Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP · 2021. 1. 11. · 4 DIÁRIO OICIAL DOS...

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4 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021. PORTARIA Nº 002- R, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.98, inciso II, da Constituição Estadual. RESOLVE: Art. 1° Aprovar o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, por unidade orçamentária integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, de que trata a Lei nº 11.231, de 06 de janeiro de 2021, conforme estabelecido no Art. 25 da Lei nº 11.168, de 16 de setembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 08 de janeiro de 2021. ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Secretário de Estado de Economia e Planejamento QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Esfera Natureza / Fonte VALOR (EM R$ 1,00) 10 - GOVERNADORIA DO ESTADO 115.243.542,00 10101 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 3.937.355,00 10.101.041220019.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS F 3190 - 0101 3.138.322,00 3191 - 0101 105.000,00 3390 - 0101 320.000,00 TOTAL 3.563.322,00 10.101.041220019.2121 - ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR F 3390 - 0101 357.033,00 3391 - 0101 7.000,00 4490 - 0107 10.000,00 TOTAL 374.033,00 10102 - SECRETARIA DA CASA MILITAR 16.671.678,00 10.102.041220019.1041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO F 4490 - 0107 1.000,00 TOTAL 1.000,00 10.102.041220019.2081 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO F 3390 - 0101 4.677.725,00 3390 - 0139 82.000,00 4490 - 0107 2.000,00 TOTAL 4.761.725,00 10.102.041220019.2092 - ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES F 3390 - 0101 2.714.920,00 3391 - 0101 77.000,00 4490 - 0107 7.000,00 TOTAL 2.798.920,00 10.102.041220019.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS F 3190 - 0101 8.583.881,00 3191 - 0101 16.000,00 3390 - 0101 510.152,00 TOTAL 9.110.033,00 10103 - SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA 20.056.067,00 10.103.041220189.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS F 3190 - 0101 15.602.039,00 3191 - 0101 3.306.000,00 3390 - 0101 737.519,00 TOTAL 19.645.558,00 10.103.041240189.2227 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE ILÍCITOS F 3390 - 0101 359.509,00 3391 - 0101 20.000,00 4490 - 0107 10.000,00 TOTAL 389.509,00 10.103.041240189.2274 - APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E PROCESSOS DE CONTROLE INTERNO, TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO À PRÁTICA DE ILÍCITOS F 3390 - 0101 8.000,00 TOTAL 8.000,00 10.103.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS F 3390 - 0101 13.000,00 TOTAL 13.000,00 10104 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37.522.119,00 Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP - Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05 Código de Autenticação: 7efa6361

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4DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 002- R, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.98, inciso II, da Constituição Estadual.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, por unidade orçamentária integrante dos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social, de que trata a Lei nº 11.231, de 06 de janeiro de 2021, conforme estabelecido no Art. 25 da Lei nº 11.168, de 16 de setembro de

2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 08 de janeiro de 2021.

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Secretário de Estado de Economia e Planejamento

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

Órgão / Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Esfera Natureza / Fonte VALOR (EM R$ 1,00) 10 - GOVERNADORIA DO ESTADO 115.243.542,00 10101 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 3.937.355,00 10.101.041220019.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 3.138.322,003191 - 0101 105.000,003390 - 0101 320.000,00TOTAL 3.563.322,00

10.101.041220019.2121 - ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR F 3390 - 0101 357.033,003391 - 0101 7.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 374.033,00

10102 - SECRETARIA DA CASA MILITAR 16.671.678,00 10.102.041220019.1041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO

F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

10.102.041220019.2081 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO

F 3390 - 0101 4.677.725,003390 - 0139 82.000,004490 - 0107 2.000,00TOTAL 4.761.725,00

10.102.041220019.2092 - ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES

F 3390 - 0101 2.714.920,003391 - 0101 77.000,004490 - 0107 7.000,00TOTAL 2.798.920,00

10.102.041220019.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 8.583.881,003191 - 0101 16.000,003390 - 0101 510.152,00TOTAL 9.110.033,00

10103 - SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA 20.056.067,00 10.103.041220189.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 15.602.039,003191 - 0101 3.306.000,003390 - 0101 737.519,00TOTAL 19.645.558,00

10.103.041240189.2227 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE ILÍCITOS

F 3390 - 0101 359.509,003391 - 0101 20.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 389.509,00

10.103.041240189.2274 - APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E PROCESSOS DE CONTROLE INTERNO, TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO À PRÁTICA DE ILÍCITOS

F 3390 - 0101 8.000,00TOTAL 8.000,00

10.103.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 13.000,00TOTAL 13.000,00

10104 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37.522.119,00

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP -

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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5DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

10.104.241220049.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 1.770.000,003391 - 0101 50.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 1.830.000,00

10.104.241220049.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 2.962.629,003191 - 0101 131.075,003390 - 0101 340.000,00TOTAL 3.433.704,00

10.104.241280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 200.000,00TOTAL 200.000,00

10.104.241310049.2072 - CAMPANHAS EDUCATIVAS F 3390 - 0101 12.000.000,00TOTAL 12.000.000,00

10.104.241310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 19.048.415,00TOTAL 19.048.415,00

10.104.241310049.2105 - INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO

F 3390 - 0101 1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00

10.104.241310049.2247 - COMUNICAÇÃO DIGITAL F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

10109 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 22.755.073,00 10.109.041220019.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 9.948.719,003191 - 0101 178.000,003390 - 0101 830.253,00TOTAL 10.956.972,00

10.109.041220019.2121 - ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR F 3390 - 0101 1.915.967,003391 - 0101 25.000,00TOTAL 1.940.967,00

10.109.041220019.2161 - MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL

F 3390 - 0101 9.749.454,003391 - 0101 97.680,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 9.857.134,00

10201 - RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO 13.569.250,00 10.201.241220049.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 5.204.089,003390 - 0101 477.774,00TOTAL 5.681.863,00

10.201.241310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 50.000,00TOTAL 50.000,00

10.201.242720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 5.000.000,00TOTAL 5.000.000,00

10.201.242740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0101 250.000,00TOTAL 250.000,00

10.201.247220049.1074 - MODERNIZAÇÃO DOS PARQUES TECNOLÓGICOS

F 4490 - 0107 10.000,004490 - 0271 200.000,00TOTAL 210.000,00

10.201.247220049.2156 - RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO

F 3390 - 0101 1.806.465,003390 - 0107 300.000,003390 - 0271 102.660,003391 - 0101 78.722,004490 - 0271 39.540,00TOTAL 2.327.387,00

10.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 50.000,00TOTAL 50.000,00

10904 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO 732.000,00 10.904.041240189.2227 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE ILÍCITOS

F 3390 - 0159 70.000,004492 - 0159 332.000,00TOTAL 402.000,00

10.904.041240189.2274 - APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E PROCESSOS DE CONTROLE INTERNO, TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO À PRÁTICA DE ILÍCITOS

F 3390 - 0159 80.000,00TOTAL 80.000,00

10.904.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0159 200.000,00TOTAL 200.000,00

10.904.041310189.2072 - CAMPANHAS EDUCATIVAS F 3390 - 0159 50.000,00TOTAL 50.000,00

16 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 83.082.808,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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6DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

16101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 64.611.487,00 16.101.030920740.2238 - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA F 3390 - 0101 6.056.560,00

3391 - 0101 41.200,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 6.107.760,00

16.101.031220740.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 47.380.860,003191 - 0101 9.337.536,003390 - 0101 1.785.331,00TOTAL 58.503.727,00

16901 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

18.471.321,00

16.901.030920740.1043 - MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

F 4490 - 0159 9.235.660,00TOTAL 9.235.660,00

16.901.030920740.2238 - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA F 3390 - 0159 9.235.661,00TOTAL 9.235.661,00

19 - VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO 2.823.296,00 19101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 2.823.296,00 19.101.041220019.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 2.164.521,003191 - 0101 155.000,003390 - 0101 184.873,00TOTAL 2.504.394,00

19.101.041220019.2172 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA

F 3390 - 0101 290.902,003391 - 0101 18.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 318.902,00

22 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 430.478.266,00 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 175.090.389,00 22.101.041220027.1097 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

F 3390 - 0101 100.000,00TOTAL 100.000,00

22.101.041220050.1106 - MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS

F 3390 - 0101 3.760.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 3.770.000,00

22.101.041220050.1108 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FAZENDÁRIA

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

22.101.041220050.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 96.940.092,003191 - 0101 12.000.000,003390 - 0101 2.737.680,00TOTAL 111.677.772,00

22.101.041230050.2151 - GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO

F 3390 - 0101 14.084.200,003390 - 0143 22.486.900,003391 - 0101 110.000,003391 - 0143 100.000,004490 - 0143 22.601.517,00TOTAL 59.382.617,00

22.101.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 50.000,00TOTAL 50.000,00

22.101.041300060.2155 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS DO ESTADO

F 3390 - 0101 100.000,00TOTAL 100.000,00

22202 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 12.722.099,00 22.202.231220035.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0271 4.106.000,003191 - 0271 364.000,003390 - 0271 1.818.974,00TOTAL 6.288.974,00

22.202.231280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0271 1.000,00TOTAL 1.000,00

22.202.231310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0271 1.000,00TOTAL 1.000,00

22.202.232720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0271 2.280.000,00TOTAL 2.280.000,00

22.202.236910035.1045 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA JCEES

F 3390 - 0271 500,004490 - 0271 500,00TOTAL 1.000,00

22.202.236910035.2115 - REGISTRO MERCANTIL, SIMPLIFICAÇÃO DA F 3390 - 0271 3.558.825,00

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7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E ATIVIDADES AFINS 3391 - 0271 81.800,004490 - 0271 409.500,00TOTAL 4.050.125,00

22.202.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3390 - 0271 100.000,00TOTAL 100.000,00

22901 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 10.613.882,00 22.901.041220050.1106 - MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS

F 3191 - 0159 20.000,003390 - 0159 708.000,004490 - 0159 2.950.000,00TOTAL 3.678.000,00

22.901.041220050.1108 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FAZENDÁRIA

F 3390 - 0159 2.127,004490 - 0159 9.104,00TOTAL 11.231,00

22.901.041230050.2151 - GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO

F 3390 - 0159 6.550.000,00TOTAL 6.550.000,00

22.901.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0159 355.151,003391 - 0159 19.500,00TOTAL 374.651,00

22902 - FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 231.571.896,00 22.902.041230050.0020 - GESTÃO FISCAL DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

F 3390 - 0107 20.000.000,004490 - 0107 10.000.000,004590 - 0107 108.943.137,00TOTAL 138.943.137,00

22.902.041230050.9000 - RESERVA DE POUPANÇA INTERGERACIONAL DO FUNDO SOBERANO

F 9999 - 0107 92.628.759,00TOTAL 92.628.759,00

22903 - FUNDO RECONSTRUÇÃO ES 480.000,00 22.903.041230903.0024 - GESTÃO DO FUNDO RECONSTRUÇÃO ES F 3390 - 0101 480.000,00

