SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO … · 02.13.99 Horticultura ecultura/beneficiamento...

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

CONSELHO-DIRETORATO DA PRESIDENTE

RESOLUÇÃO INEA Nº 31 DE 15 DE ABRIL DE 2011

ESTABELECE OS CÓDIGOS A SEREMADOTADOS PELO INEA PARA OENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOSE ATIVIDADES SUJEITOS AOLICENCIAMENTO AMBIENTAL.

O CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,reunido no dia 14 de março de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º,XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 42.159 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobreo Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar os códigos relacionados no Anexo desta Resolução, paraenquadramento de empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores derecursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitosao licenciamento ambiental.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011

MARILENE RAMOSPresidente

Publicado em 19.04.11

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GRUPO AGROPECUÁRIA

CritériosPPIMAtividades

Agricultura

CE027InsignificanteCulturas de algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e outras culturastemporárias.

02.11.20

CE027InsignificanteExtração de ervas e raízes medicinais, sementes de mostarda, fumo e outrosprodutos vegetaismedicinaise tóxicos.

02.21.30

CE029BaixoProjetos de silvicultura (cultura de árvores para produção de lenha, toras, látex,resinas, óleos, cascas, folhas, taninos, moirões, escoras, estacas, raízes, bem comooutros produtos e subprodutos florestais, todos originados de plantios para finseconômicos)

02.31.10

CE027InsignificanteHorticultura e cultura/beneficiamento de sementes de hortícolas, flores e frutícolas.02.13.99

CE027InsignificanteCulturas de café, laranja, limão, uva, banana e outras culturas permanentes.02.11.10

CE027InsignificanteExtração de óleo de mamona, de caroço de algodão, de amendoim, coquilhos debabaçu, desemente degirassole outros vegetaisoleaginosos.

02.21.20


Aquicultura

CE092BaixoCarcinicultura (criação de camarões) marinha/estuarina em tanque-rede ouraceway.

03.30.25

CE089InsignificantePiscicultura (criação de peixes) continental em tanque-rede ou raceway.03.25.25

CE066BaixoCarcinicultura (criação de camarões) marinha/estuarina em tanque escavado.03.30.15

CE068BaixoPiscicultura (criação depeixes) marinha/estuarina.03.26.15

CE090BaixoAlgicultura (criaçãodealgas).03.28.15

CE067BaixoCarcinicultura (criação de camarões) de água doce em tanque escavado.03.29.15

CE069InsignificantePiscicultura (criação depeixes) continentalem tanqueescavado.03.25.15

CE088InsignificanteCarcinicultura (criação de camarões) de água doce em tanque-rede ou raceway.03.29.25

CE091BaixoRanicultura (criação de rãs).03.31.15

CE065BaixoMalacocultura (criaçãodemoluscos) marinha.03.27.15

CE045BaixoConstruçãodediques em cursod'água.33.31.21


Criação de animais

CE026InsignificanteApicultura (criação deabelhas).03.22.10

CE022InsignificanteCriação demuares (bestas emulas).03.12.30

CE021InsignificanteCriação degadobovinoe bubalinos(búfalos).03.11.05

CE022InsignificanteCriação deasininos(asnos).03.12.20

CE099InsignificanteSericultura (criaçãodebichos-da-seda).03.23.20

CE023InsignificanteCriação decaprinos (cabras).03.15.20

CE022InsignificanteCriação deequinos(cavalos).03.12.10

CE023InsignificanteCriação deovinos (carneiros).03.15.10

CE024InsignificanteCriação desuínos (porcos).03.17.10

CE025InsignificanteAvicultura (criação deaves)03.21.10

CE020InsignificanteCunicultura (criação de coelhos).03.23.10


Extrativismo

CE036InsignificanteExtração/coleta de produtos e sub-produtos florestais oriundos de florestas nativas,como sementes, plântulas, cipós, lenha, retirada de toras, látex, resinas, óleos,cascas, folhas,moirões, escoras,estacas, raízes, entre outros

02.21.60

GRUPO AGROTÓXICOS


Serviços que aplicam agrotóxicos, desinfestantes e saneantes

CE109InsignificanteServiços de limpeza ehigienização de reservatórios deágua.55.61.20

CE031BaixoRecolhimento, estocagem e destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos.31.22.43

CE109InsignificanteServiços de jardinagemprofissional55.61.40

CE109InsignificanteServiços de controle de vetores e pragas e de limpeza e higienização dereservatórios deágua.

55.61.30

CE109BaixoServiços de capinaquímica55.61.50

CE030BaixoEstocageme comercializaçãodeprodutos agrotóxicos.31.22.42

CE109InsignificanteServiços de controledevetorese pragas.55.61.10

CE109BaixoTratamentos fitossanitários com fins quarentenários em pragas de grãosarmazenados

55.61.60

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ANEXO I


Borracha

CE110InsignificanteAplicaçãodeagrotóxicosporaeronaves55.61.70

GRUPO CEMITÉRIOS


Cemitérios horizontais, verticais e crematórios

CE039MédioCemitériohorizontal.35.61.10

CE093BaixoCemitériovertical.35.61.20

CE095MédioCrematório.35.61.30

GRUPO ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES


Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

CE046BaixoConstruçãodebarragempara geraçãode energia elétrica.35.11.38

CE096BaixoImplantaçãode redede distribuiçãodeenergia elétrica (V <=1kV).35.11.27

CE096InsignificanteReforma e manutenção de rede de distribuição de energia elétrica (V <= 1kV).35.11.28

CE096MédioImplantação de linhas de transmissão de energia elétrica de média tensão (1kV < V<= 69kV).

35.11.24

CE096BaixoOperaçãode linhasde transmissão deenergia elétrica.

CE038MédioGeraçãodeenergia elétricaapartirdeusinas eólicas.35.11.14

CE038MédioGeraçãodeenergia elétricaapartirdeusinas hidrelétricas.35.11.17

CE111BaixoGeração de energia elétrica a partir de grupo de geradores de emergência.31.16.18

CE101BaixoTransformaçãoe distribuiçãodeenergiaelétrica- subestação.35.11.40

CE096InsignificanteOperaçãode redede distribuiçãodeenergia elétrica (V <=1kV).35.11.29

CE096AltoImplantação de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão (69 kV < V< 230 kV).

35.11.22

CE096InsignificanteOperação de linhas de transmissão de energia elétrica de alta e média tensão.35.11.26

CE096MédioRenovação e manutenção de linhas de transmissão de energia elétrica de médiatensão (1kV < V <= 69kV).

35.11.25

CE096BaixoReforma e manutenção de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão(69 kV < V < 230 kV).

35.11.23

CE038AltoGeraçãodeenergia elétricaapartirdeusinas termelétricas.35.11.10

CE038BaixoGeraçãodeenergia elétricaapartirdeusinas solares.35.11.19


Instalações e equipamentos

CE038BaixoComplementação de instalaçõesde geraçãodeenergiaelétrica.33.81.10

GRUPO ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES


Implantação, ampliação e operação de docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc.

