Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado...

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1 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014 Dando continuidade à campanha do Governo Federal, Rio das Ostras começa nesta segunda- feira, 1º de setembro, a vacinação da segunda dose contra HPV (papilomavírus humano), vírus que pode causar câncer de colo de útero. Equipes da Secretaria de Saúde vão até as escolas públicas e particulares imunizar as meninas de 11 a 13 anos. O calendário completo da campanha em Rio das Ostras segue abaixo. O cronograma de vacinação começa na se- gunda-feira nas escolas municipais Ciep Brizolão 349 Mestre Marçal, no Jardim Campomar, Carlos Maurício, Trindade e Profª Marinete Coelho Sou- za, em Cantagalo, e na escola Maria da Penha de Oliveira, no Palmital. Na rede privada, a vacinação começa dia 9. A primeira dose da vacina foi ministrada em março deste ano. Em Rio das Ostras, 2750 meni- nas foram imunizadas contra o vírus. Todas as escolas, públicas e privadas do Município, que têm alunas na faixa-etária da campanha estão sendo Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda contempladas, num total de 37 unidades de ensino. Seguindo a estratégia do Ministério da Saúde, esta dose é aplicada 6 meses após a primeira. As meninas vão receber ainda uma terceira dose, em 2019, cinco anos depois da fase inicial. É importante destacar que as meninas que não tomaram a dose inicial, em março, devem se vaci- nar agora, nesta segunda fase da campanha. Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar um termo de autorização assinado pe- los pais. Os termos estão disponíveis na direção das escolas. As meninas que receberam a primei- ra dose mas já completaram 14 anos ainda assim devem tomar as doses seguintes. A chefe da Divisão de Imunização da Secreta- ria de Saúde, Louise Andrade, explica que a ação nas escolas foi uma estratégia recomendada pelo Ministério da Saúde para introdução da vacina con- tra o HPV no calendário regular. “A partir de 2015, a vacina fará parte do calendário de vacinação nos postos de saúde”, explica Louise. CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO UNIDADE ESCOLAR||DATA * Ciep Brizolão 349 Mestre Marçal, E. M. Carlos Maurício, E. M. Trindade, E.M Maria da Penha de Oli- veira e E.M. Profª Marinete Coelho Souza ||1/09 * E.M. Cidade Praiana, E.E. Dom Bosco, E. M. Pa- dre José Dilson Dorea e E.M.Vereador Pedro Moreira dos Santos ||2/09 * E.M. Maria Teixeira de Paula, Anexo E.M Prefei- to Claudio Ribeiro, E. M. Fany Batista Esteves, E.M. Ary Gomes de Marins e E.M. Profª Rosangela Duarte Farias ||3/09 * IMERO - Inst. Mun. de Ed Rio das Ostras, C.M. Profª América Abdalla, E.M. Arco- Íris, E.M. Nilton Balthazar e E.M. Acerbal Pinto Malheiros ||4/09 * E.M.Francisco de Assis Medeiros Rangel, E.M. Neuzir Pereira Mello, E.M. João Bento Duarte Neto e E.M. Inaya Moraes D’ Couto ||5/09 * E.E. Fazenda da Praia, E.M Henrique Sarzedas + E.E. Rocha Leão, E.M. Simar Machado Sodré e E.E. Fazendas Reunidas Atlânticas ||8/09 UNIDADE ESCOLAR (PART.) ||DATA * Colégio CENA, Escola Educarte e Colégio Caste- lo ||9/09 * Colégio Casulo, Colégio Mosaico e CEC ||10/09 * Colégio Alternativa, Colégio Bahiense e CNEC ||11/09 Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 702 - de 29/08 a 04/09 de 2014

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1 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

Dando continuidade à campanha do GovernoFederal, Rio das Ostras começa nesta segunda-feira, 1º de setembro, a vacinação da segunda dosecontra HPV (papilomavírus humano), vírus quepode causar câncer de colo de útero. Equipes daSecretaria de Saúde vão até as escolas públicas eparticulares imunizar as meninas de 11 a 13 anos.O calendário completo da campanha em Rio dasOstras segue abaixo.

O cronograma de vacinação começa na se-gunda-feira nas escolas municipais Ciep Brizolão349 Mestre Marçal, no Jardim Campomar, CarlosMaurício, Trindade e Profª Marinete Coelho Sou-za, em Cantagalo, e na escola Maria da Penha deOliveira, no Palmital. Na rede privada, a vacinaçãocomeça dia 9.

A primeira dose da vacina foi ministrada emmarço deste ano. Em Rio das Ostras, 2750 meni-nas foram imunizadas contra o vírus. Todas asescolas, públicas e privadas do Município, que têmalunas na faixa-etária da campanha estão sendo

Segunda dose da vacina contraHPV começa nesta segunda

contempladas, num total de 37 unidades de ensino.Seguindo a estratégia do Ministério da Saúde,

esta dose é aplicada 6 meses após a primeira. Asmeninas vão receber ainda uma terceira dose,em 2019, cinco anos depois da fase inicial.

É importante destacar que as meninas que nãotomaram a dose inicial, em março, devem se vaci-nar agora, nesta segunda fase da campanha. Parareceber a primeira dose da vacina é necessárioapresentar um termo de autorização assinado pe-los pais. Os termos estão disponíveis na direçãodas escolas. As meninas que receberam a primei-ra dose mas já completaram 14 anos ainda assimdevem tomar as doses seguintes.

A chefe da Divisão de Imunização da Secreta-ria de Saúde, Louise Andrade, explica que a açãonas escolas foi uma estratégia recomendada peloMinistério da Saúde para introdução da vacina con-tra o HPV no calendário regular. “A partir de 2015,a vacina fará parte do calendário de vacinaçãonos postos de saúde”, explica Louise.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

UNIDADE ESCOLAR||DATA* Ciep Brizolão 349 Mestre Marçal, E. M. Carlos

Maurício, E. M. Trindade, E.M Maria da Penha de Oli-veira e E.M. Profª Marinete Coelho Souza ||1/09

* E.M. Cidade Praiana, E.E. Dom Bosco, E. M. Pa-dre José Dilson Dorea e E.M.Vereador Pedro Moreirados Santos ||2/09

* E.M. Maria Teixeira de Paula, Anexo E.M Prefei-to Claudio Ribeiro, E. M. Fany Batista Esteves, E.M.Ary Gomes de Marins e E.M. Profª Rosangela DuarteFarias ||3/09

* IMERO - Inst. Mun. de Ed Rio das Ostras, C.M.Profª América Abdalla, E.M. Arco- Íris, E.M. NiltonBalthazar e E.M. Acerbal Pinto Malheiros ||4/09

* E.M.Francisco de Assis Medeiros Rangel, E.M.Neuzir Pereira Mello, E.M. João Bento Duarte Neto eE.M. Inaya Moraes D’ Couto ||5/09

* E.E. Fazenda da Praia, E.M Henrique Sarzedas +E.E. Rocha Leão, E.M. Simar Machado Sodré e E.E.Fazendas Reunidas Atlânticas ||8/09

UNIDADE ESCOLAR (PART.) ||DATA* Colégio CENA, Escola Educarte e Colégio Caste-

lo ||9/09* Colégio Casulo, Colégio Mosaico e CEC ||10/09* Colégio Alternativa, Colégio Bahiense e CNEC

||11/09

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 702 - de 29/08 a 04/09 de 2014

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2 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

PODER EXECUTIVO

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS

Prefeito

GELSON APICELO

Vice-Prefeito

ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

Chefe de Gabinete

EDUARDO PACHECO DE CASTRO

Procurador Geral

EDSON LISBOA

Controlador Geral

ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI

Secretária de Saúde

ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário de Administração

e Modernização da Gestão Pública

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

Secretário de Fazenda

WAYNER FAJARDO GASPARELLO

Secretário de Obras

MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS

Secretária de Bem-Estar Social

PAULO CÉSAR VIANA

Secretário de Segurança Pública

ALBERTO MOREIRA JORGE

Secretário de Esporte e Lazer

ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO

Secretária de Educação

OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Comunicação Social

ERONEI LEITE

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

MAGNO ANTÔNIO PESSANHA DA MATA

Secretário de Serviços Públicos

CARLA ENNES DA SILVA

Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo

NIVALDO TALON HESPANHOL

Secretário do Ambiente,

Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

EDSON LUIZ PEREIRA

Secretário de Transportes Públicos,

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

MARCELO CASTRO DE ABREU

Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

COSME DOS SANTOS

Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS

Criado pela Lei nº 534/01

Responsável

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Rua Campo de Albacora, 75 -

Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

E.mail- [email protected]

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Praça Papa João Paulo II, Km 157

Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060

Expediente

Impressão:Departamento de Patrimônio eServiços Gerais da SecretariaMunicipal de Administração

TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)

EXPEDIENTE

PODER LEGISLATIVO

ALZENIR PEREIRA MELLO

PRESIDENTE

ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA

VICE-PRESIDENTE

MISAIAS DA SILVA MACHADO

1º SECRETÁRIO

VANDERLAN MORAES DA HORA

2º SECRETÁRIO

ADEMIR MENDES DE ANDRADE

ALAN GONÇALVES MACHADO

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

ALEX CABRAL SILVA

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

EDILSON GOMES RIBEIRO

GELSON MIRANDA APICELO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

MESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETORAORAORAORAORA

VEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORES

C O N V I T E

A Secretaria Municipal de Administração da Prefei-

tura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as

Empresas e os Profissionais Autônomos, para se

cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam

fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim

como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o

CADASTRAMENTO:

FIRMAS:1) Contrato Social e suas alterações

2) Cartão do CNPJ.

3) Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual

e Municipal).

5) Certidão de Dívida Ativa do Estado

6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-

cial, demonstrando situação no cumprimento dos

encargos legais (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por

Tempo de Serviço (FGTS).

8) Alvará de localização.

9) Balanço Patrimonial

10) Certidão de falência.

11) Certificado de Registro no CREA da Firma.

12) Certificado de Registro no CREA do Respon-

sável Técnico

13) Certificado de Registro na ANVISA

14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede,

indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro

que controlam a distribuição de falências e concordatas.

PROFISSIONAL AUTÔNOMO:1) Documento de Identidade.

2) Cartão de Autonomia.

3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

4) Certidão Negativa de Débito Municipal.

5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).

OBS: Todas as cópias dos documentos acima

deverão estar autenticadas em cartório.

O FORMULÁRIO PARA CADASTROPODERÁ SER ADQUIRIDO NO:

Departamento de Licitação e

Contratos – DELCO

Rua Campo de Albacora, 75

Loteamento Atlântica

Rio das Ostras/RJ.

Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário de Administração e Modernização da

Gestão Pública

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3 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

ATOS do EXECUTIVOGabinete do Prefeito

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO ANULAÇÃO REFORÇO

3.3.90.30.00 - 0.1.50 20.000,00

3.3.90.32.00 - 0.1.50 71.430,00

3.3.90.39.00 - 0.1.00 109.120,81

3.3.90.39.00 - 0.1.50 100.000,00

3.1.90.34.00 - 0.1.00 157.111,71

3.3.90.30.00 - 0.1.50 50.000,00

3.3.90.32.00 - 0.1.00 47.990,90

3.3.90.32.00 - 0.1.50 342.333,19

4.4.90.52.00 - 0.1.50 236.496,79

02.13 - 27.812.0089.2.566

SEMEL - Transporte para Atividades de Esporte e de Lazer 3.3.90.39.00 - 0.1.50 164.406,40

02.16 - 12.122.0004.2.634

SEMED - Manutenção da Secretaria 3.3.90.39.00 - 0.1.04 25.646,30

3.3.90.39.00 - 0.1.00 136.061,00

3.3.90.39.00 - 0.1.05 767.081,50

4.4.90.52.00 - 0.1.05 58.902,00

02.16 - 12.362.0004.2.629

SEMED - Manutenção das Unidades de Ensino Médio 3.3.90.39.00 - 0.1.04 25.646,30

3.3.90.30.00 - 0.1.05 678.524,00

3.3.90.39.00 - 0.1.00 136.061,00

4.4.90.52.00 - 0.1.05 29.655,50

1.578.233,70 1.578.233,70

02.16 - 12.361.0004.2.624

SEMED - Manutenção das Unidades de Ensino Fundamental

02.16 - 12.365.0004.2.632

SEMED - Manutenção das Unidades de Educação Infantil

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

DESPESA - FONTE

TOTAL

SEMEL - Promoção e Participação em Eventos Esportivos e de Lazer

02.13 - 27.811.0089.2.534

02.13 - 27.812.0089.2.537

SEMEL - Manutenção de Unidades e Núcleos Esportivos

ANEXO DO DECRETO Nº 1085/2014

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

UNIDADE - PROGRAMA DE TRABALHO ANULAÇÃO REFORÇO

3.3.90.36.00 - 0.1.50 5.000,00

3.3.50.41.00 - 0.1.50 5.000,00

5.000,00 5.000,00 TOTAL

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

DESPESA - FONTE

02.15 - 06.181.0087.2.603

SESEP - Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil

02.15 - 06.181.0087.2.592

SESEP - Manutenção das Ações de Segurança Pública

Finalidade:

2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1 1 1 1 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 50.000,00

Contribuir com recursos para aplicação de investimentos regionais, pactuados no consórcio com oobjetivo de reduzir a violência na soma dos territórios dos entes consorciados, por meio deestratégias de ordenamento social, segurança pública para combater os riscos de sinistros, comproteção e desenvolvimento de ações de Defesa Civil, sob a forma de associação pública, compersonalidade jurídica de direito público.

Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil

Codificação: 06.181.0087.2.603 Unidade Executora: SESEP

Produto: Consórcio Mantido Unidade de Medida: Unidade

Cronograma das Metas Cronograma Financeiro

Fonte de Financiamento:

FiscalTipo de Ação: Recurso Não Vinculado

Atividade

Codificação: 06.181.0087.2.603 Unidade Executora: SESEP

Produto: Consórcio Mantido Unidade de Medida: Unidade

Meta:

Finalidade: Contribuir com recursos para aplicação de investimentos regionais, pactuados no consórcio como objetivo de reduzir a violência na soma dos territórios dos entes consorciados , por meio deestratégias de ordenamento social, segurança pública para combater os riscos de sinistros, com proteção e desenvolvimento de ações de Defesa Civil, sob a forma de associação pública, compersonalidade jurídica de direito público.

FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 181 - POLICIAMENTO

PROGRAMA: 0087 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil

1

ANEXO I DO DECRETO Nº 1086/2014

ANEXO II DO DECRETO Nº 1086/2014LEI Nº 1.823/2013 (PLANO PLURIANUAL)

ANEXO III DO DECRETO Nº 1086/2014LEI Nº 1.824/2013 (ANEXO DE METAS E PRIORIDADES)

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETO Nº 1085/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e nos termos da Lei Municipal nº 1824/2013.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, emfavor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras nasdotações orçamentárias constantes do anexo desteDecreto, na importância de R$ 1.578.233,70 (um milhão,quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e trêsreais e setenta centavos).

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto,será proveniente de anulação de igual valor nos termosdo inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64,em conformidade com anexo do presente Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETO Nº 1086/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e nos termos da Lei Municipal nº 1.855/2014.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial, em favorda Prefeitura Municipal de Rio das Ostras na dotaçãoorçamentária constante do anexo I deste Decreto naimportância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto,será proveniente de anulação de igual valor nos termosdo inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64,em conformidade com o anexo I do presente Decreto.

Art. 3º - Ficam alteradas a Lei n° 1.823/2013 (PlanoPlurianual) e a Lei n° 1.824/2013 (Lei Orçamentária Anual),conforme anexos II e III.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETO Nº 1087/2014

Regulamenta o parcelamento do Imposto sobre atransmissão “inter vivos”, a qualquer título, por atooneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessãofísica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os degarantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição,previsto no inciso I, § único do art. 90 do Código TributárioMunicipal, Lei 508, de 20 de dezembro de 2000.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, aqualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, pornatureza ou acessão física, e de direitos reais sobreimóveis, exceto os de garantia, bem como cessão dedireitos a sua aquisição-ITBI, poderá ser parcelado ematé 04 (quatro) cotas mensais e sucessivas, nãoinferiores a R$ 500,00 (quinhentos reais).§ 1º A solicitação do parcelamento do ITBI será opcional e deveráser manifestada por escrito à Subsecretaria de FiscalizaçãoTributaria, observado o disposto no caput deste artigo.§ 2º A Administração Tributária, em até 24 horas, acontar do início do expediente seguinte ao do recebimentoda solicitação de ITBI, e, após a conferência dosdocumentos exigidos, disponibilizará a(s) guia(s) de ITBI:I- no endereço eletrônico: https://spe.riodasostras.rj.gov.br; ouII- no balcão de atendimento da Subsecretaria deFiscalização Tributária.§ 3º no caso de solicitação de parcelamento, as guias de

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4 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

ITBI somente serão disponibilizadas após a assinaturado Termo de Confissão de Dívida, pelo comprador ouprocurador devidamente habilitado.§ 4º Quando o signatário do Termo de confissão de divida,for procurador, deverá apresentar procuração original oucópia autenticada, com firma reconhecida, acompanhadodos documentos pessoais do procurador (cópiaautenticada do registro geral de identificação e docadastro de pessoas físicas).

Art. 2º - A solicitação de ITBI prevista no Decreto nº 141, de22 de setembro de 2010, poderá ser impressa e assinadapelo comprador, representante legal ou procurador e remetidopor via postal, com aviso de recebimento, juntamente comos demais documentos exigidos, autenticados por cartório,para a Subsecretaria de Fiscalização Tributária, Rua JandiraMoraes Pimentel, nº 50, Centro, Rio das Ostras/RJ, CEP28.893.046, ou entregue no mesmo local, em envelopelacrado com a mensagem “ITBI ON LINE - PROTOCOLOnº ..” e o “Nome/Razão Social do Remetente” anotados naparte frontal do envelope

Art. 3º - Fica obrigada a quitação de todas as parcelas doITBI, mediante comprovação, através de Certidão deQuitação, expedida pela Administração Tributária, para alavratura de escritura pública em Cartório de Ofício deNotas ou para a transcrição do título de transferência noCartório de Registro de Imóveis.

Parágrafo único. Será também obrigatória a emissão deCertidão de Quitação para a comprovação de quitaçãodo ITBI pago em cota única.

Art. 4º - O parcelamento concedido ao contribuinte implicaráo reconhecimento da procedência do crédito e daconcordância com a base de cálculo adotada.§ 1º Concedido o parcelamento, toda e qualquer solicitaçãode alteração nos dados informados para a transação imobiliáriaserá atendida somente após a quitação do parcelamento.§ 2º O pagamento das guias de arrecadação emitidaspara o parcelamento poderá ser efetuado em qualqueragência bancária credenciada, observados os prazos devencimento das mesmas.§ 3º Acarretará o cancelamento do parcelamento, o nãopagamento de parcela no prazo de 30 (trinta) diascontados da data de seu vencimento.

Art. 5º - Poderá o contribuinte requerer a qualquer momentoo cancelamento do parcelamento.

Art. 6º - O lançamento do crédito tributário referente aoITBI, poderá ser objeto de Pedido de Impugnação, no prazomáximo de 30 (trinta) dias, na forma da legislação vigente.

Art. 7º - No caso de cancelamento do parcelamento,poderá o contribuinte requerer devolução dos valoreseventualmente pagos, de acordo com a Lei 508/2000.

Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETO Nº 1088/2014

Regulamenta a Lei n° 1.451 de 1° de julho de 2010 e dáoutras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o constante do processoadministrativo n° 26993/2014,

D E C R E T A :

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.451de 1° de julho de 2010, que instituiu o serviço de transporteurbano complementar de passageiros em veículos demédia capacidade, denominados de Subsistema deTransporte Urbano Especial Complementar de Passageirosdo Município de Rio das Ostras;CONSIDERANDO o disposto no Art. 27, §2°, da LeiMunicipal n° 1.451 de 1° de julho de 2010, que atribui aoPoder Executivo Municipal a competência para adotarespecificações técnicas relativas às característicasinternas e externas do veículo;CONSIDERANDO o disposto no Art. 33 da Lei Municipaln° 1.451 de 1° de julho de 2010, que obriga ospermissionários e auxiliares a acatarem regulamentos,planos operacionais e instruções complementaresestabelecidas pelo Poder Executivo Municipal;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.048

de 8 de novembro de 2000, que estabelece, entre outros,o atendimento prioritário e de acessibilidade nos meiosde transporte público;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.048de 8 de novembro de 2000, que estabelece normaisgerais e critérios básicos para a promoção daacessibilidade das pessoas portadoras de deficiência oucom mobilidade reduzida;CONSIDERANDO que não pode o poder público deixarde adotar medidas administrativas necessárias àregulamentação da atividade de transporte urbanocomplementar de passageiros em veículos de médiacapacidade, face aos princípios da Universalidade,Eficiência e Segurança dos serviços públicos,

D E C R E T A :

Art. 1° - Os veículos que integram o Subsistema Especialde passageiros de baixa capacidade - micro-ônibus ekombis - no Município de Rio das Ostras - SSTU-RO -deverão dispor de estribo lateral em todas as portas deacesso de passageiros, devidamente homologado porórgão técnico competente, respeitando a ResoluçãoCONTRAN 2010 de 13 de novembro de 2006.

Art. 2° - O prazo para realizar a instalação do dispositivoprevisto no artigo 1° é de 60 (sessenta) dias, a contar dadata de publicação do presente decreto.

Art. 3° - A não adequação dos veículos no prazoestabelecido neste decreto, sujeitará o infrator àspenalidades previstas no Art. 42 da Lei Municipal n°1.451 de 1° de julho de 2010.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0944/2014

Exoneração de Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora PATRÍCIA LOPESMADUREIRA, matrícula nº 12511-3, do Cargo em Comissãode Assessor Jurídico, Símbolo CC1, da PROGEM.

Art. 2º - EXONERAR a servidora MILLA FINOTTI ALCUREAMORIM, matrícula nº 12048-0, do Cargo em Comissãode Assessor Jurídico, Símbolo CC1, da PROGEM.

Art. 3º - EXONERAR a servidora ALESSANDRA CASTROMEDEIROS, matrícula nº 12072-3, do Cargo em Comissãode Assessor Jurídico, Símbolo CC1, da PROGEM.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0945/2014

Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 15/07/2014,o servidor EFRAIN RODRIGUES DE SOUZA, matrículanº 11305-0, do cargo efetivo de Agente Administrativo,lotado na SEMAD, à disposição da SEMUSA, conformeo Processo Administrativo nº 22681/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0946/2014

Prorroga Contrato servidor

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econforme o Processo Administrativo nº 23629/2014,

Considerando a necessidade de se atender ao Convêniocelebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;Considerando o disposto na Lei Municipal n° 544 de2001 e suas posteriores alterações, referente à contrataçãotemporária para atender a convênios celebrados peloMunicípio de Rio das Ostras no prazo de sua vigência;Considerando a necessidade de se incrementar a receitaprópria municipal fornecendo pessoal para o Setor deExecução Fiscal e Cartório de Dívida Ativa da Comarcade Rio das Ostras;Considerando o volume de execuções fiscais a seremprocessadas pela Municipalidade e pelo Cartório da Dívida Ativa,

R E S O L V E :

Art. 1º - PRORROGAR, a contar da data ali mencionada,por até 12 (doze) meses, de acordo com o Convêniocelebrado entre o Município de Rio das Ostras e o Tribunalde Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os Servidoresrelacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, paradesempenhar as funções de Agentes Administrativos,com lotação na PROGEM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0946/2014

MAT.|NOME|FUNÇÃO|PRORROGAÇÃO Início19187-6|Caroline Domingues do Nascimento|AgenteAdministrativo|02/09/201419196-5|Andrea Casteliano Weitzel|AgenteAdministrativo| 02/09/201419193-0|Erica Cristina Pereira Silva|AgenteAdministrativo| 02/09/201419190-6|Ricardo Bastos Farpa Gomes|AgenteAdministrativo| 02/09/201419191-4|Vinicius Stanzani Longo|AgenteAdministrativo|02/09/201419201-5|Tamy Lima de Braga Nascimento|AgenteAdministrativo|02/09/201419199-0|Lidiane Portela da Silva|AgenteAdministrativo| 02/09/201419200-7|Marcele de Calazana Augusto Carvalho|Agente Administrativo|02/09/201419195-7|Daniele Pereria da Silva|AgenteAdministrativo| 02/09/201419198-1|Murilo Barreto do Nascimento|AgenteAdministrativo|02/09/2014

PORTARIA Nº 0947/2014

DISPENSA E NOMEIA NOVOS MEMBROS DOCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, BIÊNIO 2014/2015.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõese considerando o Processo Administrativo 27996/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR, os Membros Suplentes do ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS,biênio 2014/2015, na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - NOMEAR, Membros Suplentes para compornova grade do Conselho Municipal de DesenvolvimentoRural Sustentável – CMDRS, biênio 2014/2015, na formado Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - NOMEAR, nova Diretoria do Conselho Municipalde Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, biênio2014/2015, na forma do Anexo III desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete de Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0947/2014

Page 5: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

5 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

Órgão / Entidade|ConselheiroSEMAP|Edgar Alves da RochaAMAEG|Ana Maria Peixoto de LimaSETUR|Márcio S. de Gusmão Cerqueira

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0947/2014

Conselheiro|Titular / SuplenteAnselmo Nazário|SEMAPRogéria do Carmo Simião|AMAEGRodrigo de Souza Lopes|SETUR

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0947/2014

PRESIDENTE|NIVALDO TALON HESPANHOLVICE-PRESIDENTE|DANIEL FLORES C. RODRIGUES1º SECRETÁRIO|ANSELMO NAZÁRIO2º SECRETÁRIO|FREDERICO MUZY

PORTARIA Nº 0948/2014

Vacância de cargo público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº 20634/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - Declarar vacância de cargo público de ProfessorII - Sociologia, por posse em outro cargo não acumulávelda servidora PATRÍCIA HENRIQUES MAFRA, matrículanº 8960-5, lotada na SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 30/06/2014.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0949/2014

Vacância de cargo público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº 20028/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - Declarar vacância de cargo público de AuxiliarAdministrativo , por posse em outro cargo nãoacumulável da servidora EDIMARA CARBONE DA SILVA,matrícula nº 9472-2, com lotação na SEMAD à disposiçãoda SEMUSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 26/06/2014.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0950/2014

Dispensa e Designação de Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Memorando nº 615/2014-SEMFAZ,

R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR o servidor GILBERTO CABRALFILHO, Fiscal de Tributos matrícula nº 2646-8, da FunçãoGratificada de Diretor do DECI – Departamento deCadastro Imobiliário, Símbolo FG2, da SEMFAZ.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor GILBERTO CABRALFILHO, Fiscal de Tributos matrícula nº 2646-8, paradesempenhar a Função Gratificada de Encarregado,Símbolo FG3, da SEMFAZ.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, surtindo os efeitos a 01/09/2014.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0951/2014

Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº 27809/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/08/2014, o servidor ANDRÉDOS SANTOS BRAGA, matrícula nº 12351-0, do Cargo emComissão de Assistente III, símbolo CC4, da SEMBES.

Art. 2º - NOMEAR, a partir de 01/09/2014, a cidadãAMANDA VASQUES LEMOS DE MIRANDA, CPF nº092.731.447-99, para exercer o Cargo em Assistente III,símbolo CC4, da SEMBES.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0952/2014

Revoga Cessão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº. 26753/2014,

R E S O L V E :

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01/09/2014, a Portaria nº.0301/2013 que recebeu a servidora SANNY ALBERTINIRODRIGUES, Odontóloga, mat. 2109, oriunda doMunicípio de Quissamã.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0953/2014

Constitui Comitê de Avaliação, designa seus membros,local, dia e hora, para recebimento e verificação deproposta e convocação da audiência pública.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONSTITUIR Comitê de Avaliação pararecebimento e verificação de proposta e convocação daaudiência pública, referido no Edital nº 001/2014 – SEMAP.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores e a Comissão abaixorelacionados para compor o Comitê de que trata o Artigo anterior.

NOME|MATRÍCULA|REPRESENTATIVIDADESheila M. Barros Senis Menezes |11790-0|SECOMValéria Cristina de Barros Veneza|12205-0|SEMAPMônica Linhares da Silva|2141-5|SEMAPComissão Permanente de Licitação I|...........|SEMAD

Art. 3º - DESIGNAR o dia 03/09/2014 às 13h para arealização da audiência pública de avaliação e julgamentodas propostas dos interessados, a ser realizada no Parquedos Pássaros, situado na Rua Petrópolis, s/nº, JardimMariléa, Rio das Ostras.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0954/2014

Revoga Portaria.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 0887/2014, publicada noJornal Oficial do Município, Edição 700, de 15 a 21 deagosto de 2014.

Art. 2º - NOMEAR a cidadã MARCELLE DOS SANTOSFERREIRA, CPF nº 099.587.817-00, para exercer o Cargoem Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7, da SEMFAZ.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0955/2014

Revoga Cessão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. 1° - REVOGAR, a cessão do servidor ANDRÉRIBEIRO DA FONSECA, Desenhista Projetista, matrículanº 2185-7, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras,através da Portaria nº 585/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0956/2014

Contratação temporária de servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econforme o Processo Administrativo nº 27826/2014,

Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras,foi integralmente anulado, pelo Decreto nº 762/2013;Considerando que o Município está impossibilitado de realizarnovo concurso público para preenchimento dos cargos queestão sendo oferecidos, em virtude de decisão judicial proferidanos autos da Ação Cautelar nº 0004170-49.2013.8.19.0068,que tramita na 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras;Considerando o Edital 02/2014 – SEMED, publicado noDiário Oficial do Município Edição nº 693 de 27 de junhode 2014;Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidadee da supremacia do interesse público, amparado pelaConstituição Federal,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, a partir de01/09/2014, em caráter emergencial, os cidadãosrelacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenharas funções ali mencionadas, com lotação na SEMED.

Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar naSecretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora,75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às17h, nas datas informadas no Cronograma constante doANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentaçãopessoal no original e cópias, pertinentes para a assinaturado Contrato Administrativo de Trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0956/2014

PROFESSOR IClassificação|Candidato|CPF96|JOANA GUIMARÃES SILVA|117707887-2797|MARILUCIA DE SOUZA ABICHACRA|580213297-3498|CARLOS DRAGO NETO|323369850-0499|MARÍLIA PINTO SOEIRO PAULO|750161417-20

PROFESSOR II - HISTÓRIAClassificação|Candidato|CPF6|MICHELLE MARQUES BATISTA DE OLIVEIRA|044241517-60

Page 6: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

6 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

PROFESSOR II – PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINOClassificação|Candidato|CPF1|ELIVANI DA COSTA BERNARDO |015233777-632|DEISE RAMOS MENDES MONSORES |045531407-133|ANA CRISTINA SILVA SANTOS DE CARVALHO|036706377-884|DRYELI LIMA GEGENHEIMER CORREIA |113683567-965|MARCIA MONTEIRO DA SILVA |098590367-806|TEREZA LUIZA ROMEU TEIXEIRA |024977977-307|CREMILDA FRANCISCO LAPA |243102047-918|MICHELE DE CRISTO BARROZO |079705147-31

PEDAGOGO MAGISTÉRIO DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICASClassificação|Candidato|CPF5|SANDRA MARIA DOS SANTOS CALDAS |342329747-68

SECRETÁRIO ESCOLARClassificação|Candidato|CPF9|ALINE ALVES MONTEIRO SPINOLA |044054017-8110|JANETE COSTA DA SILVA |701919307-2511|VIVIANE VARGAS DE LIMA |086126747-8612|ALCIONE PEREIRA MENEZES |123629849-9213|MARIA SUZANA DE ANDRADE CARDOSO|038940197-8614|JUNIELE DE FREITAS FERREIRA |114303646-8815|PATRÍCIA DOS SANTOS GOMES|099342077-02

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILClassificação|Candidato|CPF4|IZAURA ALVES DA SILVA|640756213-91

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0956/2014

CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO

DATA|01/09/2014FUNÇÕES|Professor I;Professor II – História;Professor Supervisor de Ensino;Pedagogo – Magistério das Disciplinas Pedagógicas;Secretário Escolar;Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.DOCUMENTAÇÃO|RGCPFPIS/PASEPTÍTULO DE ELEITORCOMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃOCERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO EDEPENDENTESDIPLOMA / CERTIFICADOCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIADECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU SITUAÇÃODO CPFCERTIFICADO DE RESERVISTA1 FOTO 3X4 COLORIDACURRÍCULOCOMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE(BANCO ITAÚ)OBS: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL SERÁEMITIDO PELO DESAS (PMRO)SE TIVER FILHOS A PARTIR DE SEIS MESES ATÉSEIS ANOS DE IDADE, TRAZER 02 (DUAS) CÓPIAS EORIGINAL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ECARTÃO DE VACINAÇÃO.

PORTARIA Nº 0957/2014

Designação para Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº 27204/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/09/2014, o servidorLEONARDO SOARES TERRA, matrícula nº 10127-3, paradesempenhar a Função Gratificada de Encarregado,símbolo FG3, da SECPLAN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0958/2014

Extinção e Arquivamento de Sindicância Administrativa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais:

Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;

R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR o Procedimento AdministrativoDisciplinar instaurado através do Processo Administrativonº 6669/2012, haja vista não ter sido comprovada aculpabilidade de servidor, com base no artigo 127, incisoI da lei Complementar nº 079/1994.

Art. 2º - ARQUIVAR o Processo Administrativo nº 6669/2012, com posterior envio ao DEGEP, para adoção dasmedidas de sua competência.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0959/2014

Extinção e Arquivamento de Sindicância Administrativa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais:

Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;

R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR o Procedimento AdministrativoDisciplinar instaurado através do Processo Administrativonº 30823/2008 e seus apensos nº 26619/2008 e 2176/2009,haja vista não ter sido comprovada a culpabilidade de servidor,nos termos do artigo 127, inciso I da Lei nº 079/1994.

Art. 2º - ARQUIVAR o Processo Administrativo nº 30823/2008 e seus apensos nº 26619/2008 e 2176/2009, composterior envio ao DEGEP, para adoção das medidas desua competência.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0960/2014

Dispensa servidor, a pedido, rescindindo o ContratoTemporário de Trabalho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, rescindindo os contratostemporários de trabalho dos servidores relacionados noAnexo Único desta Portaria, das Funções alimencionadas, a contar das respectivas datas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0960/2014

NOME|MATRÍCULA|FUNÇÃO|LOTAÇÃO|PROC.ADM.Josiane Nascimento Fernandes|18216-8|AgenteAdministrativo|SEMED|26665/2014Anderson de Araujo da Silva |19643-6|AgenteAdministrativo|SEMED|26693/2014Oldair Maurity da Silva|17890-0|Professor II-Geografia|SEMED|26836/2014Andreia dos Santos Martins|18544-2|Auxiliar deServiços Gerais|SEMBES|27328/2014Renata Abreu dos Santos|18545-0|Auxiliar de ServiçosGerais|SEMBES|27534/2014Rejane Araujo de Andrade|18540-0|Auxiliar de ServiçosGerais|SEMBES|27535/2014

PORTARIA Nº 0961/2014

Nomeação para Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº 27308/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - NOMEAR o cidadão NÉDIO VICENTE DE SOUZAFILHO, CPF nº 725.276-417-68, para exercer o Cargo emComissão de Assistente Executivo, Símbolo CC6, da SEMSP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0962/2014

Revoga Cessão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº. 26752/2014,

R E S O L V E :

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01/09/2014, a cessão daservidora SORAYA NICOLAU BARBOSA, Analista deSistema, matrícula nº 3356-1, ao Município de Quissamã,concedida pela Portaria nº 282/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

ERRATA DA PORTARIA Nº 0808/2014(Publicada no Jornal Oficial do Município de 25 a 31/07/2014)

ONDE SE LÊ: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/07/2014.LEIA-SE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/07/2014.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0919/2014(Publicada no Jornal Oficial do Município de 22 a 28/08/2014)

ONDE SE LÊ: ... Art. 3º - NOMEAR ALZILEIA CAETANODA SILVA, CPF nº 005.962.877-47, ...Art. 5º - DESIGNAR, a contar de 01/08/2014, a servidoraMaria Jose Borges, matrícula nº 2131-8, para desempenhara Função de Supervisor de Análise e Controle, da SEDTUR.LEIA-SE: ...Art. 3º - NOMEAR, a contar de 01/08/2014,ALZILEIA CAETANO DA SILVA, CPF nº 005.962.877-47, ....Art. 5º - DESIGNAR, a contar de 01/08/2014, a servidoraMaria Jose Borges, matrícula nº 2131-8, para desempenhara Função Gratificada de Supervisor de Análise e Controle,símbolo FG1, da SEDTUR.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0937/2014(Publicada no Jornal Oficial do Município de 22 a 28/08/2014)

ONDE SE LÊ: Art.1º - Enquadrar na promoção vertical,os Servidores relacionados no Anexo Único destaPortaria,..., a contar de 01/08/2014...LEIA-SE: Art.1º - Enquadrar na promoção vertical, osServidores relacionados no Anexo Único desta Portaria,...,a contar de 01/09/2014...

PORTARIA Nº 0963/2014

Concede Licença sem vencimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos, peloperíodo de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2014, oservidor RAPHAEL ALVES DA SILVA, Guarda Municipal,matrícula nº 10487-6, lotado na SESEP, conforme oProcesso Administrativo nº 23932/2014.

Secretaria de Administração eModernização da Gestão Pública

Page 7: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

7 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0964/2014

Concede Licença sem vencimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos, peloperíodo de 02 (dois) anos, a contar de 30/06/2014, aservidora TANIA FAGUNDES DE ALMEIDA, Agente deSaneamento, matrícula nº 8627-4, lotada na SEMED,conforme o Processo Administrativo nº 20409/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0965/2014

Concede Licença para acompanhamento por motivo de doença.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013 e conforme oProcesso Administrativo nº 21592/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença para acompanhamentopor motivo de doença, pelo período de 60 (sessenta)dias, a contar de 04/07/2014, a servidora DAYANNA DESOUZA RIBEIRO, Técnico em Enfermagem, matrícula9266-5, com lotação na SEMUSA, nos termos do Art. 74da Lei Municipal nº 079/94.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0966/2014

Concede Férias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013 e considerando oProcesso Administrativo nº 27591/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER 10(dez) dias de Férias aosservidores relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias aosservidores relacionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aosservidores relacionados no Anexo III desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0966/2014

N O M E | C A R G O / F U N Ç Ã O | M AT. | P E R Í O D OAQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIRAlex Willian Lima Pinheiro|Guarda Municipal|7589-2|2013/2014|27/10 a 05/11/2014Ana Claudia Gomes da Silva|Guarda Municipal|2215-2|2013/2014|23/10 a 01/11/2014Hugo Maia Francisco|Guarda Municipal|11103-1|2012/2013|01/10 a 10/10/2014Jose Carlos Ferreira Neves|Guarda Municipal|3032-5|2013/2014|22/10 a 31/10/2014Jussara Monteiro da Cunha|Agente Administrativo|4642-6|2013/2014|01/10 a 10/10/2014Kilson Franca Pereira|Inspetor II|6543-9|2013/2014|16/10 a 25/10/2014Paulo Roberto Cardim Silva|Guarda Municipal|6366-5|2013/2014|01/10 a 10/10/2014Rodrigo dos Santos Clementino|Guarda Municipal|7610-4|2013/2014|22/10 a 31/10/2014Thiago dos Santos Almeida|Guarda Municipal|6707-5|2013/2014|03/10 a 12/10/2014Thiago Machado de Almeida|Guarda Municipal|6333-9|2013/2014|15/10 a 24/10/2014Valdair Teles Santana|Guarda Municipal|11018-3|2013/2014|01/10 a 10/10/2014

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0966/2014

N O M E | C A R G O / F U N Ç Ã O | M AT. | P E R Í O D OAQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIRAlberto Arquias Alves|Guarda Municipal|11282-8|2012/2013|09/10 a 28/10/2014Tatiane Gabri Vaz|Auxiliar Administrativo|11247-0|2012/2013|06/10 a 25/10/2014

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0966/2014

N O M E | C A R G O / F U N Ç Ã O | M AT. | P E R Í O D OAQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIRAlexander Simonato|Tecnico em Enfermagem|6829-2|2012/2013|01/09 a 30/09/2014Andrea Vieira Andrade Vela|Odontologo|8187-6|2012/2013|10/09 a 09/10/2014Cairo Cezar da Silva Rocha|Agente Administrativo|11275-5|2012/2014|01/09 a 30/09/2014Camila de Oliveira Costa|Medico Socorrista II|8420-4|2013/2014|11/09 a 10/10/2014Cristiane Moreira Pires|Bacharel em Turismo|11301-8|2012/2013|01/09 a 30/09/2014Debora Certorio Mendonca|Farmaceutico|8635-5|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Debora Claro Azevedo|Medico Socorrista II|6548-0|2012/2013|01/09 a 30/09/2014Denilson Oliveira Amaral|Guarda Sanitario|9069-7|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Denise dos Santos Vieira|Auxiliar de Enfermagem|6832-2|2012/2013|01/09 a 30/09/2014Dirleiva Cardozo de Oliveira|Tecnico em HigieneDental|7314-8|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Douglas da Silva Ferreira|Enfermeiro|9300-9|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Ednaldo Alves da Silva Junior|Odontologo II|2012-5|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Eduardo Salgado de Castro|Medico Anestesiologista|8424-7|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Eliane Oliveira Martins|Chefe Divisão|6591-9|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Erica de Oliveira G. De Lima|Tecnico em Enfermagem|9796-9|2013/2014|02/10 a 31/10/2014Erica R. De Freitas Borges|Chefe Divisão|9387-4|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Esper Escobar Saud|Medico Oftalmologista II|8434-4|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Fabio Hiane Monteiro|Encarregado|10613-5|2013/2014|06/10 a 04/11/2014Geneci Soares da Silva|Encarregado|3352-9|2013/2014|15/09 a 14/10/2014Georgia Coelho Nogueira|Secretario Executivo|12078-2|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Ieda Amelia Pereira dos Santos|Agente Administrativo|275-5|2013/2014|02/10 a 31/10/2014Jeronimo Rodrigues Moreira|Guarda Sanitario|9753-5|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Jolnnye Rodrigues Abrahao|Biologo|11441-3|2013/2014|06/10 a 04/11/2014Jorge Ronaldo Paes Leme|Assistente I|11780-3|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Laudiceia Lopes Ferreira|Diretor de Unidade|12329-3|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Leu Lima Leandro|Guarda Sanitario|6596-0|2012/2013|01/10 a 30/10/2014Maria da Gloria Braz da Silva|Auxiliar de Enfermagem|9850-7|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Maria Jose Pinheiro Macedo|Agente Administrativo|10409-4|2013/2014|01/09 a 30/09/2014

Maria Madalena Costa Miguel|Auxiliar de ServicosGerais|3468-1|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Maria Tereza de G. M. Nogueira|Odontologo|3992-6|2012/2013|01/09 a 30/09/2014Mariana Ismerio de Figueiredo|Agente Tributário|6247-2| 2013/2014|16/09 a 15/10/2014Mariene Marinho Nogueira|Auxiliar de Enfermagem|8757-2|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Miria Magalhaes dos S.Ferreira|Agente Administrativo|3864-4|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Monica Soares Mignot|Assistente Social|2021-4|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Neuzete Barcelos|Auxiliar de Enfermagem|3933-0|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Paulo Jose de Camargo Baena|Auxiliar deEnfermagem| 6956-6|2012/2013|01/09 a 30/09/2014Paulo Sergio de Melo Santana|Tecnico de Laboratorio|7551-5|2012/2013|01/09 a 30/09/2014Pierry Brandao Vicentini|Auxiliar Administrativo|9302-5|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Ricardo Baptista Mathias|Tecnico de AparelhoGessado|6781-4|2012/2013|01/09 a 30/09/2014Roberto Junior Jorge Inocencio|Agente Administra-tivo| 4731-7|2012/2013|01/10 a 30/10/2014Rodrigo Corral Gonzalez|Odontologo Protesista|9369-6|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Rodrigo de Freitas Eduardo|Medico Socorrista II|9216-9|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Rosania da Costa Laprovitera|Professor I |450-2|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Rosania da Costa Laprovitera|Professor I|3699-4|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Silvana Faria Sarzedas|Assessor Tecnico I|2144-0|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Suelen Barros de Souza|Auxiliar Administrativo|9552-4|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Ticiane Roberta Pinto Goes|Auxiliar de Enfermagem|7521-3|2012/2014|01/09 a 30/09/2014Vany Silva Ribeiro|Auxiliar de Servicos Gerais|3020-1|2013/2014|01/09 a 30/09/2014Viviane Serafim Teixeira|Agente Administrativo|4488-1|2013/2014|01/10 a 30/10/2014Wilber Santos Pio Codeco|Fisioterapeuta|2016-8|2013/2014|01/09 a 30/09/2014

PORTARIA Nº 0967/2014

Prorroga Licença para acompanhar cônjuge oucompanheiro.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 12/07/2014, a Licençapara acompanhar cônjuge ou companheiro, da servidoraWANESSA LEITE DE SÁ, Médico Clinico Geral, matrículanº 6405-0, lotada na SEMUSA, nos termos do Art. 75 daLei Municipal nº 079/94, conforme o ProcessoAdministrativo nº 22665/2014.

Art. 2º - Determinar que a servidora licenciada cumpra o previstono Parágrafo Único do Art. 75, da Lei Municipal 079/1994.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0968/2014

Revoga Portaria.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013, e consoante oProcesso Administrativo nº 22455/2010,

R E S O L V E :

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº. 1508/2010, que reduziu em50% (cinquenta por cento) a carga horária da jornada detrabalho da servidora ELUSIA DA SILVA PEREIRA FELBERG,matrícula nº 6871-3, Professor I, lotada na SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Page 8: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

8 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0969/2014

Enquadramento de servidor na Promoção Vertical, da SEMED.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013,

Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº 1560/2011, que institui oPlano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de EducaçãoPública do Município de Rio das Ostras, que define que os efeitos daPromoção Vertical aplicar-se-ão a todos os Grupos Ocupacionais daEducação, após aprovação no estágio probatório,

R E S O L V E :

Art.1º - Enquadrar na Promoção Vertical, a servidora relacionada noAnexo Único desta Portaria, no respectivo Nível da Tabela deVencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Rio dasOstras, a contar das referidas datas ali mencionadas.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0969/2014

MAT R Í C U L A | N O M E | C A R G O | E N Q U A D R A M E N T OVERTICAL (Nível)|DATA|POCESSO ADMINISTRATIVO9441-2|Patricia Pires de Almeida|Professor I|II|19/08/2014|22535/2014

PORTARIA Nº 0970/2014

Revoga Portaria.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, e consoante o Processo Administrativo nº 8501/2006,

R E S O L V E :

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº. 1017/2005, que reduziu em 50%(cinquenta por cento) a carga horária da jornada de trabalho do servidorFERNANDO JOSÉ NEVES, matrícula nº 7285-0, Técnico Visa, lotadona SEMUSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0971/2014

Prorrogação de Licença Maternidade.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias, o prazo de LicençaMaternidade das servidoras relacionadas no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0971/2014

NOME / MATRÍCULA|CARGO|LOTAÇÃO|DATA PROR-ROGAÇÃO|PROC. ADMZeli Rabello de Oliveira Souza/ 2681-6 e 4425-3| Professor I|SEMED|03/09/2014|26335/2014

Meiri Madalena Bernardo Mendes/10403-5|Pedagogo – Supervisãode Ensino|SEMED|19/08/2014|26670/2014Ana Paula Silva Antunes de Figueiredo/6926-4| EnfermeiroII|SEMUSA|31/08/2014|26937/2014Rita de Cassia Carvalho Correia|Professor I| SEMED|02/09/2014|27042/2014

PORTARIA Nº 0972/2014

Concede Licença sem vencimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 25/08/2014, a servidora ROSSIE AIROSAAGUIAR, Professor I, matrícula nº 4400-8, lotada na SEMED, conformeo Processo Administrativo nº 23412/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0973/2014

Concede Licença sem vencimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos, pelo período de 02(dois) anos, a partir de 18/09/2014, a servidora CARLA PEREIRA MELLODE MENDES, Professor I, matrícula nº 6226-0, lotada na SEMED,conforme o Processo Administrativo nº 25061/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0974/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013,

Considerando a Lei 1584/2011, que institui o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do quadro permanenteda Administração direta do Município de Rio das Ostras,

R E S O L V E :

Art. 1º - Enquadrar por Progressão Horizontal, na Tabela de vencimentosda Lei Municipal nº 1584/2011, referente aos cargos efetivos ocupados noMunicípio de Rio das Ostras, os Servidores relacionados no anexo únicodesta portaria, conforme o Processo Administrativo nº 27856/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0974/2014

Quant.|Matrícula|Nome|Cargo|Data de Admissão|Faixa| A contar de:1|00177-5|Luiza Ribeiro de Abreu Ramos|Ag Serv Gerais - CAS|02/05/1989|9|mai/142|00406-5|Rosa Barcelos Rodrigues|Ag Serv Gerais - CAS|10/08/1987|10|ago/143|03020-1|Vany Silva Ribeiro|Aux. Servicos Gerais|14/06/1999|6|ago/144|03055-4|Marcus Vinicius de Assis|Medico Socorrista| 05/08/1999|6|ago/145|03057-0|Adriana Teixeira Lima|Farmaceutico|16/08/1999|6|ago/146|03805-9|Maria Aparecida C. Rufino|Aux. Servicos Gerais|12/03/2001|5|ago/147|04276-5|Marta Cristina Assis Damasceno|Tecnico deLaboratorio|01/08/2002|5|ago/148|04281-1|Marimilia Petersen Rocha|Agente Administrativo|07/08/

2002|5|ago/149|04282-0|Alcimeia Gomes dos Santos|Agente Administrativo|07/08/2002|5|ago/1410|06752-0|Liz Antonia Felipe Paulo|Agente Administrativo|07/10/2004|4|ago/1411|07494-2|Clovis Rodrigues de Campos|Tecnico de Laboratorio|23/08/2005|4|ago/1412|07496-9|Raymundo Francisco Netto|Med. Ultrassonografista|25/08/2005|4|ago/1413|07497-7|Vera Lucia de Lima|Agente Administrativo|25/08/2005|4|ago/1414|07498-5|Wilton C. L. J. De Oliveira|Tecnico de Laboratorio|25/08/2005|4|ago/1415|08044-6|Jader Machado Junior|Tecnico em Radiologia|22/08/2008|3|ago/1416|08707-6|Guilherme de Souza Almeida|Auxiliar Administrativo|22/02/2010|2|ago/1417|10929-0|Victor Hugo Medeiros Mafra|Instrutor de Informatica|02/08/2011|2|ago/1418|10941-0|Catia A. Ferreira Soares|Auxiliar Administrativo|04/08/2011|2|ago/1419|10945-2|Rogerio Lourenco dos Santos|Motorista| 26/08/2011|2|ago/1420|10946-0|Rita de C. Oliveira Goncalves|Tecnico em Enfermagem|26/08/2011|2|ago/1421|10948-7|Valeria Marta de Freitas Souza|Agente Administrativo|02/08/2011|2|ago/1422|10952-5|Robson Carvalho Soares|Tecnico em Radiologia|16/08/2011|2|ago/1423|10953-3|Andreia Varela Rodrigues|Auxiliar Creche|18/08/2011|2|ago/1424|10954-1|Luana C. Bernardo Prudencio|Assistente Social|01/08/2011|2|ago/1425|10956-8|Fabia Fernandes de Souza|Aux. Enfermagem|12/08/2011|2|ago/1426|10957-6|Sabrina Fernandes Mattos|Psicologo|12/08/2011|2|ago/1427|10959-2|Barbara E. Alves de Araujo|Instrutor de Informatica|11/08/2011|2|ago/1428|10960-6|Rita de C. Da M. Silva Tavares|Aux. Enfermagem|08/08/2011|2|ago/1429|10962-2|Marco Ricardo da Silva|Fiscal de Transporte|05/08/2011|2|ago/1430|10965-7|Marcelo de Castro E Souza|Guarda Municipal|05/08/2011|2|ago/1431|10966-5|Marlizete Franca Mota|Aux. Servicos Gerais|10/08/2011|2|ago/1432|10967-3|Cristiano da Silva Costa|Instrutor de Informatica|10/08/2011|2|ago/1433|10972-0|Maria E. C. Vale da Silva|Auxiliar Creche|05/08/2011|2|ago/1434|10973-8|Willian Ferreira da Rosa|Instrutor de Informatica|11/08/2011|2|ago/1435|10976-2|Antonio Figueiras C Filho|Agente Administrativo|23/08/2011|2|ago/1436|10977-0|Josiete Nascimento Pinto|Aux. Servicos Gerais|25/08/2011|2|ago/1437|10980-0|Renata dos Santos|Agente Administrativo| 29/08/2011|2|ago/1438|10981-9|Marcia Balbino de Oliveira|Aux. Enfermagem|29/08/2011|2|ago/1439|10983-5|Chirley Leite Pinheiro|Auxiliar Administrativo| 11/08/2011|2|ago/1440|10984-3|Paulo Victor Souza Rodrigues|Instrutor de Informatica|11/08/2011|2|ago/14

PORTARIA Nº 0975/2014

Concede Licença Prêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e consoante o Processo Administrativo nº 27675/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio aos servidores relacionados noAnexo Único desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 29 de agosto de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0975/2014

M AT. | S E R V I D O R | C A R G O | L O TA Ç Ã O | P E R Í O D OAQUISITIVO|USUFRUIR3728-1|ERENICE PINHEIRO FERREIRA |PROFESSOR I|SEMED|2006/2011|19/08/2014 A 18/11/20144688-4|ADALBERTO PIRES DE OLIVEIRA |TÉCNICO EMINFORMÁTICA|SEMAD|2003/2008 E 2008/2013|01/09/2014 A 30/10/20144713-9|JOSINEA DE FREITAS CUSTÓDIO|AGENTEADMINISTRATIVO|SEMEL|2008/2013|01/09/2014 A 31/10/2014

Page 9: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

9 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 169/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 36064/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 020/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2013OBJETO: aquisição de medicamentos e materiais cirúrgicos paraatender aos animais abrigados e em atendimento ambulatoriais ecirúrgicos do programa de saúde e bem estar animal-PSA da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura E Pesca.PROCESSO ADMINISTRATIVO 20136/14SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e PescaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa House Med ProdutosFarmacêuticos e Hospitalares LtdaASSINATURA: 22/08/2014VALOR R$ 1.917,05· Programa de Trabalho 20.604.0107.2.437· Elemento de Despesa 33.90.30.00.01.50· Nota de Empenho 2646/2014· Emitida em 30/07/2014FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 290/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 23994/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19984/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa EngetécnicaServiços e Construções LtdaOBJETO: constatando a necessidade de modificar o quantitativo licitado,aumentando-se e reduzindo-se o quantitativo de alguns itens da planilhade quantitativos e preços unitários original, objetivando a construção deeixo viário do novo acesso de Rio Das Ostras - Duque de Caxias, RodoviaNorival Martins da Cruz e ruas Ary Gomes de Marins, Duque de Caxiase Antônio Apicelo - Rio Das Ostras/RJ· Programa de Trabalho: 15.451.0034.1.467· Elemento de Despesa: 4.4.90.51-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho 2755/2014· Emitida em 22/08/2014· Valor R$ 588.023,19FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fulcro na Cláusula Sexta do CONTRATO nº290/2012, c/c o estatuído no art. 65 inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8666/1993.

ADITIVO nº 02 DE RERRATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 012/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4119/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa RM RodriguesComércio e Serviços Empresariais MEOBJETO: objetiva regularizar valores unitários de itens da ClausulaTerceira da Ata de Registro de Preços nº. 012/2013 assinada em 27/09/2013, parte constante do Processo Administrativo Licitatório nº4119/2013, oriundo da Licitação realizada na modalidade Pregão para Registrode Preços 013/2013, em razão da redução de valor, registrado nos itens1, 11, 15 e 17, o qual passa a ter a seguinte redação:ITEM/ESPECIFICAÇÃO/UNID/QTD/VLR UNIT R$1/ABACAXI com peso aproximado de 1,5kg a unidade./UND/360/3,802/AÇÚCAR REFINADO pacote com 1 Kg, com procedência e prazo devalidade impresso na embalagem./KG/720/1,783/BANANA D’ÁGUA extra, com peso médio de 140g, contendo o Kg, nomínimo, 07 unidades. /KG/360/1,594/BISCOITO DOCE tipo RECHEADO, diversos sabores, acondicionadoem embalagem com no mínimo 160g. /UND/2400/1,925/BISCOITO SALGADO Tipo CREAM-CRACKER, acondicionado emembalagem com no mínimo 200g./UND/1800/1,606/CANELA EM PÓ embalagem c/10g/UND/240/0,567/CHOCOLATE EM PÓ solúvel, com no mínimo 32% de cacau,acondicionado em embalagem com 500g, contendo a descrição dascaracterísticas do produto./UND/180/6,318/COCO RALADO, desidratado, extra branco, embalagem metalizadacom 100g, contendo característica do produto./UND/960/2,169/FARINHA DE TRIGO especial, acondicionada em embalagem com 1kg,contendo a descrição das características do produto./UND/360/1,9310/FERMENTO QUÍMICO em pó lata com 100g/UND/360/1,6811/FUBÁ, MILHO extra, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem com1kg contendo a descrição das características do produto. /UND/240/1,2312/GELÉIA DE FRUTAS nos sabores uva e morango, acondicionadaem embalagem com no mín. 230g (150 de cada)./UND/300/3,8813/LEITE CONDENSADO acondicionado em embalagem com nomínimo 395g./UND/360/2,5214/LEITE NATURAL esterilizado, integral, sem aditivos e conservantes,acondicionado em embalagem tipo “tetra pack” com 1 litro. /UND/720/1,9515/LIMÃO TAITI com peso médio de 80g, contendo o Kg, no mínimo, 12unidades/KG/60/1,8716/MARGARINA VEGETAL cremosa, com sal, contendo de 60 a 95% deteor de lipídios, acondicionada em embalagem com 500g. /UND/480/2,7717/ÓLEO DE SOJA refinado, acondicionado em embalagem com 900ml./UND/24/2,7818/OVO DE GALINHA extra, branco, acondicionado em caixa com umadúzia, perfazendo no mínimo 720g. /DZ/360/2,9419/REQUEIJÃO comum pote com 200g/UND/300/3,5020/SAL tipo extra, iodado, refinado, acondicionado em saco plástico com1kg, contendo a descrição das características do produto. /UND/24/1,1821/SUCO DE CAJU natural garrafa com 500ml/UND/1200/1,9122/SUCO DE MARACUJÁ natural garrafa com 500ml/UND/1200/3,82

TERMO ADITIVO Nº 01/2014 DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATONº. 030/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1576/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Macabu PapelariaEIRELI MEOBJETO: objetiva a regularização do Número do Empenho registradoincorretamente no Parágrafo Único da Clausula Quinta do aludido Contrato,conforme a Nota de Empenho de fl.46, o qual faz parte integrante do ProcessoAdministrativo nº 1576/2014, o qual passa a ter a seguinte redação:

· Programa de Trabalho Nº 08.243.0123.2.579· Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 - 0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho Nº 0231/2014· Emitida em 10/03/2014· Valor R$ 839,28

EXTRATO DE APOSTILA

Apostilamento nº01/2014 ao Termo do Contrato nº.049/2014, ProcessoAdministrativo nº 17428/2014, para correção de erro material constantena Clausula Segunda do referido Termo.Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do texto disposto naClausula Segunda do Termo do Contrato nº. 049/2014, oriundo do Processoadministrativo licitatório nº. 37923/2014- Edital de Pregão para Registrode Preços nº 011/2013-SEMBES – Ata de Registro de Preços nº. 017/2013, tendo em vista a constatação de erro material no referido texto.ONDE SE LÊ:CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETOO presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DEPLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL.LEIA-SE:CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETOO presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MESAS ECADEIRAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASUNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL

EXTRATO DE APOSTILA

Apostilamento nº 01 ao Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 025/2007de Locação de Imóvel, Processo Administrativo Licitatório nº 25235/2006 e Processo Administrativo nº 1637/2014, para correção de erromaterial do referido Termo.Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do texto disposto naCláusula Segunda do Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 025/2007 tendoem vista a constatação de erro material no referido texto.ONDE SE LÊ:“O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 5.044,35 (cinco milquarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).”LEIA-SE:“O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 5.084,35 (cinco mil oitentae quatro reais e trinta e cinco centavos).”

ERRATA

Extrato de Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato 090/2012, publicado na Ediçãon° 701, de 22/08/2014 a 28/08/2014, no Órgão Oficial do Município deRio das Ostras, pág.14, fica retificado conforme informações abaixo:ONDE SE LÊ:ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 104/2012LEIA SE:ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 090/2012

ERRATA

Item 40 da Ata de Registro de Preços 011/2014, publicado na Edição n°701, de 22/08/2014 a 28/08/2014, no Órgão Oficial do Município de Riodas Ostras, pág.34, fica retificado conforme informações abaixo:ONDE SE LÊ:40/CONTACT, estampado, laminado de PVC auto-adesivo, protegidono verso por papel siliconado, 45cm X 2 metros, sendo 37 FLORAIS e38 INFANTIS/Rolo/75/ R$ 994LEIA SE:40/CONTACT, estampado, laminado de PVC auto-adesivo, protegidono verso por papel siliconado, 45cm X 2 metros, sendo 37 FLORAIS e38 INFANTIS/Rolo/75/ R$ 9,94

ERRATA

Extrato de Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato 268/2012, publicado na Ediçãon° 696, de 18/07/2014 a 24/07/2014, no Órgão Oficial do Município deRio das Ostras, pág.10, fica retificado conforme informações abaixo:ONDE SE LÊ:ADITIVO Nº 03 de Rerratificação do Termo Aditivo 02 AO CONTRATONº 268/2012LEIA SE:ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 268/2012

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DEATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONFORME DETERMINA O ART. 15, §2º da Lei 8.666/1993

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1754/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Brita corridapara utilização na manutenção de vias não pavimentadas no Municípiode Rio das Ostras.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):Brita corrida, inclusive transporte\ 22.000m³\ valor unitário R$ 55,35.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15524/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: Serviços de hospedagem dentro do Município, incluindo caféda manhã, almoço e jantar para o efetivo de reforço da PMERJ, conformeprevê a Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação 001/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Ostratur Viagens e Turismo Ltda.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:

Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):Serviços de hospedagem dentro do Município, incluindo café da manhã, almoçoe jantar para o efetivo de reforço da PMERJ \ 5000\ valor unitário R$ 124,00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19498/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: Serviço de transporte (ônibus) para execução dedeslocamento de alunos, professores, membros das bandas, entre outros,para atender as diversas atividades pedagógicas e culturais, bandas,corais, coordenação, visando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educação e Unidades Escolares.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):Ônibus Urbano /354 /valor unitário R$ 518,00.Ônibus Rodoviário I (fora do município até 150 Km) / 60 / R$ 648,00Ônibus Rodoviário II (fora do município acima de 151 Km) /25.800Km /R$ 648,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9255/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização da Gestão Pública.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição material de papelaria(...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/ALMOFADA azul para carimbo nº 03. Embalagem com identificaçãodo produto/Loex/30/1,70;02/ALMOFADA preta para carimbo nº 03. Embalagem com identificaçãodo produto/Loex/20/1,70;03/ALMOFADA vermelha para carimbo nº 03. Embalagem comidentificação do produto/Loex/20/1,70;16/CLIPS para papel, nº 2/0 - 32mm, caixa com 100 unidades, conformea norma 1010/20 SAE/Orda/140/0,89;17/CLIPS niquelados para papel, nº8/0-57mm, Caixa com 25 und,conforme a norma 1010/20 SAE/Orda/50/0,90;18/CLIP‘S niquelados tam. 0/0 - 29mm, caixa com 100 unidades, conformea norma 1010/20 SAE/Orda/100/0,82;20/ELÁSTICO de borracha, nº 18. Embalagem: Caixa de 25 gr, comidentificação do produto/Teide/400/0,62;23/ENVELOPE PARA CORRESPONDÊNCIA, sem timbre, tipo saco,em papel Kraft natural, medindo aproximadamente 405 x 305mm, com80g/m2/Ipecol/1500/0,17;25/ETIQUETA, auto adesiva formulário contínuo, 107 x 36mm, caixa com4000 unidades, com 08 etiquetas por folhas, cor branca/ Colacril/40/41,00;36/GRAMPEADOR para papel, tipo universal, capacidade paragrampear até 13mm de altura, para uso com qualquer tipo de grampo/Adeck/10/4,50;42/ORGANIZADOR de mesa triplo (porta lápis, clips e lembretes) emacrílico.Embalagem: individual, com identificação do produto e fabricante,sendo, 60 und na cor fumê e 60 und na cor azul translúcido/Novacril/120/6,10;51/PASTA, polionda, com aba e elástico, Tam. Oficio/ACP/500/1,50;61/REGUA, poliestireno, 50 cm, cristal, com escala de precisão/Waleu/80/1,00;62/TESOURA ESCOLAR de aço inox, ponta arredondada/Leo&Leo/400/0,99.