TOTAL 480.000,0027 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 31.407.343,00 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 9.019.831,00 27.101.041210050.2256 - ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

F 3390 - 0101 1.013.496,003391 - 0101 13.500,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 1.036.996,00

27.101.041220050.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 6.682.706,003191 - 0101 435.000,003390 - 0101 730.129,00TOTAL 7.847.835,00

27.101.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 130.000,003391 - 0101 5.000,00TOTAL 135.000,00

27201 - INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES 22.377.512,00 27.201.041210562.2146 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

F 3390 - 0101 94.000,00TOTAL 94.000,00

27.201.041210562.2811 - ESTUDOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

F 3390 - 0101 110.785,00TOTAL 110.785,00

27.201.041220027.1097 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

F 3390 - 0101 50.000,00TOTAL 50.000,00

27.201.041220562.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 917.400,003390 - 0271 1.020,003391 - 0101 33.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 961.420,00

27.201.041220562.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 6.444.136,003191 - 0101 930.000,003390 - 0101 686.171,00TOTAL 8.060.307,00

27.201.041270562.2142 - GESTÃO DO SISTEMA DE BASES GEOESPACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GEOBASES

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

27.201.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 11.000,00TOTAL 11.000,00

27.201.041310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 10.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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8DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

TOTAL 10.000,00 27.201.042720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 12.600.000,00TOTAL 12.600.000,00

27.201.042740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0101 460.000,00TOTAL 460.000,00

27.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

27901 - FUNDO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE VITÓRIA 10.000,00 27.901.151270562.2282 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE COMUM DA RMGV

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

28 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS 101.986.477,00 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS 43.145.378,00 28.101.041220027.4250 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3350 - 0101 120.000,003390 - 0101 2.067.245,003391 - 0101 18.710,004490 - 0107 500,00TOTAL 2.206.455,00

28.101.041220050.2871 - LIQUIDAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

F 3190 - 0101 1.335.000,003390 - 0101 333.846,00TOTAL 1.668.846,00

28.101.041220050.3252 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA F 3390 - 0101 728.000,003391 - 0101 8.400,004490 - 0107 500,00TOTAL 736.900,00

28.101.041220050.3254 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS

F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

28.101.041220050.4251 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO

F 3390 - 0101 2.491.638,003391 - 0101 17.000,00TOTAL 2.508.638,00

28.101.041220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 3.570.916,003391 - 0101 156.000,004490 - 0107 8.000,00TOTAL 3.734.916,00

28.101.041220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 15.157.711,003191 - 0101 2.117.665,003390 - 0101 1.869.181,00TOTAL 19.144.557,00

28.101.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 7.000,003391 - 0101 3.000,00TOTAL 10.000,00

28.101.041300050.2211 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - FAÇA FÁCIL F 3367 - 0101 13.134.066,00TOTAL 13.134.066,00

28201 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO 3.454.104,00 28.201.041220027.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 1.197.722,003191 - 0101 15.000,003390 - 0101 224.929,00TOTAL 1.437.651,00

28.201.041280027.1262 - REFORMA DA SEDE DA ESESP F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

28.201.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 1.896.453,003390 - 0271 5.000,003391 - 0101 80.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 1.991.453,00

28.201.041310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

28.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3390 - 0101 5.000,00TOTAL 5.000,00

28202 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 13.655.161,00 28.202.041220049.1276 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO DIO

F 4490 - 0271 10.000,00TOTAL 10.000,00

28.202.041220049.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E F 3190 - 0271 2.696.012,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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9DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

ENCARGOS SOCIAIS 3191 - 0271 350.000,003390 - 0271 335.000,00TOTAL 3.381.012,00

28.202.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0271 50.000,00TOTAL 50.000,00

28.202.042720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0271 3.900.000,00TOTAL 3.900.000,00

28.202.042740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0271 2.403.000,00TOTAL 2.403.000,00

28.202.046620049.2153 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TERCEIROS

F 3390 - 0271 2.861.149,003391 - 0271 260.000,004490 - 0271 490.000,00TOTAL 3.611.149,00

28.202.241310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0271 200.000,00TOTAL 200.000,00

28.202.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3390 - 0271 100.000,00TOTAL 100.000,00

28203 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

41.731.834,00

28.203.041220050.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 28.154.206,003390 - 0101 327.992,00TOTAL 28.482.198,00

28.203.041260050.2254 - INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

F 3390 - 0101 4.126.186,003390 - 0271 7.717.170,003391 - 0271 27.563,004490 - 0107 10.000,004490 - 0271 1.366.717,00TOTAL 13.247.636,00

28.203.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 1.000,003390 - 0101 1.000,00TOTAL 2.000,00

30 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 38.839.346,00 30101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 6.902.172,00 30.101.226610035.1308 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE POLOS EMPRESARIAIS

F 3390 - 0101 161.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 162.000,00

30.101.231220035.1294 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEDES

F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

30.101.231220035.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 867.428,003391 - 0101 35.894,004490 - 0107 7.900,00TOTAL 911.222,00

30.101.231220035.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 4.157.015,003191 - 0101 88.000,003390 - 0101 379.335,00TOTAL 4.624.350,00

30.101.231280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

30.101.236910035.1042 - PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E GESTÃO DO PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

30.101.236910035.2122 - SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DE LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS - SIMPLIFICA-ES

F 3390 - 0101 5.000,00TOTAL 5.000,00

30.101.236910035.8291 - PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA ESTADUAL

F 3390 - 0101 1.500,00TOTAL 1.500,00

30.101.236910035.8295 - ATRAÇÃO, RETENÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

F 3390 - 0101 180.000,004490 - 0107 100,00TOTAL 180.100,00

30.101.236910056.2237 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

F 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

30.101.237520035.2288 - FOMENTO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM CONSTRUÇÕES DE USINAS FOTOVOLTAICAS

F 3390 - 0101 5.000,00TOTAL 5.000,00

30.101.238460903.0026 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DA F 4590 - 0101 990.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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10DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO - ES GÁS TOTAL 990.000,00 30.101.238460903.0291 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES

F 4590 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

30203 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9.382.400,00 30.203.221220068.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3191 - 0272 500.000,003192 - 0272 6.112.000,003392 - 0272 375.000,00TOTAL 6.987.000,00

30.203.221280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3392 - 0272 5.000,00TOTAL 5.000,00

30.203.221310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3392 - 0272 1.000,00TOTAL 1.000,00

30.203.226650068.1316 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IPEM - ES

F 3392 - 0272 80.000,004492 - 0272 80.000,00TOTAL 160.000,00

30.203.226650068.2315 - VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS

F 3391 - 0272 112.350,003392 - 0272 1.897.050,004492 - 0272 151.000,00TOTAL 2.160.400,00

30.203.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3192 - 0272 25.000,003392 - 0272 44.000,00TOTAL 69.000,00

30205 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO

9.981.692,00

30.205.231220035.1053 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ADERES

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

30.205.231220035.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 1.323.632,003390 - 0271 74.000,003391 - 0101 45.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 1.452.632,00

30.205.231220035.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 2.426.349,003390 - 0101 261.711,00TOTAL 2.688.060,00

30.205.231310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

30.205.236910035.2062 - INOVA MERCADO F 3350 - 0101 782.000,003390 - 0101 1.440.000,003390 - 0272 434.000,004450 - 0101 255.000,004490 - 0272 130.000,00TOTAL 3.041.000,00

30.205.236910035.2064 - CAPACITAR PARA EMPREENDER F 3340 - 0101 10.000,003350 - 0101 170.000,003390 - 0101 1.050.000,004450 - 0101 20.000,00TOTAL 1.250.000,00

30.205.236940035.2065 - ACESSO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO

F 3350 - 0101 350.000,003390 - 0101 1.170.000,00TOTAL 1.520.000,00

30.205.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3391 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

30207 - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 12.573.082,00 30.207.041220060.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0271 3.192.000,003191 - 0271 305.000,003390 - 0271 221.666,00TOTAL 3.718.666,00

30.207.041280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0271 90.000,00TOTAL 90.000,00

30.207.041300060.4158 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES

F 3390 - 0271 6.121.334,003391 - 0271 174.000,004490 - 0271 1.000,00TOTAL 6.296.334,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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11DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

30.207.041310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0271 650.000,00TOTAL 650.000,00

30.207.042720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0271 1.000,00TOTAL 1.000,00

30.207.045411000.1823 - GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E INTERVENÇÕES NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - ÁGUAS E PAISAGEM

F 4490 - 0143 1.735.082,00TOTAL 1.735.082,00

30.207.047510035.2784 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O USO EFICIENTE DA ENERGIA

F 3390 - 0271 80.000,00TOTAL 80.000,00

30.207.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0271 2.000,00TOTAL 2.000,00

31 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 208.525.699,00 31101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 24.834.621,00 31.101.201220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 1.539.866,00

3391 - 0101 200.000,004490 - 0107 500,00TOTAL 1.740.366,00

31.101.201220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 6.096.224,003191 - 0101 377.000,003390 - 0101 770.531,00TOTAL 7.243.755,00

31.101.201280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 20.000,00TOTAL 20.000,00

31.101.205440018.1070 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

F 4440 - 0101 40.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 41.000,00

31.101.205440018.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS DE USO MÚLTIPLO NO MEIO RURAL

F 3390 - 0101 150.000,004490 - 0107 500,00TOTAL 150.500,00

31.101.206080038.1037 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E A AGROECOLOGIA

F 3390 - 0101 414.000,003390 - 0133 300.000,003390 - 4101 6.000,004450 - 0101 50.000,004490 - 0101 190.000,004490 - 0133 1.000.000,004490 - 4107 1.000,00TOTAL 1.961.000,00

31.101.206080038.1060 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MORADIA RURAL E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA

F 3350 - 0101 75.000,003390 - 0133 200.000,004440 - 0101 300.000,004450 - 0101 55.000,004490 - 0101 6.532.000,004490 - 0107 1.000,004490 - 0133 4.000.000,004490 - 4107 1.000,00TOTAL 11.164.000,00

31.101.206080038.1065 - APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E À GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA

F 3390 - 0101 230.000,004490 - 0101 112.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 343.000,00

31.101.206080038.1386 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

F 3390 - 0101 100.000,004490 - 0101 15.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 116.000,00

31.101.206080038.2244 - APOIO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL NO MEIO RURAL, PESQUEIRO E AQUÍCOLA

F 3350 - 0101 390.000,003390 - 0101 40.000,00TOTAL 430.000,00

31.101.206080038.3364 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS

F 4490 - 0101 60.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 61.000,00

31.101.206080038.4372 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA

F 3390 - 0101 534.000,003390 - 0133 522.000,003390 - 4101 6.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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12DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

TOTAL 1.062.000,00 31.101.207820038.2136 - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO

F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

31.101.207820038.3362 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO

F 4490 - 0101 500.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 501.000,00

31201 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO 73.351.357,00 31.201.201220038.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 2.395.755,00