CE070InsignificanteOperaçãode marinas.55.51.10

CE070BaixoImplantação ou ampliação de instalações portuárias (docas, muralhas de cais,atracadouros,marinas, etc.).

33.22.45

GRUPO EXTRAÇÃO MINERAL


Extração de minerais metálicos e não metálicos.

CE073BaixoExtração deareiaem cava seca.00.22.37

CE075AltoExtração de rochaparabrita.00.22.10

CE072BaixoExtração deareiaem cava molhada.00.22.36

CE073BaixoExtração deareiamonazítica.00.41.10

CE061BaixoExtração deareiaem leitode rio.00.22.38

CE074BaixoCaptação eenvasedeáguamineral.00.61.99

CE073MédioExtração de saibro.00.22.40

CE073MédioExtração deargila.00.22.50

CE003MédioFabricação de bases de cerâmica, de velas filtrantes, de louças para serviço demesae de outros artefatos deporcelana, faiançaecerâmicaartistica.

10.44.20

CE035InsignificanteExtração artesanal deareiae areola.00.22.30

CE073BaixoExtração deareola,exceto artesanal.00.22.31

GRUPO INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL

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CritériosPPIMAtividadesCE002BaixoRecondicionamentoe recauchutagemdepneumático.18.23.99

CE002BaixoFabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha.18.41.98

CE002BaixoFabricação deartefatosdiversos deborracha.18.99.98

CE002BaixoFabricação de fiosdeborracha, inclusive fios recobertos.18.31.50

CE002BaixoFabricação de laminados de borracha (passadeiras, tapetes, capachos, lâminas,etc.).

18.31.10

CE003MédioBeneficiamento da borracha natural, borracha sintética e a vulcanização de látexnaturaise sintéticos.

18.11.98

CE003MédioFabricação de pneumáticos, câmara-de-ar, para qualquer uso e fabricação dematerial para recondicionamento de pneumáticos (camel-backs, borrachas paraligações, cordonéis impregnados, manchões, bexigas integrais e seccionais esemelhantes).

18.21.98


Cosméticos e produtos de perfumaria e limpeza

CE002BaixoFabricação decosméticos eprodutos deperfumaria.22.11.99

CE002BaixoFabricação de ceras para assoalho, líquidos para polir metais, óleos para limpeza demóveis, pastaparapolir calçados,etc.

20.61.99

CE003MédioFabricação deáguasanitária, creolina,naftalina esemelhantes.20.62.99

CE002BaixoFabricação desabões edetergentes.22.22.98


Couros e peles

CE002BaixoFabricação deartigos de couro e pele.19.91.15

CE003MédioSecagem esalga de courose peles.19.11.99

CE003MédioCurtimento e outras preparações de couros e peles de gado bovino, eqüino, suíno,ovino e caprino, de animais silvestres e domésticos e de ofídios, répteis, peixes eoutros animais aquáticos.

19.12.99


Embarcações e veículos automotores

CE003MédioConstruçãoe montagem deaviões.14.71.10

CE002BaixoConstruçãodevagõesparaveículos ferroviários.14.21.55

CE003MédioConstruçãoe reparodeembarcaçõese estruturas flutuantes.14.11.15

CE003MédioFabricação emontagem deveículosautomotores.14.32.15


Estocagem, armazenamento e envasamento de produtos

CE002BaixoEstocagemdecombustíveisdeorigemvegetal (biocombustíveis)31.22.05

CE001BaixoEnvasamento e acondicionamento de produtos químicos - exceto gases,combustíveis e lubrificantes.

31.21.20

CE001InsignificanteEstocagemdemateriais e equipamentos não contaminados.31.22.90

CE002BaixoEnvasamento eacondicionamento deprodutos agrotóxicos.31.21.40

CE001InsignificanteEstocagemdemateriais parareciclagem (sucatasem geral)31.22.95

CE001InsignificanteServiços de envasamento e acondicionamento de produtos farmacêuticos e deperfumaria.

31.21.18

CE002BaixoEstocagem de gases diversos para fins industriais, medicinais e outros.31.22.32

CE002BaixoEstocagem de produtos alimentares (armazéns, câmaras frias, frigoríficos).31.22.70

CE002BaixoEstocagem de explosivos, pólvoras, detonantes e artigos pirotécnicos.31.22.35

CE001InsignificanteEmpacotamento ou envasamento de produtos alimentares e bebidas.31.21.06

CE002BaixoEstocagem de munições para armas de fogo leves e para equipamentos bélicospesados.

31.22.45

CE001InsignificanteEstocagem de materiais para construção (cimento, areia, cal, saibro, etc.).31.22.56

CE002BaixoEstocagem de produtos químicos - exceto combustíveis e lubrificantes, explosivos,detonantes, pólvorase artigospirotécnicos.

31.22.40

CE001InsignificanteEstocagemdemineraismetálicos.31.22.60

CE002BaixoEnvasamento degases, inclusive GLP.31.21.25

CE001InsignificanteAcondicionamento de materiais para construção (cimento, areia, cal, saibro, etc.) edeoutrosminerais não metálicos .

31.21.35


Fabricação de artigos diversos

CE001InsignificanteFabricação de vassouras, esfregões, rodos, espanadores e semelhantes.30.51.75

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CE002BaixoFabricação de chapas e filmes virgens para fotografia, cinematografia e radiografia,papéis sensíveis para reprodução fotográfica, xerográfica, fotostática, oxalide,heliográfica, sépiae semelhantes.

30.22.99

CE002BaixoFabricação de artigos para caça e pesca - armadilhas, pios, varas linhas e redespara pesca, tarrafas,etc.

30.81.10

CE001InsignificanteFabricação deescovas,broxas e pincéisemgeral.30.51.15

CE002BaixoFabricação de fitas ediscomagnéticosvirgens - inclusive cassetes.13.72.10

CE001InsignificanteAcabamento de fios e tecidos em geral - alvejamento, engomagem, tingimento,texturizaçãoe estamparia.

24.61.75

CE001InsignificanteFabricação dealmofadaspara carimbos.30.93.45

CE001InsignificanteFabricação de artigos de cordoaria (cordas, cabos, cordéis, barbantes, etc.).24.91.99

CE002BaixoFabricação deartigos debijuterias.30.33.99

CE002BaixoFabricação decanetas, lápis e lapiseiras.30.93.10

CE002BaixoFabricação de fitas impressoras de qualquer material para máquinas.30.93.20

CE002BaixoFabricação depapel carbonoeestêncil.30.93.30

CE001InsignificanteFabricação de peneiras, cestas, jacás, esteiras, palha preparada para cigarros,palhões para garrafas, canudos para refrescos e outros artigos de bambu, vime,juncoou palha.

15.61.99

CE001InsignificanteFabricação de artefatos de pelos, pluma, chifres, garras, etc. e fabricação deperucas.

30.92.99

CE002BaixoFabricação de algodão hidrófilo, atadura, gaze, fio dental, fibras têxteis parasuturas, esparadrapos, gessos dental e ortopédico e curativos preparados.