COMPROMITENTE: OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):04/BANDEJA para correspondência Dupla Acrílico/Waleu/120/18,34;11/BORRACHA para apagar escrita a lápis, branca, macia nº 60.Embalagem: Com identificação do produto/Kaz/480/0,10;26/ESPÁTULA extratora de grampos, em latão/Carbrink/800/0,48;27/ESTILETE LARGO, corpo plástico, lâmina larga, com regulagem dalâmina ao longo do corpo com trava tipo parafuso, dimensões de 18 x105mm, embalagem individual com identificação do produto/Kaz/100/0,77;28/FITA CREPE, fita adesiva de papel crepado, substrato: papel crepadosaturado, adesivo: base borracha e resinas, tamanho 19mm x 50 m/Kaz/110/2,24;30/FITA adesiva transparente, dorso em celofane e adesivo em resina deborracha natural, dimensões mínimas de 12 mm x 30m. Embalagem emrolo, com identificação do produto e fabricante/ Embalado/100/0,42;31/FITA adesiva, transparente, dorso em celofane e adesivo em resinade borracha natural, dimensões 12 mm x 50 m/ Embalagem em rolo comidentificação do produto e fabricante/Embalado/ 500/0,60;53/PERCEVEJO latonado, 10mm, caixa com 100 unidades, comidentificação do produto/Kaz/20/1,08;56/PINCEL ATÔMICO com ponta de feltro e tinta de solvente resiste aágua, na cor azul, com identificação do produto/Kaz/180/0,50;57/PINCEL ATÔMICO com ponta de feltro e tinta de solvente resiste aágua, na cor preta, com identificação do produto/Kaz/300/0,50;58/PINCEL ATÔMICO com ponta de feltro e tinta de solvente resiste aágua, na cor vermelha, com identificação do produto/Kaz/120/0,50;60/REGUA, poliestireno, 30 cm, cristal, com escala de precisão/Kaz/200/0,43;63/TINTA para carimbo, sem óleo, na cor azul. Embalagem: com 40 ml.com identificação do produto/Kaz/20/1,68;64/TINTA para carimbo, sem óleo, na cor preta. Embalagem: com 40 ml.com identificação do produto/Kaz/20/1,68;65/TINTA para carimbo, sem óleo, na cor vermelha. Embalagem: com40 ml. com identificação do produto/Kaz/20/1,68;

COMPROMITENTE: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPPDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):07/BLOCO DE PAPEL pautado, apergaminhado, 56g/m2, formato 1/4,

Page 10: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

10 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

dimensões 145 x 205 mm, 100 folhas destacáveis, com identificação doproduto e fabricante impressos na parte superior/Kajoma/450/1,37;08/BLOCO DE PAPEL pautado, apergaminhado, 56g/m2, formato ofício,dimensões 200 x 280 mm, 100 folhas destacáveis, com identificação doproduto e fabricante impressos na parte superior/Kajoma/240/2,29;09/BLOCO DE PAPEL sem pauta, apergaminhado, 56g/m2, formato 1/4, dimensões 145 x 205 mm, 100 folhas destacáveis, com identificaçãodo produto e fabricante impressos na parte superior/Kajoma/140/1,37;10/BLOCO DE PAPEL sem pauta, apergaminhado, 56g/m2, formatoofício, dimensões 200 x 205 mm, 100 folhas destacáveis, comidentificação do produto e fabricante impressos na parte superior/Kajoma/70/2,29;13/CANETA esferográfica, escrita grossa, na cor azul, haste sextavada emresina termoplástica transparente com dispositivo de ventilação lateral,comprimento aproximado de 145 mm, gravado no corpo a marca do fabricante.Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, ponta metálica e latão comesfera em tungstênio de encaixe pela parte inferior externa da haste, nãorosqueável. Tinta: corante orgânico e solvente/BIC/10000/0,36;14/CANETA esferográfica, escrita grossa, na cor preta, haste sextavadaem resina termoplástica transparente com dispositivo de ventilação lateral,comprimento aproximado de 145 mm, gravado no corpo a marca do fabricante.Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, ponta metálica e latão comesfera em tungstênio de encaixe pela parte inferior externa da haste, nãorosqueável. Tinta: corante orgânico e solvente/BIC/6500/0,36;34/FORMULÁRIO CONTÍNUO, 80 colunas 1 via form. 240x280 Cxcom 1500 UNID/Kajoform/10/44,99;37/GRAMPO metálico para grampeador 26/6 mm. Embalagem: 5000unidades, com identificação do produto/Jocar/300/1,59;39/LIVRO ata ofício, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100folhas, dimensões 320 x 220 mm, numerado tipograficamente, papel altaalvura, 75gr/m2/Kajoma/300/4,18;40/LIVRO ata ofício, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 200folhas, dimensões 320 x 220 mm, numerado tipograficamente, papel altaalvura, 75gr/m2/Kajoma/200/8,89;41/LIVRO DE PROTOCOLO, encadernado com 100 folhas, dimensõesde 220x160mm/Kajoma/300/2,68;43/PAPEL alcalino formato A4, gramatura 75g/m2, tamanho 210x297mm,Branco. Embalagem impermeável com 500 folhas, identificação doproduto/Kajocopy/9990/9,00;45/PAPEL alcalino formato oficio 02, gramatura 75g/m2, tamanho216x330mm, cor branca. Embalagem impermeável com 500 folhas,identificação do produto/Kajocopy/7100/10,29;

COMPROMITENTE: BAZAR E PAPELARIA MN LTDA-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):5 BANDEJA para correspondência Tripla Acrílico/Novacril/120/26,00;29 FITA ADESIVA GOMADA, resistente, 50mmx50 m/Adesivetape/500/2,60;

COMPROMITENTE: MIGTEH COMERCIO E SERVIÇOS DEINFORMATICA LTDA-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):19/COLA BRANCA, com ótimo rendimento, pode ser usada para colarpapel, papelão, madeira e tecido, fórmula à base de água, lavável, nãotóxica, embalagem com 90gr/Delta/300/0,82;21/ENVELOPE PARA CORRESPONDÊNCIA, sem timbre, tipo saco,em papel kraft natural(Pardo), medindo aproximadamente 245x 180mm,com 80g/m2/Maitra/1500/0,09;22/ENVELOPE PARA CORRESPONDÊNCIA, sem timbre, tipo saco,em papel kraft natural(Pardo), medindo aproximadamente 330 x 230mm,com 80g/m2/Maitra/8000/0,13;24/ENVELOPE PLÁSTICO TRANSPARENTE Tam. Oficio com 4 furos/ACP/29000/0,10;38/GRAMPO METÁLICO, para pasta tipo trilho, macho-fêmea,resistente, totalmente flexível, 80mm, para 200 folhas, pacote com 50unidades/IARA/1750/3,99;50/PASTA documento em PVC, com trilho plástico, Tam. Oficio comidentificação do produto e fabricante/ACP/700/1,03;

COMPROMITENTE: MGX COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):12/CAIXA para arquivo morto, em polionda, dimensões aproximadas(montada) 135 x 245 x 350 mm, cor azul. Embalagem com identificaçãodo produto e fabricante/FRAMA/960/1,28;15/CANETA MARCA TEXTO, ponta chanfrada para destacar texto comlinha grossa ou sublinhar com linha fina, grip emborrachado, destaca-se mesmo em papel de fotocópia e fax, ponta fixa de alta durabilidade quenão afunda quando pressionada, tinta à base de água sem cheiro,embalagem: com identificação do produto e fabricante; Sendo 500unidades na cor Amarela e 500 unidades na cor Verde/Adeck/1500/0,49;32/FITA adesiva, transparente, dorso em celofane e adesivo em resinade borracha natural, dimensões 50 mm x 50 m. Embalagem em rolo comidentificação do produto e fabricante/AdhesiveTape/800/1,70;33/FITA CORRETIVA, formato anatômico, de fácil manuseio, comcorreções limpas e precisas, corpo translúcido, cobre qualquer tipo detinta e palavras ou linha inteira em apenas uma passada, invisível apósfotocópia, correção instântanea que ermite escrever imediatamente apóso uso, fita com 08 metros de comprimento e 4,2mm de largura/JocarCxc/12/600/2,24;44/PAPEL CARBONO, resistente, excelente capacidade de reprodução,tamanho Oficio, dimensões 216 x 330mm, gramatura aproximada: 22g/m2. Embalagem: 100 unidades/Hardcopy/500/9,64;47/PASTA AZ GRANDE/ Frama/400/4,58;48/PASTA AZ PEQUENA/Frama/200/5,37;49/PASTA EM PVC, com elástico, ofício simples, 100% plástica,espessura 0,35mm, textura super line, material leve, atóxico, resistentee 100% reciclável/ Alaplast/3000/0,98;52/PASTA suspensa, em fibra marmorizada e plastificada, fabricada empapel cartão 350 gr, Tam. Oficio prendedor macho e fêmea em plástico,visor em plástico transparente e etiqueta para identificação, com 6posições para alojamento do visor, ponteiras para arquivamento emmetal com acabamento em ilhós nas extremidades superiores, terminaisdas extremidades em plástico reforçado/Frama/8000/1,09;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8256/2013

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização da Gestão Pública.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição material depapelaria (capa de processo, envelope, etc.) para atender asnecessidades dos diversos setores desta Prefeitura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posterioresalterações.COMPROMITENTE: NOVA GRÁFICA LTDA MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULO, dimensões 160 x115 mm, bloco 50 x 03 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset 70g,2ª rosa e a 3ª amarela em superbond 56g com picote para destaque lateralna 1ª e 2ª vias, com numeração sequencial a partir de 65.001 e numeraçãototal do bloco impressa de forma destacada na capa, em papel AG/700/2,30;02/BOLETIM DE ATENDIMENTO, dimensões 130x170mm, bloco 50x03vias, impressão 1/0, sendo a 1ª Branca em offset 70gr, 2ª verde e a 3ªAmarela em Superbond 56gr, sendo o 1º Talão de nº269 com picote paradestaque superior com numeração sequencial a partir de 17401/100/4,2403/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada,impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte centralde bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente everso na cor amarela, acabamento corte e vinco. Empacotadasseparadamente a cada 500 unidades/45000/0,4504/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada,impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte centralde bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente everso na cor azul, acabamento corte e vinco. Empacotadas separadamentea cada 500 unidades/5000/0,5305/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada,impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte centralde bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente everso na cor laranja, acabamento corte e vinco. Empacotadasseparadamente a cada 500 unidades/5000/0,5306/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada,impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte centralde bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente everso na cor Lilás, acabamento corte e vinco. Empacotadasseparadamente a cada 500 unidades/5000/0,5307/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada,impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte centralde bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente everso na cor vermelha, acabamento corte e vinco. Empacotadasseparadamente a cada 500 unidades/5000/0,5308/ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho 40,5x30,5 cm, caixacom 500 unidades, com marcação a cada 100 unidades/2300/0,2609/ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho Oficio 23x33 cm,caixa com 500 unidades, com marcação a cada 100 unidades/1000/0,2010/FICHA Amarela para controle de estoque físico em AP 180g,impressão frente e verso 1/1, medindo 15x21cm/500/0,4211/FICHA DE REGISTRO de servidores. Dupla cartolina, na cor amarela,impressão F/ V, Tamanho: 465x325mm/5000/0,2812/GUIA de abastecimento de combustível, carbonada, dimensões 160 x115 mm, bloco 50 x 03 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset 70g,2ª amarela e a 3ª azul em superbond 56g com picote para destaque lateralna 1ª e 2ª vias, com numeração sequencial a partir de 320.502/600/2,9713/GUIA de Deslocamento de Patrimônio , carbonada, dimensões140x190mm, Bloco 50 x 03 vias impressão 1/0 sendo a 1ª Branca, a 2ªVerde e a 3ª Rosa Todas Offset 70gr Colado na lateral/700/4,8614/GUIA de Remessa, carbonada, dimensões 160x210mm, bloco 50 x 03vias impressão 1/0 sendo a 1ª branca em offset 70gr, 2ª azul em superbond56gr e a 3ª em papel jornal, com picote para destaque lateral/700/4,8515/GUIA de Remessa, carbonada, dimensões 140x190mm, bloco 50 x02 vias impressão 1/0 sendo a 1ª branca em offset 70g e a 2ª em papeljornal, com picote para destaque lateral/500/3,9416/GUIA de Serviço e Transporte (diária), carbonada, dimensões 160x 135 mm, bloco 50 x 02 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset70g, 2ª em papel jornal com picote para destaque lateral na 1ª e 2ª vias,com numeração sequencial a partir de 75.002/600/2,2519/SOLICITAÇÃO DE VIAGEM dimensões 160 x 180 mm, bloco 50 x 03vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset 70g, 2ª amarela e a 3ªverde em superbond 56g com picote para destaque lateral na 1ª e 2ªvias, com numeração seqüencial a partir de 56.003 e numeração total dobloco impressa de forma destacada na capa, em papel AG/600/3,25

COMPROMITENTE: BOMERANGUE INDUSTRIA GRÁFICA ECOMÉRCIO LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):17/NOTA de Empenho, tipo formulário continuo, sendo 1ª via na corverde e 2ª via na cor azul/20/312,0018/NOTA de Empenho, tipo formulário continuo, sendo 1ª e 2ª via na corazul, caixa com 1.500 unidades/20/312,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15747/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e SecretariaMunicipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de materiais deconsumo (...) para atender a Administração Municipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posterioresalterações.COMPROMITENTE: RM RODRIGUES COMÉRCIO SERVIÇOSEMPRESARIAIS MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/PÓ DE CAFÉ - torrado e moído, de 1ª qualidade, com selo de purezaABIC, embalado automaticamente, acondicionado em embalagemmetálica, pacote com 500g, contendo a descrição das característicasdo produto, com data de validade de no mínimo 6 meses e procedência./UND/19.400/5,202/AÇÚCAR REFINADO - com data de validade de no mínimo 6 meses,pacote com 1 Kg/KG/23.814/1,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7397/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e LazerOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gênerosalimentícios perecíveis (banana, maçã, biscoito salgado, ...) para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, comocomplemento alimentar oferecido nos torneios internos aos alunos dosprojetos e aos participantes dos eventos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: R.M.RODRIGUES COMERCIO E MATERIALDE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):09/BEBIDA natural a base de extrato de guaraná, copo com 290 mlpronto para beber, caixa com 36 unidades/400/37,5010/AGUA mineral sem gás acondicionado em copo plástico com 200 ml,caixa com 48 unidades/200/15,70

COMPROMITENTE: REAL BRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):08/XAROEP de guaraná natural, concentrado rendimento de 50 litrospor unidade, disponível em bombonas de 05 litros/250/24,3511/BEBIDA LÁCTEA sabor chocolate- constituído de leite líquidoachocolatado, não permitido a adição de soja e seus derivados, corantese aromatizantes, deverá ser de fácil preparo por dissolução em aguapotável, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalagem tetrapack com 200ml/6000/1,0912/ Biscoito doce tipo maisena, embalagem com 200 gr./ 2000/1,5513/ Biscoito salgado, embalagem original com no mínimo 150gr, contendoseis embalagens individuais com no mínimo 25 g cada/1000/2,1514/ Biscoito tipo mini waffer, recheado, diversos sabores, em embalagemindividual com no mínimo 40g, contendo entre outros dados, a origem doproduto, a data de fabricação e de validade, lote e informaçõesnutricionais/6000/1,0915/ Suco concentrado de cajú, acondicionados em garrafas de plásticocom 1000 ml/200/2,1516/ Suco concentrado de maracujá, acondicionados em garrafas deplástico com 1000 ml/200/7,4017/ Bolo sabor artificial de baunilha, com cobertura e recheio saborchocolate, pesando aproximadamente 45 g, embalado individualmente,livre de gordura trans. Embalagem individual contendo data de fabricaçãoe de validade/6000/0,66

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4119/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação.OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gênerosalimentícios (abacaxi, açúcar, biscoito,...) para atender aos cursos e reuniõesrealizados na Casa de Educação e Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posterioresalterações.COMPROMITENTE: RM RODRIGUES COMÉRCIO SERVIÇOSEMPRESARIAIS MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/ABACAXI com peso aproximado de 1,5kg a unidade./UND/360/3,952/AÇÚCAR REFINADO pacote com 1 Kg, com procedência e prazo devalidade impresso na embalagem./KG/720/2,073/BANANA D’ÁGUA extra, com peso médio de 140g, contendo o Kg,no mínimo, 07 unidades. /KG/360/1,594/BISCOITO DOCE tipo RECHEADO, diversos sabores, acondicionadoem embalagem com no mínimo 160g. /UND/2400/1,925/BISCOITO SALGADO Tipo CREAM-CRACKER, acondicionado emembalagem com no mínimo 200g./UND/1800/1,606/CANELA EM PÓ embalagem c/10g/UND/240/0,567/CHOCOLATE EM PÓ solúvel, com no mínimo 32% de cacau,acondicionado em embalagem com 500g, contendo a descrição dascaracterísticas do produto./UND/180/6,318/COCO RALADO, desidratado, extra branco, embalagem metalizadacom 100g, contendo característica do produto./UND/960/2,169/FARINHA DE TRIGO especial, acondicionada em embalagem com1kg, contendo a descrição das características do produto./UND/360/1,9310/FERMENTO QUÍMICO em pó lata com 100g/UND/360/1,6811/FUBÁ, MILHO extra, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem com1kg contendo a descrição das características do produto. /UND/240/1,2712/GELÉIA DE FRUTAS nos sabores uva e morango, acondicionadaem embalagem com no mín. 230g (150 de cada)./UND/300/3,8813/LEITE CONDENSADO acondicionado em embalagem com nomínimo 395g./UND/360/2,5214/LEITE NATURAL esterilizado, integral, sem aditivos e conservantes,acondicionado em embalagem tipo “tetra pack” com 1 litro. /UND/720/1,9515/LIMÃO TAITI com peso médio de 80g, contendo o Kg, no mínimo, 12unidades/KG/60/2,8616/MARGARINA VEGETAL cremosa, com sal, contendo de 60 a 95% deteor de lipídios, acondicionada em embalagem com 500g. /UND/480/2,7717/ÓLEO DE SOJA refinado, acondicionado em embalagem com 900ml./UND/24/3,2818/OVO DE GALINHA extra, branco, acondicionado em caixa com umadúzia, perfazendo no mínimo 720g. /DZ/360/2,9419/REQUEIJÃO comum pote com 200g/UND/300/3,5020/SAL tipo extra, iodado, refinado, acondicionado em saco plástico com1kg, contendo a descrição das características do produto. /UND/24/1,1821/SUCO DE CAJU natural garrafa com 500ml/UND/1200/1,9122/SUCO DE MARACUJÁ natural garrafa com 500ml/UND/1200/3,82

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9877/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização de Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de material deconsumo (CD-RW Regravável, Mídia DVD-R 4.7 GB gravável...) paraatender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura.

Page 11: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

11 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Invictos Comércio e Serviços Ltda-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):02/ MIDIA CD-R GRAVÁVEL 700 MB/900/ R$0,5703/ MÍDIA DVD-R4.7 GB GRAVAVEL/1.100/ R$1,55

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6748/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e LazerOBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação deserviço de transporte através de ônibus rodoviário para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/ Ônibus Rodoviário – por KM para viagem mínima de 150 km/16.780/ R$5,00;02/ Ônibus Rodoviário – Diária com veículo a disposição até 149 km/50/ R$648,00;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11588/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e PescaOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de contentores,papeleiras e acessórios para a conservação e manutenção da limpezaurbana do Município.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: R.M. Rodrigues Comércio e ServiçosEmpresariais MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/ Papeleira na cor azul, com capacidade de 50 lts, em polietilenoinjetado de alta densidade, protegido contra a ação dos raios ultravioletas.Extremamente resistente a intemperies e agressões químicas. Compostade corpo, tampa com chave de segurança, podendo ser fixada através decinta metálica ou braçadeira para poste ou parafuso e buchas para paredesou madeira, sendo a sua fixação feita pela tampa, ficando o corpo livrepara despejo de lixo/ 1.500/R$74,00COMPROMITENTE: Tubarão Equipamentos de Informática ePapelaria LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):02/ Contentores com capacidade de 120 lts, na cor azul, em polietilenoinjetado de alta densidade, protegido contra a ação dos raios ultravioletas.Extremamente resistente a intempéries e agressões químicas. Compostode corpo, tampa e rodas em borracha maciça com dispositivo antifurtoe eixo em aço, também maciço, tratado contra corrosão./ 700/R$123,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16837/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus,câmaras de ar e protetores para serem utilizados nos ônibus do ProgramaCaminho da Escola – FNDE, que atendem os alunos da Zona Rural daRede Municipal de Ensino de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Tova Comércio de Pneus LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/ pneu diagonal novo (c/c) de alta performance 9.00-20, para eixo direcional(liso), 14 lonas, com certificação do inmetro, contendo as medidas mínimas:capacidade de carga 25000/2300, diâmetro externo 1012mm, profundidadede sulcos 12,4mm. fabricação nacional/und/12/R$790,002/pneu diagonal novo (c/c) de alta performance 9.00-20, para eixo de tração(borrachudo), 14 lonas, com certificação do inmetro, contendo as medidasmínimas: capacidade de carga 25000/2300, diâmetro externo 1012mm,profundidade de sulcos 19,7mm. fabricação nacional/und/24/R$850,003/ câmara de ar para pneu 9.00-20/und/36/R$50,004/ protetor para câmara de ar para pneu 9.00-20/ und/36/ R$ 28,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº41393 /2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº027 /2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Bloqueadorsolar para atender as necessidades da Secretaria.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Costa do Sol Comércio e Serviços Empresariais MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/ Bloqueador solar, fator 30, 120 ml, similar ao Sundown/ Unid/400/ R$ 8,0002 /Bloqueador solar, fator 50, 120 ml, similar ao Sundown/ Unid/.400/ R$ 11,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 /2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20953/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº025 /2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gesta PúblicaOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de papel formatoA3 na finalidade que seja efetuada a impressão do Diário Oficial daPrefeitura de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Invictos Comércio e Serviços Ltda MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/ Papel formato A3, gramatura 75g/m2, tamanho 297x420mm,embalagem impermeável (pacote com 500 folhas)/ PCT/2000/R$27,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº38943 /2013 e 38947/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº023 /2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de MaterialGráfico para atender as necessidades da Secretaria.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: A.C. dos Santos Oliveira Comércio e ServiçosLtda MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):PROCESSO Nº 38943/201301/Talão de Infração de Transito 25 x 03 vias, em papel autocópiativo 56gramas, acabamento, picote, impressão 1/1, com folhas numeradas, a1ª via na cor sérpia, 2ª via na cor vermelha e 3ª via na cor verde. Comcapa em tríplex 250 gramas, 1/0 no tamanho 22.0 x 11.9, conforme modeloapresentado. A numeração do talão será do K-30.310.001 até K-30.360.000./Unid/2.000/14,90/29.800,00PROCESSO Nº 38947/2013numeradas, com acabamento cortado e colado. Cada bloco contendo 25jogos./Unid/1.000/4,28/4.280,0002/Bloco de RAT – Registro de Acidente de Trânsito, formato 210 mmx 297 mm, impressão 1/1 (frente e verso) em papel offset 75 g/m2, na corbranca, contendo 2 (duas) folhas por jogo,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5710/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: Contratação de Empresa para confecção de material gráfico(prova para avaliação e cartão resposta) para atender ao sistema deavaliação municipal de Rio das Ostras- SAEROFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Invictos Comércio e Serviços Ltda MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/prova para avaliação contendo até 16 páginas no formato fechado 210x 330 mm, em ap 75g/m², impressão do miolo 175g/m², impressão 4/0,acabamento canoa grampo./und/51000/r$ 3,0502/cartão resposta confeccionado em papel gramatura 150g/m², 12 marcaspor linha, largura do strobe (clock)=3,17mm (1/8"). distância entre aprimeira marca e a margem esquerda do cartão=4,50mm. distância entreas marcas=6,35mm (1/4"). distância mínima entre as linhas=2,54mm (1/10"). distância mínima entre o topo do cartão e a primeira linha = 45mm.distância mínima entre o fundo do cartão e a última linha = 10mm. largurado cartão = 82,5mm (3 1/4"). número máximo de linhas = 90. número degrupos = 3 (inscrição: 7 linhas com uma divisão de 10 quadrículas porlinha - inscrição de 0 a 9; prova: 1 linha com divisão de 10 quadrículas porlinha - numérico de 0 a 9 com os dígitos 0 e de 5 a 9 mascarados por nãoexistirem tais provas e questões: 30 linhas com duas divisões de 5quadrículas abcde - total de 60 questões). comprimento do cartão =máximo de 290mm. cor dos strobes (clocks) = preta. impressões adicionais= cor laranja pérsia super cor n-060345 ou laranja clássico super cor n-060344./und/51000/r$ 1,32

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO 36665/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização de Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Agua Mineralacondicionada em Garrafão plástico de 20 litros para atender asnecessidades desta PrefeituraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Julsan Comércio e Distribuição de Produtos eEquipamentos LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/Água Mineral Acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litroscom tampa e proteção plástica no galão./UND/35.000/ R$ 3,38.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 43821/2013 e 43786/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material deconsumo (fita Plástica tipo zebrada e pilha alcalina) em atendimento aSecretaria Municipal de Segurança PúblicaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Invictos Comércio e Serviços Ltda MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:01/Fita Plástica Tipo Zebrada, fornecida em rolo de 200 metros decomprimento e 70 mm de largura sem adesivo, nas amarela e preta,intercaladas./Unid./500/7,50/3.750,0002/Pilha Alcalina, tamanho Grande, cartela com 02 unidades./Cartela/300/15,50/4.650,00Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):COMPROMITENTE: Costa do Sol Comércio e Serviços Empresariais ME03/Pilha Alcalina, tamanho Médio, cartela com 02 unidades./Cartela/400/13,25/5.300,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23891/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº021/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de equipamentos derádio frequência, antenas setorial e direcional, cabo stp, conectoresblindados e pigtail, para atender as necessidades da Prefeitura Municipalde Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Company Solution Informática Comercio e ServiçosDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Equipamento de rádio frequência com as seguintes especificação técnicas:

Tipo: Estação base; Banda de frequência: 4.900 a 6.0GHz; Capacidadeagregada máxima de rede: 200Mbps; ODU conectorizada; InterfacePoE para ODU: 10/100/1000BaseT; Capacidade de até 16 unidadesassinantes por estação base; Alcance: Até 40 km; Largura de banda docanal: 5, 10, 20 , 40 MHz (configurável); Modulação: 2x2 MIMO-OFDM(BPSK/QPSK/16QAM/64QAM); Alocação de largura de banda:simétrica ou assimétrica (configurável); Compatível com DFS (FCC &ETSI); Latência típica ponta a ponta: 4msec a 10msec; Analisador deespectro; Potência máxima (Tx): 25 dBm; Tecnologia duplex: TDD;Criptografia: AES 128; Layer: Camada 2; QoS: Compatível comclassificação de pacotes para 4 filas, de acordo com 802.1p e Diffserv;VLAN: Compatível 802.1Q, 802.1P, QinQ; Aplicativo de gerenciamento:Via web e aplicativo compatível com a plataforma Microsoft (Windows);Protocolos: SNMP e Telnet; Aplicativo NMS; Alimentação elétricafornecida por meio de PoE; Mecanismo que possibilita assegurar SLApor unidade assinante; Recurso para criação de grupos de frequênciano mesmo equipamento; Garantia de 3 anos on-site na mão de obra epeças, conforme padrão do fabricante, sendo que o atendimento serárealizado dentro do horário comercial, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h(exceto feriados), com até 24 horas para atender o chamado e 30 diascorridos para solucioná-lo./Un/8/13.092,002/Equipamento de rádio frequência com as seguintes especificação técnicas:Tipo: unidade assinante; Banda de frequência: 4.900 a 6.0GHz;Capacidade agregada máxima de rede: 10Mbps; ODU conectorizadacom antena de 15dbi; Interface PoE para ODU: 10/100BaseT; Alcance:Até 40 km; Largura de banda do canal: 5, 10, 20 , 40 MHz (configurável);Modulação: 2x2 MIMO-OFDM (BPSK/QPSK/16QAM/64QAM);Alocação de largura de banda: simétrica ou assimétrica (configurável);Compatível com DFS (FCC & ETSI); Latência típica ponta a ponta:4msec a 10msec; Analisador de espectro; Potência máxima (Tx): 25dBm; Tecnologia duplex: TDD; Criptografia: AES 128; Layer: Camada2; QoS: Compatível com classificação de pacotes para 4 filas, de acordocom 802.1p e Diffserv; VLAN: Compatível 802.1Q, 802.1P, QinQ; Aplicativode gerenciamento: Via web e aplicativo compatível com a plataformaMicrosoft (Windows); Protocolos: SNMP e Telnet; Aplicativo NMS;Alimentação elétrica fornecida por meio de PoE; Mecanismo quepossibilita assegurar SLA por unidade assinante; Recurso para criaçãode grupos de frequência no mesmo equipamento; Garantia de 3 anoson-site na mão de obra e peças, conforme padrão do fabricante, sendoque o atendimento será realizado dentro do horário comercial, de 2ª a6ª feira, das 8h às 18h (exceto feriados), com até 24 horas para atendero chamado e 30 dias corridos para solucioná-lo./Un/15/2.500,003/Equipamento de rádio frequência com as seguintes especificação técnicas:Tipo: unidade assinante; Banda de frequência: 4.900 a 6.0GHz;Capacidade agregada máxima de rede: 20Mbps; ODU com antenaintegrada de 23dbi; Interface PoE para ODU: 10/100BaseT; Alcance:Até 40 km; Largura de banda do canal: 5, 10, 20 , 40 MHz (configurável);Modulação: 2x2 MIMO-OFDM (BPSK/QPSK/16QAM/64QAM);Alocação de largura de banda: simétrica ou assimétrica (configurável);Compatível com DFS (FCC & ETSI); Latência típica ponta a ponta:4msec a 10msec; Analisador de espectro; Potência máxima (Tx): 25dBm; Tecnologia duplex: TDD; Criptografia: AES 128; Layer: Camada2; QoS: Compatível com classificação de pacotes para 4 filas, de acordocom 802.1p e Diffserv; VLAN: Compatível 802.1Q, 802.1P, QinQ; Aplicativode gerenciamento: Via web e aplicativo compatível com a plataformaMicrosoft (Windows); Protocolos: SNMP e Telnet; Aplicativo NMS;Alimentação elétrica fornecida por meio de PoE; Mecanismo quepossibilita assegurar SLA por unidade assinante; Recurso para criaçãode grupos de frequência no mesmo equipamento; Garantia de 3 anoson-site na mão de obra e peças, conforme padrão do fabricante, sendoque o atendimento será realizado dentro do horário comercial, de 2ª a6ª feira, das 8h às 18h (exceto feriados), com até 24 horas para atendero chamado e 30 dias corridos para solucioná-lo./Un/5/4.045,004/Equipamento de rádio frequência com as seguintes especificação técnicas:Tipo: unidade assinante; Banda de frequência: 4.900 a 6.0GHz;Capacidade agregada máxima de rede: 20Mbps; ODU com antenaintegrada de 15dbi e opção para conectorização de antena externa;Interface PoE para ODU: 10/100BaseT; Alcance: Até 40 km; Largura debanda do canal: 5, 10, 20 , 40 MHz (configurável); Modulação: 2x2MIMO-OFDM (BPSK/QPSK/16QAM/64QAM); Alocação de largurade banda: simétrica ou assimétrica (configurável); Compatível com DFS(FCC & ETSI); Latência típica ponta a ponta: 4msec a 10msec; Analisadorde espectro; Potência máxima (Tx): 25 dBm; Tecnologia duplex: TDD;Criptografia: AES 128; Layer: Camada 2; QoS: Compatível comclassificação de pacotes para 4 filas, de acordo com 802.1p e Diffserv;VLAN: Compatível 802.1Q, 802.1P, QinQ; Aplicativo de gerenciamento:Via web e aplicativo compatível com a plataforma Microsoft (Windows);Protocolos: SNMP e Telnet; Aplicativo NMS; Alimentação elétricafornecida por meio de PoE; Mecanismo que possibilita assegurar SLApor unidade assinante; Recurso para criação de grupos de frequênciano mesmo equipamento; Garantia de 3 anos on-site na mão de obra epeças, conforme padrão do fabricante, sendo que o atendimento serárealizado dentro do horário comercial, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h(exceto feriados), com até 24 horas para atender o chamado e 30 diascorridos para solucioná-lo./Un/20/3.200,005/Equipamento de rádio frequência com as seguintes especificação técnicas:Tipo: unidade assinante; Banda de frequência: 4.900 a 6.0GHz;Capacidade agregada máxima de rede: 50Mbps; ODU com antenaintegrada de 23dbi; Interface PoE para ODU: 10/100BaseT; Alcance:Até 40 km; Largura de banda do canal: 5, 10, 20 , 40 MHz (configurável);Modulação: 2x2 MIMO-OFDM (BPSK/QPSK/16QAM/64QAM);Alocação de largura de banda: simétrica ou assimétrica (configurável);Compatível com DFS (FCC & ETSI); Latência típica ponta a ponta:4msec a 10msec; Analisador de espectro; Potência máxima (Tx): 25dBm; Tecnologia duplex: TDD; Criptografia: AES 128; Layer: Camada2; QoS: Compatível com classificação de pacotes para 4 filas, de acordocom 802.1p e Diffserv; VLAN: Compatível 802.1Q, 802.1P, QinQ; Aplicativode gerenciamento: Via web e aplicativo compatível com a plataformaMicrosoft (Windows); Protocolos: SNMP e Telnet; Aplicativo NMS;Alimentação elétrica fornecida por meio de PoE; Mecanismo quepossibilita assegurar SLA por unidade assinante; Recurso para criaçãode grupos de frequência no mesmo equipamento; Garantia de 3 anoson-site na mão de obra e peças, conforme padrão do fabricante, sendoque o atendimento será realizado dentro do horário comercial, de 2ª a6ª feira, das 8h às 18h (exceto feriados), com até 24 horas para atendero chamado e 30 dias corridos para solucioná-lo./Un/10/4.980,006/Equipamento de rádio frequência com as seguintes especificação técnicas:Tipo: unidade assinante; Banda de frequência: 4.900 a 6.0GHz;Capacidade agregada máxima de rede: 50Mbps; Opção para

Page 12: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

12 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

conectorização de antena externa;; Interface PoE para ODU: 10/100BaseT; Alcance: Até 40 km; Largura de banda do canal: 5, 10, 20 , 40MHz (configurável); Modulação: 2x2 MIMO-OFDM (BPSK/QPSK/16QAM/64QAM); Alocação de largura de banda: simétrica ou assimétrica(configurável); Compatível com DFS (FCC & ETSI); Latência típica pontaa ponta: 4msec a 10msec; Analisador de espectro; Potência máxima (Tx):25 dBm; Tecnologia duplex: TDD; Criptografia: AES 128; Layer: Camada2; QoS: Compatível com classificação de pacotes para 4 filas, de acordocom 802.1p e Diffserv; VLAN: Compatível 802.1Q, 802.1P, QinQ; Aplicativode gerenciamento: Via web e aplicativo compatível com a plataformaMicrosoft (Windows); Protocolos: SNMP e Telnet; Aplicativo NMS;Alimentação elétrica fornecida por meio de PoE; Mecanismo quepossibilita assegurar SLA por unidade assinante; Recurso para criaçãode grupos de frequência no mesmo equipamento; Garantia de 3 anos on-site na mão de obra e peças, conforme padrão do fabricante, sendo queo atendimento será realizado dentro do horário comercial, de 2ª a 6ª feira,das 8h às 18h (exceto feriados), com até 24 horas para atender o chamadoe 30 dias corridos para solucioná-lo./Un/5/ 4.418,008/Antena com as seguintes especificação técnicas:Tipo: direcional; Frequência: 5,1 - 5,8 Ghz; Ganho: 30dBi; Duplapolarização; Abertura horizontal: 5º; Abertura vertical: 5º; Pigtail SMA> N para conectorização com o equipamento de rádio frequência;Ferragens inclusas; Resistência ao vento: 120 mph; Radome Shieldpara antena de 30 dBi com Estrutura em aço, Espuma atenuadora de RF,tampões de borracha, parafusos, arruelas e porcas, todos inox,necessários para instalação; Garantia de 3 anos on-site na mão de obrae peças, conforme padrão do fabricante, sendo que o atendimento serárealizado dentro do horário comercial, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h(exceto feriados), com até 24 horas para atender o chamado e 30 diascorridos para solucioná-lo./Un/20/ 740,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9253/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de material de limpeza (...)para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Costa do Sol Comércio e Serviços Empresariais MeDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):8/DESINFETANTE, com extrato de pinho, para uso geral, açãobactericida e germicida, embalagem em PVC, capacidade de 500 ml,com identificação do produto, fabricante e responsável técnico,notificação ANVISA/MS. Composição: ingrediente ativo, conservante,emulsificante, sequestrante, corretores de PH, solvente, corante e água;/Und/2796/R$ 1,1827/SABÃO em pó, remoção de manchas em tecidos, em máquinas delavanderia, composto de alquil benzeno, sulfonato, tripolifosfato, silicatoe carbonato de sódio, carboxilmetil celulose sódica, eliminadorbactericida de germes, fungos e vírus, com pigmento azul, perfume eágua. Embalagem: caixa de 500 g, contendo fórmula, data de fabricaçãoe validade, notificação ANVISA/MS;/Und/1500/R$ 1,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9253/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de material de limpeza (...)para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: F.SCHNEIDER OLMI MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):3/ALCOOL em gel, etílico hidratado, 46°, certificado INMETRO, 500g;/Und/1200/R$ 3,144/BALDE plástico, rígido, resistente a impacto, sem tampa, alça lateralplástica, capacidade 15 litros, etiqueta de identificação do produto efabricante;/Und/150/R$ 2,695/CERA liquida, base de cera de carnaúba, incolor, auto-brilho,perfumada, com notificação ANVISA/MS, frasco plástico 750 ml;/Und/1080/R$ 2,137/COPO descartável 200 ml, confeccionado com resina termoplásticabranca, qualidade homogenia, isentos de materiais estranhos, bolhas,rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas, que atenda a norma dequalidade da ABNT (NBR 14865/02), acondicionado em embalagemplástica, com 100 unidades, com identificação do produto e fabricante;/Und/10000/R$ 2,2417/LUSTRA moveis brilho seco, aroma lavanda, com notificação ANVISA/MS, 200 ml;/Und/800/R$ 1,0924/PASTA para limpeza geral, aplicação a seco. Composição: sabão decoco, tensoativo aniônico, carboidrato, quatzo, corante, óleo de eucaliptoe água, embalagem plástica 500 g, identificação do produto e fabricante;/Und/400/R$ 2,78

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9253/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de material de limpeza (...)para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: VIDILÚ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/ÁGUA SANITÁRIA, teor cloro ativo mínimo 2,0 %, micro filtrada, semperfume, embalagem em PVC, capacidade de 1 litro, com identificaçãodo produto, fabricante e responsável técnico, com notificação ANVISA/MS ;/Und/3600/R$ 1,082/ALCOOL 90°, embalagem em PVC, capacidade de 1 litro, comidentificação do produto, fabricante e responsável técnico, com certificadoINMETRO;/Und/1200/R$ 3,196/CLORO líquido, embalagem em PVC, capacidade de 5 litros, com

identificação do produto, fabricante e responsável técnico, com notificaçãoANVISA/MS ;/Und/100/R$ 2,959/DESODORANTE sanitário, pedra formato meia circunferência, comsuporte, acondicionado com proteção plástica, em caixa, 40 g, comidentificação do produto e fabricante. Composição: paradiclorobenzeno,essência e corante;/Und/2500/R$ 0,6812/ESPONJA de lã de aço carbono abrasivo, para limpeza em geral.Embalagem: pacote com 8 unidades, peso liquido não inferior a 60gramas, com identificação do produto e fabricante;/Und/896/R$ 0,6813/ESPONJA, dupla face, com bactericida, poliuretano e fibra sintética,em material abrasivo tamanho 110 x 75 x 25 mm, em embalagem plásticaindividual, com identificação do produto e fabricante;/Und/1000/R$ 0,2815/FÓSFORO, clorato de potássio e aglutinantes, embalagem com 10caixas contendo 40 fósforos, identificação do produto e fabricante;/Und/500/R$ 0,9616/LIMPA vidros, com notificação ANVISA/MS, 500 ml;/Und/900/R$ 1,1518/LUVAS de látex forrada e internamente aveludadas para limpeza, empacotes com par; P M G/Und/250/R$ 2,0819/PÁ galvanizada para lixo, largura mínima 20 cm, com cabo metálicotamanho mínimo 16 cm;/Und/100/R$ 1,9522/PAPEL Sanitário, folha dupla, branco, neutro, picotado e gofrado,produzido com 100% celulose virgem não reciclada, tecnologiamicrodeco, rolo 0,10 x 30 m, embalagem com 04 unidades, identificaçãodo produto e fabricante;/Und/8000/R$ 2,6225/RODO em madeira, 40 cm de largura, borracha dupla, cabo tamanhomínimo 1,50 m, etiqueta com identificação do produto e fabricante;/Und/230/R$ 2,4029/SABONETE sólido 90 g, retangular, composição: Sais de Sódicosde Ácidos Graxos, Hidróxido de Sódio, Glicerina, Cloreto de Sódio,Formadeído e Detato Tetrasódico, fragrância, água e corante,biodegradável. Embalagem: individual com identificação do produto efabricante, notificação INMETRO;/Und/1200/R$ 0,6030/SACO plástico para lixo, produzido em resina termoplástica virgem epolietileno, cor preta, resistente, capacidade 100 litros, embalagem com05 unidades, identificação do produto e fabricante;/Und/3000/R$ 0,8431/SACO plástico para lixo, produzido em resina termoplástica virgem epolietileno, cor preta, resistente, capacidade 15 litros, embalagem com 20unidades, identificação do produto e fabricante/Und/1200/R$ 0,7032/SACO plástico para lixo, produzido em resina termoplástica virgem epolietileno, cor preta, resistente, capacidade 30 litros, embalagem com 10unidades, identificação do produto e fabricante/Und/4500/R$ 0,7033/SAPONÁCEO em pó, composição: Tensoativo aniônico, alcalinizante,agente abrasivo, corante e essência. Biodegradável, embalagem plásticacom 300 g, identificação do produto e fabricante, notificação ANVISA/MS;/Und/300/R$ 1,2035/VASSOURA de piaçava, nº 05, base mínima de 30 cm, envolvida emchapa metálica contendo identificação do produto e fabricante, cabomínimo de 1,50 metros;/Und/350/R$ 5,3036/VASSOURA plástica para vaso sanitário com suporte./Und/80/R$ 1,95

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36064/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e PescaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentose materiais cirúrgicos para atender aos animais abrigados e ematendimento ambulatoriais e cirúrgicos do Programa de Saúde e BemEstar Animal – PSA da Secretaria Municipal do Ambiente,Sustentabilidade, Agricultura e PescaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):3/Antibiótico de uso intramuscular contendo Benzilpenicilina procaína20.000.000 UI Diidroestreptomicina (sulfato) 18gProcaína (cloridrato) 1,73gVeículo q.s.p. 100 mlFrasco-ampola de 50 ml

/FRASCO/50/R$ 19,20

27/Cetoconazol 20,0MG ( shampoo frasco de 200 ml)/FRASCO/10/R$ 27,5030/Oxitetraciclina L.A 20 %, veiculo Q.S.P 1ml FR 50 ml/FRASCO/10/R$ 5,9037/Coumafos 3 gr, propoxur 2 gr, excipiente corado QSP 100 gr ( frasco200 gr/estojo povilhador)/FRASCO/5/R$21,0038/Dexametazona solução injetavel 250 mg em 100 ml de veiculo frascode 50 ml/FRASCO/20/R$ 8,9040/Dipropionato de imidocarb 12 g ( frasco-ampola15 ml)/FRASCO/10/R$ 24,5041/Doxiciclina 200 mg – caixa com 14 comprimidos/CX/200/R$ 16,5043/Enrofloxaxina 10 % injetável frasco de 50 ml/FRASCO/10/R$ 8,3067/Lidocaina 2 % injetavel sem vaso constrictor frasco de 20 ml/FRASCO/5/R$ 4,9076/Metoclopramida ampola 2ml / 10 mg /AMPOLA/50/R$ 1,6081/Pamoato de pirantel 7,25 + praziquantel 2,5g + pamoato de oxantel7 g suspensao oral frasco 20 ml/FRASCO/50/R$ 28,0087/Rifamicina sol.topica 10 mg/ml frasco 20 ml spray/UND/50/R$ 13,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36064/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e PescaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentose materiais cirúrgicos para atender aos animais abrigados e ematendimento ambulatoriais e cirúrgicos do Programa de Saúde e BemEstar Animal – PSA da Secretaria Municipal do Ambiente,Sustentabilidade, Agricultura e PescaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ALICE BOTELHO EPPDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):8/Acido tranexamico cx c/5 ampolas, 5 ml./CX/5/R$ 27,2013/Água oxigenada 10 volumes 1L/LITRO/15/R$ 6,2414/Atadura compressiva 10 cm de diâmetro, resistente a água, elásticase coadesivas, de uso veterinário./UND/20/R$ 12,8019/Antimicrobiano para uso intramuscular em animais contendo:Benzilpenicilina procaína.........10.000.000 UI/FRASCO/50/R$ 20,50/Benzilpenicilina benzatina:.......10.000.000 UI///

/Dihidroestreptomicina (sulfato):..........20 g////Veículo.. q.s.p.....100 Ml Frasco-ampola 50 ml///35/Solução desinfetante composto de:Cloreto de aquil dimetil benzil amonio (100%) 30g+poliexietilenonilfenileter 5 g + veiculo QSP 100 ml ( frasco de 1 L)/FRASCO/20/R$ 9,0039/Dipirona sodica 50g + veiculo QSP 100 ml FR 50 ml/FRASCO/5/R$ 5,5045/Equipo transfusão ( com camara dupla 150 cm)/UND/6/R$ 1,9246/Esparadrapo 10cm x 4,5m/UND/50/R$ 7,6847/Fio nylon 0 c/ agulha cx c/24 unidades/CX/20/R$ 31,8448/Fio nylon 2,0c/ agulha cx c/24 unidades/CX/20/R$ 31,8449/Fio nylon 3,0 c/ agulha cx c/24 unidades/CX/20/R$ 31,8460/Ivermectina (1 % frasco 50 ml)/FRASCO/15/R$ 4,0063/Ketamina 1g /10 ml – anestésico injetável – frasco com 10 ml./FRASCO/400/R$ 10,9069/Luva de procedimento M/CX/80/R$ 15,5071/Mascara cirúrgica descartável com elástico, tripla camada queproporciona uma BFE (Eficiência de Filtração Bacteriana) maior que 95%,clips nasal de 14 cm de comprimento e solda por ultrassom/PCT/5/R$ 11,2078/Nitrofurano 0,2 g + veiculo QSP 100 g pomada pode de 500 G/POTE/20/R$ 10,2488/Rolo de algodao 500g/UND/20/R$ 10,8592/Sonda uretral numero 6/UND/30/R$ 0,1193/Soro antitetanico veterinario 5,000UI liofilisado dose única ( frasco ampola5 ml de liofilizado + 5ml de diluente esteril)/FRASCO/15/R$ 11,44

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36064/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e PescaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentose materiais cirúrgicos para atender aos animais abrigados e ematendimento ambulatoriais e cirúrgicos do Programa de Saúde e BemEstar Animal – PSA da Secretaria Municipal do Ambiente,Sustentabilidade, Agricultura e PescaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):11/Areia higiênica (pet com 4,54 kg)/SACO/300/R$ 28,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38863/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização da Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material deConsumo (caixa Box) para atender as necessidades da Divisão doArquivo Geral desta PMROFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Macabú Papelaria Eireli MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01//Caixa de arquivo geral polionda azul nas medidas 130x250x360 mm.(CAIXA BOX)/ 2,16/5.000

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36064/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e PescaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentose materiais cirúrgicos para atender aos animais abrigados e ematendimento ambulatoriais e cirúrgicos do Programa de Saúde e BemEstar Animal – PSA da Secretaria Municipal do Ambiente,Sustentabilidade, Agricultura e PescaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: SUPRAMIL Comercial Ltda EPPDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):68/Luva cirúrgica nº 7,5/PARES/2500/R$ 1,15

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9253/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de material de limpeza (...)para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza eDescartáveis LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):14/FLANELA, limpeza geral, tamanho 30x40 cm, com acabamento emoverlock, etiqueta de identificação do produto e fabricante;/Und/750/R$ 0,9721/PANO de Copa, alvejado, 100% algodão, para limpeza, tamanhomínimo 70 X 40 cm;/Und/1000/R$ 1,0723/PAPEL TOALHA crepado, interfolhado, branco, 100% celulosevirgem, alta absorção, 2 dobras, embalagem de 5 fardos de 250fls cada,com identificação do produto e fabricante;/Und/10000/R$ 6,5024/PASTA para limpeza geral, aplicação a seco. Composição: sabão de coco,tensoativo aniônico, carboidrato, quatzo, corante, óleo de eucalipto e água, embalagemplástica 500 g, identificação do produto e fabricante;/Und/400/R$ 2,78

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36064/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e PescaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos emateriais cirúrgicos para atender aos animais abrigados e em atendimentoambulatoriais e cirúrgicos do Programa de Saúde e Bem Estar Animal – PSAda Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

Page 13: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

13 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEU-TICOS E HOSPITALARES LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):68/Luva cirúrgica nº 7,5/PARES/2500/R$ 1,15

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20676/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Capa deChuva para atender as Necessidades da Secretaria Municipal DeSegurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipaln º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: 2 LPM Comércio e Distribuidora Ltda.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):Capa de chuva, confeccionada em nylon emborrachado DT 70 com 56fios no urdume e 48 fios na trama, espessura de 0,20 mm, com resistênciamínima ao rasgamento de 33 kg urdume, 26 kg na trama, com capuz, corazul marinho, com corte anatômico, fechamento com velcro, com faixarefletiva em branco nas costas, com os dizeres em arco: GUARDAMUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS na cor branca nas costas, modelodos bolsos laterais sem abertura. Um bolso do lado esquerdo interno nopeito. Brasão da Guarda Municipal em silk do lado esquerdo do peito nacorbranca,fechamento do punho com elástico. Tamanho G-150 unidades;Tamanho GG- 250 unidades /400/Passobom/R$ 133,80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46488/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral,natural sem gás acondicionada em garrafa plástica de 500 ml paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança PúblicaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):Caixa de Água Mineral, natural, sem gás, contendo 12 unidades,acondicionada em garrafa plástica de 500ml./Unid./10.000/ R$ 6,45 /R$ 64.500,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9253/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de material de limpeza (...)para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMER-CIAIS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):10/DETERGENTE liquido, biodegradável, ph-neutro. Composição:Tensoativo Aniônico, Sequestrante, Derivados de Isotiazolinas,Espessante, corante, perfume e água, embalagem em PVC, capacidade500 ml com identificação do produto e fabricante, notificação ANVISA/MS;/Und/3000/R$ 0,8311/ESCOVA, limpeza geral, cerdas de nylon, cepa plástica, tamanho 130x65mm,etiqueta com identificação do produto e fabricante;/Und/100/R$ 1,6820/SACO para chão, alvejado, 100% algodão, para limpeza, tamanhomínimo 66 X 42 cm;/Und/2200/R$ 1,6826/SABÃO de coco, barra 200 g, embalagem plástica individual,notificação ANVISA/MS /Und/1000/ /R$ 0,7728/SABÃO neutro, barra 200 g, embalagem plástica individual, notificaçãoANVISA/MS/ Und/550/R$ 0,83

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 038/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46589/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2013SOLICITANTE: Gabinete do PrefeitoOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção efornecimento de bandeiras bordadas do Município de Rio das Ostras, doEstado do Rio de Janeiro e do Brasil para serem utilizadas em unidadesadministrativas do Município.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DEPRODUTOS AMBIENTAL LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Bandeira do Município de Rio das Ostras tam. 090 x 1,28m (2 Panos)confeccionada em tecido tergal tela especial com acabamento borda atecido, bordada dos dois lados/ UND/36/R$ 310,002/Bandeira do Estado do Rio de Janeiro tam. 090 x 1,28m (2 Panos)confeccionada em tecido tergal tela especial com acabamento borda atecido, bordada dos dois lados/ UND/36/R$ 149,003/Bandeira do Brasil tam. 090 x 1,28m (2 Panos) confeccionada emtecido tergal tela especial com acabamento borda a tecido, bordada dosdois lados./UND/36/R$ 110,00 4/Bandeira do Município de Rio dasOstras tam. 1,35 x 1,92m (3 Panos) confeccionada em tecido nylon telaespecial com acabamento borda a tecido, bordada dos dois lados/UND/6/R$ 480,005/Bandeira do Estado do Rio de Janeiro tam. 1,35 x 1,92m (3 Panos)confeccionada em tecido nylon tela especial com acabamento borda atecido, bordada dos dois lados/ UND/6/R$ 310,006/Bandeira do Brasil tam. 1,35 x 1,92m (3 Panos) confeccionada emtecido nylon tela especial com acabamento borda a tecido, bordada dosdois lados./UND/6/R$ 220,007/Bandeira do Município de Rio das Ostras tam. 1,80 x 2,56m (4 Panos)confeccionada em tecido nylon tela especial com acabamento borda atecido, bordada dos dois lados/ UND/3/R$ 845,00

8/Bandeira do Estado do Rio de Janeiro tam. 1,80 x 2,56m (4 Panos)confeccionada em tecido nylon tela especial com acabamento borda atecido, bordada dos dois lados/ UND/3/R$ 415,009/Bandeira do Brasil tam. 1,80 x 2,56m (4 Panos) confeccionada emtecido nylon tela especial com acabamento borda a tecido, bordada dosdois lados./UND/3/R$ 360,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38432/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosOBJETO: Fornecimento de materiais diversos (bloco de concreto,cimento, tubo de pvc,...) para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Serviços PúblicosFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Chumaquer & Cia Ltda MeDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1.1/MAT 000750/AÇO CA50 - 10mm (3/8")/KG/2.268/3,00/6.804,001.2/MAT 001050/AÇO CA-60 4.2 mm/KG/198/2,80/554,401.3/MAT 013700/BLOCO DE CONCRETO, 10 x 20 x 40 cm/UNID/2.000/1,38/2.760,001.4/MAT 013750/BLOCO DE CONCRETO, 15 x 20 x 40 cm/UNID/2.000/1,85/3.700,001.5/MAT 013800/BLOCO DE CONCRETO, 20 x 20 x 40 cm/UNID/2.000/2,35/4.700,001.6/MAT 033700/CIMENTO PORTLAND, TIPO 320, SACO DE 50 /KG/30.000/0,35/10.500,001.7/MAT 143200/TUBO DE CONCRETO ARMADO, PARA ÁGUASPLUVIAIS, PA-1 - SEM PINTURA, DE 400 mm/M/3.000/52,33/156.990,001.8/MAT 143300/TUBO DE CONCRETO ARMADO, PARA ÁGUASPLUVIAIS, PA-1 - SEM PINTURA, DE 600 mm/M/500/93,00/46.500,001.9/MAT 143400/TUBO DE CONCRETO ARMADO, PARA ÁGUASPLUVIAIS, PA-1 - SEM PINTURA, DE 800 mm/M/300/160,00/48.000,001.10/MAT 144950/Tubo de PVC rígido DEFoFo,vara com 6m,de 100mm/600/24,00/14.000,001.11/MAT 145000/Tubo de PVC rígido DEFoFo,vara com 6m,de150mm/M/600/50,00/30.000,001.12/MAT 145050/Tubo de PVC rígido DEFoFo, vara com 6m, de 200mm/M/1.200/91,00/ /109.200,001.13/MAT 145150/Tubo de PVC rígido DEFoFo, vara com 6m, de 300mm/M/600/181,66/ /108.996,001.14/MAT144000/Tubo de concreto simples, para aguas pluviais, PS-1,sem pintura, de 300mm/M/600/22,00/13.200,001.15/MAT 143500/Tubo de concreto armado, para aguas pluviais, PA-1,sem pintura, de 1000mm/M/450/217,91/98.059,501.16/MAT 083250/Luva de correr de PVC rígido DEFoFo, para adução edistribuição de agua, diâmetro nominal de 100mm/UNID/60/20,00/1.200,001.17/MAT 083300/Luva de correr de PVC rígido DEFoFo, para adução edistribuição de agua, diâmetro nominal de 150mm/UNID/60/46,00/2.760,001.19/MAT 083450/Luva de correr de PVC rígido DEFoFo, para adução edistribuição de agua, diâmetro nominal de 300mm/UNID/100/255,16/25.516,001.18/MAT 083350/Luva de correr de PVC rígido DEFoFo, para adução edistribuição de agua, diâmetro nominal de 200mm/UNID/60/86,00/5.160,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38965/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosOBJETO: Fornecimento de asfalto usinado a quente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Serviços PúblicosFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Tecnopar Asfaltos LtdaItem/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/ASFALTO USINADO A QUENTE , PREPARADO COMAGREGADOS, CAP 50/70 MODIFICADO POR ADITIVO PARAAPLICAÇÃO A FRIO (ASFALTO FRIO)/KG/25.000/ R$ 0,86DESCRIÇÃO DO REGISTRO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 43881/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosOBJETO: Fornecimento de placas de bronze fundido para atender asnecessidades do Cerimonial do Gabinete do Prefeito.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Cardozo e Caldeira Promoções e Eventos LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/Placa de bronze fundido, tamanho 60 cm x 70cm x 1cm com fundopintado, letras, brasão e logomarca do Município de Rio das Ostras emalto relevo polido e fixadas em lugares públicos./UN/06/R$ 3.230,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31655/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 072/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: Aquisição de Brinquedos para montagem de Parquinhonas Creches Municipais e Unidades Escolares da Rede MunicipalFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: CONCEPT WORK LTDA MEItem/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/CASA DE BONECA COM BASE – em madeira de lei garapa e pinustratado, pintura automotiva - esmalte sintético, telhas ecológicas produtovegetal, desenhos artesanais, acabamento na parte frontal do telhado,das janelas, porta e colunas com detalhes desenhados em madeira delei; a varanda com detalhes pintados em duas cores; duas janelas nafrente, duas laterais com dobradiças internas e trincos para fechamento;uma porta com dobradiças internas, fechadura residencial (commaçaneta própria para uso de crianças) com duas chaves; a madeiradas paredes encaixadas no sitema (macho/fêmea) sem frestas, comparafusos (sem pregos); as paredes, porta e janelas co reforço internopara evitar empeno e dar mais segurança e durabilidade para a casinha;o assoalho em madeira de lei, com esquadria de madeira na parte inferiore todas as madeiras são unidas de forma que não tenha frestas, paraevitar entrada de insetos ou outros bichos; madeira com espessura de

20mm, ripas do telhado e de reforços das paredes, porta e janelas com40mm X 20mm; base 2m x 2m, em maçaranduba composta por uma basecom sistema de apoio nos quatro cantos (4 peças 68mm X 50mm deespessura e uma travessa horizontal na mesma medida); todas as peçassofrem um lixamento especial para evitar farpas. Medidas da casinha:altura total 2,40m; altura interna 2,40m (graduado para 1,20 ) X 1,20m;comprimento total do telhado 2,25m; largura total do telhado 1,65m;comprimento da base 2,00m; largura total da base 2,00m; largura daparte interior 2,00m X 1,40m; área total interna 4,45m²; área da varanda1,20m²; medidas da porta 1,50m altura X 0,48cm de largura; medidasdas janelas 0,40cm X 0,35cm./Und/18/R$ 6.100,002/GANGORRA COM DUAS PRANCHAS DE FIBRA - estruturasuperior (parte de sustentação horizontal) em tubo galvanizado 2mm deespessura e 35cm de comprimento e 31mm de diâmetro; dois apoiosinferiores da gangorra, uma barra 3mm de espessura, 20cm decomprimento e 5cm de largura; quatro pés de sustentação em tubo deaço galvanizado 2mm de espessura, 24mm de diâmetro e 50cm de altura;quatro peças de barra de aço galvanizado para fixação dos pés, medindo3cm X 7cm e com 5mm de espessura; dois apios de mão em barraredonda de aço inoxidável com 9mm de diâmetro; duas pranchas emfibra com 2,00m de comprimento X 20cm de largura X 5cm de espessura.Acabamento das peças: apoio da mãos: oito porcas e arruelas em açoinoxidável de 10mm de espessura; apoio da gangorra: quatro parafusos9mm de espessura, quatro porcas e quatro arruelas, pintura automotivae solda MIG./Unidade/29/R$ 2.800,003/GANGORRA COM UMA PRANCHA DE FIBRA - estrutura superior(parte de sustentação horizontal) em tubo galvanizado 2mm de espessurae 35cm de comprimento e 31mm de diâmetro; dois apoios inferiores dagangorra, uma barra 3mm de espessura, 20cm de comprimento e 5cmde largura; quatro pés de sustentação em tubo de aço galvanizado 2mmde espessura, 24mm de diâmetro e 50cm de altura; quatro peças debarra de aço galvanizado para fixação dos pés, medindo 3cm X 7cm ecom 5mm de espessura; dois apios de mão em barra redonda de açoinoxidável com 9mm de diâmetro; uma prancha em fibra com 2,00m decomprimento X 20cm de largura X 5cm de espessura. Acabamento daspeças: apoio da mãos: quatro porcas e arruelas em aço inoxidável de10mm de espessura; apoio da gangorra: dois parafusos 9mm deespessura, duas porcas e duas arruelas, pintura automotiva e soldaMIG./Unidade/2/R$ 1.534,004/VAI E VEM COM 5 LUGARES - 04 suportes em aço galvanizado de2m de altura, espessura de 2"; parte superior em aço galvanizado emforma de retângulo de 1,20 x 2,00, na espessura 2" x 2,65"; 04 encaixespara as correntes de aço inox espessura de 1" ¼ x 3/16; 04 laterais emaço galvanizado, encaixado em sistema parafuso para sustentação. Com0,70 de comprimento e espessura de ¾” x 2; prancha de fiberglass com3,00 de comprimento x 0,20 de largura x 0,03 de espessura; 2 tubos deapoio da prancha com 0,50 de comprimento x 1"1/2 x 2; 4 suportes de mãoem aço galvanizado de ½” de espessura; acabamento das peças: SoldaMIG, pintura automotiva, 16 parafusos em aço inox com porcas e arruelas,16 porcas e arruelas de ½” de espessura./Unidade/26/R$ 6.100,00TOTAL GERAL R$ 336.423,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31655/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 072/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: Aquisição de Brinquedos para montagem de Parquinhonas Creches Municipais e Unidades Escolares da Rede MunicipalFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: PLAYTEC CONSERTOS E REFORMAS LTDAItem/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):5/GRAMA SINTÉTICA - Importada na cor verde, altura total 13mm(1mm de grama + 2mm de base), peso 1.750gr por , instalado sobrecontrapiso de concreto, fios em polietileno 6600, base em polipropilenoentrelaçado com látex enriquecido. COLOCADA./M²/4.043/57,806/PARQUE DE FIBRA I - composto por um conjunto harmônico, cantosarrendondados (para evitar corte ou arranhões) montado sobre estruturametálica resistente. Peças: Base da escalada: com 1,05cm decomprimento X 30cm de largura X 5cm de altura em fiberglass; Escalada:em fiberglass com 82cm de largura X 1,25 de comprimento e duasproteções laterais de 8cm cada, composto por 11 obstáculos diferentes(saliências) para apoio de pés e mãos com 7cm de espessura; 2Plataforma: 80cm X 80cm X 8cm em forma anti-aderente em fiberglass,com reforço de sustentação, fechamentos e fixadores em fiberglass; 2Telhado: em fiberglass composto por oito triângulos co 87cm decomprimento X 54cm de base, acabamento em formato de telha e comaba octagonal de acabamento com 54cm de comprimento X 12cm delargura, área total 1,30m X 60cm; 1 Tubofuzinho pequeno: 2,20cm depista em curva de 90º e 90cm de altura, lateral 10cm e espessura 8cm,entrada em U com 45cm de largura, medidas 1,50m X 1,40m X 1,10m;1 Proteção tubofusos: medidas 0,70cm X 0,70cm X 0,20cm em fiberglassem forma de U invertido com base expandida, formada por duas lateraiscom fechamento superior, com um tubo galvanizado em forma de barrade ginástica para apoio, forçando a passagem de uma criança por vez,evitando que as crianças caiam para os lados ou para frente; 2Escorregadores pequeno: pista com 180cm X 55cm largura, altura dalateral com 20cm interno e altura da lateral com 10cm externo, espessura6cm, saída 45cm. Proteção do escorregador em U invertido com 88cmaltura X 68cm de largura, comprimento lateral da proteção de 54cm eespessura de 7cm. Os elementos de descida dos escorregadores comconfiguração apropriada para desacelerar nas extremidades de saídae dar total segurança ao usuário; 2 Proteção do escorregador: 90cm X70cm X 20cm em fiberglass em forma de M, formada por duas lateraiscom fechamento superior com um tubo galvanizado em forma de barrade ginástica para apoio forçando a passagem de uma criança por vez,evitando queda para os lados; 1 Ponte: em corva côncava com formeanti-derrapante, medidas 1,80cm X 80cm X 11cm espessura, corrimãocom duas peças de proteção da ponte em curva côncava com nove peçasem forma arredondadas com 65cm X 15cm X 3,5m, acabamento partesuperior e parte inferior com duas peças com 1,90cm X 73cm; 1 Bolhacom aquário: em fiberglass medindo 70cm X 80cm com espessura de15cm e uma bolha em acrílico importado e pré-formatado com espessuramínima de 3mm X 23cm; 1 Bolha cega: em acrílico de fiberglass comespessura mínima de 6mm X 70cm X 80cm X 15cm; 1 Jogo da velha: umaplaca em fiberglass, medidno 69cm de largura X 80cm de altura X 6cmde espessura, quadrado vazado co 46cm de altura X 50cm decomprimento, contém 9 cubos de 16cm X 12cm X 12cm e 3 suportes doscubos em aço inox com 55cm de comprimento X 9mm de espessura,

Page 14: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

14 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

separados por buchas de plástico; 1 Sapateira: em fiberglass com trêspontos de fixação para parafusos em aço inox, ocupando área de 70cm X70cm X 16cm de profundidade; as torres onde as crianças circularão deverãoter ventilação na parte inferior (12cm), nas partes laterais (2cm) cada ladoe partes superiores (mínimo de 30cm) das proteções. /Und/3/20.810,007/PARQUE DE FIBRA II - composto por um conjunto harmônico, cantosarrendondados (para evitar corte ou arranhões) montado sobre estruturametálica resistente. Peças: Base da escalada: com 1,05cm decomprimento X 30cm de largura X 5cm de altura em fiberglass; Escalada:em fiberglass com 82cm de largura X 1,25 de comprimento e duasproteções laterais de 8cm cada, composto por 11 obstáculos diferentes(saliências) para apoio de pés e mãos com 7cm de espessura; 1Plataforma: 80cm X 80cm X 8cm em forma anti-aderente em fiberglass,com reforço de sustentação, fechamentos e fixadores em fiberglass; 2Plataformas: 1m X 80cm X 8cm em forma anti-aderente em fiberglass,com reforço de sustentação, fechamentos e fixadores em fiberglass; 3Telhados: em fiberglass composto por oito triângulos co 87cm decomprimento X 54cm de base, acabamento em formato de telha e comaba octagonal de acabamento com 54cm de comprimento X 12cm delargura, área total 1,30m X 60cm; 1 Tubofuzinho médio: 2,20cm de pistaem curva de 90º e 90cm de altura, lateral 10cm e espessura 8cm, entradaem U com 45cm de largura, medidas 1,50m X 1,40m X 1,30m; 1 Proteçãotubofusos: medidas 0,70cm X 0,70cm X 0,20cm em fiberglass em formade U invertido com base expandida, formada por duas laterais comfechamento superior, com um tubo galvanizado em forma de barra deginástica para apoio, forçando a passagem de uma criança por vez,evitando que as crianças caiam para os lados ou para frente; 1Escorregador pequeno: pista com 180cm X 55cm largura, altura da lateralcom 20cm interno e altura da lateral com 10cm externo, espessura 6cm,saída 45cm. Proteção do escorregador em U invertido com 88cm alturaX 68cm de largura, comprimento lateral da proteção de 54cm e espessurade 7cm. Os elementos de descida dos escorregadores com configuraçãoapropriada para desacelerar nas extremidades de saída e dar totalsegurança ao usuário; 2 Escorregadores médio: pista com 2100cm X55cm largura, altura da lateral com 20cm interno e altura da lateral com10cm externo, espessura 6cm, saída 45cm. Proteção do escorregadorem U invertido com 88cm altura X 68cm de largura, comprimento lateralda proteção de 54cm e espessura de 7cm. Os elementos de descida dosescorregadores com configuração apropriada para desacelerar nasextremidades de saída e dar total segurança ao usuário; 3 Proteção doescorregador: 90cm X 70cm X 20cm em fiberglass em forma de M, formadapor duas laterais com fechamento superior com um tubo galvanizado emforma de barra de ginástica para apoio forçando a passagem de umacriança por vez, evitando queda para os lados;1 Ponte: em corva côncava com forme anti-derrapante, medidas 1,80cmX 80cm X 11cm espessura, corrimão com duas peças de proteção daponte em curva côncava com nove peças em forma arredondadas com65cm X 15cm X 3,5m, acabamento parte superior e parte inferior com duaspeças com 1,90cm X 73cm; 1 Bolha com aquário: em fiberglass medindo70cm X 80cm com espessura de 15cm e uma bolha em acrílico importadoe pré-formatado com espessura mínima de 3mm X 23cm; 1 Bolha cega:em acrílico de fiberglass com espessura mínima de 6mm X 70cm X 80cmX 15cm; 1 Jogo da velha: uma placa em fiberglass, medidno 69cm delargura X 80cm de altura X 6cm de espessura, quadrado vazado co 46cmde altura X 50cm de comprimento, contém 9 cubos de 16cm X 12cm X12cm e 3 suportes dos cubos em aço inox com 55cm de comprimento X9mm de espessura, separados por buchas de plástico; 1 Sapateira: emfiberglass com três pontos de fixação para parafusos em aço inox, ocupandoárea de 70cm X 70cm X 16cm de profundidade; as torres onde as criançascircularão deverão ter ventilação na parte inferior (12cm), nas parteslaterais (2cm) cada lado e partes superiores (mínimo de 30cm) dasproteções; 1 Passarela reta: fechada 1,50cm, semitranslúcida defiberglass com 1,50cm de comprimenro X 0,90cm de altura X 0,70cmlargura, composta por duas peças unidas com parafusos em aço inox; 1Rampa: em fiberglass medindo 0,80cm X 0,80cm X 0,08cm espessura.As torres onde as crianças circularão deverão ter ventilação na parteinferior (12cm), nas partes laterais (2cm) cada lado e parte superiormínimo 30cm) das proteções./Unidade/16/28.770,00TOTAL GERAL R$ 756.435,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49776/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentosmusicais e suprimentos de reposição (violão, bateria completa, baquetas,...)para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Alternativa Comércio e Serviços LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:ÍTEM/ESPECIFICAÇÃO/UNIDADE/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO15/Harmônica de Boca 48 vozes em Dó (C) /Unid/50/R$ 314,9019/Talabarte NE Nylon 1 gancho caixa/surdo. /Unid/80/R$ 6,0052/Baquetas Bumbo 1/Par/28/R$ 84,0053/Baquetas Bumbo 2/Par/28/R$ 106,0054/Baquetas Bumbo 3/Par/16/R$ 138,0055/Baquetas Bumbo 4/Par/16/R$ 157,0056/Baqueta Surdo/Unid/58/R$ 11,9057/Baqueta Tenor/Unid/32/R$ 44,0060/Baquetas/Par/12/R$ 25,0072/Surdo Americano/Unid/16/R$ 679,0074/Cymbal (prato) 16"/Unid/8/R$ 325,0075/Cymbal (prato) 18"/Unid/8/R$ 325,0077/Cymbal (prato) 20"/Unid/4/R$ 450,0078/Mesa de Percussão/Unid/2/R$ 930,0079/Case bateria/Unid/4/R$ 675,0080/Case para prato/Unid/10/R$ 125,0081/Case para Bumbo 16"/Unid/4/R$ 165,0082/Case para Bumbo 18"/Unid/4/R$ 280,0083/Case para Bumbo 20"/Unid/4/R$ 240,0084/Case para Bumbo 22"/Unid/4/R$ 265,0085/Case para Bumbo 24"/Unid/4/R$ 280,0086/Case para Bumbo 26"/Unid/4/R$ 305,0096/Estantes para bumbo/Unid/30/R$ 344,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49546/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2013

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização da Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de engenharia em locação de estrutura (palco, tenda, som,iluminação, arquibancada, banheiros químicos, cadeiras, mesas,cercamento em grades metálicas, etc...) destinados a atender asnecessidades de diversas Secretarias Municipais.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimirode Abreu LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:ÍTEM/ESPECIFICAÇÃO/UNIDADE/VALOR UNITÁRIO(MÉDIA)/QUANT/VLR. TOTALLOTE 01 - TENDAS1/TENDA BRANCA 1,5 X 1,5, TIPO BAR /UNID/DIA/R$ 291,00/92/R$26.772,002/TENDA BRANCA 1,5 X 1,5, TIPO BAR COM ELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 321,00/35/R$ 11.235,003/TENDA BRANCA 3 X 3 /UNID/DIA/R$ 292,00/1100/R$ 321.200,004/TENDA BRANCA 3 X 3 C/ ELETRICA /UNID/DIA/R$ 394,00/616/R$242.704,005/TENDA BRANCA 3 X 3 TIPO BAR C/LUZ, BALCÃO E SAIA/UNID/DIA/R$ 504,00/950/R$ 478.800,006/TENDA BRANCA 4 X 4 /UNID/DIA/R$ 356,00/550/R$ 195.800,007/TENDA BRANCA 4 X 4 C/ ELETRICA /UNID/DIA/R$ 471,00/298/R$ 140.358,008/TENDA BRANCA 4 X 4 C/LUZ, BALCÃO E SAIA /UNID/DIA/R$566,00/144/R$ 81.504,009/TENDA BRANCA 5 X 5/UNID/DIA/R$ 870,00/130/R$ 113.100,0010/TENDA BRANCA 5 X 5 C/LUZ E FECH/UNID/DIA/R$ 1.223,00/56/R$ 68.488,0011/TENDA BRANCA 6X 6 /UNID/DIA/R$ 1.038,00/136/R$ 141.168,0012/TENDA BRANCA 6 X 6, C/LUZ E FECH/UNID/DIA/R$ 1.575,00/152/R$ 239.400,0013/TENDA BRANCA 8 X 8 /UNID/DIA/R$ 1.742,00/86/R$ 149.812,0014/TENDA BRANCA 8 X 8 C/ LUZ E FECH/UNID/DIA/R$ 2.053,00/80/R$ 164.240,0015/TENDA BRANCA 10 X 10 /UNID/DIA/R$ 2.575,00/58/R$ 149.350,0016/TENDA BRANCA 10 X 10 C/ LUZ E FECH/UNID/DIA/R$ 2.588,00/103/R$ 266.564,0017/TENDA BRANCA 15 X 10 /UNID/DIA/R$ 3.241,00/20/R$ 64.820,0018/TENDA BRANCA 15 X 10 C/LUZ E FECH/UNID/DIA/R$ 3.848,00/27/R$ 103.896,0019/TENDA GALPÃO 10 X 20 TRELIÇADO (VÃO DE 10M)/UNID/DIA/R$ 3.360,00/9/R$ 30.240,0020/TENDA GALPÃO 10 X 20 TRELIÇADO (VÃO DE 10M) COMELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 4.168,00/21/R$ 87.528,0021/TENDA GALPÃO 10 X 30 TRELIÇADO (VÃO DE 10M)/UNID/DIA/R$ 5.082,00/4/R$ 20.328,0022/TENDA GALPÃO 10 X 30 TRELIÇADO (VÃO DE 10M) COMELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 6.293,00/4/R$ 25.172,0023/TENDA GALPÃO 15 X 20 TRELIÇADO (VÃO DE 15M)/UNID/DIA/R$ 5.082,00/8/R$ 40.656,0024/TENDA GALPÃO 15 X 20 TRELIÇADO (VÃO DE 15M) COMELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 6.412,00/8/R$ 51.296,0025/TENDA GALPÃO 15 X 30 TRELIÇADO (VÃO DE 15M)/UNID/DIA/R$ 7.386,00/6/R$ 44.316,0026/TENDA GALPÃO 15 X 30 TRELIÇADO (VÃO DE 15M) COMELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 9.428,00/6/R$ 56.568,0027/TENDA GALPÃO 20 X 20 TRELIÇADO (VÃO DE 20M)/UNID/DIA/R$ 6.317,00/8/R$ 50.536,0028/TENDA GALPÃO 20 X 20 TRELIÇADO (VÃO DE 20M) COMELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 8.526,00/48/R$ 409.248,0029/TENDA GALPÃO 20 X 30 TRELIÇADO (VÃO DE 20M)/UNID/DIA/R$ 10.473,00/4/R$ 41.892,0030/TENDA GALPÃO 20 X 30 TRELIÇADO (VÃO DE 20M) COMELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 12.801,00/50/R$ 640.050,0031/TENDA GALPÃO 30 X 20 TRELIÇADO (VÃO DE 30M) /UNID/DIA/R$ 11.352,00/4/R$ 45.408,0032/TENDA GALPÃO 30 X 20 TRELIÇADO (VÃO DE 30M) COMELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 13.632,00/55/R$ 749.760,0033/TENDA GALPÃO 30 X 30 TRELIÇADO (VÃO DE 30M)/UNID/DIA/R$ 19.498,00/4/R$ 77.992,0034/TENDA GALPÃO 30 X 30 TRELIÇADO (VÃO DE 30M) COMELÉTRICA/UNID/DIA/R$ 21.517,00/32/R$ 688.544,00 /VALOR TOTAL DO LOTE 01 /R$ 6.018.745,00LOTE 02 - PALCOS - CAMARINS - STANDS35/PALCO 6 X 6 /UNID/DIA/R$ 1.545,00/142/R$ 219.390,0036/PALCO 8 X 6 /UNID/DIA/R$ 2.306,00/38/R$ 87.628,0037/PALCO 10 X 7/UNID/DIA/R$ 3.415,00/22/R$ 75.130,0038/PALCO 12 X 10/UNID/DIA/R$ 6.217,00/30/R$ 186.510,0039/PALCO 18 X 14 /UNID/DIA/R$ 16.112,00/22/R$ 354.484,0040/PALCO 18 X 18 /UNID/DIA/R$ 22.755,00/22/R$ 500.610,0041/CAMARIM 3 X 3 COBERTO, MOBILIADO E REFRIGERADO/UNID/EVENTO/R$ 4.488,00/36/R$ 161.568,0042/CAMARIM 4 X 4 COBERTO, MOBILIADO E REFRIGERADO/UNID/EVENTO/R$ 8.170,00/74/R$ 604.580,0043/CAMARIM 5 X 5 COBERTO, MOBILIADO E REFRIGERADO/UNID/EVENTO/R$ 11.637,00/18/R$ 209.466,0044/STAND BÁSICO/M² / DIA/R$ 77,40/13000/R$ 1.006.200,0045/STAND REFRIGERADO /M² / DIA/R$ 172,00/3000/R$ 516.000,0046/STAND REFRIGERADO E MOBILIADO/M² / DIA/R$ 213,00/2090/R$ 445.170,0047/TRELIÇA METÁLICA Q-30 /M. LIN. / EVENTO/R$ 56,50/10600/R$598.900,00VALOR TOTAL DO LOTE/02/R$ 4.965.616,00LOTE 03 - ARQUIBANCADAS - PISOS - GRADES48/ARQUIBANCADA COM 4 DEGRAUS/M. LIN. / EVENTO/R$ 343,00/580/R$ 198.940,0049/ARQUIBANCADA COM 5 DEGRAUS/M. LIN. / EVENTO/R$ 377,00/900/R$ 339.300,0050/PISO TABLADO /M² / EVENTO/R$ 40,50/50500/R$ 2.045.250,0051/PISO PRATICÁVEL /M² / EVENTO/R$ 78,50/5600/R$ 439.600,0052/PISO DE PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA/M² / EVENTO/R$25,00/54000/R$ 1.350,000,0053/CARPETE P/ PISO /M² / DIA/R$ 15,50/99000/R$ 1.534.500,0054/CERCAMENTO GRADES METÁLICAS /M.LIN. / DIA/R$ 6,50/8470/R$ 55.055,00

