Segurança Imparcialidade Confidencialidade Bom RESPEITO ... · oferecer dinheiro, em troca de...

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA JCC 2016 HONESTIDADE Integridade Segurança Confidencialidade Moralidade Imparcialidade RESPEITO Comunicação Boa-fé Bom SENSO CORDIALIDADE Compromisso Decisão Profissionalismo Ação

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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

DA JCC

2016

HONESTIDADE

Integridade

SegurançaConfidencialidade

Moralidade

Imparcialidade

RESPEITOComunicação

Boa-féBomSENSO

CORDIALIDADECompromisso

Decisão

ProfissionalismoAção

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ÍNDICE

Introdução ..............................................................................................................................................................................................................2

Ét ica nos Relacionamentos

Colaboradores ..............................................................................................................................................................................................................3 e 4

Clientes e Consumidores .......................................................................................................5

Lojistas ..............................................................................................................................................................................................................6

Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros .......................................................................................................7

Concorrentes ..............................................................................................................................................................................................................8

Colaboradores e Acionistas .......................................................................................................9

Conflito de Interesses

Familiares de Colaboradores .......................................................................................................10

Brindes, Presentes e Eventos ....................................................................................................................11 e 12

Poder Público ..............................................................................................................................................................................................................13

Ambiente de Trabalho ..............................................................................................................................................................................................................14

Atividades Paralelas ..............................................................................................................................................................................................................15

Divulgação de Informações

Interna ..............................................................................................................................................................................................................16

Externas ..............................................................................................................................................................................................................16

Mídias Sociais ..............................................................................................................................................................................................................17

Segurança da Informação .......................................................................................................18

Qualidade, Segurança e Meio Ambiente ..............................................................................................................................................................................................................19

Combate à Corrupção ..............................................................................................................................................................................................................20

Violações ao Código de Ét ica..............................................................................................................................................................................................................21

Comitê de Ét ica ..............................................................................................................................................................................................................22

Canal de Ét ica ..............................................................................................................................................................................................................23 e 24

Termo de Ciência e Acordo .......................................................................................................25 a 27

Termo de Transparência .......................................................................................................29 a 32

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INTRODUÇÃO

O Código de Ética e Conduta (“Código de Ética”) estabelece os valores e os

princípios que devem ajudar-nos a resolver de modo responsável os dilemas

éticos e os conflitos de interesses que surgem no dia a dia, bem como

apresentar um conjunto de regras e diretrizes que possam esclarecer e

direcionar a conduta dos Colaboradores quanto ao seu relacionamento com

Lojistas, Fornecedores e Parceiros da JCC em suas respectivas atividades

profissionais.

Entendemos que a imagem da Empresa é um dos mais importantes fatores

de sucesso do negócio. Em virtude disso, acreditamos que aqueles que fazem

parte da JCC (direta ou indiretamente) devem ter o comprometimento de

zelar e manter postura adequada e compatível com os valores e a imagem

da Empresa.

Somos contrários a qualquer atitude movida por preconceitos relacionados a

gênero, classe social, etnia, cor, idade, origem, religião, condições físicas,

hierarquias, orientação sexual ou qualquer outra prática caracterizada como

discriminatória.

Este Código de Ética e Conduta (“Código de Ética”) se aplica ao Presidente,

aos Diretores, aos colaboradores das empresas integrantes da JCC - Jereissati

Centros Comerciais S.A, Calila Administração e Comércio S.A, à Imobiliária e

Agropecuária Jereissati S.A, aos Shopping Centers Iguatemi S.A, aos

Empreendimentos Comerciais Shopping Center Iguatemi Fortaleza, Shopping

Center Bosque dos Ipês e Shopping Center Bosque Grão Pará,

compreendendo, inclusive, todas as sociedades e ativos integrantes do

conjunto de empresas denominado JCC, todas elas, em conjunto, de agora

em diante designadas simplesmente por JCC ou Empresa – bem como aos

prestadores de serviços que trabalhem nas dependências da empresa ou na

de seus clientes, fornecedores e demais parceiros de negócios.

