SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS...

129DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº232 FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº961/2010 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ AMISTERDANALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº1118991-1, deste Órgão, aviajar a cidade do Crato, nos dias 30/11 a 02/12/2010, a fim deApresentar o Projeto Cinturão das águas do Ceara CAC, concedendo-lhe 2½ (duas diaria e meia), no valor unitário de R$70,90 (setenta reaise noventa centavos), no valor total de R$177,25 (cento e setenta e setereais e vinte cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor deR$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos) e passagemaérea, para o trecho FORTALEZA/CRATO/FORTALEZA, no valor deR$566,80 (quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos),perfazendo um total de R$852,83 (oitocentos e cinquenta e dois reais eoitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º,§3º do art.3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001,classe III do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desteÓrgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29de novembro de 2010.

Sandra Costa de MirandaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº978/2010 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR a servidora HELOISA HELENAGARCIA MOTA, ocupante do cargo de Administrador/Articulador,

matrícula nº1249111-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, nodias 03 a 04/12/2010, a fim de participar de Reunião com o Ministerio daIntegração Nacional para avaliação de prestação de contas, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$174,04 (cento esetenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$417,69 (quatrocentos e dezesete reais esessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,78(cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para otrecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.307,24(hum mil, trezentos e sete reais e vinte quatro centavos), perfazendo umtotal de R$1.833.72 (hum mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta edois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do artigo3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IIIdo anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº979/2010 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse desta Secretaria,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexoúnico do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº979/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

Arilton Silva de Sousa Agente de Administração/ III 1694322-5 02 e 03, 06 a 10 Pacoti, Baturite, Canindé e Acarape. 10,5 70,90 744,45Supervisor de Núcleo e 13 a 17/12/2010

Germana de Mattos Brito Góes Gíglio Datilógrafo/Assessor III 1126641-X 29/11 a 03/12/2010 Quixada, Quixeramobim, Antonina 4,5 70,90 319,05Técnico - DAS-1 do Norte, Campos Sales e Aiuaba

Germana de Mattos Brito Góes Gíglio Datilógrafo/Assessor III 1126641-X 06 a 10/12/2010 Quixada, Icó, Umari, Baixio/Cajazeiras 4,5 70,90 319,05Técnico - DAS-1

Francisco Dário Silva Feitosa Engº Agrônomo/ III 1694261-8 07/12/10 Riacho da Serra 0,5 70,90 35,45Orientador da CECON

Francisco Dário Silva Feitosa Engº Agrônomo/ III 1694261-8 09 a 10/12/2010 Baixio e Umari 1,5 70,90 106,35Orientador da CECON

Maria Eliane Sampaio Cortez Arquiteta/Orientador da CEART III 1249121-2 06 a 07/12/2010 Pentecoste 1,5 70,90 106,35Maria Eliane Sampaio Cortez Arquiteta/Orientador da CEART III 1249121-2 08 a 09/12/2010 Itaiçaba 1,5 70,90 106,35José Cleiton Gomes do Nascimento MOTORISTA V 0856421-3 06 a 10/12/2010 Quixada, Ico, Baixio e Umari 4,5 56,40 253,80José Erivan Abraão Maia Engenheiro Agrônomo IV 1354831-5 06 a 10/12/2010 Alto Santo, Aratuba e Madalena 4,5 59,62 268,29Jose Ailson Rabelo de Brito Agente de Administração/ III 0011271-2 06 a 10/12/2010 Trairi, Tururu, Itapipoca, Miraíma e 4,5 70,90 319,05

Assessor Técnico FrecheirinhaPaulo de Tarso Feitosa Lima Agente de Administração V 0960331-X 06 a 10/12/2010 Aurora e Crato 4,5 56,40 253,80

TOTAL 2.831,99

*** *** ***PORTARIA Nº980/2010 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, LUIZ CARLOSROCHA DA MOTA, Engenheiro Agrônomo/Articulador, DNS-3,matrícula 1694231-6, deste Órgão, a viajar à cidade de BRASILIA, noperíodo de 06 a 08/12/2010, a fim de participar da Reunião deCoordenadores do PAD e evento do Programa Nacional de Revitalizaçãode Bacias Hidrograficas, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia),no valorunitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos)acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$696,16 (seiscentose noventa e seis reais e dezesseis centavos), mais uma ajuda de custo no valorde R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea,para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$867,14(oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos),concedida através doProjeto de Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Ceará – PROGERIRH II,perfazendo um total de R$1.672,08 (hum mil seiscentos e setenta e dois reais

e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III doanexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº982/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, Designar os SERVIDORES RÔMULO SABOYA RIBEIRO,REGINALDO PAULA PESSOA DE AZEVEDO, ANGELO JOSÉNEGREIROS GUERRA E JOÃO BATISTA DOS SANTOS GURGELpara procederem sob a coordenação do primeiro, a fiscalização doContrato nº022/PROGERIRH-ADICIONAL/SRH/CE/2010 QUEENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS –

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (Continuação)

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº232 FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010

SRH E a Empresa KL Engenharia S/A cujo objeto é a execução dosserviços de consultoria para supervisão e acompanhamento das Obras,Programa de Educação Ambiental e Plano de Identificação e Resgate doPatrimônio Arqueológico e Paleontológico da Barragem Jenipapeiro noEstado do Ceará. Fortaleza, 15 de outubro de 2010.

César Augusto PinheiroSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº984/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivode que cuida a Concorrência Pública nº20100002/SRH/CE cujo objeto éExecução das Obras de Abastecimento de Água ao Longo do Canal daIntegração, Trecho 1,2,3 situado no Estado do Ceará, RESOLVE,Designar os SERVIDORES RÔMULO SABOYA RIBEIRO, ANGELOJOSÉ DE NEGREIROS GUERRA e REGINALDO PAULA PESSOA DEAZEVEDO para procederem sob a coordenação do primeiro, para análisedas Propostas Comerciais. Fortaleza, 25 de novembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº985/2010/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,, no uso de suas atribuições legais, econsiderando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo deque cuida a Tomada de Preço nº20100002-SRH, cujo objeto é a licitação doTipo Menor Preço por lote para Construção de Cisternas de Placas eBarragens Subterrâneas nas Comunidades Integrantes das MicrobaciasHidrográficas no Municípios de Madalena, Miraíma, Alto Santo e Itapipoca,no Estado do Ceará, RESOLVE, Designar os SERVIDORES FERNANDAMIRANDA PARENTE FERNANDES, NORBERTO AGUIARMONTEZUMA DE CARVALHO E REGINALDO PAULO PESSOA DEAZEVEDO para procederem sob a coordenação da primeira, a análise eparecer das Propostas de Preço. Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.



*** *** ***RESOLUÇÃO Nº04/2010, de 25 de novembro de 2010.

CRIA UM GRUPO DE TRABALHOPARA OPERACIONALIZAR UMPROJETO PILOTO UTILIZANDOAGRICULTURA FAMILIAR NASVAZANTES DO AÇUDE PÚBLICOPIRABIBÚ, NO MUNICÍPIO DEQUIXERAMOBIM, NO ESTADODO CEARÁ.

O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (CONERH), nouso das atribuições que lhe confere a Lei nº11.996, de 24 de julho de 1992e o Decreto nº23.039, de 01 de fevereiro de 1994 e, CONSIDERANDO anecessidade de serem testados os procedimentos e critérios referentes aouso racional de vazantes dos açudes públicos estaduais, cuja minuta dedecreto foi aprovada pelo CONERH em 16 de dezembro de 2009;CONSIDERANDO que um dos maiores conflitos sobre o uso de vazantesdos reservatórios públicos estaduais foi identificado no Açude PúblicoPirabibú, no município de Quixeramobim, Ceará; RESOLVE:

Art.1º Criar um Grupo de Trabalho-GT para elaborar um Planode Trabalho, estabelecendo critérios para a implantação de um ProjetoPiloto para a exploração da agricultura de vazante no açude Pirabibu,adotando como referência a regulamentação legal de que trata a minutado decreto de vazantes aprovada pelo CONERH, em 16/12/2009. Asatividades desenvolvidas deverão garantir a qualidade e conservação dosrecursos hídricos, o equilíbrio ambiental e o uso sustentado das vazantes.Para isso, designa os servidores, constantes no quadro a seguir:

NOME FUNÇÃO ORIGEM

Presidente SRHMembro SRHMembro SRHMembro SDAMembro SDAMembro COGERHMembro COGERH

Membro EMATERCEMembro EMATERCEMembro FETRAECEMembro FETRAECEMembro SEMACEMembro SEMACEMembro DNOCSMembro DNOCS

Art.3º O GT desenvolverá suas atividades no Projeto Piloto do AçudePúblico Pirabibú, em Quixeramobim (CE).Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cesar Augusto PinheiroPRESIDENTE DO CONERH

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NOME FUNÇÃO ORIGEM

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIONº003/2009/COGERH

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO. - CONCEDENTE: Companhia deGestão dos Recursos Hídricos - COGERH. - Rua Adualdo Batista nº1550 -Parque Iracema - Fortaleza/CE. - CEP: 60.824-140. CONVENENTE;FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS - FUNCEME. - Av. Rui Barbosa nº1246 - Aldeota - Fortaleza/CE. - CEP: 60.115-221. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tempor objeto alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº003/2009,objetivando a continuidade da Cooperação Técnica entre as partes paraa recepção de dados e informações da rede hidrológica, por meio docompartilhamento do serviço 0800 e dos sistemas de transmissão dedados por satélites utilizados pela FUNCEME, e o desenvolvimento desistemas para disponibilização das informações geradas na internet. Aovalor do presente Convênio de R$263.068,89 (Duzentos e Sessenta eTrês Mil, Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), será acrescidaa importância de R$139.600,00 (Cento e Trinta e Nove Mil, e SeiscentosReais), passando o valor global para R$402.668,89 (Quatrocentos eDois Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Convênio nasdisposições da Lei nº8.666/93, art.65, II, “c”, art.116, na InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005 e tudo o queconsta do Processo Administrativo protocolizado sob o nº10118369-0/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente detranscrições. III - DA RATIFICAÇÃO: DOTAÇÃO: Fonte 70 - RecursosPróprios da COGERH.- FORO: Fortaleza/CE. IV - DATA E ASSINANTES:29/11/2010.- SIGNATÁRIOS: Francisco José Coelho Teixeira, PauloHenrique Studart Pinho/CONCEDENTE e Luciana Cesar Torres Melo Lima/CONVENENTE.

Inah Maria de AbreuASSESSORA JURÍDICA

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº363/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado como art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ INÁCIOSALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Compressormatrícula nº790133-1-5, lotado nesta Autarquia, a importância deR$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº00893. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTEN-DÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 01de dezembro de 2010.

Aldenor Nunes Freire JúniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO


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PORTARIA Nº364/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TARCÍSIO PEREIRA DE PAULA, ocupante do cargo de Operadorde Compressor, matrícula nº7901761-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixadá, Icapuí, Canindé, Cariús, Madalena, Icó, Fortim, Ererê,Tauá, Crateús, Banabuiú, Arneiroz, Jucás, Massapé, Itatira e Itarema, nos períodos de 02 a 03,06 a 10,13 a 17 e 20 a 23 e 27 a 28 e 30/12/2010 afim de Realizar entrega de dessalinizadores, concedendo-lhe 15,0 diárias, no valor unitário de R$56,40 (Cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$846,00 (Oitocentos e quarenta e seis reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.

Aldenor Nunes Freire JuniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***PORTARIA Nº365/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mêsde Janeiro/2011. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.

Aldenor Nunes Freire JúniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº365/2010 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

José da Silva Pinheiro Agente de Administração 117399-1-1Luiz Carlos de Oliveira Agente de Administração 126042-1-1Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 133743-1-7Everardo Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790074-1-2Francisco Francimar dos Santos Auxiliar de Perfuração 790083-1-1Francisco Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790094-1-5Francisco Ricardo da Silva Auxiliar de Perfuração 790095-1-2Francisco Willians Magalhães Menezes Auxiliar de Perfuração 790105-1-0Manoel Bernardo Carvalho Auxiliar de Perfuração 790156-1-XPaulo Pio da Silva Auxiliar de Perfuração 790165-1-9Antônio Edmar de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790056-1-4Antônio Gaspar de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 790057-1-1Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790085-1-6Francisco José do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790090-1-6José Albanir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790115-1-7José Aurélio Rodrigues de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790120-1-7José Domingos de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790125-1-3José Evangelista Brito de Freitas Auxiliar de Serviços Gerais 790128-1-5José Maria da Silva Neris Auxiliar de Serviços Gerais 790135-1-XManuel Neris Filho Auxiliar de Serviços Gerais 790160-1-2Mauricélio Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 790162-1-7Meire Ferreira Melo Desenhista 790163-1-4Winston de Paulo Bastos Maia Diretor de Diretoria 170033-1-3Karla Virginia de Sousa Gerente de Departamento 170030-1-1Matheus Kokay Farias Gerente de Departamento 170042-1-2Mônica Maria da S. E. Romero Gerente de Departamento 170026-1-9Francisco de Assis da Costa Mecânico de Máquinas e Veículos 790190-1-1Severino Cosmo da Silva Mecânico de Máquinas e Veículos 790173-1-0Antônio Alcides Lemos Abreu Motorista 790051-1-8Antônio Cláudio da Silva Motorista 790054-1-XAntônio Décio Irineu dos Santos Motorista 790055-1-7Francisco Arimateia Belo da Silva Motorista 790076-1-7Francisco Izoldo Carvalhedo Motorista 790087-1-0Francisco Soares Coutinho Motorista 790100-1-4Francisco Umbelino da Silva Motorista 790103-1-6Francisco Vieira Lima Motorista 790104-1-3José Messias Paiva de Sá Motorista 790137-1-4José Wilson Pereira Motorista 790147-1-0Luiz Gonzaga Motorista 790153-1-8Manoel Costa Santos Motorista 790157-1-7Francisco Ednisio Silva Magalhães Oficial de Manutenção 790081-1-7José Humberto Soares Oficial de Manutenção 790132-1-8João Osvaldo Virino de Sousa Operador de Compressor 790112-1-5José Inácio Saldanha da Silva Operador de Compressor 790133-1-5Tarcisio Pereira de Paula Operador de Compressor 790176-1-2Antônio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquinas Agrícolas 790053-1-2Francisco das Chagas Freitas Rolim Operador de Máquinas Agrícolas 790192-1-6Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas Agrícolas 790098-1-4José Carlos de Sousa Operador de Máquinas Agrícolas 790121-1-4Elizaias Castro de Sousa Operador de Perfuratriz 790072-1-8Ernani Braga de Oliveira Operador de Perfuratriz 790073-1-5

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PORTARIA Nº366/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado como art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ELIZAIASCASTRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Operador de Perfuratrizmatrícula nº7900721-8, lotado nesta Autarquia, a importância deR$2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº00902. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.

Aldenor Nunes Freire JuniorSUPERINTENDENTE


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PORTARIA Nº367/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado como art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCODE ASSIS CAPISTRANO, ocupante do cargo de Geólogo matrículanº7900801-X, lotado nesta Autarquia, a importância de R$2.000,00(Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº00903. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazoda aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS -SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.

Aldenor Nunes Freire JuniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO


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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1784/2010 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE SETEMBRO do ano 2010,atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da ConstituiçãoFederal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2010.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO


CENTRO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - CEPABANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS

UNIDADE: HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - H.S.M.M. FOLHA Nº0062 DATA: SETEMBRO-2010

Nº de Número da Nome do(a) Cargo/ Lotação Carga Hor. Valor Base/ HORAS - EXTRASOrdem Matrícula Servidor(a) Função (Setor) Continua Cálculo Quant. (H) Vr. Unit. Valor Total

1 036113.1.0 Abraao Bento da Silva Aux Serv. Gerais S Gerais 180 h 453,66 60 3,78 226,832 492440.1.0 Alexandra Ferreira da Silva Tec Enfermagem Elo de Vida 180 h 844,16 40 7,02 281,393 402470.1.7 Ana Stela da Silva Salgado Aux Serv. Gerais T.O 180 h 416,04 40 3,46 138,684 085205.1.8 Anastacio Lima Arruda Motorista S Gerais 180 h 599,54 60 4,99 299,775 401434.1.6 Angela Cristina A Albuquerque Ag.Adm Farmacia 180 h 898,27 60 7,48 449,136 402070.1.8 Antonia Barbosa Melo Aux Serv. Gerais T.O 180 h 453,66 40 3,78 151,227 401416.1.8 Antonia Moura Braga At.Enfermegem Dentista 180 h 665,01 60 5,53 332,518 007386.1.1 Antonia Sousa dos Santos Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1.007,54 40 8,38 335,859 404425.1.0 Antonio Alexandre Matos At.Enfermegem Enfermagem 180 h 680,40 60 5,67 340,2010 081630.1.4 Antonio Gois da Silva T do Campo S Gerais 180 h 504,06 60 4,20 252,0311 401476.1.6 Carlos Alberto de Oliveira Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 993,76 40 8,28 331,2512 403952.1.0 Cicero Bezerra Rodrigues Vigia Manutenção 180 h 436,85 60 3,63 218,4213 493763.1.6 Clarisse Missie de Amorim Castro Tec Enfermagem Enfermagem 180 h 925,85 40 7,71 308,6214 081479.1.4 Cosmo Florencio da Silva T do Campo Nutrição 180 h 436,85 40 3,63 145,6215 081483.1.7 Edgar Facundo de Oliveira T do Campo S Gerais 180 h 504,06 60 4,20 252,0316 401599.1.6 Edilson Benicio Sampaio Vigia S Gerais 180 h 544,62 60 4,53 272,3117 085672.1.2 Edilson da Silva Ferreira Ag.Adm S Gerais 180 h 517,89 60 4,30 258,9418 401718.1.9 Elenice de Sousa Macena Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1126,94 40 9,39 375,6519 401797.1.2 Fabiola Maciel de Almeida Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1065,84 60 8,88 532,9220 402506.1.1 Fernando Cesar da Silva Gadelha Aux Serv. Gerais S. Gerais 180 h 359,39 60 2,98 179,6921 401745.1.6 Francisca Adehita Candida Baima Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1093,66 40 9,10 364,5522 492424.1.7 Francisca Auri Pereira Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 625,52 40 5,20 208,5123 402085.1.8 Francisca das Chagas S Cavalcante At.Enfermegem Enfermagem 180 h 664,98 40 5,53 221,6624 491403.1.2 Francisca Luzirene Sampaio Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 699,11 40 5,82 233,0425 492442.1.5 Francisco Adriano Rios Tec Enfermagem Enfermagem 180 h 925,85 40 7,71 308,6226 081573.1.6 Francisco Alves de Castro At.Enfermegem Enfermagem 180 h 873,28 40 7,27 291,0927 401637.1.9 Francisco Antonio de Araujo Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1161,79 40 9,67 387,2628 492423.1.x Francisco Borja C A Neto Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 699,11 40 5,82 233,0429 491307.1.6 Francisco das Chagas de Souza Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 625,52 40 5,20 208,5130 401578.1.6 Francisco Haroldo Silva Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1204,26 40 10,03 401,4231 401666.1.0 Francisco Jeronimo Batista Aux Serv. Gerais S Gerais 180 h 470,46 60 10,85 235,2332 402519.1.x Francisco Patricio de Sousa Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 871,49 40 7,26 290,5033 405097.1.2 Francisco Pereira do Nascimento Aux Serv. Gerais S Gerais 180 h 396,23 60 3,30 198,1134 401794.1.0 Francisco Silva de Sousa At.Enfermegem Enfermagem 180 h 768,96 40 6,40 256,3235 401795.1.8 Francisco Wellington M Batista Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 993,76 40 8,28 331,2536 400666.1.6 Iolanda Otaviano de Lima Aux Serv. Gerais Gabinete 180 h 396,23 40 3,30 132,0837 401501.1.0 Irismar Menezes Sousa Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1204,26 40 10,03 401,4238 802336.1.2 Izidia Meneses de Sousa Aux Serv. Gerais T.O 180 h 268,18 40 2,22 89,3939 402100.1.6 Jose Airton Ferreira Tec Enfermagem Enfermagem 180 h 1527,93 40 12,72 509,3140 400028.1.2 Jose Aldeir Gomes Aux Serv. Gerais Lavanderia 180 h 432,04 60 3,60 216,0241 401990.1.2 Jose Edilson Ferreira Barbosa Vigia S Gerais 180 h 500,16 60 4,15 250,0842 401560.1.1 Jose Edson Honorio da Silva Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1170,93 60 9,75 585,4643 400697.1.2 Jose Maria Dantas do Amaral Aux Serv. Gerais S Gerais 180 h 453,66 40 3,78 151,2244 402086.1.5 Jose Maria Marques Lima Aux Serv. Gerais Nutrição 180 h 453,66 60 3,78 226,8345 492428.1.6 Jose Reinaldo Neto Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 625,52 40 5,20 208,5146 133653.1.8 Jose Ribamar Gomes da Silva Aux Serv. Gerais S Gerais 180 h 422,68 60 3,51 211,3447 401639.1.3 Leticia Silva Mota Pereira Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 818,86 40 6,81 272,8948 401722.1.1 Lucimar do Nascimento Antunes Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1126,94 40 9,39 375,6549 402036.1.3 Luiza Rodrigues de Sousa Aux Serv. Gerais PABX 180 h 453,66 60 3,78 226,8350 401556.1.9 Luzinete Coelho de Castro Aux Reabilitaçao T.O 180 h 1242,41 40 10,35 414,1451 402492.1.4 Manoel Queiroz de A Filho Aux Serv. Gerais S Gerais 180 h 325,98 60 2,71 162,9952 402215.1.4 Manuel Vieira da Silva Aux Serv. Gerais Manutenção 180 h 416,04 60 3,46 208,0253 401782.1.x Maria Alves Lopes Aux Serv. Gerais Enfermagem 180 h 470,46 40 3,91 156,82


54 401791.1.9 Maria Auxiliadora G Bezerra Aux Enfermagem h. Dia 180 h 1062,26 60 8,85 531,1355 401512.1.4 Maria Camara Saraiva Ag.Adm Farmacia 180 h 898,27 60 7,48 449,1356 401761.1.x Maria das Graças Moreira de Sousa Aux Serv. Gerais Lavanderia 180 h 453,66 40 3,78 151,2257 402929.1.8 Maria das Graças Silva Martins Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 980,31 40 8,16 326,7758 401675.1.x Maria das Graças Tiago Aux Serv. Gerais Elo de Vida 180 h 470,46 60 3,91 235,2359 001130.1.8 Maria de Aquino de Oliveira Ag.Adm T.O 180 h 1046,39 40 8,71 348,8060 402449.1.3 Maria de Fatima da Silva Sousa Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 805,79 40 6,70 268,6061 401616.1.9 Maria de Fatima Pereira At.Enfermegem Enfermagem 180 h 745,90 40 6,21 248,6362 400553.1.2 Maria de Lourdes Frota Araujo At.Enfermegem Enfermagem 180 h 765,18 40 6,37 255,0663 101688.1.3 Maria do Socorro da Silva Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 881,23 40 7,33 293,7464 404887.1.5 Maria do Socorro da Silva Aux Serv. Gerais S Gerais 180 h 396,23 40 3,30 132,0865 007221.1.1 Maria do Socorro S Rodrigues Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1007,54 40 8,38 335,8566 400411.1.7 Maria Efisa Gomes de Melo Aux Serv. Gerais T.O 180 h 453,66 60 3,78 226,8367 401979.1.5 Maria Helena Marques da Silva Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 907,45 40 7,56 302,4968 402214.1.7 Maria Helena Rufino Pires Aux Serv. Gerais Elo de Vida 180 h 416,04 40 3,46 138,6869 402204.1.0 Maria Ivoneide Vasconcelos Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 942,65 40 7,84 314,2270 401790.1.1 Maria Maely da Silva Monteiro At.Enfermegem Enfermagem 180 h 768,96 60 6,40 384,4871 401588.1.2 Maria Margarida S Ferreira Aux Serv. Gerais Nutrição 180 h 470,46 40 3,91 156,8272 401649.1.X Maria Nedy T Torres Aux Serv. Gerais Nutrição 180 h 470,46 40 3,91 156,8273 401724.1.6 Maria Ribeiro Melo Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1171,25 40 9,75 390,4274 403498.1.2 Maria Socorro Silva de Oliveira Ag.Adm R Medico 180 h 583,76 60 4,86 291,8875 102200.1.7 Maria Vanderleia Pereira Costa Ag.Adm S Pessoal 180 h 663,86 60 5,52 331,9376 086117.1.8 Maria Zenilda P Costa Aux Serv. Gerais h. Dia 180 h 369,64 40 3,07 123,2177 401976.1.3 Maria Zilar de Sousa Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1019,31 40 8,49 339,7778 405090.1.1 Marlene Pereira da Silva Aux Adm Enfermagem 180 h 677,74 40 5,64 225,9179 492452.1.1 Mercia Lobo Lima Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 699,11 40 5,82 233,0480 101687.1.6 Milland Rodrigues Gaspar Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 837,90 40 6,97 279,3081 401562.1.6 Moacir Martins Perote Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1340,42 40 11,16 446,8182 401549.1.4 Nancy Ma Silveira Campos Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1376,70 40 11,46 458,9083 002612.1.1 Osarina Sampaio Forte Ag.Adm Enfermagem 180 h 731,92 60 6,09 365,9684 401977.1.0 Paulo Pereira de Sousa Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1019,31 40 8,49 339,7785 081473.1.0 Pedro Brito do Nascimento T do Campo S Gerais 180 h 504,06 60 4,20 252,0386 400030.1.0 Pedro Pereira da Silva Motorista S Gerais 180 h 755,95 60 6,28 377,9787 412213.1.3 Raimundo Jose C dos Santos Aux Serv. Gerais Nutrição 180 h 416,04 40 3,46 138,6888 493072.1.7 Rita Morais da Silva Tec Enfermagem Enfermagem 180 h 925,85 40 7,71 308,6289 404174.1.9 Sebastiao Nunes de Oliveira Vigia S Gerais 180 h 400,04 60 3,33 200,0290 081524.1.1 Sofia Vieira da Silva Aux Serv. Gerais Enfermagem 180 h 436,85 60 3,63 218,4291 401626.1.5 Tereza Ma Moreira da Costa Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1161,79 40 9,67 387,2692 402528.1.9 Vera Lucia Vidal Tavares Aux Enfermagem Enfermagem 180 h 1089,23 60 9,07 544,61

TOTAL GERAL 4380 26.162,26

Unidade: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA ANTONIO DIOGO Folha Nº0142 DATA: SETEMBRO-2010


1 491565-1-0 Antonia Lidiane R. Costa Aux. Enfermagem Enfermagem 180h 625,52 36 5,21 220,772 395472-1-x Claudia Maria Vilar Figueiredo terap.Ocupacional Administrativo 120h 2.575,99 30 32,20 1.014,283 084995-1-9 Fernando Albino dos Santos Aux. Serv. Gerais cozinha 180h 453,66 40 3,78 151,224 491980-1-9 Francisca Adriana M dos Reis Aux. Enfermagem Enfermagem 180h 625,52 48 5,21 250,215 084996-1-6 Francisca Ferreira da Silva Aux. Serv. Gerais Serv. Gerais 180h 436,85 50 3,64 182,026 085343-1-4 Francisco Ferreira da Silva Aux. Serv. Gerais Serv. Gerais 180h 453,66 30 3,78 113,417 700241-1x Francisco Jose R. de Oliveira Aux. Serv. Gerais Serv. Gerais 180h 336,04 50 2,80 140,028 084235-1-2 Francisco Lourenço Mendes Aux. Serv. Gerais Serv. Gerais 180h 470,46 30 3,92 117,619 083898-1-0 Gerardo Francelino Gomes Aux. Serv. Gerais Serv. Gerais 180h 436,85 30 3,64 109,2110 491985-1-5 José Temoteo de Lima Junior Aux. Enfermagem Enfermagem 180h 570,32 48 4,75 228,1311 083463-1-3 Maria Antonieta F. Da Silva Aux. Serv. Gerais cozinha 180h 435,66 50 3,78 189,0212 491566-1-8 Maria Hilza de Sousa Aux. Enfermagem Enfermagem 180h 570,32 24 4,75 114,0613 491987-1-x Nivalda Martins dos Santos Aux. Enfermagem Enfermagem 180h 570,32 48 4,75 228,13

TOTAL 514 3.058,09

Unidade: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA ANTONIO JUSTA Folha Nº0143 DATA: SETEMBRO-2010


1 700231-1-3 Antonio Bras Rolim Aux de Administ. Ambulatorio 180h 298,32 40 2,48 99,442 014932-1-3 Francisco Augusto M da Silva Aux. Serv.Gerais Manutenção 180h 453,66 40 3,78 151,223 007935-1-5 Francisco Silas da Silva Barros Aux. Serv.Gerais Copa 180h 432,04 40 3,60 144,014 491568-1-2 Izabel Paulino Silva Santos Aux. Enferm. Ambulatorio 180h 570,32 40 4,75 190,115 493833-1-2 Jaqueline de Aquino Silva Tec. Enfermagem Ambulatorio 180h 844,16 40 7,03 281,396 081338-1-6 José da Silva Rocha Aux de Administ. Porteiro 180h 755,95 50 6,29 314,987 083709-1-5 Luiz Alves Pereira Aux. Serv.Gerais Cozinha 180h 470,46 40 3,92 156,828 015391-1-6 Maria Deusa dos Santos Rocha Aux. Serv.Gerais Copa 180h 432,04 40 3,60 144,019 083896-1-6 Maria do Socorro da Silva Aux de Administ. Cozinha 180h 703,81 40 5,86 234,6010 011713-1-3 Maria Mercedes T. Da Silva Aux de Administ. Cozinha 180h 570,99 40 4,75 190,3311 493848-1-5 Maria Neta Pereira Aux. Enferm. Ambulatorio 180h 570,32 40 4,75 190,1112 700237-1-7 Orlando Tiago de Sousa Aux de Administ. Esterelização 180h 403,25 40 3,36 134,4213 081328-1-x Otacilio Ferreira da Silva Aux. Serv.Gerais Jardinagem 180h 520,86 50 4,34 217,0214 014931-1-6 Raimundo do Nascimento da Silva Aux. Serv.Gerais Copa 180h 432,04 40 3,60 144,0115 081333-1-x Raimundo Nonato Jorge Barros Aux. Serv.Gerais Administração 180h 520,86 40 4,34 173,6216 083349-1-9 Rosa de Carvalho Torres Aux de Administ. Administração 180h 735,88 40 6,08 243,2917 491569-1-X Solimar de Almeida Sousa Aux. Enferm. Ambulatorio 180h 570,32 40 4,75 190,1118 083759-1-7 Zelito de Sousa Costa Aux. Enferm. Ambulatorio 180h 470,46 40 3,92 156,82

TOTAL GERAL 740 3.356,31

Unidade: HOSPITAL DE MESSEJANA Folha: Nº0066 DATA: SETEMBRO-2010


1 492109-1-4 Acassia Raquel Alves de Sousa Aux. Pat.Clinica Laboratorio 180 h 552,54 42 4,6 193,392 101929-1-9 Adriana Rocha Solon Enfermeiro Ger.Risco 180 h 2124,06 24 26,55 637,223 101662-1-7 Aldenora Maria da Costa AUx Enfermagem UNIDADE “H” 180 h 881,23 40 7,34 293,744 492653-1-x Alzirene Macedo de Lima Tec. Enfermagem Emergencia 180 h 1034,77 36 8,62 310,435 492101-1-6 Alexandre Feitosa Oliveira AUx Enfermagem UCO 180 h 699,11 40 5,25 233,04



6 107718-1-1 Ana Carmem Almeida Ribeiro Enfermeiro UNIDADE “C” 120h 2275,78 24 28,44 682,737 402453-1-6 Ana Cristina Lima Sales Fisioterapeuta Fisioterapia 120h 1747,42 24 21,84 524,238 125034-1-5 Ana Leda de Sousa AUx Enfermagem Emergencia 180 h 1173,7 36 9,78 352,119 101847-1-1 Ana Lucia Fernandes Azevedo AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 881,23 36 7,34 264,3710 400213-1-0 Ana Maria da Silva Lima At Enfermagem HEMODINA 180 h 678,01 60 5,65 339,9811 101719-1-1 Ana Maria dos Santos AUx Enfermagem Farmacia 180 h 881,23 40 7,34 293,7412 492592-1-2 Ana Maria da Silva Santos Tec. Enfermagem U C P 180 h 1034,77 48 8,62 413,9113 102316-1-2 Ana Rita de Holanda Pereira AUx Enfermagem UNIDADE “B” 180 h 881,23 36 8,62 264,3714 107716-1-7 Andrea Maria Paula Siqueira Enfermeiro Emergencia 120h 2247,63 24 28,09 674,2915 083520-1-1 Angela Maria do N de Oliveira Visit. Sanitario C/Material 180 h 956,76 36 7,97 287,0316 404009-1-5 Antonia Carlos de Lima Aux Serv Gerais Fisioterapia 180 h 396,23 36 3,30 118,8717 492096-1-4 Antonia Diva Ferreira de Sousa AUx Enfermagem U C P 180 h 699 36 5,82 209,7318 492104-1-8 Antonia Inara Lidia A Lima AUx Enfermagem UNIDADE “C” 180 h 625,52 36 5,21 187,6619 404112-1-6 Antonio da Silva Penha Aux Serv Gerais Lavanderia 180 h 396,23 42 3,30 138,6820 101522-1-6 Antonio de Sousa Bezerra Fisioterapeuta Fisioterapia 120h 2478,07 12 30,97 371,7121 492605-1-2 Antonio Gomes de O Neto Tec. Enfermagem UNIDADE “H” 180 h 925,85 36 7,71 277,7522 403448-1-0 Antonio Pereira de Sousa At Enfermagem C/Material 180 h 757,39 36 6,31 227,2223 404716-1-8 Antonio Rodrigues Felismino Ag de Administração Eenfermagem 180 h 638,36 42 5,31 223,4324 102310-1-9 Bernadete de Lourdes B Aguiar Enfermeiro CETI 120h 1878,41 24 23,48 563,5225 492130-1-8 Carlos Alves de Sousa Filho AUx Enfermagem Eenfermagem 180 h 699,11 36 5,82 209,7326 492124-1-0 Carlos Renato NASCIMENTO AUx Enfermagem UCO 180 h 699,11 36 5,82 209,7327 008739-1-8 Carmina Teixeira Borges Enfermeiro UNIDADE “C” 120h 2620,53 24 32,76 786,1628 492133-1-x Célia Lopes de Maria Cardoso AUx Enfermagem Semi-Intensiva 120h 1034,87 36 8,61 310,4329 492134-1-7 Célia Miranda dos Santos AUx Enfermagem C/Cirurgico 120h 925,82 36 7,71 277,7530 492127-1-2 Cesar Augusto Chagas AUx Enfermagem UCO 180 h 699,11 36 5,82 209,7331 400384-1-8 Cesar Augusto M de de Oliveira Ag de Administração Farmacia 180 h 855,48 24 7,12 171,1032 400444-1-8 Clarete Martins Gomes Fisioterapeuta Fisioterapia 120h 2985,8 24 37,32 895,7433 492136-1-1 Cleane Machado de lima Sales Aux. Pat.Clinica Laboratorio 180 h 552,54 42 4,60 193,3934 401716-1-4 Cleide Mota de Oliveira At Enfermagem Bronoscopia 180 h 720,47 60 6,00 360,2335 492126-1-5 Cleber Pereira Sousa AUx Enfermagem UCO 180 h 699,11 36 5,82 209,7336 404733-1-9 Cleide Assunção Magalhães AUx Enfermagem C/Material 180 h 942,65 36 7,85 282,7937 085494-1-9 Cleonice Alves de Freitas Ag de Administração T.Ocupac. 180 h 898,27 36 7,48 269,4838 492131-1-5 Cosma Pereira dos Santos AUx Enfermagem UNIDADE “C” 180 h 625,52 36 5,21 187,6639 101516-1-9 Cristina Bitu de Freitas Enfermeiro Emergencia 180 h 2389,53 24 29,86 716,8640 101489-1-x Delaide Sampaio Dias Farmaceutico Laboratorio 120h 2022,91 24 25,28 606,8741 492640-1-1 Denise Barbosa de Castro Tec. Enfermagem UCP 180 h 1034,77 36 8,62 310,4342 101943-1-8 Diana Miranda de Abreu Enfermeiro UNIDADE “B” 120h 2326,36 18 29,07 523,4343 101537-1-9 Diana Noberto Bezerra Enfermeiro Emergencia 120h 1878,41 24 23,48 563,5244 492696-1-7 Edilene Nogueira da Costa Tec. Laboratorio Laboratorio 180 h 1034,77 42 8,62 362,1745 411690-1-X Edilson Pereira da Silva Aux Serv Gerais Transporte 180 h 470,46 42 3,92 164,6646 492146-1-8 Elenivan Lima da Silva Tec. Enfermagem Eenfermagem 180 h 1034,77 36 8,62 310,4347 101652-1-0 Elizabete Eloi Aguiar AUx Enfermagem UNIDADE “G” 180 h 881,23 36 7,34 264,3748 404617-1-x Esmeraldina Feitosa Monteiro At. Dental Odontologia 180 h 561,33 50 4,67 233,8949 401842-1-X Ester da Silva Monteiro At Enfermagem UCO 180 h 767,5 48 6,39 307,0050 492384-1-x Fabia Redjane M. Bessa Tec. Enfermagem UNIDADE “B” 180 h 925,85 36 7,71 277,7551 325661-1-1 Faustina Ma Cavalcante B Maia NUTRICIONISTA NUTRIÇÃO 120h 2985,8 24 37,32 895,7452 405490-1-3 Felinto Pinheiro de Sousa Aux. De Administ. Serv. Social 180 h 677,74 48 5,64 271,1053 400361-2-1 Flavio Jose Vasconcelos Couto AUx Enfermagem Emergencia 180 h 1226,79 42 10,22 429,3854 493095-1-1 Francilene B T de Vasconcelos AUx Enfermagem Eenfermagem 180 h 699,11 36 5,82 209,7355 101668-1-0 Francisca Alves Martins AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 881,23 40 7,43 293,7456 104125-1-x Francisca Araújo de Sousa AUx Enfermagem UNIDADE “C” 180 h 847,28 36 7,06 254,1857 402459-1-X Francisca da Silva Lima At Enfermagem C/Material 180 h 636,83 36 5,30 191,0558 492177-1-4 Francisca dos santos Bandeira AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 625,52 36 5,21 187,6659 492169-1-2 Francisca Gleivany M. Maia AUx Enfermagem UCO 180 h 699,11 36 5,82 209,7360 405372-1x Fca Eulina Moreira de Oliveira Ag de Administração Administração 180 h 865 48 7,20 346,0061 103041-1-3 Francisca Ferreira Nunes At Enfermagem C/Cirurgico 180 h 654,52 36 5,45 196,3662 101657-1-7 Francisca Maria Pinheiro Cardoso AUx Enfermagem Eenfermagem 180 h 1062 42 8,85 371,7063 085198-1-1 Francisca Moreira dos Santos Tec. Enfermagem C/Maqueiros 180 h 931,58 40 7,76 310,5364 405181-1-8 Francisco Adriano de L Machado Aux Serv Gerais C/Maqueiros 180 h 416,04 60 3,46 208,0265 400665-1-9 Francisco Alberto F Gadelha Aux Serv Gerais Transporte180 180 h 377,35 42 3,14 132,0766 007309-1-2 Francisco Jose C Brasil Aux Serv Gerais Comunicação 180 h 368,03 48 3,06 147,2167 492601-1-3 Francisco Jose da Paixão Tec. Enfermagem CETI 180 h 1034,77 36 8,62 310,4368 401743-1-1 Francisco Jose Feitosa Lopo Aux Serv Gerais C/Material 180 h 453,66 42 3,78 158,7869 404135-1-0 Francisco Jose R de Sousa Visit. Sanitario HEMODINA 180 h 768,19 48 6,40 307,2870 4928201-X Feancisco Moreira Alencar Tec. Laboratorio UNIDADE “I” 180 h 1034,77 24 8,62 206,9571 101658-1-4 Francisco Sousa Lima AUx Enfermagem UCO 180 h 1021,19 36 8,50 306,3672 492167-1-8 Francisco Valdemir Braga AUx Enfermagem Emergencia 180 h 699,11 36 5,82 209,7373 492583-1-3 Geanimar Lopes de Andrade AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 925,85 36 7,71 277,7574 492657-1-9 Genilda Hercilia F da Silva Tec. Enfermagem Emergencia 180 h 1034,77 36 8,62 310,4375 403116-1-0 Geovaldo Nobre Saraiva Aux Serv Gerais Transporte 180 h 391,86 42 3,26 137,1576 101845-1-7 Geralda Rodrigues Ferreira AUx Enfermagem UNIDADE “B” 180 h 881,23 36 7,34 264,3777 492687-1-8 Gladistone César da Costa Tec. Enfermagem CETI 180 h 1034,77 36 8,62 310,4378 105157-1-8 Glaucia Arruda Valente Enfermeiro UNIDADE “J” 120h 2389,53 24 29,86 716,8679 402208-1-x Helena Maria Soares AUx Enfermagem C/Material 180 h 838,03 36 6,90 251,4180 007956-1-5 Hortencia Mota Teles At. Dental Emergencia 180 h 725,27 42 6,04 253,8481 492626-1-2 Irene Alves Cordeiro Tec. Enfermagem Emergencia 180 h 1034,77 36 8,62 310,4382 105187-1-7 Jaqueline Guabiraba Forte Enfermeiro UNIDADE “J” 180 h 2275,78 12 28,44 341,3783 014934-1-8 João Stanio Juaques Barreto Ag de Administração C/Cirurgico 180 h 898,27 40 4,48 299,4284 094367-1-5 Joci Vieira da Silva Telefonista Comunicação 180h 520,15 60 4,33 260,0785 492588-1-x Jorge Vidal Xavier dos Santos Tec. Enfermagem Eenfermagem 180 h 1034,77 36 8,62 310,4386 102424-1-x Jose Aurimar de Oliveira AUx Enfermagem UCO 180 h 1606,62 40 13,38 444,7787 400493-1-2 Jose Edmilson C Belarmino Ag de Administração Almoxarifado 180 h 855,48 24 7,12 171,1088 402091-1-5 Jose Hélio B. de Freitas Motorista Transporte 180 h 670,29 42 5,58 234,6089 401085-1-3 José Iran Benicio Lopes Aux Serv Gerais Transporte 180 h 470,5 42 3,92 164,6690 492623-1-0 Karina Gomes Cesario Tec. Enfermagem Emergencia 180 h 1034,77 36 8,62 310,4391 401587-1-5 Julia Sousa da Silva Telefonista Comunicação 180 h 729,88 48 6,08 291,9592 084794-1-0 Lauridan Brasil Moreira Visit. Sanitario S P E 180 h 856,05 40 7,13 285,3593 101487-1-5 Leda Alves Lavor Barbosa AUx Enfermagem CCIH 180 h 871,39 44 7,26 319,5194 101521-1-9 Lenilda Pereira da Silva Enfermeiro Emergencia 120h 2458,89 24 30,73 737,6795 492654-1-7 Lice Ane Fortes dos Santos Tec. Enfermagem Semi-Intensiva 180 h 1034,77 36 8,62 310,4396 492221-1-4 Luciene Soares da Silva AUx Enfermagem Eenfermagem 180 h 699,11 36 5,82 209,7397 492599-1-3 Lucineide Pires Gomes Tec. Enfermagem CETI 180 h 1034,77 36 8,62 310,4398 492255-1-2 Magada Sousa Maciel AUx Enfermagem UNIDADE “C” 180 h 625,52 36 5,21 187,6699 492698-1-1 Mahilta Nogueira Rabelo Tec. Patologia Laboratorio 180 h 844,16 40 7,03 281,39100 401702-1-9 Manoel Edson da Costa At Enfermagem C/Material 180 h 695,89 36 5,79 208,77101 035444-1-9 Manoel Crispin dos Reis Aux Serv Gerais Comunicação 180 h 453,66 42 3,78 158,78102 492571-1-2 Marcia Cristina Sene David Tec. Enfermagem Emergencia 180 h 1034,77 36 8,62 310,43103 404798-1-3 Marcia Helena A Pereira Fisioterapeuta Fisioterapia 180 h 2124,02 24 26,55 637,21104 403234-1-4 Maria Almira L. de Carvalho Enfermeiro C/Cirurgico 120h 1733,93 24 21,67 520,18105 402517-1-5 Maria Bernadete de A P Silva At Enfermagem HEMODINA 180 h 583,76 42 4,86 204,32106 086571-1-4 Maria Célia de Sousa Ag de Administração Transporte 180 h 703,81 40 5,86 234,60107 404048-1-3 Maria Celia Rodrigues Tavares AUx Enfermagem UNIDADE “G” 180 h 942,65 36 7,85 282,79




108 492271-1-6 Maria Clecy Ferreira Barbosa AUx Enfermagem UNIDADE “C” 180 h 625,52 36 5,21 187,66109 401642-1-9 Maria Cleosmar F Paula Aux. De Administ. S P E 180 h 792,88 60 6,08 364,94110 492273-1-0 Maria da Gloria Henrique AUx Enfermagem C/Material 180 h 625,52 36 5,21 187,66111 403868-1-5 Maria da Penha Pinheiro Machado Enfermeiro Fisioterapia 120h 2579,22 24 32,24 773,77112 400591-1-3 Maria das Dores de S Laurentino Aux Serv Gerais Nu 180 h 630,48 48 5,25 252,19113 401974-1-9 Maria das Graças Costa Silva Aux. Reabiliração UCO 180 h 1306,12 36 10,88 391,84114 403235-1-1 Maria das Graças Rocha Enfermeiro UNIDADE “G” 120h 2564,77 24 32,05 769,43115 492239-1-9 Maria Dauvaci Pimenta Tec. Enfermagem Eenfermagem 120h 1035,77 40 8,63 344,92116 402067-1-x Maria de Fatima Lima Ferreira Aux Serv Gerais Comunicação 180 h 453,66 60 3,78 226,83117 402886-1-9 Maria de fatima Lima Viana Enfermeiro Emergencia 120h 3073,58 24 38,41 922,07118 096277-1-5 Maria de Fátima Matos Mota Aux. Pat.Clinica Laboratorio 180 h 919,15 44 7,65 337,02119 125081-1-5 Maria de Fatima M Holanda Enfermeiro CETI 120h 3073,58 24 38,41 878,18120 006269.1.0 Maria de fatima P de Carvalho Fisioterapeuta Emergencia 120h 2285,99 24 28,57 685,80121 101509-1-4 Maria de Fátima Sousa AUx Enfermagem UCO 180 h 981,94 36 8,18 294,58122 700263-1-7 Maria de Fátima Sousa Noronha Orient.Saúde Administração 180 h 377,5 48 3,14 151,00123 085361-1-2 Maria de Lourdes da S Santiago Ag de Administração C/HITS 180 h 710,83 60 5,92 351,90124 492251-1-3 Maria de Nazaré Cruz da Silva AUx Enfermagem UNIDADE “H” 180 h 625,52 36 5,21 187,66125 492261-1-x Maria Dione de S Pereira AUx Enfermagem Emergencia 180 h 699,11 36 5,82 209,73126 101672-1-3 Maria Diva Dantas de Sousa Ag de Administração S P E 180 h 916,41 40 7,63 305,49127 102462-1-0 Maria do Carmo Ferreira de Aquino AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 916,46 40 7,63 305,49128 104229-1-4 Maria do Carmo Serpa Cavalcante Farmaceutico Laboratorio 180 h 2230,22 24 27,87 669,07129 400812-1-6 Maria do Carmo Silva Sousa Aux Serv Gerais Emergencia 180 h 470,46 42 3,92 164,66130 102660-1-7 Maria do Socorro Alves AUx Enfermagem UNIDADE “H” 180 h 916,46 36 7,63 274,94131 492284-1-4 Maria do Socorro Batista ds Silva AUx Enfermagem C/Material 180 h 625,52 36 5,21 187,66132 401973-1-1 Maria do Socorro Freitas Matos Aux. Reabiliração Radiologia 180 h 1178,7 40 9,82 392,90133 101685-1-1 Maria do Socorro de S L Vieira AUx Enfermagem UNIDADE “I” 180 h 953,08 36 7,94 285,92134 401548-1-7 Maria do Socorro M. de Castro Ag de Administração UNPES 180 h 964,81 60 8,04 482,40135 492238-1-1 Maria dos Santos de Sousa Tec. Enfermagem Emergencia 180 h 1034,77 36 8,62 310,43136 003653-1-9 Maria Eliane de Abreu Aux. De Administ. C/Material 180 h 585,44 36 4,87 175,63137 101926-1-7 Maria Eliene Martins Soares AUx Enfermagem C/Material 180 h 847,28 36 7,06 254,18138 491678-1-4 Maria Elisa Gomes Duarte AUx Enfermagem C/Material 180 h 625,52 36 5,21 187,66139 402469-1-6 Maria Gorete Bezerra AUx Enfermagem UCO 180 h 1047,38 36 8,72 314,21140 401571-1-5 Maria Helena Bezerra dos Santos Enfermeiro Emergencia 120h 3700,35 24 46,25 1.110,11141 081130-1-7 Maria Irenilza de Oliveira Assist. Social Emergencia 120h 3073,58 12 38,41 461,04142 492710-1-8 Maria Izilmar Ferreira da Silva AUx Enfermagem CETI 180 h 699,11 36 5,82 209,73143 030360-1-4 Maria Jose Alves de Oliveira Aux Serv Gerais Lavanderia 180 h 386,45 60 3,22 193,22144 402456-1-8 Maria Jose Belcheior de Sousa At Enfermagem C/Material 180 h 636,83 36 5,30 191,05145 492642-1-6 Maria José Lourenço de Sousa Tec. Enfermagem Emergencia 180 h 1034,77 36 8,62 310,43146 084427-1-1 Maria Jose Pinheiro Alves Aux. De Administ. Laboratorio 180 h 703,81 42 5,86 246,33147 107722-1-4 Maria Liliam Maciel Canuto Enfermeiro CCIH 180 h 2581,81 18 32,27 580,91148 492244-1-9 Maria lucia Araujo de Carvalho Tec. Enfermagem UNIDADE “C” 180 h 925,85 36 7,71 277,75149 401544-1-8 Maria Lucia Ramos Izidro Ag de Administração Almoxarifado 180 h 898,27 36 7,48 269,48150 006201-1-4 Maria Luiza Pereira Martins Ag de Administração Farmacia 180 h 855,48 60 7,12 427,74151 492962-1-5 Maria Madalena de Paula Tec. Enfermagem UNIDADE “G” 180 h 925,85 36 7,71 277,75152 035952-1-8 Maria Marcilia dos Santos Enfermeiro Emergencia 120h 3135,05 24 39,18 940,51153 492246-1-3 Maria Nadir Nobre da Silva Aux. Pat.Clinica Laboratorio 180 h 450,75 42 3,75 157,76154 126543-1-6 Maria Nailma A Martins Assist. Social Serv. Social 120h 5911,62 4 73,89 295,58155 403550-1-4 Maria Nazaré Oliveira de Brito AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 980,31 36 8,16 294,09156 401623-1-3 Maria Neiva Gomes Cavalcante AUx Enfermagem UNIDADE “B” 180 h 1007,54 36 8,39 302,26157 401787-1-6 Maria Nizete Oliveira Silva Aux Serv Gerais Comunicação 180 h 470,94 36 3,92 141,14158 404402-1-6 Maria Pereira da Penha At Enfermagem C/Material 180 h 612,36 36 5,10 183,71159 492336-1-2 Maria Rafaela P Barreto Tec. Enfermagem UTI-PEDIAt. 180 h 1034,77 36 8,62 310,43160 401759-1-1 Maria Rosa Braga de Araujo Ag de Administração UNPES 180h 931,54 48 7,62 372,62161 104116-1-0 Maria Selma de oliveira AUx Enfermagem C/Material 180 h 814,75 36 6,78 244,42162 401102-1-6 Maria Silva Pinheiro Telefonista Comunicação 180 h 729,88 48 6,08 291,95163 084815-1-2 Maria Zildomar Alves Ag de Administração Farmacia 180 h 670,29 40 5,58 223,43164 102312-1-3 Mauricio Cardoso da costa Enfermeiro Tomografia 120h 3375,89 22 42,19 853,29165 101846-1-4 Messias Bezerra de Sousa AUx Enfermagem C/Maqueiros 180 h 944,11 42 7,86 343,68166 492294-1-0 Mirela Ferreira Reis Tec. Enfermagem Emergencia 180 h 925,85 36 7,71 310,43167 102536-1-6 Nadia Maria Rodrigues Gomes Enfermeiro CETI 120h 2360,06 24 29,50 708,02168 401606-1-2 Neci Amaral Sales At Enfermagem C/Material 180 h 735,73 36 6,13 220,72169 404393-1-5 Neuma Solange da S Cavalcante At Enfermagem C/Material 180 h 612,36 36 5,10 183,71170 400780-1-0 Nilton Pereira da Silva Aux Serv Gerais Transporte 180 h 377,35 42 2,99 132,07171 401273-1-3 Noelita Verissimo Batista Enfermeiro Emergencia 120h 3044,34 24 38,05 913,30172 492297-1-2 Olga Aparecida S de Andrade AUx Enfermagem CETI 180 h 699,11 36 5,82 209,73173 492299-1-7 Paula Sandra Alves AUx Enfermagem Emergencia 180 h 699,11 36 5,82 209,73174 085453-2-4 Paulo Izidro Aux Serv Gerais Transporte 180 h 453,66 60 3,78 226,83175 492670-1-0 Paulo Nei Barbosa de Almeida Tec. Enfermagem Eenfermagem 180 h 1034,77 36 8,62 310,43176 405175-1-0 Paulo Roberto Vieira da Silva Ag de Administração Almoxarifado 180 h 614,72 30 5,12 153,68177 491475-1-1 Raimunda Adriana Xavier AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 625,52 36 5,21 187,66178 492643-1-3 Raimunda Francisca Matias Lima Tec. Enfermagem Semi-Intensiva 180 h 987,02 36 8,22 310,43179 414655-1-4 Raimunda Oliveira da Silva Ag de Administração Farmacia 180h 585,44 48 4,87 234,18180 116116-1-3 Raimunda Patricia Martins Assist. Social Serv. Social 120h 4283,61 6 53,54 321,27181 080123-1-8 Raimunda Xavier de Miranda Aux Serv Gerais UCO 180 h 420,05 48 3,50 168,02182 492797-1-x Rraimundo do Nascimento Filho AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 925,85 36 7,71 277,75183 492310-1-6 Raimundo Nonato Holanda Filho AUx Enfermagem UCO 180 h 699,11 36 5,82 209,73184 086456-1-2 Regina de Fátima Soares Sá Assist. Social Serv. Social 120h 2177,12 12 27,21 326,57185 400878-1-8 Regina Elizabete Tinoco Teofilo Ag de Administração UNPES 180 h 765,19 48 6,37 306,08186 492300-1-x Regina Marta de A Furtado Tec. Enfermagem UNIDADE “C” 180 h 925,85 36 7,71 277,75187 492314-1-5 Ricardo Moreira Ferreira AUx Enfermagem U C P 180 h 699,11 36 5,82 209,73188 002015-1-0 Risolita Gomes Costa Enfermeiro UNIDADE “G” 120h 1668,91 24 20,86 500,67189 003651-1-4 Rita Maria Porfirio Ag de Administração Farmacia 180 h 898,27 40 7,48 299,42190 403735-1-9 Roberto Carlos Roque da Costa Aux Serv Gerais Transporte 180 h 377,35 42 3,14 132,07191 492312-1-0 Rosangela Dias Rodrigues AUx Enfermagem C/Cirurgico 180 h 625,52 40 5,21 208,51192 402203-1-3 Salomão Rodrigues S Filho AUx Enfermagem C/Material 180 h 871,49 36 7,26 261,45193 492708-1-X Samanta Ozanan Marques AUx Enfermagem UTIR 180 h 699,11 36 5,82 209,73194 492322-1-7 Sijania Kesia Paiva Oliveira AUx Enfermagem Semi-Intensiva 180 h 699,11 36 5,82 209,73195 104162-1-3 Silvana Maria Melo Resende Enfermeiro CCIH 180 h 1922,17 24 24,02 576,65196 492318-1-4 Simone Monteiro S Lima Tec. Enfermagem UPC 180 h 699,11 36 5,82 209,73197 002033-1-9 Sonia Maria Noronha AUx Enfermagem C/Material 180 h 898,62 36 7,48 269,59198 066437-1-x Sonia Tereza C Gomes Assist. Social Serv. Social 120h 4079,64 6 50,99 305,97199 492628-1-7 Tarcilia Amanda de o Santos Tec. Enfermagem UCP 180 h 1034,77 36 8,62 310,43200 107720-1-x Tereza Cristina Juaçaba Enfermeiro C/Cirurgico 120h 2022,91 24 25,28 606,87201 086548-1-6 Valda Fernandes da S Nascimento Aux Serv Gerais UNIDADE “C” 180 h 453,66 42 3,78 158,78202 005940-1-6 Valdelicia Chaves de Oliveira At Enfermagem C/Material 180 h 654,52 36 5,45 196,36203 492330-1-9 Vanderlucia Rafael R de Sousa AUx Enfermagem UTIR 180 h 699,11 36 5,82 209,73204 085848-1-8 Vera Lucia Nogueira de Sena Tec. Laboratorio Laboratorio 180 h 1032,29 42 8,60 361,30205 401452-1-4 Vilka Maria Alcides Macedo Ag de Administração C/Cirurgico 180 h 964,81 48 8,04 385,92206 102253-1-0 Zuleide Maria Ramos Ag de Administração Emergencia 180 h 823,8 40 6,86 274,60

TOTAL GERAL 7.490 67.746,19


Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS Folha: Nº0061 DATA: SETEMBRO-2010


