Segurança a Bordo dos Navios

ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

SEGURANÇA A BORDO DOS NAVIOS

Por: Prof. Fernando Esteves

E.N.I.D.H. – 2009/2010

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ÍNDICE 1 International Maritime Organization (IMO) .............................................................................5 2 Convenções e Códigos.............................................................................................................6 3 Organização da Segurança a Bordo..........................................................................................7

3.1 Introdução........................................................................................................................7 3.2 Organização de Bordo para Resposta às Situações de Emergência – Navios de Carga ......9

3.2.1 Sinais de Alarme – Activação da Equipa de Combate.............................................12 3.2.2 Locais de Reunião (Emergency Muster Stations)....................................................13 3.2.3 Constituição dos Grupos de Emergência.................................................................14

3.2.3.1 Grupo do Centro de Comando e Controlo ...........................................................15 3.2.3.2 Grupo da Casa da Máquina.................................................................................15 3.2.3.3 Grupo de Combate..............................................................................................15 3.2.3.4 Grupo de Reparações..........................................................................................16 3.2.3.5 Grupo de Apoio ..................................................................................................17

3.2.4 Rol de Chamada (Muster List)................................................................................18 3.3 Organização de Bordo para Resposta às Situações de Emergência – Navios de Passageiros ................................................................................................................................19

3.3.1 Cartões de Segurança Verdes..................................................................................20 3.3.2 Cartões de Segurança Vermelha .............................................................................20 3.3.3 Cartões de Segurança Azuis....................................................................................21 3.3.4 Sinais de Alarme ....................................................................................................21 3.3.5 Fire Patrol ou Fire Squad........................................................................................22

4 Bibliografia............................................................................................................................23

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1 International Maritime Organization (IMO)1 Sendo a indústria dos transportes marítimos uma actividade importante para qualquer país e, ao mesmo tempo, uma das mais perigosas, foi sempre considerada importante a segurança dos navios no mar. Com essa finalidade, reconheceu-se a necessidade de desenvolver esforços no sentido de implementar legislação internacional que obrigasse todas as nações a cumprir regras que evitassem acidentes marítimos. Assim, a partir da 2ª metade do século XIX foram adoptados vários tratados tendo como objectivo a “segurança marítima”. Diversos países defenderam a criação de um organismo internacional permanente para promover mais eficientemente a segurança marítima, o que aconteceu por iniciativa das Nações Unidas, dando origem à criação, em 1948, da IMCO (Inter-Governamental Maritime Consultive Organization). Em 1982, o nome mudou para IMO. A Convenção IMO entrou em vigor em 1952 e a nova organização reuniu-se pela 1ª vez no ano seguinte. Os objectivos da organização, conforme resumo do Art. 1(a) da Convenção são: “fornecer instrumentos de cooperação entre governos, no campo da regulamentação governamental e nas práticas relacionadas com assuntos técnicos de qualquer género relacionados com navios operando no tráfego internacional; encorajar e facilitar a adopção dos níveis mais elevados no que respeita a assuntos de segurança marítima, eficiência da navegação e prevenção, assim como o controlo da poluição marítima proveniente dos navios”. Segundo o modelo das outras organizações especializadas da ONU, a IMO consiste numa Assembleia que reúne de dois em dois anos representantes de todos os Estados-Membros (169 Estados Membros e 3 Estados Associados)2 e das organizações não governamentais com estatuto consultivo, entre os quais se encontra actualmente a Comissão Europeia3. Nas sessões da Assembleia, o Conselho desempenha o órgão de direcção. Este Conselho é constituído por 40 membros, eleitos por dois anos e distribuídos por três categorias: Dez representantes dos Estados mais envolvidos no transporte marítimo, Dez representantes dos Estados com grande interesse no comércio marítimo

internacional e Vinte representantes de Estados que tenham especiais interesses no transporte

marítimo ou navegação e que assegure uma representação das maiores áreas do Mundo4.

O essencial dos trabalhos realiza-se em Comités (Committees) e Sub-Comités (Sub-Committees). Os dois mais importantes são: 1 LOrganização Marítima Internacional (OMI) 2 Em 2009. Os Estados Associados são Hong Kong, Macau e as Ilhas Faroe. 3 Alguns especialistas em Direito Comunitário põem a hipótese da possível substituição da representação dos Estados-Membros por uma única representação da União Europeia na IMO. 4 Portugal não é membro do Conselho nesta categoria para o biénio 2008/2009.

