SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Governo Municipal - A...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2018 – 2021
OURO VERDE DO OESTE – PR
2017
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Prefeito de Ouro Verde do Oeste
Aldacir Domingos Pavan
Secretário Municipal de Saúde
Alexandre Janning
Diretor de Saúde e Vigilância
Amarildo Valentim Ribeiro
Chefe da Divisão de Farmácia e Medicamentos
Mônica de Oliveira Moura
Chefe da Divisão de Programas de Atendimento à Saúde
Aparecida da Costa Oliveira de Góes
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EQUIPE DE ELABORAÇÃO – SMS
Admilton Fristche Consalter – CMS
Alexandre Janning
Amarildo Valentim Ribeiro
Aparecida da Costa Oliveira de Góes
Graciele Karina Thomas
Ivete De Martini Valentim Ribeiro
Luiz Castro Alves Neto
Mônica de Oliveira Moura
Paula Hitomi Sakiyama
Raquel Wammes
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VERDE DO OESTE – PR
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 8
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE ................................................... 10
1. ANÁLISE SITUACIONAL................................................................................... 11
1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS .......................................................................... 11
1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS ................................................................... 13
1.3 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS ........................................................... 17
1.4 ASPECTOS EDUCACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA ........................... 24
1.5 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS ........................................................... 32
1.5.1 Perfil Epidemiológico ................................................................................. 32
1.5.1.1 Descrição e análise do perfil da mortalidade geral, proporção por faixa
etária, sexo e grupos de causas mais frequentes .................................................. 32
1.5.1.2 Descrição e análise do perfil da mortalidade infantil e por causas
específicas ............................................................................................................. 34
1.5.1.3 Descrição e análise da mortalidade materna ......................................... 40
1.5.1.4 Taxa da população idosa internada por fratura no fêmur ...................... 40
1.5.1.5 Taxa da população idosa internada por fratura no fêmur ...................... 40
1.5.1.6 Agravos de notificação compulsória de maior incidência ...................... 43
1.5.2 Vigilância Sanitária .................................................................................... 49
1.5.2.1 Vigilância Sanitária de Alimentos ........................................................... 49
1.5.2.2 Programa Leite das Crianças - PLC ...................................................... 50
1.5.2.3 Vigilância Sanitária de Produtos ............................................................ 51
1.5.2.4 Vigilância Sanitária de Serviços ............................................................. 51
1.5.3 Organização da Vigilância Sanitária no município.................................. 51
1.5.3.1 Plano Municipal de Vigilância Sanitária – PMVS ................................... 56
1.5.3.2 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – PGRSS ..... 56
1.5.4 Vigilância em Saúde Ambiental ................................................................ 57
1.5.4.1 Programa Estadual de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos
- SINAP 58
1.5.4.2 Posto de Informação de Triatomíneos – PIT ......................................... 60
1.5.5 Vigilância em Saúde do Trabalhador ........................................................ 61
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1.6 ATENÇÃO BÁSICA ...................................................................................... 64
1.6.1 Ações das equipes de ESF por programas de atenção .......................... 64
1.6.2 Programa Rede de Atenção Materno - Infantil ......................................... 65
1.6.3 Grupo Hiperdia ........................................................................................... 66
1.6.4 Programa Bolsa Família ............................................................................ 66
1.6.5 Programa Leite das Crianças .................................................................... 66
1.6.6 Programa Saúde na Escola (PSE)............................................................. 67
1.6.7 Saúde Mental .............................................................................................. 67
1.6.7.1 Tabelas: DAB - Atenção Básica - PSF – Saúde da Família – Atenção
Primária 69
1.6.8 Saúde Bucal ................................................................................................ 71
1.7 ATENÇÃO ESPECIALIZADA ....................................................................... 74
1.7.1 Referências da Rede Especializada.......................................................... 74
1.8 URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E HOSPITALAR .............................................. 78
1.9 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ................................................................ 78
1.9.1 Funcionamento da central de medicamentos ......................................... 78
1.9.2 Recursos humanos da farmácia (infraestrutura)..................................... 79
1.9.3 Dados do último ano de consumo de medicamentos ............................. 80
1.10 ANALISE SITUACIONAL - DETERMINANTES E CONDICIONANTES ....... 82
1.10.1 Alimentação ......................................................................................... 82
1.10.2 Moradia ................................................................................................. 83
1.10.3 Trabalho e Renda ................................................................................. 84
1.10.4 Educação .............................................................................................. 84
1.10.5 Transporte ............................................................................................ 85
1.10.6 Lazer ..................................................................................................... 86
1.11 ANALISE SITUACIONAL – GESTÃO EM SAÚDE ....................................... 87
1.11.1 Descentralização/Regionalização ...................................................... 87
1.11.2 Financiamento e Investimento em saúde .......................................... 87
1.11.3 Participação do CMS e Ouvidoria no Controle Social ...................... 88
1.11.4 Gestão do trabalho em Saúde ............................................................ 89
1.11.5 Educação em Saúde ............................................................................ 90
1.11.6 Informação em Saúde – Sistemas ...................................................... 90
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1.12 INFRAESTRUTURA – REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ...... 92
1.12.1 Número de equipamentos existentes, em uso e disponíveis ao SUS
93
1.12.2 Tabela do SISPACTO com os indicadores e metas de 2017 ............ 93
2. DIRETRIZES, AÇÕES E METAS ....................................................................... 95
2.1 DIRETRIZ 01: QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE ........ 95
2.2 DIRETRIZ 02: INTERNAMENTO POR CAUSAS SENSÍVEIS A ATENÇÃO
BÁSICA ................................................................................................................ 103
2.3 DIRETRIZ 03: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE ................................................................................................................. 104
2.4 DIRETRIZ 04: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA ................................................................................................. 106
2.5 DIRETRIZ 05: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE ................................................................................................................. 108
2.6 DIRETRIZ 06: OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E
CIDADANIA ......................................................................................................... 114
2.7 DIRETRIZ 07: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS ... 115
2.8 DIRETRIZ 08: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO FINANCIAMENTO EM
SAÚDE ................................................................................................................. 116
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 118
LISTA DE SIGLAS .................................................................................................. 121
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APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento para
definição e implementação das prioridades no âmbito da saúde de cada esfera de
gestão do SUS, para o período de quatro anos. O Poder Público Municipal tem a
maior responsabilidade na saúde da população ouroverdense, e o Poder Público
Estadual e Federal são corresponsáveis em seus níveis de competência ou na
ausência da gestão municipal, porém não excluem o papel da família e comunidade
na promoção, prevenção e recuperação da saúde.
Sendo assim, o município passa a ser o primeiro responsável pelo
atendimento das necessidades e demandas da saúde, bem como das exigências de
intervenções saneadoras em seu território. A realidade objetiva do poder público nos
municípios brasileiros é muito diferenciada, caracterizando diferentes modelos de
organização, diversificação de atividades, disponibilidade de recursos e de
capacitação gerencial, o que necessariamente, configura modelos distintos de
gestão (SUS- Legislação 2001).
Gestão são as atividades e as responsabilidades de dirigir um sistema de
saúde, mediante o exercício de funções de coordenação, articulação, negociação,
planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria. O plano municipal
de saúde deve apontar as necessidades da população e as medidas a serem
adotadas para alcançar e atender a estas necessidades, sempre amparadas aos
princípios e diretrizes do SUS, como universalidade, equidade, integralidade, inter e
intrasetoralidade, sempre voltadas à qualidade da atenção prestada e
esclarecimento aos usuários de seus direitos e deveres como cidadãos, sendo
necessário uma gestão participativa para alcançar os objetivos e metas traçadas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste apresenta o Plano
Municipal de Saúde 2018 – 2021, em conformidade com a Lei 8080/90, que
estabelece sua elaboração e atualização como prerrogativa às três esferas de
governo, na gestão do SUS – Sistema Único de Saúde. Mais do que um instrumento
básico e essencial para a gestão do sistema de saúde, ou mesmo, uma
condicionalidade imposta por Lei aos gestores, em todas as esferas, ele tem a
função de nortear o rumo das ações de saúde efetuadas pelos governos, agregando
os conceitos de saúde debatidos junto às instâncias regulamentares de saúde.
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O presente Plano de Saúde consolida e traduz as diretrizes políticas que, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste, visam colocar
em prática o Plano de Governo Municipal e a implantação de medidas que
fortaleçam o Sistema Único de Saúde – SUS no município, com vistas à
necessidade de articulação com os municípios vizinhos, com a Diretoria Regional de
Saúde e com a União para os próximos quatro anos. Este plano foi elaborado pela
equipe técnica da Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e
principalmente a comunidade com suas sugestões consolidadas na 10ª Conferência
Municipal de Saúde e o plano de governo, que contribuíram efetivamente para a
construção e elaboração deste, que deve ser, conforme prevê Portaria GM/MS nº
548/2001, o instrumento de referência à gestão municipal do SUS, criando com isso
possibilidades reais para novos e grandes avanços na qualidade de vida dos
munícipes.
INTRODUÇÃO
No Plano de Saúde estão contidas as diretrizes, objetivos, estimativa de
gastos e metas a serem atingidas, estratégias de ação e compromissos de governo
para o setor, com a participação dos segmentos sociais representados no Conselho
Municipal de Saúde de acordo com a perspectiva do Sistema Único de Saúde.
Para uma efetiva assistência à saúde da população, enfatizou-se um conjunto
de ações que levam à promoção a saúde e prevenção de doenças. Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS) “saúde não é apenas a ausência de doença,
mas uma situação de perfeito bem - estar físico, mental e social”.
A promoção à saúde visa oferecer uma melhoria nas condições de vida da
população, objetivando o direito dos mesmos, levando em consideração os
princípios da concepção holística da equidade, da inter e intrasetoralidade, formando
assim uma estratégia de produção de saúde.
A assistência à saúde do cidadão é baseada na integralidade, que segundo o
Ministério da Saúde “é um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso atenção em
todos os níveis de complexidade do sistema”.
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O município de Ouro Verde do Oeste, em busca da integralidade da
assistência na saúde, traça metas e diretrizes para sistematizar as ações da Rede
de Atenção Básica de Saúde. Através dessas metas e diretrizes o Plano de Saúde
visa padronizar e melhorar a saúde individual e coletiva, pois investir na prevenção,
promoção e recuperação da saúde, são fatores importantes para melhorar a
qualidade de vida da população.
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE
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1. ANÁLISE SITUACIONAL
1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
Ouro Verde do Oeste é um município do estado do Paraná, Região Sul do
país. Pertence à Microrregião de Toledo e localiza-se a oeste da capital do estado,
distando desta, cerca de 582 km. A área do Município de 290,492 Km², sendo
28.931,20 ha área rural, área urbana 29.049,00 há.
Com um clima subtropical úmido, com temperatura média anual de 21,4ºC,
Ouro Verde do Oeste conta com uma população estimada para 2014 de 5.952
habitantes, com uma taxa de urbanização de 70,96%, apresentando um IDH em
2010 de 0,709.
Sua formação administrativa de origem se deu com a denominação de Ouro
Verde do Oeste, pela Lei Estadual n.º 5078, de 12 de março de 1965, subordinado
ao município de Toledo. Em divisão territorial datada de 31 de julho de 1968, o
distrito de Ouro Verde do Oeste, figura no município de Toledo, assim
permanecendo em divisão territorial datada de 1988.
Ouro Verde do Oeste surge como município do Estado do Paraná em 12 de
junho de 1989, desmembrado do município de Toledo, onde o governador Álvaro
Dias sanciona o Projeto de Lei n° 206/86, convertido na Lei nº 9.009.
Porém muito tempo antes desta data, Ouro Verde do Oeste já estava
formado, nasceu em 1960, quando bravos homens converteram o sonho de uma
vida melhor em ideal e buscaram novos horizontes, sem temer as dificuldades que
se impunham a eles das formas mais variadas: intempéries, animais selvagens,
cobras, insetos, etc.
Sua coragem atraiu outros que atraíram outros. A vila cresceu, foi elevada a
distrito, e por fim tornou-se município, tudo isso graças à persistência e união de seu
povo.
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Figura 1 – Mapa do Município, limites e localização.
Fonte: Prefeitura de Ouro Verde do Oeste. 2017.
Outro fator que foi levado em consideração na análise é a divisão territorial de
Ouro Verde do Oeste. Com base nos setores censitários do IBGE, na atual divisão
administrativa de Ouro Verde do Oeste, foram determinadas Regiões Geográficas
para que o levantamento de dados segue uma divisão coerente com o município e
com a disponibilização de dados secundários, onde serão apresentados os dados,
no mapa 2, está apresentado as divisões com as respectivas comunidades, e na
figura 2 a abrangência de forma geográfica destas áreas:
Quadro 1 – Limites, localização, divisões territoriais – linhas e distritos do município.
Fonte: Diagnóstico Social, 2014.
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Figura 2 – Mapa do município com as devidas divisões territoriais.
Fonte: Diagnóstico Social, 2014.
O município tem como principal via de acesso a PR 317 que interliga os
municípios de Toledo à Santa Helena, pertence à 20ª Regional de Saúde de Toledo,
composta por 18 municípios, sendo ligados aos municípios vizinhos por rodovias
estaduais asfaltadas e federais que interligam a capital do estado, as principais são
apresentadas no quadro 2.
Quadro 2 – Principais rodovias de acesso ao município de Ouro Verde do Oeste –
Pr.
RODOVIA MUNICIPIO DISTANCIA
PR -317 TOLEDO 18,00 KM
PR -317 SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS 22,00 KM
PR -585 SÃO PEDRO DO IGUAÇU 25,00 KM
BR – 277 e 373 CURITIBA - CAPITAL 555,00 KM Fonte: Prefeitura municipal de Ouro Verde do Oeste/ IBGE 2012.
1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
O município de Ouro Verde do Oeste teve um crescimento populacional na
ordem de 4,57% em relação a 2012, sendo das etnias a raça branca o maior grupo
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com 60,71% dos habitantes, seguido da raça parda com 35,52% e afrodescendentes
com 3,12%. Quanto ao sexo há praticamente um equilíbrio entre homens e
mulheres, sendo em torno de 0,98% de homens a mais que o sexo feminino, a maior
parte da população está na faixa etária de 10 a 69 anos, dita economicamente ativa
e produtiva. Vale ressaltar que em torno de 75% desta população reside em área
urbana, o município possui um distrito (São Sebastião, uma Vila Rural e diversas
linhas que interliga a sede do município).
Tabela 1 – População total do município segundo tipo de domicilio e sexo – 2010.
Tabela 2 – População do município segundo Faixa etária e sexo.
Fonte: IPARDES.
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Tabela 3 – População do município segundo a cor.
Fonte: IBGE – Censo Demográfico.
Percebe-se que com a formação de grandes propriedades, antes distribuídas
para mais de um proprietário, e estes não conseguindo sustentar suas famílias
foram buscando novas oportunidades, o êxodo rural tornou-se uma forma destas
famílias buscarem novas maneiras de procurar trabalho e renda, deslocar para o
perímetro urbano foi uma delas, o Quadro 3, mostra o aglomerado da sede do
município ao longo dos anos.
Quadro 3 – Distribuição da população Urbana e Rural de Ouro Verde do Oeste –
(2010 – 2016).
Ano Urbana Rural Total
2010 68,90% 31,10% 5.692
2011 69,10% 30,90% 5.709
2012 69,30% 30,70% 5.726
2013 71.07% 28,93% 5.927
2014 71,30% 28,70% 5.952
2015 71,50% 28,50% 5.976
2016 Estimativa Estimativa 6.000 IBGE, Censos Demográficos, Prefeitura Municipal, 2017.
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Tabela 4 – Crescimento populacional do Município Ouro Verde do Oeste 2007 -
2016.
Anos População Taxa
Crescimento Populacional
2007 5.465 + 12,96%
2008 5.636 + 3,13 %
2009 5.648 + 0,21 %
2010 5.692 + 0,78 %
2011 5.709 + 0,30 %
2012 5.726 + 0,29 %
2014 5.952 + 3,95 %
2015 5.976 + 0,40 %
2016 6.000 + 0,40% Fonte: IBGE, Censos Demográficos.
