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Lagoa Vermelha RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012 Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha RS | Sexta-Feira, 01 de Dezembro de 2017 | Nº 350 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 32.035, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ROSANE DALL AGNOL DE LIMA. RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12 de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal; CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde à Servidora ROSANE DALL AGNOL DE LIMA, no Cargo de Fiscal Sanitário, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 22 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017. RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Sexta-Feira, 01 de Dezembro de 2017 | Nº 350

1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 32.035, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ROSANE DALL AGNOL DE LIMA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso

de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da

Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12 de

agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do

Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora;

RESOLVE:

Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde à Servidora

ROSANE DALL AGNOL DE LIMA, no Cargo de Fiscal Sanitário, lotada na Secretaria Municipal

da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 22 de novembro de 2017.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 40/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de LAGOA VERMELHA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 6.164/2009, torna público o presente edital para: 1. DIVULGAR as inscrições deferidas de Processo Seletivo municipal para provimento o emprego de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, conforme anexo I. 2. Os candidatos, relacionados no Anexo II, tiveram suas inscrições indeferidas, por não terem quitado o boleto bancário até o vencimento, conforme determina o Edital de Abertura nº 35/2017, no item 2.2.2.

3. Os candidatos interessados em interpor recurso referente às inscrições poderão fazê-lo no período de 04, 05 e 06 de dezembro de 2017, preenchendo o Formulário Eletrônico no site www.unars.com.br, na Área do Candidato, mediante o login informando o CPF e sua senha. 4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

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ANEXO I

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS Nº Insc. Nº Boleto Nome do Candidato 1 2260010049 ALESSANDRO DRUM MERIB 2 2260010046 ALEX SILVA ZUCCONELLI 3 2260010010 ALMIR JOSE NERY 4 2260010012 ANA CAROLINA BOLDORI 5 2260010020 ANA PAULA RODRIGUES 6 2260010028 CRISTIELI FAGUNDES MARQUES 7 2260010033 CROSMARI DA SIVA VERLINDO 8 2260010078 DANIEL MATIAS DOS SANTOS 9 2260010073 DARLENE LUIZA DA SILVA DUTRA 10 2260010036 DIEGO BORGES LOPES 11 2260010068 EDUARDA COSTA 12 2260010011 ELEN DE LIMA ALVES PEREIRA 13 2260010029 ELENARA RODRIGUES DA SILVA 14 2260010080 ELIANE CONSOLADORA MUZZATO PEREIRA 15 2260010001 ELISABETE CONSOLADORA DE OLIVEIRA SANTOS DE PAULA 16 2260010006 EMELY ZANTUT FERREIRA 17 2260010030 EVERTON BELUSSO 18 2260010053 FELIPE SPIELMANN 19 2260010072 FERNANDA DE SOUZA LOURENÇO 20 2260010058 FERNANDO VISINTAINER BUENO 21 2260010025 GISELE VIEIRA DE ALMEIDA 22 2260010051 GRACIELA BITTENCOURT NETTO 23 2260010040 GUSTAVO FERREIRA DA SILVA 24 2260010084 GUSTAVO MARTINS 25 2260010081 IDALINA FERREIRA DA COSTA 26 2260010004 INGRID PETROVICHI MACARI 27 2260010026 IVENS GHIGGI BALEN 28 2260010065 JAQUELINE DE FATIMA VARGAS DE OLIVEIRA 29 2260010017 JENIFER DE OLIVEIRA LISBOA 30 2260010005 JÉSSICA NOGUEIRA PEDROZO 31 2260010083 JOELI MARIA CAUS DA ROSA 32 2260010038 KALIANDRA FRANCIELI NOGUEIRA 33 2260010016 KAREN THEODORO 34 2260010061 KATHARINE FERREIRA BORGES DO NASCIMENTO 35 2260010013 KETLYN PIARDI BARROS 36 2260010059 LILIANA MAZETTO DE OLIVEIRA 37 2260010050 LUIZ FERNANDO DE BARROS 38 2260010007 MARCELO RIBEIRO 39 2260010055 MARIA PAULA MACHADO 40 2260010019 MARILEI MANSONI 41 2260010042 MARISA DE JESUS DA SILVA 42 2260010064 MILENA BARBOSA DE OLIVEIRA 43 2260010045 MIRIAM MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA

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44 2260010069 PATRICIA DE LIMA FARIAS LOPES 45 2260010044 PATRICIA DE OLIVEIRA LISBOA 46 2260010021 PATRÍCIA VIEIRA DO CARMO 47 2260010041 PAULA FREITAS DE LIRA 48 2260010067 PEDRO JORGE PEREIRA SOARES 49 2260010057 RONIANER PEREIRA XAVIER 50 2260010039 ROSANE APARECIDA LAUKSEN 51 2260010023 SABRINA ROSA DA SILVA 52 2260010070 SANDRA MATIAS 53 2260010035 SARA KETLIN DA SILVA 54 2260010024 SCHAARON MASSOCO DE SOUZA 55 2260010079 SCHEILA OLIVEIRA DE LIMA 56 2260010075 SUELEN KRESMARUCH DA COSTA 57 2260010031 TASSIANE NAYARDI DA SILVA 58 2260010002 THAUANY LUNARDI FAPPI 59 2260010047 VANIA SALETE XAVIER 60 2260010085 VERONILCE CAUS 61 2260010037 VINÍCIUS D AVILA HOFFMANN