55/FECHAMENTO METÁLICO /M. LIN. / EVENTO/R$ 34,85/7000/R$ 243.950,0056/BARRICADA/M. LIN. / EVENTO/R$ 126,00/430/R$ 54.180,00VALOR TOTAL DO LOTE/ 03/R$ 6.260.775,00LOTE 04 - SOM57/SOM PROCESSADO /UNID/DIA/R$ 2.542,00/36/R$ 91.512,0058/SOM DE PEQUENO PORTE /UNID/DIA/R$ 1.482,00/410/R$607.620,0059/SOM DE MÉDIO PORTE /UNID/DIA/R$ 2.959,00/300/R$887.700,0060/SOM DE GRANDE PORTE /UNID/DIA/R$ 6.456,00/34/R$219.504,0061/SOM DE GRANDE PORTE COM FLY/UNID/DIA/R$ 8.466,00/42/R$ 355.572,0062/TRIO ELÉTRICO GRANDE PORTE (CARRETA) /UNID/DIA/R$16.245,00/8/R$ 129.960,0063/TRIO ELÉTRICO GRANDE PORTE (TRUCK)/UNID/DIA/R$14.392,00/17/R$ 244.664,0064/TRIO ELÉTRICO MÉDIO PORTE (EIXO SIMPLES) /UNID/DIA/R$ 11.411,00/20/R$ 228.220,0065/MINI TRIO (PICKUP) /UNID/DIA/R$ 3.667,00/33/R$ 121.011,0066/KIT ESPECIAL PARA SOM/UNID/DIA/R$ 5.178,00/51/R$ 264.078,00 VALOR TOTAL DO LOTE/ 04/R$ 3.149.841,00LOTE 05 - ILUMINAÇÃO67/ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE /UNID/DIA/R$ 962,00/180/R$ 173.160,0068/ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE /UNID/DIA/R$ 2.899,00/103/R$ 298.597,0069/ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE /UNID/DIA/R$ 4.094,00/66/R$ 270.204,0070/ILUMINAÇÃO ESPECIAL FRIA 3200/5600K/UNID/DIA/R$ 9.415,00/14/R$ 131.810,0071/EFEITOS ESPECIAIS TIPO A /UNID/DIA/R$ 2.767,00/37/R$102.379,0072/EFEITOS ESPECIAIS TIPO B/UNID/DIA/R$ 3852,000/29/R$111.708,0073/EFEITOS ESPECIAIS TIPO C /UNID/DIA/R$ 4.716,00/27/R$127.332,0074/EFEITOS ESPECIAIS TIPO D /UNID/DIA/R$ 5.241,00/41/R$214.881,0075/TELÃO /UNID/DIA/R$ 2.855,00/115/R$ 328.325,0076/PAINEL DE LED/UNID/DIA/R$ 5.691,00/42/R$ 239.022,0077/VIDEOWALL DE LEDFULL HD A/UNID/DIA/R$ 3.339,00/63/R$210.357,0078/VIDEOWALL DE LEDFULL HD B/UNID/DIA/R$ 1.693,00/102/R$172.686,0079/SISTEMA DE PROJEÇÃO/UNID/DIA/R$ 5.990,00/16/R$ 95.840,0080/UNIDADE MÓVEL/UNID/DIA/R$ 9.378,00/16/R$ 150.048,00VALOR TOTAL DO LOTE/05 /R$ 2.626.349,00LOTE 06 - AR CONDICIONADO - CLIMATIZADORES81/MAQUINA TR DE AR-CONDICIONADO/UNID/DIA/R$ 3.348,00/160/R$ 535.680,0082/CLIMATIZADOR/UNID/DIA/R$ 297,50/405/R$ 120.487,50VALOR TOTAL DO LOTE/ 06/R$ 656.167,50LOTE 07 - GERADORES DE ENERGIA83/GERADOR 50 KVA /UNID/DIA/R$ 1.255.00/20/R$ 25.100,0084/GERADOR 75 KVA /UNID/DIA/R$ 1.608,00/32/R$ 51.456,0085/GERADOR 100 KVA /UNID/DIA/R$ 1.924,00/34/R$ 65.416,0086/GERADOR 180 KVA /UNID/DIA/R$ 2.216,00/38/R$ 84.208,0087/GERADOR 255 KVA /UNID/DIA/R$ 3.495,00/132/R$ 461.340,0088/GERADOR 360 KVA /UNID/DIA/R$ 4.010,00/48/R$ 192.480,00 VALOR TOTAL DO LOTE/07 /R$ 880,000,00LOTE 08 - CABINES SANITÁRIAS - MESAS - CADEIRAS89/CABINES SANITÁRIAS /UNID/DIA/R$ 179,40/6168/R$1.106.539,2090/CABINES SANITÁRIAS (PARA ESPECIAIS) /UNID/DIA/R$ 217,00/467/R$ 101.339,0091/CADEIRA /UNID/DIA/R$ 2,30/99500/R$ 228.850,0092/MESA /UNID/DIA/R$ 3,60/16776/R$ 60.393,60 VALOR TOTAL DO LOTE/ 08/R$ 1.497.121,80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49776/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentosmusicais e suprimentos de reposição (violão, bateria completa, baquetas,...)para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ECO 805 Comércio e Serviços de EquipamentosLtda MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:ÍTEM/ESPECIFICAÇÃO/UNIDADE/QUANTIDADE/VALORUNITÁRIO1/Violão/Unid/200/R$ 488,002/Cavaquinho /Unid/200/R$ 414,003/Violino/Unid/200/R$ 250,0010/Pele: Napa - Reforço inferior /Unid/50/R$ 20,0014/Cubo p/ teclado/Unid/2/R$ 1.200,0023/Bandinha Rítmica Infantil/Kit/5/R$ 535,0024/Microfones /Unid/10/R$ 50,0025/Escaletas de 32 teclas/Unid/30/R$ 90,0026/Escaletas de 37 teclas/Unid/62/R$ 115,0047/Castanhas (canoa) para quadriton/Unid/50/R$ 16,0048/Castanhas (canoa) para bateria/Unid/100/R$ 16,0049/Castanhas (canoa) para bumbo/Unid/100/R$ 15,0050/Coletes para surdo/Unid/10/R$ 269,0051/Colete para Tenor (quadriton)/Unid/12/R$ 269,0058/Baqueta Lira/Unid/90/R$ 5,0059/Baquetas para caixa/Par/220/R$ 5,8063/Pads para estudo/Unid/40/R$ 75,0073/Caixa Americana/Unid/25/R$ 865,0090/Bateria completa/Unid/1/R$ 1.250,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49776/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação

Page 15: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

15 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentosmusicais e suprimentos de reposição (violão, bateria completa,baquetas,...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal deEducação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Roriz Instrumentos Musicais LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:ÍTEM/ESPECIFICAÇÃO/UNIDADE/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO4/Pandeiro Contemporânea 10"/Unid/100/R$ 102,505/Pandeiro Contemporânea 8" /Unid/100/R$ 84,006/Pele para Surdão 22" /Unid/5/R$ 52,208/Surdo Gope 18" Pele de Couro + Tripé /Unid/24/R$ 378,009/Tantan Rebolo Gope 50x12/Unid/6/R$ 234,0012/Suporte p/ Teclado Saty 2040/Unid/2/R$ 57,0216/Baqueta surdo maçaneta cabo de madeira 300mm curta /Unid/15/R$ 7,9917/Baqueta surdo maçaneta cabo de madeira 345mm curta/Unid/15/R$ 7,2018/Pele de surdo contemporânea 18"/Unid/3/R$ 33,1220/Xilofone Orff Soprano 13 Teclas de Madeira P2190 Jogvibratom/Unid/1/R$ 434,0021/Xilofone Orff Contralto 13 Teclas de Madeira P2170/Unid/1/R$ 602,0022/Flauta doce/Unid/300/R$ 8,0961/Liras 29 teclas /Unid/56/R$ 216,0062/Liras 25 teclas/Unid/14/R$ 216,0064/Tenor (quadriton)/Unid/4/R$ 1.054,0065/Bumbo 01/Unid/3/R$ 504,9066/Bumbo 02/Unid/3/R$ 448,8067/Bumbo 03/Unid/3/R$ 762,9668/Bumbo 04/Unid/3/R$ 813,4569/Bumbo 05/Unid/2/R$ 875,1670/Bumbo 06/Unid/2/R$ 914,4371/Bumbo Sinfônico/Unid/1/R$ 4.426,6288/Glockspiel instrument/Unid/3/R$ 1.280,0089/Gongo Sinfônico/Unid/1/R$ 4.480,0093/Tumbadora/Unid/1/R$ 1.148,0094/Estante para quadriton/Unid/10/R$ 386,3395/Estantes para caixa Aro duplo/Unid/30/R$ 47,0597/Prato Orion Solo Pro Splash 08' Pr08sp/Unid/4/R$55,71

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 35299/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 038/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiaisgráficos (capas de processo), para atender as necessidades de diversossetores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Nova Gráfica LTDA MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:ÍTEM/ESPECIFICAÇÃO/UNIDADE/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO01/capa de processo, dupla, cartolina, 240g plastificada, impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34x24 cm, com recorte central de bordas nafrente, medindo 5,5 x 12 cm, frente , fundo e verso na cor amarela ,acabamento corte e vinco./und/33.000/0,650;2/capa de processo, triplex 300g azul. 2/0 cores, formato 48x32cm, aberto,24x32 fechado, corte e vinco/und/2.000/1,20.3/capa de processo, triplex 300g rosa. 2/0 cores, formato 48x32cm, aberto,24x32 fechado, corte e vinco./und/600/1,72.04/capa de processo, triplex 300g verde, 2/0 cores, formato 48x32cm,aberto, 24x32 fechado, corte e vinco/und/600/1,72.05/capa de processo, cartolina verde 240g. 1/0 cores, formato 48x32cm,aberto, 24x32 fechado, corte e vinco./und/2.000/0,63

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38361/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 035/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e LazerOBJETO: fornecimento de materiais de distribuição gratuita e consumo(...) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte eLazer na manutenção dos projetos esportivosFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posterioresalterações.COMPROMITENTE: Soccer Esporte LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Confecção de kit, contendo 01 camisa e 01 bermudão, a ser distribuídoaos participantes do Projeto Escola de Skate./KIT/300/R$ 56,00 1.1/Camisas 100% poliéster, tipo dry fit (tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitir umarápida evaporação) na cor branca , manga curta com logo do Projeto emtransfer na frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO (semslogan) medindo 15 x 10. Sendo nos tamanhos infantis: 70 G , 100 P, 90M e no tamanho adulto: 40 G.///1.2/Bermudões na cor cinza, 100%poliéster, em microfibra, com logo em transfer do Projeto Escola deSkate na perna do lado direito, medindo 6 x 6 cm. Sendo nos tamanhosinfantis: 70 G , 100 P, 90 M e no tamanho adulto: 40 G.///2/Confecção de kit, contendo 01 camisa e 01 Calça de Helanca, a serdistribuído aos participantes do Projeto Escola de Capoeira./KIT/300/R$ 60,00 2.1/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit (tecido queajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiração dapele e permitir uma rápida evaporação) na cor branca, com manga curtacom logo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costaslogo da PMRO (sem slogan), medindo 15 x 10. Sendo nos tamanhosadultos: 50 P, 50 M, 50 G, 50 GG e nos tamanhos infantis: 50 P, 30 M e20 G./// 2.2/Calça 100% poliamida (helanca) na cor branca, contendologo bordada da PMRO/SEMEL (sem Slogan), medindo 08 x 08 cm dolado esquerdo e do lado direito logo da Escola de Capoeira medindo 08x 08 cm. Sendo nos tamanhos adultos: 50 P, 50 M, 50 G, 50 GG e nostamanhos infantis: 50 P, 30 M e 20 G.///3/Confecção de kit, contendo 01 camisa e 01 quimono, a ser distribuído aosparticipantes do Projeto Escola de Artes Marciais na modalidade karatê notamanho adulto./KIT/120/R$ 164,00 3.1/Quimono para karatê sarja leve brancapara iniciação com logo em silk nas costas da PMRO/SEMEL (sem Slogan),medindo 15 x 10 cm e na frente logo da Escola de Artes Marciais, medindo15 x 10 cm, nos tamanhos 80 A1, 20 A2 e 20 A3./// 3.2/Camisa em tecido 100%poliéster, tipo dry fit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco

a absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação) na corbranca, com manga curta com logo em transfer na parte da frente, medindo25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15x 10, sendo 60 P, 30 M e 30 G.///4/Confecção de kit, contendo 01 camisa e 01 quimono, a ser distribuídoaos participantes do Projeto Escola de Artes Marciais na modalidadekaratê no tamanho Infantil./KIT/120/R$ 149,00 4.1/Quimono para karatêem sarja leve branca para iniciação com logo em silk nas costas daPMRO/SEMEL (sem Slogan), medindo 15 x 10 cm e na frente logo daEscola de Artes Marciais, medindo 15 x 10 cm, nos tamanhos 50 M2, 40M3 e 30 M4.///4.2/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação) na cor branca, com mangacurta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nascostas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10, sendo:60 P, 30 M e 30 G.///5/Confecção de kit, contendo 01 camisa e 01 quimono, a ser distribuídoaos participantes do Projeto Escola de Artes Marciais na modalidadeJiu-Jitsu no tamanho Infantil./KIT/120/R$ 123,90 5.1/Quimono para jiu-jítsu, 100% algodão cru com costuras branco, reforçadas comacabamento em três linhas para maior resistência, com logo em silk nascostas da PMRO/SEMEL (sem Slogan), medindo 15 x 10 cm, e na frentelogo da Escola de Artes Marciais, medindo 15 x 10 cm, nos tamanhos30 M1 e 30 M2, 20 M3, 40 M4.///5.2/Camisa em tecido 100% poliéster,tipo dry fit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco aabsorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação) nacor branca, com manga curta com logo em transfer na parte da frente,medindo 25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan),medindo 15 x 10, sendo: 60 P, 30 M e 30 G.///6/Confecção de kit, contendo 01 camisa e 01 quimono, a ser distribuídoaos participantes do Projeto Escola de Artes Marciais na modalidadeJiu-Jitsu no tamanho adulto./KIT/120/R$ 163,00 6.1/Quimono para jiu-jítsu, 100% algodão cru com costuras branco, reforçadas comacabamento em três linhas para maior resistência, com logo em silk nascostas da PMRO/SEMEL (sem Slogan), medindo 15 x 10 cm, e na frentelogo da Escola de Artes Marciais, medindo 15 x 10 cm, nos tamanhos40 A1, 40 A2 e 40 A3./// 6.2/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dryfit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação) na cor branca,com manga curta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15x 10, sendo: 60 P, 30 M e 30 G.///7/Confecção de kit, contendo 01 camisa em lycra e 01 camisa em tecido,a ser distribuído aos participantes do Projeto Escola BodyBoard./KIT/100/R$ 67,00 7.1/Camisa em lycra de 1ª qualidade com 82% de poliamidae 18% de elastano, manga curta nas cores: verde, azul e branca, comlogo impressa em silkplastisol, nas costas da PMRO/SEMEL (semslogan), medindo 15 x 10 cm, e logo impressa em silkplastisol, do ProjetoEscola de BodyBoard na frente, medindo 25 x 20 cm. Sendo nos tamanhosinfantis: 10 P, 20 M e 15 G e nos tamanhos adultos: 15 P, 20 M 20 G.///7.2/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda amanter o corpo confortável e seco a absorver a transpiração da pele epermitir uma rápida evaporação) na cor branca, com manga curta comlogo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logoda PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10. Sendo nos tamanhosinfantis: 10 P, 20 M e 15 G e nos tamanhos adultos: 15 P, 20 M 20 G.///11/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 bermudae 01 camiseta a ser distribuído aos participantes do Projeto Rio dasOstras em Movimento./KIT/200/R$ 60,00 11.1/Bermuda masculina em tactelna cor azul, com logo bordada do Projeto Rio das Ostras em Movimentoe PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nostamanhos: 60 P, 60 M, 60 G e 20 GG./// 11.2/Camiseta regata100% poliester,tipo dry fit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorvera transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação), na cor branca,com logo em transfer do Projeto na parte da frente, medindo 25 x 20 cm enas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10 cm.Sendo nos tamanhos: 60 P, 60 M, 60 G e 20 GG.///12/Confecção de Kit de uniforme (FEMININO), contendo 01 maiô, 01bermuda, 01 camisa e 01 boné a ser distribuído aos participantes doProjeto Sorria./KIT/600/R$ 131,30 12.1/Maiô em lycra, de 1ª qualidade(82% poliamida, 18% elastano c/ forro 100% poliamida) na cor azul comdetalhes verde e branco, com logo do Projeto SORRIA bordada nafrente, medindo 08 x 08 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (semslogan), medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhos adultos: 100 P, 200M, 200 G e 100 GG./// 12.2/Bermuda térmica em lycra (82 % poliamida,18% elastano) na cor azul com detalhes verde e branco, contendo alogos bordadas do Projeto SORRIA e da PMRO/SEMEL. (sem slogan)na perna, medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhos adultos: 100 P, 200M, 200 G e 100 GG.///12.3/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dryfit(tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação) na cor branca,com manga curta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15x 10. Sendo nos tamanhos adultos: 100 P, 200 M, 200 G e 100 GG./// 12.4/Boné em tactel na cor branca com logo em impressão sublimada.///13/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 sunga,01 bermuda, 01 camisa e 01 boné a ser distribuído aos participantes doProjeto Sorria./KIT/200/R$ 116,50 13.1/Sunga em lycra na cor azul de1ª qualidade (82 % poliamida 18 % elastano c/ forro 100% poliamida)bordada com Logo da PMRO/SEMEL (sem slogan) e do ProjetoSORRIA, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos adultos: 30 P,60 M, 60 G e 50 GG./// 13.2/Bermuda masculina em tactel na cor azul,com logo do Projeto SORRIA e PMRO/SEMEL (sem slogan), na perna,medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos adultos: 30 P, 60 M, 60G e 50 GG./// 13.3/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação) na cor branca, com mangacurta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nascostas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10. Sendonos tamanhos adultos: 30 P, 60 M, 60 G e 50 GG./// 13.4/Boné em tactelna cor branca com logo em impressão sublimada.///14/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), 01 sunga, 01 camisa,01 bermuda e 01 touca a ser distribuído aos participantes do ProjetoEscola de Natação no Mar./KIT/300/R$ 130,00 14.1/Sunga em lycra nacor azul com verde de 1ª qualidade (82 % poliamida, 18 % elastano, c/forro 100% poliamida) com logo bordado da PMRO(sem slogan) nascostas e do Projeto Escolinha de Natação no Mar na frente, medindo 08x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos infantis: 20 P, 20 M e 20 G e nostamanhos adultos: 60 P, 80 M, 60 G e 40 GG./// 14.2/Camisa em tecido

100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpo confortávele seco a absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação)na cor azul, com manga curta com logo em transfer na parte da frente,medindo 25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan),medindo 15 x 10. Sendo nos tamanhos infantis: 20 P, 20 M e 20 G e nostamanhos adultos: 60 P, 80 M, 60 G e 40 GG./// 14.3/Bermuda masculinaem tactel na cor azul com verde, com logo do Projeto e da PMRO/SEMEL(sem slogan), na perna, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhosinfantis: 20 P, 20 M e 20 G e nos tamanhos adultos: 60 P, 80 M, 60 G e 40GG./// 14.4/Touca 100% silicone, para atender ao projeto, contendo a logoimpressa em silk da PMRO/SEMEL (sem slogan) e do Projeto.///15/Confecção de Kit de uniforme (FEMINININO), contendo 01 maiô, 01camisa, 01 bermuda e 01 touca a ser distribuído aos participantes doProjeto Escola de Natação no Mar./KIT/300/R$ 144,00 15.1/Maiô emlycra, na cor azul com verde e viés branco, de 1ª qualidade (82 % poliamida,18 % elastano, com forro 100% poliamida) com logo bordada na frentedo Projeto Escola de Natação no Mar, medindo 08 x 08 cm e nas costasda PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 08 x 08 cm. Sendo nostamanhos infantis: 20 P, 20 M e 20 G e nos tamanho adultos: 60 P, 80 M,60 G e 40 GG./// 15.2/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação) na cor branca, com mangacurta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nascostas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10. Sendonos tamanhos infantis: 20 P, 20 M e 20 G e nos tamanho adultos: 60 P,80 M, 60 G e 40 GG./// 15.3/Bermuda térmica em lycra (82 % poliamida,18% elastano) na cor azul com detalhes verde, contendo a logos bordadasdo Projeto e da PMRO/SEMEL. (sem slogan) na perna, medindo 08 x08 cm. Sendo nos tamanhos infantis: 20 P, 20 M e 20 G e nos tamanhoadultos: 60 P, 80 M, 60 G e 40 GG./// 15.4/Touca 100% silicone, paraatender ao projeto, contendo a logo impressa em silk da PMRO/SEMEL(sem slogan) e do Projeto.///16/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 sunga,01 camisa e 01 touca a ser distribuído aos participantes dos Projetos:Escola de Natação em Piscina, Natação no Parque e Natação na VilaOlímpica./KIT/400/R$ 92,80 16.1/Sunga em lycra na cor azul marinhocom azul turquesa, de 1ª qualidade (82 % poliamida, 18 % elastano, c/forro 100% poliamida) com as logos bordadas da PMRO (sem Slogan)e do Projeto Escola de Natação, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nostamanhos infantis: 60 P, 60 M, 50 G e 50 GG e nos tamanhos adultos: 40P, 70 M, 40 G e 30 GG./// 16.2/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dryfit(tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação) na cor azul, commanga curta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10.Sendo nos tamanhos infantis: 60 P, 60 M, 50 G e 50 GG e nos tamanhosadultos: 40 P, 70 M, 40 G e 30 GG./// 16.3/Touca 100% silicone, paraatender ao projeto, contendo a logo impressa em silk da PMRO/SEMEL(sem slogan) e do Projeto.///17/Confecção de Kit de uniforme (FEMINININO), contendo 01 maiô, 01camisa e 01 touca a ser distribuído aos participantes dos Projetos: Escolade Natação em Piscina, Natação no Parque e Natação no Centro EsportivoChico Leite./KIT/400/R$ 102,90 17.1/Maiô em lycra na cor azul marinhocom azul turquesa, de 1ª qualidade (82 % poliamida, 18 % elastano, comforro 100% poliamida) com logo bordada na frente do Projeto Escola deNatação em piscina e nas costas da PMRO/SEMEL(sem Slogan),medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos infantis: 60 P, 60 M, 50 Ge 50 GG e nos tamanhos adultos: 40 P, 70 M, 40 G e 30 GG./// 17.2/Camisaem tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitir uma rápidaevaporação) na cor azul, com manga curta com logo em transfer na parteda frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (semslogan), medindo 15 x 10. Sendo nos tamanhos infantis: 60 P, 60 M, 50 Ge 50 GG e nos tamanhos adultos: 40 P, 70 M, 40 G e 30 GG./// 17.3/Touca100% silicone, para atender ao projeto, contendo a logo impressa em silkda PMRO/SEMEL (sem slogan) e do Projeto.///18/Confecção de conjunto de uniforme modelo (FEMININO),CONTENDO 01 colant e 01 short a ser distribuído aos participantes doProjeto Escola de Ginástica Olímpica, no tamanho infantil./KIT/400/R$78,90 18.1/Colant em lycra 1ª qualidade (82 % poliamida 18 % elastanoc/ forro 100% poliamida) nas cores azul turquesa e azul claro com logodo projeto bordado na parte da frente e da PMRO/SEMEL (sem slogan)nas costas, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos: 80 P, 160 M,80 G e 80 GG./// 18.2/Short em lycra 1ª qualidade (82 % poliamida 18 %elastano c/ forro 100% poliamida) nas cores azul com as logos do Projetoe da PMRO/SEMEL (sem slogan), bordados nas pernas, medindo 08 x08 cm cada. Sendo nos tamanhos: 80 P, 160 M, 80 G e 80 GG.///19/Confecção de conjunto de uniforme modelo (FEMININO), contendo01 colant e 01 short a ser distribuido aos participantes do Projeto Escolade Ginástica Olímpica, nos tamanhos adultos./KIT/400/R$ 82,80 19.1/Colant em lycra 1ª qualidade (82 % poliamida 18 % elastano c/ forro100% poliamida)nas cores azul turquesa e azul clarocom logo do projetobordado na parte da frente e da PMRO (sem slogan) nas costas, medindo08 x 08 cm cada. Sendo 200 P, 200 M./// 19.2/Short em lycra 1ª qualidade(82 % poliamida 18 % elastano c/ forro 100% poliamida)nas cores azulcom as logos do Projeto e da PMRO/SEMEL (sem slogan), bordadosnas pernas, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo 200 P, 200 M.///20/Confecção de conjunto de uniforme modelo (MASCULINO), contendo01 short e 01 camisa a ser distribuido aos participantes do ProjetoEscola de Ginástica Olímpica, nos tamanhos infantis./KIT/100/R$ 65,8020.1/Short em helanca (100% poliamida), nas cores azul turquesa eazul claro com as logos do Projeto e da PMRO (sem slogan) bordadosnas pernas, medindo 08 x 08 cm. Sendo 40 P, 40 M, 20 G./// 20.2/Camiseta100% poliester, tipo dry fit (tecido que ajuda a manter o corpo confortávele seco a absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação)na core azul turquesa com logo sublimada do projeto na parte da frente,medindo 25 x 20 cm e da PMRO/SEMEL (sem slogan) bordado na partede trás medindo 15 x 10 cm. Sendo 40 P, 40 M, 20 G.///21/Confecção de conjunto de uniforme modelo (MASCULINO), contendo01 short a ser distribuído aos participantes do Projeto Escola de GinásticaOlímpica, no tamanho adulto./KIT/100/R$ 50,00 21.1/Short em helanca(100% poliamida), nas cores azul turquesa e azul clarocom as logos doProjeto e da PMRO/SEMEL (sem slogan) bordados nas pernas, medindo08 x 08 cm. Sendo 50 P, 50 M no Tamanho Adulto./// 21.2/Camiseta 100%poliester, tipo dry fit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e secoa absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação) nacore azul turquesa com logo sublimada do projeto na parte da frente,medindo 25 x 20 cm e da PMRO/SEMEL (sem slogan) bordado na partede trás medindo 15 x 10 cm. Sendo 50 P, 50 M noTamanho Adulto.///

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16 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

22/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 sunga,01 bermuda, 01 camisa e 01 touca a ser distribuído aos participantes doProjeto Superar Aqua./KIT/150/R$ 129,80 22.1/Sunga em lycra de 1ªqualidade (82 % poliamida 18 % elastano c/ forro 100% poliamida), nascores cinza e azul, com Logo bordado, da PMRO (sem slogan) e doProjeto Superar Aqua, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhosinfantis: 25 M e 25 G e nos tamanhos adultos: 25 P, 25 M, 25 G e 25 GG./// 22.2/Bermuda masculina em tactel, nas cores cinza e verde, com logobordado do Projeto Superar Aqua e PMRO (sem slogan) na perna,medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos infantis: 25 M e 25 G enos tamanhos adultos: 25 P, 25 M, 25 G e 25 GG./// 22.3/Camisa emtecido 100% poliéster, tipo dry fit (tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitir umarápida evaporação) na cor branca, com manga curta com logo em transferna parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10. Sendo nos tamanhos infantis:25 M e 25 G e nos tamanhos adultos: 25 P, 25 M, 25 G e 25 GG./// 22.4/Touca 100% silicone, para atender ao projeto, contendo a logo impressaem silk da PMRO/SEMEL (sem slogan) e do Projeto.///23/Confecção de Kit de uniforme (FEMININO), contendo 01 maiô, 01bermuda, 01 camisa e 01 touca a ser distribuído aos participantes doProjeto Superar Aqua./KIT/150/R$ 145,70 23.1/Maiô em lycra de 1ªqualidade (82 % poliamida 18 % elastano c/ forro 100% poliamida), nascores cinza e azul, com logo bordada do Projeto Superar Aqua na frentee da PMRO (sem slogan) bordado nas costas, medindo 08 x 08 cm cada.Sendo nos tamanhos infantis: 25 M e 25 G e nos tamanhos infantis 25 P,25 M, 25 G e 25 GG./// 23.2/Bermuda térmica em lycra (82 % poliamida18% elastano), nas cores cinza e verde, contendo a logo do ProjetoSuperar Aqua e da PMRO (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm.Sendo nos tamanhos infantis: 25 M e 25 G e nos tamanhos infantis 25 P,25 M, 25 G e 25 GG./// 23.3/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dryfit(tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação) na cor branca,com manga curta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15x 10. Sendo nos tamanhos infantis: 25 M e 25 G e nos tamanhos infantis25 P, 25 M, 25 G e 25 GG./// 23.4/Touca 100% silicone, para atender aoprojeto, contendo a logo impressa em silk da PMRO/SEMEL (semslogan) e do Projeto.///24/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 sunga,01 01 camisa, 01 bermuda e 01 touca a ser distribuído aos participantesdo Projeto Escola do Mar./KIT/200/R$ 129,80 24.1/Sunga em lycra nacor azul com verde e viés branco, de 1ª qualidade (82 % poliamida, 18% elastano, c/ forro 100% poliamida) com as logos bordadas da PMRO(sem Slogan) e do Projeto Escola do Mar, medindo 08 x 08 cm cada.Sendo nos tamanhos infantis: 20 P, 20 M, 20 G e nos tamanhos adultos:30 P, 40 M, 40 G e 30 GG./// 24.2/Camisa em tecido 100% poliéster, tipodry fit(tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorvera transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação) na cor branca,com manga curta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25x 20 cm e nas costas logo da PMRO (sem slogan), medindo 15 x 10.Sendo nos tamanhos infantis: 20 P, 20 M, 20 G e nos tamanhos adultos:30 P, 40 M, 40 G e 30 GG./// 24.3/Bermuda masculina em tactel, nascores azul e verde, com logo bordado do Projeto e PMRO (sem slogan)na perna, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos infantis: 20 P,20 M, 20 G e nos tamanhos adultos: 30 P, 40 M, 40 G e 30 GG./// 24.4/Touca 100% silicone, para atender ao projeto, contendo a logo impressaem silk da PMRO/SEMEL (sem slogan) e do Projeto.///25/Confecção de Kit de uniforme (FEMINININO), contendo 01 maiô, 01camisa, 01 bermuda e 01 touca a ser distribuído aos participantes doProjeto Escola do Mar./KIT/400/R$ 144,90 25.1/Maiô em lycra na corazul com verde e viés branco, de 1ª qualidade (82% poliamida, 18%elastano, com forro 100% poliamida) com logo bordada na frente doProjeto Escola do Mar e nas costas da PMRO (sem Slogan), medindo08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos infantis: 30 P, 30 M, 30 G e nostamanhos adultos: 80 P, 100 M, 80 G e 50 GG./// 25.2/Camisa em tecido100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpo confortávele seco a absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação)na cor branca, com manga curta com logo em transfer na parte da frente,medindo 25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO (sem slogan), medindo15 x 10 cm. Sendo nos tamanhos infantis: 30 P, 30 M, 30 G e nos tamanhosadultos: 80 P, 100 M, 80 G e 50 GG./// 25.3/Bermuda térmica em lycra (82% poliamida 18% elastano), nas cores azul e verde, contendo a logo doProjeto e da PMRO (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm. Sendonos tamanhos infantis: 30 P, 30 M, 30 G e nos tamanhos adultos: 80 P,100 M, 80 G e 50 GG./// 25.4/Touca 100% silicone, para atender aoprojeto, contendo a logo impressa em silk da PMRO/SEMEL (semslogan) e do Projeto.///26/Confecção de conjunto de uniformes para ser distribuídos entre osINSTRUTORES dos Projetos./KIT/150/R$ 82,50 26.1/Camisas 100%poliéster, tipo dry fit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e secoa absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação), nascores branca e azul, manga curta Com logo em transfer da PMRO (semslogan) na frente, medindo 15 x 10 e a palavra INSTRUTOR nas costas,medindo 25 x 07 cm. Sendo 60 M , 60 G e 30 GG./// 26.2/Bermuda esporte,na cor azul e branco, 100% poliéster, em microfibra, cós com elástico ecordão para amarrar interno, forro em tecido furadinho 100% poliéster,com logomarca em silk da PMRO/SEMEL (sem slogan) na perna, medindo08 x 08 cm. Sendo 60 M , 60 G e 30 GG./// 26.3/Meia soquete 3 cabos c/bordado da PMRO, na cor branca, nos tamanhos 37 a 42.///27/Confecção de conjunto de uniformes, contendo 01 camisa, 01 bermudae 01 par de meias a ser distribuído entre os PROFESSORES dosProjetos./KIT/200/R$ 82,50 27.1/Camisas 100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação), nas cores brancae azul, manga curta Com logo em transfer da PMRO(sem slogan) nafrente, medindo 15 x 10 e a palavra PROFESSOR nas costas, medindo25 x 07 cm. Sendo nos tamnhos adultos: 20 P, 60 M , 80 G e 40 GG./// 27.2/Bermuda esporte, na cor azul, 100% poliéster, em microfibra, cós comelástico e cordão para amarrar interno, forro em tecido furadinho 100%poliéster, com logomarca em silk da PMRO (sem slogan) na perna,medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhos adultos: 20 P, 60 M , 80 G e40 GG./// 27.3/Meia soquete 3 cabos c/ bordado da PMRO/SEMEL, nacor branca, nos tamanhos 37 a 42.///28/Confecção de Kit de uniforme (FEMININO), contendo 01 maiô, 01bermuda, 01 camisa e 01 touca a ser distribuído aos participantes doProjeto de Hidroginástica./KIT/500/R$ 148,60 28.1/Maiô em lycra de 1ªqualidade (82 % poliamida 18 % elastano c/ forro 100% poliamida), nascores azul claro com detalhe azul turquesa, com logo bordada do Projeto

na frente e da PMRO (sem slogan) bordado nascostas, medindo 08 x 08cm cada. Sendo nos tamanhos adultos: 100 P, 200 M, 100 G e 100 GG./// 28.2/Bermuda térmica em lycra (82 % poliamida 18% elastano), nascores azul claro com detalhe azul turquesa, contendo a logo do Projetoe da PMRO (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm. Sendo nostamanhos adultos: 100 P, 200 M, 100 G e 100 GG./// 28.3/Camisa emtecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitir umarápida evaporação) na cor azul claro, com manga curta com logo emtransfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logo daPMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10 cm. Sendo nos tamanhosadultos: 100 P, 200 M, 100 G e 100 GG./// 28.4/Touca 100% silicone, paraatender ao projeto, contendo a logo impressa em silk da PMRO/SEMEL(sem slogan) e do Projeto.///29/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 sunga, 01camisa, 01 bermuda e 01 touca a ser distribuído aos participantes do Projetode Hidroginástica./KIT/100/R$ 131,70 29.1/Sunga em lycra nas cores azulclaro e detalhe azul turquesa, de 1ª qualidade (82 % poliamida, 18 %elastano, c/ forro 100% poliamida) com as logos bordadas da PMRO (semSlogan) e do Projeto, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhosadultos: 30 P, 30 M, 20 G e 20 GG./// 29.2/Camisa em tecido 100% poliéster,tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorvera transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação) na cor azul claro,com manga curta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20cm e nas costas logo da PMRO (sem slogan), medindo 15 x 10 cm. Sendonos tamanhos adultos: 30 P, 30 M, 20 G e 20 GG./// 29.3/Bermuda masculinaem tactel, nas cores azul claro e detalhe em azul turquesa, com logo bordadodo Projeto e PMRO (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm cada.Sendo nos tamanhos adultos: 30 P, 30 M, 20 G e 20 GG./// 29.4/Touca 100%silicone, para atender ao projeto, contendo a logo impressa em silk daPMRO/SEMEL (sem slogan) e do Projeto.///30/Confecção de Kit de uniforme (PARA TREINO), contendo 01 camisa,01 calção, e 01 par de meião a ser distribuído aos participantes doProjeto Criança no Esporte./KIT/1500/R$ 52,90 30.1/Camisa 100%poliéster tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e secoa absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação),nas cores azul com detalhe verde, com impressão em transfer, da logoda PMRO (sem slogan) nas costas medindo 15 x 10 cm e logo doProjeto Criança no Esporte na parte da frente, medindo 25 x 20 cm.Sendo nos tamanhos infantis: 200 P,250 M e 250 G, e nos tamanhosadultos: 300 P, 250 M e 250 G./// 30.2/Calção 100% poliéster tipo dryfit(tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação), na corazul comelástico e cordão para amarrar interno, com logo em transfer da PMRO/SEMEL (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhosinfantis: 200 P,250 M e 250 G, e nos tamanhos adultos: 300 P, 250 M e250 G./// 30.3/Meião para futebol em algodão 03 cabos na cor azul.///31/Confecção de Kit de uniforme (PARA TREINO), contendo 01 camisa,01 calção e 01 par de meião a ser distribuído aos participantes do ProjetoCriança no Esporte:/KIT/1500/R$ 52,80 31.1/Camisa 100% poliéster tipodry fit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação), nas cores verdecom detalhe azul, com impressão em transfer, da logo da PMRO/SEMEL(sem slogan) nas costas medindo 15 x 10 cm e logo do Projeto Criançano Esporte na parte da frente, medindo 25 x 20 cm. Sendo nos tamanhosinfantis: 200 P, 250 M e 250 G e nos tamanhos adultos: 300 P, 250 M e 250G./// 31.2/Calção 100% poliéster tipo dryfi t(tecido que ajuda a manter ocorpoconfortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitir umarápida evaporação), na corverde com elástico e cordão para amarrarinterno, com logo em transfer da PMRO/SEMEL (sem slogan) na perna,medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhos infantis: 200 P, 250 M e 250 Ge nos tamanhos adultos: 300 P, 250 M e 250 G./// 31.3/Meião para futebolem algodão 03 cabos na cor verde.///32/Confecção de Kit de uniforme (PARA TREINO) a ser distribuído aosparticipantes do Projeto Escola de Desporto nas modalidades de Futsal,Vôlei, Basquete e Handebol, contendo 01 colete, 01 calção e 01 par demeião para cada modalidade:/KIT/500/R$ 46,80 32.1/Colete 100%poliéster tipo dryfit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e secoa absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação) nacor verde com logo em transfer na frente do Projeto Escola de Desporto,medindo 25 x 20 cm e nas costas da PMRO/SEMEL (sem slogan),medindo 15 x 10 cm. Sendo nos tamnos infantis: M 100, 100 G infantil,100 P, 100 M e nos tamanhos adultos: 100 G./// 32.2/Calção 100% poliéstertipo dryfit (tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorvera transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação), nacor verdecom elástico e cordão para amarrar interno, com logo em transfer daPMRO/SEMEL na perna, medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamnos infantis:M 100, 100 G infantil, 100 P, 100 M e nos tamanhos adultos: 100 G./// 32.3/Meião em algodão 03 cabos na cor verde.///33/Confecção de Kit de uniforme (PARA TREINO) a ser distribuído aosparticipantes do Projeto Escola de Desporto nas modalidades de Futsal,Vôlei, Basquete e Handebol, contendo 01 colete, 01 calção e 01 par demeião para cada modalidade:/KIT/500/R$ 46,80 33.1/Colete 100%poliéster tipo dryfit (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e secoa absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação) nacor azul com logo em transfer na frente do Projeto Escola de Desporto,medindo 25 x 20 cm e nas costas da PMRO (sem slogan), medindo 15x 10 cm. Sendo nos tamanhos infantis: 100 M, 100 G e nos tamanhosadultos: 100 P, 100 M e 100 G adulto./// 33.2/Calção 100% poliéster tipodryfit (tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorvera transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação), nacor azulcom elástico e cordão para amarrar interno, com logo em transfer daPMRO/SEMEL na perna, medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhosinfantis: 100 M, 100 G e nos tamanhos adultos: 100 P, 100 M e 100 Gadulto./// 33.3/Meião em algodão 03 cabos na cor azul.///34/Confecção de Kit de uniforme (PARA TREINO) a ser distribuído aosparticipantes do Projeto Escola de Atletismo, contendo:/KIT/250/R$ 46,8034.1/Colete 100% poliéster tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitir uma rápidaevaporação) na cor azul turquesa com logo em Transfer na frente doProjeto Escola de Atletismo, medindo 25 x 20 cm e nas costas da PMRO(sem slogan), medindo 15 x 10 cm. Sendo: M 50, 50 G infantil, 50 P, 50 Me 50 G adulto./// 34.2/Calção 100% poliéster tipo dryfit (tecido que ajudaa manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiração da pele epermitir uma rápida evaporação), na cor verde, com elástico e cordão paraamarrar interno, com logo em transfer da PMRO (sem slogan) na perna,medindo 08 x 08 cm. Sendo: M 50, 50 G infantil, 50 P, 50 M e 50 G adulto./// 34.3/Meião em algodão 03 cabos na cor azul Turquesa.///35/Confecção de Kit de uniforme (PARA TREINO) a ser distribuído aos

participantes do Projeto Escola de Beach Soccer, contendo 01 colete e01 calção:/KIT/150/R$ 36,00 35.1/Colete 100% poliéster tipo dryfit (tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação) na cor verde com logo emTransfer na frente do Projeto Escola de Beach Soccer, medindo 25 x 20cm e nas costas da PMRO (sem slogan), medindo 15 x 10 cm. Sendonos tamanhos infantis: 30 M, 30 G e nos tamanhos adultos: 30 P, 30 Me 30 G./// 35.2/Calção 100% poliéster tipo dryfit (tecido que ajuda amanter o corpo confortável e seco a absorver a transpiração da pele epermitir uma rápida evaporação) na cor verde, com elástico e cordãopara amarrar interno, com logo da PMRO sem slogan) na perna, medindo08 x 08 cm. Sendo nos tamanhos infantis: 30 M, 30 G e nos tamanhosadultos: 30 P, 30 M e 30 G.///36/Confecção de Kit de uniforme (PARA TREINO), a ser distribuídoaos participantes do Projeto Escola de Beach Soccer, contendo 01 coletee 01 calção:/KIT/150/R$ 36,00 36.1/Colete 100% poliéster tipo dryfit(tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação) na cor azul comlogo em Transfer na frente do Projeto Escola de Beach Soccer, medindo25 x 20 cm e nas costas da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15x 10 cm. Sendo nos tamanhos infantis: 30 M, 30 G infantil, e nos tamanhosadultos 30 P, 30 M e 30 G./// 36.2/Calção 100% poliéster tipo dryfit (tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação) na cor azul, com elástico ecordão para amarrar interno, com logo da PMRO/SEMEL (sem slogan)na perna, medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhos infantis: 30 M, 30 Ginfantil, e nos tamanhos adultos 30 P, 30 M e 30 G.///37/Confecção de Kit de uniforme (FEMININO), contendo 01 bermuda,01 camisa e 01 boné a ser distribuído aos participantes do Projeto Escolade Vela./KIT/150/R$ 82,40 37.1/Bermuda térmica em lycra (82 % poliamida18% elastano), nas cores verde com detalhe cinza, contendo a logo doProjeto e da PMRO (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm. Sendonos tamanhos infantis: 30 P, 30 M, 20 G e nos tamanhos adultos: e 30 P,30 M e 10 G./// 37.2/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação) na cor verde, com mangacurta com logo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nascostas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10 cm.Sendo nos tamanhos infantis: 30 P, 30 M, 20 G e nos tamanhos adultos:e 30 P, 30 M e 10 G./// 37.3/Boné em tactel na cor verde e aba cinza comlogo em impressão sublimada.///38/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 bermuda,01 camisa, 01 boné e 01 colete a ser distribuído aos participantes doProjeto Escola de Vela./KIT/250/R$ 74,40 38.1/Bermuda masculina emtactel, nas cores verde com detalhe cinza, com logo bordado do Projetoe PMRO (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nostamanhos infantis: 50 P, 50 M, 40 G e nos tamanhos adultos: 40 P, 40 Me 30 G./// 38.2/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit (tecido queajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiração dapele e permitir uma rápida evaporação) na cor verde, com manga curtacom logo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costaslogo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10 cm. Sendo nostamanhos infantis: 50 P, 50 M, 40 G e nos tamanhos adultos: 40 P, 40 Me 30 G./// 38.3/Boné em tactel na cor verde e aba cinza com logo emimpressão sublimada.///39/Confecção de Kit de uniforme (FEMININO), contendo 01 bermuda,01 camiseta e 01 boné a ser distribuído aos participantes do ProjetoAcademia ao Ar Livre de Rocha Leão./KIT/150/R$ 78,50 39.1/Bermudatérmica em lycra (82 % poliamida 18% elastano), nas cores verde comdetalhe azul, contendo a logo do Projeto e da PMRO (sem slogan) naperna, medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhos adultos: 50 P, 50 M e50 G./// 39.2/Camiseta regata em tecido 100% poliéster, tipo dry fit (tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação) na cor verde, com logo emtransfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logo daPMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10 cm. Sendo nos tamanhosadultos: 50 P, 50 M e 50 G.///39.3/Boné em tactel na cor verde com logo em impressão sublimada.//40/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 bermuda,01 camiseta e 01 boné a ser distribuído aos participantes do ProjetoAcademia ao Ar Livre de Rocha Leão./KIT/150/R$ 72,50 40.1/Bermudamasculina em tactel, nas cores verde com detalhe cinza, com logo bordadodo Projeto e PMRO (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm cada.Sendo nos tamanhos adultos: 50 P, 50 M e 50 G./// 40.2/Camiseta regataem tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitir uma rápidaevaporação) na cor verde, com logo em transfer na parte da frente, medindo25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo15 x 10, Sendo nos tamanhos adultos: 50 P, 50 M e 50 G./// 40.3/Boné emtactel na cor verde com logo em impressão sublimada//41/Confecção de Kit de uniforme (FEMININO), contendo 01 bermuda,01 camiseta e 01 boné a ser distribuído aos participantes do ProjetoAcademia da Praia./KIT/150/R$ 78,50 41.1/Bermuda térmica em lycra(82 % poliamida 18% elastano), nas cores azul claro com detalhe azulturquesa, contendo a logo do Projeto e da PMRO (sem slogan) naperna, medindo 08 x 08 cm. Sendo nos tamanhos adultos: 50 P, 50 M e50 G./// 41.2/Camiseta regata em tecido 100% poliéster, tipo dryfit (tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação) na cor azul claro, com logoem transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logo daPMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10, Sendo nos tamanhosadultos: 50 P, 50 M e 50 G./// 41.3/Boné em tactel na cor azul claro comlogo em impressão sublimada.///42/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 bermuda,01 camiseta e 01 boné a ser distribuído aos participantes do ProjetoAcademia da Praia./KIT/150/R$ 72,50 42.1/Bermuda masculina em tactel,nas cores azul claro com detalhe azul turquesa, com logo bordado doProjeto e PMRO (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08 cm cada. Sendonos tamanhos adultos: 50 P, 50 M e 50 G./// 42.2/Camiseta regata emtecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda a manter o corpoconfortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitir uma rápidaevaporação) na cor azul claro, com logo em transfer na parte da frente,medindo 25 x 20 cm e nas costas logo da PMRO/SEMEL (sem slogan),medindo 15 x 10 cm. Sendo nos tamanhos adultos: 50 P, 50 M e 50 G./// 42.3/Boné em tactel na cor azul claro com logo em impressão sublimada///43/Confecção de JOGOS de uniforme para participação dos alunos doProjeto Criança no Esporte (FUTEBOL) e Escola de Desporto (FUTSAL)em torneios e campeonatos, contendo: 20 camisas numeradas, 20 calçõese 20 meiões na cor azul e verde com viés branca, sendo 18 camisas, 18

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17 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

calções e 18 meiões para linha e 02 camisas, 02 bermudas e 02 meiõespara o goleiro, conforme especificação abaixo./jogos/20/R$ 1.180,0043.1/Camisa 100% poliéster tipo dryfit (tecido que ajuda a manter ocorpo confortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitiruma rápida evaporação)com logomarca da SEMEL/PMRO (sem slogan)aplicadas em transfer na parte da frente, medindo 08 x 08 cm e numeraçãonas costas medindo 25 x 20 cm./// 43.2/Calção 100% poliéster tipo dryfit(tecido que ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver atranspiração da pele e permitir uma rápida evaporação) com elástico ecordão para amarrar interno, forro em tecido furadinho 100% poliéster,com logo em transfer da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 08 x 08cm na perna./// 43.3/Meião para futebol em algodão 03 cabos./// 43.4/Camisa de goleiro manga comprida, 100% poliéster tipo dry fit(tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação)com logomarca da SEMEL/PMRO (sem slogan) aplicadas em transfer na parte da frente, medindo08 x 08 cm e numeração 1 e 12 nas costas, medindo 25 x 20 cm. /// 43.5/Bermuda de goleiro 100% poliéster tipo dry fit(tecido que ajuda a mantero corpo confortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitiruma rápida evaporação) na cor preta acolchoada, com logomarca daSEMEL/PMRO (sem slogan) aplicadas em transfer na perna, medindo08 x 08 cm./// 43.6/Meião para futebol em algodão 03 cabo.///44/Confecção de JOGOS de uniforme para participação dos alunos doProjeto Escola de Desporto (BASQUETE) em torneios e campeonatosna cor azul e verde com viés branca, contendo 12 camisas regatas, 12bermudas e 12 meias conforme especificação abaixo./jogos/10/R$ 792,0044.1/Camisa regata 100% poliéster tipo dry fit(tecido que ajuda a mantero corpo confortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitiruma rápida evaporação) com logo da SEMEL/PMRO (sem Slogan),medindo 08 x 08 cm e numeração na frente e nas costas em transfermedindo 25 x 20 cm./// 44.2/Bermudão 100% poliéster tipo dryfit ( tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação)com logo em tranfer da SEMEL/PMRO (sem Slogam) na perna direita, e numeração na perna esquerda,medindo 08 x 08 cm./// 44.3/Meia soquete 03 cabos na cor branca///45/Confecção de JOGOS de uniforme para participação dos alunos doProjeto Escola de Desporto (VÔLEI e HANDEBOL) em torneios ecampeonatos na cor azul e verde com viés branca, contendo 12 camisasregatas, 12 bermudas e 12 meias conforme especificação abaixo./jogos/10/R$ 792,00 45.1/Camisa regata 100% poliéster tipo dryfit (tecido queajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiração dapele e permitir uma rápida evaporação), com logo em transfer do ProjetoEscola de Desporto na frente, medindo 25 x 20 cm e da SEMEL/PMRO(sem slogan) nas costas medindo 15 x 10 cm./// 45.2/Bermuda 100%poliéster tipo dryfi t (tecido que ajuda a manter o corpo confortável e secoa absorver a transpiração da pele e permitir uma rápida evaporação)com logo em transfer da SEMEL/PMRO na perna esquerda, medindo08 x 08 cm./// 45.3/Meia soquete 03 cabos na cor branca.///47/Raia anti-turbulência, ideal para piscinas que são utilizados paracompetição de alto nível, discos de polietileno virgem com aditivos UV,proporciona perfeita flutuabilidade bloqueando 70% da energia dasondas. Características: Anti-turbulência, Material virgem de baixadensidade (mole), Proteção UVA/UVB, Diversas cores. Medidas:Diâmetro: 10.5 cm x Comprimento: 7.0 cm/Metro/600/R$ 44,0048/Bandeirola Ondulada para Piscina serve para demarcação para onado de costas em Material flexível/Metro/200/R$13,7051/Bolsa de massagem profissional em courvim fechada c/ recipientetérmico e porta medicamentos./und/50/R$ 76,0061/Bola de futevôlei, confeccionada em PU c/ 32 gomo matrizada, c/miolo removível (miolo slip system) e lubrificado, com câmara de airbility,peso 420-445g, diâmetro 68-69 cm, estas bolas deverão conterobrigatoriamente o com o timbre da Confederação Internacional eBrasileira de voleibol./und/10/R$ 164,9063/Bola de basquete pró 5.6, categoria mirim, confeccionada em exclusivoPU c/ microfibra, c/ miolo removível (miolo slip system) e lubrificado, comcâmara de airbility,peso 360-390g, diâmetro 64-66 cm, Com o timbre daConfederação Brasileira e Internacional de Basquetebol./und/30/R$ 166,0064/Bola de iniciação esportiva n° 08, confeccionada em borracha, c/miolo removível (miolo slip system) e lubrificado, com câmara de airbility,peso 110-120g, diâmetro 40-42 cm./und/20/R$ 17,0066/Bola de iniciação esportiva n° 12, confeccionada em borracha, c/miolo removível (miolo slip system) e lubrificado, com câmara de airbility,peso 250-270g, diâmetro 57-59 cm./und/20/R$ 20,0076/Prancha para bodyboard, bloco ET-PU3000, rabetaBatTail,acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria primanacional, indicada para amadores, tamanho 41'./und/10/R$ 299,9077/Prancha para bodyboard, bloco ET-PU3000, rabetaBatTail,acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria primanacional, indicada para amadores, tamanho 40'./und/10/R$ 299,9078/Prancha para bodyboard, bloco ET-PU3000, rabetaBatTail,acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria primanacional, indicada para amadores, tamanho 39’./und/10/R$ 299,9079/Prancha para bodyboard, bloco ET-PU3000, rabetaBatTail,acabamentos Spanflex, Ultraslick e Neon Double Shield, matéria primanacional, indicada para amadores, tamanho 38'./und/10/ R$ 299,9080/Leash com dois distorcedor com uretano de6,5 mm x 6' - STREP,caneleira larga e reforçada, em neoprene original, com muita durabilidadeem água salgada, distorcedor duplo para 200libs para pratica debodyboard./und/50/R$ 79,0081/Pé de pato Small./par/10/R$ 199,0082/Pé de pato médio./par/20/R$ 199,0083/Pé de pato Large./par/10/R$ 199,0084/Pé de pato X Large./par/10/R$ 199,0085/Flutuador confeccionado em EVA medida 23x14x11cm, monobloco./und/500/R$ 42,0086/Palmar confeccionado em 100% ABS, anatômico, suporte elástico100% látex, medida 18x11x0,3cm, com logo do Projeto Escola de Nataçãono Mar e da PMRO/SEMEL (sem slogan)./und/500/R$ 50,0088/Bico para encher bola em metal./und/40/R$ 4,0090/Saco para bola em fio nylon 2mm capacidade para 15 bolas./und/20/R$ 28,0091/Colchonete medindo 1,00 x 0,50 x 0,03 mt na cor azul confeccionadoem courvim (material sintético e lavável) com logo Silk da PMRO/SEMEL./und/500/R$ 27,0092/Prancha 100% EVA tamanho M medindo 0,33 x 0,25 x 0,03 cm comlogo dos projetos./und/500/R$ 36,0093/Tubo mágico elaborado em polipropileno medindo 1,65 x 0,06 cm./und/1000/R$ 12,0095/Obstáculo fixo para corridas, oficial, de madeira ,com estrutura deferro e madeira com bases de 1,20 a 1,40m, peso entre 80 e 100kg e

regulagem de alturas oficiais de 0,762 a 0,914m, e medida de 3,66m (+ou -2 cm) de comprimento, segundo regras da IAAF./und/06/R$ 2.500,00102/Régua para aferição de salto com vara com marcação de 1 em 1cm./und/04/R$ 800,00103/Régua para aferição de salto em altura com marcação de 1 em 1cm./und/04/R$ 800,00104/Régua de visualização de resultados para o salto em distância./und/04/R$ 2.785,00106/Disco oficial menores para lançamento em madeira, de1,5kg,masculino,medindo 200 a 202mm de diâmetro externo da bordade metal, 50 a 57 mm de diâmetro de placa de metal ou parte centralplana, 38 a 40mm de espessura do aro, à distância de 6mm da borda,segundo regras da IAAF. /und/04/R$ 380,00107/Disco oficial para lançamento em madeira, de 1,0 kg, feminino,medindo 180 a 182mm de diâmetro externo da borda de metal, 50 a 57mmde diâmetro da placa de metal ou parte central plana, 37 a 39mm deespessura das placas de metal, 12 a 13mm de espessura do aro, àdistância de 6mm da borda, segundo regras da IAAF./und/04/R$ 330,00108/Disco oficial juvenil para lançamento em madeira, de 1,75kg,masculino, medindo 210 a 212 mm de externo da borda de metal, 50 a57mm de diâmetro da placa de metal ou parte central plana, 41 a 43mmde espessura das placas de metal, 12 a 13mm de espessura do aro àdistância de 6mm da borda, segundo regras da IAAF./und/04/R$ 400,00121/Peso para treinamento de 3 kg em ferro./und/06/R$ 120,00124/Dardo oficial masculino em aço, de 800 g, medindo de 2,60 a 2,70mde comprimento total ,com 900 a 1.060mm da ponta ao centro de gravidade,450 a 530 mm da cabeça (ponta) ao centro de gravidade e 1.540 a 1.800mmda cauda ao centro de gravidade,150 a 160mm de empunhadura, 250 a330mm de cabeça (ponta), 770 a 900mm do final da empunhadura a metadedo final da cauda, com diâmetro em frente a empunhadura de 25 a 30mm,segundo regras da IAAF, para distância para 60m./und/06/R$ 1.200,00127/Dardo em aço para treinamento pesando 500gr./und/06/R$ 430,00128/Dardo em aço para treinamento pesando 400 gr./und/06/R$ 328,00129/Pelota de ferro pesando 1 kg./und/06/R$ 120,00130/Pelota de ferro pesando 1.5 kg./und/06/R$ 180,00141/Extensor Nado Estático. Tamanho 300 cm, medindo 7 X 30 X 5./und/05/R$ 85,00142/Colete DeepRunner (Médio) Hidroginástica e Hidroterapia Idealpara treinos de corridas e abdominais na piscina. Auxilia na flutuaçãoCaracterísticas:Fabricado em espuma de EVA de altíssima flutuação,possui cinto ajustável.Med.: 3x35x70cm (AxLxP) Indicado para pessoasde até 90 kilos./und/05/R$ 95,00143/Colete DeepRunner (Grande) Hidroginástica e Hidroterapia Idealpara treinos de corridas e abdominais na piscina. Auxilia na flutuaçãoCaracterísticas: Fabricado em espuma de EVA de altíssima flutuação,possui cinto ajustável. Med.: 3x35x70cm (AxLxP) Indicado para pessoasde até130 kilos./und/05/R$ 84,00144/Caneleira Advanced32x24x3cm Azul As caneleiras Advanced paraHidroginástica são fabricadas com material flutuante, leve e macio, sãoutilizadas para intensificar o treinamento da musculatura de membrosinferiores. São indicadas para alunos avançados. Resistência aproximadade 2,5 Kg./par/05/R$ 73,00145/O Halter hexagonal para hidroterapia, fabricado em espuma de EVAde alta flutuação indicado para exercícios dentro da piscina. Ajuda afortalecer a musculatura do braço e antebraço. Medidas 25 x 15 x 15 cm(Par)./par/20/R$ 85,00146/Water Wings PVC - Medidas - 28 x 13 x 4cm. (Par)./par/05/R$ 76,00147/Hidro Step para Hidroginástica em polietileno - Ótimo p/ realizar Exercíciosna Água com Baixo Impacto p/ Joelhos e Tornozelos. Possui Ventosas queajudam na Fixação no fundo da Piscina. Dimensões : Altura : 13 cm Comprimento: 49 Largura : 35 cm/und/10/R$ 257,00153/Flutuador Fórmula 1 - Tamanho 100 x 70 x 40 cm./und/06/R$ 402,00154/Plataforma de fundo - Chiqueirinho - Tamanho 85 x 85 x 45 cm./und/04/R$ 2.053,00155/Plataforma de fundo com corrimãos paralelos - Tamanho 205 x 85x 45 cm/und/04/R$ 3.830,00156/Túnel modular para fundo de piscina que estimula atividades desubmersão. Tamanho 230 x 84 x 45 cm./und/02/R$ 2.790,00157/Kit Alfanumérico superfície, com 36 unidades. Tamanho 6,5 x 5 x 2cm./und/02/R$ 40,00158/Kit Miniatura fundo, com 12 unidades. Tamanho 11 x 6 x 0,5./und/02/R$ 54,00159/Kit Miniatura superfície, com 12 unidades. Tamanho 11 x 6 x 2 cm./und/02/R$ 31,00160/Animal RING - Kit fundo, com4 unidades. Tamanho 20 x 14 x 0,5 cm./und/02/R$ 71,00161/Kit Acqua PIN para fundo de Piscina, com 10 unidades. Tamanho 17x 2,5 cm./und/02/R$ 113,00163/Cesta de basquete flutuante inox, Tamanho 72 x 43 x 53 cm/par/02/R$ 256,00165/Bola tamanho pequeno com guiso para estímulo da audição./und/02/R$ 122,00166/Cesta plástica para organização de acessórios, Tamanho 70 x 58x 34 cm./und/04/R$ 90,00172/A Caneleira/Tornozeleira 1Kg (Par), é ideal para prática deexercícios de fortalecimento dos músculos de quadril, joelho, perna etornozelo, fisioterapia e práticas esportivas. Peso 1Kg cada.A Caneleira/Tornozeleira é ideal para prática de exercícios de fortalecimento dosmúsculos de quadril, joelho, perna e tornozelo, fisioterapia e práticasesportivas. Peso 1Kg cada./par/100/R$ 22,90173/A Caneleira/Tornozeleira 2Kg (Par), é ideal para prática deexercícios de fortalecimento dos músculos de quadril, joelho, perna etornozelo, fisioterapia e práticas esportivas. Peso 2Kg cada. A Caneleira/Tornozeleira é ideal para prática de exercícios de fortalecimento dosmúsculos de quadril, joelho, perna e tornozelo, fisioterapia e práticasesportivas. Peso 2Kg cada./par/100/R$ 28,00174/A Caneleira/Tornozeleira 3Kg (Par), é ideal para prática deexercícios de fortalecimento dos músculos de quadril, joelho, perna etornozelo, fisioterapia e práticas esportivas. Peso 3Kg cada. A Caneleira/Tornozeleira é ideal para prática de exercícios de fortalecimento dosmúsculos de quadril, joelho, perna e tornozelo, fisioterapia e práticasesportivas. Peso 3Kg cada./par/100/R$ 39,00175/A Caneleira/Tornozeleira 4Kg (Par), é ideal para prática deexercícios de fortalecimento dos músculos de quadril, joelho, perna etornozelo, fisioterapia e práticas esportivas. Peso 4Kg cada. A Caneleira/Tornozeleira é ideal para prática de exercícios de fortalecimento dosmúsculos de quadril, joelho, perna e tornozelo, fisioterapia e práticasesportivas. Peso 4Kg cada./par/100/R$ 48,00176/A Caneleira/Tornozeleira 5Kg (Par), é ideal para prática deexercícios de fortalecimento dos músculos de quadril, joelho, perna e

tornozelo, fisioterapia e práticas esportivas. Peso 5Kg cada. A Caneleira/Tornozeleira é ideal para prática de exercícios de fortalecimento dosmúsculos de quadril, joelho, perna e tornozelo, fisioterapia e práticasesportivas. Peso 5Kg cada./par/100/R$ 56,00177/Corda Confeccionada em PVC Flexível, maniplos em poliestireno./und/200/R$ 29,90179/Luva de Goleiro para Futebol de Campo Oficial. Composição: 100%Látex estendido com tecnologia GRIP para maior segurança durante apartida. Luva com dupla camada de revestimento (Látex e Espuma). Comtecnologia AnatomicSys que permite o encaixe perfeito e flexibilidadetotal. E também tecnologia Aracnun que ajusta a pegada e aumenta aaderência, melhorando assim o desempenho do jogador. Sendo: 10pares no tamanho 08; 10 pares no tamanho 09 e 10 pares no tamanho 10./par/30/R$ 100,00180/Caneleira de EVA de alto impacto revestido com laminado de PVC eamortecimento em EVA soft com baixo relevo, o que torna a caneleiramuito mais flexível e resistente, composição: 50% Polietileno e 50% EVAapenas 67 gramas cada uma, moldes específicos para perna direita eesquerda e adapta-se de acordo com a perna do jogador./par/30/R$ 33,00182/Pasta almofadada com zíper e forrada a preto com pranchetamagnética de Futebol. Ideal para professores instruírem seus alunoscom táticas de jogo Tamanho: 38 cm altura e 27 cm de largura. 11jogadores numerados azuis e 11 jogadores vermelhos numerados. 1bola magnética branca 1 bloco de anotações 1 caneta 1 canetão (pincelatômico) com apagador/velcro. /und/05/R$ 219,90183/Pasta almofadada com zíper e forrada a preto com pranchetamagnética de Futsal. Ideal para professores instruírem seus alunoscom táticas de jogo Tamanho: 38 cm altura e 27 cm de largura. 05jogadores numerados azuis e 05 jogadores vermelhos numerados. 1bola magnética branca 1 bloco de anotações 1 caneta 1 canetão (pincelatômico) com apagador/velcro. /und/05/R$ 219,90184/Pasta almofadada com zíper e forrada a preto com pranchetamagnética de Basquete. Ideal para professores instruírem seus alunoscom táticas de jogo Tamanho: 38 cm altura e 27 cm de largura.11 jogadores numerados azuis e 11 jogadores vermelhos numerados. 1bola magnética branca 1 bloco de anotações 1 caneta 1 canetão (pincelatômico) com apagador/velcro. /und/05/R$ 219,90185/Pasta almofadada com zíper e forrada a preto com pranchetamagnética de Vôlei. Ideal para professores instruírem seus alunos comtáticas de jogo Tamanho: 38 cm altura e 27 cm de largura. 06 jogadoresnumerados azuis e 06 jogadores vermelhos numerados./1 bola magnéticabranca 1 bloco de anotações 1 caneta 1 canetão (pincel atômico) comapagador/velcro./und/05/R$ 219,90186/Pasta almofadada com zíper e forrada a preto com pranchetamagnética de Handebol. Ideal para professores instruírem seus alunoscom táticas de jogo Tamanho: 38 cm altura e 27 cm de largura.11 jogadores numerados azuis e 11 jogadores vermelhos numerados. 1bola magnética branca 1 bloco de anotações 1 caneta 1 canetão (pincelatômico) com apagador/velcro./und/05/R$ 219,90187/Par de Tênis nas cores azul e verde em tamanhos variados,desenvolvido com tecido mais respirável seu cabedal em mesh e sistemaBiomorphic Fit, material de stretch posicionados estrategicamente parareduzir a deformação do calçado. Entressola com TecnologiaPersonalizedHeel Fit, duas camadas de espuma que se moldam ao seucalcanhar, Solyte ,que é mais leve que o EVA comum e SpEVA, suanatureza de alta resposta entrega maior conforto e passadas com maioramortecimento. Solado com Tecnologia DuraSponge combinada comborracha AHAR para amortecimento superior e durável.Especificações: Pisada: Supinada e Normal Ajuste: Cadarço simétricoLingueta: Macia e flexível Cabedal: Em mesh e sistema Biomorphic Fit,material de stretch Entressola: Tecnologia PersonalizedHeel FitTecnologia: Solyte garante maior amortecimento Solado: TecnologiaDuraSponge Solado: Borracha AHAR para amortecimento superior edurável./par/30/R$ 204,90188/Bola Oficial de Futebol de Campo, Termotec, com 8 gomos,confeccionada com PVC. Diâmetro: 68 - 70 cm Peso: 410 - 450 g Câmara:Câmara Airbility Construção: Termotec Material: PVC Miolo: MioloSlip System Removível e Lubrificado./Und/200/R$ 89,90189/Bola Oficial de Futebol de Campo, tamanho infantil, costurada àmão, com 32 gomos, confeccionada com PVC. Diâmetro: 64 - 66 cmPeso: 360 - 390 g Câmara: Câmara Butil Construção: Costurada Material:PVC Miolo: Miolo Removível/Und/40/R$ 72,90190/Skate profissional shape 07 lâminas madeira marfim, truck fundidosem alumínio, coquilhado liga leve, rolamento abec3 e rodas PU na corbranca./und/30/R$ 319,90191/Skate iniciante shape 07 lâminas madeira marfim, truck fundidos emalumínio, coquilhado liga leve, rolamento abec1 e rodas PU na corbranca./und/30/R$ 289,90194/Poste para salto em altura com 2,50m, com estrutura em ferro ealumínio quadrangular, rígido, de no mínimo 4x4cm, e suportes para osarrafo (barra) planos e retangulares com 4cm de largura e 6cm decomprimento, de material liso, fixados firmemente aos postes, base larga,graduado de 1 em 1 cm para ajustes nas alturas, segundo regras daIAAF./par/02/R$ 4.960,00195/Poste para salto com vara com estrutura em ferro e alumínio, baselarga, ajuste com catracas e marcação de 1 em 1 cm./par/02/R$ 6.690,00200/Barra olímpica de 1,50m./und/04/R$ 204,90201/Vara para salto em fibra de vidro resistente, com 14.9 pés, 4,50m decomprimento e peso resistido compreendido entre 135 a 175 libras,conforme solicitação, segundo regras de IAAF./und/05/R$ 5.020,00202/Vara para salto em fibra de vidro resistente, com 13.2 pés, 4,00m decomprimento e peso resistido compreendido entre 100 a 150 libras,conforme solicitação, segundo regras de IAAF./und/05/R$ 4.500,00203/Vara para salto em fibra de vidro resistente, com 11 pés, 3.35m decomprimento e peso resistido compreendido entre 70 a 100 libras,conforme solicitação, segundo regras de IAAF./und/05/R$ 3.500,00216/Polibóia ou (PullBóia) PRONADO é confeccionado com E.V.A., ummaterial de grande durabilidade e resistência. 0,09cm DE ALTURA./und/250/R$ 33,00221/CRONÔMETRO ELÉTRICO GRANDE Usado na borda da piscinaesse cronômetro fabricado em polietileno. extremamente resistente aotempo e ao sol. Características: Diâmetro: 55 cm 110V/und/02/R$ 1.520,00222/Cronômetro digital DESCRIÇÃO - Memória de 60 voltas e piquesc/ 1/10 seg; - Relembra a volta mais rápida, a mais lenta a de tempomédio; - Lembrança de memória depois do inicio e também durante aoperação; - Calendário e horário (12/24 formato de horário); - Alarme;- Duas Contagens regressivas e repetição ( 9H59M59S); - Marchador(Pacer); - Estrutura resistente prova d água; - Bateria CMOS CR2032japonesa, 3.0 V de lítio.Dados Técnicos Tamanho: 8,55x6,4x2,25 cm.