Por fim, acreditamos que o Código de Ética e Conduta da JCC auxiliará você

na tarefa de manter a nossa boa reputação e admiração conquistadas

consistentemente ao longo do vários anos.

Saudações,

Fabrício Cavalcante

Presidente

Todas as ações deve ser executadas com

integridade e respeito.

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ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS

COLABORADORES

• Adotamos políticas e práticas destinadas a garantir condiçõesde trabalho dignas, saudáveis e motivadoras para os nossoscolaboradores;

• Incentivamos o respeito à diversidade e aos direitos humanos;

• Não se omitam diante de fatos ou ocorrências que impliquemem danos, prejuízos financeiros ou de imagem para a JCC, nemdeixem de comunicá-los ao superior e/ou ao Comitê de Ética;

• Evitem fortemente situações que possam provocar conflitosentre seus interesses pessoais e os interesses do Grupo ao tratarcom lojistas ou qualquer outra pessoa, seja essa física ou jurídica;

____________________________________________________________________¹ O assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e

constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no

exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade

física. Em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo.

² Assédio sexual é um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por uma

pessoa em posição hierárquica superior, em relação a um subordinado. Mas nem sempre o

assédio é empregador - empregado, o contrário também pode acontecer, normalmente em

local de trabalho ou ambiente acadêmico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma

ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade contra o subordinado.

• Não toleramos no ambiente detrabalho a ocorrência de assédiomoral¹ e/ou sexual², bem comoofensas, preconceito, discriminaçãoetc. Tais práticas devem serreportadas ao superior imediato ouencaminhadas ao Comitê de Éticapor meio de canais disponibilizadospela JCC;

• As relações de trabalho devem serpautadas pela cortesia, espírito de equipe,lealdade, confiança e respeito;

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ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS

COLABORADORES

A JCC valoriza colaboradores que agem com transparência emtodas as situações. Para não por em risco a imagem da JCC, taiscolaboradores:

• Não devem prestar nem solicitar favores aos lojistas ou aosfornecedores;

• Não devem cometer e devemdenunciar tentativas de suborno ououtras atitudes antiéticas ou ilegaisde que venham a tomarconhecimento ou serem vítimas;

• Não devem usar de coação,manipulação ou outro artifício, comqualquer pessoa e/ou empresa,com o intuito de enganar oupressionar qualquer parte interna ouexterna;

• Devem questionar as orientaçõescontrárias aos princípios e valores desteCódigo de Conduta Ética.

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ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS

CLIENTES E CONSUMIDORES

• Temos compromisso com a satisfação de nossos clientes econsumidores. Isso deve refletir-se no respeito aos seus direitos ena busca por soluções que atendam a seus interesses;

• Identificamos as necessidades,expectativas e opiniões de nossosclientes e consumidores, que visam aoaperfeiçoamento de nossas ofertas deserviços;

• Todos os consumidores da JCC, sem qualquer distinção, devemser atendidos com cortesia, educação, alegria, eficiência etransparência;

• Não devemos utilizar de qualquer estratégia de marketing, depublicidade ou de venda que possa iludir nossos clientes oucontrapartes a respeito da qualidade, finalidade e preço denossos serviços.

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ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS

LOJISTAS

Reconhecemos nos relacionamentos com nossos lojistas a continuidade de

nossos valores e das nossas práticas; trabalhando para que nossos lojistas

sigam os princípios deste Código de Ética.

Desta forma praticamos as seguintes atitudes e regras de conduta ao

atendimento aos lojistas:

• Não aceitamos ofertas, concessões ou qualquer tipo de gratificação,

pagamento ou comissão de lojistas;

• Mantemos o sigilo e a confidencialidade das informações;

• Atendemos com educação, respeito, eficiência e transparência para

solução dos problemas;

• Comprometemo-nos com o desenvolvimento de relacionamentos duráveis;

• Atuamos harmonicamente e sempre de forma compatível com os limites

contratuais e legais, para que os lojistas ofereçam o melhor aos

consumidores.

