Secretaria Municipal de Saúde - SAO LEOPOLDO CNPJ: … - 1 quadrimestre 2015.pdfCIB/RS, em...

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SAO LEOPOLDO - RS

Secretaria Municipal de Saúde - SAO LEOPOLDO

CNPJ: 12.625.868/0001-66

RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQAPERÍODO DE JANEIRO A ABRIL - 1º QUADRIMESTRE DE 2015

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1.1 SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE QUE ELABOROU O RELATÓRIO

Nome:

1.2 PLANO DE SAÚDE

Data da Posse:

O Estado/Município tem Plano de Saúde?

Período a que se refere o Plano:

Status:

Introdução - Considerações Iniciais

JULIO COPSTEIN GALPERIM

30/10/2013

SIM

2014 à 2017

Aprovado

12/03/2014

São Leopoldo está localizado na região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a 31,4Km dacapital pela rodovia BR 116. Apresenta área territorial de 102,7 km², área urbana de preservaçãoambiental de 16,6 km²(17,2%). Possui uma população de 226.988, sendo que a maior parte dapopulação reside na área urbana (99,6%). De acordo com o estabelecido pela Resolução n° 555/12 daCIB/RS, em atenção ao Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, o município de São Leopoldo integraa 7° Regional de Saúde do RS. São Leopoldo assumiu a Gestão Plena de Atenção à Saúde no ano de2003, assumindo a gestão de todo o sistema de saúde municipal, garantindo o atendimento em seuterritório para sua população referenciada. A Rede De Atenção Básica do Município divide-se em trêstipos de atendimentos: Unidade Básica de Saúde(UBS) com atendimento tradicional; UBS com estratégiada Saúde da Família(ESF) e UBS Mista assim distribuídas: 19 UBS, sendo 09 UBS com ESF; 02 UnidadesMóveis, 01 UBS com Estratégia de agentes comunitários de Saúde(EACS). A Rede de AtençãoSecundária do Município divide-se em: 05 Centro de Saúde; Centro de vigilância em Saúde com SAE eLaboratório Municipal( testagem disgnóstica); Saúde Mental: 02 CAPS (Capilé e Infantil) e 01Ambulatório.

Data de entrega no Conselho de Saúde

2. Montante e fonte de recursos aplicados no período (Fonte: SIOPS)

2.1 Relatório resumido de execução orçamentária - RREO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITA PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(a) Até o Quadrimestre

(b)%

(b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 111.301.676,90 111.301.676,90 37.787.756,47 33,95

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 29.953.154,17 29.953.153,17 11.031.707,94 36,82

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 10.672.863,88 10.672.863,88 3.320.930,24 31,11

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 39.996.592,83 39.996.592,83 12.925.019,22 32,31

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 15.588.472,59 15.588.471,59 5.306.712,56 34,04

Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 800.268,53 800.268,53 269.693,65 33,70

Dívida Ativa dos Impostos 10.400.000,00 10.400.001,00 3.488.366,59 33,54

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 3.890.324,90 3.890.325,90 1.445.326,27 33,54

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RECEITAS REALIZADAS

RECEITA PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(a) Até o Quadrimestre

(b)%

(b/a) x 100

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 163.673.667,68 163.673.667,68 57.122.178,50 34,90

Cota-Parte FPM 54.732.738,82 54.732.738,82 20.321.525,24 37,12

Cota-Parte ITR 17.226,06 17.226,06 998,74 5,79

Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 23.000.000,00 9.010.286,45 39,17

Cota-Parte ICMS 83.982.062,04 83.982.062,04 26.999.765,40 32,14

Cota-Parte IPI-Exportação 1.336.734,61 1.336.734,61 579.983,88 43,38

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais

604.906,15 604.906,15 209.618,79 34,65

Desoneração ICMS (LC 87/96) 604.906,15 604.906,15 209.618,79 34,65

Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

274.975.344,58 274.975.344,58 94.909.934,97 34,51

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(c) Até o Quadrimestre

(d)%

(d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 110.890.910,50 129.761.635,50 16.816.504,08 12,96

Provenientes da União 82.138.276,50 100.978.999,50 15.270.695,44 15,12

Provenientes dos Estados 28.537.632,00 28.537.632,00 1.535.375,16 5,38

Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas do SUS 215.002,00 245.004,00 10.433,48 4,25

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 110.890.910,50 129.761.635,50 16.816.504,08 12,95

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e) Até oQuadrimestre

(f)

%(f/e) x 100

Até oQuadrimestre

(g)

%(g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES 188.605.640,97 188.972.917,21 62.151.736,75 32,88 48.889.316,97 25,87

Pessoal e Encargos Sociais 92.534.847,17 91.486.805,85 29.122.182,42 31,83 29.120.982,42 31,83

Juros e Encargos da Dívida 105.000,00 105.000,00 26.773,40 25,49 26.773,40 25,50

Outras Despesas Correntes 95.965.793,80 97.381.111,36 33.002.780,93 33,89 19.741.561,15 20,27