30.14.50

CE001InsignificanteFabricação de colchões e travesseiros de capim, paina, crina vegetal, penas, molas,espuma, borracha ou material plástico; fabricação de almofadas, acolchoados,edredons e semelhantes de qualquer material e outros artigos de colchoaria.

16.41.99

CE001InsignificanteFabricação derolhas, lâminas,grânulos eoutrosartigos decortiça.15.71.99

CE001InsignificanteFabricação deartigos de joalheria eourivesaria.30.32.99

CE002BaixoFabricação decargas paracanetas, minaspara lápise lapiseiras.30.93.50


Fumo

CE003MédioPreparação do fumo em folha,emroloouem corda.28.11.99

CE002BaixoFabricação decharutos ecigarrilhas.28.31.99

CE002BaixoFabricação decigarros,de fumosdesfiados ede fumo empó.28.21.99

CE002BaixoFabricação de filtros para cigarros.30.96.99


Madeira

CE002BaixoProdução de madeira folheada, aglomerada, prensada e compensada.15.12.98

CE002BaixoProdução de madeira bruta desdobrada (pranchas, pranchões, tábuas, barrotes,caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquet para assoalho, tábuas para forro eassoalho, aplainados para caixas e engradados e semelhantes) e de madeiraresserrada.

15.11.98

CE002BaixoBeneficiamentode madeira(tratamento químico)15.91.99

CE002BaixoFabricação de estruturas de madeira e de vigamentos para construção.15.21.55

CE003MédioProdução decarvão vegetal.15.81.50

CE001InsignificanteFabricação emontagem deartefatos demadeira.15.56.15


Minerais não metálicos

CE002BaixoFabricação deespelhos.10.76.99

CE002BaixoFabricação de bases de cerâmica, de velas filtrantes, de louças para serviço demesae de outros artefatos deporcelana, faiançaecerâmicaartistica.

10.75.99

CE001InsignificanteFabricação de calhas, cantoneiras, sancas, florões, imagens, estatuetas e outrosornatos degessoeestuque.

10.64.99

CE003MédioFabricação devidromodelado, comumoude segurança.10.72.99

CE002BaixoBeneficiamento e preparação de calcário, inclusive a produção de pó de calcário.10.81.60

CE003MédioFabricação decal hidratadaouextinta.10.22.99

CE003MédioFabricação de vidro plano comum, vidro plano de segurança, vidro em barras,tubose outras formas.

10.71.99

CE002BaixoBritamentodepedras.10.11.99

CE002BaixoBeneficiamentoe preparaçãode talco ou estearita.10.81.40

CE002BaixoFabricação deartigos degrafita - lubrificantes, cadinhos,etc.10.91.99

CE002BaixoExecução de esculturas e outros trabalhos em alabastro, mármore, ardósia, granitoeoutraspedras (imagens, túmulos,etc.).

10.14.99

CE003MédioBeneficiamento e preparação de pigmentos (ocras, terras e corantes minerais).10.81.80

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CE001InsignificanteLapidação depedraspreciosas e semipreciosas.30.31.99

CE003MédioFabricação de artefatos de lã (fibra) de vidro, exceto os artefatos de materialplástico nos quaisa fibraé usada como reforçode estrutura.

10.78.50

CE002BaixoFabricação artesanaldevasilhameseestruturasdevidro.10.73.10

CE002BaixoFabricação degiz escolar.30.94.99

CE002BaixoFabricação de artefatos de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos,chapas, placas,bancos,mesa depia,etc.).

10.61.60

CE002BaixoPreparação de concreto, argamassae reboco.10.62.99

CE002BaixoFabricação deazulejos, calhas, cantos, rodapés esemelhantes.10.43.99

CE003MédioFabricação de lã (fibra)devidro.10.78.10

CE003MédioFabricação decimento.10.52.99

CE003MédioPelotizaçãode carvãomineral.00.51.70

CE002BaixoFabricação de artefatos de cimento ou fibrocimento - ladrilhos, mosaicos, caixasd'água, caixas de gordura, fossas sépticas, tanques, estacas, postes, dormentes,vigas, tijolos, lajotas, guias, meios-fios, canos, manilhas, tubos e conexões.

10.61.20

CE003MédioFabricação deartigos devidro refratário.10.75.50

CE003MédioBeneficiamentoe preparaçãode caulim.10.81.85

CE004AltoFabricação declínquer.10.51.99

CE002BaixoAparelhamento de mármore, ardósia, granito e pedras em chapas e placas -inclusive cantoneiras, pedraspara tanques, pias,etc.

10.13.99

CE003MédioPelotização de minerais não metálicos, exceto combustíveis minerais.00.51.50

CE003MédioFabricação de material sanitário de cerâmica - pias, vasos sanitários, bidês, etc.10.44.10

CE003MédioFabricação de refratários aluminosos, silicosos, silico-aluminosos, grafitosos, pós-exotérmicos, chamote.

10.46.99

CE002BaixoBeneficiamentoe preparaçãode gessoou gipsita.10.81.10

CE002BaixoBeneficiamentoe preparaçãode mica ou malacacheta.10.81.20

CE002BaixoFabricação de materiais abrasivos - lixas de papel ou de pano, rebolos de esmeril,pedrasparaafiar esemelhantes.

10.92.99

CE002BaixoBeneficiamentode fosfatos enitratosnaturais.10.81.50

CE002BaixoFabricação decal demariscos.10.23.99

CE002BaixoFabricação de telhas, tijolos, lajotas, vasilhames e outros artigos de materialcerâmico oudebarro cozido, inclusive refratários.

10.41.99

CE002BaixoFabricação de canos, manilhas, tubos e conexões; ladrilhos, mosaicos e pastilhascerâmicas, vitrificados ou não, e outros artigos de grês e de material cerámico.

10.42.99

CE004AltoFabricação de artigos de amianto ou asbestos, exceto artigos de vestuário.10.65.99

CE001InsignificanteAparelhamentodepedras para construção(obrasde cantaria).10.12.99

CE004AltoBeneficiamentoe preparaçãode amiantoouasbestos.10.81.70

CE003MédioFabricação decal virgem.10.21.99

CE002BaixoBeneficiamentoe preparaçãode quartzo ou cristal de rocha.10.81.30


Montagem de aparelhos, equipamentos e estruturas

CE001InsignificanteMontagem de aparelhos, instrumentos e utensílios mecânicos, elétricos oueletrônicos.

30.12.98

CE001InsignificanteMontagem de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida, não elétricos, sempintura.

11.14.30

CE001InsignificanteMontagem de aparelhos fotográficos e cinematográficos (máquinas fotográficas,filmadoras, projetores cinematográficos, projetores de slides, ampliadores eredutoresde fotografia, etc.).

30.21.99

CE001InsignificanteMontagem de instrumentos óticos (instrumentos de astronomia e cosmografia,máquinas de microfilmagem, microscópios, oftalmômetros, oftalmoscópios,optômetros, retinoscópios esemelhantes).