Esperamos que nossos lojistas:

• Mantenham o sigilo e a confidencialidade das informações dos Shoppings

e demais empresas da JCC;

• Conheçam e se comprometam com o cumprimento deste Código de

Ética;

• Atendam à legislação vigente;

• Não solicitem serviços a colaboradores além daqueles especificados em

contrato;

• Não aceitem a utilização de trabalho infantil, escravo ou qualquer outro

análogo a estes;

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ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS

FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PARCEIROS

• As contratações devem ser conduzidas por meio de processos pré-

determinados, tais como concorrência ou cotação de preços, sem

qualquer tipo de privilégio ou favorecimento que possa impactar em erro

do processo de decisão ou comprometimento da relação custo-benefício;

• Reconhecemos na parceria com nossos fornecedores, prestadores de

serviços e parceiros a continuidade de nossos valores e das nossas práticas

de negócios;

• Não realizamos contratos com fornecedores, prestadores de serviços ou

parceiros que possuam algum histórico de corrupção ou reputação

duvidosa;

• Estabelecemos parcerias com empresas idôneas, fundamentadas, sempre,

em critérios técnicos, profissionais e éticos;

• Mantemos o sigilo e confidencialidade de nossos fornecedores, prestadores

de serviços e parceiros;

• Recusamos qualquer oferta de recebimento de gratificações,

pagamentos, comissões proveniente de um desses agentes;

Esperamos que nossos fornecedores, prestadores de serviços e parceiros:

• Mantenham o sigilo e confidencialidade de informações dos shoppings e

de outras empresas da JCC;

• Sejam idôneos e cumpram as leis vigentes;

• Repudiem a utilização de trabalho infantil, escravo ou qualquer outro

análogo a estes;

• Respeitem e cumpram este Código de Ética.

Enfatizamos que o descumprimento dessas diretrizes poderá acarretar em

sanções, podendo, inclusive, ser rescindida a relação contratual;

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ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS

CONCORRENTES

• Buscamos uma competição saudável com nossos concorrentes,mantendo um relacionamento cordial e respeitoso;

• Respeitamos nossos concorrentes e não compactuamos com apropagação de informações que denigram a imagem deles;

• Sempre que possível, associarmo-nos aosconcorrentes para a defesa domercado;

• Não procuramos, a respeito dequaisquer aspectos, obterinformações confidenciais denossos concorrentes;

• Orientamos nossos colaboradores, que, porventura se desligaremda JCC para trabalhar em nossos concorrentes, mantenham osigilo e a confidencialidade das informações da JCC.

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CONFLITO DE INTERESSES

COLABORADORES E ACIONISTAS

• Evitamos situações que representem conflitos reais ou aparentes,entre os interesses pessoais e os interesses da JCC, agindo demaneira ética e honesta e conduzindo nossas atividadesprofissionais em benefício da empresa;

• Zelamos para que nenhuma vantagem ilícita ou irregular sejaproporcionada aos nossos colaboradores;

• Zelamos para que as transações entre as empresas e acionistasda JCC sejam realizadas em bases equitativas, emconformidade com as regras estabelecidas no Acordo deAcionistas.

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CONFLITO DE INTERESSES

FAMILIARES DE COLABORADORES

• A contratação ou promoção de parentes de qualquer grauocorrerá somente se o candidato atender aos requisitosnecessários de desempenho da função, sem privilégios dequalquer natureza;

• Nos casos de contratação, os colaboradores não poderãoexercer condição de subordinação direta ou indireta àquelesfamiliares;

• Qualquer tipo de relação comercial com fornecedores,prestadores de serviços, lojistas, parceiros que possuam grau deparentesco com o colaborador do Shopping e demais empresasda JCC devem ser informadas ao Comitê de Ética através daDeclaração de Transparência;

• O relacionamento amoroso entre colaboradores é aceito, desdeque não haja relação de subordinação entre os envolvidos oudesde que não trabalhem no mesmo departamento (setor)³;

• Qualquer relacionamento amoroso ou familiar entrecolaboradores da JCC deverá ser comunicado ao superiorimediato e ao Comitê de Ética para que a JCC tenha ciência;

• Na identificação de relacionamentos afetivos ou amorosos entrecolaboradores de mesmo setor, um dos envolvidos deverá sertransferido de departamento (setor)³;

