Secretaria Estadual de Saúde Secretaria Executiva de Coordenação Geral
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Pernambuco2011
POLÍTICA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PATICIPATIVA
(Portaria MS nº 3.027, de 26 de novembro de 2007)
OBJETIVO
Orientar as ações de governo na promoção, na qualificação e no
aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática das políticas
públicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo
para o fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social, a
qualificação da gestão, das ações e dos serviços em prol da melhoria
das condições de vida e saúde da população.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao
direito à saúde;
Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde, a partir da ampliação de espaços
públicos de debates e construção de saberes; Valorização dos mecanismos de
participação popular e de controle social, especialmente os Conselhos e as Conferências de
Saúde; Promoção da inclusão social de populações específicas, visando a
equidade;Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação
ao SUS.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão
do SUS nas três esferas de governo.
Auditoria
Monitoramento e
Avaliação da gestão
do SUS
Gestão Participativ
a
Ouvidoria
ParticipaSUS
PAPEL DA SES
• Coordenar estratégias e ações para implantação/implementação da ParticipaSUS no Estado com foco no fortalecimento dos componentes da política;
•Apoiar e acompanhar as Secretarias Municipais de Saúde no desenvolvimento dos componentes e fortalecimento da política local;
• Acompanhar a execução dos recursos repassados nas portarias pelos componentes no estado e nos municípios;
• Capilarizar a política para o Estado a partir da sua divulgação junto aos municípios;
CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO
• Lançamento da Portaria 3.060/2007 – início da discussão da política no Estado
• Os Planos de Trabalho das Portarias 3.060/2007 e 2.588/2008 passaram pela aprovação do CES;
• Pactuação também na Comissão Intergestores Bipartite (CIB);
• No Termo de Compromisso de Gestão, assinado em 2008, o Estado assume a responsabilidade de implantar e implementar ações referentes aos componentes da ParticipaSUS;
• Estes componentes compõem o núcleo de articulação que foi criado em 2009 para discutir estratégias de implantar e implementar a ParticipaSUS.
AUDITORIA Gerência de Auditoria -
SERS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO
SUSGGM/DGP e
GAGM/DGMAG/SERS
GESTÃO PARTICIPATIVA
E CONTROLE SOCIAL
CES e GGM/DGPOUVIDORIASuperintendên
cia de Ouvidoria do
SUSINTERLOCUÇÃO DA
PARTICIPASUSCoordenação de Gestão Municipal
GGM/DGP POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
Convergir e Populações
Remotas – SEAS
Educação Popular
Diretoria Geral de Educação em
Saúde
ORGANIZAÇÃO DA PARTICIPASUS NA SES/PE
PLANO ESTADUAL DA SAÚDE (PES) LINHAS DE AÇÃO
COMPONENTES DA PARTICIPASUS Linhas de ação no PES/Metas (2008-2011)
Auditoria Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria
Ouvidoria Ouvidoria do SUS
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS PLANEJASUS/Pacto pela Saúde
Gestão Participativa e Controle Social
Saúde da População - Indígena, Negra, Cigana, Assentamentos Rurais e Quilombolas
Escola Técnica de Saúde Pública – ETESP/ Educação Permanente em Saúde
Conferências / Plenárias de Conselhos de Saúde
Fortalecimento dos Conselhos de Saúde e Conselhos Gestores de Unidades de Saúde
PROCESSO DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS COMPONENTES
• Elaboração de Plano de Trabalho da portaria 3.060/2007 aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde em Maio de 2008;
• Criação do núcleo de articulação em 2009 com o objetivo de propor estratégias para implantação/implementação da política no Estado;
• Elaboração de Plano de Trabalho da portaria 2.588/2008 com a participação de representantes de todos os componentes, aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde em Dezembro de 2009;
• Fomento de fortalecimento de ações e integração dos componentes através de reuniões sistemáticas com os gestores de cada componente;
• Discussão sobre execução dos recursos, realização de ações e estratégias de capilarização da política nos municípios.
Portarias Recursos
Portaria 3.060/07 R$ 949.998,60
Portaria 2.588/08 R$ 1.097.303,11
Portaria 2.344/09 R$ 330.000,00
Portaria 3.329/10 R$ 330.000,00
TOTAL R$ 2.707.301,71
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
DESEMPENHO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Execução em Pernambuco: 53%
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS
GESTÃO PARTICIPATIVA – CONTROLE SOCIAL
• Concluído Curso de Capacitação dos conselheiros estaduais e de
unidades de saúde – 180 horas com certificação em nível de
aperfeiçoamento;
• Realização da XI e XII Plenária de Conselheiros (2009 e 2010);
• Realização da Caravana em Defesa do SUS (2009);
• Realização de Seminário sobre o Programa de Inclusão Digital (PID) com
os Conselhos Municipais de Saúde (2010);
• Realização de Curso de Informática Básica para 40 municípios do Estado
(2010).