1 401305-1-9 Aila Maria Modesto de Sousa Aux.enfermagem C,Cirurgico 180 h 955,97 60 7,97 518,832 401711-1-8 Albeniza Maria Santana de Sousa Aux.Enfermagem Peter Pan 180 H 703,81 60 5,87 351,903 401065-1-0 Alcione Maria Guimarães de Lima Aux.Enfermagem SPA 180 H 770,5 48 6,42 308,204 006091-1-0 Aldeniza Camurça Q. Moreira Ag Administrativo PABX 180 H 728,74 60 6,07 364,375 404049-1-0 Aleuda Leite da Silva Aux.Enfermagem BlOCO B 180 H 871,49 60 7,26 435,746 402431-1-9 Alzira Carvalho de Lima Aux Enfermagem SPA 180 H 707,58 60 5,90 353,797 400549-1-X Alzira Francisca da Conceição Aux.Enfermagem Canguru 180 h 864,74 60 7,21 432,378 083513-1-7 Ana Gleide Magalhaes Pinheiro Atend. Dental Odontologia 180 h 672,52 38 5,60 212,969 080209-1-4 Ana Imelda Pordeus Maia Ag Administrativo Biblioteca 180 H 998,07 60 8,32 499,0310 492567-1-X Ana Karine Valencio Araujo Aux Enfermagem CETIN 180 H 699,11 60 5,83 349,5511 405316-1-0 Ana Lucia Dourado Moura Ag Administrativo S.Pessoal 180 H 865 57 7,21 410,8712 403843-1-6 Ana Maria Julião saraiva Atend. Dental Odontologia 180 H 561,33 40 4,68 187,1113 404676-1-0 Ana Paula de Oliveira Atend. Dental Ambulatorio 180 H 561,33 40 4,68 187,1114 400974-1-4 Ana Paula Gonçalves Freire Aux.Serviço Gerais Ambulatorio 180 H 470,46 60 3,92 235,2315 491738-1-4 Andresia Gondim Aux.Enfermagem CETIN 180 h 699,11 60 5,83 349,5516 403453-1-0 Antonia Genecy Alves Andu Aux.Enfermagem AMB./Ped. 180 h 601,45 60 5,01 300,7217 403238-1-3 Antonia Ilsa Ferreira Saraiva AuX.Administrativo C.de Material 180 H 636,83 60 5,31 318,4118 401194-1-8 Antonia Laura C.do Nascimento Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 453,66 60 3,78 226,8319 035481-1-2 Aracy Vieira Veras de Oliveira Ag Administrativo Farmacia 180 H 898,27 40 7,49 299,4220 401052-1-2 Aurenir Rodrigues Sampaio Ag Administrativo Farmacia 180 H 931,54 60 7,76 465,7721 401757-1-7 Auricélio Nunes de Araujo Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 453,66 60 3,78 226,8322 403422-1-4 Aurineide Eloi Gomes Aux.Enfermagem U T I – 2 180 H 968,32 60 8,07 484,1623 491509-1-1 Benedita Antonia Abreu Farias Aux Enfermagem C.de Material 180 H 625,52 60 5,21 312,7624 404086-1-4 Carmina Cordeiro de Oliveira Ag Administrativo C.de Imagem 180 H 747,19 60 6,23 373,5925 402048-1-4 Catarina Ferreira Paz Ag Administrativo SAME 180 H 898,27 60 7,49 449,1326 401402-1-2 Celia Maria da Silva Pessoa Atend.Enfermagem CMMH 180 H 609,19 60 5,08 304,5927 491510-1-2 Claudia Ferreira da Silva Aux.Enfermagem Emergencia 180 h 699,11 60 5,83 349,5528 402624-1-5 Conceição de Maria L. Freitas Atend.de Enfermagem U T I 2 180 h 725,27 60 6,04 362,6329 400552-1-5 Delma da Costa Rodrigues Ag Administrativo SAME 180 H 931,54 60 7,76 465,7730 101881-1-3 Diva da Silva Costa Aux.Enfermagem C,Cirurgico 180 H 837,9 60 6,98 418,9531 403454-1-8 Dulce Maria Rodrigues de Araujo Aux.Enfermagem AMB./Ped. 180 H 864,09 54 7,20 388,8432 491774-1-0 Edna Pontes dos Reis Tec.Enfermagem U T I 180 H 1034,77 48 8,62 413,9133 401044-1-0 Egildo da Silva Santos Aux.Administrativo Setor Pessoal 180 h 729,88 60 6,08 364,9434 086006-1-9 Eliane Xavier de Sousa Ag Administrativo Almoxarifado 180 H 898,27 60 7,49 449,1335 491767-1-6 Elizangela de Sousa Fontenele Aux.Enfermagem C.de Material 180 h 625,52 60 5,21 312,7636 402428-1-3 Evania Martins Soares Auxiliar Enfermagem U T I – 2 180 h 1047,38 30 8,73 261,8437 491782-1-2 Evanilda Barreto de Sousa Aux.Enfermagem Bloco F 180 H 625,52 48 5,21 250,2138 401302-1-7 Expedita Lenadro da Silva Aux.Serviço Gerais Transporte 180 H 703,81 40 5,87 234,6039 405243-1-2 Fca.Andrea Rodrigues Lessa Aux.Serviço Gerais Nutrição 180 H 396,23 60 3,30 198,1140 401167-1-0 Fca.das Dores Xavier Araujo Tec.Radiologia C.de Imagem 180 h 1513,01 60 12,61 756,5041 491808-1-0 Fernanda Roberta de Lima Ferreira Tec.Enfermagem Cetin 180 H 1034,77 60 8,62 517,3842 115434-1-3 Francileide Felix de M.Queiroz Aux.Enfermagem Peter Pan 180 H 856,05 60 7,13 428,0243 404050-1-1 Francisca Aparecida Abreu Pereira Atend.de Enfermagem SPA 180 H 707,58 57 5,90 336,1044 491803-1-4 Francisca Elaine Braga de Sousa Aux.Enfermagem Bloco E 180 H 625,52 60 5,21 312,7645 403844-1-3 Francisca Eleni da Costa Atend. Dental Odontologia 180 H 539,72 38 4,50 170,9146 402087-1-2 Francisca Franci de Souza Aux.Serviço Gerais S.Social 180 H 453,66 60 3,78 226,8347 400414-1-9 Francisca Freitas de Sousa Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 504,06 60 4,20 252,0348 403782-1-9 Francisca Idelvite Cavalcante Ag Administrativo C.de Respirador 180 H 585,44 60 4,88 292,7249 400231-1-9 Francisca Iris Alves Aux.Enfermagem C.de Material 180 H 1146,79 60 9,56 573,3950 402502-1-2 Francisca Leandro dos Santos Aux.Enfermagem C,Cirurgico 180 h 898,62 54 7,49 404,3851 402023-1-5 Francisca Lopes de Sousa Aux.Administrativo amb./Ped. 180 H 670,29 60 5,59 335,1452 403432-1-0 Francisca Lucia Gadelha Silva Aux.Enfermagem CTI 180 h 1007,12 54 8,39 471,3253 402512-1-9 Francisca Maria Rodrigues Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 436,85 60 3,64 218,4254 402503-1-X Francisca Militão de Sousa Aux.Enfermagem Manutenção 180 H 898,62 54 7,49 404,3855 491513-1-4 Francisca Miranda Cordeiro Aux.Enfermagem BlOCO E 180 h 625,52 60 5,21 312,7656 491794-1-3 Francisco Elivaldo F.das Neves Tec.Enfermagem C.Imagem 180 H 731,77 60 6,10 365,8857 085697-1-1 Francisco Gomes de Oliveira Ofic.Manutenção Transporte 180 H 703,81 60 5,87 351,9058 035435-1-X Francisco Paulo de F. Freitas Aux Enfermagem SAME 180 H 654,52 60 5,45 327,2659 492830-1-6 Francisco Renato da Silva Tec.Enfermagem SPA 180 H 1034,77 60 8,62 517,3860 401707-1-5 Geilma de Castro Marques Aux.Enfermagem C,Cirurgico 180 h 1018,12 60 8,48 509,0661 403565-1-7 Gervásia Maria V.de Menezes Aux.Enfermagem Laboratorio 180 h 898,62 60 7,49 449,3162 491810-1-9 Glauciane Viana Costa Aux.Enfermagem BlOCO D 180 H 625,52 60 5,21 312,7663 401725-1-3 Idelzuite Amelia de Almeida Telefonista PABX 180 H 670,29 30 5,59 167,5764 086673-1-4 Ines Soares do Nascimento Atend. Dental C.de Estudo 180 H 856,05 57 7,13 406,6265 401689-1-5 Iranir Aguiar Santos Oliveira Ag Administrativo CCIH 180 H 898,27 60 7,49 449,1366 400259-1-X Isabel Cristina M.de Sousa Aux.Pat.Clinica Laboratorio 180 h 736,01 60 6,13 368,0067 402558-1-8 Itamir Braz de Almeida e Silva Motorista S,Transporte 180 h 703,81 60 5,87 351,9068 401836-1-2 Ivone Carneiro Araujo Aux.Administrativo Almoxarifado 180 H 729,88 60 6,08 364,9469 493037-1-8 Ivonete Costa de Sousa Tec.Enfermagem U T I 1 180 H 1037,77 60 8,65 517,3870 401959-1-2 Jader Kennedy Holanda Mauricio Ag Administrativo Almoxarifado 180 H 898,27 60 7,49 449,1371 403876-1-7 Jane Maria Gomes Lopes Aux.Enfermagem BlOCO E 180 H 561,33 54 4,68 252,6072 491827-1-6 Janiele Ferreira dos Santos Tec.Enfermagem BlOCO B 180 H 844,16 54 7,03 379,8773 403894-1-5 Joaquim Jucá de Albuquerque Motorista Transporte 180 H 557,57 60 4,65 278,7874 035348-1-2 Jose de Alencar Filho Aux.Serviço Gerais Transporte 180 H 453,66 60 3,78 226,8375 403730-1-2 José Denisio Lima de Queiroz Ag Administrativo Centro de Imagem 180 H 784,56 60 6,54 392,2876 404229-1-9 Jose Edson Pereira de Sousa Aux.serviço Gerais Rouparia 180 H 416,04 60 3,47 208,0277 401247-1-3 Jose Ferreira Gomes Vigia S,Transporte 180 h 544,62 60 4,54 272,3178 400101-1-4 José Hélio Abreu Ag Administrativo S.Pessoal 180 H 865 60 7,21 432,5079 402005-1-7 Josefa Godoi da Cruz Aux.Serviço Gerais Nutrição 180 H 453,66 60 3,78 226,8380 403431-1-3 Joslene Pinho Moreno Aux.Enfermagem CTI 180 H 1047,38 60 8,73 523,6981 403990-1-1 Júlio César de Sousa Queiroz Aux.Pat.Clinica Laboratorio 180 H 738,64 60 6,16 369,3282 402530-1-7 Laura Maria Fernandes da Silva Aux.Enfermagem CTI 180 H 1047,38 60 8,73 523,6983 401042-1-6 Leni Meneses Costa Ag Administrativo Nutrição 180 H 931,54 60 7,76 465,7784 491517-1-3 Lidiane do Nascimento Rodrigues Aux.Enfermagem Banco de Leite 180 H 570,32 40 4,75 190,1185 401957-1-8 Lucia de Fatima Maia Freire Aux.Enfermagem C,Cirurgico 180 H 725,27 60 6,04 362,6386 401242-1-7 Lucia Helena R. Mota Aux.Enfermagem SPA 180 H 1143,69 60 9,53 571,8487 404392-1-8 Lucia Maria Bezerra Oliveira Aux.Enfermagem C.de Material 180 H 942,65 60 7,86 471,3288 401239-1-1 Lúcia Maria Fernandes Cordeiro Ag Administrativo AMB./Ped. 180 H 703,81 60 5,87 351,9089 404010-1-6 Luiza de Oliveira Silva Aux.Administrativo Farmacia 180 H 677,74 60 5,65 338,8790 491855-1-0 Luiza Irene de Sousa Ferreira Aux.Enfermagem C.Material 180 H 625,52 30 5,21 156,3891 401045-1-8 Luiza Soares Pires Aux.Serviço Gerais S.Gerais 180 H 470,46 60 3,92 235,2392 402385-1-4 Luzilmar Duarte Campos Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 180 h 416,04 60 3,47 208,0293 491520-1-9 Mansueta Aires da Silva Aux.de Enfermagem CETIN 180 H 699,11 60 5,83 349,5594 492997-1-0 Marcilene Maria Rodrigues de Freitas Aux.Enfermagem C.de Material 180 H 925,85 60 7,72 462,9295 493022-1-5 Marcilia Xavier de Sousa Tec.Enfermagem Enfermagem 180 h 844,16 40 7,03 281,3996 700478-1-0 Margarida Maria de Castro Atend.de Enfermagem Ambulatorio 180 h 286,85 40 2,39 95,6297 401938-1-2 Maria Aila Torquato Parente Ag Administrativo G.R.S.H 180 H 898,27 60 7,49 449,1398 401043-1-3 Maria Aldenir Alves Aux.Administrativo AMB./Ped. 180 H 703,81 60 5,87 351,9099 403006-1-9 Maria Alzenir Eloi da Silva Aux.Serviço Gerais S.Gerais 180 h 470,46 60 3,92 235,23100 400520-1-1 Maria Alzenir Medeiros Silva Aux.Enfermagem BlOCO D 180 h 1034,77 48 8,62 413,91


101 401175-1-2 Maria Aparecida S.Bernardino Aux.Enfermagem SPA 180 h 725,27 60 6,04 362,63102 405174-1-3 Maria Arlene do Nascimento Marinho Aux.Administrativo AMB./Ped. 180 h 585,44 25 4,88 121,97103 401187-1-3 Maria Aurineide Virino dos Santos Aux Enfermagem AMB./Ped. 180 h 953,08 54 7,94 428,89104 401058-1-6 Maria Auxiliadora Carneiro Aux.Enfermagem C.de Material 180 H 1065,84 60 8,88 532,92105 087008-1-8 Maria Auxiliadora T. Santos Aux.Enfermagem U T I – 2 180 H 1143,69 60 9,53 571,84106 400432-1-7 Maria Celeste Cunha Muniz Ag Administrativo SAME 180 H 798,46 60 6,65 399,23107 404754-1-9 Maria Cilene Mesquita Rocha Ribeiro Ag Administrativo Guarda Volume 180 H 747,19 60 6,23 373,59108 401098-1-1 Maria Conceição da Silva Ag Administrativo SAME 180 H 931,54 60 7,76 465,77109 401108-1-X Maria Consuelo de Queiroz Costureiro NAVI 180 H 630,48 60 5,25 315,24110 008866-1-0 Maria da Conceição S.Pereira Aux.Enfermagem Canguru 180 H 890,27 60 7,42 462,92111 125089-1-3 Maria da Gloria Oliveira Atend. Dental Peter Pan 180 H 703,81 40 5,87 234,60112 403555-1-0 Maria das Dores C.Santiago Aux.Enfermagem BlOCO E 180 H 942,65 48 7,86 377,06113 401704-1-3 Maria das Graças C.Alves Aux.Enfermagem C,Cirurgico 180 H 925,85 40 7,72 308,62114 007446-1-1 Maria das Graças da Silva Santos Visit.Sanitaria Adolecente 180 H 823,1 40 6,86 274,36115 401114-1-7 Maria das Graças M.da Costa Aux.Serviço Gerais Nutrição 180 H 453,66 60 3,78 226,83116 402038-1-8 Maria das Graças Rodrigues Ag Administrativo Ambulatorio 180 H 898,27 60 7,49 449,13117 403845-1-0 Maria de Fatima Batista de Sousa Atend. Dental Odontologia 180 H 583,76 40 4,86 194,59118 403962-1-7 Maria de Fatima Bezerra Diniz Aux.Serviço Gerais C.de Imagem 180 H 416,04 60 3,47 208,02119 006224-1-9 Maria de Fatima da Silva Aux.Administrativo PABX 180 H 670,29 60 5,59 335,14120 401100-1-1 Maria de Fatima de Sousa Telefonista PABX 180 H 729,88 60 6,08 364,94121 401092-1-8 Maria de Fatima Gomes Ag Administrativo Of.de Artes 180 H 931,54 60 7,76 465,77122 400685-1-1 Maria de Fatima Gomes de Castro Aux.Enfermagem AMB./Ped. 180 H 1007,54 60 8,40 503,77123 400653-1-8 Maria de Fatima Lima Gilo Atend.de Enfermagem SAME 180 H 629,01 60 5,24 314,51124 401138-1-9 Maria de Fatima Pereira de Farias Telefonista Ambulatorio 180 H 695,11 60 5,79 347,55125 002382-1-X Maria de Fatima Santiago Freitas Ass.Administ. Farmacia 180 H 1217,08 60 10,14 608,54126 492844-1-1 Maria de Lourdes Gomes Mota Tec.Enfermagem BlOCO B 180 H 925,85 50 7,72 385,77127 402661-1-9 Maria de Lourdes Almeida Silva Aux.Enfermagem NAVI 180 H 583,76 60 4,86 291,88128 402498-1-8 Maria de Lourdes B.de Oliveira Aux.Serviço Gerais Nutrição 180 H 416,04 60 3,47 208,02129 401169-1-5 Maria de Lourdes S.Costa Aux.Enfermagem U T I 2 180 H 791,22 60 6,59 395,61130 332120-1-1 Maria Deucélia Paz Macedo Aux.Administrativo Serv.Gerais 180 H 645,46 60 5,38 322,73131 402157-1-9 Maria Dilma Firmo Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 670,29 48 5,59 268,12132 400687-1-6 Maria do Carmo dos Reis e Silva Aux.Enfermagem C.de Material 180 H 654,52 60 5,45 327,26133 401720-1-7 Maria do Livramento R.Silveira Aux.Enfermagem SPA 180 h 725,27 60 6,04 362,63134 400273-1-9 Maria do Socorro M.Gomes Aux.Enfermagem Bloco A 180 H 1061,28 40 8,84 353,76135 401170-1-6 Maria do Socorro O.Araujo Auxiliar Enfermagem U T I 2 180 H 863,96 60 7,20 431,98136 491531-1-2 Maria do Socorro da Silva Aux.Enfermagem C.Material 180 H 625,52 60 5,21 312,76137 402400-1-2 Maria dos Reis Ribeiro Silva Aux.Enfermagem CTI 180 H 1047,38 40 8,73 349,13138 011165-1-7 Maria Elaine Licarião Barreto Aux.Administrativo Sala de Enferm. 180 H 703,81 60 5,87 351,90139 401356-1-8 Maria Elizabete da Silva Aux.Enfermagem SPA 180 H 725,27 60 6,04 362,63140 404840-1-9 Maria Elizete de Lima Aux.Enfermagem C.de Material 180 H 636,83 60 5,31 318,41141 401237-1-7 Maria Eridan Gomes de Melo Aux.Administrativo CMMH 180 H 703,81 57 5,87 334,31142 402156-1-1 Maria Francisca S.da Silva Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 670,29 60 5,59 335,14143 491523-1-0 Maria Glaucineide C.da Silva Aux.Enfermagem Emergencia 180 H 699,11 60 5,83 349,55144 404203-1-3 Maria Helena R.da Silva Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 416,04 48 3,47 166,42145 007912-1-0 Maria Inês Sotero Nascimento Ag Administrativo Almoxarifado 180 H 898,27 48 7,49 359,31146 001285-1-1 Maria Ivoneide Costa Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 180 H 667,58 60 5,56 333,79147 401156-1-7 Maria Jose da Silva Aux.Enfermagem AMB./Ped. 180 h 1011,97 60 8,43 505,98148 404865-1-8 Maria José da Silva Sousa Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 180 H 396,23 60 3,30 198,11149 491937-1-8 Maria Jose de Lima Brilhante Aux.Enfermagem C.Material 180 H 625,52 60 5,21 312,76150 401218-1-1 Maria José de Sousa Silva Aux.Enfermagem CTI 180 H 791,22 60 6,59 395,61151 003159-1-5 Maria Jose de Souza Silva Aux.Enfermagem C.Cirurgico 180 H 680,4 54 5,67 306,18152 404329-1-4 Maria Julia Paixão Pereira Aux.Enfermagem C.de Material 180 H 942,65 60 7,86 471,32153 402496-1-3 Maria Katia Vieira Gois Aux.Enfermagem SPA 180 H 1047,38 36 8,73 314,21154 102260-1-5 Maria Laerte de Araujo Ag Administrativo Dir.Técnico 180 H 865 60 7,21 432,50155 374614-1-5 Maria Laura de Souza AuX.Administrativo SaME 180 H 677,74 60 5,65 338,87156 007343-1-4 Maria Laurentina de Figueiredo Aux.Enfermagem SAME 180 H 898,62 60 7,49 449,31157 401080-1-7 Maria Leuda R Feitosa Aux.Enfermagem Ambulatorio 180 h 1032,16 60 8,60 516,08158 083685-1-1 Maria Liduina Araujo Braga Ag Administrativo SAME 180 h 1693,73 60 14,11 846,86159 491526-1-2 Maria Lucilene Chagas Barbosa Aux.Enfermagem BlOCO B 180 h 625,52 60 5,21 312,76160 403957-1-7 Maria Luiza Teotonio Vitorino Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 180 h 436,85 60 3,64 218,42161 401243-1-4 Maria Luzanira Guedes Aux.Pat.Clinica Laboratorio 180 H 950,42 60 7,92 475,21162 404332-1-X Maria Marlene de Freitas Aux.Enfermagem C.Cirurgico 180 H 906,41 60 7,55 453,20163 401872-1-9 Maria Nascimento Moura Telefonista Farmacia 180 H 729,88 57 6,08 346,69164 401258-1-7 Maria Nilza da Silva Aux.Enfermagem Farmacia 180 H 881,67 60 7,35 440,83165 086867-1-8 Maria Normelia Victor Almeida Ag Administrativo PAD 180 H 814,74 60 6,79 407,37166 491973-1-4 Maria Onecima Ferreira Gomes Tec.Enfermagem BlOCO B 180 H 625,52 40 5,21 208,51167 400981-1-9 Maria Pinto Fernandes Aux.Pat.Clinica Laboratorio 180 H 895,46 50 7,46 373,11168 401193-1-0 Maria Regina Sousa da Silva Aux.Enfermagem SPA 180 H 791,22 60 6,59 395,61169 402804-1-3 Maria Selene Nascimento Sales Aux Enfermagem Quimoterapia 180 H 864,09 60 7,20 432,05170 401485-1-5 Maria Sonia de Sousa da Silva Aux.Enfermagem C.Material 180 H 664,98 60 5,54 332,49171 493026-1-4 Maria Verônica Ferreira Cruz Tec.Enfermagem BlOCO B 180 H 925,85 60 7,72 462,92172 401031-1-2 Maria Vilma da Silva Alves Aux.Enfermagem U T I 2 180 H 1034,77 60 8,62 517,38173 401698-1-4 Maria Zenete Albino Ag Administrativo SAME 180 H 898,27 60 7,49 449,13174 401266-1-9 Maria Zilar Costa Dias Aux.Pat.Clinica Laboratorio 180 H 950,42 60 7,92 475,21175 491896-1-3 Marinete Rodrigues Guedes Aux.Enfermagem BlOCO D 180 h 570,32 60 4,75 285,16176 403988-1-3 Marize de Souza Queiroz Atend. Dental C.de Estudo 180 H 583,76 60 4,86 291,88177 002725-1-5 Marly Justi Sampaio Aux.Administrativo CMMH 180 H 1277,94 54 10,65 575,07178 493087-1-X Mayre Lucia R. Albuquerque Aux.de Enfermagem C.de Material 180 H 699,11 60 5,83 349,55179 086408-1-5 Messias Barros de Almeida Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 180H 453,66 60 3,78 226,83180 491962-1-0 Michele Ferreira da Silva Aux.Enfermagem Amb./Ped. 180 H 699,11 60 5,83 349,55181 400336-1-0 Mirian Costa Figueiredo Aux.Enfermagem C.da Criança 180 h 925,85 60 7,72 462,92182 401583-1-6 Mirtes de Sousa Silva Aux.Enfermagem Quimoterapia 180 H 1090,41 60 9,09 545,20183 401699-1-1 Moacir Pereira de Sousa Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 180 H 453,66 40 3,78 151,22184 491866-1-4 Monalisa Barbosa Monteiro Aux.Pat.Clinica Laboratorio 180 H 450,75 60 3,76 225,37185 402238-1-9 Osmarina Silva da Rocha Aux.Enfermagem BlOCO B 180 H 980,31 60 8,17 490,15186 402082-1-6 Raimunda Lima Campos Aux.Serviço Gerais Nutrição 180 H 453,66 60 3,78 226,83187 402240-1-7 Raimunda Lucia Setúbal Matos Aux.serviço Gerais Rouparia 180 H 416,04 60 3,47 208,02188 084375-1-3 Regina Celi Silveira Pereira Aux.Enfermagem SPA 180 H 1057,47 60 8,81 528,73189 403110-1-7 Regina Celia O.Brito Aux.Serviço Gerais Ambulatorio 180 H 416,04 60 3,47 208,02190 401181-1-X Regina Helena Cordeiro Leitão Ag Administrativo Recpeção 180 H 898,27 60 7,49 449,13191 401355-1-0 Regina Lúcia O.de Miranda Ag Administrativo Nutrição 180 H 898,27 60 7,49 449,13192 492007-1-4 Regma Costa Martins Tec.Enfermagem Bloco A 180 H 844,16 54 7,03 379,87193 003823-1-0 Ricardo Melo Valela Aux.Administrativo C.de Estudo 180 H 585,44 40 4,88 195,15194 083989-1-7 Rita de Alencar Andrade Atend.Enfermagem BlOCO E 180 H 654,52 60 5,45 327,26195 491996-1-9 Rita Maria Tavares de Oliveira Tec.Enfermagem Laboratorio 180 H 494,38 60 4,12 247,19196 402889-1-0 Rita Nogueira de Almeida Aux.Enfermagem AMB./Ped. 180 H 566,17 30 4,72 141,54197 101683-1-7 Rita Rejane P.Mesquita Aux.Enfermagem CTI 180 H 1021,19 40 8,51 354,00198 007352-1-3 Roberto Caiamilcar Pinto Benicio Ag Administrativo Almoxarifado 180 H 855,48 60 7,13 427,74199 401093-1-5 Rosa Freire da Silva Aux.Enfermagem Ambulatorio 180 H 953,08 60 7,94 476,54200 401017-1-3 Roselandia Maria Paulino Batista Aux.Enfermagem Bloco D 180 H 1062,01 48 8,85 424,80201 404047-1-6 Sandra Sousa Lima Aux.Enfermagem SPA 180 h 960,62 60 8,01 503,56202 404761-1-3 Silvia Maria de Sousa Aux.Serviço Gerais Nutrição 180 H 377,35 60 3,14 188,67



203 492025-1-2 Solange Maria dos Santos Aux.Enfermagem Quimoterapia 180 H 925,85 30 7,72 231,46204 003690-1-2 Sonia Maria Alexandrino Feitosa Ag Administrativo Farmacia 180 H 614,72 60 5,12 307,36205 401223-1-1 Tania Maria Menezes Aux.Enfermagem C,Cirurgico 180 H 1116,46 60 9,30 558,23206 086985-1-1 Tereza Rodrigues das Neves Aux.Serviço Gerais Nutrição 180 h 436,85 40 3,64 145,62207 402596-1-9 Terezinha Ferreira da Silva Auxiiliar Serv.Gerais Nutrição 180 H 432,04 54 3,60 194,42208 401141-1-4 Terezinha Moreira da Costa Aux.Serviço Gerais Peter Pan 180 H 436,85 60 3,64 218,42209 400442-1-3 Valdeci de Oliveira Ribeiro Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 406,37 60 3,39 203,18210 402037-1-0 Valdizar Oliveira da Silva Aux.Serviço Gerais Rouparia 180 H 453,66 54 3,78 204,15211 404614-1-8 Vanelma Aparecida S Guedes Atend. Dental Odontologia 180 h 583,76 40 4,86 194,59212 404446-1-0 Vera Lucia Araujo da Silva Aux.Enfermagem C.Imagem 180 H 906,41 60 7,55 453,20213 012044-1-6 Veronica Maria Bezerra de Lima Aux.Enfermagem Bloco C 180 H 654,52 54 5,45 294,53214 102519-1-5 Vonete Freitas Maciel Aux.de Enfermagem Laboratorio 180 H 805,7 60 6,71 418,95215 035751-1-X Wilma Maria Brito Ag Administrativo Direção Clinica 180 h 765,19 60 6,38 382,59216 403445-1-9 Zilar Barbosa de Sousa Aux.Enfermagem BlOCO E 180 H 942,65 60 7,86 471,32

TOTAL GERAL 3.539 76.955,08

HOSPITAL REGIONAL DE QUIXERAMOBIM MÊS DE SETEMBRO/2010


1 403808-1-7 Adriano Carlos Felix Costa Motorista Motorista 180 H 359,93 30 3,00 94,342 402957-1-2 Aldenora Barbosa de Almeida Atend.Enferm. C.Cirurgico 180 H 788,9 40 6,57 275,693 403023-1-X Aldenora Ribeiro Fernandes Aux,Serviço Gerais Lavanderia 180 H 412,1 40 3,43 151,224 402954-1-0 Antonia Alves Medeiros Atend.Enferm. C.Cirurgico 180h 641,17 40 5,34 224,075 403043-1-2 Antonia Aurineide M.da Silva Ag.Administrativo Farmacia 180 h 825,06 40 6,88 288,336 404044-1-4 Antonio Gadelha de Castro Aux.Pat.Clinica Laboratorio 180 h 651,39 30 5,43 170,737 403046-1-4 Aucineide Alves Martins Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 556,81 30 4,64 145,948 802089-1-X Celia Maria Barros Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 263,08 30 2,19 68,959 403012-1-6 Clemilda Gomes de Sousa Atend.Enferm. C.Cirurgico 180 H 624,3 40 5,20 218,1710 084214-1-2 Daniel Patrício de Almeida Aux,Serviço Gerais Limpeza 180 h 403,25 30 3,36 100,8111 403011-1-9 Elizabete Oliveira Marreiro Atend.Enferm. Esterilização 180 H 654,52 30 5,45 163,6312 403032-1-9 Fatima Nogueira Lino Ag.Administrativo Rec.Humanos 180 H 888,52 40 7,40 310,5113 009263-1-0 Francisco Augusto R.do Nascimento Aux,Serviço Gerais Posto Enferm. 180 H 303,24 40 2,53 105,9714 402961-1-5 Francisco de Assis Filho Motorista Motorista 180 H 721,04 40 6,01 251,9815 402735-1-4 Inês Helena de Oliveira Lemos Aux.de Enfermagem Recepção 180 H 607,43 30 5,06 159,2116 403031-1-1 Jose Maria Camurça de Oliveira Ag.Administrativo Almoxarifado 180 H 856,79 40 7,14 299,4217 403018-1-X Liduina Nunes Bezerra Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 573,68 30 4,78 150,3618 403044-1-X Lucia Maria Olimpeio de Almeida Aux,Serviço Gerais Lavanderia 180 H 412,1 30 3,43 113,4119 402966-1-1 Lucineide Ferreira da Silva Atend.Enferm. Esterilização 180 H 657,44 40 5,48 229,7620 084667-1-8 Luis Gonzaga de Sousa Auxiliar Sanitario Recepção 180 H 576,44 30 4,80 151,0821 403020-1-8 Ma.do Carmo Alexandre da Silva Aux.Enfermagem Maternidade 180 H 573,68 40 4,78 200,4822 403024-1-7 Maria Alves dos Santos Aux,Serviço Gerais Limpeza 180 H 412,1 40 3,43 151,2223 403029-1-3 Maria Arlene da Silva Aux,Serviço Gerais Lavanderia 180 H 536,69 40 4,47 151,2224 402987-1-1 Maria Auta de Oliveira Sousa Ag.Administrativo Farmacia 180 H 888,52 30 7,40 232,8825 402969-1-3 Maria Celene Arruda dos Santos Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 h 987,7 40 8,23 345,1626 402970-1-4 Maria das Graças Santiago Atend.Enferm. Maternidade 180 H 800,35 40 6,67 279,7027 402997-1-8 Maria das Graças Sousa Silva Atend.Enferm. SAME 180 H 581,06 30 4,84 152,3028 414195-1-2 Maria de Fatima F.de Almeida Aux.Serv.Gerais Limpeza 180 H 377,93 40 3,15 138,6829 403004-1-4 Maria de Fátima Martins AUx,Serviço Gerais Recepção 180 H 453,66 30 3,78 113,4130 402993-1-9 Maria de Jesus Martins Atend.Enferm. Alojam.Conjunto 180 h 657,44 40 5,48 229,7631 403003-1-7 Maria de Lourdes Nogueira Aux,Serviço Gerais Nutriçao 180 H 432,72 40 3,61 151,2232 403049-1-6 Maria do Socorro A.de Oliveira Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 556,81 30 4,64 145,9433 402991-1-4 Maria do Socorro O.Fernandes Aux.Enfermagem Maternidade 180 H 1139,12 40 9,49 398,0834 402994-1-6 Maria do Socorro S.Cavalcante Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 599,95 30 5,00 157,2535 009268-1-7 Maria Duca Pimentel Nogimo Aux.Pat.Clinica Laboratorio 180 H 576,44 30 4,80 151,0836 402968-1-6 Maria Eloi da Silva Sobrinho Aux,Serviço Gerais Limpeza 180 H 448,75 40 3,74 156,8237 403022-1-2 Maria Helena F.da Silva Aux,Serviço Gerais Limpeza 180 H 536,69 40 4,47 151,2238 402996-1-0 Maria Ieda Lourenço da Silva Atend.Enferm. Emergencia 180 H 708,06 40 5,90 247,4539 403042-1-5 Maria Leonilde Pereira Cruz Aux.Enfermagem Emergencia 180 H 729,95 30 6,08 191,3240 403041-1-8 Maria Liduina Madeiro de Almeida Atend.Enferm. Maternidade 180 H 556,81 40 4,64 194,5941 403019-1-7 Maria Lucia Pereira de Sousa Atend.Enferm. Emergencia 180 h 601,45 30 5,01 150,3642 403027-1-9 Maria Lurdimar Lima Aux,Serviço Gerais Lavanderia 180 H 412,1 40 3,43 151,2243 403016-1-5 Maria Nadir Batista Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 h 573,68 30 4,78 150,3644 402737-1-9 Maria Onelia Correnteza Monteiro Aux,Serviço Gerais Limpeza 180 h 377,93 40 3,15 138,6845 402971-1-1 Maria Salma de Sousa Atend.Enferm. Esterilização 180 h 731,14 30 6,09 191,6346 403013-1-3 Maria Selma de Paiva Carvalho Atend.Enferm. C.Cirurgico 180 H 624,3 40 5,20 218,1747 403030-1-4 Maria Valdenira S.da Silva Ag.Administrativo Faturamento 180 H 856,79 40 7,14 299,4248 402974-1-3 Maria Zelia de Brito Aux.Enfermagem Emergencia 180 H 890,2 30 7,42 233,3249 009265-1-5 Maria Zenilza de Lima Braga Atendete Dental Emergencia 180 H 455,57 30 3,80 119,4050 402739-1-3 Marilene Almeida L.da Silva Atend.Enferm. Esterilização 180 H 556,81 30 4,64 145,9451 403014-1-0 Mirian Nogueira Oliveira Aux.de Enfermagem Maternidade 180 H 601,45 30 5,01 150,3652 802083-1-X Ozete Lourenço do Carmo Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 224,88 40 1,87 91,9453 403026-1-1 Raimunda dos Santos Pinheiro Aux,Serviço Gerais Limpeza 180 H 412,1 30 3,43 113,4154 403309-1-7 Raimundo Batista Pereira da Silva Motorista Motorista 180h 586,34 40 4,89 215,1555 403045-1-7 Regina Lucia Barros Atend.Enferm. Alojam.Conjunto 180 H 556,81 40 4,64 194,5956 403007-1-6 Risoleta Maria da Silva Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 706,18 30 5,88 185,0957 402741-1-1 Risomary Saldanha de F.Coutinho Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 556,81 30 4,64 145,9458 086727-1-7 Sebastião Patricio de Almeida Aux.Enfermagem Emergencia 180 H 701,3 30 5,84 183,8159 009262-1-3 Tereza Rocha Saraiva Ag.Administrativo Recepção 180 h 543,79 30 4,53 135,9560 030252-1-7 Terezinha de Jesus Sousa Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 573,68 30 4,78 150,3661 402982-1-5 Valdete Cristino da Silva Aux.Serv.Gerais Limpeza 180 H 432,72 40 3,61 151,2262 403021-1-5 Valdira Nunes Coutinho Atend.Enferm. Posto Enferm. 180 H 573,68 30 4,78 150,3663 403028-1-6 Vera Ilda Cristino da Silva Aux,Serviço Gerais Lavanderia 180 H 355,98 40 2,97 124,40

TOTAL GERAL 11404,44

Unidade: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – H.G.F. Folha 065 DATA: SETEMBRO/2010


1 102572-1-2 Aila Maria da Silva Bezerra Fisioterapeuta U T I 120 H 3291,77 18 41,15 740,652 102556-1-9 Albacleuma Silva Aguiar Enfermeiro U T I 02 120 H 2601,93 18 32,52 195,143 101461-1-9 Albeny Oliveira da Cruz Auxiliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 847,28 48 7,06 338,914 102554-1-4 Albertisa Rodrigues Alves Enfermeiro Unid.de AVC 120 H 3178,09 12 39,73 476,715 492756-1-7 Alda Castro de Oliveira Tec.Enfermagem AlA A 180 H 925,85 48 7,72 370,346 102455-1-6 Alda de Sousa Ribeiro Auxiliar de Enfermagem U T I 02 180 H 981,94 48 8,18 392,787 492008-1-1 Aldeniza Moura Lima AUXIliar de Enfermagem C M E 180 H 625,52 48 5,21 250,21



8 491579-1-6 Alexsandra Gomes Barroso Pontes Aux Pat Clinica Laboratório 180 H 450,75 30 3,76 112,699 491580-1-7 Aline de Castro Davila Auxilar Pat.Clinica Laboratório 180 H 450,75 24 3,76 90,1510 101818-1-X Alvanice Nogueira da Silva Aux.Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 881,23 48 7,34 352,4911 491583-1-9 Alzenira Pinto Borges Auxiliar de Enfermagem ALAS E e F 180 H 625,52 48 5,21 250,2112 405141-1-2 Ana Carlota Morais Lopes Fisioterapeuta U T I 120 H 2787,79 18 34,85 627,2513 101700-1-X Ana Claudia de Souza Aux.Enfermagem C M E 180 H 881,23 48 7,34 352,4914 101941-1-3 Ana Cristina Atten Carneiro Colares Enfermeiro C M E 120 H 1770,05 12 22,13 265,5115 102494-1-4 Ana Ilza Ozorio Lopes AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 981,94 48 8,18 392,7816 102533-1-4 Ana Lucia Ximenes Rodrigues Enfermeiro Nefrologia 120 H 2275,78 12 28,45 341,3717 102555-1-1 Ana Maria Barroso Coelho Enfermeiro U T I 02 120 H 2601,93 24 32,52 780,5818 380074-1-6 Ana Maria Filizola de Sousa Assistente Social Emergencia 120 H 3362,36 18 42,03 756,5319 101858-1-5 Ana Paula Carneiro Alves Tec.Enfermagem Emergencia 180 H 1034,77 48 8,62 413,9120 001629-1-4 Angela Maria Costa Terap.Ocupacional U T I 120 H 2326,36 18 29,08 523,4321 101946-1-X Angela Maria Timbo Correia Enfermeiro S E N E O 120 H 2478,07 12 30,98 371,7122 491590-1-3 Antonia de Lima Sousa Auxiliar de Enfermagem C.C.ELETIVO 180 H 570,32 48 7,13 228,1323 102544-1-8 Antonia Ferreira Servulo Enfermeiro ALA G 120 H 2620,53 12 32,76 393,0824 102398-1-8 Armando Gomes Ramos Aux.Enfermagem Laboratório 180 H 944,11 48 7,87 377,6425 102479-1-8 Bilkis Alves Barbosa AUXIliar de Enfermagem Transp.Renal 180 H 944,11 48 7,87 377,6426 083184-1-7 Branca Gifoni Sales Rodrigues Assist. Social Emergencia 120 H 4079,64 18 51,00 917,9227 492735-1-7 Carla Faye Britto Auxiliar de Enfermagem C.C.ELETIVO 180 H 925,85 48 7,72 370,3428 101817-1-2 Cilene Maria Carneiro Cisne Frota Nutricionista SENUT 120 H 1834,8 47 22,94 1.077,9529 492084-1-3 Claudia Maria Vieira da Silva Auxiliar de Enfermagem C M E 180 H 925,85 48 7,72 370,3430 104197-1-9 Claudia Rejane Belarmino Pereira Enfermeiro 5º [gas,nef,reu] 120 H 1685,76 18 21,07 379,3031 101876-1-3 Cleide Dantas da Silva Auxiliar de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 871,49 48 7,26 348,6032 492740-1-7 Cleilson Candido de Agrela AuxIliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 1034,77 48 8,62 413,9133 492085-1-0 Cristianne Ferreira da Silva Aux.Enfermagem U T I 01 180 H 844,16 48 7,03 337,6634 001492-1-7 Deborah Ma.Sales Montenegro Alves Terap.Ocupacional U T I 120 H 4439,07 12 55,49 665,8635 101939-1-5 Dijacira Gouveia Crispim Enfermeiro S E N E O 120 H 2478,07 18 30,98 557,5736 101520-1-1 Edite Marçal de Oliveira de Assis Auxiliar de Enfermagem C.C.ELETIVO 180 H 953,08 48 7,94 381,2337 102525-1-2 Edmea de Oliveira Mendonça AUXIliar de Enfermagem U T I 3 180 H 1062 48 8,85 424,8038 101553-1-2 Eleale Ferreira P.B.Bessa Genebro AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 981,94 48 8,18 392,7839 492783-1-4 Eliana Lima da Silva Auxiliar de Enfermagem C.C.ELETIVO 180 H 925,85 48 7,72 370,3440 102436-1-0 Elizabeth Santos de Sousa Auxiliar de Enfermagem C M E 180 H 847,28 48 7,06 338,9141 102949-1-6 Eula Regina Pacheco Vieira Enfermeiro C M E 120 H 2732,04 18 34,15 614,7142 400663-1-4 Eva Marques Falcão dos Santos Enfermeiro Pediatria 120 H 3273,39 12 40,92 491,0143 104131-1-7 Evarilda Maria Nobrega Feitosa Auxiliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 907,86 48 7,57 363,1444 101456-1-9 Fabiola Maria Brigido dos Santos Aux.Enfermagem ALA C 180 H 814,75 48 6,79 325,9045 402329-1-5 Fatima Maria Barbosa Lima Auxiliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 992,52 48 8,27 397,0146 101680-1-5 Fatima Maria da Silva Colares Auxiliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 981,94 48 8,18 392,7847 104132-1-4 Fca.Simone Paula de Castro Ribeiro Auxiliar de Enfermagem U T I 2 180 H 944,11 48 7,87 377,6448 492013-1-1 Fco.Livanildo Pereira de Castro Tec.Pat.Clínica Laboratório 180 H 925,85 45 7,72 347,1949 110359-1-4 Fernanda Mônica de Oliveira Sampaio Assist.de Administ. Fonoaudiologia 120 H 1479,4 24 12,33 295,8850 491628-1-2 Fernanda Nataly de Moura Rocha AUXIliar de Enfermagem S E N E O 180 H 699,11 48 5,83 279,6451 104238-1-3 Filomena Ilna Xavier B.Santos Enfermeiro CC/SR-EMerg 120 H 2579,22 12 32,24 386,8852 402412-1-3 Francisca Aglae Josino Cid Aux.Pat.Clinica Laboratório 180 H 1279,03 45 10,66 191,8553 102548-1-7 Francisca Lesse Mary T.Alves Fisioterapeuta U T I 120 H 2732,04 24 34,15 819,6154 104118-1-5 Francisca Marta Araujo L.Gonçalves AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 981,94 48 8,18 392,7855 081094-1-9 Francisca Noelia Gurgel Alves Farmaceutico SEFAR 120 H 2601,48 36 32,52 1.170,6756 102413-1-6 Francisca Sandra Lopes Felix Auxiliar de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 916,45 48 7,64 366,5857 492052-1-X Francisco Eldon da Silva AUXIliar de Enfermagem ALAS E e F 180 H 625,52 48 5,21 250,2158 101953-1-4 Francisco Fontenele Pereira Enfermeiro Ala E 120 H 2.275,78 18 28,45 512,0559 085016-1-0 Francisco Francineis Soares Farmaceutico Laboratório 120 H 2981,95 20 37,27 745,4960 100005-1-3 Francy Mary Miranda de Andrade Enfermeiro C.C.ELETIVO 120 H 1685,76 12 21,07 252,8661 491631-1-8 Helenisa Soares Loiola AUXIliar de Enfermagem 5º [gas,nef,reu] 180 H 625,52 48 5,21 250,2162 106509-1-7 Hildeberto Rodrigues de Carvalho Enfermeiro Emergencia 120 H 2140,6 18 26,76 481,6363 101928-1-1 Iramar Gusmão da Costa Enfermeiro ALA F 120 H 2022,91 18 25,29 455,1564 102470-1-2 Irismar Silva Borges AUXIliar de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 847,28 48 7,06 338,9165 101714-1-5 Ivanilda Benigno de Moura Auxiliar de Enfermagem U T I 02 180 H 981,94 48 8,18 392,7866 102532-1-7 Jacqueline Maria Batista de Sousa Enfermeiro CC/SR-EMerg 120 H 2601,93 18 32,52 585,4367 102568-1-X Jeane Freitas Ozana Pessoa Assist. Social Emergencia 120 H 2478,07 18 30,98 557,5768 101464-1-0 Joana Costa Silva Aux.Enfermagem U T I 01 180 H 1021,19 48 8,51 408,4869 101463-1-3 Joana Darc da Silva AUXIliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 981,94 48 8,18 392,7870 492731-1-8 Joel Rodrigues da Silva Aux.Enfermagem SPA Emergência 180 H 1034,77 48 8,62 413,9171 493076-1-6 José Itamar de Souza AUXIliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 1034,77 48 8,62 413,9172 492864-1-4 José Pedro Floriano da Silva Aux.Enfermagem C.C.ELETIVO 180 H 844,16 48 7,03 337,6673 491638-1-9 José Ricardo Ferreira da Silva AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMêrg 180 H 1034,77 48 8,62 413,9174 347152-1-1 Katia Regina L.de Macedo Fisioterapeuta U T I 120 H 3135,05 24 39,19 940,5175 101860-1-3 Katia Rejane da Silva Miranda AUXIliar de Enfermagem A L A G 180 H 814,75 48 6,79 325,9076 493944-1-1 Laricy Souza Alves Tec.Pat.Clínica Laboratório 180 H 925,31 45 7,71 347,1977 104124-1-2 Leila Claudia da Silva AUXIliar de Enfermagem ALA G 180 H 814,75 48 6,79 325,9078 102405-1-4 Leiliane Bezerra Souza AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 981,94 48 8,18 392,7879 491713-1-5 Leudimar de França Dourado AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 1034,77 48 8,62 413,9180 102559-1-0 Liane Saunders Guimaraes Uchoa Enfermeiro A L A E e F 120 H 2064,15 18 25,80 464,4381 102653-1-2 Lidoina Lopes Martins Gomes AuxIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 1007,12 48 8,39 402,8582 101882-1-0 Lireda Maria de Magalhaes AUXIliar de Enfermagem ALA G 180 H 953,08 48 7,94 381,2383 314098-1-0 Lucia de Fatima A de S Leão Terap.Ocupacional U T I 120 H 2751,62 12 34,40 412,7484 104117-1-8 Lucia Maria Cordeiro Lima AUXIliar de Enfermagem ALA C 180 H 944,11 48 7,87 377,6485 104119-1-2 Lucirene da Costa Tavares Auxiliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 944,11 48 7,87 377,6486 492794-1-8 Luis Carlos Mendes Cavalcante Aux Pat Clinica Laboratório 180 H 450,75 25 3,76 93,9187 102545-1-5 Luiza de Marilac C.Bessa Leite Enfermeiro S E N E O 120 H 2601,93 18 32,52 585,4388 101884-1-5 Luiza Josilei Farias Santiago AuXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 907,86 48 7,57 363,1489 382465-1-8 Ma.do Socorro Albuqerque Porto Terap.Ocupacional U T I 120 H 2751,62 12 34,40 412,7490 492010-1-X Maely Goes de Sousa Aux.Pat.Clinica Laboratório 180 H 450,75 45 3,76 169,0391 102567-1-2 Marcia Caminha de Lima Fisioterapeuta U T I 120 H 2868,71 24 35,86 860,6192 102557-1-6 Marcia Maria da Cruz Fisioterapeuta CC/SR-EMerg 120 H 2868,71 18 35,86 677,7293 101850-1-7 Marcia Maria Vitorino S.Passos Enfermeiro SEAMB-AMBALT. 120 H 2458,9 18 30,74 553,2594 101462-1-6 Margareth da Silva Almeida AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 1062 48 8,85 424,8095 492048-1-7 Maria Aldenir Oliveira de Almeida Tec.Enfermagem SPA Emergencia 180 H 925,85 48 7,72 370,3496 101506-1-2 Maria Amelia Maciel Montenegro Enfermeiro S E N E O 120 H 2360,06 12 29,50 354,0197 101707-1-0 Maria Aparecida Chagas Rocha Enfermeiro Uind.Neur da Merg 120 H 2601,92 18 32,52 585,4398 491658-1-1 Maria Aurea Alves Bezerra AUXIliar de Enfermagem S E N E O 180 H 1034,77 48 8,62 413,9199 101813-1-3 Maria Aurilene de Oliveira Enfermeiro U T I 02 120 H 2360,06 18 29,50 531,01100 491654-1-2 Maria Barbosa Guimaraes Ferreira Aux.Pat.Clinica Laboratório 180 H 348,97 24 2,91 69,79101 101918-1-5 Maria Claudia Carneiro Pinto Enfermeiro U T I 02 120 H 2478,07 24 30,98 780,58102 492072-1-2 Maria Clea Vieira Lima AUXIliar de Enfermagem Obstetricia 180 H 925,85 48 7,72 370,34103 491667-1-0 Maria da Conceição Nunes Rodrigues Aux.Enfermagem ALA G 180 H 625,52 48 5,21 250,21104 104219-1-8 Maria da Gloria Juca Enfermeiro ALA C 120 H 1926,54 18 24,08 433,47105 104248-1-X Maria das Graças Carneiro Enfermeiro Obstetricia 120 H 1529 18 19,11 344,02106 102496-1-9 Maria das Graças Celestino Silva Auxiliar de Enfermagem Obstetricia 180 H 981,94 48 8,18 392,78107 101645-1-6 Maria das Graças do Nascimento Auxiliar de Enfermagem S E N E O 180 H 981,94 48 8,18 392,78108 104173-1-7 Maria de Fatima Bezerra da Costa Enfermeiro CC/SR-EMerg 120 H 1622,63 18 20,28 383,34109 101834-1-3 Maria de Fatima Castro Oliveira Enfermeiro U T I 02 120 H 2247,63 24 28,10 674,29



110 101716-1-X Maria de Fatima do Nascimento AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 981,94 48 8,18 392,78111 101458-1-3 Maria de Fatima Evangelista Campos AUXIliar de Enfermagem U T I 3 180 H 881,23 48 7,34 352,49112 101875-1-6 Maria de Fatima Lopes Chagas Auxiliar de Enfermagem C M E 180 H 881,23 48 7,34 352,49113 400786-1-4 Maria de Fatima Pontes C.Caminha Enfermeiro CC/SR-EMerg 120 H 2528,65 18 31,61 568,95114 400841-1-8 Maria de Fatima Pontes Gomes Vieira Assist. Social Emergencia 120 H 1990,54 18 24,88 447,87115 492077-1-9 Maria de Fatima Sousa Filha Tec.Enfermagem ALAS E e F 180 H 925,85 48 7,72 370,34116 101501-1-6 Maria de Lourdes Ferreira Cruz Auxiliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 881,23 48 7,34 352,49117 101467-1-2 Maria do Carmo da Silva Carvalho AUXIliar de Enfermagem Obstetricia 180 H 916,46 48 7,64 366,58118 491682-1-7 Maria do Carmo Rodrigues Matos AUXIliar de Enfermagem U T I 02 180 H 699,11 48 5,83 279,64119 102493-1-7 Maria do Socorro Martins de Oliveira Auxiliar de Enfermagem S E N E O 180 H 1021,19 48 8,51 408,48120 104126-1-7 Maria dos Remedios A.da Silva Auxiliar de Enfermagem ALAS E e F 180 H 814,75 48 6,79 325,90121 007444-1-7 Maria Edileuza Bizerra Barros Aux.Enfermagem C M E 180 H 914,3 48 7,62 365,72122 102401-1-5 Maria Edina Acacio de Oliveira AUXIliar de Enfermagem C M E 180 H 1021,19 48 8,51 408,48123 101491-18 Maria Eglaeide de Monteiro de Souza Auxiliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 1062 48 8,85 424,80124 101722-1-7 Maria Eliane Moura da Silva Auxiliar de Enfermagem A L A E e F 180 H 907,85 48 7,57 363,14125 102551-1-2 Maria Elizabeth Carvalho Pinto Enfermeiro Obstetricia 120 H 2167,41 12 27,09 325,11126 491659-1-9 Maria Evanira de Queiroz Mendonça AUXIliar de Enfermagem S E N E O 180 H 1034,77 48 8,62 413,91127 104111-1-4 Maria Glauba Silva da Costa AUXIliar de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 907,86 48 7,57 363,14128 101873-1-1 Maria Jose Claudino da Silva AUXIliar de Enfermagem ALAS E e F 180 H 881,23 48 7,34 352,49129 086921-1-4 Maria José Maia de Alencar Enfermeiro A L A G 120 H 1871,2 18 23,39 421,02130 403181-1-9 Maria Lassaleth Morais Araruna Enfermeiro Nefrologia 120 H 2564,77 12 32,06 384,72131 102458-1-8 Maria Lucia de Lima AUXIliar de Enfermagem A L A G 180 H 1205,96 48 10,05 482,38132 101940-1-6 Maria Lucia de Souza Gonçalves Enfermeiro U T I 03 120 H 2478,07 18 30,98 557,57133 101545-1-0 Maria Maciel da Costa Auxiliar de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 1021,19 48 8,51 408,48134 102558-1-3 Maria Marcia Feitosa Melo Nutricionista SENUT 120 H 2124,06 30 26,55 796,52135 493549-1-6 Maria Margarida Araujo Sousa Auxiliar de Enfermagem Transp.Renal 180 H 625,52 48 5,21 250,21136 102395-1-6 Maria Nirvanda da Silveira Capistrano AUXIliar de Enfermagem C.C.ELETIVO 180 H 916,46 48 7,64 366,58137 125070-1-1 Maria Rocicler Cipriano Melo Ag.Administrativo U T I-NEO 220 h 1210,99 24 8,26 198,16138 101900-1-0 Maria Rosa Luz Teixeira AUXIliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 981,94 48 8,18 392,78139 401219-1-9 Maria Socorro de Brito Freitas Assist. Social Emergencia 120 H 3524,13 18 44,05 792,93140 491676-1-X Mariane Gomes Vieira AUXIliar de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 625,52 48 5,21 250,21141 101696-1-5 Marli Lima Moura Auxiliar de Enfermagem 5º [gas,nef,reu] 180 H 1062 48 8,85 424,80142 104128-1-1 Marlila Martins da Silva AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 944,11 48 7,87 377,64143 106437-1-6 Marphisa Rachel de Siqueira Rêgo Fisioterapeuta U T I 120 H 2247,63 18 28,10 505,72144 102539-1-8 Marta Maria Viana Ribeiro Enfermeiro Obstetricia 120 H 2064,15 12 25,80 309,62145 101713-1-8 Maryanne Brindeiro Coelho da Silva Enfermeiro SENEO 120 H 1788,93 12 22,36 268,34146 492063,1-3 Michele Nunes da Silva AUXIliar de Enfermagem U T I 03 180 H 1034,77 48 8,62 413,91147 101917-1-8 Mirian Celeste de Vasconcelos Enfermeiro U T I 01 120 H 2601,93 30 32,52 975,72148 102523-1-8 Nair Antonia Assunta Corso Enfermeiro Unid.neur.da Emerg 120 H 2787,79 18 34,85 627,25149 105262-1-3 Nivia Vasconcelos Portela Enfermeiro U T I 01 120 H 2655,03 18 33,19 597,38150 101496-1-4 Noraney Matos Barroso Auxiliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 981,94 48 8,18 392,78151 401198-1-7 Osmarina Rodrigues da Rocha Assist. Social Emergencia 120 H 3356,32 18 41,95 755,17152 493090-1-5 Patricia Marques Moura AUXIliar de Enfermagem S E N E O 180 H 1034,77 48 8,62 413,91153 102454-1-9 Raimunda Nonata Ferreira Benevides Auxiliar de Enfermagem A L A C 180 H 847,28 48 7,06 338,91154 492035-1-8 Regina Kelly Correia de Sousa Auxiliar de Enfermagem ALAS E e F 180 H 925,85 48 7,72 370,34155 307770-1-8 Regina Lucia Araujo Rodrigues Assist. Social Emergencia 120 H 2843,55 18 35,54 639,80156 101821-1-5 Rejane Maciel dos Santos AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 944,11 48 7,87 377,64157 101870-1-X Rejane Maria Nobrega Ribeiro Enfermeiro SEAMB-AMBALT. 120 H 2167,41 18 27,09 487,67158 101673-1-0 Renata Maria Simão AuXIliar de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 881,23 48 7,34 352,49159 492924-1-4 Revea Maria Sousa do Nascimento AUXIliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 1034,77 48 8,62 413,91160 104122-1-8 Rita Nilce Pinto Ramos Auxiliar de Enfermagem Obstetricia 180 H 907,86 48 7,57 363,14161 491691-1-6 Rosa Helena de Oliveira Gomes Auxiliar de Enfermagem C M E 180 H 625,52 48 5,21 250,21162 101743-1-7 Rosangela Nobre Araujo Enfermeiro U T I 02 120 H 2247,63 18 28,10 505,72163 102516-1-3 Rosangela Pires Vieira Enfermeiro Obstetricia 120 H 2064,15 12 25,80 309,62164 104236-1-9 Roseane Maria Silvino Enfermeiro obstetricia 120 H 2634,53 12 32,93 395,18165 102486-1-2 Rosimeyre Moreira da Silva AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 1021,19 48 8,51 408,48166 101646-1-3 Rosineide Silva da Cruz AUXIliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 981,94 48 8,18 392,78167 102474-1-1 Safira dos Santos Maia AUXIliar de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 180 H 881,23 48 7,34 352,49168 101824-1-7 Sandra Lucia Ferreira Costa AUXIliar de Enfermagem Obstetricia 180 H 847,28 48 7,06 338,91169 104185-1-8 Sandra Valeria B.Pinheiro Barbosa Enfermeiro Pediatria 120 H 2167,41 24 27,09 650,22170 101529-17 Sanjoseth Santos de Melo AUXIliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 981,94 48 8,18 392,78171 086229-1-4 Silene Nunes Barbosa Enfermeiro SeAMB-AMBALT. 120 H 2575,99 18 32,20 579,60172 491703-1-9 Silvania Maria dos Santos Lopes AUXIliar de Enfermagem U T E 1 180 H 699,11 48 5,83 279,64173 102650-1-0 Silvania Saldanha Peixoto Auxiliar de Enfermagem CC/SR-EMerg 180 H 907,86 48 7,57 363,14174 101678-1-7 Silvia Helena Lopes Cordeiro AUXIliar de Enfermagem ALAS E e F 180 H 944,11 48 7,87 377,64175 491704-1-6 Simone Ribeiro Borges Auxiliar de Enfermagem Nefrologia 180 H 625,52 48 5,21 250,21176 099458-1-4 Solange Maria Martins da Costa AUXIliar de Enfermagem Nefrologia 180 H 881,23 48 7,34 352,49177 133463-1-3 Sonia Maria Falcão Albuquerque Farmaceutico Laboratório 120 H 5355,24 12 66,94 803,29178 108752-1-8 Tania de Paula Cavalcante Enfermeiro Obstetricia 120 H 2119,25 12 26,49 317,89179 491708-1-5 Tania Maria Ribeiro dos Santos AUXIliar de Enfermagem Nefrologia 180 H 625,52 48 5,21 250,21180 014799-1-1 Tereza Emiliano Mota Euzabeio AUXIliar de Enfermagem C.de Infunsão 180 H 654,52 48 5,45 261,81181 491709-1-2 Tiago Gomes da Silva Benigno Aux Pat Clinica Laboratório 180 H 494,38 24 4,12 98,88182 086455-1-5 Vanda Maria de Lima Fisioterapeuta U T I 120 H 2520,33 18 31,50 567,07183 002263-1-9 Vania Meireles Prata Silva Terap.Ocupacional U T I 120 H 2564,77 18 32,06 577,07184 101856-1-0 Vera Lucia Dutra Ribeiro Aux.Enfermagem C M E 180 H 847,28 48 7,06 338,91185 101886-1-X Vera Lucia Torres dos Santos AUXIliar de Enfermagem SPA Emergencia 180 H 944,11 48 7,87 377,64186 133465-1-8 Veronica Falcão Macedo Farmaceutico Laboratório 120 H 3805,81 12 47,57 570,87187 101731-1-6 Wanda Maria de Sousa L.Macieira Enfermeiro C.Cirug.Emerg. 120 H 2474,33 18 30,93 556,72188 492743-1-9 Zilmar da Costa Oliveira Auxiliar de Enfermagem U T I 2 180 H 1034,77 48 8,62 413,91

