo. Clordano Problemas no fgado e no sistema nervoso2BB2Resduos de formicidas, elevada mobilidade no solo, uso gradativamente proibido. 2,4 D Toxicidade aguda moderada, problemas de fgado erins 2BDHerbicidautilizadonocontroledemacrfitasemgua,biodegradvelnaguaem uma ou mais semanas.DDT Acumulao no tecido adiposo e no leite. 2BInseticida persistente e estvel ,uso gradativamente proibido EndrinEfeitos no sistema nervosoDResduosdeinseticidaseraticidas,praticamenteinsolvelemgua,uso gradativamente proibido GlifosatoToxicidadereduzida,problemasnofgadoeno sistema reprodutivo -DHerbicidadeamploespectro,utilizadonaagricultura,estvelnaguaebaixa mobilidade no solo.HeptacloroeHepatcloro-epxido Danosno fgado; leses hepticas. 3B2Inseticidadeamploespectro,amplautilizaocomoformicida,persistentee resistente no meio ambiente, uso gradativamente proibido HexaclorobenzenoProblemasnofgado,rinsenosistema reprodutivo.2BB2Fungicida, efluentes de refinarias de metais e indstria agroqumica.Lindano Problemas no fgado e rins3CUtilizaodeinseticidasemrebanhobovino,jardins,conservante de madeira, baixa afinidade com a gua, persistente. E reduzida mobilidade no solo Metolacloro Evidncia reduzida de carcinogenicidade. -CHerbicida, elevada mobilidade no solo,Metoxicloro Possveisefeitoscarcinognicosnofgadoe problemas no sistema reprodutivo 3B2Utilizao de inseticidas em frutas hortalias e criao de aves..MolinatoEvidnciareduzidadetoxicidadee carcinogenicidade --Herbicida (arroz), pouco persistente na gua e no solo PendimetalinaEvidnciareduzidadetoxicidadee carcinogenicidade --Herbicida, baixa mobilidade elevada persistncia no solo ePentaclorofenol Problemasnofgadoerins;fetotoxicidadeefeitos no sistema nervoso central.3DEfluentes de indstrias de conservantes de madeira, herbicida.PropanilEvidnciareduzidadetoxicidadee carcinogenicidade --Herbicida (arroz), elevada mobilidade no solo persistente reduzida na guaFonte: Manual de Procedimentos para a VigiLncia da Qualidade da gua para Consumo Humano, Ministrio da Sade, SVS, CGVAM, 2005 21 Tabela 4 - Substncias qumicas orgnicas que representam risco sade SUBSTNCIAS QUMICAS ORGNICAS EFEITOS POTENCIAIS DECORRENTES DA INGESTO DE GUAGRUPO CANCERGENOFONTES DE CONTAMINAO IARCUSEPA Acrilamida Efeitos neurotxicos,deteriorao da funo reprodutiva. 2BB2Adicionadoemprocessosde tratamentodeguaeguas residurias(coagulante),fabricaode papel, corantes, adesivos.Benzeno Anemia;reduodeplaquetas;aumentoderiscodecncer (tumoreseleucemia),afetaosistemanervosocentrale imunolgico1ASolventecomercial,utilizadona fabricaodedetergentes,pesticidas, borrachasinttica,corantes,na indstria farmacutica, gasolina Cloreto de vinila Exposio crnica - leses de pele, ossos, fgado e pulmo.1ATubulaesdePVC,efluentesde indstriasdeplsticos,usadoem aerosis. 1,2 Dicloroetano Aumento de risco de cncer, causa irritaes nos olhos, nariz, alm de problemas renais e hepticos 2BB2Efluentesdeindstriaqumica (inseticidas, detergentes, etc) 1-1 Dicloroeteno Depressordosistemanervosocentral,problemasnofgadoe rins. 3DEfluentesdeindstriaqumica, contaminanteocasionaldagua,em geralacompanhadodeoutros hidrocarbonetos clorados.Diclorometano Toxicidade aguda reduzida, Problemas no fgado2BB2Efluentesdeindstriasqumicae farmacutica,presenteemremovedoresde tintas, inseticidas, solventes, substncias de extintores de incndio Estireno Toxicidade aguda baixa, irritao de mucosas, depressor do sistema nervoso central, possvel hepatotoxicidade.2BCEfluentesdaindstriadeborrachae plstico; chorume de aterros Tetracloreto de carbono Problemasnofgado,insuficinciarenal,exposiocrnicapode levaraproblemasgastrointestinaisesintomasdefadiga(sistema nervoso) 2BB2Efluentesdeindstriaqumica,fabricao declorofluorrmetanos,extintoresde incndio, solventes e produtos de limpeza.Tetracloroeteno Problemas no fgado e rins 2BB2Efluentesindustriaisedeequipamentosde lavagem a seco. Triclorobenzenos Toxicidade aguda moderada, efeitos no fgado.-DEfluentesdaindstriatxtil,usadocomo solvente, tingimento de poliester Tricloroeteno Potenciais problemas de tumores pulmonares e hepticos 3B2Produtosdelimpezaasecoeremovedor para limpeza de metais. Fonte: Manual de Procedimentos para a Vigilncia da Qualidade da gua para Consumo Humano, Ministrio da Sade, SVS, CGVAM, 2004. 