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Comité da Segurança Marítima (MSC – Maritime Safety Committee) e Comité para a Protecção do Ambiente Marinho (MEPC – Maritime Environment

Protection Committee) Estes dois comités são assistidos por nove sub-comités:

Segurança da Navegação (NAV - Safety of Navigation), Radiocomunicações e Busca e Salvamento (COMSAR - Radio-communications

and Search and Rescue), Formação, Certificação e Serviço de Quartos (STW - Standards of Training and

Watchkeeping), Cargas perigosas, Cargas Sólidas e Contentores (DSC - Carriage of Dangerous

Goods, Solid Cargoes and Containers), Cargas Líquidas e Gases a Granel (BLG - Bulk Liquids and Gases ), Protecção de Incêndio (FP - Fire Protection), Concepção e Equipamento dos Navios (DE - Ship Design and Equipment), Estabilidade e Linhas de Carga e Segurança dos Navios de Pesca (SLF - Stability

and Load Lines and Fishing Vessels Safety) e Implementação do Estado de Bandeira (FSI - Flag State Implementation).

Outros Comités: Comité Jurídico (Legal Committee), Comité da Cooperação Técnica (Technical Co-operation Committee) e Comité de Facilitação (Facilitation Committee)5

Finalmente o Secretariado (Secretariat) é o órgão permanente que assegura o funcionamento da IMO. Encontra-se na sede da organização, em Londres, sob a autoridade de um Secretário-Geral6, eleito por quatro anos (renováveis) pelo Conselho. Encontram-se aí a trabalhar trezentos funcionários7 das mais diversas nacionalidades.

2 Convenções e Códigos Quando a IMO se formou, já existiam algumas Convenções, tendo ficado esta Organização responsável pela sua actualização. Como se compreende, novas Convenções foram entretanto surgindo e, sempre que tal se justifique, novas Convenções surgirão emanadas da IMO8. Mas o processo de entrada em vigor de uma Convenção nem sempre é fácil. Há um longo caminho a percorrer, desde que uma sugestão é apresentada a um Comité até que a

5 Para tentar simplificar e unificar as formalidades marítimas. 6 Mr. Efthimios E. Mitropoulos (Greece) desde 2004. 7 É uma das mais pequenas Agências das Nações Unidas. 8 A IMO é presentemente responsável por cerca de 50 Convenções e Acordos Internacionais e adoptou diversos Protocolos e Emendas.

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Convenção seja adoptada e depois até que ela seja ratificada e finalmente entre em vigor9. Para dar um exemplo desta dificuldade, podemos referir a Convenção STCW-F de 1995. Ainda não entrou em vigor, tendo sido assinada apenas por 13 países (Dinamarca, Islândia, Kiribati, Latvia, Mauritânia, Marrocos, Namíbia, Noruega, Rússia, Serra Leoa, Espanha, Síria e Ucrânia). Para contornar estas situações, a IMO arranjou uma solução, que são os Códigos. A diferença entre um Código e uma Convenção é que aquele quando é publicado indica a data da sua entrada em vigor. Aconteceu assim com o Código ISM, tornado obrigatório para navios tanques e de passageiros em 1998 e para os restantes navios em 2002. Neste caso, os Países, os Armadores, os Navios e os Tripulantes tiveram que se preparar para a entrada em vigor do Código, pois não havia outra alternativa. Depois da entrada em vigor de um Código e se a IMO o entender, pode este vir a fazer parte de uma Convenção. Foi o que aconteceu com o Código ISM, que é hoje o Capítulo IX da SOLAS.

3 Organização da Segurança a Bordo

3.1 Introdução O Código ISM (International Safety Management Code) levou à implementação de um Sistema de Gestão de Segurança (SMS – Safety Management System), tendo em vista o reforço da segurança a bordo dos navios. A organização da segurança a bordo está exemplificada no organigrama da página seguinte. O Comandante é o responsável máximo pela segurança a bordo do navio mas delega essa função no Coordenador da Segurança (Safety Co-Ordinator), que deve ser o Imediato do navio. Ao Coordenador da Segurança compete planear, coordenar e supervisionar os assuntos relativos à segurança em geral e às doenças profissionais, bem como as acções de resposta ás situações de emergência. Por sua vez, o Imediato delega no Oficial de Segurança (Safety Officer) a execução das acções práticas relativas à segurança e às doenças profissionais. Dito de outra forma, o Oficial de Segurança organiza os diversos exercícios de segurança e as acções de resposta ás situações de emergência, isto é, executa aquilo que foi planificado pelo Coordenador da Segurança.

Nalguns navios pode existir apenas o Oficial de Segurança que, como é óbvio, acumula a parte de planeamento com a de execução. 9 The adoption of a convention marks the conclusion of only the first stage of a long process. Before the convention comes into force - that is, before it becomes binding upon Governments which have ratified it - it has to be accepted formally by individual Governments.

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SHIPBOARD SAFETY ORGANIZATION

MASTER

Planning & Monitoring of Maintenance, Testing and

Inspection Actions to Safety Equipment.

Monitoring of General Safety, Occupational Health & Safety

and Emergency Response Preparedness.