DESPESAS DE CAPITAL 36.251.399,70 35.900.400,70 2.988.230,16 8,32 1.368.670,30 3,81

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DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e) Até oQuadrimestre

(f)

%(f/e) x 100

Até oQuadrimestre

(g)

%(g/e) x 100

Investimentos 35.921.399,70 35.570.400,70 2.904.186,56 8,16 1.284.626,70 3,61

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 330.000,00 330.000,00 84.043,60 25,46 84.043,60 25,46

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 224.857.040,67 224.873.317,91 65.139.966,91 28,96 50.257.987,27 22,34


DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DEAPURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA Até o

Quadrimestre(h)

%(h/Vf)x100

Até oQuadrimestre

(i)

%(i/Vg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS N/A N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIODE ACESSO UNIVERSAL

N/A N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS N/A N/A 31.008.389,49 47,60 17.403.108,82 34,63

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS N/A N/A 30.950.044,22 47,51 17.359.624,73 34,54

Recursos de Operações de Crédito N/A N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Recursos N/A N/A 58.345,27 0,09 43.484,09 0,09

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS N/A N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NOEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

N/A N/A N/A N/A N/A N/A

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADAAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

N/A N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DOPERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOSDE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

N/A N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) N/A 31.008.389,49 47,60 17.403.108,82 34,63

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)= (IV - V)

N/A 224.873.317,91 34.131.577,42 52,40 32.854.878,45 65,37

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOSLÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = (VII /IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 E 5

VALOR

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (VII%) = (VII / IIIB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 E 5

34,62

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII-(15*IIIb)/100)]6 VALOR

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VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII-(15*IIIb)/100)]6 VALOR

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIi - (15*IIIb)/100)]6 18.618.388,20

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOSCANCELADO S/

PRESCRITOPAGOS A PAGAR

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em 2015 N/A N/A N/A N/A N/A

Inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2013 381.949,00 0,00 623.792,00 0,00 0,00

Inscritos em 2012 0,00 0,00 50.253,00 0,00 0,00

Total 381.948,00 0,00 674.045,00 0,00 N/A

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE

APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

Saldo InicialDespesas custeadadas

no exercício dereferência(I)

Saldo Final (NãoAplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00



Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 N/A N/A N/A

Total (VIII) 0,00 0,00 0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDOCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFORME ARTIGOS 25 E 26

SALDO INICIAL

Despesas custeadadasno exercício de

referência(k)

Saldo Final (NãoAplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00

Total (IX) 0,00 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS RECEITAS LIQUIDADAS

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)DOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA Até oQuadrimestre

(l)

%(l/total l)x100

Até oQuadrimestre

(m)

%(m/total m)

x100

Atenção Básica 41.692.622,50 41.873.622,50 9.276.818,73 14,24 6.475.581,07 12,88

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DESPESAS EMPENHADAS RECEITAS LIQUIDADAS

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)DOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA Até oQuadrimestre

(l)

%(l/total l)x100

Até oQuadrimestre

(m)

%(m/total m)

x100

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 144.672.436,00 144.525.825,24 41.874.145,08 64,28 30.510.086,68 60,71

Suporte Profilático e Terapêutico 2.743.480,00 2.584.480,00 1.107.637,83 1,70 800.844,71 1,59

Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Epidemiológica 1.136.140,00 1.136.140,00 381.517,97 0,59 96.678,14 0,19

Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Subfunções 34.582.362,17 34.723.250,17 12.499.847,30 19,19 12.374.796,67 24,62

TOTAL 224.857.040,67 224.873.317,91 65.139.966,91 100,00 50.257.987,27 100,00

Com base na analise realizada do Relatório de Execução Orçamentária foi possível observar que a Previsão daReceita Atualizada para Apuração da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde para o ano de 2015 daPrefeitura Municipal de São Leopoldo é de R$ 274.975.344,58, deste valor foi realizada a Receita no valor deR$ 94.909.934,97, o que corresponde a 34,51% da receita prevista.A Receita Prevista de Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinada à manutençãodos serviços de saúde no município atualizada para o ano de 2015 é de R$ 129.761.635,50. A receitarealizada no quadrimestre foi de R$ 16.816.504,08, o que corresponde a 12,95% da receita realizável.A Dotação Atualizada das Despesas Totais com Saúde para o ano de 2015 é de R$ 224.873.317,91, destevalor foi empenhada R$ 65.139.966,91 e liquidada R$ 50.257.987,27. Conforme os valores informado opercentual de liquidação corresponde a 22,34% da previsão orçamentária. Foi liquidada 25,87% das DespesasCorrentes e 3,81% das Despesas de Capital (Investimentos) previstas no Orçamento.O valor das liquidações até o quadrimestre das despesas com saúde é de R$ 50.257.987,27, sendo que destevalor R$ 17.403.108,82 não são computadas para apuração do percentual mínimo a ser aplicado pelomunicípio em saúde, por serem recursos de transferências do SUS. Portanto o Município de São Leopoldoaplicou em saúde o valor de R$ 32.854.878,45, o que corresponde a 34,62% da Receita de Impostos etransferências constitucionais e legais.Conclui-se que o Município executou R$ 18.618.388,20 acima do limite mínimo constitucional de R$14.236.490,25, que equivale aos 15% da Receita computável R$94.909.934,97.