22 6.Plano de Segurana da gua - PSA 6.1. Definio UmPlanodeSeguranadaguaparaConsumoHumano,talcomo preconizadopelasGuidelinesforDrinking-WaterQuality-GDWQda OrganizaoMundialdaSade-OMS,podeserdefinidocomoum documentoqueidentificaepriorizariscospotenciaisquepodemser verificadosemumsistemadeabastecimento,incluindotodasasetapas desde o manancial at torneira do consumidor, estabelecendo medidas de controle para os reduzir ou eliminar e estabelecer processos para verificar a eficinciadagestodossistemasdecontroleeaqualidadedagua produzida. O seu principal objetivo o de garantir a qualidade da gua para consumohumanoatravsdautilizaodeboasprticasnosistemade abastecimentodegua,taiscomo:minimizaodacontaminaonas origensdagua,remoodacontaminaoduranteoprocessode tratamento e a preveno de ps-contaminao durante o armazenamento e a distribuio da gua na distribuio. Um PSA deve ser elaborado e implementado por todo produtor de gua paraconsumohumanoeumdocumentoquedescreveomtodoeas aesparaagestodoabastecimentodeguaparaconsumohumanono mbitodossistemasdeabastecimentodegua.Contemplaaspectos referentescaptao,aduo,tratamento,reservaoedistribuio,alm deindicaraespreventivasecorretivasdeproteosadecoletivaao meio ambiente. OPSAdeveobedeceracritriostcnicos, legislaes de sade, meio ambiente, de recursos hdricos, alm das normas especialmente as relativas aos sistemas de abastecimento de gua. Segundo Vieira, 2005 (1) as cinco etapas fundamentais so (Figura 1): 23 Estabelecimentodeobjetivospara a qualidade da gua destinada ao consumo humano, com base em consideraes de sade; Avaliaodosistema"comvistaaassegurarqueosistemade abastecimentodegua,comoumtodo(dafonteattorneirado consumidor,passandopelotratamento),forneceguacomuma qualidade que cumpre com os objetivos estabelecidos. Tambm inclui aavaliaodecritriosdeprojetoparanovossistemas".Esta avaliaoconstituiumaprimeira"fotografia"paradeterminarseo sistemademonstracapacidadeparaatingirosobjetivosdeproteo de sade propostos; Identificao de medidas de controle "que garantam, de forma global, ocontroledosriscosdetectadosequeasseguremquesejam alcanadososobjetivosdequalidadedagua,naperspectivade sade pblica". Esta componente inclui a metodologia de avaliao e gestoderiscoseasseguraapercepodascapacidadeselimites das barreiras mltiplas que compem o sistema. Envolve os aspectos de monitorizao operacional; Preparao de planos de gesto "que descrevem as aes a tomar em casos de operao de rotina ou em caso de condies excepcionais e documentamaavaliaoemonitorizaodosistema.Esta componenteincluiaelaboraodosplanosdemonitorizaoe comunicao, bem como os respectivos programas de suporte. Funcionamento de um sistema de vigilncia independente. 24

Figura 1 - Quadro de referencia para o estabelecimento de segurana da qualidade da gua (como proposto em WHO, 2004) Fonte: Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 6.2. Competncias Dentre as competncias poderia estabelecer: Para a autoridade de sade: O processo de estabelecimento dos padres de qualidade da gua e a verificao do atendimento ao padro. Avaliao de estado da sade pblica e uma avaliao de riscos, tendo como base aspectos de exposio ambiental e de riscos aceitveis. Nesta avaliao podero ser usados procedimentos Objetivosbaseadosna proteo da Sade PblicaContextodeSade PblicaPlano de Segurana da gua para Consumo Humano Avaliaodo sistema Monitoramento operacional Planode gesto Vigilncia Independente 25 epidemiolgicos ou de avaliao quantitativa de riscos, tanto para substncias qumicas como para microrganismos. Para a entidade reguladora: Omonitoramento do desempenho de entidades gestoras. 7.Estrutura de um PSA Na Figura 2 so apresentados alguns aspectos essenciaisna gesto de riscos em um sistema de abastecimento de gua. Figura 2 Aspectos a considerar na gesto de riscos em sistemas de abastecimento de gua Fonte: Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 As outras trs componentes constituem um plano de gesto de riscos a que se d o nome de Plano de Segurana da gua para Consumo Humano (PSA) (Nokes and Taylor, 2003; Davison et al., 2004; Vieira, 2004; WHO, 2004). Os princpios e mtodos utilizados na elaborao dos PSA podem basear-se em procedimentos lgicos aplicados na identificao e avaliao de riscos, como o caso do HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point), extensivamente utilizado na indstria alimentar (Havelaar, 1994; Dewettinck et al., 2001; Bosshart et al., 2003). Em um PSA podem ser identificadas trs etapas fundamentais: Monitoramento operacional Monitorizao de qualidade da gua Gesto de bacia hidrogrfica Monitorizao de qualidade da gua Controlede nveisde armazenamento Monitoramento operacional Monitorizao de qualidade da gua Presso Monitoramento operacional Monitorizaodequalidadeda Fonte Reservatrio Tratamento Rede de distribuio Reservao de gua bruta 26 Avaliao do sistema processo de anlise e avaliao de riscos, compreendendo todo o sistema de abastecimento, desde o manancial at torneira do consumidor; Monitoramento operacional identificao e monitoramento dos pontos de controle crticos, de modo a reduzir os riscos identificados; Planos de gesto desenvolvimento de esquemas efetivos para a gesto do controle dos sistemas, assim como de planos operacionais para atenderem a condies de operao de rotina e excepcionais. A Tabela 4 apresenta o esquema conceitual para a estruturao da informao necessria elaborao de um PSA. Tabela 4 -Esquema conceitual a ser adotado no desenvolvimento do PSA. ETAPA OBJETIVO INFORMAO Avaliao do sistemaAssegurar que o sistema de abastecimento de gua, como um todo, fornea gua com uma qualidade que garante os objetivos de sade estabelecidos - Identificao de perigos.