Tratado Descriptivo Do Brazil Em 1587 Sousa Gabriel Soares De
SECRETARIADO: GABINETE DO PREFEITO · Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX...
Transcript of SECRETARIADO: GABINETE DO PREFEITO · Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX...
NESTA EDIÇÃO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 ANO XIX � ANANINDEUA � PARÁ N°. 1587
Diário Oficial Do Município de Ananindeua
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br
PODER EXECUTIVO
HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Chefe de Gabinete do Prefeito PAULA BARREIROS E SILVA Controlador Geral do Município - Interina LAURA MARIA MARANHÃO PONTES Procuradora Geral do Município OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração DANIELA LIMA BARBALHO Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho FLÁVIO BITAR VASCONCELOS Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude FRANCILDO MAUÉS NOBRE Secretário Municipal de Desenvolvimento ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária Municipal de Educação MARCOS RODRIGUES DE MATOS Secretário Municipal de Gestão Fazendária NELITO CORRÊA LOPES Secretário Municipal de Gestão de Governo ZINDA LOBATO NUNES Secretaria Municipal de Habitação CELSO KAZUHIKO MOTOKI Secretário Municipal de Meio Ambiente HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura IVETE GADELHA VAZ Secretária Municipal de Saúde ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social CÉLIO RODRIGUES SILVA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - PMDB - PRESIDENTE FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP - VICE- PRESIDENTE WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT - 1° SECRETÁRIO CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB – 2° SECRETÁRIO JOSÉ DUARTE LEITE – PSC – 3° SECRETÁRIO FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB – 4° SECRETÁRIO RUI BEGOT DA ROCHA - PR LEILA CARVALHO FREIRE – PMDB CARLOS BEGOT DA ROCHA – PP ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB LIVIO RODRIGUES DE ASSIS JÚNIOR - PMDB AFONSO ROMILDO PIMENTEL DE ALMEIDA – PSC RONALDO PROENÇA SEFER – PR PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B LUIS CLÁUDIO PINTO DA SILVA – PMDB ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PSDB JORGE SAINT-CLAIR BRASIL SERIQUE – PRP PEDRO SOARES LEÃO – PT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Diretor do Fórum
Dr. OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz Titular da 1ª vara Cível Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz Titular da 2ª Vara Cível Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA Juíza Titular da 3ª Vara Penal Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 4ª Vara Cível Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA Juíza Titular da 5ª vara Penal Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA Juíza Titular da 6ª Vara Penal Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS Juíza Titular da 7ª Vara Cível Dr. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juíza Titular da 8ª Vara da Infância e Juventude Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Juíza Titular da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 10ª vara Penal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO (Institui a Comissão para acompanhamento das atividades de Transição do Governo Municipal de Ananindeua)...................Pág. 3
DECRETOS (Nomeações)............................................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE PARECER JURIDICO....................................Pág. 3, 4
PORTARIAS (Férias)............................................................Pág. 4 a 28
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RESULTADO FINAL.................................................Pág. 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIAS (Designações).................................................Pág. 28, 29
EXTRATO DE CONTRATO........................................................Pág. 29
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA
PORTARIA (Substituição)...........................................................Pág. 29
PORTARIA (Prorrogação de prazo).......................................Pág. 29, 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO............................................................................Pág. 30 a 32
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO............................................................................Pág. 32 a 39
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
PORTARIA (Suprimento de fundos).............................................Pág. 39
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
2
CHEFE DE GABINETE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM PAULA BARREIROS E SILVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINA Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro CEP: 67113-330 Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. OTAVIO OLIVA NETO – SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. DANIELA LIMA BARBALHO – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL FLÁVIO BITAR VASCONCELOS – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos: (91) 3263.0033 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF. MARCOS RODRIGUES DE MATOS - SECRETÁRIO Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111 CEP: 67130-310 Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV NELITO CORRÊA LOPES - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ZINDA LOBATO NUNES - SECRETÁRIA Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. CELSO KAZUHIKO MOTOKI– SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: 3255 1780 / 3255 3266 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. HANA SAMPAIO GHASSAN - SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro, Cep: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel: 99673452 / 3073-2238 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. IVETE GADELHA VAZ – SECRETÁRIA Avenida Mário Covas, 11, Viaduto CEP: 67113-330 Tel: 3073-2224 / 3073-2279 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19. Cep: 67133-140
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN CÉLIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel: 3245-3600
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO – PRESIDENTE Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO CEP: 67035-080 Tel.: 3255-0107
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:: 3344-1578, 3344-1594 E-Mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTE Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI HELOISA PEREIRA DA SOUSA SILVA – PRESIDENTE Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTE Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: 3255-1780 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA HANA SAMPAIO GHASSAN – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS IVETE GADELHA VAZ – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
3
DECRETO N° 15.139, DE 21 DE NOVEMBRO DECRETO N° 15.139, DE 21 DE NOVEMBRO DECRETO N° 15.139, DE 21 DE NOVEMBRO DECRETO N° 15.139, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.DE 2012.DE 2012.DE 2012.
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades de Transição do Governo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUAO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUAO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUAO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe confere o art. 70, VIII da Lei n° 0942/90 – Lei Orgânica do Município e,
ConsiderandoConsiderandoConsiderandoConsiderando o requerimento do Prefeito Municipal eleito, que apresenta a comissão constituída pelos advogados, Sebastião Piani Godinho, Victor Orengel Dias e Marcelo Lima Lavareda da Graça, designados para acessar a documentação requerida junto as Secretarias Municipais. D E C R E T A:D E C R E T A:D E C R E T A:D E C R E T A:
Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades de transição do Governo Municipal de Ananindeua, que atuará de forma conjunta com a Comissão designada pelo Prefeito eleito, junto as Secretarias Municipais.
Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Integram a referida Comissão, os seguintes servidores: PAULO ROBERTO LIMAPAULO ROBERTO LIMAPAULO ROBERTO LIMAPAULO ROBERTO LIMA, Chefe de Gabinete; LAURA MARANHÃO PONTESLAURA MARANHÃO PONTESLAURA MARANHÃO PONTESLAURA MARANHÃO PONTES, Procuradora Geral; HANA SAMPAIO GHASSANHANA SAMPAIO GHASSANHANA SAMPAIO GHASSANHANA SAMPAIO GHASSAN, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento
e Finanças; OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO, Secretário Municipal de Administração; PAULA BARREIROS E SILVAPAULA BARREIROS E SILVAPAULA BARREIROS E SILVAPAULA BARREIROS E SILVA, Controladora Geral do Município. Art. 3º.Art. 3º.Art. 3º.Art. 3º. As atividades inerentes a transição, serão desenvolvidas pelas comissões
constituídas, a partir do dia 23 de novembro de 2012. Art. 4º.Art. 4º.Art. 4º.Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2012.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2012.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2012.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
HELDER BARBALHOHELDER BARBALHOHELDER BARBALHOHELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO DE 22 DE NDECRETO DE 22 DE NDECRETO DE 22 DE NDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012OVEMBRO DE 2012OVEMBRO DE 2012OVEMBRO DE 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, N O M E A RN O M E A RN O M E A RN O M E A R JOSIAS SANTOS MACIEL, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de novembro de 2012.
Ananindeua (PA), 22 de novembro de 2012.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, N O M E A RN O M E A RN O M E A RN O M E A R DIEGO EMANUEL MACHADO BENASSULI MOREIRA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 2 de outubro de 2012.
Ananindeua (PA), 22 de novembro de 2012.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, N O M E A RN O M E A RN O M E A RN O M E A R DÉBORA CRISTINA ARAÚJO RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 2 de outubro de 2012.
Ananindeua (PA), 22 de novembro de 2012.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE PARECER JURÍDICO Requerente(s):Requerente(s):Requerente(s):Requerente(s): ANTONIO PAIVA BRITO Assunto: Assunto: Assunto: Assunto: Concessão de Auxílio Funeral. Interessado: Interessado: Interessado: Interessado: DRH/SEMAD Parecer Jurídico nº. 241/2012 Parecer Jurídico nº. 241/2012 Parecer Jurídico nº. 241/2012 Parecer Jurídico nº. 241/2012 –––– AJUR/SEMAD: AJUR/SEMAD: AJUR/SEMAD: AJUR/SEMAD: considerando o procedimento procedimento procedimento procedimento sumaríssimosumaríssimosumaríssimosumaríssimo que a lei exige para concessão do Auxílio, bem como a comprovação das despesas com o funeral da ex-servidora, nada obsta que seja concedido o referido nada obsta que seja concedido o referido nada obsta que seja concedido o referido nada obsta que seja concedido o referido pagamento à pessoa da família a qual, comprovadamente, arcou com os custos do funeralpagamento à pessoa da família a qual, comprovadamente, arcou com os custos do funeralpagamento à pessoa da família a qual, comprovadamente, arcou com os custos do funeralpagamento à pessoa da família a qual, comprovadamente, arcou com os custos do funeral, razão pela qual esta Assessoria manifesta-se pelo DEFERIMENTODEFERIMENTODEFERIMENTODEFERIMENTO do presente pleito, observado o valor máximo disposto no caput do artigo 97 do Estatuto dos Servidores Municipais. Decisão: Decisão: Decisão: Decisão: De acordo. Ao DRH.
OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração
[1] (...) em valor equivalente ao menor vencimento pago pelo Município.
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
4
EXTRATO DE PARECER JURÍDICO Requerente(s):Requerente(s):Requerente(s):Requerente(s): ANDERSON JANSEN PENA DOS SANTOS Assunto: Assunto: Assunto: Assunto: Contra-razões de Recursos Administrativo Interessado: Interessado: Interessado: Interessado: DRH/SEMAD Parecer Jurídico nº. 242/2012 Parecer Jurídico nº. 242/2012 Parecer Jurídico nº. 242/2012 Parecer Jurídico nº. 242/2012 –––– AJUR/SEMAD: AJUR/SEMAD: AJUR/SEMAD: AJUR/SEMAD: manifesta-se pelo CONHECIMENTO do Recurso, porém pelo seu IMPROVIMENTO, pelos mesmos fundamentos de fato e de direito da decisão administrativa que culminou na Inabilitação à posse do Recorrente, devendo tal decisão ser mantida, pois encontra-se revestida de legalidade. Decisão: Decisão: Decisão: Decisão: De acordo. Ao DRH.
OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5320532053205320 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria de Souza Moraes, mat. E-00109, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/05/2011 à 30/04/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5321532153215321 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Renan Goncalves Vieira, mat. E-23535, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 29/08/2011 à 28/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5322532253225322 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Jozileide Martins Noronha Fleury, mat. E-23732, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/09/2011 à 14/09/2012, de 16/10/2012 a 14/11/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5323532353235323 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Luiz Eduardo Serrao da Silva, mat. E-05392, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/08/2011 à 17/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5324532453245324 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Francisco de Assis Paula, mat. E-00198, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/06/2010 à 01/06/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5325532553255325 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 20110 DE OUTUBRO DE 20110 DE OUTUBRO DE 20110 DE OUTUBRO DE 2012222
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Edilson Nogueira Ribeiro, mat. E-05831, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/12/2010 à 01/12/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5326532653265326 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ines Harumi Sato, mat. E-05411, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
5
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5327532753275327 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Monica Rodrigues de Moura, mat. E-18778, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5328532853285328 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Joelita de Sousa Pinto, mat. E-07545, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/2011 à 19/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVOTAVOTAVOTAVIO OLIVA NETOIO OLIVA NETOIO OLIVA NETOIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5329532953295329 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Swelen Swane Maia Coelho, mat. E-17757, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/04/2011 à 07/04/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5330533053305330 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Michelle Cristina dos Santos Azevedo, mat. E-13245, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/01/2011 à 31/12/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5331533153315331 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Lucinete Alves da Silva, mat. E-07561, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/2011 à 19/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORPORPORPORTARIA Nº. TARIA Nº. TARIA Nº. TARIA Nº. 5332533253325332 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Denise Monteiro Amoras, mat. E-18698, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5333533353335333 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Silvia Elena Ribeiro Lisboa, mat. E-18844, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 22/09/2011 à 21/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5334533453345334 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria das Gracas Martins Correa, mat. E-00255, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/01/2011 à 09/01/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
6
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5335533553355335 DE DE DE DE 10 10 10 10 DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Luzia Azevedo Oliveira, mat. E-02650, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/03/2011 à 14/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5336533653365336 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Alex Freire Castro, mat. E-18705, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5337533753375337 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria das Neves Oliveira Lisboa, mat. E-02863, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2011 à 02/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5338533853385338 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Goreth de Oliveira Pinto, mat. E-07541, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 23/08/2011 à 22/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5339533953395339 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Katia Maria da Silva Barbosa, mat. E-07571, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/08/2011 à 20/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5340534053405340 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ducelina Ximendes de Albuquerque Cabral, mat. E-02728, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 19/04/2011 à 18/04/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5341534153415341 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria das Gracas Bagundes Cruz, mat. E-07549, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/2011 à 19/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5342534253425342 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Guiomar da Silva Chavante, mat. E-02485, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
7
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5343534353435343 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marciley do Socorro Matos da Silva, mat. E-07540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 22/08/2011 à 21/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5344534453445344 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rosineide Tavares Cirineu, mat. E-17221, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 31/01/2011 à 30/01/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIOTAVIOTAVIOTAVIO OLIVA NETOO OLIVA NETOO OLIVA NETOO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5345534553455345 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Edna Maria Nascimento, mat. E-00379, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/03/2011 à 19/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5346534653465346 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria das Dores da Silva Ramos, mat. E-00672, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 14/03/2011 à 13/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5347534753475347 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Sandra Maria Moreira de Araujo, mat. E-02669, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/03/2011 à 14/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARPORTARPORTARPORTARIA Nº. IA Nº. IA Nº. IA Nº. 5348534853485348 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Noemia Pereira da Silva, mat. E-18772, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 11/08/2010 à 10/08/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5349534953495349 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Mary Barbosa da Costa, mat. E-07538, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/09/2011 à 02/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5350535053505350 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Jonas Quirino Fabiano de Oliveira, mat. E-18696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
8
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5351535153515351 DE DE DE DE 10 10 10 10 DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Onete do Socorro Santos da Silva, mat. E-18827, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 29/09/2011 à 28/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5352535253525352 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marines Almeida Pinheiro, mat. E-00481, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2010 à 02/08/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5353535353535353 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Regina Lucia de Freitas Moreira, mat. E-00624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 11/03/2011 à 10/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5354535453545354 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE10 DE OUTUBRO DE10 DE OUTUBRO DE10 DE OUTUBRO DE 2012 2012 2012 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Graciete de Souza Miranda, mat. E-02348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/03/2011 à 29/02/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5355535553555355 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Elcir Cesar Gusmao, mat. E-00827, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/05/2011 à 17/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5356535653565356 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ana Maria Gomes da Silva, mat. E-00904, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5357535753575357 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CCCCONCEDER, ONCEDER, ONCEDER, ONCEDER, a Eliete Lisboa da Silva, mat. E-07558, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/2011 à 19/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIOTAVIO OLIOTAVIO OLIOTAVIO OLIVA NETOVA NETOVA NETOVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5358535853585358 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Juracy Souza da Costa, mat. E-03199, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
9
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5359535953595359 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Aline Cristina Lobo Nogueira, mat. E-18706, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5360536053605360 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Antonio Jose Siqueira Ornelas, mat. E-18756, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/08/2010 à 06/08/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5555361361361361 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Alberto de Deus David Duarte, mat. E-01449, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/03/2011 à 29/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5362536253625362 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Nelma Lucia Rodrigues Mato, mat. E-07509, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/05/2011 à 02/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5363536353635363 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marcos Francisco de Melo, mat. E-07564, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/08/2011 à 20/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5364536453645364 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE10 DE OUTUBRO DE10 DE OUTUBRO DE10 DE OUTUBRO DE 2012 2012 2012 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marineia Neves dos Santos, mat. E-07568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/08/2011 à 20/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5365536553655365 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Conceicao Carvalho da Silva, mat. E-02379, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 09/05/2011 à 08/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5366536653665366 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Cintia da Silva Dias, mat. E-17423, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/02/2011 à 20/02/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
10
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5367536753675367 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, COCOCOCONCEDER, NCEDER, NCEDER, NCEDER, a Sheilla Cristina dos Santos Nascimento, mat. E-18835, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 29/09/2011 à 28/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5368536853685368 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marilene da Silva Feijao Pereira, mat. E-07303, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5369536953695369 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Conceicao Ferreira Martins, mat. E-07546, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/2011 à 19/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5370537053705370 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDCONCEDCONCEDCONCEDER, ER, ER, ER, a Neize Regina Oliveira Silva, mat. E-00196, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 11/05/2011 à 10/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIOTAVIO OLIOTAVIO OLIOTAVIO OLIVA NETOVA NETOVA NETOVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5371537153715371 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Luzia Ramos da Costa, mat. E-02256, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/01/2011 à 31/12/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5372537253725372 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Cinara Araujo de Souza, mat. E-18962, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 29/10/2011 à 28/10/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5373537353735373 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Leandro Machado Ferreira, mat. E-16276, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2009 à 30/11/2010, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5374537453745374 DE DE DE DE 10 DE OU10 DE OU10 DE OU10 DE OUTUBRO DE 2012TUBRO DE 2012TUBRO DE 2012TUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Raimundo Nonato da Silva Barbosa, mat. E-05441, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/09/2010 à 01/09/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
11
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5375537553755375 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Gilberto de Azevedo Martins, mat. E-23488, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5376537653765376 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Antonio Fernando Parente da Silva, mat. E-18716, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5377537753775377 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Janete Silva Rezende da Silva, mat. E-20270, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 13/05/2011 à 12/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5378537853785378 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria do Socorro da Conceicao, mat. E-06551, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/04/2011 à 23/04/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5379537953795379 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rosiane Conceicao dos Passos, mat. E-17106, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 31/01/2011 à 30/01/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5380538053805380 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDECONCEDECONCEDECONCEDER, R, R, R, a Carla Leonor Melo Vinagre Machado, mat. E-23401, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OOTAVIO OOTAVIO OOTAVIO OLIVA NETOLIVA NETOLIVA NETOLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5381538153815381 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rosa Maria da Costa Santos, mat. E-16989, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 13/12/2009 à 12/12/2010, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5382538253825382 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Lucia Antonia Soares Belem, mat. E-06959, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2010 à 07/05/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
12
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5383538353835383 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Lilia Lucia Araujo Guimaraes Martins, mat. E-18056, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/05/2011 à 01/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA NºPORTARIA NºPORTARIA NºPORTARIA Nº. . . . 5384538453845384 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rodrigo da Silva Dias, mat. E-23402, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5385538553855385 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Raimunda do Nascimento Holanda, mat. E-18490, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5386538653865386 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Lucilene Palheta Souza, mat. E-05451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/09/2011 à 01/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5387538753875387 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ana Paula Chagas Monteiro, mat. E-23319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5388538853885388 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marcia Maria Pinto Pina, mat. E-06895, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5389538953895389 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Renata Carvalho Brito, mat. E-07015, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2010 à 07/05/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5390539053905390 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Luiz Claudio de Araujo Monteiro, mat. E-07019, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 04/09/2011 à 03/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