TOTAL GERAL 6.680 80461,58

Unidade: HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - H.S.J. Folha Nº0064 DATA: SETEMBRO/2010


1 081608.1.3 Ana Cele Morais Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 942 40 7,85 314,002 117415.1.7 Ana Maria Milhome Marques Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 903,95 40 7,5329 313,363 400815.1.8 Ana Maria Saraiva Dias Ag.Administração Contabilidade 180 h 1197,69 60 9,9808 598,844 003105.1.4 Ana Selma de Lima As.Administração Same 180 h 1341,85 60 11,182 670,925 400862.1.8 Antonia Barbosa Sergio Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1395,91 40 11,633 465,306 401308.1.0 Antonia Ferreira de Sousa Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1334,31 40 11,119 444,777 115433.1.6 Antonia Gonçalves da Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 940,08 40 7,834 325,908 401628.1.X Ariane Ferreira da Silva Aux.Serv.Gerais Farmacia 180 h 318,28 60 2,6523 198,439 400838.1.2 Auricelia Abraão Ramos Ag.Administração Same 180 h 1164,42 60 9,7035 582,2110 167627.1.7 Catarina Elias de Siqueira Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 846,29 40 7,0524 282,1011 133501.1.6 Cicera Fialho da Silva Aux.Pat.Clinica Labor 180 h 2841,78 20 23,682 387,5212 006009.1.1 Clotilde Vieira AlvesBraga At.Dental Labor 180 h 742,97 44 6,1914 272,4213 169305.1.2 Djany Maciel Miranda Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 772,7 40 6,4392 257,57



14 115415.1.8 Ecilia Bezerra de Araujo Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1070,81 40 8,9234 371,1915 400885.1.2 Elenice de Oliviera Gadelha Ag.Administração Same 180 h 1131,15 60 9,4263 565,5716 400431.1.X Expedito Vital Marinho Aux.Serv.Gerais Serv.Gerais 180 h 588,08 60 4,9007 294,0417 491402.1.5 Fatima Lucia Lima da Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 846,29 40 7,0524 282,1018 400072.1.0 Fatima Maria Viana de Carvalho Ag.Administração Setor Pessoal 180 h 1230,96 60 10,258 615,4819 402946.1.9 Filomena Barbosa Lima At.Enfermagem Farmacia 180 h 778,35 60 6,4863 389,1720 400824.1.7 Francisca Alves de Sousa Moura Ag.Administração Same 180 h 1197,69 60 9,9808 598,8421 139278.1.2 Francisca Chagas Pereira Viana Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 880,19 40 7,3349 305,1022 400799.1.2 Francisca Lisieth Fernandes Telefonista Farmacia 180 h 886,28 60 7,3857 443,1423 400790.1.7 Francisca Simão dos Santos Aux.Enfermagem Farmacia 180 h 1324,13 60 11,034 662,0624 116914.1.2 Francisca Valdenira Silva Aux.Pat.Clinica Labor 180 h 803,66 40 6,6972 278,5725 401681.1.7 Francisco Benedito de S Mendes Aux.Serv.Gerais Serv.Gerais 180 h 588,08 54 4,9007 264,6426 400805.1.1 Francisco Carlos de Sousa Aux.Serv.Gerais Serv.Gerais 180 h 604,88 40 5,0407 201,6327 400507.1.X Francisco Gomes de Almeida Aux.Serv.Gerais Almoxarifado 180 h 604,88 60 5,0407 302,4428 401118.1.6 Genivaldo Magalhães Cruz Telefonista Same 180 h 938,42 60 7,8202 469,2129 102118.1.6 Geraldo Getulio Gonçalves As.Administração Same 180 h 1703,12 40 14,193 567,7130 115451.1.4 Gerusa Maria Neri Pinheiro Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1016,73 40 8,4728 338,9131 400853.1.9 Irismar de Sousa Faustino At.Dental Same 180 h 821,48 40 6,8457 273,8332 085229.1.X Joana Darc de Lima Ag.Administração Setor Pessoal 180 h 1164,42 60 9,7035 582,2133 402792.1.0 Joana Soares Izidio Aux.Serv.Gerais Nutrição 180 h 483,79 60 4,0316 241,8934 403597.1.0 Job Vieira de Paula Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1024,26 40 8,5355 341,4235 401289.1.3 Jose Alves dos Santos Aux.Serv.Gerais Farmacia 180 h 588,08 60 4,9007 294,0436 403927.1.8 Jose Evandro da Silva Costa Aux.Serv.Gerais Serv.Gerais 180 h 571,27 54 4,7606 257,0737 003232.1.7 Jose Helio Pontes Ag.Administração Same 180 h 1077,28 40 8,9773 359,0938 400298.1.8 Jose Herculano F da Silva Vigia Serv.Gerais 180 h 700,23 60 5,8353 350,1139 081419.1.6 Jose Marcelino da Silva Ag.Administração Same 180 h 886,28 60 7,3857 443,1440 102426.1.4 Juciano Sampaio França Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1094,09 40 9,1174 379,2641 139345.1.7 Jurandir de Almeida Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 880,19 40 7,3349 305,1042 402028.1.1 Leda Maria Aranha Alencar At.Enfermagem Enfermagem 180 h 871,9 40 7,2658 290,6343 139392.1.7 Lirdes Coelho Almeida Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 803,66 40 6,6972 267,8944 402561.1.3 Lucia de Fatima Paz Contadora Contabilidade 180 h 5137,44 20 42,812 856,2445 001605.1.2 Lucia Regina Carlos da Silva As.Administração Farmacia 180 h 1671,15 60 13,926 835,5746 404107.1.6 Luciene Lisboa Barbosa Aux.Serv.Gerais Nutrição 180 h 544,05 54 4,5338 244,8247 400497.1.1 Luiz Carlos de Almeida Tec.Radilogia Imaginologia 180 h 1499,37 40 12,495 499,7948 012022.1.9 Luzanira Paula Ferreira At.Enfermagem CCIH 180 h 742,97 21 6,1914 130,0249 012700.1.X Luzinete Sousa do Nascimento As.Administração Serv.Gerais 180 h 1934,6 40 16,122 644,8750 801077.1.4 Marcilia Marcia de Sousa Aux.Serv.Gerais Nutrição 180 h 350,7 54 2,9225 157,8151 890742.1.5 Marcos Antonio de B Pereira Aux.Serv.Gerais Lavanderia 180 h 350,7 54 2,9225 157,8152 400874.1.9 Maria Alberina de Oliveira Aux.Serv.Gerais Nutrição 180 h 604,88 60 5,0407 302,4453 400086.1.6 Maria Altina B de F Costa Ag.Administração Same 180 h 1197,69 60 9,9808 598,8454 400660.1.2 Maria Amelia G Holanda Ag.Administração Farmacia 180 h 1108,96 60 9,2413 554,4855 139356.1.0 Maria Angela Pereira da Costa Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 880,19 40 7,3349 305,1056 085962.1.2 Maria Castelucia de Fatima Freire Ag.Administração CDRH 180 h 788,1 40 6,5675 262,7057 404257.1.3 Maria Celma de Sousa Aux.Serv.Gerais Nutrição 180 h 518,15 54 4,3179 233,1758 400823.1.X Maria da Cruz P da Silva Aux.Enfermagem Nutrição 180 h 604,88 54 5,0407 272,2059 035429.1.2 Maria da Conceição F Parente Ag.Administração Almoxarifado 180 h 1164,42 60 9,7035 582,2160 139404.1.X Maria Dalva de Sousa Verissimo Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 880,19 40 7,3349 305,1061 400861.1.0 Maria das Graças Ferreira Aux.Enfermagem Farmacia 180 h 1285,82 60 10,715 642,9162 400763.1.X Maria das Graças N Gomes Aux.Enfermagem Ambulatorio 180 h 1344,52 40 11,204 448,1763 402999.1.2 Maria de Fatima da S Nogueira Aux.Serv.Gerais Nutrição 180 h 604,88 54 5,0407 272,2064 404426.1.8 Maria de Fatima C da Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 778,35 40 6,4863 259,4565 400843.1.2 Maria do Socorro Braga de Sousa Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1204,07 40 10,034 401,3666 400766.1.1 Maria do Socorro M de Sousa Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 968,66 40 8,0722 322,8967 401383.1.5 Maria do Socorro Neo Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 872,06 40 7,2672 290,6968 400322.1.5 Maria Edite Ferreira da Silveira Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1252,62 40 10,439 417,5469 402401.1.X Maria Elim S de Medonça Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1198,16 40 9,9847 399,3970 139288.1.9 Maria Elinete Roque Almeida Tec.Radilogia Imaginologia 180 h 940,08 40 7,834 313,3671 400699.1.7 Maria Gorete B da Nobrega Ag.Administração Contabilidade 180 h 1197,69 40 9,9808 399,2372 400859.1.2 Maria Gorete Thomaz Tec.Pat.Clinica Labor 180 h 1845,04 40 15,375 615,0173 084148.1.5 Maria Irene Belarmino Martins Ag.Administração Recepção 180 h 1164,42 60 9,7035 582,2174 117451.1.3 Maria Jose de Oliveira Tec.Analise.Clinica Labor 180 h 1447,15 36 12,06 434,1475 403681.1.6 Maria Josenira Castelo Branco Ag.Administração Contabilidade 180 h 1131,15 60 9,4263 565,5776 403620.1.0 Maria Lucia Fernando Pinheiro As.Administração Imaginologia 180 h 1131,15 60 9,4263 565,5777 401885.1.7 Maria Lucia Cavalcante Lima Ag.Administração Compras 180 h 1197,69 40 9,9808 399,2378 403823.1.3 Maria Lucia Silva Nunes Aux.Serv.Gerais Lavanderia 180 h 571,27 54 4,7606 257,0779 403341.1.4 Maria Mirian F e Silva At.Enfermagem Ambulatorio 180 h 670,56 40 5,588 232,4780 101514.1.4 Maria Naide Soares Aux.Enfermagem Farmacia 180 h 1125,94 60 9,3828 562,9781 400176.1.5 Maria Tereza Gomes da Silva Ag.Administração Serv.Gerais 180 h 1164,42 60 9,7035 582,2182 401385.1.X Maria Torres Rodrigues Ag.Administração Same 180 h 1197,69 60 9,9808 598,8483 403569.1.6 Maria Valda da Cunha Moura Aux.Enfermagem Farmacia 180 h 1479,85 60 12,332 739,9284 492400.1.5 Maria Vania de F Gonçalves Aux.Pat.Clinica Labor 180 h 1143,7 40 9,5308 381,2385 403668.1.4 Maria Veralucia Sousa da Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1307,08 40 10,892 435,6986 404706.1.1 Marta Torres da Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1198,16 40 9,9847 399,3987 400789.1.6 Maura Alves Mendes Aux.Enfermagem Ambulatorio 180 h 887,92 55 7,3993 406,9688 117413.1.2 Mayra Madeira Braga Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 907,86 60 7,5655 472,0589 401779.1.4 Neide Pereira G de Sousa Ag.Administração Same 180 h 1197,69 60 9,9808 598,8490 400582.1.4 Nilza da Silva Campos Aux.Serv.Gerais Nutrição 180 h 604,88 54 5,0407 272,2091 080057.1.0 Norma Stela de Araujo At.Enfermagem Lavanderia 180 h 903,3 60 7,5275 437,2292 102423.1.2 Raimunda Nonata Duarte Aux.Enfermagem Ambulatorio 180 h 968,32 40 8,0693 335,7193 117432.1.8 Raquel Gerusa Horta Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 940,08 40 7,834 325,9094 400771.1.1 Regina Maria F do Carmo Aux.Enfermagem Farmacia 180 h 1388,63 60 11,572 694,3195 007328.1.8 Rita Celia Marques de Oliveira At.Enfermagem Enfermagem 180 h 742,97 60 6,1914 371,4896 400802.6.0 Rita de Cassia B Fontenele Aux.Serv.Gerais Lavanderia 180 h 621,68 40 5,1807 207,2397 102434.1.6 Rita Ma Pereira da Silva Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 1279,85 40 10,665 426,6298 404238.1.8 Sirene Sousa Bonfim Aux.Enfermagem Enfermagem 180 h 886,28 60 7,3857 443,1499 102240.1.2 Telma Maria Dantas de Sousa As.Administração Contas Medicas 180 h 1671,85 60 13,932 835,57100 401403.1.X Terezinha de Jesus Coutinho Aux.Administrativo Imaginologia 180 h 938,42 60 7,8202 469,21101 404244.1.5 Vera Lucia de Oliveira Aux.Administrativo Almoxarifado 180 h 886,28 40 7,3857 295,43102 404640.1.8 Vera Lucia Vieira de Sousa Ag.Administração Ambulatorio 180 h 1131,15 40 9,4263 377,05103 404587.1.9 Virginia Claudia da S Brasileiro Ag.Administração Ambulatorio 180 h 1077,28 45 8,9773 403,98104 401252.1.3 Walmir Magalhaes Cruz Ag.Administração Ambulatorio 180 h 548,63 54 4,5719 246,88105 400199.1.X Wanda Castelo Branco Pinho Ag.Administração Compras 180 h 1197,69 40 9,9808 399,23106 400755.1.8 Washington Luiz de Oliveira Motorista Serv.Gerais 180 h 964,49 54 8,0374 434,02107 083140.1.2 Zoelina Caeteno da Silva Aux.Administrativo Farmacia 180 h 964,49 40 8,0374 321,50

TOTAL GERAL 4.916 43685,23



Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA - H.G.C.C - 0063 SETEMBRO/2010


1 493850-1-3 Adriana Silva de Sousa Aux.enfermagem CCCGeral 180 h 625,52 40 5,2 208,512 400272-1-1 Aldantisa Rocha de Souza At.Enfermagem Ch.Enfermagem 180 h 864,74 40 7,2 288,253 401978-1-8 Aldja Maria da Silveira Moreira A g.adm SAME 180 h 747,19 40 6,22 249,064 003116.1.8 Alice Rodrigues de S e Silva Aux Serviços Nutriçao 180 h 396,23 40 3,30 132,085 403342-1-1 Alzira do Monte Silva Aux.serviços Farmacia 180 h 411,44 40 3,42 137,166 491370-1-x Ana Cristina Cavalcante Melo Aux.enfermagem UTI-NEO 180 h 699,11 40 5,82 233,047 403657-1-0 Ana Especiosa Lourenço Aux Enfermagem CCO 180 h 1007,12 40 8,38 335,718 491315-1-8 Ana Katia Pereira Silveira Aux.enfermagem AMB.Externo 180 h 570,32 40 4,74 190,119 402858.1.4 Ana Lucia Saldanha Aux Enfermagem Bloco-100-B 180 h 1089,24 40 9,07 363,0810 133133.1.8 Ana Mary de Paiva Campos AT.Enfermagem Laboratorio 180 h 636,83 40 5,29 212,2811 402801-1-1 Ana Maria da Silva Lima At.Enfermagem CCO 180 h 707,58 40 5,89 235,8612 492370-1-4 Ana Maria Soares Bezerra Tec.Enfermagem UTI-NEO 180 h 1034,77 40 8,61 344,9213 003113-1-6 Ana Marleide de Vasconcelos At.Enfermagem Fisioterapia 180 h 636,83 40 5,29 212,2814 002609-1-6 Ana Oberta Lino de Queiroz Aux.enfermagem Nutrição 180 h 275,83 40 2,29 91,9415 402723-1-3 Ana Soares Bezerra de Amorim A g.adm Farmacia 180 h 855,48 40 7,12 285,1616 491372-1-4 Ana Valeria Castro dos Santos Aux.enfermagem UT-NEO 180 h 699,11 40 5,82 233,0417 491363-1-5 Angelica Silvano dos S Muniz Aux.enfermagem AMB.Externo 180 h 441,54 40 3,67 147,1818 084018.1.0 Antomira da Costa Brito Oriet de Saude Almoxarife 180 h 675,88 40 5,62 225,2919 404708-1-6 Antonia Aires Dias da Silva Aux.enfermagem Bloco -100B 180 h 1007,12 40 8,38 335,7120 404193-1-4 Antonia Alves da Silva Aux.serviços SELAV 180 h 396,23 40 3,30 132,0821 014869-1-8 Antonia Eliran B de Alencar Ag.Adm. SAME 180 h 898,27 40 7,48 299,4222 401311-1-6 Antonia Elizete de S Pereira A g.adm SAME 180 h 964,81 40 8,04 321,6023 133139-1-1 Antonia Gabriel Duarte Aus.serviços Laboratorio 180 h 432,04 40 3,60 144,0124 400856-1-0 Antonia Rodrigues Matias A g.adm UNDEP 180 h 931,54 40 7,75 310,5125 081538-1-7 Antonio Batista Sobrinho Aux.pat.Clinica Laboratorio 180 h 895,32 40 7,45 298,4426 401746-1-3 Antonio Correia Neto Aux.serviços Serv.Gerais 180 h 396,23 40 3,30 132,0827 400387.1.x Antonio Edilson de Assis Aux.Serviços Rouparia 180 h 432,04 40 3,60 144,0128 101723.1.4 Antonio Eudes de Oliveira Tec.Raddiologia Imaginologia 180 h 1114,99 40 9,28 371,6629 401215-1-x Antonio Ferreira Sobrinho Aux.serviços Almoxarife 180 h 453,66 40 3,78 151,2230 801052-1-5 Antonio Luciano M dos Santos Aux.serviços SAME 180 h 247,55 40 2,05 82,5231 400057-1-4 Antonio Mendes de Lima Vigia S.transporte 180 h 554,63 40 4,53 181,5432 493762-1-9 Antonio Wagner do C Nascim Tec Enfermagem Farmacia 180 h 844,16 40 7,02 281,3933 491320-1-8 Aparecida da Conceição Matos TecEnfermagem UTI 180 h 1034,77 40 8,61 344,9234 402944-1-4 Aureniva de Sousa Sales Aux.enfermagem Sala de Parto 180 h 968,32 40 8,05 322,7735 404347-1-2 Benedita de Fatima Souza At.Enfermagem UTI 180 h 581,62 40 4,84 193,8736 401300-1-2 Carmelita Alves AUX.Serviços Laboratorio 180 h 453,66 40 3,78 151,2237 491375.1.6 Carmelita Praciano da Silva Aux Enfermagem AMB.Externo 180 h 570,32 40 4,74 190,1138 404359-1-3 Celi Barros de Oliveira Aux Enfermagem CCO 180 h 1047,38 40 8,71 349,1339 491322-1-2 Cicero Mavinier da C Paulino Tec.Enfermagem UTI 180 h 1034,77 40 8,61 344,9240 116778-1-9 Creusa Diogenes Pinheiro Aux.serviços S.Comunicação 180 h 352,03q 40 2,92 117,3441 491862-1-5 Cristiane Alves da Silva Tec.Enfermagem CME 180 h 925,85 40 7,71 308,6242 403902-1-9 Delfina de Menezes da Silva Aux.serviços S.Comunicação 180 h 396,23 40 3,30 132,0843 400228-1-3 Delzuita Nunes e Silva Aux.enfermagem CME 180 h 1264,58 40 10,53 421,5344 403108.1.9 Denise Ma Torres Uchoa Aux Enfermagem Imaginologia 180 h 931,14 40 7,75 310,3845 036022.1.4 Diana Rosy Teixeira da Silva Aux Enfermagem CCCGeral 180 h 925,85 40 7,71 308,6246 030228.1.1 Doroteia Alves Rodrigues Aux.pat.Clinica Laboratorio 180 h 830,91 40 6,91 277,2347 400455-1-1 Edmar Mendes Pereira Oficial de Manutençao SEMAN 180 h 755,95 40 6,28 251,9848 402610-1-X Edmilson Soares da Silva Vigia Serv.Gerais 180 h 500,16 40 4,15 166,7249 403904-1-3 Edna dos Reis Rocha Aux.serviços Nutriçao 180 h 377,35 40 3,13 125,7850 126575.1.x Edvaldo de Sousa Figueiredo Ag.Adm. Conta Medicas 180 h 747,19 40 6,22 249,0651 400225.1.1 Eleneida Sousa de Queiroz Aux Enfermagem Sala de Parto 180 h 1034,78 40 8,61 344,9352 084948-1-9 Eliene Nascimento Girao Aux.adm. S.Comunicação 180 h 703,81 40 5,86 234,6053 400268.1.9 Elisa do Carmo Sousa Alves Aux Enfermagem Sala de Parto 180 h 1340,42 40 11,16 446,8154 404368.1.2 Elizete Xavier Tabosa Aux Enfermagem Bloco 200 180 h 942,65 40 7,84 314,2255 401310-1-9 Elvira de Oliveira Silva A g.adm SAME 180 h 964,81 40 8,04 321,6056 402708-1-7 Ernandina Batista da Silva Aux.serviços UTI 180 h 436,85 40 3,63 145,6257 492496-1-6 Evilene Vieira de Maria Tec.Enfermagem Bloco -100 A 180 h 925,85 40 7,71 308,6258 104166.1.2 Fadia Ma da Silva Sousa Aux Enfermagem AMB.Externo 180 h 898,62 40 7,48 299,5459 401127.1.5 Fatima Antero dos Santos Aux Enfermagem Bloco-100-B 180 h 1217,19 40 10,14 413,9060 401363.1.2 Fatima Regina de O Nogueira Aux Enfermagem UTI 180 h 1126,93 40 9,39 375,6461 401996-1-6 Filomena de Assis Uchoa Aux.enfermagem Imaginologia 180 h 937,62 40 7,80 312,5462 401677.1.4 Francemeira Gonçalves de Sousa A g.adm C de Custo 180 h 898,27 40 7,48 299,4263 405161-1-5 Francimaria Gonçalves de Sous Aux.serviços Farmacia 180 h 396,23 40 3,30 132,0864 404030-1-9 Francinete Batista de Araujo Aux.enfermagem Sala de Parto 180 h 1007,12 40 8,38 349,1365 404366-1-8 Francisca Almeida Sobral At.Enfermagem Fisioterapia 180 h 636,83 40 5,29 212,2866 400244-1-7 Francisca Aury Martins At.Enfermagem Sala de Parto 180 h 969,56 40 8,07 323,1967 400373-1-4 Francisca Braga de Sousa A g.adm UNDEP 180 h 931,54 40 7,75 310,5168 402178-1-9 Francisca de Cassia M Campos A g.adm SAME 180 h 898,27 40 7,48 299,4269 400573.1.5 Francisca de Fatima da S Santos Telefonista S.Comunicação 180 h 782,01 40 6,51 260,6770 400556.1.4 Francisca de Sousa Cardoso AT.Enfermagem CCO 180 h 889,41 40 7,41 296,4771 401294-1-3 Francisca Esterlina de Freitas A g.adm SAME 180 h 1047,39 40 8,71 299,4272 084334.1.0 Francisca Francina F de Sousa Aux.pat.Clinica Laboratorio 180 h 896,1 40 7,45 303,7773 030168.1.1 Francisca Goreth C de Meneses Aux adm CEAP 180 h 567,44 40 4,72 173,3874 403326-1-8 Francisca Gonçalves B de Sousa At.Enfermagem Bloco -400 180 h 619,14 40 5,14 206,3875 400628-1-5 Francisca Ines G de Sousa At.Enfermagem Bloco -100B 180 h 798,97 40 6,64 266,3276 404374-1-X Francisca Lourdes Rodrigues Aux.enfermagem Bloco-100-B 180 h 1047,39 40 8,71 349,1377 802506-1-4 Francisca Maria F de Menezes At.Enfermagem Bloco -100 A 180 h 356,25 40 2,95 118,7578 403241.1.9 Francisca Rita Martins Aux Enfermagem Bloco 600 180 h 980,31 40 8,16 326,7779 491400-1-0 Francisca Ozelena A Sampaio Aux Enfermagem Sala de Parto 180 h 699,11 40 5,82 233,0480 404589-1-3 Francisco de Assis R Martins A g.adm Farmacia 180 h 784,56 40 6,52 261,5281 400833-1-6 Francisco de Assis S de Sousa Aux.serviços Serv.Gerais 180 h 453,66 40 3,78 151,2282 400499-1-6 Francisco Helio M de Oliveira Tec.Raddiologia Imaginologia 180 h 1212,66 40 10,09 404,2283 102988-1-4 Francisco Ribeiro da Silva A g.adm MM.Hospitalar 180 h 697,06 40 5,80 232,3584 402447.1.9 Francisco Risomar L de Oliveira Aux Serviços Serv.Gerais 180 h 325,98 40 2,71 108,6685 492186-1-3 Geovana de Lima e Silva Aux.enfermagem UTI 180 h 699,11 40 5,82 233,0486 403603-1-X Geralda Flor dos Santos Aux.enfermagem UTI-NEO 180 h 1047,38 40 8,71 349,1387 086817-1-6 Geralda Nunes da Silva Aux.pat.Clinica Laboratorio 180 h 808,53 40 6,73 269,7788 402812-1-5 Geralda Raimunda Duarte A g.adm S.Comunicação 180 h 823,8 40 6,85 274,6089 492492-1-7 Gil Angela Mota de Araujo Tec.enfermagem UTI-NEO 180 h 1034,77 24 8,61 206,9590 402504-1-7 Gilvania Lima da Silva Aux.enfermagem Bloco -400 180 h 942,65 40 7,84 314,2291 085790-1-6 Gleude Costa Gomes Visit.Sanitario Farmacia 180 h 856,05 40 7,12 285,3592 402205-1-8 Helena Cleide G Pereira Aux.enfermagem CCCGeral 180 h 864,09 40 7,20 288,0393 492528-1-1 Iraci Gomes Araujo Tec.Enfermagem UTI 180 h 1034,77 40 8,61 344,9294 400320.1.0 Iracilda Castro Martins Aux Enfermagem CCCGeral 180 h 1063,24 40 8,85 354,4195 002605.1.7 Isaura Ma F Romagnome A g.adm Farmacia 180 h 711,61 40 5,72 237,2096 014374-1-0 Joana Darc de Alencar Campos Aux.pat.Clinica SESMT 180 h 805,79 40 6,70 268,6097 095308-1-9 Joana Darc Gomes Moreira A g.adm SAME 180 h 898,27 40 7,48 299,4298 085483.1.5 Joao Pessoa Soares Ferreira Aux adm SAME 180 h 703,81 40 5,86 234,6099 401984-1-5 Joao Urbano Araujo A g.adm S.Transporte 180 h 898,27 40 7,48 299,42100 402781-1-7 Joaquina Luciene C Moreira At.Enfermagem CCO 180 h 725,27 40 6,03 241,76


101 102130-1-0 Jonas Rodrigues da S Neto Assist.de Adm SAME 180 h 1228,789 40 10,23 409,60102 403783-1-6 Jose Ailton Mendes Motorista S.Transporte 180 h 614,72 40 5,11 204,91103 400449-1-4 Jose Lima Dias Vigia S.Comunicação 180 h 564,08 40 4,69 188,03104 400502.1.3 Jose Luciano Serafim Aux Serviços Serv.Gerais 180 h 470,46 40 3,31 156,82105 083873.1.1 Jose Luiz Teodosio Rebouças Ag.Adm. S.Transporte 180 h 931,54 40 7,75 310,51106 003636.1.8 Jose Ma Ferreira Cesario Aux adm S.Transporte 180 h 614,72 40 5,11 204,91107 401941.1.8 Jose Maria Xavier Aux Serviços Serv.Gerais 180 h 377,35 40 3,13 125,78108 405401-1-3 Jose Mauro da Costa Aux.serviços SEMAN 180 h 396,23 40 3,30 132,08109 492206-1-8 Jose Pinheiro Filho Aux.Enfermagem UTI 180 h 699,11 40 5,82 233,04110 081540-1-5 Jose Rdo Penaforte C e Silva Aux.serviços SAME 180 h 487,26 40 4,05 162,42111 402818.1.9 Jose William Pereira Rabelo Tec.Raddiologia Imaginologia 180 h 1051,27 40 8,76 350,42112 009860-1-1 Josefa Lucilda dos Santos Aux.Adm. Imaginologia 180 h 645,46 40 5,37 215,15113 400283.1.5 Josefina Lucena de Moura Aux Enfermagem CCCGeral 180 h 1124,25 40 9,36 383,27114 401441-1-0 Josefa Moreira Simões Aux.nutr.dietetica Nutriçao 180 h 1149,81 40 9,57 374,75115 101681.1.2 Josimary Cavalcante dos Santos Aux Enfermagem Aux. Enferm 180 h 944,11 40 7,86 314,70116 400614-1-x Josinete da Silva Domingos At.Enfermagem UTI 180 h 750,7 40 6,25 250,23117 101693.1.3 Julia de Sousa Barreto Aux Enfermagem UT-NEO 180 h 981,94 40 8,17 327,31118 400837-1-5 Laerte Oliveira Nojosa Vigia Conta Medicas 180 h 525,17 40 4,36 175,06119 400612.1.5 Ledina Ma Pinto de Lima Aux Enfermagem CME 180 h 980,31 40 8,16 326,77120 403456-1-2 Libio Felismino da costa Aux.serviços S.Transporte 180 h 436,85 40 3,63 145,62121 101861-1-0 Liduina Claudia da Silveira Aux.enfermagem Sala de Parto 180 h 981,94 40 8,17 327,31122 014271-1-3 Liduina Ma de Araujo Jeronimo Aux.pat.Clinica Laboratorio 180 h 636,83 40 5,29 220,77123 003638-1-2 Liduina Norões de Moura Aux;adm SAME 180 h 531,01 40 4,42 177,00124 402482.1.8 Liduina Sousa Freitas Aux Enfermagem Bloco -100 A 180 h 980,31 40 8,16 326,77125 007330-1-6 Lucia Adileusa de Freitas A g.adm S.Comunicação 180 h 898,27 40 7,48 299,42126 102503-1-5 Lucia Batista Dantas Aux.Enfermagem CCO 180 h 1116,46 40 9,30 372,15127 400300-1-8 Lucia de Fatima Estevao Aux Enfermagem Bloco -400 180 h 1161,79 40 9,67 387,26128 085100.1.6 Lucia Ma Brandao de Brito Aux adm UNDEP 180 h 703,81 40 5,86 234,60129 402481-1-0 Lucia Maria Moura AuX.Serviços Informatica 180 h 416,04 40 3,46 138,68130 102481-1-6 Lucinete Mesquita de Souza Aux Enfermagem CCO 180 h 981,94 40 8,17 327,31131 700271-1-9 Luiz Carlos de Morais Menezes A g.adm S.Comunicação 180 h 540,41 40 4,50 180,14132 035231-1-x Luiz Nelson dos santos AUX.Serviços S.Transporte 180 h 436,74 40 3,63 145,62133 401241-1-X Luiza Sousa de Oliveira At.Enfermagem AMB.Externo 180 h 793,21 40 6,60 264,40134 133128-1-8 Luzanira Bezerra Alves Aux.pat.Clinica Laboratorio 180 h 805,79 40 6,70 268,60135 400616-1-4 Manoel Alves dos Anjos At.Enfermagem UTI 180 h 936,6 40 7,80 312,20136 400329-1-6 Manuel de Oliveira Filho Aux.Serviços Serv.Gerais 180 h 432,04 40 3,60 144,01137 405023-1-9 Manuel Deoclides Melo Filho A g.adm SAME 180 h 784,56 40 6,52 261,52138 402857.1.7 Maria Abgail Rodrigues Aux Enfermagem Sala de Parto 180 h 968,32 40 8,05 322,77139 402546-1-7 Maria Adalgisa Barroso Oliveira At.Enfermagem MM.Hospitalar 180 h 583,76 40 4,86 194,59140 403830-1-8 Maria Amelia da silva Aux.Serviços Banco de Leite 180 h 396,23 40 3,30 132,08141 492464-1-2 Maria Aparecida Martins Melo Tec.Enfermagem Sala de Parto 180 h 1034,77 40 8,61 344,92142 401103-1-3 Maria Aristelia Loiola Aux.adm. SAME 180 h 599,54 40 4,99 199,85143 133135.1.2 Maria Aurilia Mota de Morais Aux adm Laboratorio 180 h 638,36 40 5,31 212,79144 007416-1-2 Maria Auxiliadora Celestino Aux.serviços Nutriçao 180 h 432,04 40 3,60 144,01145 402802-1-9 Maria Auxiliadora do C Santos Aux.enfermagem Bloco -400 180 h 768,19 40 6,39 256,06146 002252-1-5 Maria Bernadete F Rodrigues Assist.de Adm Engenharia 180 h 1135,41 40 9,45 378,47147 404421-1-1 Maria Carneiro da Silva Aux.enfermagem AMB.Externo 180 h 924,65 40 7,84 314,22148 403542-1-2 Maria Celene Alves Martins Aux.enfermagem AMB.Externo 180 h 871,49 40 7,26 290,50149 404029-1-3 Maria Celia dos Santos Costa At.Enfermagem CCGeral 180 h 583,76 40 4,86 194,59150 403237-1-6 Maria Celia Ribeiro Lopes Aux.enfermagem Bloco -100B 180 h 1047,39 40 8,71 349,13151 402197.1.4 Maria Climar de Queiroz Aux Enfermagem Bloco -300 180 h 980,31 40 8,16 326,77152 403659.1.5 Maria Dalveniza Augusto Aux Enfermagem CCO 180 h 1089,23 40 9,07 363,08153 401336.1.5 Maria Darci Almeida Mesquita AT.Enfermagem CME 180 h 664,98 40 5,53 221,66154 400367-1-7 Maria das Dores dos S Silva Aux.serviços Nutriçao 180 h 470,46 40 3,91 156,82155 402783-1-1 Maria Dayse Benevides Teixeira Aux.nutr.dietetica SAME 180 h 825,85 40 7,71 308,62156 102831.1.6 Maria da Conceiçao P da Silva Aux Enfermagem Bloco-200 180 h 881,23 40 7,33 293,74157 403633-1-9 Maria da Consolação Cavalcante A g.adm COREME 180 h 855,48 40 7,12 285,16158 491456-1-6 Maria da Luz Silda da Costa Aux.enfermagem Bloco -100 A 180 h 625,52 40 5,20 208,51159 401299-1-x Maria da Paz Azevedo Brito AuX.Serviços Acollhimento 180 h 436,85 40 3,53 145,62160 402489.1.9 Maria das Dores P da Costa Aux Serviços Acolhimento 180 h 416,04 40 3,46 138,68161 400464-1-0 Maria das Graças dos S Vieira Aux.Serviços SELAV 180 h 453,66 40 3,78 151,22162 400229.1.0 Maria de Castro Dantas Aux Enfermagem AMB.Externo 180 h 1182,89 40 9,85 394,30163 400205.1.9 Maria de Fatima Carneiro Costa Aux Enfermagem Imaginologia 180 h 1116,73 40 9,30 372,24164 083647-1-0 Maria de Fatima Marreiro Tec.Patologia laboratorio 180 h 1434,07 40 11,94 478,02165 403637-1-8 Maria de Fatima M S Araujo At.Enfermagem Bloco -300 180 h 619,14 40 5,14 206,38166 003655-1-3 Maria de Fatima M de Almeida Aux.serviços Nutriçao 180 h 377,35 40 3,13 125,78167 402490-1-X Maria de Fatima N dos Santos Aux.serviços MM.Hospitalar 180 h 461,04 40 3,46 138,68168 401087-1-8 Maria de Fatima Rocha Farias Visit.Sanitario SAME 180 h 881,23 40 7,33 293,74169 401806.1.3 Maria de Fatima Silva Peixoto Aux.pat.Clinica AMB.Externo 180 h 1.03025 40 8,58 343,42170 400190-1-4 Maria de Fatima Silva Vieira Aux.serviços Fisioterapia 180 h 416,04 40 3,46 138,68171 086147-1-7 Maria de Fatima Silveira Aux.adm. Nutrição 180 h 703,81 40 5,86 234,60172 001817.1.4 Maria de Jesus Pereira Feitosa Aux Serviços CME 180 h 453,66 40 3,78 151,22173 400288.1.1 Maria de Lourdes A Aguiar Ag.Adm. Bloco 400 180 h 931,54 40 7,75 310,51174 388754-2-6 Maria de Lourdes M da Silva Aux.Serviços Serv.Gerais 180 h 470,46 40 3,91 156,82175 400271.1.4 Maria de Lourdes sobrinho AT.Enfermagem CCO 180 h 1031,55 40 8,59 343,85176 400276-1-0 Maria de Lourdes T do Nas. Aux.enfermagem CME 180 h 1149,81 40 9,57 383,27177 035495-1-8 Maria de Sousa Lucena Aux.Serviços Nutriçao 180 h 386,45 40 3,21 128,82178 102446-1-7 Maria Deuma de Freitas Aux.enfermagem UTI 180 h 1047,38 40 8,71 349,13179 400274-1-6 Maria do Carmo Pereira At.Enfermagem Bloco 200 180 h 882,43 40 7,35 294,14180 402494.1.9 Maria do Livramento da Hora Aux Serviços SESMT 180 h 416,04 40 3,46 138,68181 101692.1.6 Maria do Livramento M de Sousa Aux Enfermagem UT-NEO 180 h 944,11 40 7,86 314,70182 101877-1-0 Maria do Socorro C Vieira Tec.raddiologia Imaginologia 180 h 1114,99 40 9,28 371,66183 133469-1-7 Maria do Socorro F de Sousa Aux.pat.Clinica Serv.Gerais 180 h 783,4 40 6,52 261,13184 002159-1-0 Maria do Socorro J de Oliveira Assist.de Adm C de Custo 180 h 1192,18 40 9,93 397,39185 403610-1-4 Maria do Socorro Mota Barros At.enfermagem Bloco -200 180 h 636,83 40 5,29 212,28186 400289-1-9 Maria do Socorro R da Silva Aux.enfermagem Bloco -200 180 h 1066,09 40 8,88 355,36187 401122.1.9 Maria do Socorro Silva Lima Aux Serviços Laboratorio 180 h 470,46 40 3,91 156,82188 405127-1-3 Maria do Socorro Simão Aux.Serviços Serv.Gerais 180 h 396,23 40 3,30 132,08189 400240.1.8 Maria dos Prazeres M da Silva Aux Enfermagem Bloco-200 180 h 1055,2 40 8,79 354,00190 400602-1-9 Maria dos Santos Nogueira Aux.serviços Ouvidoria 180 h 470,46 40 8,79 156,82191 400684-1-4 Maria Eidirene de F Oliveira Aux Enfermagem Bloco -400 180 h 871,49 40 7,26 290,50192 493019-1-x Maria Elisangela de O Menezes Tec.Enfermagem UTI 180 h 1034,77 40 8,61 344,92193 400285.1.x Maria Elizabeth Alves Pessoa Costureira SAME 180 h 607,96 40 5,05 202,65194 492466-1-7 Maria Euda Leandro Rodrigues Tec.Enfermagem Bloco -100 A 180 h 925,85 40 7,71 308,62195 400579-1-9 Maria Eunice da Silva Cruz Aux.enfermagem AMB.Externo 180 h 1126,94 40 9,39 375,65196 101667.1.3 Maria Florinda Ferreira Lima Aux Enfermagem Bloco-400 180 h 881,23 40 7,33 293,74197 401609.1.4 Maria Francisca Muniz Sales Aux Enfermagem UT-NEO 180 h 1128,23 40 9,32 376,08198 400782-1-5 Maria Francisca Xavier Pereira Costureira SELAV 180 h 607,96 40 5,05 202,65199 086460-1-5 Maria Helena Damasceno Soare At.Enfermagem Imaginologia 180 h 601,45 40 5,01 200,48200 400186-1-1 Maria Herbene da Silva A g.adm SAME 180 h 964,81 40 8,04 321,60201 801046-1-8 Maria Hilma Moura Aux.serviços Serv.Gerais 180 h 247,55 40 2,05 82,52202 402962-1-2 Maria Idelzuite Pereira Felix Aux.enfermagem Bloco -100 A 180 h 1161,79 40 9,67 387,26



203 403781-1-1 Maria Ieda de Sousa Alves Cozinheira Nutriçao 180 h 585,44 40 4,87 195,15204 083445-1-5 Maria Ilda Sousa Aux.pat.Clinica SAME 180 h 867,89 40 7,23 289,30205 085486.1.7 Maria Ines Mendes Tec.Enfermagem UT-NEO 180 h 1589,1 36 13,23 476,73206 403109-1-6 Maria Irandete S Liberato Aux.enfermagem AMB.Externo 180 h 995,02 40 8,28 331,67207 400533-1-X Maria Irene Xavier da Silva Aux.serviços Serv.Gerais 180 h 504,06 40 4,20 168,02208 400690.1.1 Maria Iris Lima de Oliveira Aux Serviços S.Comunicação 180 h 416,04 40 3,46 138,68209 400460-1-1 Maria Iris Sousa da Silva Aus.serviços Nutriçao 180 h 368,55 40 3,06 122,85210 400164-1-4 Maria Ivonilde Soares Melo A g.adm Serv.Gerais 180 h 898,27 40 7,48 299,42211 400566-1-0 Maria Jardelina de Oliveira Aux.serviços Casa da Gestante 180 h 470,46 40 3,91 156,82212 403661-1-3 Maria Joana da Silva At.Enfermagem UTI 180 h 689,89 40 5,74 229,96213 401216-1-7 Maria Jose Barros Manso Cozinheira Nutriçao 180 h 607,96 40 5,05 202,65214 101691-1-9 Maria Jose dos Santos Aux Enfermagem CCCGeral 180 h 1089,84 40 9,07 363,08215 405147-1-6 Maria Jose Silva de Moura At.enfermagem UTI-NEO 180 h 707,58 40 5,89 235,86216 400282.1.8 Maria Lenir Rodrigues de Araujo Aux Enfermagem UTI 180 h 1340,42 36 11,16 402,13217 403471.1.9 Maria Leuda Henrique Lima Aux Serviços SAME 180 h 448,05 40 3,72 149,35218 126562.1.1 Maria Liduina Bezerra Aux.serviços SELAV 180 h 635,12 40 5,29 173,21219 403839-1-3 Maria Lindomar M Saraiva Aux.pat.Clinica Laboratorio 180 h 828,17 40 6,90 276,06220 373759-1-8 Maria Lucia da Silva Gomes Aux.nutr.dietetica SAME 180 h 844,16 40 7,02 281,39221 400536-1-1 Maria Lucia de Oliveira Feitosa A g.adm SAME 180 h 898,27 40 7,48 299,42222 400792-1-1 Maria Lucia do Nascimento Aux.serviços S.Comunicação 180 h 453,66 40 3,78 151,22223 403487-1-9 Maria Lucia dos Santos Aux.enfermagem UTI 180 h 1034,77 40 8,61 344,92224 085778-1-1 Maria Lucia Ferreira Uchoa Aux.adm. SAME 180 h 703,81 40 5,86 234,60225 400372-1-7 Maria Lucia Morais Gomes Aux,Serviços Nutriçao 180 h 470,46 40 3,91 156,82226 400238-1-X Maria Luciara F de Oliveira Aux.enfermagem UTI 180 h 1373,5 36 11,44 412,05227 402478-1-5 Maria Luciene P de Oliveira Telefonista S.comunicação 180 h 645,46 40 5,37 215,15228 125080.1.8 Maria Luiza Sampaio Aux.pat.Clinica SAME 180 h 1796,09 20 14,95 299,35229 491869-1-6 Maria Marlucia de C Ribeiro Aux.enfermagem Banco de Leite 180 h 625,52 40 5,20 208,51230 401238-1-4 Maria Nazare Alves da Rocha Aux,Serviços Acolhimento 180 h 470,46 40 3,91 156,82231 003665.1.x Maria Nazide Campos Cesario Aux adm Farmacia 180 h 614,72 40 5,11 204,91232 403015-1-8 Maria Nilce da Silva Rodrigues Aux.enfermagem UTI 180 h 1128,23 40 9,39 376,08233 491890-1-x Maria Pastora A Nascimento Aux.enfermagem UTI 180 h 699,11 40 5,82 233,04234 400893-1-4 Maria Pereira da Silva Aux.serviços Nutriçao 180 h 416,04 40 3,46 138,68235 083522.1.6 Maria Rodrigues Torres Tec Estatística S.Comunicação 180 h 1756,46 40 14,62 585,49236 083688-1-3 Maria Roseana Lavor e Silva Aux;adm Farmacia 180 h 729,88 40 6,07 243,29237 404367-1-5 Maria Sinete de Paiva At.Enfermagem UTI-NEO 180 h 707,58 40 5,89 235,86238 403658-1-8 Maria Socorro de Brito Aux.enfermagem Bloco -100 A 180 h 980,31 40 8,16 326,77239 404363-1-6 Maria Terezinha B Prudencio Aux.Enfermagem CCCGeral 180 h 798,87 40 6,64 266,29240 083247-1-9 Maria Valderei M da Silva Aux.adm. Imaginologia 180 h 729,88 40 6,07 243,29241 400369-1-1 Maria Vanda Pereira da Silva Cozinheira Nutriçao 180 h 630,48 40 5,25 210,16242 400392.1.x Maria Venuto de Lima Aux Enfermagem Bloco-400 180 h 1264,58 40 10,53 421,53243 404348-1-x Maria Vilma do Nascimento Aux.enfermagem Bloco 400 180 h 906,21 40 7,54 302,14244 086661-1-3 Maria Zildete Almeida Marques At.Enfermagem CME 180 h 654,52 40 5,44 218,17245 400557-1-1 Maria Zilmar Xavier de Matos AuX.Serviços S.Comunicação 180 h 470,46 40 3,91 156,82246 001339-1-4 Marluce Pinheiro Nogueira AT.Enfermagem Conta Medicas 180 h 1373,75 40 11,44 457,92247 404599.1.x Marta Ney de Oliveira Fernandes Ag.Adm. SAME 180 h 823,8 40 6,85 274,60248 401321-1-2 Meirita Dias de sousa Aux.serviços Nutriçao 180 h 453,66 40 3,78 151,22249 095285.1.2 Milena Rodrigues de Oliveira Aux adm UT-NEO 180 h 703,81 40 5,86 234,60250 402924.1.1 Monica Ma Aquino Pereira Ag.Adm. Imaginologia 180 h 823,8 40 6,85 274,60251 491949-1-9 Nachiele da Silva Pinheiro Aux.enfermagem UTI 180 h 1034,77 40 8,61 344,92252 003788-1-X Nelson Gervasio Pereira Aus.serviços Nutriçao 180 h 416,04 40 3,46 138,68253 403996.1.5 Norma Irene Alves Monteiro At.Dental G de compras 180 h 583,76 40 4,86 194,59254 405499.1.9 Normaly Maria Viana Ag.Adm. Nutriçao 180 h 865 40 7,20 288,33255 404375.1.7 Nubia alves dos Santos Aux Enfermagem AMB.Externo 180 h 906,21 40 7,54 302,14256 006018-1-0 Ocelia Honorio da Silva A g.adm SAME 180 h 855,48 40 7,12 285,16257 400539-1-3 Pedrina da Silva Vieira A g.adm SAME 180 h 998,07 40 8,31 332,69258 402485-1-x Pedro Soares Barros Aus.serviços SEMAN 180 h 416,04 40 3,45 138,68259 402573.1.4 Raimunda Ivanise a da Silva Ag.Adm. SAME 180 h 931,54 40 7,75 310,51260 400368-1-4 Raimunda Marcelino da Silva Aux.enfermagem Bloco 400 180 h 1161,79 40 9,67 387,26261 102224-1-9 Raimundo Rodrigues Soares Ass.adm S.Comunicação 180 h 1277,94 40 10,63 425,98262 400635-1-X Raquel Viana Moreira A g.adm Imaginologia 180 h 931,54 40 7,75 310,51263 404702-1-2 Regina Celia Silva Figueiredo Aux.enfermagem CME 180 h 838,03 40 6,97 279,34264 400467-1-2 Regina Celma Rodrigues de L Aux.enfermagem Bloco- 100B 180 h 1062,01 40 8,85 354,00265 400170-1-1 Regina Stella Pimenta de Matos A g.adm Conta Medicas 180 h 931,54 40 7,75 310,51266 133134-1-5 Rita Eugenia de Melo Barros Aux.pat.Clinica Banco de Leite 180 h 912,6 40 7,60 304,20267 404358.1.6 Rosangela Ma N Cardoso Aux Enfermagem Bloco -100 A 180 h 871,49 40 7,26 290,50268 400458.1.3 Roselia de Oliveira Meneses AT.Enfermagem CCO 180 h 798,96 40 6,64 266,32269 101874.1.9 Rosemeire de Souza Aux Enfermagem Bloco-300 180 h 916,46 40 7,63 305,49270 491476-1-9 Rosemery Gonçalves deSouza Aux.enfermagem UTI 180 h 699,11 40 5,82 233,04271 003798-1-6 Rosenira Honorio da Silva A g.adm imaginologia 180 h 632,24 40 5,25 210,75272 404920-1-1 Rossana de Aguiar Tavares A g.adm S.Comunicação 180 h 784,56 40 6,52 261,52273 007311-1-0 Rubens de Oliveira Epifanio Tec.Raddiologia Imaginologia 180 h 1083,13 40 9,01 361,04274 401328-1-3 Ruth Alice D Vasconcelos A g.adm Almoxarife 180 h 898,27 40 7,48 299,42275 404615-1-5 Sandra de Carvalho Abintes At.dental Almoxarife 180 h 583,76 40 4,86 194,59276 003689-1-1 Sergio Gomes e Sousa Aux.adm. S.transporte 180 h 585,44 40 4,87 195,15277 400198-1-2 Silvia Maria Barreto de Sousa A g.adm SEFIN 180 h 931,54 40 7,75 310,51278 083788-1-9 Soe Maria de Lima Aux.pat.Clinica Laboratorio 180 h 828,17 40 6,90 276,06279 400167.1.6 Solene Maria de Oliveira Ag.Adm. SESMT 180 h 898,27 40 7,48 299,42280 491491.1.5 Sueny da Silva Costa Aux Enfermagem AMB.Externo 180 h 570,32 40 4,74 190,11281 400235-1-8 Sulany Laurindo Aux.enfermagem Sala de Parto 180 h 1373,5 40 11,44 457,83282 492418-1-X Tania Maria Rocha de Lima Tec.enfermagem UTI-NEO 180 h 1,034,77 24 8,51 206,95283 401676-1-7 Tereza Cristina R Benigno At.Enfermagem UTI-NEO 180 h 477,62 40 3,97 241,76284 400951.1.x Tereza Rodrigues de Sousa AT.Enfermagem SAME 180 h 654,66 40 5,44 218,22285 400280-1-3 Terezinha Leite do Nascimento At.Enfermagem Sala de Parto 180 h 985,51 40 8,20 328,50286 400309-1-3 Vanda Xavier do Nascimento Aux.enfermagem Sala de Parto 180 h 1170,93 40 9,75 390,31287 402738-1-6 Vera Silva Almeida At.Enfermagem Sala de Parto 180 h 636,83 40 5,29 212,28288 404019-1-1 Veridiana Messias Militão Aux.serviços Farmacia 180 h 396,23 40 3,30 132,08289 014940-1-5 Veronica Amelia M Mota A g.adm SEFIN 180 h 765,19 40 6,37 255,06290 400342-1-8 Zelia Anselma Portela A g.adm Ch.Enfermagem 180 h 898,27 40 7,48 299,42291 400029.1.x Zilda Ma Coriolano da Silva Ag.Adm. SEMAN 180 h 1,534,90 40 12,78 511,63292 400302-1-2 Zulenir Cosmo de Arcenio At.enfermagem Sala de Parto 180 h 935,49 40 7,78 311,83293 402151-1-5 Zuleide Cordeiro Nobre A g.adm Farmacia 180 h 898,27 40 7,48 299,42294 404577-1-2 Zuleide Sobral da Silva At.dental SAME 180 h 539,72 40 4,48 187,11

TOTAL GERAL 11.696 77189,62



Unidade: ASCOM SETEMBRO 2.009


1 081529-1-8 Maria Alves de Souza At.Dental ASCOM 180 h 895,7 40 7,45 310,532 404445-1-3 Regina Claudia L de Oliveira Aux.Enfermagem ASCOM 180 h 768,19 40 6,39 266,29

576,82

Unidade: CGTES SETEMBRO 2.010


1 011617-1-7 Silvia Helena Bonfim P Gomes Ag.Adm CGTES 180 h 728,74 60 6,06 364,372 095173-1-6 Fco Alexandre Monteiro Nogueira Ag.Adm 34 180 h 765,19 60 6,37 382,593 007734-1-7 Francisco Jose Mendes Ag.Adm 1 180 h 765,19 60 6,37 382,594 030342-1-6 Teresa Cristina R Costa Aux.adm 9 180 h 599,54 60 4,79 299,775 001615-1-9 Maria Nubia Noronha Ag.Adm 24 180 h 765,19 60 6,37 382,596 401604-1-8 Maria Lucileide P Monte Assit.Social 24 120h 4175,18 60 52,18 3.284,367 403761-1-9 Ione Girão de Castro Aux.serviços 24 180 h 436,85 60 3,63 218,428 035424-1-6 Maria Ercelina Cavalcante Ag.Adm 24 180 h 765,19 60 6,37 382,599 102411-1-1 Porcina Barreto Frota Enfermeira 37 180 h 1770,05 20 14,74 442,5110 001795-1-5 Marciria Portela Alencar Ag.Adm 2 180 h 765,19 15 6,37 95,6511 035250-1-5 Ozenir Onorio da Silva Ag.Adm 2 180 h 765,19 15 6,37 95,6512 072026-1-0 Maria Argão Sales Dentista 14 180 h 3871,72 13 48,38 535,4513 414441-1-8 Anita Ludmila Leda B Rolim Administrado 22 180 h 2302,97 60 19,18 1.151,4814 001597-2-7 Maria Ester Coelho Fisioterapeuta 64 120h 2867,43 55 35,83 1.971,3615 404562-1-x Georzila Sa e Padua Ag.Adm 24 180 h 731,92 60 6,09 365,9616 405154-1-0 Maria do Carmo Duarte Aux.serviços 16 180 h 436,85 60 3,63 218,4217 125022-1-4 Cora Gonçalves B Camilo Sociologa 23 120h 4536,78 55 56,70 1.701,2918 403242-1-6 Maria Efigenia B Praciano Aux.enfermagem 63 180 h 906,41 60 7,54 471,3219 085440-1-8 Jose Rui F Noroes Ag.Adm 4 180 h 765,19 60 6,37 382,5920 101534-4-1 Maria Veleda A de Castro Ag.Adm 24 180 h 765,19 60 6,37 382,5921 007433-1-3 Raimunda Lucy M Gurgel Ag.Adm 30 180 h 765,19 60 6,37 382,5922 400132-1-0 Maria Jose de Freitas Ag.Adm 3 180 h 765,19 60 6,87 382,5923 401343-1-X Lucia Helena Moura de Almeida Ag.Adm 30 180 h 765,19 60 6,37 382,5924 083756-1-5 Janete Cavalcante da C Lotfi Tec.Estatistica CGTES 180 h 1.580,86 50 13,17 658,69

15.318,01

Unidade: NES SETEMBRO 2.010


1 081596-1-0 Fernando Moreira Leite Ag.adm NUCEF 180 h 831,73 60 6,93 415,862 035467-1-3 Francisco Eduardo Brito Aux.Serviços NUCEF 180 h 386,45 60 3,21 193,223 035956-1-7 Marcos Antonio L Soares Aux.adm NUCEF 180 h 543,79 60 4,53 271,89

880,97

Unidade: SESA SETEMBRO 2.010


1 400144-1-1 Ana Lucia Marques de Oliveira Ag.Adm Nudiv 180 h 798,46 60 6,64 399,232 084094-1-2 Juanira Maria Macedo Ag.Adm Nudiv 180 h 798,46 60 6,64 399,233 102039-1-0 Alexandre Magno O Dias Ag.Adm Nudiv 180 h 791,92 60 6,09 365,964 008809-1-4 Maria de Fatima N Viana Tec.Estatistica Nudiv 180 h 1433,84 60 11,94 716,925 035241-1-6 Liduina Ma Dias Perdigão Ag.Adm Nudiv 180 h 765,19 60 6,37 382,596 401395-1-6 Maria Lucia da Silva Ag.Adm Nudiv 180 h 798,46 60 6,64 399,237 056500-11 Francisca Maria da Silva A g.adm Nudiv 180 h 60 399,23

3062,39

Unidade: SESA SETEMBRO 2.010


1 400010-1-8 Cecilia Cavalcante Araujo Ag.Adm Nupab 180h 765,19 60 6,37 382,592 405463-1-6 Angela Maria Soares Ag.Adm Nupab 180 h 731,92 60 6,09 365,963 400120-1-x Clelia Lima Macedo Ag.Adm Nupab 180 h 765,19 60 6,37 399,234 035350-1-0 Clara Tania Freire Magalhaes Ag.Adm Nupab 180 h 765,19 60 6,37 382,595 404629-1-0 Maria Edineide Costa Ag.Adm Nupab 180 h 731,92 60 6,09 365,966 080118-1-8 Angelica Maria Lima Barbosa Aux.serviços Nupab 180 h 420,05 60 3,49 210,027 404722-1-5 Madalena B Saraiva Aux.Adm Nupab 180 h 677,74 60 5,64 338,878 400092-1-3 Margarete Ma Martins Vieira Ag.Adm Nupab 180 h 927,27 60 7,72 463,649 400117-1-4 Lucia Helena dos Santos Ag.Adm Nupab 180h 798,46 60 6,64 399,2310 401335-1-8 Lucia Maria Pontes Carneiro ag.Adm Nupab 180 h 798,46 30 6,64 199,6111 401412-1-9 Ma do Socorro G de Oliveira Ag.Adm Nupab 180h 831,73 60 6,93 415,8612 353072-1-4 Vandete Lopes Teixeira At.dental Nupab 180 h 406,86 25 3,39 84,7613 402486-1-7 Francisca Maria de O Sampaio Aux.adm Nupab 180 h 573,77 60 4,77 286,7314 400287-1-4 Francisca Barros de A Filha Ag.Adm Nupab 180 h 765,19 60 6,37 382,5915 006212-18 Maria Gorete Gadelha Ag.Adm Nupab 180h 599,54 60 4,99 299,7716 404246-1-X Tania Maria Gadelha At.dental Nupab 180 h 459,93 60 3,82 229,9617 030158-1-5 Selma Regina R Costa Ag.Adm Nupab 180h 765,19 60 6,87 382,59

5589,96

*** *** ***PORTARIA Nº2301/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº10568649-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, a servidora ALEXSSANDRA TREVIA DOS SANTOS,ocupante do cargo de Tecnico de Enfermagem, matrícula nº495033-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos


Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO, de 50% (CINQUENTA POR CENTO)sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único,inciso II da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partirde 09 de setembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº2303/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que aPortaria nº170/2006, de 21.02.2006, publicada no Diário Oficial doEstado de 10.05.2006, ascendeu funcionalmente através da Progressãopor Antiguidade, com vigência a partir de 1º de abril de 2003, servidoreslotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Considerando queocorreu um equívoco na ascensão funcional da servidora VERA LÚCIAFROTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº400427.1.7, nareferência 11, para a referência 12; Considerando a necessidade de

regularizar sua vida funcional, RESOLVE EXCLUÍ-LA, do Anexo Únicoda referida Portaria, com fundamento no §2º do art.56 do Decretonº22.793, de 01.10.1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº2314/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.Ode 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de outubro/2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2314/2010, 22 DE NOVEMBRO DE 2010

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

MARIA ELZANIR DE OLIVEIRA Atendente de Enfermagem 801042-1-1 6,05 20 121,00PIMENTELBENEDITA GENY BARBOSA ROCHA Auxiliar de Administração 011586-1-9 6,05 20 121,00MOTA MARIA DO SOCORRO Auxiliar de Enfermagem 101721-1-X 6,05 20 121,00

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco C, Praia de Iracema,notifica a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº07.768.897/0001-01, parano prazo de 05 (cinco) dias assinar o contrato relativo ao PE nº37/2010, naAssessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no seguinte endereço:Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - Fortaleza - CE. Outrossim,lembramos que o não atendimento da convocação no prazo estabelecido sujeitaráa empresa à aplicação das sanções previstas no art.81 da Lei nº8.666/93, atravésda Procuradoria Geral do Estado - PGE.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA


O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco C, Praia de Iracema,notifica a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº07.768.897/0001-01, parano prazo de 05 (cinco) dias assinar o contrato relativo ao PE nº46/2010, naAssessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no seguinte endereço:Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - Fortaleza - CE. Outrossim,lembramos que o não atendimento da convocação no prazo estabelecido sujeitaráa empresa à aplicação das sanções previstas no art.81 da Lei nº8.666/93, atravésda Procuradoria Geral do Estado - PGE.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco C, Praiade Iracema, notifica a empresa SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA, CNPJ nº61.068.755/0006-27, estabelecida na Av. Heráclito Mourão deMiranda, - Castelo - Belo Horizonte - MG, concedendo o prazo de 05 (cinco)dias, a contar da data de publicação desta notificação, para apresentar DEFESAsobre a irregularidade apontada no Processo nº10112577-1, que tem por objetoa aquisição de medicamento, ref. ao Pregão Eletrônico nº37/2010, para aCOASF/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresaserá penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia.