- Caracterizao de riscos - Identificao e avaliao de medidas de controle Monitoramentooperacional Garantir o controle dos riscos detectados e assegurar que sejam alcanados os objetivos de qualidade da gua - Estabelecimento de limites. - Estabelecimento de procedimentos de monitoramento - Estabelecimento de aes corretivas Plano de GestoAssegurar que descrevem as aes a realizar e documentam a avaliao e monitoramento do sistema - Estabelecimento de procedimentos para a gesto de rotina. -Estabelecimento de procedimentos para a gesto em condies excepcionais. - Estabelecimento de documentao e de protocolos de comunicao. Fonte: Adaptado do Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 27 O PSA deve incluir todas as etapas relacionadas aos aspectos constituintes de um sistema de abastecimento de gua OPSAumsistemadesenvolvidorecentemente,sendoseuobjetivo principal, como j mencionado, o de garantir a segurana do produto, que no caso a gua para consumo humano. SegundoVieira (1)oPSAestestruturadoemetapas,asquaisso mencionadas a seguir: 7.1. Etapas preliminares do PSA 7.1.1 Definio da equipe tcnica fundamentalacriaodeumaequipetcnicacujafinalidade elaborao, aplicao e avaliao do PSA. Os requisitos so: Ter um responsvel tcnico responsvel pela equipe; Ter tcnicos das diversas reas do SAA com conhecimento do sistema para a gesto do SAA; Consultores e/ou colaboradores. Aescolhadaequipefunodacomplexidadedosprocessos encontradosnoSAA.Osucessodependeemuitodamaneiracomoso escolhidos os membros de uma equipe e de como estes utilizam os recursos, comodividemotrabalhoenormatizamsuarelaointerna(paraa comunicao,agestodeconflitoseoutrosprocessos).Aescolhados membros da equipe deve estar respaldada em: Formao tcnica para as tarefas; 28 Responsabilidades com qualificaes para as atribuies e funes; Avaliao das competncias de cada um e sua melhor utilizao. A equipe de trabalho deve ser constantemente treinada para as tarefas eparticipardetodasasetapasdoPSAeterautoridadeparaimplementar quaisqueralteraesnecessriasparagarantiraqualidadedagua produzida. ConvmquefiqueclaroocompromissodaAltaDireocomoPSA, nosdiretamentecomoindiretamente,demonstrandooatendimentodas necessidades do PSA, bem como acompanhamento dos resultados obtidos. Tambm recomendado que a Alta Direo garanta que os perigos so adequadamenteidentificadosequesituaesnoconformesdevemser analisadasesolucionadasdemodoquenosejadistribudaguaque oferea perigo. A Alta Direo deve assegurar que: No seja distribuda gua que oferea perigo ao consumidor; Hajadisponibilidadederecursosmateriaisehumanosadequadose necessrios aos controles dos perigos e riscos. 7.1.2 Inventrio do SAA Abrangeacaracterizaoedescriofieldoestadoatualemquese encontraoSAA.consideradooinventriodoSAA.Devemser consideradastodasasetapasconstituintesdeumSAAeincluias informaesessenciais para o conhecimento do SAA com a planta geral do sistema,desdeacaptao,aduo,tratamento,reservatrios,redede distribuio, acessrios, etc. 29 Atabela5descreveexemplosdeelementosaconsiderarna caracterizao do sistema de abastecimento de gua. 30 Tabela5-Exemplodeinformaoaconsiderarparaacaracterizao de um sistema de abastecimento de gua ( adaptado de WHO, 2004) COMPONENTES DO SISTEMA INFORMAO A CONSIDERAR Bacia hidrogrfica-Geologia e hidrologia -Meteorologia e condies do tempo -Estado de sade da bacia hidrogrfica e do rio-Vida selvagem -Usos da gua -Usos do solo -Outras atividades desenvolvidas na bacia hidrolgica com potencial de contaminao da fonte de gua -Atividades futuras programadas guas superficiais-Descrio do tipo de massa hdrica ( rio, lago, etc.) -Caractersticas fsicas ( ex: dimenses, profundidade, altitude, estratificao trmica ) -Tempo de reteno -Constituintes da gua ( fsicos, qumicos e microbiolgicos) -Protees ( ex: acessos, vedaes) -Atividades recreativas e outras atividades humanas -Transporte de gua. guas subterrneas-Aqfero confinado ou no confinado -Hidrogeologia do aqfero -Vazo e direo do escoamento -Caracterstica de diluio -rea de recarga -Proteo do poo -Profundidade do poo -Transporte de gua Tratamento-Processos de tratamento ( incluindo processos opcionais) -Caractersticas de projetos do equipamento -Automao e equipamentos de monitorizao -Produtos qumicos utilizados no processo de tratamento -Eficincias do tratamento -Taxa de remoo de patgenos -Residual do desinfetante versus tempo de contacto Reservatrios de servios -Caractersticas de projetos dos reservatrios -Tempo de reteno -Variaes sazonais -Caractersticas do projetos do sistema de distribuio -Proteo de retorno de gua domiciliar -Residual de desinfetante -Subprodutos da desinfeco Fonte: Adaptado de Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 31 7.1.3 Construo e Validao do Fluxo do SAA Odiagramadefluxotemcomoobjetivofornecerumavisogeraldas etapas fsicas envolvidas no SAA. importante ser possvel identificar todos ospontosdeperigosedecontrolenoprocessoesub-processos.Um exemplo de fluxo encontra-se na figura 3. Figura 3 Exemplo de diagrama de fluxo de um sistema de abastecimento de gua 7.2. Avaliao do SAA 7.2.1 Identificao dos perigos ApartirdofluxoedoinventriodoSAAinicia-seoestudoparaa identificaodosperigosrelacionadoscomaqualidadedagua.Todosos riscos biolgicos, fsicos, qumicos e radiolgicos devem ser levantados para serem considerados em um sistema de abastecimento de gua. Na construo dos perigos, podem ser adotados os seguintes passos:

ETA

captao Adutora de reservatrio S

rede de distribuio gua bruta sulfato dealumnio cal Mistura Rpida/coagulao floculao decantao filtrao desinfeco cloro cal 32 a.Identificareanalisarosperigosquetenhamalguma probabilidade de ocorrer; b.Estabelecermedidasdecontrole para cada perigo, de forma a prevenir,eliminaroureduziraumnvelaceitvelcadaperigo identificado.Onvelaceitvelpodeestarestabelecidona legislaoouemnormasou,nasuaausncia,porestudos cientficos.Osperigospodemseranalisadosemfunodo graudeseveridade,considerandoagravidadedosdanosque possamprovocar.Nocasodeperigossignificativos necessrio estabelecer medidas de controle, enquanto para os nosignificativosestaspodemserdispensadas,acritrioda organizao.Algunsexemplosdeperigosexistentesemum SAA podem ser visto na tabela 6. c.Osperigosdevemseranalisadosnomnimoaqueles relacionadossadeepodemestarassociadoscomos diferentestiposderiscos:biolgicos,fsicos,qumicosou radiolgicos. 33 Tabela6:Identificaodeperigoemumsistemadeabastecimentode gua COMPONENTE DO SISTEMA EVENTO DE PERIGO ManancialSuperficial-Inexistnciaderestrioaousononobre,juntamente com suas terras marginais, na rea de captao -Existnciadefocosdepoluio,taiscomomoradores, caa,cortedemadeira,atividadesagropecurias, lanamento de esgoto, lixo, na rea de captao. -Acidentes com carga perigosa. Poluioexcessivadaguaemrelaoaograude tratamento realizado Manancial Subterrneo-Vazamento no revestimento do poo -Poo sujeito contaminao pelo refluxo de gua poluda -Resduosindustriaisdescarregadosnareadabaciaou em camadas subterrneas -Poo sujeito inundao rea de captao-Acesso de pessoas/animais -Curtos circuitos hidrulicos -Florao de algas -Falhas mecnicas, eltricas ou estruturais Tubulao com vazamento Tomada exposta e sujeita violaes Estao de tratamento-Variao da vazo -Processos unitrios de tratamento inadequados -Equipamentos obsoletos ou ineficientes -Deficincia nas dosagens dos produtos qumicos -Formao de subprodutos -Utilizao de produtos e materiais no certificados -Localizaoimprpriaouproteoimprpriacontra guas de inundaes Distribuio-Reservatrios no cobertos -Acesso de pessoas e animais -Curto circuito hidrulico -Crescimento de microrganismo em biofilmes -Desinfeco deficientes -Ligaes clandestinas -Falhas no sistema de alarme -Existncia de interconexes perigosa -Retornorededeabastecimento,dequalquergua usada em refrigerao, operaes hidrulicas -Serviointermitenteacarretandodiminuiodepresso ou subpresso -Dimetrosdascanalizaesmestrasousecundrias insuficientes para prevenir presses negativas Reservatriosnarede de distribuio -Materialimprprio,mauestadodeconservao,fendas, falta de cobertura apropriada; respiradouros e ladres que no evitam pssaros, poeiras, chuvas, insetos, etc. -Drenosdoreservatriodescarregandonosesgotos quando o refluxo pode atingir o reservatrio -Partesuperiordoreservatrionoacimadonveldas guas de inundao. Fonte: Adaptado de Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 34 7.2.2 Caracterizao dos riscos A definio de medidas de controle deve estar baseada na priorizao deriscosassociadosaumperigoouaumeventoperigoso.Dentreas diversasdefiniesderiscoamaiscomumconsiderariscocomoa probabilidadedeocorrnciadeumperigo.OperigoparaumPSA pode ser definido como um agente de natureza biolgica, fsica, qumica, ou condio da gua com potencial de causar um efeito de sade adverso. Os eventos perigosos com maior severidade de conseqncias e maior probabilidade de ocorrncia devem merecer maior considerao e prioridade daquelas que so impactos insignificantes ou de menor probabilidade. Assim,parapriorizarosriscosnecessriodefinirumamatrizde correlao com os perigos identificados. SegundoVieira(1)paraavaliarosriscosassociadosacadaperigo, deveseestabelecerumaescaladeprobabilidadedeocorrncia,eas conseqnciasparaasadedapopulaoabastecida,atravsdeuma escaladeseveridadedasconseqncias.Naaplicaodametodologia definidaaprobabilidadedeocorrnciadoeventobaseadonaestimativade freqncia do evento e a severidade do evento. A probabilidade do evento classificada em cinco classes: quase certa, muitoprovvel,provvel,poucoprovveleraro.Cadaumacompeso apropriado