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18 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

Garantia: 06 meses./und/10/R$ 79,00223/Bloco de Partida Removível, (Inox / Polietileno). Tamanho 50 x 50 x40 cm/und/12/R$ 1.168,00225/Halter emborrachado 1Kg para prática de exercícios defortalecimento muscular para braços, ombros, cotovelos e punho./und/100/R$ 9,90226/Halter emborrachado 2Kg para prática de exercícios defortalecimento muscular para braços, ombros, cotovelos e punho./und/100/R$ 19,80227/Quadro Tático Tripé Magnético para Futebol Duas opções parademonstrações num mesmo quadro. Caneta com sistema de limpeza aseco. Imãs que simulam os jogadores e a bola. Tripé retrátil em alumíniocom sistema de engate rápido. 419 Altura montado: 1,60m Peso: 7kgAcompanha bolsa em nylon super resistente com dois compartimentoslaterais e um estojo para a caneta e os imãs./und/03/R$ 470,00228/Quadro Tático Tripé Magnético para Futsal Duas opções parademonstrações num mesmo quadro. Caneta com sistema de limpeza aseco. Imãs que simulam os jogadores e a bola. Tripé retrátil em alumíniocom sistema de engate rápido. Dimensões: 51cm x 85cm (LXA) Alturamontado: 1,60m. Peso: 7kg Acompanha bolsa em nylon super resistentecom dois compartimentos laterais e um estojo para a caneta e os imãs./und/03/R$ 448,00229/Quadro Tático Tripé Magnético para Vôlei Duas opções parademonstrações num mesmo quadro. Caneta com sistema de limpezaa seco. Imãs que simulam os jogadores e a bola. Tripé retrátil emalumínio com sistema de engate rápido. Dimensões: 51cm x 85cm (LXA)Altura montado: 1,60m Peso: 7kg Acompanha bolsa em nylon superresistente com dois compartimentos laterais e um estojo para a canetae os imãs./und/03/R$ 470,00230/Quadro Tático Tripé Magnético para Basquete Duas opções parademonstrações num mesmo quadro. Caneta com sistema de limpezaa seco. Imãs que simulam os jogadores e a bola. Tripé retrátil emalumínio com sistema de engate rápido. Dimensões: 51cm x 85cm (LXA)Altura montado: 1,60m Peso: 7kg Acompanha bolsa em nylon superresistente com dois compartimentos laterais e um estojo para a canetae os imãs./und/03/R$ 420,00231/Quadro Tático Tripé Magnético para Handebol Duas opções parademonstrações num mesmo quadro. Caneta com sistema de limpezaa seco. Imãs que simulam os jogadores e a bola. Tripé retrátil emalumínio com sistema de engate rápido. Dimensões: 51cm x 85cm (LXA)Altura montado: 1,60m Peso: 7kg Acompanha bolsa em nylon superresistente com dois compartimentos laterais e um estojo para a canetae os imãs./und/03/R$ 420,00232/Barreira para treino de jogadores com 5 bonecos de madeiraarticuláveis, com rodas de borracha para locomoção./und/03/R$ 2.900,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38361/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 035/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e LazerOBJETO: fornecimento de materiais de distribuição gratuita e consumo(...) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte eLazer na manutenção dos projetos esportivosFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ARR III Comércio e Serviços LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):8/Confecção de Kit de uniforme (FEMININO), contendo 01 maiô, 01bermuda, 01 camisa e 01 boné, a ser distribuído aos participantes doProjeto Bom dia./KIT/600/R$ 131,40 8.1/Maiô em lycra, de 1ª qualidade(82% poliamida, 18% elastano c/ forro 100% poliamida) na cor azul comviés em branco, com logo do Projeto Bom Dia bordada na frente, medindo08 x 08 cm e nas costas logo da PMRO (sem slogan), medindo 08 x 08cm. Sendo nos tamanhos adultos:100 P, 200 M, 200 G e 100 GG./// 8.2/Bermuda térmica em lycra (82 % poliamida, 18% elastano) na cor azulcom detalhes verde e branco, contendo a logos bordadas do ProjetoBom Dia e da PMRO/SEMEL. (sem slogan) na perna, medindo 08 x 08cm. Sendo nos tamanhos adultos:100 P, 200 M, 200 G e 100 GG./// 8.3/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda a mantero corpo confortável e seco a absorver a transpiração da pele e permitiruma rápida evaporação) na cor branca, com manga curta com logo emtransfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logo daPMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10, Sendo nos tamanhosadultos:100 P, 200 M, 200 G e 100 GG./// 8.4/Boné em tactel na corbranca com logo em impressão sublimada.///9/Confecção de Kit de uniforme (MASCULINO), contendo 01 sunga, 01bermuda, 01 camisa e 01 boné, a ser distribuído aos participantes doProjeto Bom dia./KIT/200/R$ 116,40 9.1/Sunga em lycra na cor azul de1ª qualidade (82 % poliamida 18 % elastano c/ forro 100% poliamida)bordada com Logo da PMRO/SEMEL (sem slogan) e do Projeto BomDia, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos adultos: 30 P, 60 M,60 G e 50 GG./// 9.2/Bermuda masculina em tactel na cor azul, com logodo Projeto Bom Dia e PMRO/SEMEL (sem slogan), na perna, medindo08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos adultos: 30 P, 60 M, 60 G e 50 GG./// 9.3/Camisa em tecido 100% poliéster, tipo dry fit(tecido que ajuda amanter o corpo confortável e seco a absorver a transpiração da pele epermitir uma rápida evaporação) na cor branca, com manga curta comlogo em transfer na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costas logoda PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10. Sendo nos tamanhosadultos: 30 P, 60 M, 60 G e 50 GG./// 9.4/Boné em tactel na cor brancacom logo em impressão sublimada.///10/Confecção de Kit de uniforme (FEMININO), contendo 01 bermuda e01 camiseta a ser distribuído aos participantes do Projeto Rio das Ostrasem Movimento./KIT/600/R$ 64,90 10.1/Bermuda térmica em lycra (82 %poliamida, 18% elastano) na cor azul, contendo a logo bordado do ProjetoRio das Ostras em Movimento e da PMRO/SEMEL (sem slogan) naperna, medindo 08 x 08 cm cada. Sendo nos tamanhos: 150 P, 200 M, 150G e 100 GG./// 10.2/Camiseta regata100% poliester, tipo dry fit (tecidoque ajuda a manter o corpo confortável e seco a absorver a transpiraçãoda pele e permitir uma rápida evaporação), na cor branca, com logo emtransfer do Projeto na parte da frente, medindo 25 x 20 cm e nas costaslogo da PMRO/SEMEL (sem slogan), medindo 15 x 10 cm. Sendo nostamanhos: 150 P, 200 M, 150 G e 100 GG.///49/Bolsa para viagem na cor azul e verde com detalhes em branco em nylon600 c/ 50 cm e logomarcas da PMRO/SEMEL bordadas./und/30/R$ 24,8650/Bolsa para carregar material em nylon paraquedas na cor azul everde de 90 cm de altura./und/10/R$ 44,1052/Bola Oficial de Futsal MAX 100, tamanho mirim (sub-11), Termotec,

com 8 gomos, confeccionada com PU./und/20/R$ 57,6853/Bola Oficial de Futsal MAX 200, tamanho infantil (sub-13), Termotec,com 8 gomos, confeccionada com PU. Diâmetro: 55 - 59 cm Peso: 350- 380 g Câmara: Câmara Airbility Construção: Termotec Material: PUMiolo: Miolo Slip System Removível e Lubrificado/und/20/R$ 44,9854/Bola Oficial de Futsal MAX 500, Termotec, com 12 gomos,confeccionada com PU. Diâmetro: 61 - 64 cm Peso: 410 - 440 g Câmara:Câmara Airbility Construção: Termotec Material: PU Miolo: Miolo SlipSystem Removível e Lubrificado/und/50/R$ 34,4855/Bola Oficial de Vôlei PRÓ 6.0, matrizada, com 18 gomos,confeccionada com microfibra. Bola Oficial aprovada pela FederaçãoInternacional de Vôlei (FIVB). Diâmetro: 65 - 67 cm Peso: 260 - 280 gCâmara: Câmara Airbility Construção: Matrizada Material: MicrofibraMiolo: Miolo Slip System Removível e Lubrificado/und/50/R$ 112,9856/Bola Oficial de Vôlei de Praia BEACH VÔLEI PRÓ, com 12 gomos,confeccionada com microfibra. Exclusiva tecnologia Termotec comabsorção de 0% de água, ideal para a modalidade. Diâmetro: 65 - 67 cmPeso: 260 - 280 g Câmara: Câmara Airbility Construção: TermotecMaterial: Microfibra Miolo: Miolo Slip System Removível e Lubrificado/und/20/R$ 44,6657/Bola de handebol, categoria masculina profissional federada,confeccionada em PU Special catch c/ costura, c/ miolo removível (mioloslip system) e lubrificado, com câmara de airbility, peso 425-475g,diâmetro 58-60 cm, estas bolas deverão conter obrigatoriamente carimbodas Confederações Brasileira de handebol e Internacional de Handebol./und/20/R$ 81,9858/Bola de handebol, categoria feminina profissional federada,confeccionada em PU Special catch c/ costura, c/ miolo removível (mioloslip system) e lubrificado, com câmara de airbility, peso 325-400g,diâmetro 54-56 cm, estas bolas deverão conter obrigatoriamente carimbodas Confederações Brasileira de handebol e Internacional de handebol./und/30/R$ 95,9859/Bola de handebol, categoria infantil profissional, confeccionada emPU Special catch matrizada, c/ miolo removível (miolo slip system) elubrificado, com câmara de airbility, peso 230-270g, diâmetro 49-51 cm,estas bolas deverão conter obrigatoriamente carimbo das ConfederaçõesBrasileira de handebol e Internacional de handebol./und/15/R$ 89,9860/Bola de beach soccer, confeccionada em PU pró c/32 gomoscosturada, c/miolo removível (miolo slip system) e lubrificado, c/ câmarade airbility, peso 420-450g, diâmetro 68-69 cm./und/10/R$ 101,5362/Bola de basquete pró 7.3, categoria adulto, confeccionada emexclusivo PU c/ microfibra, c/ miolo removível (miolo slip system) elubrificado, com câmara de airbility,peso 410-450g, diâmetro 64-66 cm,Com o timbre das Confederações Brasileira e Internacional deBasquetebol./und/10/R$ 94,4865/Bola de iniciação esportiva n° 10, confeccionada em borracha, c/miolo removível (miolo slip system) e lubrificado, com câmara de airbility,peso 180-200g, diâmetro 48-50 cm./und/20/R$ 9,8867/Bola de iniciação esportiva n° 14, confeccionada em borracha, c/miolo removível (miolo slip system) e lubrificado, com câmara de airbility,peso 350-370g, diâmetro 65-67 cm./und/20/R$ 11,9868/Bola Oficial de Futebol de Campo, Termotec, com 8 gomos,confeccionada com PU Ultra 100%. Possui camada NeoGel, deixandoa bola mais macia e elástica, exigindo menos força do atleta para obtera mesma velocidade. Aprovada pela FIFA. Diâmetro: 68 - 70 cm Peso:420 - 445 g Câmara: Câmara irbility Construção: Termotec Material:PU Ultra 100% / NeoGel Miolo: Miolo Slip System Removível eLubrificado./und/20/R$ 94,9869/Bola Oficial de Futebol de Campo, tamanho infantil, nº 04, costuradaà mão, com 32 gomos, confeccionada com microfibra. Diâmetro: 64 - 66cm Peso: 360 - 390 g Câmara: Câmara Airbility Construção: CosturadaMaterial: Microfibra Miolo: Miolo Slip System Removível e Lubrificado./und/20/R$ 83,6770/Bola de Futebol Society Oficial, costurada, com 32 gomos,confeccionada em PU (PU PRO), Câmara Airbility, Miolo Slip Systemremovível e lubrificado, Circunferência: 68 a 69 cm e Peso aproximado:420 à 450g./und/20/R$ 88,2071/Pares de rede oficial para futebol de campo tipo México, medida 7,50x2,50, fio 4 mm trançado na cor branca, malha 16x16cm,fio nylon de polietilenode alta densidade –PEAD(matéria-prima virgem), c/ tratamento uv (ultravioleta) protege contra a ação do tempo./par/10/R$ 111,9572/Pares de rede oficial para futebol de salão, medida 3,20x2,10, fio 4mmtrançado na cor branca, malha 12x12cm,fio nylon de polietileno de altadensidade –PEAD(matéria-prima virgem), c/ tratamento uv (ultra violeta)protege contra a ação do tempo./par/08/R$ 89,3273/Pares de rede para beach soccer, medida 6,20x2,30, fio 4mm trançadona cor branca, malha 15x15cm,fio nylon de polietileno de alta densidade–PEAD(matéria-prima virgem), c/ tratamento uv(ultra violeta) protegecontra a ação do tempo./par/06/R$ 88,2074/Pares de rede de volley oficial CBV, medida 9,50x1,00, malha 10x10cm,fio2mm em nylon de polietileno de alta densidade –PEAD(matéria-primavirgem), com as faixas com 7cm de largura na faixa superior e 5cm na faixainferior. c/ tratamento uv (ultra violeta) protege contra a ação do tempo.Comsuporte para antena./par/10/R$ 123,2575/Pares de rede para futebol society, medida 5,20x2,30, fio 4mm trançadona cor branca, malha 15x15cm,fio nylon de polietileno de alta densidade–PEAD(matéria-prima virgem), c/ tratamento uv (ultra violeta) protegecontra a ação do tempo./par/08/R$ 72,9787/Apito profissional esportivo classic confeccionado em plástico rígidocom 5 cm de comprimento aproximadamente com silvo de 115 decibéis./und/50/R$ 6,4889/Bomba para encher bola, tamanho médio sistema doubleaction./und/20/R$ 13,9894/Barreira em ferro, com regulagem de alturas oficiais de 0,762 a1.067m, sem contar peso embutido, largura de 1.180 a 1200mm,comprimento máximo das bases de 700mm, barra superior listrada,com largura de 700mm e espessura de 10 a 25mm, segundo as regrasda IAAF./und/10/R$ 271,4096/Bastão para provas de revezamento liso e oco, de seção circular, emplástico, em única peça, com comprimento de 28 a 30 cm, diâmetro de12 a 13 mm, e peso de mínimo de 50gr, colorido, segundo as regras daIAAF./und/08/R$ 13,7397/Bloco de partida, totalmente em alumínio galvanizado, inteiramenterígido em sua construção, para provas de velocidade, com ajuste nasposições no corpo do bloco (parte central), e também regulagem deangulação do apoio dos pés ,totalmente em alumínio, inteiramente rígidosem sua construção e com acabamento em material sintético, segundoas regras da IAAF./und/08/R$ 203,5598/Bloco de Partida de borracha infantil./und/06/R$ 101,65

99/Sarrafo oficial para salto com vara (barra transversal), em fibra de vidro ,com comprimento total de 4,50m (+ou- 2cm), com extremidades duras e lisasmedindo 30 a 35mm de largura e 15 a 20cm de comprimento, peso máximode 2,25kg, com diâmetro da parte circular de 30mm (+ ou – 1mm ), exceto nasextremidades, segundo regras da IAAF./und/04/R$ 508,90100/Sarrafo oficial para salto em altura (barra transversal), em fibra devidro, com comprimento total de 4,00m(+ ou - 2 cm), com extremidadesduras e lisas, medindo 30 a 35 mm de largura e 15 a 20 cm decomprimento, peso máximo de 2kg,com diâmetro da parte circular de30mm(+ ou – 1mm), exceto nas extremidades, segundo regras da IAAF./und/04/R$ 474,98109/Disco para treinamento de 1,250 kg, em madeira./und/06/R$ 214,86110/Disco para treinamento de 750 kg ,em madeira./und/06/R$ 188,28111/Disco para treinamento de 2.0 kg, em borracha./und/06/R$ 153,10112/Disco para treinamento de 1.750 kg, em borracha./und/06/R$ 143,05113/Disco para treinamento de 1.5 kg, kg em borracha./und/06/R$ 79,03114/Disco para treinamento de 1.0 kg, em borracha. /und/06/R$ 88,20115/Disco para treinamento de 600 kg, em borracha./und/06/R$ 78,02116/Disco para treinamento de 750 kg, em borracha./und/06/R$ 62,07117/Disco para treinamento de 1 kg, de aço com madeira./und/04/R$ 203,44118/Peso oficial masculino juvenil de 6 kg em ferro, 105 a 125 mm,segundo regras da IAAF./und/06/R$ 204,26119/Peso oficial masculino menores de 5 kg em ferro, 100 a 120 mm,segundo regras da IAAF./und/06/R$ 179,23120/Peso oficial feminino de 4 kg em ferro, diâmetro de 95 a 110 mm,segundo regras da IAAF./und/06/R$ 134,55122/Martelo para lançamento, oficial masculino de 5 kg em ferro,diâmetro da cabeça de 100 a 120 mm, com comprimento a partir da parteinterna da empunhadura de 1.165 a 1.200mm, e empunhadura reta comcomprimento de 115 mm segundo regras da IAAF./und/04/R$ 265,75123/Martelo para lançamento, oficial feminino de 4 kg em ferro, diâmetroda cabeça de 95 a 110 mm, com comprimento a partir da parte internada empunhadura de 1.160 a 1.195mm, e empunhadura reta comcomprimento de 115mm segundo regras da IAAF./und/04/R$ 225,05131/Pelota de borracha pesando 1 kg./und/06/R$ 166,12132/Pelota de borracha pesando 1.5 kg./und/06/R$ 176,40133/Pelota de couro, costurada a mão, pesando 200g./und/10/R$ 55,75134/Pelota de couro, costurada a mão, pesando300g./und/10/R$ 58,25135/Pelota de couro, costurada a mão, pesando 400g./und/10/R$ 62,20136/Medicinebol de 1 kg em borracha./und/10/R$ 60,50137/Medicinebol de 2 kg em borracha./und/10/R$ 89,90138/Medicinebol de 3 kg em borracha./und/10/R$ 118,18139/Medicinebol de 4 kg em borracha./und/10/R$ 146,45148/Plataforma Inclinada para Hidroterapia com Encaixe em Corrimão- Tamanho 125 x 85 x 75 cm./und/04/R$ 1.973,45149/Plataforma flutuante Tartaruga, fabricada em EVA extra leve comformato lúdico. Medindo 120 x 80 x 2 cm./und/06/R$ 275,95150/Plataforma flutuante HIPOPÓTAMO, fabricada em EVA extra levecom formato lúdico. Medindo 140 x 80 x 30 cm./und/06/R$ 256,70151/Plataforma flutuante PEIXE, fabricada em EVA extra leve comformato lúdico. Medindo 118 x 96 x 3 cm./und/06/R$ 256,70152/Plataforma flutuante LAGOSTA, fabricada em EVA extra leve comformato lúdico. Medindo 95 x 10 x 30 cm./und/06/R$ 199,05162/Bolas - Kit fundo, com 12 unidades. Tamanho 5,5 cm./und/02/R$ 56,40164/Bola Biribol pelota de voleibol aquático- Tamanho de 17 cm dediâmetro./und/02/R$ 137,95167/KIT DE BEACH TENNIS, composto por: Sacola para carregarcomo mochila, 2 raquetes e 1 bolinha. Raquete: Peso: 320gComprimento: 48 cm Composição: Fibra de vidro. Cores variadas./und/02/R$ 537,05168/Peteca com diâmetro da base da peteca deve ter de 5 cm a 5,2 cme sua altura deve ser de 20 cm, incluindo as penas. O peso da petecadeve ser de 40 a 42 gramas, aproximadamente. As penas devem serbrancas, em número de quatro, montadas paralelamente duas a duas,de modo que o quadrado formado caiba num círculo ideal com diâmetrode 4 cm a 5 cm. As penas podem ter outra coloração, em situações emque a cor branca prejudicar a visibilidade dos jogadores. A base deveser construída com discos de borracha, montados em camadassobrepostas. Macia, mais rápida e precisa, Maior resistência edurabilidade, Presilha plástica que permite a padronização e oalinhamento perfeito das penas, Selo branco para visualização em jogosnoturnos./und/40/R$ 12,00181/Bandeirola oficial de futebol de campo reclinável. Fabricada emplástico resistente (SEP). Bases separadas, que são instaladas nogramado, para que a bandeirola possa ser removida após o jogo.Reclinável, com sistema interno de molas revestido de borracha. Bandeiravermelha de poliéster. Dimensões oficiais para futebol de campo (1,50m de altura a partir da junção e 2,5 cm de diâmetro). Conjunto com 04unidades./conjunto/10/R$ 282,60196/Anilha emborrachada de 10.0 kg./und/10/R$ 46,92197/Anilha emborrachada de 15.0 kg./und/10/R$ 93,30198/Anilha emborrachada de 20.0kg./und/10/R$ 150,62199/Anilha emborrachada de 25.0kg./und/10/R$ 188,20204/Estadiômetro portátil: Matéria Prima: Alumínio Capacidade deMedição: 115 cm a 210 cm Tolerância: ±2 mm em 210 cm Resolução:milímetros/und/01/R$ 485,17208/Plicômetro Científico: Plicômetro Científico Sensibilidade 0,1mmAmplitude leitura 88 mm Pressão 10g/mm2/und/01/R$ 1.039,30210/Plataforma de salto: 01 Barra Emissora medindo 800 x 150 x 40 mm01 Barra Receptora medindo 800 x 150 x 40 mm Alcance entre Barras 12metros Peso 3,0 kg Comprimento do cabo: 3,0 m Não necessita contatofísico para determinação das varáveis dos saltos./und/01/R$ 1.568,57211/Barreiras de velocidade: 03 Tripés em alumínio Anodizado * 03Fotocélulas * 03 cabos com 20 metros cada * 01 Sinalizador Lumioso /Sonoro * 01 Software Speed Test 6.0 * 01 Coletor de dados * 01 Fontede alimentação com bateria auxiliar e carregador de baterias (127/220V)* 01 Plataforma de saída para campo de futebol * Garantia de 3 anos/und/01/R$ 4.508,97212/Esteira ergométrica: • Controle via computador com eletrônicamicrocontrolada • Velocidade regulável de 0 a 18 Km/h (podendo serajustada de 0,1 em 0,1 Km/h) • Inclinação: 0 a 26% • Motor de velocidade:2 CV CA • Motor de inclinação: 0,33 CV CA • Alimentação: 220 VMonofásica • Capacidade máxima de carga: 200 Kg • Comprimento:2.051 mm • Largura: 779 mm • Altura: 1.121 mm • Peso da esteira: 175Kg • Dispositivo de comunicação padrão: USB • 50 Hz ou 60 Hz • Únicacom interface USB nativa. Área da cinta: 480 mm X 1450 mm /und/01/R$3.730,90213/Dinamômetro multiuso: 01 Célula de Carga de 200 kgf 02 Mosquetões02 Ganchos Delta 02 Cintas de 2m 01 Rótula M10 01 Suporte para

Page 19: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

19 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

Dinamometria de Preensão Manual 02 Puxadores para DinamometriaForça Escapular 01 Base Dinamometria Dorsal 01 Barra Puxadora270mm 02 Base de Fixação para piso/parede590,00 02 ProlongadoresM10 01 Apoio para Dinamometria de Compressão.01 Manopla para Extensão e Flexão de cotovelo Base para Fixação emPiso e Parede Precisão: 1% da capacidade total/und/01/R$ 667,23224/Escada com degraus antiderrapante e corrimão, composta por 05degraus com 65 cm de largura 155 cm de comprimento x 130 cm dealtura, material em PVC com 0,3 cm de espessura./und/02/R$ 741,30

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38361/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 035/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e LazerOBJETO: fornecimento de materiais de distribuição gratuita e consumo(...) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte eLazer na manutenção dos projetos esportivosFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: F.SCHNEIDER OLMI MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):178/Fita Demarcatória para Quadra de Voleibol de Praia. Padrão Oficial,2 faixas com 8,0mts e 2 faixas com 16mts, largura de 6cm, em polietileno(PE) com ilhoses e speck para fixação./und/100/R$ 67,80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 26666/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: fornecimento de uniformes (blusa camuflada, calçacamuflada...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSegurança PúblicaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: LUZA BRASILEIRA CONFECÇÕES LTDA MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Conjunto de Uniforme operacional para o efetivo da Coordenadoria deProteção Ambiental, composto pelos seguintes itens: * Blusa Camuflada,confeccionada em tecido de brim, poliéster/algodão de padronagemcamuflada nas cores verde, azul e cinza; possui feitio de camisa, aberta nafrente e fechada por uma ordem de cinco botões azuis, dupla face, nas coresverde, azul e cinza, de 17mm, com vista em forma de macho; na altura dopeito, dois bolsos chapados, retangulares, com os ângulos inferioreschanfrados, nas dimensões de 130x150mm a 140x160mm, com pestanasretangulares, ângulos inferiores chanfrados, de 60mm a 65mm de altura;gola em tecido duplo, com bico de cantos vivos, altura de 85mm no pé e de115mm nas extremidades; costas inteiriças com falsa pala; mangascompridas, com reforço oval de 135mmx195mm na altura dos cotovelos;carcela com bico de canto vivo, com 30mm de largura e 610mm decomprimento, e punhos com largura acabada de 80 mm, fechados por umbotão azul e um caseado; cadarço de identificação confeccionado com omesmo tecido da blusa, do lado avesso, com 20mm de largura e comprimentoigual à largura do bolso, aplicado acima do bolso direito por meio de velcro;com brasão da Guarda Municipal bordado na manga do lado esquerdo ebandeira do Município bordado no lado direito. * Calça Camufladaconfeccionada em tecido de brim, poliéster/algodão de padronagemcamuflada nas cores, verde, azul e cinza; reta, folgada até abaixo do joelho,bainha simples, acabada com um dobra de 10mm de largura; possui doisbolsos laterais grandes, presos por costuras tríplices, medindoaproximadamente 230mm x 260mm, duas pregas de 40mm de largura nomeio do bolso; pestanas duplas, medindo, as externas, 230mmx80mm,abotoadas por dois botões de 17mm (01 em cada canto); cós simples comsete passadores distribuídos de forma equidistante; reforço retangular,dom esmo tecido, aplicado na altura do joelho, preso às costuras internase externas da calça; aberta na frente por um braguilha dupla, fechada, porfecho ecler de poliéster da mesma cor do tecido, complementado por ganchode segurança de metal, na parte interna do cós. Nos seguintes Tamanhose Quantidades:Tamanho P – 30 unidades;Tamanho M - 60 unidades;TamanhoG – 30 unidades; Tamanho GG - 20 unidades;Tamanho EG – 10unidades./Unid./150/ R$ 95,002/Camisa Camuflada em malha PV (malha fria), 67% poliéster e 33%viscose, nas cores verde, azul e cinza, com gola careca em ribana comelástano, com silk do brasão da Guarda Municipal na cor amarela, naaltura do peito, no lado esquerdo. Nos seguintes tamanhos:Tamanho P –30 unidades; Tamanho M – 60 unidades; Tamanho G – 30 unidades; TamanhoGG – 20 unidades. Tamanho EG– 10 unidades. /Unid./150/ R$ 14,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 50733/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: fornecimento de bonés em tectel, cinto N.A em nylon, portaalgemas,...para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSegurança PúblicaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: REAL BRAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/Cinto N.A em naylon na cor branca, sem ilhóis,com presilha de latão,no tamanho 1,15 cm/Unid./540/R$ 17,003/Cinto N.A em naylon na cor branca, sem ilhóis,com presilha de latão,no tamanho 1,25 cm/Unid./380/R$ 17,004/Cinto N.A em naylon na cor branca, sem ilhóis,com presilha de latão,no tamanho 1,50 cm/Unid./80/R$ 17,0010/Porta 1º Socorros na cor branca/Unid./500/R$ 10,0011/Porta Algema na cor branca fechado/Unid./1000/ R$ 6,0012/Porta Cassetete na cor branca/Unid./500/R$ 4,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38361/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 035/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e LazerOBJETO: fornecimento de materiais de distribuição gratuita e consumo(...) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte eLazer na manutenção dos projetos esportivosFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,

Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Alternativa Comércio e Serviços LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):46/Colete Salva Vidas nas cores verde e azul homologados pela marinhae podem ser usados com mais conforto, garantido mais segurança nasatividades esportivas aquáticas. Sendo nos Tamanhos: 60 P de 25 a 35Kg, 60 M de 35 a 55 Kg, 60 G de 55 a 110Kg e 20 GG Acima de 110 kg./und/200/R$ 84,45101/Suporte para colocação do sarrafo de salto com vara em alumínioou ferro./und/04/R$ 450,00105/Régua de visualização de resultados para salto triplo./und/04/R$ 550,00125/Dardo em aço para treinamento pesando 1000 gr./und/06/R$ 1.040,00126/Dardo em aço para treinamento pesando 900 gr./und/06/R$ 1.010,00169/Extensor 01 tensão média, feito em Tubo de Látex com PegadasFlexíveis e Extensão em Nylon./und/200/R$ 36,00170/Extensor 03 tensões, feito em Tubo de Látex com Pegadas Flexíveise Extensão em Nylon/und/200/R$ 28,00171/Step EVA, 14 CM, Anti-impacto de alta resistência e plataformasuperior antiderrapante./und/200/R$ 142,00192/Colchão para salto em altura (Nacional) com medidas oficiais emmódulos, tendo não menos de 6,00m(comprimento) X 4,00m (largura)X 0,70cm de altura, de medida total somando-se os módulos, com espumade densidade não inferior a 28, cobertos com vinilona de alta durabilidadee resistência, recobertos de uma única manta telada contendo umacamada de espuma de 0,05 (altura), segundo as regras da IAAF./und/02/R$ 23.700,00193/Colchão para salto com vara (Nacional), com medidas oficiais emmódulos ,tendo não menos de 7,00m (comprimento) incluindo as peçasfrontais (colchão rampados) X 6,00m (largura) X 0,80 (altura), de medidatotal somando-se os módulos. Com espuma de densidade não inferiora 28,cobertos com vinilona de alta durabilidade e resistência, recobertosde uma única peça (excluindo os colchões rampados )de uma mantatelada contendo uma camada de espuma embutida de 0,05 (altura). Aspeças frontais (colchão rampados) devem apresentar um ânguloaproximado de 30° de inclinação, e aproximadamente 1,30m decomprimento total, segundo as regras da IAAF./und/02/R$ 27.279,00214/Cicloergômetro: Polia de Frenagem acionada por cinta e anilhas.Ajuste de altura do selim de 820 m a 1.180 mm Selim de CompetiçãoAjuste de altura do guidom de 1.000 mm a 1.600 mm Largura do Guidom:560 mm Guidom de Competição Largura total: 710 mm Comprimentototal: 1.200 mm Pintura eletrostática a pó na cor Cinza e Grafite Peso:110 kg Quadro super reforçado para suportar testes de ptência (Wingatee Quebec) Compatível com Softwares para Determinação de Potênciae Resistência Anaeróbia - Wingate Test 1.0 e Ergometric 6.0Comprimento do pé de vela modificável (opcional) Pé de vela compatívelcom clip de competição Pés com ajustes de nível Rodas para transporteControle de velocidade em km/h e rpm Carga composta de 01 balançade 0,50 kgf.m, 04 anilhas de 0,10 kgf.m, 01 anilha de 0,25 kgf.m e 20anilhas de 0,50 kgf.m Calibrado Dinamicamente de 10 a 1300 watts de40 a 200 rpm/und/01/R$ 19.730,00215/Ventilômetro: Relação de equipamentos necessária para começaro programa:Computador e impressora; Adipômetro; Estadiômetroportátil; Fita métrica metálica; Balança portátil; Aparelho de pressão./und/01/R$ 4.180,00217/Prancha de Stand up, feita com Bloco EPS Alta Densidade e ResinaEpóxi com Pintura interna evitando riscar a pintura. Nível: Principiantee intermediário. Prancha Hibrida pode ser usada na Praia, rios , lagos,represas, OTIMA FLUTUACAO, SUPER LEVE : 7 Kgs Medidas daPrancha: 10’2'’ ( Altura ) x 31'’ ( Largura ) x 4 1/2 ( grossura ) A partirde pessoas de 10 anos Peso: ate 110 Kg Itens Incluídos:01 Deck já colado na prancha 01 Quilha Central com 2 estabilizadoreslaterais e Chavinha FCS ( para remover as quilhas laterais) 01 Remode Alumínio ajustável com pá preta. 02 fitas laterais já coladas na corazul para proteção em caso do remo bater na prancha.01 capa para aprancha/und/04/R$ 3.390,00218/Caiaque DUPLO confeccionado em polietileno, projetado para ter grandeestabilidade e máximo desempenho. Deve possuir uma plataforma com espaçopara transporte de equipamentos. Encosto com sistema de encaixe rápido ebanco central que permite a utilização por apenas um tripulante. Deve possuiras seguintes características: 02 Encostos reclináveis 02 Remos duploPassadores de nylon Alças de transporte Elástico de proa Elástico debagageiro Dimensões/Capacidade Comprimento: 3.90 m Largura: 88.00cm Altura: 35.00 cm Peso: 32 kg Capacidade: 240 kg Cores Azul ou verde/und/04/R$ 2.000,00219/Caiaque em polietileno simples ABERTO de 1 lugar, com encostointegrado ao assento. CARACTERÍSTICAS Deve possuir as seguintescaracterísticas: 01 Encosto integrado ao assento• 01 Remo duplo Passadores de nylon Alças de transporte Elástico deproa Elástico de bagageiroDimensões/Capacidade Comprimento – 2.74 m Largura – 0.70 m Alt.Pontal – 0.22 mts Peso – 19 kg Capacidade – 150 kg/und/04/R$ 1.100,00220/Prancha de FunBoard Características Modelo: FUNBOARDTamanho: 7’2’’ Medidas: 20 ½’’ Largura - 2 ½’’ Espessura Rabeta:Squash Composição: Bloco 1ª qualidade, tecido importado, quilhasExpans Flex, acabamento polido.Medidas Aprox. com Embalagem: 10x65x220cm (AxLxP)/und/04/R$1.450,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 50733/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança PúblicaOBJETO: fornecimento de bonés em tectel, cinto N.A em nylon, portaalgemas,.. para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSegurança PúblicaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORASLTDA EPPDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Bonés em tactel, na cor branca, com o brasão da Guarda Municipalbordado na frente. Nos seguintes tamanhos: Tamanho P: 300 unidades,Tamanho M: 500 unidades e Tamanho G: 200 unidades./Unid./1000/R$ 9,905/Cinto tipo social em naylon, na cor branca, com fivela prateada (roletee ponteira), no tamanho 1,15 cm/Unid./270/ R$ 6,306/Cinto tipo social em naylon, na cor branca, com fivela prateada (rolete

e ponteira), no tamanho 1,25 cm/Unid./180/ R$ 6,207/Cinto tipo social em naylon, na cor branca, com fivela prateada (roletee ponteira), no tamanho 1,50 cm/Unid./50/ R$ 6,308/Cordel trançado em naylon com uma ponta, na cor branca/Unid./1000/ R$ 5,509/Porta talão em naylon na cor branca/Unid./1000/ R$ 9,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 940/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e SecretariaMunicipal de Bem-Estar SocialOBJETO: Fornecimento de kit de uniformes, kit de material escolar ecamisas para atender a necessidade das Secretarias Municipais deEducação e de Bem-Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: L.V Distribuidora de Materiais LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:KIT/ESPECIFICAÇÃO/UNID./QTD/VLR/UNIT/R$1/KIT UNIFORME CRECHE HORÁRIO INTEGRAL FEMININO,TAM. 02 A 06/Unid./1.084/R$ 269,792/KIT UNIFORME CRECHE HORÁRIO INTEGRAL MASCULINO,TAM. 02 A 06/Unid./1.239/R$ 312,603/KIT UNIFORME PARA PRÉ-ESCOLAR FEMININO, TAM. 04 A 12/Unid./4.930/R$ 250,114/KIT UNIFORME PARA PRÉ-ESCOLAR MASCULINO, TAM. 04 A12/Unid./5.085/R$ 278,655/KIT UNIFORME PARA 1º SEGM. DIURNO FEMININO, TAM. 06 A16 /Unid./14.735/R$ 250,116/KIT UNIFORME PARA 1º SEGM. DIURNO MASCULINO, TAM. 06A 16 /Unid./14.915/R$ 278,657/KIT UNIFORME PARA 1º SEGM. DIURNO FEMININO, TAM. “P”/Unid./820/R$ 250,118/KIT UNIFORME PARA 1º SEGM. DIURNO MASCULINO, TAM.“P”/Unid./894/R$ 278,659/KIT UNIFORME PARA 2º SEGMENTO DIURNO FEMININO, TAM.14 A 16/Unid./4.992/R$ 178,4010/KIT UNIFORME PARA 2º SEGMENTO DIURNO MASCULINO,TAM. 14 A 16/Unid./4.508/R$ 144,7611/KIT UNIFORME PARA 2º SEGMENTO DIURNO FEMININO,TAM.”P/M/G/GG”/Unid./5.503/R$ 165,9612/KIT UNIFORME PARA 2º SEGMENTO DIURNO MASCULINO,TAM. “P/M/G/GG”/Unid./6.262/R$ 144,7613/KIT UNIFORME PARA 1º e 2º SEGM. NOTURNO FEMININO,TAM. “P,M,G,GG”/Unid./2.048/R$ 76,8614/KIT UNIFORME PASRA 1º e 2º SEGM. NOTURNO MASCULINO,TAM.”P,M,G,GG”/Unid./2.172/R$ 76,8615/KIT UNIFORME PARA ENSINO MÉDIO FEMININO, TAM.“16,P,M,G,GG”/Unid487/R$ 220,5216/KIT UNIFORME PARA ENSINO MÉDIO MASCULINO, TAM.“16,P,M,G,GG”/Unid./92/R$ 199,3217/CAMISAS EM MALHA ADULTO / INFANTIL/Unid./60.000/R$ 15,36PREÇO GLOBAL LOTE 01 = R$ 16.359.975,97PLANILHA DE CUSTOS UNITARIOS LOTE 01KIT 01 - Kit Uniforme para CRECHES feminino nos tamanhos 2 a 6 anos.DESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Agasalho de helanca/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34Camisa Manga Longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Calça de helanca/Unid.1/R$ 28,55/R$ 28,55Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Short -saia de helanca/Unid./3/R$ 19,68/R$ 59,04Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36Tênis/Par/1/R$ 69,00/R$ 69,00VALOR DO KIT R$ 269,79KIT 02 - Kit Uniforme para CRECHES masculino nos tamanhos 2 a 6 anosDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Agasalho de helanca/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34Camisa Manga Longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Calça de helanca/Unid./1/R$ 28,55/R$ 28,55Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Bermuda de tactel/Unid./3/R$ 33,95/R$ 101,85Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36Tênis/Par/1/R$ 69,00/R$ 69,00VALOR DO KIT R$ 312,60KIT 03 - Kit Uniforme para o Pré-Escolar feminino, nos tamanhos04 a 12 anosDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Agasalho de helanca/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34Camisa Manga Longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Calça de helanca/Unid./1/R$ 28,55/R$ 28,55Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Short -saia de helanca/Unid./2/R$ 19,68/R$ 39,36Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36Tênis/Par/1/R$ 69,00/R$ 69,00VALOR DO KIT R$ 250,11KIT 04 - Kit Uniforme para o Pré-Escolar masculino, nos tamanhos04 a 12 anosDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Agasalho de helanca/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34Camisa Manga Longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Calça de helanca/Unid./1/R$ 28,55/R$ 28,55Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Bermuda de tactel/Unid./2/R$ 33,95/R$ 67,90Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36Tênis/Par/1/R$ 69,00/R$ 69,00VALOR DO KIT R$ 278,65KIT 05 - Kit Uniforme para o 1º segmento diurno feminino, nostamanhos 06 a 16 anosDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Agasalho de helanca/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34/Camisa Manga Longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90/Calça de helanca/Unid./1/R$ 28,55/R$ 28,55/Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60/Short-saia de helanca/Unid./2/R$ 19,68/R$ 39,36/Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36/Tênis/Par/1/R$ 69,00/R$ 69,00

Page 20: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

20 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

VALOR DO KIT R$ 250,11KIT 06 - Kit Uniforme para o 1º segmento diurno masculino, nos tamanhos06 a 16 anosDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Agasalho de helanca/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34Camisa Manga Longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Calça de helanca/Unid./1/R$ 28,55/R$ 28,55Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Bermuda de tactel/Unid./2/R$ 33,95/R$ 67,90Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36Tênis/Par/1/R$ 69,00/R$ 69,00VALOR DO KIT R$ 278,65KIT 07 - Kit Uniforme para o 1º segmento diurno feminino, nostamanhos P.DESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Agasalho de helanca/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34Camisa Manga Longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Calça de helanca/Unid./1/R$ 28,55/R$ 28,55Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Short -saia de helanca/Unid./2/R$ 19,68/R$ 39,36Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36Tênis/Par/1/R$ 69,00/R$ 69,00VALOR DO KIT R$ 250,11KIT 08 - Kit Uniforme para o 1º segmento diurno masculino, nostamanho P.DESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Agasalho de helanca/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34Camisa Manga Longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Calça de helanca/Unid./1/R$ 28,55/R$ 28,55Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Bermuda de TACTEL/Unid./2/R$ 33,95/R$ 67,90Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36Tênis/Par/1/R$ 69,00/R$ 69,00VALOR DO KIT R$ 278,65KIT 09 - Kit Uniforme para o 2º segmento diurno feminino, nostamanhos 14 e 16 anosDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa manga longa/Unid./1/R$ 36,34/R$ 36,34Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Corsário de lycra/Unid./2/R$ 44,55/R$ 89,10Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36VALOR DO KIT R$ 178,40KIT 10 - Kit Uniforme para o 2º segmento diurno masculino, nostamanhos 14 e 16 anosDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa manga longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Bermuda de TACTEL/Unid./2/R$ 33,95/R$ 67,90Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36VALOR DO KIT R$ 144,76KIT 11 - Kit Uniforme para o 2º seg. diurno feminino, nos tamanhosP, M, G e GGDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa manga longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Corsário de lycra/Unid./2/R$ 44,55/R$ 89,10Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36VALOR DO KIT R$ 165,96KIT 12 - Kit Uniforme para o 2º seg. diurno masculino, nostamanhos P, M, G e GGDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa manga longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Bermuda de TACTEL/Unid./2/R$ 33,95/R$ 67,90Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36VALOR DO KIT R$ 144,76KIT 13 - Kit Uniforme para o 1º e 2º seg. noturno feminino, nostamanhos P, M, G GGDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa manga longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36VALOR DO KIT R$ 76,86KIT 14 - Kit Uniforme para o 1º e 2º seg. noturno masculino, nostamanhos P , M, G GGDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa manga longa/Unid./1/R$ 23,90/R$ 23,90Camisa meia manga/Unid./2/R$ 18,80/R$ 37,60Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36VALOR DO KIT R$ 76,86KIT 15 - Kit Uniforme para o Ensino Médio feminino, nos tamanhos16, P, M, G e GGDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa pólo manga longa/Unid./1/R$ 45,02/R$ 45,02Camisa pólo manga curta/Unid./2/R$ 35,52/R$ 71,04Corsário de lycra/Unid./2/R$ 44,55/R$ 89,10Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36VALOR DO KIT R$ 220,52KIT 16 - Kit Uniforme para o Ensino Médio masculino, nostamanhos 16, P, M, G e GGDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa pólo manga longa/Unid./1/R$ 45,02/R$ 45,02Camisa pólo manga curta/Unid./2/R$ 35,52/R$ 71,04Bermuda de tactel/Unid./2/R$ 33,95/R$ 67,90Camisa sem manga/Unid./1/R$ 15,36/R$ 15,36VALOR DO KIT R$ 199,32KIT 17 - CAMISA EM MALHA ADULTO / INFANTILDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Camisa em malha adulto – infantil/Unid./60.000/R$ 15,36/R$ 921,600,00VALOR DO KIT R$ 921,600,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 940/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e secretariaMunicipal de Bem-Estar SocialOBJETO: Fornecimento de kit de uniformes, kit de material escolar ecamisas para atender a necessidade das Secretarias Municipais deEducação e de Bem-Estar Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Havaí 2010 Comercial LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:KIT/ESPECIFICAÇÃO/UNID./QTD/VLR UNIT R$1/KIT MATERIAL ESCOLAR CRECHE HORÁRIO INTEGRAL/Unid./2.323/R$ 70,102/KIT MATERIAL ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR/Unid./10.015/R$ 87,363/KIT MATERIAL ESCOLAR 1º SEGM. DIURNO/Unid./31.364/R$ 89,984/KIT MATERIAL ESCOLAR 2º SEGM. DIURNO/Unid./21.265/R$ 115,125/KIT MATERIAL ESCOLAR 1º E 2º SEGM. NOTURNO/Unid./4.220/R$ 90,816/KIT MATERIAL ESCOLAR ENSINO MÉDIO/Unid./579/R$106,59PREÇO GLOBAL LOTE 02 R$ 6.752.846,03PLANILHA DE CUSTOS UNITARIOS LOTE 02KIT 01 - KIT MATERIAL ESCOLAR PARA CRECHESDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Mochila/UNID./1/R$ 46,90/R$ 46,90Caderno brochura 96 fls/UNID./3/R$ 2,33/R$ 6,99Caderno cartografia 96fls/UNID./1/R$ 5,63/R$ 5,63Agenda pequena/UNID./1/R$ 7,57/R$ 7,57Caixa de giz de cera 12 cores/UNID./1/ R$ 1,75/R$ 1,75Tubo de cola branca 90g/UNID./1/ R$ 1,26/R$ 1,26VALOR DO KIT R$ 70,10KIT 02 - KIT MATERIAL ESCOLAR PARA PRÉ-ESCOLARDESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Caderno brochura 96 fls/UNID./3/R$ 2,33/R$ 6,99Caderno cartografia 96fls/UNID./1/R$ 5,63/R$ 5,63Caixa de lápis de cor grande 12 cores/UNID./1/R$ 3,78/R$ 3,78Caixa de giz de cera 12 cores/UNID./1/R$ 1,75/R$ 1,75Lápis preto/UNID./3/R$ 0,59/R$ 1,77Pincel de cerdas/UNID./1/R$ 3,40/R$ 3,40Pincel 0/UNID./1/R$ 1,94/R$ 1,94Pincel 2/UNID./1/R$ 2,04/R$ 2,04Pincel 4/UNID./1/R$ 2,14/R$ 2,14Apontador com depósito/UNID./1/R$ 0,97/R$ 0,97Tubo de cola branca 90g/UNID./1/ R$ 1,26/R$ 1,26Borracha Branca/UNID./2/R$ 0,61/R$ 1,22MochilaUNID./1/R$ 46,90/R$ 46,90Agenda pequena/UNID./1/R$ 7,57/R$ 7,57VALOR DO KIT R$ 87,36KIT 03 - KIT MATERIAL ESCOLAR 1º SEGMENTO DIURNODESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Caderno brochura 96 fls/UNID./3/R$ 2,33/R$ 6,99Caderno cartografia 96fls/UNID./1/R$ 5,63/R$ 5,63Estojo/UNID./1/R$ 4,75/R$ 4,75Caixa de lápis de cor grande 12 cores/UNID./1/R$ 3,78/R$ 3,78Caixa de giz de cera 12 cores/UNID./1/R$ 1,75/R$ 1,75Lápis preto/UNID./3/R$ 0,59/R$ 1,77Apontador com depósito/UNID./1/R$ 0,97/R$ 0,97Tubo de cola branca 90g/UNID./1/R$ 1,26/R$ 1,26Borracha Branca/UNID./2/R$ 0,61/R$ 1,22Agenda pequena/UNID./1/R$ 7,57/R$ 7,57Régua 30cm/UNID./1/R$ 1,16/R$ 1,16Mochila/UNID./1/R$ 49,90/R$ 49,90Tesoura sem ponta/UNID./1/R$ 1,65/R$ 1,65Caneta esferográfica azul/UNID./2/R$ 0,79/R$ 1,58VALOR DO KIT R$ 89,98KIT 04 - KIT MATERIAL ESCOLAR 2º SEGMENTO DIURNODESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Mochila/UNID./1/R$ 49,90/R$ 49,90Caderno cartografia 96fls/UNID./1/R$ 5,63/R$ 5,63Caixa de lápis de cor grande 12 cores/UNID./1/R$ 3,78/R$ 3,78Estojo/UNID./1/R$ 4,75/R$ 4,75Lápis preto/UNID./4/R$ 0,59/R$ 2,36Caneta esferográfica azul/UNID./4/R$ 0,79/R$ 3,16Apontador com depósito/UNID./1/R$ 0,97/R$ 0,97Tubo de cola branca 90g/UNID./1/R$ 1,26/R$ 1,26Borracha Branca/UNID./2/R$ 0,61/R$ 1,22Tesoura sem ponta/UNID./1/R$ 1,65/R$ 1,65Caderno Universitário 200fls/UNID./4/R$ 9,82/R$ 39,28Régua 30cm/UNID./1/R$ 1,16/R$ 1,16VALOR DO KIT R$ 115,12KIT 05 - KIT MATERIAL ESCOLAR 1º E 2º SEGMENTO NOTURNODESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Mochila/UNID./1/R$ 49,90/R$ 49,90Lápis preto/UNID./3/R$ 0,59/R$ 1,77Estojo/UNID./1/R$ 4,75/R$ 4,75Caneta esferográfica azul/UNID./2/R$ 0,79/R$ 1,58Apontador com depósito/UNID./1/R$ 0,97/R$ 0,97Borracha Branca/UNID./2/R$ 0,61/R$ 1,22Caderno Universitário 200fls/UNID./3/R$ 9,82/R$ 29,46Régua 30cm/UNID./1/R$ 1,16/R$ 1,16VALOR DO KIT R$ 90,81KIT 06 - KIT MATERIAL ESCOLAR PARA ENSINO MEDIODESCRIÇÃO/UNID./QTD/VL UNIT R$/TOTAL R$/Mochila/UNID./1/R$ 49,90/R$ 49,90Caderno cartografia 96fls/UNID./1/R$ 5,63/R$ 5,63Lápis preto/UNID./4/R$ 0,59/R$ 2,36Caneta esferográfica azul/UNID./4/R$ 0,79/R$ 3,16Apontador com depósito/UNID./1/R$ 0,97/R$ 0,97Tubo de cola branca 90g/UNID./1/R$ 1,26/R$ 1,26Borracha Branca/UNID./2/R$ 0,61/R$ 1,22Tesoura sem ponta/UNID./1/R$ 1,65/R$ 1,65Caderno Universitário 200fls/UNID./4/R$ 9,82/R$ 39,28Régua 30cm/UNID./1/R$ 1,16/R$ 1,16VALOR DO KIT R$ 106,59

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 50265/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materialesportivo (...) para atender ao projeto em movimento e jogos escolaresde Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: REAL BRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-ME

DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Apito/UND/10/R$ 6,454/Balança digital/UND/43/R$ 1.019,506/Bloco de partida para atletismo/UND/30/R$ 356,8923/Bola oficial de futsal mirim/UND/85/R$ 57,7024/Bola oficial de handebol H1L/UND/85/R$ 88,0025/Bola oficial de handebol H2L/UND/85/R$ 94,0026/Bola oficial de handebol H3L/UND/20/R$ 81,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 50265/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materialesportivo (...) para atender ao projeto em movimento e jogos escolaresde rio das ostrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: F SCHNEIDER OLMI MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):3/Arco 88 cm/UND/500/R$ 40,0010/Bola de iniciação tam.12/UND/215/R$ 20,3512/Bola de iniciação tam.08/UND/215/R$ 17,0013/Bola de tênis de mesa/UND/320/R$ 3,2816/Bola oficial de basquetebol 5.6/UND/60/R$ 166,8019/Bola oficial de frescobol/UND/430/R$ 5,7020/Bola oficial de futebol de areia/UND/20/R$ 100,8029/Bola oficial de voleibol mirim/UND/85/R$ 60,5032/Cone PVC rígido 23 a 25 cm/UND/430/R$ 4,4533/Cone PVC rígido 50 cm/UND/430/R$ 7,9035/Corda elástica/UND/320/R$ 8,2538/Jogo de coletes G/UND/34/R$ 47,0039/Jogo de coletes M/UND/34/R$ 47,0040/Jogo de dominó/UND/430/R$ 9,7042/Kit de futebol de mesa/UND/100/R$ 13,9044/Kit fita de demarcação para vôlei de praia/UND/5/R$ 82,8047/Mesa de totó/pebolim oficial/UND/20/R$ 457,0048/Mesa para jogo de botão/UND/20/R$ 167,0053/Peteca/UND/430/R$ 11,9054/Placar de mesa/UND/5/R$ 192,0055/Postes de voleibol/UND/10/R$ 452,0056/Raquete de frescobol/UND/430/R$ 11,9063/Rede oficial de tênis de mesa/PAR/20/R$ 54,0066/Tabela de basquetebol 1,20x0,78m/UND/10/R$ 665,0068/Tabuleiro de dama/UND/100/R$ 31,3071/Trave de futsal/UND/10/R$ 1.176,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 50265/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materialesportivo (...) para atender ao projeto em movimento e jogos escolaresde rio das ostrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/Arco 78 cm/UND/500/R$ 39,99

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 50265/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materialesportivo (...) para atender ao projeto em movimento e jogos escolaresde rio das ostrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: R M COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESA-RIAIS MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):37/Cronômetro/UND/34/R$ 120,5041/Kit badminton/UND/170/R$ 68,5057/Raquete de tênis de mesa/UND/200/R$ 30,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 1203/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2014SOLICITANTE: Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade eMobilidade UrbanaOBJETO: fornecimento de água mineral, natural sem gás acondicionadaem garrafa plástica de 510ml para atender as necessidades da Secretariade Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade UrbanaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: COSTA DO SOL COMÉRCIO E SERVIÇOSEMPRESARIAIS MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Caixa de Água Mineral, natural sem gás, contendo 12 unidades,acondicionada em garrafa plástica de 510 ml, pelo período de 12 meses./UNID/3.500/10,30

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 10533/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: fornecimento de combustível (álcool, diesel, diesel S-10,gasolina e GNV) para abastecimento da frota de veículos oficiais daadministração municipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Auto Posto Campomar Ltda

Page 21: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

21 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/GASOLINA/LT/358.000/R$ 3,2492/ALCOOL/LT./66.500/R$ 2,5993/DIESEL/LT/285.000/R$ 2,5294/DIESEL S-10/LT/115.000/R$ 2,6295/GNV/MT³/20.000/R$ 1,899

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 12990/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 010/2014SOLICITANTE: Secretário Municipal de Esporte e LazerOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação deserviços de transporte, através de ônibus rodoviário em atendimento àsnecessidades da Secretária Municipal de Esporte e LazerFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ESX RIO DAS OSTRAS TRANSPORTE ETURISMO LTDA-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Ônibus Rodoviário – por regime de diárias com veículo à disposiçãoaté 149 km. /Diária/180/R$ 760,002/Ônibus Rodoviário – por regime de km para viagens acima de 150 km./Km/10000/R$ 7,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 47887/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos(barbante, grampeador, copo descartável...), para atender as necessidadesde diversos setores da Prefeitura Municipal de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: MACABU PAPELARIA EIRELI MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$5/PILHA pequena alcalina AA, embalagem com 02 unidades, identificaçãodo produto e fabricante./Und/200/ R$ 1,567/BORRACHA tipo lápis, formato cilindrico de madeira, com cilindro deborracha interno/Und/300/ R$ 0,9510/MINA para Lapiseira grafite 0.5HB estojo com 12 minas/Und/140/ R$ 0,5511/MINA para Lapiseira grafite 0.7 2B estojo com 12 minas/Und/340/ R$ 0,6212/MINA para Lapiseira grafite 0.7 HB estojo com 12 minas/Und/340/ R$ 0,62

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 47887/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão PúblicaOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos(barbante, grampeador, copo descartável...), para atender as necessidadesde diversos setores da Prefeitura Municipal de Rio das OstrasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: C.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DEARTIGO DE PAPELARIA – ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO:ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$2/GRAMPEADOR manual de mesa em metal cromado ou pintado,tamanho grande, carga mínima de 100 grampos referencia 26/6, degrande capacidade para grampear folhas até a espessura de 3mm./Und/300/R$ 5,354/PERFURADOR, 02 furos para até 35 folhas de papel 75 g/m2, metálico,dimensões: 148 x 114 x 67mm, apoio da base em polietileno, pinosperfuradores em aço e molas em aço, diâmetro do furo: 7mm, distânciados furos: 80mm, com margeador de aço inoxidável./Und/100/R$ 15,206/PRANCHETA em acrílico, com prendedor metálico niquelado, formatooficio 2, dimensões 216 x 330mm./Und/300/R$ 4,158/LAPISEIRA 0.5mm/Und/120/R$ 3,809/LAPISEIRA 0.7mm/Und/250/R$ 3,8013/PEN DRIVE 16 GB/Und/50/R$36,0014/COPO descartável, em plástico maleável, capacidade de 50mlaproximadamente, acondicionado em embalagem com 100 unidades./Und/5000/R$ 1,30

Secretaria Municipal de Bem Estar Social

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8007/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: aquisição de cestas básicas, que atenderão aos munícipescarentes de Rio das Ostras.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posterioresalterações.COMPROMITENTE: RM RODRIGUES COMÉRCIO SERVIÇOSEMPRESARIAIS MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/LOTE 1 – CESTA BÁSICA, contendo gêneros alimentícios, de 1ªqualidade; com carimbo de inspeção sanitária; nas embalagens originaisde acordo com a Legislação Sanitária vigente e nos termos do art. 31 doCódigo de Defesa do Consumidor; no ato da entrega o prazo de validadedos produtos deverá ser igual ou superior a 75% do prazo de validadetotal de cada produto; acondicionados em saco plástico atóxico,transparente e com alto grau de resistência, permitindo seu transportecom segurança; com etiqueta informando o conteúdo e seu número deordem, conforme abaixo:/Unidade/4.800/60,931.1/Açúcar refinado, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagemcom as características do produto, pacote com 1kg./Kg/2/1,931.2/Arroz polido (agulhinha), tipo 1, extra, grão longo e fino, embaladoem saco plástico, contendo a descrição das características do produto,pacote com 1kg./Kg/5/1,401.3/Biscoito tipo/similar MARIA/MAIZENA, pacote com 200g./Unidade/2/1,231.4/Biscoito salgado tipo/similar CREAM CRACKER pacote com200gr./Unidade/2/1,31

1.5/Café torrado e moído, de 1ª qualidade, com selo de pureza ABIC,embalado automaticamente, acondicionado em embalagem metalizada com500g, contendo a descrição das características do produto/Unidade/1/6,191.6/CREME, dental, com mínimo de 1.450 ppm de flúor, ação bacteriana.Embalagem: bisnaga com 90 g, com dados de identificação do produto,marca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde./Unidade/2/1,091.7/Farinha de mandioca, tipo 1, crua, fina, acondicionada em embalagemde 1kg, contendo a descrição das características do produto./Kg/1/3,041.8/Farinha de trigo, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem com1kg, contendo a descrição das características do produto./Kg/1/2,091.9/Feijão preto, tipo 1, safra nova, acondicionado em embalagem plásticaoriginal com 1 kg, contendo a descrição das características do produto./Kg/2/2,521.10/Fubá de milho, extra, 1ª qualidade, descortificado 100% natural demilho, pacote com 1 kg./Kg/1/1,191.11/Leite em pó integral, instantâneo, de boa qualidade, sem adição deaçúcar, embalagem com no mínimo 400gr./Unidade/2/5,051.12/Macarrão espaguete, massa preparada com ovos n° 8 ou 9,acondicionada em embalagem com 500g, contendo a descrição dascaracterísticas do produto./Unidade/2/1,731.13/Óleo de soja refinado, lata com 900ml./Unidade/1/3,861.14/Sardinha em lata, em óleo comestível, acondicionado em lata comno mínimo 80gr./Unidade/2/2,141.15/Sabonete, sólido, em barra, com hidratantes, fragrância agradável.Embalagem: com 90 g, com dados do fabricante, data de fabricação,prazo de validade e registro ou notificação na Anvisa/MS./Unidade/2/0,741.16/Sal tipo extra, refinado, iodado, pct com 1 kg./Kg/1/2,08

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8007/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: aquisição de cestas básicas, que atenderão aos munícipescarentes de Rio das Ostras.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: REAL BRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA - MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Subitem/Especificação/Unidade/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/LOTE 2 – KIT 1 - contendo gêneros alimentícios, de 1ª qualidade; comcarimbo de inspeção sanitária; nas embalagens originais de acordocom a Legislação Sanitária vigente e nos termos do art. 31 do Códigode Defesa do Consumidor; no ato da entrega o prazo de validade dosprodutos deverá ser igual ou superior a 75% do prazo de validade totalde cada produto; acondicionados em saco plástico atóxico, transparentee com alto grau de resistência, permitindo seu transporte com segurança;com etiqueta informando o conteúdo e seu número de ordem, conformeabaixo:/Unidade/380/55,742.1/Aveia em flocos finos, integral e 100% natural, rico em fibras, semadição de açúcar, 250gr./Unidade/2/1,872.2/Complemento ou suplemento alimentar, em pó, lácteo, com sacarose,isento de glúten, com adição de vitaminas e minerais, com saboresartificiais de baunilha, chocolate e morango, acondicionado emembalagem com no mínimo 400g, contendo a descrição dascaracterísticas do produto. Ref.: Sustain, Sustagem, Sustacal, Meritene,Nutrem Active./Unidade/1/16,002.3/Leite em pó integral, instantâneo, de boa qualidade, sem adição deaçúcar, embalagem com no mínimo 400gr./Unidade/6/6,003/LOTE 3 – KIT 2 - contendo gêneros alimentícios, de 1ª qualidade; comcarimbo de inspeção sanitária; nas embalagens originais de acordocom a Legislação Sanitária vigente e nos termos do art. 31 do Códigode Defesa do Consumidor; no ato da entrega o prazo de validade dosprodutos deverá ser igual ou superior a 75% do prazo de validade totalde cada produto; acondicionados em saco plástico atóxico, transparentee com alto grau de resistência, permitindo seu transporte com segurança;com etiqueta informando o conteúdo e seu número de ordem, conformeabaixo:/Unidade/3.000/47.220,003.1/Aveia em flocos finos, integral e 100% natural, rico em fibras, semadição de açúcar, 250gr./Unidade/2/1,873.2/Leite em pó integral, instantâneo, de boa qualidade, sem adição deaçúcar, embalagem com no mínimo 400gr./Unidade/2/6,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº39653 /2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº009 /2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Colchões desolteiro para atender as necessidades da Secretaria.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: A.L.Comércio e Serviços Ltda.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/ COLCHÃO, de solteiro, em espuma flexivel de poliuretano (100%),densidade 23 (D23), dimensões (A x L x P): 12 x 78 x 188cm (podendovariar +/- 1 cm), revestido em tecido 100% em polipropileno (TNT).Acondicionados nas embalagens originais, nos termos do Código deDefesa do Consumidor, e em conformidade com as Normas Técnicase Legislações Vigentes/Unid/200/ R$ 134,00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36541/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº007 /2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffetcom ornamentação e Kit Lanches para atender aos diversos eventos eprojetos da Secretaria.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Monica M.M. Nascimento Serviços de BuffetDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/Almoço/ Unidade/900/30,00;2/Bolo de milho/ Kg/380/16,00;3/Bolo de aipim/ Kg/380/19,75;4/Bolo de banana/Kg/380/19,755/Bolo de chocolate/Kg/340/16,00;

6/Caldo de ervilha com bacon/Litro500/14,25;7/Caldo verde/Litro/500/14,25;8/Canjica/Litro/500/14,25;9/Bolo branco/Kg/1.000/23,5010/Mini pizza/Unidade/3.600/1,6311/Mini cachorro quente/Unidade/6.110/1,6512/Salgados fritos simples/Unidade/5.000/0,8013/Salgados folheados/Unidade/5.000/0,9014/Barquetes/Unidade/5.000/0,9015/Iscas/Unidade/5.000/0,8316/Torta salgada/Kg/3.400/19,5017/Salgados assados/Unidade/5.000/0,8418/Bombons de chocolate/Unidade/2.500/0,4519/Refrigerante de 1ª qualidade, garrafa pet 2 litros/Unidade/3.550/5,4520/Refrigerante de 1ª qualidade, garrafa pet 2 l, diet, tipo cola/Unidade/60/5,5021/Água mineral natural c/gás, copo 200ml, envazado e lacrado/Unidade/15.000/0,6322/Água mineral natural s/gás, copo 200ml, envazado e lacrado/Unidade/15.000/0,5823/Mesa de frutas/Unidade/250/2,9624/Coffe break/Unidade/2.500/14,9025/Buffet/Unidade/2.500/12,4926/Ornamentação para até 500 pessoas/Unidade/20/3.500,0027/Kit Lanche 1/Kit/4.200/6,3828/Kit Lanche 2/Kit/4.000/6,67ITEM/Descrição completa do material/Unidade/Quant/R$1/Almoço - Cardápio: strogonoff de frango, arroz branco, batata palha,salada de alface crespa com tomate, refrigerantes diversos e sobremesa:mousse diversos sabores/und/900/30,002/Bolo de milho/Kg/380/16,003/Bolo de aipim/Kg/380/19,754/Bolo de banana/Kg/380/19,755/Bolo de chocolate/Kg/340/16,006/Caldo de ervilha com bacon/Litro/500/14,257/Caldo verde com linguiça calabresa e couve mineira/Litro/500/14,258/Canjica com coco, com leite de coco e leite condensado/Litro/500/14,259/Bolo branco, confeitado, com 2 recheios: doce de leite c/ ameixa e leitecondensado c/coco/ KG/1.000/23,5010/Mini pizza, assada, diversos sabores./Unidade/3.600/1,6311/Mini cachorro quente, composto por pão careca mini, salsicha mistatipo hot dog, molho de tomate, cebola e pimentão./Unidade/6.110/1,6512/Salgados fritos simples: coxinha de frango; risoles, quibes, bolinhade queijo tipo coquetel /Unidade/5.000/0,8013/Salgados folheados: bacon com ameixa, banana com canela e presuntoe queijo, tipo coquetel./Unidade/5.000/0,9014/Barquetes: bobó de camarão e frango com catupiry, tipo coquetel./Unidade/5.000/0,9015/Isca: frango e peixe ao molho rosé, tipo coquetel./Unidade/5.000/0,8316/Torta salgada, de pão de forma com recheios de frango, cenoura, ovoe ameixa/Kg/3.400/19,5017/Salgados assados: pastel de forno de frango, de camarão e empadasde frango, tipo coquetel/Unidade/5.000/0,8418/Bombons, de sabores variados de 1ª qualidade com média de 20 a25gr e 100 calorias por unidade/Unidade/2.500/0,4519/Refrigerantes de 1ª qualidade, garrafa pet 2 litros, comum sabores:cola, guaraná, uva, laranja e limão/Unidade/3.550/5,4520/Refrigerantes de 1ª qualidade, garrafa pet 2 litros, diet tipo cola/Unidade/60/5,5021/Água mineral natural com gás, copo 200ml, envazado e lacrado/Unidade/15000/0,6322/Água mineral natural sem gás, copo 200ml, envazado e lacrado/Unidade/15000/0,5823/MESA DE FRUTAS - frutas frescas e lavadas, composta por: /PESSOA/250/2,9623.1/Banana prata/kg/25/3,3723.2/Melancia/kg/30/1,3523.3/Uva Itália/kg/25/4,7523.4/Mamão papaia/kg/25/3,8723.5/Maçã gala/kg/30/2,9123.6/Pera Willians/kg/30/4,4023.7/Melão amarelo/kg/45/1,5623.8/Abacaxi sem rama lateral/kg/45/2,4524/COFFE BREAK - serviço de comidas e bebidas, composto por:/PESSOA/2.500/14,9024.1/Água mineral com gás, garrafas de 500ml/Unidade/395/0,9724.2/Água mineral sem gás, galão de 20litros/Unidade/18/5,6024.3/Biscoito amanteigado doce, nata e polvilho/kg/50/16,2624.4/Biscoito salgado sortidos/kg/50/15,9824.5/Bolo sem recheio ou cobertura, assadeira mínima nº 4, saboreslaranja, chocolate, comum e baunilha./kg/300/18,0024.6/Manteiga com e sem sal, sachê de 30gr/Unidade/2.500/0,7724.7/Brioche/kg/80/16,5024.8/Café de 1ª qualidade/Litro/250/5,1824.9/Chocolate com leite/Litro/300/4,4124.10/Geleia de uva, morango e goiaba, sachê de 30gr/Unidade/2.500/0,8224.11/Leite integral UHT/Litro/105/2,2124.12/Mini pão brioche com recheio de pasta, sabores variados/Unidade/3.860/0,8424.13/Pão doce, peso aproximado de 50gr cada/Unidade/3.860/0,4624.14/Pão francês, com peso mínimo de 50gr/kg/125/5,6624.15/Presunto cozido, sem capa, fatiado/kg/60/14,8124.16/Queijo minas em fatias/kg/60/11,4324.17/Queijo prato, tipo lanchão, fatiado/kg/60/18,3524.18/Refrigerantes de 1ª qualidade, comum e diet, sabores: cola,guaraná, uva, laranja e limão/Litro/410/3,1724.19/Requeijão tradicional, copo com 250gr/Unidade/300/3,2924.20/Refresco de suco de fruta natural de laranja, uva e pêssego/Litro/790/5,6324.21/Torrada para canapé, acondicionado em pacote com até 200gr/kg/90/6,5824.22/Copos plástico descartável, 250ml, acondicionado na embalagemoriginal/Unidade/6.400/0,1024.23/Copo plástico descartável, 50ml, acondicionado na embalagemoriginal/Unidade/6.400/0,0624.24/Prato plástico descartável, nº 15, acondicionados na embalagemoriginal/Unidade/3.500/0,1324.25/Colherzinha plástica descartável, acondicionado na embalagemoriginal/Unidade/3.500/0,1224.26/Garfinho plástico descartável, acondicionado na embalagem

Page 22: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

22 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

original/Unidade/3.500/0,1224.27/Guardanapo de papel, 27cmX32cm, embalagem com 100 unidades/Pacote/90/1,2524.28/Garçons uniformizados/Unidade/15/116,2524.29/Ajudantes de cozinha/Unidade/15/113,7525/BUFFET - Serviço de comidas e bebidas, composto por:/PESSOA/2.500/12,4925.1/Barquete de bobó de camarão e frango com catupiry, tipo coquetel/Unidade/2.320/0,9025.2/Salgados fritos simples: croquete de carne, croquete de queijo,quibes, risoles de queijo e presunto, bolinha de queijo, tipo coquetel./Unidade/5.800/0,8025.3/Salgados fritos: bolinho de bacalhau e coxinha de frango comcatupiry, tipo coquetel./Unidade/2.320/0,9025.4/Folheados assados: bacon com ameixa, banana com canela,presunto com queijo, tipo coquetel./Unidade/3.480/0,9025.5/Iscas: de frango e peixe com molho rosê e tártaro./Kg/170/28,0025.6/Pastel frito: de carne bovina e frango, tipo coquetel./Unidade/2.320/0,8525.7/Canapés variados/Unidade/1.160/0,8025.8/Churrasquinho de filé mignon/kg/105/37,9625.9/Coquetel de frutas/Litro/250/6,2325.10/Ovos de codorna com pasta/Dúzia/78/3,2025.11/Água mineral com gás, acondicionada em garrafas de 500ml/Unidade/450/0,9725.12/Água mineral sem gás, acondicionada em galão de 20 litros/Unidade/21/5,6025.13/Refrigerantes de 1ª qualidade, comum e diet, sabores cola,guaraná, laranja e limão/Litro/750/3,1725.14/Copo plástico descartável, 250ml, acondicionado na embalagemoriginal/Unidade/5.000/0,1025.15/Prato plástico descartável, nº 15, acondicionados na embalagemoriginal/Unidade/5.000/0,1325.16/Garfinho plástico descartável, acondicionado na embalagemoriginal./Unidade/2.500/0,1225.17/Guardanapo de papel, 27cmx32cm, embalagem com 100 unidades/Pacote/50/1,2525.18/Garçons uniformizados/Unidade/6/116,2525.19/Ajudantes de cozinha/Unidade/6/113,7526/ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS: mesas, cadeiras, toalhas,bolas, flores do campo, avencas e vasos pequenos nas mesas, para até500 pessoas./Unidade/20/3.500,0027/KIT LANCHE 1, itens que compõem cada kit deverão ser de 1ªqualidade e estar acondicionados em saco plástico virgem, reforçado,transparente, inodoro e atóxico, próprio para alimentos, cada kit é compostopor:/Kit/4.200/6,3827.1/Sanduiche de pão careca, pesando aproximadamente 50g, commargarina e 2 fatias de queijo prato. Embalado em filme plástico virgem,transparente, inodoro e atóxico, próprio para alimentos/Unidade/1/2,8327.2/Refresco de guaraná, tradicional, não alcoólico, sem glúten, copocom 290ml.Embalagem contendo dentre outros dados a origem doproduto, a data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais,em conformidade com ANVISA e registro no Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento./Unidade/1/1,1027.3/Barra de biscoito recheada com polpa de fruta no sabor gioaba,peso liquido 30g.Embalagem contendo dentre outros dados a origemdo produto, a data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais,em conformidade com ANVISA/Unidade/1/1,1427.4/Maçã gala nacional, pesando aproximadamente 155gr/Unidade/1/0,6527.5/Água mineral, natural, fluoretada, sem gás, acondicionada em copodescartável de 200ml.Embalagem contendo dentre outros dados a origemdo produto, a data de fabricação, validade,lote e informações nutricionais,em conformidade com ANVISA/Unidade/1/0,6628/KIT LANCHE 2, itens que compoem cada kit deverão ser de 1ªqualidade e estar acondicionados em saco plástico virgem, reforçado,transparente, inodoro e atóxico, próprio para alimentos, cada kit é compostopor:/KIT/4.000/6,6728.1/Sanduiche de pão careca, pesando aproximadamente 50g, commargarina e 2 fatias de queijo prato. Embalado em filme plástico virgem,transparente, inodoro e atóxico, próprio para alimentos/Unidade/1/2,8328.2/Suco de fruta natural (sabor uva, caju, maracujá ou laranja), nãoalcoolico, pronto para consumo, sem conservantes, sem glutém, semsoja, embalagem tipo tetra pack, acompanha canudo fixado na embalagem,com no mínimo 200ml. Embalagem contendo dentre outros dados aorigem do produto, a data de fabricação, validade, lote e informaçõesnutricionais, em conformidade com ANVISA e registro no Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento./Unidade/1/1,0428.3/Barra de cereal composta de fonte de fibras, livre de gordurastrans, contendo cereais, aveia e pedaços de frutas. Embaladaindividualmente, pesando aproximadamente 25gr e contendo 110 kcal(calorias). Embalagem contendo dentre outros dados a origem doproduto, a data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais,em conformidade com ANVISA/Unidade/1/1,5228.4/Banana tipo prata, pesando aproximadamente 140gr/Unidade/1/0,6228.5/Água mineral, natural, fluoretada, sem gás, acondicionada em copodescartável de 200ml. Embalagem contendo dentre outros dados aorigem do produto, a data de fabricação, validade, lote e informaçõesnutricionais, em conformidade com ANVISA/Unidade/1/0,66

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41769/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº014 /2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiaisdiversos (algodão, barbeador, creme hidratante...), que atenderão asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: RM Rodrigues Comércio e ServiçosEmpresariais MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):6/CONDICIONADOR, para uso adulto, neutro, fórmula suave para usodiário, com extrato de Erva Cidreira de origem 100% natural e mel,condiciona e facilita o desembaraço. Embalagem: frasco com 350 ml,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data defabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.:PALMOLIVE ou similar/Unid/288/R$ 5,5810/CURATIVO adesivo, transparente, modelo tradicional, resistente aágua, impregnado com agente antimicrobiano, dimensões: 1,6cm x

5,7cm, embalados individualmente. Composição: filme termoplásticoadesivo, fibras sintéticas e rede de polietileno. Embalagem: caixa com40 unidades. Na embalagem devera estar impresso dados deidentificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação,prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: BAND-AIDou similar./Unid/264/R$ 6,3923/PENTE, para cabelo; corpo e dentes em material plástico resistentee flexível; dentes espaçados com aproximadamente 3cm de altura, compontas arredondadas, que possibilitem pentear e desembaraçar oscabelos sem machucar o couro cabeludo; atóxico; com aproximadamente20cm de comprimento. Embalagem individual devendo estar impressoos dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade.Ref.: RICCA ou similar./Unid/600/R$ 3,1028/SABONETE LÍQUIDO cremoso, perolado, para uso adulto, óleosnaturais com agentes emolientes, ph neutro, indicado para higiene dapele, alto poder de limpeza, ótima formação de espuma, fragrância suave.Embalagem: frasco com 250ml, com dados de identificação do produto,marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro noMinistério da Saúde. Ref.: DOVE ou similar./Unid/180/R$ 5,4729/SABONETE LÍQUIDO, para uso infantil (CRIANÇAS APARTIR DE0 ANOS DE IDADE), para todos os tipos de pele, com fórmula efragrância suaves, com glicerina, equilibrada ao ph da pele,hipoalergênica, dermatológica e oftalmologicamente testada, não irritaos olho nem a pele. Embalagem: frasco com 200ml, com dados deidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazode validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: HUGGIES ou similar./Unid/692/R$ 10,3232/SHAMPOO, para uso infantil (CRIANÇAS ACIMA DE 3 ANOS DEIDADE) para todas os tipos de cabelo, facilitando o penteado; fórmulasuave, para uso diário, PH balanceado; sem álcool; sem corantes; comextrato de camomila, dermatológica e oftalmologicamente testado, nãoirrita os olhos e a pele. Embalagem: frasco com no mínimo 350ml, comdados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: PAMOLIVEou similar./Unid/700/R$ 8,16