Consultancy/Monitoring of General Safety, Occupational

Health & Hygiene and Environmental Protection.

Investigation of Accidents & Dangerous Occurrences

SEP COMMITTEE

(SC)

SHIPBOARD MANAGEMENT

TEAM (SMT)

Planning, Co-ordination & Supervision of General Safety, Occupational Health & Safety, and Emergency Response Preparedness Actions

Direction & Execution of Practical Actions Related to General Safety, Occupational Health & Safety, and Emergency Response Preparedness,

Under the Safety Co-Ordinator’s Delegation of responsibility.

SAFETY OFFICER

SAFETY CO-ORDINATOR

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O SMS cria um órgão de consulta que tem o nome de Comité de Segurança (SEP Committee – Safety and Environment Protection Committee), constituído por: Comandante, que actua como presidente do comité, Coordenador da Segurança, Oficial de Segurança, Um representante dos Oficiais de Máquinas, indicado pelo Chefe de Máquinas, Dois representantes da Mestrança e Marinhagem, eleitos por votação dos

tripulantes de mestrança e marinhagem. Mesmo que um navio tenha muitos tripulantes, não interessa alargar este Comité a muitos mais tripulantes, o que tornaria as reuniões regulares deste órgão pouco objectivas. Este Comité pretende ser um lugar de discussão de assuntos relacionados com a segurança em geral, com a higiene e as doenças profissionais e a protecção do meio ambiente. Um papel muito importante deste órgão é a investigação de acidentes ou de situações perigosas relacionadas com acidentes pessoais ou danos ao meio ambiente. O Comité de Segurança reúne a intervalos regulares, devendo haver uma Agenda prévia dos assuntos a debater, sendo no final da reunião emitido um relatório sobre o que se passou na reunião.

Finalmente uma referência à Equipa de Gestão (SMT – Shipboard Management Team), constituído por: Comandante, Chefe de Máquinas, Imediato, 1º Maquinista

A Equipa de Gestão é um órgão de cúpula e como tal tem a ver com a gestão global do navio, onde se enquadra, como é óbvio, a segurança. Assim, esta Equipa faz o planeamento e a monitorização da manutenção, testes e inspecções aos equipamentos de segurança, monitoriza a segurança em geral, as doenças profissionais e as acções de resposta ás situações de emergência.

Em determinadas circunstâncias, que tenham a ver com a segurança do navio, pode o Oficial de Segurança estar presente nas reuniões da Equipa de Gestão.

3.2 Organização de Bordo para Resposta às Situações de Emergência – Navios de Carga

No quadro da página seguinte está esquematizado um tipo de organização de Equipa de Combate às Situações de Emergência de bordo (ERT – Emergency Response Team). Basicamente a organização baseia-se em 4 Grupos:

Grupo do Centro de Comando e Controlo (CCCP – Command & Control Centre Party),

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Grupo da Casa da Máquina (ERP – Engine Room Party), Grupo de Combate à Emergência (ERG – Emergency Response Group). Este

Grupo é normalmente dividido em outros 2 Grupos: Grupo de Combate (FAP Front Action Party) e Grupo de Avarias (SRP – Support & Repair Party).

Grupo de Apoio (EBG – Emergency Backup Group) Toda a acção é dirigida e coordenada pelo Comandante a partir do Centro de Comando. Se o Comandante estiver incapacitado, essa função passa para o Imediato. Na incapacidade de Comandante e Imediato, essa função passa para o Chefe de Máquinas. Cada grupo de emergência tem um líder e um adjunto, para permitir ajustamentos na cadeia de comando. O Grupo da Casa da Máquina é dirigido pelo Chefe de Máquinas.

Os restantes Grupos de Emergência são formados por Oficiais e membros da tripulação, que devem ser seleccionados segundo um critério que permita os maiores níveis possíveis de eficiência na acção de cada grupo.

NOTA: As designações acima referidas para os diversos Grupos de Emergência devem ser entendidas como um exemplo, podendo os nomes variar de organização para organização.

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ORGANIZAÇÃO DE BORDO PARA RESPOSTA ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

OFICIAL SEGURANÇA

CHEFE MÁQUINAS

COMBATE DA EMERGÊNCIA

GRUPO DO CENTRO DE COMANDO E

CONTROLO

1º MAQUINISTA

GRUPO DE

REPARAÇÕES

COMANDANTE

IMEDIATO

GRUPO DE COMBATE

GRUPO DA CASA DA

MÁQUINA

EQUIPA DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

GRUPO DE

APOIO

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3.2.1 Sinais de Alarme – Activação da Equipa de Combate A activação da organização de ataque às situações de emergência deve ser activada quando for ouvido um destes sinais de alarme:

ALERTA (ALERT)

■■■■■■■■■■■■■■ Toque continuo das Campainhas de

Alarme Geral

1. Não fumar e apagar todas as luzes desprotegidas (naked lights).

2. Se não estiver a fazer uma operação essencial, dirigir-se para a Ponte ou Casa da Máquina e aguardar ordens.

3. Se estiver numa operação essencial, ficar atento às comunicações e aguardar ordens.

INCÊNDIO (FIRE) (OU OUTRA EMERGÊNCIA ENVOLVENDO PERIGO DE INCÊNDIO, INCLUINDO

POLUIÇÃO)

Toque intermitente da Campainha de Alarme do navio, seguida de

informação relativa ao tipo e localização da emergência através

do P/A.