Em recente pesquisa realizada constatou-se que fora a sede do município o
lugar de maior concentração de habitantes, é o distrito de São Sebastião que fica a
12 Km de distância do centro de Ouro Verde. Este distrito contém 12,9% dos
habitantes do município. Mesmo com a busca por melhores condições de vida a
esperança de vida ao nascer que era de 69,8 em 2000, subiu para 75,1 em 2014.
Gráfico 1 – População distribuída no município de acordo com seu local de
residência (Urbana e Rural).
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Quadro 4 – Esperança de vida ao nascer (2000 a 2014).
Variável – Esperança de vida ao nascer (Anos)
Unidade Territorial – Brasil
Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
69,8 70,3 70,7 71,2 71,6 72,0 72,4 72,8 73,1 73,5 73,9 74,2 74,5 74,8 75,1
Fonte: IBGE, Projeção da População do Brasil, por Sexo e Idade, para o período 2000/2060.
Quadro 5 – Densidade demográfica – 2016.
Densidade Demográfica 20,46 Hab/km²
Fonte: IPARDES.
Nota: É calculada em função das populações do IBGE e das áreas territoriais calculadas pelo ITCG.
A densidade demográfica do município fica em torno de 20,46 habitantes por
quilometro quadrado, esta taxa altera pelo menos uma vez ao ano quando temos no
município uma das maiores festas da região, a festa do peão de boiadeiro,
geralmente ocorre entre os meses de abril e maio, com duração de quatro dias,
recebendo em torno de 15.000 (quinze mil) pessoas.
1.3 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
O município de Ouro Verde do Oeste é predominantemente agrícola. Dentre
as principais culturas destacam-se o soja, milho, mandioca, feijão, fumo, trigo, uva,
amendoim e pecuária com criação de bovinos, Suinocultura e Avicultura.
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Tabela 5 – Estabelecimentos agropecuários e área segundo as atividades
econômicas – 2006.
Tabela 6 – Estabelecimentos agropecuários e área segundo a condição do produtor
– 2006.
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Tabela 7 – Área colhida, produção, rendimento médio e valor da produção agrícola –
2011.
Tabela 8 – Efetivo de Pecuária e Aves – 2015.
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Tabela 9 – Produção de origem animal – 2015.
Fonte: IBGE. Produção da pecuária municipal.
Tabela 10 – Taxa de atividade e de ocupação segundo a faixa etária – 2010.
Com base na Tabela 10, a taxa de atividade de trabalho na faixa etária de 10
a 14 anos fica em torno de 64,78%, configurando-se como trabalho infantil, como o
dado é de 2010, e naquela época havia muitas plantações de lavoura de fumo no
município e estas crianças podiam estar ajudando os pais na produção, só que foi
constatado conforme diagnostico social (2014) uma alteração dessa realidade, onde
em entrevistas com famílias constatou que 16,7% alegaram ter ajuda das crianças,
no entanto vale ressaltar que o trabalho referenciado seja as atividades domésticas.
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Tabela 11 – Número de estabelecimentos e empregos (RAIS) segundo as
Atividades Econômicas – 2015.
Quadro 6 – Renda Domiciliar Per Capita.
Ouro Verde do Oeste (2016) R$ 505,03
Paraná (2010) R$ 747,00
Região Sul (2009) R$ 778,00
Brasil (2010) R$ 668,00 Fonte: SIOPS – 2017.
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Tabela 12 – População ocupada segundo as atividades econômicas – 2010.
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Quadro 7 – Grupos Sociais Organizados do Município.
ENTIDADES DE CLASSE Sindicato dos produtores rurais; MOVIMENTOS POPULARES Pastoral da Criança. CLUBES DE SERVIÇO Alcoólicos Anônimos - AA; ASSOCIAÇÕES Associações de Clubes de Mães Equipes de Bocha da cidade e interior; Associação de moradores de São Sebastião CLUBES SOCIAIS Clube de Idosos; LAZER Cachoeira Nossa Senhora Aparecida SERVIÇOS PÚBLICOS Agência dos Correios e telégrafos; Biblioteca Pública Municipal; Junta de Serviço Militar; Postos de saúde (02); Delegacia de polícia e destacamento de polícia militar; Entreposto Banco do Brasil; SICREDI; Imprensa falada; Secretaria da Agricultura; Secretaria de Transportes; Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde; Secretaria da Promoção Social; Secretaria de Desenvolvimento Regional; Associação comercial; CRAS CEMAF LAR das Meninas Centro de Educação Infantil RELIGIÕES Católica; Evangélica; Luterana; Assembleia de Deus; Igreja Batista; Adventista do 7 dia; Só Deus é Senhor; Igreja Quadrangular; Testemunhas de Jeová.
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1.4 ASPECTOS EDUCACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA
A rede de ensino do município conta com um Centro de Educação Infantil –
Dedinho Verde, 02 escolas municipais uma na sede – Escola Municipal Padre
Arnaldo Janssen e uma no distrito de São Sebastião – Escola Municipal Romualdo
Peiter. Na rede Estadual de ensino o município conta com um Colégio Estadual na
sede – Ouro Verde, um colégio Estadual no Distrito de São Sebastião.
Quadro 8 – Relação de Turmas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA,
ETC.
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Continuação Quadro 8
Atualmente estão matriculados na rede de ensino municipal quinhentos e
quarenta e sete alunos, distribuídos conforme Quadro 8 acima, a Creche do
município – Dedinho verde atende em torno de 141 crianças distribuídas em período
integral conforme quadro 2 abaixo, sendo que a taxa de analfabetismo acima de 15
anos em 2010, estava em 10,03, bem além dos 6,28 do Estado no mesmo período.
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Quadro 9 – Distribuição de matriculas na Creche e Rede de Ensino do Município de
Ouro Verde do Oeste.
Fonte: SEED/SUDE – 2017.
No ano de 2017 a rede estadual de ensino do município teve redução no
número de alunos matriculados, dos 976 alunos em 2016, para 568 em 2017, não
ficou claro esta diminuição tão exacerbada, contudo o índice de desenvolvimento da
educação básica na rede estadual está em processo lento de crescimento mais com
indicadores positivos de 3,9 em 2005, para 4,5 em 2013, conforme mostra o Quadro
11, em 2015 este indicador subiu para 6,1 conforme Quadro 12.
Quadro 10 – Totais de Turmas e Matrículas da Rede Estadual de Ensino do
Município de Ouro Verde do Oeste.
Atividade Quantidade de
turmas Quantidade de
matriculas
Ensino Fundamental 16 352
Ensino Médio 07 196
Atendimento Educacional Especializado 04 20
Total 27 568
Atividades complementares 03 56 Fonte: SEED/SUDE – 2017.
Quadro 11 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Rede Estadual de
Ouro Verde do Oeste – Pr.
Fonte: IDEB/2017.
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Quadro 12 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – 2015.
O rendimento escolar na rede estadual obteve em 2015, aprovação maior que
o do Estado do Paraná, onde o ensino fundamental e médio obteve uma média de
aprovação na ordem de 86,15%, acima dos 82,15% do estado do Paraná. No item
reprovação ficamos abaixo dos indicadores estaduais com uma média de 7,15% e o
estado 11,80%. Contudo no item abandono das salas de aula o ensino fundamental
ficou abaixo do estado com 0,5% contra os 3,20% do estado, mas o ensino médio
tivemos indicadores bem acima dos níveis do estado 12,9% contra 8,9%, este fato
se deve pela maior idade dos alunos e sua inserção no mercado de trabalho
deixando o estudo para um segundo plano conforme quadro 6 abaixo.
Quadro 13 – Rendimento Escolar – Rede Estadual, indicadores (Aprovação,
Reprovação e Abandono) – 2015.
Fonte: SERE/ABC.
A taxa de analfabetismo é mais acentuada de 50 anos e mais, em torno de
24,90%, também em pessoas na faixa de 15 anos ou mais o indicador também é
alto, na ordem de 10,03%.
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Tabela 13 – Taxa de Analfabetismo segundo faixa etária – 2010.
O rendimento escolar da rede estadual de ensino de 2015, apresentou uma
maior taxa de reprovação na ordem de 8,36% contra 5,22% de 2014 para o ensino
fundamental 9 anos, e o ensino médio regular teve um aumento de 6,36% dos
3,26% de 2014, a taxa de distorção dos alunos do ensino fundamental foi na ordem
de 18,66% e no ensino médio 22,27%. Alunos em salas de aula fora da faixa de
idade colabora para a diferença de idade e consequentemente o abandono do
colégio.
Quadro 14 – Rendimento Escolar – Rede Estadual – 2014.
29
Quadro 15 – Rendimento Escolar – Rede Estadual – 2015.
Quadro 16 – Taxa de Distorção Idade / Série – 2015.
Fonte: SERE / ABC
30
Tabela 14 – Índice de Desenvolvimento Humano e Renda– IDHM – 2010.
Fonte: IPARDES.
O município conta com 02 poços artesianos na sede do município constituído
de um sistema elevatório e duas caixas de água no centro da sede, constituindo
1807 residências atendidas pelo sistema SANEPAR, o município não possui sistema
de tratamento de esgoto, é utilizado fossa séptica e sumidouros para destino dos
esgotos domésticos.
Tabela 15 – Abastecimento de Água Segundo as Categorias – 2016.
31
A distribuição de energia elétrica é realizada pela COPEL, no município há
uma usina hidrelétrica de pequena capacidade que serve como reserva em casos de
falta de energia da central de abastecimento, em 2015 o município contava com
2.262 consumidores.
Quadro 17 – Consumo de energia elétrica e número de consumidores do município
– 2015.
Fonte: IPARDES.
A coleta de lixo foi aprimorada com a compra de um caminhão especial para
coleta, sendo que a mesma é realizada três vezes por semana, e dois dias ficam
reservados a coleta de resíduos recicláveis. Resíduos de poda e capina é realizado
a parte. O distrito de São Sebastião também é atendido pela coleta, ficando de fora
somente as linhas (área rural do município).
Tabela 16 – Regiões municipais atendidas e não atendidas pela coleta de lixo.
Fonte: Diagnóstico Social – 2014.
32
Tabela 17 – Região municipal com resíduos coletados, enterrados e queimados.
Fonte: Diagnóstico Social – 2014.
1.5 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
1.5.1 Perfil Epidemiológico
1.5.1.1 Descrição e análise do perfil da mortalidade geral, proporção por faixa
etária, sexo e grupos de causas mais frequentes
Nos últimos cinco anos foram registrados 205 óbitos no município de Ouro
Verde do Oeste.
Gráfico 2 – Quanto às faixas etárias.
6 2
32
159
3,01 1 16
79,89
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
< 1 ano 05 -14 anos 15-49 anos 50 anos e +
Faixas etárias
Total
%
33
Gráfico 3 – Quanto ao sexo.
Foram 128 óbitos do sexo masculino, correspondente a 64,4% das mortes, e
77 óbitos do sexo feminino, correlativo a 37,5% dos óbitos.
Gráfico 4 – As causas mais frequentes de mortalidade.
65
29 31,7
14,1
0
10
20
30
40
50
60
70
Doenças do aparelho circulatório
Doenças do aparelho respiratório
Sexo
Total
%
65
29 28 31,7
14,1 13,6
0
10
20
30
40
50
60
70
Doenças do aparelho circulatório
Doenças do aparelho respiratório
Neoplasias (tumores)
Fonte: DATA SUS
Causas mais frequentes de mortalidade
Total
%
34
Gráfico 5 – Grupos de causas mais frequentes.
1.5.1.2 Descrição e análise do perfil da mortalidade infantil e por causas
específicas
Foram registrados nos últimos cinco anos um total de 6 óbitos infantis, sendo
a taxa de prevalência destes últimos cinco anos de 15,9%.
Gráfico 6 – Óbitos infantis.
24
14 11 11,7
6,82 5,36
0
5
10
15
20
25
30
Infarto Agudo do Miocárdio
Pneumonia por microorganismos não
especificada
Insuficiência cardíaca
Grupos de causas mais frequentes
Total
%
6
15,9
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Óbitos infantis
Óbitos infantis
Total
%
35
A faixa etária prevalente das mães foi de 30 à 39 anos, correspondendo a
50%.
Gráfico 7 – Faixa etária das mães.
A maioria das mães, 66,6%, possui Ensino Médio completo.
Gráfico 8 – Escolaridade das mães.
1 1 3
1
16,6 16,6
50
16,6
0
10
20
30
40
50
60
15-19 20-29 30-39 40-49
Faixa etária das mães
Total
%
1 4
1
16,6
66,6
16,6
0
10
20
30
40
50
60
70
Fundamental II (5ª a 8ª)
Médio (antigo 2ª grau)
Superior completo
Escolaridade das mães
Total
%
36
A raça/cor das mães prevalente foi a raça Branca com 83,3%.
Gráfico 9 – Raça prevalente das mães.
A ocupação da maioria das mães era "operador de linha de produção",
correspondendo a 66,6%.
Gráfico 10 – Ocupação da mãe.
Referente as semanas de gestação, foi observado que 66,6% das gestantes
tinham menos que 22 semanas de gestação no momento do parto.
5 1
83,33
16,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Branca Parda
Raça prevalente das mães
Total
%
1 4
1
16,6
66,6
16,6
0
10
20
30
40
50
60
70
Assistente Admnistrativo
Alimentador de linha de produção
Dona de casa
Ocupação da mãe
Total
%
37
Gráfico 11 – Semanas de gestação.
O de maior prevalência foi de 101g a 500g correspondendo 50% do total das
crianças que foram a óbito.
Gráfico 12 – Sobre o peso ao nascer.
A "doença da membrana hialina" foi a causa determinante mais frequente
destes óbitos, correspondendo a 33,3%.
4 1 1
66,6
16,6 16,6
0
10
20
30
40
50
60
70
Menos de 22 32 a 36 Não informado
Semanas de gestação
Total
%
3 2 1
50
33,3
16,6
0
10
20
30
40
50
60
101g a 500g 501 a < 1Kg 2,5 Kg a 2,9 Kg
Peso ao nascer
Total
%
38
Gráfico 13 – Causas determinantes do óbito.
A faixa etária dos óbitos prevaleceu em "menor que 1 hora de vida" com
66,6% dos casos.
Gráfico 14 – Faixa etária dos óbitos.
A principal causa de óbito por este grupo foi "desconforto respiratório do
recém-nascido" correspondendo a 33,3%.
1 1 2 1 1
16,6 16,6
33,3
16,6 16,6
0
5
10
15
20
25
30
35
Prematuridade Hipóxia intra-uterina
Doença da membrana
hialina
Infecções espec. período
perinatal
Demais causas perinatais
Causas determinantes do óbito
Total
%
4 1 1
66,6
16,6 16,6
0
10
20
30
40
50
60
70
< 1 Hora 01 - 06 Dias 25 Dias - <1ano
Faixa etária dos óbitos
Total
%
39
Gráfico 15 – Principal causa de óbito.
100% dos óbitos ocorreram dentro de unidades hospitalares.
Gráfico 16 – Local do óbito.
1 1 1 2 1
16,6 16,6 16,6
33,3
16,6
0
5
10
15
20
25
30
35
Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas,
não obrigatoriamente
relacionadas com a gravidez atual
Transtornos relacionados com a gestação de curta
duração e peso baixo ao nascer
NCOP
Hipóxia intra-uterina Desconforto respiratório do recém - nascido
Septicemia bacteriana do recém-nascido
Principal causa de óbito
Total
%
40
1.5.1.3 Descrição e análise da mortalidade materna
Nos últimos cinco anos o município não teve registros de mortalidade
materna. Considera-se que o município teve um avanço, já que no ano de 2011 foi
registrado 1 óbito desta categoria.
1.5.1.4 Taxa da população idosa internada por fratura no fêmur
Nos últimos cinco anos em nosso município tivemos um total de 3 idosos
internados por fratura no fêmur.
Gráfico 17 – Internações por fratura no fêmur em idosos.
1.5.1.5 Taxa da população idosa internada por fratura no fêmur
O setor de Vigilância Epidemiológica é alocado na Unidade de Saúde do
município e conta com uma Enfermeira responsável e duas técnicas de
enfermagem.
O serviço de vigilância epidemiológica tem, como intenção, prover orientação
técnica constante para os responsáveis pela decisão e execução de ações de
controle de doenças e agravos.