Análise e Considerações Gerais

2.2 Relatório da execução financeira por bloco de financiamento (Fonte: SIOPS)

RECEITAS DESPESAS(7) MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (8)

Transferências fundo a fundoBloco deFinanciamento

Federal EstadualOutros

Municípios³

Op. deCréditoAtend-Outros

3.1

RecursosPróprios

TotalDotação

AtualizadaDespesa

EmpenhadaDespesaLiquidada

DespesaPaga

Resto aPagarOutrosPagtos

SaldoFinanceiro

no ExercícioAnterior

SaldoFinanceiro

noExercício

Atual

Atenção básica2.423.594,00 173.008,00 0,00 0,00 555.000,00 3.151.602,00 9.232.735,50 2.526.236,77 2.191.868,39 2.008.791,14 1.132.282,24 10.508,45 21.037,07

Piso de Atenção BásicaFixo (PAB Fixo) 1.737.512,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 1.927.512,00 5.224.999,00 1.834.524,20 1.542.945,53 1.372.956,28 554.761,17 570,88 365,43

Piso de Atenção BásicaVariável (PAB Variável) 686.082,00 173.008,00 0,00 0,00 365.000,00 1.224.090,00 4.007.736,50 691.712,57 648.922,86 635.834,86 577.521,07 9.937,57 20.671,64

Saúde da Família189.650,00 173.008,00 0,00 0,00 295.000,00 657.658,00 2.312.536,50 666.325,99 635.874,81 635.764,81 30.000,00 8.513,69 406,88

Agentes Comunitáriosde Saúde 297.102,00 0,00 0,00 0,00 0,00 297.102,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295.000,00 0,00 2.102,00

Saúde Bucal98.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.675,83 0,00 17.754,17

Compensação deEspecificidadesRegionais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Municípios³


3.1

RecursosPróprios

TotalDotação

AtualizadaDespesa


DespesaPaga


SaldoFinanceiro


SaldoFinanceiro

noExercício

Atual

Fator IncentivoAtenção Básica -Povos Indígenas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Incentivo Atenção àSaúde - SistemaPenitenciário

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Núcleo Apoio SaúdeFamília 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Incentivo: AtençãoIntegral à Saúde doAdolescente

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros ProgramasFinanc. por Transf.Fundo a Fundo

100.900,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 170.900,00 1.695.200,00 25.386,58 13.048,05 70,05 171.845,24 1.423,88 408,59

Outros ProgramasFinanc por TransfFundo a Fundo (6)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Atenção de MACAmbulatorial eHospitalar

11.691.039,55 1.178.023,40 0,00 0,00 5.836.893,26 18.705.956,21 85.912.132,00 25.071.572,93 13.313.367,41 9.121.446,00 6.050.218,42 9.903,53 3.544.195,32

Limite Financeiro daMAC Ambulatorial eHospitalar

10.571.563,64 1.178.023,40 0,00 0,00 5.836.893,26 17.586.480,30 81.103.866,00 24.110.198,79 12.553.308,00 8.361.386,59 5.694.205,92 9.770,42 3.540.658,21

Teto financeiro8.303.873,68 943.095,04 0,00 0,00 2.297.000,00 11.543.968,72 78.449.366,00 23.644.533,26 12.127.977,97 8.058.521,07 3.494.517,24 9.299,07 229,48

SAMU - Serviço deAtendimento Móvel deUrgência

194.250,00 234.928,36 0,00 0,00 3.539.893,26 3.969.071,62 2.156.450,00 414.155,23 409.570,23 287.105,72 142.188,68 466,97 3.540.244,19

CEO- Centro Espec.Odontológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CAPS - Centro deAtenção Psicossocial 509.271,16 0,00 0,00 0,00 0,00 509.271,16 487.950,00 51.510,30 15.759,80 15.759,80 493.500,00 4,38 15,74

CEREST - Centro deRef. em Saúde doTrabalhador

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros ProgramasFinanc. por Transf.Fundo a Fundo

1.564.168,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.564.168,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.564.000,00 0,00 168,80


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo de AçõesEstratégicas eCompensação -FAEC

1.119.475,91 0,00 0,00 0,00 0,00 1.119.475,91 4.808.266,00 961.374,14 760.059,41 760.059,41 356.012,50 133,11 3.537,11

CNRAC - CentroNacional Regulação deAlta Complex.

