Secretaria-Geral Organograma - Portal da SGMAI · públicas, sem prejuízo das competências...

Organograma

SGMAI/DSPCRH

dezembro 2014

SECRETÁRIO-GERAL

(SG)

DS Unidade

Ministerial de

Compras

(UMC)

DS Planeamento,

Controlo e Recursos

Humanos

(DSPCRH)

DS Gestão

Orçamental e

Financeira

(DSGOF)

DS Documentação e

Relações Públicas

(DSDRP)

SECRETÁRIO-GERAL

ADJUNTO

(SGA)

SECRETÁRIO-GERAL

ADJUNTO

(SGA)

SECRETÁRIO-GERAL

ADJUNTO

(SGA)

SECRETÁRIO-GERAL

ADJUNTO

(SGA)

DS Assessoria

Jurídica,

Contencioso e

Política Legislativa

(DSAJCPL)

DS Património e

Planeamento de

Instalações

(DSPPI)

DS Gestão de

Fundos

Comunitários

(DSGFC)

DS Relações

Internacionais

(DSRI)

DS Apoio Técnico e

Estudos Eleitorais

(DSATEE)

DS Tecnologias de

Informação e

Comunicação

(DSTIC)

DS Gestão Sistemas

de Informação

Eleitoral

(DSGSIE)

Div Orçamento e

Contabilidade

(DOC)

Div Projetos

Financeiros

(DPF)

Div Contratação

Pública

(DCP)

Div

Aprovisionamento

e Logística

(DAL)

Div

Desenvolvimento

Organizacional

(DDO)

Div Gestão de

Pessoal

(DGP)

Div

Documentação e

Arquivo

(DDA)

Div Informação e


(DIRP)

Div

Contraordenações

(DCo)

Div Gestão dos

Fundos

Comunitários

(DGFC)

Div Relações

Internacionais

(DRI)

Div Jurídica e de

Estudos Eleitorais

(DJEE)

Div Sistemas de

Informação

Eleitorais

(DSIE)

Div Sistemas de

Informação e

Gestão de

Projetos

(DSIGP)

Unidade de

Gestão

Patrimonial

(UGP-MAI)

Div Administração

Eleitoral

(DAE)

EM Sistemas em

Produção

(EMSP)

EM Comunicações

Críticas

(EMCC)

Legenda:

DS - Direção de Serviços

Div - Divisão

EM – Equipa Multidisciplinar

EM Rede

Multisserviço da

Rede Nacional de

Segurança Interna

(EMRNSI)

Div Património e

Planeamento de

Instalações

(DPPI)

Ministério da Adminitração Interna

Secretaria-Geral

DS Gestão

Orçamental e

Financeira

(DSGOF)

Div Orçamento e Contabilidade

(DOC)

Div Projetos Financeiros

(DPF)

Apoiar a definição das principais opções estratégicas em matéria orçamental, assegurando a elaboração do orçamento consolidado do MAI, acompanhar a execução orçamental, efetuar o controlo da gestão e apresentar os respetivos relatórios de execução, bem como monitorizar a execução orçamental dos investimentos previstos;

Proceder à elaboração dos instrumentos de planeamento integrado e de investimentos, de acordo com os diplomas programáticos e de opção estratégica do Governo, assegurando a articulação entre os instrumentos de planeamento, de previsão orçamental, de reporte e de prestação de contas, que sejam da sua competência e acompanhar, controlar e avaliar a execução dos que forem da responsabilidade de outros serviços e organismos do MAI;

Apoiar e acompanhar a execução orçamental das despesas no âmbito das tecnologias da informação e comunicação e com instalações e infraestruturas do MAI;

Assegurar a execução dos procedimentos contabilísticos, processar e liquidar as despesas autorizadas e manter a contabilidade dos orçamentos geridos pela SGMAI e proceder à cobrança de receitas;

Coordenar a gestão da contrapartida nacional associada à utilização de fundos comunitários pelos serviços do MAI.

SGMAI/DSPCRHdezembro 2014

Assegurar a gestão dos contratos de prestação de serviços de suporte não integrados em entidades públicas prestadoras de serviços partilhados;

Centralizar o expediente relativo às aquisições de bens e serviços para o MAI, através da progressiva centralização e desmaterialização de procedimentos de contratação pública, designadamente para as forças de segurança e outros serviços do MAI, no âmbito da respetiva unidade ministerial de compras, no quadro do funcionamento do sistema nacional de compras públicas, sem prejuízo das competências cometidas aos restantes organismos e serviços do MAI.