30.23.99

CE001InsignificanteMontagem deestruturae obrasdepré-moldados e treliçados.33.61.45

CE001InsignificanteMontagem de instrumentos musicais, sem pintura.30.41.99

CE001InsignificanteMontagem de válvulas, registros, torneiras e sifões metálicos, sem pintura.11.14.55

CE001InsignificanteMontagem e instalação de elevadores e escadas rolantes para transporte depessoas.

33.61.20


Papel e papelão

CE002BaixoFabricação deartigos diversosde fibraprensada ou isolante.17.91.99

CE002BaixoFabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, e cartão, impressos ou não,simples, plastificados ou de acabamento especial, inclusive de celofane.

17.31.98

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CE002BaixoPreparo de papel (bobinas, rolos e resmas para embalagens) simples ouplastificado, inclusive litografado.

17.32.10

CE002BaixoFabricação de papel, papelão, cartolina e cartão a partir da celulose, pastamecânica, aparasdepapel oureaproveitamentodepapel.

17.21.15

CE002BaixoFabricação depapel aluminizado,prateado, dourado,etc.17.23.99

CE003MédioFabricação depasta mecânica epolpa demadeira.17.19.10

CE003MédioFabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana ou outros materiais, aosulfato ou ao sulfito, branqueada ou não - inclusive celulose semiquímica.

17.11.99


Plásticos

CE002BaixoFabricação de fita ráfia de polipropileno, polietileno, e outras matérias plásticas.23.11.30

CE002BaixoFabricação decordoalha dematerial plástico.23.11.40

CE002BaixoFabricação de laminadosplanosou tubulares dematerial plástico.23.11.15

CE002BaixoProdução degrânulos deplástico reciclado.23.16.99

CE002BaixoPigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de material plástico.23.71.99

CE003MédioFabricação de artigos de material plástico reforçados com fibra de vidro.23.81.99

CE002BaixoFabricação deartigos epeças dematerial plástico.23.51.98

CE002BaixoFabricação de espuma de material plástico expandido em blocos e lâminas.23.12.99

CE002BaixoFabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico, com reforçodequalquermaterial.

23.61.99


Produtos alimentares e bebidas

CE003MédioFabricação de farinha depeixe.26.98.75

CE002BaixoEngarrafamento egaseificação deáguas minerais.27.42.99

CE002BaixoFabricação devinagre(devinho,álcool, frutas,etc.).26.94.99

CE002BaixoPreparação de refeições ealimentos conservados.26.11.10

CE001InsignificanteFabricação de massas alimentícias, biscoitos e preparados para bolos, pudins egelatina em pó.

26.81.98

CE003MédioFabricação demalte.27.32.99

CE002BaixoFabricação devinhos.27.11.98

CE003MédioDestilação deálcool e/ou fabricaçãodeaçúcardeusina.34.91.99

CE002BaixoFabricação de sucos de frutas, legumes e outros vegetais, inclusive concentrados.27.43.98

CE003MédioFabricação de farinha depenasdeaves.26.98.80

CE002BaixoPreparação do pescado, inclusiveemconservas.26.31.98

CE003MédioAbate de animais epreparação decarne.26.21.05

CE002BaixoProdução derefeiçõesparaconsumofora dos locaisde fabricação.26.11.50

CE002BaixoFabricação dedoces em massa ouempasta.26.14.99

CE001InsignificanteFabricação desalgadinhose produtosdepadaria econfeitaria.26.71.98

CE002BaixoPreparação do salde cozinha (refino,moagem, etc.).26.93.99

CE002BaixoFabricação e preparação de produtos dietéticos, exceto leite e adoçantes.26.97.99

CE002BaixoPreparação de conservasde carnee produtos de salsicharia.26.22.99

CE003MédioFabricação decervejas echopes, inclusive levedode cerveja.27.31.99

CE002BaixoPreparação de especiariase condimentos.26.13.99

CE002BaixoFabricação derefrigerantes.27.41.99

CE002BaixoFabricação deaguardente decana-de-açúcar em escala industrial.27.21.10

CE002BaixoFabricação desorvetes,bolos e tortas gelados.26.92.99

CE002BaixoProdução de manteiga de cacau, cacau em massa e outros derivados dobeneficiamentodo cacau.

26.91.75

CE002BaixoFabricação de laticínios - manteiga, queijos, leite condensado, evaporado ou em pó,leite maltado, farinhas lácteas, iogurtes, coalhada, creme fresco e conservado,lactosee semelhantes.

26.43.99

CE002BaixoFabricação artesanaldeaguardentedecana-de-açúcar.27.21.20

CE002BaixoFabricação de licores e bebidas alcoólicas diversas (amargos, aperitivos preparados,aguardentescompostase semelhantes).

27.23.99

CE002BaixoRefinaçãode óleos vegetais.26.91.10

CE003MédioFabricação de farinha decarne,ossoesangue.26.98.50

CE002BaixoFabricação deglicose deaçúcar.26.54.99

CE002BaixoProdução deconservasde frutase legumes.26.12.10

CE002BaixoFabricação de farinhas diversas- trigo, milho, mandioca,aveia,etc.26.02.98

CE002BaixoFabricação degelo.26.96.99

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CE002BaixoFabricação de aguardentes de melado de cana, frutas, cereais e outras matérias-primas - conhaque, rum, uísque, genebra, gim, vodca, bagaceira, etc.

27.21.50

CE002BaixoPreparação de gorduras vegetaisparaalimentação.26.91.50

CE002BaixoFabricação de balas, caramelos, bombons, chocolates e gomas de mascar.26.61.98

CE002BaixoFabricação desais artificiais paraáguasminerais.27.97.10

CE002BaixoBeneficiamento de produtos alimentares diversos, de origem vegetal.26.01.98

CE002BaixoRefinaçãoe moagem de açúcar.26.52.99

CE002BaixoFabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.26.98.10

CE002BaixoFabricação de amidos e féculas de trigo, milho, mandioca, araruta, centeio, cevada,arroz, batata, coco,etc.

26.07.98

CE003MédioTorrefação e moagem de produtos alimentares diversos de origem vegetal.26.03.55

CE002BaixoPreparação do leite - resfriamento, pasteurização ou homogeneização, re-hidratação etc.

26.42.98

CE002BaixoFabricação de fermentose leveduras.26.95.99

CE002BaixoFabricação decafé oumatesolúvel.26.04.15


Produtos farmacêuticos e veterinários

CE002BaixoFabricação deprodutoshomeopáticos.21.13.99

CE003MédioFabricação deprodutos farmacêuticos eveterinários, nãodosados.21.11.99

CE002BaixoFabricação deprodutos farmacêuticos eveterinários dosados.21.12.99


Química (inclui agrotóxicos e fertilizantes)

CE003MédioFabricação deplastificantes.20.21.50

CE003MédioFabricação de impermeabilizantes,solventese secantes.20.72.10

CE002BaixoFabricação de substâncias tanantes e mordentes - ácido tânico, extrato de acácianegra, barbatimão,mangue, quebracho, pau-campeche,etc.