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41769/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº014 /2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiaisdiversos (algodão, barbeador, creme hidratante...), que atenderão asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: VIDILÚ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/ABSORVENTE higiênico; descartável; com abas; tipo de cobertura:SUAVE; fluxo tipo: NORMAL; formato anatômico; circuito completo anti-vazamento e rede de canais que distribuem o fluxo ao longo do absorvente;composição: com gel, vitamina E e Aloe Vera; no mínimo 2 (duas) linhasadesivas; tamanho normal; testado dermatologicamente. Embalagem:pacote com mínimo de 08 unidades embaladas individualmente, comdados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: INTIMUS ousimilar./Unid/192/R$ 2,404/BARBEADOR, de plástico, tipo descartável, tradicional, com uma fitalubrificante, com duas lâminas paralelas em aço inox. Embalagem: blistercom duas unidades, contendo em cada unidade o nome e a marca doproduto, informações técnicas e do fabricante, prazo de validade, númerodo lote e registro no Ministério da Saúde. Ref.: FIAT LUX FLEXOR ousimilar./Unid/120/R$ 3,7914/ESCOVA, para cabelo; para escovar e finalizar; atóxico; cerda emmaterial plástico resistente e flexível com aproximadamente 2 cm dealtura, em aproximadamente meia circunferência, com pontasarredondadas; corpo em madeira com aproximadamente 24cm; cabocom aproximadamente 14cm. Embalagem individual devendo estarimpresso os dados de identificação, procedência, data de fabricação evalidade. Ref.: CONDOR MARISA ou similar./Unid/600/R$ 10,5015/ESPARADRAPO - Fita hipoalergênica microperfurada, na cor brancaou bege, em não tecido de rayon e viscose, resistente a água, com ótimaaderência. Embalagem (com lacre de proteção): rolo 1,2 cm x 4,5 m,com dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo devalidade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: NEXCARE ou similar./Unid/64/R$ 3,4525/POMADA, uso tópico, Oxido de Zinco 150mg + vit. A 5.000UI + vit.D 900UI, acondicionada em tubo plástico com 90g. Embalagem individualdevendo estar impresso os dados de identificação, procedência, data defabricação e validade. Apresentar registro dos produtos na ANVISA eCertificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC dofabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. Ref.: HIPOGLOS ousimilar./Unid/270/R$ 15,9931/SHAMPOO, para uso adulto, neutro, fórmula suave para uso diário,com extrato de erva cidreira de origem 100% natural e mel, para cabelonormal a oleoso. Embalagem: frasco com 350ml, com dados deidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazode validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: PALMOLIVE ousimilar./Unid/300/R$ 5,3933/SOLUÇÃO FISIOLÓGICA de Cloreto de Sódio 0,9 %. Embalagem:frasco com 500ml, com os dados de identificação, procedência, data defabricação e validade. Apresentar registro dos produtos na ANVISA eCertificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC dofabricante conforme resolução ANVISA nº 460/99. Ref.: GLICOLABORou similar./Unid/90/R$ 2,49

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41769/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº014/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiaisdiversos (algodão, barbeador, creme hidratante...), que atenderão asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: RELIGARE EMPREENDIMENTOSCOMERCIAIS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):

2/ALGODÃO, hidrófilo, 100% algodão, branco, alvejado, isento deimpurezas, inodoro e insípido, em bolas. Embalagem: pacote com 50 g,com dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo deesterilização, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.:CREMER, APOLO, YORK ou similar./Unid/392/R$ 2,323/ATADURA, de crepe, tecido 100% algodão, lavado (isento de impurezas,alvejante óptico e resíduo de amido), macio, propriedades elásticas nosentido longitudinal e transversal, com fio retorcido ou singelo, não estéril,atóxica, aparência uniforme, sem rasgos, sem fiapos, sem emendas, semmanchas e qualquer outro tipo de defeito; bordas devidamente acabada,não permitindo desfiamento; dimensões: rolo com 8cm de largura x 1,8mde comprimento, enrolada em si mesma. Embalagem individual, contendoem cada unidade o nome e a marca do produto, informações técnicas e dofabricante, prazo de validade, número do lote e registro no Ministério daSaúde. Ref.: Cremer ou similar./Unid/25/R$ 1,165/COMPRESSA, de gaze hidrófila, dimensões aproximadas 7,5 x 7,5cm, com 8 dobras, descartável, estéril, 100 % algodão em tecido tipotela, confeccionada com 13 fios por cm², alvejada, isenta de impurezas,amido, gordura, corante e com acabamento lateral para evitar odesfiamento. Embalagem com no mínimo 10 unidades. Na embalagemdevera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização,procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro noMinistério da Saúde. Ref.: CREMER ou similar/Unid/339/R$ 0,997/CREME, de hidratação, para uso infantil, testado dermatologicamente,para todos os tipos de cabelo, PH neutro, com cheiro de frutas, comformulação suave e sem corante. Embalagem: pote com 1000gr, comdados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: LORYs-KIDSou similar./Unid/300/R$ 5,358/CREME, dental, com no mínimo de 1450 PPM de flúor, com menta,para uso adulto, tipo tripla ação. Embalagem: bisnaga com 90g, comdados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validadee registro ou notificação no Ministério da Saúde. Ref.: COLGATE ousimilar./Unid/600/R$ 1,099/CREME HIDRATANTE, corporal, para todos os tipos de pele,composição: Ácido Esteárico, óleo mineral, Trietanolamina,propilenoglicol, Monoestearato de Dietilenaglicol, Monoesterato deGlicerina, Metil Parabeno, Propilparabeno, Triclosan, Fragância e águadesmireralizada. Embalagem: frasco com 200ml, com dados deidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazode validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: MONANGE ousimilar./Unid/144/R$ 5,6511/DESODORANTE, em creme, sem perfume, anti-transpirante.Embalagem: com 55g, com dados de identificação do produto, marca dofabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministérioda Saúde. Ref.: COTY ou similar./Unid/228/R$ 4,5319/GEL FIXADOR, ação prolongada, sem adição de Álcool Etílico, nãogorduroso. Embalagem: pote com 300g, com dados de identificação,procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministérioda Saúde. Ref.: BOZZANO AZUL ou similar./Unid/36/R$ 9,3920/HASTE FLEXÍVEL, de polipropileno, com pontas de algodão, 100%puro e com tratamento antigerme. Embalagem: caixa com 75 unidades,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data defabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.:JONHSON & JONHSON ou similar./Unid/150/R$ 2,3922/LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, anatômicas, nãoestéreis, ambidestra, textura uniforme, com alta sensibilidade táctil, boaelasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25cm, com bainha,espessura mínima de 0,16mm, lubrificada com pó bioabsorvivel, tamanho G,com CA e lote impressos no punho. Embalagem: caixa com 100 unidades,contendo externamente os dados de identificação, procedência, data defabricação prazo de validade, registro no Ministério da Saúde. Ref.:DESCARPACK ou similar./Caixa/25/R$ 27,0024/PENTE, para retirada de piolhos e lêndeas, corpo e dentes em plástico.Embalagem individual devendo estar impresso os dados de identificação,procedência, data de fabricação e validade./Unid/60/R$ 1,1926/SABONETE EM TABLETE, suave, comum, para higiene corporal,fragrância agradável, com 90g. Embalagem individual, com dados deidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazode validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: LUX, PALMOLIVEou similar./Unid/240/R$ 0,5927/SABONETE, liquido, cremoso, perolado, biodegradável, paralavagem das mãos, com agentes hidratantes e emolientes, ph balanceado,indicado para higiene da pele, alto poder de limpeza, ótima formação deespuma; aroma de erva doce. Embalagem: galão com 5 litros, comdados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: RICIE ousimilar/Unid/109/R$ 16,4730/SABONETEIRA em plástico ABS, de parede, cor branca, parautilização com refil de sabonete liquido com no mínimo 400 ml, visorfrontal, acionamento através de botão de ejeção, acompanha parafusose buchas de fixação, dimensões aproximadas (a x l x p): 25cm x 12,3cmx 12,5cm. Embalagem com os dados de identificação do produto e marcado fabricante. Ref.: UTILE ou similar./Unid/52/R$ 22,9534/TERMÔMETRO, analógico, de vidro, modelo oval, com coluna deMercúrio (HG) ampla e centralizada, escala maior, fundo amarelo refletor,faixa de temperatura de +35°C a 42°C, comprimento 40 cm, divisão deescala 0,1°C, com dados de identificação do produto, marca dofabricante, registro no Ministério da Saúde e certificado pelo INMETRO/ABNT, acondicionado em estojo plástico com tampa. Ref.: INCOTERM,MEDFEBRE ou similar./Unid/50/R$ 7,13

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41297/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza (desinfetante, vassoura, alcool etilico...), para atender asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: F.SCHNEIDER OLMI MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):6/BALDE de plástico reforçado com alça de metal, 20 litros, coresvariadas./Und/168/ R$ 3,8020/LIXEIRA DE PLÁSTICO, com tampa e pedal, 100 litros/Und/31/R$ 76,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2013

Page 23: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

23 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41297/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza (desinfetante, vassoura, alcool etilico...), para atender asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: R.M. RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOSEMPRESARIAIS ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):3/ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO (ABSOLUTO), liquido, filtrado 92,8%,teor alcóolico mínimo de 99,3 INPN, com registro ou notificação daAnvisa/ MS, frasco de 01 litro, contendo informações, advertências, nºdo lote, data de fabricação e de validade/Und / 1.272/R$ 3,605/AMACIANTE, de roupas perfumado, com registro ou notificação daANVISA/MS, frasco de 02 litros, contendo informações, advertências,nº do lote, data de fabricação e de validade/Und/624/R$2,9511/DETERGENTE EM PÓ (SABÃO EM PÓ), com fórmula active cleancom microcápsulas, com prático sistema de fechamento, composição:tensoativo aniônico, coadjuvantes, corantes, branqueador óptico,fragrância, água e alquil benzeno sulfonato de sódio, embalagem de 01kilo, contendo informações, advertências, nº do lote, data de fabricaçãoe validade./Und/696/R$ 2,6723/LIXEIRA PLÁSTICA, com tampa e pedal, 50 litros/Und/96/R$ 64,0039/SACO DE LIXO, 20 litros, confeccionado em plástico resistente, nacor preta, medindo 50 x 53cm, espessura e 0,004cm, pacote com 100unidades./Und/206/R$ 3,5043/PAPEL TOALHA, crepado, interfolhado, folha simples com 2 dobras,100% fibras naturais virgens, medindo aproximadamente 22,5 comp. X21,5 larg cm, fardo com 1000 folhas, peso médio bruto mínimo de 1400kg, impureza máxima de 15 mm2/m2, com excelente alvura e maciez, nãocausa irritações dérmicas, absorção máxima de 70s, na cor branca,apresenta laudo de irritabilidade e laudo microbiológico dentro davalidade./Und/948/R$ 4,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41297/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza (desinfetante, vassoura, alcool etilico...), para atender asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: AGIL ANDRADE – COMERCIO E SERVIÇOSLTDA MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):4/ÁLCOOL ETILICO, hidratado em gel, mínimo de 65% INPM, incolor,odor característico, com registro ou notificação da ANVISA/MS, frascode 500 ml, contendo informações, advertências, nº do lote, data defabricação e de validade/Und/792/R$ 2,309/DESINFETANTE, de alta qualidade, indicado para limpeza edesinfecção de qualquer superfície lavável, produto eficaz contrabactérias, composição química: cloreto dialquil dimetil benzil amônio,conservante, tensoativo não iônico, corante, essência e veículo, nafragrância floral. Embalagem: galão com 5 litros, com registro ounotificação da Anvisa/MS, contendo informações, advertências, nº dolote, data de fabricação e de validade./Und/312/R$ 6,0019/LIMPADOR MULTI USO, indicado para limpeza de superfícieslaváveis, prático e eficiente, contém ingredientes ativos que dissolvema sujeira, embalagem squeeze, fragrâncias variadas./Und/936/R$ 1,35

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41297/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza (desinfetante, vassoura, alcool etilico...), para atender asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: JULSAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DEPRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/ÁCIDO MURIÁTICO, agente de limpeza útil para retirar manchas decalcário, resíduos de cimentos e ferrugem de pisos e cerâmicas, remoçãode sujidades em chão de ardósia e no desentupimento em geral,embalagem com 01 litro./Und/24/R$ 2,9310/DESODORIZADOR SANITÁRIO, em pedra, com peso mínimo de35g, com alça ou suporte plástico contendo dodecilbenzeno sulfonato desódio, glicerina, perfume e corante, com registro ou notificação na Anvisa/MS, embalagem plástica contendo informações, advertências, nº delote, data de fabricação e de validade./Und/1.872/R$ 0,8913/ESPONJA DE LÃ DE AÇO, com fios finíssimos, emaranhados, pacotecom 04 unidades, pesando 50gr no mínimo./Und/284/R$ 0,9115/FLANELA para limpeza, cor amarela, medindo aproximadamente 38x 38 cm./Und/900/R$ 0,9416/FÓSFORO, composição fósforo, clorato de potássio e aglutinantes,pacote com 10 caixas/Und/324/R$ 1,4427/LUVA de borracha acrilonitrilo butadieno 100%, com proteção contraabrasão, forrada, cor amarela, tamanho M/Und/336/R$ 2,2328/LUVA de borracha acrilonitrilo butadieno 100%, com proteção contraabrasão, forrada, cor amarela, tamanho P/Und/28/R$ 2,2330/PANO DE CHÃO, tipo saco, alvejado, grosso, 100% algodão,costurados no fundo e nas laterais, medindo aproximadamente 50 x 70cm/Und/1.668/R$ 1,5933/PRENDEDOR DE ROUPAS, em madeira, pacote com 12 unidades./Und/240/R$ 0,7534/PURIFICADOR DE AR, isento de CFC, aerosol, embalagem de400ml, fragrâncias variadas./Und/252/R$ 4,8635/RODO de madeira, com borracha dupla, medindo 30cm de largura,com lâmina de borracha látex ou EVA, firme e resistente, cabo de madeirade 1ª qualidade com no mínimo 1,20 cm de comprimento/Und/288/R$ 2,0641/SACO DE LIXO, 30 litros, confeccionado em polietileno, na cor preta,medindo 59 x 62cm, pacote com 10 unidades./Und/408/R$ 2,9746/VASSOURA, com cerdas de piaçava, com base de 20 cm, com cabo de

madeira com aproximadamente 1,50 cm de comprimento./Und/360/R$ 3,45

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41297/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza (desinfetante, vassoura, alcool etilico...), para atender asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: LATTANZI COMERCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):22/LIXEIRA DE PLÁSTICO, com tampa e pedal, 200 litros/Und/6/R$ 240,0024/LIXEIRA, aramada, redonda, sem tampa, com pintura epóxi preto, 13 litros,dimensões aproximadas (A x C x L): 26 x 26 x 33 cm./Und/81/R$ 29,0031/PANO DE PRATO, tipo saco, alvejado e pintado, com bainha, medindoaproximadamente 0,45 x 0,75 cm/Und/960/R$ 1,1838/SACO DE LIXO, 100 litros, confeccionado em plástico resistente,cor preta, medindo 75 x 95 cm, espessura de 0,004cm, pacote com 100unidades./Und/184/R$ 15,9040/SACO DE LIXO, 200 litros, confeccionado em plástico resistente, corpreta, medindo 90 x 113 cm, pacote com 100 unidades./Und/302/R$ 24,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41297/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza (desinfetante, vassoura, alcool etilico...), para atender asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMER-CIAIS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/ÁGUA SANITÁRIA, microfiltrado, composição: princípio ativo,estabilizante, alcalinizante e água, frasco de 01 litro, contendoinformações, advertências, nº de lote, data de fabricação e de validade./Und/1.944/R$ 1,0812/DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO, com 500 ml, ideal para louçase utensílios domésticos, com fórmula concentrada, mais consistente eeficiente na remoção de gorduras, eficiência na limpeza, rendimentos,economia e proteção para as mães e formulação biodegradável./Und/864/R$ 0,9121/LIXEIRA DE PLÁSTICO, com tampa e pedal, 15 litros/Und/84/R$ 15,2426/LUVA de borracha acrilonitrilo butadieno 100%, com proteção contraabrasão, forrada, cor amarela, tamanho G/Und/504/R$ 2,3836/SABÃO EM BARRA, glicerinado, multiuso, com peso de 200g, pacotecom 05 unidades./Und/168/R$ 3,08

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41297/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza (desinfetante, vassoura, alcool etilico...), para atender asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: VIDILÚ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):7/CERA LIQUIDA INCOLOR, para cerâmica com registro ou notificaçãoda Anvisa/MS, frasco de 750ml, contendo informações, advertências, nºde lote e data de fabricação e de validade./Und/192/R$ 2,288/CERA LIQUIDA VERDE, para piso de ardósia, perfumada, auto-brilho, ipermeabilizante e anti-derrapante, contendo resina acrílicametalizada, agente plastificante e nivelante, emulsão de polietileno dealta densidade, coeficiente de atrito mínimo de UO.43, brilo closs, metermínimo de 75,00, teor de não voláteis (TNV), mínimo de 12%, comregistro ou notificação da Anvisa/MS, frasco de 750ml, contendoinformações, advertências, nº do lote, data de fabricação e de validade./Und/624/R$ 2,4014/ESPONJA DUPLA FACE, sendo uma face sintética com materialabrasivo e a outra de espuma de poliuretano, com consistência fina,medindo aproximadamente 7,5 x 11 x 02 cm, embalagem individual/Und/936/R$ 0,2817/LIMPADOR DE VIDRO AZUL, frasco de 500ml, com pulverizador, comregistro ou notificação na Anvisa/ MS, contendo informações, advertências,nº de lote, data de fabricação e de validade/Und/240/R$ 1,2525/LUSTRA MÓVEIS, cremoso perfumado, com silicone, ceramicrocristalina, parafina, emulsificante, espessante, conservante,solvente, alfáticos, perfume e água, frasco com 500ml, com registro ounotificação na ANVISA/MS, contendo informações, advertências, nº delote, data de fabricação e de validade/Und/744/R$ 2,3629/ÓLEO, para lustrar móveis de madeira escura, tipo peroba, compostode óleo mineral, corante e perfume, acondicionado em frasco de 200 ml./Und/372/R$ 3,8932/PAPEL HIGIÊNICO, cor branca, folha dupla de 1ª qualidade, medindo10cm de largura, rolo com 30 metros, pacote com 04 rolos, embalagem comregistro ou notificação na Anvisa/MS, contendo informações, advertências,nº do lote, data de fabricação e de validade/Und/6.260/R$ 1,7037/SABÃO PASTOSO, de alta concentração, função germicida ebactericida, biodegradável, composto de óleos vegetais, embalagemcom 500 ml/Und/408/R$ 2,1542/SACO DE LIXO, 60 litros, confeccionado em plástico resistente, corpreta, medindo 58 x 76cm, espessura de 0,004 cm, pacote com 100unidades./Und/296/R$ 7,2044/VASSOURA DE PELO sintético, alta eficiência na limpeza desuperfícies, base de plástico e cabo de madeira, base: 30cm, cabo:1,30m./Und/208/R$ 3,6445/VASSOURA PARA VASO SANITARIO (LAVATINA), em materialplástico com cerdas resistentes de nylon com suporte plástico, coresvariadas./Und/72/R$ 1,75

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37923/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº011/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mesas ecadeiras de plástico para atender as necessidades das unidades daSecretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: R.S.LOPES EMPREENDIMENTOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/CADEIRA, plástica, monobloco, confeccionado em polipropileno 100%virgem com anti-UV, adulto, sem braço e com encosto ripado, tipo bistrô,empilhável, capacidade mínima de 130 kg, uso em ambiente interno eexterno, cor branca, aprovada e certificada pelos órgãos responsáveis,garantia mínima de 4 anos, dimensões aproximadas (L x P x A): 56 x 50x 86 cm e peso máximo de 2,5kg. Referência: Tramontina, MQM ousimilar. /Und/800/R$ 23,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0172013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37923/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº011/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mesas ecadeiras de plástico para atender as necessidades das unidades daSecretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: MACABÚ E MACABÚ LTDA EPPDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/MESA, quadrada, plástica, monobloco, confeccionado em polipropileno100% virgem com anti-UV, adulto, empilhável, uso em ambiente internoe externo, cor branca, aprovada e certificada pelos órgãos responsáveis,garantia mínima de 4 anos, dimensões aproximadas (L x P x A): 70 x 70x 70 cm e peso máximo de 5,5kg. Referência: Tramontina, MQM ousimilar. /Und/80/R$ 43,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº43026/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº018/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de equipamentosortopédicos (...) e colchões anti-escaras destinados à distribuição aos idosos,portadores de necessidades especiais e vitimas de acidentes, assistidospelos projetos da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e Saúde.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: R.M. RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOSEMPRESARIAIS MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):5/CADEIRA, de rodas, não motorizada, para adulto, confeccionada emaço, estrutura tubular, para usuários até 80kg, pintura epóxi; dobrávelem X; apoio para braços fixo com revestimento em material plásticoresistente; apoio para pés fixos; rodas traseiras aro 24" com pneusmaciços, com rolamento blindado, podendo, incluindo o aro propulsor,ser confeccionado em nylon com no mínimo 12 raios ou alumínio com nomínimo 34 raios; rodas dianteiras pequenas, giratórias com 6 polegadas,pneus maciços, com rolamentos blindados nos eixos; freios bilateraisajustáveis, com acionamento das travas para trás, assento e encosto emmaterial impermeável de alta resistência podendo ser nylon ou courvin,manoplas emborrachadas para condução por terceiros. Garantia mínima:12 (doze) meses. Embalagem com dados de identificação do produto econdição de registro no MS/ANVISA./UND/132/260,006/ANDADOR, tamanho adulto, fixo com altura regulável, auxilia namarcha, em alumínio tubular, barra frontal de aço revestido com pinturaeletrostática, regulagem de altura, dobrável, ponteiras de PVC,acabamento nas extremidades e punho em borracha. Garantia mínima:3 (três) meses. Embalagem com dados de identificação do produto econdição de registro no MS/ANVISA./UND/20/86,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº43026/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº018/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de equipamentosortopédicos (...) e colchões anti-escaras destinados à distribuição aos idosos,portadores de necessidades especiais e vitimas de acidentes, assistidospelos projetos da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e Saúde.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: VIDILÚ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/MULETA, tipo canadense, adulto; estrutura em alumínio com cargamáxima de até 100 kg; com regulagem de altura através de pinos deengate rápido que atravessa os dois tubos; braçadeira articulada epunho em nylon injetado; três ajustes de altura entre o punho e a braçadeira;ponteira aderente, resistente e flexível de poliuretano ou borracha.Garantia mínima: 3 (três) meses. Embalagem com dados de identificaçãodo produto e condição de registro no MS/ANVISA./UND/300/60,004/CADEIRA de roda, para banho, com assento sanitário, largura doassento (mínimo): 49 cm, confeccionada em aço carbono tubular, parausuários de até 130 kg, com pintura epóxi, estrutura de modo a permitirseu encaixe sobre o vaso sanitário normal, providas de 04 (quatro)rodas pequenas aro 6", com pneus maciços, sendo as rodas traseirasgiratórias e dianteiras fixas na parte interna da cadeira, freio bilateralcom sistema esticador, manopla emborrachada para condução porterceiros, apoio para os pés retrátil, apoio para braços fixo, encosto emnylon ou courvin. Garantia mínima: 12 (doze) meses. Embalagem comdados de identificação do produto e condição de registro no MS/ANVISA./UND/10/247,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 42174/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº012/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social

Page 24: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

24 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de fraldas descartáveisinfantis e geriátricas para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Bem Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ALPHA LAGOS COMÉRCIO LTDA MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL, tamanho M, unissex, nãoestéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substâncias alergênica,DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, sem rasgos, impurezas,fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, de formato cavado eanatômica, barreiras anti-vazamento e anti-retorno, de cintura ajustável,dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gelsuperabsorventes, camadas externas e internas perfeitamentesobrepostas, com bordas unidas entre si, deve conter no mínimo doisfios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a suafinalidade, superfície uniforme, livre de empelotamentos ou qualqueroutro tipo de defeito, perfume de fragrância agradável, composta de:polpa de celulose, polímero superabsorvente, filme de polietileno, filmede polipropileno, não tecido de fibras de polipropileno, adesivos eelásticos. Revestimento externo confeccionado em plástico de polietilenocom espessura, flexibilidade e resistência adequada, dotada de faixamulti ajustáveis nas laterais de tecido macio tipo “TNT”, com duas tirasabre e fecha tipo “VELCRO” de fácil manuseio. Embalagem: o produtodeve ser acondicionado em embalagem plástica ORIGINAL DOFABRICANTE resistente de forma a manter a integridade do produtoaté o momento do uso. As embalagens deverão trazer estampadas, nomínimo, as seguintes informações: instruções de uso, procedência defabricação; nome comercial; conteúdo qualitativo e quantitativo;dimensões; data de fabricação/validade; nº do lote; condição ou nº doRegistro no Ministério da Saúde e demais informações constantes daLei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor)./Und/12.600/R$ 0,403/FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL, tamanho G, unissex, não estéril,de uso externo único, atóxica, isenta de substâncias alergênica,DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, sem rasgos, impurezas,fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, de formato cavado eanatômica, barreiras anti-vazamento e anti-retorno, de cintura ajustável,dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gelsuperabsorventes, camadas externas e internas perfeitamentesobrepostas, com bordas unidas entre si, deve conter no mínimo doisfios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a suafinalidade, superfície uniforme, livre de empelotamentos ou qualqueroutro tipo de defeito, perfume de fragrância agradável, composta de:polpa de celulose, polímero superabsorvente, filme de polietileno, filmede polipropileno, não tecido de fibras de polipropileno, adesivos eelásticos. Revestimento externo confeccionado em plástico de polietilenocom espessura, flexibilidade e resistência adequada, dotada de faixamulti ajustáveis nas laterais de tecido macio tipo “TNT”, com duas tirasabre e fecha tipo “VELCRO” de fácil manuseio. Embalagem: o produtodeve ser acondicionado em embalagem plástica ORIGINAL DOFABRICANTE resistente de forma a manter a integridade do produtoaté o momento do uso. As embalagens deverão trazer estampadas, nomínimo, as seguintes informações: instruções de uso, procedência defabricação; nome comercial; conteúdo qualitativo e quantitativo;dimensões; data de fabricação/validade; nº do lote; condição ou nº doRegistro no Ministério da Saúde e demais informações constantes daLei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor)./Und/30.240/R$ 0,374/FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL, tamanho XG, unissex, nãoestéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substâncias alergênica,DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, sem rasgos, impurezas,fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, de formato cavado eanatômica, barreiras anti-vazamento e anti-retorno, de cintura ajustável,dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gelsuperabsorventes, camadas externas e internas perfeitamentesobrepostas, com bordas unidas entre si, deve conter no mínimo doisfios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a suafinalidade, superfície uniforme, livre de empelotamentos ou qualqueroutro tipo de defeito, perfume de fragrância agradável, composta de:polpa de celulose, polímero superabsorvente, filme de polietileno, filmede polipropileno, não tecido de fibras de polipropileno, adesivos eelásticos. Revestimento externo confeccionado em plástico de polietilenocom espessura, flexibilidade e resistência adequada, dotada de faixamulti ajustáveis nas laterais de tecido macio tipo “TNT”, com duas tirasabre e fecha tipo “VELCRO” de fácil manuseio. Embalagem: o produtodeve ser acondicionado em embalagem plástica ORIGINAL DOFABRICANTE resistente de forma a manter a integridade do produtoaté o momento do uso. As embalagens deverão trazer estampadas, nomínimo, as seguintes informações: instruções de uso, procedência defabricação; nome comercial; conteúdo qualitativo e quantitativo;dimensões; data de fabricação/validade; nº do lote; condição ou nº doRegistro no Ministério da Saúde e demais informações constantes daLei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor)./Und/39.360/R$ 0,386/FRALDA DESCARTÁVEL DE USO ADULTO (PÓS-PARTO, PÓS-OPERATÓRIO E GERIÁTRICA), tamanho XG, para incontinência urináriasevera de GRANDE INTENSIDADE, atóxico, hipoalergênico,dermatologicamente testado, com quatro fitas adesivas reposicionáveis,cobertura filtrante suave que proporcione máximo conforto, com no mínimo03 (três) elásticos nas pernas e de ajuste suave que evitem vazamentos,barreiras antivazamento, indicador de umidade e com perfume defragrância agradável; composto por: flocos de gel com grande capacidadede absorção, fibras de celulose, papel absorvente, fibras de polipropileno,polímeros termoplásticos, polímeros super absorventes, filme de polietileno.Embalagem: o produto deve ser acondicionado em embalagem plásticaORIGINAL DO FABRICANTE resistente de forma a manter a integridadedo produto até o momento do uso. As embalagens deverão trazerestampadas, no mínimo, as seguintes informações: instruções de uso,procedência de fabricação; nome comercial; conteúdo qualitativo equantitativo; dimensões; data de fabricação/validade; nº do lote; condiçãoou nº do Registro no Ministério da Saúde e demais informações constantesda Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor)./Und/8.000/R$ 1,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41769/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº014/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiaisdiversos (algodão, barbeador, creme hidratante...), que atenderão asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):12/ESCOVA DENTAL, para uso adulto; cabeça regular nº 35; cerdas denylon em ziguezague, macias, aparadas e arredondadas, de médiadureza; cabo reto, emborrachado, anti-derrapante, medindoaproximadamente 15cm; cores variadas; acompanha estojo flip-top.Embalagem individual com dados do fabricante, data de fabricação,prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.: CONDORMAXIL ou similar./Unid/1.480/R$ 3,4913/ESCOVA DENTAL, para uso infantil, com protetor de cerdas; cerdasde nylon, macias, com 04 fileiras de tufos contendo 28 cerdas cada,aparadas e arredondadas uniformemente na mesma altura; cabo retomedindo aproximadamente 15cm, anatômico, com empunhadura, decores variadas. Embalagem individual com dados do fabricante, data defabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Ref.:CONDOR MAXIL ou similar./Unid/1.450/R$ 0,8116/ESPONJA, para banho; dermatologicamente testada; colorida; duplaface/cor (limpeza + massagem e tonificação da pele); em espuma depoliuretano, fibra sintética, resina sintética e mineral, dimensõesaproximadas: 11,2 x 7 x 2,3cm. Embalagem com dados de identificação,procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro noMinistério da Saúde. Ref.: PONJITA ou similar./Unid/600/R$ 2,7617/FIO DENTAL, tradicional, polipropileno com cobertura de cera de abelha,resistente ao rompimento e desfiamento. Embalagem: caixa plástica comtampa, com 50 metros de fio, contendo externamente os dados de identificação,procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministérioda Saúde. Ref.: COLGATE ou similar./Unid/60/R$ 4,2918/GEL, dental, com no máximo de 1100 ppm de flúor, para uso infantil,ação bactériana, não abrasivo, sabor Tutti-frutti. Embalagem: bisnagacom 50g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde. Ref.:TANDY ou similar./Unid/700/R$ 3,3721/LOÇÃO HIDRATANTE, pediátrico, a base de ureia a 3%, uso externo.Embalagem: frasco com 150 ml, com dados de identificação do produto,marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro noMinistério da Saúde. Ref.: UREADIN ou similar./Unid/300/R$ 41,78

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41297/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº013/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza (desinfetante, vassoura, alcool etilico...), para atender asnecessidades das unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: MACABÚ PAPELARIA EIRELI MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):18/LIMPADOR DESENGORDURANTE, para limpeza imediata, uso emcozinha em geral, composição básica de alquil benzeno sulfonato desódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, perfume, água e conservante, frascode 500 ml, com pulverizador, com aroma de limão./Und/936/R$ 2,69

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº43026/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº018/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de equipamentosortopédicos (...) e colchões anti-escaras destinados à distribuição aos idosos,portadores de necessidades especiais e vitimas de acidentes, assistidospelos projetos da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e Saúde.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):3/CADEIRA de roda, para banho, com assento sanitário removível, largurado assento (mínimo): 39cm, confeccionada em aço carbono tubular, parausuários de até 85kg, com pintura epóxi, estrutura de modo a permitir seuencaixe sobre o vaso sanitário normal, providas de 04 (quatro) rodaspequenas aro 6", com pneus maciços, sendo as rodas traseiras giratóriase dianteiras fixas na parte interna da cadeira, freio bilateral com sistemaesticador, manopla emborrachada para condução por terceiros, apoiopara os pés retrátil, apoio para braços fixo, encosto em nylon. Garantiamínima: 12 (doze) meses. Embalagem com dados de identificação doproduto e condição de registro no MS/ANVISA./UND/100/139,507/COLCHÃO anti-escara, tipo caixa de ovo, em espuma de poliuretano,densidade D28, sem capa, medindo aproximadamente 188 cm x 90 cm x 04 cm.Garantia mínima: 03 (três) meses. Embalagem com dados de identificaçãodo produto e condição de registro no MS/ANVISA./UND/60/39,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº43026/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº018/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de equipamentosortopédicos (...) e colchões anti-escaras destinados à distribuição aos idosos,portadores de necessidades especiais e vitimas de acidentes, assistidospelos projetos da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e Saúde.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: JVC PORTO COMÉRCIO ATACADISTA,VAREJISTA, DISTRIBUIDOR E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOHOSPITALAR LTDA EPPDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/BENGALA, tipo bastão, em alumínio anodizado; com regulagem dealtura através de pinos de engate rápido que atravessa os dois tubos;cabo “T” anatômico em nylon; ponteira aderente, resistente e flexível depoliuretano ou borracha. Garantia mínima: 3 (três) meses. Embalagemcom dados de identificação do produto e condição de registro no MS/ANVISA./UND/25/19,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº42177/2013

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Contratação de empresa fornecimento de KIT enxovalcompostos por materiais de uso infantil (algodão, banheira plástica,calça enxuta...) destinados a gestantes e nutrizes, assistidas pelosprojetos da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e Saúde.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/KIT ENXOVAL, com motivos femininos, masculinos e neutros, comitens de 1ª qualidade, conforme abaixo especificado: KIT/400/R$ 315,80/126.320,001.1/BOLSA PARA GESTANTE, em tecido verniz na cor branca ou verde,nas dimensões 0,35 x 0,27 x 0,15 m, acabamento em vivo, com forro, com04 divisões, com zíper na cor Verde ou branca (bolsa verde com zíperbranco e bolsa branca com zíper verde) e compartimento paramamadeira, alça de 1,20 m, com trocador de fraldas em vinil na mesmacor, com logotipo bordado na frente nas dimensões 10 x 15 cm, conformelayout anexo./Und/1/62,00/62,001.2/ALGODÃO hidrófilo branco, composto de fibras 100% algodão,purificadas e alvejadas, formato bola. Embalagem com 100 g(aproximadamente 50 unidades), com dados de identificação,procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validadee registro no Ministério da Saúde./Und/1/4,90/4,901.3/BANHEIRA DE PLÁSTICO para bebê, com válvula de segurançacom esvaziamento, encosto para cabeça, apoio para depositar o sabonetee o shampoo, apoio anatômico no fundo da banheira, adaptável e compossibilidade de uso no chão, com capacidade de 28 litros, cores suaves,unissex./Und/1/29,80/29,801.4/CALÇA ENXUTA, em tafetá de nylon, lisa, cores suaves, unissex,tamanho G./Und/2/3,80/7,601.5/CALÇA TIPO MIJÃO, sem pé, com desenho infantil ou liso, coressuaves, confeccionado em 50% algodão e 50% poliéster, antialérgica,unissex, tamanho G./Und/2/4,20/8,401.6/COBERTOR para bebê, em material 100% acrílico antialérgico,com arremate envolto em seda, com estampas infantis variadas, coressuaves, unissex, medindo no mínimo 1,10 x 0,90 cm./Und/1/48,00/48,001.7/CONJUNTO DE ESCOVA E PENTE, para cabelo, escova empolipropileno, cerdas de nylon macias e antialérgicas, pente empolipropileno, com dentes espaçados para maior higiene, cores diversas,unissex./Conj/1/5,40/5,401.8/CONJUNTO PAGÃO, de malha 100% algodão, antialérgica, pagãosem pezinho, body e casaquinho, cores suaves, unissex, tamanho G./Conj/1/10,00/10,001.9/FRALDA DE PANO, dupla, medindo 0,65 x 0,65cm, cor branca, semestampa, pacote com 05 unidades./Pac/1/8,60/8,601.10/HASTE, flexível, de polipropileno, com pontas de algodão, 100%puro e com tratamento antigerme. Embalagem: caixa com mínimo 75unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde./Caixa/1/2,00/2,001.11/JOGO DE LENÇOL COM FRONHA, 100% algodão, com estampasinfantis variadas, cores suaves e unissex, com as seguintes medidas:lençol 0,90 x 1,80 cm e fronha 0,30 x 40 cm./Jogo/1/16,00/16,001.12/LENÇO UMIDECIDO neutro para higienização do bebe na trocade fraldas, testado dermatologicamente, embalagem pote com 75unidades ingrediente não alcoólico, em tecido não tecido (tnt) na corbranca com dimensões de 17x12 cm, fragrância suave com o registrono Ministério da Saúde./Und/1/2,60/2,601.13/MACACÃO COMPRIDO, manga longa, sem pezinho, 100%algodão, antialérgico, com aplicação na frente e abertura frontal embotões de pressão, cores suaves, unissex, tamanho G./Und/1/13,00/13,001.14/MACACÃO CURTO, manga curta, 100% algodão, antialérgico,com aplicação na frente e abertura frontal em botões de pressão, emcores suaves, unissex, tamanho G./Und/1/14,00/14,001.15/MEIA PARA BEBÊ, 100% poliamida, com punho dobrado, coressuaves, tamanho nº 8./Par/1/1,00/1,001.16/MOSQUITEIRO PARA BERÇO, de varal inteiro, feito em tecido100% poliamida, medindo 2,10 cm de largura e 0,60 cm de altura, corbranca, unissex./Und/1/30,00/30,001.17/POMADA de óxido de zinco, vitamina A, vitamina D (150 mg +500ul + 900ul/g) em tubo plástico com no mínimo 80g, acondicionadoem embalagem original do fabricante, com registro na MS/ANVISA,contendo nome do responsável técnico, lote, data de fabricação e devalidade./Und/1/13,00/13,001.18/SABONETE EM BARRA, com 90g, para uso infantil, feito à base deglicerina, dermatologicamente testado, acondicionado em embalagemoriginal do fabricante, com registro na MS/ANVISA, contendo nome doresponsável técnico, lote, data de fabricação e de validade. /Und/1/1,60/1,601.19/SAPATINHO DE LÃ, confeccionado com lã antialérgica, tricô feitoà máquina, cores suaves, unissex, tamanho único./Par/1/5,00/5,001.20/SHAMPOO INFANTIL, para uso de bebê, neutro,dermatologicamente testado, sob controle oftalmológico, com PHbalanceado, frasco com 350 ml. Acondicionado em embalagem originaldo fabricante, com registro na MS/ANVISA, contendo nome do responsáveltécnico, lote, data de fabricação e de validade./Und/1/7,50/7,501.21/TERMOMETRO clinico, para uso hospitalar, com graduação de35 a 42 graus centigrados, coluna de mercúrio com dilatação uniforme,integra, visível e de fácil leitura, acondicionado em tubo plásticotransparente para proteção. Na embalagem devera estar impresso dadosde identificação, procedência, data de fabricação, registro no Ministérioda Saúde e no Inmetro. /Und/1/7,20/7,201.22/TOALHA infantil, tipo fralda, 100% algodão, cor branca, antialérgica,medindo 1,20 x 0,70cm, pacote com 03 unidades./Pac/1/7,20/7,201.23/TOUCA confeccionada com lã antialérgica, tricô feito à máquina,cores suaves, unissex, tamanho único./Und/1/4,80/4,801.24/TRAVESSEIRO, anti sufocante de espuma de poliuretano perfuradae fronha 100% algodão, medindo 360 x 450 x 240mm/Und/1/6,20/6,20

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37256/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº006/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITO DOCE, CREME DE LEITE,FARINHA DE TRIGO, MACARRÃO...) QUE ATENDERÃO AS UNIDADESASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL.

Page 25: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

25 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: R.M RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOSEMPRESARIAIS MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):15/CAFÉ, embalado a vácuo, torrado e moído, de 1ª qualidade, com selo depureza ABIC, embalado automaticamente, em embalagem metalizada com500 gr., contendo as características do produto / Unid/1.500/R$ 5,0052/MINI-BOLO, sem conservantes, à base de leite e ovos, com pesomínimo de 40 gr., diversos sabores, acondicionado individualmente emembalagem plástica contendo a descrição e características do produto./Unid/44.000/R$ 0,49

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37256/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº006/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoito doce, cremede leite, farinha de trigo, macarrão,...) que atenderão as UnidadesAssistenciais da Secretaria de Bem Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: ATIVO LOGISTICA E COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA22/CREME DE LEITE, esterilizado com teor de gordura 25 %, comesterilizantes citrato de sódio e fosfato dissódico, acondicionado em latacom no mínimo 200 gr./Unid/310/R$ 1,6523/DOCE DE LEITE enlatado, pastoso, registrado no Ministério daAgricultura e/ou Ministério da Saúde, com 400 gr. /Unid/208/R$ 2,9938/LEITE condensado, tradicional, registrado no Ministério daAgricultura e/ou Ministério da Saúde, com 395 gr./Unid/376/R$ 2,7942/LINGÜIÇA, suína, defumada, tipo portuguesa ou calabresa, grossa,embalada à vácuo, sendo fornecida em embalagem plástica original,contendo a descrição das características do produto, com no máximo 5Kg. /Kg/80/R$ 7,8969/SALSICHA tipo hot-dog, embalada à vácuo, devendo ser fornecidaem embalagem plástica original, contendo a descrição dascaracterísticas do produto, com no máximo 5 Kg./80/R$ 4,99

DESCRIÇÃO DO REGISTRO:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37214/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº016/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMLOCAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO E RODOVIÁRIO QUEATENDERÃO AOS DIVERSOS PROGRAMAS E PROJETOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posterioresalterações.COMPROMITENTE: OSTRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):01/ÔNIBUS URBANO para percursos dentro dos limites do Municípiode Rio das Ostras/Diária/ /86/523,0002/ÔNIBUS RODOVIÁRIO para percursos intermunicipais à cidadescom distância de 51 a 150 Km da sede do Município de Rio das Ostras/VIAGEM/24/654,5003/ÔNIBUS RODOVIÁRIO para percursos intermunicipais à cidadescom distância superior à 150 Km da sede do município de Rio das Ostras./KM/26.806/5,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41770/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº015/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: FORNECIMENTO DE FILTROS PARA AGUA QUEATENDERÃO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES CARENTESASSISTIDOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL – CRASFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: CHUMAQUER & CIA LTDA ME1/FILTRO, para água; filtragem natural por gravidade; reservatóriosuperior, reservatório inferior e base em cerâmica na cor natural (argila);boia reguladora do nível da água; vela declorante através de carvãoativado; torneira em PVC; capacidade para 6 (seis) litros. Acondicionadosnas embalagens originais, nos termos do Código de Defesa doConsumidor, e em conformidade com as Normas Técnicas e LegislaçõesVigentes./Unid/300/R$ 42,00DESCRIÇÃO DO REGISTRO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 44918/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº022/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Fornecimento de papel xerográfico (forma Ofício 2, papel A4, e A4Colorido) para atender as necessidades da Secretaria de Bem Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:1/PAPEL xerográfico, liso, branco, 75g/m2, formato A4, medindoaproximadamente 210x297mm, pacote com 500 folhas. Referência:Chamex ou similar/Resma/2.500/8,892/PAPEL xerográfico, liso, branco, 75g/m2, formato ofício 2, medindoaproximadamente 216x355mm, pacote com 500 folhas. Referência:Chamex ou similar/Resma/2.500/10,073/PAPEL xerográfico, liso, colorido, 75g/m2, formato A4, medindoaproximadamente 210x297mm, pacote com 100 folhas, sendo 500 pacotesna cor amarelo, 500 azul, 500 rosa e 500 verde. Referência: Chamex ousimilar/Pacote/2.000/2,10

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 43031/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº023/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social

OBJETO: Fornecimento de ,aterial descartável (...) para atender asnecessidades da Secretaria de Bem Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: F.SCHNEIDER OLMI ME

DESCRIÇÃO DO REGISTRO:12/COPO, para água, em plástico, descartável, capacidade 200 ml,atóxica, cor branca, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras,furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas. O peso por 100 unidades(cento) do copo deverá ser igual ou superior a 220 gramas. Deve estargravado em alto relevo a marca ou identificação do fabricante, capacidadee símbolo de material reciclável, de acordo com as Normas NBR vigentese Resoluções / Anvisa. Embalagem em manga/pacote inviolável, com100 unidades, contendo dados de identificação do produto, marca einformações sobre o fabricante. Referência: COPAZA ou similar/Pacote/8500/3,4818/PRATO, de sobremesa, RASO, em plástico, cor branco, atóxico,descartável, diâmetro aproximado: 15 cm, com variação de +/- 1 cm, nacor branca. Embalagem: pacote com 10 unidades, com dados deidentificação do produto e marca do fabricante. Referência: PLASMILou similar./Pacote/2000/0,6919/PRATO, de sobremesa, FUNDO, em plástico, cor branco, atóxico,descartável, diâmetro aproximado: 15 cm, com variação de +/- 1 cm, nacor branca. Embalagem: pacote com 10 unidades, com dados deidentificação do produto e marca do fabricante. Referência: PLASMILou similar./Pacote/3000/0,7920/PRATO, de refeição, RASO, em plástico, cor branco, atóxico,descartável, diâmetro aproximado: 18 cm, com variação de +/- 1 cm, nacor branca. Embalagem: pacote com 10 unidades, com dados deidentificação do produto e marca do fabricante. Referência: PLASMILou similar./Pacote/3000/0,99TOTAL GERAL R$ 36.300,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47250/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº026/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE CARTUCHOS DE TINTA (COLORIDO E PRETO) E DE TONER,ORIGINAIS DO FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIALFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: C.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DEARTIGO DE PAPELARIA – MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/CARTUCHO HP 22 C9352AB COLOR - 5 ML, original do fabricantedo equipamento, não recarregado e não remanufaturado. Embalagem:original e lacrada, devera conter etiqueta indicando no mínimo a RazãoSocial e CNPJ da empresa fornecedora./UND/12/51,905/TONER HP 55A CE255A PRETO, original do fabricante doequipamento, não recarregado e não remanufaturado. Embalagem:original e lacrada, devera conter etiqueta indicando no mínimo a RazãoSocial e CNPJ da empresa fornecedora./UND/48/255,106/TONER HP 64A CC364AB PRETO, original do fabricante doequipamento, não recarregado e não remanufaturado. Embalagem:original e lacrada, devera conter etiqueta indicando no mínimo a RazãoSocial e CNPJ da empresa fornecedora./UND/36/279,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47250/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº026/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE CARTUCHOS DE TINTA (COLORIDO E PRETO) E DE TONER,ORIGINAIS DO FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIALFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: JULSAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DEPRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDADESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):7/TONER XEROX 106R01159, original do fabricante do equipamento,não recarregado e não remanufaturado. Embalagem: original e lacrada,devera conter etiqueta indicando no mínimo a Razão Social e CNPJ daempresa fornecedora./UND/36/273,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47250/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº026/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE CARTUCHOS DE TINTA (COLORIDO E PRETO) E DE TONER,ORIGINAIS DO FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIALFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: MIGTECH COMERCIO E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/CARTUCHO HP 21 C9351AB PRETO - 5 ML, original do fabricantedo equipamento, não recarregado e não remanufaturado. Embalagem:original e lacrada, devera conter etiqueta indicando no mínimo a RazãoSocial e CNPJ da empresa fornecedora./UND/18/43,503/CARTUCHO HP 675 CN690AL PRETO - 11 ML, original do fabricantedo equipamento, não recarregado e não remanufaturado. Embalagem:original e lacrada, devera conter etiqueta indicando no mínimo a RazãoSocial e CNPJ da empresa fornecedora./UND/180/39,004/CARTUCHO HP 675 CN691AL COLOR - 11 ML, original do fabricantedo equipamento, não recarregado e não remanufaturado. Embalagem:original e lacrada, devera conter etiqueta indicando no mínimo a RazãoSocial e CNPJ da empresa fornecedora./UND/120/39,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 57023/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2014

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialCOMPROMITENTE: JBI COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDAOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material diverso(jogo de cama de solteiro, toalha de mesa, toalha de banho,...) para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/JOGO DE CAMA DE SOLTEIRO, 200 fios 100% algodão, fio penteadoe macio, na cor verde claro, composto por (dimensões aproximadas): 01sobre lençol 1,70 x 2,50m, 01 lençol com elástico 1m x 2m x 30cm e 01fronha envelope 50 x 70 cm./Unid/25/R$ 62,902/TOALHA DE BANHO ADULTO, 100% algodão, gramatura mínima de350g/m², tamanho mínimo 70X140cm, na cor verde claro./Unid/48/R$ 14,003/TOALHA DE MESA, retangular estampada, composição de 60%algodão e 40% poliéster, 160X320cm/Unid/2/R$ 52,004/TOALHA DE BANHO INFANTIL, felpuda, 100% algodão, antialérgico,gramatura mínima de 330g/m² com capuz com carinha de bichinhobordado, acabamento em viés de algodão, dimensões aproximadas 1,00mx 0,02m x 1,00m, na cor verde claro./Unid/12/R$ 39,905/JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO, tecido 100% algodão, na corverde claro, jogo composto por 01 lençol superior medindoaproximadamente 65 x 120 cm, 01 lençol inferior medindoaproximadamente 65 x 120 cm e 01 fronha medindo aproximadamente 35cm x 40 cm./Unid/8/R$ 39,506/COBERTOR CASAL, xadrez colorido, medindo 1,80mX2,10m,durável, resistente, antialérgico e fácil de lavar. Composição 65%poliester, 15% acrílico, 10% algodão, 5% viscose, 5% polipropileno. /Unid/300/R$ 42,507/COBERTOR INFANTIL, 100% acrílico, com arremate em volta deseda, antialérgico, antimofo, antitraça, arejado, fácil de lavar, leve econfortável, 90X110cm, sendo 100 unidades na cor verde bebê, 100 nacor azul bebê e 100 na cor amarelo bebê./Unid/300/R$ 30,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3813/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialCOMPROMITENTE: REAL BRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA - MEASSINADA: 01/07/2014OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gênerosalimentícios (farinha de trigo, macarrão,...) para atender as necessidadesdas unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/LEITE , PÓ a base de leite de vaca, para alimentação de lactentes, 1ºsemestre de vida, com a seguinte composição por 100kcal disponíveisno máximo 3g de proteína, no mínimo 300mg de ácido linoleico (emforma de triglicerídeos), gordura na faixa de 3.3g a 6g, enriquecido comno mínimo 1mg de ferro por 100kcal contendo no mínimo com 60kcal por100ml de leite reconstituído; o produto deverá conter 8mg de vitamina Cpor 100kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimentoesteja na forma de “sal de ferro”, acondicionado em embalagem com nomínimo 400g. /Unid/10/R$ 22,002/ALIMENTO, CEREAIS, composto alimentar a base de trigo, aveia ecevada, acondicionado em lata com 400 gr, contendo a descrição dascaracterísticas do produto. /Unid/100/ R$ 9,803/AMEIXA SECA, acondicionada em embalagem com no mínimo 150gr, contendo as características do produto, lote e data da validade./Unid/50/ R$ 4,004/AMIDO DE MILHO, puro grão, acondicionado em embalagem com500 gr/Unid/24/ R$ 5,005/ARROZ agulhinha, polido, longo e fino, tipo 1, registrado no Ministérioda Agricultura e/ou Ministério da Saúde, acondicionado em pacote com1 Kg./Pacote/820/ R$ 2,506/ATUM em conserva, óleo vegetal, ralado, acondicionado em lata comno mínimo 120 gr., contendo a descrição das características do produto./Unid/300/R$ 3,287/AVEIA, em flocos, acondicionado em embalagem com 250 gr./Unid/80/ R$ 2,608/AZEITE, puro, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem com500 ml, contendo a data de validade e fabricação./Unid/24/ R$ 11,009/CALDO DE CARNE, temperado, acondicionado em caixa com nomínimo 55 gr, com 12 tabletes, contendo as características do produto,lote e data de validade, sendo 30 de carne e 10 de bacon./Caixa/60/ R$ 2,5010/CALDO DE GALINHA, temperado, acondicionado em caixa com nomínimo 55 gr, com 12 tabletes, contendo as características do produto,lote e data de validade./Caixa/60/ R$ 2,5013/COCO RALADO, desidratado, extra branco, acondicionado emembalagem metalizada com 100 gr., contendo a descrição dascaracterísticas do produto./Unid/110/R$ 3,2014/COMPLEMENTO ALIMENTAR ou suplemento alimentar, em pó,lácteo, com sacarose, isento de glúten, com adição de vitaminas eminerais, com sabores artificiais de baunilha, chocolate e morango,acondicionado em embalagem com no mínimo 400gr, contendo adescrição das características do produto./Unid/72/R$ 37,9015/DOCE, GOIABADA. de 1ª qualidade, especial, em corte, sem adiçãode corantes, acondicionada em embalagem original, registrado noMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com no mínimo 600gr./Unid/218/R$ 6,0016/ERVILHA, seca, safra nova, grupo II, tipo 1, acondicionada emembalagem com 500 g, contendo a descrição das características doproduto /Unid/25/ R$ 5,4017/FARINHA de trigo, especial, com fermento, com prazo de validadee peso líquido, registrada no Ministério da Agricultura e/ou Ministérioda Saúde, com 1 Kg, contendo a descrição das características doproduto./Kg/120/ R$ 2,7018/FARINHA de mandioca, crua, fina, tipo 1, registrada no Ministérioda Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com 1 Kg, contendo a descriçãodas características do produto./Kg/96/ R$ 4,4019/FARINHA LÁCTEA, composta de farinha de trigo, leite, açúcar,vitaminas e sais minerais, acondicionado em embalagem com 300 gr./Unid/96/ R$ 8,2020/FEIJÃO preto, tipo 1, 1ª qualidade, safra nova, registrada no Ministério

Page 26: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

26 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com 1 Kg./Kg/720/ R$ 4,2021/FERMENTADO ACÉTICO, de vinho e álcool etílico, com no mínimo10 % de vinho, acondicionado em embalagem com no mínimo 750 ml,contendo a descrição das características do produto./Unid/96/R$ 2,2024/GELÉIA, mocotó, acondicionada em embalagem tipo “tetra-pack”,com no mínimo 180 gr./Unid/800/ R$ 3,4525/LEITE EM PÓ, desnatado, instantâneo, acondicionado em embalagemcom no mínimo 300 gr . /Unid/50/ R$ 9,0026/LEITE DE COCO, concentrado, acondicionado em garrafa de vidro,com 200 ml, contendo a data de fabricação e data de validade do produto./Unid/260/ R$ 2,5027/LEITE EM PÓ, integral, instantâneo, acondicionado em embalagemcom no mínimo 400 gr. /Unid/40/ R$ 9,0029/MACARRÃO, tipo ESPAGUETE, nº 8 ou 9, massa preparada comovos, acondicionado em embalagem com 500 gr., contendo a descriçãoe características do produto. /Unid/108/R$ 2,4030/MACARRÃO, tipo PARAFUSO, com sêmola, registrado noMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, embalagem com500 gr, contendo a data de fabricação e data de validade do produto./Unid/108/ R$ 2,2031/MACARRÃO, tipo PADRE NOSSO, massa preparada c/ semolina,acond. em emb. c/ 500g, contendo a descrição das características doproduto. /Unid/54/ R$ 2,3532/MAIONESE, acondicionada em embalagem com no mínimo 500 gr.Composta de água, óleo vegetal, vinagre, amido de milho modificado,ovos pasteurizados, açúcar, sal. Produto de primeira qualidade e demarca renomada, inspecionado pelo Ministério de Agricultura (S.I.F.).Não contenha glútem. A data de entrega deverá ter no mínimo 75% deprazo de validade./Unid/72/R$ 4,0033/MARGARINA, cremosa, com sal, contendo de 60 a 95 % de teor delipídios, contendo vitamina A, mínimo de 72 KCAL por porção, 2,0 grs degorduras saturadas, 2,0 grs de gorduras monosaturads e 3,7 grs degorduras polinsaturadas. Registrado no Ministério da Agricultura e/ ouMinistério da Saúde. Produto de primeira qualidade e marca renomadano mercado, acondicionado em embalagem plástica com 500 gr./Unid/105/ R$ 3,5034/MUCILAGEM, a base de arroz, acondicionado em lata de 400 gr.,contendo a descrição e características do produto. /Unid/39/ R$ 9,7040/PÃO careca, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estadode conservação, com peso mínimo de 50 gr. a unidade, embalado emsaco plástico com 10 ou 20 unidades, contendo a descrição dascaracterísticas do produto./Kg/1.900/ R$ 9,0041/PÃO francês, fabricado com matéria prima de primeira qualidade,isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação,fornecido em embalagem plástica com 10 ou 20 unidades, contendoinformações nutricionais, ingredientes, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e validade, com peso mínimo de 50 gr a unidade./Kg/450/R$ 7,0042/PÃO DE FORMA, comum, fatiado, com peso mínimo de 500 gr.,acondicionado em embalagem plástica, contendo a descrição dascaracterísticas do produto./Unid/520/R$ 3,7046/PRESUNTO de 1ª qualidade, cozido, sem osso, fatiado,acondicionado em embalagem plástica, com no mínimo 500 gr., contendoa descrição das características do produto./Kg/520/R$ 20,0047/QUEIJO MINAS, tipo frescal, sendo cada peça individualmenteacondicionado em embalagem plástica original com no mínimo 500 gr./Kg/156/R$ 17,0048/QUEIJO MUSSARELA, fatiado, fresco, acondicionado emembalagem plástica, com a descrição das características do produto,com no mínimo 500 gr., contendo a descrição das características doproduto./Kg/156/R$ 20,0050/QUEIJO PRATO, tipo lanchão, fatiado, fresco, acondicionado emembalagem plástica, com no mínimo 500gr, contendo a descrição dascaracterísticas do produto./Kg/670/R$ 22,5051/REQUEIJÃO CREMOSO, acondicionado em copo com no mínimo220 gr./Unid/160/R$ 4,10

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 14479/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialCOMPROMITENTE: RM COMÉRCIO E SERVIÇOSEMPRESARIAIS - MEASSINADA: 04/08/2014OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mateira deartesanato (cola, tinta, verniz,...) para atender as necessidades dasunidades assistenciais da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):3/GOMA LACA, incolor, para impermeabilizar materiais porosos eabsorvente, frasco com 100ml/Unidade/20/R$ 4,574/ROLINHO para pintura, de espuma, pequeno 5 cm de largura,Referência CONDOR ou similar/Unidade/20/R$ 2,615/ROLO MARCADOR para massa de biscuit, em material polipropileno,sendo 05 unidades em colmeia, 05 em onda, 05 em telha, 05 em zig zag,05 em linha fina e 05 em linha grossa./Unidade/30/R$ 6,596/TEREBENTINA, diluente vegetal natural da tinta à óleo, não altera obrilho e nem o tempo de secagem, frasco com 100 ml. Referênica:Acrilex ou similar/Unidade/30/R$ 5,437/TERMOLINA leitosa, para proteger costuras e bordados, pronta parauso, solúvel em água, não tóxica, aplicação em tecidos de algodão (semgoma), acabamento incolor, 100 ml. Referência: acrilex ou similar/Unidade/20/R$ 4,019/VERNIZ acrílico brilhante, a base de água, não tóxico, frasco com 100ml. Referência: Acrilex ou similar./Unidade/100/R$ 5,4110/VERNIZ VITRAL, tinta de alta qualidade, à base de solvente, 37ml,sendo 05 na cor amarelo cadimo, 05 amarelo ouro, 05 azul cobalto, 05 azulda prússia, 05 azul turquesa, 05 azul vivo, 05 base madrepérola, 05 cinzalunar, 05 coral, 05 fumê, 05 incolor, 05 laranja, 05 marrom, 05 pele, 05preto, 05 púrpura, 05 rosa, 05 verde folha, 05 verde oliva, 05 verde pinheiro,05 verde veronese, 05 vermelho cormim, 05 vermelho fogo, 05 violetacobalto e 05 violeta. Referência: Acrilex ou similar/Unidade/125/R$ 3,4511/BOTÃO branco leitoso, com 1,5 cm de diâmetro. Referência: Corozitaou similar/Unidade/450/R$ 0,0713/PASTA porpurinada sendo 15 na cor dourada, 15 prata, /Unidade/30/R$ 17,0014/FIO DE NYLON, 0,35mm de diâmetro, rolo com aproximadamente100 metros, 100% poliamida, de ótima qualidade, com excelente cor de

boa camuflagem, boa flexibilisade e ótima resitência Referência: ottoniou similar/Unidade/15/R$ 2,2815/FIO DE SILICONE, material elástico, maleável e transparente,espessura 0,7 mm, rolo com aproximadamente 10 metros, indicado paraconfecção de bijuteiras/Unidade/50/R$ 1,3817/PARAFINA lentilha plus, com cera micro e estearina, cor branca, 5%de cera-micro e estearina, para evitar bolhas, diminuir o afundamento aoresfrias, aumentar a resistência e a translucidez, pacote com 1 kg.Referência: Hobby e art ou similar/Pacote/50/R$ 11,7118/ESSENCIA para velas artesanais, frasco com 100 ml, com ambarcom tampa e lacre, essencia lipossolúvel, de 1ª linha e excelentequalidade, sendo: 05 alfazema, 05 algas marinhas, 05 erva doce, 05canela, 05 chocolate suiço, 05 morango com champanhe, 05 maçãvermelha, 05 lavanda taty, 05 rosas vermelhas, 05 pessego glade, 05talco floral, 05 pomares de limão, 05 mel natural, 05 jasmim e 05 lavanda.Referência: Momento da arte ou similar /Unidade/80/R$ 11,1420/LINHA DE LÃ, 100% acrílico, novelo com 40 gr, sendo: 20 na corbranco, 20 na cor preto, 20 na cor bege, 20 na cor azul, 20 na cor verde,20 na cor vermelha, 20 na cor laranja, 20 na cor amarelo, 20 na cor rosae 20 na cor marrom. Referência: Mollet ou similar/Unidade/200/R$ 2,3921/OLHO MÓVEL, de plástico, formato oval, nº 08, com na cor preta, pacotecom 100 peças. Referência: Hobby e art ou similar/Pacote/3/R$ 3,8822/PINCEL cabo amarelo nº 06 /Unidade/25/R$ 2,0123/PINCEL, cabo longo de madeira, formato chato, cerda brancaimportada, nº 24, referência: Condor ou similar/Unidade/30/R$ 31,3625/VIÉS, em rolo com 20 metros, largura 35 mm, 100% algodão, sendo10 rolos na cor branca, 09 preto, 09 lilás, 09 rosa, 09 vermelho, 09 verdebandeira, 09 azul claro, 09 verde água, 09 marrom, 09 laranja, 09 amarelo/Unidade/100/R$ 4,1426/COLA DE PANO, peso líquido 100g, à base de resina acrílica, águadeionizada, conservantes e espessante. Referência: Glitter ou similar/Unidade/20/R$ 8,0927/JOGO DE ESTECAS plásticas, utilizada para modelagem de biscuit,com 08 peças. Referência: Blue Star ou similar/Jogo/10/R$ 8,3928/PINCEL cabo amarelo nº 02/Unidade/25/R$ 1,9429/PINCEL cabo amarelo nº 08/Unidade/25/R$ 2,3830/PINCEL LIXADO, cabo longo de cor amarelo, cerda cor branca,formato filbert, virola de aluminio, nº 04, referência: Pinctore Trigre ousimilar/Unidade/25/R$ 2,0131/PINCEL LIXADO, cabo longo de cor amarelo, cerda cor branca,formato filbert, virola de aluminio,nº 08, referência: Pinctore Trigre ousimilar/Unidade/25/R$ 3,8032/RELEVO transparente 35 ml, Referência: CORFIX ou similar/Unidade/60/R$ 5,0633/TELA para pintura, feita de algodão cru, resistente e de alta qualidade,tamanho 60x80cm./Unidade/5/R$ 27,0034/PINCEL cabo amarelo nº 04/Unidade/25/R$ 1,9635/PINCEL, cabo curto de plástico amarelo, formato chato, cerdas depelo de ponei, nº 8. Referência: Condor ou similar /Unidade/10/R$ 2,0736/PINCEL, cabo curto de plástico amarelo, formato chato, cerdas depelo de ponei, nº 10. Referência: Condor ou similar /Unidade/10/R$ 2,3237/PINCEL, cabo curto de plástico amarelo, formato chato, cerdas depelo de ponei, nº 12. Referência: Condor ou similar /Unidade/10/R$ 2,6038/PINCEL, cabo curto de plástico amarelo, formato chato, cerdas depelo de ponei, nº 4. Referência: Condor ou similar /Unidade/10/R$ 1,7639/PINCEL, cabo curto de plástico amarelo, formato chato, cerdas depelo de ponei, nº 6. Referência: Condor ou similar /Unidade/10/R$ 1,8540/PINCEL LIXADO, cabo longo de cor amarelo, cerda cor branca,formato filbert, virola de aluminio, nº02, referência: Pinctore Trigre ousimilar/Unidade/25/R$ 2,1041/TELA para pintura, feita de algodão cru, resistente e de alta qualidade,tamanho 70x80cm ./Unidade/5/R$ 34,2442/TELA para pintura, feita de algodão cru, resistente e de alta qualidade,tamanho 80x100cm/Unidade/5/R$ 49,1443/ESSÊNCIA para perfume frasco com 100 ml, sendo 05 na fragânciaAcqua fresca, 05 Chanel, 05 Essenycial, 05 Stiletto, 05 Kaiak, 05 Musk,05 Lavanda e 05 Maternal./Unidade/35/R$ 9,2145/LIXA DE PAPEL para madeira, nº 120/Unidade/200/R$ 1,0046/ÁLCOOL DE CEREAIS, embalagem com 01 litro, extraído do milho.Utilizado para fabricação de perfumes, aromatizadores de ambiente,entre outros. Referência: Emfal ou similar/Unidade/30/R$ 10,3947/AGUARRÁS MINERAL, para diluição de produtos, frasco com 900ml.Referência: Acrilex ou similar/Unidade/20/R$ 13,1949/FRASCO DE VIDRO para perfume formatos variados comcapacidade para 50 ml, terminação rosca 15/415. Referência:Exclusividade essências Curitiba ou similar/Unidade/400/R$ 4,2450/LIXA DE PAPEL para madeira, nº 180/Unidade/200/R$ 0,6251/LIXA DE PAPEL a prova d´água, nº 240 /Unidade/100/R$ 1,0052/LIXA DE PAPEL a prova d´água, nº 360. /Unidade/100/R$ 1,0453/ROLO em plástico maciço par alisar massa de biscuit, aproximadamente24 cm. Referência: Mago ou similar/Unidade/15/R$ 6,6754/VERNIZ acrílico brilhante, a base de água, indicado para daracabamento brilhante em pinturas artística, não tóxico, frasco com 500ml. Referência: Acrilex ou similar./Unidade/10/R$ 17,5555/CAIXA quadrada sem divisórias, tampa sobreposta, em MDF 9mm,com aproximadamente 06x06x07cm (lados: 06 cm, altura: 07 cm)/Unidade/200/R$ 1,0956/FITA DE CETIM, mesclada nº 01, 100% poliéster, rolo comaproximadamente 100 metros, sendo: 10 na cor vermelha, 10 rosa, 10lilás, 10 amarelo, 10 azul, 10 verde e 10 roxo/Unidade/70/R$ 7,9557/FITA DE CETIM, mesclada nº 05, 100% poliéster, rolo com 10 metros,sendo: 10 na cor vermelha, 10 rosa, 10 lilás, 10 amarelo, 10 azul, 10verde e 10 roxo/Unidade/70/R$ 3,2958/PINCEL, cabo de plástico curto na cor amarela, formato chato, cerdabranca importada nº 02. Referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 1,4359/PINCEL, cabo de plástico curto na cor amarela, formato chato, cerdabranca importada nº 04. Referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 1,5860/PINCEL, cabo de plástico curto na cor amarela, formato chato, cerdabranca importada nº 06. Referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 1,6661/PINCEL, cabo de plástico curto na cor amarela, formato chato, cerdabranca importada nº 08. Referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 1,7862/PINCEL, cabo de plástico curto na cor amarela, formato chato, cerdabranca importada nº 10. Referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 2,0263/PINCEL, cabo de plástico curto na cor amarela, formato chato, cerdabranca importada nº 12. Referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 2,2664/PINCEL, cabo de plástico curto na cor amarela, formato chato, cerdabranca importada nº 14. Referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 2,6465/FORMA DE SILICONE para biscuit, feito em borracha de silicone, utilizadopara moldar a massa de biscuit, com formato de flores./Unidade/5/R$ 3,96