0
1 1
0
1
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
2012 2013 2014 2015 2016
Internações por fratura no fêmur em idosos
Internações por fratura no fêmur em idosos
Fonte: DATA SUS
41
Conceito de vigilância epidemiológica, segundo a Lei 8.080: “conjunto de
ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e
controle das doenças ou agravos”.
O município de Ouro Verde do Oeste dispõe de uma sala de vacinação anexa
ao Centro de Saúde. São ofertadas todas as vacinas disponibilizadas no calendário
nacional de vacinação que o Ministério da Saúde oferece.
Todo cidadão atendido tem o registro de suas vacinas no SI-PNI Desktop e
registro diário. Para as crianças de zero a quatro anos o registro é mais criterioso,
além do sistema SI-PNI Desktop o controle é também feito no cartão espelho, pela
facilidade da busca ativa das crianças faltosas.
Em 2016 foi adquirido o refrigerador de 280 litros específico para vacinas,
com capacidade para armazenar 12.500 doses, mantendo a temperatura de +2 à
+8ºC, possui alarme que dispara caso a temperatura não esteja entre as citada.
Quadro 18 – Coberturas vacinais dos últimos 4 anos.
Cobertura Vacinal no ano de 2013
Coberturas Vacinais em menores de 1 ano de idade por tipo de vacinas
Município
População
BCG
Meningocócica Conjugada C
Penta(DTP/Hib/HB)
Pneumocócica
Poliomielite Rotavírus Humano
Febre Amarela
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
411745 - OURO VERDE DO OESTE
73 72 98,63 80 109,59 77 105,48 78 106,85 77 105,48 77 105,48 70 95,89
TOTAL
73 72 98,63 80 109,59 77 105,48 78 106,85 77 105,48 77 105,48 70 95,89
42
Cobertura Vacinal no ano de 2014
Coberturas Vacinais em menores de 1 ano de idade por tipo de vacinas
Município
População
BCG
Meningocócica Conjugada C
Penta(DTP/Hib/HB)
Pneumocócica
Poliomielite
Rotavírus Humano
Febre Amarela
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
Dose
Cobertura
411745 - OURO VERDE DO OESTE
82 64 78,05 79 96,34 73 89,02 72 87,80 72 87,80 74 90,24 76 92,68
TOTAL
82 64 78,05 79 96,34 73 89,02 72 87,80 72 87,80 74 90,24 76 92,68
Cobertura Vacinal no ano de 2015
Cobertura Vacinal no ano de 2016
43
1.5.1.6 Agravos de notificação compulsória de maior incidência
Os agravos de notificação compulsória, são doenças que tem que ser
obrigatoriamente comunicadas e notificadas aos órgãos responsáveis para
notificação e investigação.
Agravos de maior incidência em Ouro Verde do Oeste dos anos de 2012 à
2016.
O atendimento Anti-Rábico encontra-se no agravo de maior incidência em
nosso município, perfazendo nestes últimos cinco anos um total de 270 casos
notificados. A grande quantidade de casos deve-se ao fato de existirem muitos cães
de rua no município.
Gráfico 18 – Atendimentos Anti – Rábico.
Em seguida aparecem os casos de Violência doméstica e/ou outras violências
com 73 casos neste período.
66 52 57 55
40
270
0
50
100
150
200
250
300
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Atendimento Anti- Rábico
Nº Absoluto de casos
Fonte: Sinan Net
44
Gráfico 19 – Violências.
Para o terceiro lugar aparecem os casos de dengue, nos últimos cinco anos
foram registrados 52 casos Autóctones e 18 Importados.
Os casos de dengue ganharam destaque, principalmente no ano de 2016 em
que o município teve surto da doença.
Gráfico 20 – Casos de Dengue (2012 a 2016).
66 52 57 55
40
270
0
50
100
150
200
250
300
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Violência doméstica e/ou outras violências
Nº Absoluto de casos
Fonte: Sinan Net
0
5 1
6
58
0
10
20
30
40
50
60
70
2012 2013 2014 2015 2016
Dengue
Nº absoluto
Fonte: Sinan Online
45
Os acidentes por animais peçonhentos têm a quarta maior incidência dentre
os agravos.
Gráfico 21 – Acidentes por animal peçonhentos.
Gráfico 22 – Intoxicação exógena.
2 7 8
10 8
35
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Acidente por animal peçonhento
Nº absoluto
3 4 5
7 5
24
0
5
10
15
20
25
30
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Intoxicação exógena
Nº Absoluto
46
Gráfico 23 – Número de casos de Hepatites Virais com confirmação
laboratorial.
Os casos de Meningite, em sua maioria são notificados em outros municípios,
pelo fato de Ouro Verde do Oeste não possuir Hospital, não sendo possível desta
forma a realização de exames para este agravo, porém o município recebe as
notificações, tendo o conhecimento do caso.
Gráfico 24 – Casos de Meningite.
3
6 5
4
1
19
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Hepatites Virais
Nº absoluto
1 2 1
5
1
10
0
2
4
6
8
10
12
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Meningite
Nº absoluto
47
Para os casos de Sífilis Adquirida foram notificados 9 casos em cinco anos.
Sabe-se que existem as subnotificações, motivo relevante para o pouco número dos
casos registrados.
Gráfico 25 – Sífilis Adquirida.
A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível que afeta
prioritariamente os pulmões. Anualmente, são notificados cerca de 10 milhões de
novos casos em todo o mundo, levando mais de um milhão de pessoas a óbito.
(FONTE MS). Em nosso município foram registrados neste período um total de 7
casos deste agravo.
1
3
5
9
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Sífilis Adquirida
Nº absoluto
48
Gráfico 26 – Casos de Tuberculose.
Foram registrados 6 casos de HIV-AIDS. É preciso levar em conta que o
Sinan Net ainda não possui a ficha apenas de HIV, desta forma, se o mesmo
paciente têm AIDS diagnosticada é obrigatória a notificação de outra ficha. Sendo
assim é comum termos fichas dos dois agravos para o mesmo paciente.
Gráfico 27 - Casos de HIV – AIDS.
2 2
1 1 1
7
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Tuberculose
Nº absoluto
0 0
2
1
3
6
0
1
2
3
4
5
6
7
2012 2013 2014 2015 2016 Total
HIV-AIDS
Nº absoluto
49
Gráfico 28 – Sífilis em gestante.
Todos os casos identificados foram adequadamente tratados, evitando desta
forma a Sífilis Congênita.
1.5.2 Vigilância Sanitária
As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem promover e proteger a saúde
da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. No Brasil, a
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por criar normas e
regulamentos e dar suporte para todas as atividades da área no País tendo uma
interlocução com as VISAs municipais na execução de procedimentos de controle e
fiscalização.
1.5.2.1 Vigilância Sanitária de Alimentos
O objetivo é garantir a qualidade dos serviços de alimentos. As ações da
divisão são válidas para todos os tipos de alimentos, matérias-primas, coadjuvantes
0
2 2
0 1
5
0
1
2
3
4
5
6
2012 2013 2014 2015 2016 Total
Sífilis em gestante
Nº absoluto
50
de tecnologia, processos tecnológicos, aditivos, embalagens, equipamentos,
utensílios e também aos aspectos nutricionais. A fiscalização e inspeção dos
serviços fica a cargo das Secretarias Municipais de Saúde e pode ser
complementado pela VISA Estadual.
1.5.2.2 Programa Leite das Crianças - PLC
O Programa Leite das Crianças - PLC, tem por objetivo auxiliar o combate à
desnutrição infantil, por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite às
crianças de 06 a 36 meses, no total de 120 crianças, pertencentes a famílias cuja
renda per capta não ultrapassa meio salário mínimo regional, além do fomento à
agricultura familiar a inovação dos meios de produção e a fixação do homem no
campo, a Vigilância Sanitária realiza a coleta de dois (02) litros de leite
semanalmente, este leite é encaminhado ao laboratório de referência onde verifica
se o leite fornecido atende o teor mínimo de gordura de 3% e enriquecido com Ferro
e Zinco Quelatos e Vitaminas A e D, se o leite apresenta estes suprimentos o
laticínio está cumprindo o pactuado com o Programa, Em 2014 a coleta foi
distribuída a outros municípios já que o laticínio é o mesmo, voltando agora em 2017
com seis coletas realizadas entre junho e julho, conforme Gráfico 29.
Gráfico 29 – Leite coletado e entregue no laboratório.
Fonte: VISA/2017.
56 54
32 28
12
56 54
32 28
12
0 0 0 0 0 0
10
20
30
40
50
60
2012 2013 2014 2015 2016
Leite coletado e entregue no laboratório mediante - TAA
Coletas Entregas no laboratório leite com problemas
51
1.5.2.3 Vigilância Sanitária de Produtos
Controlar, monitorar, fiscalizar e regulamentar a produção, distribuição,
transporte e comercialização de medicamentos, correlatos, saneantes
domissanitários, cosméticos, produtos de higiene, perfumes e agrotóxicos,
coordenando as ações de Vigilância Sanitária e Farmacovigilância.
1.5.2.4 Vigilância Sanitária de Serviços
Uma das principais atividades da vigilância é a fiscalização de hospitais,
laboratórios, bancos de sangue e clínicas médicas, estéticas e odontológicos,
visando a qualidade dos serviços prestados. Estes lugares devem estar sempre
higienizados, pois tem um risco maior de transmissão de doenças e infecções.
1.5.3 Organização da Vigilância Sanitária no município
Com a crescente demanda de alimentos fornecidos a população e
necessitando uma proximidade maior entre os comerciantes e sociedade civil onde
as ações de vigilância sanitária era executada pelo Estado, e como essas ações são
um princípio do SUS (Sistema Único de Saúde), viu-se a necessidade de
municipalizar a mesma, com a municipalização houve a contratação de profissionais
de nível superior e nível médio constituindo equipes de VISA. Foram necessários
aquisição de equipamentos (quadro 20), essenciais para o desenvolvimento dos
trabalhos no município, que pertence ao elenco I.
A VISA foi criada pela Lei Municipal nº. 0024 de 16 de Novembro de 1990.
Onde foram contratados profissionais de nível médio e nível superior (conforme
tabela).
O setor de vigilância deste município exerce as atividades de Vigilância
Sanitária, Vigilância Ambiental, Saúde do Trabalhador, Zoonoses, Abatedouro e
Aterro Sanitário.
52
A Vigilância Sanitária possui uma sala de 55 metros quadrados, localizada
dentro do Centro Municipal de Saúde, localizado a Rua Colômbia nº 221- centro,
município de Ouro Verde do Oeste – Pr, CEP: 85 933 000, Fone: 045 3251 8030.
Quadro 19 – Recursos humanos da VISA em 2017.
Função Carga horária da VISA Tempo de atividade na VISA
Diretor do Depto. de Saúde e VISA
8 horas 27 anos
Veterinária 4 horas 27 anos
Chefe da VISA 8 horas 06 anos Obs. O chefe da VISA fica sediado exclusivamente ao abatedouro municipal.
Gráfico 30 – Procedimentos da VISA executados (2014 a 2017), quanto a
Inspeções nos estabelecimentos e cadastros dos mesmos na VISA.
Fonte: SIA/SUS/PAB/2017.
Os dados que chegam a VISA oscilam bastante dependendo da época do ano
ou do acesso da população a informações, somando todas as ações do setor em
2014 efetuou-se 851 inspeções, 2015 foi 764, em 2016 foi 671 e até maio de 2017
realizou-se 270 inspeções, quanto ao cadastramento dos estabelecimentos, 2014 foi
74 cadastros, 2015 foi 90, 2016 foram108, e até maio de 2017 foram 112 cadastros,
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2014 2015 2016 2017
Inspeções
Cadastros
Reclamaçao
53
quanto as reclamações no setor em 2014 foram 23, em 2015 foram 28 e 2016 foram
40 e até maio de 2017 foram 14 reclamações.
As denúncias e reclamações as quais devido ao número de funcionários do
setor serem poucos, há um atendimento conforme prioridade e disponibilização de
tempo, tendo uma média de resolutividade na ordem de 90%, nota-se um aumento
do número de solicitações, este fato se deve pela forma como a população está
sendo melhor orientada e a aproximação desta com o poder público.
Quanto as palestras e procedimentos de informação a população a VISA
desenvolve os mais variados temas entre as vigilâncias sanitária, ambiental, saúde
do trabalhador e zoonoses, sendo que conforme Gráfico 31 foram realizadas em
2014 em torno de 32 palestras para a população e 01 para o setor regulado, em
2015 foram 32 para a população e 12 para o setor regulado, em 2016 foram
realizadas 33 palestras para a população e 05 para o setor regulado, em 2017 até
maio foram realizadas 08 palestras para a população e 02 para o setor da saúde
(regulado).
Gráfico 31 – Palestras realizadas a população e aos profissionais de saúde
(regulado).
Fonte: SIA/SUS/PAB/2017.
0
5
10
15
20
25
30
35
2014 2015 2016 2017
População
Setor regulado
54
Quadro 20 – Equipamentos das Vigilâncias (Sanitária, Ambiental, Saúde do
Trabalhador).
ANEXO 2 - Estrutura da Vigilância Sanitária
[01] REGIONAL DE SAÚDE: [02] MUNICÍPIO: Ouro Verde do Oeste
Equipamento/Estrutura Possui Quantidade
Exclusividade
Veículo (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Telefone (x) Sim ( ) Não ( ) próprio da VISA (x) compartilhado SMS
Fax (x) Sim ( ) Não ( ) próprio da VISA (x) compartilhado SMS
Computador (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Impressora (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Termômetro de ambiente (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Termômetro de inserção (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Dosador de Cloro DPD (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Dosador de Fluor ( ) Sim (x) Não ( ) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Máquina fotográfica (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Filmadora ( ) Sim (x) Não ( ) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Retroprojetor (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Datashow (x) Sim ( ) Não ( ) próprio da VISA (x) compartilhado SMS
Projetor de Slides (x) Sim ( ) Não ( ) próprio da VISA (x) compartilhado SMS
Geladeira (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Congelador (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Medidor de Radiação ionizante ( ) Sim (x) Não ( ) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Dosímetro Radiação Ionizante ( ) Sim (x) Não ( ) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Sistema de arquivos para registro e guarda dos processos dos estabelecimentos
(x) Sim ( ) Não
(x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Sistema informatizado para liberação de licença Sanitária e cadastro de estabelecimentos
(x) Sim ( ) Não
( ) próprio da VISA (x) compartilhado SMS
Arquivos (x) Sim ( ) Não ( ) próprio da VISA (x) compartilhado SMS
Armários (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Computadores (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Mesas de trabalho (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Sala própria (x) Sim ( ) Não (x) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
Laboratório de apoio para Análises fiscais / orientação
(x) Sim ( ) Não ( ) próprio da VISA ( ) compartilhado SMS
(x) utiliza somente o do Estado
Ponto de internet (x) Sim ( ) Não ( ) próprio da VISA (x) compartilhado SMS
55
Quadro 21 – Estabelecimentos pertencentes ao elenco de ações, elenco I.
Ambulância para transporte de pacientes sem tratamento 02
Academia de ginástica 01
Bar 10
Canteiro de obra 10
Captação, tratamento e distribuição de água canalizada 01
Cemitério 01
Centro de saúde 01
Com. Varejista de produtos de padaria e confeitaria 02
Comércio de papel e papelão reciclado 01
Comércio varejista de bebidas 02
Comercio varejista de alimentos – incluindo feiras livres 13
Comércio de artefatos de cimento 01
Consultórios odontológicos 03
Creches 01
Desdobramento da madeira (serraria) 01
Estabelecimento de ensino 04
Fabricação de artefatos de concreto de cimento 01
Fabricação de rações 01
Farmácias 04
Instituto de beleza, pedicuro, manicure, barbearia e congêneres. 08
Mercearia 02
Oficina mecânica 05
Pastelaria 01
Restaurante 03
Supermercados 04
Transporte rodoviário 01
Terreno baldio 20
Venda de móveis 02
Lanchonetes 03
Padaria 02
Rodoviária 01
56
1.5.3.1 Plano Municipal de Vigilância Sanitária – PMVS
O plano Municipal de Vigilância Sanitária, enquanto ação de saúde de
natureza preventiva, atua sobre uma diversidade de objetos que estão direta ou
indiretamente relacionados coma saúde individual e coletiva, com o intuito de
diminuir, eliminar ou controlar o risco sanitário. Deste modo, as ações de VISA
perpassam todas as práticas sanitárias, exercendo uma função mediadora entre os
interesses da saúde e da economia, fazendo valer o princípio da supremacia do
interesse público sobre o particular, contribuindo, assim, para a proteção e
promoção da saúde da coletividade.