20.92.99

CE002BaixoFabricação demassaspara pintura e acabamentoe para vidraceiros.20.72.50

CE003MédioFabricação de substâncias ativas e de formulações de agrotóxicos - fitossanitários,fitossanitários de uso não agrícola, desinfestantes domissanitáros de usoprofissional e de venda livre, pesticidas de uso veterinários e sementes tratadas,pesticidasorg

20.63.99

CE003MédioFabricação de soluções concentradas de essências aromáticas naturais ou artificiais,em graxasouóleos fixos.

20.51.99

CE002BaixoTransformaçãodegases(estado físico).20.93.10

CE002BaixoFabricação de produtos químicos diversos - cargas para extintores de incêndio,reveladores e fixadores preparados para fotografia, solução para baterias, fluídospara freios, desincrustantes para caldeiras, reagentes para análises, corantes paramicroscop

20.99.99

CE003MédioFabricação deexplosivose detonantes.20.31.25

CE002BaixoSeparação degases.20.93.60

CE003MédioFabricação depigmentose corantes.20.73.99

CE002BaixoFabricação develas de cera, sebo, estearina,etc.22.31.99

CE004AltoFabricação de gasolina, querosene, óleo combustível, gás liquefeito de petróleo,ceras, parafina, vaselina, aguarrás, coque depetróleo, etc.

20.11.10

CE004AltoFabricação de produtos petroquímicos primários (etanol, bissulfeto de carbono,propileno-tetrâmero, butadieno, isopreno, acetileno, ciclohexano, benzeno, tolueno,xilenos, naftaleno refinado, etilbenzeno, bicloreto de etileno, metanol, butanolsecundário,

20.12.10

CE004AltoFabricação de produtos petroquímicos intermediários (glicerina bruta e refinada,ácido nítrico, ácido cianídrico, amoníaco comercial ou fertilizante, estireno,dodecilbenzeno. tetracloreto de carbono, cloreto de vinila - monômero,etilenoglicol, fenol, me

20.12.50

CE003MédioFabricação de fósforos de segurança.20.31.50

CE004AltoFabricação de matérias petroquímicas básicas (produtos aromáticos em bruto econcentrados, concentrados aromáticos naftalênicos, demais resíduos aromáticos,gases residuais, etileno, propileno,butileno,etc.).

20.11.50

CE002BaixoFabricação deadesivos, gomasadesivas, colase substânciasafins.20.91.99

CE003MédioFabricação de matérias plásticas sob a forma de resinas, emulsões, dispersões,soluções, grãos, pó, escamas e semelhantes, inclusive polimerização de matériasplásticas paraextrusãode fiossintéticos.

20.21.10

CE002BaixoProdução deóleos e cerasvegetais.20.41.98

CE004AltoFabricação deóleos e graxas lubrificantes.20.16.10

CE003MédioFabricação deprodutosquímicos orgânicos.20.01.35

Página 8 de 14

CE003MédioFabricação de adubos, fertilizantes e corretivos do solo - adubos e fertilizantesfosfatados, nitrogenados, potássicos; fosfato bicálcico, superfosfato simples etriplo, outros adubos e fertilizantes mesclados, compostos, complexos, corretivosdo solo e s

20.81.99

CE002BaixoFabricação de fios, cabos e filamentos contínuos e fibras cortadas, artificiais esintéticos.

20.22.15

CE003MédioFabricação deartigos pirotécnicos.20.31.75

CE003MédioFabricação de asfaltos - cimento asfáltico, asfalto diluído, emulsões asfálticas econcreto asfáltico.

20.15.99

CE003MédioFabricação deprodutosquímicos inorgânicos.20.01.25

CE003MédioProdução deóleos,gorduras eceras deorigem animal.20.43.99

CE003MédioFabricação depólvoras.20.31.10

CE003MédioFabricação deprodutosquímicos organo-inorgânicos.20.01.45

CE003MédioProdução de outros derivados da destilação da madeira (alcatrão, creosoto,terebentina, etc.), inclusive carvãoativodenódepinho.

20.44.50

CE002BaixoMistura degases.20.93.50

CE003MédioProdução de elementos químicos - metalóides do grupo halogênio, metalóides dogrupo do oxigênio, carbono e metalóides do grupo do carbono e do azoto, metaisalcalinos e alcalino-terrosose outros elementosquímicos.

20.01.15

CE003MédioFabricação deelastômeros e látexsintéticos.20.23.99

CE002BaixoFabricação detintas em geral.20.71.15


Reparação e manutenção de veículos e equipamentos

CE001BaixoReparação e manutenção de aviões e de turbinas e motores de aviação.14.72.99

CE001BaixoReparação emanutenção de caldeiras geradoras de vapor.12.82.10

CE001BaixoReparação deveículos ferroviários, inclusive caldeiras emotores.14.23.99

CE001BaixoReparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e decomunicações.

13.91.15

CE001BaixoLanternagem epintura de veículosautomotores.55.21.15

CE001BaixoRecondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores.14.34.99

CE001BaixoReparação e manutenção de máquinas e equipamentos não elétricos.12.82.25

CE001BaixoReparação e manutenção mecânica e elétrica de veículos automotores.55.21.10


Serviços auxiliares de natureza industrial

CE001InsignificanteRevestiimento de tubos, canos, chapas, etc. commaterial plástico.11.83.99

CE001BaixoLimpezae recuperaçãodetanques e semelhantes.31.29.40

CE037MédioJateamento.31.29.35

CE001BaixoRecuperação de sucatas em geral.31.29.15

CE100MédioProdução dearcomprimidoparaserviço epara ferramentas.31.12.99

CE100MédioProdução deenergiacalorífica.31.13.99

CE001InsignificanteReprodução de discos para fonógrafos, reprodução de fitas magnéticas gravadas(músicas, textos, etc.).

30.42.99

CE100MédioProdução devapor industrial.31.15.99

CE100MédioProdução de frio industrial -exclusive gelo.31.14.99

CE002BaixoAcabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e operaçõessimilares).

16.92.98

CE001InsignificanteDecoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e outros trabalhos emlouças,vidrose cristais.

10.93.99

CE002BaixoPintura industrial.31.29.31

CE001InsignificanteConfecção de artigos de tecidos diversos, sem tingimento ou estamparia.25.51.98

CE002BaixoConfecção de artigos de tecidos diversos, com tingimento ou estamparia.25.71.98

CE001InsignificanteCortedemetais.31.29.10

CE003MédioServiços de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, douração, estanhagem,zincagem, niquelagem, prateação, chumbagem, esmaltagem e serviços afins).

11.82.99

CE002BaixoServiços industriais de usinagem (torno, fresa, etc.), soldas e semelhantes.12.81.99


Serviços editorial e gráficos

CE003MédioImpressão tipográfica, litográfica e off-set em papel, papelão, cartolina e em outrosmateriais, comsistemadesecagem.

29.22.98

CE097BaixoProdução de matrizes para impressão (clichês, estéreos, galvanos, fotolitos,composições de linotipo e monotipo e outras matrizes para impressão).