66/FORMA DE SILICONE para biscuit, feito em borracha de silicone, utilizadopara moldar a massa de biscuit, com formato de frutas./Unidade/5/R$ 4,7467/FORMA DE SILICONE para biscuit, feito em borracha de silicone,utilizado para moldar a massa de biscuit, com formato de alimentos./Unidade/10/R$ 3,1568/FORMA DE SILICONE para biscuit, feito em borracha de silicone,utilizado para moldar a massa de biscuit, com formato de letras sortidas./Unidade/15/R$ 12,7569/LINHA PARA CROCHÊ OU TRICÔ, fio 4/2, com 500 metros,composição 95,7% algodão mercerizado e 4,3 fibra metalizada, linhaouro, sendo: 03 na cor branca, 03 rosa, 03 amarelo, 03 azul escuro, 03laranja, 03 preta, 03 bege, 03 verde claro, 03 verde escuro e 03 vermelha.Referência Ane Brilho ou similar/Unidade/30/R$ 8,0671/PINCEL, cabo longo de madeira, formato chato, cerda brancaimportada, nº 10, referência: Condor ou similar/Unidade/30/R$ 8,2072/PINCEL, cabo longo de madeira, formato chato, cerda brancaimportada, nº 14, referência: Condor ou similar/Unidade/30/R$ 13,2073/PINCEL, cabo longo de madeira, formato chato, cerda brancaimportada, nº 18, referência: Condor ou similar/Unidade/30/R$ 18,4274/PINCEL, cabo longo de madeira, formato chato, cerda brancaimportada, nº 22, referência: Condor ou similar/Unidade/30/R$ 24,6675/PINCEL, cabo longo de madeira, formato chato, cerda brancaimportada, nº 16, referência: Condor ou similar/Unidade/30/R$ 14,1676/PINCEL, cabo longo de madeira, formato chato, cerda brancaimportada, nº 20, referência: Condor ou similar/Unidade/30/R$ 20,1877/PINCEL, tipo trincha 3/4 /Unidade/80/R$ 2,6678/TRINCHA nº 01, pelo macio/Unidade/160/R$ 2,6079/MANTA poly, 100% poliéster, 1,50cm de largura, rolo comaproximadamente 25 metros/Unidade/1/R$ 318,9580/TOALHA DE PRATO em tecido de algodão, na cor branca, lisa,medindo aproximadamente 70cm x 43cm/Unidade/200/R$ 2,1281/CORTADOR DE MASSA DE BISCUIT, kit cortador quadrado com 07peças, material em aço inox, tamanhos: 01cm, 02cm, 03cm, 04cm, 05cm,06cm, 07cm e 08cm. Referência: Blue Star ou similar/Unidade/2/R$ 16,0082/ALICATE bico redondo, muito utilizado na confeção de bijouterias.Resistente e durável. Tamanho: 5". Referência: Tramontina ou similar/Unidade/20/R$ 9,7183/PINCEL tipo batedor, broxinha de estampar e estêncil, cabo curto demadeira natural, formato redondo, cerda gris importada, nº 04, referência:Condor ou similar/Unidade/15/R$ 5,3584/PINTA BOLINHA, material sintético resistente a solvente e fácil delimpar, com o formato circular, pode ser ultilizado sobre qualquersuperficie, Ideal para pintura e trabalhos decorativos, com 4 tamanhosde bolinhas. Referência: Condor ou similar/Unidade/80/R$ 6,6486/FIO DE ALGODÃO encerado, com espessura de 01mm, 100%algodão, não desbota, não mancha roupa, textura super uniforme, sememendas, rolo de aproximadamente 100m, sendo 01 na cor preta, 01branca, 01 amarela, 01 vermelha, 01 azul, 01 rosa, 01 verde, 01 lilás, 01laranja./Unidade/9/R$ 23,7687/ALFINETE para costura nº 07 cx com 50gr/Unidade/50/R$ 4,4888/PASSA FITA 100% algodão com 02 cm de largura, rolo comaproximadamente 10 metros./Unidade/42/R$ 22,7589/FITA DE CETIM, lisa, face simples, nº 10, 100% poliéster, rolo comaproximadamente 10 metros, sendo: 04 na cor vermelha, 04 rosa, 04lilás, 04 amarelo, 04 azul, 04 verde e 04 roxo/Unidade/28/R$ 4,7090/FECHO de cordão e pulseira, rosca com pino, tamanho médio. Pacotecom 100 unidades/Pacote/2/R$ 12,7391/ZÍPER de 15 cm, sendo 30 unidades na cor vermelho, 30 amarelo, 30azul, 30 verde e 30 branco/Unidade/150/R$ 0,7192/ZÍPER de 20 cm, sendo 30 unidades na cor vermelho, 30 amarelo, 30azul, 30 verde e 30 branco/Unidade/150/R$ 0,8493/AGULHA de mão para bordado, sem ponta, tipo tapestry nº26 - pctcom 10 unidades/Pacote/10/R$ 2,1994/AGULHA para costura em aço niquelado para costura em geral , nº07, pct com 20 und. Referência: Corrente ou similar/Pacote/18/R$ 1,8595/ALFINETE de gancho, em aço niquelado, nº 02, cx com 144 und./Unidade/5/R$ 8,1599/TELA para pintura, preparada para receber pintura com tinta acrílicaou à óleo, feita de algodão cru, resistente e de alta qualidade, tamanho50x70cm./Unidade/5/R$ 21,73100/PINCEL tipo batedor, broxinha de estampar e estêncil, cabo curtode madeira natural, formato redondo, cerda gris importada, nº 06,referência: Condor ou similar/Unidade/15/R$ 4,94101/ESPÁTULA PLÁSTICA, inclinada, formato losango, referênciaCondor ou similar /Unidade/2/R$ 4,26102/ESPÁTULA PLÁSTICA, para pintura, inclinada, ideal para pintura etrabalhos decorativos, referência Condor ou similar /Unidade/6/R$ 4,26103/ESPÁTULA PLÁSTICA, reta, formato faca, ideal para pintura etrabalhos decorativos, referência Condor e similar /Unidade/4/R$ 4,27104/VELCRO, na cor branca, largura 2,5 cm/Metro/75/R$ 2,18106/RABO DE RATO, de polipropileno cordel, rolo com 100 metros,sendo: 01 rolo na cor branca, 01 rolo na cor preta, 01 rolo na cor azulescuro e 01 rolo na cor verde escuro/Unidade/4/R$ 10,87107/ESPÁTULA DE METAL, com cabo de madeira, formato faca, nº508, 17cm, indicado para artesanato. Referência: Condor ou similar /Unidade/4/R$ 13,34108/ESPÁTULA DE METAL, com cabo de madeira, formato gota, nº505, 17cm, indicado para artesanato. Referência: Condor ou similar /Unidade/4/R$ 13,74109/ESPÁTULA DE METAL, com cabo de madeira, formato losango, nº510, 17cm, indicado para artesanato. Referência: Condor ou similar /Unidade/4/R$ 12,74110/TULE TRADICIONAL, largura 1,20 m, composição: 100%poliamida, peça com 50 metros, sendo: 10 peças na cor branca, 10 rosa,10 azul claro, 10 lilás e 10 preto. Referência: casa do tule ou similar/Unidade/50/R$ 59,37111/PINCEL tipo batedor, broxinha de estampar e estêncil, cabo curtode madeira natural, formato redondo, cerda gris importada, nº 00,referência: Condor ou similar/Unidade/15/R$ 2,97112/PINCEL tipo batedor, broxinha de estampar e estêncil, cabo curtode madeira natural, formato redondo, cerda gris importada, nº 02,referência: Condor ou similar/Unidade/15/R$ 4,39113/BORDADO INGLÊS, 100% algodão, com aproximadamente 10 cmde largura, na cor branca, rolo com aproximadamente 10 metros/Unidade/140/R$ 33,02114/COLA gel, reversível, solúvel em água, acabamento transparente,PH neutro, não tóxica, frasco com 120gr. Referência: Corfix ou similar/Unidade/48/R$ 5,37116/MEADA de 06 fios indicada para bordado, 100% algodão

Page 27: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

27 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

mercerizado, meada com 08 metros, caixa com 12 unidades, sendo: 02caixa na cor branca, 02 rosa, 02 azul, 02 verde, 02 preta, 02 roxo, 02vermelha, 02 marrom, 02 laranja e 02 amarela. Referência: Maxi Mouline/Caixa/20/R$ 16,36117/CORANTE liquido para colorir PVA e acrílica, frasco com 50 ml,sendo: 10 und na cor amarela, 10 azul, 10 preta, 10 verde, 10 vermelha.Referência: Xadrez ou similar/Unidade/50/R$ 2,64118/FIXADOR PARA PERFUME, frasco com 100 ml, contém notasolfativas de longa durabilidade, composta por: top - aipo, notas suavesde abacaxi, heart - rosa, lirio-do-vale, jasmim, base: ambar, musk, vetiver,patchouly. Esta combinação de aromas não altera o aroma do perfumepois são notas baixas, de grand econcentração de notas de fundo, o quegarante uma melhor fixação do perfume. Referência: Fixador muskingou similar/Unidade/15/R$ 8,49119/PINCEL FILETE, cabo vinho, pelo macio, nº 00 /Unidade/110/R$ 5,50120/EXTRUSORA plástica para trabalhos artesanais em geral commassas, contendo: 01 corpo, 01 injetor, 01 porca e 24 discosintercambiáveis. Referência: Blue Star ou similar/Unidade/10/R$ 20,17121/LIXA PARA MASSA, folha com grão de 180, 22,5 x 27,5cm pacotecom 25 folhas. Referência: Tigre ou similar/Pacote/4/R$ 24,44122/AGULHA de mão para bordado, sem ponta, tipo tapestry nº 22 - pctcom 10 unidades/Pacote/10/R$ 2,70123/PINCEL LIXADO, cabo longo de cor amarelo, cerda cor branca,formato filbert, virola de aluminio, para tecido, nº 10, referência: PinctoreTrigre ou similar/Unidade/25/R$ 4,64124/TECIDO etamine para bordar, 100% algodão, largura: 1,45m, sendo:10 metros cor branco, 10 metros na cor amarelo, 10 metros na cor azulbebe, 10 metros na cor caramelo, 10 metros na cor salmão, 10 metrosna cor verde água/Metro/60/R$ 15,70125/VERNIZ transparente e incolor, frasco com 100 ml. Referência:Gato Preto ou similar/Unidade/100/R$ 9,73126/TOALHA LAVABO felpudo para bordar, com aproximadamente 25x 36cm, sem estampa, 100% algodão, sendo: 100 und na cor branca, 10rosa, 10 azul, 10 verde, 10 vermelha, 10 laranja e 10 amarela. Referência:Dohler ou similar/Unidade/160/R$ 2,80127/PINCEL tipo batedor, broxinha de estampar e estêncil, cabo curtode madeira natural, formato redondo, cerda gris importada, nº 0,referência: Condor ou similar/Unidade/15/R$ 2,98129/CORTADOR DE MASSA DE BISCUIT, kit cortador redondo lisocom 07 peças, em aço inox, tamanhos: 13cm, 15cm, 18cm e 22cm.Referência: Blue Star ou similar/Unidade/2/R$ 19,07130/LIXA DE PAPEL a prova d´água, nº 180. Referência: Norton ousimilar /Unidade/100/R$ 1,25132/PALITO para picolé ponta redonda, pacote com 100 unidades.Referência: Theoto ou similar/Pacote/200/R$ 4,00133/MANTA magnética neutra adesivada, espessura 0,03 mm, misturacalandrada de borrachas com ferritas magneticas, com alto poder demagnetismo. Magneto revestido com filme PVC, para confecção debrindes magnetizados, imã de geladeira, biscuit, etc. Folhas do tamanhoA4, com maior facilidade de corte. Referência: Seriscreen ou similar/Unidade/50/R$ 2,27134/TINTA PVA para artesanato, pote de 500ml, sendo 30 unidades nacor branco, 06 laranja, 30 marrom, 30 palha, 15 pele, 15 pistache, 60preta, 15 rosa chá, 30 rosa pink, 15 roxo, 15 verde bandeira, 15 verdemusgo, 30 vermelho fogo, 15 amarelo ouro, 15 azul marinho, 30 camurça,30 chocolate./Unidade/396/R$ 13,29135/PAPEL TERMOCOLANTE, largura 0,90cm. Pode ser ultilizado embordados e patchworks. /Metro/165/R$ 1,51136/PAVIO COM ILHÓIS parafinado, tamanho 21 cm, pacote com 10und, para confecção de vela artesanal. Referência: monalisa art e arteou similar/Pacote/40/R$ 1,71137/FORMA DE SILICONE para biscuit, feito em borracha de silicone,utilizado para moldar a massa de biscuit, com formato de números (0 a9)./Unidade/10/R$ 9,62138/FIO DE NYLON, 0,50mm de diâmetro, rolo com aproximadamente100 metros, 100% poliamida, de ótima qualidade. Referência: ottoni ousimilar/Unidade/15/R$ 5,36139/FIO DE NYLON, 0,20mm de diâmetro, rolo com aproximadamente100 metros, 100% poliamida, de ótima qualidade.Referência: ottoni ousimilar/Unidade/15/R$ 3,22140/PINCEL, cabo curto de plástico amarelo, formato chato, cerdas depelo de ponei, nº 2. Referência: Condor ou similar /Unidade/10/R$ 1,79141/VASELINA LÍQUIDA, frasco com 500 ml, usada para desmolde de peçasem geral. Referência: Vyny artesanato ou similar/Unidade/10/R$ 9,97142/PINCEL tipo batedor, para estampar e estêncil, cabo curto de madeiranatural, formato redondo, material de espuma de poliester, nº 0,referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 5,40143/FORMA PARA VELAS ARTESANAIS, de alumínio, formato redondonº 08 . Referência: Monalisa Arts ou similar/Unidade/5/R$ 5,69144/ELÁSTICO branco, medindo 01 cm de largura, rolo comaproximadamente 50 metros/Unidade/4/R$ 16,33145/PINCEL tipo batedor, para estampar e estêncil, cabo curto de madeiranatural, formato redondo, material de espuma de poliester, nº 06,referência: Condor ou similar/Unidade/10/R$ 7,93146/ARAME GALVANIZADO, flexível N.24 - rolo com 10 MTS /Unidade/10/R$ 1,28148/PINCEL, cabo curto de plástico amarelo, formato chato, cerdas depelo de ponei, nº 14. Referência: Condor ou similar /Unidade/10/R$ 5,19149/PINCEL LIXADO, cabo longo de cor amarelo, cerda cor branca,formato filbert, virola de aluminio, para tecido, nº 06, referência: PinctoreTrigre ou similar/Unidade/25/R$ 2,84150/PINCEL LIXADO, cabo longo de cor amarelo, cerda cor branca,formato filbert, virola de aluminio, para tecido, nº 0, referência: PinctoreTrigre, ou similar/Unidade/25/R$ 2,63152/HIDRO laca, brilhante, solúvel em água, 100 ml. Referência: Acrilexou similar/Unidade/100/R$ 8,86

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 52937/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria(massa de modelar, lapiseira, barbante,...) para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Bem Estar Social FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Leinº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Macabú e Macabú Ltda MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):

3/APAGADOR para quadro magnético branco, feltro, medindo 50 x125mm, espessura de 25mm/Un/80/ R$ 2,444/APONTADOR de lápis de metal, portátil, com um furo. Referência:Adeck ou similar/Un/3288/ R$ 0,498/BLOCO FLIP CHART, 75gr, 64 x 88cm, bloco com 50 folhas/Un/16/ R$ 25,2011/CADERNO 1/4, brochura, 96 folhas, com motivos diversos/Un/220/ R$ 1,8512/CADERNO BROCHURÃO, 96 folhas. Referência: Spiral ou similar/Un/50/ R$ 5,8315/CADERNO desenho e cartografia, espiral, com 48 folhas, capa emcartão duplex/Un/220/ R$ 2,5717/CAIXA para correspondência, dupla, em poliestireno na cor fumê,com antiderrapante e anti-danificador na parte inferior. Referência:Acrimet ou similar/Un/30/ R$ 27,1818/CAIXA para correspondência, tripla, em poliestireno na cor fumê,com antiderrapante e anti-danificador na parte inferior. Referência:Acrimet ou similar/Un/30/ R$ 40,5022/CANETA HIDRGRÁFICA, colorida, ponta porosa grossa eresistente: 4,0 mm, tinta atóxica, corpo cilindrico opaco na cor da tintae com a marca do produtro, tampa antiasfixiante, nas cores: 360 AZUL,360 PRETO e 300 VERMELHO. Referência: Pilot ou Compactor/Unidade/1020/ R$ 1,7727/CARTOLINA comum, medindo 500x660mm, 150g/m2 pacote com100 unidades,sendo 06 pacotes na cor amarela, 06 azul, 08 branca, 06rosa e 04 vermelha. Referência: VMP ou similar/Pacote/30/ R$ 25,1028/CD-RW, 700 MB/80 minutos de capacidade de armazenamento/Unidade/100/ R$ 1,0829/CLIPS de metal para papel, nº 2/0, caixa com 100 unidades/Caixa/400/ R$ 1,5430/CLIPS de metal para papel, nº 6/0, caixa com 50 unidades/Caixa/400/ R$ 1,8031/CLIPS de metal para papel, nº 8/0, caixa com 50 unidades/Caixa/200/ R$ 1,3839/CONJUNTO DE ESQUADROS, 25cm com transferidor, compostopor 01 esquadro de 60º, 01 esquadro de 45º, 01 transferidor de 180ºinserido no esquadro, com escala. Referência: Tris ou similar/Unidade/30/ R$ 2,8440/CONTACT, estampado, laminado de PVC auto-adesivo, protegidono verso por papel siliconado, 45cm X 2 metros, sendo 37 FLORAIS e38 INFANTIS/Rolo/75/ R$ 99441/CONTACT, laminado de PVC auto-adesivo, protegido no verso por papelsiliconado, rolo com 25 metros, sendo 03 na cor amarelo, 05 azul, 03 branco,03 rosa, 05 verde, 03 vermelho e 30 transparente/Rolo/22/ R$ 59,9043/DVD-R, gravável virgem, 4.7 GB/120 MIN, velocidade de gravação8x, com envelope em papel cartão. Referência: EMTEC ou similar/Unidade/600/ R$ 1,3447/ENVELOPE, para correspondência, formato OFICIO 2, tipo saco,branco liso, gramatura 90 g/m²/Unidade/3000/ R$ 0,1952/FITA adesiva, dupla face, de acetato de celulose, em rolo 12mm x30m. Referência: Superfitas ou similar/Unidade/365/ R$ 3,0753/FITA adesiva para empacotamento, de filme de polipropileno, cormarrom, no tamanho 48mm x 50m /Unidade/200/ R$ 2,9554/FITA adesiva para empacotamento, de filme de polipropileno,transparente, no tamanho 48mm x 50m /Unidade/300/ R$ 2,9255/FITA adesiva, transparente, 12mm x 50 m. Referência: Durex ou similar/Unidade/240/ R$ 0,8056/FITA adesiva, transparente, 19mm x 50 m. Referência: Durex ou similar/Unidade/360/ R$ 1,9157/FITA CORRETIVA, formato anatômico, 4,2mm X 8m. Referência:Bic ou similar/Unidade/265/ R$ 4,4658/FITA CREPE, fita adesiva de papel crepado, 18mm x 50m. /Unidade/304/ R$ 2,9259/FITA CREPE, fita adesiva de papel crepado, 25mm x 50m. /Unidade/120/ R$ 3,9160/FITA CREPE, fita adesiva de papel crepado, 50 mm x 50 m. /Unidade/60/ R$ 5,6462/GIZÃO de cera, estojo com 12 cores. Referência: Faber Castell ousimilar/Unidade/520/ R$ 1,0564/GRAMPEADOR de mesa 23/8, de grande capacidade em aço, apoio dabase em resina termoplástica, base de fechamento de grampo com posição(grampo fechado) em aço, mola resistente com retração automática,capacidade para grampear até 240 folhas/Unidade/27/ R$ 61,7065/GRAMPEADOR de mesa 26/6, de média capacidade, corpo plásticoe base emborrachada, preto, bigoma de duas funções, reservatório para1/2 pente de grampos, capacidade para até 25 folhas. Referência: MapedUniversal a17 pretro 953511 ou similar/Unidade/120/ R$ 6,0066/GRAMPO para grampeador, 23/8, galvanizados, caixa com 1000unidades/Caixa/40/ R$ 3,3667/GRAMPO para grampeador, 26/6, galvanizados, caixa com 5000unidades/Caixa/150/ R$ 2,5471/LAPISEIRA, corpo em plástico, cores diversas, ponteira retrátil, utilizamina de grafite de 0,7 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga,borracha embutida na parte traseira, clip removível. /Unidade/70/ R$ 1,5874/MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, ponta média indeformável,fácil de apagar sem deixar resíduo, comprimento mínimo 14 cm, comidentificação do produto e fabricante, sendo 216 na cor azul, 216 preta, 132verde e 216 vermelho. Referência: Pilot ou similar/Unidade/780/ R$ 1,9877/PAPEL AUTO ADESIVO para recados, medindo aproximadamente102 x 76mm, bloco com 100 folhas/Unidade/140/ R$ 2,0578/PAPEL AUTO ADESIVO para recados, medindo aproximadamente38 x 50mm, bloco com 100 folhas/Unidade/140/ R$ 4,4891/PERFURADOR, 02 furos para até 30 folhas, metálico, dimensões:148 x 114 x 67mm, apoio da base em polietileno, pinos perfuradores emaço e molas em aço, diâmetro do furo: 7mm, distância dos furos: 80mm,com margeador de aço inoxidável. Referência: Genmes ou similar/Unidade/75/ R$ 11,4892/PILHA alcalina AA, embalagem com 02 unidades. Referência: Everadyou similar/Unidade/60/ R$ 2,9496/PRANCHETA, em eucatex com prendedor plástico/ metal, medindoaproximadamente 35 x 2cm/Unidade/100/ R$ 2,1997/REFORÇO TRANSPARENTE AUTO ADESIVO, embalagem com200 unidades. Referência: Pimaco ou similar/Unidade/20/ R$ 3,1699/SACO PLÁSTICO, refil para pastas catálogo e fichários, tamanhoofício, 04 furos, densidade 20mm, pacote com 100 unidades./Pacote/100/ R$10,48104/BALÃO nº 09, pacote com 50 unidades sendo 250 pacotes na coramarelo, 250 azul, 250 branco, 250 rosa, 300 verde, 250 vermelho/Pacote/700/ R$ 11,48105/BARBANTE, 08 fios, 100% algodão, rolo com aproximadamente303m/Rolo/150/ R$ 5,21

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO 14479/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialCOMPROMITENTE: MACABU PAPELARIA EIRELI MEASSINADA: 15/08/2014OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mateira deartesanato (cola, tinta, verniz,...) para atender as necessidades dasunidades assistenciais da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/BASE ACRÍLICA, ideal para preparar superfícies que serão pintadas,solúvel em água e não tóxica, frasco com 250ml/Uni/10/R$ 6,782/COLA especial para madeira, à base de PVA, apresenta alta resistênciaao descolamento, dispensa diluição, indicado para colagem de materiaisporosos que exigem colagem resistente, embalagem com 100g.Referência: Cascorez cola madeira ou similar/Uni/84/R$ 4,018/TINTA acrílica fosca, frasco com 250 ml, sendo: 03 na cor branco, 03na cor preto, 03 na cor marrom, 03 na cor lilás, 03 na cor purpura, 03 nacor vermelho tomate, 03 na cor magenta, 03 na cor rosa chá, 03 na corazul cobalto, 03 na cor azul celeste, 03 na cor marfim, 03 na cor laranja,03 na cor amarelo pele, 03 na cor azul turquesa, 03 na cor coral, 03 nacor ocre ouro, 03 na cor verde pistache, 03 na cor vermelho escarlate,03 na cor pêssego, 03 na cor cinza lunar, 03 na cor cerâmica, 03 na corverde folha, 03 na cor verde maçã, 03 na cor violeta, 03 na cor verde oliva,03 na cor verde musgo, 03 na cor verde pinheiro, 03 na cor amarelo ouroe 03 na cor amarelo cádmio./ Uni/87/R$ 11,2112/CONE DE LINHA PARA COSTURA 5.000m, 100% poliester, sendo10 vermelho, 10 azul, 10 verde, 10 amarelo, 10 branco, 10 marrom, 10lilás, 10 preto e 10 laranja./Uni/90/R$ 8,0016/COLA ADESIVO DE CONTATO universal, ideal na colagem de EVA,tecidos, plásticos, espumas, couro entre outros, 75g. Referência:Brascoplast Standard ou similar/Uni/120/R$ 5,0919/GUARDANAPO de papel, para trabalhos de decoupage em madeirae tecido, aplicações em velas, decorações, etc. Medidas do guardanapo:33 x 33 cm, pacote com 20 unidades, sendo: 50 com motivos florais, 50com motivos infantis, 50 com motivos de frutas e 50 com motivos debichos, 50 com motivos de cozinha./Pact/250/R$ 15,2824/TECIDO de vagonite, na cor branca, com 1,40 de largura/Metro/110/R$ 16,9344/BETUME da judéia em cera, bisnaga com 120 ml/Uni/25/R$ 20,8448/TINTA branca PVA, 18 litros/Uni/5/R$ 191,8070/LÃ PARA TRICÔ, novelo com 100gr, fio 4/2, algodão 100%mercerizado, sendo: 10 na cor amarelo, 10 azul escuro, 10 azul claro,10 branco, 10 cinza, 10 creme, 10 laranja, 10 lilas, 10 marrom, 10 preto,10 rosa, 10 roxa, 10 vermelho, 10 verde claro e 10 verde escuro.Referência: Anne ou similar/Uni/150/R$ 8,9785/COLA PARA BISCUIT, adesivo em emulsão aquosa à base de policetatode vinila (PVA) para artesanato em porcelana fria, embalagem com 01kg.Referência: Cascorez - Rótulo Azul ou similar/Uni/30/R$ 14,3796/TINTA acrílica brilhante, frasco com 250ml, sendo: 03 na cor branco,03 preto, 03 marrom, 03 lilás, 03 purpura, 03 vermelho fogo, 03 magenta,03 rosa chá, 03 azul cobalto, 03 azul celeste, 03 marfim, 03 laranja, 03amarelo pele, 03 azul turquesa, 03 coral, 03 ocre ouro, 03 verde pistache,03 vermelho escarlate, 03 pessego, 03 cinza lunar, 03 cerâmica, 03verde folha, 03 verde maçã, 03 violeta, 03 verde oliva, 03 verde musgo,03 pinheiro, 03 amarelo ouro e 03 amarelo cadmo. Referência: Acrilexou similar/Uni/87/R$ 15,5497/TINTA ÓLEO, com óleo de linhaça, pigmentos e aditivos. Embalagemcom 20 ml, sendo 10 na cor verde inglês, 10 verde musgo, 10 azul claro,10 azul marinho, 10 preto, 10 branco, 10 amarelo cadimo, 10 rosa, 10violeta, 10 lilás, 10 pele, 10 marrom, 10 vandick, 10 marrom claro, 10vermelho e 10 ocre./Uni/160/R$ 3,6598/TINTA spray lata 350 ml, brilhante, sendo 12 unidades na cor amarelo,12 branca, 12 azul escuro, 12 ouro, 12 prata e 12 verde. Referência:COLORGIN ou similar./Uni/72/R$ 23,43105/MASSA DE BISCUIT ou porcelana fria, de secagem rápida, usadapara artesanato, embalagem com 500gr, cor branca/Uni/500/R$ 6,88115/TINTA a base de resina de PVA, para artesanato, totalmente atóxica,acabamento fosco aveludado, de fácil aplicação, pote com 250 ml, caixacom 03 frascos em cor única, sendo: 10 cx na cor branca, 10 cx na corpalha, 10 cx na cor verde folha, 10 cx na cor azul celeste, 10 cx na corvermelho vivo e 10 cx na cor amarelo ouro. Referência: Acrilex ou similar/Caixa/60/R$ 23,94128/TOALHA DE ROSTO para pintar, medindo em média 50com x 70cm, 100% algodão, na cor branca/Uni/410/R$ 8,38131/LINHA PARA BORDAR 100% algodão, rolo com 1000m, sendo 25unidades na cor preto, 25 branco, 25 rosa pink, 25 rosa bebê, 25 lilás, 25roxo, 25 azul turquesa, 25 azul marinho, 25 azul claro, 25 azul royal, 25verde escuro, 25 verde claro, 25 amarelo ouro, 25 amarelo claro, 25marrom, 25 vinho, 25 marfim e 25 laranja/Uni/450/R$ 17,87147/KIT CRAQUETE de 200 ml, sendo 45 bordô e 45 preto e 30transparente/Uni/120/R$ 21,40151/TECIDO em oxford branco, largura 1,50 m/Metro/230/R$ 7,41

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 52937/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria(massa de modelar, lapiseira, barbante,...) para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Bem Estar Social FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 eLei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Macabú Papelaria Eirelli MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):2/ALMOFADA PARA CARIMBO, entintada, medindo 80 x 120mm, sendo36 na cor azul e 36 na cor preta/Un/72/ R$ 2,855/BASTÃO para cola quente, GROSSO./Un/2500/ R$ 0,376/BASTÃO para cola quente, FINO./Un/2500/ R$ 0,597/BLOCO de papel para desenho, com folhas brancas, 140 g/m3,tamanho A3, 297x420mm, com 20 folhas/Un/50/ R$ 13,009/BORRACHA BICOLOR, vermelha/azul /Un/60/ R$ 0,2710/BORRACHA, branca, formato retangular, medindo 43x22x12mm nomínimo/Un/200/ R$ 0,4113/CADERNO DE CALIGRAFIA, brochura, com 40 folhas. Referência:Spiral ou similar/Un/300/ R$ 0,7814/CADERNO DE DESENHO, espiral em nylon, formato 1/4, 96 folhas,

Page 28: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

28 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

capa e contra capa em cartão duplex. Referência: Spiral ou similar/Un/500/ R$ 9,4016/CAIXA DE ARQUIVO MORTO, em polionda, medindoaproximadamente 350x245x135cm, sendo 200 na cor azul e 200 verde/Un/400/ R$ 2,8023/CANETA HIDROGRÁFICA, ponta grossa e resistente: 4,0 mm, tintaatóxica, corpo cilindrico opaco na cor da tinta e com a marca do produtro,tampa antiasfixiante, estojo com 12 cores diferentes. Referência: Pilotou Compactor/Estojo/100/ R$ 14,8025/CANETA MARCA TEXTO, ponta chanfrada, tinta à base de águasem cheiro, sendo 300 na cor verde, 300 amarelo, 180 rosa e 120 laranja.Referência: Bic ou similar/Unidade/900/ R$ 0,9832/COLA BRANCA, embalagem com 1kg, adesivo vinílico disperso emágua, odor característico e média viscosidade, após seco apresentapelícula transparente, plastificada, de alta resistência. Referência:Cascorez ou similar/Unidade/130/ R$ 10,5733/COLA BRANCA, fórmula à base de água, lavável, não tóxica,embalagem com 90gr. Referência: Bic/Unidade/480/ R$ 1,0134/COLA COLORIDA COM GLITER, com bico aplicador e dosador,não tóxica, à base de água, estojo com 6 cores, frascos com 25g.Referência: Aplicola ou similar/Estojo/40/ R$ 6,4335/COLA COLORIDA, 23 gr, caixa com 06 cores, não tóxica, possuiexclusivo bico aplicador. Referência: Acrilex ou similar/Caixa/420/ R$ 4,7437/COLA para EVA e isopor, possui exclusivo bico aplicador que facilitaa aplicção, embalagem com 35 gr/Unidade/420/ R$ 1,4944/ELÁSTICO, para papel, nº 18, caixa com 25 gr/Caixa/250/ R$ 1,1445/ENVELOPE CONVITE, papel opaline, na cor branca, 90g/m2,tamanho 162 x 229, /Unidade/800/ R$ 0,4246/ENVELOPE, para correspondência, formato A4, tipo saco, brancoliso, gramatura 90 g/m²/Unidade/1700/ R$ 0,1948/ENVELOPE, para correspondência, formato A4, tipo saco, em papelkraft natural, gramatura 80 g/m²/Unidade/3000/ R$ 0,1049/ENVELOPE, para correspondência, formato OFICIO 2, tipo saco,em papel kraft natural, gramatura 80 g/m²/Unidade/9000/ R$ 0,1250/ESPÁTULA extratora de grampos, em aço/Unidade/150/ R$ 1,1351/ESTILETE, com empunhadura anatômica, lâmina de aço longa e larga,com regulagem da lâmina ao longo do corpo com trava tipo parafuso,dimensões 18 x105mm, embalagem individual com identificação do produtoe fabricante. Referência: CIS ou similar/Unidade/300/ R$ 1,0161/FOLHA em EVA, atóxico, medindo: 60 x 40 x 2mm, sendo 400 na coramarelo, 400 azul claro, 400 azul escuro, 200 bege, 400 branco, 100laranja, 200 lilás, 200 marrom, 200 preto, 400 rosa, 400 roxo, 400 verdeclaro, 400 verde escuro e 400 vermelho/Unidade/4500/ R$ 1,6272/LIVRO de ata ofício, pautado e numerado, medindo 220 x 330mm com100 folhas/Unidade/300/ R$6,0973/LIVRO DE PROTOCOLO, encadernado com 100 folhas, dimensões de220 x 160 mm. Referência: São Domingos ou similar/Unidade/120/ R$ 6,3775/MASSA DE MODELAR, não resseca, nem mancha as mãos, não éoleosa e conserva por muito mais temo sua flexibilidde, facilitando amodelagem e a mistura de cores, caixa com 180 gr, com 12 cores.Referência: Acrilex ou similar/Caixa/350/ R$ 2,8279/PAPEL CARBONO, resistente, excelente capacidade de reprodução,tamanho A4, caixa com 100 folhas. Sendo 03 caixas na cor azul e 03vermelho Referência: Summit ou similar/Caixa/6/ R$ 21,1780/PAPEL CELOFANE, em folha medindo aproximadamente 870 x 1030mm, sendo 100 unidades na cor amarelo, 100 azul claro, 150 azul escuro,80 preto, 100 rosa, 100 roxo, 100 transparente, 100 verde claro, 100verde escuro e 100 vermelho./Unidade/1030/ R$ 0,9981/PAPEL CREPOM, rolo medindo aproximadamente 0,48 x 2,00m, sendo180 unidades na cor amarelo, 80 azul claro, 180 azul escuro, 180 branco,60 laranja, 180 marrom, 80 preto, 80 rosa, 80 roxo, 180 verde claro, 80verde escuro, 180 vermelho./Unidade/1540/ R$ 0,5782/PAPEL DE SEDA, 18 g/m2, 48 x 60 cm, tinta a base de água, nãotóxico, sendo 100 unidades na cor amarelo, 100 azul claro, 100 azulescuro, 100 branco, 100 lilás, 100 marrom, 100 preto, 100 rosa, 100verde claro, 100 verde escuro e 100 vermelho/Unidade/1100/ R$ 0,0783/PAPEL PARDO, 75 gr/m2, 76 x 112 cm/Unidade/300/ R$ 0,3584/PAPEL xerográfico, liso, colorido, 75g/m2, formato A4, medindoaproximadamente 210x297mm, pacote com 100 folhas, papel produzidocom fibras virgens de eucalipto, tratadas com pigmentação especial,produzindo um papel mais colorido e divertido sendo 300 pacotes na coramarelo, 300 azul, 300 rosa e 300 verde./Pacote/300/ R$ 3,4485/PASTA catálogo capa PVC (plástica) preta, com 50 envelopes, 04colchetes, formato 243 x 330mm ideal para papéis ofício e A4, com visorexterno. Referência: Plastpark ou similar/Unidade/1200/ R$ 7,2286/PASTA COM TRILHO, com presilha plástica simples, tipo romeu e julieta,espessura: 0,35 mm, textura super line, material leve, atóxico, resistente e100% reciclável, sendo 200 azul e 200 verde/Unidade/400/ R$ 0,9787/PASTA DE PAPELÃO, com elástico, revestida com papel plastificado,formato ofício, material em polipropileno 0,40mm, dimensõesaproximadas, 35 x 23cm/Unidade/500/ R$ 1,3188/PASTA SUSPENSA, de cartão marmorizado, acompanha 01 visor,01 etiqueta branca e 01 grampo plástico/Unidade/2000/ R$ 0,7990/PERCEVEJO de lata, 10mm, caixa com 100 unidades/Caixa/50/ R$ 1,9594/PISTOLA de cola quente GRANDE, voltagem 110x/ 220v. Referência:Eccofer ou similar/Unidade/100/ R$13,0995/PISTOLA de cola quente PEQUENA, voltagem 110x/ 220v. Referência:Eccofer ou similar/Unidade/100/ R$ 9,09103/TINTA guache, 250 ml, não tóxica, solúvel em água, sendo 250unidades na cor azul escuro, 250 azul turquesa, 250 branco, 250 preto,250 verde bandeira, 250 amarelo canário, 250 amarelo ouro, 100 laranja,250 marrom, 250 rosa, 250 verde folha, 250 vermelho fogo. TIPO Acrilexou similar/Unidade/2850/ R$ 3,27106/TINTA NANKIM, na cor preta, frasco com 20ml, atóxica, resistenteà água quando seca e excelente adesão às superfícies, pode ser diluídaem água destilada. Referência: Trident ou similar/Unidade/40/ R$ 7,51

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO 52937/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria(massa de modelar, lapiseira, barbante,...) para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Bem Estar Social FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 eLei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: C.B.BRAGA Serviço e Comércio de Artigo dePapelaria-MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:

Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$):1/ALFINETE, de aço, cabeça esférica, para marcar mapas, caixa com50 unidades. Referência: Helomax ou similar/Caixa/100/ R$ 3,0019/CAIXA organizadora larga, alta, com tampa, dimensões:profundidade: 63,5cm, largura: 42,5cm e altura: 30,7cm. Referência:Ordene ou similar/Unidade/20/ R$ 22,3020/CALCULADORA, de mesa 12 dígitos, visor LCD, possui memória,cálculo de porcentagem, inversão de sinais e função GT, correção totale desligamento automático, funciona à bateria e energia solar. Referência:Elgin ou similar/Unidade/30/ R$ 13,4021/CANETA ESFEROGRÁFICA, ponta com esfera de tungstênio,escrita macia, ponta média, corpo hexagonal transparente e com amarca do produtro, tampa e plug da mesma cor da tinta, tampa e corpoventilados, nas segunintes cores: 3.800 AZUL, 2.900 PRETO e 1600VERMELHO/Unidade/8300/ R$ 0,3024/CANETA HIDROGRÁFICA, ponta média, tinta atóxica e lavável, corpocilindrico opaco e com a marca do produto, corpo e tampa na cor da tinta,tampa antiasfixiante, estojo com 12 cores. Referência: Faber Castell ousimilar/Unidade/324/ R$ 6,9026/CANETA PARA RETROPROJETOR, ponta média, sendo 120 azul,180 na cor preta e 130 vermelho/Unidade/430/ R$ 1,9436/COLA INSTÂNTANEA, com frasco rígido, com longo bico deaplicação, frasco com 05 gr. Referência: Super Bonder ou similar/Unidade/36/ R$ 4,7038/COLA, plástica, bastão, para papel e papelão, com 10 gr/Unidade/480/ R$ 1,4642/CORRETIVO LÍQUIDO, fórmula a base de água, sem odor, não tóxico,frasco com 18ml. Referência: Bic ou similar/Unidade/360/ R$ 1,3563/GRAFITE para lapiseira 0,7mm, estojo com 12 unidades/Unidade/120/ R$ 0,6068/LÁPIS DE COR, aquarelável, vira aquarela com uso do pincel, coresvivas, estojo com 24 unidades. Referência: Faber Castell ou similar/Estojo/60/ R$ 14,5069/LÁPIS DE COR, estojo com 12 cores, corpo e formato triangular,produto atóxico. Referência: Kids Triangular Bic ou similar/Estojo/750/R$ 2,5070/LÁPIS nº 02, de madeira de reflorestamento, com mina de argilatratada e grafite moído, formato cilíndrico, comprimento 175mm.Referência: CIS ou similar/Unidade/12960/ R$ 0,1476/ORGANIZADOR de mesa porta lápis, clips e lembretes, empoliestireno, Dimensões: 94 x 83 x 235mm, cor fumê. Referência:MILLENIUM ou similar/Unidade/90/ R$ 10,4489/PASTA COM ELÁSTICO, ofício simples, 100% plástica, espessura0,35mm, textura super line, material leve, atóxico, resistente e 100%reciclável./Unidade/950/ R$ 1,2093/PILHA alcalina palito AAA, embalagem com 02 unidades. Referência:Everady ou similar/Unidade/60/ R$ 2,2098/REGUA, poliestireno, 30 cm, cristal, com escala de precisão/Caixa/350/ R$ 0,33100/TESOURA de picotar, em aço inoxidavel, com ponta arrendondada,cabo anatômico em resina termoplástico, com aproximadamente 13 cm,com 5 diferentes tipos de cortes. Referência: Maped ou similar/Unidade/6/ R$ 15,90101/TESOURA, de uso geral, ponta fina, em aço inoxidavel, com caboanatômico em resina termoplástico, com aproximadamente 21 cm .Referência: mundial ou similar/Unidade/180/ R$ 4,50102/TESOURA, escolar, ponta arrendondada, em aço inoxidavel, comcabo anatômico em resina termoplástico, com aproximadamente 11 cm. Referência: mundial ou similar/Unidade/600/ R$ 1,99

AVISO DE LICITAÇÃO – DESERTA

O Departamento de Licitação e Contratos comunica a quem interessarpossa que, as licitações abaixo não apresentaram nenhum interessado,ou seja, foram DESERTAS, na data da sua realização:

· Pregão nº 054/2014 (Processos Administrativos nos 43206/2013-SEMAD; 21665/2013-SEMFAZ), objetivando a contratação de empresapara fornecimento de material permanente (impressora de cartão dePVC) e material de consumo (fita, cartão,...), para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão Pública e Secretaria Municipal de Fazenda.

· Pregão nº 017/2014-SEMBES (Processo Administrativo nº 9120/2014-SEMBES), objetivando a contratação de empresa para fornecimentode material de cerâmica (argila preta, esmalte para cerâmica, gesso,...)para atender as necessidades do Projeto Um Bem Maior da SecretariaMunicipal de Bem-Estar Social.

· Pregão nº 019/2014-SEMBES (Processo Administrativo nº 13100/2014-SEMBES), objetivando a contratação de empresa para fornecimentode mesas de jogos (pebolim), que atenderão as necessidades do Centrodo Idoso e Unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O DELCO comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação abaixo:

· Tomada de Preços nº 022/2014 (Processo Administrativo nº 383/2011-SEMOB), objetivando a contratação de empresa de engenharia paraexecução de contenção de taludes e drenagem nas Ruas Antônio Moura eHenrique Sarzedas – Distrito de Rocha Leão – Rio das Ostras/ RJ,inicialmente marcada para o dia 27/08/2014 às 09:00 horas fica ADIADASINE DIE, tendo em vista a necessidade de revisão do respectivo Processo.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

O DELCO comunica aos interessados a REMARCAÇÃO das licitações abaixo:

· Concorrência Pública nº 004/2014-SEMOB (Processo Administrativonº 9417/2014-SEMOB), objetivando a contratação de empresa deengenharia para execução de obra de duplicação e melhorias operacionaisna RJ-106 – perímetro urbano de Rio das Ostras (trecho de 4,4 km),inicialmente ADIADA SINE DIE fica REMARCADA para o dia 13/10/2014 às 09:00 horas. (CPL II – Comissão Permanente de Licitação II).

· Concorrência Pública nº 001/2014-SEMED (Processo Administrativonº 10801/2014-SEMED), objetivando a contratação de empresa deengenharia para construção, montagem, instalações de Unidade Modular

Educacional, urbanização e construção de quadra coberta da EscolaMunicipal Fany Batista Esteves, inicialmente ADIADA SINE DIE, ficaREMARCADA para o dia 10/10/2014 às 09:00 horas. (CPL II –Comissão Permanente de Licitação II).

AVISO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal deRio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos doque dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso,os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposiçõesda Lei Federal nº 10520/2002, que serão realizadas nas salas dasComissões Permanentes de Licitação (CPL), abaixo relacionadas,ambas situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 –sobreloja – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ:

· Sala 02 – CPL II – no dia 10/09/2014 às 09:00 horas, Pregão nº 060/2014 (Processo Administrativo nº 21650/2014-SEMEL), objetivando acontratação de empresa para prestar serviço de hospedagem, incluindocafé da manhã e alimentação (almoço e jantar) para atender a 140 atletasde 04 Estados brasileiros: Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e SãoPaulo, que estarão participando dos jogos nacionais realizado eorganizado pela Special Olympics.

· Sala 05 – CPL I – no dia 10/10/2014 às 09:00 horas, ConcorrênciaPública nº 008/2014-SEMOB (Processo Administrativo nº 18694/2014-SEMOB), objetivando a contratação de empresa de engenharia paraexecução de obra de implantação de pavimentação, passeio público,drenagem e esgotamento sanitário na localidade Santa Helena e troncocoletor até a Rua Ouro Verde – Nova Cidade – Rio das Ostras/ RJ.

O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo deAlbacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site:www.riodasostras.rj.gov.br

ELOI DUTRA DOS REISSecretário Municipal de Administração

e Modernização da Gestão Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO SEMBES

CONTRATO 063/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 37256/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 006/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2013OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (biscoito doce, creme deleite, farinha de trigo, macarrão...) que atenderão às unidadesassistenciais da Secretaria de Bem-Estar Social.PROCESSO ADMINISTRATIVO 20910/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Ativo Logística eComercio de Alimentos LtdaASSINADO: 15/08/2014· Programa de Trabalho 08.243.0124.2.584· Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - 0.1.50 (Royalties – Lei 9478)· Nota de Empenho 0672/2014· Emitida em 06/08/2014· Valor R$ 2.356,13FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suasposteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelaLei nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006.

CONTRATO 064/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 36541/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2013OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação deserviços de buffet, ornamentação. Coffe-break para atender asnecessidades do município na realização de eventos diversos daSecretaria de Bem-Estar Social.PROCESSO ADMINISTRATIVO 21961/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Monica M.M.Nascimento Serviços de BuffetASSINADO: 21/08/2014· Programa de Trabalho: 08.243.0123.2.579· Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00-0.1.50 (Royalties – Lei 9478)· Nota de Empenho 0689/2014· Emitida em 18/08/2014· Valor R$ 3.335,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suasposteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelaLei nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006.

CONTRATO 065/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 8007/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 005/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2013OBJETO: Aquisição de cestas básicas que atenderão aos munícipescarentes de Rio das Ostras.PROCESSO ADMINISTRATIVO 24308/2014SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem-Estar SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa RM RodriguesComércio e Serviços Empresariais MEASSINADO: 21/08/2014· Programa de Trabalho: 08.244.0102.2.852· Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00-0.1.50 (Royalties – Lei 9478)· Nota de Empenho 0688/2014· Emitida em 15/08/2014· Valor R$ 121.860,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suasposteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pelaLei nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

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29 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

O Departamento de Licitações e Contratos da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessarpossa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n°8.666/1993, bem como, quando for o caso, os DecretosMunicipais nOS 89/2006 e 060/2006, observadas asdisposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serárealizada na sala da Comissão Permanente de LicitaçãoII – CPL II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 –QD 07 – LT 22 – sobreloja – sala 02 – Loteamento Atlântica– Rio das Ostras/ RJ, no dia 17/09/2014 às 09:00 horas,Pregão nº 020/2014-SEMBES (Processo Administrativonº 20445/2014-SEMBES), objetivando a contratação deempresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos(jogo pizzaria maluca, quebra-cabeça, forma palavras,...)que atenderão as necessidades das Unidades daSecretaria Municipal de Bem-Estar Social.

O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado naRua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica –Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br

ELOI DUTRA DOS REISSecretário Municipal de Administração

e Modernização da Gestão Pública

EDITAL DE CITAÇÃO

A Sra. Presidente da Comissão Permanente deSindicância e Inquérito Administrativo, criada por forçada Lei nº. 931/05, nomeada através da Portaria nº. 047/2013, de 18 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuiçõeslegais, em atendimento ao Art. 139 da Lei nº. 079/94, eArt. 5º, inciso LV, da Constituição Federal:C I T A,Para os devidos efeitos legais, a servidora Sra. RITA DECASSIA SILVA, Pedagogo – Supervisão de Ensino,matrícula nº. 11.443-0, a comparecer perante estaComissão no prazo de 03(três) dias úteis, a contar dapublicação desta, para tomar conhecimento dos atos efatos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26660/2012, que sobre ela incorre, bem como, querendo, arrolare reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas,ou requerer cópias dos autos, observados os princípiosde ampla defesa.A Comissão Permanente de Sindicância e InquéritoAdministrativo encontra-se instalada na Estrada daCalifórnia nº 150, Loteamento Village, Rio das Ostras,nesta Cidade, atendendo diariamente de 08 às 17 horas.

Rio das Ostras, 22 de agosto de 2014.

GLORIALICE PEREIRA MORAIS GUIMARÃESPresidente da CPSIA

EDITAL DE CITAÇÃO

A Sra. Presidente da Comissão Permanente deSindicância e Inquérito Administrativo, criada por forçada Lei nº. 931/05, nomeada através da Portaria nº. 047/2013, de 18 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuiçõeslegais, em atendimento ao Art. 139 da Lei nº. 079/94, eArt. 5º, inciso LV, da Constituição Federal:C I T A,Para os devidos efeitos legais, a servidora Sra. PAOLACUNHA COELHO BRAGA, Professor I, matrícula nº.4301-0, a comparecer perante esta Comissão no prazode 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta, paratomar conhecimento dos atos e fatos do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 33822/2012, que sobre elaincorre, bem como, querendo, arrolar e reinquirirtestemunhas, produzir provas e contraprovas, ou requerercópias dos autos, observados os princípios de ampladefesa.A Comissão Permanente de Sindicância e InquéritoAdministrativo encontra-se instalada na Estrada daCalifórnia nº 150, Loteamento Village, Rio das Ostras,nesta Cidade, atendendo diariamente de 08 às 17 horas.

Rio das Ostras, 22 de agosto de 2014.

GLORIALICE PEREIRA MORAIS GUIMARÃESPresidente da CPSIA

CONCESSÃO DE INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO

DECISÃO

Visando garantir o princípio constitucional da dignidadeda pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçadono Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO aconcessão de intervalos diários para amamentação àservidora ELISANGELA FERREIRA PEIXOTO DAROCHA, Professor II – Educação Artística, matrícula nº8799-8, lotada na SEMED, sendo 02 (dois) intervalos de

30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de trabalho,pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28/07/2014, conforme processo administrativo nº 25467/2014.

SEMAD, 22 de agosto de 2014.

ELOI DUTRA DOS REISSecretário Municipal de Administração

e Modernização da Gestão Pública

CONCESSÃO DE INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO

DECISÃO

Visando garantir o princípio constitucional da dignidadeda pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçadono Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO aconcessão de intervalos diários para amamentação àservidora GISELLY LEÃO DE OLIVEIRA, Diretor deUnidade, matrícula nº 11887-7, lotada na SEMBES, sendo02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um,durante a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis)meses, a contar de 26/08/2014, conforme processoadministrativo nº 26632/2014.

SEMAD, 22 de agosto de 2014.

ELOI DUTRA DOS REISSecretário Municipal de Administração

e Modernização da Gestão Pública

EDITAL

A Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo eHabitação informa a população o novo endereço da sededa Agência Comunitária dos Correios de Mar do Norte, apartir de 04/09/2014.Rua Albano Branco Guimarães, nº 78, Mar do Norte,Rio das Ostras - RJ

MAURÍCIO PARAGUASSÚ PINHEIROSecretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, visando garantir oprincípio constitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial Publicidade, NOTIFICA oscandidatos inscritos no Processo Seletivo PúblicoSimplificado para preenchimento de Vagas e Formaçãode Cadastro de Reserva para Contratações Temporáriasdo Quadro de Pessoal, que serão aceitas solicitações derecursos até o dia 05 de setembro de 2014.

AUTO DE INFRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir oprincípio constitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade, tornapúblico a lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO, pordescumprimento da legislação edilícia e urbanística.O autuado tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, apartir desta publicação, para interpor Recurso contra oAuto de Infração, nos termos da Lei nº. 203/96, sob penade lançamento, no Cadastro do Registro Geral de Imóveis,para cobrança Judicial.

Processo Adm.|Auto de Infração Nº|Endereço doImóvel|Autuado1820/2014|10281|Rua Uruguai – nº 228 – Lote 368 –Quadra 09 – Balneário Remanso|Jamile Chame Tavares– CPF: 477.293.337-919772/2014|10302|Rua Jair de Nóbrega – Lote 12 – Quadra06 – Terra Firme|Rita de Cassia Zaniboni de Salles –Inscrição: 01.4.213.0070.0011818/2014|10193|Rua XXXVIII – Lote 14 – Quadra 51 –Extensão Serramar|Wellington Saturnino Bergoni –CPF: 035.519.197-0450443/2013|9800|Rua Santana – nº 170 – NovaCidade|Noel dos Santos Pereira – Inscrição:01.1.152.0301.001

Secretaria de Planejamento,Urbanismo e Habitação

Secretaria de Educação

Secretaria de Obras

16190/2014|10303|Rua Selma dos Santos – nº 12 -Recanto|Waldir Fidelio da Silva Junior – Inscrição:01.6.091.0311.001

EMBARGOS

A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir oprincípio constitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade, tornapúblico a lavratura dos EMBARGOS relacionados,conforme os termos da Lei Municipal nº 208/1996, emseu artigo 172 § 2º, alínea “C” da Lei Municipal nº208/1996, em seu artigo 177-C – Código de Obras, pordescumprimento da legislação edilícia e urbanística, aPARALISAR imediatamente as atividades constatadas eapresentar defesa ou interpor recurso no prazo máximode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, após o qualserão adotadas as medidas cabíveis e as penalidadesprevistas na Lei acima mencionada.

Processo |Embargo|Endereço do Imóvel|Embargado· 1858/2014|6713|Rua 38 – Lote 21 – Quadra 50 –Extensão Serramar|Iracema Machado Meirelles –Inscrição: 01.7.259.0183.001· 52686/2013|7054|Av. Ouro Verde – Lote 27 – Quadra07 – Ouro Verde|Imobiliária Requinte Ltda – Inscrição:01.3.004.0940.001

NOTIFICAÇÕES

A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir oprincípio constitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade, tornapúblico a lavratura das NOTIFICAÇÕES, conforme ostermos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo177-A inciso I e inciso II, quando do caso e artigo 177-C e seu paragrafo único nos termos por descumprimentoda legislação edilícia e urbanística, a tomar providenciaspara regularização da construção e/ou apresentar defesaou interpor recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias,a partir desta publicação, após o qual serão adotadas asmedidas cabíveis e as penalidades previstas na Leiacima mencionada.

PROCESSO|NOTIFICAÇÃO|ENDEREÇO DO IMÓVEL|NOTIFICADO50443/2013|13659|Rua Santana – nº 170 – NovaCidade|Noel dos Santos Pereira – Inscrição:01.1.152.0301.00116190/2014|13660|Rua Selma dos Santos – nº 12 –Recanto.|Waldir Fidelio da Silva Junior – Inscrição:01.6.091.0311.00122261/2012|13738|Rua Washington Viana – nº 65 – Lote08 – Quadra F – Novo Rio das Ostras|Carmen LuciaLima Vargas Fidalgo – Inscrição: 01.2.033.0462.00124014/2014|13735|Rua 26 – Área Publica entre as quadras32 e 35 – Extensão Serramar|Girleno Francisco dosSantos – CPF: 356.360.188-781858/2014|13263|Rua 38 – Lote 21 – Quadra 50 –Extensão Serramar|Iracema Machado Meireles –Inscrição: 01.7.259.0183.00152686/2013|13740|Av. Ouro Verde – Lote 27 – Quadra07 – Ouro Verde|Imobiliária Requinte Ltda – Inscrição:01.3.004.0940.001

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO – EDITAL 01/2014(*)

Relação da Classificação dos Candidatos inscritos noProcesso Seletivo Simplificado para preenchimento dasvagas disponibilizadas na SEMBES - Secretaria de Bem-Estar Social, conforme Edital nº 01/2014, publicado noJornal Oficial do Munícipio nº 696 de 18/07/2014.

Classificação do Processo Seletivo Simplificado daSecretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Auxiliarde Serviços GeraisCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|MÔNICA MACEDO COUTINHO|078242647-69|13,02|RENATA ABREU DOS SANTOS|098109397-36|12,03|ANDREIA DOS SANTOS MARTINS|113660307-70|12,04|FERNANDA CHODACKI DE OLIVEIRA|081252927-80|11,55|BRUNA DA SILVA BATALHA|117550067-48|11,06|REJANE ARAÚJO DE ANDRADE SOUSA|026559467-74|11,07|MARINÉA DE FÁTIMA MONTEIRO|017654747-95|11,08|MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA|014741137-88|10,59|ROSILAINE BARBOSA DE SOUZA|087698657-28|10,510|EVA PEREIRA DA SILVA |041886877-89|10,011|RITA DE SOUSA DIAS|767886441-87|10,012|ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRA|931798551-34|10,0

Secretaria de Bem-Estar Social

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30 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

13|ELISANGELA NUNES RIBEIRO|039490097-95|10,014|LILIAN JESUS DOS SANTOS GOMES|113248417-02|10,015|MARILDA EUGÊNIO|115747657-01|10,016|ROSILENE RODRIGUES DA SILVA|050046319-05|10,017|NEUSA MARIA DE SANTA ANA|837591827-04|9,518|SILMA VALÉRIA DA SILVA ARRUDA|085663467-00|9,519|ALESSANDRA DOS SANTOS PORTO|081288967-33|9,520|MILENA SILVA DOS SANTOS|098109367-10|9,521|MARGARETH BELLA DA SILVA|928317537-91|9,022|JERUSA SOARES PITA|016275657-79|9,023|ANDREA AMANCIO|095108087-33|9,024|SELMA SCHWANKA TAVARES|078555377-08|9,025|ELIANE DE OLIVEIRA CESAR|101533947-65|9,026|ERIKA SILVA PEREIRA DOS SANTOS|100967587-75|9,027|DÉBORAH SOARES DA COSTA MORAIS|333702448-37|9,028|GISELE LUIZ DA SILVA|101287587-99|9,029|RENATA DOS SANTOS SILVA|123743407-67|9,030|LILIANE DE OLIVIERA SILVA|121211827-80|9,031|LETÍCIA MOURA DA CONCEIÇÃO SILVA|119064087-26|9,032|ELISÂNGELA LOPES DA SILVA GOMES|129631957-10|9,033|LAIS DOS REIS LAGE|129937237-66|9,034|BRUNIELA APARECIDA DE S. SOARES FERREIRA|128516587-00|9,035|ROMULO AUGUSTO DA SILVA|145985217-67|9,036|LUANA CRISTINA VICENTE DA COSTA XAVIER|128185807-22|8,537|MARIS STELLA DIAS GOMES|419175967-15|8,038|VALMIR SIMAS DE SANT’ANA|939773877-15|7,539|ANDREA DE ANDRADE|213932158-82|7,040|FERNANDA MARTINS BOLDRINI|099136767-70|7,041|ELIANA SHEILA DE OLIVEIRA|081522527-00|7,042|JOCIBENE MENDES MACEDO|959704447-15|6,543|ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA|07444377-69|6,544|JOCILENE DE SOUZA BARBOSA|115807397-93|6,545|MIRIAM DE JESUS FRAGA|306978597-20|6,046|MONARA CARDINOT GOMES|136510717-58|6,047|NILCIANE BENEVIDES FABIANO|114729847-57|5,548|ELIETE CLEMENTE DA SILVA|030317557-58|5,549|JOSELITA SILVA LIMA|018009105-09|5,550|LÚCIA CRISTINA FERREIRA CANDIDO|056332387-61|5,551|FERNANDA DA SILVA MACHADO|086504497-00|5,552|EDINÉIA APARECIDA DINIZ GOULART GARCIA|103381757-09|5,553|GRACIANE ANGELO DOS SANTOS|131779017-08|5,554|TATIALEN SILVA DOS SANTOS|153056617-73|5,555|ALANE KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA|059423897-80|5,556|DENNER MARTINS DA CUNHA|156966307-66|5,557|PALOMA FREITAS MENDES|169113617-45|5,558|ROSINEA ANDRADE DE SOUZA|087497247-70|4,559|ROSA LUCIA DA CUNHA GONÇALVES|874460577-34|4,060|JANETE SOUZA DANTAS|103289052-05|4,061|ONEDIA DE SOUZA SILVA|011085377-66|4,062|ZILDA MENDES|011095907-84|4,063|MARIA YOLANDA HERINGER|080412577-55|4,064|CLAUDIA DOS SANTOS SILVA|097230547-52|4,065|JAQUELINE DA SILVA FREITAS|089088987-27|4,066|PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA AUGUSTA|117855117-26|4,067|ELIANES SALLES DA SILVA|640148787-91|3,568|SHEILA DOS SANTOS SILVA|822213917-72|3,569|ANITA ANTONIA DE CARVALHO|468296957-91|3,070|ROZIANE OLIVEIRA CALDEIRA|829388307-34|3,071|TELMA DA CUNHA BARBOZA|748450207-34|3,072|ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA|094467117-97|3,073|SANDRA PEREIRA BARBOSA|070889267-17|3,074|ANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA|087085437-20|3,075|ZORAIDE DA SILVA LONGO|099354037-69|3,076|ADILIA MARIA DE SOUZA MARIANO|108998697-18|2,577|ELIZABETE RIBEIRO CAETANO|017835587-92|2,578|MIRIAN DE MORAES FRUTUOSO|044631667-99|2,579|ANDERSON ALVES CORDEIRO|091532387-70|2,580|MÔNICA COELHO DE ANDRADE|098758487-19|2,581|MICHELE PASCOAL GALDINO|123463957-22|2,582|JUSCÉLIA DE JESUS MIRANDA|135149487-20|2,583|CRISTIANO DIAS DE OLIVEIRA|125398767-06|2,584|ROSA MARIA RIBEIRO|041868837-00|1,585|RITA DE CÁCIA JULIÃO DA SILVA|003857247-80|1,586|DULCILENE BRITO DOS SANTOS |819834255-91|1,587|VIVIANE LINHARES PEÇANHA|105261517-14|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional88|ELIETE MELO|820197897-8789|AURÉLIO JOSÉ DA SILVA|444681567-9190|SILVIA DA CONCEIÇÃO GOMES|041943257-4591|LINICE GAMA LINS|011629217-2292|LEILA CRISTINA MACHADO MIRANDA|056223637-64

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de CozinheiroCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO|081355487-02|10,52|FERNANDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA|116444297-05|10,53|MARIA ALICE CABRAL SANTOS|103919257-25|10,04|ROSILENE RODRIGUES DA SILVA|050046319-05|10,05|RAFAELA SOUZA PAES|109245027-03|7,06|ELIETE CLEMENTE DA SILVA|030317557-58|7,07|DANIELE DA SILVA LEMOS DE JESUS JORGE|110066657-57|7,08|NEUSA FERNANDES SOUZA|736414727-68|5,59|JAQUELINE DA SILVA FREITAS|089088987-27|3,510|ZORAÍDE DA SILVA LONGO|099354037-69|3,511|TELMA DA CUNHA BARBOSA|748450207-34|3,012|GERUSA DA GLÓRIA LACERDA TAVARES|120802937-10|3,013|JONILDA MARIA AZEREDO DE SOUSA|999690847-04|2,514|MARCELI MENDONÇA DA SILVA|041869527-01|2,515|IRINEIA TULINTO DA SILVA|014064247-14|1,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional16|SILVIA DA CONCEIÇÃO GOMES|041943257-4517|MÁRCIA TEREZA GUIMARÃES BORGES|607522972-8718|ALINE CAROLINO PESSANHA|136399547-26

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Professor de DançaCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|RAQUEL SANTOS DA SILVA|147280097-42|3,02|THAINÁ POSSIDONIO FELIZARDO|149399007-11|2,53|NATHALIA FREITAS ROSENDO MAXIMO|133171747-73|2,04|EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CABRAL|138585367-09|2,05|GABRIELA FELIX DE FRANÇA|154620847-06|2,06|NATHALIA DE ALMEIDA MÁXIMO|117861827-77|1,5

O candidato que não obteve pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional7|ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA|085421827-07

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Professor de Educação FísicaCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|PATRÍCIA MOURA DE MARIA|016356737-98|10,52|ADRIANO MARTINS|024143447-50|8,53|FRANCYNE DA SILVA MOTA|087185317-50|8,04|ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA|010450047-66|7,55|CLÁUDIA CARVALHO DA COSTA|055460047-11|7,56|LEANDRO FAZZIOLA MENDEL|024197770-06|7,07|PAULO DA SILVA DUTRA|836606237-68|6,58|ANA PAULA EMETÉRIA DOS SANTOS|037580497-84|6,59|MARCELE RIBEIRO PEREIRA|096757787-09|6,510|CHARLES ALLIN BUARQUE DOS SANTOS|039179774-35|6,511|ALESSANDRE REGLY OLIVEIRA|109473907-31|6,512|AMANDA VASQUES LEMOS DE MIRANDA|092731447-99|6,013|RODRIGO MAIA MALFACINI|105763407-74|5,514|FELIPE ALVES DIAS|117720957-88|5,515|FÁBIO FONSECA DE MIRANDA|014278427-36|5,016|JOÃO PAULO MOREIRA NASCIMENTO|035680877-74|5,017|GEILSON BASTOS DA SILVA|902636127-15|4,518|TONY GLAUCON MORAES SANTANA|117949007-05|4,519|ISIS DAS CHAGAS|098681217-01|4,520|MANOELI DE CARVALHO COBOSKI GONÇALVES|024831707-88|4,521|LILIAN DE SOUZA LIRA|102908357-63|4,522|JOSELÚCIA PORTO DA SILVA|124280887-69|4,523|JOSEPHANE DA SILVA LIMA|131430647-22|4,524|ALESSANDRA PEREIRA PORFIRO|109489497-40|4,025|BRENO COSTA PESSANHA|111089977-75|4,026|WANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL|098690627-17|3,027|ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO|018951867-73|3,028|ARIENE FERREIRA CAETANO BATISTA|115832557-61|3,029|JOSÉ PAULO SANTOS DE SOUZA|011009777-75|2,530|AGILSON MARCELO SISTON SIMONIN|013736887-93|2,531|VANESSA DOS SANTOS BARRETO|029668467-80|2,532|EDUARDO COSTA PORTO|082952767-27|2,533|CAMILA ANDRESSA DE OLIVEIRA PINHEIRO|108456457-22|2,534|HERMES CIARDUCCI FERNANDES|612169927-20|2,035|ROSÂNGELA ALVES RICARDO|989751377-91|2,036|MATHORINO AMORIM DIAS JÚNIOR|078973867-83|2,037|GUILHERME AUGUSTO FONSECA PINHEIRO|083467086-02|1,038|WILLIAN GARCIA DE SOUZA|088894867-08|0,5

O candidato que não obteve pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional39|FÁBIO MOTA SILVA|000718867-6140|DANIEL DE ALMEIDA CALDEIRA|107526607-64

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de PedagogoCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|ANA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO|036706377-88|8,02|MARIÂNGELA CARVALHO DA COSTA|083506857-94|7,53|ELIVANIDA COSTA BERNARDO PORTO|015233777-63|7,54|PENHA FRANCISCO ALVES SANTANA|072903797-56|7,55|NÍVEA RODRIGUES DE MATOS|087948997-97|7,06|MÁRCIA ANACLETO MATTOS|012117197-31|6,57|MÁRCIA TAVARES DUARTE|572824047-04|6,58|VIVIANE ANTUNES FONSECA MURY|018827947-45|6,59|EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA|033743737-80|6,010|FERNANDA LEITE DE ABREU|084488267-44|6,011|SUELLEN NUNES DA SILVA GUEDES|126913387-03|5,012|VÂNIA VALÉRIO CABRAL|098222607-17|5,013|LYDIA RIBEIRO MESQUITA|472508957-53|5,014|CAREN PEREIRA DO MOURA MOREIRA|132314777-27|5,015|SILVANA TEIXEIRA FARIA|680975577-20|5,016|CLEIDE COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA|524434185-53|4,517|ANA LÚCIA RODRIGUES MARTINS|012014027-60|4,518|SANDRA MARIA DOS SANTOS CALDAS|342329747-68|4,019|LEILA COELHO DO AMARAL DE ARAÚJO|098509147-93|3,520|SIMONE LOPES|269550688-06|3,521|MARCELA MARIA DE ALBERNAZ B. ANTUNES|052923996-55|3,522|IOLANDA DE SOUZA ARRUDA FRAGA|014417937-71|3,023|BEATRIZ FRANCISCA MIGUEL|017521247-31|3,024|CÉLIO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR|110733887-51|3,025|CLÁUDIA CRISTINA AMARAL DOS SANTOS|238742362-34|2,526|MARY LUCIA P. VELOSO FOLLY MENEZES|077026277-51|2,527|THATIANA ALMEIDA PEIXOTO|092744947-18|2,528|DAIANA SILVA DE BARCELOS|119432667-60|1,529|RENATA PINTO BARROSO|026303277-55|1,030|GLEICE NAZÁRIO DE SOUZA|034108217-16|1,031|SHIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA RAFINO|058132446-38|1,032|JAQUELINE RODRIGUES BARBOZA BORGES|093238337-89|0,533|RAIZA BEZERRA DE LIMA|125208767-51|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional34|DENIZE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA|932298527-5335|ALZENIR ALCANTARA DE AZEVEDO|754010617-4936|PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA|830643706-3437|ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA|085421827-07

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Assistente SocialCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|CLAUDIA DE MORAES MARCHINI VELASCO|951995867-34|8,5

2|SUSIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO|982753217-00|8,53|ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA|012030857-61|8,54|CARLA ROGÉRIA DE PAULA BARCELOS FERREIRA|030512257-62|8,05|FERNANDA BRAGA DE SOUZA|084137447-33|7,56|ALINE DA SILVA PRAXEDES VIEIRA CONSOLE LIMA|092985087-43|7,57|JULIANA SOUZA DOS SANTOS|057156937-48|7,58|CAMILE ALMEIDA ALVARENGA|055453187-98|7,59|CAMILA VIEIRA COSTA|103022237-11|7,010|ROSENY RICALDE FIGUEIREDO DA SILVA|015067997-10|7,011|SONIA LOPES CUNHA DA SILVA|869680507-06|7,012|CONCEIÇÃO DE CASTRO E SOUZA|018920447-03|7,013|MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA|571031277-00|6,514|RITA VIANNA NOVAL|965666047-15|6,015|MARTA VALÉRIA DA SILVA COSTA|680268467-53|5,516|CRISTINA LÚCIA SANTANA DE SOUSA|857463717-34|5,517|JOSSIMERY ANTÔNIA FARIA DA SILVA|003759487-75|5,518|CASSIANE FERREIRA LESSA DOS SANTOS|056158987-98|5,519|REGINA LÚCIA MAGRI DE JESUS|840380717-15|5,020|SIRLEI MARTINS PEREIRA|776797337-91|5,021|VERA CLEIDE DOS SANTOS CIRILO DE SOUZA|726168227-68|5,022|MÁRCIA HELENA FIGUEIREDO MENEZES|807673117-87|5,023|ANA PAULA DE SOUZA|068676217-75|5,024|LEILA MARIA FREITAS DA SILVA|099297107-10|5,025|FABÍOLA OLIVEIRA SILVA|119567277-28|4,526|ELIZÂNGELA BARROS DA COSTA LOPES|114161127-90|4,527|KELLY REGINA MÁXIMO ROCHA DA GRAÇA|037540797-94|4,528|KAMILA BARBOSA RIBEIRO|111710617-90|4,529|DINORA ALVES DA CRUZ|009097587-19|4,530|ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES|002395817-09|4,531|KATHYANE CORRÊA DE OLIVEIRA|089696467-10|4,532|CRISTIANE DA SILVA TOSTA|102596987-17|4,533|MILA OLIVEIRA DA SILVA|097914157-57|4,034|GRACIELE DE PAULA GOMES|116146187-63|4,035|DENISE CAMPOS DA SILVA|879412957-68|4,036|DEYSE LUCI DE ALMEIDA CONCEIÇÃO|186150661-91|4,037|MAYARA BARCELOS SOUZA E SILVA|109559067-76|3,538|MARGARETH MACHADO DUQUE|934206097-87|3,539|ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COUTO|913913187-49|3,540|SIRLEI MESQUITA LEAL PINHEIRO|754242667-20|3,541|MARISTELA YAROCHEWSKY GOMES DA SILVA|851429057-68|3,542|ALESSANDRA DE SANT’ ANNA GOES|074444417-90|3,543|ROSANA SÁ CRUZ RIBEIRO|039368907-73|3,044|ANA ISABEL DE ARAÚJO ALVES|216842908-13|3,045|ROSIMAR NEVES RASTRELLI|083140687-99|3,046|ELIANA ALVES VIEIRA|895996597-91|3,047|MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORDEIRO|017790117-92|3,048|PEDRO PAES CAMACHO VIANA|106575837-58|3,049|ANA CLÁUDIA DE SOUZA|102424077-06|2,550|WANDA MATIAS|096914087-83|2,551|JANETE DIAS DE OLIVEIRA|079396567-59|2,552|KAREN LOUZADA PINTO|083546847-09|2,553|ELAINE PINHEIRO NARO|092994387-22|2,554|EVERLINE DE OLIVEIRA LESSA MARTINS|104118487-55|2,555|THAMIRES RAMOS VALENÇA|059194907-56|2,056|VIVIANI VALUTA DOS SANTOS|111629737-06|2,057|MARIA APARECIDA STOCCO RICHTER|490673547-91|2,058|BRUNA BRAGA VELLOSO|136561277-51|2,059|MICHELE DA SILVA DE SÁ MILHAR|094430177-09|2,060|CAMILA DE BARROS CARDOSO DIAS|122381747-45|2,061|DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO|029835627-94|2,062|ANA CLÁUDIA DOS SANTOS ALVES|078612887-96|2,063|MARCELLE BIONDINI SILVA DE OLIVEIRA|987269353-68|2,064|MAYARA DA SILVA JORGE|125069017-01|2,065|SIMONE JORGE DOS SANTOS|136589607-28|2,066|MARISTELA MACACCHERO|738118747-72|1,567|FABIANA NOGUEIRA DE BARROS MAGALHÃES|096224397-30|1,568|RAFAEL SAMPAIO DA SILVA|125482977-64|1,569|MARIA TATIANNY BRILHANTE RODRIGUES|073345134-95|1,570|STELA DE MATOS COSTA|135001647-06|1,571|CARLA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO|085428537-76|1,072|VANIA RODRIGUES DE MAGALHÃES|893804957-49|1,073|ELUAR AMARAL DE ALCÂNTARA|363421147-49|1,074|SANDRA MARA DE ALMEIDA|333304417-04|0,575|JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO|724388357-53|0,576|MARIÂNGELA RODRIGUES MARTINHO|699461247-34|0,577|TATIANA TAVARES FERNANDES DIAS|023739896-62|0,578|CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR|087235997-23|0,579|FERNANDA RODRIGUES AZEREDO|125206507-88|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional80|SUELI AMARAL DE SOUZA|509799067-6881|ELIANE MARTINS ROSA|915259347-9182|LANÚZIA OLIVEIRA DA CÂMARA|566982764-4983|WALDIRENE VIEIRA AARÃO REIS|002197967-7784|NILCELI CHAVES LUCAS SANTOS|075798957-8185|ANDRÉA FALCÃO DA SILVA LOURENÇO|025812767-8986|CARLA MEDEIROS GUIMARÃES|051372367-6487|RENATA MACHADO FONSECA DE OLIVEIRA|085340957-9588|ANA CÁSSIA SANTOS DE MELLO|107381037-2189|MAYRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO|058413237-92

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoCARLA ADRIANA DA SILVA ABREU|860387377-15JÉSSICA OLIVEIRA MONTEIRO|129139937-29JOVÂNIA DONATTO VARGAS|958295986-04JULIANA DA SILVA TEIXEIRA|131211777-02KEYLA MARQUES CAMPOS|127253067-10MARIA TEREZA SIQUEIRA DE CARVALHO|624353967-91MICHELE CARINE SILVA OLIVEIRA|086739927-96

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Assistente Social IIICLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|BEATRIZ DE OLIVEIRA |679508686-00|9,02|ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA|012030857-61|8,53|ELIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA |729240717-04|7,54|SONIA LOPES CUNHA DA SILVA|869680507-06|7,0