3390 - 0271 3.877.390,003391 - 0101 465.287,00TOTAL 6.738.432,00

31.201.201220038.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 37.894.677,003191 - 0101 6.932.685,003390 - 0101 309.844,003390 - 0271 2.063.715,00TOTAL 47.200.921,00

31.201.201280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0271 5.971,00TOTAL 5.971,00

31.201.201310038.2072 - CAMPANHAS EDUCATIVAS F 3390 - 0101 48.125,003390 - 0271 35.650,00TOTAL 83.775,00

31.201.202720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 11.364.834,00TOTAL 11.364.834,00

31.201.202740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0101 110.000,00TOTAL 110.000,00

31.201.205420038.8382 - PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

F 3390 - 0101 5.084,003390 - 0271 35.976,003390 - 0272 5.650.276,003390 - 4271 895.280,00TOTAL 6.586.616,00

31.201.206080038.1386 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

F 3390 - 0271 263.950,004490 - 0107 10.000,004490 - 0271 325.912,00TOTAL 599.862,00

31.201.206080038.2025 - APOIO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE F 3390 - 0101 8.760,003390 - 0271 78.293,00TOTAL 87.053,00

31.201.206090038.2962 - ANÁLISES LABORATORIAIS ESPECIALIZADAS F 3390 - 0101 67.690,003390 - 0271 104.142,00TOTAL 171.832,00

31.201.206090038.8384 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL F 3390 - 0101 30.168,003390 - 0271 95.077,00TOTAL 125.245,00

31.201.206090038.8385 - INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

F 3390 - 0101 70.710,003390 - 0271 97.588,00TOTAL 168.298,00

31.201.206310038.2246 - CRÉDITO FUNDIÁRIO F 3390 - 0101 1.627,003390 - 0271 54.944,00TOTAL 56.571,00

31.201.206310038.8387 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS

F 3390 - 0101 5.067,003390 - 0271 36.880,00TOTAL 41.947,00

31.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

31202 - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 91.005.866,00 31.202.201220038.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 34.100.994,003191 - 0101 7.036.000,003390 - 0101 2.859.029,00TOTAL 43.996.023,00

31.202.201280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0271 10.000,00TOTAL 10.000,00

31.202.201310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 52.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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13DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

TOTAL 52.000,00 31.202.202720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 28.500.000,00TOTAL 28.500.000,00

31.202.202740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0101 4.230.000,00TOTAL 4.230.000,00

31.202.205441000.1822 - GESTÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - MANGARAÍ

F 4490 - 0143 7.007.442,00TOTAL 7.007.442,00

31.202.206080038.1386 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

F 4490 - 0272 300.000,00TOTAL 300.000,00

31.202.206080038.2118 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA

F 3390 - 0101 4.355.801,003390 - 0271 76.500,003390 - 0272 1.211.000,003390 - 0273 30.500,003390 - 0274 155.000,003391 - 0101 321.600,004490 - 0107 10.000,004490 - 0272 700.000,00TOTAL 6.860.401,00

31.202.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 50.000,00TOTAL 50.000,00

31203 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO 16.980.015,00 31.203.201220038.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 4.365.551,003390 - 0101 454.464,003390 - 0271 110.000,00TOTAL 4.930.015,00

31.203.206050038.2236 - APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO F 3390 - 0271 11.577.000,003391 - 0101 20.000,003391 - 0271 123.000,004490 - 0107 10.000,004490 - 0271 200.000,00TOTAL 11.930.000,00

31.203.288430904.0117 - REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS COM A UNIÃO

F 3390 - 0271 10.000,00TOTAL 10.000,00

31.203.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3390 - 0101 10.000,003390 - 0271 100.000,00TOTAL 110.000,00

31901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO 3.840,00 31.901.207820038.2136 - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO

F 4490 - 0142 1.000,00TOTAL 1.000,00

31.901.207820038.3362 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO

F 4490 - 0142 2.840,00TOTAL 2.840,00

31902 - FUNDO SOCIAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1.500.000,00 31.902.206080038.1035 - APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

F 4590 - 0159 1.500.000,00TOTAL 1.500.000,00

31903 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

840.000,00

31.903.205440018.1070 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

F 4490 - 0142 740.000,00TOTAL 740.000,00

31.903.205440018.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS DE USO MÚLTIPLO NO MEIO RURAL

F 4490 - 0142 100.000,00TOTAL 100.000,00

31904 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO

10.000,00

31.904.207820038.2136 - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO

F 4441 - 0107 10.000,00TOTAL 10.000,00

32 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 116.789.803,00

32101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 28.727.673,00 32.101.191220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 1.404.000,00

3391 - 0101 81.000,00TOTAL 1.485.000,00

32.101.191220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 15.574.108,003191 - 0101 254.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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14DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

3390 - 0101 1.368.000,00TOTAL 17.196.108,00

32.101.191280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 20.000,00TOTAL 20.000,00

32.101.193330051.2217 - QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO

F 3350 - 0101 3.370.826,003390 - 0101 4.704.547,003390 - 0165 77.192,00TOTAL 8.152.565,00

32.101.193630051.1412 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

F 4490 - 0107 4.000,00TOTAL 4.000,00

32.101.193630051.2222 - ESTRUTURAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

F 4450 - 0107 5.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 6.000,00

32.101.195730017.2226 - DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO

F 3390 - 0101 1.669.000,003391 - 0101 195.000,00TOTAL 1.864.000,00

32202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 19.007.253,00 32.202.191220017.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 3.144.364,003191 - 0101 10.000,003390 - 0101 380.242,00TOTAL 3.534.606,00

32.202.191310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 100.000,00TOTAL 100.000,00

32.202.195710017.2232 - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.

F 3390 - 0101 1.544.000,003390 - 0272 7.950.000,003390 - 4101 867.647,004490 - 0107 9.000,004490 - 0272 5.000.000,00TOTAL 15.370.647,00

32.202.195720017.1422 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÕES

F 4490 - 4107 1.000,00TOTAL 1.000,00

32.202.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

32901 - FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 68.940.000,00 32.901.193640051.2234 - FORMAÇÃO INCLUSIVA F 3390 - 0101 26.142.354,00

TOTAL 26.142.354,00 32.901.195710017.2232 - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.

F 3390 - 0159 15.359.015,003390 - 0272 2.000.000,003390 - 0274 10.000.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 27.369.015,00

32.901.195720017.2235 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMICA CAPIXABA

F 3390 - 0159 11.598.631,004490 - 0159 3.830.000,00TOTAL 15.428.631,00

32902 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS INOVADORAS 114.877,00 32.902.195720017.1422 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÕES

F 4490 - 0142 114.877,00TOTAL 114.877,00

35 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA 1.166.180.143,00 35101 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA 276.886.419,00

35.101.261210056.1443 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES

F 3390 - 0101 50.000,004490 - 0107 1.000,004490 - 4107 1.000,00TOTAL 52.000,00

35.101.261220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 1.570.700,003391 - 0101 101.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.672.700,00

35.101.261220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 3.135.646,003191 - 0101 60.000,003390 - 0101 245.000,00TOTAL 3.440.646,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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15DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

35.101.261280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

35.101.262440859.0128 - SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO S 3360 - 0101 93.545.478,003390 - 0101 3.841.382,00TOTAL 97.386.860,00

35.101.264510859.1019 - APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA

F 3390 - 0101 26.000.000,004490 - 0107 2.000,00TOTAL 26.002.000,00

35.101.264530859.1075 - MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA F 3390 - 0101 1.000.000,004490 - 0107 1.000,004490 - 0142 138.935.937,004490 - 4107 2.000,00TOTAL 139.938.937,00

35.101.267810056.1264 - INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA MULTIMODAL

F 4490 - 0133 8.380.276,004490 - 4107 1.000,00TOTAL 8.381.276,00

35.101.267840859.5441 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

35.101.268460903.0441 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DA CETURB-ES

F 4590 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

35201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 648.293.724,00 35.201.041220056.1124 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

F 4490 - 0107 200.000,00TOTAL 200.000,00

35.201.041220056.1125 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDIFICAÇÕES

F 4490 - 0107 300.000,004490 - 0142 5.000.000,00TOTAL 5.300.000,00

35.201.261220056.5456 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO DER

F 4490 - 0107 100.000,00TOTAL 100.000,00

35.201.261220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 7.278.481,003390 - 0271 3.524.565,003391 - 0101 610.000,004490 - 0271 495.275,00TOTAL 11.908.321,00

35.201.261220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 24.255.274,003191 - 0101 2.500.000,003390 - 0101 1.584.072,00TOTAL 28.339.346,00

35.201.261280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 26.300,003390 - 0271 30.000,003391 - 0101 25.000,003391 - 0271 20.000,00TOTAL 101.300,00

35.201.261310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 50.520,003390 - 0271 10.000,00TOTAL 60.520,00

35.201.261310056.2072 - CAMPANHAS EDUCATIVAS F 3390 - 0271 501.300,00TOTAL 501.300,00

35.201.262720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 21.000.000,00TOTAL 21.000.000,00

35.201.262740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0101 50.000.000,00TOTAL 50.000.000,00

35.201.262740907.0961 - PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL S 3390 - 0101 100.000,00TOTAL 100.000,00

35.201.264530859.5472 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE CORREDORES, EIXOS E VIAS METROPOLITANAS

F 4490 - 0107 500.000,004490 - 0142 11.359.611,00TOTAL 11.859.611,00

35.201.265430056.3465 - MONITORAMENTO, CONTROLE, CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ENCOSTAS

F 4490 - 0107 1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00

35.201.267820056.1109 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS

F 4490 - 0101 10.000,004490 - 0107 8.900.000,004490 - 0142 188.448.695,00TOTAL 197.358.695,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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16DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

35.201.267820056.2102 - MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS F 4490 - 0107 5.000.000,004490 - 0154 9.291.110,00TOTAL 14.291.110,00

35.201.267820056.2103 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS

F 4490 - 0107 2.000.000,004490 - 0142 5.000.000,004490 - 0143 6.892.200,004490 - 0271 100.000,00TOTAL 13.992.200,00

35.201.267820056.2109 - SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE F 4490 - 0271 10.200.160,00TOTAL 10.200.160,00

35.201.267820056.2110 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DER-ES

F 4490 - 0143 5.731.869,00TOTAL 5.731.869,00

35.201.267820056.2501 - OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA

F 3390 - 0271 200.000,004490 - 0271 500.000,00TOTAL 700.000,00

35.201.267820056.3457 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA F 4490 - 0107 2.000.000,004490 - 0141 3.335.143,004490 - 0142 1.000.000,004490 - 0143 11.000.000,00TOTAL 17.335.143,00

35.201.267820056.5467 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO, ABRIGOS E OUTROS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

F 4490 - 0271 1.500.000,00TOTAL 1.500.000,00

35.201.267820056.5473 - REABILITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS

F 4490 - 0143 256.425.931,00TOTAL 256.425.931,00

35.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 60.000,003390 - 0101 228.218,00TOTAL 288.218,00