que varia de 1 a 5. Aseveridadedoeventopodeserclassificadaemtrsclassesde eventos:Letal,quandoamortalidadesignificativaparaumadeterminada populao consumidora;Nociva, quando a morbidade afeta uma determinada populao; Negligencivel ou nulo, quando o impacto insignificante.35 Cada uma com peso apropriado que varia de 1 a 5. Paraautilizaodametodologiadevemserutilizadaspontuaese escala de pesos. As tabelas 7, 8 , 9 e 10 apresentam essa abordagem. Tabela7Exemplodeescaladeprobabilidadedeocorrncia(adaptado de WHO, 2004) Probabilidadede ocorrncia DescrioPeso Quase certaEspera-se que ocorra 1 vez por dia 5 Muito provvelVai acontecer provalvemente 1 vez por semana4 ProvvelVai ocorrer provalvelmente 1 vez por ms3 Pouco provvelPode ocorrer 1 vez por ano2 RaroPode ocorrer 1 vez em 10 anos1 Fonte: Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 Tabela 8 Exemplo de escala de severidade de conseqncia ( adaptado de WHO, 2004) SEVERIDADE DAS CONSEQUENCIAS DESCRIOPESO CatastrficaLetal para uma parte significativa da populao ( 10%)5 GrandeLetal para uma pequena parte da populao( 10%)4 ModeradaNocivo para uma parte significativa da populao( 10%)3 PequenaNocivo para uma pequena parte da populao ( 10%)2 InsignificanteSem qualquer impacto detectvel1 Fonte: Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 Combasenocruzamentodasmatrizesdeescaladeprobabilidadede ocorrnciaedeseveridadedasconseqnciasgeradaamatrizde correlao resultando na matriz de classificao de riscos quantitativo. 36 Tabela 9 -Exemplo de matriz de classificao de risco Probabilidade de ocorrncia Severidade das consequencias InsignificantePequenaModerada Grande Catastrfica Quase certa510152025 Muito provvel48121820 Provvel3691215 Pouco provvel246810 Raro12345 Fonte: Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 Adaptando a matriz de classificao de risco quantitativo gerado uma matriz de priorizao qualitativa de riscos Tabela 10 Exemplo de matriz de prioridade qualitativa de riscos Probabilidade de ocorrncia Severidade das consequencias InsignificantePequenaModerada Grande Catastrfica Quase certaBaixoModeradoElevadoExtremoExtremo Muito provvelBaixoModeradoElevadoExtremoExtremo ProvvelBaixoModeradoModeradoElevadoElevado Pouco provvelBaixoBaixoModeradoModeradoModerado RaroBaixoBaixoBaixoBaixoBaixo Fonte: Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 Considerandoqueapontuaovaide1a25pontos,paraser consideradoumPC(pontocrtico),apontuaoderiscodeveterumvalor igualousuperiora6,queseenquadraemriscomoderado,elevadoe extremo. 37 7.2.2.1.Definio de pontos crticos de controle - PCC OPCCfoioriginalmentecriadodentrodoSistemadeAnlisede Perigos e Pontos Crticos de Controle (APPCC) que deve origem na indstria qumicadosanos50,particularmentenaGr-Bretanha.NosE.U.A.,nos anos60,comainiciativadaNasaemenviarastronautasparaasprimeiras viagens espaciais, era necessrio que os alimentos estivessem seguros sob oaspectosanitrioevitandosurpresascom a ocorrncia de toxinfeces. A partirdessaexperinciabemsucedida,osistemaAPPCCdisseminou-se comoumsistema racional e prtico para identificao e controle de perigos potenciaissadepblica,veiculadospelosalimentos.UmAPPCCest fundamentalmentedirigidoprevenodosriscossanitriosveiculados pelos alimentos. Suaconceporesideemidentificarecontrolarpontoscrticosde controle, que representem riscos de veiculao de doenas atravs de cada etapa de preparo do alimento. No Brasil a Norma da ABNT NBR 14900 descreve os elementos de um sistemadegestodaseguranadealimentos,baseadosnosprincpiosde Anlise de Perigos e Pontos Crticos de Controle ( APPCC). Adaptando-seadefiniodePCCdaABNT14900/02paraagua potvel,pode-sedefinir um PCC com a etapa do processo onde um controle deveseraplicado,essencialparaprevenir,eliminaroureduziraumnvel aceitvel um perigo segurana da gua potvel. OsPCCdevemserrepresentadosnosfluxogramasdosprocessose subprocessos.ParafacilitaraidentificaodeumPCC,usualmentese utilizam as rvores decisrias, que auxiliam na determinao de um PCC. A figura 05 apresenta um exemplo de diagrama decisrio constante na ABNT 14900/02. 38 A identificao dos PCC facilitada pela utilizao da rvore decisria, mas que deve ser verificada sua aplicabilidade a uma determinada situao. Inicialmente,verifica-seseoperigocontroladopelosprogramas existentes, respondendo as seguintes perguntas: O perigo controlado pelos programas existentes? SearespostaforSIM,verifica-seseocontroleefetivo.SeSIM considerado um PC. SearespostaforNO,pornoexistirprogramaouomesmonoser efetivo, seguir para a questo 01. Questo 01: Existe no processo (somatrio de todas as etapas) medida preventiva para o perigo identificado? Se a resposta for SIM, seguir para a questo 02. Se a resposta for NO, complementar a questo 01 com a pergunta: O controle desta etapa necessrio para a segurana do produto? Se a resposta for SIM, verifica-se que se trata de uma situao em que foiidentificadoumperigosignificativoquenoestsendo controlado.Nestecaso,convmqueestaetapaouoprocessoseja revistopara incluso de uma medida preventiva ou que o produto seja modificado.. 