Sector agrícola e perspetiva de desenvolvimento em São Tomé

e PríncipeFilipe Bonfim

Conceitos- agricultura• Agricultura é o conjunto de técnicas utilizadas para cultivar plantas com o

objetivo de obter alimentos, fibras, energia, matéria-prima para roupas, construções, medicamentos, ferramentas, ou apenas para contemplação estética.

• Agricultura - Agropecuaria (Produção vegetal e Produção animal).• Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por

pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes.

Segurança Alimentar e nutricional existe quando todos seres humanos têm em todo o momento, um acesso fisico e económico a uma alimentação saudável e nutritiva que lhes permitem satisfazer as suas necessidades energéticas e suas preferências alimentares para levar uma vida sã e ativa.

Modelo atual de exploração e sistema de produção

• Sistema exploração familiar (Agricultura, pecuária)

• Sistema de exploração comercial:• Média empresa (Agrícola e Pecuária)• Grande empresa (Agrícola)

Importância do sector • O sector rural de São Tomé e Príncipe que inclui agricultura,

silvicultura, pecuária e pescas é o segundo maior sector produtivo do País, depois do sector de serviços.

• Apesar da sua contribuição para o PIB ser de 22%, a sua importância é evidente pelas suas potencialidades económicas e também, pela população que dele depende directamente, estimada em mais de 50% do total do País. É igualmente nas zonas rurais que se concentra uma grande percentagem da população pobre, o que torna o desenvolvimento rural indispensável para se alcançar a segurança alimentar e reduzir a pobreza.

• Contribui para incremento das exportações e geração de rendimento para os agricultores.

Potencialidades do sector• S TP é relativamente rica em recursos naturais e possui um forte potencial

pelo desenvolvimento da agricultura, pecuária, floresta e pesca.• Solo geralmente de boa qualidade, temperatura médias próximas de 25º

C e uma variedade de microclima;• Reforma fundiária, permitiu distribuir parcelas de terra a 8000 famílias

no meio rural, onde se concentra a maior pobreza do país; • A longa experiencia acumulada na exploração de cacau , condições edafo

- climáticas favoráveis do Pais e as condições favoráveis de mercado parece indicar as oportunidades de crescimento desta cultura;

• A Dupla insularidade do Príncipe a um efeito positivo sobre o ambiente que foi preservada e esta região é rica em potencialidades;

• O património genético local é diversificado; • Nenhum signo de PSA foi registado nesta década.

Terra (Reforma fundiária)• Segundo a CPADRP (2007) foram distribuídas 28367,48 hectares de terra

arável em São Tomé e Príncipe. A distribuição das áreas segundo o tipo exploração indica que 69,7% foram distribuídos para os pequenos agricultores, 0,2% aos médios empresários e outros cidadãos 30,1%

• . Os fracassos da distribuição são nomeadamente:• - A ausência de cadastramento e registos de terras distribuídas;• - A ausência de autoridades nas empresas (reforço de poder local agrava a

corte indiscriminado de árvores e a degradação ambiental );• - Deficiências na legislação fundiária devido a ausência de estruturas

operacionais coadjuvantes (cadastros, organizações locais, etc);• - Titulação insuficientes da distribuição de terras na modalidade de concessão

temporária, o que leva à falta de garantias e baixos investimentos de terras.

Principais constrangimentos

• Défice de infraestruturas socio- económicas de base (rede de irrigação, mercados, transporte);

• Deflorestação acelerada pela utilização de madeira para construção e energia doméstica;

• Insuficiência de recursos financeiros para exploração de terras;• Baixa fertilidade do solo em certos lugares• Investigação agrícola insuficiente

• Ausência de fileiras organizadas de produção vegetal

• Insuficiencias de infraestruturas de transformação

armazenagem e de conservação

Constrangimentos( cont)

• Tendencia migratoria e forte dos membros dos agregados

• Insuficiencias na implementação de estratégias disponíveis

• Peso da tradição e dos hábitos alimentares • Dificuldades de acesso a crédito • Défice de infraestruturas socio- económicas de base (rede de irrigação,

mercados, transporte)• Deflorestação acelerada pela utilização de madeira para construção e

energia doméstica• Insuficiência de recursos financeiros para exploração de terras;• Baixa fertilidade do solo em certos lugares• Investigação agrícola e pecuária florestal insuficiente.

Constrangimentos pecuária

• Problemas sanitários • Fragilidade do sistema alimentar• Legislação/regulamentos• Infraestruturas• Formação – investigação e desenvolvimento• Crédito• Assistência técnica• Gestão

Produção agrícola (Cacau) em toneladasCulturas 2010 2011 2012 2013

Cacau convencional

2300 1.895,6 1.698,5 1.383,7

Cacau biológico

483,7 493,7 558,0 910,0

Café 0,084 5,3 5,9 2,0

Produção de culturas alimentaresem toneladas

Culturas 2010 2011 2012 2013Banana prata 61.849,0 83.044,0 80.990,0 967.960,0Banana pão 57.275,0 75.135,0 83.305,0 290.270,0Matabala 24.693,0 27.144,0 30.728,0 238.105,0Mandioca 25.039,0 41.206,0 34.075,0 62.865,0

Produção pecuária em toneladasEspécies/carne

2009 2010 2011 2012 2013

Carne de Aves

260 345 365 338 385

Suinos 320 308 340 360 361Caprinos 2,7 2,6 5,9 1 4Ovinos 1,4 1,5 4 0,5 1,6Bovinos 6,4 6,1 9 12,5 15Ovos 2 238 05 2366 600 237129 881 874 2.800.990

Politicas públicas

• Instrumentos planeamento e gestão:• CPADRP (1999- 2000, 2007)• PNSAN (2012)• ENRP (2002 e 2003)• PDDAA (2014)

CPADRP

• Programas para enfrentar os constrangimentos, desafios e as oportunidades de desenvolvimento para o sector:

• Aumento e diversificação da produção e das exportações agrícolas;

• Diversificação das produções pecuárias; apoio ao desenvolvimento rural;

• Aproveitamento de recursos florestais e do meio ambiente rural, fortalecimento Institucional e apoio ao desenvolvimento Rural.

PNSAN

• Eixo estratégico nº1: Melhoria da produtividade e crescimento das produções agrícolas

• Eixo estratégico nº2: Melhoria de sistema de comercialização e de acesso aos mercados

• Eixo estratégico nº3- Melhoria de estado nutricional e sanitária da população

• Eixo estratégico nº4: Reforço de capacidade institucional

PDDAA

• Programa Detalhado para Desenvolvimento da Agricultura para Africa (PDDAA) cujos objetivos visam contribuir para o crescimento da agricultura, segurança alimentar, redução da pobreza através de um melhor acesso aos mercados e ao financiamento.

PDDAA (cont)

• Intensificação e diversificação da produção agrícola e pecuária

• Gestão sustentável de recursos• Reforço de capacidade• Melhoria do Estado nutricional, Gestão de

vulnerabilidade• Acesso aos mercados aos financiamentos

Projetos em execução

• PRIASA I/PRIASA II• Projeto de desenvolvimento da suinocultura-

China Taiwan

Conclusões/desafios

• O incremento das áreas cultivadas• A intensificação dos cultivos• A melhoria dos índices zootécnicos• Redução das perdas pós-colheitas• O processamento e a transformação de

produtos• Aumento da eficiência nas várias funções de

comercialização de produtos e insumos.

Muito obrigado