Secretaria de Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Vigilância em Saúde Diretoria de Informação em Saúde

outubro/2007

Monitoramento dos dados do Sistema

de Informações sobre Nascidos Vivos

Histórico e aspectos legais

l 1990 – (MS) no contexto da descentralização. – Início em capitais – 1992 e 1993 – implementação em todo o país – 1994 ­ Documento padrão – adotado a partir de 1999 ­ Fluxo conhecido: hospital e domicílio

l Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069 (13/07/90), em seu artigo 10, no IV – considerou obrigatória a emissão da declaração de nascido vivo.

l O registro de nascidos vivos tem 2 objetivos: ­ legal e estatístico.

Perspectiva epidemiológica

Local de ocorrência:

­ local, estabelecimento, município de ocorrência.

Mãe:

­ nome, idade, estado civil, escolaridade, ocupação, nº de filhos vivos e mortos, residência.

Gestação/Parto:

­ duração, tipo, número de consultas de pé­natal;

Recém Nascido:

­ data, sexo, raça/cor, peso, Índice de Apgar, malformação ou anomalia.

Competências (Port. nº 20 – 09/10/03): Estados:

­ consolidar os dados provenientes das unidades notificadoras dos municípios por meio de processamento eletrônico;

­ estabelecer fluxos e prazos para o envio de dados pelo nível municipal;

­ remeter os dados ao nível federal, regularmente, dentro dos prazos;

­ analisar os dados;

­ retroalimentar os dados para integrantes dos Sistemas;

­ divulgar informações e análises epidemiológicas.

Municípios: l Coletar e consolidar os dados provenientes das unidades notificantes;

l Enviar os dados, observados os fluxos e prazos estabelecidos pelos estados;

l Analisar os dados; l Retroalimentar os dados para os integrantes dos Sistemas;e

l Divulgar informações e análises epidemiológicas.

­ crítica prévia ao processamento dos dados – inconsistências peso ao nascer = 3.500 grs duração da gestação= 1 – Menos de 22 semanas

Disposições Finais (Portaria nº 20)

l Art. 24 ­ A falta de alimentação de dados no Sistema de

informações sobre Mortalidade – SIM, e sobre Nascidos

Vivos – Sinasc, por mais de 60 dias ensejará a

suspensão das transferências dos recursos do Piso de

Atenção Básica – PAB e o cancelamento da Certificação

para gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de

Doenças, bem como a conseqüente suspensão dos

recursos do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle

de Doenças – TFECD.

Ações Básicas (Port. Nº 648 de 28/03/2006)

l Compete aos municípios:

Verificar a qualidade e consistência dos dados nos

sistemas nacionais de informação a serem enviados às

outras esferas de gestão.

Coeficientes calculados com base nas notificações de Nascidos Vivos

l Gerais: Natalidade Fecundidade

l Mortalidade: Infantil Perinatal Neonatal precoce Neonatal tardia Infantil tardia

Pacto pela Vida: Redução da Mortalidade Materna e Infantil

Outros indicadores (Pacto pela Saúde ­2007)

Indicador Memória de Cálculo Proporção de NV de mães com 4 ou mais consultas de pré­natal*

nº. de NV de mães com 4 ou mais consultas de pré­natal/ nº. de NV vivos x 100

Cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade

nº. de crianças < 1 ano vacinadas com a 3ª dose de tetravalente / nº. de NV x 100

Razão de mortalidade materna

nº. de óbitos fem. por causas maternas em det. local e período / nº. de NV no mesmo local e período x 1.000

Proporção de partos cesáreos

nº. de NV de partos cesáreos de mães residentes, em det. local e período / nº. de NV de partos hospitalares no mesmo local e período x 100

Usos do SINASC

l demandas de diversos usuários: ­ unidades de saúde; ­ hospitais­maternidade; ­ Conselhos Locais e Municipal de Saúde; ­ Grupos de pesquisa, entre outros usuários do sistema.

l subsidiar a vigilância do recém­nascido: ­ risco biológico constituído pelas variáveis ‘baixo peso

ao nascer’ e ‘prematuridade’, ­ risco social formado pelas variáveis ‘mãe analfabeta’,

‘mãe adolescente’.