39 SearespostaforNO,aetapanoumPCC.Nestecaso,convm abandonar o diagrama decisrio para o perigo em questo, retomando-o em funo de outro perigo ou do primeiro perigo da outra etapa. Questo 02: Esta etapa elimina ou reduz o perigo a nveis aceitveis? Verificar se a etapa em avaliao a melhor e a mais adequada para o controledoperigoidentificado.Aquestopodeserentendidacomo nesta etapa que se aplica a medida preventiva de controle? SearespostaforSIM,estaetapanecessitadeum controle crtico e a etapaumPCC.Prosseguircomodiagrama decisrio para os outros perigos identificados. Se a resposta for NO, seguir para a questo 03. Questo 03: O perigo pode ocorrer ou aumentar a nveis inaceitveis? Verificar se a contaminao presente na etapa ocorre em excesso, alm dosnveisaceitveis,ousepodeaumentar(multiplicar)atnveis inaceitveis. Se a resposta for SIM, seguir para a questo 04. Se a resposta for NO, a etapa NO um PCC para o perigo em foco. Neste caso, convm abandonar o diagrama decisrio para o perigo em questo, retomando-o em funo de outro perigo ou de outra etapa. Questo04:Umaetapasubseqenteeliminaroureduziroperigoa nveis aceitveis? 40 Deve-setero fluxograma do processo e da descrio das etapas para uma anlise geral. SearespostaforSIM,estaetapaNOumPCCparaoperigoem foco. Se a resposta for NO, a etapa um PCC. Convm que toda etapa identificada como PCC seja a mais adequada para a aplicaodamedidadecontrolequeassegureocontroledoperigo significativo. A figura 4 apresenta um diagrama decisrio para identificao de PCC. Existe medida de controle para o perigo identificado? necessria uma mudana desta fase para a segurana da gua? Estafaseconsegueeliminaroureduziraprobabilidadede aparecimento do perigo at um nvel aceitvel? No Sim No No PCC Sim Modificarafaseou etapa do processo No Sim Pode ocorrer alguma contaminao ou pode o perigo aumentar at nveis inaceitveis? Sim Alguma fase posterior do processo eliminar o perigo ou reduzir a probabilidade do seu aparecimento para nveis inaceitveis? No um PCC No 41 Figura 4 Exemplo de rvore de deciso para a definio de PCC Fonte: ABNT NBR 14994, ano 2004 7.2.3 Identificao e avaliao de medidas de controle Aidentificaodosperigos,suaavaliaoeoplanejamentodas medidasdecontroledevemserproporcionaisaosresultadosobtidosna priorizao dos riscos. Esta etapa pode envolver: Aidentificaodasmedidasdecontroleexistenteparacadaperigo, desde a captao at a torneira do consumidor; A avaliao da eficcia das medidas de controle, quando consideradas em conjunto, garantindo o controle dos riscos em nveis aceitveis. Asmedidasdecontroleparaestabelecer,devemteremcontaa caractersticadosriscosemcadaetapadoprocesso.Astabelas11e12 constam alguns exemplos de medidas de controle. PCC Sim No PCC 42 Tabela11Exemplodemedidasdecontroleassociadassetapasdo sistema de gua COMPONENTE DO SISTEMA MEDIDAS DE CONTROLE Bacia hidrogrfica - Proibies e limitaes aos usos do solo - Registro de produtos qumicos utilizados na bacia hidrogrfica - Especificaes de proteo especial para a indstria qumica ou estaes de servio - Mistura/desestratificao para reduzir o crescimento de cianobactrias ou para reduzir a zona anxica do hipolmnio e a solubilizao de ferro e mangans dos sedimentos - Controle das atividades humanas dentro das fronteiras da bacia hidrogrfica - Controle das descargas de guas residuais - Aplicao de normas regulamentares ambientais para o licenciamento de atividades poluentes - Fiscalizao regular na bacia hidrogrfica - Proteo de linhas de gua - Intercepo de escoamentos superficiais - Preveno de atividades poluidoras clandestinas Reservatrios de gua bruta e rea de captao - Garantia de capacidade de armazenamento de gua disponvel durante perodos de seca e de cheia - Localizao e proteo adequadas da captao - Escolha apropriada da profundidade de captao- Construo apropriada de poos e estabelecimento de mecanismos de segurana - Localizao adequada de poos - Sistemas de segurana contra intruso - Sistemas de segurana para prevenir atividades clandestinas - Minimizao de tempos de reteno para prevenir crescimento anormal de algas - Garantia de impermeabilizao adequada dos reservatrios de gua bruta - Estabelecimento de programas de limpeza para remoo de matria orgnica Fonte: Adaptado de Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 43 Tabela12Exemplodemedidasdecontroleassociadassetapasdo sistema de gua COMPONENTE DO SISTEMA MEDIDAS DE CONTROLE Sistema de tratamento - Formao de recursos humanos com regularidade adequada - Tratamento alternativo para dar resposta a situaes que ocorram sazonalmente - Controle de produtos qumicos usados no tratamento - Controle do funcionamento de equipamentos - Registro dos