1.119.475,91 0,00 0,00 0,00 0,00 1.119.475,91 4.808.266,00 961.374,14 760.059,41 760.059,41 356.012,50 133,11 3.537,11

Terapia RenalSubstitutiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transplantes - Cornea0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transplantes - Rim0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transplantes - Fígado0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transplantes - Pulmão0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transplantes -Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transplantes - Outros0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros ProgramasFinanc por TransfFundo a Fundo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância em Saúde373.073,91 77.175,92 0,00 0,00 0,00 450.249,83 1.088.140,00 381.517,97 96.678,14 52.990,91 392.515,99 2.606,54 7.349,47

VigilânciaEpidmiológica eAmbiental em Saúde

339.025,71 77.175,92 0,00 0,00 0,00 416.201,63 875.140,00 372.485,87 87.646,04 43.958,81 367.515,99 2.606,54 7.333,37

Vigilância Sanitária34.048,20 0,00 0,00 0,00 0,00 34.048,20 213.000,00 9.032,10 9.032,10 9.032,10 25.000,00 0,00 16,10


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AssistênciaFarmacêutica 337.471,60 107.167,84 0,00 0,00 220.000,00 664.639,44 1.746.440,00 1.029.571,19 788.844,93 58.145,03 607.577,24 9.819,49 8.736,66

Componente Básico daAssistênciaFarmacêutica

274.971,60 84.827,84 0,00 0,00 220.000,00 579.799,44 1.746.440,00 1.029.571,19 788.844,93 58.145,03 523.694,32 9.819,49 7.779,58

ComponenteEstratégico daAssistênciaFarmacêutica

62.500,00 22.340,00 0,00 0,00 0,00 84.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.882,92 0,00 957,08


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Gestão do SUS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.400,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 62.936,15 2.936,15

Página 6 de 46




Municípios³


3.1

RecursosPróprios

TotalDotação

AtualizadaDespesa


DespesaPaga


SaldoFinanceiro


SaldoFinanceiro

noExercício

Atual

Qualificação da Gestãodo SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.400,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 62.936,15 2.936,15

Implantação de Açõese Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Bloco Investimentos naRede de Serviços deSaúde

80.640,00 0,00 0,00 0,00 635.000,00 715.640,00 30.485.788,00 1.941.145,36 968.865,86 0,00 770.576,38 63.812,52 8.876,14

Outros ProgramasFinanc por TransfFundo a Fundo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Convênios0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 266.277,24 0,00 0,00 0,00 0,00 6.678,35 6.678,35

Prestação de Serviçosde Saúde 364.876,38 0,00 0,00 10.433,48 27.874.504,84 28.249.814,70 93.327.815,17 34.131.577,42 32.854.878,45 24.726.598,02 6.558.236,80 3.115.681,80 80.661,68

Outras Receitas do SUS0,00 0,00 0,00 0,00 1.286.106,09 1.286.106,09 2.747.590,00 58.345,27 43.484,09 40.215,72 1.696.026,88 481.255,22 31.118,71

Análise e Considerações Gerais

Analisando o relatório de Execução Financeira do 1º quadrimestre de 2015 observa-se que o Fundo Municipal de SãoLeopoldo obteve uma Receita Total de R$ 96.126.501,96, sendo que deste valor R$ 46.894.777,77, refere-se arecursos recebidos de terceiros (transferências da União e do Estado), representando 48,78% da receita. Foi aplicadoem saúde pelo Município (recursos próprios) o valor de R$ 49.221.290.71, que equivale a 51,2% da receita.A dotação atualizada do Fundo Municipal de Saúde é de R$ 412.839.033,91, deste valor R$ 93.327.815,17, trata-sede previsão orçamentária de Recurso Próprio (ASPS) o que corresponde a 22,61% do total do valor da dotação.Com base nestes valores analisamos a execução financeira que foi distribuída da seguinte forma: foi empenhadoneste período o valor de R$ 119.912.151,27, que corresponde a 29,05% do valor do orçamento do ano. Deste valor R$34.131.577,42 trata-se de despesa empenhada no ASPS (Município) o que corresponde a 8,27% do valor total dosempenhos. Deste valor de empenhos foi liquidado o valor de R$ 80.611.036,41. Portanto, as Despesas foram pagasaté o bimestre da seguinte forma: R$ 24.726.598,02 com Recursos Próprios (Prefeitura) e R$ 32.280.242,74 comRecursos de Terceiros (União e Estado).Por Bloco de Investimos verificamos que o movimento orçamentário da Prestação de Serviços de Saúde Próprioarrecadou o montante de R$ 28.249.814,70 e pagou R$24.726.598,02, que a Atenção de Média e Alta Complexidadearrecadou R$18.705.956,21 e pagou R$ 9.121.446,00, que a Atenção Básica R$ 3.151.602,00 e pagou 2.008.791,14,que os Investimos recebeu R$ 715.640,00 e não realizou pagamentos ainda, na Assistência Farmacêutica aarrecadação foi de R$664.639,44 e os pagamentos R$58.145,03. No período foi realizados o pagamento total,também, de Restos a Pagar no montante de R$32.137.767,33.