35901 - FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS

1.000.000,00

35.901.041220056.1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS

F 4490 - 0142 1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00

35903 - FUNDO ESTADUAL P/ O FINANC. DE OBRAS E INFRAEST. ESTRATÉGICA P/ O DESENV. DO EST. DO ES

240.000.000,00

35.903.264510859.0025 - GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA

F 4490 - 0107 240.000.000,00TOTAL 240.000.000,00

36 - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 483.023.736,00 36101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 481.169.608,00 36.101.151220054.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 1.290.569,00

3391 - 0101 78.851,004490 - 0107 5.300,00TOTAL 1.374.720,00

36.101.151220054.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 6.180.270,003191 - 0101 250.214,003390 - 0101 136.949,00TOTAL 6.567.433,00

36.101.151820054.5535 - PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS

F 4490 - 0107 500,00TOTAL 500,00

36.101.154510054.1105 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS

F 4490 - 0107 250,00TOTAL 250,00

36.101.154510054.1540 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

F 3390 - 0101 50.000,004490 - 0107 250,00TOTAL 50.250,00

36.101.154510054.2533 - ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

F 3390 - 0101 30.000,00TOTAL 30.000,00

36.101.154510054.3532 - IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

F 3390 - 0101 30.000,004440 - 0101 345.000,004440 - 0107 500,004490 - 0101 90.000,004490 - 0107 250,00TOTAL 465.750,00

36.101.171820054.5534 - PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS

F 3390 - 0101 120.000,004490 - 0107 900,004490 - 0133 302.457.570,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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17DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

4490 - 4107 100,00TOTAL 302.578.570,00

36.101.175110054.3538 - APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE

F 4440 - 0101 355.000,004440 - 0107 500,00TOTAL 355.500,00

36.101.175120054.5531 - FOMENTO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

F 3390 - 0101 1.000,004440 - 0101 70.000,004440 - 0107 500,004490 - 0107 500,00TOTAL 72.000,00

36.101.175120054.5533 - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES

F 4440 - 0107 200,004450 - 0101 20.000,00TOTAL 20.200,00

36.101.175121000.1082 - ATUAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS URBANAS F 4490 - 0107 250,004490 - 0143 6.000.000,00TOTAL 6.000.250,00

36.101.178460903.0531 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DA CESAN-ES

F 4590 - 0133 35.221.000,004590 - 0143 125.735.736,004590 - 4101 2.697.449,00TOTAL 163.654.185,00

36901 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.854.128,00 36.901.164810054.1084 - IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DE OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA RURAL

F 3360 - 4101 51.850,004490 - 0107 5.000,00TOTAL 56.850,00

36.901.164820054.1089 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA F 3390 - 0101 626.742,00TOTAL 626.742,00

36.901.164820054.3155 - IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA

F 3360 - 0101 51.836,003390 - 0101 20.700,004490 - 0107 5.000,004490 - 0142 1.093.000,00TOTAL 1.170.536,00

37 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 11.341.218,00 37101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 9.772.458,00 37.101.231220113.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 710.800,00

3391 - 0101 89.200,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 810.000,00

37.101.231220113.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 2.676.349,003191 - 0101 280.000,003390 - 0101 473.101,00TOTAL 3.429.450,00

37.101.231280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

37.101.232720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

37.101.236950113.1112 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

F 3340 - 0101 20.000,003390 - 0101 180.000,004440 - 0101 50.000,004490 - 0133 699.000,00TOTAL 949.000,00

37.101.236950113.1575 - PRODETUR-ES F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

37.101.236950113.2028 - GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO F 3390 - 0101 500.000,00TOTAL 500.000,00

37.101.236950113.2255 - GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

F 3340 - 0101 200.000,003350 - 0101 300.000,003390 - 0101 993.008,003390 - 0133 300.000,00TOTAL 1.793.008,00

37.101.236950113.2258 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA F 3340 - 0101 50.000,003350 - 0101 630.000,003390 - 0101 845.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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18DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

3390 - 0133 501.000,004440 - 0101 50.000,004450 - 0101 185.000,00TOTAL 2.261.000,00

37901 - FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO 1.568.760,00 37.901.236950113.1112 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

F 3390 - 0159 1.000,00TOTAL 1.000,00

37.901.236950113.1575 - PRODETUR-ES F 3390 - 0159 1.000,00TOTAL 1.000,00

37.901.236950113.2028 - GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO F 3390 - 0159 1.533.000,00TOTAL 1.533.000,00

37.901.236950113.2258 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA F 3390 - 0272 32.760,00TOTAL 32.760,00

37.901.236950113.2259 - GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

F 3390 - 0159 1.000,00TOTAL 1.000,00

39 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 23.604.272,00 39101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 23.384.272,00 39.101.271220159.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 2.331.500,00

3391 - 0101 122.000,004490 - 0107 5.000,00TOTAL 2.458.500,00

39.101.271220159.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 3.515.772,003191 - 0101 250.000,003390 - 0101 865.000,00TOTAL 4.630.772,00

39.101.271280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

39.101.271280159.2591 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

39.101.278110159.1597 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO KLEBER ANDRADE

F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

39.101.278110159.2249 - PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO

F 3350 - 0101 2.150.000,003350 - 0163 400.000,003390 - 0101 2.319.000,003390 - 0133 1.000.000,003390 - 0163 200.000,004450 - 0101 10.000,00TOTAL 6.079.000,00

39.101.278120159.1176 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

F 4440 - 0101 785.000,004440 - 0107 1.000,004450 - 0101 620.000,004490 - 0107 2.000,00TOTAL 1.408.000,00

39.101.278120159.2171 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA

F 3390 - 0101 65.000,003390 - 0163 450.000,00TOTAL 515.000,00

39.101.278120159.2594 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER

F 3390 - 0101 2.170.000,003391 - 0101 144.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 2.315.000,00

39.101.278120159.2596 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER

F 3340 - 0101 337.000,003350 - 0101 1.850.000,003390 - 0101 820.000,003390 - 0163 2.950.000,00TOTAL 5.957.000,00

39901 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 220.000,00 39.901.278110159.2249 - PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO

F 3390 - 0159 5.000,00TOTAL 5.000,00

39.901.278120159.1176 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

F 3390 - 0159 5.000,00TOTAL 5.000,00

39.901.278120159.2594 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER

F 3390 - 0159 205.000,00TOTAL 205.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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19DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

39.901.278120159.2596 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER

F 3390 - 0159 5.000,00TOTAL 5.000,00

40 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 33.192.682,00 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 22.750.423,00 40.101.131220043.1017 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SECULT

F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

40.101.131220043.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 2.055.000,003391 - 0101 45.000,004490 - 0107 500,00TOTAL 2.100.500,00

40.101.131220043.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 11.901.791,003191 - 0101 1.100.000,003390 - 0101 1.658.380,00TOTAL 14.660.171,00

40.101.131280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 29.500,003391 - 0101 500,00TOTAL 30.000,00

40.101.133910043.1608 - PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS F 3350 - 0101 48.000,003390 - 0101 115.000,004440 - 0107 3.500,004490 - 0107 1.500,00TOTAL 168.000,00

40.101.133910043.2301 - DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

F 3340 - 0101 15.000,003350 - 0101 90.000,003390 - 0101 350.000,004440 - 0101 15.000,004440 - 0107 800,004490 - 0107 200,00TOTAL 471.000,00

40.101.133920043.1604 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

F 3390 - 0101 100.000,004440 - 0101 30.000,004450 - 0101 65.000,004490 - 0107 500,00TOTAL 195.500,00

40.101.133920043.1605 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES

F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

40.101.133920043.2111 - PESQUISA E DIAGNÓSTICO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA

F 3390 - 0101 100.000,00TOTAL 100.000,00

40.101.133920043.2303 - PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL

F 3350 - 0101 435.000,003390 - 0101 420.000,004440 - 0101 25.000,004450 - 0101 105.000,004490 - 0107 500,00TOTAL 985.500,00

40.101.133920043.4603 - ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS F 3390 - 0101 3.760.152,003391 - 0101 100,004490 - 0107 500,00TOTAL 3.760.752,00

40.101.133920043.4605 - CAPACITAÇÃO CULTURAL F 3350 - 0101 40.000,003390 - 0101 220.000,003391 - 0101 2.000,004450 - 0101 15.000,00TOTAL 277.000,00

40102 - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1.715.980,00 40.102.131220027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

40.102.131220043.1011 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

F 4490 - 0107 5.000,00TOTAL 5.000,00

40.102.131220043.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 425.485,003391 - 0101 6.017,004490 - 0107 5.000,00TOTAL 436.502,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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20DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

40.102.131220043.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 974.610,003191 - 0101 30.000,003390 - 0101 239.868,00TOTAL 1.244.478,00

40.102.133910043.2108 - DISSEMINAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL F 3390 - 0101 20.000,00TOTAL 20.000,00

40901 - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8.726.279,00 40.901.133910043.2971 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO

F 3390 - 0101 2.655.800,00TOTAL 2.655.800,00

40.901.133920043.2619 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

F 3390 - 0101 6.060.479,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 6.070.479,00

41 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 132.312.563,00 41101 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 70.974.460,00 41.101.181220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 969.187,00

3391 - 0101 60.000,004490 - 0107 2.000,00TOTAL 1.031.187,00

41.101.181220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 2.654.310,003191 - 0101 90.000,003390 - 0101 344.347,00TOTAL 3.088.657,00

41.101.181280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 1.000,003391 - 0101 1.000,00TOTAL 2.000,00

41.101.185410018.2100 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS COM ABORDAGEM AMBIENTAL

F 3390 - 0101 1.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 2.000,00

41.101.185410018.2958 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS AMBIENTAIS E DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DE BARRAGENS

F 3390 - 0101 1.000,004440 - 0101 100.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 102.000,00

41.101.185411000.1091 - RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - REFLORESTAR

F 4490 - 0107 1.000,004490 - 0143 8.335.616,004490 - 6107 2.500.000,00TOTAL 10.836.616,00

41.101.185420054.2224 - ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS-ES

F 3390 - 0101 1.000,004490 - 0107 2.000,00TOTAL 3.000,00

41.101.185420205.2276 - APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

F 3340 - 0101 60.000,003350 - 0101 10.000,003390 - 0101 271.000,003391 - 0101 1.000,004440 - 0101 1.060.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.403.000,00

41.101.185420205.2963 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

F 3340 - 0101 1.000,003390 - 0101 1.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 3.000,00

41.101.185441000.1090 - ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

F 3390 - 0101 1.000,004490 - 0107 1.000,004490 - 0143 52.001.000,004490 - 6107 2.500.000,00TOTAL 54.503.000,00

41201 - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 49.113.590,00 41.201.181220027.6654 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

F 3390 - 0271 65.004,00TOTAL 65.004,00

41.201.181220205.1099 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA

F 3390 - 0271 630.152,004490 - 0107 10.000,004490 - 0271 2.073.878,00TOTAL 2.714.030,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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21DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