Monitorizar os consumos e acompanhar a execução dos contratos celebrados;

Assegurar todos os procedimentos de contratação pública para os organismos do MAI para aquisições superiores a 150 mil euros;

Assegurar a gestão de equipamentos e do parque de veículos automóveis afetos à SGMAI, gabinetes dos membros do Governo e serviços da PSC;

Organizar e manter atualizado o inventário e assegurar a gestão dos bens dos gabinetes dos membros do Governo.

DS Unidade

Ministerial de

Compras

(UMC)

Div Contratação Pública

(DCP)

Div Aprovisionamento e

Logística

(DAL)


Acompanhar e avaliar a execução do projeto de centralização de funções e atividades comuns no âmbito do MAI;

Estudar, programar, executar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover, de forma permanente e sistemática, a inovação, a modernização e a política de qualidade e de qualificação, assegurando a articulação com os organismos com competências interministeriais nestas áreas;

Apoiar tecnicamente a apreciação contínua da execução do planeamento estratégico dos organismos do MAI;

Elaborar estudos de prospetiva do contexto em que o MAI opera, identificando e acompanhando as tendências, que permitam produzir indicadores de apoio à formulação e decisão política;

Promover a aplicação das medidas de política de organização e de recursos humanos definidas para a Administração Pública, coordenando e apoiando os serviços e organismos do MAI na respetiva implementação;

Emitir pareceres em matéria de organização, recursos humanos e criação ou alteração de mapas de pessoal dos serviços do MAI;

Coordenar a aplicação do sistema de avaliação (SIADAP1,2 e 3 ) ao nível do MAI;

Coordenar os processos especiais.

DS Planeamento,

Controlo e Recursos

Humanos

(DSPCRH)

Div Desenvolvimento

Organizacional

(DDO)

Div Gestão de Pessoal

(DGP)


Assegurar e manter atualizado o centro de documentação nas áreas de interesse do MAI e a Biblioteca ‘on-line ;

Propor normas uniformes para a elaboração de sistemas de classificação de documentos de arquivo e apoiar os serviços do MAI no desenvolvimento e implementação de planos de classificação e gestão integrada de documentos de arquivo;

Organizar, descrever e difundir de acordo com as normas arquivísticas nacionais e internacionais a documentação de carácter histórico do MAI, assegurar uma política de gestão integrada dos arquivos, bem como o arquivo geral da SGMAI;

Coordenar, em articulação com os serviços do MAI as atividades protocolares no âmbito do Ministério;

Realizar e apoiar a organização de congressos, seminários e outras atividades afins no MAI;

Assegurar os serviços de informação, apoio à imprensa e relações públicas.

DS Documentação e


(DSDRP)

Div Documentação e Arquivo

(DDA)

Div Informação e Relações

Públicas

(DIRP)


Assegurar os serviços de apoio em matéria de consultoria jurídica e de contencioso do MAI;

Pronunciar-se sobre os recursos interpostos para os membros do Governo e serviços da PSC;

Assegurar o apoio técnico à elaboração da política legislativa do MAI, bem como, avaliar os impactes da transposição da legislação comunitária para a esfera nacional;

Recolher, tratar e difundir informação jurídica de direito nacional, comunitário e internacional com interesse para a área da administração interna;

Intervir no processo de decisão no âmbito do direito contraordenacional da competência legal da SGMAI;

Acompanhar a execução da legislação com incidência sobre as atribuições do MAI, através da avaliação do impacto legislativo.

DS Planeamento,

Controlo e Recursos

Humanos

(DSPCRH)

Ana Caetano

DS Documentação e


(DSDRP)

Angélica Jorge

Div Documentação e Arquivo

(DDA)

Cidália Ferreira

DS Assessoria

Jurídica, Contencioso

e Política Legislativa

(DSAJCPL)

Div Contraordenações

(DCO)


Assegurar a gestão técnica, administrativa e financeira dos programas e fundos, no cumprimento de todas as normas e obrigações para o efeito estabelecidas pelos instrumentos nacionais e comunitários relevantes;

Organizar, publicitar e proceder à seleção do acesso ao financiamento pelos fundos, bem como, acompanhar a execução dos projetos cofinanciados e assegurar a apresentação dos relatórios necessários à avaliação anual e plurianual dos fundos;

Certificar as despesas realizadas, bem como, apresentar os correspondentes pedidos de pagamento;

Acompanhar as questões relativas ao pré contencioso e ao contencioso no âmbito da gestão de fundos comunitários;

Manter um registo permanente e atualizado das irregularidades financeiras, instruir os processos para efeito de recuperação e assegurar a contabilidade dos montantes recuperados e a recuperar;

Garantir a condução do processo de seleção das candidaturas;

Acompanhar a execução dos projetos cofinanciados;

Apresentar os relatórios necessários à avaliação dos programas de financiamento;

Coordenar a gestão da aplicação dos mesmos fundos pelas forças de segurança e restantes serviços do MAI.