1. Ir buscar o colete de salvação e capacete. 2. Dirigir-se imediatamente ao Local de Reunião (Muster

Point).

EMERGÊNCIA GERAL (GENERAL EMERGENCY)

■■■■ Sete ou mais apitos curtos seguidos

de um toque longo do apito do navio ou campainha eléctrica,

audível em todo o navio.

1. Ir buscar o colete de salvação e capacete. 2. Dirigir-se imediatamente para a Estação de Embarque

(Lifeboat Station) ou Local de Reunião (Muster Point)*. 3. Aguardar ordens. * Nota: depende da Organização.

HOMEM AO MAR & SALVAMENTO (MAN OVERBOARD & RESCUE)

■■■■ ■■■■ ■■■■ Três apitos longos com o apito do

navio

1. Ir buscar o colete de salvação e capacete, e ir imediatamente para o Rescue Boat ou para a Estação de Embarque (Lifeboat Station)..

2. Aguardar ordens.

ABANDONO (ABANDON SHIP)

■■■■ ■■■■ ■■■■ ■■■■ Apito curto-longo-curto da

campainha de alarme, do apito do navio, do “fog horn” ou outro

qualquer sinal sonoro que o Comte possa usar para ser ouvido em

qualquer ponto do navio. Este sinal é seguido de ordem dada por viva

voz ou através do P/A

1. Ir buscar o colete de salvação e capacete. 2. Vista roupa adicional. 3. Dirigir-se imediatamente para a Estação de Embarque

(Lifeboat Station). 4. Seguir as ordens do Comandante da baleeira ou seu

substituto.

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NOTA Nunca utilizar o elevador no caso da activação de qualquer destes sinais de alarme.

O SINAL DE ALARME DE EMERGÊNCIA GERAL É UM SINAL DA CONVENÇÃO SOLAS, PELO QUE SE TRATA DE UM SINAL UNIVERSAL, A SER ENCONTRADO EM TODO O TIPO DE NAVIOS E INDEPENDENTE DA SUA BANDEIRA. OS OUTROS SINAIS INDICADOS VARIAM DE ORGANIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO, PELO QUE OS ACIMA INDICADOS DEVEM SER VISTOS APENAS COMO UM EXEMPLO.

3.2.2 Locais de Reunião (Emergency Muster Stations) Os tripulantes devem estar treinados para prosseguir para os respectivos Locais de Reunião caso se verifique uma situação de emergência Os Locais de Reunião são escolhidos em conjunto pelo Comandante, Coordenador da Segurança e Chefe de Máquinas no início da vida do navio. Normalmente escolhem-se Locais de Reunião por analogia com navios idênticos e tendo sempre em mente a localização de equipamentos importantes, centros de comunicação, rápidos e fáceis acessos, acessibilidade visual desde os centros de controlo, etc. Depois de decididos quais os Locais de Reunião, a Companhia é informada e nunca mais se alteram, excepto em circunstâncias excepcionais.

Vejamos exemplos de Locais de Reunião:

LOCAL DE REUNIÃO 1 (EMERGENCY MUSTER STATION 1)

Grupo Localização Localização Alternativa(s)

Grupo do Centro de Comando e Controlo

Ponte

Local de Reunião 1A ou, se

inacessível devido incêndio ou avaria, outra localização

conveniente escolhida pelo Comandante.

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LOCAL DE REUNIÃO 1A (EMERGENCY MUSTER STATION 1A)


Grupo do Centro de Comando e Controlo

Escritório (1)

Casa do Controlo da Carga (2)

Local de Reunião 1 ou, se inacessível devido incêndio ou

avaria, outra localização conveniente escolhida pelo

Comandante.



Grupo Casa Máquina Casa do Controlo da Casa da Máquina

Numa ou perto de uma entrada da Casa da Máquina



Grupo de Combate (Front Action Party) Grupo de Reparações

(Suport & Repair Party)

Numa ou perto de uma Estação S.I. e preparados com fatos de

bombeiro e aparelhos de respiração autónomos.

Numa ou perto de uma estação de controlo de um sistema fixo de combate a incêndio (Casa Espuma).