_________________________________________________________________³ Departamento (setor) será determinado sob os seguintes aspectos:

- Shoppings: Níveis de coordenadores e gerentes das áreas;

- Corporativo: Nível de gerentes das áreas

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CONFLITO DE INTERESSES

BRINDES, PRESENTES E EVENTOS

Adotamos alguns critérios limitadores para situações derecebimento ou oferecimento de brindes, presentes ou convitespara eventos:

Recebimentos

• Não é permitido que Colaboradores exijam ou insinuem o desejoou aceite brindes e/ou presentes em valores, serviços ou favoresde terceiros que tenham interesses comerciais junto a JCC,mediante expectativa ou promessa de favorecimento ouobrigações a serem contraídas pelas empresas;

• Somente podem ser aceitos brindes para uso corporativo, ouseja, que sejam utilizados no ambiente de trabalho, comocadernos, agendas, calendários, canetas; além de exemplaresde brindes devolvidos de campanhas dos shoppings ou outrosobjetos que não ultrapassem o valor de R$100,00 (cem reais),como chocolates, livros etc.

• Todo e qualquer brinde ou presente recebido, cujo valor sejaacima de R$ 100,00 (cem reais), deve ser informado ao comitêde ética;

• Ofertas que não se enquadrem nas situações descritas acima ouque se destinem a uso pessoal, bem como convites paraeventos sociais, deverão:

- Nos Shoppings, ser entregues aos Superintendentes parasorteio entre todos os colaboradores;

- No corporativo, ser entregues à Gerência de RH para sorteioentre os colaboradores.

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CONFLITO DE INTERESSES

BRINDES, PRESENTES E EVENTOS

Oferecimento

• Somente pessoas previamenteautorizadas pelo Conselho deAdministração podem realizar ofertasde brindes, presentes ou convites paraeventos em nome de qualquerempresa da JCC;

• É importante destacar que a oferta de qualquer tipo de brinde,presente ou convites para entretenimento não deve envolverqualquer interesse ou necessidade de retribuição;

• Os Colaboradores da JCC não devem, em nenhuma situação,oferecer dinheiro, em troca de favores ou privilégios, ou seenvolver em atos de corrupção ou pagamento de propina, sobpena de desligamento imediato por justa causa e apuração dascondutas praticadas.

• É exigida prévia autorização doConselho de Administraçãoquanto ao produto que seráoferecido e para quem serádirecionado;

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CONFLITO DE INTERESSES

PODER PÚBLICO

• Somente pessoas previamente autorizadas pela JCC podemrealizar qualquer tipo de comunicação com órgãos do poderpúblico;

• Na eventualidade de qualquer colaborador da JCC sercontatado por algum representante do setor público, devesempre reportar ao seu superior imediato que deveráencaminhar o assunto de acordo com o organograma da JCC;

• Todo relacionamento com Agentes Públicos deverá ser realizadode forma transparente, em conformidade com os princípiosestabelecidos neste Código de Ética;

• A JCC não realiza e não compactua com práticas ligadas àcorrupção e pagamento de propina;

• Qualquer situação que possa configurar conflito de interesse4

com estes órgãos deve ser reportada à Diretoria da JCC e/ouao Comitê de Ética;

• Caso um Colaborador seja contatado por algum órgão público,deve, sempre que possível, encaminhá-lo à área responsável ousolicitar orientação ao superior imediato;

______________________________________________________________________4 Conflito de interesses consiste na relação econômica, onde um profissional,

qualquer cargo que seja, tenta se beneficiar financeiramente, enquanto a

empresa sai no prejuízo.

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• Os Colaborados da JCC, durante aexecução de suas atividades - comou sem utilização de ativos, estãosujeitos ao cumprimento dalegislação vigente dentro e fora dasdependências da Empresa.

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AMBIENTE DE TRABALHO

A JCC respeita as atividades políticas e religiosas praticadas porseus Colaboradores.