DS Gestão de Fundos

Comunitários

(DSGFC)

Div Gestão dos Fundos

Comunitários

(DGFC)


Apoiar a definição e a execução da política de relações internacionais e cooperação no âmbito do MAI, sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

Assegurar a coordenação das relações externas e da política de cooperação entre todos os serviços e organismos do MAI;

Acompanhar e apoiar a política internacional do Estado Português nas áreas de atribuição do MAI, coordenando a representação deste na negociação de instrumentos internacionais;

Coordenar a representação do Estado Português em todas as comissões, reuniões, conferências ou organizações similares que, no plano internacional, se realizem na área da administração interna;

Coordenar a participação das forças e serviços de segurança do MAI em missões internacionais e bem assim assegurar a coordenação e a ligação funcional e técnica com os oficiais de ligação do MAI;

Estabelecer relações de cooperação com as entidades congéneres e organizações não governamentais que desenvolvam atividade relevante nas áreas de atribuições do MAI, bem como, com os serviços dos demais Ministérios e serviços nacionais competentes;

Analisar e dar parecer sobre propostas de legislação da União Europeia, coordenando, a representação e a posição do MAI na respetiva negociação.

DS Relações

Internacionais

(DSRI)

Div Relações Internacionais

(DRI)


Proceder a estudos e emitir parecer técnico sobre projetos de diplomas em matéria eleitoral;

Elaborar estudos jurídicos, estatísticos e de sociologia eleitoral;

Propor, organizar e executar ações de divulgação, sensibilização e formação para a adequada participação dos eleitores, orgãos locais e agentes da administração eleitoral no âmbito do recenseamento eleitoral e da realização de eleições e de referendos;

Disponibilizar e assegurar a manutenção de um serviço permanente de esclarecimento eleitoral;

Acompanhar e apoiar o MNE no âmbito dos processos eleitorais, referendários e do recenseamento dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro;

Difundir informação pública sobre os atos eleitorais e organizar e manter atualizado um registo dos cidadãos eleitos;

Preparar e organizar para publicação todos os trabalhos realizados em matéria eleitoral.

DS Apoio Técnico e

Estudos Eleitorais

(DSATEE)

Div Jurídica e de Estudos

Eleitorais

(DJEE)


Providenciar pela organização, manutenção e gestão BDRE;

Promover a atualização e emissão dos cadernos eleitorais;

Planear, organizar e coordenar os escrutínio provisórios dos referendos e dos atos eleitorais;

Assegurar a estatística do recenseamento, dos atos eleitorais e dos referendos;

Manter atualizado e disponibilizar ao público um sistema de informação dos resultados eleitorais e dos referendos;

Apoiar tecnicamente a execução dos referendos e dos atos eleitorais de âmbito nacional, regional, local e da União Europeia;

Planificar, coordenar e desenvolver, relativamente a cada ato eleitoral ou referendo o apoio financeiro, logístico e administrativo necessário;

Promover a execução gráfica, publicação e distribuição dos documentos necessários à atividade na área da administração eleitoral.

Div Sistemas de Informação

Eleitorais

(DSIE)

DS Gestão Sistemas

de Informação Eleitoral

(DSGSIE)


Planificar, coordenar e desenvolver o apoio financeiro, logístico e administrativo em matéria eleitoral;

Elaborar e propor critérios para a atribuição e transferência de verbas para as autarquias locais, em matéria de recenseamento eleitoral, atos eleitorais e referendários;

Executar as campanhas mediáticas sobre recenseamento eleitoral, eleições e referendos;

Promover a execução gráfica, publicação e distribuição de documentos relativos aos diferentes atos eleitorais;

Obter, tratar e enviar às entidades competentes os elementos necessários à impressão dos boletins de voto;

No âmbito do recenseamento eleitoral, receber e distribuir internamente as reclamações apresentadas pelos cidadãos eleitores;Assegurar a publicação da revista eleições e de outras publicações ;

Assegurar a gestão da expedição e da reção da correspondência e respetivo arquivo;

Div Administração Eleitoral

(DAE)


Assegurar a gestão de sistemas de utilização comum entre serviços do MAI no âmbito das TIC;

Estudar, monitorizar e avaliar a qualidade dos sistemas informáticos, de informação e comunicação (SIIC)utilizados pelos serviços do MAI;

Estudar, planear, arquitetar, administrar, produzir e desenvolver SIIC;

Promover, acompanhar, controlar e fiscalizar a instalação de equipamentos necessários ao funcionamento dos SIIC utilizados no MAI;

Assegurar o apoio técnico ao utilizador na área das TIC;

Exercer consultadoria técnica, planear e efetuar auditorias técnicas e certificação na área dos SIIC;

Propor o plano de investimento na área das TIC do MAI.