Numa Estação de Embarque (Lifeboat Station)



Grupo de Apoio (Emergency Backup

Group)

Numa ou perto de uma Estação S.I. e preparados com fatos de

bombeiro e aparelhos de respiração autónomos ou,

quando isto não for possível, numa Estação de Embarque

designada para o efeito.

Numa ou perto de uma estação de controlo de um sistema fixo de combate a incêndio (Casa CO2).

Notas relativas à localização do Local de Reunião 1A: (1) Navio de carga (2) Navio Tanque

3.2.3 Constituição dos Grupos de Emergência A constituição dos grupos de emergência não é mais do que a divisão dos tripulantes pelos diversos grupos anteriormente mencionados. Como é evidente, um navio com poucos tripulantes, 6 por exemplo, não precisa de os dividir, enquanto que num navio de passageiros até poderão estar divididos em várias unidades de cada grupo (por exemplo, 2 Grupos de Combate).

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Exemplo da formação de grupos num navio tanque:

3.2.3.1 Grupo do Centro de Comando e Controlo Local de Reunião: 1 ou 1A Funções: Direcção geral e coordenação da resposta do navio à emergência. Ligação com a assistência externa. Notificações e relatórios. Manutenção de relatórios sobre o incidente. Composição:

Comandante – líder do grupo. Comunicações. Ligações com o exterior. Supervisão da navegação.

1 Oficial do Convés – controla a navegação, faz registos, funções adicionais se incumbido pelo Comandante, incluindo primeiros socorros a feridos.

Rádio Técnico (se houver) – comunicações, ajuda nos registos, funções adicionais se incumbido pelo Comandante.

Timoneiro – leme ou funções de vigia, mensageiro entre os grupos de emergência se os sistemas de comunicações falharem, funções adicionais se incumbido pelo Comandante.

3.2.3.2 Grupo da Casa da Máquina Local de Reunião – 2 Funções – assegurar os serviços e a operação da casa da Máquina para dar resposta à situação de emergência. Coordenação local de resposta às emergências da Casa da Máquina. Manutenção de registos relativos ao incidente. Composição:

Chefe de Máquinas – líder do grupo. Assiste o Comandante na coordenação das acções de resposta às situações de emergência do navio. Supervisiona a operação da MPP e dos auxiliares. Assiste o imediato na Grupo de Combate à Emergência (ERG). Assiste o Imediato na coordenação local em emergências da Casa da Máquina. Controlo de registos da Casa da Máquina.

1º Maquinista – controlo e operação da diversas máquinas da Casa da Máquina. Transmissão de mensagens de e para os grupos de emergência em caso de falha de comunicações. Outras funções designadas pelo Chefe de Máquinas.

3.2.3.3 Grupo de Combate Local de Reunião – 3 Líder – Imediato Principais tarefas do líder:

Dirigir as acções no local, Verificar localmente as avarias e relatá-las ao Comandante, acções necessárias,

necessidades adicionais de pessoal ou equipamento para a área da emergência (primary area).

Coordenar com o Comandante as acções do Grupo de Apoio.

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Coordenar no local com os respectivos líderes as acções do Grupo de Reparações e do Grupo de Apoio.

Coordenação com o Chefe de Máquinas nas acções de resposta a emergências na Casa da Máquina.

Activação dos sistemas fixos de combate a incêndio em coordenação com o Comandante e o Chefe de Máquinas mas só depois da aprovação do Comandante.

Direcção das operações de salvamento (rescue operations), incluindo a verificação da entrada em espaços fechados e a utilização de aparelhos de respiração autónoma.

Outros membros deste grupo: Contramestre, Bombeiro (quando aplicável), Dois marinheiros A/B (marinheiro de 1ª classe ou timoneiro) Um marinheiro O/S (marinheiro de 2ª classe)

Tarefas principais dos membros do grupo: As acções dos outros membros do grupo serão as dirigidas no local (on-scene) pelo líder do grupo de acordo com as circunstâncias. Essas acções deverão cobrir o seguinte:

Verificação das avarias e acções de resposta necessárias para a área da emergência (primary area).

Verificação das avarias e acções de resposta necessárias para as áreas envolventes (secondary areas).

Activação dos sistemas fixos de combate a incêndio (sujeito à aprovação do Comandante).

Fornecimento de energia ou iluminação de emergência para o local do incidente e áreas em redor.

Corte da energia eléctrica para a área de emergência e áreas em redor. Corte da ventilação. Corte de combustível (sujeito à aprovação do Chefe de Máquinas e Comandante). Transporte de equipamento necessário para combater a emergência, de acordo

com instrucções do líder do grupo. Transporte de macas, equipamento de primeiros socorros e de ressuscitamento. Remover acidentados do local de emergência. Operação de extintores portáteis, mangueiras, monitores e outras aplicações de

extinção de incêndios. Utilização do fato de bombeiro e aparelhos de respiração autónoma. Acções de reparação e controlo de avarias. Preparação e operação de aparelhos elevatórios de salvamento. Mensageiros em caso de falha de comunicações. Outras tarefas conforme instrucções do líder do grupo.