Justificativa

l omissão de notificações ­ desigualdades sociais;

l diferenças entre municípios/DIRES;

l decréscimo do número de notificações de NV;

l utilização de estimativas para o ano de 2007 (AL, BA, RO e SE);

l qualidade insuficiente dos dados.

l O fechamento do ano estatístico deveria ter

ocorrido até o dia 30 de junho de 2007 (Portaria nº

20).

l Ano de referência para o cálculo de indicadores

para a elaboração do Plano Estadual de Saúde

(PES).

2006

Número de nascidos vivos. Bahia, 2000 a 2006

Ano do Nascimento Total

2000 239.530

2001 235.725

2002 237.375

2003 239.017

2004 234.454

2005 232.858

2006* 213.098 Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SINASC * Dados existentes na base estadual em 04/10/2007

Número de nascidos vivos, segundo o ano e municípios selecionados. Bahia, 2000, 2004, 2005 e 2006.

Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SINASC * Dados existentes na base estadual em 04/10/2007

Município 2000 2004 2005 2006

Alagoinhas 1.973 2.476 2.423 2.264

Camaçari 3.233 3.566 3.550 3.857

Salvador 46.513 41.232 39.013 41.351

S.Sebastião do Passé 535 297 263 292

Senhor do Bonfim 1.657 1.741 1.849 1.804

Vera Cruz 901 271 301 212

Bahia, 2004 – nasceram vivas 27 crianças a cada hora.

Uma olhada qualitativa.....

l Dados de 2006 (19/09/2007)

l Estado – melhoria do preenchimento na quase totalidade das variáveis

l Alguns municípios/DIRES ­ baixo preenchimento nas variáveis: índice de Apgar, grau de instrução da mãe, paridade, filhos nascidos vivos e nascidos mortos, raça/cor.

Apgar Apgar 5 5º º ­ ­ 18% 18% (0,5% (0,5% ­ ­ 68,7%) 68,7%)

Cons Cons PN PN – – 3,7% 3,7% (0,6% (0,6% ­ ­ 22,4%) 22,4%)

Anos de estudo Anos de estudo 5,8% (0,9% 5,8% (0,9% ­ ­ 41,7%) 41,7%)

Ra Raç ça/Cor a/Cor – – 9,5% 9,5% (0,5% (0,5% ­ ­ 21,7%) 21,7%)

Ocupa Ocupaç ção ão – – 52% 52% (22,9% (22,9% ­ ­ 92,9%) 92,9%)

Percentual de raça/cor ignorada nas declarações de nascidos vivos em municípios em gestão plena. Bahia, 1996 ­ 2006

Ano do Nascimento

%

1996 99,9

1998 79,3

2000 23,1

2002 30,4

2004 25,0

2006* 9,5

Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SINASC * Dados existentes na base estadual em 04/10/07

Algumas questões sobre o preenchimento

l Raça/ Cor – quem define?

l Núm. de filhos tidos em gestações anteriores refere­se aos filhos tidos anteriormente, não computada a gestação que deu origem ao nascido vivo objeto da DN em questão, diferentemente da maneira que é preenchido no prontuário hospitalar da mãe.

l O preenchimento da variável “Residência da Mãe” ­ comparar com o SIAB

LEMBRE­SE:

EM GRANDE PARTE A VERACIDADE DE UM INDICADOR ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO PREENCHIMENTO CORRETO DA VARIÁVEL REFERENTE AO ENDEREÇO

Número de partos, de nascidos vivos e diferenças, em municípios em Gestão P lena. Bahia, 2006

Município Partos (SIH)*

NV (SINASC) NV ­ Partos

TOTAL 6.350 7.852 1.502

Alagoinhas 2.090 2.264 174

Bom J. da Lapa 698 1.200 502

Ilhéus 2.707 3.375 668

Itabela 495 480 ­ 15

Sta.Cruz Cabrália 360 307 ­ 53

Fonte: MS/DATASUS/SIH/SUS * Normal + cesáreo Nota: Tabulação realizada em 04/10/07

Relacionar as bases do SINASC e do SIM

l Campos que constam na DN e na DO, podem ser utilizadas para fins comparativos

­ boa cobertura dos eventos e que os dados obtidos tenham fidedignidade;

l Monitorizar o SIM possibilita identificar a ocorrência de óbitos infantis de nascidos vivos ­ primeiras horas de vida.