*** *** ***

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa SOS GÁS LTDA, CNPJnº09.266.128/0001-76, estabelecida na Rua Deputado Francisco Seráficoda Nóbrega, 565 - Funcionários III - João Pessoa - PB, para que tomeciência do procedimento de rescisão do contrato nº1781/2010, pelosmotivos expostos no processo nº10568774-0, à disposição no endereçosupramencionado.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco C,Praia de Iracema, notifica a empresa GRANDIESEL SERVIÇOS EMMOTORES LTDA, CNPJ nº41.308.123/0001-71, estabelecida na RuaOliveira Sobrinho, 2260 - Granja Portugal - Fortaleza - CE, concedendo oprazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta notificação,para apresentar as CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO INSSe FGTS (originais), a saber: INSS referente ao período de 28 de agosto a 27de setembro de 2010 e FGTS: período de 27 de maio a 26 de novembro de2010, conforme Processo nº10440246-5, Pregão Eletrônico nº0052/2010,Contrato nº0724/2010, que tem por objeto a contratação de prestação deserviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação delubrificantes, fornecimento de peças e acessórios de reposição, genuínos oulegítimos, nos veículos e integrantes da frota da SESA/ADMINISTRAÇÃOCENTRAL/HGF, HGCC, HIAS, HM, HSMM, HSJ, HEMOCE, 1ª CRES,CEO CENTRO, CEO RODOLFO, CEO JOAQUIM TÁVORA, CIDH,CSDL, IPCC, C.S MEIRELES, 14ª CRES/TAUA. Outrossim, caso não hajasolução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Leinº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição danotificada no endereço supra, onde obterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa DENTAL SP LTDA, CNPJnº04.624.123/0001-54, estabelecida na Rua Engenheiro PrudenteMeireles de Morais - Vila Adyanna - São José dos Campos - SP, concedendoo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta notificação,para apresentar DEFESA sobre a irregularidade apontada no Processo


nº10452755-2, Ata nº12/2010, OC nº1198/2010, Empenho nº30745,que tem por objeto a aquisição de material de expediente, para o HGF/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresaserá penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que osautos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, ondeobterá cópia.

Maria de Fátima N. NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA


O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco C,Praia de Iracema, notifica a empresa MARTINS COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº02.614.637/0001-01, estabelecida naAv. Mutirão QD 78 LT 16, nº2630 - Setor Bueno - Goiania - GO, concedendoo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta notificação,para apresentar DEFESA sobre a irregularidade apontada no Processonº10452753-6, Ata nº02/2010, OC nº18/2010, Empenho nº21075, quetem por objeto a aquisição de material odontológico hospitalar e ambulatório,para o HGF/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplênciaa empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda,que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra,onde obterá cópia.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO Nº011/2010 AO TERMO DE ADESÃO

Nº717/2010I – ESPÉCIE: Doc. nº011/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesãonº717/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará eo MUNICÍPIO DE CEDRO; II – OBJETO: O presente termo aditivotem por objeto prorrogar, para cumprimento do objeto, por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 31/12/2010, o Termo de Adesãonº717/2010, que tem por objeto a construção de Unidade Básica daSaúde da Família - UBSF na localidade de Pega Avoante elevando opadrão de qualidade dos serviços prestados a população do município,conforme plano de trabalho.. III – DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do Termo de Adesão ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINAN-TES: 08/12/2010, Dr. Raimundo José Arruda Bastos e o Sr. João Vianade Araujo.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO Nº021/2010, AO TERMO DE AJUSTE

Nº116/2009I – ESPÉCIE: Doc. nº021/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº116/2009, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE TAUÁ-CE; II – OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 180 (cento eoitenta) dias, a partir do dia 16 de novembro de 2010, o Termo deajuste Nº116/2009, para cumprimento de seu objeto. III -ATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajusteora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendoeste Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;IV – DATA E ASSINANTES: 07/10/2010, Dr. Raimundo José ArrudaBastos e Sr. Odilon Silveira Aguiar.



Nº089/2009I – ESPÉCIE: Doc. nº024/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº089/2009, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE GUARAMIRANGA-CE; II –OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, pormais 180 (cento e oitenta) dias,a partir do dia 23/09/2010, o Termo deajuste Nº089/2009, que visa a transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO visando à aquisição de 01 (um) veículos tipo ambulância,para uso pelo Sistema Único de Saúde de GUARAMIRANGA.. III – DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajusteora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este

Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV –DATA E ASSINANTES: 22/09/2010, Dr. Raimundo José Arruda Bastose Sr. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA.



Nº007/2009I – ESPÉCIE: Doc. nº027/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº007/2009, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE GUARAMIRANGA-CE; II – OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 180 (cento eoitenta) dias, a partir de 30 de outubro de 2010, o termo de ajuste supracitado,para o cumprimento de seu objeto, conforme cronograma de desembolso doPlano de Trabalho anexo, parte integrante deste.. III – DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 18/10/2010,Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA.



Nº068/2009I – ESPÉCIE: Doc. nº032/2010 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº068/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aPREFEITURA MUNICPAL DE TAMBORIL-CE; II – OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias,a partir do dia 12 de outubro de 2010, o Termo de ajuste Nº068/2009, que temcomo objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visandoà aquisição de 03 (tres) veículos destinados ao transporte de equipes do PSF, parao SUS de TAMBORIL-CE. III – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 08/10/2010, Dr. Raimundo JoséArruda Bastos e Sr. JOSÉ JEOVÁ MOTA.



Nº019/2010I – ESPÉCIE: Doc. nº040/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº019/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE TAUÁ-CE; II – OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta)dias,a partir do dia 28/12/2010, o Termo de ajuste Nº019/2010, quevisa a Construção de uma Unidade de Saúde, na localidade de Poço daOnça - Carrapateiras, para uso pelo Sistema Único de Saúde no municípiode TAUÁ - CE III – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 08/11/2010, Dr.Raimundo José Arruda Bastos e Sr. ODILON SILVEIRA AGUIAR.



Nº015/2010I – ESPÉCIE: Doc. nº046/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº148/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE TAUÁ-CE; II – OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta)dias,a partir do dia 28/12/2010, o Termo de ajuste Nº015/2010, quevisa a Construção de uma Unidade de Saúde, na localidade de Bom Jesus –Barra Nova, para uso pelo Sistema Único de Saúde no município deTAUÁ - CE. III – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 08/11/2010, Dr.Raimundo José Arruda Bastos e Sr. ODILON SILVEIRA AGUIAR.


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EXTRATO DO ADITIVO Nº045/2010, AO TERMO DE AJUSTENº42/2010

I – ESPÉCIE: Doc. nº045/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº042/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE CHORÓ-CE; II – OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 90 (noventa)dias, a partir do dia 31 de dezembro de 2010, o Termo de ajusteNº042/2010, que tem como objeto a transferência de recursos financeirosao BENEFICIÁRIO visando à aquisição de 01 (um) aparelho de raio X,para uso pelo Sistema Único de Saúde de CHORÓ. III – DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajusteora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV –DATA E ASSINANTES: 01/12/2010, Dr. Raimundo José Arruda Bastose Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MENDES.



Nº148/2010I – ESPÉCIE: Doc. nº046/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº148/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE CHORÓ-CE; II – OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 90 (noventa)dias, a partir do dia 31 de dezembro de 2010, o Termo de ajusteNº148/2010, que tem como objeto a transferência de recursos financeirosao BENEFICIÁRIO visando à aquisição de Equipamentos para o HospitalPadre José Bezerra Filho, para uso pelo Sistema Único de Saúde deCHORÓ. III – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições doTermo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 01/12/2010, Dr.Raimundo José Arruda Bastos e Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUESMENDES.



Nº031/2010I – ESPÉCIE: Doc. nº049/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº031/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE MORAÚJO-CE; II – OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 60 (sessenta)dias, a partir do dia 31 de dezembro de 2010, o Termo de ajusteNº031/2010, que tem como objeto a transferência de recursos financeirosao BENEFICIÁRIO visando à aquisição de veículo tipo ambulância,para uso pelo Sistema Único de Saúde de MORAÚJO. III – DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajusteora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV –DATA E ASSINANTES: 01/12/2010, Dr. Raimundo José Arruda Bastose Sr. JURANDI FONTELES DE OLIVEIRA.



Nº061/2010I – ESPÉCIE: Doc. nº053/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº061/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO JOÃO DO JUAGUARIBE-CE; II – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar,por mais 180 (cento e oitenta) dias,a partir do dia 31/12/2010, oTermo de ajuste Nº061/2010, que visa a Construção de um Postode Saúde, na localidade de Sítio Bom Jesus, no Município de SÃOJOÃO DO JAGUARIBE - CE. III – DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA EASSINANTES: 02/12/2010, Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. JOSÉCARLOS NOBRE FREIRE.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº478/2006I - ESPÉCIE: Doc. nº1515/2010 - 17º Termo Aditivo ao Contratonº478/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMINT- COOPERATIVADE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO:Av. Santos Dumont, nº3131 - SL 1218 - Fortaleza-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 01 de janeiro de2011, o Contrato Nº478/2006, que tem por objeto a contratação dosserviços especializados de médicos intensivistas, para suprir asnecessidades do Hospital de Messejana/SESA. Parágrafo Único- Opresente Termo Aditivo poderá ser rescindido antes de sua data limite,por conveniência da Administração Pública; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01/01/2011; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:29/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eDr. Joel Isidoro Costa.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº1473/2010 - 9º Termo Aditivo ao Contratonº282/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOSMEDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTAS DOCEARÁ-LTDA-COOCIPA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart,2441 - Sl 501 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, pormais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2010, o Contratonº282/2007, o qual visa a contratação dos serviços especializados narealização de necrópsias em cadáveres, cujos óbitos sejam decorrentesde morte natural com “causa mortis” desconhecida, não violenta, comou sem assistência médica, visando esclarecer e diagnosticar a causa realdo falecimento e a emissão do competente laudo, bem como procederoutros cuidados de saúde pertinentes à vigilância sanitária eepidemiológica, para suprir as necessidades do Centro de Verificação deÓbito Dr. Rocha Furtado/SESA. Parágrafo Único - O presente Contratopoderá ser rescindido antes do seu prazo limite, por conveniência daAdministração Pública; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/12/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/11/2010; XIII - SIGNA-TÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Dra. Ana Virginia Medeiros daFrota Ribeiro.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1404/2010 - 3º Termo Aditivo ao Contratonº1233/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCOMED – INDÚSTRIA,COM. E MONTAGEM DE EQUIP. ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA;V - ENDEREÇO: Br 116 Km 39; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze)meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2010, o Contrato nº1233/2007,cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivade 05 (cinco) equipamentos de Raio X, instalados no Hospital deMessejana/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, no valor de R$20.550,00 (VINTE MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Orçamento 2010.; IX - VALORGLOBAL: R$20.550,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTAREAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 dedezembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial


do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS:Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. FERNANDO ANTÕNIONEIVA DE ARAÚJO.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1376/2010 - 3º Termo Aditivo ao Contratonº1686/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSONBRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; V -ENDEREÇO: Gerivatiba, 207 13 ao 15 andar; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis)meses, a partir do dia 26 de novembro de 2010, o Contrato Nº1686/08, cujoobjeto é aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL:O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de novembrode 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 10/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDABASTOS e Sra. LARA LINDA CARVALHO BARROS DE OLIVEIRA.



I - ESPÉCIE: Doc. nº997/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2071/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEOMEX HOSPITALAR LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Manoel Francisco Mendes, 73 Jd do Trevo; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogarpor mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2010, o ContratoNº2071/09, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material médico-hospitalar (arame guia hidrofílico, tipo terumo 0,35-150cm, estéril), juntoao Hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual.;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, apartir do dia 30 de setembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações eem pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 23/08/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr.RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. ELISÂNGELA CRISTINAVASCONCELOS.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1149/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2252/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASILLTDA; V - ENDEREÇO: Rua Frei Caneca, 1380 Centro; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº2252/09, cujo objeto éaquisição de material médico-hospitalar (marcapasso e eletrodo), bem comoprorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2010, parao Hospital de Messejana/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia deR$54.240,00 (Cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) ao contratosupra, passando o mesmo de R$216.960,00 (Duzentos e dezesseis mil,novecentos e sessenta reais) para R$271.200,00 (Duzentos e setenta e um mile duzentos reais).Orçamento 2010; IX - VALOR GLOBAL: R$271.200,00(Duzentos e setenta e um mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, a partir do dia 16 de outubro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 27/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: DR.RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Srs. KURT KANINSK.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2435/2009I - ESPÉCIE: Doc. nº1327/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2435/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DOBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDELTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gerivatiba, 207, do 12º ao 15º andares,Butantâ – São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, apartir do dia 04 de novembro de 2010, o Contrato Nº2435/09, cujo objetoé a aquisição de material médico-cirúrgico, para o HGCC/SESA, considerandoa existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de novembro de2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 04/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉARRUDA BASTOS e Sra. LARA LINDA BARROS DE OLIVEIRA.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1341/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2438/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MAQUET CARDIOPULMONARYDO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A,; V - ENDEREÇO: RuaNazareno Dominni, 67 Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, apartir do dia 10 de novembro de 2010 o Contrato Nº2438/2009, que tempor objeto a aquisição de material médico-hospitalar (enxerto dacron),para suprir as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals/SESA,considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 denovembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado doCeará; XII - DATA: 05/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DASILVA.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1325/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2440/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V -ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, 770 Edson Queiroz; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 denovembro de 2010, o Contrato Nº2440/09, cujo objeto é aquisição dematerial médico-hospitalar, para o cumprimento de seu objeto, junto aoHospital Geral Dr César Cals/SESA, considerando a existência de saldocontratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de novembro de 2010; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:05/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDABASTOS e Sr. JOÃO MARCOS RODRIGUES SEABRA.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1298/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contratonº2451/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIALMÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA DOS INOCENTES, 506-SOCORRO-SÃO PAULO/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente


termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, apartir do dia 10 de novembro de 2010, o Contrato Nº2451/09, cujoobjeto é aquisição em consignação de CDI- Cardioversor e Desfibriladorimplantável (DDD, R e VVI, R), para o Hospital de Messejana -HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALORGLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia10 de novembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará.; XII - DATA: 03/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: DR.RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. JOSÉ EDUARDO GUARNIERI.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1308/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2478/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BLUE SKY DISTRIBUIDORATACADISTA LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Av. Morangueira, Nº2535 –Jardim Alvorada-Maringá/Paraná; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis)meses, a partir do dia 19 de novembro de 2010, o Contrato Nº2478/09,cujo objeto é aquisição de material de informática (Consumo), para oHospital de Messejana -HM/SESA, considerando a existência de saldocontratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2010; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:03/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDABASTOS e RONALDO MORAES SIMÃO.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1452/2010 - 1º Termo Aditivo ao ContratoNº2516/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIALTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mitsugoro Tana, 14 Centro Industrial;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de novembro de2010, o Contrato Nº2516/09 aquisição de medicamentos, para ocumprimento de seu objeto, junto à COASF/SESA, considerando aexistência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de novembro de 2010;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:18/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDABASTOS e Sr. JOÃO ERNANI RAMOS VIANA.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1315/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2533/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRADE LATICINIOS -CBL; V - ENDEREÇO: Rua Rodovia do Contorno,046 s/n – Morada Nova, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 24,96%(vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) ao ContratoNº2533/2009, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios(leite pasteurizado tipo “C”, homogeneizado e queijo), bem comoprorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembro de2010, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA.Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$61.775,12 (Sessenta eum mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos) ao ContratoNº2533/2009, passando o mesmo de de R$247.138,31 (Duzentos equarenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e trinta e um centavos),

para o valor total de R$308.913,43 (Trezentos e oito mil, novecentose treze reais e quarenta e três centavos) Orçamento 2010; IX - VALORGLOBAL: R$308.913,43 (Trezentos e oito mil, novecentos e trezereais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, apartir do dia 19 de novembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/11/2010; XIII -SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. OSCARDE PAIVA MELO CARVALHO.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1415/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contratonº2650/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BECTON DICKINSONINDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. JuscelinoKubitscheck, 273 – Juiz de Fora - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogarpor mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Nº2650/2009, que tempor objeto a aquisição de material técnico hospitalar (agulha descartável,cateter, escalpe), a partir do dia 07 de dezembro de 2010, para suprir asnecessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA; IX - VALOR GLOBAL:O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia07 de dezembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 16/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS:Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Andrea Oliveira Bitu dos Santos.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1347/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2571/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATRASORB INDÚSTRIA DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: RuaSanta Terezinha, 85 – Campela do Socorro – São Paulo/SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do ContratoNº2571/2009, que tem por objeto a aquisição de material médicohospitalar, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, bem comoprorrogá-lo, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de novembro de2010. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$1.121,94 (Hummil, cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) ao Contratosupracitado, passando o mesmo de R$4.488,00 (quatro mil, quatrocentose oitenta e oito reais), para o valor total de R$5.609,94 (cinco mil,seiscentos e nove reais e noventa e quatro centavos). Orçamento 2010.;IX - VALOR GLOBAL: R$5.609,94 (cinco mil, seiscentos e nove reaise noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, apartir do dia 24 de novembro de 2010.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/11/2010; XIII -SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. CHRISTIANPILON BAUKELMANN.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1345/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2572/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVABEZERRA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Garcia, 85 – Aldeota –CEP 60.150-100, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto acrescentar 24,73% (vinte equatro virgula setenta e três por cento) ao valor do ContratoNº2572/2009, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar,


para o Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como prorrogá-lo, por mais06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2010. Parágrafo Único-Fica acrescida a quantia de R$7.831,50 (sete mil, oitocentos e trinta e umreais e cinquenta centavos) ao Contrato supracitado, passando o mesmo deR$31.665,00 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para ovalor total de R$39.496,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seisreais e cinquenta centavos). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL:R$39.496,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquentacentavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembrode 2010.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendoeste Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 05/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDABASTOS e Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1431/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2819/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Av. Edilson Brasil Soares, 770 – Edson Queiroz - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 28 de dezembro de2010, o Contrato Nº2819/2009, cujo objeto é aquisição de dietas enteraise suplementos nutricionais, para o Hospital Infantil Albert Sabin -HIAS/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$231.066,92(Duzentos e trinta e um mil, sessenta e seis reais e noventa e dois centavos)ao contrato supra, passando o mesmo de R$924.267,68 (Novecentos evinte e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oitocentavos) para R$1.155.334,60 (Hum milhão, cento e cinquenta e cincomil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).Orçamento2010.; IX - VALOR GLOBAL: R$1.155.334,60 (Hum milhão, cento ecinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos);X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 28 de dezembro de2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 18/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉARRUDA BASTOS e Sr(a). Paulo Roberto da Silva Seabra.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1234/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº2827/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIALMÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA DOS INOCENTES, 506-SOCORRO-SÃO PAULO/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partirdo dia 10 de dezembro de 2010, o Contrato Nº2827/09, cujo objeto é aaquisição de material médico-hospitalar, hemodinâmica (stenter coronário),bem como aditá-lo no percentual de 24,5% (vinte e quatro vírgula cincopor cento), para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA.Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$132.870,20 (Cento e trintae dois mil, oitocentos e setenta reais e vinte centavos) ao contrato supra,passando o mesmo de R$541.995,15 (Quinhentos e quarenta e um mil,novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), para R$674.865,35(Seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais etrinta e cinco centavos). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL:R$674.865,35 (Seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta ecinco reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,a partir do dia 10 de dezembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações eem pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 18/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr.RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. JOSÉ EDUARDO GUARNIER.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2010I - ESPÉCIE: Doc. nº1426/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº255/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCMED HOSPITALARLTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1699 Aldeota; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar 20% (vinte por cento) ao Contrato Nº255/10, cujoobjeto é aquisição de acessórios para ventilador mecânico, para o Hospitalde Messejana/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia deR$1.998,00 (Hum mil, novecentos e noventa e oito reais) ao contratosupra, passando o mesmo de R$9.990,00 (Nove mil, novecentos enoventa reais) para o valor total de R$11.988,00 (Onze mil, novecentose oitenta e oito reais). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL:R$11.988,00 (Onze mil, novecentos e oitenta e oito reais); X - DAVIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 17/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS:Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. BRUNO CAMARGOLIMA DE AQUINO.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1461/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº792/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERPRONTO COMÉRCIOE SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Alfeu Aboim, 760 – Papicu – CEP 60.175-375 - Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de2011, o Contrato Nº792/2010, para o cumprimento de seu objeto: aaquisição de reagentes laboratoriais, para testes no Setor de Imunologia doHospital Infantil Albert Sabin -HIAS/SESA, considerando a existência desaldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/11/2010;XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr.SAULO ARAÚJO DE MAGALHÃES.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1441/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº911/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema –Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MAJELA HOSPITALAR LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo nº1424 – Aldeota – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir dodia 28 de janeiro de 2011, o Contrato Nº911/2010, que tem por objetoa aquisição de medicamentos, bem como aditá-lo no percentual de 25%(vinte e cinco por cento), para suprir as necessidades do Hospital Geralde Fortaleza – HGF/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia deR$71.060,00 (Setenta e um mil e sessenta reais) ao contrato supra,passando o mesmo de R$285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco milreais) para R$356.060,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e sessentareais). Orçamento 2010; IX - VALOR GLOBAL: R$356.060,00(Trezentos e cinquenta e seis mil e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA:03 (três) meses, a partir do dia 28 de janeiro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:18/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSr. João Marcelo Vidal de Oliveira.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1007/2010I - ESPÉCIE: Doc. nº1400/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1007/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEKTAR COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Pires, 90Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivotem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aoContrato Nº1007/2010, cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA. Parágrafo Único- Fica acrecida a quantia de R$1.660,14 (hummil, seiscentos e sessenta reais e quatorze centavos), ao Contratosupracitado, passando o mesmo de R$6.640,56 (seis mil, seiscentos equarenta reais e cinquenta e seis centavos) para R$8.300,70 (oito mil,trezentos e setenta centavos). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL:R$8.300,70 (oito mil, trezentos e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendoeste Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;XII - DATA: 12/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉARRUDA BASTOS e Sra. MARIA ENIDETE ALMEIDA.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1424/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1282/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HYPERMARCAS S/A; V -ENDEREÇO: Av. Dom Luis, 1200 Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1282/2010, que tem porobjeto a aquisição de medicamentos, para o Hospital de Messejana/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$6.300,00 (Seis mil etrezentos reais) ao Contrato supra, passando o mesmo de R$18.000,00(Dezoito mil reais) para R$24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais).Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL: R$24.300,00 (Vinte e quatro mile trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/11/2010; XIII -SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. CLÁUDIORUBENS LAZANHA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1712/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA-COOPED.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOSPEDIATRAS, para o Hospital Geral Dr. César Cals/HGCC/SESA, conformeespecificações constantes na Inexigência de Licitação nº086/2010, planilha eproposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - Os plantões serão pagos deacordo com os valores especificados no abaixo: Plantão Diurno 12h - 2ª a 6ªfeira - 159 - R$900,00; Plantão Noturno 12 - 2ª a 5ª feira - 792 - R$950,00;Plantão 12h - 6ª feira noturno, sábados, domingos e feriados - 1.162 -R$1.250,00;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2010. VALOR GLOBAL:R$30.993.600,00 TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊSMIL E SEISCENTOS REAIS pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 09194.24200204.10.122.400.20838.22.31903400.00.0 -TE.00. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e e Dr. João Cândido de Souza Borges.



Nº DO DOCUMENTO 1823/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRAÚLICO LTDA. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL

ELÉTRICO, PARA O CONSUMO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,para o Hospital Geral Dr. César Cals-HGCC. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá os Lotes 02, 03 e 06.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa partir de 22/11/2010. VALOR GLOBAL: R$21.426,85 Vinte e Um Mil,Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos pagos em 12(doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro 00 -09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33. DATA DAASSINATURA: 22/11/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José ArrudaBastos e o Sr. Victor Carneiro Catrib.



Nº DO DOCUMENTO 1824/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIALELÉTRICO, PARA O CONSUMO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Lotes 05 e 07.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19/11/2010. VALOR GLOBAL:R$26.023,64 (Vinte e Seis Mil, Vinte e Três Reais e Sessenta e QuatroCentavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Tesouro 00 - 09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33.DATA DA ASSINATURA: 19/11/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo JoséArruda Bastos e o Sr. Francisco Clever Aguiar da Ponte.



Nº DO DOCUMENTO 1933/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA-COOPED.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOSPEDIATRAS, com especialização em Endocrinologia Pediátrica, para oCentro Integrado de Diabetes e Hipertensão/CIDH/SESA, conformeespecificações constantes na Inexigência de Licitação nº083/2010, planilhae proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - As horas serão pagas deacordo com os valores especificados abaixo: Hora Diurna 12h - 2ª a 6ª feira -120 - R$75,00.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26/08/2010. VALORGLOBAL: R$118.800,00 CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOSREAIS pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200324.10.122.400.20838.01.31903400.00.0.00-Orçamento2010.DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo JoséArruda Bastos e Dr. João Cândido de Souza Borges.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº009/2010

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT; OBJETO: Constitui-se comoObjeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regrase critérios de participação financeira do CONTRATANTE juntoao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas detodas as atividades consorciadas, consoante a transferência doContratante ao Contratado da gestão da Policlínica Dr. Frutuoso Gomesde Freitas, localizada no município de Tauá, Unidade integrante daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada àSaúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Tauá, bem comoa manutenção das demais a t ividades de funcionamento doConsórcio Públ ico, nos termos do Protocolo de Intençõesratificado pela Lei Estadual/CE Nº14.628/2010 e do respectivoEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá –CPMST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO DERATEIO se regerá pelo disposto no art.8º da Lei Federal nº11.107/05,de 6 de abril de 2005, art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de 30/11/2010 até 31/12/2010;VALOR GLOBAL: R$528.445,15 (quinhentos e vinte e oito mil,quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos); DOTAÇÃO


ORÇAMENTÁRIA: 24200574.10.302.20598.02.337141.00.0; DATADA ASSINATURA: 30/11/2010; SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo JoséArruda Bastos e o Sr. Odilon Silveira Aguiar.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº011/2010

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE BATURITÉ – CPSMB; OBJETO: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definiçãodas regras e critérios de participação financeira doCONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos parao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante atransferência do Contratante ao Contratado da gestão da PoliclínicaClóvis Amora Vasconcelos, localizada no município de Baturité, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada aodesenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde deCamocim, bem como a manutenção das demais atividades defuncionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo deIntenções ratificado pela Lei Estadual/CE Nº14.457/2009 e do respectivoEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Baturité –CPSMB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO DERATEIO se regerá pelo disposto no art.8º da Lei Federal nº11.107/05,de 6 de abril de 2005, art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes àmatéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de 30/11/2010 até31/12/2010; VALOR GLOBAL: R$528.445,15 (quinhentos e vinte e oitomil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200494.10.302.535.20598.06.337141.00.0.;DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010; SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e a Sra. Silvana Furtado de Figueiredo Vasconcelos.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 109/2010PROCESSO Nº09145972-9/SPU/SESA; OBJETO: Aquisição de: item01: 24 caixas cateter quick-set 9mm/60cm MMT392 (caixa com10 unidades), para uso em bomba de infusão de insulina; item02: 12 caixas de Set de Cartuchos plásticos seringas reservatóriode 3ml; item 03: 18 kits (com 3) de baterias MMT104, para usoem bomba de infusão de insulina; item 04: 12 caixas de LancetasAccu-chek safe-t-pro (caixa com 200 unidades) para a pacientCÍDIA QUEIROZ DE VASCONCELOS. JUSTIFICATIVA: Atendimentoa determinação judicial, Processo nº24058-81.2007.8.06.0001/0;VALOR GLOBAL: R$20.128,80 (VINTE MIL, CENTO E VINTE EOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 24200744.10.303.005.20886 - 00/01 - 2409012009 - 339032;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93; CONTRA-TADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item04//EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, itens 01, 02 e03; DISPENSA: 01/12/2010 - Dr. Francisco Marcelo Sobreira;RATIFICAÇÃO: 01/12/2010 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos;

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 110/2010PROCESSO Nº10475868-6/SPU/SESA; OBJETO: Aquisição de ÁguaMineral - Garrafão 20 Litros Retornáveis, para uso do HemocentroRegional de Sobral. JUSTIFICATIVA: PE nº21/2010 e PE nº207/2010declarados fracassados; VALOR GLOBAL: R$1.495,00 (UM MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08854 24200424 .10 .302 .535 .20146 .0333903000.91.2.00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 IV da Lei8.666/93; CONTRATADA: PANIFICADORA DOM JOSÉ LTDA;DISPENSA: 01/12/2010 - Francisco Marcelo Sobreira; RATIFICAÇÃO:01/12/2010 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos;


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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 111/2010

PROCESSO Nº10476065-6/SPU/SESA. OBJETO: Aquisição de Refeições(Quentinhas), destinado aos plantonistas do Hemocentro Regional de Iguatu/SESA,pelo período de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: Licitação fracassada, processos:09511362-2 e 10292192-0; VALOR GLOBAL: R$3.840,00 (TRÊS MIL,OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento 2010 - 0882024200424.10.302.535.20146.08.33903000.91.2.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 V da Lei nº8.666/93. CONTRATADA:CRISTIANE LAURENTINO DOS SANTOS – ME; DISPENSA: 03/12/2010 -Francisco Marcelo Sobreira; RATIFICAÇÃO: 03/12/2010 - Raimundo José ArrudaBastos.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 114/2010PROCESSO Nº10653064-0/SPU/SESA. OBJETO: Contratação paraprestação de Consultoria na elaboração de manuais técnicos e/oucartilhas e folhetos na área do envelhecimento e saúde do idoso;JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular,com pessoa de notória especialização; VALOR: R$15.000,00 (QUINZEMIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2010 - Fundes:Fonte 00.0 - 24200024.10.301..076.20512 - Região 22 - Projeto Finalístico2409862009; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 II da Lei nº8.666/93;CONTRATADA: TULIA FERNANDA MEIRA GARCIA. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: 03/12/2010 - Dr. Francisco Marcelo Sobreira.RATIFICAÇÃO: 03/12/2010 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.


*** *** ***PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº032/2010, DO TERMO DE

AJUSTE Nº120/2009O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49,resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de Ajustenº120/2009, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DETEJUÇUOCA, inscrita no CNPJ sob o nº23.489.834/0001-08, comsede na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro - TEJUÇUOCA -CE, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 23 de novembro de 2010,em decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros, porparte da Administração Pública Estadual, conforme determina aSUBCLÁUSULA SEGUNDA - DA CLÁUSULA QUINTA do Termo deAjuste nº120/2009, a qual dispõe que “A prorrogação da vigência doTermo de Ajuste dar-se-á automaticamente quando houver atraso naliberação dos recursos, motivado pelo TRANSFERIDOR, limitada aoexato período do atraso ocorrido”, tudo conforme os elementos contidosno processo nº10575947-3, com fulcro no art.116, da Lei FederalNº8.666/93. Pelo que firma a presente prorrogação de ofício, devendoser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produzaseus jurídicos e legais efeitos.


*** *** ***PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº033/2010, DO TERMO DE

AJUSTE Nº121/2009O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49,resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de Ajustenº121/2009, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DETEJUÇUOCA, inscrita no CNPJ sob o nº23.489.834/0001-08, comsede na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro - TEJUÇUOCA -CE, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 23 de novembro de 2010,em decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros, porparte da Administração Pública Estadual, conforme determina aSUBCLÁUSULA SEGUNDA - DA CLÁUSULA QUINTA do Termo deAjuste nº121/2009, a qual dispõe que “A prorrogação da vigência doTermo de Ajuste dar-se-á automaticamente quando houver atraso naliberação dos recursos, motivado pelo TRANSFERIDOR, limitada ao


exato período do atraso ocorrido”, tudo conforme os elementos contidosno processo nº10575945-7, com fulcro no art.116, da Lei FederalNº8.666/93. Pelo que firma a presente prorrogação de ofício, devendoser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produzaseus jurídicos e legais efeitos.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº004, de 07/01/2010, que publicou o EXTRATO DOCONTRATO Nº2710/2009 - DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de07/12/2009. Leia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data depublicação. Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2010.



No Diário Oficial nº064, de 08 de abril de 2010, que publicou o EXTRATODE CONTRATO Nº337/2010 - FOUCHE COMERCIAL LTDA-ME. Ondese lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 17/03/2010. Leia-se:VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Fortaleza, 09 dedezembro de 2010.


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº377/2010I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contratonº526796/2010.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV -CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Costa Barros, nº915, Bairro Centro, Fortaleza–CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização da Assessoria de ProjetosEspeciais – ASSEPRO/SSPDS, conforme FOLHA DE INFORMAÇÃO EDESPACHO nº263/2010, tudo de acordo com o Processo nº10681681-0;VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 90(noventa) dias, o prazo de execução da obra objeto do Contratonº526796/2010, para construção de 04 (quatro) Delegacias de PolíciaCivil, padrão II, com nova fachada nos seguintes municípios: Jaguaretama,Alto Santo, Solonópoles e Novo Oriente, ficando a data do seu términoprevista para 04/03/2011; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 04/12/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanece inalterado; XII - DATA: 01 de dezembro de 2010; XIII -SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto/Ordenadorde Despesa da SSPDS e o Sr. Valdisio Pinheiro, Representante Legal daContratada.

José Herman Normando AlmeidaCOORDENADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 327/2010CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:SET – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICALTDA - CNPJ Nº23.532.617/0001-53. OBJETO: Desinstalação einstalação de central PABX MD110 para a SSPDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem seu respectivo fundamento legal efinalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa deLicitação/Cotação Eletrônica nº2010/043, regido pela Lei federal 8.666/93e legislação pertinente, bem como pelas condições da licitação referida,pelos termos da proposta e pelas clausulas, definidoras dos direitos, obrigaçõese responsabilidades das partes FORO: Fortaleza - ce. VIGÊNCIA: O prazode vigência do Contrato nº661379/10 será de 12 (doze) meses, a contar desua assinatura. VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais) pagos emparcela única, a ser realizada em até 05 (cinco) dias após o recebimentodefinitivo do objeto desta cotação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesasdecorrentes da execução da presente Contratação correrão por contados Recursos Ordinários da CONTRATANTE com as seguintes

dotações orçamentárias: 10100001.06.181.204.20281.22.339039.00.010100001.06.181.204.20281.22.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA:08 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva –Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Lino AlfredoCrisostomo de Menezes – Representante Legal da Contratada.

José Herman Normando AlmeidaCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 352/2010PROCESSO Nº50/2010 SSPDS. OBJETO: Prestação de serviçosreferentes ao Curso Gestão de Recursos Humanos naAdministração Pública: Avaliação de Desempenho, a se realizar noperíodo de 08 a 11 de dezembro de 2010, em Recife-PE, com aparticipação dos servidores KLÊNIO SÁVYO NASCIMENTO DESOUSA, da Assessoria ao Gabinete do Secretário Adjunto e FLÁVIOEDUARDO OLIVEIRA NUNES, da Coordenadoria de DesenvolvimentoCapacitação e Gestão de Pessoal, ambos desta Pasta. JUSTIFICATIVA:a) Considerando que a Administração Pública, por força constitucional,tem como corolários o princípio da legalidade, o que vincula oadministrador às exigências da Lei, sob pena de responsabilidade civil,penal e administrativa, não se concentrando na obediência irrestrita dalei em seu sentido lato, mas às extensões desse conceito, tais comoprincípios, jurisprudências, súmulas, regulamentos, decretos, etc.; b)Considerando que hodiernamente o conhecimento tem se mostradocomo o instrumento para a excelência da prestação dos serviços emquaisquer das esferas de poder, igualmente na iniciativa privada, nãomais sendo admissível o imediatismo ou a improvisação. O dinamismodo universo das leis, em virtude de correntes doutrinárias divergentes,jurisprudências, dentre tantas outras extensões da legalidade, naadministração pública obriga os servidores a constantes atualizações; c)Considerando que a capacitação continuada dos servidores públicos,com destaque para a participação em cursos, seminários e outrosinstrumentos de renovação de conhecimentos, para o exercício seguroe eficiente do mister de bem servir à sociedade, é uma prioridade da novaGestão do Governo do Estado do Ceará; d) Considerando que a presentecontratação tem por objetivo prover servidor desta Pasta deconhecimentos técnicos referentes à avaliação de desempenho, de formaa aperfeiçoá-lo para melhor atender aos anseios desta Secretaria; e)Considerando que o Curso de Gestão de Recursos Humanos naAdministração Pública: Avaliação de Desempenho traduz-se num eventode alta qualificação técnica, cujo programa compreende, dentre outrosassuntos: avaliação de desempenho como parte do processo de mudançana administração pública – conceitos ligados à mudança de como superaras resistências e como estimular os servidores para o processo demudanças, conceitos básicos de gestão de pessoas aplicados à avaliaçãode desempenho e diferenças individuais e seu impacto no desempenho daspessoas, etc.; f) Considerando que o Art.13 da Lei nº8.666/93 especificaos serviços técnicos profissionais especializados, dentre eles o “treinamentoe aperfeiçoamento de pessoal”, inserto no inciso VI do referido dispositivolegal, que se adequa ao caso em tela, tornando inviável a competição entreinteressados, portanto, redundando em inexigibilidade de licitação,conforme preceituação do Art.25, inc. II da retro mencionado diplomalegal. VALOR: R$3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.181.204.20281.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art.25, inciso II, c/cart.13, VI, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alteraçõesulteriores. CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃOE TREINAMENTO LTDA – ME. CNPJ Nº35.963.479/0001-46.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: José Nival Freire da Silva –Secretário Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social. RATIFICAÇÃO:Roberto das Chagas Monteiro – Secretário da Segurança Pública e DefesaSocial.

José Herman Normando AlmeidaASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 372/2010PROCESSO Nº52/2010 SSPDS. OBJETO: Prestação de serviçosreferentes ao Curso Gestão de Patrimônio Imobiliário Público,a se realizar no período de 08 a 11 de dezembro de 2010, em Recife-PE,com a participação do servidor FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA DASILVA, da Célula de Controle Patrimonial desta Pasta. JUSTIFICATIVA:a) Considerando que a Administração Pública, por força constitucional,tem como corolários o princípio da legalidade, o que vincula oadministrador às exigências da Lei, sob pena de responsabilidade civil,


penal e administrativa, não se concentrando na obediência irrestrita dalei em seu sentido lato, mas às extensões desse conceito, tais comoprincípios, jurisprudências, súmulas, regulamentos, decretos, etc.; b)Considerando que hodiernamente o conhecimento tem se mostradocomo o instrumento para a excelência da prestação dos serviços emquaisquer das esferas de poder, igualmente na iniciativa privada, nãomais sendo admissível o imediatismo ou a improvisação. O dinamismodo universo das leis, em virtude de correntes doutrinárias divergentes,jurisprudências, dentre tantas outras extensões da legalidade, naadministração pública obriga os servidores a constantes atualizações; c)Considerando que a capacitação continuada dos servidores públicos,com destaque para a participação em cursos, seminários e outrosinstrumentos de renovação de conhecimentos, para o exercício seguro eeficiente do mister de bem servir à sociedade, é uma prioridade da novaGestão do Governo do Estado do Ceará; d) Considerando que a presentecontratação tem por objetivo prover servidor desta Pasta de conhecimentostécnicos referentes ao controle do patrimônio público imobiliário, deforma a aperfeiçoá-lo para melhor atender aos anseios desta Secretaria; e)Considerando que o Curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário Públicotraduz-se num evento de alta qualificação técnica, cujo programacompreende, dentre outros assuntos: bens públicos; destinação dos imóveispúblicos; delimitação dos imóveis públicos; fiscalização dos imóveispúblicos; f) Considerando que o Art.13 da Lei nº8.666/93 especifica osserviços técnicos profissionais especializados, dentre eles o “treinamentoe aperfeiçoamento de pessoal”, inserto no inciso VI do referido dispositivolegal, que se adequa ao caso em tela, tornando inviável a competição entreinteressados, portanto, redundando em inexigibilidade de licitação, conformepreceituação do Art.25, inc. II da retro mencionado diploma legal. VALOR:R$1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 10100001.06.181.204.20281.22.339039.00.0. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art.25, inciso II, c/c art.13, VI, daLei nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações ulteriores.CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREI-NAMENTO LTDA – ME. CNPJ Nº35.963.479/0001-46. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto daSegurança Pública e Defesa Social. RATIFICAÇÃO: Roberto das ChagasMonteiro – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social.



Nº DO DOCUMENTO 373/2010PROCESSO Nº53/2010 SSPDS. OBJETO: Prestação de serviços deconsultoria escrita, via web e fornecimentos de revistasinformativas jurídicas, sobre licitações e contratos – BLC – Boletimde Licitações e Contratos, incluindo o brinde de um CD-ROM com obanco de dados 7ª edição, um conjunto de leis e o suplemento informativodividido em três áreas – direito Administrativo, Direito Municipal eLicitações e Contratos. JUSTIFICATIVA: a) Considerando que aAdministração Pública tem como corolários o princípio constitucionalda legalidade, que vincula o administrador às exigências da Lei, sob penade responsabilidade civil, administrativa, penal e administrativa. Há quese entender que a obediência ao Princípio da Legalidade não se concentrana obediência irrestrita da lei em seu sentido lato, mas às extensões desseconceito, tais como princípios, jurisprudências, súmulas, regulamentos,decretos etc; b) Considerando que hodiernamente o conhecimento temse mostrado como o instrumento para a excelência da prestação dosserviços em quaisquer das esferas de poder, igualmente na iniciativaprivada, não mais sendo admissível o imediatismo ou a improvisação. Odinamismo do universo das leis, em virtude de correntes doutrináriasdivergentes, jurisprudências, dentre tantas outras extensões da legalidade,na administração pública obriga os servidores a constantes atualizações,sob pena, como frisado anteriormente, de reprimendas de ordemadministrativa, civil e penal; c) Considerando que a capacitaçãocontinuada e a atualização de conhecimentos técnicos de seus servidorestorna-se uma ferramenta de inestimável importância para aAdministração Pública, destacando-se como instrumento para esse fima leitura e estudo de publicações sobre temas e assuntos correlatos aolabor administrativo, proporcionando o exercício seguro e eficiente domister de bem servir a sociedade, prioridade da nova Gestão do Governodo Estado do Ceará; d) Considerando que a presente contratação tempor objetivo prover servidores da SSPDS de conhecimentos técnicos deforma a aperfeiçoá-los para melhor atender aos anseios da SSPDS notocante a procedimentos licitatórios e contratações, elementosessenciais ao procedimento administrativo; e) Finalmente, a situaçãoem comento remete ao pensamento da total inviabilidade decompetitividade entre interessados, porquanto os serviços pretendidossão disponibilizados por empresa com exclusividade de mercado, sendo

impossível efetivar processo licitatório, justificando, assim, a suainexigibilidade, conforme inteligência do Art.25 caput, da Lei nº8.666/93,que normatiza as Licitações e os Contratos Administrativos. VALOR:R$6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.181.204.20281.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art.25, caput, da Leinº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações ulteriores.CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA - CNPJ nº54.102.785/0001-32.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: José Nival Freire da Silva –Secretário Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social. RATIFICAÇÃO:Roberto das Chagas Monteiro – Secretário da Segurança Pública e DefesaSocial.


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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº2778/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes àalimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO aemergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº10357396-8, chegou autorizado para pagamento em 21/07/2010,RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$53,80(cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$26,90(vinte e seis reais e noventa centavos), a servidora AURISTELAFREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia,matrícula nº198.243-1-4, lotada na Delegacia Regional de Sobral-CE.,que viajou à cidade de Fortaleza-CE., no dia 21/05/10, em objeto deserviço, com a finalidade de efetuar a entrega do Ofício de nº0959/2010, noprédio da Superintendência da Polícia Civil, de acordo com o artigo 1º, alínea“a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DAPOLÍCIA CIVIL, em 10 de novembro de 2010.

Erivaldo Pereira LimaDELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVILRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2925/10-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAROS EFEITOS, da portaria nº1309/83-G, datada de 23.09.83, publicadano Diário Oficial de 13.10.83, que concedeu a JOSE SOLANO FEITOSAocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSEESPECIAL, gratificação no valor de 259.48 (DUZENTOS E CINQUENTAE NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), em face de suadesignação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU,desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2010.

Luiz Carlos de Araujo DantasDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº2945/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº10520380-7/SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de MANOEL XIMENES DE ALMEIDA, ocupante docargo de Inspetor de Polícia Civil Classe Especial, aposentado, ocorrido em13.10.2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NorõesMilfont, datada de 13.10.2010, com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124de 06.07.93 c/c o Art.64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, emface ao que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 denovembro de 2010.

Luiz Carlos de Araujo DantasDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

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PORTARIA Nº2977/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09699095-3, chegou autorizado para pagamento em 16/06/2010, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade instaurar procedimentospoliciais, ouvir testemunhas e atender o público em geral, de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de novembro de 2010.

Erivaldo Pereira LimaDELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2977/2010-GSPC, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Bruno Antônio de Souza Varela Delegado IV 07 a 10/04/10 De Russas para Quixeré 3 diárias e meia 56,87 199,04Bruno Antônio de Souza Varela Delegado IV 14 a 17/04/10 De Russas para Quixeré 3 diárias e meia 56,87 199,04Bruno Antônio de Souza Varela Delegado IV 21 e 22/04/10 De Russas para Quixeré 1 diária e meia 56,87 85,30Anselmo Ferreira de Matos Junior Escrivão V 07 a 10/04/10 De Russas para Quixeré 3 diárias e meia 53,80 188,30Anselmo Ferreira de Matos Junior Escrivão V 14 a 17/04/10 De Russas para Quixeré 3 diárias e meia 53,80 188,30Anselmo Ferreira de Matos Junior Escrivão V 21 e 22/04/10 De Russas para Quixeré 1 diária e meia 53,80 80,70Robson Lalbério Pascoal da Silva Inspetor V 07 a 10/04/10 De Russas para Quixeré 3 diárias e meia 53,80 188,30Robson Lalbério Pascoal da Silva Inspetor V 14 a 17/04/10 De Russas para Quixeré 3 diárias e meia 53,80 188,30Robson Lalbério Pascoal da Silva Inspetor V 21 e 22/04/10 De Russas para Quixeré 1 diária e meia 53,80 80,70Adolfo Moreira de Carvalho Neto Inspetor V 07 a 10/04/10 De Russas para Quixeré 3 diárias e meia 53,80 188,30Adolfo Moreira de Carvalho Neto Inspetor V 14 a 17/04/10 De Russas para Quixeré 3 diárias e meia 53,80 188,30Adolfo Moreira de Carvalho Neto Inspetor V 21 e 22/04/10 De Russas para Quixeré 1 diária e meia 53,80 80,70

TOTAL - - - - - - 1.855,28

*** *** ***PORTARIA Nº2980/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que os processos nos10415203-6; 10427090-0 e 10415308-3, chegaram autorizados para pagamento em 03/08/2010, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirdiligências requeridas pelo Ministério Público em processo que apura a morte de um detento; instaurar auto de prisão em flagrante por infração aoart.129, caput e art.147 do CPB, c/c art.7º, inciso I da Lei 11.340/06; dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão, de acordo com oartigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de novembro de 2010.





Aldemar Monteiro da Silva Neto Delegado IV 29/06/10 De Crateús para Ipaporanga Meia diária 56,87 28,43Airton Rocha de Oliveira Escrivão V 29/06/10; De Crateús para Ipaporanga Meia diária 53,80 26,90José Airton Melo da Silva Junior Inspetor V 29/06/10 De Crateús para Ipaporanga Meia diária 53,80 26,90Ricardo de Castro Savoldi Delegado IV 10/07/10; 13/07/10 De Crateús para Independência, 2 meias diárias 53,80 53,80

Novo OrienteLucineudo Oliveira de Lucena Escrivão V 10/07/10; 13/07/10 De Crateús para Independência, 2 meias diárias 53,80 53,80

Novo OrienteRondenei Martins Marçal Inspetor V 10/07/10; 13/07/10 De Crateús para Independência, 2 meias diárias 53,80 53,80

Novo OrienteJosé Iranildo Santos Aragão Escrivão V 13/07/10 De Crateús para Novo Oriente Meia diária 53,80 26,90Manoel Gadelha Leandro de Sousa Inspetor V 13/07/10 De Crateús para Independência, 2 meias diárias 53,80 53,80

Novo OrienteRubens Duarte Fernandes Inspetor V 13/07/10 De Crateús para Independência, 2 meias diárias 53,80 53,80

Novo OrienteJosé Everardo Andrade Rodrigues Inspetor V 13/07/10 De Crateús para Independência, 2 meias diárias 53,80 53,80

Novo Oriente

TOTAL - - - - - - 431,93

*** *** ***PORTARIA Nº3005/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10454498-8, chegou autorizado para pagamento em 13/09/2010, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitivasde testemunhas, objetivando instrução em procedimentos policiais, referente ao Inquérito Policial nº553/2010, de acordo com o artigo 1º, alínea“a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de novembro de 2010.






Herbert Ponte e Silva Delegado IV 27/07/10 De Sobral para Groaíras Meia diária 56,87 28,43Francisco Enzio Alves de Sousa Escrivão V 27/07/10 De Sobral para Groaíras Meia diária 53,80 26,90Francisco Sérgio dos Santos Inspetor V 27/07/10 De Sobral para Groaíras Meia diária 53,80 26,90

TOTAL - - - - - - 82,23

*** *** ***PORTARIA Nº3006/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10454499-6, chegou autorizado para pagamento em 13/09/2010, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarTCO nº527/2010, em desfavor de Francisco dos Santos Albuquerque, por infração ao artigo 147 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do§1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de novembro de 2010.





Herbert Ponte e Silva Delegado IV 26/07/10 De Sobral para Coreaú Meia diária 56,87 28,43Francisco Enzio Alves de Sousa Escrivão V 26/07/10 De Sobral para Coreaú Meia diária 53,80 26,90Francisco Sérgio dos Santos Inspetor V 26/07/10 De Sobral para Coreaú Meia diária 53,80 26,90

TOTAL - - - - - - 82,23

*** *** ***PORTARIA Nº3008/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10454269-1, chegou autorizado para pagamento em 16/08/2010, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a remessa de 12 (doze) galos indianosao IBAMA, os quais foram apreendidos no Auto de Prisão em Flagrante de Adriano de Oliveira, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º,15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de novembro de 2010.





Pedro Francisco Cordeiro Bezerra Inspetor V 23/07/10 De Russas para Aracati Meia diária 53,80 26,90Baltazar Nobre Torres Inspetor V 23/07/10 De Russas para Aracati Meia diária 53,80 26,90

TOTAL - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº3011/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10476091-5, chegou autorizado para pagamento em 13/09/2010, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem atransferência do preso Valderi Leite Domingos, à Cadeia Pública daquela Comarca, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de novembro de 2010.





William Israel de Oliveira Teles Inspetor V 22/07/10 De Tauá para Independência Meia diária 53,80 26,90José Maia Gadelha Júnior Escrivão V 22/07/10 De Tauá para Independência Meia diária 53,80 26,90

TOTAL - - - - - - 53,80

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PORTARIA Nº3020/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10454508-9, chegou autorizado para pagamento em 13/09/2010, RESOLVE CONCEDER1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$26,90 (vinte e seis reais enoventa centavos), ao servidor FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº167.948-1-3,lotado na Delegacia Regional de Camocim-CE., que viajou à cidade de Sobral-CE., no dia 30/06/10, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuaro recebimento do malote nº0108/2010, no IML da referida Comarca, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de novembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº3041/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deprestarem serviço durante o Festival do Camarão, na cidade de Acaraú-Ce., concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3041/2010-GSPC DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Eurico Guimarães Machado Junior Inspetor V 12 a 16/11/10 de Fortaleza para Acaraú 4 diárias e meia 56,40 253,80 253,80Gilberto de Andrade Baltazar Inspetor V 12 a 16/11/10 de Fortaleza para Acaraú 4 diárias e meia 56,40 253,80 253,80

TOTAL - - - - - - - 507,60

*** *** ***PORTARIA Nº3044/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10572379-7, chegou autorizado para pagamento em 16/11/2010, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de avaliar einspecionar obras em Unidades Policiais, conforme determinação superior, de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 18 de novembro de 2010.





Manuel Jorge Nunes de Pinho Inspetor (DAS-2) IV 05 a 10/11/10 De Fortaleza para Juazeiro do Norte, Crato 5 diárias e meia 59,62 327,91Antônio Gilson Aires Cruz Auxiliar de Serviços V 05 a 10/11/10 De Fortaleza para Juazeiro do Norte, Crato 5 diárias e meia 56,40 310,20

Gerais

TOTAL - - - - - - 638,11

*** *** ***

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 56/2010

CONTRATANTE: FDS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁCONTRATADA: TELECOM TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 27 APARELHOS DE FAXDA MARCA INTELBRÁS PARA O CBMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PE Nº19/2010 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2010 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.A CONTAR 365 DIAS. VALOR GLOBAL: R$8.318,70 (oito mil, trezentos e dezoitoreais e setenta centavos) pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 04019.1020009.06.181.204.10326.01.44905200.70.0.00.DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010 SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos Sousa - CelQOBM Comandante Geral do CBMCE e Antônio Martins Nunes - RepresentanteLegal.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254ASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº083895566/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, arts.152 caput, 153, 156 e 157, com a redação dadapela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora FRANCISCAMARIA PEREIRA RIBEIRO, CPF 35645245334, que exerce a funçãode AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 17, grupo ocupacional Atividadesde Apoio AdminIstrativo e Operacional - ADO, grupo ocupacional,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº123100120083514,lotado(a) no(a) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 37,02%, a partir de 09/09/2008, conforme laudomédico nº2008/020276 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,no período de julho/1994 a agosto/2008, cujo valor é de R$182,30


(CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ficando majorado para R$415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), nostermos do art.40, §12, combinado com o art.201, §2º, ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20,de 15 de dezembro de 1998. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº654/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, emFortaleza, 30 de novembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº654/2010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO LUIZ LINHARES LIMA Economista IV 01 a 03.12.2010 Itapipoca Proferir aula inaugural da nova 2.1/2 59,62 149,05turma e supervisionar ações doProjeto Primeiro Passo

ALBERTO CARVALHO COSTA Motorista V 01 a 02.12.2010, Ibaretama, Ibicuitinga, Conduzir técnicos 13.1/2 56,40 761,4006 a 09.12.2010, Quixeré, Quixeramobim,14 a 16.12.2010, Choró, Canindé, Madalena,20 a 23.12.2010 e Aracoiaba, Barreira,28 a 30.12.2010 Palhano, Russas, Limoeiro

do Norte, Tabuleiro doNorte, Alto Santo,Potiretama, Santa Quitéria,Hidrolândia, Ipu, Tianguá,Viçosa do Ceará,Camocim, Cruz, Acaraú,Sobral, Itapajé, Acopiara,Iguatu, Baixio, Barro,Mauriti e Brejo Santo

ARI CÉLIO REGES MENDES Coordenador - DNS-2 III 01 a 02.12.2010, Ibaretama, Ibicuitinga, Participar da cerimônia 13.1/2 70,90 957,1506 a 09.12.2010, Quixeré, Quixeramobim, de encerramento e entrega14 a 16.12.2010, Choró, Canindé, Madalena, de certificados Jovem20 a 23.12.2010 e Aracoiaba, Barreira, Aprendiz e Juventude28 a 30.12.2010 Palhano, Russas, Limoeiro Cidadã

do Norte, Tabuleiro doNorte, Alto Santo,Potiretama, Santa Quitéria,Hidrolândia, Ipu, Tianguá,Viçosa do Ceará,Camocim, Cruz, Acaraú,Sobral, Itapajé, Acopiara,Iguatu, Baixio, Barro,Mauriti e Brejo Santo

SIMONE VERAS MEDEIROS Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 01 a 03.12.2010, Russas, Quixadá, Supervisionar as ações do 11.1/2 70,90 815,3506 a 10.12.2010 e Quixeramobim, Acopiara, Programa Primeiro Passo13 a 17.12.2010 Iguatu, Sobral, Massapê e participar do encerramento

e Granja de cursosCARLOS DAMÁRIO Economista IV 06 a 10.12.2010, Crateús, Nova Russas, Supervisionar ações de 16 59,62 953,92CARNEIRO OLIVEIRA 13 a 17.12.2010, Tamboril, Monsenhor qualificação profissional da

20 a 23.12.2010 e Tabosa, Ipueiras, Célula de Educação Social27 a 30.12.2010 Ibiapina, São Benedito, e Profissional

Carnaubal, Viçosa doCeará, Ipu, Canindé,Santa Quitéria, Sobral,Senador Sá, Martinópole,Iguatu, SenadorPompeu e Várzea Alegre

FLÁVIA MARÍLIA DE Economista IV 06 a 10.12.2010 e Tururu, Miraíma, Bela Implantar a linha de ação 9 59,62 536,58CASTRO E COSTA 13 a 17.12.2010 Cruz, Itapajé e Cruz Jovem Estagiário do Primeiro PassoPAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA Técnico em assuntos IV 13 a 17.12.2010 e Juazeiro do Norte, Visitar as empresas e 8 59,62 476,96

Educacionais 20 a 23.12.2010 Crato, Aracati e Sobral fazer supervisãoJOSÉ ELIÉZIO VASCONCELOS Administrador IV 16 a 10.12.2010 e Mucambo, Pacujá, Implantar a linha de ação 9 59,62 536,58

13 a 17.12.2010 Reriutaba, Santana do Jovem Estagiário doAcaraú e São Benedito Primeiro Passo

TOTAL 5.186,99

*** *** ***PORTARIA Nº662/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais e do art.110, inciso I, letra b, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR a servidora desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS-1, matrículanº402107-1-7, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 07.12.2010, a fim de participar de evento referente ao 7º ano do Programa Bolsa Família,sendo as despesas com passagem e hospedagem custeadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2010.