13
PORTARIA PORTARIA PORTARIA PORTARIA Nº. Nº. Nº. Nº. 5391539153915391 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Celly Lobato Brilhante, mat. E-18169, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/06/2011 à 01/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5392539253925392 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Waldinea Franco Correa Siqueira, mat. E-16223, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2010 à 30/11/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5393539353935393 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ronaldo Ferreira Santa Brigida, mat. E-16342, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2010 à 30/11/2011, de 02/10/2012 a 31/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5394539453945394 DE DE DE DE 10 DE OU10 DE OU10 DE OU10 DE OUTUBRO DE 2012TUBRO DE 2012TUBRO DE 2012TUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Jaime Bandeira Santana Pinto Filho, mat. E-16662, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/05/2010 à 09/05/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5395539553955395 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Alzenita Costa dos Santos, mat. E-16333, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/12/2011 à 30/11/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5397539753975397 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ronivaldo Goncalves Souza, mat. E-16438, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/04/2011 à 09/04/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5399539953995399 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Nilton Lucio dos Santos Goncalves, mat. E-16459, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/05/2011 à 01/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5400540054005400 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Wallaciana Amaral de Souza, mat. E-16468, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/05/2011 à 01/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
14
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5402540254025402 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Kleize Maria dos Santos Vieira, mat. E-16559, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5403540354035403 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Laercio Alves da Silva Junior, mat. E-16617, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5404540454045404 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Jose Maria das Chagas Sampaio, mat. E-16634, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5405540554055405 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Zaqueu Costa Melo, mat. E-17010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/01/2011 à 07/01/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
ORTARIA Nº. ORTARIA Nº. ORTARIA Nº. ORTARIA Nº. 5406540654065406 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Natalia Buarque do Monte Brito, mat. E-23367, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5407540754075407 DE DE DE DE 10 DE OUTUBR10 DE OUTUBR10 DE OUTUBR10 DE OUTUBRO DE 2012O DE 2012O DE 2012O DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Raimundo Adil Souza da Cruz, mat. E-18167, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/06/2010 à 01/06/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5408540854085408 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Regina Rodrigues da Cruz, mat. E-18168, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/06/2011 à 01/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5409540954095409 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Uris de Azevedo Macedo, mat. E-16440, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/04/2010 à 09/04/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
15
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5410541054105410 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDCONCEDCONCEDCONCEDER, ER, ER, ER, a Raimundo de Jesus Picanco da Costa, mat. E-06974, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 06/07/2011 à 05/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIOOTAVIOOTAVIOOTAVIO OLIVA NETO OLIVA NETO OLIVA NETO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5411541154115411 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ana Lidia Almeida Moura, mat. E-17890, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 09/05/2011 à 08/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5412541254125412 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Zenilde da Silva Alves, mat. E-23337, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5413541354135413 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Patricia de Sales Belo, mat. E-23451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5414541454145414 DE DE DE DE 10 DE OUT10 DE OUT10 DE OUT10 DE OUTUBRO DE 2012UBRO DE 2012UBRO DE 2012UBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Joata Souza Salgado, mat. E-23382, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5415541554155415 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Oscar Eduardo Valdivia Romero, mat. E-07025, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 17/05/2011 à 16/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5416541654165416 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Klbherwal Melo Farias, mat. E-23400, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5417541754175417 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDCONCEDCONCEDCONCEDER, ER, ER, ER, a Eduardo de Alencar Carvalho, mat. E-23403, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA OTAVIO OLIVA OTAVIO OLIVA OTAVIO OLIVA NETONETONETONETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
16
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5419541954195419 DE DE DE DE 10 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 201210 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Milena Lopes de Pina, mat. E-23741, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/09/2011 à 14/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 10 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5425542554255425 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Raimundo Nonato Ferreira Benigno, mat. E-16522, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5426542654265426 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Sandra Madalena Pinheiro da Silva, mat. E-16162, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5427542754275427 D D D DE E E E 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Cristiane Rodrigues da Silva, mat. E-23385, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5428542854285428 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Flavio Cerqueira Cavallero, mat. E-23329, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5429542954295429 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Larissa Abdon Haber Jeha, mat. E-23331, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5430543054305430 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Carlos Alessandro Lopes e Silva, mat. E-16160, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/07/2011 à 17/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5431543154315431 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Pollyanna de Lucena Ferreira Silva, mat. E-23318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
17
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5432543254325432 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Remo Rodrigues Carneiro, mat. E-23374, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5433543354335433 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER,CONCEDER,CONCEDER,CONCEDER, a Clarissa Rey da Silva Cantanheide Dantas, mat. E-18487, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2010 à 30/06/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAOTAOTAOTAVIO OLIVA NETOVIO OLIVA NETOVIO OLIVA NETOVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5434543454345434 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Elaine Cavalcante da Silva, mat. E-16610, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/2011 à 07/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5435543554355435 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Raimundo Alexandre Mota da Conceicao, mat. E-23461, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5436543654365436 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Raimundo Sergio Valente Cardoso, mat. E-02012, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 16/08/2011 à 15/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5437543754375437 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria da Gloria Martins de Brito, mat. E-03260, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/11/2010 à 17/11/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5438543854385438 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Anderson Alberto Saldanha Tavares, mat. E-23487, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5439543954395439 DE DE DE DE 11 DE OU11 DE OU11 DE OU11 DE OUTUBRO DE 2012TUBRO DE 2012TUBRO DE 2012TUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Cristiane de Souza Santos, mat. E-23509, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
18
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5440544054405440 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Eracele do Carmo Conceicao, mat. E-23512, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5441544154415441 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCONCONCONCEDER, CEDER, CEDER, CEDER, a Priscila Gleyce Nunes Nobre, mat. E-23520, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5442544254425442 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Sueli Maria Correa Pelerano, mat. E-23523, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5443544354435443 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Samara de Nazare Barriga Dias, mat. E-23552, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OTAVIO OTAVIO OTAVIO OLIVA NETOOLIVA NETOOLIVA NETOOLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5444544454445444 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Diogo Rodrigues Correa, mat. E-23564, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5445544554455445 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Keila Chaar Lima, mat. E-23565, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5446544654465446 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 211 DE OUTUBRO DE 211 DE OUTUBRO DE 211 DE OUTUBRO DE 2012012012012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Glaucia Maisa Correa de Lima, mat. E-23568, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5447544754475447 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Samara Morais Rodrigues, mat. E-23522, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
19
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5448544854485448 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Bruna Nogueira Carvallo, mat. E-23541, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5449544954495449 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Anderson Cleyton Borges Cordovil, mat. E-23508, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5450545054505450 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Larissa Fernandes Chagas, mat. E-23864, lotada na Controladoria Geral do Município, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/09/2011 à 29/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5451545154515451 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CCCCONCEDER, ONCEDER, ONCEDER, ONCEDER, a Ediel Angelo Torres Borges, mat. E-16366, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2009 à 31/10/2010, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTPORTPORTPORTARIA Nº. ARIA Nº. ARIA Nº. ARIA Nº. 5452545254525452 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marcio Alexandre Queiroz Brazao, mat. E-16407, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2009 à 31/10/2010, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5453545354535453 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Claudio Santana de Brito, mat. E-16354, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5454545454545454 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Claudio Santana de Brito, mat. E-16354, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5455545554555455 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER,CONCEDER,CONCEDER,CONCEDER, a Diego Nascimento Palheta, mat. E-16364, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
20
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5555456456456456 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Emanuel Silva Corpes, mat. E-16370, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5457545754575457 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Jennings Lobato de Brito, mat. E-16390, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5458545854585458 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Landrin Leonard Miranda Arnund, mat. E-16399, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5459545954595459 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Neiva Crystiane Mouzinho da Silva, mat. E-16412, lotada na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5460546054605460 D D D DE E E E 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rubens Soares Melo, mat. E-16417, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5461546154615461 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rogerio Alves de Lima Silva, mat. E-16430, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/11/2010 à 31/10/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5462546254625462 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Pabulo Bruno Freire Sousa, mat. E-22981, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5463546354635463 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Silvio Oseas de Almeida e Silva Filho, mat. E-23035, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
21
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5464546454645464 DE DE DE DE 11 11 11 11 DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Luiz Augusto Crisostomo Guerreiro, mat. E-23041, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5465546554655465 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Jeffson Bruno Souza da Silva, mat. E-23042, lotado na Guarda Municipal, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5466546654665466 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rosa Lourivane Rodrigues Lopes, mat. E-23755, lotada na Secretaria Municipal de Trasnporte e Trânsito, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/09/2011 à 14/09/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5467546754675467 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Joao Luis Graciliano de Araujo, mat. T-20669, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2011 à 02/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5468546854685468 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Raimunda Anunciacao Gomes, mat. T-23408, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5469546954695469 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Edil Silva Vieira, mat. T-11831, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 18/06/2011 à 17/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5470547054705470 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Melise da Silva Vasconcelos, mat. T-20715, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2011 à 02/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
POPOPOPORTARIA Nº. RTARIA Nº. RTARIA Nº. RTARIA Nº. 5471547154715471 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Normelia do Socorro Marta, mat. T-19372, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/02/2010 à 01/02/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
22
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5472547254725472 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Claudia dos Santos Queiroz, mat. T-20748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2010 à 02/08/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5473547354735473 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Aparecida da Costa, mat. T-20408, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 04/05/2010 à 03/05/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5474547454745474 DE DE DE DE 11 DE O11 DE O11 DE O11 DE OUTUBRO DE 2012UTUBRO DE 2012UTUBRO DE 2012UTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ana Maria Rocha Cunha, mat. T-20706, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2011 à 02/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5475547554755475 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Ruth da Silva Ramos, mat. T-20756, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2011 à 02/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5476547654765476 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Monica do Socorro Guimaraes Garcia, mat. T-23249, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 14/06/2011 à 13/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5477547754775477 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Sergio Ronaldo da Silva Pimentel, mat. T-23251, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/06/2011 à 19/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5478547854785478 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Lisandra Marcal Madeira, mat. T-23259, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/06/2011 à 14/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5479547954795479 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Margarida Maria Ribeiro Lisboa, mat. T-23421, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