1.5.3.2 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – PGRSS
PGRSS um conjunto de procedimentos de gestão que visam o correto
gerenciamento dos resíduos produzidos no estabelecimento. Esses procedimentos
devem ser, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas,
normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e
proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente,
visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos
naturais e do meio ambiente, seguindo, rigorosamente as legislações, deve abranger
todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da
capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.
Na Unidade Básica de Saúde os resíduos deverão seguir procedimentos ao
serem transportados dentro do estabelecimento, de acordo com as resoluções RDC
– ANVISA n.º 306/2004, CONAMA n.º 358/2004 e normas pertinentes a Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e Normas Regulamentadoras – NRs.
Após a coleta interna os resíduos são armazenados em um local externo ao
Centro de Saúde, construído em alvenaria, revestido de piso liso, lavável e
identificado com o timbre de infectante, construído de acordo com o volume de
resíduos gerados, com capacidade de armazenamento compatível com a
periodicidade da coleta, fechado e com acesso das funcionárias da coleta. Possui
identificação de substância infectante na porta. Até a coleta externa os resíduos
57
ficam acondicionados em recipientes estanque de plástico de fácil manuseio e
higienização, sendo de fácil acesso para o veículo coletor, onde o mesmo é coletado
a cada 15 dias.
1.5.4 Vigilância em Saúde Ambiental
A implantação da Vigilância Ambiental em Saúde tem se apresentado como
um novo modelo de atenção, capaz de implementar avanços nas ações de
promoção e de proteção à saúde da
População, através do monitoramento e do controle de problemas
decorrentes do desequilíbrio do Meio Ambiente, relacionando-os de forma que se
busque o planejamento e o desenvolvimento de ações para eliminar ou reduzir a
exposição humana a esses fatores prejudiciais à saúde.
A principal missão é avaliar as questões relacionadas ao Meio Ambiente
visando associar as alterações negativas que podem repercutir direta ou
indiretamente sobre a Saúde Humana. Desta forma é importante a busca pelo
correto gerenciamento dos fatores de risco relacionados à saúde como parte
integrante das ações de Vigilância em Saúde.
A Vigilância Ambiental é realizada pelos mesmos técnicos da Sanitária, sendo
o serviço dividido entre ambos, destaca-se neste quadro o Programa Municipal de
Controle da Dengue PMCD, que conta com 4 funcionários, para atender
exclusivamente o programa, realizando as ações necessárias para o controle da
dengue no município, sendo o ano de 2016 o município encerrou o ano com índice
para Aedes aegypti em torno de 1.10%, o que fica pouco acima do preconizado pelo
MS, que é abaixo de 1% e a meta cumprida de 6 ciclos de tratamento com 04 acima
de 80% de imóveis visitados, assim com 7 ciclos de Levantamento de índice – LIA.
Como suporte deste trabalho o programa tem o Plano de Contingência da Dengue
que consolida e traduz as diretrizes políticas da Secretaria Municipal de Saúde de
Ouro Verde do Oeste, visando colocá-la em prática em um eventual momento
epidêmico como ocorreu em 2016 e a implantação de medidas que fortaleçam o
Sistema Único de Saúde – SUS no município, com vistas à necessidade de
articulação com todos os setores públicos a população e o município como um todo.
58
O Gráfico 32 mostra os dados dos últimos 5 (cinco) anos, em 2013, foram
vinte e sete notificações sendo que cinco se confirmaram para dengue, em 2014
com várias ações e períodos longos de estiagem foram treze casos notificados
sendo que apenas um positivou para dengue, em 2015 estes dados subiram com a
crescente demanda nos municípios vizinhos os médicos da secretaria em qualquer
suspeita notificavam ficando em torno de quarenta notificações e apenas cinco
casos notificados, em 2016 foi um ano com bastante chuvas e calor excessivo o que
culminou em 139 notificações com cinquenta e noves casos positivos, estando o
município em estado de epidemia várias ações foram executadas para sensibilizar a
população agora em maio de 2017 foram notificados quinze casos sendo que não
houve nenhum caso positivo para dengue.
Gráfico 32 – Números de casos notificados, confirmados e descartados de dengue
(2013 a 2017).
Fonte: PMCD/2017.
1.5.4.1 Programa Estadual de Vigilância de Acidentes por Animais
Peçonhentos - SINAP
A Divisão de Zoonoses e Intoxicações do Departamento de Vigilância
Ambiental da Superintendência de Vigilância em Saúde realiza a vigilância dos
acidentes causados por animais peçonhentos e vem implementando ações com o
objetivo de melhorar o conjunto de práticas da vigilância.
27 13
40
139
15 5 1 6
58
0
22 12
36
82
0 0
20
40
60
80
100
120
140
160
2013 2014 2015 2016 2017
Notificados Confirmados Descartados
59
O SINAP é uma ferramenta utilizada em Ouro Verde do Oeste, pela Vigilância
Ambiental e tem como dever facilitar o fluxo e o registro de exemplares a serem
encaminhados para identificação taxonômica. Desta forma, também será prático
para os fornecedores (Secretarias Municipais de Saúde, Centros de Controle de
Zoonoses e demais parceiros do programa) terem acesso aos laudos de
identificação taxonômica dos animais enviados e principalmente o acesso ao banco
dos registros de dados pertinentes aos seus municípios, ou área de abrangência
(RS).
No Gráfico 33 é apresentado os casos de acidentes entre 2013 e 2017, onde
foram atendidos na Unidade Básica de Saúde, um total de (23) vinte e três
acidentados, sendo 06 por escorpião, 03 por abelhas/vespas, 03 por percevejo da
soja, 03 por cobras e 08 casos em que os animais não foram trazidos para
identificação.
Gráfico 33 – Número de casos que adentraram a UBS (2013 a 2017).
Fonte: SINAP/2017.
No Gráfico 34 e mostrado entre 2013 e 2017 os casos de pessoas que
adentraram a Unidade Básica de Saúde – UBS, acidentados por animal peçonhento
ou apenas levando os animais para saber sua classificação taxonômica, sendo que
Lagarta 17%
Aranha 43%
Escorpião 11%
Abelha/Vespa 5%
percevejo 5%
Cobra 5%
Sem identificação 14%
Lagarta
Aranha
Escorpião
Abelha/Vespa
percevejo
Cobra
Sem identificação
60
das 10 Lagartas que adentraram a unidade somente 1 foi para classificação direta,
as outras foram trazidas devido a acidentes, das 25 aranhas dezenove eram
acidentes e seis só para identificação, dos 06 escorpiões 02 foram acidentes e os
outros 4 para identificação, das 4 abelhas 03 foram acidentes e 1 veio para
classificação somente, dos 03 percevejo da soja 02 veio por acidente e 1 somente
para classificação e das 3 cobras que vieram eram somente para classificação.
Gráfico 34 – Programa de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos –
SINAP (2013 a 2017).
Fonte: SINAP/2017.
1.5.4.2 Posto de Informação de Triatomíneos – PIT
O PIT contém informações destinadas às equipes de vigilância ambiental em
saúde, com o objetivo de orientar a implantação e execução das atividades de
vigilância entomológica da Doença de Chagas. Atualmente somos auxiliados por
uma rede de laboratórios de Entomologia com 23 Laboratórios Municipais, 22
Regionais, além do laboratório de referência estadual localizado no IPB-
LACEN/FEPPS denominado Seção de Reservatórios e Vetores que realizam
10
25
6
4 3 3
9
19
2 3
2
0 1
6
4
1 1
3
0
5
10
15
20
25
30
Lagarta Aranha Escorpião Abelha/Vespa Percevejo Cobra
Entrada UBS Acidente Sem Acidente
61
capacitações com o objetivo de orientar a organização laboratorial e a identificação
taxonômica de vetores, entre eles, os triatomíneos. Ouro Verde do Oeste conta com
uma unidade do PIT, que recebe os insetos encaminha-os para classificação, uma
vez positivando as medidas necessárias são tomadas em conjunto com a Fundação
Nacional de Saúde – FUNASA, neste período foram encaminhados para o setor de
Entomologia da 20º Regional de Saúde, dezessete demandas de insetos tendo as
classificações no Gráfico 35.
Gráfico 35 – Relação de insetos notificados no setor. (2013 a 2017).
Fonte: PIT/2017.
1.5.5 Vigilância em Saúde do Trabalhador
O avanço gradual, quantitativo e qualitativo da institucionalização das práticas
de Saúde do Trabalhador, no setor de saúde em todo o Brasil, reflete a consolidação
da área como objeto indiscutível da saúde pública. E, por assim dizer objeto,
também, das políticas públicas direcionadas, em todos os níveis do Sistema Único
de Saúde (SUS), para a prevenção de agravos a saúde da população trabalhadora,
tendo como conjunto de elementos deflagradores do avanço institucional, em
relação a questão da Saúde do trabalhador no SUS, compõe-se do aspecto
legislativo, calçado na Lei n.º 8080, de 19 de setembro de 1990, e em diversas
Constituições Estaduais e Municipais, na luta pela saúde desenvolvida pelos
Triatoma Infestans
17%
Triatoma Megistus
9%
Outros 74%
Triatoma Infestans
Triatoma Megistus
Outros
62
trabalhadores e suas organizações sindicais, passando pelo crescente
comprometimento dos técnicos, ao nível dos serviços e universidades.
Os trabalhos necessários para conter estes avanços vão desde as mudanças
dos ambientes de trabalho, mas também da contratação de um técnico em
segurança do trabalho especifico para o setor de Vigilância em Saúde, o que
agilizaria o processo de investigação e fiscalização de locais insalubres
O Quadro 22 apresenta os agravos relacionados ao trabalho por ordem de
ocupação de 2013 a 2017, sendo em primeiro lugar, auxiliar de produção com
21,87% dos acidentes, em segundo lugar, serviços gerais com 18,75% e em terceiro
lugar no ramo da construção civil com pedreiros na ordem de 12,50%.
Quadro 22 – Agravos relacionados ao trabalho distribuídos por ocupação – 2013 a
2017.
Ocupação N.º de trabalhadores Percentual
Gari 1 1,56%
Mestre de obras 1 1,56%
Auxiliar de produção 14 21,87%
Operador de máquina 4 6,25%
Serviços gerais 12 18,75%
Agricultor 3 4,68%
Pedreiro 8 12,50%
Funcionário público 6 9,37%
Motorista 3 4,68%
Carteiro 1 1,56%
Marceneiro 1 1,56%
Autônomo 3 4,68%
Auxiliar de cozinha 1 1,56%
Mecânico 1 1,56%
Operador de caldeira 1 1,56%
Total 64 100% Fonte: SINAN / DATASUS /VISA.
O Quadro 23 mostra as partes do corpo mais atingidas pelos acidentes de
trabalho, onde prevalece a mão com 15,62% dos casos, em segundo lugar os dedos
da mão com 17,18% e em terceiro lugar aparece empatados pé e perna com
14,06%.
Verifica-se que 32,80% dos acidentes relacionados ao trabalho no município
de Ouro Verde do Oeste, ocorre nas mãos e dedos.
63
Quadro 23 – Partes do corpo atingidas por acidentes relacionados ao trabalho –
2013 a 2017.
Parte do corpo Nº de Trabalhadores Percentual
Mão 10 15,62%
Olho 3 4,68%
Pé 9 14,06%
Dedo da mão 11 17,18%
Perna 9 14,06%
Joelho 3 4,68%
Cabeça 7 10,93%
Tronco e braço 1 1,56%
Dedo do pé 4 6,25%
Braço 5 7,81%
Lábio 1 1,56%
Região lombar 1 1,56%
Total 64 100% Fonte: SINAN / DATASUS /VISA.
No Quadro 24 mostra que ao fragmentarmos os casos de acidentes de
trabalho de 2013 a 2017, por faixa etária, verificamos que um grupo (30 a 39 anos)
se destaca dos demais com 26,56% dos casos, em segundo lugar (50 a 59 anos)
com 20,31% dos casos e em terceiro lugar (40 a 49 anos) com 18,75%. Conclui-se
que a população economicamente ativa do município dos (20 a 59 anos) totalizam
90,61% dos acidentes relacionados ao trabalho.
Quadro 24 – Agravos relacionados ao trabalho atendidos na UBS por faixa etária -
2013 a 2017.
Idade n.º de Trabalhadores Percentual
10 a 14 anos 0 0
15 a 19 anos 3 4,68%
20 a 24 anos 5 7,81%
25 a 29 anos 11 17,18%
30 a 39 anos 17 26,56%
40 a 49 anos 12 18,75%
50 a 59 anos 13 20,31%
60 anos ou + 03 4,68%
Total 64 100% Fonte: SINAN / DATASUS /VISA.
64
1.6 ATENÇÃO BÁSICA
1.6.1 Ações das equipes de ESF por programas de atenção
A ESF foi implantada na área da Atenção Básica em 1994 com o propósito de
auxiliar nesta reestruturação da atenção à saúde por meio de ações individuais e
coletivas de promoção e proteção da saúde que objetivam prevenção, diagnóstico,
tratamento e reabilitação da população de uma área adstrita. A reorientação do
modelo assistencial mediada pela ESF implica coordenação com níveis de atenção
secundários e terciários, além da expansão e fortalecimento da oferta de atenção
básica. Cabe então aos membros da ESF viabilizar atenção integral e contínua para
as famílias acompanhadas nos Centros de Saúde, respeitando as peculiaridades de
cada fase do ciclo de vida e do contexto social. (XAVIER et al., 2015), (MOTTA;
AGUIAR; CALDAS, 2011).
65
O município possui uma Equipe Estratégia Saúde da Família, composta
atualmente por sete Agentes Comunitárias de Saúde, uma Enfermeira, uma Técnica
de Enfermagem, dois Médicos e também pela equipe de Saúde Bucal.
A ESF viabiliza o acolhimento da população, consulta médica e de
enfermagem na UBS, atendimento no domiciliar além atividades coletivas externas e
na UBS relacionas à promoção da saúde.
A média de cobertura populacional de Ouro Verde do Oeste dos últimos 5
anos ficou em 68,70% no que diz respeito aos ACS e, referente a ESF, a média
ficou em 60,31% devido ao aumento populacional decorrente de novos loteamentos,
já a Atenção Primaria em Saúde – APS, a cobertura populacional é de 100%, já que
contamos somente com uma unidade básica de saúde.
Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo,
4.000 pessoas de uma determinada área (ideal 3.000), que passam a ter
corresponsabilidade no cuidado com a saúde. O município possui cerca de 6.000
habitantes, portanto há necessidade de contratação de mais Agentes Comunitários
de Saúde, assim como formação de uma nova equipe ESF.
1.6.2 Programa Rede de Atenção Materno - Infantil
O pré-natal das gestantes do SUS é realizado em 80% dos casos no início do
1º trimestre da gestação. Inicia-se fazendo o cadastro de (55) cinquenta cinco
gestante com a Enfermeira da ESF, a qual realiza em sua consulta o exame físico,
os Teste Rápido (TR) de sífilis, HIV, Hepatite B, Hepatite C e o agendamento dos
exames clínicos e consulta médica. Neste primeiro encontro a enfermeira anexa na
carteirinha de gestante o calendário das reuniões mensais do Grupo de Gestante
“Mãe que Cuida”, realizado na última quinta-feira de cada mês, às 14:00 horas na
sala de reuniões do Centro de Saúde.
Nas reuniões das gestantes as Agentes Comunitárias de Saúde – ACS fazem
a antropometria (peso e altura) da gestante, que é anotado no calendário das
reuniões (anexo à carteirinha) juntamente com o Índice Gestacional (IG), para que a
gestante possa visualizar o desenvolvimento de sua gestação mais rápido. Cada
mês é realizado palestras com temas e profissionais diferenciados, onde são
66
repassadas informações de suma importância para as mesmas, sendo estes:
Nutricionista, Enfermeira, Médico, Psicóloga, Farmacêutica, Dentista, Profissionais
do Banco de Leite, Educador Físico, Equipe da Vacina, Bombeiros - Primeiros
Socorros do Bebê, Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
Neste mesmo dia são agendadas as consultas, exames físicos e testes
rápidos conforme necessidade de cada gestante.