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PORTARIA Nº663/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais e do art.110, inciso I, letra b, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR a servidora desta Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, ANA ISA DO NASCIMENTODA SILVA, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais,matrícula nº400848-1-9, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no períodode 13 a 14.12.2010, a fim de participar do Seminário do ProJovemAdolescente, sendo as despesas com passagem e hospedagem custeadaspelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 3 de dezembro de 2010.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº664/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HENRIQUEJORGE DOS SANTOS SILVA, que exerce a função de CONTÍNUO,matrícula nº401112-1-2, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, noperíodo de 20 a 31.12.2010, a fim de participar da corrida anual de SãoSilvestre, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário deR$130,54 (Cento e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), acrescidosde 50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$2.251,81 (Dois milduzentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$108,77 (Cento e oito reais e setenta e sete

centavos), totalizando R$2.360,58 (Dois mil trezentos e sessenta reaise cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2010.


E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº665/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dedesenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias,de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, emFortaleza, 30 de novembro de 2010.





ÍTALA ROSA DE ARRUDA SALES Agente de Administração V 01 a 03.12.2010, Tianguá, Ubajara, Fazer visita técnica às 16.1/2 56,40 930,6006 a 10.12.2010, Sobral, Canindé, Unidades do SINE13 a 17.12.2010, Quixadá, Quixeramobim,20 a 23.12.2010 e Juazeiro do Norte e27 a 28.12.2010 Aracati

MARCONI HERBSTER NOGUEIRA Assistente Técnico - DAS-2 IV 01 a 03.12.2010, Sobral, Aracati, Fazer visita técnica às 18.1/2 59,62 1.102,9706 a 10.12.2010, Itapipoca, Canindé, Unidades do SINE13 a 17.12.2010, Tianguá, Camocim,20 a 23.12.2010 e Ubajara, Igautu,27 a 30.12.2010 Barbalha, Crato,

Limoeiro do Nortee Russas

FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES Oficial de Manutenção V 01 a 03.12.2010 Tianguá, Ubajara e Fazer visita técnica às 5 56,40 282,00DE SOUSA e 27 a 29.12.2010 Aracati Unidades do SINEFERNANDO HUGO SOARES DE Supervisor de Núcleo - III 02 a 03.12.2010, Camocim, Quixadá, Fazer visita técnica às 9.1/2 70,90 673,55OLIVEIRA DAS-1 06 a 07.12.2010, Quixeramobim, Unidades do SINE

16 a 17.12.2010, Ubajara, Limoeiro20 a 22.12.2010 e do Norte, Russas,27 a 29.12.2010 Juazeiro do Norte,

Iguatu e BarbalhaSANDOVAL RIBEIRO SENA Articulador - DNS-3 III 13 a 17.12.2010 Saboeiro Participar do Planejamento 4.1/2 70,90 319,05

EstratégicoGEÓRGIA CAVALCANTE MENESCAL Assessor Técnico - DAS-1 III 06 a 10.12.2010, Araripe, Santana do Subsidiar acerca da 12.1/2 70,90 886,25

13 a 17.12.2010 e Cariri, Nova Olinda, implantação da Vigilância20 a 23.12.2010 Penaforte, Jati, Porteiras, Social nos Municípios

Jardim, Barbalha,Milagres, Abaiara,Mauriti e Missão Velha

FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS Técnico em Assuntos IV 01 a 03.12.2010, Barroquinha, Cariré, Acompanhar, supervisionar e 17.1/2 59,62 1.043,35Educacionais 06 a 10.12.2010, Quixelô, Cariús, Iguatu, vistoriar as obras e terrenos

13 a 17.12.2010, Tarrafas, Acaraú, Sobral, dos municípios conveniados20 a 23.12.2010 e Massapê, Capistrano, com o PROARES II27 a 29.12.2010 Aratuba, Caridade, Boa

Viagem, Tamboril eMonsenhor Tabosa

MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES Assistente Técnico - DAS-2 IV 07 a 10.12.2010 e Quixeramobim, Participar de reunião com o 8 59,62 476,9613 a 17.12.2010 Camocim, Sobral e Conselho Municipal dos

Itapipoca Direitos da Criança e doAdolescente e da eleboraçãodo Plano Operativo Municipale monitorar in loco o SIPIA/CT

LUCE MARIA BARBOSA PONTES Assistente Social IV 13 a 14.12.2010 Aracati Monitorar as Entidades do 1.1/2 59,62 89,43Programa Sua Nota Vale Dinheiro

ISAAC FERNANDES RODRIGUES Administrador IV 01 a 03.12.2010, Madalena, Choró, Acompanhar, supervisionar e 17.1/2 59,62 1.043,3506 a 10.12.2010, Campos Sales, Aiuaba, vistoriar as obras e terrenos dos13 a 17.12.2010, Araripe, Santana do municípios conveniados20 a 23.12.2010 e Cariri, Juazeiro do com o PROARES II27 a 29.12.2010 Norte, Mauriti, Pedra

Branca, Parambu, Salitre,Santana do Acaraú,Miraíma e Martinópolis

CARLOS MONTEIRO BRASIL Motorista V 01 a 03.12.2010, Barroquinha, Cariré, Conduzir técnico 17.1/2 56,40 987,0006 a 10.12.2010, Quixelô, Cariús, Iguatu,13 a 17.12.2010, Tarrafas, Acaraú, Sobral,20 a 23.12.2010 e Massapê, Capistrano,27 a 29.12.2010 Aratuba, Caridade, Boa

Viagem, Tamboril eMonsenhor Tabosa


HÉLDER FRANCISCO PEREIRA Motorista V 01 a 03.12.2010, Madalena, Choró, Conduzir técnico 17.1/2 56,40 987,00DE SOUSA 06 a 10.12.2010, Campos Sales, Aiuaba,

13 a 17.12.2010, Araripe, Santana do20 a 23.12.2010 e Cariri, Juazeiro do27 a 29.12.2010 Norte, Mauriti, Pedra

Branca, Parambu, Salitre,Santana do Acaraú,Miraíma e Martinópolis

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA Motorista V 06 a 11.12.2010, Guaraciaba do Norte, Conduzir técnico 14.1/2 56,40 817,8013 a 18.12.2010 e Ipu, Reriutaba, Juazeiro20 a 23.12.2010 do Norte, Crato,

Aracati e SobralFRANCISCO DE ASSIS LOPES Motorista V 06 a 10.12.2010 e Ipu, Ipueiras, Trairi, Conduzir técnico 9 56,40 507,60

13 a 17.12.2010 Iguatu, Mombaça eAcopiara

ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Motorista V 06 a 10.12.2010 e Quixadá, Iguatu, Crato Atender solicitação do HEMOCE 7 56,40 394,8015 a 17.12.2010 e Juazeiro do Norte

ANTÔNIO MARCOS BEZERRA Motorista V 06 a 10.12.2010 Piquet Carneiro Atender solicitação do Projeto 4.1/2 56,40 253,80Criando Oportunidades

ATARCISO EVANGELISTA DA SILVA Motorista V 06 a 10.12.2010 Itapajé e Capistrano Conduzir técnico 4.1/2 56,40 253,80FRANCISCO JOSÉ CARLOS ARAÚJO Motorista V 06 a 10.12.2010 Aracati Conduzir técnico 4.1/2 56,40 253,80JOSÉ ALMIR DOS SANTOS Motorista V 06 a 10.12.2010 Itatira e Madalena Conduzir técnico 4.1/2 56,40 253,80JOSÉ HAROLDO MAIA Motorista V 06 a 10.12.2010 e Alcântara, Itapipoca, Conduzir técnico 9 56,40 507,60

13 a 17.12.2010 Cariré, Juazeiro do Norte,Aracati e Icapuí

JOSÉ MARIA RODRIGUES Motorista V 06 a 10.12.2010 Jaguaribe, Icó e Conduzir técnico 4.1/2 56,40 253,80Ipaumirim

RAIMUNDO NONATO GORDIANO Motorista V 06 a 10.12.2010 Ubajara Conduzir técnico 4.1/2 56,40 253,80BATISTA VIEIRASÉRGIO PAULO GUEDES DE MACÊDO Motorista V 06 a 10.12.2010 Juazeiro do Norte e Crato Conduzir técnico 4.1/2 56,40 253,80

TOTAL 12.825,91

*** *** ***PORTARIA Nº666/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, emFortaleza, 3 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº666/2010, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010


CÉLIA VIEIRA DE MESQUITA Agente de Administração V 06 a 10.12.2010 Juazeiro do Norte, Fazer levantamento de 9 56,40 507,60e 13 a 17.12.2010 Sobral e Crateús equipamentos e acompanhamento

administrativo financeirodas Unidades

ALMIR ALMEIDA MAGALHÃES Assessor Técnico - DAS-1 III 06 a 10.12.2010 Juazeiro do Norte, Fazer levantamento de 9 70,90 638,10e 13 a 17.12.2010 Iguatu, Sobral e Crateús equipamentos e acompanhamento


ÉGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO Agente de Administração V 06 a 10.12.2010 Juazeiro do Norte, Fazer levantamento de 9 56,40 507,60e 13 a 17.12.2010 Iguatu, Sobral e Crateús equipamentos e acompanhamento


JOSÉ MOURA FERREIRA Motorista V 06 a 10.12.2010 Juazeiro do Norte, Conduzir técnicos 9 56,40 507,60e 13 a 17.12.2010 Iguatu, Sobral e Crateús

TEREZA ANGÉLICA PINHEIRO MAIA Assessor Técnico - DAS-1 III 06 a 10.12.2010 Juazeiro do Norte, Fazer acompanhamento 9 70,90 638,10e 13 a 17.12.2010 Iguatu, Sobral e Crateús social, integração e educação

esportiva aos internos efamiliares das Unidadesde Semiliberdade

THEODEBERTO JUAREZ Técnico em Educação Física IV 06 a 10.12.2010 e Juazeiro do Norte, Fazer acompanhamento 9 59,62 536,58VIEIRA DO NASCIMENTO 13 a 17.12.2010 Iguatu, Sobral e Crateús social, integração e educação

‘ esportiva aos internos efamiliares das Unidadesde Semiliberdade

TOTAL 3.335,58

*** *** ***PORTARIA Nº667/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os CONSELHEIROS do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOCEARÁ - CEDCA-CE, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de monitorar in loco oSIPIA/CT, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 eanexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e Lei nº14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, emFortaleza, 3 de dezembro de 2010.





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº667/2010 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO MACIEL FERREIRA Conselheiro - CEDCA IV 06 a 11.12.2010 Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Farias Brito 5.1/2 59,62 327,91ARMANDO LUIZ BANDEIRA Conselheiro - CEDCA IV 06 a 11.12.2010 Várzea Alegre, Iguatu, Acopiara e Pedra Branca 5.1/2 59,62 327,91DE PAULA

TOTAL 655,82

*** *** ***PORTARIA Nº668/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneas a e b do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 30 de novembro de 2010.





PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES Geógrafo IV 01 a 04.12.2010 Ipaporanga, Nova Assessorar às Organizações 9 59,62 536,58e 06 a 11.12.2010 Russas, Guaraciaba do Governamentais e não

Norte, Ipu e Reriutaba Governamentais para implantaçãodos CONSEAs, conhecimentodas atividades desenvolvidas naárea de SAN e atualização daficha de cadastro dos CONSEAs

MARIA IVONETE BEZERRA Sociólogo IV 06 a 10.12.2010 Jaguaribe, Ipaumirim, Visita de assessoramento 7 59,62 417,34DE MORAIS e 15 a 17.12.2010 Icó e Aracati técnico aos CRASSANDRA OLIVEIRA DA SILVA Agente Social V 07.12.2010 Canindé Acompanhar o grupo de idosos 1/2 56,40 28,20

assistidosNADJA BRAGA ESTEVES VICTOR Economista Doméstico IV 07.12.2010 Canindé Acompanhar o grupo de idosos 1/2 59,62 29,81

assistidosTEREZA ODETE NOVAIS CORREIA Sociólogo IV 07.12.2010 Canindé Acompanhar o grupo de idosos 1/2 59,62 29,81

assistidosMARIA AGACI GUEDES PEREIRA Assistente Social IV 07.12.2010 Canindé Acompanhar o grupo de idosos 1/2 59,62 29,81

assistidos

TOTAL 1.071,55

*** *** ***PORTARIA Nº669/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOSALBERTO CARNEIRO TELES, ocupante do cargo deCOORDENADOR - DNS-2, matrícula nº200461-1-2, desta Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte,no período de 09 a 10.12.2010 a fim de supervisionar a obra do CentroSócioeducativo José Bezerra de Menezes, concedendo-lhe uma diária emeia, no valor unitário de R$70,90 (Setenta reais e noventa centavos),totalizando R$106,35 (Cento e seis reais e trinta e cinco centavos), epassagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, novalor de R$371,44 (Trezentos e setenta e um reais e quarenta e quatrocentavos), totalizando R$477,79 (Quatrocentos e setenta e sete reais esetenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III doanexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 6 de dezembro de 2010.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº670/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO AQUIARARRUDA, que exerce a função de INSTRUTOR EDUCACIONAL,matrícula nº400417-1-0, desta Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial, a viajar à cidade de Fortaleza, vindo de Sobral, no período de16.11.2010, 22 a 23.11.2010 e 25 a 26.11.2010 a fim de acompanharadolescentes para cumprirem medidas em Unidades de Fortaleza, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$56,40 (Cinquenta e seis reaise quarenta centavos), totalizando R$197,40 (Cento e noventa e sete reaise quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a e alínea b do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do

anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2010.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº671/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THEODEBERTO JUAREZVIEIRA DO NASCIMENTO, que exerce a função de Técnico em EducaçãoFísica, matrícula nº200372-1-0, desta Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial, a viajar à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 28.11.2010 a02.12.2010, a fim de participar do I Seminário Estadual sobre MedidasSócioeducativas e conhecer o funcionamento da Escola de Gestão SócioeducativaPaulo Freire, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$153,11(Cento e cinquenta e três reais e onze centavos) acrescidos de 50% (Cinquentapor cento), no valor total de R$1.033,48 (Hum mil e trinta e três reais equarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,77(Cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.053,40 (Hum mil e cinquentae três reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$2.195,65 (Dois milcento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 26 denovembro de 2010.



*** *** ***


PORTARIA Nº672/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede apresentação natalina do CORAL da STDS, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, emFortaleza, 29 de outubro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº672/2010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

ANA MARIA DOS SANTOS Auxiliar de Administração V 02 a 04.11.2010 Guaramiranga 2.1/2 56,40 141,00FRANCISCA FERREIRA CIRIACO Auxiliar de Serviços Gerais V 02 a 04.11.2010 Guaramiranga 2.1/2 56,40 141,00FRANCISCA LUCIMAR PEIXOTO Assistente de Administração V 02 a 04.11.2010 Guaramiranga 2.1/2 56,40 141,00LUCE MARIA BARBOSA PONTES Assistente Social IV 02 a 04.11.2010 Guaramiranga 2.1/2 59,62 149,05MARISTELA MENESCAL LIMA Sociólogo IV 02 a 04.11.2010 Guaramiranga 2.1/2 59,62 149,05DELZA MARIA BARATA ALENCAR Assistente de Administração V 02 a 04.11.2010 Guaramiranga 2.1/2 56,40 141,00VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA Agente de Administração V 02 a 04.11.2010 Guaramiranga 2.1/2 56,40 141,00CLÁUDIA CASTELO BRANCO Administrador IV 02 a 04.11.2010 Guaramiranga 2.1/2 59,62 149,05ARRUDA

TOTAL 1.152,15

*** *** ***EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2009 IG Nº589656

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e oMUNICÍPIO DE MORRINHOS , simplesmente denominadoCONVENENTE, inscrito no CNPJ sob o nº07.566.920/0001-10, comsede na Rua José Ibiapina Rocha, S/N – Centro, Morrinhos-CE, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido, nostermo da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com oprocesso nº10596501-4, parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivovisa a alteração no valor do Convênio 106/2009, o qual tem comoobjeto o desenvolvimento das ações do Projeto Estação Família quevisa ampliar as competências familiares e contribuir para o fortalecimentoda autonomia e inclusão de famílias vulneráveis, realizando o atendimentosocioeducativo a 100 (cem) famílias através de grupos de convivência evisitas domiciliares. Para a execução do presente aditamento, o valor globaldo Convênio será acrescido de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais), a serrepassado de acordo com o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho,parte integrante deste instrumento independente de transcrição e correrá porconta da seguinte dotação: 47200002.08.244.022.20246.02.334041.10.0.III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demaiscláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 03 denovembro de 2010; Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social e Jerônimo Neto Brandão - PrefeituraMunicipal de Morrinhos.

Luis Antônio AmorimASSESSOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora; e aPREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, simplesmente denominadaCONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.598.634/0001-37, comsede na Rua Viriato de Medeiros, nº1250- Centro, Sobral – CE. II -OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no valor doConvênio 118/2009, o qual tem como objeto o desenvolvimento dasações do Projeto Estação Família que visa ampliar as competênciasfamiliares e contribuir para o fortalecimento da autonomia e inclusão defamílias vulneráveis, realizando o atendimento socioeducativo a 100(cem) famílias através de grupos de convivência e visitas domiciliares,conforme critérios definidos no Plano de Trabalho, parte integrantedeste instrumento independente de transcrição. VALOR: Para a execuçãodo presente aditamento, o valor global do Convênio será acrescido deR$2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais), a ser repassado de acordocom o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, parteintegrante deste instrumento independente de transcrição. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.03.334041.10.0.VIGÊNCIA: A vigência do Convênio original será prorrogada por mais

05 (cinco) meses, com início em Novembro de 2010 e término emMarço de 2011. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA EASSINANTES: 19 de novembro de 2010; Fátima Catunda Rocha Moreirade Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e JoséLeônidas de Menezes Cristino - Prefeitura Municipal de Sobral.


*** *** ***EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2009

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,na Rua Soriano Albuquerque nº230, e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ,inscrito no CNPJ sob o nº06.742.480/0001-42, com sede na Rua PedroGomes de Araújo, s/n, Bairro: Centro, Quixelô/CE, RESOLVEM firmaro presente Termo Aditivo com base no Contrato de EmpréstimoNº2230/OC-BR, firmado em 22/12/2009 entre o Banco Interamericanode Desenvolvimento – BID e o Governo do Estado do Ceará e,subsidiariamente nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,acordando com o processo nº10565400-0, parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusulas do Convênionº166/2009 – PROARES, para que este seja adequado às obrigaçõesconstantes no Contrato de Empréstimo nº2230/OC-BR, firmado entreo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Governo doEstado do Ceará. As seguintes cláusulas do Convênio nº166/2009 –PROARES passam a ter as redações abaixo: 2.1. Cláusula Primeira: “Opresente Convênio, parte integrante do presente instrumento,independente de transcrição, fundamenta-se no Contrato de Empréstimonº2230/OC-BR firmado entre o Banco Interamericano deDesenvolvimento – BID e o Governo do Estado do Ceará e,subsidiariamente na Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, na InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 dejaneiro de 2005, e na legislação pertinente.” 2.2. Parágrafo Único daCláusula Segunda: “O Plano de Ação Municipal acima indicado poderáser parte integrante do componente do Contrato de Empréstimonº2230/OC-BR firmado entre o Governo do Estado do Ceará e oBanco Interamericano de Desenvolvimento – BID para aimplementação do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Estadodo Ceará – PROARES II.” 2.3. O item 4.1 da Cláusula Quarta: “...que correrão à conta das Fontes 40 e 59 e as seguintes FuncionaisProgramáticas: 47100002.08.243.003.10760.08.444042.40.2.00;4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 0 3 . 1 0 7 6 0 . 0 8 . 4 4 4 0 4 1 . 4 0 . 2 . 0 0 ;47100002.08.243.003.10760.08.44404200.59.2.00 e 47100002.08.243.003.10760.08.44404100.59.2.00, e serão repassados, mediante acomprovação por meio da apresentação de documentos fiscais dos valorespagos por cada medição e/ou evento executados pela empresa contratadapelo município CONVENENTE para execução do Plano de Trabalho,restando, ainda, a possibilidade da CONCEDENTE proceder ao referidorepasse de acordo com a disponibilidade financeira do Tesouro Estadual.”2.4. Parágrafo Único da Cláusula Décima Terceira: “ O presente


CONVÊNIO terá sua vigência prorrogada de ofício, quando houver atrasona liberação dos recursos ou quando aquela for inferior ao prazo doContrato de Empréstimo nº2230/OC-BR firmado com o BID, limitadaa sua prorrogação ao exato período de atraso e/ou à vigência do susomencionado Contrato, o que se dará através de Termo Aditivo.” Serãoacrescidos os itens nas seguintes cláusulas do referido convênio:3.1.Acrescenta-se o Parágrafo Único à Cláusula Primeira, com a seguinteredação: “No caso de conflitos entre as disposições deste instrumento eo Contrato de Empréstimo nº2230/OC-BR acima mencionado,prevalecerão as disposições deste.” 3.2. Acrescenta-se a alínea “r” aoinciso II da Cláusula Quinta, com a seguinte redação: “Aplicar as políticasde aquisições e contratações do BID para quaisquer aquisições oucontratações financiadas total ou parcialmente com recursos dofinanciamento de que trata o Contrato de Empréstimo, referido naCláusula Primeira do Presente Instrumento;” 3.3. Acrescenta-se a alínea“s” ao inciso II da Cláusula Quinta, com a seguinte redação:“Responsabilizar-se pela manutenção das obras e bens adquiridos noâmbito do PROARES e pelo envio das informações pertinentes aoConcedente por um período de 03 (anos) seguintes à conclusão das obrasou aquisição dos bens, para permitir a preparação do correspondenteplano anual de manutenção.” 3.4. Acrescenta-se o Parágrafo Primeiroà Cláusula Décima Quarta, com a seguinte redação: “Nos casos acimadescritos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID deveráser notificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sobpena de invalidade do ato.” 3.5. Acrescenta-se o Parágrafo Único àCláusula Décima Quinta, com a seguinte redação: “As alteraçõesmencionadas nesta cláusula deverão ser submetidas à prévia nãoobjeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, porinstrumento escrito, sob pena de invalidade do ato.” III - DARATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Convênio. IV - DATA EASSINANTES: 25 de novembro de 2010; Fátima Catunda RochaMoreira de Andrade - Secretária da STDS, em exercício e Gilson Joséde Oliveira - Prefeito de Quixelô.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e aSOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, CNPJnº12.359.865/0001-28, CONVENENTE, com sede na Rua Anísio Rocha,nº16, Centro, Guaiuba-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo,nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com oprocesso nº10597032-8, parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivovisa o aditamento de prazo e valor ao Convênio 02/2010, o qualtem como objeto a execução do Projeto Espaço Viva Gente, conformeo Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independendo de transcrição. A vigênciado Convênio original será prorrogada por mais 03 (três) meses, com início em01 de janeiro de 2011 e término em 31 de março de 2011. Para a execução dopresente aditamento, o valor global do convênio será acrescido de R$468.027,00(quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte e sete reais), a ser repassado conformecronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, parte integrantedeste instrumento. A partir deste aditivo fica inclusa a seguinte dotaçãoorçamentária: 47200002.08.244.022.20246.01.335041.10.0. III - DARATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulasanteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 30 de novembro de2010; Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Cristiane Martins Gomes da Silva - Sociedade Para oBem Estar da Família - SOBEF.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e aASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE MARLOWBER,simplesmente denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob onº00.506.641/0001-12, com sede na Rua Florêncio Matias, nº181 –Parque Marlowber - Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo

Aditivo ao Convênio nº03/2010, nos termo da Lei nº8.666/93, alteradae consolidada, acordando com o processo nº10596832-3, parte integrantedeste instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração no prazo e valor do Convênio 03/2010,o qual tem como objeto o atendimento a crianças e adolescentes através deatividades socioeducativas, artísticas, culturais e esportivas, ainda as famílias,no ABC Novo São Miguel, conforme o Plano de Trabalho devidamenteaprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. A vigência do Convênio original seráprorrogada por mais 03 (três) meses, com início em 01 de janeiro de 2011e término em 31 de março de 2011. Para a execução do presenteaditamento, o valor global do convênio será acrescido de R$101.580,55(cento e um mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos),a ser repassado conforme cronograma de desembolso constante do Planode Trabalho, parte integrante deste instrumento e correrá por conta daseguinte dotação: 47200002.08.243.022.20778.01.335041.10.0. III -DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demaiscláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 30 denovembro de 2010



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, CONCEDENTE com sedenesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora; e aSOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, CNPJnº12.359.865/0001-28, CONVENENTE, com sede na Rua Anísio Rocha,nº16 – Centro – Guaiúba/CE. Resolvem firmar o presente Termo Aditivonos termo da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com oprocesso nº10634666-0, parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivovisa um acréscimo de valor e de prazo ao convênio original, o qualtem como objeto o fortalecimento das ações de assessoramento daSTDS para equipes técnicas de servidores, colaboradores, de apoio eoperadores dos sistemas, no âmbito da Proteção Básica Social. VIGÊNCIA:A vigência do contrato será prorrogada por 3 (três) meses, com iníciono dia 01 de janeiro de 2011, e término em 31 de março de 2011.VALOR: Para a execução do presente aditamento, o valor global doconvênio será acrescido de R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e doismil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas no valor deR$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) nos meses de janeiro, fevereiroe março de 2011. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convêniosupracitado. IV - DATA E ASSINANTES: 29 de novembro de 2010;Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Cristiane Martins Gomes da Silva - Sociedadepara o Bem Estar da Família.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, narua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e a SOCIEDADE PARAO BEM-ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, CNPJ nº12.359.865/0001-28,CONVENENTE, com sede na Rua Anísio Rocha, nº16, Centro, Guaiuba-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Leinº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o processonº1064668-7, parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o aditamentode prazo e valor ao Convênio 024/2010, o qual tem como objeto oProjeto Fortalecimento das Ações de Assessoramento da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social – Proteção Social Básica, conformeo Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independendo de transcrição. Avigência do Convênio original será prorrogada por mais 03 (três) meses,com início em 01 de janeiro de 2011 e término em 31 de março de2011. Para a execução do presente aditamento, o valor global do convênioserá acrescido de R$724.500,00 (setecentos e vinte e quatro mil equinhentos reais), a ser repassado conforme cronograma de desembolsoconstante do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Apartir deste aditivo fica inclusa a seguinte dotação orçamentária:47100001.08.244.022.20887.01.335041.00.0. III - DA RATIFICAÇÃO:


Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormentepactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 25 de novembro de 2010; FátimaCatunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Cristiane Martins Gomes da Silva - SociedadePara o Bem Estar da Família - SOBEF.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, narua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL , CNPJnº04.772.982/0001-90, CONVENENTE, com sede na Avenida DomLuís, nº605, sala 101, Meireles, Fortaleza-CE, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,acordando com o processo nº10596864-1, parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa o aditamento de prazo e valor ao Convênio061/2010, o qual tem como objeto a disseminação e fortalecimento dasações de Proteção Social Básica através de capacitação de gestores,técnicos, conselheiros das políticas públicas coordenadas pela STDS,conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento independendo detranscrição. A vigência do Convênio original será prorrogada por mais03 (três) meses, com início em 01 de janeiro de 2011 e término em 31de março de 2011. Para a execução do presente aditamento, o valorglobal do convênio será acrescido de R$349.435,50 (trezentos e quarentae nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), a serrepassado conforme cronograma de desembolso constante do Plano deTrabalho, parte integrante deste instrumento. III - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormentepactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 19 de novembro de 2010; FátimaCatunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Maria Walhirtes Frota Albuquerque - Agênciade Desenvolvimento Econômico e Social - ADES.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, simplesmente denominadaCONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.616.162/0001-06, comsede na Rua Coronel Correia, nº485, Caucaia - CE, nos termo da Leinº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o processonº10564011-5, parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteraçãono valor do Convênio 215/2010, o qual tem como objeto odesenvolvimento das ações do Projeto Estação Família que visa ampliaras competências familiares e contribuir para o fortalecimento daautonomia e inclusão de famílias vulneráveis, realizando o atendimentosocioeducativo a 100 (cem) famílias através de grupos de convivência evisitas domiciliares, conforme critérios definidos no Plano de Trabalho,parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Para aexecução do presente aditamento, o valor global do Convênio seráacrescido de R$2.300 (Dois Mil e Trezentos Reais), a ser repassado deacordo com o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, parteintegrante deste instrumento independente de transcrição.47200002.08.244.022.20246.01.334041.10.0. III - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormentepactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 19 de novembro de 2010; FátimaCatunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Washington Luiz de Oliveira Gois - PrefeituraMunicipal de Caucaia.


*** *** ***EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº220/2010 IG: Nº589825

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na

rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e a PREFEITURA MUNICIPALDE BATURITÉ, inscrita no CNPJ sob o nº07.387.343/0001-08, com sede naRua Praça da Matriz, s/n, Baturité-CE, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Convênio nº220/2010, nos termo da Lei nº8.666/93, alteradae consolidada, acordando com o processo nº10634343-2, parte integrantedeste instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração no valor do Convênio nº220/2010,o qual tem como objeto o desenvolvimento das Ações do Projeto EstaçãoFamília que visa ampliar as competências familiares e contribuir para ofortalecimento da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis,realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem) famílias atravésde grupos de convivência e visitas domiciliares, conforme critériosdefinidos no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumentoindependente de transcrição. Para a execução do presente aditamento, ovalor global do convênio será acrescido de R$2.300,00 (dois mil e trezentosreais) a ser repassado conforme cronograma de desembolso constante do Planode Trabalho, parte integrante deste instrumento, que correrão por conta dadotação orçamentária a seguir: 47200002.08.244.022.20246.06.334041.10.0.III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demaiscláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 29 de novembrode 2010; Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social e Silvana Furtado de Figueredo Vasconcelos - PrefeituraMunicipal de Baturité.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº257/2010 IG Nº585409

CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, doravante denominado CONCEDENTE, CNPJ nº08.675.169/0001-53,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora eOBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDAESPERANÇA, doravante denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJsob o nº48.555.775/0030-94, estabelecida na Av: Alberto Craveiro, 2222,Bairro: Castelão, Fortaleza -CE. OBJETO: Constitui objeto do presenteconvênio o repasse de recursos para a construção de um Centro deGeração de Renda – Padaria (Loja, lanchonete e administração) bemcomo o setor de fabricação de biscoitos e doces, conforme plano detrabalho, parte integrante deste instrumento independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio tem comofundamentação legal na Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990,no Art.14 da Lei Estadual nº10.760/82 e a Lei Federal nº8.666 de 21 dejunho de 1993. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente convênioterá vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia 31.12.2010,podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos periodos, mediante acordoentre os partícipes. VALOR: O valor para atendimento do objeto previstona cláusula segunda a ser repassado pela CONCEDENTE aoCONVENENTE será na importância de R$800.000,00 (Oitocentos MilReais), conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100001.11.363.052.20566.01.33504200.00.0.DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Paula Cortez - Obra Social Nossa Senhora daGloria – Fazenda Esperança.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e MUNICÍPIO DEACOPIARA, simplesmente denominado CONVENENTE, inscrito noCNPJ sob o nº07.847.379/0001-19, com sede na Avenida Paulino Félix,362 – Centro, Acopiara-CE. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio o desenvolvimento das ações do Projeto Estação Famíliaque visa ampliar as competências familiares e contribuir para ofortalecimento da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis,realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem) famílias atravésde grupos de convivência e visitas domiciliares, conforme critériosdefinidos no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumentoindependente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteConvênio é celebrado com fundamento, no que couber, na Lei nº8.666/93,consolidada pela Lei nº8.883/94 e alterações subsequentes, na InstruçãoNormativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 dejaneiro de 2005, na Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005, e nomais que conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE.


VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência iniciada no dia 01 denovembro de 2010, expirando sua validade em 31 de março de 2011,sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento das responsabilidades aquidefinidas. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorreratraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período deatraso verificado. VALOR: Os recursos necessários à execução deste Convêniono montante total de R$9.869,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e novereais) serão alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado.. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.08.334041.10.0. DATADA ASSINATURA: 10 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial e Antônio Almeida Neto - Município de Acopiara.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e MUNICÍPIO DEMAURITI, simplesmente denominado CONVENENTE, inscrito noCNPJ sob o nº07.655.269/0001-55, com sede na Rua Otávio Pimentade Sousa, s/n – Mauriti-CE. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio o desenvolvimento das ações do Projeto Estação Famíliaque visa ampliar as competências familiares e contribuir para ofortalecimento da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis,realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem) famílias atravésde grupos de convivência e visitas domiciliares, conforme critériosdefinidos no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumentoindependente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteConvênio é celebrado com fundamento, no que couber, na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94 e alterações subsequentes, naInstrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de27 de janeiro de 2005, na Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005, e no mais que conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência iniciada em denovembro de 2010, expirando sua validade em março de 2011, sendoassegurado pelos partícipes o cumprimento das responsabilidades aqui definidas.A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso naliberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período de atrasoverificado. VALOR: Os recursos necessários à execução deste Convênio nomontante total de R$9.869,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais)serão alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado.. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.08.334041.10.0. DATADA ASSINATURA: 10 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial e Isaac Gomes da Silva Junior - Município de Mauriti.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230 e o MUNICÍPIO DECARIRIAÇU, inscrito no CNPJ sob o nº06.738.132/0001-00, comsede no Parque Recreio Paraíso, S/N, Bairro Paraíso, Caririaçu – CE.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação financeiracom vistas ao repasse de recursos destinados a operacionalização e execuçãodo Projeto INVESTIMENTO CIDADÃO – FECOP-2010: CRAS semBarreiras – Diversidade Cidadania, que consiste adaptação arquitetônica doCentro de Referência da Assistência Social – CRAS de Caririaçu,credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho e ProjetoOriginário devidamente aprovados e assinados, que passam a fazer parteintegrante deste instrumento independendo de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado noque couber, com fundamento na Lei nº8.666/93 consolidada pela Leinº8.883/94, e alterações subseqüentes, e na Instrução Normativa conjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, nalegislação pertinente e no mais que conste do processo nº10596806-4parte integrante do presente instrumento independente de transcrição.FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigênciainiciada em dezembro de 2010 e término em abril de 2011, não cabendoprorrogação, salvo no caso especificado no incio I, item 8 da ClausulaQuinta deste Instrumento. VALOR: Os recursos necessários à execuçãodeste Convênio correspondem ao valor total de R$14.883,74 (quatorzemil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), serão

alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado. O CONCEDENTEtransferirá o valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais), de acordo como cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.242.074.20844.08.334041.10.0.DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e José Edmilson Leite Barbosa - Prefeito doMunicípio de Caririaçu.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPIÚNA, simplesmente denominada CONVENENTE, inscrita noCNPJ sob o nº07.387.509/0001-88, com sede na Av. São Cristóvão, 215 -Centro, ITAPIÚNA-CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênioo desenvolvimento das ações do Projeto Estação Família que visaampliar as competências familiares e contribuir para o fortalecimentoda autonomia e inclusão de famílias vulneráveis. Realizando atendimentosócio-educativo a 100 famílias através de grupos de convivência e visitasdomiciliares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio écelebrado no que couber, com fundamento na Lei nº8.666/93 consolidadapela Lei nº8.883/94, e alterações subseqüentes, na Lei nº14.201/08, e naInstrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de27 de janeiro de 2005, na legislação pertinente, parte integrante dopresente instrumento independente de transcrição. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência sendo iniciada emNovembro de 2010 e expirando sua validade em Março 2011, sendoassegurado pelos partícipes o cumprimento das responsabilidades aquidefinidas. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorreratraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período deatraso verificado. VALOR: Os recursos necessários à execução deste Convêniono montante total de R$9.869,00 (Nove mil e oitocentos e sessenta e novereais), serão alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.06.334041.10.0. DATADA ASSINATURA: 10 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial e Felisberto Clementino Ferreira - Prefeitura Municipal de ITAPIÚNA.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e MUNICÍPIO DECARNAUBAL, simplesmente denominado CONVENENTE, inscritono CNPJ sob o nº07.732.670/0001-41, com sede na Rua. PresidenteMédici, 167 – Centro, CEP: 62.375-000, Carnaubal-CE. OBJETO:Constitui objeto do presente Convênio o desenvolvimento das açõesdo Projeto Estação Família que visa ampliar as competênciasfamiliares e contribuir para o fortalecimento da autonomia e inclusão defamílias vulneráveis, realizando o atendimento socioeducativo a 100(cem) famílias através de grupos de convivência e visitas domiciliares,conforme critérios definidos no Plano de Trabalho, parte integrantedeste instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Convênio é celebrado com fundamento, no quecouber, na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94 e alteraçõessubsequentes, na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANnº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na Norma Operacional Básica -NOB/SUAS/2005, e no mais que conste da legislação pertinente. FORO:Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência iniciadana data da assinatura deste termo, expirando sua validade em 31 demarço de 2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento dasresponsabilidades aqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “deofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada aprorrogação ao exato período de atraso verificado. VALOR: Os recursosnecessários à execução deste Convênio no montante total de R$9.869,00(nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais) serão alocados conformeo Plano de Trabalho aprovado, obedecendo a seguinte distribuição: ACONCEDENTE transferirá o valor de R$9.869,00 (nove mil, oitocentose sessenta e nove reais) para execução do projeto em tela.. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.03.334041.10.0.


DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Raimundo Nonato Chaves de Araújo -Município de Carnaubal.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230 e MUNICÍPIO DEMASSAPÊ, inscrito no CNPJ sob o nº07.598.691/0001-16, com sedena Rua Major José Paulino, nº23, Bairro Centro, Massapê -CE. OBJETO:Constitui objeto do presente Convênio a cooperação financeira comvistas ao repasse de recursos destinados a operacionalização e execuçãodo Projeto TERCEIRA IDADE CIDADÃ – FECOP-2010: Felicidadenão tem idade, que tem como objetivo sensibilizar e informar a populaçãomassapeense por meio de diferentes veículos de comunicação o Estatutodo Idoso disseminando os direitos sociais e o processo de envelhecimentodo segmento, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho eProjeto Originário devidamente aprovados e assinados, que passam afazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado noque couber, com fundamento na Lei nº8.666/93 consolidada pela Leinº8.883/94, e alterações subseqüentes, e na Instrução Normativa conjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, nalegislação pertinente e no mais que conste do processo nº10597207-0, parteintegrante do presente instrumento independente de transcrição. FORO:Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de cincomeses, com início em dezembro de 2010 e término em abril de 2011, nãocabendo prorrogação, salvo no caso especificado no inciso V, item 8 daClausula Quinta deste Instrumento. VALOR: Os recursos necessários à execuçãodeste Convênio correspondem ao valor total de R$20.000,00 (vinte milreais), serão alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.076.20313.03.334041.10.0. DATADA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial e João Pontes Mota - Prefeito do Município de Massapê.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANAÚ, simplesmente denominada CONVENENTE, inscritano CNPJ sob o nº07.605850/0001-62, com sede na Rua Palácio doJenipapeiro, s/n – Novo Maracanaú.. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio o desenvolvimento das ações do Projeto Estação Famíliaque visa ampliar as competências familiares e contribuir para ofortalecimento da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis. Realizandoatendimento sócio-educativo a 100 famílias através de grupos de convivênciae visitas domiciliares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênioé celebrado no que couber, com fundamento na Lei nº8.666/93 consolidadapela Lei nº8.883/94, e alterações subseqüentes, na Lei nº14.201/08, e naInstrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27de janeiro de 2005, na legislação pertinente, parte integrante do presenteinstrumento independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:O presente Convênio terá vigência sendo iniciada em Novembro de 2010 eexpirando sua validade em Março de 2011, sendo assegurado pelos partícipeso cumprimento das responsabilidades aqui definidas. A vigência poderá serprorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos,limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado.8. VALOR: Osrecursos necessários à execução deste Convênio no montante total deR$9.202,70 (Nove mil duzentos e dois reais e setenta centavos), serãoalocados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.01.334041.10.0. DATA DAASSINATURA: 03 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: FátimaCatunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Roberto Soares Pessoa - Prefeitura Municipalde MARACANAÚ.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº286/2010 IG Nº592207CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e PREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIRA, simplesmente denominada CONVENENTE,inscrita no CNPJ sob o nº07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe.José Laurindo, 1249 - Centro, ITATIRA-CE. OBJETO: Constitui objetodo presente Convênio o desenvolvimento das ações do ProjetoEstação Família que visa ampliar as competências familiares e contribuirpara o fortalecimento da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis.Realizando atendimento sócio-educativo a 100 famílias através de gruposde convivência e visitas domiciliares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Convênio é celebrado no que couber, com fundamento na Leinº8.666/93 consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subseqüentes,na Lei nº14.201/08, e na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na legislação pertinente,parte integrante do presente instrumento independente de transcrição.FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigênciasendo iniciada em Novembro de 2010 e expirando sua validade em Julhode 2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento dasresponsabilidades aqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “deofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada aprorrogação ao exato período de atraso verificado. VALOR: Os recursosnecessários à execução deste Convênio no montante total de R$9.869,00(Nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais), serão alocados conformeo Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47200002.08.244.022.20246.05.334041.10.0. DATA DA ASSINA-TURA: 18 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda RochaMoreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social eJOSÉ FERREIRA MATEUS - Prefeitura Municipal de ITATIRA.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e MUNICÍPIO DELIMOEIRO DO NORTE, simplesmente denominado CONVENENTE,inscrito no CNPJ sob o nº07.891.674/0001-72, com sede na Rua CoronelAntônio Joaquim, 2121 – Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte -CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o desenvolvimentodas ações do Projeto Estação Família que visa ampliar as competênciasfamiliares e contribuir para o fortalecimento da autonomia e inclusão defamílias vulneráveis, realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem)famílias através de grupos de convivência e visitas domiciliares, conformecritérios definidos no Plano de Trabalho, parte integrante desteinstrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Convênio é celebrado com fundamento, no que couber, na Leinº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94 e alterações subsequentes,na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,de 27 de janeiro de 2005, na Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005, e no mais que conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência iniciada na datada assinatura deste termo, expirando sua validade em 31 de março de2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento dasresponsabilidades aqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “deofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada aprorrogação ao exato período de atraso verificado. VALOR: Os recursosnecessários à execução deste Convênio no montante total de R$9.869,00(nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais) serão alocados conformeo Plano de Trabalho aprovado.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47200002.08.244.022.20246.07.334041.10.0. DATA DA ASSINA-TURA: 29 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda RochaMoreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social eJoão Dilmar da Silva - Município de Limoeiro do Norte.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e MUNICÍPIO DEPARAMBU, simplesmente denominado CONVENENTE, inscrito no


CNPJ sob o nº07.731.102/0001-26, com sede na Rua. Enéas de Castro,s/n – Centro, CEP: 63.680-000, Parambu-CE. OBJETO: Constitui objetodo presente Convênio o desenvolvimento das ações do ProjetoEstação Família que visa ampliar as competências familiares econtribuir para o fortalecimento da autonomia e inclusão de famíliasvulneráveis, realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem)famílias através de grupos de convivência e visitas domiciliares,conforme critérios definidos no Plano de Trabalho, parte integrantedeste instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Convênio é celebrado com fundamento, no quecouber, na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94 e alteraçõessubsequentes, na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANnº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na Norma Operacional Básica -NOB/SUAS/2005, e no mais que conste da legislação pertinente. FORO:Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência iniciadana data da assinatura deste termo, expirando sua validade em 31 de março de2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento das responsabilidadesaqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorreratraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período deatraso verificado. VALOR: Os recursos necessários à execução deste Convêniono montante total de R$9.869,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e novereais) serão alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.04.334041.10.0. DATADA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Sociale Keylly Mateus Noronha - Município de Parambu.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53 com sede nesta Capital,na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e o MUNICÍPIO DETARRAFAS, inscrito no CNPJ sob o nº12.464.301/0001-55, com sede naRua. Maria Luiza Leite Santos, s/n – Centro, CEP: 63.145-000, Tarrafas-CE.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o desenvolvimento dasações do Projeto Estação Família que visa ampliar as competênciasfamiliares e contribuir para o fortalecimento da autonomia e inclusão defamílias vulneráveis, realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem)famílias através de grupos de convivência e visitas domiciliares, conformecritérios definidos no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumentoindependente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteConvênio é celebrado com fundamento, no que couber, na Lei nº8.666/93,consolidada pela Lei nº8.883/94 e alterações subsequentes, na InstruçãoNormativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeirode 2005, na Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005, e no mais queconste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presenteConvênio terá sua vigência iniciada na data da assinatura deste termo, expirandosua validade em 31 de março de 2011, sendo assegurado pelos partícipes ocumprimento das responsabilidades aqui definidas. Parágrafo único - A vigênciapoderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dosrecursos, limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado. VALOR:Os recursos necessários à execução deste Convênio no montante total deR$9.869,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais) serão alocadosconforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47200002.08.244.022.20246.08.334041.10.0. DATA DA ASSINATURA:29 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreirade Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e AntôniaSimião Lopes Leite - Município de Tarrafas.

Luís Antônio AmorimASSESSOR JURÍDICO


CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e MUNICÍPIO DE VIÇOSADO CEARÁ, simplesmente denominado CONVENENTE, inscrito no CNPJsob o nº10.462.497/0001-13, com sede na Rua Silva Jardim, 436 – Centro,Viçosa do Ceará-CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio odesenvolvimento das ações do Projeto Estação Família que visaampliar as competências familiares e contribuir para o fortalecimento daautonomia e inclusão de famílias vulneráveis, realizando o atendimentosocioeducativo a 100 (cem) famílias através de grupos de convivência evisitas domiciliares, conforme critérios definidos no Plano de Trabalho,parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado comfundamento, no que couber, na Lei nº8.666/93, consolidada pela Leinº8.883/94 e alterações subsequentes, na Instrução Normativa conjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na NormaOperacional Básica - NOB/SUAS/2005, e no mais que conste da legislaçãopertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terásua vigência iniciada no dia 03 de novembro de 2010, expirando sua validadeem 31 de março de 2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimentodas responsabilidades aqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “deofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada aprorrogação ao exato período de atraso verificado. VALOR: Os recursosnecessários à execução deste Convênio no montante total de R$9.869,00(nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais) serão alocados conformeo Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47200002.08.244.022.20246.03.334041.10.0. DATA DA ASSINATURA:03 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreirade Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Pedro daSilva Brito - Município de Viçosa do Ceará.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53,simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na ruaSoriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e PREFEITURA MUNICIPALDE CHAVAL, simplesmente denominada CONVENENTE, inscrita noCNPJ sob o nº07.146.301/0001-77, com sede na Rua Coronel José porfírio,nº506, Centro, CHAVAL-CE. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio o desenvolvimento das ações do Projeto Estação Famíliaque visa ampliar as competências familiares e contribuir para ofortalecimento da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis. Realizandoatendimento sócio-educativo a 100 famílias através de grupos deconvivência e visitas domiciliares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Convênio é celebrado no que couber, com fundamento na Leinº8.666/93 consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subseqüentes,na Lei nº14.201/08, e na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na legislação pertinente,parte integrante do presente instrumento independente de transcrição.FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigênciasendo iniciada em Novembro de 2010 e expirando sua validade em Marçode 2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento dasresponsabilidades aqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “deofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada aprorrogação ao exato período de atraso verificado. VALOR: Os recursosnecessários à execução deste Convênio no montante total de R$9.869,00(Nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais), serão alocados conformeo Plano de Trabalho aprovado.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47200002.08.244.022.20246.02.334041.10.0. DATA DA ASSINA-TURA: 29 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda RochaMoreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social eJanaline de Almeida Pacheco - Prefeitura Municipal de CHAVAL.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, CONCEDENTE, com sede nestaCapital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e oMOVIMENTO DE CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, CNPJnº04.899.245/0001-53, CONVENENTE, com sede na Rua do Limoeiro,nº130, São Miguel – Juazeiro do Norte, Ceará. OBJETO: Constituiobjeto do presente Convênio o atendimento, em regime deinternação provisória, a adolescentes do sexo masculino na faixaetária de 12 a 18 anos, em conflito com a lei, enquanto aguardam aconclusão do processo de apuração do ato infracional pelo juizado daInfância e Juventude, no centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes,executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado eassinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteConvênio é celebrado com base no Processo nº10598099-4, na Dispensade Licitação nº68/2010 configurado na Lei nº8.666/93, consolidadapela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, na Lei Estadual nº13.553,de 29 de dezembro de 2004, no Decreto Estadual nº27.953/2005, Lei13.553, de 29 de dezembro de 2004, Decreto nº27.953 de 13 de outubrode 2005, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01


01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, e no mais queconste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: Opresente Convênio terá vigência para o período de novembro de 2010a abril de 2011, podendo ser rescindido quando da conclusão do Edital deCredenciamento e Seleção Pública de Entidades de Natureza PrivadaSem Fins Lucrativos para o ano de 2011. PARÁGRAFO ÚNICO. Avigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso naliberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período de atrasoverificado, através do competente registro por meio de termo aditivo.VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá àConvenente recursos financeiros no valor total de R$605.386,56(seiscentos e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seiscentavos), que serão repassados conforme estabelecido no Cronogramade Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 47200002.08.243.713.20468.08.335041.00.0. DATA DAASSINATURA: 30 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial e Júlio César Maia - Movimento de Consciência Jovem.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, comsede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, eo MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, inscrito no CNPJ sob onº07.598.709/0001-80, com sede na Rua Vereador Marcolino Olavo,nº770 – Centro, CEP: 62.190-000, Groaíras-CE. OBJETO: Constituiobjeto do presente Convênio o desenvolvimento das ações doProjeto Estação Família que visa ampliar as competências familiarese contribuir para o fortalecimento da autonomia e inclusão de famíliasvulneráveis, realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem)famílias através de grupos de convivência e visitas domiciliares,conforme critérios definidos no Plano de Trabalho, parte integrantedeste instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Convênio é celebrado com fundamento, no quecouber, na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94 e alteraçõessubsequentes, na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANnº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na Norma Operacional Básica -NOB/SUAS/2005, e no mais que conste da legislação pertinente. FORO:Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência iniciadana data da assinatura deste termo, expirando sua validade em 31 demarço de 2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento dasresponsabilidades aqui definidas. Parágrafo único - A vigência poderá serprorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dosrecursos, limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado.VALOR: Os recursos necessários à execução deste Convênio no montantetotal de R$9.869,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais)serão alocados conforme o Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.03.334041.10.0. DATA DAASSINATURA: 29 de novembro 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial e José Almir Matos Lopes - Município de Groaíras.



CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, comsede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, eo MUNICÍPIO DE APUIARÉS , inscrito no CNPJ sob onº07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, 99 –Centro, Apuiarés-CE.. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênioo desenvolvimento das ações do Projeto Estação Família que visaampliar as competências familiares e contribuir para o fortalecimentoda autonomia e inclusão de famílias vulneráveis, realizando o atendimentosocioeducativo a 100 (cem) famílias através de grupos de convivência evisitas domiciliares, conforme critérios definidos no Plano de Trabalho,parte integrante deste instrumento independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado comfundamento, no que couber, na Lei nº8.666/93, consolidada pela Leinº8.883/94 e alterações subsequentes, na Instrução Normativa conjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na NormaOperacional Básica - NOB/SUAS/2005, e no mais que conste da legislaçãopertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênioterá sua vigência iniciada no dia 03 de novembro de 2010, expirando sua

validade em 31 de março de 2011, sendo assegurado pelos partícipes ocumprimento das responsabilidades aqui definidas. Parágrafo único - A vigênciapoderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dosrecursos, limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado. VALOR:Os recursos necessários à execução deste Convênio no montante total deR$9.869,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais) serão alocadosconforme o Plano de Trabalho aprovado.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47200002.08.244.022.20246.02.334041.10.0. DATA DA ASSINATURA:03 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreirade Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e RobertoSávio Gomes da Silva - Município de Apuiarés.



No Diário Oficial nº217/2010, de 22/11/2010, que publicou a Portarianº613/2010, que trata da concessão de diárias para servidores da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. Onde se lê: Henrique Jorge dos SantosSilva - Período: 06 a 10.12.2010, 14 a 17.12.2010 e 27 a 29.12.2010. Leia-se: Henrique Jorge dos Santos Silva - Período: 01 a 03.12.2010, 06 a10.12.2010 e 14 a 17.12.2010. Fortaleza, 3 de dezembro de 2010.


E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO


No Diário Oficial nº122, 02/07/2010, que publicou o Extrato de ConvênioMunicípio de Reriutaba Nº242 IG Nº563294. Onde se lê: DotaçãoOrçamentária: 4720002.08.244.022.20246.01.33504100.10.0.00. Leia-se: Dotação Orçamentária: 47200002.08.244.022.20246.03.334041.10.0.Fortaleza, 01 de dezembro de 2010.


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SECRETARIA DO TURISMO

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do MeioAmbiente – SEMACE a Licença de Instalação para implantação doProjeto Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara. Situado nalocalidade de Cajueirinho no Município de Cruz – Estado do Ceará. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da SEMACE.

Ana Karine MoreiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***PORTARIA Nº223/2010 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALDO MESQUITA AIRESFILHO, ocupante do cargo de Coordenador, simbolo DNS 2, matrículanº169.609.1-8, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Brasília -DF, no período de 08 a 09 de novembro de 2010, a fim de participar doIII encontro do Grupo de Trabalho de Turismo Religioso realizado peloMinistério do Turismo. Na oportunidade estarão presentes representantesdos municípios de Juazeiro do Norte e Canindé., concedendo-lhe 01diária e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatroreais e quatro centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), novalor total de R$417,69 (quatrocentos e dezessete reais e sessenta enove centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$108,78 (centoe oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.497,24 (hum mil,quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quetaro centavos),perfazendo um total de R$2.023,71 (dois mil, vinte e três reais e setentae um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IIIdo anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2010.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO


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EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2010I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. II - OBJETO: O presenteAditivo tem por objeto prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias,o prazo de execução do Convênio em alusão. III - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condiçõescontratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo. IV -DATA E ASSINANTES: 30 de novembro de 2010. Bismarck CostaLima Pinheiro Maia (Secretário de Turismo) e AGENOR GOMES DEARAÚJO NETO (Prefeito Municipal de Iguatu).

Ana Karine MoreiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO 4 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2009

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO. II - OBJETO: O presenteAditivo tem por objeto prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazode execução do Convênio em alusão. III - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condiçõescontratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo. IV -DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de novembro de 2010, BismarckCosta Lima Pinheiro Maia (Secretário de Turismo) e Pe. ANTÔNIOMARTINS IRINEU (Representante Diocese de Tianguá).

Sabrina Cardoso BarbosaASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 43/2010CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, com sede naAvenida Ministro José Américo, S/N, Edifício SEPLAG - Térreo - Cambeba,Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93CONTRATADA: EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRA-PLANAGENS LTDA, com sede na Rua Jornalista Antônio PontesTavares, nº1047, Jardim Violeta, CEP 60.864-590, Fortaleza-CE, inscrita noCNPJ sob o nº41.548.652/0001-42. OBJETO: Constitui objeto deste Contratoa contratação de empresa para as PAVIMENTAÇÃO DO ACESSORODOVIÁRIO ÀS PRAIAS DO LITORAL OESTE DO CEARÁ, emregime de empreitada por preço unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, no Termo de Dispensa de Licitação nº11/2010 e na proposta daCONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente detranscrição. FORO: FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: Os serviços, objetodeste Contrato, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo 180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil daemissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei8.666/93 e suas alterações.. VALOR GLOBAL: R$12.781.128,75 (dozemilhões, setecentos e oitenta e um mil, cento e vinte e oito reais e setenta ecinco centavos) pagos em conformidade com este instrumento DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 36100004.15.695.056.10555.01.44905100.40.2.00-14.362e 36100004.15.695.056.10555.01.44905100.43.2.00-15.216.. DATA DAASSINATURA: 03 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Bismarck CostaLima Pinheiro Maia (Secretário de Estado do Turismo), Francisco QuintinoVieira Neto (Superintendente do DER) e René Antônio Teixeira Maciel(Maciel Construções e Terraplanagens Ltda).

Sabrina Cardoso BarbosaASSESSORA JURÍDICA

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº445/2010O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes deassessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia Legislativa doEstado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar asdespesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nosarts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º.Designar o SERVIDOR constante do Anexo Único ao presente Ato,para prestar assessoramento técnico ao órgão deste Poder tambémindicado no referido Anexo Único, a partir de 01 de dezembro de 2010e até ulterior deliberação, sendo concedida pelo exercício dessa funçãode natureza comissionada a gratificação mensal ali indicada. Art.2º. A

gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendodevida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoriatécnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XVdo Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada,computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagensfinanceiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício dafunção gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com suapublicação e efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2010,revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1º dia domês de dezembro do ano de 2010.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº445/2010

Matrícula Nome Órgão T. T. R.

001.154 Maria José Farias Viana Diretoria Geral 1.500,00

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº446/2010

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº105/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir, de 1º de dezembrode 2010 do Subgrupo de Trabalho para Articulação Intersetorial naÁrea de Saúde e Assistencia Social, criado pelo Ato da Presidêncianº105/2009, o seguinte MEMBRO:

Raul de Santa Helena Matias Dinelly ASSESSOR TÉCNICO

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 1º dia do mês de dezembro do ano de 2010.



O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº096/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir, de 1º de dezembrode 2010 do Subgrupo de Trabalho para Promover PublicidadeReparadora em Razão de Veiculação de Matéria Ofensiva à Casa ou aseus Membros, criado pelo Ato da Presidência nº096/2009, o seguinteMEMBRO:

Ana Valéria Almeida Nogimo SUPERVISOR




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº095/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir, de 1º de dezembrode 2010 do Subgrupo de Trabalho para Recepção e Triagem deRepresentações e Denúncias Recebidas, criado pelo Ato da Presidêncianº095/2009, o seguinte MEMBRO:


Augusto Marcell Pinheiro Rodrigues SUPERVISOR



*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19,VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta no Processo nº13.727/2008 eCONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCEconstatou uma divergência de 18 (dezoito) dias entre o quadrodiscriminativo de tempo de serviço/contribuição e o cálculo realizado,conforme o Sistema de Controle de Pessoal, ficando o tempo decontribuição inferior aos 30 (trinta) anos exigidos pela legislação, quefundamentou o Ato de Aposentadoria da servidora do Quadro de Pessoaldo Poder Legislativo, MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO AGUIAR,ocupante do cargo de Agente de Administração – ADO 18 (matrículafuncional nº004172) RESOLVE tornar sem efeito o seu Ato

Aposentatório, datado de 31 de março de 2009 e publicado no DiárioOficial do Estado, de 03 de abril de 2009, e autorizar o seu retorno àssuas atividades funcionais a partir de 27 de outubro de 2010. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 dedezembro de 2010.