23
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5480548054805480 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDECONCEDECONCEDECONCEDER, R, R, R, a Adimilson de Jesus da Mata, mat. T-20138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2010 à 31/03/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVAOTAVIO OLIVAOTAVIO OLIVAOTAVIO OLIVA NETO NETO NETO NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5481548154815481 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Angela Cristina da Costa Lima, mat. T-19428, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/02/2011 à 01/02/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5482548254825482 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Lucivaldo Ferreira Costa, mat. T-20771, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2010 à 02/08/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5483548354835483 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Katiane Lourinho da Silva, mat. T-19591, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/03/2011 à 01/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5485485485484444 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria do Socorro Figueira de Oliveira, mat. T-20733, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2011 à 02/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5485548554855485 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria do Socorro Figueira de Oliveira, mat. T-20733, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/08/2011 à 02/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5486548654865486 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Neroilton Raimundo Araujo do Nascimento, mat. T-23660, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/08/2011 à 09/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORPORPORPORTARIA Nº. TARIA Nº. TARIA Nº. TARIA Nº. 5487548754875487 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Pedro da Silva Aleixo Filho, mat. T-23665, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/08/2011 à 09/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
24
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5488548854885488 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Joao Paulo Pereira Silva, mat. T-23672, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/08/2011 à 09/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5489548954895489 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Luiza Ferreira de Araujo, mat. T-23676, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 10/08/2011 à 09/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5490549054905490 DE DE DE DE 11111111 DE OUTUBRO DE 2012 DE OUTUBRO DE 2012 DE OUTUBRO DE 2012 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Douglas Gomes dos Santos, mat. T-20698, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2010 à 31/08/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5491549154915491 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marcilene da Silva Oliveira, mat. T-11849, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 13/06/2011 à 12/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5492549254925492 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Wanilson Martins Santos, mat. T-11764, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 16/04/2010 à 15/04/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5493549354935493 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Helio Oliveira de Souza, mat. T-19205, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/01/2010 à 01/01/2011, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5494549454945494 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Eliene Abreu Lima, mat. T-19551, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/03/2011 à 01/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5495549554955495 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rosangela Maria Ferreira Parnaiba, mat. T-19575, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/03/2011 à 01/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
25
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5496549654965496 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Nivia Rafaela de Souza Ferreira, mat. T-20514, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NOTAVIO OLIVA NOTAVIO OLIVA NOTAVIO OLIVA NETOETOETOETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5497549754975497 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Jose Ricardo Lisboa da Silva, mat. T-23257, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5498549854985498 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Rosely dos Santos Silva, mat. T-11752, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/04/2011 à 01/04/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5499549954995499 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Cristina Socorro da Fonseca Santos, mat. T-11712, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/04/2011 à 01/04/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA NºPORTARIA NºPORTARIA NºPORTARIA Nº. . . . 5500550055005500 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Patricia do Socorro Cullerre de Franca, mat. T-17568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/03/2011 à 02/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5501550155015501 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Eliana Maria Alves dos Santos, mat. T-22338, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5502550255025502 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Francinelia Carneiro Veras, mat. T-22342, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5503550355035503 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Gleice Ellen Bastos Oliveira, mat. T-22347, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
26
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5504550455045504 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Josiane Sousa Pereira, mat. T-22349, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5505550555055505 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Eliete Araujo da Cunha, mat. T-22367, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5506550655065506 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Raimunda da Silva, mat. T-22371, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5507550755075507 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Siana Kelly Barboza da Silva, mat. T-22376, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/09/2011 à 31/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5508550855085508 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marta Barros Santos, mat. T-22297, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 26/08/2011 à 25/08/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5509550955095509 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER,CONCEDER,CONCEDER,CONCEDER, a Suely Ribeiro de Souza, mat. T-23189, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5510551055105510 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marli Chaves da Silva, mat. T-19966, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5511551155115511 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marilete Moraes Duarte, mat. T-20418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 14/05/2011 à 13/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
27
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5512551255125512 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Adilena Pereira Franca, mat. T-11517, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 05/03/2011 à 04/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5513551355135513 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO 11 DE OUTUBRO 11 DE OUTUBRO 11 DE OUTUBRO DE 2012DE 2012DE 2012DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Helen Cristina Ferreira Barata, mat. T-19937, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5514551455145514 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Vilma Tenorio Pires, mat. T-11559, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 19/03/2011 à 18/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5515551555155515 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Paulo Carvalho da Silva, mat. T-17569, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/03/2011 à 06/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5516551655165516 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Adalgisa da Silva Oliveira, mat. T-22046, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIOTAVIOTAVIOTAVIO OLIVA NETOO OLIVA NETOO OLIVA NETOO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5517551755175517 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Jociel Silva Santos, mat. T-22048, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/07/2011 à 30/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5518551855185518 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Marcia Maria Vasconcelos da Silva, mat. T-22062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 09/07/2011 à 08/07/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5519551955195519 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Raquel de Nazare da Silva Dias, mat. T-19465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/02/2011 à 01/02/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
28
PORTAPORTAPORTAPORTARIA Nº. RIA Nº. RIA Nº. RIA Nº. 5520552055205520 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Terezinha de Jesus Costa Freitas, mat. T-19524, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 02/03/2011 à 01/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5521552155215521 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Maria Assuncao Coimbra Costa, mat. T-19901, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5522552255225522 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Aurelia Felismina da Cunha, mat. T-20143, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/2011 à 31/03/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5523552355235523 D D D DE E E E 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Antonia Celia Oliveira da Silva, mat. T-20310, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/05/2011 à 06/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. PORTARIA Nº. 5524552455245524 DE DE DE DE 11 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 201211 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 150 - A, da Lei n° 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, CONCEDER, a Nazare do Socorro Pereira de Moraes, mat. T-20311, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS, de 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/05/2011 à 06/05/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012.
Ananindeua (PA), 11 de outubro de 2012.
OTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETOOTAVIO OLIVA NETO
AVISO RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº.2012.003.PMA.SEHAB
Órgão: Secretaria Municipal de Habitação/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
ObjetoObjetoObjetoObjeto: Seleção de Construtora para elaboração de projeto e construção de unidades
habitacionais do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
A Comissão Especial de Seleção – CES, no uso de suas atribuições, comunica que a
empresa LAJE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº.07.887.094/0001-01, foi vencedora
da presente seleção. O inteiro teor da ata de julgamento encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Habitação.
Ananindeua/PA, 22 de novembro de 2012.
Izauro Célio MaiaIzauro Célio MaiaIzauro Célio MaiaIzauro Célio Maia da Costa Neto da Costa Neto da Costa Neto da Costa Neto
PresidentePresidentePresidentePresidente
PORTARIA Nº 321/2012 - GAB/SESAU, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 13 de Maio de 2011.
RESOLVE:
Designar os Servidores citados abaixo, para compor a comissão do processo
Administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados que trata sobre a situação de
Abandono de cargo de servidores efetivos, com mais de 30 dias no boletim de frequência
de pessoal desta Secretaria.
1. Ana Cristina Oliveira de Senna (Presidente)
Servidor Efetivo - matricula 05837 – Enfermeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
29
2. Alrieth Almeida Vilhena (Membro)
Servidor Efetivo - matricula 07502 – Enfermeira
3. Tatiana Viana Maciel (Membro)
Servidor Efetivo - matricula 07034 – Enfermeira
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 322 /2012 - GAB/SESAU, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 13 de Maio de 2011.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora HELENA BAYMA AMORIM, matrícula nº 15987, como
representante desta Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a
execução do PP.2012.030.PMA.SESAU, celebrado com a empresa MARTINS JR
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, para Aquisição de MÁQUINAS PARA USO DE CUPOM
FISCAL, para o funcionamento dos serviços das Farmácias Populares do município de
Ananindeua, segundo as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência,
originário do Processo nº 6982/2012-SESAU, cuja contratação foi formalizada através do
Contrato nº 533/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
IVETE GADELHA VAZ
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 3158/2012 CONTRATO Nº 548/2012 – ASJUR/SESAU OBJETO DO CONTRATO: aquisição de lamparinas para o atendimento das necessidades das equipes de saúde da atenção básica de Ananindeua-PA, nos termos da especificação contida no Termo de Referência. CONTRATADO: TAPAJÓS E SANTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.635.965/0001-62, com sede na Rua Antônio Everdosa, 636, Pedreira, Belém/Pa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional programática: 10.301.0001.20.01 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 02.29 Valor: R$ 4.425,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2012 – ASJUR/SESAU, com fundamento no art. 24, V, da lei de Licitações e Contratos.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivete Gadelha Vaz.
FORO: Ananindeua.
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – GMA
PORTARIA Nº 14/2012 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
O Inspetor Geral da Guarda Municipal de AnanindeuaInspetor Geral da Guarda Municipal de AnanindeuaInspetor Geral da Guarda Municipal de AnanindeuaInspetor Geral da Guarda Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais e
as que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 2.183 de 28 de dezembro de 2005 e,
ConsiderandoConsiderandoConsiderandoConsiderando o disposto nos incisos I, IV e VI do art.8º da Lei nº 2.183 de 28 de dezembro
de 2005, que instituiu a Guarda Municipal de Ananindeua.
ConsiderandoConsiderandoConsiderandoConsiderando a Portaria Nº 013/2012 de 22 de outubro 2012, que Constituiu a Comissão
de Sindicância para apurar os fatos constantes da documentação que se encontra apensas
e que deram origem à abertura da Presente Sindicância.
RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Art. 1º Art. 1º ---- Substituir os servidores efetivos CELSO DA SILVA CEZAR, CELSO DA SILVA CEZAR, CELSO DA SILVA CEZAR, CELSO DA SILVA CEZAR, Guarda Municipal, MF
16353, Membro Vogal e PEDRO PAULO MONTEIRO DE BRITO,PEDRO PAULO MONTEIRO DE BRITO,PEDRO PAULO MONTEIRO DE BRITO,PEDRO PAULO MONTEIRO DE BRITO, Guarda Municipal, MF
16413, Secretário, pelos também servidores efetivos DIEGO CORREIA GALEÃO, DIEGO CORREIA GALEÃO, DIEGO CORREIA GALEÃO, DIEGO CORREIA GALEÃO, Guarda
Municipal, MF 16363, como Secretário e NEIVA CRYSTIANE DA SILVA, NEIVA CRYSTIANE DA SILVA, NEIVA CRYSTIANE DA SILVA, NEIVA CRYSTIANE DA SILVA, Guarda
Municipal, MF 16412, como Membro Vogal.
Art. 2º Art. 2º Art. 2º Art. 2º ---- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Art. 3º Art. 3º Art. 3º Art. 3º ---- Solicitar providências à SEMAD/PMA, no sentido de publicar a presente Portaria
em Diário Oficial do Município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua-Pa, 22 de novembro de 2012.