41.201.181220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 1.834.594,003390 - 0107 500.000,003390 - 0271 1.375.292,003391 - 0101 100.000,003391 - 0271 80.000,004490 - 0271 100.000,00TOTAL 3.989.886,00

41.201.181220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 24.507.984,003191 - 0101 2.850.000,003390 - 0101 2.134.000,00TOTAL 29.491.984,00

41.201.181280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0271 415.027,00TOTAL 415.027,00

41.201.181310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 156.250,003390 - 0271 91.250,00TOTAL 247.500,00

41.201.182720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 62.000,00TOTAL 62.000,00

41.201.185410018.2100 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS COM ABORDAGEM AMBIENTAL

F 3390 - 0271 85.000,00TOTAL 85.000,00

41.201.185410205.2051 - GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

F 3390 - 0271 239.750,004490 - 0271 135.000,00TOTAL 374.750,00

41.201.185410205.2223 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE F 3390 - 0271 256.000,00TOTAL 256.000,00

41.201.185410205.4633 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL F 3340 - 0271 80.000,003350 - 0101 100.000,003390 - 0271 220.000,004450 - 0101 50.000,004490 - 0271 20.000,00TOTAL 470.000,00

41.201.185410205.4637 - ORDENAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO F 3390 - 0271 326.000,00TOTAL 326.000,00

41.201.185410205.4638 - GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

F 3390 - 0101 908.000,003390 - 0271 5.047.660,004490 - 0271 1.196.312,004590 - 0271 220.000,00TOTAL 7.371.972,00

41.201.185420054.2228 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

F 3390 - 0271 212.500,00TOTAL 212.500,00

41.201.185420205.2219 - GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DAS ÁREAS CONTAMINADAS E DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

F 3390 - 0271 175.000,003390 - 0274 1.340.000,004490 - 0271 10.000,004490 - 0274 410.000,00TOTAL 1.935.000,00

41.201.185420205.2963 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

F 3390 - 0271 154.375,003391 - 0271 5.000,003392 - 0271 10.625,00TOTAL 170.000,00

41.201.185420205.4639 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL F 3390 - 0271 450.937,004490 - 0271 5.000,00TOTAL 455.937,00

41.201.185420205.4643 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL F 3390 - 0271 146.000,004490 - 0271 150.000,00TOTAL 296.000,00

41.201.185440018.1104 - ENFRENTAMENTO DA CRISE AMBIENTAL DO RIO DOCE

F 3390 - 0271 75.000,00TOTAL 75.000,00

41.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 50.000,003390 - 0271 50.000,00TOTAL 100.000,00

41202 - AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 7.597.513,00 41.202.181220018.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 282.601,00

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22DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

3390 - 0107 288.060,003390 - 0271 30.000,003391 - 0101 51.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 661.661,00

41.202.181220018.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 4.319.964,003190 - 0275 711.000,003191 - 0101 700.000,003390 - 0101 312.988,003390 - 0275 15.000,00TOTAL 6.058.952,00

41.202.181280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0271 10.000,003390 - 0275 15.000,00TOTAL 25.000,00

41.202.181310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

41.202.182720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

41.202.185440018.2229 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGEM

F 3390 - 0271 34.554,003390 - 0275 25.000,004490 - 0271 25.725,00TOTAL 85.279,00

41.202.185440018.2231 - ELABORAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

F 3390 - 0271 64.146,003390 - 0275 579.750,004490 - 0271 25.725,004490 - 0275 85.000,00TOTAL 754.621,00

41.202.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

41901 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 450.000,00 41.901.181220018.2233 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDEMA

F 3390 - 0159 10.000,004490 - 0159 100.000,00TOTAL 110.000,00

41.901.185410018.1107 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

F 3320 - 0159 5.000,003350 - 0159 5.000,003390 - 0159 5.000,004490 - 0159 100.000,00TOTAL 115.000,00

41.901.185410018.2958 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS AMBIENTAIS E DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DE BARRAGENS

F 3320 - 0159 5.000,003350 - 0159 5.000,003390 - 0159 10.000,004490 - 0159 100.000,00TOTAL 120.000,00

41.901.185410205.2051 - GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

F 3390 - 0159 5.000,004490 - 0159 100.000,00TOTAL 105.000,00

41902 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO 4.177.000,00 41.902.185410018.1166 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFINS AO PROJETO FLORESTA PARA A VIDA

F 3390 - 0159 650.000,003390 - 0271 1.000,004490 - 0139 5.000,004490 - 0159 800.000,004490 - 0271 1.000,00TOTAL 1.457.000,00

41.902.185410018.2166 - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS F 3390 - 0159 600.000,004490 - 0159 200.000,00TOTAL 800.000,00

41.902.185410018.2168 - APOIO À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MONITORAMENTO DA COBERTURA FLORESTAL

F 3320 - 0159 10.000,003350 - 0159 10.000,003390 - 0159 120.000,003391 - 0159 10.000,004490 - 0159 200.000,00TOTAL 350.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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23DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

41.902.185410018.2958 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS AMBIENTAIS E DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DE BARRAGENS

F 3320 - 0159 10.000,003350 - 0159 10.000,003390 - 0159 480.000,004440 - 0159 350.000,004490 - 0159 50.000,00TOTAL 900.000,00

41.902.185411000.1091 - RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - REFLORESTAR

F 4490 - 0143 35.000,00TOTAL 35.000,00

41.902.185440018.1018 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA HÍDRICA DE USOS MÚLTIPLOS E MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS

F 3320 - 0159 50.000,003340 - 0159 150.000,003350 - 0159 100.000,003390 - 0159 200.000,004440 - 0159 50.000,004490 - 0159 50.000,00TOTAL 600.000,00

41.902.185441000.1090 - ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

F 4490 - 0143 35.000,00TOTAL 35.000,00

42 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2.685.736.207,00 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2.622.012.677,00 42.101.121220027.0114 - RESERVA PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL F 3190 - 0113 20.000.000,00

3190 - 0114 1.000.355,003191 - 0113 5.000.000,00TOTAL 26.000.355,00

42.101.121220027.1097 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

F 3390 - 0101 2.600.000,00TOTAL 2.600.000,00

42.101.121220032.1450 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

F 3390 - 0102 250.000,004490 - 0102 23.500.000,004490 - 0131 200.000,00TOTAL 23.950.000,00

42.101.121220032.2006 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS

F 3190 - 0101 1.180.000,003190 - 0102 1.100.000,003190 - 0114 58.245.000,003191 - 0101 270.000,003191 - 0102 300.000,003191 - 0114 7.800.000,003390 - 0101 580.000,003390 - 0102 25.000,003390 - 0114 4.830.000,00TOTAL 74.330.000,00

42.101.121220032.2175 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS

F 3390 - 0101 80.000,003390 - 0102 15.464.525,003390 - 0114 803.903,003391 - 0102 850.000,00TOTAL 17.198.428,00

42.101.121220032.6658 - VALORIZAÇÃO, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

F 3390 - 0101 60.000,003390 - 0131 80.000,00TOTAL 140.000,00

42.101.121220032.6677 - PROMOÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS F 3390 - 0131 400.000,00TOTAL 400.000,00

42.101.121250032.6680 - APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

F 3190 - 0102 370.000,003390 - 0102 1.430.000,00TOTAL 1.800.000,00

42.101.121260033.8651 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO

F 3390 - 0102 32.500.000,003391 - 0102 1.900.000,004490 - 0102 30.000.000,00TOTAL 64.400.000,00

42.101.121280032.2183 - FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES F 3390 - 0131 620.000,003391 - 0131 10.000,00TOTAL 630.000,00

42.101.121310032.2072 - CAMPANHAS EDUCATIVAS F 3390 - 0102 3.700.000,00TOTAL 3.700.000,00

42.101.122720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA S 3191 - 0101 700.000.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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24DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

COMPLEMENTAR TOTAL 700.000.000,00 42.101.123060032.6684 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR F 3390 - 0101 70.000.000,00

3390 - 0147 18.180.000,00TOTAL 88.180.000,00

42.101.123610032.2083 - MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL

F 3340 - 0114 12.000.000,00TOTAL 12.000.000,00

42.101.123610032.2085 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - ENSINO FUNDAMENTAL

F 3190 - 0102 600.000,003190 - 0113 6.277.000,003191 - 0102 10.000,003191 - 0113 300.000,003390 - 0102 25.000,003390 - 0114 1.250.000,00TOTAL 8.462.000,00

42.101.123610032.2179 - PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR - PROGEFE ENSINO FUNDAMENTAL

F 3350 - 0102 15.586.000,004450 - 0102 3.000.000,00TOTAL 18.586.000,00

42.101.123610032.4345 - TRANSPORTE ESCOLAR RURAL - ENSINO FUNDAMENTAL

F 3342 - 0102 52.236.000,003390 - 0102 4.963.489,003390 - 0148 202.500,00TOTAL 57.401.989,00

42.101.123610032.4347 - MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

F 3390 - 0102 20.370.500,003390 - 0146 55.000,00TOTAL 20.425.500,00

42.101.123610032.8675 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E LIMPEZA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

F 3390 - 0102 54.896.702,003390 - 0114 22.107.337,00TOTAL 77.004.039,00

42.101.123610033.1672 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

F 3390 - 0102 9.200.000,003390 - 0131 16.500.000,004490 - 0102 42.933.395,004490 - 0131 9.300.000,00TOTAL 77.933.395,00

42.101.123610033.2087 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL

F 3190 - 0102 7.000.000,003190 - 0113 286.931.331,003191 - 0102 150.000,003191 - 0113 47.931.539,003390 - 0102 200.000,003390 - 0114 17.659.842,00TOTAL 359.872.712,00

42.101.123610033.2703 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

F 4490 - 0102 7.000.000,00TOTAL 7.000.000,00

42.101.123610033.4089 - COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL

F 3390 - 0102 936.000,004440 - 0102 25.010.000,004440 - 0131 100.000,00TOTAL 26.046.000,00

42.101.123610033.6086 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

F 3390 - 0131 785.000,003391 - 0131 15.000,00TOTAL 800.000,00

42.101.123610033.8679 - MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

F 3390 - 0102 11.346.868,00TOTAL 11.346.868,00

42.101.123610033.8684 - AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

F 3350 - 0102 65.000,003350 - 0114 8.500.000,004450 - 0102 1.200.000,00TOTAL 9.765.000,00

42.101.123620032.2086 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - ENSINO MÉDIO

F 3190 - 0102 600.000,003190 - 0113 34.830.350,003191 - 0102 10.000,003191 - 0113 1.000.000,003390 - 0102 120.000,003390 - 0114 11.400.000,00TOTAL 47.960.350,00

42.101.123620032.2206 - PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR - PROGEFE ENSINO MÉDIO

F 3350 - 0102 18.184.000,004450 - 0102 3.040.000,00

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25DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

TOTAL 21.224.000,00 42.101.123620032.4346 - TRANSPORTE ESCOLAR RURAL - ENSINO MÉDIO

F 3342 - 0102 59.506.461,003390 - 0102 4.355.958,003390 - 0148 202.500,00TOTAL 64.064.919,00

42.101.123620032.4348 - MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

F 3390 - 0102 15.190.000,00TOTAL 15.190.000,00

42.101.123620032.8677 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E LIMPEZA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