clculos das dosagens adotados - Disponibilidade de sistemas de reserva - Otimizao dos processos de tratamento, incluindo: (i) dose de produtos qumicos; (ii) lavagem de filtros; (iii) caudais; (iv) pequenas adaptaes - Esquemas de segurana para prevenir sabotagem e atividades ilegais no autorizadas - Gesto adequada de estoques de produtos qumicos Sistema de distribuio - Manuteno programada do sistema de distribuio - Disponibilidade de sistemas de reserva (energia eltrica) - Manuteno de desinfetante residual em concentraes adequadas - Proteo rigorosa de condutas e reservatrios - Boas prticas para trabalhos de reparao de condutas e posteriores trabalhos de desinfeco - Garantia de presses adequadas na rede - Disponibilidade de sistemas de preveno de atos de sabotagem e de atividades clandestinas. Fonte: Adaptado de Planos de Segurana em Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua para Consumo Humano, 2005 7.3. Monitoramento Operacional do SAA A monitorao e avaliao do progresso de qualquer gesto de um PSA de um SAA devem ser baseadas em instrumentos de aferio, denominados indicadores,queservemparasaberaqualquermomentoqualasituao 44 em relao ao que foi planejado. Os indicadores so descries operacionais dosobjetivoseresultadosdoPSAequepodemsermedidosdemaneira confivel. Osindicadores,portanto,devemservirparaavaliarresultadosea eficciadecadamedidadecontrole,proporcionandoumaindicaode medio.Elespodem medir: o desempenho do PSA (estgio de andamento do projeto ou de uma atividade, durante a fase de execuo) ou o impacto do PSA (efeitos que o PSA gerou na gesto do sistema). Umconjuntodeindicadorespode substituir uma infinidade de dados e de estatsticas acumuladas nos projetos e seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo,aumentaraqualidadedoacompanhamento.Muitasvezes,osbons indicadores s so descobertos durante a ao. Assim, no se deve hesitar emreverosindicadoresduranteasrevisesperidicasdoPSA.Emcertos casos, no necessrio inventar indicadores, estes j existem. 7.3.1 Estabelecimento de limites mximos permissveis Aescolhadoslimitesmximospermissveisdeveestarbaseadasnas legislaesdeguabrutaepotvel,queatualmentenoBrasilsoa Resoluo CONAMA 357/05 e a Portaria 518/05. importanteoestabelecimentodevaloresmximospermissveis abaixo dos limites das legislaes, garantindo uma margens de segurana. 7.3.2 Estabelecimento de procedimentos de monitorao Paradarcumprimentoaoplanodemonitoramentoosparmetrosa seremmonitoradospeloControledeQualidadedevemseraqueles existentesnalegislaoambientaldeclassificaodecorposdguaede potabilidade a Portaria 518/05. 45 O objetivo docontrole de qualidade consiste em avaliar a qualidade da guaparafinsdeverificarpontoscrticosdosistemavisandofornecer subsdiosparaareaoperacional,corrigindodeimediatoaspossveis anomalias detectadas. A definio de um plano de amostragem com enfoque na avaliao de risco sade deve estar subsidiada no padro do sistema, de ocorrncia de surtos de transmisso hdrica na populao e de definio dos PCC. 7.3.3 Estabelecimento de aes corretivas. Sempre que se detectar seja atravs do monitoramento, dos PCC e dos indicadoreseleitosquevaloreslimitesforamultrapassados,medidasde aes corretivas de vem ser necessrias, de modo a garantir um padro de qualidade adequado. Os PCC devem ser alvo de melhoria continua, a fim de eliminar, reduzir ou minimizar seus impactos negativos.7.4. Planos de Gesto do SAA DevefazerpartedoPSAumplanodegestoquedescreveo gerenciamentodasetapasdoplano.Dentreasatividadesdescritasdevem contemplar: A avaliao do sistema de abastecimento de gua; Monitoramento existente; Documentao pertinente para o entendimento do PSA; Procedimentos padro; Programas de melhoria contnua; Plano e situao de emergncia. 46 Estabelecimentodasaes,procedimentoserotinasconcebidasno PSA, as prioritrias, indispensveis ao incio da operao. Estabelecimentodeumplanodecontingnciaatquetodasasaes necessrias para implantar o PSA estejam prontas. Definio e obteno de recursos necessrios para implantar as aes, como troca de equipamento, compra de produtos qumicos, etc. Elaborao de projetos para as obras civis necessrias; Execuo das obras planejadas. Acompanhamento estratgico e operacional das aes 7.4.1 Estabelecimento de procedimentos para a gesto de rotina ApsaelaboraodoPSAtorna-senecessriogarantirasetapas elencadasdeaesrotineirasparaagarantiadaqualidadedagua.Os procedimentos,asaespreventivasecorretivasdevemestarclaramente definidasasregrasqueseroobtidasasinformaesnecessriasafimde avaliar e controlar os PCC. Asinformaesnecessriasparaasaesrotineiraspressupea elaboraoeexecuodosprocedimentosoperacionaispadro,os chamados POPs. Alguns elementos de um PSA devem ter sua freqncia rotineira como apartedeumaprtica.Istopodeincluirossistemasdegarantiade qualidade(porexemplo,ISO9001,14001).Asprticasdegernciasboas existentesfornecemumaplataformaapropriadaintegrandoprincpiosde PSA.Emmuitoscasos,serocompletamentesimples,focalizandonos perigoschavesidentificadosparaosistemaespecfico.Aaplicaodos procedimentosempregadosnoPSAnagestoderotinaumaferramenta 47 poderosa para o fornecedor de gua potvel e para controlar com segurana a fonte. 