3.2.3.4 Grupo de Reparações Local de Reunião – 3 Líder – 1º Maquinista Principais tarefas do líder:

Dirigir as acções no local, Verificar e relatar as avarias, acções necessárias, necessidades adicionais de

pessoal e equipamento nas áreas em redor da emergência (secondary areas).

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Coordenção com o Imediato nas acções conjuntas dos dois grupos. Activação dos sistemas fixos de extinção de incêndios por ordem do Imediato (as

directed by Group leader). Fornecimento ou corte de energia na área de emergência ou áreas em redor por

ordem do Imediato (as directed by Group leader). Corte da ventilação por ordem do Imediato (as directed by Group leader). Fechos das válvulas de combustível por ordem do Chefe de Máquinas. Direcção das acções de reparação e controlo de avarias.

Outros membros deste grupo:

Electricista, Mecânico Um motorista

Tarefas principais dos membros do grupo: As acções dos outros membros do grupo serão as dirigidas no local (on-scene) pelo líder do grupo de acordo com as circunstâncias. Essas acções são as idênticas ao do Grupo de Combate mas com especial relevo para acções de reparação e controlo de avarias.

3.2.3.5 Grupo de Apoio Local de Reunião – 4 Líder – Oficial de Segurança 2º líder (second-in-command) – um Oficial de Máquinas Principais tarefas do líder:

Dirigir as acções no local, Verificar e relatar as avarias, acções necessárias, necessidades adicionais de

pessoal e equipamento nas áreas em redor da emergência (secondary areas). Relatar ao Comandante as condições verificadas, acções, avarias, etc. Coordenação local com o Imediato (líder do ERG). Activação dos sistemas fixos de combate a incêndio se ordenado pelo Comandante

e em coordenação com o Imediato e Chefe de Máquinas. Salvamento e transporte de feridos. Preparação de aparelhos elevatórios de salvamento

Outros membros deste grupo:

Um Oficial de Máquinas 1 A/B 1 O/S Cozinheiro Empregado(s) de Câmaras

Tarefas principais dos membros do grupo: As acções dos outros membros do grupo serão as dirigidas no local (on-scene) pelo líder do grupo de acordo com as circunstâncias.

Fecho de portas e outras aberturas. Transporte de diverso equipamento para resposta à emergência.

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Transporte de macas, equipamento de primeiros socorros e de ressuscitação. Prestar primeiros socorros aos acidentados. Remover acidentados do local de emergência. Operação de extintores portáteis, mangueiras, monitores e outras aplicações de

extinção de incêndios. Utilização do fato de bombeiro e aparelhos de respiração autónoma. Preparação e operação de aparelhos elevatórios de salvamento. Mensageiros em caso de falha de comunicações. Outras tarefas conforme instrucções do líder do grupo.

3.2.4 Rol de Chamada (Muster List) Vimos no § anterior a divisão da tripulação pelos diversos grupos de emergência. Falou-se também nos Locais de Reunião. Mas onde é que os tripulantes têm acesso a essa informação, isto é, como é que o tripulante sabe qual o seu grupo e onde fica o Local de Reunião? E qual a sua baleeira? Quando um tripulante embarca pela primeira vez num navio ou regressa ao mesmo navio, logo que embarca faz o chamado “Safety Tour” ou Volta de Segurança. O “Safety Tour” tem um papel muito importante, pois destina-se os percorrer pontos de interesse para o tripulante acabado de embarcar:

Localização das baleeiras e jangadas insufláveis, Locais de Reunião, Saídas de Emergência

Esta primeira abordagem constituída pelo “Safety Tour” destina-se a fornecer ao tripulante um mínimo de conhecimentos que lhe podem ser úteis se o navio tiver uma situação de emergência nas primeiras horas ou dias do seu embarque. Evidentemente que o tripulante vai ter um tempo (normalmente cerca de 15 dias) para ter completado aquilo a que vulgarmente se chama a sua Familiarização do navio (em termos de segurança). Por outras palavras, nessa parte do seu embarque e auxiliado por um folheto (booklet), o tripulante fica conhecedor de todos os equipamentos de segurança (meios de combate a incêndio e meios de salvação) ao seu dispor. No final da familiarização, o tripulante assina a publicação, que será igualmente assinado pelo Coordenador da Segurança (ou Oficial de Segurança) e pelo Comandante. Um documento que desempenha um papel importante na Familiarização é o Rol de Chamada, dada a informação que fornece: Sinais de emergência, incluindo a ordem para abandono do navio e as acções dos

tripulantes quando esses sinais são accionados, Distribuição dos tripulantes pelos grupos de emergência, Distribuição dos tripulantes pelas baleeiras e respectivas funções, Distribuição dos tripulantes pelas jangadas e respectivas funções,

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Indica os tripulantes que pertencem à tripulação do bote de socorro ou da baleeira que faz de bote de socorro e respectivas funções,

Número e localização dos Locais de Reunião (Emergency Muster Station, Lifeboat Station, Liferaft Station, and Rescue Station, como aplicável) e as principais funções de cada membro da tripulação numa emergência.