Dep. Domingos Filhol PRESIDENTE

Dep. Gony Arruda1º VICE-PRESIDENTE

PRESIDENTE EM EXERCÍCIODep. Francisco Caminha2º VICE-PRESIDENTEDep. José Albuquerque

1º SECRETÁRIODep. Fernando Hugo

2º SECRETÁRIODep. Hermínio Resende

3º SECRETÁRIODep. Osmar Baquit4º SECRETÁRIO

*** *** ***PORTARIA Nº771/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ouaéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR/ MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORCPF FUNÇÃO ESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL

Francisco Mário da Silva 000.675 Servidor Jati, Penaforte, 01 a 05/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço deste Poder. R$55,00 R$275,00111.634.533 – 15 Motorista Abaiara,Brejo Santo,

Jardim eBarbalha - CE

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de novembro de 2010.Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha

DIRETORA GERAL



Sandra Walma Fernandes Coelho 001.467 Servidor Baturité 03/12/2010 Oficial Registrar os Seminários R$55,00 R$55,00295.535.803 – 78 Taquígrafo Guaramiranga – CE Regionais da Proposta

Orçamentária do Estadodo Ceará/2011


DIRETORA GERAL



Damião Flávio Silveira da Silva 017.665 Jornalista Guaramiranga – CE 03/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço da Rádio R$86,00 R$86,00002.407.493 – 40 DNS FM Assembleia


DIRETORA GERAL




Damião Flávio Silveira da Silva 017.665 Jornalista Sobral – CE 01 e 02/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço da Rádio R$86,00 R$172,00002.407.493 – 40 DNS FM Assembleia


DIRETORA GERAL



Francisco Rogério Nogueira 000.687 Chefe do Setor Brejo Santo, 06 a 10/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço do Setor de R$69,00 R$345,00Simões 262.643.743-34 Patrimônio Acopiara, Mauriti, Patrimônio.

Nível DAS – 2 ICÓ,Tauá eMombaça – CE


DIRETORA GERAL



Damião Flávio Silveira da Silva 017.665 Servidor Barbalha – CE 29,30/11 e 01/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço da Rádio R$86,00 R$258,00002.407.493 – 40 Jornalista FM Assembleia

DNS


DIRETORA GERAL



Dario Gabriel Gomes Amorim 002.667 Servidor Sobral – CE 02/12/2010 VAN Viajar a serviço da R$86,00 R$86,00367.600.303 – 97 Técnico TV Assembleia

Nível DNS


DIRETORA GERAL



Silva Helena Góes Moura 016.207 Coordenadora da Florianópolis – SC 02 a 04/12/2010 Aéreo Viajar a serviço da R$258,00 R$774,00295.551.673 – 20 Comunicação Social TV Assembleia

DNS – 1

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1º dia do mês de dezembro de 2010.Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha

DIRETORA GERAL

*** *** ***


PORTARIA Nº783/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ouaéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


Marcos Leonel Torres 017.787 Sargento Guaramiranga –CE 01 a 03/12/2010 Terrestre Realizar apoio ao Dep. R$69,00 R$207,00372.050.803 – 04 4ª CPG Luiz PontesJosé Marcílio Sales dos Santos 009.236 Soldado Acopiara, Umari, 01 a 05/12/2010 Terrestre Realizar apoio ao Dep. Sarto R$55,00 R$275,00510.794.103 – 68 4ª CPG Várzea Alegre – CE


DIRETORA GERAL



Francisco Aldísio da Silva 000.608 Servidor Tamboril, IPU/CE 01 a 06/12/2010 Terrestre Viajar a serviço deste R$55,00 R$330,00285.114.843 – 53 Motorista Poder Legislativo.


DIRETORA GERAL



Clayton Campos Fernandes 009.202 Major Salvador – BA 01 a 04/12/2010 Aéreo Viajar a serviço deste R$258,00 R$1.032,00495.676.913 – 04 4ª CPG Poder LegislativoJoão Sérgio Gondim Feitosa 009.161 Major Brasília – DF 01 a 02/12/2010 Aéreo Viajar a serviço deste R$258,00 R$516,00261.387.863 – 00 4ª CPG Poder Legislativo


DIRETORA GERAL



José Wellington de Aquino 015.256 Servidor Morada Nova – CE 03/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço deste Poder R$55,00 R$55,00759.940.623 – 91 Motorista


DIRETORA GERAL



Edgler Sobreira Ribeiro Filho 000.509 Servidor Parambu, 02,03,04 e 06,07/12/2010 Veículo Oficial Viajar a serviço da Casa R$55,00 R$275,00243.442.493-72 Motorista Aiuaba – CE

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de dezembro de 2010.Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha

DIRETORA GERAL

*** *** ***




Domingas Freitas de Lacerda 000.498 Servidora Parambu, 02,03,04 e 06,07/12/2010 Veículo Oficial Viajar a serviço da Casa R$55,00 R$275,00154.488.943 – 72 Agente de Aiuaba – CE

Administração


DIRETORA GERAL



Rozina Maria Lessa Rocha 001.449 Servidora Guaramiranga – CE 02 e 03/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$55,00 R$110,00441.658.113 – 00 Assessora Regional LOA/2011Maria Lucia Moura 001.166 Servidora Guaramiranga – CE 02 e 03/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$55,00 R$110,00209.883.203 – 63 Apoio Regional LOA/2011Márcia Maria Queiroz Diógenes 001.250 Servidora Guaramiranga – CE 02 e 03/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$55,00 R$110,00233.761.203 – 15 Assessora Regional LOA/2011Lucia Vanda Dias Alcântara 000.987 Servidora Guaramiranga – CE 02 e 03/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$55,00 R$110,00Galeno 112.701.363 – 72 Assessora Regional LOA/2011Clodoaldo Pinheiro da Silva Filho 019.826 Servidor Guaramiranga - CE 02 e 03/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$69,00 R$138,00614.783.853 – 91 Operador de Som Regional LOA/2011

Nível DAS


DIRETORA GERAL



Heitor de Queiroz Machado 000.751 Assessor Crato e Barbalha-Ce 06 a 10/12/2010 Sprinter Participar de seminário R$55,00 R$275,00042.711.653-87 regional LOA/2011José Cleudemir Xavier da Silva 000.849 Assessor Crato e Barbalha-Ce 06 a 10/12/2010 Sprinter Participar de seminário R$55,00 R$275,00220.039.163-34 regional LOA/2011Lúcia Vanda Dias Alcântara 000.987 Assessora Crato e Barbalha-Ce 06 a 10/12/2010 Sprinter Participar de seminário R$55,00 R$275,00Galeno 112.701.363-72 regional LOA/2011Clodoaldo Pinheiro da Silva 019.826 Operador de Crato e Barbalha-Ce 06 a 10/12/2010 Sprinter Participar de seminário R$55,00 R$275,00Filho 614.783.853-91 Som- GT regional LOA/2011


DIRETORA GERAL



Márcio Régis Marques Andrade 009.158 Major/ Tauá, Parambú-CE 04 a 08/12/2010 Terrestre Viajar a serviço deste R$86,00 R$430,00393.008.703-00 4ª CPG Poder Legislativo.Antônio Carlos Pereira de 009.155 Subtenente/ Tauá, Parambú-CE 04 a 08/12/2010 Terrestre Viajar a serviço deste R$69,00 R$345,00Albuquerque 384.866.793-20 4ª CPG Poder Legislativo.Francisco Pereira Gonçalves 016.596 Soldado/ Tauá, Parambú-CE 04 a 08/12/2010 Terrestre Viajar a serviço deste R$55,00 R$275,00809.291.923-20 4ª CPG Poder Legislativo.José Volnei Pinheiro Filho 009.273 Soldado/ Tauá, Parambú-CE 04 a 08/12/2010 Terrestre Viajar a serviço deste R$55,00 R$275,00567.352.003-49 4ª CPG Poder Legislativo.Paulo Sérgio Rocha 009.145 Cabo/ Camocim-CE 04 a 08/12/2010 Terrestre Viajar a serviço deste R$55,00 R$275,00969.022.137-04 4ª CPG Poder Legislativo.


DIRETORA GERAL

*** *** ***




Daniel Ferreira Bezerra 009.193 Subtenente Paracuru,Cruz, 03 a 16/12/2010 Terrestre Viajar a serviço da primeira R$69,00 R$966,00703.166.003-34 Massapê, Sobral, secretaria deste Poder.

Tianguá,Beberibe,Iguatu-Ce


DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº796/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º, inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,RESOLVE: Designar LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula nº000.121, como gestora do Contrato nº53/2010 firmado coma empresa COMPLETTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,referente a execução dos serviços deinstalação elétrica com fornecimento de mão de obra e materiais para a infra-estrutura, bem como aparelhos de iluminação, destinados à novailuminação da torre da TV e Rádio Assembleia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães CunhaDIRETORA GERAL



Damião Flávio Silveira da Silva 017.665 Servidor Sobral – CE 05 a 08/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço da Rádio R$86,00 R$344,00002.407.493 – 40 Jornalista FM Assembleia

DNS


DIRETORA GERAL



Ana Karine de Mendonça Silva 011.207 Servidor Sobral - CE 05 a 06/12/2010 Oficial Registrar os Seminários R$55,00 R$110,00018.017.883 – 08 Taquígrafo Regionais da Proposta

Orçamentária do Estadodo Ceará/2011.

Cecília Nogueira Molina 002.881 Servidor Sobral - CE 05 a 06/12/2010 Oficial Registrar os Seminários R$55,00 R$110,00107.671.723 – 91 Taquígrafo Regionais da Proposta

Orçamentária do Estadodo Ceará/2011.


DIRETORA GERAL



Anacleta Cristina Morais 000.319 Servidora Brasília – DF 06 a 10/12/2010 Aéreo Viajar a serviço da Primeira R$165,00 R$825,00247.400.713 – 04 Agente de Secretaria deste Poder

AdministraçãoMarilda Vinuto Martins 007.265 Servidora Brasília – DF 06 a 10/12/2010 Aéreo Viajar a serviço da Primeira R$258,00 R$1.290,00026.245.304 – 52 Assessor Secretaria deste Poder

ParlamentarDNS - 02


DIRETORA GERAL

*** *** ***




Heitor de Queiroz Machado 000.751 Servidor Sobral – CE 13/12 à 16/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$55,00 R$220,00042.711.643 – 87 Assessor Regional LOA/2011José Cleudemir Xavier da Silva 000.849 Servidor Sobral – CE 13/12 à 16/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$55,00 R$220,00220.039.163 – 34 Assessor Regional LOA/2011Lucia Vanda Dias Alcântara 000.987 Servidora Sobral – CE 13/12 ‘a 16/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$55,00 R$220,00Galeno 112.701.363 – 72 Assessora Regional LOA/2011Clodoaldo Pinheiro da Silva 019.826 Servidor Sobral – CE 13/12 à 16/12/2010 SPRINTER Participar do Seminário R$69,00 R$276,00Filho 614.784.853 – 91 Operador de Som Regional LOA/2011

GT – Nível DAS


DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº805/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º, inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,RESOLVE: Designar SIMARA DIÓGENES PINHEIRO, matrícula nº001.504, como gestora do Contrato nº54/2010 firmado com a THYSSENKRUPPELEVADORES S/A, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e montagem de 08 (oito) elevadores da Centralde Multiuso – ANEXO II desta Casa Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.




Karoline Pinho Martins 015.784 Servidora Tauá – CE 08 e 09/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço da R$86,00 R$172,00651.603.713 – 20 Repórter TV Assembleia

DNS - 2Odério do Amaral Dias 007.244 Servidor Tauá – CE 08 e 09/12/2010 Carro Oficial Viajar a serviço da R$86,00 R$172,00620.575.963 – 20 Cinegrafista TV Assembleia

DNS – 3


DIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº53/2010

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nestaCapital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.CONTRATADA: Empresa COMPLETTA SERVIÇOS DEENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,CNPJ/MF sob o nº09.391.663/0001-59, situada na Rua Visconde deMauá, 2750, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza/Ceará. OBJETO:Execução de serviços de Instalação elétrica com fornecimento demão-de-obra e materiais para a infra-estrutura, bem como aparelhosde iluminação, destinados à nova iluminação da torre da TV e RádioAssembleia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo Justificativo de Dispensade Licitação nº10/2010-DL, e Processo nº01221/2010, tudo em conformidadecom a Lei 8666/93 e suas atualizações posteriores, bem como a proposta daempresa contratada que ficam fazendo parte deste contrato, independente detranscrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.VIGÊNCIA: De 04 de dezembro de 2010 a 03 de agosto de 2011. VALORGLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 01100002.01.122.400.21354.22.0000339039.00000000 –Serviços de Terceiros. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de2010. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃESCUNHA – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estadodo Ceará e o Sr. Robston Marcelo Thenorio e a Sra. Yaskara MariaGranjeiro Vieira, pela empresa COMPLETTA SERVIÇOS DEENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,09 de dezembro de 2010.


*** *** ***

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10/2010-DLPROCESSO Nº01221/2010. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para execução dos serviços de instalação elétricacom fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos(aparelhos) destinados à nova iluminação da TV e Rádio Assembleia,tendo em vista o projeto de iluminação desenvolvido pela Divisão deEngenharia e, conforme descrito no ANEXO I, Termo de Referência,anexo ao processo. JUSTIFICATIVA: A escolha da empresaCOMPLETTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕES LTDA deve-se ao fato de que a mesmaapresentou proposta para a execução dos serviços aqui requeridos, umavez foi realizado certame licitatório na modalidade TOMADA DEPREÇOS, tendo sido assim especificado: 1. Sessão de abertura derecebimento de envelopes de documentos e propostas dia 01 de julho de2010 e, ter a empresa STATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA – ME, adquirido o edital e não compareceu aocertame tendo, a sessão, declarada deserta; 2. Foi definida outra datapara a realização de outra sessão, com publicação em diário oficial ejornal de circulação (O POVO) nos dias: 07/07/2010 e 36/07/2010,respectivamente, tendo comparecido à empresa LR INSTALAÇÕESELÉTRICAS LTDA, tendo, ao final sua proposta sido desclassificadae a licitação declarada FRACASSADA. VALOR: R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002.01.122.400.21354.22.0000339039.00000000 – Serviços deTerceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Justificativode Dispensa de Licitação tem como fundamento o Inciso V, do Artigo24, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com consolidação determinadapelo art.3º da Lei 8.883 de 06 de julho de 1994, atualizada pela Lei9648/98. V - quando não acudirem interessados à licitação anterior eesta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para aAdministração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;


CONTRATADO: COMPLETTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. RATIFICAÇÃO:Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação, emitidopela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta AugustaCasa Legislativa, bem assim, considerando o amparo legal dos fatosalegados no referido Termo, RATIFICO a Presente DISPENSA DELICITAÇÃO, para a Contratação de empresa especializada para execuçãodos serviços de instalação elétrica com fornecimento de mão de obra,materiais e equipamentos (aparelhos) destinados à nova iluminação daTV e Rádio Assembleia, tendo em vista o projeto de iluminaçãodesenvolvido pela Divisão de Engenharia e, conforme descrito noANEXO I, Termo de Referência, anexo ao processo, nos termos doart.26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 03de dezembro de 2010. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº58/2010-IL

OBJETO: Participação, a título de apoio cultural da AssembleiaLegislativa do Estado do Ceará ao projeto intitulado “ Retrospectiva2010 ” promovido pela Rede União de Rádio e Televisão Ltda. PROCESSONº15679/2010. JUSTIFICATIVA: O projeto “Retrospectiva 2010” realizará1 (um) debate amplo e democrático, aberto em Rede Nacional, integrandoa TV União às redes sociais e colocando as autoridades políticas responsáveis

como comentaristas de cada assunto em pauta na retrospectiva dos principaisfatos de 2010, que foram notícia, mobilizaram a sociedade, promoveramimpactos sociais, ambientais, desportivos, culturais e políticos. VALOR:R$80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002.01.122.400.25180.22.000033904100000000 – Contribuições.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Caput do art.25 da Lei 8.666, de 21 dejunho de 1993, com consolidação determinada pelo art.3º da Lei 8.883, de06 de julho de 1994, atualizada pela Lei Nº9.648/98. CONTRATADA:REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: A escolha da REDE UNIÃO DE RÁDIO ETELEVISÃO LTDA., deve-se ao fato de referida instituição deter aexclusividade deste projeto, como bem atesta, através de declaração deexclusividade, a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão -ACERT, anexo ao processo. RATIFICAÇÃO: Considerando o TermoJustificativo emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle deContas desta Casa Legislativa, bem assim, considerando o amparo legal dosfatos alegados no referido Termo, RATIFICO a Presente INEXIGIBI-LIDADE DE LICITAÇÃO, para Participação a título de apoio cultural, àiniciativa da REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., nos termosdo art.26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA:02/12/10. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 08 de dezembro de 2010.


*** *** ***PLANO ANUAL DE FÉRIAS

Exercício de Janeiro/11 Total de Servidores de Férias 687

Matr Folha Nome Dt Férias Nível Cargo Descrição

000245 07 ADELAIDE MARIA BRITO MOREIRA 03/01/2011 ANS18 PF08 FARMACEUTICO002244 08 ADRIANA CALS SILVA 02/01/2011 PS065 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES020909 03 ADRIANA MARIA THOMASI 20/01/2011 GT05 G001 SUPERVISOR GT005998 00 AGENOR CORDEIRO STUDART GURGEL 03/01/2011 RG56 CP65 ASSESSOR GABINETE016627 00 AGLAIR CASTRO BARBOSA 21/01/2011 RG66 CP65 ASSESSOR GABINETE000004 02 AILA MARIA LEITE PEREIRA 28/01/2011 ANS18 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000261 07 ALBANEIDE TIMBO ARAUJO 03/01/2011 ANS17 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO000262 07 ALBERTO JORGE PORTELA LIMA 02/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE000265 07 ALDEJULIO CHAGAS DO NASCIMENTO DE MENEZES 03/01/2011 ADO19 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO019491 00 ALEXANDRE BRASIL VIEIRA 21/01/2011 RG68 CP65 ASSESSOR GABINETE000268 07 ALEXANDRE CRUZ SARAIVA 03/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE000272 07 ALEXANDRE GADELHA DANTAS 03/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO020871 03 ALEXANDRE NIBON MOURAO 20/01/2011 GT10 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT017858 03 ALEXANDRE OLSEN BESSA MOURAO 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT020905 03 ALEXSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE 20/01/2011 GT23 G004 ASSESSOR TECNICO GT015790 03 ALINE CAVALCANTI GOMES 20/01/2011 GT21 TR00 TRAB RELEV000279 07 AMAZONINA GOMES CHAVES FILHA 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000282 07 AMILCAR CHAGAS FREITAS 03/01/2011 ANS15 PF07 ENGENHEIRO000284 07 ANA ANGELICA PINHEIRO GUERRA 03/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO015091 00 ANA CHRISTINA ALVES CZAJKA 01/01/2011 RG15 CP65 ASSESSOR GABINETE002002 08 ANA CLAUDIA MACHADO BARRETO 03/01/2011 PS032 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES000007 02 ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS 03/01/2011 ANS22 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000293 07 ANA DAURIA DE OLIVEIRA 03/01/2011 ADO30 PF18 ASSISTENTE DE000294 07 ANA EULALIA LEITE ARNALDO 03/01/2011 ANS17 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000295 07 ANA GISELA MELO COELHO 03/01/2011 ANS17 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001621 08 ANA INEUDA TELES BORGES 03/01/2011 PS080 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS006302 00 ANA JULIA PEIXOTO NOGUEIRA DE NEGREIROS 01/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000297 07 ANA JULIETA FONTENELE RODRIGUES 02/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000008 02 ANA KATYA SAMPAIO FARIAS 02/01/2011 ADO30 PC15 ASSISTENTE DE019492 00 ANA LARISSA FREITAS DE QUEIROZ 21/01/2011 RG05 CP65 ASSESSOR GABINETE000299 07 ANA LUCIA DE AQUINO NOGUEIRA ALMEIDA 03/01/2011 ADO19 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO016035 00 ANA LUCIA SOARES NUNES 01/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000303 07 ANA LUIZA LACERDA COELHO 03/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001622 08 ANA MARIA CARACAS 02/01/2011 PS021 AP04 RECEPCIONISTA000307 07 ANA MARIA SOUTO SILVA 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019699 03 ANA MARLEIDE DIOGENES SALDANHA 03/01/2011 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT002175 08 ANA MARY RODRIGUES FONTENELE 03/01/2011 PS044 AP18 SUPORTE, INTERNET E INTRAN000308 07 ANA MAURA JUNIOR RIOS 02/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE020854 00 ANA PATRICIA CHAVES LIMA 19/01/2011 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE000311 07 ANA RITA PEREIRA NORONHA 03/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000312 07 ANA ROSA LIMA ALENCAR 03/01/2011 ANS13 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000313 07 ANA ROSA QUEZADO SAMPAIO 03/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000317 07 ANA VLADIA DE QUEIROZ 03/01/2011 ANS19 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO000319 07 ANACLETA CRISTINA MORAIS 02/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO020855 00 ANAPUENA HAVENA CASTRO SILVEIRA DA SILVA 19/01/2011 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE009137 09 ANDRE LUIZ SOARES CRUZ 02/01/2011 CPG03 P054 MAJOR COMANDANTE/PM011837 03 ANDRE MARTINS STUDART 03/01/2011 GT22 G001 SUPERVISOR GT000326 07 ANDREA ALBUQUERQUE DE LIMA 03/01/2011 ANS13 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO013210 03 ANDREA SIQUEIRA SANTOS 19/01/2011 GT16 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT002075 08 ANGELA MARIA BRAGA BASTOS 03/01/2011 PS032 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES000338 07 ANNA WALERIA SAMPAIO DE ARAUJO 02/01/2011 ADO30 PF18 ASSISTENTE DE000339 07 ANNE MARY SALDANHA FREIRE 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO018616 00 ANTONIA ELIENE PINHO MARTINS 21/01/2011 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE


000345 07 ANTONIA ENILCE VIEIRA 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000346 07 ANTONIA FRANCISCA QUIRINO DE SOUSA 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001998 08 ANTONIA GONCALVES DOS REIS 02/01/2011 PS046 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES009079 08 ANTONIA MAURA DE LIMA 02/01/2011 PS049 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS006995 00 ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA 01/01/2011 RG18 CP65 ASSESSOR GABINETE000354 07 ANTONIA REGINA DA SILVEIRA 03/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000355 07 ANTONIA VILMA CAVALCANTE GALVAO 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000018 02 ANTONIETA PERES MARTINS 02/01/2011 ANS26 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000359 07 ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA FILHO 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000360 07 ANTONIO ALBERTO ROCHA AGUIAR 02/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000366 07 ANTONIO BERGSON FROTA CATUNDA 02/01/2011 ADO30 PF18 ASSISTENTE DE002199 08 ANTONIO CARLOS GOMES 02/01/2011 PS038 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS009071 08 ANTONIO CARLOS HORACIO DE MESQUITA 03/01/2011 PS010 AP01 CONTINUO019533 00 ANTONIO CESANIR FEITOSA LAURINDO 21/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE009066 08 ANTONIO DE PADUA DA SILVA 02/01/2011 PS029 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS000376 07 ANTONIO ELMIRO DE SOUSA RIBEIRO 03/01/2011 ANS17 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO002012 08 ANTONIO FERNANDES LIBERATO 02/01/2011 PS029 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS008025 00 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES 14/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE016334 09 ANTONIO GILVAN VIEIRA LOBO 03/01/2011 CPG01 P010 TENENTE CORONEL-PM000381 07 ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO 02/01/2011 ANS13 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO018486 00 ANTONIO LUCAS NUNES TORQUATO 23/01/2011 RG10 CP65 ASSESSOR GABINETE000017 02 ANTONIO LUCIANO DE LIMA GUIMARAES 19/01/2011 ANS26 PC07 ENGENHEIRO020882 00 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 20/01/2011 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE019507 00 ANTONIO RICARDO MONTEIRO DA SILVA 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000396 07 ANTONIO SERGIO VIEIRA DE MELO 02/01/2011 ANS15 PF02 CONSULTOR TEC.015497 03 ANTONIO TORRES NETO 01/01/2011 DAS1 CP12 MEMBRO COM TRIAG\ELAB CRI020893 03 ARIADNA SOCORRO BARBOSA CARVALHO 20/01/2011 GT13 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT018637 00 ARIANA BARROSO PACHECO 23/01/2011 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE000403 07 ARNALDO FREITAS BEZERRA 03/01/2011 ADO27 PF18 ASSISTENTE DE015084 00 AUCIONNE LEMOS GRANJA 01/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE001640 08 AURILEUDA ASSUNCAO COLARES 02/01/2011 PS046 AP18 SUPORTE, INTERNET E INTRAN009658 00 AURINEIDE SOUSA MOREIRA DA COSTA 03/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000410 07 BELARMINA MARIA PONTE ROCHA 01/01/2011 ADO32 PF18 ASSISTENTE DE000023 02 BENEDITO JULIO ANDRADE 03/01/2011 ANS23 PC03 CONSULTOR TEC.002946 03 BETEMARY PINHEIRO DA SILVA 03/01/2011 DAS3 D008 OF DE GABINETE PARLAMENTA000411 07 BRIOLANJA PEREIRA TAVARES 03/01/2011 ADO20 PF20 DATILOGRAFO019488 03 BRUNA SIQUEIRA DE PAULA ALMEIDA HERRERA 20/01/2011 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT020865 03 BRUNO DE FREITAS PEIXOTO 19/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT000412 07 CAMARAL NETO MOREIRA DE PINHO 20/01/2011 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO018567 03 CAMILA CARVALHO DA COSTA 03/01/2011 GT03 TR00 TRAB RELEV016306 03 CAMILA TEIXEIRA DE QUEIROZ 19/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT000413 07 CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO002047 08 CARLOS ANDRE DOS SANTOS DIOGENES 02/01/2011 PS028 AP17 OPERADOR DE COMPUTADOR II000421 07 CARLOS ANTONIO MARTINS BEZERRA 02/01/2011 ANS20 PF14 CONTADOR000422 07 CARLOS AUGUSTO EVANGELISTA VIANA 28/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000424 07 CARLOS CESAR DA SILVA LEITE 03/01/2011 ADO23 PF20 DATILOGRAFO000425 07 CARLOS CIDIO ESTEVES MARTINS 03/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE020910 03 CARLOS DAVID PAULA NASCIMENTO 21/01/2011 GT05 G001 SUPERVISOR GT018864 03 CARLOS DELAMARE CAMPOS LEAL NETO 03/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT000024 02 CARLOS EDUARDO SYDNEY BALLALAI 03/01/2011 ANS14 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR000429 07 CARLOS ERNESTO MONTEIRO BRAGA 02/01/2011 ANS16 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO020879 03 CARLOS FREDERICO VALENTE BENEVIDES 20/01/2011 GT06 G004 ASSESSOR TECNICO GT000025 02 CARLOS HENRIQUE SAMPAIO FARIAS 03/01/2011 ADO27 PC15 ASSISTENTE DE009073 08 CARLOS PINHEIRO QUEIROZ FILHO 02/01/2011 PS029 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS020862 03 CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA 19/01/2011 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT000439 07 CASIMIRO GOMES PEREIRA JUNIOR 03/01/2011 ANS18 PF14 CONTADOR007263 00 CELENIMAR GOMES DE MEDEIROS GRANJA 01/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE000443 07 CELIA DE SOUSA SILVA 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002170 08 CELIA MARIA PIRES DE MEDEIROS 03/01/2011 PS080 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES007561 00 CELIO CLEYCK DE ARAUJO MELO 20/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000449 07 CELIO NEPOMUCENO SALES 02/01/2011 ANS6 PF14 CONTADOR000453 07 CESARIO AUGUSTO MARTINS MESQUITA 03/01/2011 ADO27 PF18 ASSISTENTE DE019554 00 CICERA NAYANA DA SILVA DANTAS 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000029 02 CICERO ELIONALDO FILGUEIRAS CRUZ 03/01/2011 ANS19 PC05 CONSULTOR TEC. JURIDICO008663 02 CICERO JACKSON DE MACEDO E SILVA 12/01/2011 ANS12 PC07 ENGENHEIRO000458 07 CLARA DE ASSIS MARTINS DE CASTRO 03/01/2011 ANS22 PF13 TERAPEUTA OCUPACIONAL000461 07 CLAUDIA COELHO GOMES 03/01/2011 ADO31 PF18 ASSISTENTE DE016006 00 CLAUDIA DE ARAUJO MELO 01/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE001650 08 CLAUDIA DOS SANTOS MORAES LUCIANO 05/01/2011 PS032 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES001983 08 CLAUDIA REJANE LEITAO MELO 03/01/2011 PS028 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES000463 07 CLAUDIA SARAIVA DE SOUZA 03/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE000464 07 CLAUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000466 07 CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA CUNHA 02/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE009202 09 CLAYTON CAMPOS FERNANDES 02/01/2011 CPG03 P053 MAJOR/PM016401 00 CLELIA MARIA MOURA BARROSO 21/01/2011 RG59 CP65 ASSESSOR GABINETE000474 07 CLEONIR ALEXANDRE AZEVEDO 03/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000477 07 CONCEICAO KATIA DA SILVA LIMA 03/01/2011 ADO18 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO009637 00 COSMA RODRIGUES DE QUEIROZ 20/01/2011 RG56 CP65 ASSESSOR GABINETE000480 07 CRISTIANA RIPARDO FERNANDES 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000031 02 CRISTIANE PAULA JOSUE 03/01/2011 ANS16 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR003616 03 DAMIAO BENTO PINHEIRO 03/01/2011 DNS2 C049 ASSESSOR TECNICO I002000 08 DANIELLE AZIM FREIRE DE CASTRO 02/01/2011 PS020 AP17 OPERADOR DE COMPUTADOR II000487 07 DANILO CIARLINI 03/01/2011 ANS16 PF14 CONTADOR016021 00 DAYVID DE SOUSA TAVARES 01/01/2011 RG67 CP65 ASSESSOR GABINETE019505 00 DEBORA CORREIA TORRES 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000490 07 DENISE CAVALCANTI MARTINS 03/01/2011 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000491 07 DENISE GURGEL DO AMARAL SAMPAIO 05/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000492 07 DENISE MARIA COELHO DE MORAIS 02/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE



000493 07 DENISE MOREIRA DE CASTRO TORQUATO 03/01/2011 ANS17 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO018618 00 DEUSIVAN BEZERRA DE SOUZA 21/01/2011 RG56 CP65 ASSESSOR GABINETE020887 00 DIANA MARIA FERREIRA BEZERRA 20/01/2011 RG64 CP65 ASSESSOR GABINETE000496 07 DIANA MARIA MEDEIROS NOBREGA 03/01/2011 ANS18 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO018612 00 DIANA MENDES GOMES 21/01/2011 RG59 CP65 ASSESSOR GABINETE018213 00 DIONE MARIA DA SILVA 19/01/2011 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE000498 07 DOMINGAS FREITAS DE LACERDA 03/01/2011 ADO21 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000499 07 DOMINGOS CLEOFAS DE CASTRO ALVES 02/01/2011 ANS18 PF02 CONSULTOR TEC.000501 07 DOMINGOS SAVIO TAVARES TIMBO 02/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE000502 07 DOMINICK MARIA AGUIAR FONTES 03/01/2011 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO002820 03 DOMITILIA COELHO VIEIRA DE MELO 03/01/2011 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT002976 00 DULCIMARY MONTEIRO REGADAS 20/01/2011 RG15 CP65 ASSESSOR GABINETE000507 07 DULCINEIA LUZ CATUNDA 03/01/2011 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000509 07 EDGLER SOBREIRA RIBEIRO FILHO 03/01/2011 ADO22 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO019537 00 EDILBERTO MENEZES DE ARAUJO 21/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE000513 07 EDLEUSA MARIA RIBEIRO 03/01/2011 ADO24 PF20 DATILOGRAFO000514 07 EDMILSON FELIPE DE SOUSA 31/01/2011 ADO21 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000519 07 EDNA MIRTES BITU LEMOS 03/01/2011 ANS17 PF01 ECONOMISTA000042 02 ELADIA DANTAS SILVEIRA 03/01/2011 ANS24 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO019551 00 ELANO MESQUITA MEDEIROS 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE009084 08 ELBANO KLEBER SOARES CALDAS 02/01/2011 PS015 AP05 ELETRICISTA015092 00 ELDER ALBUQUERQUE AGUIAR 01/01/2011 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE000529 07 ELEUSANIA RIBEIRO BARBOSA 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000532 07 ELIANE DA SILVA DE FREITAS 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000533 07 ELIANE MARIA HOLANDA PINHEIRO 03/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019618 03 ELICIA BATISTA DINIZ 03/01/2011 GT21 G001 SUPERVISOR GT000536 07 ELISABETH MORAIS NOGUEIRA 03/01/2011 ADO24 PF20 DATILOGRAFO009462 00 ELISEU BATISTA FILHO 21/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE000043 02 ELIZABETH FONTENELLE STUDART 03/01/2011 ANS14 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR020889 03 ELIZANGELA FERREIRA MOREIRA MUNIZ 20/01/2011 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT001987 08 ELLEN TIGRE PESSOA DE ARAUJO 03/01/2011 PS042 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS000537 07 ELOA SOARES MOURAO BATISTA 02/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000538 07 ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 03/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000541 07 EMIDIO CESAR VIANA DE CARVALHO 02/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE000544 07 EMMANUEL ANTONIO DE DRUMOND MIRANDA 03/01/2011 ANS23 PF07 ENGENHEIRO000547 07 ERALUCY ROCHA ALENCAR 02/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000548 07 ERISSON RODRIGUES PEREIRA 31/01/2011 ADO27 PF18 ASSISTENTE DE000549 07 ERLIENE ALVES DA SILVA VALE 03/01/2011 ADO26 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019558 00 ESMERALDA ARAUJO DE SOUSA 21/01/2011 RG54 CP65 ASSESSOR GABINETE000550 07 ESTEFANIA PINHEIRO ANGELIM 02/01/2011 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000553 07 EUGENIA ALMEIDA PINHO NETA 02/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002135 08 EUGENIO DUARTE VASQUES 02/01/2011 PS020 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES007967 00 EUGERIO FABIO SIEBRA DE QUEIROZ 01/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE001676 08 EUZILENE SANTOS GOMES 03/01/2011 PS008 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES000556 07 EVA LUISA OLIVEIRA CORREIA GOMES 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000048 02 EVALDO PONTES PEREIRA FILHO 03/01/2011 ANS25 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR010168 00 EVALDO SOARES DE SOUSA FILHO 01/01/2011 RG54 CP65 ASSESSOR GABINETE000559 07 EVELINE CAMPOS DE MESQUITA 03/01/2011 ADO27 PF18 ASSISTENTE DE002218 08 EVELINE MARIA CORDEIRO BRANDAO 02/01/2011 PS043 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS000561 07 EVELINE PEREIRA MONTEIRO 28/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002015 08 FABIO AMORIM PINHEIRO 02/01/2011 PS080 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS001679 08 FATIMA CRISTIANE MAGALHAES DE SOUSA 03/01/2011 PS052 AP12 ANALISTA DE SISTEMA O&M010002 03 FATIMA LUCIA DE VASCONCELOS MENDES RAMALHO 03/01/2011 GT22 G001 SUPERVISOR GT000710 07 FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000712 07 FERNANDO SERGIO MAGALHAES DE AGUIAR 03/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO017028 03 FILIPE LIMA MACEDO 03/01/2011 GT16 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT020894 03 FLAVIA VASCONSELOS DIOGENES 20/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT020870 03 FLAVIO FERREIRA DA SILVA 19/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT000718 07 FLORENCIO TABOSA NETO 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019503 00 FRANCILENE MONTEIRO ANDRADE 20/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE019499 00 FRANCISCA ADALGIENE DE SANTIAGO FREITAS 20/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE002305 08 FRANCISCA ALINE GOMES ASSUNCAO 02/01/2011 PS081 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES007299 00 FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS LOPES 20/01/2011 RG15 CP65 ASSESSOR GABINETE000577 07 FRANCISCA DANTAS PINHEIRO CARVALHO 03/01/2011 ANS12 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000578 07 FRANCISCA DAS CHAGAS BRAZ 03/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000580 07 FRANCISCA DE FATIMA LIRA 03/01/2011 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000583 07 FRANCISCA ENEILA ALVES BARROSO 02/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000585 07 FRANCISCA FATIMA GERMANO DA SILVA 03/01/2011 ADO21 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000586 07 FRANCISCA FELIX ALVES 02/01/2011 ADO20 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000589 07 FRANCISCA GRACINDA PINHEIRO VERAS 03/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO020874 03 FRANCISCA ISABEL PEREIRA DE CASTRO EDUARDO 20/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT020838 03 FRANCISCA IVANA GONCALVES IVO 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT000052 02 FRANCISCA KARLA SOUSA RODRIGUES 03/01/2011 ANS22 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR000594 07 FRANCISCA LUCIA MORAIS STEDILE 03/01/2011 ANS23 PF16 TEC. DE COMUNICACAO SOCIAL000597 07 FRANCISCA MARIA ARRUDA DO CARMO 02/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO009085 08 FRANCISCA MARIA VIDAL DE FREITAS ALMEIDA 02/01/2011 PS049 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS000600 07 FRANCISCA NEILA PINHEIRO LEMOS 02/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019559 00 FRANCISCA TARCIANA XIMENES MARQUES VERAS 21/01/2011 RG05 CP65 ASSESSOR GABINETE001686 08 FRANCISCA ZENELIA XIMENES NOGUEIRA 02/01/2011 PS032 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES000607 07 FRANCISCO ALDERI DE SOUZA 03/01/2011 ANS15 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO000608 07 FRANCISCO ALDISIO DA SILVA 03/01/2011 ADO19 PF25 MOTORISTA017792 00 FRANCISCO ANANIAS PEREIRA 21/01/2011 RG56 CP65 ASSESSOR GABINETE000610 07 FRANCISCO ANTONIO ARAUJO 02/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001688 08 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 03/01/2011 PS011 AP01 CONTINUO000617 07 FRANCISCO COELHO PEREIRA 02/01/2011 ADO18 PF23 AGENTE DE SEGURANCA000618 07 FRANCISCO DA COSTA CAMPOS 03/01/2011 ADO18 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000620 07 FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000625 07 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 02/01/2011 ADO20 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO



000628 07 FRANCISCO DE ASSIS DE MELLO MESQUITA 03/01/2011 ANS13 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000639 07 FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA 03/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO020915 03 FRANCISCO EDUARDO BEZERRA 21/01/2011 GT11 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT000642 07 FRANCISCO ELZIR ARAUJO 02/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE000644 07 FRANCISCO ERICO FRANCA DE SOUSA 02/01/2011 ANS12 PF07 ENGENHEIRO000646 07 FRANCISCO EUDASIO BRAGA TABOSA 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000655 07 FRANCISCO FONSECA COELHO JUNIOR 02/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO005730 00 FRANCISCO GERARDO ALBUQUERQUE CAMILO 01/01/2011 RG68 CP65 ASSESSOR GABINETE016331 00 FRANCISCO JANIO PINHEIRO VIANA 14/01/2011 RG05 CP65 ASSESSOR GABINETE000662 07 FRANCISCO JOSE ALVES DE LIMA 03/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019345 00 FRANCISCO JOSE BARROS DE FREITAS 21/01/2011 RG63 CP65 ASSESSOR GABINETE000663 07 FRANCISCO JOSE CAMPOS DE SOUSA 30/01/2011 ANS14 PF16 TEC. DE COMUNICACAO SOCIAL006352 03 FRANCISCO JOSE DE SOUSA NETO 20/01/2011 GT73 TR00 TRAB RELEV000060 02 FRANCISCO LINDOLFO CORDEIRO JUNIOR 02/01/2011 ANS25 PC07 ENGENHEIRO002266 08 FRANCISCO MACEDO TAVARES 02/01/2011 PS043 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS000678 07 FRANCISCO MATOS BASTOS 17/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO010102 03 FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA 01/01/2011 DAS3 D008 OF DE GABINETE PARLAMENTA019504 00 FRANCISCO RENATO MONTEIRO DA SILVA 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE002983 03 FRANCISCO RIBEIRO DE ALENCAR 03/01/2011 DAS1 CP60 MEMBRO COM PREV000687 07 FRANCISCO ROGERIO NOGUEIRA SIMOES 03/01/2011 ANS16 PF02 CONSULTOR TEC.000690 07 FRANCISCO SAVIO BOTELHO DE OLIVEIRA 03/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE020869 03 FRANCISCO SILVIO PIRES DA PONTE 19/01/2011 GT16 G004 ASSESSOR TECNICO GT000721 07 FRIEDA MARIA DE SOUSA PEREIRA 02/01/2011 ANS19 PF12 CIRURGIAO DENTISTA010218 03 GABRIELA MORICONI FREIRE 01/01/2011 DAS1 C006 ASSESSOR TECNICO/SUBST000722 07 GEAN CARLOS GUANABARA CARACAS 03/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO018615 00 GEAN CARLOS VASCONCELOS 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000731 07 GERMANA MARIA SILVA DE VASCONCELOS 03/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000732 07 GETULIO LUIZ FONTELES FARIAS 03/01/2011 ANS10 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO020886 00 GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 20/01/2011 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE020853 00 GILIAN MARQUES DA SILVA 14/01/2011 RG54 CP65 ASSESSOR GABINETE020903 03 GIOVANNA MUNHOZ DE MEDEIROS 20/01/2011 GT16 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT002943 03 GISELE DE VASCONCELOS PACHECO 01/01/2011 DNS2 D001 ASS PARLAMENTAR009047 08 GLEICE SAMPAIO DE OLIVEIRA 02/01/2011 PS051 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES000742 07 GRACE KELLY RANGEL DE ANDRADE MONTE 26/01/2011 ANS20 PF03 ASSISTENTE SOCIAL000744 07 GUARACIANA MATOS DE FRANCA FONTELES FARIAS 02/01/2011 ANS18 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO000069 02 GVARGAS DRUMOND FONTELES 03/01/2011 ANS18 PC05 CONSULTOR TEC. JURIDICO002200 08 HAMILZIA DE SOUZA BORGES 03/01/2011 PS042 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS020863 03 HANNAH KELLY NOCRATO SHERLOCK 19/01/2011 GT12 G006 SECRETARIO GT000751 07 HEITOR DE QUEIROZ MACHADO 03/01/2011 ADO27 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002190 08 HELEN PATRICIA ALMEIDA LOPES 02/01/2011 PS052 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS008372 03 HELENIR MARIA GOES DE MEDEIROS 03/01/2011 GT36 TR00 TRAB RELEV000757 07 HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO 03/01/2011 ANS16 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO000073 02 HELOISA HELENA GOMES MACEDO 03/01/2011 ADO30 PC15 ASSISTENTE DE000758 07 HELOISA MARIA MURTA DE SOUSA 03/01/2011 ANS23 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO018575 09 HENRIQUE CESAR MONTEIRO CARVALHO 02/01/2011 CPG03 P053 MAJOR/PM000759 07 HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA PORTELA 02/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000760 07 HERACLITO GOMES DA SILVA CAMARA FILHO 02/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO016792 03 HERMANN DAMASO LIMA LUSTOSA DA COSTA 03/01/2011 GT06 G004 ASSESSOR TECNICO GT002160 08 HULDA LIMA SOARES 03/01/2011 PS028 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES001720 08 IARACI DE ALBUQUERQUE GALLOTE 03/01/2011 PS080 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS018582 09 IDENILSON DOS SANTOS ROSA 03/01/2011 CPG08 P009 SUB-TENENTE000767 07 INES DE MARIA PRADO ARAGAO 03/01/2011 ADO19 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000769 07 IRAMI PINHEIRO TAVARES TEIXEIRA 03/01/2011 ANS17 PF11 MEDICO006929 03 IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JUNIOR 03/01/2011 DGA3 D002 CH GABINETE DA PRESIDENCIA001722 08 IRENE AURENIR DE ALBUQUERQUE 03/01/2011 PS012 AP07 COPEIRO000771 07 IRENE SILVA OLIVEIRA 02/01/2011 ANS13 PF03 ASSISTENTE SOCIAL000080 02 IRLANA DE ALENCAR GURGEL 03/01/2011 ADO29 PC17 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO002007 08 IRLANDA MARIA ALVES DE SOUZA 02/01/2011 PS023 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES009655 00 ISABELLA BARRETO CASTRO 03/01/2011 RG59 CP65 ASSESSOR GABINETE000081 02 ITALA MARIA FROTA CATUNDA PEREIRA 03/01/2011 ANS24 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR000775 07 ITALO FILGUEIRAS COLARES 02/01/2011 ANS15 PF11 MEDICO000778 07 IURY FONSECA MOTA 02/01/2011 ADO16 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000781 07 IVELISE ALVES DO NASCIMENTO 02/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO017032 03 IVONE MONTEIRO SOARES 03/01/2011 GT22 G001 SUPERVISOR GT000784 07 JACINTA MOREIRA CANDIDO 02/01/2011 ADO20 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000787 07 JACQUELINE ASSUNCAO DE LIMA BRAGA TEIXEIRA 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO017737 03 JACQUELINE FURTADO LUNA 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT002095 08 JACQUELINE QUEZADO GONCALVES 03/01/2011 PS052 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES020900 03 JAINE DUARTE ALVES CRUZ 20/01/2011 GT08 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT000791 07 JAIRO SAMPAIO MARTINS 03/01/2011 ADO13 PF23 AGENTE DE SEGURANCA020908 03 JANEGILSON RIBAMAR LIMA 20/01/2011 GT23 G004 ASSESSOR TECNICO GT018454 03 JANIO ALVES CRUZ 03/01/2011 GT22 G001 SUPERVISOR GT000085 02 JANIO BONFIM MATOS 03/01/2011 ANS20 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR000797 07 JARDA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES 03/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO018638 00 JESUS WOTAN ALVES BARROSO 23/01/2011 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE008156 00 JHONNILDO ARAUJO AZEVEDO 01/01/2011 RG60 CP65 ASSESSOR GABINETE000819 07 JOAO EMIR ARAUJO 02/01/2011 ADO16 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000821 07 JOAO GALBA DE PAIVA MESQUITA 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000822 07 JOAO GONCALVES VERISSIMO 02/01/2011 ADO19 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000825 07 JOAO ROMARIO FERNANDES 03/01/2011 ANS16 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO002457 03 JOAO SAVIO CASTELO VIEIRA 03/01/2011 DAS2 F155 CH DO SERV DE OBRAS E009161 09 JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA 02/01/2011 CPG03 P053 MAJOR/PM000826 07 JOAO TEIXEIRA ARAUJO FILHO 03/01/2011 ANS17 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000828 07 JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO 03/01/2011 ANS19 PF01 ECONOMISTA000829 07 JOEL PIMENTEL MADEIRA BARROS 03/01/2011 ANS17 PF02 CONSULTOR TEC.017080 03 JONAS BATISTA DO NASCIMENTO 03/01/2011 GT04 G003 GERENTE GT021019 09 JOSE AIRTON BARBOSA DA SILVA 02/01/2011 CPG10 P016 1O. SARGENTO001738 08 JOSE ALVES DE SOUZA 02/01/2011 PS080 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS



018576 09 JOSE ANDRE MENDONCA DA SILVA 02/01/2011 CPG10 P016 1O. SARGENTO009095 08 JOSE AUGUSTO ALENCAR JUCA 02/01/2011 PS055 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS019397 03 JOSE CIRO FILHO 03/01/2011 GT06 G004 ASSESSOR TECNICO GT000849 07 JOSE CLEUDEMIR XAVIER DA SILVA 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000855 07 JOSE EDIR ARAUJO 02/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE000098 02 JOSE EDUARDO GIRAO NETO 03/01/2011 ANS17 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR001747 08 JOSE EUVALDO ARAUJO MARTINS 02/01/2011 PS080 AP01 CONTINUO020913 03 JOSE FABIO FERRAZ ALENCAR 20/01/2011 GT27 G002 COORDENADOR GT000103 02 JOSE GERARDO DE LIMA FREIRE 03/01/2011 ANS13 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR000872 07 JOSE GONCALVES FEITOSA 03/01/2011 ANS14 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO000878 07 JOSE HELDER CORDEIRO JUNIOR 02/01/2011 ANS15 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO015560 03 JOSE HERBESON DO NASCIMENTO LIMA 19/01/2011 GT79 G004 ASSESSOR TECNICO GT002307 08 JOSE HERMINIO DE LIMA JUNIOR 03/01/2011 PS080 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS000883 07 JOSE JOACI MARQUES 02/01/2011 ADO20 PF25 MOTORISTA000884 07 JOSE JOSCELY TABOSA RODRIGUES 02/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001752 08 JOSE JUCA GERMANO 02/01/2011 PS080 AP01 CONTINUO009247 09 JOSE KILDERLAN NASCIMENTO DE SOUSA 02/01/2011 CPG05 P056 CAPITAO/PM000889 07 JOSE LUCIO JUNIOR 02/01/2011 ADO24 PF20 DATILOGRAFO001754 08 JOSE MARCELO CARACAS DE SOUZA 09/01/2011 PS052 AP12 ANALISTA DE SISTEMA O&M000891 07 JOSE MARCELO FARIAS 02/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE000892 07 JOSE MARIA CAVALCANTE 03/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO009205 09 JOSE MAURICIO RAULINO JUNIOR 02/01/2011 CPG03 P053 MAJOR/PM000898 07 JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ 03/01/2011 ADO25 PF18 ASSISTENTE DE000904 07 JOSE OTAVIO MENESES NUNES JUNIOR 03/01/2011 ANS19 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO020901 03 JOSE REGINALDO DA SILVA 20/01/2011 GT06 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT000910 07 JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA 03/01/2011 ADO20 PF25 MOTORISTA002033 08 JOSE SANTOS MOURAO 02/01/2011 PS020 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES002021 08 JOSE SILVEIRA DE LIMA 02/01/2011 PS077 AP06 MOTORISTA001761 08 JOSE SOARES FERREIRA 03/01/2011 PS008 AP01 CONTINUO020877 03 JOSE VALCELI CORDEIRO 20/01/2011 GT06 G004 ASSESSOR TECNICO GT000922 07 JOSE VILEMAR CARNEIRO FILHO 02/01/2011 ADO25 PF18 ASSISTENTE DE000111 02 JOSE WELLINGTON MOTA MARTINS 03/01/2011 ADO32 PC17 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO016288 00 JOSEMIR DE FREITAS PALHANO 14/01/2011 RG10 CP65 ASSESSOR GABINETE015152 00 JOVITA QUEIROZ MAIA 01/01/2011 RG05 CP65 ASSESSOR GABINETE000934 07 JUARI DA SILVA BATISTA 03/01/2011 ADO24 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000936 07 JULIA BASTOS CAVALCANTE 03/01/2011 ADO19 PF20 DATILOGRAFO017741 03 JULIANA PINHEIRO E SA 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT000937 07 JULIO CESAR ARAUJO COSTA 02/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO017599 03 KAMILA HELAYNE CORDEIRO DE SOUZA 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT002204 08 KARINE FRAGA COELHO 02/01/2011 PS053 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES000945 07 KARLA REGINA BANDEIRA FERNANDES 03/01/2011 ANS16 PF02 CONSULTOR TEC.016767 03 KASSIA BRAGA FREIRE 20/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT000947 07 KATIA FERREIRA GOMES 29/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000948 07 KATIA MARIA DE CASTRO SATIRO CAVALCANTE 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019509 00 KATIA PENHA DE GOES DA SILVA 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE019543 00 LAURA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA 21/01/2011 RG10 CP65 ASSESSOR GABINETE000954 07 LAURISTON FERREIRA GOMES NETO 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO006985 00 LAZARO PEREIRA ROSADO 21/01/2011 RG67 CP65 ASSESSOR GABINETE004639 07 LEDA GONCALVES LINO NOCRATO 02/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO016822 00 LEODENES ALVES FERREIRA 03/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE000115 02 LEONARDO COLARES DE BORBA 02/01/2011 ANS24 PC03 CONSULTOR TEC.002843 03 LEONARDO FACO QUINDERE CALS 03/01/2011 GT27 G003 GERENTE GT019508 00 LIBANIA MARIA DE SOUSA PAIVA LIMA 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE007690 00 LIBERATO SILVEIRA AGUIAR JUNIOR 03/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE019497 00 LIDIANE MUNIZ RODRIGUES 20/01/2011 RG56 CP65 ASSESSOR GABINETE019553 00 LIDIVANDO PAULO DE OLIVEIRA 21/01/2011 RG60 CP65 ASSESSOR GABINETE000958 07 LIDUINA FELIX DE MENEZES 03/01/2011 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO019447 03 LIDUINA GORETE CORDEIRO LEITAO 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT000961 07 LIDUINA MARIA JUNIOR RIOS 03/01/2011 ANS15 PF03 ASSISTENTE SOCIAL002068 08 LIGIA MARIA FARIAS CASTELO BRANCO 03/01/2011 PS011 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS000117 02 LILIA MARIA VON KOSTRISCH 02/01/2011 ANS12 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR000118 02 LILIAN CORDEIRO COSTA PONTES 03/01/2011 ADO27 PC17 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO000965 07 LILIAN CUNHA DE CARVALHO REGO 03/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE016682 09 LINDSEY FORTE DA SILVA GOMES 02/01/2011 CPG05 P056 CAPITAO/PM000121 02 LISE MARIA NOVAES ELEUTERIO COSTA 03/01/2011 ANS27 PC07 ENGENHEIRO000972 07 LORENA MACHADO VIEIRA MAIA 03/01/2011 ADO30 PF18 ASSISTENTE DE007556 00 LUANA DUARTE PAIVA 01/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE006610 00 LUCIA BEATRIZ DE ABREU CAMILO 03/01/2011 RG56 CP65 ASSESSOR GABINETE000975 07 LUCIA DE FATIMA ANDRADE PESSOA DE CARVALHO 03/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. 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LEGISLATIVO000987 07 LUCIA VANDA DIAS ALCANTARA GALENO 03/01/2011 ANS18 PF01 ECONOMISTA000990 07 LUCIANA CARLA PINHEIRO 02/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001780 08 LUIZ ALFREDO COSTA RODRIGUES 02/01/2011 PS023 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES000127 02 LUIZ ANTONIO PAULA PEREIRA 03/01/2011 ADO26 PC17 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO001004 07 LUIZ CARLOS MOURAO MAIA 02/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE019489 00 LUIZ CLAUDIO SUSSUARANA VIEIRA 20/01/2011 RG10 CP65 ASSESSOR GABINETE011849 03 LUIZA CARACAS 03/01/2011 GT04 G003 GERENTE GT001014 07 LUIZA GIVAMEIRA NUNES FERREIRA 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO020898 03 MAIARA ABINTES ASSUNCAO MOURA 20/01/2011 GT03 G001 SUPERVISOR GT000181 02 MANOEL CEZARIO PEIXOTO 03/01/2011 ANS19 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001234 07 MANOEL RIBAMAR BEZERRA 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001245 07 MARCELO MARTINS AZEVEDO 03/01/2011 ANS17 PF07 ENGENHEIRO001811 08 MARCELO MONTEIRO BARROS 03/01/2011 PS036 AP17 OPERADOR DE COMPUTADOR II001247 07 MARCIA GIRAO PRATA 03/01/2011 ANS23 PF09 ENFERMEIRO001249 07 MARCIA MARIA NUNES CANDIDO 03/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE



001250 07 MARCIA MARIA QUEIROZ DIOGENES 03/01/2011 ANS17 PF10 FISIOTERAPEUTA001252 07 MARCIA RODRIGUES DE NEGREIROS 02/01/2011 ADO25 PF18 ASSISTENTE DE001256 07 MARCIO ARAGAO COELHO 03/01/2011 ADO26 PF18 ASSISTENTE DE001258 07 MARCIO LOMONACO 03/01/2011 ANS14 PF02 CONSULTOR TEC.009158 09 MARCIO REGIS MARQUES ANDRADE 02/01/2011 CPG03 P054 MAJOR COMANDANTE/PM001262 07 MARCO VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO 03/01/2011 ADO28 PF26 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO002005 08 MARCOS ANTONIO APOLIANO GOMES 02/01/2011 PS043 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS020801 09 MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS 02/01/2011 CPG01 P010 TENENTE CORONEL-PM018569 00 MARCOS ANTONIO SOUZA DE ANDRADE JUNIOR 03/01/2011 RG18 CP65 ASSESSOR GABINETE020896 03 MARCOS ASSIS AGUIAR TORRES 20/01/2011 GT08 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001267 07 MARCOS CESAR LEANDRO COSTA 03/01/2011 ADO20 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000184 02 MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA 03/01/2011 ANS19 PC07 ENGENHEIRO000185 02 MARCUS VINICIUS MELO CRUZ 03/01/2011 ANS25 PC03 CONSULTOR TEC.000134 02 MARIA ALBENI AGUIAR 03/01/2011 ANS18 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO019514 00 MARIA ALDANEIDE PONTE DA SILVA 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE001025 07 MARIA ALVES DA SILVA 03/01/2011 ANS13 PF12 CIRURGIAO DENTISTA019567 00 MARIA AMELIA DE LIMA RABELO 23/01/2011 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE002146 08 MARIA ANTONIETA DE LUCENA 02/01/2011 PS024 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES001030 07 MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA 03/01/2011 ANS19 PF02 CONSULTOR TEC.001033 07 MARIA AURINEIDE MOTA DE MORAES 03/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001036 07 MARIA AUXILIADORA GOMES ASSUNCAO 02/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001037 07 MARIA AUXILIADORA MARCOLINO DA SILVA 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001038 07 MARIA CARMEM PINHEIRO DE ANDRADE 02/01/2011 ADO24 PF20 DATILOGRAFO015594 03 MARIA CAROLINE CORDEIRO DE SOUZA 03/01/2011 GT03 G001 SUPERVISOR GT001041 07 MARIA CELESTE BRITO GONCALVES 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001047 07 MARIA CLEIA BARBOSA MAGALHAES 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001051 07 MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO NASCIMENTO 03/01/2011 ADO25 PF20 DATILOGRAFO001052 07 MARIA DA CONCEICAO GUERRA MARTINS 05/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE001054 07 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS 03/01/2011 ADO27 PF20 DATILOGRAFO001056 07 MARIA DA PAZ OLIVEIRA PINHEIRO 02/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001059 07 MARIA DALVA DE LIMA 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002755 03 MARIA DANIELLE VIEIRA DE ALMEIDA 03/01/2011 GT06 G004 ASSESSOR TECNICO GT019544 00 MARIA DAS GRACAS ASSIS DE AMORIM 21/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE002237 08 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONCALVES 03/01/2011 PS050 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES001079 07 MARIA DE FATIMA ABREU FERREIRA 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001072 07 MARIA DE FATIMA CHAGAS CARVALHO 03/01/2011 ANS20 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO003619 00 MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE SOUSA 03/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE001073 07 MARIA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA 02/01/2011 ADO19 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO001075 07 MARIA DE FATIMA DE MORAIS 03/01/2011 ADO30 PF18 ASSISTENTE DE001077 07 MARIA DE FATIMA FELISMINO APOLINARIO 03/01/2011 ANS10 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO001078 07 MARIA DE FATIMA FERNANDES SAMPAIO 03/01/2011 ANS15 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO000146 02 MARIA DE FATIMA FROTA ALVES 03/01/2011 ANS27 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR001080 07 MARIA DE FATIMA GUIMARAES ALMEIDA 02/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000147 02 MARIA DE FATIMA MATOS DE CARVALHO 02/01/2011 ANS17 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001082 07 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA LIMA 03/01/2011 ADO26 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019555 00 MARIA DE FATIMA ROZANIA DA COSTA 21/01/2011 RG15 CP65 ASSESSOR GABINETE016981 03 MARIA DE LOURDES ALVES DE MORAIS 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT001088 07 MARIA DE LOURDES DE ABREU 03/01/2011 ADO23 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO001791 08 MARIA DILSA DE SOUSA ZUIM 02/01/2011 PS080 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES001090 07 MARIA DILURDES LIMA MELO 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000150 02 MARIA DO CARMO BEZERRA CORREIA LIMA FREIRE 03/01/2011 ANS20 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001096 07 MARIA DO CARMO LEMOS CARVALHO 03/01/2011 ANS17 PF03 ASSISTENTE SOCIAL016527 00 MARIA DO KARMO MONTEIRO GOMES 21/01/2011 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE001100 07 MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA MORAES 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001102 07 MARIA DO ROSARIO BEZERRA LOPES 03/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000151 02 MARIA DO SOCORRO ALVES MARTINS 02/01/2011 ADO30 PC15 ASSISTENTE DE002205 08 MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA COSTA 02/01/2011 PS053 AP03 TECNICO EM HARDWARE001792 08 MARIA DO SOCORRO LOURENCO FONTES 03/01/2011 PS012 AP07 COPEIRO001109 07 MARIA DO SOCORRO MUNIZ DO NASCIMENTO 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO017697 03 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ARAUJO 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT006895 00 MARIA EDILMA FERREIRA PINHEIRO 01/01/2011 RG59 CP65 ASSESSOR GABINETE001112 07 MARIA EDIURA LIMA COSTA 02/01/2011 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001114 07 MARIA EDNA GADELHA MAIA 02/01/2011 ANS20 PF06 BIBLIOTECARIO004018 03 MARIA ELENICE FERREIRA LIMA 02/01/2011 DNS2 C049 ASSESSOR TECNICO I001793 08 MARIA ELISETE MOTA DE OLIVEIRA 02/01/2011 PS068 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES001120 07 MARIA ELIZABETE DE SOUZA ROCHA 02/01/2011 ANS12 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001125 07 MARIA ERLENE ALVES LEITE 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001126 07 MARIA ERNESTINA ROLIM MOREIRA SILVA 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001127 07 MARIA EUNICE OLIVEIRA DE ARAUJO 02/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000161 02 MARIA EUSANE BARBOSA CARNEIRO 03/01/2011 ADO30 PC15 ASSISTENTE DE019452 03 MARIA EVANILDA LIMA 03/01/2011 GT22 G001 SUPERVISOR GT001129 07 MARIA FERNANDA SALES NOGUEIRA PEREIRA 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001134 07 MARIA GEUSIMAR LOPES DA CRUZ 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001798 08 MARIA GOMES TIMBO 03/01/2011 PS052 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS001140 07 MARIA HELENA MOURA DE SOUZA 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO002617 03 MARIA INES ELEUTERIO CASTELLO BRANCO 01/01/2011 DAS3 D014 OF DE GABINETE DA DIRET001802 08 MARIA IRANEIDE OLIVEIRA VERISSIMO 02/01/2011 PS008 AP04 RECEPCIONISTA020880 03 MARIA IRENE DA COSTA CASTELO BRANCO 20/01/2011 GT16 G004 ASSESSOR TECNICO GT001146 07 MARIA ISIS NOGUEIRA DE HOLANDA OLIVEIRA 03/01/2011 ADO19 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001154 07 MARIA JOSE FARIAS VIANA 02/01/2011 ADO21 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO000167 02 MARIA JUCYARA MOREIRA LIMA 03/01/2011 ANS25 PC04 ASSISTENTE SOCIAL001159 07 MARIA LAURENICE MOREIRA 03/01/2011 ADO19 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001161 07 MARIA LEDA MATOS DE FREITAS 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001164 07 MARIA LUCIA AQUINO PLANTENGA 03/01/2011 ANS22 PF06 BIBLIOTECARIO001165 07 MARIA LUCIA DE FATIMA MOUTA PRADO 02/01/2011 ANS11 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001166 07 MARIA LUCIA DE MOURA 03/01/2011 ADO26 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001176 07 MARIA LUIZA GONDIM COSTA 02/01/2011 ADO26 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002032 08 MARIA LUSMAR MELO 02/01/2011 PS036 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS



001179 07 MARIA MAIA COSTA LIMA 03/01/2011 ADO27 PF26 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO001180 07 MARIA MARGARETE DE CARVALHO SANTIAGO 02/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001181 07 MARIA MARLI CHAGAS 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO015143 00 MARIA MARLUCIA SULINA BEZERRA 01/01/2011 RG05 CP65 ASSESSOR GABINETE001806 08 MARIA MARTA GONCALVES 09/01/2011 PS080 AP04 RECEPCIONISTA001186 07 MARIA NAZARE DAMASCENO DE CARVALHO 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001193 07 MARIA ODETE MARCAL SAMPAIO 02/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE001199 07 MARIA ROCICLER DUARTE RABELO 03/01/2011 ANS13 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001203 07 MARIA SALETE MOREIRA 02/01/2011 ADO19 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000175 02 MARIA SOLANGE RATTS BARBOSA DE AGUIAR 02/01/2011 ANS17 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001210 07 MARIA SOUSA GOMES 03/01/2011 ANS13 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO020857 03 MARIA SUELY MAIA PRUDENTE 19/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT001212 07 MARIA SUZANA BARROS CAVALCANTE 03/01/2011 ADO26 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001213 07 MARIA TARCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO 28/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001215 07 MARIA TEREZA CASTELO BRANCO FERNANDES TELLES 03/01/2011 ANS18 PF02 CONSULTOR TEC.001222 07 MARIA VALDELIZ MACHADO VALE MENESCAL 02/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019552 00 MARIA VANDERLEIA ALVES FERNANDES LEANDRO 21/01/2011 RG05 CP65 ASSESSOR GABINETE001226 07 MARIA VIEIRA LIRA 02/01/2011 ADO28 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO015528 00 MARIA VILMA VIDAL BEZERRA 21/01/2011 RG61 CP65 ASSESSOR GABINETE019536 00 MARIA WILMARA LIMA DAS CHAGAS 21/01/2011 RG15 CP65 ASSESSOR GABINETE000180 02 MARIA ZULEIDE MACIEL 03/01/2011 ANS15 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR007265 03 MARILDA VINUTO MARTINS 03/01/2011 DNS2 D001 ASS PARLAMENTAR020860 03 MARILIA DE CARVALHO ROLIM 19/01/2011 GT12 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT000188 02 MARILIA PEIXOTO MEDEIROS 03/01/2011 ANS13 PC01 ECONOMISTA006299 00 MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS 01/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE001283 07 MARINIZ GURGEL MAGALHAES 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO002034 08 MARLA ROXANA BARRETO ALVES 02/01/2011 PS073 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES000192 02 MARLETE DE SOUSA LIMA 02/01/2011 ADO29 PC15 ASSISTENTE DE001285 07 MARLI BESSA FARIAS 03/01/2011 ANS19 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO001286 07 MARLUCIA GONCALVES DE SOUZA NOCA 02/01/2011 ADO23 PF20 DATILOGRAFO001288 07 MARTA MARIA CAVALCANTI SA 02/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001289 07 MARTA MARIA MARCELO GALDINO 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000194 02 MARTHA LUZIA DE MENEZES BEZERRA 03/01/2011 ANS20 PC05 CONSULTOR TEC. JURIDICO020899 03 MARTHA MARIA DA SILVA FERREIRA 20/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT011604 03 MARYANA SLANE CORDEIRO DE SOUZA 03/01/2011 GT03 G001 SUPERVISOR GT020851 00 MAURO MARTINS DA SILVA JUNIOR 14/01/2011 RG10 CP65 ASSESSOR GABINETE001296 07 MAYRIANE ALVES 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO010137 00 MELQUIADES WEINE MAIA 01/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE019549 00 MERCIA ROCHA COSTA 21/01/2011 RG68 CP65 ASSESSOR GABINETE002006 08 MICHELLE CARVALHO BORJA REBOUCAS 02/01/2011 PS036 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS001299 07 MIGUEL ALEXANDRE AMORIM NASCIMENTO 03/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE001302 07 MIGUEL NORONHA NETO 03/01/2011 ANS22 PF08 FARMACEUTICO001303 07 MIGUEL RICARDO BARBOSA MORAIS 03/01/2011 ANS19 PF11 MEDICO001304 07 MILENE FONSECA MOTA 03/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO020132 09 MILTON CESAR MOREIRA DE MELO 02/01/2011 CPG13 P013 CABO000199 02 MIRNA MARIA MAURICIO AGUIAR 03/01/2011 ANS19 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001305 07 MIRTILIA ALMEIDA CAVALCANTE 02/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE020864 03 MIRYA BEZERRA POSSIDONIO 19/01/2011 GT12 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001306 07 MIZA CRUZ DE ALBUQUERQUE 02/01/2011 ANS12 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001311 07 MONICA MOTA TASSIGNY 02/01/2011 ANS17 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO018631 00 MONIKA KELLY DE ALENCAR VIEIRA 22/01/2011 RG59 CP65 ASSESSOR GABINETE020906 03 NARDELIA TAVARES MARTINS 20/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT009074 08 NICIA OLIVEIRA DE MAGALHAES MOREIRA 02/01/2011 PS029 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES001325 07 NIVONETE RIBEIRO PINTO TIMBO 03/01/2011 ADO26 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001328 07 NORMA GONCALVES DE SOUSA 03/01/2011 ANS19 PF09 ENFERMEIRO001330 07 ODESIO AGUIAR DE CASTRO 03/01/2011 ANS14 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO000202 02 OLGA MARIA LIMA E SILVA 03/01/2011 ADO29 PC17 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO020876 03 ONIAS SOUSA TIMBO 20/01/2011 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT001337 07 OTAVIO BASTOS DE FREITAS 02/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO020902 03 OZENIR NUNES MOREIRA 20/01/2011 GT11 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001342 07 PATRICIA HELENA CAVALCANTE LIMA 03/01/2011 ANS18 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO015137 00 PATRICIA MATTOS MONTEIRO 01/01/2011 RG18 CP65 ASSESSOR GABINETE016009 00 PAULA AZEVEDO DA SILVA 01/01/2011 RG18 CP65 ASSESSOR GABINETE001356 07 PAULO SIDINEY FARIAS 03/01/2011 ADO29 PF18 ASSISTENTE DE001358 07 PAULO WILSON LEMOS MARQUES 03/01/2011 ANS13 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO009553 00 PEDRO CESAR DA ROCHA NETO 20/01/2011 RG63 CP65 ASSESSOR GABINETE009656 03 PEDRO HENRIQUE SILVEIRA AGUIAR 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT001362 07 PIO BARBOSA NETO 03/01/2011 ANS13 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO020888 03 PRISCILA TAVORA CAMPOS 20/01/2011 GT22 G001 SUPERVISOR GT002036 08 QUEILA LEMOS DE SOUZA GOMES 03/01/2011 PS080 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS000206 02 RAIMUNDA HELENA GOMES DANTAS 03/01/2011 ADO31 PC17 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO001366 07 RAIMUNDA LUZIANA BERTOLDO FERREIRA 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000208 02 RAIMUNDA REGINA GUEDES MATOS 03/01/2011 ANS18 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR009935 03 RAIMUNDA SENA DE SOUZA 20/01/2011 GT08 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001369 07 RAIMUNDO DE CASTRO ALVES 02/01/2011 ADO20 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO002004 08 RAIMUNDO ELISIO FROTA NETO 02/01/2011 PS020 AP17 OPERADOR DE COMPUTADOR II001371 07 RAIMUNDO EVALDO MARCAL 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO018598 09 RAIMUNDO FLAVIO DA SILVA 03/01/2011 CPG08 P009 SUB-TENENTE018071 03 RAIMUNDO LOBO CAVALCANTE 21/01/2011 GT11 TR00 TRAB RELEV017324 03 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 03/01/2011 GT03 G002 COORDENADOR GT001380 07 RAIMUNDO RAY DE OLIVEIRA 03/01/2011 ADO27 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001382 07 RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO 03/01/2011 ADO27 PF18 ASSISTENTE DE015505 03 RAQUEL MOURAO FERREIRA 03/01/2011 DNS3 CP71 COORD DE REPORTAGEM001389 07 REGINA ELIZABETH CAVALCANTE ARRUDA 03/01/2011 ANS16 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO001392 07 REGINA LUCIA DE SOUSA CASSUNDE 02/01/2011 ADO18 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000209 02 REGINA MARIA MEMORIA ALVES 03/01/2011 ADO30 PC17 TAQUIGRAFO LEGISLATIVO009248 09 RENATO DE PAIVA PAULA PESSOA 02/01/2011 CPG01 P054 MAJOR COMANDANTE/PM015781 03 RENATO PINHEIRO DE ABREU 02/01/2011 DAS1 CP68 REPORTER-APRESENTADOR



019494 00 RENATO PONTES DE OLIVEIRA 21/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE001399 07 RICARDO FERREIRA GOMES MATOS 03/01/2011 ADO27 PF18 ASSISTENTE DE001404 07 RILDER BESERRA DE CASTRO 03/01/2011 ANS12 PF14 CONTADOR001405 07 RISOLEIDE ALEXANDRE FREITAS DE VASCONCELOS 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019006 03 RITA BEATRIZ GONCALVES LEITE 03/01/2011 GT11 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001848 08 RITA CELIA ALVES ROCHA ALENCAR 03/01/2011 PS025 AP07 COPEIRO001406 07 RITA COUTINHO CAVALCANTE 03/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001407 07 RITA DE ARAUJO BERLAMINO 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001409 07 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 03/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000214 02 RITA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA 03/01/2011 ANS13 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR015127 00 RIVANA PARENTE DE MORAES 01/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE002217 08 ROBERTO DE VASCONCELOS TAVORA 03/01/2011 PS050 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS002231 08 ROBERTO SOUSA GOMES 02/01/2011 PS043 AP03 TECNICO EM HARDWARE019496 00 RODRIGO OTAVIO DE FIGUEREDO PEIXOTO 21/01/2011 RG15 CP65 ASSESSOR GABINETE002313 08 ROMULO DE QUEIROZ CORDEIRO 02/01/2011 PS015 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS001428 07 RONALDO DE OLIVEIRA LEITAO 02/01/2011 ADO22 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO001430 07 ROSA ALVES DA SILVA MARTINS 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO015055 03 ROSA EMILIA ROCHA 01/01/2011 DAS3 D031 SEC EXECUTIVO II001432 07 ROSA LUCIA FERNANDES SAMPAIO 03/01/2011 ANS11 PF14 CONTADOR016949 03 ROSA MORAES PESSOA FERNANDES 03/01/2011 DGA3 A001 AUDITOR INT DA001439 07 ROSANIR CAMPELO REBOUCAS 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002134 08 ROSEMARY CASTRO LIMA 03/01/2011 PS018 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES006059 03 ROSSANA CATUNDA RESENDE SOUSA 03/01/2011 DGA2 F180 DIR ADJUNTO ADM FINANCEIRO020861 03 ROUDINELLE BERNARDE DUARTE 19/01/2011 GT12 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT001436 07 ROZANGELA MARCIA DA SILVA MELO 03/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE001449 07 ROZINA MARIA LESSA ROCHA 03/01/2011 ANS17 PF14 CONTADOR018122 00 RUAN DE SOUSA NICOLAU 21/01/2011 RG65 CP65 ASSESSOR GABINETE003587 03 RUTH RODRIGUES DE LIMA 03/01/2011 GT112 TR00 TRAB RELEV017696 00 SABRINA RIBEIRO NOLASCO 03/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE002288 08 SALOMAO MAXIMO SOARES DE MOURA 03/01/2011 PS040 AP16 COMUNICACAO SOCIAL019511 00 SAMIA REGINA GONDIM DA SILVA 21/01/2011 RG63 CP65 ASSESSOR GABINETE001457 07 SANDRA BENEVIDES PEDROSA 03/01/2011 ANS18 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO020875 03 SANDRA EVELINNE FEITOSA DE CASTRO AGUIAR 20/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT001465 07 SANDRA PEREIRA CHAVES FERNANDEZ 03/01/2011 ANS15 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001467 07 SANDRA WALMA FERNANDES COELHO 03/01/2011 ADO18 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO020859 03 SARA ROBERTA AGUIAR DOS SANTOS 19/01/2011 GT12 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT001468 07 SAVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHAES CUNHA 02/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001469 07 SEBASTIANA CAMPELO DA SILVA 03/01/2011 ADO18 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO001470 07 SEBASTIANA FONTENELE DOS SANTOS 03/01/2011 ANS17 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001473 07 SELENE MEIRELES ROLIM 03/01/2011 ADO26 PF18 ASSISTENTE DE001481 07 SIDNEY ARAGAO SILVA 03/01/2011 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001483 07 SILENE MARIA COELHO CAVALCANTE 03/01/2011 ANS13 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001486 07 SILVANA DE SOUSA LEITAO 10/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001492 07 SILVANA XIMENES GOMES FROTA 03/01/2011 ANS22 PF16 TEC. DE COMUNICACAO SOCIAL001495 07 SILVANIA MOURAO DE FREITAS 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002018 08 SILVANO FONTENELE ROCHA DE CARVALHO 02/01/2011 PS057 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS016207 03 SILVIA HELENA GOES MOURA 03/01/2011 DNS1 C047 COORD DE COMUNICACAO001496 07 SILVIA HELENA LIMA MONTEIRO 02/01/2011 ADO29 PF20 DATILOGRAFO001497 07 SILVIA HELENA TIMBO DIAS 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001499 07 SILVIA MARIA MENDES DE SOUSA STIRLING 03/01/2011 ADO26 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001504 07 SIMARA DIOGENES PINHEIRO 03/01/2011 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO018613 00 SIMONE SILVA SARAIVA 21/01/2011 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE001508 07 SINVAL SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR 02/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE001509 07 SIONE MARIA DE PAULO 25/01/2011 ADO23 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001511 07 SOFIA HELENA SCHRAMM BEZERRA 02/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000220 02 SOLANGE ARRAES ROCHA 03/01/2011 ANS19 PC11 TAQUIGRAFO REVISOR001514 07 SONIA MARIA XEREZ PEIXOTO 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO000222 02 SUELY BESERRA DE CASTRO 03/01/2011 ANS24 PC07 ENGENHEIRO002184 03 SUELY FROTA BEZERRA 03/01/2011 DNS3 CP71 COORD DE REPORTAGEM001523 07 SUYANNE PINHEIRO GONDIM 03/01/2011 ADO26 PF18 ASSISTENTE DE020858 03 TALITTA DAVID PIRES 19/01/2011 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT001526 07 TANIA MARIA RODRIGUES DE PINHO 03/01/2011 ANS17 PF02 CONSULTOR TEC.019546 00 TANILO RODRIGUES GOIS FILHO 21/01/2011 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE001532 07 TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA 02/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001538 07 TEREZA MARIA NOBRE LIMA 03/01/2011 ADO18 PF24 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO015108 00 TEREZINHA OLIVEIRA PINHEIRO 01/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE000228 02 THALES DE ARAUJO FERNANDES TELLES 03/01/2011 ANS22 PC07 ENGENHEIRO020891 03 THIAGO BARROSO BRAGA 20/01/2011 GT84 G003 GERENTE GT020856 03 THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO 19/01/2011 GT10 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT018643 00 TIAGO DAMASCENO DE ANDRADE 23/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE020912 03 TIAGO DE SOUSA LIMA 21/01/2011 GT23 G004 ASSESSOR TECNICO GT001544 07 TICIANA RIBEIRO NOLASCO 03/01/2011 ADO27 PF18 ASSISTENTE DE001549 07 VALDEMAR CAVALCANTE JUNIOR 03/01/2011 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE020884 00 VALDOMIRO MARQUES DAS NEVES 20/01/2011 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE000231 02 VALERIA ARAUJO PESSOA 03/01/2011 ADO30 PC15 ASSISTENTE DE001552 07 VALERIA MARIA OLIVEIRA BITU DOS SANTOS 02/01/2011 ADO26 PF18 ASSISTENTE DE001866 08 VALERIA RODRIGUES DE ALMEIDA 03/01/2011 PS036 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS004806 02 VALERIA SIDNEY BALLALAI GONDIM 03/01/2011 ANS19 PC02 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001562 07 VANIA MARGARETH RODRIGUES BONFIM SOUTO 03/01/2011 ANS17 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001561 07 VANIA MARIA VARANDAS FILGUEIRAS 03/01/2011 ANS17 PF08 FARMACEUTICO000235 02 VANIA MARIA VIANA LEITE 03/01/2011 ANS21 PC03 CONSULTOR TEC.018600 03 VANIA MONTEIRO SOARES RIOS 17/01/2011 GT03 G001 SUPERVISOR GT001564 07 VANUSA MAPURUNGA CALDAS CARVALHO 03/01/2011 ADO27 PF18 ASSISTENTE DE001565 07 VERA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA 03/01/2011 ANS14 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO001568 07 VERA LUCIA LEITE ARNALDO 03/01/2011 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO001569 07 VERA LUCIA MONTEIRO AMORA DE SOUSA 03/01/2011 ANS20 PF01 ECONOMISTA019959 03 VERIDIANA DA SILVA CORDEIRO MONTENEGRO 03/01/2011 GT13 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT001573 07 VERONICA NEIDE ROCHA MENEZES 03/01/2011 ADO25 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO



006917 00 VICENTE RODRIGUES CARNEIRO 01/01/2011 RG18 CP65 ASSESSOR GABINETE002181 08 VINIZIA TEIXEIRA RIBEIRO 02/01/2011 PS029 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES001582 07 VIREMA MARIA ALVES SILVA 03/01/2011 ADO26 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO015845 03 VIRGINIA CAMPOS GUEDES NOGUEIRA 03/01/2011 DNS2 C049 ASSESSOR TECNICO I001584 07 VIRGINIA LUCIA FREITAS OSTERNE DA SILVEIRA 02/01/2011 ADO32 PF18 ASSISTENTE DE020883 00 VIRGINIA NISIA MACEDO RICARDO 20/01/2011 RG54 CP65 ASSESSOR GABINETE001870 08 VIRNA LISI AGUIAR 03/01/2011 PS050 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS004088 03 VLADIMIR VARANDAS COELHO 03/01/2011 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT020907 03 VOLIA ANDRIELLA DE MELO CASTELAR ROCHA 20/01/2011 GT02 G002 COORDENADOR GT001588 07 WALDERICE LOPES GURGEL ROSAS 03/01/2011 ANS14 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO001589 07 WALDERICIA MORAIS OLIVEIRA 03/01/2011 ANS14 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO001593 07 WALMIR ROSA DE SOUSA 02/01/2011 ANS17 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO001555 07 WANDA MARIA COELHO ZECH 03/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO002023 08 WILLIAM BARROS 02/01/2011 PS035 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS001598 07 WILMA MARIA COELHO VIANA 31/01/2011 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO018078 03 WILMARA AGUIAR PONTES 03/01/2011 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT001601 07 YANA MARIA SILVA COELHO 02/01/2011 ADO26 PF18 ASSISTENTE DE001603 07 ZAIRA FABIANY CARVALHO ARAUJO HOLANDA AGUIAR 12/01/2011 ADO22 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO

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RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIALREFERÊNCIA PP 09/2010

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédiode seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do AtoDeliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica que o resultadofinal do Pregão Presencial Nº09/2010, cujo objeto é a contratação deempresa especializada no fornecimento e montagem da cozinha do Prédioda Central de Serviços (Lote II) e da cozinha do Prédio do Centro deMultiuso (Lote II), para atender as necessidades deste poder, teve comovencedora a Empresa CLEIDE RAMOS GOMES, LOTE I, com ovalor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) e LOTE II, com o valorde R$300.000,00 (trezentos mil reais). O valor global da presente licitaçãoé de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembrode 2010.

Francisco Lindolfo Cordeiro JuniorPREGOEIRO

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº344/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do processo nº05887/2010-2 - TC; RESOLVE concederno período de 17.1.2011 a 9.2.2011, a KEILA LOPES VIANA, Analistade Controle Externo Ref. 14 da Secretaria Geral deste Tribunal, 24 (vinte equatro) dias de sua licença especial, referente ao quinquênio de 8.1.1992 a8.1.1997, nos termos do art.105, §3º, e art.107, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, em vigor à época em que foi adquirido o direito ao referidobenefício. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 6 de dezembro de 2010.

Conselheiro Teodorico José de Menezes NetoPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº350/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o que consta no processo nº05764/2010-8-TC, e noart.18, alínea “f”, da Resolução nº0038, de 19 de janeiro de 2005;RESOLVE autorizar o desligamento do estagiário LUIS FELIPE LEITEDE ARAÚJO, desde 1.12.2010. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2010.


*** *** ***ATA Nº039 - SESSÃO ORDINÁRIA DE TERÇA-FEIRA, 30 DENOVEMBRO DE 2010PRESIDENTE - CONSELHEIRO TEODORICO JOSÉ DE MENEZESNETOSECRETÁRIO-GERAL - CESAR WAGNER MARQUES BARRETO

Às 15 horas do dia 30 de novembro de 2010, na Sala das Sessões MinistroEduardo Ellery Barreira, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,presentes os Exmos. Srs. Conselheiros Teodorico José de Menezes Neto –Presidente, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, Soraia

Thomaz Dias Victor, Pedro Augusto Timbó Camelo e Edilberto CarlosPontes Lima, e os Exmos. Srs. Itacir Todero, Auditor convocado eGleydson Antônio Pinheiro Alexandre, Procurador-Geral de Contas, foiaberta a sessão. A ata da sessão anterior foi aprovada sem contestação.

EXPEDIENTE- O Presidente Teodorico Menezes apresentou o Processo nº05686/2010-3,que trata do relatório de auditoria do SWAP - Projeto de Apoio à InclusãoSocial e ao Crescimento Econômico do Ceará, já concluído pela comissãoresponsável, o qual deverá ser enviado agora ao mutuário, nos termos daResolução Administrativa nº03/2010. S. Exa. lembrou que, conforme amencionada Resolução, o relatório de auditoria não será discutido nemvotado em Plenário e acrescentou que, no caso de Conselheiro ou Auditorter algum questionamento a respeito do que foi apontado na auditoriarealizada, poderá fazê-lo, para fins de abertura de representação peloórgão técnico instrutivo. No ensejo, a Conselheira Soraia Victor ressaltouque trouxe por escrito algumas observações sobre a matéria, no que foiorientada pela Presidência a encaminhá-las à Secretaria de ControleExterno.- O Conselheiro Alexandre Figueiredo solicitou que constasse em atauma moção de pesar pelo falecimento do seu primo e ex-aluno Daniel dePaula Pessoa Maia, ocorrido no último domingo, em lamentável acidentedurante a realização de uma prova automobilística no AutódromoInternacional Virgílio Távora, localizado no Município de Euzébio/CE,o que causou grande comoção no meio acadêmico do Estado. O Tribunalpor unanimidade aprovou a proposição.- O Presidente Teodorico Menezes propôs um voto de profundo pesarpelo falecimento do ex-Deputado Federal Expedito Machado da Ponte,ocorrido na sexta-feira próxima passada, nesta Capital e destacou seurelevante papel no cenário político do País, fazendo-se a devidacomunicação à família enlutada. Os Conselheiros Alexandre Figueiredo,Pedro Timbó e Edilberto Pontes subscreveram a proposição, que foiunanimemente aprovada.- O Conselheiro Edilberto Pontes se reportou ao informativo do Tribunalde Contas do Mato Grosso, procedendo a leitura do seguinte trecho:“O secretário da Secex-Pessoal também atribui a celeridade ao “Projetode Aposentadoria em 15 minutos” implantado pelo Governo do Estado.Conforme ele, assim que o servidor estadual está apto a aposentar, ele dáentrada no pedido e o governo tem 15 dias de prazo para reunir todos osdocumentos necessários, para, então, encaminhar o processo ao Tribunalde Contas.De janeiro a setembro deste anos 6.522 processos deram entrada nasecretaria. No mesmo período do ano passado, foram 3.725. Issorepresenta um crescimento de 75,35%. A maioria desses processos éreferente a aposentadoria, reforma, pensão, atos de admissão de pessoale concurso público.”Ressaltou S. Exa. que já está na hora deste Tribunal adotar medidas maisefetivas no tocante a celeridade na tramitação dos processos com atosde registro e, por oportuno, sugeriu o encaminhamento dessa informaçãoà Secretária do Planejamento e Gestão para conhecimento e tambémpara que essa experiencia seja abordada no Encontro dos SecretáriosEstaduais de Planejamento e Administração de todo Brasil, que aconteceráem Fortaleza, a partir da próxima quinta-feira, dia 3. Pedindo a palavra,a Conselheira Soraia Victor sugeriu que a mesma também fosseencaminhada à Procuradoria-Geral do Estado, o que foi acatado peloilustre Conselheiro. Em seguida, o Tribunal por unanimidade aprovou aproposição, nos termos solicitados.- O Procurador-Geral de Contas Gleydson Alexandre com a palavra,


inicialmente, solidarizou-se com o Conselheiro Alexandre Figueiredopelo falecimento de seu primo, Daniel Maia e, em seguida, por solicitaçãodo Procurador de Contas Rholden Queiroz, propôs um voto decongratulações aos Auditores de Controle Interno pela comemoraçãodo dia estadual da categoria, ocorrido no último dia 25, no CentroDragão do Mar de Arte e Cultura, enaltecendo o relevante trabalhorealizado por esses profissionais. Intervindo, a Conselheira Soraia Victordisse que compareceu ao evento e, por oportuno, solicitou subscrever aproposição, no que foi seguida pelo Conselheiro Edilberto Pontes, a qualfoi unanimemente aprovada.

DISTRIBUIÇÃOA distribuição dos processos foi feita em sessão, mediante sorteio eletrônico,cabendo ao Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, 20 (vinte) processosde números 05662/2010-0, 05667/2010-0, 05668/2010-1, 05702/2010-8,05703/2010-0, 05712/2010-0, 05713/2010-2, 05721/2010-1,05722/2010-3, 05723/2010-5, 05727/2010-2, 05731/2010-4,05735/2010-1, 05736/2010-3, 05745/2010-4, 05748/2010-0,05752/2010-1, 05766/2010-1, 05790/2010-9 e 05823/2010-9. À Exma.Sra. Conselheira Soraia Victor, 19 (dezenove) processos de números05577/2010-9, 05671/2010-1, 05679/2010-6, 05680/2010-2,05682/2010-6, 05693/2010-0, 05700/2010-4, 05728/2010-4,05730/2010-2, 05744/2010-2, 05747/2010-8, 05749/2010-1,05767/2010-3, 05775/2010-2, 05788/2010-0, 05789/2010-2,05801/2010-0, 05826/2010-4 e 05830/2010-6. Ao Exmo. Sr. ConselheiroPedro Timbó, 20 (vinte) processos de números 05660/2010-7,05663/2010-2, 05666/2010-8, 05676/2010-0, 05681/2010-4,05683/2010-8, 05695/2010-4, 05705/2010-3, 05706/2010-5,05709/2010-0, 05724/2010-7, 05732/2010-6, 05738/2010-7,05740/2010-5, 05741/2010-7, 05786/2010-7, 05791/2010-0,05807/2010-0, 05808/2010-2 e 05822/2010-7. Ao Exmo. Sr.Conselheiro Edilberto Pontes, 19 (dezenove) processos de números05659/2010-0, 05661/2010-9, 05677/2010-2, 05684/2010-0,05694/2010-2, 05696/2010-6, 05701/2010-6, 05711/2010-9,05725/2010-9, 05729/2010-6, 05739/2010-9, 05743/2010-0,05746/2010-6, 05750/2010-8, 05757/2010-0, 05787/2010-9,05792/2010-2, 05794/2010-6 e 05827/2010-6 e ao Exmo. Sr.Auditor Itacir Todero, 20 (vinte) processos de números 05642/2010-5,05678/2010-4, 05699/2010-1, 05707/2010-7, 05708/2010-9,05726/2010-0, 05733/2010-8, 05734/2010-0, 05737/2010-5,05742/2010-9, 05751/2010-0, 05753/2010-3, 05754/2010-5,05755/2010-7, 05768/2010-5, 05795/2010-8, 05824/2010-0,05825/2010-2, 05828/2010-8 e 05829/2010-0.

DEVOLUÇÕESO Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo devolveu à Secretaria, emdiligência, de acordo com os despachos, 20 (vinte) processos de números05662/2010-0, 05667/2010-0, 05668/2010-1, 05702/2010-8,05703/2010-0, 05712/2010-0, 05713/2010-2, 05721/2010-1,05722/2010-3, 05723/2010-5, 05727/2010-2, 05731/2010-4,05735/2010-1, 05736/2010-3, 05745/2010-4, 05748/2010-0,05752/2010-1, 05766/2010-1, 05790/2010-9 e 05823/2010-9. AExma. Sra. Conselheira Soraia Victor devolveu à Secretaria, emdiligência, de acordo com os despachos, 18 (dezoito) processos de números05577/2010-9, 05671/2010-1, 05679/2010-6, 05680/2010-2,05682/2010-6, 05693/2010-0, 05700/2010-4, 05728/2010-4,05730/2010-2, 05744/2010-2, 05747/2010-8, 05749/2010-1,05767/2010-3, 05775/2010-2, 05788/2010-0, 05789/2010-2,05826/2010-4 e 05830/2010-6. O Exmo. Sr. Conselheiro PedroTimbó devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos,20 (vinte) processos de números 05660/2010-7, 05663/2010-2,05666/2010-8, 05676/2010-0, 05681/2010-4, 05683/2010-8,05695/2010-4, 05705/2010-3, 05706/2010-5, 05709/2010-0,05724/2010-7, 05732/2010-6, 05738/2010-7, 05740/2010-5,05741/2010-7, 05786/2010-7, 05791/2010-0, 05807/2010-0,05808/2010-2 e 05822/2010-7. O Exmo. Sr. Conselheiro EdilbertoPontes devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com osdespachos, 19 (dezenove) processos de números 05659/2010-0,05661/2010-9, 05677/2010-2, 05684/2010-0, 05694/2010-2,05696/2010-6, 05701/2010-6, 05711/2010-9, 05725/2010-9,05729/2010-6, 05739/2010-9, 05743/2010-0, 05746/2010-6,05750/2010-8, 05757/2010-0, 05787/2010-9, 05792/2010-2,05794/2010-6 e 05827/2010-6 e o Exmo. Sr. Auditor Itacir Toderodevolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 18(dezoito) processos de números 05678/2010-4, 05699/2010-1,05707/2010-7, 05708/2010-9, 05733/2010-8, 05734/2010-0,05737/2010-5, 05742/2010-9, 05751/2010-0, 05753/2010-3,05754/2010-5, 05755/2010-7, 05768/2010-5, 05795/2010-8,05824/2010-0, 05825/2010-2, 05828/2010-8 e 05829/2010-0.

JULGAMENTOS- Processo Nº03570/2008-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor.Prestação de Contas Anual da Secretaria de Segurança Pública e DefesaSocial, exercício 2007. O Tribunal, por unanimidade de votos, determinouque seja transferida a ocorrência verificada no tópico II.1, do Parecernº945/2010-MP-TCE/CE do Ministério Público especial, para aPrestação de Contas Anual da referida pasta, referente ao exercício2006, constante do Processo 02412/2007-3, exercício em que ocorreuo fato, bem como promova nova notificação do Sr. Roberto das ChagasMonteiro, a fim de que se manifeste acerca da adoção de providênciasvisando a comprovação da regular aplicação dos recursos do Convênionº001/2007. Ademais, determinou que, no caso de desaprovação ouomissão no dever de prestar contas do referido convênio, seja a instauradaTomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar osresponsáveis, quantificar o dano e ressarcir o erário, na forma dispostano art.1º da IN TCE nº02/05 e no art.8º da Lei nº12.509/95, nos termosdo Acórdão.- Processo Nº01485/1996-7. Relator: Auditor Itacir Todero. Prestaçãode Contas Anual do Fundo Especial da Polícia Militar do Ceará (FESPOM),exercício 1995. O Conselheiro Edilberto Pontes devolveu o feito doqual pedira vista na sessão do dia 22.6.2010, votando pelo fim dosobrestamento do feito, bem como sejam remetidos os autos aoMinistério Público especial, a fim de que emita o devido parecer demérito sobre a matéria, nos termos do art.5º, II da Lei nº13.720/2005,sendo acompanhado pelo Conselheiro Alexandre Figueiredo. Em seguida,pediu vista dos autos a Conselheira Soraia Victor.- Processo Nº05678/2008-8. Relator: Auditor Itacir Todero. Denúnciaacerca de suposta inconstitucionalidade da Lei Estadual nº14.236/2008,que estabelece exceções ao teto remuneratório do Poder Executivo. Orelator votou pelo recebimento da denúncia, por conter as condições deadmissibilidade exigidas pela Lei nº12.509/95, bem como pelo o enviode cópia dos presentes autos à Procuradora-Geral de Justiça do Estado doCeará e ao Procurador-Geral da República, para que se assim entender,promovam as respectivas ADI´s junto ao Tribunal de Justiça do Estadodo Ceará e ao Supremo Tribunal Federal, com o posterior arquivamentodos autos, dando-se ciência do inteiro teor da decisão aos interessados.Em seguida, pediu vista dos autos o Conselheiro Alexandre Figueiredo.- Processo Nº00722/2009-0. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Michel André BezerraLima Gradvohl, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Classe I, Ref.A. OProcurador-Geral de Contas Gleydson Alexandre pediu vista dos autosem mesa, devolvendo-o na sequência, manifestando-se pelo registro danomeação, com base nas informações da Inspetoria, adotando comoseus os fundamentos ali expostos. O Tribunal, por unanimidade de votos,autorizou o registro da nomeação, nos termos da Resolução.- Ausentou-se o Conselheiro Alexandre Figueiredo.- Processo Nº03345/2010-0. Relator: Conselheiro Pedro Timbó.Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), enviado peloSecretário da Fazenda, referente ao 3º bimestre de 2010. A ConselheiraSoraia Victor devolveu o feito do qual pedira vista na sessão do dia14.9.2010. Em seguida, o Tribunal, por unanimidade de votos, determinouo arquivamento dos autos, nos termos do Acórdão. A Conselheira SoraiaVictor apresentou declaração de votos.- Processo Nº01422/2009-4. Relator: Conselheiro Pedro Timbó. Atodo Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Cearáconcedendo aposentadoria a Maria Luzirene de Queiroz Araújo, Geógrafa.A Conselheira Soraia Victor devolveu o feito do qual pedira vista nasessão do dia 2.6.2010. Em seguida, o Tribunal, por maioria de votos,autorizou o registro do ato, devendo constar da decisão a data do iníciodo benefício, nos termos da Resolução. Vencida a Conselheira SoraiaVictor com declaração de votos.

COMUNICAÇÕES FINAIS- Presidente Teodorico Menezes comunicou que esteve na última semanaem Brasília/DF, ocasião em que manteve contato com os componentesda bancada federal cearense no Congresso Nacional sobre a destinaçãode R$10 milhões, dentre emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual2011 (PLOA 2011), para a construção da nova sede desta Corte eressaltou a prioridade da obra no sentido de garantir maior funcionalidade,com estruturação adequada às necessidades físicas e administrativasinstitucionais. Concluindo, S. Exa. procedeu a leitura do quadro de propostafeita ao PLOA/2001, por instituições públicas, citando dentre outras oTCE, com respectivo objeto e valor.- Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, Dr.Teodorico José de Menezes Neto, encerrou a sessão às 16 horas e 30minutos, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.

Cesar Wagner Marques BarretoSECRETÁRIO-GERAL

AprovadaSessão de 07/12/2010.


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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº05/2010DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DEGESTÃO DE PESSOAS DOTRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DO CEARÁ.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição que lhe confere o Art.74, alínea “b”, da Constituição Estadual,CONSIDERANDO a necessidade de dar plena eficácia ao Plano de Cargose Carreiras do Tribunal, que adotou como diretrizes a valorização daqualificação técnica continuada do servidor, a organizaçãomultiprofissional e multidisciplinar da carreira, bem como o sistemaremuneratório fixado segundo a natureza, o grau de responsabilidade, acomplexidade dos cargos/funções, os requisitos de investidura, aqualificação e a produtividade, CONSIDERANDO a recente criação deuma unidade com atribuições voltadas para o meio ambiente do trabalhono Tribunal, reafirmando o seu compromisso com uma política de gestãode pessoas afinada com os mandamentos maiores da Constituição,CONSIDERANDO que compete à Secretaria de Administração, por umde seus núcleos, a implantação de políticas e diretrizes de recursoshumanos e as ações de desenvolvimento de pessoas, nos termos doArt.13 da Resolução nº3.163, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:

Art.1º Fica instituída a Política de Gestão de Pessoas do Tribunalde Contas do Estado do Ceará, na forma do anexo desta Resolução.

Art.2º O Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria deAdministração é responsável pela divulgação e implantação da Políticade Gestão de Pessoas.

Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.VOTARAM os Conselheiros Soraia Victor, Pedro Timbó e

Edilberto Pontes e o Auditor convocado Itacir Todero.SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ, aos 07 de dezembro de 2010.


ANEXO A QUE SE REFERE O ART.1º. DA RESOLUÇÃOADMINISTRATIVA Nº05/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010

POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES1.1. Políticas de gestão de pessoasSão decisões de caráter estruturante que orientam o planejamento e aoperacionalização de ações que visam a atender aos interesses daInstituição e dos servidores. Estão baseadas nas crenças e nos valoresque devem nortear as relações de trabalho e dar sustentação às estratégiasde atuação organizacional.Visam essencialmente a assegurar a disponibilidade das competências, ossaberes e as inovações de que a organização necessita, condições essasque somente serão atendidas se contar com pessoas qualificadas,motivadas, satisfeitas com o trabalho, colaboradoras, seguras na realizaçãode práticas e procedimentos, saudáveis física e psicologicamente.Decorrem da racionalidade e do idealismo organizacional. São postuladosque se transformam em regras estabelecidas para orientar as práticascorrespondentes e assegurar que essas práticas ocorram de acordo comos objetivos organizacionais e as aspirações das pessoas.1.2. DiretrizesAs diretrizes definem linhas de ação no caminho a ser percorrido paraatender às determinações de uma Política. São instruções ou indicaçõesque devem ser consideradas no desenvolvimento de um plano, de umaação.Enquanto a política é ampla e mais abrangente, as diretrizes são maisespecíficas e indicativas de como proceder, para que as ações definidassejam operacionalizadas.1.3. Gestão de PessoasConjunto de práticas gerenciais e institucionais que visam a estimular odesenvolvimento de competências, a melhoria do desempenho, amotivação e o comprometimento dos servidores com a instituição, bemcomo a favorecer o alcance dos seus resultados.1.4. Avaliação de DesempenhoTrata-se de uma apreciação sistemática do desempenho de cada pessoaem função das atividades que realiza, das metas e resultados a seremalcançados e do seu potencial de desenvolvimento.1.5. Avaliação de CompetênciasTem por objetivo identificar as necessidades de capacitação do servidor,considerando o perfil necessário para o exercício de cada função.Compreende a avaliação da competência técnica e a avaliação dacompetência comportamental.1.6. Competência TécnicaTem como base os conhecimentos essenciais ao pleno desenvolvimento

das atribuições do servidor. Esta competência é obtida através da educaçãoformal, treinamentos e experiência profissional.1.7. Competência ComportamentalÉ aquela que possibilita maior probabilidade de obtenção de sucesso naexecução de determinadas atividades, podem ser inerentes àscaracterísticas de personalidade do servidor ou obtidas no convívio social,bem como podem ser desenvolvidas e aprimoradas através detreinamentos e autodesenvolvimento. Faz parte das habilidades sociaisque exigem atitudes adequadas para lidar com situações do dia a dia.1.8. Avaliação de ProdutividadeÉ um instrumento que permite mensurar os resultados obtidos por umservidor, em um período determinado, mediante a apuração dosindicadores de desempenho organizacional, setorial e funcional. Oresultado obtido na avaliação de produtividade balizará o pagamento daremuneração variável do servidor.1.9. Indicador de Desempenho OrganizacionalÉ aquele que mede o percentual de atingimento dos objetivos estratégicosda instituição.1.10. Indicador de Desempenho SetorialÉ aquele que mede o atingimento das metas estabelecidas para umadeterminada área ou setor, num período determinado.1.11. Indicador de Desempenho FuncionalÉ aquele que mede a contribuição do servidor para o alcance dos resultadosdo setor, o cumprimento das atividades no prazo estabelecido e a qualidadedo trabalho produzido.1.12. GapConsiste na diferença entre a competência atual do servidor e a desejadapara o exercício de suas atribuições.1.13. GestorServidor que entrega resultados à organização por meio de gestão depessoas, de recursos e de processos de trabalho no âmbito de unidades doTribunal, de projetos ou de grupos de trabalho.1.14. FeedbackÉ um processo de comunicação que consiste em fornecer ao servidorinformações sobre a sua atuação profissional. Tem por objetivo auxiliaro indivíduo a melhorar seu desempenho funcional.1.15. Plano de Desenvolvimento Individual - PDIResulta do processo de avaliação de desempenho e do levantamento dasnecessidades de treinamento do servidor.1.16. Qualidade de Vida no Trabalho - QVTÉ um preceito de gestão organizacional que se expressa por um conjuntode normas, diretrizes e práticas no âmbito das condições da instituição edas relações de trabalho, que visa à promoção do bem-estar coletivo, aodesenvolvimento dos servidores e aos efeitos potenciais sobre aprodutividade e a qualidade.

2. PRINCÍPIOS BÁSICOS DA GESTÃO DE PESSOAS2.1. A gestão de pessoas no Tribunal de Contas estará alinhada com amissão, visão, valores e objetivos estratégicos da Instituição.2.2. A competência e a forma de atuar das pessoas que integram o corpofuncional do Tribunal de Contas são primordiais para fortalecer a imagemda Instituição.2.3.As principais estratégias para o alcance da excelência em gestão depessoas serão a valorização dos servidores e o estímulo ao trabalho emequipe e à aprendizagem organizacional, visando a construir e desenvolveruma inteligência permanente no Tribunal.2.4. As práticas de gestão de pessoas promoverão o aumento e a melhoriade capacidade de gestão e da capacidade operativa, com eficiência.2.5. A avaliação com foco na competência e produtividade fará uso deindicadores objetivos de desempenho.2.6. Serão oferecidos incentivos para o desenvolvimento/capacitaçãodo servidor e sistema de remuneração atrelado aos seus resultados.2.7. As oportunidades de desenvolvimento de competências serãooferecidas a todos os servidores, observando, prioritariamente, as metasestabelecidas em planos individuais de desenvolvimento.2.8. O Tribunal de Contas promoverá a qualidade de vida e a retenção detalentos.2.9. Todos os gestores do Tribunal de Contas são responsáveis pelocumprimento dos termos desta política.2.10. A revisão e o aperfeiçoamento da Política de Gestão de Pessoassão de responsabilidade do Núcleo de Recursos Humanos e devem serconduzidas por este para deliberação do Tribunal de Contas, privilegiandoa ampla participação dos servidores.2.11. A gestão de pessoas no Tribunal de Contas será imparcial,transparente e imune a interesses que possam comprometer a suaefetividade.

3. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO DE PESSOAS3.1. Assessorar a Instituição a alcançar seus objetivos e realizar suamissão;3.2. Proporcionar competitividade à instituição;


3.3. Prover a instituição de servidores bem capacitados, treinados emotivados para alcançarem seus objetivos e metas;3.4. Aumentar a auto-estima e a satisfação dos servidores no trabalho;3.5. Desenvolver e manter a qualidade de vida no trabalho;3.6. Administrar as várias mudanças que ocorrem no dia-a-dia de trabalhoe;3.7. Manter políticas éticas, justas e comportamento socialmenteresponsável.

4. POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOASA gestão de pessoas no Tribunal de Contas deverá contemplar quatrovertentes: Avaliação de Desempenho com foco em Competências eProdutividade, Banco de Talentos, Treinamento e Desenvolvimento eQualidade de Vida no Trabalho.4.1. Vertente 1 - Avaliação de Desempenho com foco em Competênciase Produtividade4.1.1. Serão avaliados todos os servidores ativos, em plena atividade desuas funções no Tribunal de Contas. Os servidores em estágio probatórioserão avaliados segundo os critérios da presente Resolução, sem prejuízoda avaliação prevista na Portaria nº169/2009.4.1.2. A avaliação de competências terá como objetivo principal medirresultados e identificar os gap’s’técnicos e comportamentais dos servidoresem relação ao perfil necessário para cada função, devendo ser realizadaanualmente.4.1.3. A avaliação de produtividade terá por objetivo verificar opercentual de atingimento dos indicadores de desempenho organizacional,setorial e funcional, propondo o alinhamento entre os resultadosalcançados e os incentivos pagos, devendo ser realizada semestralmente.4.1.4. Diretrizes:a) Definir sistema de avaliação de desempenho que distinga ascaracterísticas e exigências das diversas funções existentes no Tribunalde Contas e que permita avaliar os desempenhos apresentados por meiode critérios transparentes e que minimizem a subjetividade.b) Identificar as necessidades de treinamento e desenvolvimento paramelhoria dosindicadores de resultados nos setores.c) Realizar planos de ações de capacitação específicos para odesenvolvimento dosservidores.d) Identificar e reconhecer os servidores com desempenho diferenciado,através de suas capacidades e contribuições para o crescimento do setorde atuação, que vise à formação de um Banco de Talentos.e) Calcular o valor da remuneração variável em função do resultado daavaliação de produtividade.f) Promover um melhor aproveitamento das competências dos servidoresdo TCE/CE.g) Desenvolver instrumentos que associam incentivos ao desempenhodo servidor.4.2. Vertente 2 - Banco de Talentos4.2.1. Será estruturado um Banco de Talentos para mapear e disponibilizartodas as competências técnicas e comportamentais dos servidores, deforma a melhor atender às necessidades organizacionais.4.2.2. Diretrizes:a) Manter banco de dados atualizado, contendo informações dosservidores no tocante à avaliação de competências técnicas ecomportamentais, resultado das avaliações de produtividade e experiênciaprofissional.b) Identificar as melhores competências para o exercício das funções noTribunal, os servidores potenciais para assumir atribuições novas oumais complexas e as lacunas de desenvolvimento e capacitação.4.3. Vertente 3 - Treinamento e Desenvolvimento4.3.1. Serão definidas estratégias de capacitação que possibilitem oconstante aprimoramento da força de trabalho, promovendo a adequaçãodo servidor ao perfil desejado das funções.4.3.2. O planejamento anual de capacitação e treinamento será elaboradopelo Núcleo de Recursos Humanos com base no Plano deDesenvolvimento Individual, constante da avaliação de competênciasde cada servidor, e executado pelo Instituto Plácido Castelo – IPC.4.3.3. Diretrizes:a) Desenvolver os servidores nas competências técnicas e noscomportamentos exigidos para o bom desempenho de suas funções.b) Proceder ao levantamento das necessidades e o planejamento dacapacitação dos servidores, de maneira a orientar as ações de capacitaçãoe desenvolvimento.c) Definir estratégias de reconhecimento que valorize a capacitação e oconhecimento individual agregado e atualizado de acordo com ascompetências essenciais do Tribunal.d) Adotar como estratégia para integrar os servidores e as unidades detrabalho a disseminação de informações atualizadas, sistematizadas e

contínuas sobre a visão, missão e objetivos da Instituição, bem comosuas metas, processos de trabalho, ações de fiscalização e resultados.e) Realizar treinamento com servidores recém-admitidos.f) Desenvolver programa de capacitação gerencial e de liderança, para oexercício de cargos e funções dessa natureza, formando e desenvolvendogestores para o desempenho dos papéis de preparador de equipes detrabalho, de orientador de processos operacionais e de corresponsávelpelos resultados das suas respectivas áreas.g) Estabelecer relações de parceria e cooperação técnica comuniversidades, instituições de ensino, entidades, órgãos públicos e deiniciativa privada, de forma a agregar experiências de diferentes naturezase suprir as demandas de capacitação dos servidores.h) Adotar práticas de avaliação das ações de capacitação edesenvolvimento para melhoria do desempenho dos servidores, doimpacto sobre as unidades de trabalho e do reflexo que apresentam sobreos resultados do Tribunal de Contas.i) Estimular a prática da instrutoria interna como recursos para ocompartilhamento de conhecimentos, em particular aqueles patrocinadospela instituição, para que atinja um maior número de servidores.4.4. Vertente 4 - Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)4.4.1. Serão desenvolvidas ações que promovam a compatibilidade entreo bem estar dos servidores, o desempenho funcional e a missãoinstitucional.4.4.2. As ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho serãodefinidas pelo Núcleo de Recursos Humanos e submetidas à aprovaçãoda Presidência, cabendo à Coordenadoria do Sistema Integrado de Saúdee Meio Ambiente do Trabalho, no âmbito de sua competência, planejaro desenvolvimento das referidas atividades.4.4.3. Diretrizes:a) Promover a satisfação no trabalho como fator impulsionador daautoestima, contribuindo para reduzir os indicadores de absenteísmo, deacidentes e doenças do trabalho, de licença saúde e de aposentadoriasprecoces.b) Desenvolver e manter programas que melhor atendam às demandas eexpectativas dos servidores, referentes à assistência e promoção dasaúde e à melhoria da qualidade de vida.c) Propiciar a adoção de práticas que permitam prevenir riscos à sanidadefísica e mental dos servidores, dando prioridade a programas que viabilizema realização de exames periódicos e que contribuam para redução dedoenças decorrentes do trabalho como stress e depressão.d) Priorizar ações preventivas, no local de trabalho, mediante a realizaçãode palestras, seminários e campanhas educativas na área de saúde doservidor.e) Instituir Programa de Pré-Aposentadoria, buscando preparargradativamente o servidor para a aposentadoria, orientando-o para novasperspectivas de aproveitamento de seu potencial produtivo.f) Estabelecer relações de parceria com a Associação dos Servidores doTCE para promoção de ações que visem à valorização dos servidores ea sua integração no ambiente de trabalho.

5. RESPONSABILIDADES QUANTO À GESTÃO DE PESSOAS5.1. Do Núcleo de Recursos Humanos5.1.1. Submeter à aprovação do Tribunal de Contas a revisão e oaperfeiçoamento da política de gestão de pessoas.5.1.2. Divulgar os processos de avaliação de competências e deprodutividade, com pelo menos 10 dias de antecedência, para dar amploconhecimento aos interessados.5.1.3. Encaminhar aos gestores os formulários de avaliação decompetências até o dia 10 de julho de cada ano.5.1.4. Encaminhar aos gestores os formulários de avaliação deprodutividade até o dia 15 de junho, para as avaliações referentes aoperíodo de janeiro a junho, e até o dia 15 de dezembro, para as avaliaçõesreferentes ao período de julho a dezembro.5.1.5. Calcular o valor da remuneração variável em função do resultadoda avaliação de produtividade.5.1.6. Manter sob sua guarda o dossiê de cada servidor após a realizaçãodo processo de avaliação.5.1.7. Submeter à apreciação do Comitê de Avaliação de Desempenho arevisão periódica dos indicadores de produtividade, visando a alinhar operfil dos servidores aos objetivos e estratégias do TCE, ou sempre quemudanças organizacionais de estrutura ou de posicionamento do Tribunalo exigirem.5.1.8. Manter atualizado o Banco de Talentos.5.1.9. Identificar a necessidade de treinamento e capacitação dosservidores com base nas informações constantes do Plano deDesenvolvimento Individual.5.1.10. Elaborar conjuntamente com o Instituto Plácido Castelo o PlanoAnual de Capacitação e Treinamento dos servidores do Tribunal.5.1.11. Encaminhar, para aprovação da Presidência do TCE, a cada


nova gestão, o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho a serdesenvolvido no respectivo biênio.5.2. Dos Gestores5.2.1. Estimular e orientar o desenvolvimento de sua equipe.5.2.2.Otimizar o aproveitamento das competências dos servidores,compatibilizando a disponibilidade de perfis profissionais existentes emsua equipe com a necessidade de alcance das metas estipuladas para aUnidade.5.2.3. Acompanhar o cumprimento de metas de melhoria de desempenhoe de produtividade para todos os seus servidores, bem como conduzir oprocesso de levantamento das necessidades de treinamento, no momentode feedback, utilizando-se do Plano de Desenvolvimento Individual –PDI.5.2.4. Realizar, semestralmente, a avaliação de produtividade dosservidores de sua área e devolver ao Núcleo de Recursos Humanos osformulários preeenchidos e assinados até o dia 10 de julho, para asavaliações referentes ao período de janeiro a junho e até o dia 10 dejaneiro, para as avaliações referentes ao período de julho a dezembro.5.2.5. Realizar, anualmente, a avaliação de competências dos servidoresde sua área e devolver ao Núcleo de Recursos Humanos os formuláriospreenchidos e assinados, com o PDI já elaborado, até o dia 30 de agosto.5.3. Dos Servidores5.3.1. Contribuir para a implementação da política de gestão de pessoasdo Tribunal.5.3.2. Buscar o aprimoramento do seu perfil profissional, no intuito dedesenvolver suas competências técnicas e comportamentais.5.3.3. Empenhar-se para concretização das metas de desempenho eprodutividade organizacional, setorial e individual.

*** *** ***RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº06/2010

ALTERA A SISTEMÁTICA DE AVA-LIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSSERVIDORES DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,PARA FINS DE PERCEPÇÃO DAPARTE VARIÁVEL DA GRATIFI-CAÇÃO DE DESEMPENHODA CARREIRA DE CONTROLEEXTERNO – GDCE.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade deaperfeiçoar a sistemática de Avaliação de Desempenho dos servidoresdo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para fins de percepção daparte variável da Gratificação de Desempenho da Carreira de ControleExterno – GDCE; CONSIDERANDO que a referida parte variável tema finalidade de avaliar a contribuição do servidor para o cumprimento demetas organizacionais, setoriais e funcionais, e de incentivar odesempenho dos servidores. RESOLVE:

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art.1º A concessão da parte variável da Gratificação deDesempenho da Carreira de Controle Externo – GDCE devida aosservidores do Tribunal de Contas observará as diretrizes estabelecidasnesta Resolução.

Art.2º Na fixação dos valores a serem pagos a título de partevariável da Gratificação de Desempenho da Carreira de Controle Externo –GDCE serão rigorosamente respeitados os limites de despesa com pessoaldeterminados na Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial nos seus arts.19e 20.

Parágrafo único. Sempre que o somatório dos valoresconcedidos dessa parcela comprometerem os limites previstos no caputdeste artigo, deverá ser verificado o percentual em que ocorreu o excesso,para redução, na mesma proporção do excedente, a todos os servidoresem efetivo exercício, a fim de garantir a respectiva observância.

Art.3º A parte variável da Gratificação de Desempenho daCarreira de Controle Externo - GDCE devida aos servidores em efetivoexercício não poderá exceder, em qualquer hipótese, aos limites previstosno art.17 da Lei nº13.783, de 26 de junho de 2006, com as alteraçõesintroduzidas pela Lei nº14.475, de 08 de outubro de 2009.

§1º Observado o disposto no parágrafo único do art.2º destaResolução, os valores devidos aos servidores em efetivo exercício serãodeterminados em função do resultado obtido na avaliação de produtividadeque apurará os indicadores de desempenho organizacional, setorial efuncional.

§2º É vedada concessão da parte variável da GDCE durantequalquer afastamento ou licença, ressalvado o período de férias, de licençaà servidora gestante e de licença para tratamento de saúde.

§3º Durante o período de férias, de licença à servidora gestantee de licença para tratamento de saúde, a parte variável da GDCEcorresponderá ao valor da gratificação percebido no mês anterior aoinício das férias ou da licença.

CAPÍTULO IIDAS AVALIAÇÕES

Art.4º Para efeito da aferição de desempenho, os servidoresserão submetidos à avaliação de produtividade, nos termos destaResolução.

§1º A avaliação de produtividade será realizada semestralmentee calculada pela média ponderada das notas atribuídas aos indicadores dedesempenho organizacional, setorial e funcional, conforme critérios eparâmetros constantes do Anexo I desta Resolução.