GESTÃO PARTICIPATIVA – POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
• Realizado Seminário Integrado de Políticas para Comunidades
Quilombolas - PQB, em Garanhuns/PE em Outubro/09.
OUVIDORIA
• Descentralização da Ouvidoria no Estado - Implantação em 09
GERES e Implementação em 02 GERES - (2009/2010);
• Realizadas ações de comunicação para divulgação do serviço de
ouvidoria para usuários do SUS (2009/2010);
• Realizado curso sobre o sistema OuvidorSUS (2009);
• I Seminário de Integração de Ouvidoria do SUS (2009);
• Curso de aperfeiçoamento (português, informática) para as ouvidorias da
REDE de Saúde do Estado.
•Produção das Cartilhas da Ouvidoria Estadual da Saúde (2011) – ainda
será lançada
AUDITORIA
• Em processo de licitação o Curso de Especialização (380 horas) em
Auditoria – em torno de 25 vagas (Estado e municípios).
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
• Realizado Treinamento sobre o SARGSUS para 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, totalizando 100% de municípios contemplados, ao longo dos meses de setembro a novembro/2010 e municípios faltosos em Abril/2011;
• Realizado monitoramento da aprovação dos PMS 2010-2013, RAG 2008 e 2009 e de Adesão ao Pacto pela Saúde (Pacto de Gestão);
• Realização de três oficinas macrorregionais para capacitação de técnicos municipais no processo de adesão ao Pacto pela Saúde.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
INDICADORES DE RESULTADOS
Estado: 56,2% aprovados
IV GERESCARUARU 53,1%
I GERESRECIFE 63,2%
IX GERESOURICURI 45,5%
VII GERESSALGUEIRO 100,0%
III GERESPALMARES 9,1%
VI GERESARCOVERDE 38,5%
XI GERESSERRA TALHADA 10,0%
VIII GERESPETROLINA 42,9%
V GERESGARANHUNS 47,6%
SEDE DAS GERES
II GERESLIMOEIRO 67,7%
X GERESAFOGADOS DA INGAZEIRA 75,0%
SITUAÇÃO DO PMS NA VIGÊNCIA 2010 - 2013 SEGUNDO AS GERES ATÉ 22/12/2010PERNAMBUCO - 2010
Estado: 80,5% aprovados
I GERESRECIFE 100%
IV GERESCARUARU 78,1%
II GERESLIMOEIRO 93,5%
X GERESAFOGADOS DA INGAZEIRA 66,7%
VII GERESSALGUEIRO 57,1%
IX GERESOURICURI 90,9%
III GERESPALMARES 54,5%
V GERESGARANHUNS 85,7%
SEDE DAS GERES
XI GERESSERRA TALHADA 80,0%
VIII GERESPETROLINA 100,0%
VI GERESARCOVERDE 61,5%
SITUAÇÃO DO RAG 2008, SEGUNDO AS GERES ATÉ 26/04/2011PERNAMBUCO - 2011
Estado: 71% aprovados
II GERES II GERESLIMOEIROLIMOEIRO
90,3% 90,3%
X GERES X GERESAFOGADOS DA INGAZEIRAAFOGADOS DA INGAZEIRA 83,3% 83,3%
VII GERES VII GERESSALGUEIROSALGUEIRO 85,7% 85,7%
IX GERESIX GERESOURICURIOURICURI 90,9% 90,9%
III GERES III GERES III GERESPALMARESPALMARESPALMARES 13,6% 13,6% 13,6%
V GERES V GERESGARANHUNSGARANHUNS 57,1% 57,1%
VI GERES VI GERESARCOVERDEARCOVERDE 61,5% 61,5%
SEDE DAS GERESSEDE DAS GERES
VIII GERESVIII GERESPETROLINAPETROLINA 85,7% 85,7%
SITUAÇÃO DO RAG 2009, SEGUNDO AS GERES ATÉ 26/04/2011PERNAMBUCO - 2011
IV GERESIV GERESCARUARUCARUARU
53,1%53,1%
I GERESI GERESRECIFERECIFE100,0%100,0%
XI GERES XI GERESSERRA TALHADASERRA TALHADA 70,0% 70,0%
Estado: 92% de cadastro
VII GERESSALGUEIRO 71,43%
VI GERESARCOVERDE 100,0%
SEDE DA GERES
XI GERESSERRA TALHADA 100,00%
VIII GERESPETROLINA 85,71%
SITUAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO SARGSUS EM ABRIL/2011PERNAMBUCO - 2011
I GERESRECIFE 89,47%
II GERESLIMOEIRO 93,55%
III GERESPALMARES 86,36%
IV GERESCARUARU 87,50%
V GERESGARANHUNS 100,00%
IX GERESOURICURI90,91%
X GERESAFOGADOS DA INGAZEIRA 100,00%