As ACS realizam a busca ativa de 2% das gestantes faltosas nas reuniões e
consultas e, muitas vezes realiza-se a visita para gestante que trabalha fora, na
própria reunião devido o difícil acesso.
1.6.3 Grupo Hiperdia
O Hiperdia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores
de hipertensão e/ou diabetes mellitus, sendo realizadas reuniões mensais com
palestras diversificadas, o grupo iniciou-se com aproximadamente (30) trinta
pessoas. Houve desistência significativa devido a desistência dos membros do
grupo, mesmo realizando busca ativa dos mesmos tendo agora (10) dez pessoas
sendo assistidas.
1.6.4 Programa Bolsa Família
A Equipe da ESF realiza semestralmente, através das Agentes Comunitárias
de Saúde, visitas domiciliares, antropometria dos beneficiários que estão na lista
deste Programa, sendo 238 (duzentos e trinta e oito) famílias sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde, onde são realizados atendimentos a crianças de
0 a 7 anos, com busca ativa de vacinas e mulheres no períodos de fertilidade de 14
a 44 anos, deste grupo foram acompanhadas (192) cento e noventa e duas famílias.
1.6.5 Programa Leite das Crianças
Este é um Programa do governo Federal com interface com a VISA, no qual é
realizada a antropometria das crianças de 6 meses a 3 anos de idade; ele é
67
realizado tanto no CMEI como na Pastoral da Criança, tendo como meta um grupo
de aproximadamente 120 (cento e vinte crianças).
1.6.6 Programa Saúde na Escola (PSE)
Este é um Programa do Governo Federal, onde é realizado, anualmente, nas
Escolas Municipais, CMEI e Colégios Estaduais neste município a antropometria
(peso e altura) e o Teste de Visão utilizando-se a Escala Optométrica de Snellen;
conta-se com o apoio da nutricionista e da Enfermeira da ESF do município, as
crianças/adolescentes que apresentam algum problema de visão, são direcionadas
aos responsáveis de cada setor (escola/colégio/CMEI) para que estes encaminhem
aos pais ou responsáveis pelos mesmos para que procurem o Centro de Saúde e
agende consulta oftalmológica o mais rápido possível. O Teste de Visão é realizado
com crianças a partir de 6 anos de idade, tendo em média encaminhamentos de
aproximadamente (15) quinze crianças.
As crianças pertencentes a este grupo, quando necessário são avaliadas pela
nutricionista.
Sempre que necessário, as ACS fazem a busca ativa das crianças e idosos
na vacina da influenza, foi feito busca ativa de idosos acamados que gostariam de
receber a vacina a domicilio. Realiza-se também a busca ativa dos bebês que não
comparecem nas consultas pediátricas e ou de puericultura, tendo em média 20%
de faltosos.
Caso necessário, comunica-se a Coordenadora da ESF para que seja
acionado o Conselho Tutelar – CT, para que os pais e ou responsáveis cumpram
suas responsabilidades, isso em caso de reincidências.
1.6.7 Saúde Mental
O serviço público municipal oferece tratamento de psicoterapia a população,
tendo uma profissional da área para realizar os atendimentos. A clínica está alocada
dentro da Unidade Básica de Saúde, e atende em horário comercial. O atendimento
é realizado através de encaminhamento médico, escolar e da Secretaria de
68
Assistência Social do município, bem como, do Conselho Tutelar e da Vara da
Infância e da Juventude desta cidade e Comarca de Toledo/PR. A(o) psicóloga(o)
atua na área específica da saúde, utilizando enfoque preventivo ou curativo,
isoladamente ou em equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, nutricionista,
assistente social e agente comunitária de saúde). Realiza atendimento
psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias
(crianças, adolescentes, adultos e idosos), sendo a sessão de psicoterapia semanal,
com duração aproximada de 40 (quarenta) minutos. Devido a grande demanda, é
realizado triagem para o atendimento dos pacientes encaminhados, sendo
classificados em urgente e não urgente.
Em relação ao atendimento em grupo destaca-se o Projeto de Intervenção à
Pessoa Idosa, batizado como Grupo Viver Mais, que iniciou em Janeiro de 2017.
Observou-se que a demanda psicossocial destes pacientes era cada vez maior,
tendo em vista as condições estressoras e a deficiência de recursos sociais e
pessoais. Portanto, o objetivo deste projeto é promover a qualidade de vida à
população idosa do município de Ouro Verde do Oeste, a fim de proporcionar
reabilitação psicossocial e inclusão social de acordo com suas realidades. A
princípio, reuniões de equipe foram necessárias para estudo do perfil e necessidade
da população alvo. Inicialmente foram selecionados e convidados a participar do
grupo 35 idosos. As reuniões são realizadas semanalmente no Centro de Saúde,
com duração de 2 (duas) horas, com a coordenação da psicóloga, e participação da
equipe da ESF, e outros profissionais convidados. Além das reuniões em grupo,
pretende-se desenvolver atividades práticas e externas, como a realização de
atividades físicas, oficina de artesanato e culinária, jogos e horta comunitária.
69
1.6.7.1 Tabelas: DAB - Atenção Básica - PSF – Saúde da Família – Atenção
Primária
Gráfico 36 – Apresenta a Média da Cobertura Populacional de Atendimento dos
Médicos – ESF do ano de 2012 a 2016, no município de Ouro Verde do Oeste.
Fone: DAB/2017.
Gráfico 37 – Apresenta a Média da Cobertura Populacional dos Agentes
Comunitários de Saúde – ACS do ano de 2012 a 2016, no município de Ouro Verde
do Oeste.
Fone: DAB/2017.
2012 2013 2014 2015
2016
80,63% 67,89%
60,25% 67,78% 70,29%
Cobertura Populacional - ACS
70
Gráfico 38 – Apresenta a Média da Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da
Família – ESF do período de 2012 a 2016, no município de Ouro Verde do Oeste.
Fone: DAB/2017.
Gráfico 39 – Internações por causas sensíveis a Atenção Básica.
20,37
13,59 14,55
0
5
10
15
20
25
2014 2015 2016
Internamentos por causas sensíveis a AB
71
1.6.8 Saúde Bucal
A cobertura de saúde bucal está abaixo do desejado da equipe, pois estamos
atingindo somente trinta por cento (30%) da população, percebe-se a necessidade
de aumentar o atendimento aos munícipes, o qual ocorrerá através da contratação
de mais odontólogos ou ampliação da jornada de trabalho dos dentistas efetivados,
atingindo com isso uma cobertura maior, melhorando assim a qualidade de vida dos
mesmos.
A Saúde Bucal do município de Ouro Verde do Oeste está inserida na
Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família –ESF –SB, na modalidade II, sendo
dois cirurgiões dentista, uma técnica em saúde bucal e uma auxiliar de consultório
dentário. Atende famílias através de agendamento dos Agentes Comunitários de
Saúde por meio de cadastro familiar, atendimentos aos funcionários municipais,
crianças matriculadas nas escolas municipal, clínica do bebê em idade de quatro
meses à cinco anos, gestantes, adultos por meio de agendamento no setor de
odontologia e encaminhamentos à atenção secundária (Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO) para cirurgia oral, endodontia, periodontia, prótese total e
parcial, pacientes portadores de necessidades especiais e radiologia ao Centro de
Radiologia Odontológico - CENOR.
Além dos atendimentos curativos há também os trabalhos realizados em
prevenção e promoção à saúde como: palestras de orientação de higiene bucal,
técnica de escovação supervisionada, ação coletiva de bochecho de flúor,
sensibilização da importância da saúde bucal aos grupos de gestantes,
diabético/hipertenso e programa de detecção precoce do câncer bucal utilizando
corantes para marcação (azul de toluidina) e câmera intraorais.
72
Gráfico 40 – Procedimentos realizados pelo setor de odontologia (2014 a 2016).
Fonte: E-SUS e Setor de Odontologia/2017.
O Gráfico 40 demonstra o empenho deste setor na realização dos
procedimentos preventivos, a equipe busca através de palestras, técnicas de
escovação supervisionada, bochechos com flúor, selantes entre outros, minimizar os
impactos na população causados pela má escovação e dieta alimentar errônea.
Com o Programa Rede Mãe Paranaense através de sensibilização das
gestantes referente a importância da prevenção em saúde bucal, as mesmas
cadastram seus filhos a partir do quarto mês de vida do bebê para acompanhamento
odontológico, aprendendo logo cedo a importância da prevenção em saúde bucal.
Desta forma estamos buscando diminuir o número de procedimentos curativos.
Os encaminhamentos ao Centro de Especialidade Odontológica – CEO e
Centro de Radiologia Odontológica – CENOR, dá-se para os procedimentos mais
complexos, como endodontia, cirurgia oral, periodontia e pacientes portadores de
necessidades especiais, além de radiografias panorâmicas para avaliação dos
dentes do siso e problemas endodônticos.
2.717
1.519
86
4.331
940 58
4.850
1.172 60
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Procedimentos Preventivos Procedimentos Curativos Encaminhamentos CEO e CENOR
Procedimentos
2014 2015 2016
73
Gráfico 41 – Aplicação de bochechos de flúor realizada nas escolas (2014 – 2016).
Fonte: Setor de Odontologia/2017.
Percebe-se uma diminuição significativa nas ações coletivas de bochecho de
flúor realizadas nas escolas municipal, ocorrido devido a diminuição de alunos
matriculados.
Gráfico 42 – Entrega de materiais de higienização bucal (2014 a 2016).
Fonte: E-SUS/2017.
Mediante processo de licitação a Secretaria Municipal de Saúde, através do
setor de odontologia, vem adquirindo kits de higienização bucal os quais são
distribuídos nas escolas, creche, Centro Municipal de Atendimento a Criança ao
Adolescente e a Família -CEMAF e na Unidade Básica de Saúde, incentivando
20.861
15.031
12.914
Ação Coletiva de Flúor
2014 2015 2016
260 264 258
312 315 338
245
309
264
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Creme dental Escova dental Fio dental
2014 2015 2016
74
assim a prevenção da doença cárie e doença periodontal. A princípio a quantidade
de kits está inadequado e existe a necessidade de um ajustamento conforme a
ampliação do atendimento.
1.7 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1 Referências da Rede Especializada
75
Gráfico 43 – Tratamentos clínicos oferecidos.
Gráfico 44 – Órteses, próteses e materiais especiais.
36
326
73
435
149
1164
949
2262
145 156 162
463
6 50 6 62
0
500
1000
1500
2000
2500
2014 2015 2016 Total
Tratamentos clínicos oferecidos
Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Tratamentos oncológicos
Tratamentos em nefrologia
Tratamentos odontológicos
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS
121
175
105
401
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2014 2015 2016 Total
Órteses, próteses e materiais especiais
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS
76
Gráfico 45 – Procedimentos cirúrgicos.
Gráfico 46 – Procedimentos com finalidade diagnóstica.
173
127 129
446
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2014 2015 2016 Total
Procedimentos cirúrgicos
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS
2535 2020 2226
6821
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
2014 2015 2016 Total
Procedimentos com finalidade diagnóstica
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS
77
Gráfico 47 - Atendimento Fisioterapia.
Fonte: Clinica de Fisioterapia – Fisioclin/2017.
Gráfico 48 – Atendimento por especialidades.
Fonte: CISCOPAR/2017
Os atendimentos por ortopedia e traumatologia, seguindo de Oftalmologia,
lideram o ranking de procura seguido por problemas de saúde mental. Nas cirurgias
7900
6740
8010
Atendimento da Clínica de Fisioterapia
2014 2015 2016
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Atendimento por especialidades
2014 2015 2016
78
eletivas até maio de 2017 foram realizadas 17 (dezessete) cirurgias de cataratas e
01 (uma) de Pterígio na cidade de Foz do Iguaçu.
1.8 URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
Gráfico 49 – AIH aprovadas.
1.9 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.9.1 Funcionamento da central de medicamentos
O serviço público municipal conta com 1 farmácia básica, que é a central,
alocada dentro da Unidade Básica de Saúde, que atende em horário comercial.
Possui um profissional farmacêutico, sendo este o responsável técnico da unidade.
O profissional farmacêutico está envolvido, desde a gestão de pedido, pelo
recebimento, armazenamento, conferência e a distribuição dos medicamentos, da
Unidade de Saúde do Município até o abastecimento de medicamentos em cada
uma de suas etapas constitutivas, a conservação, a segurança e a eficácia
terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da utilização
(quando possível), a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a
educação permanente dos profissionais de saúde (farmácia), do paciente e da
79
comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos. A farmácia do
município também recolhe medicamentos vencidos da população, desta forma,
instruindo-os ao correto descarte destes medicamentos.
A aquisição dos medicamentos básicos é realizada pelo município e
CISCOPAR-Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná, sendo
estes financiados com verbas municipais, estaduais e federais. Os medicamentos do
componente estratégico, são fornecidos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos
municípios pela 20ª Regional de Saúde, bem como os medicamentos do
componente especializado, que garantem medicamentos para diversas situações
clínicas, definidas através de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
1.9.2 Recursos humanos da farmácia (infraestrutura)
A farmácia básica municipal está dividida em 3 ambientes, 2 deles com ar
condicionado, 1 deles ficam acondicionados os medicamentos e insumos
farmacêuticos e ao lado está o ambiente de dispensação de medicamentos e
arquivo de pacientes, com equipamentos novos, adquiridos pelo Incentivo a
Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF), o 3º ambiente é o depósito de
medicamentos, que fica dentro da unidade de saúde, este sem ar condicionado,
porém, a licitação para a compra deste equipamento já foi realizada, solucionando
assim este problema, para que os medicamentos fiquem guardados
adequadamente, em temperatura de até 25 graus, onde o medicamento fique
estável. Atende toda a população do município, realizando a assistência
farmacêutica ao paciente, diminuindo desta forma os riscos de efeitos adversos ao
paciente.
A unidade básica de saúde mantém diversos programas para a população,
como: Hiperdia; Suplementação de ferro; Saúde da mulher; Tabagismo;
Medicamentos excepcionais; Paraná sem dor; Insulinas especiais; Ostomias; Saúde
mental; Diabetes mellitus tipo 2; Programa do etilista (a implantar) e Palestras de uso
racional de medicamentos.
80
1.9.3 Dados do último ano de consumo de medicamentos
Durante o ano de 2015 foram realizados 16.743 mil atendimentos na farmácia
do município, o equivalente em média a 54 atendimentos diários, somente na
dispensação de medicamentos básicos. Entretanto em 2016, houve uma pequena
redução deste número para 16.094 atendimentos, em média 52 atendimentos
diários. Essa redução se deve a realização da triagem dos problemas relatados
pelos pacientes, feita pela enfermagem, e de acordo com a gravidade da situação, é
encaminhado ao atendimento médico, os problemas realmente necessários. Outro
indicativo desta redução é a maior exigência no atendimento da farmácia. O Gráfico
50 demonstra esta pequena diminuição nos atendimentos:
Gráfico 50 – Número de atendimentos realizados nos anos 2015 e 2016.
Fonte: Sistema Integrado de Saúde – SIS /2017.
Em comparativo ao número de atendimentos de 2015 e 2016, a dispensação
de comprimidos também foi reduzida, devido aos mesmos motivos relacionados
acima. Sendo dispensados 968.289 mil comprimidos no ano de 2015 e 872.876 mil
no ano de 2016, conforme indica no gráfico abaixo.
16.743
16.094
10.000
11.000
12.000
13.000
14.000
15.000
16.000
17.000
18.000
2015 2016
Número de atendimentos
81
Gráfico 51 – Número de comprimidos dispensados, referente aos anos de 2015 e
2016.
Fonte: Sistema Integrado de Saúde – SIS /2017.
Pode-se observar no gráfico abaixo que houve uma grande redução na
dispensação dos medicamentos para saúde mental, o motivo observado para este
resultado foi a diminuição na prescrição dos mesmos. O Diabetes Melitus tipo 2,
aumenta a cada dia, o Brasil é o 4º país com o maior número de pacientes com esta
doença, adquirida através da herança genética, má alimentação, sedentarismo entre
outras causas. Com esta informação, é possível observar no gráfico o motivo do
aumento na dispensação da classe desses medicamentos. As demais classes
tiveram um aumento pouco significativo.