GUILHERME JORGE SILVA DOS REISGUILHERME JORGE SILVA DOS REISGUILHERME JORGE SILVA DOS REISGUILHERME JORGE SILVA DOS REIS Cel. PM/RR Cel. PM/RR Cel. PM/RR Cel. PM/RR
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Ananindeua
PORTARIA Nº 15/2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.
O Inspetor Geral da Guarda MuInspetor Geral da Guarda MuInspetor Geral da Guarda MuInspetor Geral da Guarda Municipal de Ananindeuanicipal de Ananindeuanicipal de Ananindeuanicipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais e
as que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 2.183 de 28 de dezembro de 2005 e,
ConsiderandoConsiderandoConsiderandoConsiderando o disposto nos incisos I, IV e VI do art.8º da Lei nº 2.183 de 28 de dezembro
de 2005, que instituiu a Guarda Municipal de Ananindeua e, considerando:
a solicitação do Senhor Presidente da Comissão Sindicante, instaurada pela
Portaria nº 013/2012 – de 22/10/2012, publicada no Diário Oficial do Município nº 1568,
de 23/10/2012, pág. 46.
RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:RESOLVE:
Art.Art.Art.Art. 1º 1º 1º 1º - Fixar para conclusão dos trabalhos a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta)
dias, a contar do dia 23 de novembro de 2012, em razão da obtenção de maiores dados
para a conclusão dos trabalhos sindicantes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
30
Art. 3ºArt. 3ºArt. 3ºArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Art. 4ºArt. 4ºArt. 4ºArt. 4º - Solicitar providências à SEMAD/PMA, no sentido de publicar a presente Portaria
em Diário Oficial do Município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua-Pa, 22 de novembro de 2012.
GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS ---- Cel. PM/RR Cel. PM/RR Cel. PM/RR Cel. PM/RR
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Ananindeua
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
ANANINDEUA, 29 de Outubro de 2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO
O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E
TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE
PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O
PRAZODE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER
CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO
ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real
infrator pode ser encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N
Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
JVK6437PA FRANCISCA HELEN FERREIRA MOURA 03/09/2012 08:47 E00151041
TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL
OBV4416PA WANDERSON WANDERLEY ARAUJO 03/09/2012 08:54 E00151042
TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL
JVI0032PA MARCOS ANTONIO DIAS NOGUEIRA 03/09/2012 09:10 E00151043
TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL
JUR9819PA SAMUEL LUCAS DE SOUZA 03/09/2012 09:47 E00151044
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JWE3166PA JOSE RAIMUNDO SILVA ARAUJO 03/09/2012 09:53 E00151045
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
NSE3185PA KEILA CRISTINA DO ROSARIO SILVA 05/09/2012 10:07 E00151046
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
JTV5265PA JOAO BORGES MATOS 05/09/2012 10:10 E00151047
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
HJJ2120PA JOSE BOMFIM GONCALVES 05/09/2012 11:30 E00151049
ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL
NSR3082PA MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO 05/09/2012 11:40 E00151050
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JTI6088PA BENJAMIM CARLOS FERREIRA 30/08/2012 16:01 E00151639
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
NSX2951PA RAIMUNDO MIRANDA ALEIXO 02/09/2012 08:00 E00151641
ESTACIONAR EM FILA DUPLA
NST9217PA IGOR DAVID SOUSA DE MATOS 25/08/2012 07:30 E00153295
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVC3142PA VIACAO FORTE LTDA 25/08/2012 07:35 E00153296
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JUJ9686PA MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI 25/08/2012 08:38 E00153298
DIRIGIR VEIC UTILIZ FONES CONEC A APARELHAGEM SONORA
OFI5758PA IACIREMA BAHIA CARDOSO 25/08/2012 08:55 E00153299
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JVA4281PA SOARES E PASSOS LTDA EPP 25/08/2012 09:00 E00153300
EXEC. RETORNO C/ PREJ./CIRCUL.
JVE2798PA NILMA QUARESMA LOURINHO 25/08/2012 09:20 E00153301
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JVV5839PA COALIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA 27/08/2012 07:35 E00153302
DIRIGIR VEIC UTILIZ FONES CONEC A APARELHAGEM SONORA
NSS0247PA ANTONIO CARLOS SILVA BARBOSA 27/08/2012 07:55 E00153303
EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM
JVB6825PA REGINALDO DE SOUSA CRISTINO 27/08/2012 08:00 E00153304
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUQ4601PA MARCELO AZEVEDO MAIA 27/08/2012 08:00 E00153305
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUZ4041PA JOSE NUNES DA SILVA 27/08/2012 08:10 E00153306
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
JUP8266PA JOSE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA 30/08/2012 15:16 E00151638
ESTAC LADO/SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA ROLAMEN
NSI0248PA EDIMILSON MARTINS DE BARROS 27/08/2012 09:20 E00153308
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JTR5996PA FRANCISCA PENA CAVALCANTE 27/08/2012 09:50 E00153310
DIRIGIR VEIC UTILIZ FONES CONEC A APARELHAGEM SONORA
JTI9184PA MANOEL MEDEIROS DA SILVA 28/08/2012 08:05 E00153311
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
KEA0121PA ALEXANDRE FARIAS DOS SANTOS 28/08/2012 08:15 E00153312
DIRIGIR VEIC UTILIZ FONES CONEC A APARELHAGEM SONORA
OBV0175PA NORAUTO RENT A CAR LTDA 28/08/2012 09:10 E00153314
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JWE7202PA JOAO EVANGELISTA DE SOUZA LONDRES 28/08/2012 09:20 E00153315
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
31
NSV7374PA THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES 29/08/2012 07:50 E00153316
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
ACC8414PA EBERSON EDUARDO BARBOSA ALVES 29/08/2012 08:00 E00153318
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVD9046PA GERALDO MACHADO VILHENA 29/08/2012 08:25 E00153319
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
OFR2395PA JCS VALENTE COMERCIO DE ALIMENTOS 29/08/2012 08:25 E00153320
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSS5737PA SHEILA MIRANDA CAMPOS 29/08/2012 08:30 E00153321
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NEK0312PA JOAO AGNALDO DUARTE COSTA 29/08/2012 08:35 E00153322
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
KMG6791PA MARCIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO 29/08/2012 09:05 E00153323
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVG4972PA MARIA DO CARMO RODRIGUES BARROS 29/08/2012 09:10 E00153324
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JWA2376PA THAIRIS TENORIO KAPP 29/08/2012 09:15 E00153325
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVZ5622PA VILMA SILVA MENDES 29/08/2012 09:25 E00153326
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVR1897PA ERICKA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA 29/08/2012 09:45 E00153328
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
OFJ9469PA DENDE DO PARA SA DENPASA 29/08/2012 09:45 E00153329
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUU7222PA JAIME CAMPOS DA SILVA 29/08/2012 10:20 E00153330
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NTA9649PA SHEILA ARIA DE SOUSA PINHEIRO 29/08/2012 10:30 E00153331
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
OCQ2609CE NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA 29/08/2012 11:00 E00153332
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSG5141PA J C A REPRESENTACOES LTDA 29/08/2012 11:05 E00153333
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVJ4184PA ELSON JEFFERSON COSTA LIMA 04/09/2012 08:40 E00153334
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
OBX7293PA LUZIO SANTANA DA SILVA FILHO 04/09/2012 09:05 E00153335
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
JVP7662PA WIDOSON GLEIFE DA SILVA OLIVEIRA 04/09/2012 12:00 E00153337
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
JVQ4815PA RAIMUNDO FRANCISCO DA FONSECA 10/09/2012 10:54 E00153461
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JUC4494PA RAIMUNDO CASTRO CORDEIRO 10/09/2012 10:11 E00153462
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JVX7953PA PAULA ROSIANE MONTEIRO DA SILVA 10/09/2012 10:20 E00153463
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
EJW9280SP G ROSSI TRANSPORTE LTDA 10/09/2012 12:12 E00153464
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JOW2780PA EDMILSON DA COSTA BOTELHO 11/09/2012 08:10 E00153465
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
HDX2634PA NAZARE DAS GRACAS REGIS BOTELHO DA COSTA 11/09/2012 08:55 E00153466
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
HEO3564PA LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA 11/09/2012 09:45 E00153467
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JVS2324PA ANGELO ADRIANO SOUSA DE ASSIS 11/09/2012 07:27 E00153468
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OBZ9706PA NORTE BRASIL IND E COM DE MADEIRAS LTDA 10/09/2012 08:59 E00153469
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
ANANINDEUA, 29 de Outubro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA
Visto:
CÉLIO RODRIGUES SILVA
SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÕES DE TRANSITO
ANANINDEUA, 30 de Outubro de 2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO
O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E
TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE
PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O
PRAZODE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER
CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO
ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real
infrator pode ser encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N
Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
OFU1581PA ABNER NAUM SILVA DE SOUZA 10/09/2012 15:08 E00152373
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
KBZ3012PA ANTONIO CARLOS REGO E SILVA 10/09/2012 15:25 E00152374
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
HNK7203MG DELEON ALVES PEREIRA 10/09/2012 15:30 E00152375
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NEK0844AP AMIRALDO PANTOJA PEREIRA 10/09/2012 16:19 E00152377
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
32
OFK2845PA TELHACO LTDA 10/09/2012 16:29 E00152379
EXEC. RETORNO C/ PREJ./CIRCUL.