7.4.2 Estabelecimento de procedimentos para a gesto em situao de emergncia As Situaes de emergncia como enchentes, seca, furao, eutrofizao, rompimento de adutoras, corte no fornecimento de eletricidade, acidentes com produtos perigosos, greve, etc, podem estar presentes em um sistema de abastecimento de gua. Desta forma pode-se afirmar que todo sistema de abastecimento de gua potvel pode estar exposto em maior ou menor grau a emergncias e desastres, mesmo aqueles que esto situados em reas geogrficas com escasso risco. Umsistemadeabastecimentodeguadevecontarcomplanode emergnciaafimdediminuirosriscosdeacidentes.Esseplanodeve considerarcomoparteoperacionalosprincipaistiposdeemergncia priorizadosapartirdaanlisederisco,quedeverserdescritivoecom diagrama de fluxo operacional com indicao de todos os envolvidos e suas responsabilidades nas aes a serem desenvolvidas. 7.4.3 Estabelecimento de documentao e protocolos de comunicao TodainformaodescritacomoparteintegrantedoPSAdeveser registrada. Os tipos de registros so: Documentos de suporte para o desenvolvimento do PSA; Documento com registros dos resultados obtidos na aplicao do PSA; Relatrios pontuais de um evento adverso; Documentos dos mtodos e procedimentos operacionais padro; 48 Documentos dos treinamentos dos tcnicos; DepossedosdocumentosaAltaDireopodeavaliaretomaras medidas necessrias para a melhoria contnua do sistema de abastecimento de gua. O protocolo de comunicao pode ser dividido em interno e externo. Os protocolos internos so para os colaboradores, ou seja, o cliente interno e o externo; servem para informar ao consumidor, ou seja, o cliente externo e a autoridade pblica. As formas de comunicao podem incluir: Folhetos; Internet; Relatrios peridicos; Notificaos autoridades. 7.5. Validao e Verificao Para validao do PSA torna-se necessrio regularmente verificao de todos os elementos constantes no PSA, sua eficcia e conformidade com os objetivos de segurana da gua. A avaliao deve ser peridica, e sugere-se que seja anual, atravs de auditoria interna e/ ou externa. 49 8.Glossrio de definies utilizadas no trabalho Aocorretiva:aoparaeliminaracausadeumanoconformidade identificada ou outra situao indesejvel. AltaDireo:pessoaougrupodepessoasquedirigeecontrolauma organizao no mais alto nvel Anlise de perigo: processo de coletar e avaliar informaes sobre perigos e condies que conduzam sua ocorrncia, severidade ou risco que estes perigos ofeream sade do consumidor. rvore decisria: seqncia lgica de perguntas e respostas que podem ser usadaspelousurioparadeterminarseumadeterminadaetapado processo, ou insumo, ou no um ponto crtico de controle. Fluxograma:representaoesquemticadesucessodepassosou operaes em um determinado processo produtivo. HACCP:Hazard Analysis and Critical Control Point Limitecrtico:valoroucritrioqueseparaaaceitabilidadedano aceitabilidade. Medidas de controle: qualquer ao ou atividade que pode ser usada para prevenir,eliminaroureduzirumperigoseguranadoalimentoa um nvel de controle. Perigo:agentedenaturezabiolgica,fsica,qumica,oucondiodo alimento com potencial de causar um efeito de sade adverso. 50 PCC (Ponto crtico de controle): Etapa no processo onde um controle deve ser aplicado, essencial para prevenir, eliminar ou reduzir a um nvel aceitvel um perigo segurana de alimento. PSA(PlanodeSeguranadagua): Documento que apontae descreve asaesrelativasgerenciamentodosistemadeabastecimentodegua observandosuascaractersticaseriscossadedoconsumidor e ao meio ambiente,nasetapasdecaptao,aduo,tratamento,reservaoe distribuio, bem como as aes . 51 9.Bibliografia ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS ( ABNT) - NBR 14994 Sistema de gesto da anlise de perigos e pontos crticos de controle Diretrizes para implementao. ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS ( ABNT) - NBR 14900 Sistema de gesto da anlise de perigos e pontos crticos de controle Segurana de alimentos. ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS ( ABNT) - NBR 12586 - Cadastro de sistema de abastecimento de gua ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS ( ABNT) - NBR 12244 - Construo de poo para captao de gua subterrnea ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS ( ABNT) - NBR 12211 - Estudos de concepo de sistemas pblicos de abastecimento de gua ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS ( ABNT) - NBR 12212 - Projeto de poo para Captao de gua Subterrnea ACIESP-AcademiadeCinciasdoEstadodeSoPaulo.Glossriode Ecologia, 2 edio, So Paulo, 1997.352 p. 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