968.289
872.876
500.000
550.000
600.000
650.000
700.000
750.000
800.000
850.000
900.000
950.000
1.000.000
2015 2016
Número de comprimidos dispensados
82
Gráfico 52 – Número de comprimidos dispensados por classe de medicamentos,
nos anos de 2015 a 2016.
Fonte: Sistema Integrado de Saúde – SIS /2017.
1.10 ANALISE SITUACIONAL - DETERMINANTES E CONDICIONANTES
1.10.1 Alimentação
O setor de alimentação do município recebe atenção dos setores públicos. As
refeições ofertadas nas escolas e centro de educação são realizadas por
nutricionistas do município e acompanhadas pelo Programa Nacional de Merenda
Escolar, ao todo são aproximadamente 706 (setecentos e seis) crianças atendidas
todos os dias pelo programa, as carnes são vistoriadas no abatedouro municipal, as
hortaliças ofertadas aos alunos são adquiridas de Produtores que seguem a
Resolução nº748/2015, onde todos os produtos são monitorados por inspeções dos
setores envolvidos, outro setor acompanhado é o leite das crianças onde a
1.000
51.000
101.000
151.000
201.000
251.000 233.156
168.141
17.684 5.495
189.494
169.561
20.325 10.350
Classes de medicamentos dispensados em 2015-2016
2015
2016
83
Vigilância Sanitária realiza a coleta e análise do leite ofertado a 120 (cento e vinte )
crianças verificando se é cumprida as diretrizes do programa.
O Programa Bolsa Família apresentou o Plano de Ação Intersetorial da
Coordenação Municipal Intersetorial sendo o mesmo, aprovado pelo CMS, em
reunião dia 14 de outubro de 2016, e deliberado pela Resolução nº003 de 17 de
outubro de 2016.
1.10.2 Moradia
Segundo Diagnóstico Social (2014), o embasamento adequado do IBGE, para
considerar um domicilio adequado permeia-se pela forma de destino da água
servida, forma de tratamento de esgoto e lixo, abastecimento por água tratada etc. O
município possui 54,5 % dos domicílios considerados adequados atendendo estas
especificações, na área urbana este indicador sobe para 68,4%, a parte mais crítica
do município está na área rural. A densidade domiciliar média está em torno de 3,3
pessoas por domicilio. Na zona rural o percentual de domicílios com mais de 2
pessoas por dormitório é de 20,8 %, enquanto a área urbana perfaz média de 7,7%.
O percentual de domicílios particulares próprios gira em média 69,6%
enquanto a área urbana perfaz uma média de 73,7%, enquanto alguns locais da
área rural como Linha Gozzi gira em torno de 47,8%, o restante dos domicílios um
grande percentual na ordem de 15,7% encontra-se na condição de cedido, enquanto
que 14,2% na condição de alugado. A iluminação pública é distribuída por toda área
urbana, nos loteamentos implantados o Plano Diretor Municipal, já preconiza água,
Luz e rua pavimentadas, na área rural 11,4% dos domicílios não possuem água de
poço artesiano, ficando a mercê de minas, poços e outros sistemas de coleta de
água.
Dos 1771 domicílios no município apenas 0,2% não possuem rede de energia
elétrica, e apenas 0,1% dos domicílios não tem banheiro ou sanitário de uso
exclusivo dos moradores.
84
1.10.3 Trabalho e Renda
A renda domiciliar per capita (2016) é na ordem de R$ 505,03 ficando bem
abaixo da média do paraná que é de R$ 747,00. As atividades econômicas do
município emprega no setor aproximadamente 826 tipos de empregos (MTE/RAIS,
2015), acolhendo em média 2.799 pessoas (IBGE), o setor que mais emprega é a
agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, seguido da construção
civil. Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano - IDHM está em torno de
0,709 (IBGE – 2010), assemelhando a média do Paraná que fica em torno de 0,747,
no entanto a distribuição de renda (coeficiente de Gení) está bem abaixo dos
indicadores do Paraná que é de 0,5416, Ouro Verde do Oeste apresenta um
indicador de 0,4151.
Segundo dados do IBGE – 2010 a taxa de atividade maior da população está
entre os 25 a 29 anos de idade. Segundo dados do diagnostico social (2014), 4,4%
da população possuem renda per capita inferior a ½ salário mínimo.
Quando o assunto analisado foi famílias que possuem em seu grupo familiar
idosos acima de 60 anos, este índice subiu para 5,9%, baixando quando o quesito é
famílias com pessoas com deficiência em seu grupo familiar o indicador baixou para
2,8% de famílias com renda familiar per capta inferior a ½ salário mínimo.
1.10.4 Educação
A rede de ensino do município possui no total 02 (duas) escolas municipais
sendo uma na sede e outra no distrito e 02 (dois) colégios estaduais, um na sede e
outro no distrito de São Sebastião, tendo a rede de educação infantil com
aproximadamente 143 (cento e quarenta e três) alunos, o Ensino Fundamental
absorve em torno de 382 crianças, o EJA e a Sala de recuperação multifuncional
serie I conta com 11 (onze) alunos cada, totalizando 547 (quinhentos e quarenta e
sete) alunos matriculados.
Tendo o Centro de Educação Infantil – Creche com 159 (cento e cinquenta e
nove) crianças matriculadas, o Centro de Educação Infantil tem capacidade para
atender em período integral 141 (cento e quarenta e uma) crianças, no entanto se o
85
período for parcial pela manhã ou à tarde esse número aumenta para 240 (duzentas
e quarenta) crianças em cada turno.
Em 2017 a rede estadual de ensino possui aproximadamente 568 (quinhentos
e sessenta e oito) alunos distribuídos em ensino fundamental, médio e
especializado. Os índices de aprovação tanto o ensino fundamental como o médio
são maiores que os indicadores do paraná, nas taxas de reprovação tanto no ensino
fundamental como médio, são menores que o do paraná, no entanto os valores
referentes a evasão escolar o ensino fundamental (anos finais) Ouro Verde tem a
taxa menor que o paraná, agora o ensino médio Ouro Verde possui indicador 12,9%
contra 8,9% do estado, fato este visível quando avaliamos a taxa de distorção onde
o ensino fundamental apresenta uma taxa de 18,66% e o ensino médio sobre para
22,27% este fator é determinante para o abandono do aluno, com dois fatos o
primeiro é a grande diferença de idade perante a turma que está estudando, o outro
é a idade, pois já há uma necessidade de acesso no mercado de trabalho para
subsistência ou ajuda da família.
1.10.5 Transporte
O transporte de Ouro Verde do Oeste flui em vários eixos. O de maior
demanda é o transporte interno com a linha escolar, o setor é composto por 11
veículos dentre estes 2 vans de 15 lugares cada, o restante transporta mais de 22
alunos cada. Há no município 04 repartições de ensino, duas em São Sebastiao e
02 em Ouro Verde, os ônibus percorrem todo o setor rural do município num total de
18 linhas que interligam o setor rural ao urbano, são aproximadamente 973 km por
dia pegando aproximadamente 268 (duzentos e sessenta e oito alunos nas linhas,
deixando nas escolas e colégios e levando os de volta as suas linhas. Também são
transportados em ônibus exclusivo, 25 alunos para a APAE, de Toledo em duas
viagens por dia, de manhã e ao meio dia, perfazendo um total de 190 Km/dia.
O setor de Saúde possui 02 (duas) ambulâncias equipadas para transporte de
emergência (macas), 01 (uma) van para transporte de passageiros não acamados
com 14 (quatorze) lugares, 01 (uma) van para transporte de passageiros de 21 (vinte
e um) lugares, 01 (uma) doblo para o setor administrativo e Programas de
86
atendimento com 07 (sete) lugares, mais 03 (três) veículos de pequeno porte para
os setores da saúde. O poder público disponibiliza transporte interno no município
para passageiros somente para o distrito de São Sebastião, perfazendo um total de
70 Km/dia em três viagens, pela manhã, ao meio dia e a tarde.
A interligação do município com os municípios vizinhos é realizada pela
empresa de transporte SORRISO de Toledo, tendo o deslocamento de Ouro Verde a
Toledo (14) quatorze viagens/dia, o retorno a Ouro Verde são 13 viagens/dia, de
Ouro Verde a São José das Palmeiras são (09) nove viagens /dia e de Ouro Verde a
Santa Helena são mais (05) cinco viagens/dia.
A principal dificuldade em realizar um bom serviço de transporte dentro do
município segundo seus organizadores são as condições de alguns pontos da
estrada que estão em péssimas condições.
1.10.6 Lazer
O município recebeu investimento em vários seguimentos do lazer, entre eles
a revitalização da praça central com colocação de lixeiras e bancos, nesta mesma
praça há um parquinho para crianças se divertirem, o município implantou 06 (seis)
academias ao ar livre distribuídas na sede, Vila Rural e distrito do município,
também implantou 02 (duas) quadras esportivas 01 (uma) na sede e 01 (uma) no
distrito. Foi realizado investimentos na construção de um ginásio de esportes, assim
como a construção de um campo de futebol suíço com grama sintética na sede.
Para os próximos meses será inaugurado um clube para os idosos para reuniões,
lazer (bailes, bingos, atividades físicas) e outros.
Está em processo de finalização uma pista de caminhada com
aproximadamente 2,5 Km de extensão. Há no município um local de turismo
localizado a 2Km da cidade chamado recanto Nossa Senhora Aparecida, o local
recebe pessoas do município e região tendo espaço de camping com quiosques,
área de banho de cachoeira com queda de água de aproximadamente 10 metros de
altura, descida do rio com boia, passeio de trilha na mata, o espaço é utilizado para
treinamento de bombeiros da região, a cachoeira é utilizada para pratica da
modalidade de rapel.
87
1.11 ANALISE SITUACIONAL – GESTÃO EM SAÚDE
1.11.1 Descentralização/Regionalização
A Comissão Intergestores Bipartite regional sendo um órgão de instância
colegiada, não paritário, de natureza permanente, cujas decisões são tomadas por
consenso, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Pacto pela
Saúde (Portaria GM/MS 399 de 22 de Fevereiro de 2006), constituindo-se em um
espaço de planejamento, pactuação e cogestão solidária entre os gestores
municipais, com isso fortalecendo ainda mais as diretrizes vinculadas pelos
municípios, outro setor que apoia este espaço é o Conselho de Secretários
Municipais de Saúde – CRESEMS.
O Consorcio Intermunicipal de Saúde – CISCOPAR tem a função dentre os
serviços ofertados aos usuários do Consórcio, o Centro Regional de Especialidades
– CRE, que é uma Unidade de Atenção Especializada destinada à assistência
ambulatorial em consultas médicas e exames para os usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS). Fundado em agosto de 1993, juntamente com o Consórcio
Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, atende os dezoito
municípios que integram a 20ª Regional de Saúde.
1.11.2 Financiamento e Investimento em saúde
No ano de 2016 a dotação inicial do município para investimentos na saúde
iniciou-se com um valor de R$: 2.799.600,00 (dois milhões setecentos e noventa e
nove mil e seiscentos reis), no decorrer do ano foi solicitado uma atualização na
dotação para R$ 4.951.000,00 (quatro milhões novecentos e cinquenta e um mil
reais), chegando ao final do ano com gasto de R$: 4.577.022,36 (quatro milhões
quinhentos e setenta e sete mil vinte e dois reais e trinta e seis centavos.
De acordo com os indicadores financeiros observa-se que o município realiza
despesa total de R$ 505,03 por habitantes, sendo que a maior fatia de gastos da
saúde é referente as despesas com pessoal, ou seja, mão de obra para
atendimentos na atenção básica do município representando em 2016 por exemplo,
88
62,26% dos gastos da Secretaria de Saúde. As despesas com medicamentos
representam nos indicadores, o total investido em saúde sendo R$ 18,22% per
capita somente na farmácia básica, sem contar os produtos da assistência
farmacêutica especializada fornecida pelo Estado.
O total de despesas com a saúde pública municipal, tem-se percentual de
21,21% da receita aplicada em 2016, dessa forma o município cumpre o disposto na
LC 141/2012, onde é exigido o mínimo de 15% de aplicações em ações e serviços
públicos de saúde por parte do município, sendo investido 6,21% a mais da receita
própria, se pegarmos o 1º quadrimestre de 2017, já temos investidos conforme
audiência pública realizada, um investimento de 3,88% acima dos 15% obrigatório
na saúde somente neste quadrimestre.
Os recursos repassados ao município foram depositados em uma única conta
do Fundo Municipal de Saúde, fato este que dificulta a divisão por subfunção, pois o
mesmo está todo inserido nas despesas da Atenção Básica. No entanto o dinheiro
contempla todos os setores da saúde. O Programa VIGIASUS (Vigilância Sanitária,
Epidemiologia, Ambiental, Saúde do Trabalhador), receberam do governo estadual
R$ 90.225,57 de capital e R$ 136.018,08 de custeio. O município recebeu de
transferência de recursos do SUS, R$ 876.455,28, recursos provenientes da União
totalizaram R$ 503.941,68, e do Estado R$ 372.513,60, a parte desses valores,
Ouro Verde do Oeste investiu com recursos próprios aproximadamente R$
1.063.222,90.
1.11.3 Participação do CMS e Ouvidoria no Controle Social
O Conselho Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste, instituído pela Lei
n.º 34 de maio de 1991, alterado pela Lei Municipal n.º 650 de 23 de dezembro de
2013, o qual preconiza que o Presidente do CMS não poderá ser mais o Secretário
Municipal de Saúde. O Conselho também mantém seu cadastro atualizado no
Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – SIACS.
Neste âmbito o CMS atua ativamente dentro de suas prerrogativas definidas
em Lei examinando as atribuições que lhes são conferidas emitindo pareceres e
89
resoluções dos recursos oriundo da saúde, acompanha as Audiências Publica
quadrimestrais para prestação de Contas da Secretária de Saúde.
A Conferencia Municipal e as Reuniões do CMS são abertos a população e
explicando suas diretrizes de trabalho.
A Ouvidoria é um canal democrático de participação social, entre os cidadãos
fazer suas manifestações na área da saúde de natureza: Denúncia; Elogio;
Reclamação; Sugestão. As demandas podem ser: Anônimas; Identificado; Sigiloso.
Um dos canais para os cidadãos em Ouro Verde do Oeste para entrar em
contato com a Ouvidoria e através dos telefones (45) 3251-8030 e 3251-1147 ou
presencialmente no Centro de Saúde na rua Colômbia, 221 nos horários das 08:00
as 11:30 e as 13:30 as 17:00 com a ouvidora, também pode ser depositada na urna
que se encontra na sala de espera na UBS.
O prazo das respostas são 5 (cinco) dias para medicamento e 15 (quinze)
dias outras manifestações.
As ações da ouvidoria é a distribuição de panfletos para a população e
escolas, conta aproximadamente com (10) dez atendimentos a população/ano.
1.11.4 Gestão do trabalho em Saúde
A secretaria Municipal de Saúde possui em seu universo de atendimento 52
(cinquenta e dois) funcionários, divididos conforme Quadro 25, os funcionários
possuem o Plano de Cargos e Salários, tendo avanço salarial aqueles que fazem
cursos ou graduação/pós graduação, mais a reposição salarial que é realizada todos
os anos, conforme reajuste do salário mínimo vigente.
Quadro 25 – Forma de contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
Forma de Contratação Servidores
Comissionados 02
Concursados 47
Mais médicos 02
Prestadora de serviço 01
Total 52
90
1.11.5 Educação em Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde possui vários moldes de atendimento,
alguns deles responsáveis por levantar indicadores para orientar trabalhos de
prevenção perante a população, assim como atuam na realização de ações
curativas dentro da Unidade Básica de Saúde - UBS. Neste âmbito os funcionários
recebem treinamentos, sendo a maioria ofertados pela Secretária do Estado –
SESA, através da Regional de Saúde, o setor de saúde também busca outros
modelos de treinamentos através do Corpo de Bombeiros, palestra com o SAMU
para funcionários e população, Cursos de capacitação em atendimento para o setor
de enfermagem, Capacitação de como tratar feridas e oficinas do APSUS, Palestras
do VIGIASUS para o setor regulado da Secretaria sobre Animais Peçonhentos e
outros, Treinamento pela SESA para a equipe de combate à dengue para trabalhos
e bloqueio de casos, também é desenvolvido dentro da UBS o projeto de reciclagem
de papel e papelão, Participação de funcionários e membros do CMS nas reuniões
da CIB, capacitação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em parceria
com a SESA.