Page 31: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

31 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

5|CARLA ROGÉRIA DE PAULA BARCELOS FERREIRA|030512257-62|7,06|MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA|571031277-00|6,07|CAROLINE MAGALHÃES MARQUES|110312577-05|5,58|SIRLEI MARTINS PEREIRA|776797337-91|5,09|BARBARA DA SILVA BRAGA|080838987-40|5,010|TACIANE DE PAULA BERGE|093376087-66|5,011|ELIZÂNGELA BARROS DA COSTA LOPES|114161127-90|4,512|THUANNY ALVES FONSECA|119103177-21|4,513|ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES|002395817-09|4,514|MILA OLIVEIRA DA SILVA|097914157-57|4,015|FRANCIANE SOARES CASTILHO|100993697-29|4,016|GRACIELE DE PAULA GOMES|116146187-63|4,017|LINETE SANTANA GUIMARÃES |547305977-53|3,518|ELAINE LEONARDO GOULART DE SOUZA|037243707-92|3,019|LIGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA|115067247-10|3,020|KATHYANE CORRÊA DE OLIVEIRA|089696467-10|3,021|PEDRO PAES CAMACHO VIANA|106575837-58|3,022|THAMIRIS RAMOS VALENÇA|059194907-56|2,523|RUBIA BASTOS DE SOUZA|002658737-89|2,524|LISETE REIS MARTINS|845483397-87|2,025|FATIMA DE MENEZES MOREEUW|852465737-53|2,026|CRISTINA DE SOUZA TINÉ MOREIRA|134681827-40|2,027|ELUAR AMARAL DE ALCANTARA|363421147-49|2,028|DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO|029835627-94|2,029|CAMILA DE BARROS CARDOSO DIAS|122381747-45|2,030|MARCELLE BIONDINI SILVA DE OLIVEIRA |987269353-68|2,031|LUCIANA JORDES AVILA|059103387-90|2,032|MARIA ALICE DA SILVA RIBEIRO COUTINHO|901521747-53|1,533|RAFAEL SAMPAIO DA SILVA|125482977-64|1,534|MARIA CONCEIÇÃO JOSÉ DE ALMEIDA|858302757-91|1,035|VANIA RODRIGUES DE MAGALHÃES|843804957-49|1,036|FABIANA NOGUEIRA DE BARROS MAGALHÃES|096224397-30|1,037|SANDRA MARA DE ALMEIDA |333304417-04|0,538|CÍNTIA DE FÁTIMA MACHADO PEREIRA|039091987-08|0,539|TATIANA TAVARES FERNANDES DIAS|023739896-62|0,540|CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR|087235997-23|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional41|NILCELI CHAVES LUCAS SANTOS|075798957-8142|MICHELE PAULINE PORTES MARIANO|051142976-27

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoCARMEN LUCY MARTIM DOS SANTOS|099536037-58MARIA TATIANNY BRILHANTE RODRIGUES|073345134-95SORAIA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA|013013677-88

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de FisioterapeutaCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|BIANCA BARBOSA|047502227-04|7,52|PRISCILA MAGALHÃES PRADO PERES|084840687-73|7,53|ÉRIKA ALMEIDA GESUALDO|904629801-97|4,54|MARIA AMÉLIA REZENDE CINTRA MAURÍCIO|062885016-62|4,55|CIRLENE BARACHO ZAIDAN|068545927-63|4,06|MARCUS VINÍCIUS MACHADO PEREIRA|098737717-51|4,07|JOYCE VIANNA MELLO MARCHIORI|096550237-61|3,08|MARIA DE NASARÉ DO NASCIMENTO|797630817-34|3,09|VALERIA RISPERI GONÇALVES|968700527-00|3,010|TATIANA RODRIGUES COHEN|077038947-37|3,011|TÁSSIA CALDEIRA DE SALLES|125052637-01|3,012|CRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES |017889357-99|1,513|CAMILA SILVA RIBEIRO|101168057-22|1,514|PALOMA FRANCISCA DE SOUZA|091504077-83|0,5

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoANTONIA PINHEIRO DA SILVA|370742297-68

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Monitor de AbrigoCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|ALCINÉIA DE SOUZA BARBOSA|041840717-06|4,52|SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA|587927327-04|4,53|APARECIDA BEZERRA DA SILVA|910753517-15|4,54|VALMIR DA SILVA OLIVEIRA |087425517-14|3,55|ELISALDO CORREA DOS SANTOS|034026207-90|3,56|NELI MOREIRA DA SILVA|017693777-33|3,07|ÂNGELA MÁRCIA MACEDO DA SILVA|007137557-09|2,58|JOANA D’ARC RIBEIRO MIGUEL|017580827-98|2,59|SANDRA MARIA DOS SANTOS CALDAS|342329747-68|2,010|CARMECILDA DOS SANTOS DA SILVA|084630797-92|2,011|RENATA DE SANT’ANA LEVINO|081173197-99|2,012|CLAUDENIR HENRIQUE JANUARIO|074072727-35|2,013|FILIPE DE LIMA PEREIRA|113879407-40|1,514|OZÉAS GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR|140735237-75|1,515|ELIANE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO|081704777-86|1,516|LEHI PEIXOTO DOS SANTOS|863198097-87|1,517|THAMYRES TRANCOSO GUIZALBERTH|102298606-64|1,018|VERÔNICA APARECIDA DOS SANTOS|082322767-70|1,019|VERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO SILVA|086487187-24|0,520|PATRÍCIA RIBEIRO DE MELLO|099063367-57|0,521|DANIELA MARINHO DA SILVA E SILVA|124580447-27|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional22|EDMAR DE SOUZA FARIA|333954977-0323|SEBASTIÃO SOARES VERMELHO FILHO|682371547-2024|NEUCI ROCHA AGUIAR|868508817-8725|ELIETE CLEMENTE DA SILVA|030317557-5826|MARIA ALICE CABRAL SANTOS|103919257-2527|LUCIANA PESSANHA BATISTA|036698217-6728|CLAUDINO JOSÉ BASILIO|005619396-3229|ALEXANDRE FREITAS SILVA|022422747-5930|NADJA CARLA CASTORINO SOARES|076215047-5731|NAIR FERNANDA DA CRUZ CARVALHO|052346657-9832|ELIAS ROCHA GONÇALVES|085221167-8433|JOSIANE CARLA ARGEMIRO|102294867-9734|WILEM MORENO TAVARES JUNIOR|091444077-2635|QUEILA BIGALI DO NASCIMENTO|106170327-42

36|OLÍVIA NUNES TEIXEIRA|100556157-5937|MARIA ROBERTA SANT’ANA NERY ARAUJO|106188017-6638|DAIANA CRISTINA DA SILVA MACHADO|109516297-7839|FERNADA DA CONCEIÇÃO MOREIRA|116444297-0540|ALANA SILVA MARQUES|023911815-4041|MÁRCIO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS|126371217-7742|PÂMELA SOUZA DOS SANTOS|138442057-64

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoPATRICIA GOMES DA FONSECA ROSÁRIO|082308507-47ANA LÚCIA MAHON RIBEIRO|041881807-06ANDREIA BARBARA BRIVIO FERREIRA|024872497-57LUCIANA TAVARES DE OLIVEIRA |007337817-80MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ARAÚJO|950253237-04ALEXSSANDRO FIDELIS DE OLIVEIRA|072722577-41MAURO MONTEIRO COUTO |890701607-06

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de PsicólogoCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|ADRIANA CARDOZO COSTA|034005197-31|7,52|SORAYA NEVES LEITE DE SOUZA|023561117-43|7,53|NEUZA VENTURA DE SOUZA|369440337-04|7,54|MYRNA NOGUEIRA VASCONCELOS DE ARAÚJO|108260787-88|7,05|MÁRCIA REGINA DIAS|937627557-87|6,56|LIDIA HECKERT CARNEIRO|087395227-84|6,57|JOCLEILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA|032194007-52|6,58|PATRÍCIA BARROS DE LIMA DE MELLO|048278347-84|6,59|GEORGIA CHUERI BARRETO DA SILVA|922658207-68|6,010|MÁRCIA MARIA TINOCO DA SILVA|826164697-15|6,011|SABRINA QUEIROZ DA SILVA MUNIZ|090012747-30|6,012|FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA|102997537-00|5,513|THIAGO DA SILVA RIBEIRO|088492617-64|5,014|MARIA DA CONCEIÇÃO DE L. B. O. NEY|228513806-72|5,015|LILIA CARREIRO SANTOS|124308967-96|5,016|BRUNA FIALHO MILHORANCE TEIXEIRA|115846517-33|4,517|MARIANE TEIXEIRA FERREIRA SOUZA|102175997-02|4,518|HUGO LEONARDO NEVES GOMES|103313777-48|4,519|SUYEN WATANABE OLIVEIRA|431480007-06|4,520|ADRIANA CURTY PISCITELLI MARINHO DE SOUZA|016647137-27|4,521|RAQUEL DE ABREU SANTOS|104570437-76|4,522|DÉBORA MELLO NETO|143301688-55|4,023|JAQUELINE DA SILVA DE SÃO PEDRO|083977857-01|4,024|ALLANA COSTA FERREIRA SARZEDA|119930427-17|4,025|KEILA DOS SANTOS GOMES|203991538-96|4,026|MARIANA BRASIL DE SOUSA|117345647-33|4,027|VANUSA DOS SANTOS MOURA LEONE|897531357-34|4,028|ADRIANA MACEDO DE ABREU|023514097-01|4,029|FÁTIMA APARECIDA ANTÔNIO |809607317-68|3,530|MIRIAM SOARES DE SOUZA|083227347-35|3,531|PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA|124527217-94|3,532|PAULA ROBERTA TASSINARI BATISTA|033539139-71|3,033|ROSANGELA THOMÉ QUINTANILHA|992463847-68|3,034|LAÍS VIEIRA MANHÃES DA ROCHA|059350897-18|3,035|SARAH LIA DÁVILA|124449687-19|2,536|SHIRLEI DIANE SANTOS GONÇALVES|713144077-91|2,537|ELIZABETH CONSTÂNCIO DE OLIVEIRA SOUZA|078900737-12|2,538|INGRIDH NOGUEIRA LIMA DA CONCEIÇÃO SOUZA|102414647-22|2,539|RENATA OLIVEIRA PINHEIRO PAIVA|126022747-20|2,540|DANIELA MARQUES DA SILVA|130061527-35|2,541|BYANCA BRAGA DE CARVALHO|141541167-03|2,542|FERNANDA LIMA CARVALHO|071756157-79|2,043|EDNÉA JOSÉ DOS SANTOS |834949957-53|2,044|ANA CAROLINA GOMES CORDEIRO|116832417-38|2,045|NATHALIA MORAES DO AMARAL|138480357-23|2,046|LUCIANA DE SOUZA MARQUES|107427387-79|1,547|ADRIANA DE ALMEIDA NEVES|082795677-04|1,548|CAROLINA TRINDADE MIRANDA|100509397-00|1,549|LETÍCIA MORAES COSTA FERREIRA DUTRA|124412537-78|1,550|JULIANA MACHADO FONSECA|127526257-07|1,551|MARIA CAROLINA GOMES PETALI FIXEL FREITAS|124390687-13|1,552|SHEYLA DE FREITAS LIMA CONTI|704646187-20|1,053|MÁRCIA RITA CAETANO AMARAL MELLO|588249877-53|1,054|ALINE FRANÇA DE LIMA|039330067-67|1,055|LAYLA JORGE VELLOSO CAMACHO|113573297-33|1,056|ROSAMARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA|103230127-95|1,057|FABILLA DA SILVA REIS|118553917-40|1,058|TAYANARA THURLER LEAL|116848247-02|1,059|ROBERTA FONSECA SILVA|134421147-05|1,060|STEFÂNIA MONTEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA|123377637-14|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e Experiência Profissional61|TELMA NEIDE OLIVEIRA PINHEIRO|090998165-5362|SIDNEYA SILVA|546786257-0463|LEILA CRISTINA MOREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO|786650437-7264|JORGE CARMO DE MELLO JUNIOR|026244467-4565|JACQUELINE BARCELOS ENRIQUE|042596907-0166|LILIAN ORNELLAS ZEBENDO|087473757-5267|FLÁVIA VIANA DA SILVA AZEVEDO|100100317-9068|NATHALIA KURY FRANCISCO PEREIRA|143253397-52

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoBIANCA GOMES CURTY|119231247-30ZAÍRA ROCHA EL BIZRI|142112147-64

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Orientador SocialCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|NAIR FERNANDA DA CRUZ CARVALHO|052346657-98|2,02|CLAUDENIR HENRIQUE JANUÁRIO|074072727-35|2,03|FELIPE DE LIMA PEREIRA|113879407-40|1,54|ELAINE JUVENTINA AMARAL DE OLIVEIRA|053432848-25|1,55|NEUCI ROCHA AGUIAR|868508817-87|1,56|VERÔNICA APARECIDA DOS SANTOS|082322767-70|1,07|PATRÍCIA RIBEIRO DE MELLO|099063367-57|1,08|ELAINE JUVENTINA AMARAL DE OLIVEIRA|053432848-25|0,5

9|IGOR MENEZES DE BRITO|133394727-50|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional10|LUCINEIDE MARIA DE MEDEIROS SILVEIRA|848317317-4911|JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO|724388357-5312|CLAUDIA CRISTINA DE JESUS LIMA|034381307-6913|LÚCIA HELENA DA SILVA TORRES|078532687-1814|MÁRCIA BORGES FÉLIX MOREIRA|081484047-7115|CRISTIANO FALTZ DA COSTA|087791147-9216|DANIELLE DA MORRA SARAIVA|051379867-6317|MARIA ROBERTA SANT’ANA NERY ARAÚO|106188017-6618|ANDRÉA ANDRADE DA ROSA|114161117-1919|DAIANA CRISTINA DA SILVA MACHADO|109516297-7820|MÁRCIO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS|126371217-7721|HECTOR GUSTAVO COSTA GARCIA VARELA|128804207-8422|ROSIENE STODUTO DE SOUZA|119492007-1023|RENATA MARTINS SANDY|135858087-1924|LUANA SOUZA NUNES|122408307-5125|BÁRBARA INGRID PEREIRA COUTINHO|141498537-1126|LARISSA VANESSA SILVA DE SOUZA|128340827-9027|WILLYSON BARBOZA VIEIRA|152636677-01

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoAPARECIDA BEZERRA DA SILVA|910753517-15DANIELA MARINHO DA SILVA E SILVA|124580447-27JANDIRA SANTOS DA SILVA|675549977-34MARIA MADALENA DA SILVA ROZARIO|885284057-53SORAIA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA|013013677-88

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Professor ICLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|PENHA FRANCISCO ALVES|072903797-56|12,02|ELIVANI DA COSTA BERNARDO PORTO|015233777-63|11,53|ANA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO|036706377-88|11,54|ALESSANDRA JACINTO DA SILVA|095494467-43|11,55|ROSILENE GOMES DOS SANTOS|937880297-49|11,06|ANA CAROLINA DE SOUZA VAZ|125631177-47|11,07|MÁRCIA TAVARES DUARTE|572824047-04|10,58|NEIVA MERLIM DA SILVA ARAÚJO|030424427-99|10,59|LUCIANA SILVA FIGUEIREDO DOS SANTOS|967046910-49|10,010|PATRÍCIA ARAÚJO DA SILVA GUIMARÃES|015718037-93|9,511|SORAIA RIBEIRO MIRANDA|079551737-83|9,512|LUZINETTE BIONDO DALMASIO|017350227-05|9,513|JANECARLA VIEIRA DE OLIVEIRA|020949927-30|9,514|ROSANIA CARVALHO PIEDADE SANTANA|958373107-20|9,015|FERNANDA LEITE DE ABREU|084488267-44|9,016|ELAINE BEZERRA RÊGO|095879567-37|9,017|PRISCILA MENDES DA VITÓRIA SIMAS|110959137-35|9,018|KARINE SILVA DE ALMEIDA|129521207-22|9,019|EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA|033743737-80|8,520|MÁRCIA ANACLETO MATTOS|012117197-31|8,521|DENISE CORREA DOS SANTOS|202745738-06|8,522|CLEIDE COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA|524434185-53|8,023|SUELY BORGES DA SILVA MACHADO|655517707-10|8,024|MARGARETH MUNIZ DE SOUZA|690445547-00|8,025|MILENA TOMÉ BRAÇA DA SILVA|111822757-37|8,026|NORMA BEATRIZ BARCELOS WILLEMENN MARINS|007142147-52|7,527|SULAMITA RIBEIRO DE OLIVEIRA|909482117-68|7,528|CARLOS DRAGO NETO|323369850-04|7,529|CRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES|017889357-99|7,530|VIVIANE APARECIDA CORREA|998825666-34|7,531|CÁREN PEREIRA DE MOURA MOREIRA|132314777-27|7,532|VIVIANE LOUVIS CORRÊA|077690577-52|7,533|ROSENY RICALDE FIGUEIREDO DA SILVA|015067997-10|7,034|VERÔNICA VALÉRIO CABRAL|098412187-04|7,035|ROSELY VILELA MATHIASI|194334096-04|7,036|RENATA MACHADO FONSECA DE OLIVEIRA|085340957-95|6,537|CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA|033476417-36|6,538|RAQUEL DA ROCHA AZEVEDO VIDAL|103435647-00|6,539|IOLANDA DE SOUZA ARRUDA FRAGA|014417937-71|6,540|CÉLIO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR|110733887-51|6,541|SANDRA MARA DOS SANTOS|014538117-02|6,542|SIMONE LOPES|269550688-06|6,543|MARCELA MARIA DE ALBERNAZ BORINHA ANTUNES|052923996-55|6,544|ARLEN LOURENÇO DA SILVA|124487397-73|6,545|ANA MARIA LOPES|975088708-59|6,046|MÔNICA BERNARDINO DE OLIVEIRA|070465237-46|6,047|DEIRCE CASTRO PENA FERNANDES MARTINS|703114636-49|6,048|RENATA GOMES DUARTE|921165907-87|6,049|ANA LÚCIA RODRIGUES MARTINS|012014027-60|6,050|ANA CRISTINA BASTOS RAMIRO PEREIRA|010477057-02|6,051|LUCIMAR DUARTE DIAS|762402407-10|5,552|MARLUCE DOS SANTOS GORDO|996568337-91|5,553|MARÍLIA PINTO SOEIRO PAULO|750161417-20|5,554|ALEXANDRE VELOSO PINTO|123561387-90|5,555|SUELEN GOMES PONTES DA SILVA|112671167-57|5,556|BEATRIZ FRANCISCA MIGUEL|017521247-31|5,557|MARIA DAS GRAÇAS SANTOS BIGI PAZ|074282677-57|5,558|MARIA MÁRCIA DA SILVA PASSOS|019304855-81|5,559|FERNANDA LAMBRANHO SALDANHA|128917567-54|5,560|NÚBIA DA SILVA CANDIDO|787778367-15|5,061|LAURA DUTRA DE SOUZA SILVA PESSANHA|102677567-12|5,062|VIVIANE DA SILVA PEREIRA|059773107-14|5,063|JULIANA BASTOS DA SILVA|129182977-63|5,064|JULIANA SORIANO DA SILVA|136319127-65|5,065|JANAÍNA DE ALMEIDA TEIXEIRA|036102287-50|5,066|FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA|025434586-70|5,067|SIMONE GOMES DE OLIVEIRA|073374907-04|5,068|PRISCILA GARCIA VIANA|084171867-94|5,069|ALESSANDRA VIEIRA R. MEDEIROS DOS SANTOS|086992947-00|5,070|MARIA APARECIDA BRANDÃO BASTOS|641929207-78|5,071|SABRINA BORGES SILVA|127818427-96|5,072|VIVIAN CORRÊA DA CONCEIÇÃO|127276127-45|5,073|LUANA SIMAS BORGES FERNANDES|128816687-71|5,074|VERONICA RIBEIRO TOSTE PROTÁSIO|878475157-68|5,0

Page 32: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

32 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

75|AMANDA FARIAS DE LIMA|097313057-18|5,076|ROZILÉIA FONSECA PINTO|085414087-52|5,077|JUÇARA ALCANTARA BELMONT FERNANDES|879943137-87|5,078|FRANCIONE DIAS DIOGO|100930787-81|5,079|MARI LANE NEIVA GONÇALVES|055660587-01|4,580|RITA DE CÁSSIA MELO NUNES|080164367-81|4,581|KATHIA MARIA DE OLIVEIRA AREDE|894703037-68|4,582|ZELIANE VIEIRA SOUZA|126630707-93|4,583|ANDRÉA CRISTINA PAIVA DA SILVA|075315127-85|4,584|ELIANE MENDES CARDOSO|041454867-14|4,585|MORIANI XAVIER DA SILVA|143008707-21|4,586|MARLA FERNANDES RORIZ|958071956-04|4,587|FABIANA PORTO ALVES|074379457-54|4,588|VALÉRIA CRISTINA DIAS PEREIRA|041884027-09|4,089|ALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS|041928307-28|4,090|MAYRA MARIANO DOS SANTOS|107466227-08|4,091|PAULO VINÍCIUS DA SILVA SOUZA|129862257-30|4,092|RENATA FERNANDES DE ABREU|113504007-93|4,093|NELI MOREIRA DA SILVA|017693777-35|4,094|JOYCE MUSSE MANHÃES|128353887-37|4,095|STEFANE FERNANDES CORREIA|141023517-36|4,096|PRISCILA GOMES SILVA|150496767-46|4,097|LUAN PEREIRA DA SILVA|107963967-52|4,098|RUTE CARVALHO LEONCIO|121807437-00|4,099|ERICA DIAS DA SILVA VIEIRA|086563236-79|4,0100|MONIQUE CRISTINA SOARES MAGALHÃES|135550047-86|4,0101|ROSE MARY DOS SANTOS|005877137-98|3,5102|MARIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS|107173177-73|3,5103|SAMANTHA FERNANDES G. DE ANDRADE MENDES|051939057-14|3,5104|HELOISA DE MOURA PINTO|076460457-05|3,5105|PATRÍCIA HENRIQUES MACEDO|956480977-00|3,5106|FRANCISCA FABRÍCIA BATISTA LIMA|022422104-32|4,5107|DENISE DE ALVARENGA CARDOZO|119895187-70|3,5108|KELLE DAMASCENO MATOS|095827567-05|3,5109|SILVANA GONÇALVES SANTOS NASCIMENTO|073374147-90|3,5110|ADRIANA DA SILVA MOTTA|132065987-02|3,5111|NATASHA ALCÂNTARA BELMONT FERNANDES|154620667-16|3,5112|MIRIAN MANCEN MACHADO DUARTE|919174177-72|3,5113|ANDREIA DE SOUZA LINHARES|080964337-50|3,5114|SIMONE CRISTINA CRUZ SILVA|035337186-62|3,5115|ROSANA AMARO DA SILVA MARQUES XAVIER|078250397-77|3,5116|SHIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA RAFINO|058132446-38|3,5117|ANDRÉA CABRAL CARNEIRO|121807587-23|3,5118|REJANE DA SILVA PORTO|121676037-38|3,0119|VÂNIA PAES GONÇALVES|101884027-30|3,0120|MARCELLY DE SOUZA BERSOT|086170017-12|3,0121|JOSELENE DOS SANTOS SILVA MOTA|057149837-76|3,0122|JOSELESSE DE ARAÚJO MATA|091934527-13|3,0123|ROSANGELA DOS SANTOS ALBUQUERQUE|805600677-04|3,0124|SHEILA JANAÍNA LEMOS FULLI|069280347-50|3,0125|EDILENE DA SILVA MUNIZ|142271357-10|3,0126|IOLANDA ARAÚJO DA SILVA|152469177-11|3,0127|EDITE SANTOS DE LIMA|091498497-78|3,0128|MARIA DA GLÓRIA PEREIRA LIMA|367046955-91|3,0129|JOELMA MUNIZ HOTTZ|005691847-03|3,0130|ROSINETE DE SOUZA MONTEIRO|034045467-92|3,0131|DANIELLE MALFITANO MATIAS|028750097-70|3,0132|JOELMA DE ALMEIDA PAIVA|789805856-91|3,0133|VALÉRIA DE OLIVEIRA ALVES|037209497-35|3,0134|GLEICE NAZÁRIO DE SOUZA|034108217-16|3,0135|PATRÍCIA GOMES DA SILVA ARAGÃO|086747097-61|3,0136|DAIANE SILVA DE OLIVEIRA FLORIANO|114687687-43|3,0137|ISABELLE DIAS MARQUES|124477137-62|3,0138|RAIZA BEZERRA DE LIMA|125208767-51|3,0139|ALINE RODRIGUES CRUZ|132737117-01|3,0140|GLEICIANE CASTRO DA SILVA|146194577-10|3,0141|SAMILLA FREITAS SILVÉRIO VALCACIO|151000367-37|3,0142|MARIA CAROLINA DE ALMEIDA FÉO CARRACENA|149309237-51|3,0143|CELI DIAS DOS SANTOS DE SOUZA|813978524-04|2,5144|TATIANA RIBEIRO MANHÃES|077974047-55|2,5145|VANIA ALMEIDA DA SILVA|089901797-50|2,5146|ANA CARLA MARIANO MENDES SOUZA|091807137-26|2,5147|ÉRICA PEREIRA MAGO|126804707-45|2,5148|LAIYS ARAÚJO DA SILVA|137961567-46|2,5149|FLÁVIA DA SILVA PASSOS|164690967-43|2,5150|ALZENIR ALCANTARA DE AZEVEDO|704080617-49|2,5151|ANA ANGÉLICA NORA GUIMARÃES|021208157-80|2,5152|PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA|830643706-34|2,5153|FÁBIA CRUZ FERREIRA|085511877-87|2,5154|ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA|085421827-07|2,5155|JOSENILDA RODRIGUES RIBEIRO|797799215-91|2,5156|MICHELLE MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA|095509537-93|2,5157|FERNANDA PINHEIRO SILVA MACHADO CORRÊA|054427017-77|2,5158|TATIANE DOS SANTOS SILVA|056329097-86|2,5159|RENATA PEREIRA SANT’ANA|154647657-19|2,5160|TAIANA FELIPE ALZEMAM|111211787-31|2,5161|DÉBORA DE CARVALHO VALADÃO|921218967-91|2,0162|NEILSON FARIA FERREIRA|003226167-51|2,0163|FABIANA ENNES STAEL|069369197-23|2,0164|RAQUEL DOS SANTOS BATISTA|110449597-03|2,0165|MONIQUE SILVA DOS SANTOS|099759547-71|2,0166|MIRLA GONÇALVES RAMOS DA SILVA|104606397-90|2,0167|EMÍLIA PERDIGÃO DE OLIVEIRA|123304607-10|2,0168|VANESSA CRISTINA DE O. G. MUGRABI FIGUEIREDO|083100717-60|2,0169|DANIELE PINTO GOMES CARDOSO|107662377-88|2,0170|CLÁUDIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA|424235467-34|2,0171|REGIANE DOS SANTOS RANGEL|094190767-84|2,0172|CARINA APARECIDA NATARIA LOPES|102371037-45|2,0173|CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA|133099777-81|2,0174|NATÁLIA MENDES CARDOSO|140871137-01|2,0175|NEUZINETE CRISOSTOMO BATISTA|007262797-22|1,5176|JEAN CARLOS OLIVEIRA|055413037-88|1,5177|SANDRA HELENA SATHLER|510106825-04|1,5178|SANDRA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS|027014087-50|1,5179|ANA PAULA GOMES ONOFRE DO NASCIMENTO|081571747-40|1,5180|RENATA DOS SANTOS BATISTA|081882057-88|1,5

181|LEILA MARTINS DE BARROS|106805837-42|1,5182|JÚLIA BAPTISTA VIEIRA|093446127-90|1,5183|ÉRICA FRANCIS VIANA SÁ NETO|101865187-06|1,5184|OZEAS GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR|140735237-75|1,5185|LEANDRA CRISTINA MIRANDA SIQUEIRA|017775097-93|1,5186|ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA|157032347-00|1,5187|PATRÍCIA RIBEIRO DE MELLO|099063367-57|1,5188|SILVANA MARINHO LIMA|122937217-96|1,0189|GISELE DE ALMEIDA OLIVEIRA FRANÇA|073649837-08|1,0190|GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO|140929207-09|1,0191|MARTA DE OLIVEIRA FERREIRA|078016747-31|1,0192|SILVANA DE OLIVEIRA RESENDE|151195927-40|1,0193|BRUNA GIMENES GONÇALVES|096930317-33|1,0194|TATIANA MOREIRA DA SILVA|101616167-04|1,0195|DEISE ADRIANO FERNANDES|104883997-42|1,0196|OLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA|140073857-18|1,0197|ANA LÍDIA ELEUTÉRIO ERCONVAL|009939687-40|1,0198|SILVANIA FERREIRA DA SILVA|083984337-28|1,0199|ARILENE MARQUES CORREA DE MORAES|709999537-53|1,0200|SHEILA REGINA DA ROCHA FONSECA|878178887-87|1,0201|MICHELE DA COSTA LOPES|152837217-44|1,0202|ELIENE DOMINGUES DE AZEREDO AREAS|041996727-37|0,5203|LIVIANE DE FIGUEIREDO GERALDO|080395947-82|0,5204|DANIELLE LYRIO RATTO CORRÊA|091078487-63|0,5205|MAYARA SANTIAGO BACELAR DE SIQUEIRA|131282387-90|0,5206|ALICE DE SALES ARIAS|156437827-66|0,5207|AMANDA DIVERSO DE MELO|169989437-74|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional208|ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA|413941947-49209|IRACEMA CORRÊA BASTOS BATISTA|942017577-49210|ANGELA MÁRCIA MACEDO DA SILVA|007137557-09211|NEUCI ROCHA AGUIAR|868508817-87212|ANA LÚCIA GOMES DE CARVALHO|006592097-05213|MARIA ALICE DA SILVA|009048327-83214|JOCIVÂNIA BATISTA BARRETO|017530824-65215|SIMARA ROCHA MATTOS DA SILVA|027102987-08216|EDILENE SOARES DE ARAÚJO|829881614-53217|ALINE DUTRA BARBOZA|041965227-26218|ELIANE SIMÕES MACEDO|041944857-85219|CLEBER BATISTA DA SILVA|029204937-44220|CARLA DOS SANTOS FARIAS|072234517-85221|DANIELA MAFFEI MIRANDA TARDELLI|071730137-04222|GILCERLEIA CLARINDO DIAS|034762306-94223|ROBERTA LIMEIRA BISPO|075278827-27224|MARISA DE CARVALHO SILVA VIEIRA|052712947-06225|PRISCILLA ARAÚJO DE SOUZA OGÉLIO|057293037-26226|DIJAMILA DE SOUZA MARINS|090551067-47227|VALQUIRIA BORGES MACHADO|123436407-77228|CAMILA MARTINS RODRIGUES|109694057-40229|DIOGO SIQUEIRA TAMAGNINI BELLI|114290567-54230|ISABEL APARECIDA DA SILVA CAMPOS|117641087-36231|NIKSON BATISTA MOTA|137503597-50232|JANYNE CASTRO GUERRA PEREIRA|128811467-24233|GABRIELE MIRANDA FERREIRA|115431417-06234|MÁRCIO MATHEUS DE LIMA RISSO GUEDES|136923537-23235|STTÉFANY MAIA DA SILVA NOBRE|123868787-80236|CAMILA GOMES RICART|139260457-52237|ELAINE SÁ DE ALMEIDA OLIVEIRA|167914567-36238|NÍVEA RODRIGUES SILVA|159489227-07

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA|044802887-59

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Auxiliar de CrecheCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|ROZILEIA FONSECA PINTO|085414087-52|10,02|SIMONE LOPEZ|269550688-06|10,03|MONIQUE SILVA DOS SANTOS|099759547-74|7,54|SABRINA BORGES SILVA|127818427-96|7,55|LUANA SIMAS BORGES FERNANDES|128816687-71|7,56|DEIRCE CASTRO PENA FERNANDES MARTINS|703114636-49|7,57|AMANDA FARIAS DE LIMA|097313057-18|6,58|EDILEA ALVES CASSA ARCHANGELO|018699947-01|6,59|SILVANA SALLES DA SILVA SIQUEIRA|096428287-90|6,510|CLÁUDIA MARIA DE SOUZA|056229587-92|6,011|JAMILLE BRITO|128692247-02|6,012|EULANDA FELIX GUIMARÃES PINTO|164230621-53|5,513|LUDMILA TARDIN CARDOSO|031023747-51|5,514|PAMELA SOUZA DOS SANTOS|138442057-64|5,515|CELI DIAS DOS SANTOS DE SOUZA|813978527-04|5,016|ADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA|044802887-59|5,017|VILMA DE DEUS FELIZ MACHADO|102466087-73|5,018|FLÁVIA DA SILVA PASSOS|164690967-43|5,019|VALÉRIA DE OLIVEIRA ALVES|037209447-35|5,020|MARIA CRISTINA DA SILVA POLICARPO|115937157-14|4,521|CAROLINA HENRIQUE|120284917-28|4,522|MARCELA LAZARA DE MENDONÇA|093226577-40|4,523|LUCIA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA|891397987-04|4,524|TELMA QUELES DUARTE DIAS|095252357-42|4,525|CRISTIANE SILVA DE SOUZA BARCELOS|092394907-01|4,026|SANDRA HELENA SATHLER|510106825-04|4,027|LUCIANI DE SOUZA ANDRADE|088235227-06|4,028|FLÁVIA TATIANA DE OLIVEIRA|110104227-31|4,029|SILVÂNIA SOARES DA SILVA|337977398-00|3,530|JORGINA LUCIA COUTINHO DE SOUZA|697158747-20|3,531|NOELMA VENTURA DUARTE|089581697-02|3,532|GRACE KELY GUIMARÃES RAMOS|133144387-37|3,533|MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA RANGEL|569787407-30|3,534|CINTIA CRISTINA MEDEIROS DE ARAÚJO DE JESUS|074487337-10|3,535|ANA LUIZA LUCIA LYRA|122994507-50|3,536|THAIS CRISTINA PEDERSANE HESPANHOL SIQUEIRA|141424077-59|3,537|ANGÉLICA DA SILVA MACHADO COSTA|911101907-78|3,038|LUANA CRISTINA VICENTE DA COSTA XAVIER|128185807-22|3,039|LUCIANA DA SILVA CARNEIRO|072302297-66|3,0

40|ELÂNIA GOMES DA SILVA CRUZ|055063557-26|3,041|TERESA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA|355637631-04|3,042|MARIA DE LOURDES DA SILVA|178099158-43|3,043|ROZANIA PENHA SANTOS PESSANHA|039524587-75|3,044|MÁRCIA APARECIDA SOARES TRINDADE CUNHA|071147397-88|3,045|RENATA DE SANTANA LEVINO|081173197-99|3,046|VERÔNICA BEATRIZ FRASSETTI|079472357-83|3,047|SELMA SCHWANKA TAVARES|078555377-08|3,048|BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA|056584337-03|3,049|BÁRBARA DA SILVA CUNHA TAVARES|102675767-30|3,050|DANIELA MARINHO DA SILVA E SILVA|124580447-27|3,051|MARCELE SILVA DOS SANTOS|145530527-84|3,052|ROSANA RIBEIRO DE LIMA|775778057-72|2,553|MARCIA FERREIRA RAMOS|932052797-00|2,554|ELIZABETH MULLER DE GOIS MARTINS|904948067-53|2,555|ELIZABETH PROVENZANO|626168977-68|2,556|DILZA RIBEIRO DE MORAES|763008117-00|2,557|MARIA IVONE LIMA DA CUNHA DAL BELLO|844272057-04|2,558|LILIANE FELIX DE ALMEIDA|884445467-04|2,559|DENIZIA DA CONCEIÇÃO NEVES|005558547-79|2,560|NÁDIA MARIA CARVALHO PONTES|088416527-21|2,561|FATIMA SANT’ANA DA SILVA|415718191-34|2,562|MARIA ALICE DA SILVA|009048327-83|2,563|EVA PEREIRA DA SILVA|041886877-89|2,564|JERUSA SOARES PITA|016275657-79|2,565|MARILENE DE SOUZA|005889197-80|2,566|IRACEMA ROCHA MANHAES|012392887-78|2,567|ANA CLAUDIA BRANDÃO LIMA|543670005-59|2,568|SILVANA SIQUEIRA CORRÊA DA SILVA|019697327-92|2,569|ELIANE LIMA FARIAS|017974857-25|2,570|MIRIAN MAIA BRAGA DA SILVA|020908667-05|2,571|SILMA VALÉRIA DA SILVA ARRUDA|085663667-00|2,572|RITA DE SOUSA DIAS|767886441-87|2,573|MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA GOMES|054852467-02|2,574|ELISANGELA NUNES RIBEIRO|039490097-95|2,575|JOANA RIBEIRO DOS SANTOS|044276367-05|2,576|REJANE DE SOUZA BANDEIRA|074662317-80|2,577|ELIZETE DA SILVA MIRANDA|072545367-23|2,578|SAMARA CARVALHO DA SILVA SANTOS|054088536-32|2,579|ANDREA AMANCIO|095108087-33|2,580|LUCIA HELENA DA SILVA TORRES|078532687-18|2,581|ODIRLEIA MARTINS MONTEIRO DA SILVA|086869737-01|2,582|FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO|081355487-02|2,583|ADRIANA DA SILVA MIRANDA|083261577-32|2,584|ANA PAULA MOREIRA DE AZEREDO|096252037-37|2,585|GILCERLEIA CLARINDO DIAS|034762306-94|2,586|LUCILENE DE SOUZA DO SACRAMENTO|095488777-83|2,587|GRAZIELE DE OLIVEIRA PACHECO|088334807-12|2,588|CAMILA FERNANDES DAUDT|115731777-41|2,589|ELISANGELA BASTOS|082275187-96|2,590|TATIANA LUIZA DE ANDRADE|045447926-30|2,591|IZALI DE SOUZA|098797607-94|2,592|ERIKA SILVA PEREIRA DOS SANTOS|100967587-75|2,593|SABRINA MADEIRA DE SOUZA|056332767-94|2,594|MICHELE FERNANDES SOUZA DUARTE|103028397-47|2,595|VERÔNICA PAIVA BARBOSA|059601467-89|2,596|SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO|107137267-09|2,597|MIRIAN CARNEIRO ROMÃO|107859947-50|2,598|VIVIANE GOMES DA SILVA|090420257-78|2,599|MILENA SILVA DOS SANTOS|098109367-10|2,5100|ROSIVANE DOS SANTOS GOMES|056350407-21|2,5101|ANDRÉA DOS SANTOS GONÇALVES|092168837-74|2,5102|VALÉRIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA|095256527-77|2,5103|GISELLY VIANA MONTEIRO GOMES|106036477-82|2,5104|QUEILA BIGATI DO NASCIMENTO|106170327-42|2,5105|DEBORAH SOARES DA COSTA MORAIS|333702448-37|2,5106|JOSEMÁRIA ALVES BORGES|118767247-57|2,5107|TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS LOURENÇO|109835807-96|2,5108|ALCIONE NEVES PEREIRA|111666917-05|2,5109|AMARA RIBEIRO DOS SANTOS|101366807-39|2,5110|SHIRLEI JOSE DE ALMEIDA|104613307-17|2,5111|GRAZIELA TERRA DE OLIVEIRA|105042957-56|2,5112|NYVIA FELIX DE ALMEIDA|106550247-86|2,5113|SARA GOMES SILVA|106373677-31|2,5114|DAPHNE AKENE NAKAMURA EMILIÃO|109556917-10|2,5115|DAIANA CRISTINA DA SILVA MACHADO|109516297-78|2,5116|ROZIANE VIANA CARVALHO|110965137-65|2,5117|ALINE CRISTINA MAIA RIBEIRO|115053497-45|2,5118|LILIANE DE OLIVEIRA SILVA|121211827-80|2,5119|BRUNA DA SILVA BATALHA|117550067-48|2,5120|DANIELE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO PEREZ|119317277-24|2,5121|LETICIA MOURA DA CONCEICA SILVA|119064087-26|2,5122|ELISÂNGELA LOPES DA SILVA GOMES|129631957-10|2,5123|CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA|132609747-41|2,5124|SAMILLE BRITO|126990667-45|2,5125|JUANICE DINIZ DELATOR|130638347-18|2,5126|MICHELANIA RODRIGUES PEREIRA|132496507-06|2,5127|MARCIELY ROSA LEANDRO|131211537-81|2,5128|JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA|150069587-40|2,5129|JULIANA ALVES DIAS|129599617-39|2,5130|DENIZE VIEIRA BRAGA|121443327-89|2,5131|MARIA IZAURA LEITE DA SILVA|144755947-90|2,5132|ALINE PEREIRA LEMOS|125417787-67|2,5133|JANAINA CORREIA DE AMPARO|128078517-97|2,5134|MARIANA DA SILVA DUARTE|143003557-97|2,5135|JAMIRES DA SILVA GOMES|145187037-11|2,5136|DJULHA GUIMARAES FERREIRA|142532937-35|2,5137|RAFAELA CORRÊA DE ANDRADE|150143297-48|2,5138|LUILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA|100059156-51|2,5139|MARTA VALERIA GONÇALVES DOS SANTOS|150404927-66|2,5140|VERÔNICA DOS SANTOS RUFINO AREIAS|153043187-57|2,5141|THAMIRES PAES BENEVIDES|147086867-90|2,5142|RAFAELA GOMES CORRÊA|154217687-59|2,5143|FRANCIANE CASTRO DA SILVA|151703017-07|2,5144|TAILANE AMARAL DE SOUZA CUNHA|144900117-33|2,5145|DANIELA MOTA MONSUETE|157397127-85|2,5146|ANA CAROLINA CESCON DA SILVA|148309997-05|2,5147|ELAINE SÁ DE ALMEIDA OLIVEIRA|167914567-36|2,5148|ESTHER CORREIA DO AMPARO|033884607-79|2,0

Page 33: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

33 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

149|JAILMA GOMES FERREIRA|100267407-70|2,0150|PAMELA CRISTINE CARVALHO NEGREIROS|058994167-42|2,0151|LUANA ANDRADE DE SOUZA|144021157-44|2,0152|ELISANGELA DA SILVA MAGNO DE SOUZA|011204047-03|2,0153|LUDMILA TEIXEIRA FERREIRA|058355377-00|1,5154|ADRIANA DE MORAES MEDEIROS|088022407-01|1,5155|ELIANA DA SILVA MAGNO LIMA|013466757-32|1,0156|MARCELI MENDONÇA DA SILVA|041869527-01|1,0157|REGILANE DOS SANTOS DE JESUS|115690027-11|1,0158|KARINA PINHEIRO DA SILVA|143860377-05|1,0159|MARTA DE ALBUQUERQUE MARQUES|891822947-04|0,5160|CARLA PATRÍCIA RIBEIRO MARQUES|081577137-14|0,5161|THAIS MARA DE OLIVEIERA SANTOS|133620307-26|0,5162|ALINE CHAVES RIBEIRO|160776227-70|0,5163|ALEXANDRA DA SILVA URBANO|158119617-23|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional164|CONCEIÇÃO APARECIDA CARVALHO NEGREIROS|598451717-53165|SHIRLEY DA SILVA CUNHA|599352357-34166|TANIA CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE|021709777-40167|EDINA MARTINS RIBEIRO DA SILVA|894891107-44168|MARTA CILENE MOREIRA BARRETO|010706607-60169|ENEDINA CAVALCANTE DE LIMA NASCIMENTO|023186667-41170|ANDRÉA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA|007043207-46171|ANDRÉA DE ANDRADE|213932158-82172|ROBERLEIA FERREIRA DA SILVA|041795976-16173|JAQUELINE TORRES PEREIRA SANT’ANA|036194927-86174|SIMONE DA CUNHA BERNADINO|100121957-07175|MIRIAN DE MORAES FRUTUOSO|044631667-99176|LÚCIA HELENA DE ALMEIDA CUNHA|092521297-07177|ALESSANDRA DOS SANTOS PORTO|081288967-33178|ELAINE MELO BATISTA|095140657-43179|MARIA LUCI MENDES DA SILVA|091460317-58180|THAIS MARIA ABREU LUZ|101671117-44181|MAGNA PEREIRA DOS SANTOS|023033635-35182|BRUNA DO NASCIMENTO BASTOS|100910167-62183|DAIANA DA SILVA RIBEIRO|141402557-22184|PAULA CORRÊA GONÇALVES|101327297-02185|VIVIANE CORDEIRO DE FREITAS BATISTA|110312107-33186|RAFAELA SOUZA PAES|109245027-03187|ANGELA ARAUJO DE MORAIS|119719157-77188|TAMIRIS DA SILVA|135044037-05189|GRACIANE ANGELO DOS SANTOS|131779017-08190|LAIS DOS REIS LAGE|129937237-66191|ALIANA BARBOSA DA CONCEIÇÃO|124580527-46192|GISELE RONDÃO LUIZ|125394847-00193|GABRIANE DOS SANTOS GOMES|141813357-47194|GLAUCILÉIA DOS SANTOS FERREIRA|129850167-97195|DEISE LUCIA ESPERANÇA DA SILVA|141991107-47196|RAFAELA MARQUES DA SILVA|060658627-03197|BIANKA DE SOUZA SILVA|044410625-16198|KAROLINE SILVA DE ALMEIDA|140737417-64199|DANIELLE SOUZA DE SANTANNA|137344777-00200|LUANA MIRANDA DA SILVA DE LIMA|141746627-89201|AMANDA SOARES SOUZA|001389842-63202|ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS|164649117-32203|SABRINA CÔRREA DA SILVA BRAGA|136109007-33204|ROBERTA THOMAZ DIAS|162488327-30205|PALOMA FREITAS MENDES|169113617-45

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoTATIANA ABREU DOS SANTOS|106427877-94

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Auxiliar AdministrativoCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|VALÉRIA CRISTINA DA COSTA PIRES BOTELHO|787752217-72|10,52|ROSIANE FONSECA PINTO|108083597-03|10,03|LEILA RODRIGUES FERRO|109103497-46|9,54|CAMILA PAIXÃO BRAZ|081292637-42|9,55|VÂNIA MARIA PONTES DE SÁ DRAGO|240038161-53|9,06|ANA CRISTINA DA MATA VARGAS|725271107-20|9,07|SIMONE LOPES|269550688-06|9,08|ALINE ARAÚJO DE SOUZA|136561327-55|8,59|SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS|025254257-66|8,010|KRISTINA CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA|057666417-02|8,011|FABIANA NOGUEIRA DE BARROS MAGALHÃES|096224397-30|7,512|TALITA RIBEIRO MIRANDA RANGEL|095250837-05|7,513|ELIANA COSTA ALVES MARTINS|087051837-23|7,014|VANUSA DOS SANTOS FREIRE|017377497-00|7,015|ARILENE MARQUES CORREA DE MORAES|709999537-53|7,016|ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA|413941947-49|7,017|KÁTIA SENA BUARQUE|533655267-49|7,018|NÍCIA PEREIRA MARQUES|650301847-91|7,019|LILIANE FÉLIX DE ALMEIDA|884445467-04|7,020|ALEXANDRINA FERNANDES LOPES DA COSTA|017482367-33|7,021|MARILÉA DA SILVA BARBOSA|082303707-02|7,022|PATRÍCIA RIBEIRO DE MELLO|099063367-57|7,023|THIAGO WOLKER ALMEIDA|113924977-01|7,024|DANIELLE DOS REIS ANDRADE|118530947-06|6,525|IVONE GUIMARÃES MOVATO DA CRUZ|821162377-34|6,526|DENISE DOS SANTOS LIMA|994312897-68|6,527|MARCELA VICENTE DE OLIVEIRA|138634257-23|6,528|MIRIAN RIBEIRO DA CRUZ|147320157-86|6,529|DENISE DIAS BOECHAT|655529707-72|6,030|MARIA IVONE LIMA DA CUNHA DAL BELLO|844272057-04|6,031|CLEDENIR DA SILVA ABREU|848535657-87|6,032|MARIA AMÉLIA DEMARTINI PACHECO MIGUEL|110358637-82|6,033|DÉBORA HENRIQUE ALCÂNTARA|049119856-66|6,034|BÁRBARA DA SILVA CUNHA TAVARES|102675767-30|6,035|RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERREIRA|134052697-25|6,036|RHANA LORAN ANDRADE DE SOUZA|149174637-85|6,037|RITA MARIA BOAZ MENDES|056647937-08|5,538|ELISABETH MARIA DE JESUS PERDIGÃO|071745057-08|5,539|VINÍCIUS CAMARGO MACHADO|107132257-50|5,540|SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA|587927327-04|5,5

41|MARIA DOLORES PESSANHA AZEVEDO|897413747-04|5,542|MÔNICA VIANA FREITAS|809601207-00|5,543|HUMBERTO MACEDO DE SOUZA|570270644-72|5,544|ROSE DE SOUZA BRAZ|989531337-34|5,545|IRACEMA ROCHA MANHÃES|012392887-78|5,546|ADRIANA QUILLES SANT’ANA|011653047-24|5,547|CIRLETE SEPULVIDA COUTINHO CHAGAS|014567697-82|5,548|SÔNIA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS|019313667-80|5,549|MIRIAN MAIA BRAGA DA SILVA|020908667-05|5,550|FLÁVIA CRISTINA JUSTO DA SILVA|033750627-29|5,551|MONIQUE FERNANDES VARGAS GOMES|052085477-24|5,552|MÁRCIA BORGES FÉLIX MOREIRA|081484047-71|5,553|DANIELLE DA MOTTA SARAIVA|051379867-63|5,554|ALESSANDRA SILVA DA COSTA BARCELOS|104897077-93|5,555|MARCELENA FERREIRA|107389897-03|5,556|PATRÍCIA RANGEL CAMPOS|136561317-83|5,557|ANDREIA DOS SANTOS MARTINS|113660307-70|5,558|NYVIA FÉLIX DE ALMEIDA|106550247-86|5,559|CAROLINA HENRIQUE|120284917-28|5,560|ZILA VIEIRA SOUSA RAMOS|118406487-32|5,561|ANNA SABRINA DIAS LAGE|076552986-61|5,562|ISABELLE DIAS MARQUES|124477137-62|5,563|TAIANA BARBOSA PEIXOTO|124668267-20|5,564|NOÊMIA PEREIRA CORRÊA|118338297-94|5,565|PÂMELA LUIZA DOS SANTOS|138442057-64|5,566|PATRÍCIA JULIÃO DA SILVA|105986217-41|5,567|ELIZANGELA GOMES DE OLIVEIRA|931798551-34|5,068|MARIA DE LOURDES ANDRADE GATTO|507043707-00|5,069|DILZA RIBEIRO DE MORAES|763008117-00|5,070|ELIZABETH LOPES DA SILVA|765699777-68|5,071|NEUCI ROCHA AGUIAR|868508817-87|5,072|ANDRÉA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA|007043207-46|5,073|REJANE DE SOUZA BANDEIRA|074662317-80|5,074|LIVIANE DE FIGUEIREDO GERALDO|080395947-82|5,075|VIVIANE CRISTINA FERREIRA DA SILVA DEMESIO|083103367-30|5,076|DAIANA CRISTINA DA SILVA MACHADO|109516297-78|5,077|ORYAN DIAS QUIETO DE SOUZA|128210657-01|5,078|DANIELA CARINE DOS SANTOS BRAGA|117695987-58|4,579|VÂNIA CRISTINA VIEIRA MARTINS|025782587-83|4,580|MARA SILVIA MARQUES MOREIRA|038909638-54|4,581|CAMILA MIRANDA ROSA|145970657-92|4,582|ELCILÉA DA SILVA|003153377-96|4,583|SHIRLEY RODRIGUES|000043647-08|4,584|MICHELLE OLIVEIRA DE LIMA DESTRI|108012377-69|4,585|TAYLANE RODRIGUES LEONEL|126023947-00|4,586|GRACILIANO DE SOUZA CAVALCANTI|348907857-87|4,587|EDNEIDE FREIRE DE SOUZA|835023007-04|4,588|EVA PEREIRA DA SILVA|041886877-89|4,589|EDINA AIRES MOLINARI LUZENTE|023396557-22|4,590|ROSANA LEITE SERPA|000264407-09|4,591|MARIANA DA SILVA GOMES|078386557-06|4,592|FÁBIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA|025653837-97|4,593|CLÁUDIO SÉRGIO FERNANDES PEREIRA|062477187-30|4,594|JACQUELINE PAIVA DE ALMEIDA|074890207-43|4,595|CHIRLENE ALVARENGA HENRIQUES|082655747-38|4,596|MARIA JOSÉ DE LIMA FARIA|028186434-90|4,597|MARCELA LÁZARA DE MENDONÇA|093226577-40|4,598|SABRINA MADEIRA DE SOUZA|056332797-94|4,599|BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA|056584337-03|4,5100|MIRIAN CARNEIRO ROMÃO|107859947-50|4,5101|VIVIANE GOMES DA SILVA BARBOSA E SILVA|090420257-78|4,5102|JAIRO AYRES DE MORAES|099737037-82|4,5103|ANDRÉA CRISTINA DA SILVA|056234777-12|4,5104|FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA|057522087-26|4,5105|PRISCILLA MARQUES DE AMORIM|122974797-43|4,5106|DANIELE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO PEREZ|119317277-24|4,5107|SHEILA PINHO NUNES DUARTE|124498007-27|4,5108|MARIA MARTA FRUTUOSO DE SENA| 129619937-17|4,5109|ANDREZA RIBEIRO DOS SANTOS|137693777-88|4,5110|ARIEL FONSECA FERREIRA|135846207-08|4,5111|JÉSSICA CORREIA DO AMPARO|128078477-65|4,5112|MARIA LUIZA DE CARVALHO FAGUNDES|138304557-71|4,5113|TAMIRES DE SOUZA MENEGUSSI|140527937-06|4,5114|FERNANDA RANGEL FERREIRA BARBOSA|123173517-12|4,5115|CARMEN FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA|772460987-04|4,0116|RAFAELA CRISTINA FERREIRA RAMOS|110083707-89|4,0117|FRANCISCA ELIETE LEITÃO|335542777-20|4,0118|MARIA CRISTINA SENA BUARQUE|445825527-49|4,0119|NILTON MAURO MESQUITA|510737067-53|4,0120|ROMILDO PORTES FERREIRA|358932906-82|4,0121|MARIZETH LAUZANE DE SANT’ANA PINTOR|912257797-15|4,0122|ROGÉRIA BELMONT BARBOSA|017491867-48|4,0123|APARECIDA BEZERRA DA SILVA|910753517-15|4,0124|ANDREA BARBOSA DA SILVA|002617897-40|4,0125|FRANCISCO ANGELO JUDICE DE ARAÚJO|007237497-79|4,0126|ANA LÍDIA ELEUTÉRIO ERCONVAL|009939687-40|4,0127|ANA ROBERTA RIBEIRO|002447887-31|4,0128|LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO|036744497-65|4,0129|LÚCIA VERA ALMEIDA DIAS RANGEL|007306127-16|4,0130|PATRÍCIA RIBEIRO MIRANDA|034332106-83|4,0131|ELIENE DOMINGUES DE AZEREDO AREAS|041996727-31|4,0132|ELIZETE DA SILVA MIRANDA|072545367-23|4,0133|CÉLIA PATRÍCIA FERREIRA|079633367-00|4,0134|GREICY COUTINHO DE SOUZA|086831917-10|4,0135|INALUAR GONÇALVES PARREIRA|094942507-96|4,0136|ROSANA PEREIRA BORGES|093064447-61|4,0137|GRAZIELA TERRA DE OLIVEIRA|105042957-56|4,0138|LOUIZE EMANUELLE MIRANDA|114680187-44|4,0139|CAMILA DE SOUZA RANGEL|125206007-64|4,0140|ARIANNE ARRAIS LINARD|135517127-00|4,0141|LAÍS DOS REIS LAGE|129937237-66|4,0142|ALINE PEREIRA LEMOS|125417787-67|4,0143|JULIANA MOREIRA GONÇALVES|116440687-61|4,0144|RODRIGO BASTOS DA CONCEIÇÃO|130533277-67|4,0145|NATÁLIA MENDES CARDOSO|140871137-01|4,0146|ARIELE FERREIRA CAETANO BATISTA|151777477-27|4,0147|EVELYN BARROS PEREIRA|143051757-38|4,0148|ELI MARTINS|800973406-34|3,5149|SÔNIA MARIA SILVA RIBEIRO|819542557-72|3,5

150|TERESA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA|355637613-01|3,5151|CLÁUDIA SPALA NOVELLI|002422777-30|3,5152|MÔNICA MATA DA SILVA PIÑEIRO|023808077-36|3,5153|CISMARREL DE MARTA SILVA VIEIRA|020585527-09|3,5154|BIANCA PEREIRA BATISTA|012422997-26|3,5155|JANAÍNA BATISTA FREIRE|018703717-55|3,5156|ADRIANA DA SILVA|072085907-70|3,5157|MARIA LINDETE DA SILVA SANTOS|586333675-72|3,5158|BÁRBARA CONCEIÇÃO BRITO VASCONCELOS|908262645-49|3,5159|MARIA JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES|075793037-95|3,5160|PATRÍCIA RODRIGUES SILVA|056234317-20|3,5161|SHEYLA FERREIRA PEIXOTO GUILHERME|076660177-31|3,5162|SANDRA BEATRIZ DE SOUZA BARROS|018700447-11|3,5163|CINTIA CRISTINA MEDEIROS DE ARAÚJO DE JESUS|074487337-10|3,5164|LEONARDO MARIANO GOMES|091482947-56|3,5165|JAQUELINE FERREIRA FIGUEIREDO|098602417-16|3,5166|SÉRGIO BATISTA DE SOUZA|090508877-83|3,5167|JOELMA MATIAS TEIXEIRA|108663597-37|3,5168|MICHELLE ROHEN BASTOS COIMBRA XIMENES|053637247-07|3,5169|SHIRLEI DA SILVA MANHÃES DE SOUZA|101644467-29|3,5170|MILENA SILVA DOS SANTOS|098109367-10|3,5171|SÉRGIO LEONARDO BARRETO DA COSTA|110848737-88|3,5172|MÔNICA FERNANDES DE SOUZA DA SILVA|064792116-26|3,5173|ALCIONE NEVES PEREIRA|111666917-05|3,5174|VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA|106819877-07|3,5175|SARA GOMES SILVA|106373677-31|3,5176|VANESSA CERBINO RODRIGUES|117566517-79|3,5177|MONIQUE MACEDO CHAGAS|125898597-75|3,5178|FRANCIELLE CRISTINA GONÇALVES DA SILVA|113418057-86|3,5179|ALANA SILVA MARQUES|023911815-40|3,5180|DANIELA MARINHO DA SILVA E SILVA|124580447-27|3,5181|MARÍLIA DE OLIVEIRA DE SOUSA|122013057-57|3,5182|JÚLIA MERÇON ALVIM|117982257-94|3,5183|DRIELLE FREIRE DOS SANTOS BARBOSA|121568327-81|3,5184|BRENDA SOARES GALVÃO|122482617-56|3,5185|CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA|132609747-41|3,5186|ROSIENE STODUTO DE SOUZA|119492007-10|3,5187|ANDREA CABRAL CARNEIRO|121807587-23|3,5188|ROSELANE MINDAS MARCILIO|141554657-60|3,5189|ALINE RODRIGUES CRUZ|132737117-01|3,5190|GABRIELE MIRANDA FERREIRA|115431417-06|3,5191|LARISSA VANESSA SILVA DE SOUZA|128340827-90|3,5192|LUIZ PAULO JORGE DUARTE|146293877-90|3,5193|LUCIENE OLIVEIRA DE JESUS FONTES|145023687-17|3,5194|NATASSIA MARQUES DE ALMEIDA|142909247-51|3,5195|IGOR MENENES DE BRITO|133394727-50|3,5196|LUILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA|100059156-51|3,5197|ANDERSON CABRAL CARNEIRO|145553427-71|3,5198|RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA|144243407-40|3,5199|MAYLA CUNHA PINTO DUQUE ESTRADA|122281557-56|3,5200|THAÍRIS SOUSA CARVALHO|148989597-33|3,5201|LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS|128866237-84|3,5202|ESTHER CORREIA DO AMPARO|033884607-74|3,0203|ANGELA MARIA GOUVÊA COSTA|120555007-08|3,0204|MÁRCIA LUCIANA LEMOS SOUZA DE LUCENA|380409564-04|3,0205|JAQUELINE DE SOUZA RIBEIRO|012779457-30|3,0206|ALEXANDRA CRISTINA BARROS SIQUEIRA JAGER|020778227-08|3,0207|REJANE ARAÚJO DE ANDRADE|026559467-74|3,0208|CARLA DOS SANTOS FARIAS|072234517-85|3,0209|ANA PAULA SOUZA FILGUEIRA|086793497-20|3,0210|CARLA BIANCA PEREIRA DA SILVA|091240077-30|3,0211|MERILIM SANTOS DE FARIA|083816117-09|3,0212|GILCERLEIA CLARINDO DIAS|034762306-94|3,0213|CRISTIANO FALTZ DA COSTA|087791147-92|3,0214|ELISANGELA BASTOS|082275187-96|3,0215|RAPHAEL ALMEIDA DOS SANTOS|107399917-36|3,0216|ROSIVANE DOS SANTOS GOMES|056350407-21|3,0217|ÉVELIN MEDEIROS DE SOUZA|111981607-64|3,0218|SHIRLEI JOSÉ DE ALMEIDA|104613307-17|3,0219|TAYNARA ALVES DE OLIVEIRA|116270647-37|3,0220|VICTOR DE ALMEIDA FERRAZ|134919257-03|3,0221|THIAGO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA|126990567-82|3,0222|BIANCA MONAH GOUVEA DA SILVA|132814517-48|3,0223|MÊNDELSON VITÓRIO DE CASTRO JÚNIOR|141638227-55|3,0224|CAROLINE GOMES LEMBO|141063547-30|3,0225|THAÍS CRISTINA PEDERSANE HESPANHOL|141424077-59|3,0226|TUANE CHAMBARELLI DE LIMA|058171507-19|3,0227|THAMARIS DE OLIVEIRA BOMFIM|141356967-67|3,0228|CAROLINA MARIANE DE PAULA|148186787-32|3,0229|WILLYSSON BARBOZA VIEIRA|152636677-01|3,0230|CONCEIÇÃO APARECIDA CARVALHO NEGREIROS|598451717-53|2,5231|MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI MARINHO|670079297-53|2,5232|RODILSON GONÇALVES DE SÁ|635627407-78|2,5233|LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MARINHO|996223947-87|2,5234|CLÁUDIA MARIA RONDÃO GONÇALVES|974132167-87|2,5235|MAGNOLIA DA SILVA GONÇALVES|007252957-16|2,5236|ELISANGELA DA SILVA MAGNO DE SOUZA|011204047-03|2,5237|DENISE ALEXANDRE SARDINHA|022037697-26|2,5238|EDILÉA ALVES CASSA|018699947-01|2,5239|ANDREIA CRISTINA DA SILVA BARCELLOS|023011497-06|2,5240|SHIRLEY FERNANDA SILVA DE ANDRADE |023268577-04|2,5241|LEONOR CRISTINA DA SILVA|072767647-45|2,5242|ANA PAULA FERREIRA COSTA|038912297-12|2,5243|ANNIE CRISTINA FERREIRA DE MELO CORREA|034827477-76|2,5244|SILMA VALÉRIA DA SILVA ARRUDA|085663467-00|2,5245|MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA|080406477-62|2,5246|CRISTIANE SILVA DE SOUZA|092394907-01|2,5247|VALESCA MORI|051639997-70|2,5248|NAIR FERNANDA DA CRUZ CARVALHO|052346657-98|2,5249|LUCIA HELENA DA SILVA TORRES|078532687-18|2,5250|RODRIGO AVELINO DOS SANTOS|089827397-85|2,5251|ALEXSSANDRO FIDELIS DE OLIVEIRA|072722577-41|2,5252|LEANDRO FERREIRA MELLO|083442197-60|2,5253|VERÔNICA BEATRIZ FRASSETTI|079472357-83|2,5254|SELMA SCHWANKA TAVARES|078555377-08|2,5255|SAMUEL AVELINO ATALIBA DA SILVA|078878987-22|2,5

Page 34: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

34 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

256|LÍVIA GARCIA SANTOS FURTADO|081674857-81|2,5257|LUCILENE DE SOUZA DO SACRAMENTO|095488777-83|2,5258|GRAZIELE DE OLIVEIRA PACHECO|088334807-12|2,5259|JOSIANE CARLA ARGEMIRO|102294867-97|2,5260|TATIANA LUIZA DE ANDRADE|045447926-30|2,5261|IZALI DE SOUZA|098797607-94|2,5262|ADÃO ROBSON DE SANTANA|087350237-08|2,5263|CARLOS EDUARDO DE AQUINO RAMOS|092496087-64|2,5264|MARGARETE RAMOS DA CONCEIÇÃO|113991597-55|2,5265|VERÔNICA PAIVA BARBOSA|059601467-89|2,5266|NAIR SUELLEN DE OLIVEIRA|101654767-61|2,5267|ALINE ELEOTÉRIO ARRUDA|054356957-83|2,5268|GISELLY VIANA MONTEIRO GOMES|106036477-82|2,5269|GEORGE PHILIPP SALES GODOY|107204397-10|2,5270|QUEILA BIGATI DO NASCIMENTO|106170327-42|2,5271|ROSILENE RODRIGUES DA SILVA|050046319-05|2,5272|SHEILA AMORIM FONSECA|101236247-70|2,5273|CARDINE TERRA GONÇALVES|099935543-31|2,5274|ANDREA ANDRADE DA ROSA|114161117-19|2,5275|AMARA RIBEIRO DOS SANTOS|101366807-39|2,5276|PRISCILA BORGES ARAÚJO|075358016-09|2,5277|MANUELA GOMES DE SALES|134296817-40|2,5278|WILQUIA DOS SANTOS VIANA|119138417-90|2,5279|FERNANDA DA SILVA ROZARIO|113079207-21|2,5280|LARISSA TEIXEIRA MONGE|352528228-16|2,5281|FERNANDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA|116444297-05|2,5282|LAIS VASQUES DE SANTANA|115339107-40|2,5283|BRUNO FIRMINO CÔRA|128876537-17|2,5284|CRISTIANE MARTINS BARCELOS|120817457-63|2,5285|FLÁVIA TATIANA DE OLIVEIRA|110104227-31|2,5286|MARINÊZ MACHADO FERUTIO|121060217-20|2,5287|JOSELHE MACIMIANO DE OLIVEIRA SANTOS|131641537-67|2,5288|DAPHNE PEREIRA JOAQUIM|129795317-74|2,5289|TAIANA FARIA ABREU|121428897-94|2,5290|CÍNTIA MOÇO MARQUES|137253347-81|2,5291|ADRIANA MONTEIRO DE LUNA|102465867-88|2,5292|LUANA SOUZA NUNES|122408307-51|2,5293|JÉSSICA DE SOUZA ANDRADE|139867777-92|2,5294|BÁRBARA INGRID PEREIRA COUTINHO|141498537-11|2,5295|DENIZE VIEIRA BRAGA|121443327-89|2,5296|JANAÍNA DANTAS DOS SANTOS|089598584-55|2,5297|JAQUELINE RAMOS BERNARDINO|134166357-44|2,5298|TAMARA CÁSSIA BERNARDES DIAS|128785337-47|2,5299|ISADORA COSTA DA SILVA|141350067-60|2,5300|JANAÍNA CORREIA DO AMPARO|128078517-97|2,5301|GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO|140929207-09|2,5302|VANESSA DOS SANTOS GUEDES|147409117-28|2,5303|AMANDA MARINHO PENICHE|137937977-67|2,5304|DJULHA GUIMARÃES FERREIRA|142532937-35|2,5305|GABRIEL CAETANO|140867527-78|2,5306|JULIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA|136951277-59|2,5307|GABRIELA SIQUEIRA DE REZENDE|142220157-09|2,5308|VERONICA DOS SANTOS RUFINO AREIAS|153043187-57|2,5309|DÉBORA CHRISTINE DA SILVA CÂNDIDO|140318377-55|2,5310|LORRAINE FERREIRA DELGADO|152278287-76|2,5311|SAMUEL MIZERETH FALTZ|158921107-37|2,5312|RAQUEL SANTOS DA SILVA|147280097-42|2,5313|BRENDA RIBEIRO BARAÚNA|155486297-35|2,5314|BRUNA PESSANHA DOS SANTOS|160231847-66|2,5315|GILCIENE NUNES MARIANO|166426977-07|2,5316|KAROLINE SANTOS DA SILVA|159316907-86|2,5317|DANIELA MOTA MONSUETE|157397127-85|2,5318|DAIANA MIZERETH FALTZ|165762367-00|2,5319|NATÁLIA BANDEIRA GONÇALVES ZAMPAGLIONE|145792907-47|2,5320|ANA CAROLINA CESCON DA SILVA|148309997-05|2,5321|RAPHAELLA GOMES LYRIO|149528567-71|2,5322|LEONARDO FIGUEIRA NOGUEIRA|143525507-01|2,5323|GABRIEL GOMES SILVA|062791877-80|2,5324|ADRIANO SOUZA DANTAS|156616837-66|2,5325|AGHATA SILVA BOLDRINI|156070047-59|2,5326|OLÍVIA GUIMARÃES BOY|137064247-46|2,5327|CAROLINE BARROS CARDOSO|153051707-96|2,5328|LUKAS COSTA PERES|144381117-30|2,5329|ISABELLA NARA NUNES PACHECO|170602077-59|2,5330|LOURENZO LEVI DIAS AMARAL|169287317-29|2,5331|CARLA MARIANA GOMES DA SILVA|052242008-80|2,0332|NOEMI MARIA BORGES DE OLIVEIRA|080419397-59|1,5333|MARÍLIA LIMA CECCON|073187017-46|1,5334|ELIANA PAES DA SILVA|003388387-40|1,5335|ELIANA DA SILVA MAGNO LIMA|013466757-32|1,5336|JEFTE KORT KAMP FARIAS DE MOURA|152278087-40|1,5337|ROSANGELA BATISTA|054451637-09|1,0338|SHIRLEY DA SILVA CUNHA|599352357-34|1,0339|ANDREA DE ANDRADE|213932158-82|1,0340|MONIQUE ALVES BARBOSA DA MOTTA SANTOS|088416417-97|1,0341|THAÍS RODRIGUES DA SILVA|142584157-07|1,0342|TAINÁ CAROLINE DE JESUS SILVA|139974267-16|1,0343|CARLA ARRUDA CLARO|272203701-72|0,5344|NEREIDE ALVES DE OLIVEIRA|989995917-00|0,5345|CARLA PATRÍCIA RIBEIRO MARQUES|081577137-14|0,5346|LILIAN DE JESUS DOS SANTOS|113248417-02|0,5347|ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS|164649117-32|0,5

Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e ExperiênciaProfissional348|MARIA MADALENA DA SILVA ROZARIO|885284057-53349|ROSÂNGELA INÁCIO DE ABREU|822317297-68350|MARGARETH BELLA DA SILVA|928317537-91351|ELIANE PAES BARRETO|757904247-91352|EDINA MARTINS RIBEIRO DA SILVA|894891107-44353|DINÁ DE JESUS SILVA|913413105-15354|BRUNA GIMENES GONÇALVES|096930317-33355|MARCIANA PEREIRA ROSA|090595897-77356|UELINTON AUGUSTA DA SILVA|094199917-33357|MELINA GUIMARÃES DA CUNHA|094244517-17358|KÉZIA MARIA MATHIAS PEREIRA|091520427-40359|THAÍS MARIA ABREU LUZ|101671117-44360|PAULA CORRÊA GONÇALVES|101327297-02

361|JOCILENA DE SOUZA BARBOSA|115807597-93362|EDILEIDE SANTOS NASCIMENTO|047409165-17363|RAFAELA SOUZA PAES|109245027-03364|DEMERSON TERRA DE CARVALHO|136593487-08365|TAMIRIS DA SILVA|135044037-05366|PATRÍCIA AZEVEDO MOTA|133449507-62367|GLAUCILÉIA DOS SANTOS FERREIRA|129850167-97368|JOICE ANE BATISTA DA SILVA|125060977-16369|JÉSSICA AMORIM DE QUEIROZ|135149557-78370|NATALYE MACHADO PEDRO|106367857-93371|JHONATTAN COSTA JANDRE|136904417-81372|DAYANA BIANCA BOAZ MENDES|146194557-76373|HEITOR DUARTE DE AGUIAR|160078727-42374|FABIANA DA SILVA SILVEIRA|150974387-10375|THAIZ DA SILVA NUNES|171923257-16376|DÉBORA STEFANI DE OLIVEIRA NASCIMENTO|112091447-78377|GISELE DE PAULA CAMPOS|058257157-03378|JOYCE DOS SANTOS BARRETO|146678797-00379|LEONARDO DA SILVA CARNEIRO|136593477-28

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoGISELLE DOS SANTOS GOMES|162330947-63SUELEN KAREN TOMAZ MELO|SEM CPFTHAYLÃ CONCEIÇÃO MARINI|141023607-27ESTEFANI MARINS DE OLIVEIRA|168974027-29LEANDRO NEVES DA ROCHA|099409267-70

Candidato com deficiênciaCLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL1|ETHIENE BARROS PEREIRA|136112907-77|4,0

Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o Cargo de Oficineiro

Candidatos indeferidos por inconsistência na documentaçãoNOME|CPFROBERTA DA FONSECA BARBOSA|075425017-20CARMEM FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA|772460987-04

(*) Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficial doMunicípio, Edição 701, de 22 a 28 de agosto de 2014.

RESOLUÇÃO SECTRAN Nº 016 DE 26 DE AGOSTO DE 2014.