2.3 INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS)

INDICADORESRESULTADO ATÉ OQUADRIMESTRE (%)

Participação % da receita de impostos na receita total do Município1.1 25,33

Participação % das transferências intergovernamentais na receita total1.2 65,77

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de1.3 17,35

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de1.4 90,86

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no1.5 40,76

Participação % da Receita de Impostos e Transferências1.6 62,90

Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/20121.7 62,90

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do2.1 R$221,41

Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde2.2 57,91

Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com2.3 2,19

Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na2.4 24,98

Página 7 de 46

INDICADORESRESULTADO ATÉ OQUADRIMESTRE (%)

Participação % da despesa com investimentos na despesa total com2.5 2,56

SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS2.10 24,62

SUBFUNÇÕES VINCULADAS2.20 75,38

Atenção Básica2.21 12,88

Assistência Hospitalar e Ambulatorial2.22 60,71

Suporte Profilático e Terapêutico2.23 1,59

Vigilância Sanitária2.24 0,00

Vigilância Epidemiológica2.25 0,19

Alimentação e Nutrição2.26 0,00

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES2.30 0,00

% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do3.1 33,44

% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/20123.2 34,62

Análise e Considerações

Os indicadores financeiros retratam os gastos médios com relação aos recursos próprios e recursos de terceirosaplicados em despesas com saúde pública.De acordo com os indicadores a participação da receita de arrecadação de impostos da Prefeitura de São Leopoldoequivale a 25,33% da receita total do Município. Até o quadrimestre o Município tinha recebido 65,77% da receita detransferências intergovernamentais, destes recursos recebidos 17,35% com destinados para a saúde.Os indicadores demonstram que do total recebido de recursos de terceiros pelo Município 90,86% é transferência daUnião para ser aplicado em saúde pública. Do valor total recebido da União pelo Município 40,76% é de transferênciasda União para a Saúde (SUS).Para fins de cálculo do percentual mínimo de aplicação em saúde pelo Município de acordo com a LC 141/2012 (15%)é utilizado o índice de 62,90% do total da receita do município visto que este índice corresponde ao total da Receitade Impostos e Transferências Constitucionais e Legais.Os indicadores demonstram que: 57,91% da despesa total com Saúde foram aplicadas em despesa com pessoal; 2,19%foi destinado a de despesa com medicamentos; 24,98% refere-se a despesas com serviços de terceiros; 2,56% foraminvestidos em equipamentos, reformas e construções.Ainda que 24,62% dos recursos foram aplicados em Subfunções Administrativas e 75,38% em Subfunções Vinculadas,sendo 60,71% em Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 12,88% em Atenção Básica, 1,59% suporte profilático eTerapêutico e 0,19% em Vigilância Epidemiológica.Desta forma conclui-se que as Transferências para Saúde representam 33,44% da despesa total do município e que areceita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 foi de 34,62%.

3.1 AUDITORIAS REALIZADAS

3. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações

Não existe auditorias realizadas ou em fase de execução

4 - Oferta e produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial própria contratada e conveniada,cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Página 8 de 46

4.1.1 TIPO GESTÃO

TIPO DE GESTÃOTIPO DE ESTABELECIMENTO TOTAL

MUNICIPAL ESTADUAL DUPLA

CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1 1 0 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 18 18 0 0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 20 20 0 0

CONSULTORIO ISOLADO 2 2 0 0

FARMACIA 1 1 0 0

HOSPITAL GERAL 1 1 0 0

HOSPITAL/DIA - ISOLADO 1 1 0 0

POLICLINICA 3 3 0 0

POSTO DE SAUDE 2 2 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 11 11 0 0

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DEURGENCIA

7 7 0 0

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 1 1 0 0

Total 71 71 0 0

4.1 RELATÓRIO TIPO DE ESTABELECIMENTO E TIPO DE ADMINISTRAÇÃO (FONTE: SCNES)

4.1.2 ESFERA ADMINISTRATIVA (GERÊNCIA)

TIPO DE GESTÃOESFERA ADMINISTRATIVA (GERÊNCIA) TOTAL

MUNICIPAL ESTADUAL DUPLA

PRIVADA 29 29 0 0

MUNICIPAL 42 42 0 0

Total 71 71 0 0

Página 9 de 46

Confirmamos os dados apresentados acima.

Análise e considerações

4.2.1 PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

4.2.2 PRODUÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS

4.2.3 PRODUÇÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR FORMA DE ORGANIZAÇÃO

4.2.4 PRODUÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR POR GRUPO DEPROCEDIMENTOS

4.2.5 PRODUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

4.2.6 PRODUÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS

Análise e Considerações

Confirmamos os dados acima.

4.3 Relatório de indicadores de saúde da população (Fontes: Sispacto, Tabnet e outras)

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramentoda política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica.