1.11.6 Informação em Saúde – Sistemas
A Secretaria Municipal de Saúde necessita de vários sistemas de apoio para
gerir todas as ações desenvolvidas pelos vários segmentos entre eles o Sistema de
Informação de Agravos de Notificação – SINAN, responsável pelas notificações de
doenças e agravos, O Sistema de Captação de Informações sobre Mortalidades –
(SIM), faz a captação de dados sobre mortalidade, o Sistema de Informação sobre
Nascidos Vivos (SINASC) tem por objetivo reunir informações relativas aos
nascimentos ocorridos em todo o território nacional, O Programa Nacional de
Imunização, (SIPNI) objetiva a avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de
surtos ou epidemias, o Sistema de Informação ambulatorial (SIASUS) serve como
banco de dados dos serviços dos setores envolvidos, a Programação Físico-
Orçamentária – (FPO) serve para dividir as programações municipais da saúde por
grupo, subgrupo etc., o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde –
91
(DATASUS), Trata-se de um órgão da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde com a responsabilidade de coletar, processar e
disseminar informações sobre saúde, O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde – (CNES) o qual é responsável por possuir o cadastros dos estabelecimentos
que prestem algum tipo de assistência a saúde, O Cartão Nacional de Saúde é um
instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e
também à unidade de saúde onde foram realizados, A Rede Cegonha, instituída no
âmbito do Sistema Único e Saúde (SISPRENATAL WEB), consiste numa rede de
cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à
atenção humanizada na gravidez, no parto e no puerpério, bem como assegurar à
criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento, O
SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) corresponde a um sistema
de informações que tem como objetivo principal promover informação contínua
sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam, O
Sistema do Programa Nacional para Controle da Dengue (SISPNCD) é o sistema
que substituiu o Sistema de Informação da Febre Amarela e Dengue (SISFAD), é
responsável por receber as informações sobre os trabalhos sobre dengue nos
municípios, Sistema Informatizado de Ambiente Laboratórial – (GAL) sistema
informatizado desenvolvido para os laboratórios de Saúde Pública que realizam
exames de notificação compulsória, de média e alta complexidade, A Vigilância em
Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano -
VIGIAGUA - consiste em desenvolver ações contínuas para garantir à população o
acesso à água de qualidade compatível com o padrão de potabilidade estabelecido
na legislação vigente, para a promoção da saúde, O Sistema de Informação do
Câncer (SISCAN) é uma versão em plataforma web que integra os sistemas de
informação do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero
(SISCOLO) e do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama (SISMAMA),
O sistema (E-SUS) é utilizado para captura de dados e também os registros dos
procedimentos que tiverem sido realizados nos atendimentos das UBS.
92
1.12 INFRAESTRUTURA – REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE
A Secretaria municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste, conta com uma
Unidade Básica de Saúde – UBS, que serve de porta de entrada dos pacientes do
município, após o primeiro atendimento o paciente é encaminhado ao médico, após
a consulta o mesmo sai com a receita e passa pela farmácia, recebendo o
medicamento o mesmo é dispensado. Quando o médico suspeita de algo mais
grave o paciente recebe solicitação de encaminhamento, este paciente ou seu
acompanhante dirige-se a central de Gestão em Saúde do município, onde o
Secretário Municipal de Saúde atua como intermediário entre o doente e o Centro de
Especialidade, este paciente segue para outro local para receber os devidos
atendimentos já que este município não comporta estes níveis de atendimento. Há
também os acompanhamentos das equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF,
com atendimentos domiciliares por 02 (dois) médicos do Programa Mais Médicos,
assim como atendimento no distrito de São Sebastião, além desses o município
possui serviços de atenção ao Pré-Natal, Parto e Nascimento, Serviço de
Fisioterapia, Serviço de Vigilância em Saúde, Serviço de Atenção Integral a
Hanseníase entre outros.
Dos profissionais da Secretaria de Saúde divididos em vários segmentos
trabalham em prol da saúde de todos os munícipes priorizando os trabalhos de
prevenção, no entanto quando há gravidade de alguns casos o paciente
encaminhado necessitando de leito ficará submetidos aos leitos do SUS disponíveis
por vários seguimentos dentro do âmbito do estado entre eles: Leito Cirúrgico
(4.695) quatro mil seiscentos e noventa e cinco, leito Clínico (6.685) seis mil
seiscentos e oitenta e cinco, leito Complementar (2.071) dois mil e setenta e um,
outras especialidades (7.769) sete mil setecentos e sessenta e nove, no entanto o
município dispõe de leitos que pertencem a 20ª Regional de Saúde o que facilita o
transporte em alguns casos os pacientes são encaminhados para a capital Curitiba.
93
1.12.1 Número de equipamentos existentes, em uso e disponíveis ao SUS
A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza para atendimento da população
01 (um) equipamento de diagnóstico por imagem, raio-x dentário, 01 (um)
equipamento de odontologia, equipo odontológico, 01 (um) equipamento para
manutenção da vida, 01 (um) equipamento por métodos gráficos, eletrocardiógrafo,
por problemas no CNES o município deixou de alimentar os dados referentes aos
equipamentos da rede de atendimento, contudo além desses outros também fazem
parte como: Detector de batimento cardíaco fetal, Estadiômetro equipamento portátil,
Kit equipamento de urgência, etc..,espera –se que até o final deste ano este
problema esteja regularizado.
1.12.2 Tabela do SISPACTO com os indicadores e metas de 2017
94
(continuação)
95
2. DIRETRIZES, AÇÕES E METAS
2.1 DIRETRIZ 01: QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Objetivo 1: Qualificar as ações e serviços, promovendo a integralidade e a equidade nas Redes de Atenção à Saúde.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Manter e/ou ampliar em 1% as consultas médicas por habitantes, estimadas pelas equipes da Atenção Primária e ESF.
2016 (14.642 consultas)
Proporção de atendimentos realizados na Atenção Básica e ESF.
- Manter média de consultas e equipe multiprofissional completa na Atenção Básica e ESF.
Manter através do Governo Federal o Programa Saúde na Escola –PSE em 100% das escolas e CMEI, na área municipal e estadual.
2016 (4 escolas 1 CMEI)
Número de CMEI e escolas beneficiadas.
- Desenvolver ações de antropometria (peso e altura) e teste de visão anualmente. - Contratualização do Programa PSE. - Palestras educativas de promoção e prevenção a saúde.
Aumentar em 20% o número de ações relacionadas ao diagnóstico precoce de neoplasias.
2016 (15 ações)
Número de ações realizadas.
- Fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde às mulheres e aos homens em todo seu ciclo de vida através de campanhas e palestras; - Atender os pedidos de solicitação de exames de PSA de acordo com indicação.
96
- Atender os pedidos de solicitação de exames de mamografias em mulheres de 50 – 69 anos; - Rastrear as mulheres em idade fértil para a realização de exames de Papanicolau e Mamografias; - Rastreamento e seguimento das mulheres com exames de Papanicolau e mamografias alteradas.
Garantir 100% dos fármacos, através da disponibilidade do Estado, e assistência domiciliar, quando solicitada, as pessoas vítimas de câncer em tratamento com rádio e quimioterapia.
2015 (2 pacientes que fizeram uso)
Proporção dos farmacológicos e assistência domiciliar ofertados.
- Garantir retaguarda farmacológica e assistência domiciliar para pacientes em tratamento de rádio e quimioterapia
Adesão de 100% da Atenção Primária à Saúde ao processo de tutoria da Secretaria do Estado do Paraná.
2017 (1)
Adesão da tutoria. - Aplicar o “instrumento para avaliação da qualidade na Atenção Primária à Saúde”; - Verificar o estágio de desenvolvimento alcançado pela UBS; - Identificar as não conformidades; - Desenvolver planos para a correção das não conformidades ou para a melhoria contínua.
Realizar 100% dos encaminhamentos para consultas especializadas, conforme vagas
2016 (2.226 Consultas com finalidade diagnóstica)
Proporção de consultas especializadas realizadas, conforme solicitação médica e
- Liberar e/ ou encaminhar consultas e os exames através do Consórcio.
97
disponíveis no CISCOPAR. vagas disponíveis no CISCOPAR.
Registrar no prontuário eletrônico 100% dos atendimentos realizados pela rede.
2017 (70% da rede)
Proporção de atendimentos registrados no prontuário eletrônico.
- Realizar análise, avaliação, retroalimentação e divulgação dos resultados obtidos através dos sistemas de informação; - Realizar capacitação das equipes para padronização dos registros no prontuário eletrônico.
Atender em 100% os encaminhamentos ao profissional fonoaudiólogo.
0 Contratação através de concurso publico
- Realizar a contratação de um profissional fonoaudiólogo.
Melhorar a infraestrutura da Unidade Básica de Saúde.
2017 (02 veículos e equipamentos em geral)
Proporção de aquisições e melhorias.
- Aquisição de equipamentos e veículos para a Unidade Básica de Saúde, através de emendas parlamentares e recursos próprios do município; - Reformar a Unidade Básica de Saúde; - Implantar sala de fisioterapia na UBS. - Laboratório de análises clínicas próprio do município que atenda a RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 e ou unidade de coleta no município
Objetivo 2: Estruturar o programa de saúde da pessoa idosa.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Reduzir o número de idosos com fratura de fêmur.
2016 (1)
Fratura de fêmur em idosos
-Realizar reunião semanal com idosos no intuito de possibilitar trocas de experiências, aprendizagens, melhorando
98
assim a qualidade de vida dos mesmos; - Realizar trabalhos educativos para a pessoa idosa, com ênfase na coordenação motora e mental. - Realizar busca ativa de idosos; - Ampliar em 5% o Projeto de Intervenção a Pessoa Idosa – Grupo Viver Mais.
Reduzir o número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas; consolidando a política municipal de atenção ao idoso.
2017 (0)
Proporção de ações efetuadas
- Implementar o uso da caderneta de saúde da pessoa idosa; - Realizar busca ativa de idosos para campanha de vacinação contra influenza; - Realizar campanhas para evitar quedas domesticas em idosos; - Implantar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, para fortalecer e ampliar a rede de atendimento com a contratação de profissionais. - Adquirir fraldas geriátricas descartáveis para pacientes acamados com indicação médica, conforme protocolo; - Desenvolver atividades de Tai Chi Chuan, alongamento, caminhadas e utilização das academias da terceira idade, em conjunto com outras secretarias, para desenvolver atividades motoras dos idosos; - Desenvolver grupos de danças no município em parceria com a Secretaria de Assistência Social; - Manter as visitas domiciliares pela Estratégia Saúde da Família;
99
- Realizar Estratificação de Risco em Saúde Mental a pessoa idosa; - Implementação de estratégias de prevenção de agravos e eventos adversos, com foco nas maiores causas de morbimortalidade.
Objetivo 3: Organizar de maneira articulada, a atenção a saúde bucal por meio de ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças bucais.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Manter em 30 % a cobertura populacional de saúde bucal
2016 (30%) Conforme SISPACTO
Cobertura de Saúde Bucal
- Realizar campanha de Detecção Precoce do Câncer Bucal. - Realizar palestras, atividades educativas e preventivas em saúde bucal ao grupo de gestantes e alunos das escolas da sede e distrito; - atender crianças a partir dos 4 meses de idade. - Atender às famílias cadastradas na ESF, conforme levantamento realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde; - Ofertar através do Centro de Especialidades Odontológicas –CEO, atendimentos nas especialidades de Prótese Parcial e Total, Endodontia, Periodontia e Pacientes Portadores de Necessidades Especial; - Ofertar Kits de higiene bucal, aos alunos da área municipal e do distrito, CMEI,
100
assim como das entidades sociais; - Atender os funcionários municipais.
Objetivo 4: Efetivar o cuidado à saúde mental.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Implantar parcerias com os grupos de apoio de álcool e drogas e propor encaminhamento a 100% dos usuários atendidos pela rede.
2016 (0)
Número de encaminhamentos
- Apoiar a Associação de recuperação de alcoólatras, através de campanhas educativas; - Realizar uma campanha anual com o objetivo de sensibilizar os usuários de álcool sobre os malefícios causados por esta droga. - Garantir atendimento psiquiátrico e encaminhamentos para CAPS AD III /SIMPR de pacientes usuários de álcool e drogas, através do município via CISCOPAR. - Contratar um profissional Assistente Social em período integral para UBS.
Oferecer encaminhamentos através do CISCOPAR a 100% dos pacientes atendidos e que necessitam de avaliação psiquiátrica e tratamento medicamentoso.
2016 (356 Consultas)
Proporção de atendimentos efetuados
- Encaminhar através de consultas médicas e psicológicas, pacientes que necessitam de atendimento psiquiátrico.
Objetivo 5: Organizar e qualificar a atenção materno-infantil
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e
Ações 2018-2021
101
Avaliação da Meta
Ampliar para 80% das gestantes SUS com 7 ou mais consultas no pré –natal.
2016 (70%)
Proporção de gestantes SUS com 7 consultas de pré- natal.
- Captação precoce das gestantes, ainda no 1º trimestre de gestação; - Realizar busca ativa das gestantes faltosas nas consultas.
Manter em zero (0) a taxa de mortalidade infantil
2016 (0)
Número de óbitos infantil - Agendar visitas no hospital de referência para no mínimo 30% das gestantes SUS; - Fortalecer o grupo de gestantes na UBS com enfoque na assistência ao pré natal e parto normal; - Atingir 80% das crianças menores de quatro (4) meses com aleitamento materno exclusivo; - Realizar puericultura em 50% das crianças de até doze (12) meses de idade do Programa Mãe Paranaense; -Estratificar os recém nascidos conforme protocolo de classificação de riscos, determinando a linha de cuidados necessária; -Ampliar e/ou manter 04 doadoras de leite humano; -Realizar três testes de sífilis e HIV nas gestantes SUS, segundo protocolo da Mãe Paranaense; - Realizar primeira visita ao recém-nascido em até 5 dias pela ACS, após o nascimento; - Garantir uma visita domiciliar do ACS ao
102
binômio, mãe e filho já na primeira semana de vida até o quinto dia após o parto; - Realizar consulta de puerpério e de acompanhamento do bebê até o decimo dia após o parto na UBS; - Realizar 08 consultas no primeiro ano de vida da criança; - Monitorar casos novos notificados no SINAN de sífilis congênita em menores de um ano de idade.
Monitorar e/ou acompanhar 100% dos recém nascidos de mães HIV positivos
2016 Sem casos
Proporção de transmissão vertical
- Acompanhar os recém nascidos de mães portadoras de HIV; - Realização de exames; - Disponibilizar tratamento e busca ativa.
103
2.2 DIRETRIZ 02: INTERNAMENTO POR CAUSAS SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: Reduzir as internações por causas sensíveis.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Ampliar o número de equipes de ESF, para cobertura de 100% da população, inclusive área rural.
2017 (01)
Número de equipe de ESF, implantada.
- Reduzir as internações por causas sensíveis
Ações que complementam todas as metas da Rede: Acesso à educação permanente, com o objetivo de qualificar os profissionais da rede de atenção.
104
2.3 DIRETRIZ 03: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Objetivo: Promover a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Manter em 80.5% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF na saúde.
2016 (80.5%)
Proporção de cobertura de acompanhamento das condicionantes do PBF.
- Acompanhamento semestral dos beneficiários do Programa Bolsa Família, buscando o cumprimento das condicionantes de saúde exigidas pelo Ministério da Saúde; - Manter o Projeto de Prevenção da Gravidez na Adolescência –PPGA, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Aumentar em 5% o número de fumantes nos grupos de tabagismo.
2015 (15)
Número de fumantes participando dos grupos de tabagismo.
- Fornecer medicamentos e/ou adesivos aos usuários de tabaco que participam das reuniões de grupo. - Palestras ilustrativas dos malefícios ocasionados pelo cigarro; - Retomar o Programa de Combate ao Tabagismo, com equipe multiprofissional.