Dessa forma, com o intuito de manter um ambiente de trabalhosaudável, garantindo o bom andamento das atividades erespeitando as diferenças, a JCC apresenta as seguinteslimitações:

• Não é permitida a utilização da imagem daJCC e das demais empresas do Grupo pararealização de campanha política ou atividadereligiosa.

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• Atividades políticas e religiosas nãodevem ser realizadas nasdependências da JCC nem nasdemais empresas que fazem partedo Grupo;

• O exercício dessas atividades nãodeve impactar, sob qualqueraspecto (positivo ou negativo), odesempenho do Colaborador;

CONFLITO DE INTERESSES

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CONFLITO DE INTERESSES

ATIVIDADES PARALELAS

• Antes de aceitar uma indicação para um Conselho ou Comitê,seja de empresas, órgãos ou associações, que possam causarconflito com os interesses da Empresa, os Colaboradores devemreceber a aprovação formal prévia do Presidente da JCC;

• Os Colaboradores estão autorizados a atuar em conselhos deentidades filantrópicas, em organizações sem fins lucrativos ouem qualquer outra atividade, desde que:

i. Tais entidades não tenham qualquer relação comercialou que possa gerar conflito de interesses com a JCC; e

ii. Tal atuação não tenha qualquer influência negativa nodesempenho de suas obrigações dentro da Empresa.

• A atuação de Colaboradores do JCC em atividades paralelas épermitida desde que não afetem prejudicialmente odesempenho de suas atividades dentro da JCC;

• Caso o Colaborador exerça um cargo fora da JCC (como porexemplo representante de Conselhos de Classe ou outro órgão)pelo qual fale publicamente, tal Colaborador deve certificar-sede que não está sendo visto falando em nome da JCC;

• Não é permitida a participação como sócio, prestador deserviços ou consultor, de forma direta ou indireta, por meio deseus cônjuges ou parentes consanguíneos ou afins, em outrasempresas que mantenham relação comercial com as empresasda JCC;

• Não é permitido promover palestras, cursos, seminários ementidades de classe e/ou associações, relacionados aosassuntos internos da JCC sem antes submeter a aprovação daDiretoria;

• Não é permitida a utilização de recursos ou ativos da JCC parao desempenho de tais atividades;

• Todas as situações não previstas no Código de Ética devem sersubmetidas à analise do Comitê de Ética;

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DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

INTERNAS

Todos possuímos a responsabilidade de encaminhar ao superiorimediato indagações completas, justas, precisas, datadas ecompreensíveis.

• Não toleramos fraudes ou erros propositais na elaboração dedocumentos;

• Não toleramos declarações ou afirmações falsas por parte deum Colaborador relativas a assuntos da Empresa;

• Colaboradores que não se sentirem à vontade para falar com oseu superior imediato, poderão entrar em contato com o Comitêde Ética.

EXTERNAS

• Somente a assessoria de impressa ou os profissionais das áreastécnicas e jurídica previamente autorizados pelo Presidentepodem falar em nome da JCC;

• Mantemos com os meios de comunicação um relacionamentobaseado na imparcialidade e em informações verídicas, claras,adequadas e oportunas.

• Qualquer informação do Grupo só poderá ser divulgada a partirde canais oficiais nas redes sociais e demais mídias decomunicação.

• Mesmo em canais oficiais de divulgação de informação, oColaborador deve limitar-se à exposição de informações quenão comprometam a imagem ou a confidencialidade deinformações da JCC ou de pessoas e instituições a elarelacionadas.

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DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

MÍDIAS SOCIAIS

• Não são permitidas publicações na internet de imagens ouinformações relacionadas ao dia a dia e à rotina de trabalho daEmpresa;

• Não é permitida a utilização de equipamentos de propriedadeda JCC para o uso de ferramentas como Facebook e LinkedIn,voltadas às mídias sociais durante a jornada de trabalho doColaborador na Empresa, com exceção dos profissionais ligadosa elas;

• É proibida a divulgação de informações que não sejam dedomínio público ou que emitam juízos de valor ou opiniões sobrea JCC, outros Colaboradores, fornecedores, parceiros, clientesou concorrentes;

• É proibido o uso de imagem da JCC (logomarca ou qualqueroutro símbolo institucional) para a criação de sites, blogs ouperfis sociais.