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ANEXO II

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS Nº Insc. Nº Boleto Nome do Candidato 1 2260010056 ALINE DA SILVA ABEL 2 2260010082 ALLAN NUNES BUENO 3 2260010066 ANA AMÉLIA DA COSTA 4 2260010032 BIANCA ALMEIDA E SILVA 5 2260010027 CELSO ALEXANDRO DE ALMEIDA 6 2260010015 CINTIA MONTEIRO NUNES 7 2260010022 DAIANE CHAVES LISBOA 8 2260010034 DAIANE PASSOS DA SILVA 9 2260010014 ELENICE OLIVEIRA DE MELLO 10 2260010071 EMERSON BIANCHIN DA ROSA 11 2260010074 FERNANDA FATIMA MARCHIORI 12 2260010048 FRANCELIO FERREIRA PIMENTEL 13 2260010003 IURY ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA 14 2260010052 KALHANI GOMES 15 2260010062 KELVIN MERIB BARONI 16 2260010076 LUCETE BOSSARDI GASPARIN 17 2260010008 MARIANA RIBEIRO CAMARGO 18 2260010063 MILENE BORGES LOPES 19 2260010009 NATALIA RODRIGUES DE JESUS 20 2260010060 RHAYANE ACOSTA SILVA CHAVES 21 2260010043 SABRINA DOS SANTOS STURZA 22 2260010018 SAMARA ELENIR DE AGUIAR RIBEIRO FERREIRA 23 2260010077 SIMONE MACHADO DA SILVA 24 2260010054 THAIS BITENCOURT

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 42/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de LAGOA VERMELHA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para: 1. DIVULGAR as inscrições deferidas de Processo Seletivo Simplificado municipal para provimento do emprego de OPERADOR DE MÁQUINAS e TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme anexo I. 2. Os candidatos, relacionados no Anexo II, tiveram suas inscrições indeferidas, por não terem quitado o boleto bancário até o vencimento, conforme determina o Edital de Abertura nº 36/2017, no item 2.2.2.

3. Os candidatos interessados em interpor recurso referente às inscrições poderão fazê-lo no período de 04, 05 e 06 de dezembro de 2017, preenchendo o Formulário Eletrônico no site www.unars.com.br, na Área do Candidato, mediante o login informando o CPF e sua senha. 4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

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ANEXO I

INSCRIÇÕES DEFERIDAS OPERADOR DE MÁQUINAS Nº Insc. Nº Boleto Nome do Candidato 1 2260020007 ADONIR AVILA CARVALHO 2 2260020028 ALDUIR BORGES LEMOS 3 2260020017 ARTEMES LUIZ TEIXEIRA 4 2260020029 ARTHUR FERNANDO RIETH 5 2260020001 CLAUDIO ALMEIDA LEITE 6 2260020022 DYEISON VERLINDO 7 2260020032 EVERTON DE LIMA MATOS 8 2260020018 FABIO NOGUEIRA 9 2260020006 FERNANDO SANTOS DE SOUZA 10 2260020033 GERALD PETROVICHI MACARI 11 2260020014 GERONIMO AUGUSTO BERTHIER 12 2260020013 GILMAR ANTONIO SCALCO 13 2260020011 GUILHERME PEDROTTI BARAZZETTI 14 2260020020 IVOLMAR HOFFMANN DE OLIVEIRA 15 2260020016 JEFERSON DA SILVA FORTES 16 2260020003 JOHN PERONDI DE SOUZA 17 2260020030 LAURO BORTOLINI TOLEDO 18 2260020031 LUCAS PELIZZARO DALZOTTO 19 2260020024 MARCIO GLEIGO ABREU DE MATOS 20 2260020015 MATHEUS MERIB 21 2260020025 MICAEL FELIPE SLONGO 22 2260020021 NATANAEL NOGUEIRA DA SILVA 23 2260020010 ODIRLEI MOREIRA MENDES 24 2260020005 PEDRO ERNESTO DALL AGNOL DE SOUZA 25 2260020004 RAFAEL JOSÉ DO PRADO 26 2260020026 ROBERIO BORGES DE MELLO 27 2260020027 RUDIMAR DA SILVA XAVIER 28 2260020023 SAMUEL VIGO DE OLIVEIRA 29 2260020009 TAUANI DE SOUZA CERRI 30 2260020034 TIAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Nº Insc. Nº Boleto Nome do Candidato 1 2260030015 ANAJARA CASSIA DE OLIVEIRA 2 2260030014 DAIANE DE SOUZA 3 2260030019 DANIELA DA ROSA PEREIRA 4 2260030004 DANUSA MARA RECHE 5 2260030001 DANUZA DA SILVA 6 2260030005 ERONI ALVES DE LIMA 7 2260030009 GUILHANDRA CARNEIRO 8 2260030008 LEONICE VIEIRA TEIXEIRA SOARES 9 2260030007 NADINE MOLIN 10 2260030020 SILVANA VARELA DA SILVA 11 2260030016 SOLANGE CRESTANI