§2º O indicador de desempenho organizacional, selecionadopara integrar a avaliação de produtividade, terá peso correspondente a20% e medirá o percentual de atingimento dos objetivos estratégicos doTribunal.

§3º O indicador de desempenho setorial terá pesocorrespondente a 40% e medirá o atingimento das metas estabelecidaspara a área de lotação do servidor.

§4º O indicador de desempenho funcional terá pesocorrespondente a 40% e será calculado pela média ponderada das notasatribuídas ao servidor com base nos critérios de prazo, produção e qualidadedos trabalhos apresentados, nos termos do Anexo I desta Resolução.

Art.5º As avaliações de produtividade dos servidores serãorealizadas pelos gestores, conforme discriminado nos Anexo II e IIIdesta Resolução e, em suas ausências ou impedimentos legais, pelosrespectivos substitutos.

Parágrafo único. O gestor encaminhará ao Núcleo de RecursosHumanos até o dia 10 de junho, as avaliações referentes ao período dejaneiro a junho e até o dia 10 de janeiro, as avaliações referentes aoperíodo de julho a dezembro.

Art.6º As avaliações de produtividade observarão os seguintesparâmetros:

Período avaliativo Lançamento da avaliação individual Efeitos financeiros

1º de janeiro a 30 de junho Até 20 de julho 1º julho a 31 de dezembro1º de julho a 31 de dezembro Até 20 de janeiro 1º janeiro a 30 de junho

Art.7º No caso de mudança de lotação, o servidor será avaliadona unidade em que tenha permanecido por mais tempo durante o períodoavaliativo.

Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se ao servidorque integre comissão ou grupo de trabalho.

Art.8º A avaliação de que trata esta Resolução não substitui aefetuada para fins de estágio probatório.

Art.9º Se discordar da avaliação de produtividade, o avaliadopoderá requerer reconsideração ao avaliador em até três dias úteis, apóso término do prazo para encaminhamento das avaliações ao Núcleo deRecursos Humanos, devendo fundamentar seu pleito e discriminar asrazões relativas a cada fator avaliativo objeto de questionamento.

§1º Subsistindo discordância, o pedido de reconsideração deveráser contra-arrazoado pelo avaliador, no prazo de três dias úteis, eencaminhado ao Comitê de Avaliação de Desempenho.

§2º O Comitê de Avaliação de Desempenho, no prazo de trêsdias úteis, manifestar-se-á conclusivamente acerca do recurso, dandociência do resultado ao avaliado.

§3º Acolhido o pedido de reconsideração, os efeitos financeirosdele decorrentes serão implementados na folha de pagamento do mêssubseqüente à decisão, retroativamente.

§4º Será indeferido, liminarmente, o recurso:I - interposto fora do prazo;II - que não indicar o fator objeto da contestação; ouIII - desprovido de fundamentação.§5º A não apreciação do recurso não impede a implantação em

folha de pagamento do resultado da avaliação.

CAPÍTULO IIIDAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Art.10 Para o alcance dos objetivos desta Resolução, sãoatribuições do Núcleo de Recursos Humanos:

I – implementar a sistemática de avaliação de desempenho parafins de percepção da parte variável da Gratificação de Desempenho daCarreira de Controle Externo – GDCE.

II – dar ampla divulgação do processo de avaliação aosinteressados.

III – encaminhar aos gestores os formulários de avaliação de


produtividade até o dia 15 de junho, para as avaliações referentes aoperíodo de janeiro a junho, e até o dia 15 de dezembro, para as avaliaçõesreferentes ao período de julho a dezembro.

IV - lançar no sistema informatizado o resultado das avaliaçõesindividuais de produtividade até o dia de 20 julho, para as avaliaçõesreferentes ao período de janeiro a junho e até do dia 20 de janeiro, paraas avaliações referentes ao período de julho a dezembro.

V – calcular o valor da parte variável da GDCE em função doresultado obtido na avaliação de produtividade do servidor.

VI- acompanhar e analisar os resultados da avaliação deprodutividade, sugerindo ao Comitê de Avaliação de Desempenhoalterações na sistemática então adotada, bem como a revisão periódicados indicadores de produtividade para assegurar a correção de possíveisdesvios e o seu aprimoramento.

VII- implementar as alterações determinadas pelo Comitê deAvaliação de Desempenho;

VIII - requerer às unidades do Tribunal as informações queconsiderar necessárias ao acompanhamento das práticas da sistemáticada avaliação de desempenho.

CAPÍTULO IVDO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOArt.11 O Comitê de Avaliação de Desempenho tem por finalidade

assegurar a eficácia e a efetividade do processo de avaliação dedesempenho no âmbito do Tribunal.

Parágrafo único. O Comitê funcionará de modo permanente ese reunirá ordinariamente, a cada semestre, ou sempre que necessário,em caráter extraordinário.

Art.12 Compete ao Comitê de Avaliação de Desempenho:I - acompanhar a aplicação da sistemática de avaliação de

desempenho, buscando assegurar a sua correta implementação e a suamelhoria contínua;

II – aprovar e alterar os indicadores de desempenhoorganizacional, setorial e funcional, bem como as metas de produtividadepara as diversas áreas;

III - encaminhar, para apreciação do Plenário do Tribunal,propostas de alterações na sistemática de avaliação de desempenho;

IV – manifestar-se, conclusivamente, quanto às discordânciasrelativas ao resultado da avaliação individual de produtividade,apresentadas em grau de recurso.

Art.13 Integram o Comitê de Avaliação de Desempenho:I - o Secretário Geral;II - o Secretário Adjunto;III – o Secretário de Controle Externo;IV – o Secretário de Administração;V – o Secretário de Tecnologia da Informação;VI - o Chefe do Gabinete da Presidência;VII – o Chefe do Núcleo de Recursos Humanos;VIII – o Consultor Técnico de Planejamento.Parágrafo único. O Comitê de Avaliação de Desempenho será

coordenado pelo Secretário Geral e, nas suas ausências e impedimentoslegais, pelo Secretário Adjunto.

CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art.14 A Secretaria de Tecnologia da Informação implementaráo sistema informatizado de que trata o inciso IV do art.10 desta Resolução.

Art.15 Excepcionalmente, para fins do cálculo da parte variávelda GDCE a ser concedida ao servidor, no período de julho a dezembro/2010, será considerada a média da produtividade apurada de janeiro ajunho/2010, com base na sistemática aplicada anteriormente.

Art.16 Os novos servidores ao ingressarem no Tribunal terão aparte variável da GDCE calculada mensalmente até o término do período

avaliativo em curso, com base nos indicadores de desempenhoorganizacional, setorial e funcional.

Parágrafo único. O indicador de desempenho funcionalconstante da avaliação de produtividade levará em consideração osrequisitos de comprometimento, eficiência e proatividade, com pesosde 40%, 40% e 20%, respectivamente.

Art.17 Antes da realização da segunda avaliação de produtividade,serão analisados os resultados atingidos com a sistemática aprovadacom base nesta Resolução, para eventual revisão.

Parágrafo único. Qualquer alteração nos indicadores e metas deprodutividade, nos termos do inciso II do art.12 desta Resolução, sópoderá ocorrer semestralmente.

Art.18 Os casos omissos serão dirimidos pela Presidência doTribunal.

Art.19 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2010.

Art.20 Ficam revogadas as disposições em contrário.VOTARAM os Conselheiros Soraia Victor, Pedro Timbó e

Edilberto Pontes e o Auditor convocado Itacir Todero.SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 07 dias do mês de dezembro de 2010.


ANEXO I A QUE SE REFERE O §1º DO ART.4º DA RESOLUÇÃONº06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010

AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010

AVALIADORES DOS SERVIDORES

UNIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR/COMISSÕES AVALIADOR

PRESIDÊNCIA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIAGABINETE DOS CONSELHEIROS CONSELHEIROGABINETE DOS AUDITORES AUDITORGABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL PROCURADOR DE CONTASINSTITUTO ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DO IPC MINISTRO PLÁCIDO CASTELONÚCLEO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO CHEFE DO NÚCLEO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃOPROCURADORIA JURÍDICA PROCURADOR GERALASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSULTOR TÉCNICO PLANEJAMENTOSECRETARIA GERAL SECRETÁRIO GERAL


NÚCLEO DA SALA DE SESSÕES CHEFE DO NÚCLEO DA SALA DE SESSÕESNÚCLEO DE AUTUAÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES CHEFE DO NÚCLEO DE AUTUAÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE

COMUNICAÇÕESSERVIÇO DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO CHEFE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E PROTOCOLOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃONÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOSNÚCLEO DE FINANÇAS CHEFE DO NÚCLEO DE FINANÇASNÚCLEO DE PROJETOS E EDIFICAÇÕES CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E EDIFICAÇÕESNÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDENÚCLEO DE APOIO LOGISTICO CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICOSERVIÇO DE ARQUIVO CHEFE DO SERVIÇO DE ARQUIVOSECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETÁRIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNOINSPETORIAS DE CONTROLE EXTERNO DIRETOR DA INSPETORIACOMISSÕES DA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNOCOMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS JURÍDICOS PRESIDENTE DA COMISSÃO

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010

AVALIADORES DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E CHEFIA

CARGO COMISSIONADO AVALIADOR

SECRETÁRIO GERAL PRESIDENTESECRETÁRIO ADJUNTO PRESIDENTESECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO PRESIDENTESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTESECRETÁRIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PRESIDENTECHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PRESIDENTECONTROLADOR PRESIDENTEPROCURADOR GERAL PRESIDENTECHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PRESIDENTECOORDENADOR DO SIST. INTEGRADO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PRESIDENTECONSULTOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO PRESIDENTEASSESSOR ADMINISTRATIVO PRESIDÊNCIA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIAASSESSOR AJUDANTE DE ORDEM CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIAASSESSOR TÉCNICO DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIACONSULTOR TÉCNICO DA CORREGEDORIA CORREGEDORCONSULTOR TÉCNICO GABINETE CONSELHEIRO CONSELHEIROASSESSOR ADMINISTRATIVO GAB. CONSELHEIRO CONSELHEIROCONSULTOR TÉCNICO GABINETE DE AUDITOR AUDITORCONSULTOR TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL PROCURADOR DE CONTASPROCURADOR PROCURADOR GERALASSISTENTE DO CONTROLADOR CONTROLADORASSESSOR DA COORDENADORIA DO SISTEMA INTEGRADO SAÚDE COORDENADOR DO SIST. INTEGRADO DE SAÚDE E MEIOMEIO AMBIENTE AMBIENTEASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO CONSULTOR TÉCNICO PLANEJAMENTODIRETOR DA SECRETARIA GERAL SECRETÁRIO GERALASSISTENTE DO GAB. SECRETÁRIO GERAL SECRETÁRIO GERALCHEFE DO NÚCLEO DA SALA DE SESSÕES SECRETÁRIO GERALCHEFE DO NÚCLEO DE AUTUAÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE SECRETÁRIO GERALCOMUNICAÇÕESCHEFE SERVIÇO ATENDIMENTO PROTOCOLO SECRETÁRIO GERALDIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCHEFE DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCHEFE DO NÚCLEO DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E EDIFICAÇÕES SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGISTICO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCHEFE DO SERVIÇO DE ARQUIVO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODIRETOR DA SECRETARIA DE TI SECRETÁRIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCHEFE DA COORDENADORIA TÉCNICA SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNOCOORDENADOR TÉCNICO SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNODIRETOR DE INSPETORIA SECRETÁRIO DE CONTROLE EXETRNOSUBDIRETOR DE INSPETORIA DIRETOR DE INSPETORIADIRETOR EXECUTIVO DO IPC DIRETOR PRESIDENTE DO IPCCOORDENADOR TÉCNICO DO IPC DIRETOR EXECUTIVO DO IPCSECRETÁRIO EXECUTIVO DO IPC DIRETOR EXECUTIVO DO IPCASSESSOR DA DIRETORIA DO IPC DIRETOR EXECUTIVO DO IPCCHEFE NÚCLEO BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DO IPCCHEFE DO NÚCLEO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DIRETOR EXECUTIVO DO IPCCHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS, PESQUISAS E EXTENSÃO DIRTEOR EXECUTIVO DO IPC

*** *** ***

UNIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR/COMISSÕES AVALIADOR


TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

EXTRATO DE PAUTA Nº188/2010 PLENOSerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 12589/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Revisão: 6105/10Órgão: SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL DE

IPUEIRASResponsável: RAIMUNDO MELO SAMPAIORelator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 9394/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de

Reconsideração: 25021/10Órgão: SEC.OBRAS,MEIO AMB.,AGRIC.E FORMEM.A PRO

DE ITAPIUNAResponsável: FRANCISCO VALBER FREITAS MATOSProcesso nº 9935/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 23502/10Órgão: FUND MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLE

DE BELA CRUZResponsável: ELIESIO ROCHA ADRIANOProcesso nº 10816/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 27854/10Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE

TURURUResponsável: ISAIRA BRAGA DE CASTRO ALBUQUERQUEProcesso nº 13086/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Reconsideração: 13102/09Órgão: FUNDEF DE ITAITINGAResponsável: SEVERINO DE AMORIMProcesso nº 16101/05Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2004 Recurso de

Reconsideração: 5294/08Órgão: FUNDO SAUDE DE CAUCAIAResponsável: DENISE PONTES JUCA TELESProcesso nº 17541/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 26568/10Órgão: GABINETE DO PREFEITO DE PORTEIRASResponsável: NEBIA ALVES VIDALProcesso nº 26008/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de

Reconsideração: 23545/10Órgão: SAAE DE ICOResponsável: DEUSEMAR DE ARAUJO RAMOSRelator: Cons. Marcelo FeitosaProcesso nº 7227/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005 Recurso de

Reconsideração: 21816/09Órgão: SECRETARIA ADMINISTRACAO E FINANCAS DE

MARANGUAPEResponsável: LEONARDO BEZERRA DE SOUSAProcesso nº 8287/06 - Processo transformado nº5309/06Natureza: Tomada de Contas Especial - 2005 Recurso de

Reconsideração: 3614/07Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBEInteressado: EDUARDO RIBEIRO LIMAAdvogado: RAUL GOMES SERAFIMProcesso nº 8718/08Natureza: Prestação de Contas de Governo - 2007Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATAResponsável: AURINEIDE BEZERRA DE SOUSA PONTESProcesso nº 10987/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 20954/10Órgão: GABINETE DO PREFEITO DE RUSSASResponsável: RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRAProcesso nº 11549/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 28012/10Órgão: SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL DE

SAO BENEDITO

Responsável: BISMARK BASTOS DE ALCANTARATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09-dezembro-2010.

Fernando Antonio Diogo de Siqueira CruzSECRETÁRIO

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº189/2010 PLENO

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 11044/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 22568/10Órgão: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DE ITAPIPOCAResponsável: GETULIO DAURIA PAIVA AZEVEDOProcesso nº 13460/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005 Recurso de

Reconsideração: 22469/09Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA

BRANCAResponsável: TANIA MARIA LEITE PARENTEProcesso nº 29296/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 25034/10Órgão: FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE

DE MARACANAUResponsável: IEDA MARIA NOBRE DE CASTROProcesso nº 37923/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Reconsideração: 23872/10Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

ITAPIUNAResponsável: LUIZ ANTONIO DA SILVATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09-dezembro-2010.

Virgílio Freire do Nascimento FilhoSECRETÁRIO ADJUNTO

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº157/2010 1ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Marcelo FeitosaProcesso nº 8311/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO DE URUOCAResponsável: JOAO LOURENCO FONTENELE FILHOProcesso nº 13163/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARRAFASResponsável: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAProcesso nº 13238/10 - Processo transformado nº9273/10Natureza: Tomada de Contas Especial - 2006Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINAResponsável: MARIA DAS GRACAS GOMES LINHARESProcesso nº 14535/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE

PALHANOResponsável: MARIA ERDILA ALVESProcesso nº 19915/07 - Processo transformado nº13624/07Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2005Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHAResponsável: EDMUNDO RODRIGUES JUNIORResponsável: FRANCISCO DAS CHAGAS MELOResponsável: FRANCISCO DAVES LOIOLA BARROSResponsável: FRANCISCO DIAS FREIRE ANDRADEResponsável: RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADERelator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 3676/03Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2002Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZResponsável: JOAO OSMAR DE ARAUJO FILHOProcesso nº 9446/04Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2003Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

DE ACARAU


Responsável: FRANCISCO CARLOS ALVES DE LIMAProcesso nº 12688/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006Órgão: SECRET. DES. RURAL E AGRIC. FAMILIAR DE

ITAPAJEResponsável: FRANCISCO HAROLDO FONSECA MOTATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09-dezembro-2010.



Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 7112/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZResponsável: JOAO DE DEUS ALVES DO AMARALProcesso nº 10313/04Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2003Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

JAGUARIBEResponsável: ELIENE FELICIANO DIOGENES COSTAAdvogado: PEDRO MARTINS DE SOUZA JUNIORProcesso nº 14172/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005Órgão: SECRETARIA DE SAUDE DE IPUEIRASResponsável: ANTONIO MELO SAMPAIORelator: Cons. Luiz SérgioProcesso nº 10032/03Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2002Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZResponsável: MANOEL NELSON DA SILVEIRAProcesso nº 14347/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005Órgão: FUNDO SAUDE DE AQUIRAZResponsável: FRANCISCO EVANDRO TEIXEIRA LIMARelator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 1010/09 - Processo transformado nº25613/08Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2007Órgão: OUVIDORIA PUBLICA DE JUAZEIRO DO NORTEResponsável: MARIA NAILÊ CANDIDO FEITOSA DE LIMAProcesso nº 7641/07 - Processo transformado nº2079/07Natureza: Tomada de Contas Especial - 2001Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE

ITAPIUNAResponsável: MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITEAdvogado: CARLA LEITE DA ESCOSSIAAdvogado: CARLOS EDUARDO MELO DA ESCOSSIAAdvogado: FONTENELE DIAS DE OLIVEIRAProcesso nº 9833/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLISResponsável: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHOProcesso nº 10646/03Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2002Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOSResponsável: RAIMUNDO NETO DE SOUSAProcesso nº 11617/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005Órgão: FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE DE JIJOCA DE

JERICOACOARAResponsável: ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRAProcesso nº 12585/09 - Processo transformado nº9271/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIOResponsável: GLORIA ISABEL PIRES FERREIRAProcesso nº 19878/09 - Processo transformado nº9252/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDROResponsável: JOAO VIANA DE ARAUJOProcesso nº 26508/09 - Processo transformado nº25141/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDROResponsável: JOAO VIANA DE ARAUJOProcesso nº 27412/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008

Órgão: CAPESB-CAIXA APOS.PENSAO SERV.MUNICIPIODE BEBERIBE

Responsável: MAGNA REGINA DE ALMEIDA COSTATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09-dezembro-2010.



Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 6606/04Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2003Órgão: SECRETARIA DE EDUCACAO DE JIJOCA DE

JERICOACOARAResponsável: MARIA VERA VASCONCELOSProcesso nº 9514/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACAResponsável: HELIO CESAR SA CAVALCANTEProcesso nº 22829/09 - Processo transformado nº20243/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO

NORTEResponsável: EDISON AFONSO DE CARVALHOProcesso nº 25937/09 - Processo transformado nº23531/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2003Órgão: SECRETARIA DE SAUDE DE J I JOCA DE

JERICOACOARAResponsável: ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRAProcesso nº 35055/05 - Processo transformado nº31966/05Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2004Órgão: SECRETARIA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

DE CRATEUSResponsável: ANTONIO AVELAR MACEDO NERIAdvogado: MARCELO CORDEIRO DE CASTRORelator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 13868/10 - Processo transformado nº12646/10Natureza: Tomada de Contas Especial - 2002Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUSResponsável: JOSÉ WILSON ALVES CHAVESProcesso nº 24950/10 - Processo transformado nº24227/10Natureza: Tomada de Contas Especial - 2008Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHAResponsável: JORGE ROOSEVELT MAIA SOARESProcesso nº 28782/09 - Processo transformado nº27014/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIAResponsável: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOISProcesso nº 28794/09 - Processo transformado nº27075/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIAResponsável: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOISTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09-dezembro-2010.

Virgílio Freire do Nascimento FilhoSECRETÁRIO ADJUNTO

*** *** ***

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO Nº 1312001-PP-DIV.Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:Locação de Veículos Movidos a Gasolina/Álcool e Diesel, TipoAutomóvel, Tipo Utilitário, Tipo Caminhão, Ônibus e Motos paraficar a disposição das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Desporto,Agricultura, Desenvolvimento Social e Cidadania, Planejamento eFinanças, Administração, Infraestrutura e Meio Ambiente e Gabinete daPrefeitura deste Município. Credenciamento e Recebimento dasPropostas Escritas: Dia 23 de Dezembro de 2010, a partir das 09:00h.Local da Audiência Pública: Sala de Licitação da Prefeitura de São Luisdo Curu - Rua Rochael Moreira, S/N, Centro. Informações: Fone (85)3355.1015, Ramal 221, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. SãoLuis do Curu - CE, 13 de Dezembro de 2010. Cristiano de Sousado Nascimento - Pregoeiro.

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CEARÁ RÁDIO CLUBE S/ACNPJ (MF) 07.213.796/0001-00

RELATÓRIO DA DIRETORIA

Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos o prazerde submeter a Vossas Senhorias o Balanço Patrimonial e demaisdemonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 dedezembro de 2009. Na oportunidade, desejamos apresentar nossosagradecimentos a nossos clientes e corpo de empregados. A Diretoriapermanece ao inteiro dispor dos senhores acionistas para quaisquerinformações que julgarem necessárias ao perfeito conhecimento dascontas apresentadas.Fortaleza(CE),31 de dezembro de 2009. A Diretoria.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

ATIVO 2009 20081-CIRCULANTE 10.631.803,49 7.112.727,56Caixa e Bancos 14.677,71 7.424,99Aplicações Financeiras 3.381.759,76 375.928,11Clientes 160.637,87 149.918,19Impostos a Recuperar 395.884,92 228.827,59Adiantamentos a Terceiros 59.525,88 59.525,88Precatórios da União 6.619.317,35 6.291.102,802-NÃO CIRCULANTE 62.688.585,66 60.026.858,80Precatórios da União 50.000.607,83 56.619.925,18Partes Relacionadas 12.282.338,94 3.000.000,00Incentivos Fiscais 10.533,08 10.533,08Imóveis 399.124,54 399.124,54Bens Móveis 498.457,16 498.457,16Máquinas e Equipamentos 42.967,99 42.967,99(-)Depreciação Acumulada (545.443,88) (544.149,15)TOTAL DO ATIVO 73.320.389,15 67.139.586,36

PASSIVO 2009 20081-CIRCULANTE 8.157.159,87 372.681,11Remunerações e Encargos Sociais 41.592,00 45.021,09Obrigações Fiscais 9.112,82 52.659,74Provisão para IRPJ 7.627,84 38.304,33Provisão para CSLL 3.466,02 22.429,56Empréstimo Bancário 7.002.000,00 -Dividendos Estatutários 1.088.514,78 -Outras Obrigações 4.846,41 214.266,392-NÃO CIRCULANTE 162.521,11 162.521,11Coligadas e Interligadas 162.521,11 162.521,113-PATRIMÔNIO LÍQUIDO 65.000.708,17 66.604.384,14Capital Social 411.000,01 411.000,01Reserva de Capital 325,56 325,56Reserva Legal 82.200,00 -Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 496.920,40 496.920,40Reservas de Lucros 64.010.262,20 65.696.138,17TOTAL DO PASSIVO 73.320.389,15 67.139.586,36

As notas Explicativas são parte integrantedas demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

ESPECIFICAÇÕES 2009 20081-RECEITA OPERACIONAL BRUTA 307.658,40 355.486,12(DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA) (9.136,22) (18.703,24)2-RECEITA OPERACIONAL LÍQ. 298.522,18 336.782,883-CUSTO DOS SERVIÇOS (193.126,04) (245.859,33)4-LUCRO OPERACIONAL BRUTO 105.396,14 90.923,555-DESPESAS OPERACIONAIS 5.691.438,97 3.850.896,65ADMINISTRATIVAS (517.653,57) (419.914,12)FINANCEIRAS LÍQUIDAS 386.248,42 288.511,39TRIBUTÁRIAS (4.858,57) (10.836,18)OUTRAS RECEITAS OPERACIONS. 5.827.702,69 3.993.135,566-RESULTADO OPERACIONAL 5.796.835,11 3.941.820,207-PROV.PARA IMPOSTO DE RENDA (7.627,84) (38.304,33)8-PROV.PARA CONTRIBUIÇÃO SOC. (3.466,02) (22.429,56)9-LUCRO LÍQUIDO DO EXERC. 5.785.741,25 3.881.086,31RESERVA LEGAL (82.200,00) -DIVIDENDOS ESTATUTÁRIOS (810.003,78) -10-LUCRO À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA 4.893.537,47 3.881.086,31

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Em reais)

2009FLUXO DE CAIXA PROV. DAS OPERAÇÕESLucro líquido do exercício 5.785.741,25Ajustes para reconciliar o lucro líq.do exerc. com os recursos prov.de atividades operacs.Depreciação e amortização 1.294,73Ajustes de Exercícios Anteriores (9.799,64)

5.777.236,34(Aumento) redução nos ativos operacionais:Créditos Operacionais (10.719,68)Tributos Recuperáveis (167.057,33)Créditos a Receber (328.214,55)Creditos e Valores 6.619.317,35

6.113.325,79Aumento (redução) nos passivos operacionais:Obrigações sociais (3.429,09)Obrigações fiscais (93.186,95)Outros passivos circulantes 69.091,02

(27.525,02)Total do caixa gerado pelas ativ.operacionais 11.863.037,11FLUXO DE CAIXA DAS ATIV.DE FINANCIAM.:Movimentação líquida dos empréstimos 7.002.000,00Movimentação no Patrimônio Líquido (6.569.613,80)Partes Relacionadas no Ativo (9.282.338,94)Total do caixa utiliz.pelas ativ.de financiam. (8.849.952,74)RED.DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.013.084,37CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:Saldo inicial das disponibilidades 383.353,10Saldo final das disponibilidades 3.396.437,47Variação no exercício 3.013.084,37 As notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 e 2009 (Em reais)

Reserva Lucros/ Adiant.p/Composição Capital Reserva Reserva de Lucros a Reservas (Prejuizos) futuro aum.

Social de Cap. Legal Realizar de Lucros acumulados de capital TotalSaldo em 31.12.2007 411.000,01 325,56 - - - (1.097.739,78) 496.920,40 (189.493,81)Ajuste de exer.anteriores - - - - - 1.763,66 - 1.763,66Precat.nº62.312 e 66.208 - - - 62.911.027,98 - - - 62.911.027,98Resultado do exercício - - - - - 3.881.086,31 - 3.881.086,31Saldo em 31.12.2008 411.000,01 325,56 - 62.911.027,98 - 2.785.110,19 496.920,40 66.604.384,14Ajuste de exer.anteriores - - - - - (9.799,64) - (9.799,64)Vr. Baixa de Provisão - - - (6.291.102,80) - (6.291.102,80)Distribuição de Lucros - - - - - (1.088.514,78) (1.088.514,78)Resultado do exercício - - - - - 5.785.741,25 - 5.785.741,25Tranferências p/Reservas - - 82.200,00 - 7.390.337,02 (7.472.537,02)Saldo em 31.12.2009 411.000,01 325,56 82.200,00 56.619.925,18 7.390.337,02 - 496.920,40 65.000.708,17

As notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS

1 - Contexto Operacional: A Ceará Rádio Clube S/A está organizada numa sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade deFortaleza, estado do Ceará, a Av. Sen. Virgilio Tavora, 2279, Aldeota. O objetivo da empresa é a exploração de atividades de rádio.2 -Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações financeiras são de responsabilidade da Administração da Companhia eforam preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com observancia às disposições contidas na Lei das Sociedades porAções e nas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e incorporam as alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09. 3 -Resumo das Práticas Contábeis - A Sociedade apresenta as suas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil, sendo, as principais, como se seguem: A) O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competênciade exercício para apropriação de receitas, custos ou despesas correspondentes; B) A conta de aplicações financeiras é considerada investimentotemporário e de imediata liquidez, a ser mantida até sua data de resgate, registrada ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos


balanços. Os valores das aplicações financeiras aproximam-se de seusvalores de mercado quando aplicáveis. C) Os direitos realizáveis easobrigações vencíveis em até 12 meses subsequentes a data do balançoestão apresentados nos ativo e passivo não circulantes,respectivamente. D) As operações com Correspondentes Internos,registradas no Ativo Não Circulante, são realizadas por meio deContratos de Mutuo por empresas interligadas. E) Os investimentossão avaliados pelo valor de custo de aquisição, sendo ajustados aovalor mercado, quando aplicáveis. F) O Ativo Imobilizado é registradoao custo, corrigido monetariamente até 31/12/2008 e depreciado deacordo com as Normas Contábeis. G) O empréstimo bancário refere-se a Cédula de Crédito de Mútuo, emitida em 13/10/2009, comvencimento em 12/04/2010, em nome do Bic Banco, sendo a emitentea Ceará Rádio Clube S/A e a intermitente a Caixa Econômica Federal.O valor do empréstimo é de R$ 7.000.000,00, com juros de 1,85%a.m.. H) Os dividendos estatutários estão constituídos por valoresreferentes à 2008 e 2009, no valores de R$ 278.511,00 e 810.003,78,respectivamente, ambos escriturados em 2009.

Fortaleza (CE), 31 de dezembro de 2009.EDISON ZENÓBIO - Diretor Presidente;

EVARISTO DE OLIVEIRA - Diretor Executivo;ANGÉLICA DE BARROS C. DE ALBUQUERQUE - Dir.Financeira

(Continuação do Balanço Patrimonial da Ceará Rádio Clube S/A)

FRANCISCO CELSO MARQUESContador CRC-CE 4758/0-1 CPF 071.404.363-04.

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Ceará Rádio Clube S/A, tendo examinado aspeças constantes do Balanço Patrimonial e suas DemonstraçõesFinanceiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 dedezembro de 2009, nos termos da legislação vigente e Art. 9º doEstatuto Social,vem, por maioria de votos dos seus membros, tendoem vista o voto contrário e em separado do Conselheiro MarceloBraga Tavares Paes, concluir que os documentos apresentadosrepresentam adequadamente a posição Patrimonial e Financeira daempresa, pelo que recomenda a sua aprovação pela Assembléia Geraldos Acionistas. Fortaleza (CE), 02 de dezembro de 2010.

RAIMUNDO ALENCAR PINTO - ConselheiroFRANCISCO HÉLIO LANDIM - Conselheiro

MARCELO BRAGA TAVARES PAES - Conselheiro

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ- EDITAL Nº 01/2010 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2010 -CREMEC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – ABERTURA. OPresidente do Conselho Regional de Medicina do Estado doCeará – CREMEC, no uso de suas atribuições legais, mediante ascondições estipuladas neste Edital, em conformidade com a ConstituiçãoFederal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública arealização do Concurso Público, sob regime da Consolidação das LeisTrabalhistas, para dar provimento aos cargos de nível médio: AssistenteAdministrativo e Motorista; e ao cargo de nível superior: Advogado;visando ao preenchimento do quadro de pessoal do CREMEC nasseguintes cidades: Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte e Sobral. Inscrição:via internet no período das 10h de 10/12/2010 às 12h de 21/01/2011,considerando-se o horário de Brasília. Taxas de Inscrição: R$ 40,00para o nível médio e R$ 55,00 para o nível superior. O comunicado comas normas e os requisitos para a participação no concurso público poderãoser obtidos no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br. RequisitosBásicos: estar devidamente aprovado em todas as fases do ConcursoPúblico e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital; ternacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidadeportuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros eportugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termosdo parágrafo 1o, artigo 12 da Constituição Federal, e do Decreto nº70.436/72; ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data dacontratação; estar em dia com as obrigações eleitorais; se candidato dosexo masculino, estar em dia com as obrigações militares; apresentarcomprovação de escolaridade e/ou autorização legal para o exercício daprofissão, de acordo com os requisitos para os cargos descritos no AnexoI do edital de abertura do Concurso; apresentar aptidão física e mentalpara o exercício das atribuições; não registrar antecedentes criminais;estar devidamente habilitado para o cargo; e cumprir as determinaçõesdeste Edital. Fortaleza – CE, 10 de dezembro de 2010. Ivan deAraújo Moura Fé - Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE QUIXERAMOBIM. A Comissão Permanente deLicitação, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro,Quixeramobim - Ceará, torna público o Adendo Modificador do EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010, cujo objeto é AQUISIÇÃODE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM,no qual fica dispensado a apresentação do item “d.1”, AlvaráSanitário, nos documentos de Habilitação. Maiores informações ligarpara (88) 3441.1177. Milena Míllian Pedrosa Araújo - Presidente daComissão de Licitação.

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCECOMPANHIA ABERTA

CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70NIRE nº 23300007891

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,realizada em 20 de outubro de 2010, lavrada sob a forma de sumário,nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. DATA E LOCAL:20 de outubro de 2010, às 11:00 h, na sede social da Companhia,situada na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, CEP 60.127-900Fortaleza, Estado do Ceará. MESA: Dr. Mário Fernando de MeloSantos, como Presidente da Mesa e do Conselho, e Cristine deMagalhães Marcondes, como Secretária ad hoc. CONVOCAÇÃO:Convocação realizada nos termos do art. 14 do Estatuto Social daCompanhia. PRESENÇA: A maioria dos membros do Conselho deAdministração, representando 55% dos membros do Conselho deAdministração quais sejam: Mário Fernando de Melo Santos, MarceloAndrés Llévenes Rebolledo, Jorge Parente Frota Júnior, FernandoAntonio de Moura Avelino, Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira eRenato Soares Sacramento. ORDEM DO DIA: 1. Aprovação deconvocação de Assembléia Geral Extraordinária para reformar osartigos 11, 17, 20, caput e 21, c, do Estatuto Social da Companhia,nos termos do art. 135 da Lei nº 6.404/76; e 2. Outros assuntos deinteresse geral. DELIBERAÇÃO: Após a análise e discussão dostemas constantes da Ordem do Dia, com distribuição dos respectivosdocumentos a todos os Conselheiros, foi, à unanimidade e semreservas, deliberado favoravelmente pelos senhores Conselheirospresentes e abaixo assinados, o que se segue: 1.1 Quanto ao item 1da Ordem do Dia, foi aprovada a convocação de Assembléia GeralExtraordinária, em data e hora a serem oportunamente fixadas,para deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, nos termos do art.135 da Lei nº 6.404/76, com conseqüente alteração dos artigos 11,17, 20, caput e 21, c, conforme proposta apresentada no Anexo I;ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente do Conselho de Adminis-tração Mário Fernando de Melo Santos concedeu a palavra aos pre-sentes, e, como ninguém mais fez uso da mesma, declarou encerradaa presente reunião, pelo que foi lavrada a presente Ata em quatro vi-as de igual forma e teor, a qual está de conformidade com a originalque deverá ser encadernada em livro próprio. Fortaleza, 20 de outubrode 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e doConselho; Cristine de Magalhães Marcondes - Secretária ad hoc;Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Vice-Presidente do Conselho;Renato Soares Sacramento-Conselheiro; Fernando Antônio de Mou-ra Avelino - Conselheiro; Jorge Parente Frota Júnior - Conselheiro;Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira - Conselheiro. JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ- SEDE. Certifico o registro em 07/12/2010 sob nº20101227116. Protocolo: 10/122711-6, de 01/12/2010.Empresa: 23 3 0000789 1. COMPANHIA ENERGÉTICA DOCEARÁ - COELCE. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário-Geral.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA- LEI Nº 067/2010 DE 09 DE DEZEMBRO 2010. Ratifica o Protocolode Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos –Unidade Ipú – COMARES-UIPU, em conformidade com a Lei 11.107de 06 de Abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 deJaneiro de 2007, e dá outras providências. O PREFEITO DOMUNICÍPIO DE RERIUTABA, no uso das suas atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal ratificou e elesanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado sem reservas o Protocolode Intenções que instituiu o Consórcio Municipal para Aterro de ResíduosSólidos – Unidade Ipú – COMARES - UIPU, do qual o Município deReriutaba integra, na qualidade de ente federado. Art. 2º. Fica autorizadaa gestão associada de serviço público prevista no Protocolo de Intenções,observada a previsão orçamentária anual e mediante Contrato de Rateio.Art. 3°. Em razão de sua natureza, fica o COMARES-UIPU, submetidoàs Políticas Nacional e Estadual de resíduos sólidos, estabelecidas porleis específicas e seus respectivos Decretos Regulamentares, bem comoaos Planos de Gerenciamentos Municipal e Regional. Art. 4°. Os casosnão previstos na presente Lei, serão resolvidos pela Assembléia Geral doConsórcio a serem definidos em Estatuto. Art. 5º. Passa a integrar àpresente Lei, em forma de anexo único, o Protocolo de Intenções doConsórcio COMARES - UIPU, independente de transcrição. Art. 6°.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DERERIUTABA, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). OSVALDO HONÓRIO LEMOSJÚNIOR - Prefeito Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DEMARANGUAPE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOSNº TP2010.10.25.01 – ENG. Comissão Permanente de Licitação deObras e Serviços de Engenharia. Objeto: Execução das Obras e Serviçosde Construção de Uma Cozinha Comunitária de Maranguape. Data eHora: 30/12/2010 às 10:00h. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais).Maiores Informações pelo Fone: (85) 3369-5119. Maranguape - CE,08 de Dezembro de 2010. Danilo de Araújo Nogueira - Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - AVISO DEJULGAMENTO DE RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS RECUR-SOS INTERPOSTOS – CONCORRÊNCIA Nº 06.001/2010-CP. OPresidente da CPCL de Caucaia, torna público para conhecimento dosinteressados o Resultado do Julgamento dos Recursos e Impugnações aosRecursos Interpostos apresentados para a Licitação acima referida, cujoObjeto é a Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos deUso Hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades Básicas deSaúde do Município de Caucaia, de acordo com o Termo de Compromissoassinado entre o Município e o Ministério da Saúde com recursos doPROESF - Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família,financiado pelo Contrato de Empréstimo Externo Nº 7545-BR, firmadoentre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para aReconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). Foi recebido e aceito asrazões de recurso da empresa Prohospital Comércio RepresentaçõesHolanda Ltda, sendo a mesma declarada Habilitada no referido ProcessoLicitatório e foi recebido e negado cabimento as razões do recursointerposto pela empresa Fortalmed Equipamentos Hospitalares Ltda,permanecendo a empresa Inabilitada no presente Processo, conformeAta de Julgamento, anexa aos autos do Processo. Caucaia - CE, 09 deDezembro de 2010. José Cleandro Araújo Silva - Presidente daComissão Permanente Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010.A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Maracanaú– Ceará comunica aos interessados que no dia 28 de Dezembro de 2010às 13h00min horas pontualmente, realizar-se-á no endereço abaixomencionado Tomada de Preço destinada a Contratação de EmpresaEspecializada para Administração do Fornecimento de CartõesEletrônicos Magnéticos de Combustíveis e Vale Combustível em PapelImpresso, destinados aos Serviços Administrativos, Legislativos eGabinetes dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Maracanaú.Do tipo Menor Preço. Na data designada serão reiniciados os trabalhos.Podendo a ela comparecer quaisquer interessados no objeto Licitado.Trazendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis no horáriodas 08h00min às 12h00min horas, na Rua Luiz Gonzaga Honório deAbreu, S/Nº - Parque Antonio Justa, CEP: 61.903.120 – em Maracanaú– Ceará. Fone (085) 3381.1254. Maracanaú/CE, 10 de Dezembrode 2010. Rejane Maria Leite da Silva - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Maracanaú.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010.A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Maracanaú– Ceará comunica aos interessados que no dia 28 de Dezembro de 2010às 10h00min horas pontualmente, realizar-se-á no endereço abaixomencionado Tomada de Preço destinada a Contratação de EmpresaEspecializada para Prestação de Serviços de Administração doFornecimento de Voucher em Papel Impresso e Eletrônico REFEIÇÃO,destinados aos Gabinetes dos Senhores Vereadores da CMMc. Do TipoMenor Preço. Na data designada serão reiniciados os trabalhos. Podendoa ela comparecer quaisquer interessados no objeto Licitado. Trazendoos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. O edital completoestará à disposição dos interessados nos dias úteis no horário das08h00min às 12h00min horas, na Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu,S/Nº - Parque Antonio Justa, CEP: 61.903.120 – em Maracanaú – Ceará.Fone (085) 3381 – 1254. Maracanaú/CE, 10 de Dezembro de 2010.Rejane Maria Leite da Silva - Presidente da Comissão Perma-nente de Licitação da Câmara Municipal de Maracanaú.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOSNº 002/2010–SDTAS. Contrato firmado em 10/12/2010, entre aSecretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Ação Social e ConstrutoraBorges Carneiro Ltda.; Objeto: Contratação de Empresa para Executaros Serviços de Construção de 221 Módulos Sanitários Tipo 08 e 77 Tipo09 nas Comunidades do Município de Senador Pompeu - CE; FundamentoLegal: Lei 8.666/93 e Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2010–SDTAS; Prazo de Execução: 240 dias; Vigência: 10/12/2010 à 05/12/2011; Cobertura Orçamentária: Dotação Orçamentária 0501 08 4820016 1.006 (Promoção de Melhorias Habitacionais e Sanitárias) –Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) com recursosdo Convênio Nº TC/PAC Nº 0428/2008 firmado com a MS/FUNASA;Valor: R$ 890.349,36; Signatários: pelo Contratante: Antônia EremitaTeixeira de Oliveira (Secretária de Desenvolvimento, Trabalho e AçãoSocial) e, pela Contratada, Galba Carvalho Carneiro (SócioAdministrador).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-NHOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 29 de Dezembro de 2010, às 09h00min, estaráabrindo Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1312.02/2010, cujo Objeto é Locação de Veículos destinados a atender asnecessidades da Sec. de Saúde. O Edital completo estará à disposição nosdias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min noendereço da Prefeitura à Rua José Ibiapina Rocha, S/Nº, Centro.Morrinhos - CE, 13 de Dezembro de 2010. Presidente da Co-missão de Licitação – Antonio Herlom Marques Ursulino.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS -AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/09/SEDC/PP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús tornapúblico a Revogação do Pregão Presencial 10/09/SEDC/PP que seriarealizado no dia 17 de Dezembro de 2010, às 10:00 horas e que temcomo Objeto a Contratação da Empresa para Prestação de Serviços naOrganização, Produção e Realização dos Festejos Natalinos de 2010 noMunicípio de Crateús. Crateús - CE, 10 de Dezembro de 2010.FILIPE PEREIRA CHAVES - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA-COIABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 006/2010. O(A)Pregoeiro(a) do Município de Aracoiaba – CE torna público, paraconhecimento dos interessados, que, no próximo dia 23 de Dezembro de2010, às 09:00h, na Secretaria Municipal de Educação, localizado naPraça Comendador Eugênio de Castro e Silva, Nº 98 – Centro, estarárealizando Licitação do Tipo Menor Preço por Item, na ModalidadePregão do Tipo Presencial, tombado sob o Nº 06/2010, de 10/12/2010,com fins à Aquisição de Netbook para Implantação de Estruturas deInclusão Digital em Escolas do Ensino Fundamental do Município deAracoiaba, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referênciaconstante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se na íntegra no seguinteEndereço na Sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida daIndependência, 134 – Centro – Aracoiaba – CE, fone (085) 3337.5503/(085) 3337.5027, no horário de 07:30h às 12:00h. Aracoiaba - CE, 10de Dezembro de 2010. Clesio Wagner da Rocha Marinho -Pregoeiro Oficial.

*** *** ***MARACANAÚ GERADORA DE ENERGIA S.A.

Torna público que, na data de 29 de Setembro de 2010, celebrou com aSuperintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE o Termo deCompromisso de n.º 13/2010, objetivando o cumprimento da compen-sação ambiental, no valor de R$ 1.350.036,63 (um milhão, trezentos ecinquenta mil, trinta e seis reais e sessenta e três centavos), decorrenteda implantação da CENTRAL GERADORA DE ENERGIATERMELÉTRICA MARACANAÚ I, com fundamento legal nos se-guintes dispositivos: art. 36 da Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000,arts. 31 a 34 do Decreto Federal 4.340 de 22 de agosto de 2002, Reso-lução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA n.º 371, de5 de abril de 2006 e Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente- COEMA n.º 09, de 29 de março de 2003; tendo como Foro de eleiçãoa cidade de Fortaleza e como signatários a Sra. Maria Lúcia de CastroTeixeira, Superintendente da SEMACE e os Srs: JOSÉ MARIA CAVAL-CANTE FILHO e CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO MEIRELES, re-presentantes da MARACANAÚ GERADORA DE ENERGIA S.A.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DEREPUBLICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.010/2010 – CP. O Presidenteda Comissão Permanente Central de Licitação do Município de Caucaia/CE – resolve republicar o Edital de Concorrência Pública Nº 09.010/2010-CP, que foi publicado no dia 10/11/2010 na Sessão 3 e Página 196cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços dePavimentação em Pedra Tosca de Diversas Localidades no Municípiode Caucaia/CE, anteriormente marcada para 13 de Dezembro de 2010 às08:00 (oito) horas, em função de nova redação dada ao subitem 3.3.3,informando que a mesma ocorrerá no dia 17 de Janeiro de 2010 às 08:00(oito) horas, na Sede da Comissão, localizada à Rua Presidente GetúlioVargas, 485, Altos, Centro, Caucaia/CE. O Edital encontra-se disponívelno endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. Caucaia - CE, 10de Dezembro de 2010. José Cleandro Araújo Silva - Presidenteda Comissão Permanente Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-NHOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 23 de Dezembro de 2010, às 08h30min, estaráabrindo Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1312.01/2010, cujo Objeto é Aquisição de Combustíveis e Correlatos de Petróleo.O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura à RuaJosé Ibiapina Rocha, S/Nº, Centro. Morrinhos - CE, 13 de Dezembrode 2010. Presidente da Comissão de Licitação – Antonio HerlomMarques Ursulino.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2010.12.10.1. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso desuas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados queestará realizando, certame Licitatório na Modalidade Pregão Nº2010.12.10.1, do tipo Presencial, cujo Objeto é Aquisição deCombustíveis e Derivados de Petróleo destinados ao Atendimento daFrota de Veículos Pertencente ao Município de Aurora/CE, conformeespecificações contidas no Edital Convocatório, com o recebimentodos Envelopes contendo as Propostas de Preços e a Documentação deHabilitação marcado para este dia 27 de Dezembro de 2010, às 09:00(nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na Sede daComissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro,Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário de 08:00 às12:00hs. Aurora/CE, 13 de Dezembro de 2009. José ClaudianoPinheiro – Pregoeiro Oficial do Município de Aurora/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI.AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.12.13.1OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃODE ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO PARA O LITORALDO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ. TIPO: Menor Preço. O Presidente daPREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, torna público que as 10:01(dez horas e um minuto) do dia 04 de janeiro de 2011, na sala das sessõesda PREFEITURA DE TRAIRI, localizada a RUA RAIMUNDO NONA-TO RIBEIRO, 148 - CENTRO, receberá propostas para: CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJE-TOS DE SANEAMENTO PARA O LITORAL DO MUNICÍPIO DETRAIRÍ. na Modalidade TOMADA DE PREÇOS. A documentação doEdital poderá ser adquirida junto a Comissão de Licitação no endereço jácitado, à partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00e de 14:00 às 17:00 horas. TRAIRI-CE, 13 de dezembro de 2010 -EVALDO LUIS ANTUNES - Presidente da Comissão de Licitação

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/06/02/PE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE, torna públicoque será realizado processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,tipo menor preço por lote, através do site: www.licitacoes-e.com.br.Objeto: Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos destinados aoaparelhamento das diversas secretarias atendidas pelo projeto BNDES/PMAT no município de Itapipoca. Início de entrega das propostas:13/12/2010. Limite de entrega das propostas até: às 09:00 horasdo dia 27/12/2010. Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 27/12/2010. Início da sessão de disputa de preços: às 10:15 horas dodia 27/12/ 2010. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referênciasde tempo será considerado o horário de Brasília/DF. Para maiores infor-mações: Tel: (0XX88) 3631.4200. Itapipoca, 10 de Dezembro de2010. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURUAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.12.10.1OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARAIA PARAREVITALIZAÇÃO DA BEIRA MAR NESTE MUNICÍPIO. TIPO:Menor preço. O Presidente da Comissão Permanente, torna público queàs 10:00 horas do dia 05 de janeiro de 2011, na sala das sessões daPREFEITURA DE PARACURU, localizada à RUA CORONELMEIRELES, 07 CENTRO, receberá propostas para: CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE ENGENHARAIA PARA REVITALIZAÇÃO DABEIRA MAR NESTE MUNICÍPIO na Modalidade TOMADA DEPREÇOS. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto aComissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.PARACURU-CE, 10 de dezembro de 2010. JOSÉ ALBERTO MOREIRAFILHO - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - AVISODE TOMADA DE PREÇOS No 1012001-TP-SEINFRA. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé comunicaaos interessados que estará recebendo até às 10:00hs do dia 29 deDezembro de 2010, na Sala de Reuniões, situada à Rua Major JoaquimAlexandre, No 140 – Centro – Itapajé-Ce., a documentação de habilitaçãoe propostas de preços para a Tomada de Preços No 1012001-TP-SEINFRA – Construção de 06 (seis) Passagens Molhadas no Distrito deSão Thomé. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação,no endereço acima das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, desegunda a sexta-feira. Informações (85) 3346.1169. Itapajé, 10 deDezembro de 2010. Rocivaldo Sousa Araújo - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2010.12.13.01-PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimentos dos interessados que no dia 29 de Dezembro de 2010, às09:30 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,autuada sob o nº 2010.12.13.01-PMNO, cujo objeto é a contratação deempresa para execução da obra de construção de passagem molhada nalocalidade Araça I e II, Quanti I e II no Município de Nova Olinda,conforme especificações contidas nos anexos do edital. O editalcompleto poderá ser adquirido no horário de 08:00 às 14:00 horas, nasede da Prefeitura Municipal, na Av. Perimetral Sul, S/N, Centro. NovaOlinda-CE, 13 de dezembro de 2010. Maria de Fátima Romão –Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°.2010.12.13.02-PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda tornapúblico, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº.2010.12.13.02-PMNO, cujo objeto é fornecimento de passagens aéreas,que serão utilizadas pelos agentes públicos do Poder Executivo, conformeespecificações contidas no anexo I do Edital, tipo menor preço, comdata de abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 2010, às 08:30h,na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. PerimetralSul, s/n, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadasno setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expedientenormal, ou, através do telefone (0xx88 3546. 1148). Nova Olinda -CE, 13 de dezembro de 2010. Maria de Fátima Romão -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –JULGAMENTO DE RECURSO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL –TOMADA DE PREÇOS N° TP-002/2010-SEDUC. Secretaria deEducação. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços,destinada a Desenvolver Processos de Avaliação, aos Alunos da RedeMunicipal de Ensino Fundamental, deste Município, de responsabilidadeda Secretaria de Educação conforme Projeto Básico, em Anexo. AComissão julgou improcedente o Recurso de Impugnação de EditalImpetrado pela Empresa ATTE – Assessoria Técnica, Financeira eTecnológica Educacional, inscrita com o CNPJ N° 11.013.114/0001-92. Maiores informações através do fone (88) 3566.7922 das 08:00 às11:30 horas. Iguatu – CE, 10 de Dezembro de 2010. Maria MarleneSena Custódio da Costa - Secretária de Saúde/PMI.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DEABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCOR-RÊNCIA Nº 06.001/2010-CP. A CPCL de Caucaia-CE, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de Dezembrode 2010 às 09 horas, na Sala da Comissão Permanente Central deLicitação, localizada à Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro,Caucaia, Ceará, a sessão para abertura e julgamento das propostas depreços referentes a Concorrência Nº 06.001/2010-CP, cujo Objeto é aContratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de UsoHospitalar, para Suprir as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde doMunicípio de Caucaia, PROESF – BIRD. Caucaia, 10 de Dezembrode 2010. José Cleandro Araújo Silva – Presidente da CPCL.Caucaia-CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Município de Aracati;Contratada: CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Vigência:08/12/2010 à 07/04/2011; Processo: 1910.01/2010-SMS; Objeto:Contratação de Prestação de Serviços para Construção de Uma Unidadede Saúde no Bairro da Cohab, no Município de Aracati, com Recursosoriundos do Ministério da Saúde; Modalidade de Licitação: Tomadade Preços; Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 2210.01/2010-SMS e a Lei Federal Nº 8.666/93; Ordenadora de Despesa:Adélia Maria Araújo Bandeira. Aracati-CE, 13 de Dezembro de 2010.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAVIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL1012.01/2010–DIV. O Município de Boa Viagem torna público aosinteressados que no dia 27 de Dezembro de 2010 às 08:00 horas, estarárealizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TipoMENOR PREÇO POR LOTE, cujo o Objeto é Contratação de ServiçosEspecializados de Assessoramento e Planejamento Administrativo eFinanceiro, Executivos e Orçamentários, conforme especificaçõesconstantes nos anexos do edital. Informações e Aquisição do Editalpoderão ser feitas na Comissão Permanente de Licitação, na PraçaMonsenhor José Cândido, 100, Centro, no horário das 8:00 às 12:00hde Segunda á Quinta-Feira. Boa Viagem - CE, 10 de Dezembro de2010.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAVIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL1012.02/2010–DIV. O Município de Boa Viagem torna público aosinteressados que no dia 27 de Dezembro de 2010 às 10:00 horas, estarárealizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TipoMENOR PREÇO POR ITEM, cujo o Objeto é a Aquisição deCombustíveis e Derivados de Petróleo destinados ao Funcionamentodas Unidades Administrativas deste Município. Informações e Aquisiçãodo Edital poderão ser feitas na Comissão Permanente de Licitação, naPraça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, no horário das 8:00 às12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Boa Viagem - CE, 10 de Dezembrode 2010.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AVISO DEPREGÃO PRESENCIAL No 1012001-PP-ADM. A Prefeitura Muni-cipal de Itapajé comunica aos interessados que estará recebendo até às14:00hs do dia 23 de Dezembro de 2010, na Sala de Reuniões da Comissãode Licitação, sito à Rua Major Joaquim Alexandre, No 140 – Centro –Itapajé-Ce., a proposta de preços e Documentação de Habilitação parao Pregão Presencial No 1012001-PP-ADM – Aquisição de Combustívele Lubrificante para a Frota de Veículos das Secretarias Municipais. Oedital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nosdias úteis, das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs. Itapajé, 10de Dezembro de 2010. Tânia Rocha Gomes de Sousa - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RERIUTABA através doPregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, oEdital de Licitação Nº 1012.01/2010 – Modalidade Pregão Presencial,tendo por Objeto Locação de Veículos destinados a Atender as Necessi-dades junto a Secretaria de Educação do Município de Reriutaba. A aberturado certame, realizar-se-á no dia 23/12/2010 às 09:30 (horário de Brasília)na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na RUA DR.OSVALDO HONÓRIO LEMOS, 176, CENTRO, RERIUTABA, únicolocal onde o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos. Informaçõespelo fone: (88) 3637.2052. Reriutaba/CE, em 10 de Dezembro de2010 – Marcus Vinícius Lima Passos – Pregoeiro.


SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR LECRISCE SOCIEDADESIMPLES LTDA., com sede na Av. Dom Luís, 300, conjunto 339,Aldeota, Fortaleza (CE), CEP 60160-230, inscrita no CNPJ sob o nº02.115.224/0001-74, com seus atos constitutivos registrados no 3º.Registro de Pessoas Jurídicas de Fortaleza (CE) sob o nº 5012312, de 10jun. 2009, convida os seus sócios quotistas a comparecerem à Reuniãode Sócios a ser realizada no dia 21 dez. 2010, às 11 horas, na sedesocial, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: a) cessão de quotaspertencentes à Cia. Educacional Rancho Alegre e sua retirada da sociedade;b) ingresso de novo sócio. Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2010.

JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS - Sócio Administrador

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES-A Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Vargas, Nº 200 -Centro - Milagres - CE, comunica aos interessados que no dia 28 deDezembro de 2010, às 09:00h, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 1012.01/2010. Objeto: Contratação da Prestaçãode Serviços de Consultoria e Assessoria Contabéis junto as DiversasUnidades Gestoras do Município de Milagres - CE. O Edital completoestará disponivel no endereço acima, a partir da data desta Publicação,no horário de atendimento ao Público, de 08:00 às 12:00. Milagres -CE, 10 de Dezembro de 2010. Francisco Luciano Ferreira -Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Município de Aracati;Contratadas: ARACATI CONSTRUÇÕES LTDA, Vigência: 01/12/2010 à 31/12/2010; SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, Vigência:06/12/2010 à 31/12/2010; Processo: 2309.01/2010-SME; Objeto:Aquisição de Material de Construção para Atender as Necessidades daSecretaria Municipal de Educação do Município de Aracati; Modalidadede Licitação: Tomada de Preços; Fundamentação Legal: Tomadade Preços Nº 2809.01/2010-SME e a Lei Federal Nº 8.666/93;Ordenadora de Despesa: Ana Maria Albuquerque Meneses. Aracati -CE, 13 de Dezembro de 2010.

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ/COREN-CE. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.Ratifico a Dispensa de Licitação para aquisição de equipamento, sistemae manutenção do ponto eletrônico, conforme Portaria do Ministério doTrabalho nº 1510/2009 para o COREN-CE, no preço global de R$3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais), em favor da empresaE. CLAUDI V. SAMPAIO-ME, CNPJ Nº 04.413.625/0001-36, combase no art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista o que maisconsta nos autos do processo administrativo n. 66/2010. Fortaleza, 03de dezembro de 2010. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho. Presidente doCOREN-CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM- SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. APrefeitura Municipal de Camocim comunica aos interessados que estarárecebendo, até às 09:00hs do dia 23 de Dezembro de 2010, na Sala deReuniões da Comissão da Licitação, sito à Praça da Estação S/NO,Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, para o PregãoPresencial No 13/2010-SESA – Aquisição de Oxigênio em Cilindro. Oedital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereçoacima, no horário das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs de segundaa quinta e das 08:00 às 13:00hs às sextas-feiras. Camocim, 10 deDezembro de 2010. Vancarlos Teles da Costa – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM- SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. APrefeitura Municipal de Camocim comunica aos interessados que estarárecebendo, até às 11:00hs do dia 23 de Dezembro de 2010, na Sala deReuniões da Comissão da Licitação, sito à Praça da Estação S/NO,Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, para o PregãoPresencial No 14/2010-SESA – Locação de Veículo Tipo Utilitário. Oedital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereçoacima, no horário das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs de segundaa quinta e das 08:00 às 13:00hs às sextas-feiras. Camocim, 10 deDezembro de 2010. Vancarlos Teles da Costa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação.O pregoeiro deste município torna público o edital do pregão presencialnº 017/2010DIVE-PP – secretarias diversas, cujo objeto é a contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de publicação dematérias institucionais de interesse do município em jornais de grandecirculação, diário oficial do estado e diário oficial da união, conformeanexos. Abertura dia 28/12/2010, às 09:00h, na sala da CPL, no paçomunicipal. Informações: rua João Tomaz Ferreira, nº 42, ou pelo fone(0**85) 3338-1879. Beberibe/ce, 09/12/2010. Nasário Gomes Neto -pregoeiro.

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AVISOInformamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita

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1º andar - Centro.

MAIORES INFORMAÇÕESPELOS TELEFONES: (085) 3101-2252 / 3101-2250 (Benfica)

3101-5059 / 3101-5060 (Diogo)3101-6366 - Casa Civil

Horário de atendimento: 08h30min às 16h


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