Secretaria Municipal de Educação e Saúde Coordenadoria Regional Metropolitana II C.E. Pandiá...

Secretaria Municipal de Educação e

Saúde

Coordenadoria Regional

Metropolitana II

C.E. Pandiá

Calógeras

Estimativa de pessoas infectados pelo HIV(2008): 630.000

16% dos casos notificados de aids no Brasil – quase

70 mil casos

Crescimento em mulheres jovens

13 a 18 anos: 13 meninas para cada 10 meninos

Infectados

Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos - 64% sexual

Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

Municípios com pelo menos 1 caso de aids notificados no SINAN, declarados no SIM e registrados no SISCEL/SICLOM(1) em indivíduos de 15 a 29 anos de idade. Brasil, 1980 – 2007(2).

1980-1988

1998-2007

1989-1997

FONTE: MS/SVS/PN-DST/AIDSNOTAS: (1) SICLOM utilizado para validação dos dados do SISCEL. (2) SINAN e SISCEL até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006.

Idade média da população jovem na Primeira Relação

Sexual, por faixa etária e sexo, Brasil, 1998 e 2005

Fonte: Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 1998 e 2005 –

Ministério da Saúde – PNDST/AIDS

Faixa Etária (em anos)

16 – 19 20 – 24

1998

Homens 14,5 16,0

Mulheres 15,2 16,9

2005

Homens 14,7 15,3

Mulheres 15,3 16,5

Acesso à informação, formação;

Dificuldade no acesso à insumos de prevenção

e aos serviços de saúde;

Pouco reconhecimento de direitos sexuais e

reprodutivos de adolescentes e jovens;

Estigmas e preconceitos (de gênero,

identidade de gênero, raça/etnia, orientação

sexual, geração, viver com HIV/Aids, entre

outros);

Pouco diálogo com as famílias, especialmente,

sobre sexualidade;


Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids?

Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS.

1º - na família (72%);

2º - na escola (50%);

3º - na TV (47%).

• ESCOLA / UNIDADE DE SAÚDE

Espaços para a efetivação de estratégias articuladas, objetivando a construção de cidadãos solidários, responsáveis, participativos e abertos ao diálogo.


Porque o foco na escola?

A escola representa o local privilegiado para a educação preventiva entre adolescentes e jovens por ser um espaço importante de formação e socialização desta população.É um espaço de construção do saber e formação ética para o exercício da cidadania. Também é o local onde passam a maior parte de seu tempo e constroem boa parte das suas relações.


Há na Legislação Federal e na Estadual diretrizes que contemplam o trabalho educativo de prevenção, a saber: LDBEN – 1996; Pcn’s – Parâmetros Curriculares Nacionais;

Diretrizes Curriculares Nacionais; Lei Estadual nº 4528/2005, que estabelece as Diretrizes para a organização do sistema de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria Interministerial – MS e MEC- Nº 796/1992;

ECA


LEI ESTADUAL Nº 4528, DE 28/03/2005. Estabelece Diretrizes para a Organização do Sistema

de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Título III – Da Organização e Composição. Capítulo II – Da Educação Básica. Artigo 19 – A Educação Básica, nos níveis fundamental

e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Item X- Inclusão nos currículos de conteúdos sobre educação para o trânsito, educação sexual, o Estatuto de Criança e do Adolescente, a prevenção ao uso indevido de entorpecentes e drogas afins e a defesa dos direitos fundamentais constitucionais consagrados.

Políticas Públicas em Educação Sexual no Brasil

• Final anos 80: Comissão Nacional de DST/AIDS - parceiros intersetoriais na formulação da política

• Desde 1992: parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação portarias e projetos conjuntos para a prevenção das DST/aids

• 2003: lançamento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) agrega as diferentes iniciativas regionais + contribui para o fortalecimento da resposta nacional

Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE

SPE:

• Ação interministerial (Ministérios da Saúde e da Educação) em parceria com UNESCO, UNICEF e UNFPA;

• Articulação entre as 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal), organizações da sociedade civil, universidades, outros parceiros locais;

• Agrega diferentes iniciativas regionais e contribui para o fortalecimento da resposta nacional.


Objetivos:• Contribuir para a promoção dos direitos sexuais e

direitos reprodutivos de adolescentes e jovens;• Contribuir para o enfrentamento da epidemia de

HIV/Aids entre adolescentes e jovens escolares; • Desenvolver ações articuladas no âmbito das

escolas e das unidades básicas de saúde;• Envolver toda a comunidade escolar na promoção de

ações em saúde sexual e saúde reprodutiva.

Estratégias:

• Sensibilizar gestores/as de educação e de saúde para implantação do SPE;

• Estimular a implantação de uma política de promoção da saúde e de educação preventiva nos sistemas de ensino de todo o país de forma articulada com o Sistema Único de Saúde (SUS);

• Estimular o debate e a reflexão sobre questões relativas a sexualidade, saúde sexual e saúde reprodutiva, direitos humanos, diversidade sexual, relações de gênero e cidadania;

• Ampliar as ações de prevenção das DST/Aids na educação básica.

Saúde e Prevenção nas Escolas

Gestão do SPE

Descentralizada, por meio da constituição de grupos de trabalho e/ou grupos gestores intersetorais, nas três esferas de governo.

• Grupo Federal;• Grupos Estaduais;• Grupos Municipais.

Fluxograma operacional do SPE


MS e MECGrupo de Trabalho

FederalParceiros

UNICEF – UNFPA - UNESCO

Municípios

Grupo Gestor Municipal

Plano de Trabalho

Grupo Gestor Estadual

Estados

Fluxograma Operacional


Desafios:

• Fortalecer o SPE no “novo” cenário político de interfaces entre as ações de educação e saúde no Brasil;

• Compromisso das secretarias estaduais e municipais de educação e de saúde para desenvolver ações articuladas;

• Considerar na construção do projeto político-pedagógico das escolas as temáticas relativas à prevenção e promoção da saúde;

• Constituir rede de referência em saúde para atuar em parceria com educação no acolhimento das demandas dos/as jovens;

• Incentivar a participação das universidades para garantir a formação continuada de profissionais de saúde e educação;

• Realizar o monitoramento e a avaliação das ações do projeto.



Desafios:• Ampliar o número de escolas e de serviços de saúde

desenvolvendo ações articuladas;• Ampliar o número de municípios com Grupo Gestor constituído;• Fortalecer a discussão de temas no desenvolvimento das

ações: relações de gênero; enfrentamento do racismo, homofobia, viver e conviver com HIV/Aids, drogas, entre outros;

2010

• Fortalecimento da participação juvenil (guia formação, articulação em rede);

• Formação de Profissionais de Saúde, Educação e jovens (Encontros Regionais);

• Ampliação do acesso aos preservativos;

Agenda do SPE para 2010

• Fortalecimento da participação juvenil (guia formação, articulação em rede);

• Formação de Profissionais de Saúde, Educação e jovens (Encontros Regionais);

• Dinamizadores locais - apoiar os grupos estaduais no planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das ações do SPE;

• Ampliação do acesso aos preservativos;• Realização do teste de HIV pelos adolescentes – Kit Eu

preciso fazer o teste de HIV/Aids? “

• Integracao com agendas de outros planos: feminizacão, gays e outros HSH

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