­ pareamento da DO e da DN l Planilha para anotação de óbitos de menores de 1 ano (SIAB ­ Planilha 3A)

l Planilha de notificação de nascidos vivos (SIAB)

Monitorar, e por que?

l acompanhar e avaliar;

l atribuição dos diferentes níveis de gestão;

l ótica da ocorrência – contribui para a gestão dos serviços de saúde (invasão e evasão de nascimentos);

­ oferta de leitos de maternidade e UTI, entre outros.

l detectar sub­registro;

l aumentar a cobertura e a fidedignidade dos registros.

Monitoramento nos diferentes níveis

l MS/SVS: média mensal trienal (2003 – 2005)

Variação entre as DIRES: ­31% a 10,7%

Bahia, 2006: ­8,4%

l SESAB/DIS: média trimestral bianual (2006 – 2007)

Algumas reflexões....

l Dificuldades existem: ­ falta treinamento; ­ condições materiais insuficientes; ­ dificuldades para realizar supervisão, entre outras;

l Facilidades: ­ o Sinasc web ­ facilidades de comunicação interpessoal e

intersistemas . l A DIS tem a intenção de: ­ sensibilizar e motivar para o monitoramento ­ tornar as informações mais fidedignas ­ somar esforços e estimular o diálogo;

­ informação X vigilância epidemiológica

Superar problemas identificados

l monitoramento insuficiente ou inexistente; l atraso ou irregularidade na transferência de dados; l versão desatualizada do Sistema (1.804a); l problemas na transmissão; l perda sistemática do banco de dados; l diferenças quantitativas nos níveis; l incorreções e/ou lacunas no preenchimento e na digitação;

l lacunas no controle das series numéricas das DN l descompasso entre as responsabilidades assumidas em relação à informação –

SINAN tem uma situação diferenciada?

É possível ....?

•Monitorar: ­ mensalmente o quantitativo por

estabelecimento; ­ trimestralmente os dados do SINASC e SIH;

­ mensalmente a qualidade dos dados recebidos.

•aprimorar o controle das DN no âmbito estadual;

• utilizar o banco do SIM, SIAB para identificar nascimentos que não constam no SINASC;

• atender as demandas locais por dados e informações.

Considerações finais

– Pelo menos 4 dos nossos 5 sentidos estão envolvidos no monitoramento dos dados:

tato: na coleta e digitação;

visão: do que o monitoramento pode revelar;

audição:no escutar os relatos e dificuldades;

paladar: vai sentir o gosto de ver uma maneira diferente

de trabalhar.

– Permite identificar fatores internos e externos que afetam

a cadeia de produção de informações.

Impacto na gestão

Informações “saem do município” ...

... deveriam retornar ao município

l Não temos como ignorar que as omissões de registros impedem que as ações de saúde cheguem àqueles que mais necessitam posto que “não existem”.

É preciso muito mais....

... ...o que requer

A cidadania começa pelo registro do nascimento

Busca Ativa Busca Ativa

Processamento Processamento

Monitoramento Monitoramento

É Ética tica

V1 V2

Muito obrigada!

SINASC ­ Fluxo da DN

Hospital

Preenche

1ª via 2ª via

3ª via

Encaminha

Família

Cartório de Registro Civil

Arquiva

Arquiva

SMS

SES

MS

Digita Analisa

Encaminha

Analisa Encaminha

SINASC – Fluxo da DN

Domicílio ­ Cartório de Registro Civil

Preenche

1ª via 2ª via

3ª via

Encaminha

Secretaria Municipal de Saúde

Arquiva

Secretaria Estadual de Saúde

Ministério da Saúde

Digita Analisa

Encaminha

Analisa Encaminha

Família Unidade