Autoriza alteração de itinerário da ramificação da Linha 8 – Village XCidade Beira Mar, do Serviço de Transporte Complementar, na formaque menciona.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suasatribuições legais e,

CONSIDERANDO as melhorias no atendimento aos usuários doServiço de Transporte complementar nos bairros;CONSIDERANDO as atualizações nos itinerários das linhas do Serviçode Transporte Complementar no Município de Rio das Ostras.CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º paragrafo 1º da Lei 1451/2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer ramificação de itinerário da Linha 8 Village XCidade Beira Mar do Serviço de Transporte Complementar, dentro doslimites do município de Rio das Ostras.

Ramificação da Linha 8 – Village X Cidade Beira Mar

Destino Village:Rua Serafim Bastos (Ponto de saída) ! Alameda Campomar ! RuaSanta Catarina ! Rua Paraná! Rua Alagoas! Alameda Campomar !Rua Serafim Bastos ! Rua Goiás ! Rua José Davi ! Rua Salviano dosSantos ! Rua 19 ! Avenida Serramar ! Rua 15 ! Rua 1 ! Estrada Serramar! Rua José de Alencar ! Avenida Rio Branco ! Rua Crisanto daConceição! Rua Abel Siqueira! Rua Vinicius de Moraes ! AvenidaRio Branco! Rua Pastor Ismael Nogueira da Silva ! Rua JornalistaJaime Barreiros ! Avenida Rio Branco ! Rua Acre! Avenida Brasil !Rua Fernando de Noronha ! Avenida Guanabara ! Rodovia Amaral Peixoto(RJ 106) ! Rua Jorge Ulrick ! Rua Jane Maria Martins Figueira ! RuaPompeu Correa da Gama ! Rua Macaé ! Estrada do Califórnia ! RuaMadre Paulina ! Rua São Judas Tadeu (Ponto Final).

Destino Cidade Beira Mar:Rua São Judas Tadeu (Ponto Final) ! Rua Madre Paulina ! Rua MeninoJesus de Praga ! Avenida Nossa Senhora da Conceição ! EstradaCalifórnia ! Rua Niterói ! Rua Bom Jesus do Itabapoana ! Rua JaneMaria Martins Figueira ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! AvenidaGuanabara ! Rua Rio Grande do Sul ! Rua Fernando de Noronha !Avenida Brasil ! Rua Abel Siqueira ! Rua Acre! Avenida Rio Branco! Rua Jornalista Jaime Barreiros ! Rua Pastor Ismael Nogueira da Silva! Avenida Rio Branco ! Rua Vinicius de Moraes ! Rua Abel Siqueira! Rua Crisanto da Conceição! Avenida Rio Branco ! Rua José deAlencar ! Rua 1 ! Rua 15 ! Avenida Serramar ! Rua 19 ! Rua Salvianodos Santos ! Rua José Davi ! Rua Goiás ! Rua Serafim Bastos! AlamedaCampomar ! Rua Santa Catarina ! Rua Paraná Rua Alagoas! AlamedaCampomar ! Rua Serafim Bastos (Ponto final).

RAMIFICAÇÃO DA LINHA 08- CID. B. MAR X TERRA FIRME (VIARESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS)

ITINERÁRIO DESCRITIVO:

Destino Terra Firme:Rua Serafim Bastos (Ponto de saída) ! Rua Goiás ! Rua José Davi ! RuaSalviano dos Santos ! Rua 19 ! Avenida Serramar ! Rua 03 ! Rua 1 !Rodovia Serramar (RJ 162) ! Estrada das Palmeiras ! Rua A ! Rua G!Rua Graciliano Ramos ! Rua Carlos Machado ! Rua Vinicius de

Secretaria de Transportes Públicos,Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Moraes ! Rua Abel Siqueira ! Rodovia Serramar (RJ 162) ! RodoviaAmaral Peixoto (RJ 106) ! Avenida dos Bandeirantes ! Rua Pio DuarteSilva ! Rua E ! Rua Jair de Nóbrega ! Avenida dos Bandeirantes !Rodovia Amaral Peixoto(RJ 106) ! Avenida Desembargador EllisHermidyo Figueira !Rua José de Alencar ! Rodovia Serramar (RJ 162) ! Estrada dasPalmeiras ! Rua A ! Rua G! Rua Graciliano Ramos ! Rua CarlosMachado ! Rua Vinicius de Moraes ! Rua Abel Siqueira ! RodoviaSerramar (RJ 162) ! Rua 1! Rua 15 ! Avenida Serramar ! Rua 19 ! RuaSalviano dos Santos ! Rua José Davi ! Rua Goiás ! Rua Serafim Bastos! Alameda Campomar ! Rua Santa Catarina ! Rua Paraná RuaAlagoas! Alameda Campomar ! Rua Serafim Bastos (Ponto final).

RAMIFICAÇÃO DA LINHA 08- CIDADE BEIRA MAR X VILLAGE(VIA CHÁCARA MARILÉIA)

Destino Village via Chácara Mariléia:Rua Serafim Bastos (Ponto de saída) ! Alameda Campomar ! RuaSanta Catarina ! Rua Paraná)! Rua Alagoas! Alameda Campomar !Rua Serafim Bastos ! Rua Goiás ! Rua José Davi ! Rua Salviano dosSantos ! Rua 19 ! Avenida Serramar ! Rua 15 ! Rua 1 ! Estrada Serramar! Rua José de Alencar ! Avenida Rio Branco ! Rua Crisanto daConceição! Rua Abel Siqueira! Rua Vinicius de Moraes ! AvenidaRio Branco! Rua Pastor Ismael Nogueira da Silva ! Rua JornalistaJaime Barreiros ! Avenida Rio Branco ! Rua Acre! Rua Abel Siqueira! Avenida Brasil ! Rua Fernando de Noronha ! Avenida Guanabara !Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! Rua Jorge Ulrick ! Rua Jane MariaMartins Figueira ! Rua Pompeu Correa da Gama ! Rua Duque deCaxias ! Rua Cambuci ! Rua Aristóteles da Cunha ! Rua Nova Iguaçu! Rua Macaé ! Estrada do Califórnia ! Rua Madre Paulina ! Rua SãoJudas Tadeu (Ponto Final).

Destino Cidade Beira Mar via Chácara Mariléia:Rua São Judas Tadeu (Ponto Final) ! Rua Madre Paulina ! Rua MeninoJesus de Praga ! Avenida Nossa Senhora da Conceição ! EstradaCalifórnia ! Rua Niterói ! Rua Nova Iguaçu ! Rua Aristóteles da Cunha! Rua Cambuci ! Rua Duque de Caxias ! Rua Bom Jesus do Itabapoana! Rua Jane Maria Martins Figueira ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106)! Avenida Guanabara ! Rua Rio Grande do Sul ! Rua Fernando deNoronha ! Avenida Brasil ! Rua Abel Siqueira ! Rua Acre! Avenida RioBranco ! Rua Jornalista Jaime Barreiros ! Rua Pastor Ismael Nogueirada Silva ! Avenida Rio Branco ! Rua Vinicius de Moraes ! Rua AbelSiqueira ! Rua Crisanto da Conceição! Avenida Rio Branco ! RuaJosé de Alencar ! Rua 1 ! Rua 15 ! Avenida Serramar ! Rua 19 ! RuaSalviano dos Santos ! Rua José Davi ! Rua Goiás ! Rua Serafim Bastos!Alameda Campomar ! Rua Santa Catarina ! Rua Paraná RuaAlagoas! Alameda Campomar ! Rua Serafim Bastos (Ponto final).

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

EDSON LUIZ PEREIRASecretário Municipal de Transportes Públicos,

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

RESOLUÇÃO SECTRAN Nº 017 DE 26 DE AGOSTO DE 2014.

AUTORIZA ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO E RAMIFICAÇÕES DALINHA 3, CORRIGINDO A SAÍDA DO CENTRO MUNICIPAL DEQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (CMQP) E A ENTRADA NA RUASANTA CATARINA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suasatribuições legais e,

CONSIDERANDO as melhorias no atendimento aos usuários doServiço de Transporte complementar nos bairros;CONSIDERANDO as atualizações nos itinerários das linhas do Serviçode Transporte Complementar no Município de Rio das Ostras.CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º paragrafo 1º da Lei 1451/2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer ramificação de itinerário da Linha 3 Cantagalo XJardim Miramar do Serviço de Transporte Complementar, dentro doslimites do município de Rio das Ostras.

ITINERÁRIO DA LINHA 03 - CANTAGALO X JARDIM MIRAMAR(TRONCO)

Destino Cantagalo:Alameda Abricó (ponto de saída) ! até o Posto da Patrulha Rodoviária(Posto 5) ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! Patrulha Rodoviária(Posto 20) ! Avenida Zen ! Estrada de Cantagalo (ROS 005) até alocalidade de Humaitá ! Estrada de Cantagalo (ROS 005) ! EstradaCalifórnia (ponto final).

Destino Jardim Miramar:Estrada Califórnia (ponto de saída)! Estrada de Cantagalo (ROS 005)até a localidade de Humaitá ! Estrada de Cantagalo (ROS 005) ! AvenidaZen ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! Avenida Desembargador EllisHermidyo Figueira ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! até o Posto daPatrulha Rodoviária (Posto 5) ! Alameda Abricó (ponto final).

RAMIFICAÇÃO DA LINHA 03 – JARDIM MIRAMAR X ZEN (RAMO A)

Destino ZEN:Alameda Abricó (Ponto de saída) ! até o Posto da Patrulha Rodoviária(Posto 5) ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! até o Posto da PatrulhaRodoviária (Posto 20) ! Terminal de embarque e desembarque depassageiros na ZEN! Avenida ZEN ! Rua do Torrista ! Rua do Sondador! Rua do engenheiro ! Avenida ZEN ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ106) ! Terminal de embarque e desembarque de passageiros naZEN (Ponto Final).

Destino Jardim Miramar:Terminal de embarque e desembarque de passageiros na ZEN(Ponto de saída) ! Avenida ZEN ! Rua do Torrista ! Rua do Sondador! Rua do engenheiro ! Avenida ZEN ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ

Page 35: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

35 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

106) ! Avenida Desembargador Ellis Hermidyo Figueira !Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! até o Posto da PatrulhaRodoviária (Posto 5) ! Alameda Abricó (Ponto Final).

RAMIFICAÇÃO DA LINHA 03 – JARDIM MIRAMAR XCASARÃO (RAMO B)

Destino Casarão:Alameda Abricó (Ponto de saída) ! Rodovia Amaral Peixoto(RJ 106) ! até o Posto da Patrulha Rodoviária (Posto 5)! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! até o Posto daPatrulha Rodoviária (Posto 20) ! Terminal de embarque edesembarque de passageiros na ZEN! Avenida Zen !Estrada de Cantagalo (ROS 005) ! Estrada do Casarão!até a localidade de Casarão ! Estrada do Casarão! Estradade Cantagalo (ROS 005) ! Praça Waldemar Alves Barcelos(Ponto Final).

Destino Jardim Miramar:Praça Waldemar Alves Barcelos (Ponto de saída) ! Estradade Cantagalo (ROS 005) ! Estrada do Casarão! até alocalidade de Casarão ! Estrada do Casarão! Estrada deCantagalo ! Avenida Zen ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ106) ! Avenida Desembargador Ellis Hermidyo Figueira !até o Posto da Patrulha Rodoviária (Posto 5) ! AlamedaAbricó (Ponto Final).

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

EDSON LUIZ PEREIRASecretário Municipal de Transportes Públicos,

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Transportes Públicos,Acessibilidade e Mobilidade Urbana, visando garantir oprincípio Constitucional da legitimidade dos atosadministrativos praticados pela Administração Pública,em especial da publicidade, vêm através deste comunicarque, Tendo em vista que todos os taxímetros instaladosnos veículos de aluguel deste Município de Rio das Ostrasdeverão ser verificados de acordo com a legislaçãovigente, estamos encaminhando calendário paraexecução da verificação.Informo ainda que todo o taxista deverá retirar sua Guiade Recolhimento da União (GRU), no valor de R$37,50(trinta sete reais e cinquenta centavos) pela Internet noSite www.ipem.rj.gov.br, das 9 horas às 17 horas, e nodia da verificação até 14 horas.O horário de atendimento será das 9 horas às 12 horas ede 13 às 17 horas, com parada de almoço das 12 horasàs 13 horas.Documentos necessários – CRLV de 2013 ou 2014 –Certificado do IPEM-RJ, do exercício de 2013 ou 2014 –Certificado de Segurança Veicular, para carros movidosa GNV, na validade, Taxa GRU de R$ 37,50 (trinta setereais e cinquenta centavos), devidamente quitada.Local de Atendimento:Em frente a Cooperativa Cooperostra – Rod. RJ 106 –Rio das Ostras, onde os serviços serão executados,devidamente agendados para colocação do Selo deVistoriado 2014.Os taxímetros que não foram verificados no exercíciode 2014 estarão sujeito à multa por falta de verificação,O não comparecimento para verificação e consequentecolocação do selo de para-brisa, será considerado comofalta de verificação estando o taxista sujeito a penalidadede multa.O permissionário que não puder efetuar sua verificação nodia determinado deverá requerer prazo para nova vistoria,dentro do prazo estabelecido no calendário de verificação,no endereço citado para realização da mesma, ou na Sededa Regional de Niterói, sito à Rua Professor Joaquim daCosta Ribeiro, n.º 31 – Centro – Niterói - RJ., [email protected], Tel.: (21) 2717-5711.

O pedido de prorrogação de prazo não autoriza opermissionário a angariar passageiro sem a verificaçãodo taxímetro.

DIA|FINAL DE PLACA11/09/2014|1 – 2 - 3 – 4 - 512/09/2014| 6 – 7 - 8 - 9 - 0

EDSON LUIZ PEREIRASecretário Municipal de Transportes Públicos,

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Secretaria de Saúde

Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado

1 2 3 4 5 6

Drogaria Mais

Popular

City Farma Drogaria Tamoio

Drogaria

Litorânea City Farma

Drogaria

Amazonas

7 8 9 10 11 12 13

Drogaria

Pacheco

Drogaria

Pacheco Fort Farma

Drogaria Tamoio

Farmais Farmácia Bangu

Drogaria Max

14 15 16 17 18 19 20

Drogaria Max

Drogaria Max

Drogaria Max

Drogaria Max

Drogaria Max

Farmácia Pague Menos

City Farma

21 22 23 24 25 26 27

Drogaria Sucesso

Farmácia Vitória

Braseg Drogaria

Drogaria Marins

Drogaria Marins

Drogaria Cidade Praiana

Farmácia Esperança

28 29 30

Farmácia Bela

Farmácia Paraná

Megafarm

PLANTÃO NOTURNO - FARMÁCIAS E DROGARIASDas 23:00 h às 07:30 h

SETEMBRO 2014

Lei Municipal 38/93 - Estabelece plantão noturno para as farmácias e drogarias de Rio das Ostras, regulamentada peloDecreto número 109/95.

Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

DIA ADMINISTRATIVO SERVIÇOS GERAIS JARDINAGEM HORÁRIO

30/08/2014 VANDERLEI NÚBIA EMPRESA 8 às 17h30

31/08/2014 VANDERLEI NÚBIA EMPRESA 8 às 17h30

DIA ADMINISTRATIVO SERVIÇOS GERAIS TRATADOR HORÁRIO

30/08/2014 WILLIAM / RUTE NILZENIDE ALEXANDRE 8 às 17h

31/08/2014 DANIEL / WILLIAM NILZENIDE ALEXANDRE 8 às 17h

DIA SUPERVISOR/FISCAL/CTRS FISCAL DE MEIO AMBIENTE MOTORISTA HORÁRIO

30/08/2014 CRISTIANO/ CARLOS HENRIQUE / MARCO ANTÔNIO ROGÉRIA FERNANDO 8 às 17h

31/08/2014 CRISTIANO/ CARLOS HENRIQUE / MARCO ANTÔNIO ROGÉRIA FERNANDO 8 às 17h

RETIRADA DE ANIMAL MORTO: BRAULIO (99967-4457) ou FERNANDA (99268-4046)

LIMPEZA URBANA

RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO: RONALDO PAES LEME (99703-9073)

ESCALA DE PLANTÃO - 30 e 31 de agosto de 2014

PARQUE MUNICIPAL - 2764-8253

PARQUE DOS PÁSSAROS - 2771-6420 ou 2771-6421

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36 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

PORTARIA Nº 0003/2014

A Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e Pesca, visando garantir o princípioconstitucional da ampla defesa e do contraditório, tornapúblico o resultado dos julgamentos da JARIA. O autuadoque teve seu recurso indeferido terá o prazo máximo de15 (quinze) dias, a contar da desta publicação, parainterpor Recurso contra a decisão da JARIA, nos termosda Lei Complementar nº 005/2008, sob pena de inscriçãoou permanência da inscrição em dívida ativa e cobrançajudicial da dívida.

Processo n° 26876/2011| Jadil Junior dos Santos|Recurso IndeferidoProcesso n° 37035/2011 | Virginia Prata Afonso | RecursoIndeferidoProcesso n° 1593/2013| Marcelo Queiroz de Oliveira|Recurso DeferidoProcesso n° 37124/2013| LKD Lajes Premoldadas Ltda |Recurso IndeferidoProcesso n° 39792/2013|OFD Administração de ShoppingCenter Ltda ME| Recurso IndeferidoProcesso n° 45253/2013 | André Luis Pereira Laurindo |Recurso IndeferidoProcesso n° 51736/2013| Paulo Robert Goulart Marinho|Recurso Indeferido

NIVALDO TALON HESPANHOLSecretário Municipal do Ambiente,

Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a FRANCO EMERICKINCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0784,com validade até 21 de Agosto de 2019, e Autoriza omesmo a realizar construções novas e acréscimos deedificações na RUA RECIFE LOTE 25 QUADRA 27LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 42.372/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a FRANCO EMERICKINCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0785,com validade até 21 de Agosto de 2019, e Autoriza omesmo a realizar construções novas e acréscimos deedificações na RUA RECIFE LOTE 26 QUADRA 27LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 42.378/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a FRANCO EMERICKINCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0786,com validade até 21 de Agosto de 2019, e Autoriza omesmo a realizar construções novas e acréscimos deedificações na RUA CACHOEIROS DE MACACU LOTE 21QUADRA 55 LOTEAMENTO JARDIM MARILÉA- Municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 45.551/2013).

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DECONVÊNIO

Edital nº001/2014 – SEMAP (*)

O Município de Rio das Ostras, por intermédio daSecretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e Pesca - SEMAP, torna pública, para ciênciados interessados, a abertura de procedimento de seleçãopara a adesão ao Programa “Alimentando os Animais”,devendo os interessados em firmar Convênio comAdministração Pública, apresentar suas propostas nolocal e data identificados no item 2.

O Procedimento de Conveniamento reger-se-á pelasdisposições contidas na Lei Municipal n.º 1849/2014 epelo Decreto Municipal n.º 1050/2014, e, no que couber,pela legislação em vigor, bem como pelas condiçõesestabelecidas neste Edital.

1 – OBJETO1.1. O presente Edital tem como objeto firmar parceira comPessoas Naturais ou Jurídicas, para publicidade nas áreasverdes do Município, em contrapartida ao fornecimento devíveres a serem oferecidos aos animais alocados nasUnidades Parque dos Pássaros, Fazenda Parque dosAnimais e Parque Municipal, assim denominadas:1.1.1 - Parque dos Pássaros1.1.1.1 - Tipo de Área: Unidade de Conservação da Natureza.

1.1.1.2 - Área Total: 8,14 hectares.1.1.1.3 - Quantidade de Placas de Publicidade: em áreasde até 1.000 (um mil) metros quadrados, será permitidaa colocação de uma placa; em áreas com mais de 1.000(um mil) até 5.000 (cinco mil) metros quadrados, serápermitida a colocação de duas placas; em áreas commais de 5.000 (cinco mil) até 10.000 (dez mil) metrosquadrados, será permitida a colocação de três placas;em áreas com mais de 10.000 (dez mil) metros quadrados,será permitida a colocação de quatro placas; nos canteirosseparadores de pista, será permitida a colocação deplacas distanciadas de 150 (cento e cinquenta) em 150(cento e cinquenta) metros.As placas de que trata este subitem deverão seguirmodelo padrão estabelecido pelo órgão competente daAdministração Municipal.A publicidade relativa à parceria deverá se restringir àsplacas citadas neste subitem, não podendo ser estendidaaos equipamentos públicos existentes na área.A exploração de outros tipos de publicidade emequipamentos e mobiliários urbanos existentes em áreaintegrante do Programa “Alimentando os Animais”dependerá de autorização do Poder Público, nos termosda legislação vigente.O Poder Executivo poderá estabelecer critériosdiferenciados para a colocação de placas indicativas deparcerias nos parques municipais.Nos termos do art. 7º do Decreto Municipal nº 1050/2014, será facultada ao adotante a indicação, nas placasde que trata o este subitem, das eventuais parceriasadicionais por ele estabelecidas, para o fiel cumprimentodos objetivos estipulados no instrumento de Convênio.1.1.1.4 - Tipos e Quantidades Mensais de Víveres aserem Fornecidos à Unidade – Parque dos Pássaros.1.1.1.4.1 – RELAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DEPRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS AVESDO VIVEIRO, NA UNIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS:ITEM|PRODUTO|UNIDADE|QUANTIDADE MENSAL1|ABACAXI PEQUENO|UND|92|BANANA D’ÁGUA|KG|903|BANANA PRATA|KG|904|COCO SECO|UND|155|GOIABA|KG|456|JILÓ|KG|127|LARANJA PERA|KG|458|MAÇÃ|KG|309|MAMÃO PAPAIA|KG|30010|MANGA|KG|9011|MARACUJÁ|KG|4512|MELANCIA|UND|613|MILHO VERDE (EMB. C/3 UNID)|UND|9014|TOMATE|KG|121.1.1.4.2 – RELAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVADE RAÇÃO PARA AS AVES DO VIVEIRO, NA UNIDADEPARQUE DOS PÁSSAROS:

ITEM|PRODUTO|UNIDADE|QUANTIDADE MENSAL1|RAÇÃO MISTURADA PARA PERIQUITO – Girassolcomum, alpiste comum, painço comum, painço branco,aveia sem casca.|KG|302|RAÇÃO MISTURADA PARA COLEIRO E CURIÓ.COLEIRO – Alpiste, painço comum, painço preto, painçovermelho, painço verde, painço português, senha, mileto.CURIÓ - Alpiste, painço comum, painço preto, painçovermelho, painço verde, arroz cateto, painço português,senha, mileto.|kg|303|RAÇÃO GRANULADA COM AMENDOIN – Farelo desoja, milho integral moído, farelo de trigo, casca de arrozmoída, farelo de arroz, calcário. Calcítico, cloreto desódio, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de zinco,monóxido de manganês, iodato de cálcio, sulfato decobalto, selênio de sódio, vitamina A, D3, E, K3, B1, B2,B6, B12, niacina, ácido pantotênico, ácido fólico, biotiba,lisina, metionina, aditivo enzimático, etoxiquin, hidróxidode anziola butilado (BHA), BHT, ácido propiônico,amendoin, sorgo, arroz cateto, floco de milho earoma.|kg|214|RAÇÃO TRITURADA COM FRUTAS – Farelo de soja,milho integral moído, farelo de trigo, casca de arrozmoída, farelo de arroz, calcário. Calcítico, cloreto desódio, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de zinco,monóxido de manganês, iodato de cálcio, sulfato decobalto, selênio de sódio, vitamina A, D3, E, K3, B1, B2,B6, B12, niacina, ácido pantotênico, ácido fólico, biotiba,lisina, metionina, aditivo enzimático, etoxiquin, hidróxidode anziola butilado (BHA), BHT, ácido propiônico,amendoin, girassol comum, sorgo, ervilha, cartamo,frutas cristalizadas, cascalho de pão e aroma.|kg|215|RAÇÃO PARA CANÁRIOS – quirera de milho, linhaça,aveia sem casca, níger, colza, aroma de fruta.|KG|256|RAÇÃO GRANULADA ESPECIAL FINA COM AROMADE BANANA - - Farelo de soja, milho integral moído,farelo de trigo, casca de arroz moída, farelo de arroz,calcário. Calcítico, cloreto de sódio, sulfato de ferro,

sulfato de cobre, óxido de zinco, monóxido de manganês,iodato de cálcio, sulfato de cobalto, selênio de sódio,vitamina A, D3, E, K3, B1, B2, B6, B12, niacina, ácidopantotênico, ácido fólico, biotiba, lisina, metionina, aditivoenzimático, etoxiquin, hidróxido de anziola butilado (BHA),BHT, ácido propiônico.|kg|257|RAÇÃO MISTURADA COM FRUTAS PARA PAPAGAIO– Milho, farelo de soja, farelo de trigo, arroz, óleo, fosfatobicalcico, calcário, cloreto de sódio, aditivos antioxidantes,aditivos antifúngicos, palatabilizantes, ácido pantotênico,cloreto de colina, girassol, aveia com casca, soja ervilha,amendoin, corante, aroma, ácido fólico, metionina, cobre,ferro, iodo, manganês, vitaminas A, B1, B2, B6, B12,D3, E, K3, selênio e zinco.|kg|258|RAÇÃO PERIQUITOS E PEQUENOS PSITACÍDEOS– Girassol, comum, alpiste, painço comum, painçobranco, niger, aveia sem casca, colza, linhaça, nabão,farinha de ostra, arroz cateto.|kg|109|RAÇÃO MARITACAS E PSITACÍDEOS DE MÉDIOPORTE - Creme de milho, farelo de soja, fécula demandioca, óleo de soja refinado, ovo integral desidratado(1,55%), proteína texturizada de soja, carbonato de cálcio,leveduras, premix mineral, maça desidratada (0,6%),cenoura desidratada (0,4%), corantes naturais (clorofila,urucum, cochonilha) 0,33%, premtx vitamínico mineral,aditivo prebiótico (mananoligossacarídeo) 0,2%, aditivoaromatizante (aroma de laranja) 0,1%, antioxidante(etoxiquin, propilgalato. ácido cítrico, BHA, BHT)|kg|2410|RAÇÃO RANFASTÍDEO - Fubá de milho, farelo desoja, óleo de soja, ovo desidratado, fécula de mandioca,levedura, aditivo probiótico (0,2%), corante amarelocrepúsculo, vermelho ponceal.|kg|2411|RAÇÃO ANASTíDEOS - Farelo de soja, milho integralmoído, farelo de trigo, sorgo integral moído, farelo deglúten do milho 21, calcário calcítico, fosfato bicálcico,vitamina A, vitamina D3, vitamina E, vitamina B12,vitamma K3, niocina, ácido pantotênico, cloreto decolina.|kg|2412|RAÇÃO GRACÍDEOS - Farelo de soja, milho integralmoído, farelo de trigo, sorgo integral moído, farelo deglúten do milho 21, calcário calcítico, fosfato bicálcico,Vitamina A, vitamina D3, vitamina E, vitamina B12,vitamina K3, niocina, ácido pantotênico, cloreto decolina.|kg|2413|RAÇÃO PAPAGAIO E ARARA - Milho, farelo de soja,farelo de trigo, arroz, óleo, fosfato bicálcico, calcário,cloreto de sódio, aditivos antioxidantes, aditivosantifúgicos, palatabilizantes, acido pantotênico, cloretode colina, girassol, aveia com casca, soja, ervilha,amendoim, corante, aroma, ácido fólico, ácidopantotênico, metionina, cobre, ferro, iodo, manganês,vitaminas A, B1. B2, B6. B12. D3, E, K3, selênio ezinco.|kg|24

As Pessoas Naturais ou Jurídicas poderão apresentarpropostas para quantos serviços forem de seu interesse,em quaisquer ou todas as Unidades, desde que atendidasas disposições previstas neste edital.As propostas deverão ser apresentadas de formaindividualizada, dentro de um envelope endereçado àSecretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e Pesca – SEMAP.Cada envelope deverá conter uma proposta com todosos itens descritos nos subitens 1.1.1.4.1 e 1.1.1.4.2.Cada entidade só poderá apresentar uma proposta,contendo todos os víveres descritos nos subitens1.1.1.4.1 e 1.1.1.4.2.1.1.2 – Fazenda Parque dos Animais1.1.2.1 - Tipo de Área: Domínio Público.1.1.2.2 - Área Total: 6,3 hectares.1.1.2.3 - Quantidade de Placas de Publicidade: em áreasde até 1.000 (um mil) metros quadrados, será permitidaa colocação de uma placa; em áreas com mais de 1.000(um mil) até 5.000 (cinco mil) metros quadrados, serápermitida a colocação de duas placas; em áreas commais de 5.000 (cinco mil) até 10.000 (dez mil) metrosquadrados, será permitida a colocação de três placas;em áreas com mais de 10.000 (dez mil) metros quadrados,será permitida a colocação de quatro placas; nos canteirosseparadores de pista, será permitida a colocação deplacas distanciadas de 150 (cento e cinquenta) em 150(cento e cinquenta) metros.As placas de que trata este item deverão seguir modelopadrão estabelecido pelo órgão competente daAdministração Municipal.A publicidade relativa à parceria deverá se restringir àsplacas citadas neste item, não podendo ser estendidaaos equipamentos públicos existentes na área.A exploração de outros tipos de publicidade em equipamentose mobiliários urbanos existentes em área integrante doPrograma Alimentando os Animais dependerá de autorizaçãodo Poder Público, nos termos da legislação vigente.O Poder Executivo poderá estabelecer critériosdiferenciados para a colocação de placas indicativas de

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parcerias nos parques municipais.Nos termos do art. 7º do Decreto Municipal nº 1050/2014,será facultada ao adotante a indicação, nas placas deque trata o presente item, das eventuais parceriasadicionais por ele estabelecidas, para o fiel cumprimentodos objetivos estipulados no instrumento de Convênio.1.1.2.4 - Tipos e Quantidades Mensais de Víveres a seremFornecidos à Unidade – Fazenda Parque dos Animais.1.1.2.4.1 – RELAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVADE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS EXISTENTES NAFAZENDA PARQUE DOS ANIMAIS – PROGRAMA DESAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL:

ITEM|PRODUTO|UNIDADE|QUANTIDADE MENSAL1|RAÇÃO PARA CANINO ADULTO – PROT. BRUTA 240G/KG; UMIDADE 120G/KG; MAT. FIBROSA 40G/KG;EXTRATO ETÉRIO 120G/KG.|KG|1.2502|RAÇÃO PARA CANINO FILHOTE – PROT. BRUTA300G/KG; UMIDADE 120G/KG; MAT. FIBROSA 35G/KG.EXTRATO ETÉRIO 140G/KG.|KG2253|RAÇÃO PARA FELINO ADULTO – PROT. BRUTA 300G/KG; UMIDADE 120G/KG; MAT. FIBROSA 30G/KG,EXTRATO ETÉRIO 100G/KG.|KG|1254|RAÇÃO PARA FELINO FILHOTE – PROT. BRUTA340G/KG; UMIDADE 100G/KG; MAT. FIBROSA 30G/KG;EXTRATO ETÉRIO 120G/KG|KG|125

As Pessoas Naturais ou Jurídicas poderão apresentarpropostas para quantos serviços forem de seu interesse,desde que atendidas as disposições previstas neste edital.As propostas deverão ser apresentadas de formaindividualizada, dentro de um envelope endereçado àSecretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e Pesca – SEMAP.Cada envelope deverá conter uma proposta com todosos itens descritos no subitem 1.1.2.4.1.Cada entidade só poderá apresentar uma proposta,contendo todos os víveres descritos no subitem 1.1.2.4.1.1.1.3 – Parque Municipal1.1.3.1 - Tipo de Área: Área Protegida.1.1.3.2 - Área Total: 12,9 hectares.1.1.3.3 - Quantidade de Placas de Publicidade: em áreasde até 1.000 (um mil) metros quadrados, será permitidaa colocação de uma placa; em áreas com mais de 1.000(um mil) até 5.000 (cinco mil) metros quadrados, serápermitida a colocação de duas placas; em áreas commais de 5.000 (cinco mil) até 10.000 (dez mil) metrosquadrados, será permitida a colocação de três placas;em áreas com mais de 10.000 (dez mil) metros quadrados,será permitida a colocação de quatro placas; nos canteirosseparadores de pista, será permitida a colocação deplacas distanciadas de 150 (cento e cinquenta) em 150(cento e cinquenta) metros.As placas de que trata este item deverão seguir modelopadrão estabelecido pelo órgão competente daAdministração Municipal.A publicidade relativa à parceria deverá se restringir àsplacas citadas neste item, não podendo ser estendidaaos equipamentos públicos existentes na área.A exploração de outros tipos de publicidade em equipamentose mobiliários urbanos existentes em área integrante doPrograma Alimentando os Animais dependerá de autorizaçãodo Poder Público, nos termos da legislação vigente.O Poder Executivo poderá estabelecer critériosdiferenciados para a colocação de placas indicativas deparcerias nos parques municipais.Nos termos do art. 7º do Decreto Municipal nº 1050/2014,será facultada ao adotante a indicação, nas placas deque trata o presente item, das eventuais parceriasadicionais por ele estabelecidas, para o fiel cumprimentodos objetivos estipulados no instrumento de Convênio.1.1.3.4 - Tipos e Quantidades Mensais de Víveres aserem Fornecidos à Unidade – Parque Municipal.1.1.3.4.1 – RELAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVADAS RAÇÕES PARA OS ANIMAIS EXISTENTES NOPARQUE MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS:

ITEM|PRODUTO|UNIDADE|QUANTIDADE MENSAL1|RAÇÃO PARA OVINOS E CAPRINOS – PROT. BRUTA200G/KG; UMIDADE 130G/KG; MAT. FIBROSA 70G/KG;EXTRATO ETÉRIO 30G/KG.|KG|4162|RAÇAO PARA AVES – PROT. BRUTA 330G/KG;UMIDADE 130G/KG; MAT. FIBROSA 60G/KG; EXTRATOETÉRIO 25G/KG.|KG|2083|RAÇÃO PARA AVES – MILHO|KG|2504|RAÇÃO PARA COELHOS – PROT. BRUTA 170G/KG;UMIDADE 130G/KG, MAT. FIBROSA 170G/KG; EXTRATOETÉRIO 20G/KG.|KG|665|RAÇÃO PARA ROEDORES – PROT. BRUTA 210G/KG; UMIDADE 120G/KG; MAT. FIBROSA 160G/KG;EXTRATO ETÉRIO 20G/KG.|KG|506|RAÇAO PARA EQUINOS – PROT. BRUTA 130G/KG;MAT. FIBROSA 130G/KG; EXTRATO ETÉRIO 30G/KG.|KG|416

7|RAÇÃO PARA JABUTI – PROT. BRUTA 130G/KG;UMIDADE 100G/KG; MAT. FIBROSA 70G/KG; EXTRATOETÉRIO 34G/KG.|KG|58|RAÇÃO PARA PSITACiDEOS – PROT. BRUTA 160G/KG; UMIDADE 110G/KG; MAT. FIBROSA 35G/KG;EXTRATO ETÉRIO 50G/KG.|KG|39|SAL MINERAL PARA OVINOS E CAPRINOS -PROTEÍNA 2200G; FÓSFORO 80100G; CÁLCIO170000G; SÓDIO 66000G.|KG|3010|SAL MINERAL PARA EQUINO - FÓSFORO 80100G;CÁLCIO 170000G; IODO 90000MG.|KG|8

As Pessoas Naturais ou Jurídicas poderão apresentarpropostas para quantos serviços forem de seu interesse,desde que atendidas as disposições previstas neste edital.As propostas deverão ser apresentadas de formaindividualizada, dentro de um envelope endereçado àSecretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade,Agricultura e Pesca – SEMAP.Cada envelope deverá conter uma proposta com todosos itens descritos no subitem 1.1.3.4.1.Cada Pessoa Natural ou Jurídica só poderá apresentaruma proposta, contendo todos os víveres descritos nosubitem 1.1.3.4.1.

2 – DA CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO,LOCAL, DIA E HORA PARA RECEBIMENTO EVERIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO DAAUDIÊNCIA PÚBLICA.2.1. O Comitê de Avaliação designado pela SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca será constituído por Portaria do Chefe do Executivo.2.2. - O Comitê de Avaliação a ser constituído, receberáenvelope endereçado ao Comitê de avaliação, contendoa Proposta da Pessoa Natural ou Jurídica interessada noConvênio objeto deste Edital, no dia 03/09/2014 às 13h,localizado no Parque dos Pássaros, situado na RuaPetrópolis, s/nº - Jardim Mariléa, Rio das Ostras.2.3. Somente serão consideradas as propostas entreguesdiretamente aos membros do Comitê de Avaliação nodia, local e horário indicados neste Edital.2.4. Caberá ao Comitê de Avaliação verificar, no momentoda entrega e na presença da interessada, se a propostaestá instruída com os elementos exigidos neste Edital,devendo rubricar todos os elementos entregues nestaocasião.2.5. Caberá à Pessoa Natural ou Jurídica proponente,instruir a Proposta com a Certidão Negativa de Débitojunto à Administração Pública Municipal, pois em casopositiva, significa que a Pessoa Natural ou Jurídicapossui pendência com a Administração Pública Municipal,e seus órgãos ficam impedidos de celebrar convênioscom a mesma, inviabilizando o prosseguimento da análisede sua proposta.2.6. A Audiência Pública será designada por Portaria doChefe do Executivo.

3 – FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS3.1. A Proposta da Pessoa Natural ou Jurídica interessadaem celebrar Convênio com a Administração PúblicaMunicipal, conforme descrito no subitem 1.1. do item 1 –“objeto” - deste Edital deverá ser apresentada de formaescrita, dentro de um envelope, devendo ainda serinstruída com os seguintes elementos:3.1.1. Em se tratando de Pessoa Natural:I - cópia do documento de identidade;II - cópia da inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;III - cópia do comprovante de residência;IV - envelope lacrado, contendo a proposta de manutençãoe/ou de realização das obras e/ou serviços paraimplantação ou reforma da área objeto da parceria coma descrição das melhorias a serem realizadas,devidamente instruída, bem como definições acerca daalimentação e víveres, com referência expressa àqualidade e quantidade a ser disponibilizada e como seráa disponibilização e, se for o caso, com projetos, plantas,croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.3.1.2. – Em se tratando de Pessoa Jurídica:I - cópia do ato constitutivo ou do contrato social,devidamente inscritos no registro competente, ealterações subsequentes, ou da autorização do PoderExecutivo para funcionamento, conforme o caso;II - cópia da inscrição no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas – CNPJ;III - cópia do documento de identidade do responsávellegal da pessoa jurídica, nos termos previstos no seuestatuto ou contrato social, ou do instrumento demandato, no caso de a pessoa jurídica estar agindo porintermédio de procurador devidamente constituído;IV - envelope lacrado contendo a proposta de manutençãoe/ou de realização das obras e/ou serviços paraimplantação ou reforma da área objeto da parceria, bemcomo definições acerca da alimentação e víveres, comreferência expressa a qualidade e quantidade a ser

disponibilizada e como, além da descrição das melhoriasa serem realizadas, devidamente instruída, sempre quefor o caso, com projetos, plantas, croquis, cronogramase outros documentos pertinentes.

4 – DATA E FORMA DE DISCUSSÃO DAS PROPOSTASNAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS4.1. As propostas recebidas serão apresentadas emAudiência Pública, especialmente convocada para estefim, para manifestação dos usuários, munícipes, dentreoutros, e para eventuais complementações eesclarecimentos das Pessoas Naturais ou Jurídicasproponentes.4.2. As regras para realização das Audiências Públicas,no que tange ao subitem 4.1 serão disciplinadas porPortaria do Chefe do Executivo.

5 – QUANTO ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS5.1. Nas Audiências Públicas, as Pessoas Jurídicasdeverão ser representadas por seu representante legalou por pessoa devidamente credenciada pelo responsávellegal da empresa, na forma do modelo do Anexo I, dopresente Edital.5.2. O credenciamento far-se-á por um dos seguintes meios:a) Instrumento público de procuração pelo qual a empresatenha outorgado plenos poderes ao credenciado, podendoeste representá-la na audiência pública e ofereceresclarecimentos e informações que forem necessários.b) Instrumento particular de procuração/credenciamento,pelo qual a empresa tenha outorgado poderes aocredenciado para representá-la na Audiência e ofereceresclarecimento e informações que forem necessárias.

5.3. A empresa que tenha apresentado proposta, masque não esteja com representante devidamentecredenciado, ficará impossibilitada de oferecerinformações e complementações à proposta.5.4. Julgando necessário, o comitê de avaliação, no decorrerda Audiência Pública, poderá conceder o prazo de até 2(dois)dias úteis para que as Pessoas Naturais ou Jurídicasproponentes apresentem, por escrito, os esclarecimentose complementações indicados na audiência.

6 – CRITÉRIOS DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS6.1. O Comitê de Avaliação apresentará parecer técnicoanalisando as propostas apresentadas, as condiçõeslegais das proponentes e as manifestações produzidasem Audiência Pública, manifestando e justificando aescolha daquela mais apta a firmar o Convênio objeto dopresente Edital, de acordo com os seguintes critérios:a) idoneidade fiscal;b) congruência da proposta com as necessidades daUnidade, e qualidade dos víveres oferecidos;c) compatibilidade entre a proposta apresentada e asofertas e os padrões específicos que compõem o tipode víveres indicado nos subitens do item 1, deste Edital;d) disposição para garantir o caráter público da parceriacom o Município de Rio das Ostras, na divulgação doserviço prestado e na atenção ao usuário;e) complementação dos elementos da proposta eesclarecimentos apresentados pela Pessoa Natural ouJurídica proponente em audiência pública;6.2. O parecer do Comitê de Avaliação será publicado noJornal Oficial do Município, no prazo de até 7 (sete) diasapós a realização da Audiência Pública.6.3 - SELEÇÃO DAS PROPONENTES6.3.1. O Comitê de Avaliação, designado pela SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca – SEMAP, procederá a análise e a seleção daspropostas, observando a adequação e enquadramentoaos princípios e condições definidos neste Edital.6.3.2 - As propostas serão analisadas e julgadas, peloComitê de Avaliação, por meio dos critérios elencadosno item 6.3.4.6.3.3 - Os critérios serão comprovados medianteapresentação da documentação de que trata o subitem 6.3.4.6.3.4. PONTUAÇÃOC 1|Certidão Negativa de Débito junto à AdministraçãoPública Municipal.|5 pontos|Máximo de 5 pontosC 2|Maior número de empregados registrados|2 pontos,com acréscimo de 1 ponto para cada empregadoexcedente à 3 empregados.|Máximo de 5 pontosC 3|Tempo de existência da Pessoa Natural ou Jurídica,no ramo específico ao qual está concorrendo,comprovados através dos atos constitutivos daempresa.|2 pontos, com acréscimo de 1 ponto por anosuperior a 3 anos deexistência|Máximo de 4 pontosC 4|A documentação relativa à regularidade fiscal etrabalhista – 1) prova de regularidade relativa àSeguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo deServiço (FGTS), demonstrando situação regular nocumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 2)– prova de inexistência de débitos inadimplidos perantea Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de

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38 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

certidão negativa, nos termos do Título VII-A daConsolidação das Leis do Trabalho, aprovada peloDecreto-Lei no5.452, de 1o de maio de 1943|1 ponto parao item ‘1’ e 2 pontos para o item ‘2’|Máximo de 3 pontos6.3.5 - Será considerada como critério de desempate asequência abaixo listada:a) Maior Pontuação no Critério C1;b) Maior Pontuação no Critério C2;c) Maior Pontuação no Critério C3;d) Maior Pontuação no Critério C4;g) Sorteio.6.3.6. Em caso de sorteio, esse será realizado apósanálise de todas as propostas, devendo constar naPublicação do resultado da seleção a informação que aclassificação por sorteio foi realizada após aplicaçãofrustrada do critério de desempate.

7 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS7.1. Das decisões proferidas pelo Comitê de Avaliação,decorrentes da seleção das Pessoas Naturais ouJurídicas proponentes, caberá recurso no prazo de 05(cinco) dias úteis, conforme preceitua o art. 109 da Lei8.666/93, a contar da data de publicação do resultado daseleção no Jornal Oficial do Município.7.2. O Recurso será dirigido ao Presidente do Comitê deAvaliação, que proferirá sua decisão, no prazo de 05(cinco) dias úteis, após o protocolo do RecursoAdministrativo interposto.

8 - REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO8.1. A qualquer tempo, o presente Edital poderá serrevogado ou anulado, no todo ou em parte, seja pordecisão unilateral da Administração Pública, quer sejapor motivo de interesse público ou exigência legal, semque isso implique direitos à indenização ou reclamaçãode qualquer natureza.

9 - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO9.1. O convênio a ser firmado com a Pessoa Natural ouJurídica escolhida terá vigência de 12 (doze) meses,podendo ser sucessivamente prorrogado, por igual período.

10 - DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO10.1. O Termo de Convênio será assinado pelas partesapós a publicação do resultado do procedimento licitatório,no Jornal Oficial do Município.

Rio das Ostras/RJ, 22 de agosto de 2014.

ANEXO I(Edital 001)

MODELO REFERENCIAL DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento, a Pessoa Jurídica................................................., com sede na............................................................., por meio deseu representante legal infra-assinado, credencia oSr.(Sra.) ..........................................., portador(a) dacédula de identidade nº...........................................,expedida pela ........., outorgando-lhe plenos poderes pararepresentá-la na Audiência Pública referente ao Edital nº......../2014, podendo oferecer informações ecomplementações que se fizerem necessárias.

Rio das Ostras, ..... de ..............................de 2014

__________________________________Nome completo, função e assinatura

OBSERVAÇÕES1. O credenciamento deverá estar acompanhado doContrato Social da empresa, para comprovar que o seusubscritor tem poderes para outorgar o credenciamento.2. Quando o credenciamento for conferido por procuradorda licitante, deverá ser ainda apresentada cópia autenticadado documento procuração, do qual deverá constarexpressamente a possibilidade de substabelecimento.

(*) Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficialdo Município, Edição nº 701 de 22 a 28 de agosto de 2014.

EDITAL Nº 006/2014 - SECTI – RECADASTRAMENTO ECADASTRO DE ESTUDANTES MUNÍCIPES, EM NÍVELDE GRADUAÇÃO E DO ENSINO TÉCNICO EM NÍVELMÉDIO, QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS

NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI,do Município de Rio das Ostras, torna pública a abertura deEdital, para cadastro de novos estudantes e recadastramentodos remanescentes do edital nº 05/2014 – SECTI.

I - DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO1. Poderá participar do processo de que trata o presenteEdital o estudante que preencher os seguintes requisitos:

Estar regularmente matriculado em curso técnico ou degraduação de instituição de ensino pública ou privada;

Residir em Rio das Ostras;

Não possuir outra formação no mesmo nível e/oumodalidade de ensino.

II - DO RECADASTRAMENTO1. O estudante da Educação Superior que realizou seucadastro por meio do Edital Nº 002/2014-SECTI, no períodode 27/01 a 21/02/2014, deverá comparecer à SecretariaMunicipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, situada àPraça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque– Rio das Ostras, no período de 01/09/2014 a 05/09/2014, das 9h às 16h, onde entregará os seguintesdocumentos:a) Comprovante de renovação de matrícula;b) Quadro de horário das disciplinas em que estámatriculado.

III - DO CADASTRO1. O estudante deverá protocolar requerimento noProtocolo Geral da Prefeitura, situado à Rua Campo deAlbacora, nº 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras,no período de 01/09/2014 a 05/09/2014, no qual deveráanexar cópia dos seguintes documentos:a) Formulário de requerimento (modelo disponível no

site: www.riodasostras.rj.gov.br/secti);b) Identidade;c) CPF;d) Título de eleitor;e) Comprovante de residência (conta de água, luz, telefonefixo, gás, IPTU em nome do próprio ou do responsável legal);f) Comprovante de matrícula;g) Quadro de horário das disciplinas em que está matriculado;h) Declaração que não possui outra formação no mesmonível e/ou modalidade de ensino (modelo disponível nosite: www.riodasostras.rj.gov.br/secti);i) Identidade e CPF do responsável legal quando orequerente for menor de 18 anos.2. A data limite para ajustes, correções e entrega dedocumentos que ficarem pendentes no processo desolicitação do benefício será de 12/09/2014. Após estadata o processo será arquivado.3. Caberá ao estudante acompanhar junto à Secretariade Ciência, Tecnologia e Inovação o andamento de seuprocesso.

IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS1. Em caso de limite de vagas prioritariamente serãoatendidos os estudantes oriundos de escola pública oude instituição privada na condição de bolsista integral,situadas no município.2. Para efeito de continuidade do cadastro, o estudantedeverá realizar recadastramento a cada novo períodoletivo: Ensino Técnico em Nível Médio – anualmente eEducação Superior – semestralmente.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretariade Ciência, Tecnologia e Inovação.

Rio das Ostras, 22 de agosto de 2014.

ERONEI LEITESecretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº 1074/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22969/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9140/2012PREGÃO Nº 011/2012-SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 019/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa BradokSoluções Coorporativas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de solução deconversão, captura e tratamento de informações derelatórios laboratoriais, com impressão, acabamentoenvelopado e cópias/impressos administrativos em geralda Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 170.053,44DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.39 - 01.50(Royalties)EMISSÃO: 15/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1075/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22969/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9140/2012PREGÃO Nº 011/2012-SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 019/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa BradokSoluções Coorporativas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de solução deconversão, captura e tratamento de informações derelatórios laboratoriais, com impressão, acabamentoenvelopado e cópias/impressos administrativos em geralda Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 162.976,20DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.39 - 01.50(Royalties)EMISSÃO: 15/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1076/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22969/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9140/2012PREGÃO Nº 011/2012-SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 019/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa BradokSoluções Coorporativas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de solução deconversão, captura e tratamento de informações derelatórios laboratoriais, com impressão, acabamentoenvelopado e cópias/impressos administrativos em geralda Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 27.927,60DOTAÇÃO: 10.305.0110.2.160 - 33.90.39 - 01.50(Royalties)EMISSÃO: 15/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1077/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22969/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9140/2012PREGÃO Nº 011/2012-SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 019/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa BradokSoluções Coorporativas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de solução deconversão, captura e tratamento de informações derelatórios laboratoriais, com impressão, acabamentoenvelopado e cópias/impressos administrativos em geralda Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 236.304,24DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.39 - 01.50(Royalties)EMISSÃO: 15/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1078/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22969/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9140/2012PREGÃO Nº 011/2012-SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 019/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa BradokSoluções Coorporativas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de solução deconversão, captura e tratamento de informações derelatórios laboratoriais, com impressão, acabamentoenvelopado e cópias/impressos administrativos em geralda Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 31.754,16DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.161 - 33.90.39 - 01.50(Royalties)EMISSÃO: 15/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1079/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11095/2014INEXIGIBILIDADE

Fundo Municipal de SaúdeSOLICITANTE: Secretaria Municipal de SaúdePARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa HotelFazenda Acalanto do Vilarejo Ltda.OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem, locaçãode espaço de eventos com equipamentos, coffee breake almoço para atender ao Fórum de Planejamento eAvaliação do SUS.VALOR: R$ 14.575,00DOTAÇÃO: 10.128.0128.2.819 - 33.90.39 - 02.69 (FES/PLANEJASUS)EMISSÃO: 22/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1082/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24387/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43702/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaMicrollagos Microscopia Cientifíca Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (filmesradiológicos) para atender as necessidades da RedeMunicipal de SaúdeVALOR: R$ 29.546,10DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.161 - 33.90.30 - 02.59 (SUS/TMMAC)EMISSÃO: 22/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1083/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24387/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43702/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 020/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaMicrollagos Microscopia Cientifíca Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (filmesradiológicos) para atender as necessidades da RedeMunicipal de SaúdeVALOR: R$ 7.514,10DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.161 - 33.90.30 - 02.59 (SUS/TMMAC)EMISSÃO: 22/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1084/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24813/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43702/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 021/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa IBF– Indústria Brasileira de Filmes S/A.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (filmesradiológicos) para atender as necessidades da RedeMunicipal de SaúdeVALOR: R$ 161.470,20DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 01.50 (Royalties)EMISSÃO: 22/08/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 1085/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24813/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43702/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 021/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa IBF– Indústria Brasileira de Filmes S/A.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (filmesradiológicos) para atender as necessidades da RedeMunicipal de SaúdeVALOR: R$ 108.418,20DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 01.50 (Royalties)EMISSÃO: 22/08/2014

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 - SEMUSA/FMSPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 16939/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 –SEMUSA/FMSSOLICITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de medicamentos (soro água estérile etc.), destinados as unidades que compõem a RedeMunicipal de Saúde.COMPROMITENTE:RYNUS NOROESTE DISTRIBUIDO-RA DE MEDICAMENTOS LTDAVALOR TOTAL R$ 764.420,00

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT.R$; VLR. TOTAL R$1; Água destilada, solução injetável ampola 10 ml; UND;400.000; 0,12; 48.000,002; Água destilada, solução injetável, bolsa 250 ml; UND;

20.000; 1,92; 38.400,003; Água destilada, solução injetável bolsa 500 ml; UND;40.000; 1,74; 69.600,004; Cloreto de Sódio 0,9%, solução injetável, frasco comabertura twist off frasco 10 ml; UND; 50.000; 0,14;7.000,005; Cloreto de Sódio 0,9%, solução injetável, sistemafechado bolsa 100ml; UND; 80.000; 1,32; 105.600,006; Cloreto de Sódio 0,9%, solução injetável, sistemafechado bolsa 250 ml; UND; 60.000; 1,84; 110.400,008; Cloreto de Sódio 0,9%, solução injetável, sistemafechado bolsa 1000 ml; UND; 20.000; 2,6; 52.000,009; Cloreto de sódio 20%, solução injetável Ampola 10ml;UND; 24.000; 0,13; 3.120,0010; Glicose, 5%, solução injetável, sistema fechadofrasco 250 ml; UND; 45.000; 1,9; 85.500,0011; Glicose, 5%, solução injetável, sistema fechadofrasco 500ml; UND; 120.000; 2,04; 244.800,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 - SEMUSA/FMSPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 16939/2014PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 –SEMUSA/FMSSOLICITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de medicamentos (soro água estérile etc.), destinados as unidades que compõem a RedeMunicipal de Saúde.COMPROMITENTE: TORRES VALPORTO COMÉRCIOE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAVALOR TOTAL R$ 518.650,00

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT.R$; VLR. TOTAL R$7; Cloreto de Sódio 0,9%, solução injetável, sistemafechado bolsa 500 ml; UND; 160.000; 1,94; 310.400,0012; Ringer, associado com lactato de sódio, soluçãoinjetável, sistema fechado bolsa 500 ml; UND; 85.000;2,45; 208.250,00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 019/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 14499/2014PREGÃO Nº 006/2014 SEMUSA/FMSSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa APXComércio e Assistência Técnica de Materiais eEquipamentos Hospitalares Ltda.OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares,para atendimentos das Unidades Básicas de Saúde UBSNova Esperança, UBS Cidade Beira Mar e dos Programasde Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR TOTAL : R$ 107.542,00PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0048.2.824ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - 01.50 (Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1050/2014EMITIDA EM: 31/07/2014VALOR: R$ 107.542,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 085/2005, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posterioresalterações, o Decreto Municipal nº. 060/2006 e pela LeiFederal nº. 10.520, de 17.07.2002, e, subsidiariamente,pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal deRio das Ostras, comunica aos interessados oADIAMENTO da licitação abaixo relacionada:

. Pregão para Registro de Preços nº 019/2014 -SEMUSA/FMS (processo administrativo nº 20112/2014),objetivando a contratação de empresa para ofornecimento de insumos e intrumentais odontológicospara anteder as necessidades da coordenação de saúdebucal, iniciamente marcado para o dia 03/09/2014 ás09:00 horas, FICA ADIADO SINE DIE, tendo em vistarevisão no respectivo processo.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Riodas Ostras, faz saber, a quem interessar possa, que nostermos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, bemcomo, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federalnº 10520/2002, realizará, através da Comissão Permanentede Licitação I – CPL I, situada na Rua Campo de Albacora,nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 05 –Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ.

. no dia 17/09/2014 ás 09:00 horas, Pregão paraRegistro de Preços nº 021/2014 - SEMUSA/FMS(processo administrativo nº 23518/2014), objetivando a

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contratação de empresa para o fornecimento de equiposcom cessão de uso de bomba de infusão e bolsa decolostomia para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde de Rio das Ostras (SEMUSA).

O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde,situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n° 504 – Centro– Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br.Maiores informações: (22) 2771 - 3516.

LUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBÁPresidente do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2014PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ea empresa ROSA MORENA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.OBJETO: Uso dos direitos da personalidade de DorivalCaymmi no Projeto “Caymmi e o mar de Rio das Ostras:cem anos do mestre do cancioneiro”.VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Nº EMPENHO: 243/2014.PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0077.2.787ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-0.1.50FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Inexigibilidade de Licitação)caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.

ALEXANDRE LUZ LIMAPresidente Comissão Permanente de Licitação

COSME DOS SANTOSPresidente Fundação Rio das Ostras de Cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 012/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2013CONVITE Nº. 006/2013-S.PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURAe a empresa E. A. FERREIRA COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMREPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA E MANUTENÇÃO NA REDE.VALOR DO ADITIVO: R$ 78.120,00 (setenta e oito milcento e vinte reais).VALOR EMPENHADO: R$ 52.080,00 (cinquenta e doismil e oitenta reais).PRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses.Nº. DE EMPENHO: 196, 197 e 198/2014P. T.: 13.391.0079.2.794; 13.392.0077.2.793;13.392.0133.2.151- N. D.: 3.3.90.39-0.1.04FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da LeiFederal 8.666/93.

ALEXANDRE LUZ LIMAPresidente Comissão Permanente de Licitação

COSME DOS SANTOSPresidente Fundação Rio das Ostras de Cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 015/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2013CONVITE Nº. 005/2013-S.PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURAe a empresa INFOAC PRODUTOS E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAÇÃO/SUPORTE DE BANCO DE DADOS DOS SEGUINTESPROGRAMAS EXECUTÁVEIS DE COMPUTADOR(SOFTWARE): CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIAE ORÇAMENTO da FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DECULTURA, inclusive MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICODOS REFERIDOS PROGRAMAS DE INFORMÁTICA.VALOR DO ADITIVO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).VALOR EMPENHADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).PRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses.Nº. DE EMPENHO: 236, 237 e 238/2014P. T.: 13.391.0079.2.794; 13.392.0077.2.793;13.392.0133.2.151- N. D.: 3.3.90.39-0.1.04FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei

Federal 8.666/93.

ALEXANDRE LUZ LIMAPresidente Comissão Permanente de Licitação

COSME DOS SANTOSPresidente Fundação Rio das Ostras de Cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 06 ao CONTRATO Nº 016/2012TOMADA DE PREÇOS Nº 004/12-OSEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2012PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURAe empresa LABOR RIO DAS OSTRAS LTDA.OBJETO: PRORROGAR POR 120 (CENTO E VINTE)DIAS O PRAZO PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DAOBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECAPÚBLICA E DO TEATRO POPULAR DE RIO DASOSTRAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE ESCADA DEEMERGÊNCIA LOCALIZADO NA AV. AMAZONAS, S/N– LOTEAMENTO NOVO RIO DAS OSTRAS, CONTADOSA PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2014 A 23 DENOVEMBRO 2014.

ALEXANDRE LUZ LIMAPresidente Comissão Permanente de Licitação

COSME DOS SANTOSPresidente Fundação Rio das Ostras de Cultura

EDITAL N.º 016/2014-FROC(Para atender a Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC)

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DECULTURA, Estado do Rio de Janeiro, Município de Riodas Ostras, no uso de suas atribuições,

Considerando que a Fundação Rio das Ostras de Culturamantém Projetos Culturais em (sete) unidades, atendendoàs necessidades culturais de inúmeros munícipes, nohorário de 8h às 22h;

Considerando o alto alcance social destes projetosque vem beneficiando não só o desenvolvimentopsicossocial dos munícipes atendidos, mas tambémdando oportunidade ao ingresso e/ou a permanência deseus responsáveis no mercado de trabalho;Considerando que dentre as unidades da FROC,possuímos um elevado número de alunos matriculados;Considerando que há uma comprovada necessidadede adequação de carga-horária dos cursos regulares etécnicos ministrados no Centro de Formação Artística,da Fundação Rio das Ostras e cultura;Considerando que VI Concurso Público de Rio dasOstras, foi integralmente anulado, através do Decreto nº762/2013;

Pelo presente EDITAL, a Fundação Rio das Ostras deCultura - FROC, conforme autoriza a Lei Municipal nº544/2001, faz saber, a todos os interessados, que estáaberta as inscrições, para os cargos de Instrutor deBallet, pelo período compreendido entre 10 de setembrode 2014 a 31 de dezembro de 2014, visando opreenchimento das seguintes vagas:

02 Vagas de Professor de Ballet

Os critérios de seleção serão por Análise Curricular eentrevista;Os interessados deverão comparecer a SedeAdministrativa da Fundação Rio das Ostras de Cultura,no dia 02 de setembro, localizada à Avenida CristóvãoBarcelos, 109, Centro, Rio das Ostras, no dia supracitadodas 10h às 16h, apresentando Currículo e cópiaautenticada em cartório, da documentação abaixodescrita, a fim de comprovar estar apto a preencher asseguintes exigências mínimas:-Registro profissional – DRT;-Formação de Ballet Clássico e Contemporâneo;-Experiência em Pas de Deux (clássico);-Experiência Profissional em uma Cia.de Dança, porpelo menos, um ano;-Disponibilidade em cumprir 13hs semanais (na Escolade Dança da FROC), em horários e dias diversos;-Exigências cumpridas = 10 pontos de 30 totais.Critérios da seleção:- O candidato a vaga terá que apresentar uma variaçãode Repertório Clássico (a sua escolha) ou uma clássicalivre (que pode ser de sua própria autoria);-Terá de executar uma aula, para apreciação da banca,que constará de exercícios de pas de deux com alunasda própria escola;-Exigências cumpridas = 20 pontos de 30 totais.

Total de pontos para aprovação = 30 pontos

Em caso de aprovação:-Poderá, a critério da FROC, ser feito contrato deprestação de serviços por tempo determinado de04(quatro) meses, incluindo a participação do contratado(a) no Espetáculo de Encerramento do Ano Letivo de2014, pela Escola Técnica de Dança da FROC;- Apresentar cópia de comprovante de escolaridade;- Apresentar 02 Fotos 3x4- Apresentar o ASO;- Apresentar cópia do RG;- Apresentar cópia do CPF;- Apresentar cópia do PIS/PASEP;- Apresentar cópia do Titulo de Eleitor e Comprovante daúltima votação ou Certidão de Quitação eleitoral;- Apresentar cópia da Certidão de Nascimento/Casamento;- Apresentar cópia da Certidão de Nascimento dosDependentes;- Apresentar cópia do Certificado de reservista, (somentepara cidadão do sexo masculino);- Apresentar cópia do Comprovante de residência.

Rio das Ostras, 29 de agosto de 2014.

COSME DOS SANTOSPresidente Fundação Rio das Ostras de Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO N°: 147/2014Emissão: 12/08/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 183/2014DISPENSA DE LICITAÇÃOContrato nº 008/2014SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras PrevidênciaPARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência eSAMS RJ Serviços de Atuária Ltda.OBJETO: Contratação de empresa prestadora deserviços técnicos na área de estudo atuarial, para atenderas necessidades do OstrasprevVALOR TOTAL: R$ 3.000,00DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.1724 – 339039FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.

Rio das Ostras 28 de agosto de 2014

MARCELO CASTRO DE ABREUPresidente

CONTRATO 148/2013TERMO ADITIVO

ADITIVO 01/2014NOTA DE EMPENHO Nº 15/2014Emissão: 25/08/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2013Contrato: 007/2013SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras PrevidênciaPARTES: Ostrasprev – Rio das Ostras Previdência eGOVERNANÇA BRASIL S/A E GESTÃO EM SERVIÇOSOBJETO: Contrato de prestação de serviços, Cessãode direito de Uso de softwares e à utilização de Programasde Informática , Treinamento, Diagnóstico e AtualizaçãoMensal que garanta as alterações legais, corretivas eevolutivas nos softwares.VALOR TOTAL: R$67.200,00DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151.339039.99.00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º do art. 57 da Lei 8.666/93

Rio das Ostras, 29 de agosto de 2014.

MARCELO CASTRO DE ABREUPresidente

APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS

O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suasatribuições legais, e em face do processoadministrativo nº 31.831/2007 da Prefeitura Municipalde Rio das Ostras, refixa, conforme determinação doTCE/RJ, com validade a partir de 14 de novembro de2007, os proventos referente à APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição

Administração Vinculada

FUNDAÇÃO RIO DAS

OSTRAS DE CULTURA

Administração Vinculada

RIO DAS OSTRASPREVIDÊNCIA

Page 42: Segunda dose da vacina contra HPV começa nesta segunda · 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-cial, demonstrando situação

42 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

ATOS do LEGISLATIVOCâmara Municipal de Rio das Ostras

Estado do Rio de Janeiro

Federal – regra permanente - com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 041/03, c/c o art. 6ª-A daEmenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 70, com aplicação dos seusefeitos a partir de 29/03/2012, e c/c os arts. 9º e 10 dalei municipal nº 957/2005, do servidor Sídnei da CunhaAntunes, ocupante do cargo de Operador de Máquinas,matrícula nº 3.555-6, no valor conforme as parcelasabaixo discriminadas:· Vencimento básico = R$ 602,44·Triênio – 10% do Vencimento básico = R$ 60,24· Subtotal = R$ 662,68· Reajuste de 4% = R$ 26,50· Total = R$ 689,18 (seiscentos e oitenta e nove reaise dezoito centavos).

Rio das Ostras, 28 de agosto 2014.

MARCELO CASTRO DE ABREUPresidente do OSTRASPREV

CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO ANUALOSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA

Setembro/2014

O OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, convocaos aposentados e pensionistas, aniversariantes no mêsde setembro, para efetuar o recadastramento anualobrigatório, nos termos da Lei n° 1585/2011. Oaposentado, pensionista ou responsável legal deverácomparecer a nossa sede, na Rua Rio Grande do Sul, nº129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, em qualquerdata do mês de referência, de segunda a sexta das 08hàs 17h (exceto nos períodos em que houver feriado ouponto facultativo, favor nos consultar com antecedêncianos telefones (22) 2764-1310, 2764-1198, 2764-7436 oupelo e-mail [email protected]).Informamos que, caso o recadastramento não seja realizadoaté o dia 30/09/2014, o beneficiário terá o pagamento doseu benefício suspenso, a partir do mês subsequente,conforme art. 1°, parágrafo único da referida lei.

APOSENTADOSArlindo LemosDerossi RangelÉdma Ribeiro de AraújoEsmeraldo Barbosa de SouzaEudóxia da SilvaInael Peçanha RangelIolanda David PereiraIza Machado dos SantosJosé Vicente de SouzaMara Cristina Costa da SilvaMaria Helena Roquete da SilvaMaria Santana T. da SilvaMarinélia Ferreira da RochaMarinez Costa de Oliveira Sarzedas BorgesMiriam Rosane Gonçalves FigueiredoNeiva Magalhães RibeiroRosane Teixeira MarquesVilma BorgesPENSIONISTASBeatriz Badini C. de Souza (Responsável: Esmeralda F. Badini)Beatriz da R. Rangel (Responsável: Nelcy Oliveira da Silva)José Maurício MendesMaria Alice S. CruzNelcy Oliveira da SilvaRosane A. de O. SouzaTânia Martins

Rio das Ostras, 28 de agosto de 2014.

MARCELO CASTRO DE ABREUPresidente

PORTARIA N º 050/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Devolver para Prefeitura Municipal de Rio dasOstras, o servidor Mauricio da Mota Souza, cedido semônus para Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 29 de agosto de 2014.

ALZENIR PEREIRA MELLOPresidente

INDICAÇÃO Nº 033/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma“FARMÁCIA BÁSICA” no Pronto Socorro de Rio das Ostras.

JUSTIFICATIVA

Esta é uma justa reivindicação. Maiores informaçõesem Plenário.

Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2014.

ADEMIR MENDES DE ANDRADEVereador

INDICAÇÃO Nº.059/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ainstalação de LOMBADAS, na Rua Rio de Janeiro, nobairro Cidade Praiana – RO.

JUSTIFICATIVA

Esta é uma reivindicação justa e necessária, pois osmunícipes do local vêm sofrendo com o desrespeito aolimite de objetivo de proporcionar a tranquilidade esegurança aos munícipes residentes no referido bairro.Maiores informações em plenário.

Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2014

ALCEMIR JÓIAVereador-autor

INDICAÇÃO Nº 099/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sejafeito um estudo junto a Seguradora de Saúde que prestaserviço ao Município, a viabilidade de inclusão deTratamento Odontológico aos Servidores PúblicosMunicipais da Administração Direta e Indireta.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de uma reivindicação justa e necessária para osServidores Municipais. Maiores explicações em plenário.

Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2014.

ADEMIR MENDES DE ANDRADEVereador

INDICAÇÃO Nº142/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aconstrução do Complexo Administrativo, na Rua Campode Albacora, Loteamento Atlântica-Rio das Ostras.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de uma reivindicação justa e necessária, pois aconstrução do complexo irá agilizar e resolver todo tipode processo administrativo, gerando menos gastos aoMunicípio, facilitando assim, a população de Rio dasOstras. Maiores informações em Plenário.

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2014

ALCEMIR JÓIAVereador-autor

INDICAÇÃO Nº 156/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aurgente necessidade de uma relação de atendimentosistemático a todas as escolas da Rede Municipal, porpsicólogos (as) cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

JUSTIFICATIVA

É urgente a presente necessidade de atendimento individualdos alunos e de apoio aos professores que as solicitem,visto a realidade psicossocial (que compreende os trabalhosrealizados de maneira simultânea na psicologia social e napsicologia clínica) no âmbito das escolas. Atendendo 06horas semanais em cada unidade escolar, duas vezes porsemana, em consonância com a coordenação pedagógica.Maiores informações em Plenário.

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2014.

ADEMIR MENDES DE ANDRADEVereador

INDICAÇÃO Nº220/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, queseja providenciado a colocação de PLACAS padronizadasnominando as ruas do Bairro Mar do Norte, com a trocadas poucas já existentes.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de uma reivindicação importante e necessária,para os moradores, pois há uma grande dificuldade emreceber correspondências, e com isso gerando despesascom atraso nos pagamentos das contas dos moradores.Maiores informações em Plenário.

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2014.

ALZENIR PEREIRA MELLOVereador-autor

INDICAÇÃO Nº252/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,colocação de redutores de velocidade na Av. GovernadorRoberto Silveira em Costa Azul.

JUSTIFICATIVA

Esta é uma reivindicação de extrema necessidade dosmoradores e comerciantes do local, pois devido ao bomestado da pista os veículos estão trafegando emvelocidade razoavelmente alta, principalmente nos finsde semana, colocando em risco a vida dos transeuntes.Maiores informações em Plenário.

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2014.

ALZENIR PEREIRA MELLOVereador-autor

INDICAÇÃO Nº277/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aconstrução de uma Escola de Ensino Infantil no BairroNova Cidade – próximo ao Campo do Mocinho.

JUSTIFICATIVA

Esta é uma reivindicação justa e necessária, pois com ogrande crescimento de nossa população precisamosconstruir mais Escolas, para atender melhor nossosalunos, tanto no conforto como na qualidade. Maiores

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43 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014

informações em Plenário.

Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2014.

EDÍLSON GOMES RIBEIROVereador-autor

INDICAÇÃO Nº 354/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, queseja providenciada com urgência a continuação das obrasde saneamento e pavimentação das ruas relacionadasaté o fim das mesmas do bairro CIDADE BEIRA MAR.· Rua Aquilino Borges· Rua Capitão Fonseca· Rua Franklin dos Santos· Av. Prefeito Jardim· Rua Pacifico Jardim· Rua Serafim Bastos

JUSTIFICATIVA

Algumas destas ruas tiveram partes pavimentadas eoutras ainda continuam sem nenhuma intervenção,causando transtornos aos moradores e comerciantes dolocal, com grande quantidade de poeira quando seco elama quando chove, algumas inclusive com valas a céuaberto o que causa proliferação de mosquito etc.

Sala das Sessões, 20 de maio de 2014.

ALZENIR PEREIRA MELLOVereador-autor

INDICAÇÃO Nº359/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir asexigências regimentais vigentes, e ouvido o soberanoplenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aampliação de serviços da Guarda Municipal com parceriada Polícia Militar, nos ônibus de transporte escolar detoda rede de ensino do Município.

JUSTIFICATIVA

Esta é uma reivindicação dos pais e responsáveis,preocupados com a segurança de nossas crianças eadolescentes. Maiores informações em Plenário.

Sala das Sessões, 26 de maio de 2014.

EDÍLSON GOMES RIBEIROVereador-autor

MOÇÃO DE PESAR Nº. 017/2014

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentaisvigentes e ouvido o soberano plenário, que conste emata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar afamília do Sr:

EDUARDO VANÂNCIO PINHEIROServidor da Câmara Municipal de Rio das Ostras

JUSTIFICATIVA

Foi com grande pesar que nos Vereadores e Servidoresda Câmara Municipal de Rio das Ostras, recebemos anotícia do falecimento de Eduardo, ocorrido em 25 deagosto de 2014. Neste momento de profunda dor,especialmente para seus amigos e familiares, desejamosque a força de Deus preencha o vazio deixado por ele, eque sejam abençoados e confortados na fé e na certezada vida eterna. Que ele permaneça na memória e nocoração de todos.

Sala das Sessões, 25 de Agosto de 2014.

VEREADORES - AUTORES

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44 Rio das Ostras - Edição nº 702 de 29/08 a 04/09 de 2014