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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
São PauloJunho de 2011
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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PRIMEIRAMENTE UMA BREVE APRESENTAÇÃO:
QUEM SOMOS
DE QUE CONTEXTO ESTAMOS FALANDO
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
MISSÃO INSTITUCIONAL
Formular, implantar, financiar, executar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social como parte integrante do SUAS – sistema único de assistência social na cidade de São Paulo.
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CAS NORTE
POPULAÇÃO •2.157.161 hab.
• 2 ° maior pop. em favelas -9 ,7% •2 aldeias
indígenas•2º maior
homicídios
ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 1.523 km²
CAS LESTE
POPULAÇÃO •2.458.254 hab.•3ª homicídios
CAS CENTRO-OESTE
POPULAÇÃO •1.221.840 hab.•1º maior % de
idosos• maior % famílias
cortiço 13.727• pop. favela - 5,2%• maior população
de rua - 79%
CAS SUDESTE
POPULAÇÃO • 2.483.215 hab. • 2º> % de idosos • 6.487 famílias cortiço
CAS SUL
POPULAÇÃO • 2.486.258 hab. • maior pop. em favelas - 21,4% • área de mananciais• 2 aldeias indígenas• 1º maior homicídios
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POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALMudança de paradigmas na Assistência Social
ANTERIOR
• Ação compensatória e restritiva
• Focalização• Favor, ajuda• Práticas individuais• Modelos tuteladores • Serviço para pobres
ATUAL
• Política inclusiva• Universalização• Direito social• Política Pública• Construção de propostas
democráticas• Serviço p/pessoas em
situação de vulnerabilidade social
do atendimento às necessidades para a garantia de direitos
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EIXOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Matricialidade sociofamiliar; • Descentralização político-administrativa e
Territorialização; • Controle social com participação do usuário;• Fortalecimento da relação democrática estado-
sociedade
civil;• Co-financiamento;• Política de RH;• Informação, monitoramento e avaliação de resultados.
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FONTE: Neiri Bruno/07
POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIALSuas cinco seguranças ou garantias
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
FORMAS DE ATENDIMENTO
Atendimento Direto CRAS CREAS CREAS POP
Rede de Serviços Socioassistenciais conveniados (regidos pela ‘Lei de Parcerias’ nº 13.153/2001 e o Decreto nº 43.698 2/09/2003 que garante: o caráter público da ação; que os parceiros sejam executores de uma política pública de assistência social; co-responsabilidade; compromisso das organizações com os direitos sociais; os padrões de qualidade)
Proteção Básica Proteção Especial
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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PANORAMA GERAL NA CIDADE E NA REGIÃO CENTRAL
FORMATO DO ATENDIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Base de dados - Censo FIPE/SMADS 2009
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Censo 2009
Moradores de rua, sexo, 2009
79,7%
15,5%
4,8%
Masculino Feminino Sem IdentificaçãoMoradores de rua, idade atribuída, 2009
6,7%
77,9%
7,7%
7,7%
Criança/adolescente
Adulto
Idoso
Sem Informação
Moradores de rua, cor, 2009
28,2%
63,5%
8,3%
Branca
Não Branca
Sem Identificação
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Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, em São Paulo, em 2000 e 2009
Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010
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DETALHE – CAS Centro Oeste
Macrorregião: do total da População em Situação de Rua 13.666, 6.681 estão na CAS CO Isto significa 48,8% da População em
Situação de Rua da Cidade 86,78% das pessoas em Situação de
Rua da CAS CO estão na Subprefeitura da Sé (= 5.798 pessoas)
34,77% dessa população é acolhida
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Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, na Macrorregião Centro Oeste, em 2000 e 2009
Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010
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Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, na Subprefeitura da Sé, em 2000 e 2009
Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010
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632
1.862
93
380240
1.092
421
709
3.165
1.426
6.605
8 100
523
130
390
10 100120
221
142
3530
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
AcolhimentoInstitucional
Centro deAcolhidaAdultos I
Centro deAcolhidaAdultos II
Centro deAcolhida Esp.
Família
Centro deAcolhida Esp.
Idoso
Centro deAcolhida Esp.Mulheres Vit.
Viol.
Centro deConvivência
Núcleo deServiços e
Conv
NS Cap.Tecnica
InserçãoProdutiva
RepúblicaJovem
RepúblicaAdulto
Cap
Atendimento
CAPACIDADE X ATENDIMENTO
Fonte: Planejamento e ObservatórioCAS CO 2011 /(dados base: março/11)
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Serviços Pop RuaCAS Centro-Oeste
Supervisões Regionais
12(14%)
9(10%)
5(6%)
60(70%)
BT
PI
LA
SE
Serviços para População em Situação de Rua por Supervisão Regional
Fonte: Planejamento e ObservatórioCAS CO 2011 /(dados base: março/11)
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INTERSETORIALIDADE
A ‘mágica’ é exatamente existência de alguns dos elementos fundamentais para o enfrentamento de questões que envolvem mais que uma política.
Clareza dos objetivos a serem alcançados
Respeito à especificidade de cada órgão
Compartilhamento de saberes
Monitoramento e disposição permanente para os ajustes.
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A CAMINHO DA INTERSETORIALIDADE fonte: Prof. Luciano Junqueira e Profª Aldaiza Sposati
A política enquanto direito é algo novo para todos nós A intersetorialidade começa no território, a partir da
dinâmica ali instalada. Exige um ‘aprender a conversar’ para se evitar os micro poderes.
A rede usa a linguagem dos vínculos Nossa ação não pode ser corporativa. Os
interesses não são os das corporações, mas os da população
A integração não desconstrói, ela reconstrói, é uma prática, não é discurso.