• Não são aceitáveis relatosque envolvam difamação,discriminação, falta derespeito ou assédio emredes sociais comoFacebook, Instagram,LinkedIn, Snapchat etcrelativos à imagem daJCC ou a qualquer um deseus Colaboradores;

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SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

• Zelamos pela integridade e proteção das informações e sistemasde informática da JCC e por sua utilização responsável;

• Reconhecemos que os cadastros de empresas, clientes,fornecedores, colaboradores, lojistas, prestadores de serviços eparceiros são de propriedade da empresa e são utilizadosdentro dos limites legais;

• Correspondência recebida ou enviada por meio deequipamentos e sistemas da empresa é de propriedade da JCCe poderá ser monitorada;

• Os processos de gestão e projetos desenvolvidos internamentepor Colaboradores são propriedade intelectual da JCC edevem ser tratados com confidencialidade, não podendo sercompartilhados sem autorização formal;

• É proibida a instalação de softwares não homologados pelosetor de Tecnologia da Informação nos computadores ouqualquer outro dispositivo eletrônico de propriedade daempresa;

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QUALIDADE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE

EXCELÊNCIA PROFISSIONAL

• Realizamos nosso trabalho com dedicação e senso deresponsabilidade;

• Caso o colaborador que esteja sob tratamento médico e façauso de medicamentos que possam interferir em seus reflexos ecomprometer sua segurança ou dos demais colegas, devecomunicar tal situação ao seu superior imediato;

• Devemos aprender com nossos erros e evitar repeti-los;

• É livre direito expressar opiniões e críticas de maneirafundamentada, respeitosa, profissional e do interesse da JCC;

• Preocupamo-nos com as consequências dos nossos atos,ponderando os efeitos de nossas ações em relação a terceiros ea nós mesmos antes de adotá-las;

• Devemos garantir que a JCC tenha um ambiente saudável,harmonioso, seguro e respeitador, sem discriminação ou assédio,onde se dá grande valor a ética, caráter, igualdade, justiça,simplicidade, humildade e dignidade;

• Devemos comunicar qualquer possibilidade de perda, máutilização ou furto de patrimônio;

• Não permitido o uso de sistemas e ferramentas de trabalho parapráticas ilegais ou impróprias, obtenção de vantagens pessoais,acesso a conteúdo imoral ou ofensivo;

• Não é permitido que os Colaboradores desempenhem suasatividades sob o efeito de álcool ou substâncias, lícitas ou ilícitas,que possam impactar de forma negativa em suas atividades oucausar risco aos demais colaboradores;

• Não devemos usar equipamentos ou outros recursos da JCCpara fins particulares;

• Não são aceitáveis impressões desnecessárias e desperdício de água, energia elétrica ou combustível.

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COMBATE À CORRUPÇÃO

• Nenhum Colaborador, Administrador, Acionista e/ou Parceiros,deve, direta ou indiretamente, oferecer, prometer ou autorizar aentrega ou promessa de dinheiro, presentes, serviços, favores ouqualquer outra vantagem a Servidores Públicos, independentedo órgão da Administração Pública, ou qualquer outro agenteparticular;

• Esta proibição se estende, ainda, as pessoas próximas aServidores Públicos, tais como cônjuge, familiares, companheiroe afins e quaisquer outras que recebam a promessa, oferta oubenefício para influenciar qualquer decisão de um órgãopúblico. Esta proibição abrange também agentes particulares.

N Ã O

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VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA

• Todos os profissionais da JCC devem aderir a este Código deÉtica e Conduta, inclusive supervisionando eventuais violaçõesem seu ambiente de trabalho;

• Qualquer violação ao presente Código de Ética e Conduta seráanalisada pelo Comitê de Ética e estará sujeita às medidasdisciplinares cabíveis;

• Qualquer profissional que viole os princípios deste Código deÉtica está sujeito a medidas disciplinares tais como:

- Advertências;- Suspensão ou- Desligamento.