F 3390 - 0102 42.880.147,003390 - 0114 17.283.918,00TOTAL 60.164.065,00

42.101.123620033.1177 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE TEMPO INTEGRAL

F 3390 - 0131 6.594.004,004490 - 0131 1.110.000,00TOTAL 7.704.004,00

42.101.123620033.1673 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

F 3390 - 0102 9.300.000,003390 - 0131 22.265.800,004490 - 0102 33.186.605,004490 - 0131 9.290.000,004490 - 0152 7.884.000,004590 - 0102 30.000.000,00TOTAL 111.926.405,00

42.101.123620033.2088 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO

F 3190 - 0102 3.500.000,003190 - 0113 276.517.898,003190 - 0152 5.252.000,003191 - 0102 200.000,003191 - 0113 55.480.374,003390 - 0102 100.000,003390 - 0114 16.910.000,003390 - 0152 1.300.000,00TOTAL 359.260.272,00

42.101.123620033.2260 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO/PRÓ-DOCÊNCIA

F 3390 - 0131 900.000,00TOTAL 900.000,00

42.101.123620033.2261 - PROMOÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DO ESTUDANTE COM SUCESSO ESCOLAR

F 3390 - 0102 100.000,00TOTAL 100.000,00

42.101.123620033.2704 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

F 4490 - 0102 7.000.000,00TOTAL 7.000.000,00

42.101.123620033.6087 - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO

F 3390 - 0131 865.000,003391 - 0131 15.000,00TOTAL 880.000,00

42.101.123620033.6089 - REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR, AVALIAÇÃO DE ALUNOS, ESTUDOS E PEQUISAS DA EDUCAÇÃO

F 3390 - 0102 10.580.000,003390 - 0131 100.000,003390 - 0133 168.000,003390 - 4102 10.000,004490 - 0133 120.000,004490 - 4102 10.000,00TOTAL 10.988.000,00

42.101.123620033.8089 - DESENVOLVIMENTO CURRICULAR F 3390 - 0131 900.196,003390 - 0166 1.767.322,00TOTAL 2.667.518,00

42.101.123620033.8673 - VALORIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO

F 3350 - 0102 170.000,003390 - 0102 200.000,004450 - 0102 200.000,00TOTAL 570.000,00

42.101.123620033.8678 - FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO

F 3390 - 0102 12.000.000,003390 - 0131 2.800.000,003391 - 0131 100.000,00TOTAL 14.900.000,00

42.101.123620033.8683 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS

F 3390 - 0102 5.961.350,003390 - 0131 4.100.000,00TOTAL 10.061.350,00

42.101.123630033.6688 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

F 3190 - 0102 11.213.000,003390 - 0102 690.000,00TOTAL 11.903.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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26DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

42.101.123630033.8657 - EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

F 3390 - 0102 5.500.000,003390 - 0165 600.000,00TOTAL 6.100.000,00

42.101.123630033.8659 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

F 3390 - 0101 200.000,00TOTAL 200.000,00

42.101.123640033.1113 - IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO

F 3390 - 0102 1.000.000,004490 - 0102 1.000.000,00TOTAL 2.000.000,00

42.101.123650033.2014 - COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL

F 3390 - 0102 11.000.000,003390 - 0143 5.000.000,004440 - 0102 7.010.000,004450 - 0102 50.000,004490 - 0143 25.000.000,00TOTAL 48.060.000,00

42.101.123650033.2015 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

F 3390 - 0131 500.000,00TOTAL 500.000,00

42.101.123660032.2181 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

F 3190 - 0102 20.000,003190 - 0113 430.000,003191 - 0102 2.000,003191 - 0113 5.000,003390 - 0102 2.000,003390 - 0114 130.000,00TOTAL 589.000,00

42.101.123660033.8085 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

F 3190 - 0102 300.000,003190 - 0113 34.175.321,003191 - 0102 15.000,003191 - 0113 399.593,003390 - 0102 5.000,003390 - 0114 1.915.000,00TOTAL 36.809.914,00

42.101.123660033.8663 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

F 3390 - 0131 150.000,00TOTAL 150.000,00

42.101.123660033.8665 - ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

F 3390 - 0131 1.000.000,003390 - 0149 100.000,003390 - 0151 10.000,00TOTAL 1.110.000,00

42.101.123670033.6669 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

F 3190 - 0102 600.000,003190 - 0114 12.000.000,003390 - 0102 20.000,003390 - 0114 2.350.000,00TOTAL 14.970.000,00

42.101.123670033.6671 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO ESPECIAL

F 3190 - 0102 1.000.000,003190 - 0113 43.061.713,003191 - 0102 10.000,003191 - 0113 58.203,003390 - 0102 15.000,003390 - 0114 2.530.000,00TOTAL 46.674.916,00

42.101.123670033.8662 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

F 3390 - 0131 100.000,00TOTAL 100.000,00

42.101.123670033.8668 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL F 3350 - 0102 10.000,003390 - 0114 26.000.000,003390 - 0166 1.302.678,00TOTAL 27.312.678,00

42201 - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO 13.723.530,00 42.201.121220152.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0102 1.608.000,003191 - 0102 32.500,003390 - 0102 332.000,00TOTAL 1.972.500,00

42.201.121280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 1.800,003391 - 0101 200,00TOTAL 2.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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27DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

42.201.121310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 355.000,00TOTAL 355.000,00

42.201.122720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 900.000,00TOTAL 900.000,00

42.201.122740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0101 360.000,00TOTAL 360.000,00

42.201.123640152.2688 - FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS

F 3390 - 0101 1.000,003390 - 0102 2.181.830,003391 - 0102 72.000,004490 - 0102 730.000,004490 - 0271 21.600,00TOTAL 3.006.430,00

42.201.123640152.4687 - REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES F 3190 - 0102 5.927.600,003191 - 0102 424.000,003390 - 0102 771.000,00TOTAL 7.122.600,00

42.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 5.000,00TOTAL 5.000,00

42901 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESPÍRITO SANTO

50.000.000,00

42.901.123650033.2014 - COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL

F 4440 - 0102 50.000.000,00TOTAL 50.000.000,00

44 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2.689.740.539,00 44901 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 2.689.740.539,00 44.901.101220027.0114 - RESERVA PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL S 3190 - 0104 2.000.000,00

TOTAL 2.000.000,00 44.901.101220047.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE S 3390 - 0101 110.000,00

3390 - 0104 14.690.000,003391 - 0104 960.000,00TOTAL 15.760.000,00

44.901.101220047.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

S 3190 - 0101 3.900.000,003190 - 0104 607.727.545,003191 - 0104 50.700.000,003390 - 0101 440.000,003390 - 0104 35.630.000,00TOTAL 698.397.545,00

44.901.101220047.2252 - GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE

S 3390 - 0104 9.130.376,003391 - 0104 144.300,00TOTAL 9.274.676,00

44.901.101220047.2290 - GESTÃO DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO DE SAÚDE

S 3390 - 0104 2.000.000,00TOTAL 2.000.000,00

44.901.101220047.2719 - GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE S 3390 - 0104 750.000,00TOTAL 750.000,00

44.901.101260047.2127 - GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS

S 3390 - 0104 6.620.000,003391 - 0104 1.380.000,00TOTAL 8.000.000,00

44.901.101280047.2128 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO, PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

S 3390 - 0104 9.402.105,003390 - 0155 19.396.802,00TOTAL 28.798.907,00

44.901.102720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 165.700.000,00TOTAL 165.700.000,00

44.901.103010047.2037 - GESTÃO PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

S 3340 - 0104 95.000,003341 - 0104 6.000.000,003390 - 0104 9.403.200,003390 - 0155 6.840.000,004440 - 0104 1.942.000,00TOTAL 24.280.200,00

44.901.103020047.1051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO

S 3390 - 0104 5.000.000,004450 - 0104 4.000,004490 - 0104 401.000,004490 - 0133 9.000,004490 - 0156 528.000,00TOTAL 5.942.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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28DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

44.901.103020047.1092 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA

S 4490 - 0104 1.000,004490 - 0142 3.013.920,00TOTAL 3.014.920,00

44.901.103020047.1114 - CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

S 4490 - 0104 1.000,00TOTAL 1.000,00

44.901.103020047.1719 - CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

S 4490 - 0104 1.000,004490 - 0142 1.291.680,00TOTAL 1.292.680,00

44.901.103020047.2125 - COFINANCIAMENTO DO SAMU S 3341 - 0104 32.000.000,00TOTAL 32.000.000,00

44.901.103020047.2184 - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA S 3350 - 0104 328.476.202,003350 - 0155 95.346.392,003390 - 0104 280.831.894,003390 - 0155 105.545.354,003391 - 0104 1.037.000,00TOTAL 811.236.842,00

44.901.103020047.2185 - MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

S 3390 - 0104 27.272.110,003390 - 0155 21.367.170,00TOTAL 48.639.280,00

44.901.103020047.2191 - COFINANCIAMENTO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

S 3341 - 0104 13.933.793,003370 - 0104 5.366.207,00TOTAL 19.300.000,00

44.901.103020047.2209 - APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

S 3320 - 0104 30.000,003340 - 0104 125.000,003350 - 0104 2.110.000,004440 - 0104 1.195.000,004450 - 0104 1.566.000,00TOTAL 5.026.000,00

44.901.103020047.2720 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS

S 3390 - 0104 7.794.119,003390 - 0155 5.000.000,00TOTAL 12.794.119,00

44.901.103020047.4705 - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE

S 3322 - 0104 5.300.000,003322 - 0155 3.139.000,003340 - 0104 8.724.717,003350 - 0104 120.800.110,003350 - 0155 311.231.738,003390 - 0104 39.962.388,003390 - 0155 76.688.094,00TOTAL 565.846.047,00

44.901.103020047.4707 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

S 3350 - 0104 55.605.473,003350 - 0155 11.143.650,00TOTAL 66.749.123,00

44.901.103030047.2126 - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS

S 3340 - 0104 1.200.000,003390 - 0104 3.800.000,00TOTAL 5.000.000,00

44.901.103030047.2192 - LOGÍSTICA INTEGRADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE

S 3390 - 0104 2.000.000,00TOTAL 2.000.000,00

44.901.103030047.2692 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS

S 3390 - 0104 120.000.000,003390 - 0155 12.488.400,00TOTAL 132.488.400,00

44.901.103030047.4699 - CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS

S 3341 - 0104 11.162.000,00TOTAL 11.162.000,00

44.901.103040047.4701 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

S 3390 - 0155 1.550.000,004490 - 0271 1.885.800,00TOTAL 3.435.800,00

44.901.103050047.2084 - CAMPANHAS EDUCATIVAS NA SAÚDE S 3390 - 0104 1.000.000,003390 - 0155 1.000.000,00TOTAL 2.000.000,00