OFO0822PA ELIAS MORAES DE OLIVEIRA 10/09/2012 16:36 E00152381
TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTE
JVD5375PA ABDORAL PEREIRA DE CARVALHO 11/09/2012 14:53 E00152383
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NSS4414PA ROGERIO MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA 11/09/2012 15:04 E00152385
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSI0467PA COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRE 11/09/2012 16:58 E00152388
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
NSF7553PA M J NOVAES DE LIMA E CIA LTDA 11/09/2012 17:11 E00152389
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSQ9774PA ADEMIR PORTA 03/09/2012 15:15 E00152362
ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL
NSJ6082PA EDIVALDO SOUZA CALVINHO 03/09/2012 15:18 E00152363
ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL
DLR4201PA ROMULO RICHARDSON COSTA ARAUJO 10/09/2012 14:13 E00152368
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
OBT8976PA JOAO RICARDO LIMA DA SILVA 10/09/2012 14:22 E00152370
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JVL3862PA ROBERTO JOSE GARCEZ DOS SANTOS 10/09/2012 14:23 E00152371
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
OCA7289PA YES RENT A CAR LOC DE VEIC S C LTDA 10/09/2012 14:36 E00152372
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JGQ6115PA BERNADETE GLACIA RIBEIRO FERREIRA 10/09/2012 16:20 E00152378
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
OFM1332PA CARMEN LUCIA BRITO DOS SANTOS 10/09/2012 16:31 E00152380
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
NGY2007PA ALEXANDRE JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO 10/09/2012 16:37 E00152382
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUT7286PA PEPI TRANSPORTES A F RODOVIARIO LTDA ME 11/09/2012 14:58 E00152384
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JUL1381PA RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA 11/09/2012 16:27 E00152387
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
NSF8084PA IRINEU FERREIRA DA ROCHA FILHO 03/09/2012 14:33 E00152361
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OFN4013PA FRANCINETE SILVA DE SOUZA 03/09/2012 16:02 E00152364
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
JUK2121PA SERGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMEDIOS 05/09/2012 14:27 E00152365
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
JVH5926PA EDINALDA PEREIRA DA SILVA 05/09/2012 15:58 E00152366
ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL
JTC4676PA JAIME MONTEIRO DA PAIXAO 10/09/2012 14:20 E00152369 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
ANANINDEUA, 30 de Outubro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA
Visto:
CÉLIO RODRIGUES SILVA SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
ANANINDEUA, 31 de Outubro de 2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZODE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição NSO2368PA JORGELIA SILVA DOS SANTOS 12/09/2012 07:20 E00152511 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA NSO2368PA JORGELIA SILVA DOS SANTOS 12/09/2012 07:20 E00152512 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE OFM3665PA JOABE BORGES DE SOUSA 12/09/2012 10:30 E00152513 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JTM7503PA DORACI NUNES DE SOUSA 13/09/2012 07:40 E00152514 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JVP4185PA MARIA RAIMUNDA DA SILVA SANTOS 13/09/2012 09:41 E00152515 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JVP4185PA MARIA RAIMUNDA DA SILVA SANTOS 13/09/2012 09:41 E00152516 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE HYR2448CE MARIA SALETE PONTES DA SILVEIRA 13/09/2012 11:02 E00152517 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA HYR2448CE MARIA SALETE PONTES DA SILVEIRA 13/09/2012 11:02 E00152518 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE JUL7132PA MARTA MARIA ALVES BARBOSA 14/09/2012 10:16 E00152520 DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT JVJ9831PA MONACO MOTOCENTER COML LTDA 12/09/2012 08:08 E00152510 DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
ANANINDEUA, 31 de Outubro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA
Visto: CÉLIO RODRIGUES SILVA
SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
33
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
ANANINDEUA, 24 de Outubro de 2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas,
tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO
DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR
ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA
INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.
9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO
ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%
DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura
interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou
remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento:
Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
JUR6714PA ANTONIO SALES TORRES PINHO 31/07/2012 11:27 E00151127
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NTC7879PA ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 17/08/2012 11:15 E00152448
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
JUS5064PA COSME MOREIRA MUNIZ BARBOSA 11/08/2012 18:55 E00152628
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
NSZ7688PA ANGELA MARIA RODRIGUES MONTEIRO 11/08/2012 20:03 E00152638
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
OBW2153PA LIDIANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA 13/08/2012 07:40 E00152651
TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS
NSY7943PA KELEN TATIANE PINHEIRO CARDOSO 13/08/2012 09:52 E00152674
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
OFI3073PA EUZENI MARIA DE FATIMA COSTA DE MENEZES 14/08/2012 15:35 E00151672
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
ANANINDEUA, 24 de Outubro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA
Visto:
CÉLIO RODRIGUES SILVA
SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
ANANINDEUA, 25 de Outubro de 2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas,
tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO
DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR
ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA
INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.
9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO
ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%
DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura
interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou
remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento:
Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
JTO1081PA VANDO BONIEK GOMES PEREIRA 11/08/2012 10:30 E00152752
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUO8058PA MARCIO PABLO DE SOUZA CHAVES 13/08/2012 08:06 E00152660
TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS
NTC2405PA JOAO LUIZ MARQUES DA SILVA 20/08/2012 07:20 E00153101
TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL
ANANINDEUA, 25 de Outubro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA
Visto:
CÉLIO RODRIGUES SILVA
SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
ANANINDEUA, 29 de Outubro de 2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas,
tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO
DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR
ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA
INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.
9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO
ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%
DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura
interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou
remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento:
Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição
NSQ1079PA CONCEICAO DE MARIA MILHOMEM FIGUEIREDO 07/07/2012 08:00 E00150739
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JTO0792PA JOSE DA NATIVIDADE MODESTO DA SILVA 07/07/2012 08:10 E00150740
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
JVG8408PA MARCIO ABREU DOS SANTOS 07/07/2012 08:30 E00150741
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JTI1454PA JORGE SILVA GOMES 07/07/2012 08:35 E00150742
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUL1957PA WALMIR DINIZ CASTRO 07/07/2012 08:45 E00150743
EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
34
JVG8571PA MAYARA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA 07/07/2012 08:55 E00150745
TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG.
OCA4714PA LUIZA TEREZINHA MEDEIROS DA SILVA 07/07/2012 10:40 E00150746
TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG.
JUJ1656PA KLEITON LUIZ SILVA DAS NEVES 07/07/2012 11:10 E00150748
TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG.
KDY8059PA PAULO GERMIRES SENA LIMA 09/07/2012 09:00 E00150750
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUI4831PA RENATO CEZAR DE SOUZA BARBOSA 11/07/2012 11:30 E00150671
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NST2651PA EMILIANA COSTA 11/07/2012 13:40 E00150673
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
NST2651PA EMILIANA COSTA 11/07/2012 13:40 E00150674
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
NSN2631PA MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 02/07/2012 15:21 E00149001
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
NSI5301PA Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA 02/07/2012 16:37 E00149003
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
NSV0392PA ALVARO DO COUTO SANTOS 02/07/2012 16:42 E00149004
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JTQ7857PA RENATO BAIA LEITE 02/07/2012 17:10 E00149006
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
NSZ2476PA GRACIMERY NEPOMUCENO REIS 20/07/2012 11:20 E00151508
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
NFF4093GO ARISTOTELES ARAUJO XAVIER CORREA 20/07/2012 11:25 E00151510
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
OBX3062PA ADHEMIR ARAUJO DA SILVA 20/07/2012 12:05 E00151514
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
KJC6118PA AILSON CALILO NETO 20/07/2012 12:10 E00151515
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
JWA4375PA AMAURI SOARES REGO 20/07/2012 12:15 E00151516
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JWA4375PA AMAURI SOARES REGO 20/07/2012 12:15 E00151517
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
JTB0224PA WALDIR DA PAIXAO E SILVA 20/07/2012 12:17 E00151518
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
OBU8686PA ANTONIO RICARDO PEREIRA OLIVEIRA 20/07/2012 12:33 E00151523
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OBU8686PA ANTONIO RICARDO PEREIRA OLIVEIRA 20/07/2012 12:33 E00151524
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
JUL7464PA PALMIRA A ALCANTARA ME 23/07/2012 09:45 E00151526
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
JVK9021PA OLINDA LOGISTICA E SERVICOS LTDA EPP 23/07/2012 10:05 E00151527
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
JVG7115PA ANTONIO WILSON COSTA 23/07/2012 10:25 E00151530
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JVG7115PA ANTONIO WILSON COSTA 23/07/2012 10:25 E00151531
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
OBY8165PA EDILBERTO DOS SANTOS SILVA 23/07/2012 10:36 E00151533
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
OFK7206PA LEONARDO FIGUEREDO FERREIRA 23/07/2012 10:40 E00151535
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
HPO8819PA JOSE MARIA BARBOSA DE CAMPOS 23/07/2012 10:45 E00151536
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
HPO8819PA JOSE MARIA BARBOSA DE CAMPOS 23/07/2012 10:45 E00151537
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
JVC5373PA HUMBERTO SODRE DOS SANTOS 23/07/2012 11:00 E00151538
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JVC5373PA HUMBERTO SODRE DOS SANTOS 23/07/2012 11:00 E00151539
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
JVE1037PA ENIZIA RIBEIRO SOARES 23/07/2012 11:45 E00151541
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
OBZ4471PA DENILSON DE SOUZA AZEVEDO 23/07/2012 11:50 E00151542
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NTB8420PA GLORIA INES DAS NEVES SILVA 23/07/2012 11:55 E00151543
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NTB8420PA GLORIA INES DAS NEVES SILVA 23/07/2012 11:55 E00151544
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
JWA1061PA OTAVIA MARIA MELO DE ARAUJO COSTA 24/07/2012 10:10 E00151546
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
JTT4811PA GALITUR TRANSPORTES LTDA 24/07/2012 11:00 E00151547
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JTT4811PA GALITUR TRANSPORTES LTDA 24/07/2012 11:00 E00151548
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
JTV0835PA JONATHA ROCHA 24/07/2012 11:45 E00151549