• É de responsabilidade de todos a comunicação de desvios,utilizando os canais disponíveis;

• Não haverá qualquer tipo de punição ou retaliação aos Colaboradores que

realizarem denúncias de violações ou suspeitas de descumprimento de normas

mesmo que não comprovadas; desde que não haja má-fé ou ação maldosa,

conscientemente praticada por motivos pessoais;

• A omissão do Colaborador perante um ato ou situaçãocomunicável ao Comitê de Ética pode acarretar emcorresponsabilidade e as sanções cabíveis a esse Colaborador.

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COMITÊ DE ÉTICA

O Comitê de Ética é um órgão criado pela Administração da JCCtendo por objetivo:

• Gerir o Código de Ética e Conduta e suas diretrizes;

• Garantir a abrangência e observância deste Código;

• Esclarecer dúvidas; e

• Analisar situações de descumprimento ao Código de Ética eaplicar sanções.

O comitê trabalha em ambiente de total isenção eindependência e está disponível a todos os Colaboradores pormeio do Canal de Ética.

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Composição do Comitê de Ética

- 2 representantes da diretoria;- 1 representante do jurídico;- 1 representante do RH;- 1 representante da controladoria; e- 1 representante da auditoria interna.

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CANAL DE ÉTICA

A JCC mantém à disposição dos Colaboradores os Canais deÉtica, cujos objetivos são:

• Permitir o relato de forma segura, confidencial e, se desejada,anônima, de qualquer violação às normas, procedimentos,políticas, regulamentação e legislação vigentes e,principalmente, qualquer desvio ético e moral;

• Obter informações para mitigar os riscos às Pessoas, Informações,Ativos, Operações, Resultados e Imagem da JCC;

• Atender às boas práticas de governança corporativa;

• Abrir um canal direto entre colaboradores e a gestão da JCC.

• Nos Canais de Ética podem ser feitas denúncias de:

- Não conformidade aos procedimentos e políticas internas da JCC;

- Desvio de comportamento;

- Assédio moral, agressão física ou discriminação;

- Assédio sexual;

- Relacionamento íntimo com subordinação direta;

- Favorecimento ou conflito de interesses;

- Vazamento ou uso indevido de informações;

- Pagamento ou recebimento indevidos;

- Fraude;

- Roubo, furto ou desvio de materiais e/ou ativos da empresa;

- Destruição ou danos aos ativos da empresa;

- Uso ou tráfico de substâncias proibidas;

- Violação de legislação de qualquer natureza;

- Pagamentos ilegais, tráfico de influência ou corrupção ativa; e

- Outros.

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CANAL DE ÉTICA

RECEBIMENTO DE ELOGIOS SUGESTÕES E DENÚNCIAS

O registro de elogios, sugestões, dúvidas e/ou denúncias pelosColaboradores poderá ser realizado por meio dos seguintescanais:

• Web: http://jccbr.com/ouvidoria/

• E-mail: [email protected]

• Urnas localizadas nos corredores técnicos de acesso dosshoppings

Estes canais são gerenciados pela auditoria interna da JCC o quegarante a confidencialidade das informações e a possibilidade doColaborador realizar denúncias anônimas, caso assim deseje.

Em caso de dúvidas consulte o Canal de Ouvidoria.

@

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Via do Colaborador

TERMO DE CIÊNCIA E ACORDO

Declaro que recebi, li e compreendi o Códigode Ética da JCC e estou ciente de todas asdiretrizes estabelecidas e sua importância paramim e para a JCC.

Comprometo-me em cumpri-lo totalmente, sobpena de sujeitar-me às sanções administrativaspunitivas e medidas rescisórias previstas emcontrato de trabalho e legislação vigente,respectivamente.

__________________________________________________

Nome completo

__________________________________________________

Local, Data

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Via da empresa

Declaro que recebi, li e compreendi o Códigode Ética da JCC e estou ciente de todas asdiretrizes estabelecidas e sua importância paramim e para a JCC.

Comprometo-me em cumpri-lo totalmente, sobpena de sujeitar-me às sanções administrativaspunitivas e medidas rescisórias previstas emcontrato de trabalho e legislação vigente,respectivamente.