Div Sistemas de Informação e Gestão de Projetos

(DSIGP)

DS Tecnologias de

Informação e

Comunicação

(DSTIC)


DS Património e

Planeamento de

Instalações

(DSPPI)

Estudar, acompanhar e apoiar a política de instalações das forças e serviços de segurança e restantes serviços do MAI;

Organizar e atualizar o cadastro e o inventário do património imobiliário afeto ao MAI;

Proceder ou promover a análise, avaliação e previsão das necessidades de obras de construção, remodelação, beneficiação, reabilitação, adaptação e ampliação de instalações e outras infraestruturas;

Prestar apoio técnico na elaboração de projetos de instalações e infraestruturas do MAI;

Acompanhar a execução material dos projetos e contratos do MAI;

Prestar informações, assessoria técnica e emitir parecer sobre projetos elaborados por outras entidades

Div Património e Planeamento de Instalações

(DPPI)


EM Comunicações

Críticas

(EMCC)

Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP):

Promover as ações que permitem assegurar, o programa definido no contrato relativo à implementação da rede, que corresponda às necessidades das forças e serviços de emergência e de segurança;

Satisfazer a intercomunicação entre as diversas entidades. Suportando os seus utilizadores e entidades utilizadoras da rede através de um helpdesk especializado;

Coordenação e planeamento, em articulação com os demais parceiros e interessados, das acções de desenvolvimento e evolução da rede SIRESP;

Monitorizar os níveis de serviço prestados pela rede e coordenar junto da operadora o garante desses mesmos níveis de serviço contratados;

Projeto 112.pt

Apoiar a manutenção da solução aplicacional do serviço e articular com as equipas técnicas dos fornecedores da solução tecnológica e aplicacional;

Garantir a correta implementação da solução técnica e funcionamento eficaz do serviço 112.pt;

Apoiar a equipa operacional do projeto 112.pt. e assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) no domínio do atendimento do número europeu de emergência 112;

Garantir o funcionamento e operacionalidade em articulação com as forças de segurança, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM);

Garantir o suporte à implementação do eCall em Portugal (PieCall.pt).


EM Sistemas em

Produção

(EMSP)

Administrar os sistemas informáticos do Centro de Dados e as bases de dados de uso partilhado e potenciando soluções de virtualização e cloud;

Assegurar todas as actividades diárias de gestão dos ambientes produtivos das equipas e procedimentos de suporte;

Garantir o bom funcionamento dos serviços de correio eletrónico e nomes de domínio dos serviços centrais do MAI, tanto de natureza operacional como de suporte;

Gerir o arquivo dos ficheiros em suporte informático e, nos casos em que tal se torne necessário, proceder ao registo dos dados por meio de equipamento adequado;

Dotar de recursos humanos e ferramentas o Suporte e HelpDesk da SGMAI;

Assegurar o funcionamento do serviço de Helpdesk que atua como ponto focal no relacionamento com os Organismos e/ou Utilizadores através do cumprimento dos Níveis de Serviço Acordados (SLA);

Assegurar o apoio técnico às equipas de apoio local e outras entidades na área das tecnologias de informação e comunicação;

Efetuar intervenções técnicas a pedido das entidades do MAI.


EM

Rede Multisserviço da

Rede Nacional de

Segurança Interna

(EMRNSI)

Assegurar o bom funcionamento das comunicações do MAI através da rede RNSI, com os melhores níveis de qualidade de serviço, garantindo o bom funcionamento dos serviços de rede, a todos os serviços do MAI, tanto de natureza operacional como de suporte.

Participar no estudo, na coordenação e na execução das atividades relativas ao planeamento, administração, produção e desenvolvimento dos sistemas de comunicações de todos os organismos do MAI, em articulação com os utilizadores dos diversos sistemas a quem presta apoio.

Estudar e planear, numa perspetiva de rentabilização e potenciação da eficácia e de interoperabilidade, a arquitetura de comunicações;

Promover a migração para novas tecnologias e serviços de rede, de natureza sinérgica, como voz sobre IP, facsimile sobre IP, videoconferência e videovigilância;

Desenvolver a segurança dos sistemas de comunicação e informação, através das melhores práticas operacionais internacionais e estabelecer as políticas de segurança em vigor no MAI. Assegurar a monitorização de todos os ambientes sob controlo da rede de comunicações RNSI 24X7X365.


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