Ampliar em 5% o uso de plantas medicinais para o tratamento de feridas.
2017 (10 pacientes)
Proporção de cura dos ferimentos, através do uso das plantas medicinais.
- Sensibilizar e/ou incentivar os usuários portadores de feridas, sobre a importância do uso correto das plantas medicinais na cura das feridas.
105
Aumentar em 50% ações/campanhas de educação em saúde para população.
2016 (40 ações/campanhas)
Número de ações/campanhas efetuadas.
- Promover trabalhos voltados a prevenção e promoção da saúde; - Realizar/aconselhar sobre a importância dos exames preventivos de teste rápido para sífilis, HIV,HbsAg e HCV; - Sensibilizar os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre a importância do diagnóstico precoce; - Realizar ações de promoção e prevenção para alimentação saudável. - Criar protocolo para que as enfermeiras da unidade de saúde possam fazer pedido de exames
Capacitar 80% da equipe para acolhimento e notificação das vítimas de violência.
2015 (01 capacitação)
Proporção de funcionários capacitados.
- Garantir assistência médica e psicológica nos casos de violência para acompanhamento dos casos; - Garantir exames para prevenção de DST e gravidez as vítimas de violência que procurarem a Unidade Básica de Saúde.
Ações que complementam todas as metas da Rede: Acesso à educação permanente, com o objetivo de qualificar os profissionais da rede de atenção.
106
2.4 DIRETRIZ 04: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: Promover o acesso da população ouroverdense aos medicamentos contemplados no REMUME aos cuidado farmacêutico.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Ampliar para 2% os medicamentos de uso continuo e diversificação (quando possível) dos medicamentos.
2016 (872.876 comprimidos dispensados)
Número de medicamentos fornecidos
- Dispensar métodos anticoncepcionais (oral e injetável) conforme padronização da Secretaria Municipal de Saúde; - Garantir a oferta regular de medicamentos essenciais da Farmácia Básica. - Aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos, soros e insumos padronizados nas políticas públicas e sob responsabilidade do município; - Realizar 02 campanhas anuais sobre o uso racional de medicamentos, com o auxílio de uma assistente; - Manter atualizada em 100% a padronização da (REMUME); - Realizar campanhas sobre o uso racional de qualquer tipo de medicamentos - Contratação através de concurso público para assistente farmacêutica;
107
Realizar 02 processos licitatório anuais para aquisição de medicamentos, equipamentos em geral e uniformes; - Capacitação do profissional farmacêutico por meio de 2 eventos anuais; - Dispensar 95% dos alimentos enterais e leites, seguindo as indicações do protocolo.
Ações que complementam todas as metas da Rede: Acesso à educação permanente, com o objetivo de qualificar os profissionais da rede de atenção.
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2.5 DIRETRIZ 05: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: Analisar a situação de saúde, identificar e controlar determinantes e condicionantes, riscos e danos a prevenção e promoção da saúde, por meio de ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância laboratorial.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Investigar 100% dos óbitos infantis, maternos e fetais.
2016 -4 óbitos de mulheres em idade fértil investigados. - 1 fetal investigado - 1 infantil investigado
Proporção de óbitos infantis, maternos e fetais investigados
- Notificar os óbitos infantis, maternos e fetais; - Realizar as investigações de óbitos infantis, maternos e fetais; - Médico que faça parte da equipe da Epidemiologia, para suporte do setor; - Ter um técnico de enfermagem exclusivo para o setor de vigilância
Manter a cobertura do calendário básico de vacinação em 80%.
2016 84,46% (TABNET)
Percentual da cobertura vacinal adequadas para as vacinas do calendário básico da criança.
- Busca ativa dos usuários com esquema de vacinação incompleto em tempo oportuno, durante visitas dos ACSs.
Manter em 100% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial
2016 1 caso
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.
- Desenvolver ações integradas como Tratamento Diretamente Observado (TDO), junto aos serviços de saúde para o aumento de cura dos casos novos e busca dos sintomáticos respiratórios.
Manter e/ou aumentar a proporção de testagem
2016 100%
Proporção de exames anti – HIV realizados
- Participar das capacitações que a 20ª RS oferece, encaminhando os diversos
109
para HIV nos casos novos de tuberculose, para 90%
entre os casos novos de tuberculose.
setores da UBS; - Realizar busca ativa dos pacientes de casos novos de TB.
Encerrar a investigação de pelo menos 80% dos casos de Doenças de Notificação Compulsória Imediata (DNCI) registrado no SINAN em até 60 dias a partir da data de notificação.
Linha de base Estado 79% Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata encerradas até 60 dias após a notificação
- Notificar os casos de doenças de notificação compulsória imediata; - Manter o sistema de Vigilância Epidemiológica relacionado aos agravos de notificação compulsória; - Alimentar 90% dos sistemas referentes a Vigilância Epidemiológica de acordo com sua necessidade. (Semanalmente e/ou mensalmente); - Realizar capacitações ofertadas pela SESA, referente às DNCI, aos profissionais da Vigilância em Saúde; - Notificar 100% dos casos de violências ocorridos e notificados nas escolas, CMEI, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar através das fichas de notificação.
Investigar 98% dos casos de hepatite B confirmados por sorologia.
2016 98%
Proporção de casos de hepatite B confirmados e acompanhados
- Implementar ações de vigilância e controle de hepatite B na rede básica. - Aumentar a proporção de testes rápidos.
Notificar 100% dos casos de acidente de trabalho grave, em que a Unidade de Saúde têm conhecimento.
2016 100% das fichas recebidas
Proporção de casos notificados de acidente de trabalho grave.
- Notificar acidente de trabalho grave em todos os casos que se enquadram e que sejam atendidos na Unidade Básica de Saúde.
Realizar 99% das ações sanitárias consideradas
2016 (85.71%)
Percentual de ações de Vigilância Sanitária de
- Realizar as sete ações básicas que estão inseridas no COAP;
110
necessárias. acordo com a legislação vigente.
- Inserir dados dos procedimentos, no sistema de informação ambulatorial SIA/SUS/PAB; - Adquirir através de licitação e conforme a necessidade do setor, equipamentos, materiais de consumo, EPIs e uniformes. - Realizar palestras com os funcionários da SMS sobre a importância do uso correto dos EPIs; - Manter 100% a revisão e manutenção dos equipamentos e veículos das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Manter ou ampliar em 5 pontos percentuais a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, para os parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
2016 (89.91%)
Proporção de análises realizadas em amostra de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
- Coletar 10 (dez) amostras mensais para cloro residual livre 10 (dez)amostras para turbidez e 09 (nove) amostras mensais para coliformes totais.
Reduzir abaixo de 1% o índice de infestação predial do Aedes Aegypti.
2016 (1.10%)
Índice abaixo de 1% de infestação predial para Aedes aegypti.
- Realizar no mínimo 4 ciclos de visita domiciliar em 80% dos domicílios por ciclo infestados por Aedes aegypti. - Realizar busca ativa de casos e bloqueios dos casos suspeitos de dengue - Manter o número de agentes de endemias a campo conforme o protocolo nacional (um agente para 800 imóveis).
111
- Reavaliar e atualizar o Plano de contingencia da Dengue, Zika e Chikungunya, em conjunto com outros setores envolvidos. - Desenvolver campanha anual com carro de som e/ou buzinaço, entrega de panfletos, alertando a população dos riscos das doenças transmitidas por este vetor, sensibilizando os mesmos para erradicação das doenças através da limpeza dos quintais eliminando recipiente com água parada. - Usar a rádio local, site da prefeitura, jornal, rede social entre outros para a propagação da situação da dengue, solicitando a colaboração dos munícipes na erradicação do vetor. - Colocar junto ao CMS o índice do Aedes aegypti no município e ações desenvolvidas no combate ao vetor. - Reunir a equipe de endemias e coordenador do programa da dengue, semanalmente ou conforme necessidade para planejamento, elaboração de estratégias para o controle da Dengue;
Investigar 100% dos acidentes graves e fatais relacionados ao trabalho
2016 (7 Acidentes graves)
Proporção de casos notificados de acidentes graves e fatais relacionados ao trabalho investigados.
- Notificar todos os agravos relacionados ao trabalho inclusive o item ocupação. - Técnico em Segurança do Trabalho fazendo parte do quadro de funcionários da SMS
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- Investigar acidentes graves e fatais relacionados ao trabalho que adentrem a Unidade Básica de Saúde - Realizar fiscalização na construção civil do município e orientar os funcionários do mesmo quanto ao uso correto dos EPIs, - Realizar campanhas educativas junto as empresas e estabelecimentos para coibir/reduzir doenças e acidentes de trabalho, - Assegurar atenção à saúde do trabalhador com inspeções e palestras sobre o tema segurança no trabalho
Monitorar 100% óbitos de animais (Cão, Gato, Morcego. Macaco) que podem transmitir raiva e/ou Febre Amarela.
2016 (03 coletas de animais suspeitos)
Número de animais com sintomatologia suspeita de raiva e/ou Febre Amarela.
- Coletar e encaminhar ao LACEN amostras biológicas de animais que apresentem sintomatologia suspeita de raiva e/ou Febre Amarela. - Buscar parcerias com Universidades, Secretária de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente municipal, para elaboração e implantação do Projeto de Prevenção e Controle de Zoonoses; - Construir censo da população de animais domésticos; - Promover a Educação em Saúde na prevenção de zoonoses transmissíveis; - Executar em parceria proposta de castração de fêmeas de animais domésticos (cães e gatos).
Notificar 100% dos 2016 Número de casos de Realizar monitoramento/levantamento de
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acidentes por escorpião e/outros animais peçonhentos.
(08 acidentes) acidentes por escorpião e/outros notificados na UBS.
acidentes por escorpiões e outros animais peçonhentos no município.
Ações que complementam todas as metas da Rede: Acesso à educação permanente, com o objetivo de qualificar os profissionais da rede de atenção.
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2.6 DIRETRIZ 06: OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E CIDADANIA
Objetivo: Intensificar ações junto ao gestor de saúde, visando desenvolver estratégias para que a ouvidoria se efetue como um instrumento de gestão e cidadania.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Equipar uma (1) sala para atendimento exclusivo da ouvidoria municipal. .
2016 (0)
Sala própria da ouvidoria equipada
- Implantar e equipar sala própria para a ouvidoria - Adquirir através de licitação aparelho de celular, materiais educativos e equipamentos para estruturar a sala; - Participar das reuniões da equipe da SMS e conferência de saúde. - Distribuir panfletos informativos para a população ouroverdense com o objetivo de aprimorar o conhecimento e informação; - Elaborar relatórios das ações executadas, bem como de sua resolutividade das solicitações, para apresentação nas reuniões quadrimestrais da audiência pública. - Instalar o programa SIGO- Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias;
Ações que contemplam todas as metas da Diretriz. Capacitação e avaliação permanente da Ouvidoria
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2.7 DIRETRIZ 07: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS
Objetivo: Deliberar e fiscalizar os instrumentos de gestão orçamentaria e de gestão do SUS.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Fiscalizar e avaliar a execução de 100% dos instrumentos de gestão: PPA, LDO, LOA, PAS, RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E RAG
100% dos instrumentos fiscalizados e avaliados
Percentual de cumprimento de cada instrumento de gestão
- Análise e discussão dos Instrumentos de Gestão Orçamentaria e de Gestão do SUS nas reuniões ordinárias e/ou extraordinárias do CMS; - Organizar e realizar a Conferência Municipal de Saúde; - Atualização do Conselho Municipal de Saúde no SIACS.
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2.8 DIRETRIZ 08: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO FINANCIAMENTO EM SAÚDE
Objetivo: Modernizar os processos de gestão do financiamento em saúde.
Meta 2018-2021 Linha de Base Indicador para Monitoramento e Avaliação da Meta
Ações 2018-2021
Aplicar no mínimo 15% (quinze por cento), da receita liquida municipal de impostos em gastos com ações e serviços públicos de saúde
2016 (21.21%)
Percentual de gastos aplicados em ações e serviços públicos de saúde
- Execução do orçamento total previsto na LOA; - Acompanhamento das receitas liquidas de impostos vinculados à saúde; - Prestação de contas, de forma transparente da aplicação de recursos orçamentários e financeiros das ações e serviços públicos de saúde.
117
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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LISTA DE SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Norma Técnica ACS Agente Comunitário de Saúde AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIH Autorização de Internação Hospitalar Anti - HCV Exame para detectar o vírus da Hepatite C ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária APS Atenção Primária de Saúde APSUS Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde CAPS AD Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga CEMAF Centro Municipal de Atendimento a Criança ao Adolescente
e a Família CENOR Centro Radiológico CEO Centro de Especialidade Odontológico CISCOPAR Consórcio Intermunicipal de Saúde CMEI Centro Municipal de Educação Infantil CMS Conselho Municipal de Saúde CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente COPEL Companhia Paranaense de Energia CRAS Centro de Referência de Assistência Social CRE Centro Regional de Especialidades CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social CRESEMS Conselho Regional de Secretários de Saúde CT Conselho Tutelar DAB Dados da Atenção Básica DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DCNT Doenças Crônicas não Transmissíveis DNCI Doenças de Notificação Compulsória Imediata DST Doenças Sexualmente Transmissíveis EJA Educação de Jovens e Adultos EPI Equipamento de Proteção Individual ESF - Estratégia Saúde da Família E-SUS Portal Eletrônico do Cidadão FPO Programação Físico - Orçamentária FUNASA Fundação Nacional de Saúde GAL Gerenciador de Ambiente Laboratorial HbSAG Exame para detecção do vírus da Hepatite B ativo HIV Vírus da Imunodeficiência Humana IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEB Índice de Desenvolvimento de Educação Básica IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDHM Índice de Desenvolvimento e Renda IG Índice Gestacional INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais IOAF Incentivo à Organização de Assistência Farmacêutica
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IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
LACEN Laboratório de Análise Central LC Lei Complementar LDO Lei de Diretrizes Orçamentária LIA Levantamento de Índice Amostral LOA Lei Orçamentária Anual MEC Ministério de Educação e Cultura MS Ministério da Saúde NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família NR Norma Regulamentadora OMS Organização Mundial de Saúde PAB Programa de Atenção Básica PAS Programação Anual de Saúde PBF Programa Bolsa Família PGRSS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde PIT Posto de Informação de Triatomíneo PLC Programa Leite das Crianças PMCD Programa Municipal de Controle da Dengue PMVS Plano Municipal de Vigilância Sanitária PPA Plano Plurianual PPGA Programa de Prevenção da Gravidez na Adolescência PSA Antígeno Prostático Específico PSE Programa Saúde na Escola RAG Relatório Anual de Gestão RAIS Relação Anual de Informações Sociais RDC Resolução Diretoria Colegiada REMUME Relação Municipal de Medicamentos Essenciais SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná SB Saúde Bucal SEED Secretaria de Estado da Educação SERE Sistema Estadual de Registro Escolar SESA Secretaria de Saúde SIA Sistema de Informação Ambulatorial SIACS Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde SIASUS Sistema de Informação Ambulatorial SICREDI Cooperativa de Créditos SIGO Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias SIM Sistema de Informação Municipal SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAP Serviço de Informação de Animais Peçonhentos SINASC Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos SIOPS Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Saúde SI-PNI Sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunização SIS Sistema Integrado de Informações da Área da Saúde
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SISCAN Sistema de Informação do Câncer SISCOLO Sistema de Informação do Câncer do Colo de Útero SISFAD Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle
da Dengue SISMAMA Sistema de Informação do Controle de Câncer de Mama SISPACTO Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle SISPNCD Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue SISPRENATAL Sistema de Acompanhamento do Programa de
Humanização no Pré-Natal e Nascimento SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SMS Secretaria Municipal de Saúde SUDE Superintendência de Desenvolvimento Educacional SUS Sistema Único de Saúde TAA Termo de Apreensão e Amostra TB Tuberculose TDO Tratamento Diretamente Observado TR Teste Rápido UBS Unidade Básica de Saúde UPA Unidade de Pronto Atendimento VIGIAGUA Vigilância da Qualidade da Água VIGIASUS Vigilância em Saúde VISA Vigilância Sanitária