29.91.99

CE001BaixoEdição de livros, revistase jornais.29.11.15

Página 9 de 14

CE001InsignificantePautação, encadernação, douração, plastificação e execução de trabalhos similares.29.84.99


Siderúrgica e metalúrgica

CE004AltoProdução desínter comtratamento degasespor viaúmida.11.01.11

CE002BaixoProdução de placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas,arames, perfis, folhas de flandres, barras (redondas, chatas ou quadradas),vergalhões, fios-máquina, trilhos esemelhantes.

11.04.98

CE002BaixoProdução de soldas (eletrodos, fios, tubos e barras para soldar, revestidos ou não).11.18.10

CE004AltoMetalurgia do alumínio - inclusive produção de alumina calcinada; do chumbo; docobre; do cromo; do estanho; do níquel; do tungstênio; do zinco e de outrosmetaisnão ferrosos.

11.11.99

CE002BaixoFabricação depeças eacessóriosparamáquinas eequipamentos.12.19.98

CE002BaixoRecuperação da prata.11.19.50

CE002BaixoProdução decilindros,moldes epeças metálicas.11.07.98

CE004AltoProdução de ferro-ligasem lingotese outras formas.11.03.99

CE002BaixoFabricação decaldeiras, turbinas emotores para qualquer fim.12.11.98

CE003MédioFabricação degranalhas epómetálico.11.92.99

CE003MédioFabricação depeças eartefatosmetálicos.11.41.98

CE001InsignificanteFabricação deartefatosde serralheria artística.11.61.50

CE002BaixoCunhagem demoeda demetal.30.34.99

CE003MédioProdução de ligas de metais não ferrosos em formas primárias (bronze, latão,tombak, zamake semelhantes).

11.12.99

CE002BaixoFabricação de ferragenseletrotécnicas.11.91.99

CE004AltoProdução desínter comtratamento degasespor viaseca.11.01.12

CE004AltoBeneficiamento e sinterização de minerais metálicos, preciosos ou não, excetopelotizaçãoe asinterizaçãodeminério de ferro.

00.53.99

CE002BaixoProdução deanodos.11.18.50

CE002BaixoFabricação de estruturas metálicas, torres, andaimes tubulares e semelhantes.11.31.99

CE002BaixoFabricação emontagem demáquinase equipamentos.12.31.98

CE004AltoPelotizaçãodemineraismetálicos.00.51.10

CE002BaixoProdução decanos e tubos metálicos.11.05.98

CE004AltoProdução de ferroe aço em lingotes eoutras formas.11.02.99

CE004AltoProdução decoque.11.01.75

CE002BaixoFabricação dearmasde fogo.12.91.98

CE002BaixoMetalurgia dosmetaispreciosos.11.19.10

CE003MédioFabricação demunição para armas de fogo.12.92.98

CE002BaixoProduçãode lãdeaço (esponja deaço) e depalha deaço.11.43.99

CE003MédioTêmpera, cementação e tratamento térmico de aço e recozimento de arames.11.81.99

CE004AltoProdução desínter.11.01.10

CE004AltoProdução de gusa e ferro esponja (inclusive escória e gás de alto-forno).11.01.50

CE002BaixoFabricação depeças eartigos metálicos.11.14.20

CE002BaixoProdução de cilindros, fôrmas, moldes e peças de metais não ferrosos e suas ligas -inclusive peças fundidas para válvula (industriais ou não), registros, torneiras, etc.

11.14.15


Têxteis e confecções

CE002BaixoBeneficiamentode matérias têxteis deorigem animal.24.12.10

CE001InsignificanteFabricação deartigos de tricotagem.24.32.99

CE002BaixoFabricação de linhas e fiosparacoser ebordar24.29.99

CE002BaixoFiação etecelagemde fibrasnaturaisou sintéticas.24.21.55

CE002BaixoFabricação de produtos têxteis - tecidos, passamanaria , tapeçaria, oleados eoutros.

24.41.98

CE002BaixoBeneficiamentode fibras têxteis vegetais.24.11.99

GRUPO OBRAS E CONSTRUÇÕES


Obras de construção civil

CE006MédioConstruçãodeelevados e túneis.33.32.12

CE007InsignificanteConstruçõesnovas eacréscimos deedificações.33.11.99

CE102MédioCortee aterro paranivelamentode greide(terraplenagem).33.61.25

CE098BaixoRecuperação deárea degradada.31.30.11

CE076BaixoConstruçãodebacia deacumulaçãodeefluentes.33.51.90

Página 10 de 14

CE008BaixoImplantaçãode loteamento industrial/comercial.33.51.60

CE076BaixoConstruçãodebacia deacumulaçãodeágua.33.51.80

CE009MédioImplantaçãode empreendimentos turísticos.33.11.50

CE006InsignificanteConstrução de passarelas, pontilhões de madeira, metálicos e semelhantes.33.32.20

CE094BaixoRealização de serviços geotécnicos, exceto as intervenções de conservação oumelhoria,nos limitesda faixa dedomínioderodovias.

33.61.05

CE006MédioConstruçãodepontes eviadutos.33.32.11

CE028BaixoParcelamentodosolo para assentamentorural.33.51.70

CE009MédioImplantação de áreas de recreação pública e privada, tais como, parques, estádios,ginásiospoliesportivos.

33.51.20

CE008InsignificanteImplantaçãode loteamentoresidencial, comercial emisto.33.51.50

CE094InsignificanteManutenção ereparaçãodegrandes estruturas e obrasdearte.33.81.20


Obras de estruturas, serviços geotécnicos, derrocamentos e demolições de obras de arte

CE005BaixoDemolição deestruturas, inclusivepelo método de implosão.33.71.99

CE034MédioDerrocamento emáguas interiores.33.71.90

CE005InsignificanteConstruçãodemuros de contenção erecuperaçãode taludes.33.61.12


Obras hidráulicas e de drenagem

CE044InsignificanteCanalização decurso d'água.33.31.20

CE032AltoAterro sobreespelhod'água (hidráulico).33.61.56

CE045BaixoRetificaçãodecurso d'água.33.31.19

CE081InsignificanteComplementação, manutenção e reparação de sistemas de drenagem e irrigação.33.81.40

CE081InsignificanteComplementação,manutençãoe reparaçãodeobrashidráulicas.33.81.35

CE081InsignificanteAbertura de canais de irrigação.33.31.18

CE047BaixoTransposição debacias.33.31.13

CE046AltoConstruçãodebarragempara regularização devazão.33.31.05

CE011MédioImplantaçãoou ampliaçãode canais denavegação.33.22.50

CE043BaixoImplantação de sistemas de drenagem, exceto microdrenagem em área urbana.33.31.16

CE010MédioDragagem marítima.33.61.54

CE012AltoAbertura de barras e embocaduras de lagoas com ou sem construção deenrocamento.