Página 10 de 46

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELASEQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

30 43.43

UNIDADE DE MEDIDA

%

INDICADOR META ANUALRESULTADO NOQUADRIMESTRE

ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES

Meta parcial superior a meta pactuada

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELASEQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

62.73 45.8

UNIDADE DE MEDIDA

%



O resultado quadrimestral é abaixo da meta anual.

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕESSENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)

21.55 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não tem dados para este indicador neste quadrimestre.

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DASCONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMABOLSA FAMÍLIA

54 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não tem dados para este indicador neste quadrimestre.

Página 11 de 46

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELASEQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.

35.2 34.28

UNIDADE DE MEDIDA

%



O resultado para o quadrimestre é inferior a meta anual.


3000 28.49

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta parcial

MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃODENTAL SUPERVISIONADA

6.91 0.17

UNIDADE DE MEDIDA

%



O resultado deste quadrimestre é inferior a meta anual.

PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOSPROCEDIMENTOS

8 8.28

UNIDADE DE MEDIDA

%



O resulatdo deste quadrimestre é superior a meta anual.

Página 12 de 46


30 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Dados parciais não liberados.

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕESSENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)

18 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não há dados para este Quadrimestre do Relatório de Gestão..

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DASCONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMABOLSA FAMÍLIA

53 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não há dados Quadrimestral no Relatório de Gestão.


30 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não há dados para este quadrimestre do Relatório de Gestão.

Página 13 de 46

MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃODENTAL SUPERVISIONADA

19 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não há dados para este quadrimestre do Relatório de Gestão.

PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOSPROCEDIMENTOS

14 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não há dados neste quadrimestre para o Relatório de Gestão.

RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DEMÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE

0.7 -

UNIDADE DE MEDIDA

/100




1.55 0

UNIDADE DE MEDIDA

/100



A meta anual é 1,55 pactuada. Não há dados para este indicador neste quadrimestre.

Página 14 de 46

RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DEMÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE

5.3 0

UNIDADE DE MEDIDA

/100



Meta anual é 5.3 pactuada. Não há dados para este indicador neste quadrimestre.

RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DEALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE

6.7 -

UNIDADE DE MEDIDA

/100




7.85 0

UNIDADE DE MEDIDA

/100



Meta anual é de 7,85 pactuada. Não há dados para este indicador no quadrimestre.

RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DEALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE

0.28 -

UNIDADE DE MEDIDA

/1000



Página 15 de 46


5.54 0

UNIDADE DE MEDIDA

/1000



A meta anual é de 5,54 pactuada. Não há dados para este indicador para este quadrimestre.

PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMCONTRATO DE METAS FIRMADO.

100 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não temos dados para este indicador neste quadrimestre.


4.15 -

UNIDADE DE MEDIDA

/100




70 0

UNIDADE DE MEDIDA

Palestras



Não há dados deste quadrimestre para o Relatório de Gestão.

Página 16 de 46


415 0

UNIDADE DE MEDIDA

/100



Não há dados deste quadrimestre para o Relatorio Gestão.


670 0

UNIDADE DE MEDIDA

/100





28 0

UNIDADE DE MEDIDA

/1000




PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMCONTRATO DE METAS FIRMADO.

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

nao se aplica



Indicador não pactuado

Página 17 de 46

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel deUrgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DENOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL EOUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO

11 1

UNIDADE DE MEDIDA

N absoluto



meta parcial


95 0

UNIDADE DE MEDIDA

N absoluto



Não há dados para este índice neste quadrimenstre.

PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOSPOR ACIDENTE

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Indicador não pactuado.

PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES PORINFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)

9.92 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Página 18 de 46

Não dados para este quadrimestre.

PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS,NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVELDE URGÊNCIA (SAMU 192)

100 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual é de 100 pactuado. Não há dados para este indicador neste quadrimestre.


11 0

UNIDADE DE MEDIDA

N absoluto



Não há dados deste quadrimestre para o Realtório de Gestão.

PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOSPOR ACIDENTE

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

nao se aplica



Página 19 de 46


PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES PORINFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)

1140 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Não há dados deste quadrimestre para o Realatório de Gestão.

PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS,NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

nao se aplica



Indicador sem Pactuação.

COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVELDE URGÊNCIA (SAMU 192)

10000 100

UNIDADE DE MEDIDA

%



Dados parciais quadrimestral.

PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA REGULADAS

9500 95

UNIDADE DE MEDIDA

%



Página 20 de 46

Dados municipais para o quadrimestre.

Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero.

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLODO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E APOPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0.45 -

UNIDADE DE MEDIDA

RAZÃO




0.66 0

UNIDADE DE MEDIDA

RAZÃO



A meta anual é 0,66 pactuado. Não há dados para este índice neste quadrimestre.

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DERASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0.35 -

UNIDADE DE MEDIDA

RAZÃO



Página 21 de 46


0.45 0

UNIDADE DE MEDIDA

RAZÃO



A meta é 0,45 pactuada. Não há dados para este indicador.


45 0.09

UNIDADE DE MEDIDA

RAZÃO



Dados munidcipais para este quadrimestre.