44.901.103050047.2961 - FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

S 3390 - 0104 1.000.000,003390 - 0155 5.850.000,00TOTAL 6.850.000,00

44.901.108460047.0030 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA CONSTITUIÇÃO S 4590 - 0104 1.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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29DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA TOTAL 1.000,00

45 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.780.388.821,00 45101 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 79.758.130,00 45.101.061220561.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 13.401.905,003191 - 0101 610.000,003390 - 0101 755.000,003390 - 0107 635.148,00TOTAL 15.402.053,00

45.101.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0107 50.000,003390 - 0133 1.593.587,003390 - 4101 101.749,00TOTAL 1.745.336,00

45.101.061810561.1736 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

F 3390 - 0107 1.500.000,004490 - 0133 334.250,00TOTAL 1.834.250,00

45.101.061810561.2097 - ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0101 1.809.710,003390 - 0107 21.752.988,003391 - 0101 10.000,003391 - 0107 90.000,00TOTAL 23.662.698,00

45.101.061810561.3000 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

F 3340 - 0101 410.000,003390 - 0107 50.000,004440 - 0101 520.000,004490 - 0107 10.000,004490 - 0133 18.499.313,00TOTAL 19.489.313,00

45.101.061820059.3005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0107 10.000,00TOTAL 10.000,00

45.101.061820561.3004 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL

F 4450 - 0101 40.000,004490 - 0133 11.774.480,00TOTAL 11.814.480,00

45.101.062720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 5.800.000,00TOTAL 5.800.000,00

45102 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 552.420.889,00 45.102.061220027.1097 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

F 3390 - 0107 10.000,00TOTAL 10.000,00

45.102.061220561.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 274.285.634,003191 - 0101 40.030.000,003390 - 0101 2.460.000,003390 - 0107 13.718.090,00TOTAL 330.493.724,00

45.102.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0107 400.000,00TOTAL 400.000,00

45.102.061810561.1736 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

F 3390 - 0107 400.000,004490 - 0107 500,004490 - 0142 4.000.000,004490 - 4107 500,00TOTAL 4.401.000,00

45.102.061810561.2903 - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA F 3390 - 0101 1.789.725,003390 - 0107 22.939.440,003391 - 0107 320.000,004490 - 0107 8.000,00TOTAL 25.057.165,00

45.102.061810561.3000 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

F 3390 - 0107 10.000,004490 - 0101 48.000,004490 - 0107 500,004490 - 0142 17.000.000,004490 - 4107 500,00TOTAL 17.059.000,00

45.102.062720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 175.000.000,00TOTAL 175.000.000,00

45103 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 807.951.399,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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30DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

45.103.061220027.1097 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

F 3390 - 0101 50.000,00TOTAL 50.000,00

45.103.061220561.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 658.691.796,003191 - 0101 3.510.000,003390 - 0101 8.300.000,003390 - 0107 41.219.723,00TOTAL 711.721.519,00

45.103.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0107 623.809,00TOTAL 623.809,00

45.103.061810561.1736 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

F 4490 - 0107 2.000,004490 - 0142 15.494.545,00TOTAL 15.496.545,00

45.103.061810561.2902 - POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

F 3390 - 0101 5.647.648,003390 - 0107 47.303.948,003391 - 0101 25.000,003391 - 0107 499.475,00TOTAL 53.476.071,00

45.103.061810561.3000 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

F 4440 - 0101 70.000,004490 - 0107 8.000,004490 - 0142 23.505.455,00TOTAL 23.583.455,00

45.103.062720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 3.000.000,00TOTAL 3.000.000,00

45104 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 129.772.543,00 45.104.061220059.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 101.774.834,003191 - 0101 14.000.000,003390 - 0101 1.344.788,003390 - 0107 6.586.209,00TOTAL 123.705.831,00

45.104.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0274 120.000,003391 - 0274 7.792,00TOTAL 127.792,00

45.104.061820059.2900 - PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS

F 3390 - 0101 100.000,003390 - 0107 1.410.920,003390 - 0274 500.000,003391 - 0107 190.000,00TOTAL 2.200.920,00

45.104.061820059.3004 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0155 200.000,003390 - 0274 1.500.000,004490 - 0101 428.000,004490 - 0274 1.600.000,00TOTAL 3.728.000,00

45.104.061820059.3005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL

F 4490 - 0107 10.000,00TOTAL 10.000,00

45105 - DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR 5.881.857,00 45.105.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 30.000,00TOTAL 30.000,00

45.105.063020561.1772 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR

F 4490 - 0107 5.000,00TOTAL 5.000,00

45.105.063020561.2790 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS

F 3390 - 0101 5.731.857,003391 - 0101 110.000,004490 - 0107 5.000,00TOTAL 5.846.857,00

45106 - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 125.805,00 45.106.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 7.500,003391 - 0101 500,00TOTAL 8.000,00

45.106.061820059.2149 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO

F 3390 - 0101 64.805,003391 - 0101 3.000,00TOTAL 67.805,00

45.106.061820059.3004 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0101 40.000,004490 - 0107 10.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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31DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

TOTAL 50.000,00 45202 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 176.314.072,00 45.202.061220036.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0271 45.867.164,00

3391 - 0271 600.000,004490 - 0271 3.000.000,00TOTAL 49.467.164,00

45.202.061220036.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0271 26.060.000,003191 - 0271 2.090.000,003390 - 0271 9.350.000,00TOTAL 37.500.000,00

45.202.061250036.2162 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

F 4490 - 0271 2.179.021,00TOTAL 2.179.021,00

45.202.061250036.2194 - LICENCIAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS

F 3390 - 0271 9.161.817,00TOTAL 9.161.817,00

45.202.061250036.2200 - REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

F 3390 - 0271 19.580.000,00TOTAL 19.580.000,00

45.202.061260036.2187 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN

F 3390 - 0271 3.000.000,003390 - 0274 2.422.070,003391 - 0271 5.000.000,004490 - 0271 2.000.000,00TOTAL 12.422.070,00

45.202.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0271 400.000,003391 - 0271 50.000,00TOTAL 450.000,00

45.202.061310036.2072 - CAMPANHAS EDUCATIVAS F 3390 - 0271 9.000.000,00TOTAL 9.000.000,00

45.202.061310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0271 2.000.000,00TOTAL 2.000.000,00

45.202.062720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0271 14.000.000,00TOTAL 14.000.000,00

45.202.062740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0271 270.000,00TOTAL 270.000,00

45.202.063330026.4516 - CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL F 3390 - 0271 7.100.000,00TOTAL 7.100.000,00

45.202.064510036.2173 - ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

F 3390 - 0271 9.000.000,003390 - 0272 1.404.000,004490 - 0271 2.000.000,00TOTAL 12.404.000,00

45.202.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0271 80.000,003390 - 0271 700.000,00TOTAL 780.000,00

45901 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL 7.069.500,00 45.901.061810027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0159 5.000,00TOTAL 5.000,00

45.901.061810561.1736 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

F 3390 - 0101 9.500,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 19.500,00

45.901.061810561.2903 - INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA F 3390 - 0159 3.260.000,004490 - 0159 5.000,00TOTAL 3.265.000,00

45.901.061810561.3000 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

F 3390 - 0159 260.000,004490 - 0159 3.520.000,00TOTAL 3.780.000,00

45902 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 3.407.000,00 45.902.061810561.1736 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

F 4490 - 0159 10.000,00TOTAL 10.000,00

45.902.061810561.2902 - POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

F 3390 - 0159 149.000,00TOTAL 149.000,00

45.902.061810561.3000 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

F 4490 - 0159 3.248.000,00TOTAL 3.248.000,00

45904 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES 11.600.044,00 45.904.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS F 3390 - 0159 182.582,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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32DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

HUMANOS 3391 - 0159 5.000,00TOTAL 187.582,00

45.904.061820059.2900 - PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS

F 3390 - 0159 5.585.200,003391 - 0159 20.000,00TOTAL 5.605.200,00

45.904.061820059.3004 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0159 400.000,004490 - 0142 345.407,004490 - 0159 561.855,00TOTAL 1.307.262,00

45.904.061820059.3005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0159 500.000,004490 - 0159 4.000.000,00TOTAL 4.500.000,00

45905 - FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO 5.828.079,00 45.905.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 271.965,003391 - 0101 10.000,00TOTAL 281.965,00

45.905.061820059.2149 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO

F 3390 - 0101 299.843,003390 - 0107 3.806.138,003391 - 0107 30.000,004441 - 0107 5.000,004490 - 0107 5.000,00TOTAL 4.145.981,00

45.905.061820059.3004 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0107 1.300.133,00TOTAL 1.300.133,00

45.905.061820059.3005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0107 100.000,00TOTAL 100.000,00

45906 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 259.503,00 45.906.061280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0159 50.000,00TOTAL 50.000,00

45.906.061810561.1736 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

F 3390 - 0159 1.000,00TOTAL 1.000,00

45.906.061810561.2097 - ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0159 25.851,00TOTAL 25.851,00

45.906.061810561.3000 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

F 4490 - 0159 171.652,00TOTAL 171.652,00

45.906.061820059.3005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL

F 3390 - 0159 1.000,00TOTAL 1.000,00

45.906.061820561.3004 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL

F 4490 - 0159 10.000,00TOTAL 10.000,00

46 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA 513.310.067,00 46101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA 461.510.676,00 46.101.141220027.1097 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

F 3390 - 0107 50.000,00TOTAL 50.000,00

46.101.141220053.1122 - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES

F 4490 - 0143 30.000.000,00TOTAL 30.000.000,00

46.101.141220053.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 195.871.974,003191 - 0101 16.638.198,003390 - 0101 4.709.521,003390 - 0107 30.069.354,00TOTAL 247.289.047,00

46.101.141280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0107 15.000,00TOTAL 15.000,00

46.101.144210053.2119 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL F 3340 - 0107 228.984,003350 - 0101 5.346.512,003350 - 0107 22.800.000,003390 - 0101 50.000,003390 - 0107 134.270.816,003391 - 0107 315.000,004490 - 0107 3.100,00TOTAL 163.014.412,00

46.101.144210053.2832 - ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS

F 3390 - 0107 4.260.466,003390 - 0133 473.838,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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33DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

4490 - 0107 2.000,00TOTAL 4.736.304,00

46.101.144210053.3803 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS

F 4490 - 0107 2.900,004490 - 0133 14.700.000,00TOTAL 14.702.900,00

46.101.144210053.3809 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL

F 3390 - 0107 5.000,004450 - 0107 100,004490 - 0107 1.900,004490 - 0133 1.696.013,00TOTAL 1.703.013,00

46202 - INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 3.728.491,00 46.202.141220068.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 2.268.612,003390 - 0101 434.259,00TOTAL 2.702.871,00

46.202.141310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL F 3390 - 0101 100.000,00TOTAL 100.000,00

46.202.144220068.1093 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E REAPARELHAMENTO DO PROCON