33.31.08

CE010BaixoDragagem em corpos d'água interiores.33.61.53


Obras lineares – vias e dutos

CE104MédioReforma oumanutençãodeminerodutos.33.23.31

CE104BaixoImplantaçãoou ampliaçãodedutospara lançamento de cabos.33.23.50

CE014AltoImplantaçãoou ampliaçãode ferrovias e ramais ferroviários.33.21.10

CE013InsignificanteReforma, manutenção, repavimentação e intervenções de conservação ou melhoriade rodovias, fora dos limites da faixadedomínio.

33.21.06

CE104AltoImplantaçãoou ampliaçãodeminerodutos.33.23.30

CE014AltoImplantaçãoou ampliaçãode linhasdemetrô.33.21.15

CE104MédioImplantação ou ampliação de dutos para transferência de efluentes liquidos semlançamento.

33.23.45

CE013MédioImplantaçãoou ampliaçãode rodoviascom uma pistade rolamento.33.21.05

CE013AltoImplantação ou ampliação de rodovias com duas ou mais pistas de rolamento.33.21.04

CE013InsignificanteImplantaçãoe ampliaçãodeviasurbanas nãopavimentadas.33.51.11

CE013InsignificanteRepavimentação, conservação, reparação e recuperação de vias urbanas jáimpermeabilizadas epraças.

33.81.50

CE013InsignificanteReforma, manutenção, repavimentação e intervenções de conservação ou melhoriade rodovias,nos limites da faixadedomínio.

33.21.07

CE013BaixoPavimentação de rodovias, estradas e vias urbanas (impermeabilização).33.61.30

CE014BaixoReforma oumanutençãode linhasdemetrô.33.21.16

CE014BaixoReforma ou manutenção de linhas férreas dentro dos limites da faixa de domínio,que atendam aos critérios fixados no artigo 3º da Resolução CONAMA nº 349/04.

33.21.09

CE014MédioObras ferroviáriasdesenvolvidas fora dos limites da faixadedomínio33.21.08


Portos, aeroportos, rodoviárias e terminais (exceto de petróleo, derivados e gás)

CE015MédioOperações portuárias de movimentação de cargas perigossas e não perigosas.55.41.05

CE015MédioImplantaçãoou ampliaçãode terminais fluviais.33.22.30

Página 11 de 14

CE015MédioImplantaçãoou ampliaçãode terminaismarítimos.33.22.20

CE015MédioImplantaçãoou ampliaçãode terminais portuários.33.22.10

CE016MédioImplantaçãoou ampliaçãodeheliporto.33.21.23

CE016BaixoImplantaçãoou ampliaçãodeheliponto.33.21.24

CE017BaixoImplantaçãoou ampliaçãode terminais rodoviários.33.21.25

CE016BaixoImplantação ou ampliação de terminais aeroportuários de passageiros33.21.22

GRUPO PETRÓLEO E GÁS


Implantação e operação de atividades de extração, beneficiamento, envasamento e transportedutoviário de petróleo, derivados e gás.

CE004AltoFabricação degásdenafta.20.14.98

CE063InsignificanteImplantaçãoou ampliaçãodegasodutos.33.23.20

CE064MédioReforma oumanutençãodeoleodutos.33.23.11

CE002BaixoEnvasamento deóleos lubrificantes ecombustíveis.31.21.30

CE063InsignificanteDistribuição de gás natural a baixas e médias pressões (ramais de distribuição).31.17.35

CE062MédioTransportemarítimodegás liquefeitode petróleo(GLP).47.33.53

CE064AltoImplantaçãoou ampliaçãodeoleodutos.33.23.10

CE085MédioTransportemarítimodegásnatural liquefeito (GNL).47.33.55

CE062MédioTransferênciaentrenavios (abastecimento) comóleo debunker.47.33.70

CE019InsignificanteEstocagemdeóleodiesel marítimo31.22.21

CE019InsignificanteEstocagemdegasolina eóleodiesel terrestre.31.22.26

CE062AltoTransportemarítimodederivados líquidos depetróleo.47.33.52

CE064MédioTransporte dutoviário de petróleo e derivados líquidos e GLP (oleodutos).47.51.11

CE063InsignificanteReforma oumanutençãodegasodutos.33.23.21

CE019InsignificanteEstocagemdegás liquefeito depetróleo(GLP) não fracionado.31.22.30

CE103BaixoImplantaçãoou ampliaçãodeestaçõesde compressão de gás.33.90.20

CE063InsignificanteTransporte dutoviário de gás natural a médias e altas pressões (gasodutos).47.51.15

CE019InsignificanteEstocagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) fracionado (em botijões).31.22.31

CE015MédioImplantação ou ampliação de terminais aquaviários de petróleo e derivados.33.22.35

CE062MédioTransbordo entre navios depetróleo ederivados líquidos.47.33.60

CE019InsignificanteEstocagemdeóleos lubrificantes31.22.22

CE019InsignificanteEstocagemdeálcool carburante.31.22.10

CE004AltoProcessamentode gás natural.20.11.20

CE103BaixoImplantação ou ampliação de pontos de entrega de gás natural (city gates).35.21.14

CE085MédioTransportemarítimodegásnatural.47.33.54

CE019InsignificanteEstocagemdegraxaseoutrosderivados dorefino depetróleo31.22.23

GRUPO SANEAMENTO


Implantação e operação de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto,processamento e disposição de resíduos sólidos urbanos.

CE040InsignificanteImplantaçãode captaçãodeágua sembarragem denível.35.31.06

CE079MédioRemediaçãodevazadourocomoperaçãoconcomitante.35.51.90

CE105InsignificanteProdução deágua tratadapara fins industriais.31.11.14

CE041InsignificanteImplantação e ampliação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário.35.41.12

CE049BaixoImplantação, ampliação e operação de Estação de Transferência de ResíduosSólidos Urbanos -ETR.

35.53.10

CE080BaixoTratamento de chorume.35.51.60

CE122MédioAproveitamento debiogásdeETE comgeraçãode energia.35.45.10

CE051MédioImplantação, operação e ampliação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos.35.51.50

CE050BaixoDesidratação de resíduos sólidos urbanos por processo de microondas, comprodução debriquetes.

35.52.20

CE040InsignificanteImplantaçãoe ampliaçãode sistema de tratamentodeágua.35.31.12

CE105InsignificanteCaptação eaduçãodeáguapara fins industriais.31.11.15

CE059AltoIncineração deresíduos sólidosurbanos(lixo).31.23.62

CE052MédioProcessamento de resíduos sólidos urbanos por pré-hidrólise, com produção decelulignina.

35.52.10

CE041InsignificanteTratamento de esgoto sanitário em unidades de tratamento primário.35.41.15

CE042MédioImplantação e ampliação de sistema de tratamento de esgoto sanitário comlançamento através deemissário submarino.