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12 2260030003 SUZETE MARTINI LEMOS 13 2260030011 TERESINHA DE LOURDES MACHADO DA SILVA 14 2260030013 VIVIANE SANTOS MACHADO

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ANEXO II

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

OPERADOR DE MÁQUINAS Nº Insc. Nº Boleto Nome do Candidato 1 2260020019 ALEX FERNANDO MERIB 2 2260020012 CLAUDIOMIRO DE ABREU 3 2260020008 CRISTIANO BORGES DA SILVA 4 2260020002 VALÉRIA RODRIGUES DE JESUZ TÉCNICO EM ENFERMAGEM Nº Insc. Nº Boleto Nome do Candidato 1 2260030012 JAQUELINE PIRES LOVATO 2 2260030006 LIBERACI GOMES XAVIER 3 2260030010 LUCIANE SANTIN 4 2260030017 MARIA TEREZINHA NUNES DA SILVA 5 2260030018 MARLI DE FATIMA DA CRUZ 6 2260030002 SUZETE MARTINI LEMOS

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PORTARIA N° 32.036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora CHRISTIANE FORTUNA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora CHRISTIANE FORTUNA, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Administração, conforme atestado médico em anexo, no dia 28 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N° 32.037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora FABIA DESORDI DE LIMA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora FABIA DESORDI DE LIMA, no Cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, conforme atestado médico em anexo, no dia 24 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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11

PORTARIA N° 32.038, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ROSICLER SCHENATTO ARRUDA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora ROSICLER SCHENATTO ARRUDA, no Cargo de Contínuo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 28 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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12

PORTARIA N° 32.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor NILTON CESAR MERIB.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao

Servidor NILTON CESAR MERIB, no Cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, no dia 28 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Sexta-Feira, 01 de Dezembro de 2017 | Nº 350

13

PORTARIA N° 32.040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora SILMARA DE OLIVEIRA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora SILMARA DE OLIVEIRA, no Cargo de Servente Zelador, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 28 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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14

PORTARIA N° 32.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde à Professora ALAIDE MARIZETE PEREIRA NUNES.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à

Professora ALAIDE MARIZETE PEREIRA NUNES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 29 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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15

PORTARIA N.° 32.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora CRISTIANE CARBONERA CAPRINI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora CRISTIANE CARBONERA CAPRINI, no Cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 28 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Sexta-Feira, 01 de Dezembro de 2017 | Nº 350

16

PORTARIA N.° 32.043, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família ao Servidor EVANDRO SILVA DE PAULA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família ao Servidor EVANDRO SILVA DE PAULA, no Cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, no dia 28 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES

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17

PORTARIA N.° 32.044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora ALESSANDRA PEREIRA BORGES.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora ALESSANDRA PEREIRA BORGES, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 28 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES

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PORTARIA N.° 32.045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora RENATA CRISTINA ZONTA ZAMIN.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora RENATA CRISTINA ZONTA ZAMIN, no Cargo de Auditor Fiscal, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 24 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

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PORTARIA N.° 32.046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Professora ROSINHA APARECIDA RODRIGUES.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família à Professora ROSINHA APARECIDA RODRIGUES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 29 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

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PORTARIA N° 32.047, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor VANDERLEI RODRIGUES DE PAULA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO os atestados de saúde apresentados pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde ao

Servidor VANDERLEI RODRIGUES DE PAULA, no Cargo de Operário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestados médicos em anexo, a partir do dia 27 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

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PORTARIA N° 32.048, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora GABRIELA SEGANFREDO RECH.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora GABRIELA SEGANFREDO RECH, no Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 29 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N° 32.049, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor LUCIANO KRAMER DAL MOLIN.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde ao

Servidor LUCIANO KRAMER DAL MOLIN, no Cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme atestado médico em anexo, no dia 29 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N.° 32.050, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde ao empregado público FELIPE MACHADO BATISTELLO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e

CONSIDERANDO que os empregos públicos são regidos pela

Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, com regime previdenciário com contribuição para o INSS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 60, § 3º da Lei Federal n.

8.213/91, a qual Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o pagamento da integralidade dos vencimentos

durante as licenças para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias consecutivos são incumbidas ao empregador;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde ao

empregado público FELIPE MACHADO BATISTELLO, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 06 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

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PORTARIA N° 32.051, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora MARILICE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde à

Servidora MARILICE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 06 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

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PORTARIA N° 32.052, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora SOLANGE GODOI DE OLIVEIRA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à

Servidora SOLANGE GODOI DE OLIVEIRA, no Cargo de Operário, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 29 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N° 32.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ISOLDA JUDITE LOREGIAN GREGIO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora ISOLDA JUDITE LOREGIAN GREGIO, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 29 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N° 32.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora CARINA LEITE FIORINI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei

Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12 de agosto de

2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Professora CARINA

LEITE FIORINI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 27 de novembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 30 de novembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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