35 0.2

UNIDADE DE MEDIDA

razão



Dados municipais deste quadrimestre.

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL 42.08 57.14

UNIDADE DE MEDIDA

%



O resultado do indicador é superior a meta anual.

Página 22 de 46

PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL.

75 55.57

UNIDADE DE MEDIDA

%



O resultado do indicador é inferior a meta anual.

NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE. 1.5 0

UNIDADE DE MEDIDA

RAZÃO



A meta anual é de 1,5 . Não há dados deste indicador neste quadrimestre.

NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADOPERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.

2 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Este indicador não houve neste quadrimestre.

PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAISINVESTIGADOS

100 100

UNIDADE DE MEDIDA

%



Este indicador atingir a meta anual.

Página 23 de 46

PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS 100 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Neste quadrimestre não houve óbitos maternos.


UNIDADE DE MEDIDA

%



Resultado parcial.

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADEFÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

100 100

UNIDADE DE MEDIDA

%



O resultado deste indicador atingiu a meta anual neste quadrimestre.

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITAEM MENORES DE UM ANO DE IDADE

57 16

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



O resultado é inferior a meta anual neste quadrimestre.

Página 24 de 46


50 100

UNIDADE DE MEDIDA

%



Resultado acima da meta anual pactuada


98 96.43

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta parcial

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL 5000 60

UNIDADE DE MEDIDA

Outros



Este indicador e calculado por proporção.

PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL.

7000 0

UNIDADE DE MEDIDA

N absoluto



Meta anual 70,00 pactuado.

Página 25 de 46

NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE. 100 0

UNIDADE DE MEDIDA

1000 Nascidos vivos



A meta anual é 1,00 é pactuada.

NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADOPERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.

200 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



A Meta Anual é 2,00 pactuada.

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 0 0

UNIDADE DE MEDIDA

/1000



Meta Anual não pactuada pelo município.


5000 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual 50,00 pactuada pelo município, não temos dados para este quadrimestre.

Página 26 de 46


UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual 100,00. Sem dados para este quadrimestre.


9800 8.33

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual 98,00 pactuada.

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITAEM MENORES DE UM ANO DE IDADE

2800 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Meta anual 28,00 pactuada.

Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.

Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.

Indicador não pactuado 0 0

UNIDADE DE MEDIDA

nao se aplica



Página 27 de 46


Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações depromoção e prevenção.

Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (70 ANOS)PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT(DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER,DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

39500 0

UNIDADE DE MEDIDA

/100.000



Meta anual 395,00. Não apresenta dados para este indicador para este quadrimestre.

NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (70 ANOS) PELOCONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DOAPARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES EDOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




Diretriz 6 - Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, com observância às práticas de saúde e às medicinastradicionais, com controle social, e garantia do respeito às especificidades culturais.

Objetivo 6.1 - Articular o SUS com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com observância as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo orespeito às especificidades culturais.

Indicador não pactuado 0 0

UNIDADE DE MEDIDA

nao se aplica




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Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICODE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURASVACINAIS ALCANÇADAS

75 25

UNIDADE DE MEDIDA

%



O resultado é inferior neste quadristre a meta anual.

PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DETUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA

85 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



A meta anual é de 85,00 pactuada. Não há dados deste indicador para este quadrimestre.

PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOSENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

100 44

UNIDADE DE MEDIDA

%



A meta anual é 100,00 pactuado e para este quadrimestre é de 44,00.

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSABÁSICA DEFINIDA

95 100

UNIDADE DE MEDIDA

%



Página 29 de 46

O resultado é superior a meta anual.

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DENOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI)ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

80 100

UNIDADE DE MEDIDA

%




PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DEDOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AOTRABALHO NOTIFICADOS.

1 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



A meta anual é 1,00 pactuado. Não há dados deste indicador neste quadrimestre.

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM ASAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADASNECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS

100 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



A meta anual é de 100,00 . Não há dados deste indicador neste quadrimestre.

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORESDE 5 ANOS

2 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Página 30 de 46

O resultado é de 0,00 neste quadrimestre.

NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCVREALIZADOS

13261 1249

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



O resultado deste dado é de 1249 neste quadrimestre.

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DEHANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DASCOORTES

90 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



A base de dados é com zero cura.

PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DECASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS

73 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



A base de dados com zero contatos examinados.

NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSEVISCERAL

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Página 31 de 46

O resultado é zero para este indicador.

PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHADE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA OTRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Indicador não pactuado

NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE 0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N absoluto




PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELOMENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARACONTROLE DA DENGUE

4 21.5

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Página 32 de 46

O resultado é superior da meta anual.


UNIDADE DE MEDIDA

N absoluto



Meta parcial

PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICODE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURASVACINAIS ALCANÇADAS

7500 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual 75,00. Não há dados para este quadrimestre.

PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DETUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA

8500 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual 85,00. Não há dados para este quadrimestre.

PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOSENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

8300 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Página 33 de 46

Meta anual 83,00 pactuada. Não há dados neste quadrimestre.

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSABÁSICA DEFINIDA

9900 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta Anual 99,00 pautuada. Não há dados para este quadrimestre.

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DENOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI)ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

8900 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual 89,00 pactuada.Não há dados´para este quadrimestre.

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DEDOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AOTRABALHO NOTIFICADOS.

1000 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Meta anual 10,00 pactuada. Não Há dados para este quadrimestre.

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM ASAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADASNECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS

10000 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Página 34 de 46

Meta anual 100,00 pactuada. Não há dados para este quadrimestre.

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORESDE 5 ANOS

5 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4INFERIOR A 200CEL/MM3

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

/10.000




NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCVREALIZADOS

625000 0

UNIDADE DE MEDIDA

/10.000



Meta anual 6.250,00. Não há dados para este quadrimestre.

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DEHANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DASCOORTES

10000 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Página 35 de 46


PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DECASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS

10000 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSEVISCERAL

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHADE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA OTRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Página 36 de 46



UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELOMENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARACONTROLE DA DENGUE

8000 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EMAMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANOQUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS,CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

70 87.2

UNIDADE DE MEDIDA

%




PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EMAMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANOQUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS,CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

8000 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



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Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto dedados por meio do serviço WebService como estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMAHORUS IMPLANTADO, OU ENVIANDO O CONJUNTODE DADOS POR MEIO DO SERVIÇO WEBSERVICE

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMAHORUS IMPLANTADO

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Indice não pactuado.

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZACOM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAISDE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICOESTRUTURADOS

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




Página 38 de 46

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZACOM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAISDE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICOESTRUTURADOS

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Indice não Pactuado.

PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOSINSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOANO

100 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOSINSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOANO

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual não pactuada.

Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.

Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.

PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃOPERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS

80 0

UNIDADE DE MEDIDA

%


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PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DEPROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DAFAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIAMULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDEDA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DEPROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EMPSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDEMENTAL

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDESIMPLANTADOS

62 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



A meta anual é 62,00. Não há dados para este indicador neste quadrimestre.

PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃOPERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS

3000 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



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Meta anual 30,00 pactuada. Não há dados para este quadrimestre

PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DEPROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DAFAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIAMULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDEDA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DEPROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EMPSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDEMENTAL

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

%




NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDESIMPLANTADOS

1100 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Meta anual 11,00 pactuada. Não há dados quadrimestral.

PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEMAO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOSPROTEGIDOS

88.8 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Página 41 de 46

A meta anual é de 88,00 pactuado. Não há dados para este indicador neste quadrimestre.

PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEMAO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOSPROTEGIDOS

7000 0

UNIDADE DE MEDIDA

%



Meta anual 70,00 pactuado. Não há dados quadrimestral.

NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAISMUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃOPERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OUMANTIDOS EM FUNCIONAMENTO

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAISMUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃOPERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OUMANTIDOS EM FUNCIONAMENTO

1 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Meta anual 1,00 pactuado. Não há dados para este quadrimestre.

Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados,participação social e financiamento estável.

Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,educadores populares com o SUS.

Página 42 de 46

PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AOCONSELHO DE SAÚDE

15 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



A meta anual é 15,00 pactuado. Não há dados para este indicador neste quadrimestre.

PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDECADASTRADOS NO SISTEMA DEACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE -SIACS

15 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



A meta anual é de 15,00 pactuado. Não há dados para este indicador neste quadrimestre.

PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AOCONSELHO DE SAÚDE

1 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Meta anual 1,00 pautuado. Não há dados para o quadrimestral.

PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDECADASTRADOS NO SISTEMA DEACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE -SIACS

2 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



Meta anual 2,00 pactuado. Não há dados para o quadrimestre.

Página 43 de 46

Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIASIMPLANTADAS

7 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO 0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMAALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EMSAÚDE

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIASIMPLANTADAS

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto



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COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO 0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMAALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EMSAÚDE

0 0

UNIDADE DE MEDIDA

N.Absoluto




5. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS

Considerações Gerais

Analisando o relatório do Primeiro Quadrimestre da Prefeitura de São Leopoldo, os dados que constamno relatório condizem com os programas do SIOPS, DATASUS e confirmamos os dados buscados.

6.2 Solicitação de apresentação na Casa Legislativa

6. STATUS DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE

Data de solicitação da Audiência Pública:

Data de apresentação na Casa Legislativa:

6.3 Apresentação na Casa Legislativa

Data de apresentação no Conselho de Saúde:

6.1 Apresentação no Conselho

08/06/2015

08/06/2015

08/06/2015

SAO LEOPOLDO - RS, ____de ______________de _____.

SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão

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Secretaria Municipal de Saúde - SAO LEOPOLDO CNPJ: … - 1 quadrimestre 2015.pdfCIB/RS, em...

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