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JVL4708PA TRANSPORTES RODOVIARIOS MAGAZONIA LTDA E 24/07/2012 07:15 E00151094
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
JWQ6903AM PROTESYSTEM E E COMERCIO LTDA 24/07/2012 11:18 E00151096
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
JTO8896PA EPILOGO SIQUEIRA MARINHO JUNIOR 24/07/2012 11:21 E00151097
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
LPF6371PA FRANCISCO RICARDO HERCULANO DE OLIVEIRA 24/07/2012 07:52 E00151099
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
35
BTR0734SP MOISES BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO 19/07/2012 09:56 E00150524
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
NSZ5979PA CORRENTAO COMERCIO LTDA 20/07/2012 11:10 E00151324
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
LBB9052RJ NANCY ANDREA DE M.BARBOSA 20/07/2012 11:10 E00151325
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JXN4263AM ELIETE NELSON DA SILVA 25/07/2012 09:00 E00150267
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSS3189PA ADRIANO JULIO COLARES MONTEIRO 25/07/2012 09:13 E00150268
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JTT2421PA JOSUE CAVALCANTE DA SILVA 25/07/2012 09:24 E00150269
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
NSP4587PA NORTE COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTD 23/07/2012 10:18 E00150270
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVJ0607PA ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA 24/07/2012 09:16 E00150272
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUK5199PA JOSE CARRERA DA COSTA 24/07/2012 10:30 E00150273
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
JUZ0938SP BANCO PANAMERICANO SA 24/07/2012 11:03 E00150274
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JUG8365PA FRANCILENE RIBEIRO TEIXEIRA GONCALVES 26/07/2012 10:00 E00150275
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSR7264PA RAFAEL FELIPE SILVA BARROS 17/07/2012 11:05 E00150333
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JVS2374PA DORIVAL DOS SANTOS LOPES 10/08/2012 11:05 E00152216
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSV7059PA REJANE CASTANHEIRA MOTA 16/08/2012 11:05 E00152791
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSG5600PA MARIA DE FATIMA DE SOUZA GONCALVES 17/08/2012 08:40 E00153026
TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL
NSR2977PA BENEDITA GOMES MONTEIRO 06/07/2012 10:10 E00150191
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
JVP0590PA MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS 06/07/2012 11:10 E00150197
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
AGV2269PA JACKSON OLIVEIRA TAVORA 06/07/2012 11:20 E00150198
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
AGV2269PA JACKSON OLIVEIRA TAVORA 06/07/2012 11:20 E00150199
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
NSS3070PA SHELLEY SHELDON DA SILVA JOHNSTON 06/07/2012 09:20 E00150126
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
NSL6093PA JOAO NUNES DE OLIVEIRA 04/07/2012 17:27 E00149031
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
NSR5729PA MARCELO BENEDITO CALDAS COSTA 04/07/2012 17:50 E00149032
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUA2140PA MARIO EDSON DO ROSARIO RODRIGUES 04/07/2012 17:56 E00149033
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
NSF1241PA JOAQUIM CONCEICAO PEREIRA 04/07/2012 14:58 E00149034
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
NST8036PA ALIOCHA MOURA FERREIRA 05/07/2012 14:40 E00149036
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
MBY5587PA RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA 10/07/2012 10:58 E00149932
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JVV1598PA RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA EGIDIO 10/07/2012 11:05 E00149933
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JTC9227PA MARCELO CAMPOS FURTADO 10/07/2012 11:24 E00149936
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
KEF8203PA LUIZ CARLOS DOS SANTOS 11/07/2012 09:34 E00149939
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVK7006PA DJANIO DE MOURA SANTOS 11/07/2012 09:52 E00149940
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JTH6194PA ANTONIO MADEIRA DA FONSECA 10/07/2012 10:20 E00149943
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
OBV1022PA ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA 11/07/2012 10:43 E00149945
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OFU1752PA ANTONIO JORGE MARQUES 11/07/2012 10:45 E00149946
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVV0601PA SILVANA FREITAS DE SOUZA 11/07/2012 10:49 E00149947
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
LVW6593PI TERCIO FERNANDES DE SANTANA 03/07/2012 16:42 E00149015
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
HZX8149SE MANOEL SANTANA 11/07/2012 10:10 E00149942
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
HLI0886MG ANA CARLA SILVA DE CARVALHO 10/07/2012 11:06 E00150146
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JUF7688SP BANCO ITAULEASING SA 11/07/2012 15:00 E00150669
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
NEV2912AP DANIELLE SCERNE FADUL BARROS 11/07/2012 09:30 E00149938
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OCA5732PA MARCOS CESAR ALVES RIBEIRO 12/07/2012 08:55 E00150324
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
JUP1990PA JULIO CEZAR MUNIZ FILHO 12/07/2012 11:36 E00150325
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
JVX8305PA EDUARDO LEVINDO MEDEIROS MONTEIRO 05/07/2012 15:25 E00149038
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
36
NSV1076PA MARIBEL NAZARE MENEZES BASTOS 05/07/2012 17:18 E00149039
PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANCA DE SINAL LUMINOSO
JVY0115PA LUCIO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO 05/07/2012 17:24 E00149040
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JVR2153PA MILDRA FERREIRA DA SILVA 05/07/2012 17:27 E00149041
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
HYS6193CE RICARDO SEGADILHA SCHIELKE 05/07/2012 17:30 E00149042
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JUH5766PA LUIS CLAUDIO BORGES ROSA 05/07/2012 17:33 E00149043
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
JWC6169PA PAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA 05/07/2012 17:54 E00149045
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JUK1848SP BANCO ITAUCARD SA 06/07/2012 15:50 E00149050
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JVD8319PA EVARISTO SERVICOS LTDA 06/07/2012 16:20 E00149052
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
MVB8286SE JOSENILDO LISBOA DOS SANTOS 06/07/2012 16:21 E00149053
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
NSH1656PA JOAO RAIMUNDO SOUZA MELO 10/07/2012 07:54 E00149319
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
AIV5542PA MARIA DE BELEM P DA SILVA 20/07/2012 11:00 E00151501
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
NSW6466PA JOSE LELIS PEREIRA 20/07/2012 11:03 E00151503
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
JWE5712PA DORILEIA COSTA VIEIRA 20/07/2012 11:06 E00151506
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
JVD0356PA REGINA CLEIDE XAVIER RENDEIRO 05/07/2012 10:56 E00150129
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSG8307PA WALDEMIR BALDUINO DE BRITO 05/07/2012 08:45 E00150130
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSX1302PA DENIA PATRICIA SOARES 09/07/2012 11:40 E00150131
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
JVS4537PA DOM VITOR TRANSPORTES LTDA ME 09/07/2012 07:32 E00150226
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
OGH4471GO N AVLIS TRANSPORTES LTDA ME 09/07/2012 10:06 E00150230
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
NLQ3929GO TRANSPORTES ZILLI LTDA 09/07/2012 09:14 E00150231
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
NGB8973GO TRANSCOL TRANSPORTES LTDA-ME 09/07/2012 11:48 E00150232
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
NSS4828PA AG TRANSPORTES E TURISMO LTDA 09/07/2012 10:04 E00150234
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
BTB0533CE FRANCISCO KLEBER CAVALCANTE BRAGA 09/07/2012 09:36 E00150235
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
OCA7085PA RAPIDAO FORTALEZA LTDA EPP 09/07/2012 09:58 E00150239
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
OBT6786PA TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTE LTDA 10/07/2012 09:40 E00150241
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
OGH3802GO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OLIVEIRA PORANG 10/07/2012 09:44 E00150242
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
JVS4557PA EBENEZER DA SILVEIRA COELHO 10/07/2012 12:12 E00150243
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JUB7224PA MARCIO ALEXANDRE JORGE ALVES 04/07/2012 10:20 E00148922
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
JVP5469PA GERALDO DE JESUS DALTRO CUNHA 11/07/2012 11:26 E00150132
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JVG3208PA FERNANDO JOSE MENEZES DOS SANTOS 10/07/2012 09:35 E00150133
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
NSS0340PA RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA CRUZ 09/07/2012 10:04 E00150134
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
OFR0282PA RAIMUNDO ALYRIO BARROS DE ARAUJO 11/07/2012 11:06 E00150136
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JVS3858PA JAISON SOUZA DA SILVA 09/07/2012 08:41 E00150138
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
OBX7581PA AFONSO BRITO CHERMONT 09/07/2012 09:02 E00150139
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
JVU1626PA CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA 09/07/2012 09:13 E00150140
EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM
JVK7723PA CLOVIS RIBEIRO 10/07/2012 09:05 E00150143
EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM
HGG6382PA ROMILDO PINTO 09/07/2012 11:14 E00150144
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
NOI3579PA CLOUDES FERREIRA DA COSTA 10/07/2012 11:02 E00150145
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JUH4166PA SONIA SUELY SILVA DE CARVALHO 11/07/2012 11:23 E00150148
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
JVV6728PA GREEN BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA 11/07/2012 11:36 E00150149
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
JVV6728PA GREEN BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA 11/07/2012 11:36 E00150150
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JTS3850PA JOSE ADALBERTO DE OLIVEIRA 04/07/2012 17:40 E00150701
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
DWN8010PA ALDELENA RIBEIRO SOBRINHO 04/07/2012 18:05 E00150703
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
37
JVZ0506PA GERSON PRUDENTE DE ALENCAR GARCIA 04/07/2012 18:10 E00150704
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
JVJ8344PA RODRIGO DA SILVA SALDANHA 04/07/2012 18:10 E00150705
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUE7917PA ORLANDO DIAS VAZ FILHO 05/07/2012 14:00 E00150706
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVY2555PA MARIA DA GRACA ALVES DE LIMA 05/07/2012 14:10 E00150707
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
NSU8904PA JOSE AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA 05/07/2012 14:20 E00150708
EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM
OFL1712PA MIRIAM PINHEIRO GUIMARAES 05/07/2012 14:35 E00150709
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
OFL1712PA MIRIAM PINHEIRO GUIMARAES 05/07/2012 14:35 E00150710
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
JVP6312PA PEDRO JOSE DA SILVA MOURA 05/07/2012 14:50 E00150711
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JTN8216PA ANTONIO FABIANO DAS NEVES LOBO 05/07/2012 15:10 E00150712
TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG.
NSU6817PA B A MEIO AMBIENTE LTDA 05/07/2012 15:15 E00150713
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
OBY5600PA SIDNEY JOSE PINHEIRO CORREA 05/07/2012 15:20 E00150714
DIRIGIR VEIC UTILIZ FONES CONEC A APARELHAGEM SONORA
NSK6173PA MARIA DE NAZARE DOS SANTOS C LIRA 05/07/2012 15:25 E00150715
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
HEJ3485PA OSWALDO LASSANCE MAYA JUNIOR 05/07/2012 15:25 E00150716
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JUB8711PA LIDER DIST COM E REPRESENTACOES LTDA 05/07/2012 15:50 E00150717
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JWC2068PA RIOPEL COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA 05/07/2012 16:45 E00150720
DIRIGIR VEIC UTILIZ FONES CONEC A APARELHAGEM SONORA
JVW1058PA SANDRA HELENA BARRIGA DE HOLANDA 05/07/2012 17:15 E00150723
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSI6903PA JACKSON ALVES DOS SANTOS 05/07/2012 17:45 E00150724
TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG.