Funções em combate a incêndios, Fecho de portas de incêndios e portas estanques e de todas as outras aberturas

que podem minimizar o perigo de expansão do incêndio ou de pôr em perigo a estanquicidade ou a perda de estabilidade do navio.

Nos camarotes, os tripulantes vão encontrar um Cartão Individual (Individual Emergency Card) detalhando as responsabilidades principais e as tarefas associadas às suas funções, repetindo o que está no Rol de Chamada.

3.3 Organização de Bordo para Resposta às Situações de Emergência – Navios de Passageiros

Nos navios de passageiros, a organização para resposta às situações de emergência é mais complexa, como se compreende, dada a quantidade de tripulantes que estes navios têm e nas funções que lhes são atribuídas não só no combate às situações de emergência mas também no acompanhamento aos passageiros nessas situações e particularmente em caso de abandono. Uma das formas de mais facilmente organizar a tripulação é a utilização de cores nos Cartões de Segurança (Safety Cards) que são distribuídos aos tripulantes, do que damos aqui um exemplo10:

Cartões de Segurança Verdes (Green Colour Safety Cards) Cartões de Segurança Vermelhos (Red Colour Safety Cards) Cartões de Segurança Azuis (Blue Colour Safety Cards)

Estes cartões estão óbviamente de acordo com o que está no Rol de Chamada e o facto de serem distribuídos a cada tripulante visa o reforço dessa informação e, de certa forma, facilitar a sua compreensão pelo tripulante. Cada Cartão de Segurança tem a seguinte informação:

Número de Segurança (Muster #) - número de segurança que está atribuído ao tripulante no Rol de Chamada.

Secção (Department) – a Secção a que o tripulante pertence (Convés, Máquina, Câmaras, etc.).

Nome (Name) – o nome do tripulante (por vezes também a Categoria do Tripulante).

Grupo de Emergência (Emergency Group) – o Grupo de Emergência a que o Tripulante pertence.

Local de Reunião (Assembly Point) – Local de Reunião para o qual o Tripulante se deve dirigir quando ouvir o sinal que activa o seu Grupo de Emergência.

10 Utilizamos aqui a organização seguida a bordo dos navios da Pullmantur Cruises Ltd., que eventualmente será diferente noutros Armadores.

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Tarefa (Duty) – tarefas que competem ao Tripulante em caso de emergência. Embarcação de Salvamento (Boat #) – Baleeira ou Jangada Insuflável atribuída ao

Tripulante. Função na Embarcação de Salvamento (Duty) – função do Tripulante durante o

abandono do navio. Vejamos agora em detalhe o que diz cada Safety card:

3.3.1 Cartões de Segurança Verdes Os Tripulantes a quem tiver sido atribuído este Cartão são conhecidos pelos Grupos do “Mr. Skylight”11 . Estes Grupos estão encarregues de:

controlar qualquer emergência a bordo, preparar o navio para qualquer emergência e preparar para o abandono.

Existem 11 Grupos “Mr. Skylight”:

Equipa de Avaliação (Assessment Team) Centro de Comando (Command Centre) Grupo de Controlo da Casa da Máquina (Engine Control Group) Equipa Médica (Medical Team) Grupo da Recepção (Front Desk Group) Grupo de Controlo de Avarias (Damage Control Group) Patrulha de Incêndio # 1 (Fire Squad # 1) Patrulha de Incêndio # 2 (Fire Squad # 2) Patrulha de Incêndio # 3 (Fire Squad # 3) Grupo de Preparação das Baleeiras (Boat Preparation Group) Grupo de Preparação das Jangadas (Raft Preparation Group)

Estes Grupos são activados pelo anúncio da palavra código “Mr. Skylight” através do P/A, para que os Passageiros não se percebam da situação.

3.3.2 Cartões de Segurança Vermelha Os Tripulantes com este Cartão pertencem aos Grupos de Emergência ou aos Guias das Escadas (Stairway Guides). Existem 27 Grupos de Emergência cujas funções são evacuar, assegurar e preparar a zona do navio que lhes foi atribuída. Os Guias das Escadas estão posicionados em todas as escadas e têm como função encaminhar os passageiros para os Locais de Reunião.