__________________________________________________

Nome completo

__________________________________________________

Local, Data

TERMO DE CIÊNCIA E ACORDO

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Este termo é direcionado para os Colaboradores que tenham alguma

relação ou situação que possa caracterizar conflito de interesses com

os negócios da JCC, assim como relações ou situações que necessitem

de validação do Comitê de Ética, de acordo com as regras dispostas

Código de Ética e Conduta.

Favor, preencher os campo abaixo, assinar e encaminhar ao

responsável pela área de Recursos Humanos para avaliação do Comitêde Ética.

1Indique as empresas fornecedoras, prestadoras de serviços,

parceiras ou clientes da JCC das quais vocês seja sócio,

administrador, executivo, negociador, representante comercial

ou que ocupe posição com poder de decisão:

Empresa/Departamento

________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

Cargo/Posição ocupado(s)

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

Relação com a JCC

Fornecedor(es)

Prestador(es) de serviços

Parceiro(s)

Clientes

Outro(s)

Via do Colaborador

29TERMO DE TRANSPARÊNCIA

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2Indique pessoas com relacionamento próximo a você que

sejam sócias, administradoras, executivas, negociadoras,

representantes comerciais ou que ocupem posições com

poder de decisão em empresa fornecedora, prestadora de

serviços, parceira, cliente ou concorrente da JCC:

Nome Completo

____________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

Nível de Relacionamento

Cônjuge Filho(s/a/as) Irmão(s/a/as)

Outro (indicar grau de parentesco): _______________________

Amigo(s/a/as)

Empresa/Departamento

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

3Relação(ões) ou situação(ões) que necessite(m) de validação

do Comitê de Ética:

Descrição da Situação

______________________________________________________________

______________________________________________________________

Declaro que as situações informadas por mim declaradas nestedocumento são verdadeiras, não havendo omissão de

nenhum fato que possa influenciar em decisões que a JCC

necessite tomar acerca deste termo de transparência.

Nome Completo: ____________________________________________

Área (setor): _________________________________________________

Data: ____/____/_____

Assinatura ___________________________________________________

Via do Colaborador

30TERMO DE TRANSPARÊNCIA

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Este termo é direcionado para os Colaboradores que tenham alguma

relação ou situação que possa caracterizar conflito de interesses com

os negócios da JCC, assim como relações ou situações que necessitem

de validação do Comitê de Ética, de acordo com as regras dispostas

Código de Ética e Conduta.

Favor, preencher os campo abaixo, assinar e encaminhar ao

responsável pela área de Recursos Humanos para avaliação do Comitêde Ética.

1Indique as empresas fornecedoras, prestadoras de serviços,

parceiras ou clientes da JCC das quais vocês seja sócio,

administrador, executivo, negociador, representante comercial

ou que ocupe posição com poder de decisão:

Empresa/Departamento

________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

Cargo/Posição ocupado(s)

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

Relação com a JCC

Fornecedor(es)

Prestador(es) de serviços

Parceiro(s)

Clientes

Outro(s)

Via da Empresa

31TERMO DE TRANSPARÊNCIA

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2Indique pessoas com relacionamento próximo a você que

sejam sócias, administradoras, executivas, negociadoras,

representantes comerciais ou que ocupem posições com

poder de decisão em empresa fornecedora, prestadora de

serviços, parceira, cliente ou concorrente da JCC:

Nome Completo

____________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

Nível de Relacionamento

Cônjuge Filho(s/a/as) Irmão(s/a/as)

Outro (indicar grau de parentesco): _______________________

Amigo(s/a/as)

Empresa/Departamento

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

3Relação(ões) ou situação(ões) que necessite(m) de validação

do Comitê de Ética:

Descrição da Situação

______________________________________________________________

______________________________________________________________

Declaro que as situações informadas por mim declaradas nestedocumento são verdadeiras, não havendo omissão de

nenhum fato que possa influenciar em decisões que a JCC

necessite tomar acerca deste termo de transparência.

Nome Completo: ____________________________________________

Área (setor): _________________________________________________

Data: ____/____/_____

Assinatura ___________________________________________________

Via da Empresa

32TERMO DE TRANSPARÊNCIA

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