35.41.13

CE046BaixoConstruçãodebarragempara captação deágua.35.31.07

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CE040BaixoTratamento de água potável.35.31.10

CE041BaixoTratamento de esgoto sanitário em estação de tratamento secundário ou terciário.35.41.14

CE051BaixoQueima de biogás de resíduos sólidos urbanos, com geração de energia.35.54.20

CE087InsignificanteManutenção e reparação de elevatórias, coletores e redes de esgoto sanitário.35.41.16

CE040InsignificanteImplantaçãoe ampliaçãode sistema deabastecimentodeágua.35.31.20

CE048InsignificanteProcessamento de resíduos sólidos urbanos - triagem, reciclagem e compostagem.35.51.40

CE040InsignificanteImplantaçãoe ampliaçãodeadutora deáguapotável.35.31.21

CE087InsignificanteManutenção e reparação de estações de tratamento de esgoto sanitário.35.44.10

CE086BaixoManutenção ereparaçãodeestaçõesde tratamento deágua.35.31.15

CE105InsignificanteCaptação deáguade poço,excetoáguamineral.35.31.08

CE043InsignificanteImplantaçãode sistemasde microdrenagememárea urbana.33.31.14

CE040InsignificanteImplantaçãoe ampliaçãode rede de distribuição de água potável.35.31.22

CE053BaixoRemediaçãodevazadouroparaencerramento.35.51.80

GRUPO SERVIÇOS


Abastecimento de veículos e máquinas

CE060BaixoAbastecimento deaeronavesem terminaisaeroportuários.55.31.20

CE060BaixoAbastecimento de combustíveis líquidos em postos marítimos com tanquessubterrâneos.

55.21.35

CE060BaixoReforma depostos, com trocade tanques.55.25.10

CE060BaixoAbastecimento decombustíveis líquidos em postos flutuantes.55.21.33

CE060BaixoAbastecimento de veículos e máquinas em pontos de abastecimento com tanquesubterrâneo.

55.21.45

CE060BaixoReparação emanutenção depostosde combustíveis líquidose GNV.55.25.20

CE060BaixoAbastecimento de veículos e máquinas em pontos de abastecimento com tanque desuperfícieou elevado.

55.21.40

CE098BaixoRemediaçãodeáreacontaminada.31.30.12

CE060BaixoAbastecimento deGNV.55.21.32

CE060BaixoAbastecimento de combustíveis líquidos em postos com tanques subterrâneos.55.21.31

CE060BaixoAbastecimento de combustíveis líquidos em postos com tanques subterrâneos e deGNV.

55.21.30


Estocagem, tratamento e disposição de residuos (exceto resíduos sólidos urbanos)

CE056BaixoEstocagemderesíduos perigosos(Classe I).31.22.80

CE056InsignificanteEstocagem de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - Classes A,B, C.

31.22.85

CE078BaixoRecuperação degorduras animais.20.46.20

CE058MédioAterro deresíduos industriais da Classe II.31.23.52

CE058AltoAterro deresíduos industriais da Classe I.31.23.51

CE056BaixoEstocagemderesíduos nãoperigosos (Classe II).31.22.82

CE078AltoRerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados, inclusive óleosqueimados.

20.17.10

CE083BaixoTratamento de resíduosda Classe II, exceto incineração.31.23.22

CE077BaixoTratamento de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - ClassesA, B, C.

31.23.80

CE056InsignificanteEstocagemdeprodutosnãoperigosos.31.22.34

CE082BaixoTratamento de resíduos de serviços de saúde, exceto incineração (autoclavagem).31.23.26

CE059AltoIncineração deresíduos industriaisdasclasses Ie II.31.23.63

CE056BaixoEstocagem de resíduos de demolição e construção (RDC) perigosos - Classe D.31.22.86

CE108InsignificanteRecuperação de resíduos têxteis.24.19.99

CE083BaixoTratamento de resíduosda Classe I, exceto incineração.31.23.21

CE095MédioIncineração deresíduos de serviçosde saúde.31.23.67

CE108BaixoRegeneração dematerial plástico.23.15.99

CE084MédioDessorção térmica deresíduosdas Classes I e II.31.23.75

CE057MédioBlendagemde resíduos industriais dasclasses I e II.31.23.70

CE056BaixoEstocagemderesíduos deserviços de saúde.31.22.87

CE056BaixoEstocagemdeprodutosperigosos.31.22.33

CE078AltoRecuperação de solventes.20.17.20

CE078BaixoRecuperação deóleosvegetais.20.46.10

CE071BaixoAterro de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - Classes A, B,C.

31.23.55

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Hospitais, laboratórios e lavanderias

CE018InsignificanteAcampamentose semelhantes(com ou semalimentação).51.11.40

CE018InsignificanteLaboratóriosde controle dequalidade.31.29.05

CE018InsignificanteLavanderias e tinturarias, inclusivecom limpeza aseco.51.31.10

CE018InsignificanteLaboratórios fotográficos - revelaçãode filmes.55.13.99

CE018InsignificanteLaboratório de análisesmicrobiológicas.55.11.30

CE018InsignificanteLaboratório de análisesquímicas e físico-químicas.55.11.10

CE018InsignificanteClínicas em geral.51.41.20

CE018InsignificanteLaboratórios de produção de formas jovens de organismos aquáticos.31.29.07

CE018InsignificanteHospitais esanatórios.51.41.10

CE018InsignificanteLaboratóriosdeanálises clínicas.51.41.30

CE018InsignificanteHotéis emotéiscom ousem serviço de bar e restaurante.51.11.15

CE018InsignificanteRestaurantes,bares e lanchonetes.51.21.15

CE018InsignificanteLaboratório de análisesbiológicas ebioquímicas.55.11.20

CE018InsignificanteLaboratóriosdepesquisas.55.12.99

CE018InsignificanteHospedariase pensões dehospedagem (comousem alimentação).51.11.30

GRUPO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO


Transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário de produtos e resíduos.

CE123InsignificanteTransporte rodoviário demateriaispara reciclagem (sucateiros).47.61.30

CE123BaixoTransporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento,coletores deesgotosanitárioe redesdedrenagempluvial.

47.64.10

CE055BaixoTransporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) perigosos -Classe D.

47.66.20

CE123InsignificanteTransporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos -Classes A, B,C.

47.66.15

CE055BaixoTransporte rodoviário deresíduos perigosos (Classe I).47.61.10

CE054MédioTransportehidroviáriode resíduosnãoperigosos (Classe II).47.33.21

CE054AltoTransportehidroviáriode resíduosperigosos (Classe I).47.33.10

CE054AltoTransportehidroviáriode resíduosdeserviços desaúde - RSS.47.33.40

CE055MédioTransporte rodoviário deresíduos deserviçosde saúde.47.65.10

CE123BaixoTransporte rodoviário deresíduos urbanos (lixo).47.67.10

CE055MédioTransporte rodoviário deprodutos perigosos.47.71.10

CE123BaixoTransporte rodoviário deprodutos nãoperigosos.47.13.10

CE054MédioTransportehidroviáriode resíduossólidos urbanos - RSU.47.33.25

CE062AltoTransportemarítimodepetróleo.47.33.51

CE123BaixoTransporte rodoviário de resíduos não perigosos não inertes (Classe II).47.61.20

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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO … · 02.13.99 Horticultura ecultura/beneficiamento...

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