11 Palavra código a ser transmitida pelo sistema P/A

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Estes Grupos são activados pelo Sinal de Emergência Geral.

3.3.3 Cartões de Segurança Azuis Os Tripulantes com este cartão dirigem-se aos Locais de Reunião. A sua função é separar e organizar os passageiros nos Locais de Reunião, contá-los e prepará-los para o abandono. Estes Grupos são activados pelo Sinal de Emergência Geral.

3.3.4 Sinais de Alarme

INCÊNDIO, COLISÃO, ENCALHE, ÁGUA ABERTA E OUTRAS EMERGÊNCIAS

“MR. SKYLIGHT” Anúncio feito através do P/A para

todas as áreas do navio e repetido 3 vezes

ESTE SINAL DESTINA-SE APENAS AOS TRIPULANTES.

Serve para os informar da existência de uma emergência, bem como da sua localização.

Todos os GRUPOS que fazem parte do sistema “Mr. Skylight” devem dirigir-se aos respectivos Locais de Reunião e prepararem-se para combater a emergência, de acordo com

as instrucções que receberem. Os Tripulantes que não fazem parte dos Grupos “Mr.

Skylight” devem prosseguir com as suas tarefas e prestar atenção a futuros anúncios ou sinais de alarme.

EMERGÊNCIA GERAL (GENERAL EMERGENCY)

■■■■

Sete ou mais apitos curtos seguidos de um toque longo do sistema geral

de alarme do navio, do apito do navio ou campainhas eléctricas,

audível em todo o navio.

Este sinal alerta TODOS os passageiros e Tripulantes de que se está perante uma emergência que requer a IMEDIATA

evacuação do navio. Todos os passageiros devem ir aos camarotes, vestir roupas quentes, trazer medicamentos, pegar no colete de salvação e

seguir para os Locais de Reunião. Ao ouvir este sinal, todos os tripulantes devem apresentar-se nas suas estações de emergência com o colete de salvação.

ALARME DAS BALEEIRAS (LIFEBOAT ALARM)

■■■■■■■■■■■■■■ UM TOQUE LONGO contínuo do sistema geral de alarme do navio, do apito do navio ou campainhas

eléctricas

Este sinal informa os Tripulantes que é o momento de prosseguirem para as Estações das Baleeiras e das Jangadas,

em ambos os bordos.

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ABANDONO (ABANDON SHIP)

Anúncio verbal dado pelo

Comandante, de viva voz ou através do P/A, ou ainda através de

um mensageiro. “This is the Captain Speaking ---

Abandon Ship --- Abandon Ship --- Abandon Ship

Este anúncio indica a todos os Tripulantes que o Abandono do navio é agora efectivo (têm de abandonar o navio).

EMERGÊNCIA MÉDICA

“CODE BLUE”

Anúncio feito através do P/A para todas as áreas do navio

É o sinal para uma emergência médica, feito através do P/A com a indicação do local onde ela ocorreu.

Este sinal aplica-se ao Medical Team que terá a seu cargo a resolução do problema, a recolha de equipamento necessário

e o transporte do(s) ferido(s) para o Hospital de bordo.

POLUIÇÃO (OIL SPILL)

“MR. BLACK” Anúncio feito através do P/A para

todas as áreas do navio

Este Código, feito através do P/A, informa os Tripulantes de que há um derrame de hidrocarbonetos e do local/bordo onde

ele se deu.

HOMEM AO MAR & SALVAMENTO (MAN OVERBOARD & RESCUE)

“MR. MOB” Anúncio feito através do P/A para

todas as áreas do navio ou

■■■■ ■■■■ ■■■■ Três apitos longos com o apito do navio e/ou pelo sistema geral de

alarme do navio

Este sinal indica que uma pessoa caiu ao mar e qual o bordo.

Pode ser substituído por três apitos longos

3.3.5 Fire Patrol ou Fire Squad A Convenção SOLAS determina que os navios com mais de 36 passageiros tenham tripulantes cuja única função a bordo é a de pertencerem à Fire Patrol. Os tripulantes que formam a Fire Patrol, maioritariamente marinheiros, dependem directamente do Oficial de Segurança que, nos grandes navios de passageiros, se dedica apenas à segurança do navio. Cada membro da Fire Patrol deve estar familiarizado com o arranjo geral do navio (corredores, escadarias, localização dos camarotes, saídas de emergência, etc.). Deve estar também familiarizado com a localização e a operação dos equipamentos que tem à sua disposição e que terá de utilizar em caso de incêndio, bem como proceder à sua manutenção.

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4 Bibliografia

Apontamentos de Carlos Serpa Carvalho – ENIDH – 2001 www.imo.org SOLAS Ship’s Booklet – M/V Sovereign – Pullmantur Cruises

Segurança a Bordo dos Navios

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