X GERESAFOGADOS DA INGAZEIRA 66,7%
SEDE DA GERES
I GERESRECIFE 35,3%
II GERESLIMOEIRO 74,2%
IV GERESCARUARU 18,8%
III GERESPALMARES 50,0%
V GERESGARANHUNS 33,3%
VI GERESARCOVERDE 61,5%
PERCENTUAL DE ADESÃO AO PACTO PELA SAÚDE EMPERNAMBUCO, DEZEMBRO DE 2010
VIII GERESPETROLINA 57,1,0%
XI GERESSERRA TALHADA 50,0%
VII GERESSALGUEIRO 85,7%
IX GERESOURICURI 81,8%
Estado: 50,5% municípios aderidos
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
Estado e Municípios TOTALSES-PE 660.000,00RECIFE 400.000,00OLINDA 150.000,00PETROLINA 150.000,00PAULISTA 150.000,00
JABOATÃO DOS GUARARAPES* 200.000,00CARUARU 150.000,00Recursos das Portarias 2.344/2009 e 3329/2010
*Recebeu ainda complemento da Portaria 3.997/2010
29 municípios do Estado aderiram à ParticipaSUS
Municípios TOTAL
AFOGADOS DA INGAZEIRA* 50.000,00
AGRESTINA* 50.000,00
CABO DE SANTO AGOSTINHO* 125.000,00
CAMARAGIBE* 125.000,00
CORTÊS* 50.000,00
CUSTÓDIA* 50.000,00
GARANHUNS* 125.000,00
LIMOEIRO* 75.000,00
SANTA CRUZ* 50.000,00
SÃO LOURENÇO DA MATA* 75.000,00
TAMANDARÉ* 50.000,00
VICÊNCIA* 50.000,00
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO* 125.000,00
* Recursos das Portarias 3251/2009 + 3997/2010
Municípios TOTAL
ALAGOINHA** 50.000,00
BARRA DE GUABIRABA** 50.000,00
BEZERROS** 75.000,00
BONITO** 50.000,00
BREJO DA MADRE DE DEUS** 50.000,00CAETÉS** 50.000,00
CAPOEIRAS** 50.000,00
GRAVATÁ** 75.000,00
SÃO JOAQUIM DO MONTE** 50.000,00
TUPARETAMA** 50.000,00
** Recurso da Portaria 3997/2010
CRITÉRIOS DE REPASSE DO RECURSO
• INSERçÃO DE AçÕES NO PMS
• APRESENTAçÃO DE RESULTADOS ALCANçADOS NO RAG
• TER ADESÃO OU CRONOGRAMA DE ADESÃO AO PACTO PELA SAÚDE
CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
POPULAÇÃO TETO FINANCEIRO
ESTADOS R$ 330.000 - 30%
CAPITAIS R$ 200.000
MUNICÍPIOS ATÉ 10.000 HAB R$ 25.000
DE 10.001 ATÉ 50.000 HAB R$ 50.000
DE 50.001 ATÉ 100.000 HAB R$ 75.000
DE 100.001 A 250.000 HAB R$ 125.000
DE 250.001 A 500.000 HAB R$ 150.000
ACIMA DE 500.000 R$ 200.000
ASPECTOS FACILITADORES
• Adesão ao Pacto pela Saúde – previsão de recurso para o eixo Gestão do SUS;
• Disponibilização de recursos para implantação e implementação da política;
• Descentralização de recursos para municípios;
• Articulação entre os componentes da política;
• A existência de apoiadores da SGEP para os Estados;
• Maior autonomia dos gestores na distribuição de recursos entre os componentes a partir da portaria 2344/09.
ASPECTOS DIFICULTADORES
• Pouca autonomia dos Estados na distribuição de recursos entre os componentes (até a portaria 2588/08);
• Dificuldade do setor público em executar recursos transferidos pelo governo federal;
• Os componentes ficam em áreas diferentes o que dificulta o processo de integração;
• Pouca integração entre os departamentos da SGEP gerando demandas desordenadas aos Estados;
LIÇÕES APRENDIDAS E PROPOSTAS
• Fortalecer a integração entre os componentes nos níveis federal, estadual e municipal;
• Garantir o envolvimento dos municípios na definição e discussão da política nos Estados - não apenas intervir, mas saber a importância da sua implantação e implementação;
• Garantir a capilarização da política para todos os municípios do Estado para alcançar uma maior sustentabilidade.
Interlocutora:
Ana Paula de MeloCoordenação de Gestão [email protected]
Telefones: (81) 3184 0070/0071/0076
OBRIGADA!!!!!
CONTATOS