JUV7264PA CESAR TIAGO WANZELER DA COSTA 06/07/2012 14:30 E00150726
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
JVP0137PA DN DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA 06/07/2012 14:45 E00150727
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVW4628PA MARIA LUCILA TENORIO GOMES 06/07/2012 16:05 E00150730
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUT4706PA JANETE CALDEIRA DOS SANTOS 06/07/2012 16:05 E00150731
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
HLX9698PA ALESSANDRA LAMA FERREIRA 06/07/2012 17:05 E00150734
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
NSO1271PA JORGE FERNANDO BARROS DE FREITAS 06/07/2012 17:45 E00150736
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JTU0090PA LEONILDO CAMPELO DOS SANTOS 06/07/2012 18:10 E00150737
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUH3796PA RENILZA OLIVEIRA COSTA 06/07/2012 18:15
E00150738 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
HPJ4767PA KELLY RIBEIRO DA SILVA AGUIAR 02/07/2012 17:22 E00149008
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NST9818PA ILMA SARAIVA DE OLIVEIRA 02/07/2012 17:33 E00149009
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OBU2680PA JOAO BOSCO DOS SANTOS 02/07/2012 17:34 E00149010
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OBU2680PA JOAO BOSCO DOS SANTOS 02/07/2012 17:34 E00149011
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
JUT0144PA ADRIANA NAZARE COSTA DE A CARVALHO 03/07/2012 14:43 E00149012
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JUT1413PA MARIA DE NAZARE LIMA COSTA 03/07/2012 16:35 E00149014
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
NSH9016PA RENAN DOS REMEDIOS CORDOVIL 03/07/2012 16:49 E00149018
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JVK6798PA MARIA DO SOCORRO PANTOJA DOS SANTOS 03/07/2012 17:10 E00149019
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JVK6798PA MARIA DO SOCORRO PANTOJA DOS SANTOS 03/07/2012 17:10 E00149020
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
JVR7288PA DANILLO DA SILVA LINHARES 03/07/2012 17:41 E00149021
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVC3442PA MARIA ALICE RIBEIRO DE SOUZA 03/07/2012 17:46 E00149022
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JVO6333PA G Y G COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME 04/07/2012 14:31 E00149023
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
JVY0145PA JOSE HUMBERTO VIANNA LONGO 04/07/2012 14:36 E00149024
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
HPT1586PA F M CAVALCANTE NONATO REPRESENTACAO 04/07/2012 14:54 E00149025
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVG6456PA ANDERSON MORAES MARQUES 04/07/2012 17:00 E00149026
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JUH9134PA PAULO SALOMAO CASSEB 04/07/2012 17:23 E00149027
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
NSL1294PA PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA 04/07/2012 17:25 E00149029
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
AJX4795PE ARTECLE LOPES BENICIO 04/07/2012 07:32 E00150222
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
KFZ3339PE LUZARTE ESTRELA LTDA 04/07/2012 07:43 E00150224
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
JUO4594PA ALEXANDRE LUIS PADOVAN ALEIXO 04/07/2012 09:09 E00150279
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVS9471PA SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA 04/07/2012 09:12 E00150280
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NEQ8064SP CARLOS ALMIR SANTOS TAVARES 04/07/2012 10:16 E00150285
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
OBX7126PA ANDERSON SANTOS MORAES 04/07/2012 11:12 E00150288
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
38
OFP6352PA ROSIANE POMBO MARQUES 04/07/2012 11:26 E00150289
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
NSL2676PA LUCILENE LIMA DIAS PIMENTEL 04/07/2012 11:58 E00150290
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVG0372PA RAIMUNDA DOS SANTOS ALVES 05/07/2012 07:45 E00150291
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUS6961PA ERICA DANIELA COSTA 05/07/2012 08:19 E00150293
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
ERC1019SP GABRIELA AFONSO CUNHA 05/07/2012 09:16 E00150298
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
DKC9380PA NAHDIA LOPES ROCHA 05/07/2012 09:40 E00150301
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NTA5796PA MARIA HELENA NEVES DE MIRANDA 05/07/2012 10:06 E00150302
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
OFU7032PA GISELLE AROUCK LOURENCO TAVARES 05/07/2012 10:15 E00150303
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NTB2260PA ELZA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA 05/07/2012 10:28 E00150305
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
OFU2222PA ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA 06/07/2012 09:01 E00150311
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUG5445PA GERALDO UBIRATAN MACIAS NASCIMENTO 06/07/2012 09:55 E00150314
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
JTW7367PA CENTRAL COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTD 06/07/2012 10:56 E00150316
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSY6413PA FABIO WANDERLEY COUCEIRO COSTA 09/07/2012 07:55 E00150652
EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM
NTB8404PA LINDINALVA BITTENCOURT MACIEL 09/07/2012 07:25 E00150653
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
JUL0707PA MARIA DA CONCEICAO LOPES SARAIVA 09/07/2012 08:30 E00150654
EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM
JWE1046PA MARIA CELIA MIRANDA SILVA 09/07/2012 08:45 E00150656
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JUV9525PA RICARDO DANNY NEVES NAZARE 09/07/2012 09:12 E00150657
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JWD4166PA JOSE OBERTO PINHEIRO MONTEIRO 09/07/2012 09:25 E00150658
EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM
JUG4151PA GLADYS MELENDEZ ALVES 09/07/2012 10:00 E00150659
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
JUX4316PA PEDRO PAULO GUIMARAES RIBEIRO 09/07/2012 10:10 E00150661
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVC8955PA SHIRLENE LAMEIRA DA CRUZ 09/07/2012 10:50 E00150664
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
JUF9813PA FORMOSA SUPERMECADOS E MAGAZINE LTDA 09/07/2012 11:00 E00150665
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
NSO2566PA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE 09/07/2012 12:01 E00150667
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
NSP2307PA FRANCISCO UELITON SOUZA DA SILVA 03/07/2012 07:40 E00150177
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
HIU9840PA RIZETH RIBEIRO DE SOUZA 03/07/2012 09:45 E00150178
CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.
JWD2344PA JOELSON DE JESUS GONCALVES 04/07/2012 12:50 E00150182
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JWD2344PA JOELSON DE JESUS GONCALVES 04/07/2012 12:50 E00150183
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
KCE6588PA MARTA DA SILVA CASSEB 05/07/2012 06:45 E00150184
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
JVJ1269PA FRANCINEUMA SILVA MATOS 05/07/2012 08:00 E00150185
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JVJ1269PA FRANCINEUMA SILVA MATOS 05/07/2012 08:00 E00150186
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
NST7922PA VIACAO GUAJARA LTDA 05/07/2012 08:20 E00150187
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
NST7922PA VIACAO GUAJARA LTDA 05/07/2012 08:20 E00150188
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
JUY5857PA PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER 05/07/2012 12:20 E00150190
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
ANANINDEUA, 29 de Outubro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA
Visto: CÉLIO RODRIGUES SILVA
SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DE INFRAÇÕES DE TRANSITO ANANINDEUA, 30 de Outubro de 2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento: Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição OBY0823PA CARLOS ALEXANDRE MARQUES 04/07/2012 09:30 E00150124
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
OBX0865PA VALDIR RITA MUNIZ 26/07/2012 16:00 E00151666
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
BKN5830PA SAMYO NECLEONY DE BRITO SOUSA 09/08/2012 07:50 E00151441
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
JUU9863PA ROBERTO PAULO ANSELMO NOBRE 26/07/2012 10:50 E00150442
ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
39
OFU6072PA JEANE GOMES DA SILVA 20/08/2012 14:00 E00152903
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OFI9122PA RILDO BRAGA FERREIRA FILHO 25/08/2012 12:05 E00153360
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NSR0837PA CHARLES ANDRADE DA SILVA 22/08/2012 07:20 E00153374
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
ANANINDEUA, 30 de Outubro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA
Visto:
CÉLIO RODRIGUES SILVA SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
ANANINDEUA, 30 de Outubro de 2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento: Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição OBY0823PA CARLOS ALEXANDRE MARQUES 04/07/2012 09:30 E00150124
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
OBX0865PA VALDIR RITA MUNIZ 26/07/2012 16:00 E00151666
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
BKN5830PA SAMYO NECLEONY DE BRITO SOUSA 09/08/2012 07:50 E00151441
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
JUU9863PA ROBERTO PAULO ANSELMO NOBRE 26/07/2012 10:50 E00150442
ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL
OFU6072PA JEANE GOMES DA SILVA 20/08/2012 14:00 E00152903
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OFI9122PA RILDO BRAGA FERREIRA FILHO 25/08/2012 12:05 E00153360
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
NSR0837PA CHARLES ANDRADE DA SILVA 22/08/2012 07:20 E00153374
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
ANANINDEUA, 30 de Outubro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA
Visto:
CÉLIO RODRIGUES SILVA SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
ANANINDEUA, 1 de Novembro de 2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento: Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição OBU3505PA DISBRAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIM 10/08/2012 09:54 E00151472
TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA
ANANINDEUA, 1 de Novembro de 2012
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO
Visto:
CÉLIO RODRIGUES SILVA SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA GP Nº 0155 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, conferidas por força do Art. 11º, Item VI do Regimento Interno do IPMA, Art. 87 e 88 da lei nº 1952 de 9 de Janeiro de 2002, alterada pela Lei 2.140/05. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) em favor da Sra. Viviane Silva da Silva, CPF: 004.475.222-99, lotada no Departamento Administrativo e Financeiro do IPMA, exercendo o Cargo de Assistente Administrativo DAS-02, na Funcional Programática 09.122.0021.2.048, distribuído entre os seguintes elementos de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo no valor de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). Art. 2º- O Prazo para aplicação dos recursos será de 20 dias a partir da data do recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas, sujeitando-se o suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE, 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO Presidente do IPMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1587
40