F 3390 - 0133 55.000,004490 - 0107 10.000,004490 - 0133 273.000,00TOTAL 338.000,00

46.202.144220068.4847 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON F 3390 - 0101 479.869,003390 - 0271 15.000,003391 - 0101 67.751,00TOTAL 562.620,00

46.202.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3390 - 0101 25.000,00TOTAL 25.000,00

46901 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 42.620.650,00 46.901.141280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0159 110.000,003391 - 0159 50.000,00TOTAL 160.000,00

46.901.144210053.2832 - ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS

F 3390 - 0159 40.883.150,004490 - 0159 200.000,00TOTAL 41.083.150,00

46.901.144210053.3803 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS

F 4490 - 0159 200.000,00TOTAL 200.000,00

46.901.144210053.3809 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL

F 3390 - 0159 450.000,004490 - 0159 727.500,00TOTAL 1.177.500,00

46903 - FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL 1.078.250,00 46.903.141280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0159 6.000,00TOTAL 6.000,00

46.903.144210053.2832 - ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS

F 3390 - 0159 344.000,004490 - 0159 50.000,00TOTAL 394.000,00

46.903.144210053.3803 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS

F 4490 - 0159 450.000,00TOTAL 450.000,00

46.903.144210053.3809 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL

F 3390 - 0159 150.000,004490 - 0159 78.250,00TOTAL 228.250,00

46904 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 4.372.000,00 46.904.141280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0159 100.000,00TOTAL 100.000,00

46.904.141310068.2072 - CAMPANHAS EDUCATIVAS F 3390 - 0159 250.000,00TOTAL 250.000,00

46.904.144220068.1052 - APOIO A PROCONS MUNICIPAIS E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DEFESA DO CONSUMIDOR

F 3390 - 0159 62.000,004490 - 0159 380.000,00TOTAL 442.000,00

46.904.144220068.1093 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E REAPARELHAMENTO DO PROCON

F 3390 - 0159 35.000,004490 - 0159 555.000,00TOTAL 590.000,00

46.904.144220068.3845 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PROCON

F 3390 - 0159 170.000,004490 - 0159 380.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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34DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

TOTAL 550.000,00 46.904.144220068.4847 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON F 3390 - 0159 2.220.000,00

3391 - 0159 170.000,00TOTAL 2.390.000,00

46.904.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3390 - 0159 50.000,00TOTAL 50.000,00

47 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 98.839.755,00 47101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14.104.659,00 47.101.081220027.6654 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

S 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

47.101.081220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE S 3390 - 0101 4.043.495,003391 - 0101 200.000,004490 - 0107 6.000,00TOTAL 4.249.495,00

47.101.081220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

S 3190 - 0101 7.702.987,003191 - 0101 160.000,003390 - 0101 1.054.000,00TOTAL 8.916.987,00

47.101.081280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

S 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

47.101.082440191.2239 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

S 3390 - 0101 1.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 2.000,00

47.101.083060026.1909 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

S 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

47.101.083060026.2201 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

S 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

47.101.083060026.6863 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL S 3390 - 0101 68.968,003391 - 0101 640,00TOTAL 69.608,00

47.101.084220039.2262 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

S 3390 - 0101 275.000,004490 - 0107 1.000,00TOTAL 276.000,00

47.101.111280026.4868 - FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES, ESTADUAL E MUNICIPAIS DO TRABALHO

F 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

47.101.113340026.1859 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR E POSTOS DE ATENDIMENTO

F 4490 - 0107 1.000,00TOTAL 1.000,00

47.101.113340026.2867 - MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR

F 3390 - 0101 243.319,00TOTAL 243.319,00

47.101.113340051.4855 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL F 3340 - 0101 10.000,003390 - 0101 262.250,004450 - 0101 60.000,00TOTAL 332.250,00

47901 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 57.825.605,00 47.901.082440026.2241 - TRANSFERÊNCIA E REFORÇO DE RENDA FAMILIAR

S 3390 - 0101 5.000,00TOTAL 5.000,00

47.901.082440191.1094 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

S 3390 - 0101 11.281,004490 - 0107 119,00TOTAL 11.400,00

47.901.082440191.2203 - PROTEÇÃO SOCIAL S 3190 - 0157 200.000,003341 - 0101 39.515.145,003350 - 0101 6.728.829,003390 - 0157 470.000,004450 - 0107 9.800,004490 - 0157 150.000,00TOTAL 47.073.774,00

47.901.082440191.2204 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS S 3341 - 0101 3.100.000,003390 - 0101 973.431,00TOTAL 4.073.431,00

47.901.082440191.2239 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

S 3340 - 0101 24.839,003350 - 0101 4.365.080,004440 - 0101 80.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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35DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

4440 - 0107 42,004450 - 0101 1.824.000,004450 - 0107 39,004490 - 0101 30.000,00TOTAL 6.324.000,00

47.901.082440191.4875 - FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS

S 3390 - 0101 52.000,003390 - 0157 241.000,004490 - 0157 45.000,00TOTAL 338.000,00

47904 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 25.877.241,00 47.904.082440026.2008 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

S 3390 - 0159 383.366,00TOTAL 383.366,00

47.904.082440026.2240 - APOIO A ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NA PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA

S 3341 - 0159 5.525.000,00TOTAL 5.525.000,00

47.904.082440026.2241 - TRANSFERÊNCIA E REFORÇO DE RENDA FAMILIAR

S 3390 - 0159 19.968.875,00TOTAL 19.968.875,00

47906 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1.032.250,00 47.906.111280026.4868 - FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES, ESTADUAL E MUNICIPAIS DO TRABALHO

F 3390 - 0101 5.000,00TOTAL 5.000,00

47.906.113340026.1859 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR E POSTOS DE ATENDIMENTO

F 4490 - 0107 10.000,00TOTAL 10.000,00

47.906.113340026.2867 - MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR

F 3390 - 0101 607.250,003390 - 0133 400.000,00TOTAL 1.007.250,00

47.906.113340051.4855 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

48 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 235.858.605,00 48101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 99.643.390,00 48.101.141220800.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE F 3390 - 0101 320.000,00

3391 - 0101 80.000,004490 - 0107 10.000,00TOTAL 410.000,00

48.101.141220800.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

F 3190 - 0101 6.253.659,003191 - 0101 168.000,003390 - 0101 682.400,00TOTAL 7.104.059,00

48.101.141280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

F 3390 - 0101 10.000,00TOTAL 10.000,00

48.101.144220010.1080 - IMPLEMENTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES

F 3390 - 0101 255.000,00TOTAL 255.000,00

48.101.144220010.1081 - AÇÕES INTEGRADAS DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO EM GÊNERO

F 3350 - 0101 50.000,003390 - 0101 30.000,00TOTAL 80.000,00

48.101.144220010.1095 - AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS, ADOLESCENTES E MULHERES

F 3390 - 0101 30.000,00TOTAL 30.000,00

48.101.144220010.2207 - UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES DO CAMPO

F 3390 - 0101 50.000,00TOTAL 50.000,00

48.101.144220040.2212 - APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS

F 3390 - 0101 400.013,003391 - 0101 7.500,004440 - 0101 30.000,00TOTAL 437.513,00

48.101.144220040.2213 - PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

F 3350 - 0133 1.671.489,003350 - 4101 3.811.162,004450 - 0133 33.511,00TOTAL 5.516.162,00

48.101.144220040.2283 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

F 3350 - 0101 30.000,003390 - 0101 248.770,004440 - 0101 110.000,004450 - 0101 15.000,00TOTAL 403.770,00

48.101.144220040.2284 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS F 3390 - 0101 14.000,003391 - 0101 66.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 às 22:21:05Código de Autenticação: 7efa6361

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36DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

TOTAL 80.000,00 48.101.144220561.1102 - SEGURANÇA CIDADÃ F 3350 - 0143 36.352.962,00

3390 - 0143 2.864.000,004490 - 0143 41.049.924,004490 - 6107 5.000.000,00TOTAL 85.266.886,00

48201 - INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO 132.121.748,00 48.201.141220014.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

S 3190 - 0101 87.130.844,003191 - 0101 3.250.482,003390 - 0101 10.585.554,00TOTAL 100.966.880,00

48.201.141220027.1097 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO S 3390 - 0101 50.000,00TOTAL 50.000,00

48.201.141280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

S 3390 - 0272 31.000,00TOTAL 31.000,00

48.201.141310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL S 3390 - 0101 1.000,00TOTAL 1.000,00

48.201.142720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 7.302.441,00TOTAL 7.302.441,00

48.201.142740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0101 233.690,00TOTAL 233.690,00

48.201.144210014.1908 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS

S 3390 - 0101 1.533.230,003391 - 0101 10,004490 - 0107 9.500,00TOTAL 1.542.740,00

48.201.144210014.2263 - GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

S 3390 - 0101 16.550.820,003391 - 0101 11.786,00TOTAL 16.562.606,00

48.201.144210014.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS

S 3390 - 0101 3.931.296,003390 - 0271 3.000,003390 - 0274 20.000,003391 - 0101 256.594,00TOTAL 4.210.890,00

48.201.144210014.2271 - AÇÕES SOCIOPEDAGÓGICAS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

S 3390 - 0101 1.000.001,004490 - 0107 500,00TOTAL 1.000.501,00

48.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS S 3190 - 0101 100.000,003390 - 0101 120.000,00TOTAL 220.000,00

48901 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 463.720,00 48.901.142430039.1103 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

S 3390 - 0159 130.000,00TOTAL 130.000,00

48.901.142430039.2221 - APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

S 3350 - 0101 55.000,003350 - 0159 213.720,004450 - 0159 65.000,00TOTAL 333.720,00

48902 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 104.000,00 48.902.142410040.2214 - AÇÕES DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

S 3390 - 0159 80.000,004490 - 0159 24.000,00TOTAL 104.000,00

48903 - FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 3.525.747,00 48.903.144220599.2208 - GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS

F 3390 - 0101 15.000,00TOTAL 15.000,00

48.903.144220599.2286 - EVENTOS E CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

F 3390 - 0101 5.000,00TOTAL 5.000,00

48.903.144220599.2287 - APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA

F 3350 - 0101 68.000,003390 - 0101 592.598,003390 - 0107 1.116.250,004450 - 0101 10.000,00TOTAL 1.786.848,00

48.903.144220599.2500 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS

F 3390 - 0101 1.708.899,004490 - 0107 10.000,00

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37DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

TOTAL 1.718.899,0060 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3.649.956.000,00 60201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 88.178.000,00 60.201.091220002.1116 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA

S 4490 - 0270 85.849,00TOTAL 85.849,00

60.201.091220002.1887 - CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DA NOVA SEDE DO IPAJM

S 3390 - 0270 103.272,004490 - 0270 3.000,004490 - 0276 1.000,00TOTAL 107.272,00

60.201.091220002.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE S 3390 - 0270 43.629.780,003390 - 0276 8.999.000,003391 - 0270 830.000,004490 - 0270 23.000,00TOTAL 53.481.780,00

60.201.091220002.2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

S 3190 - 0270 13.224.200,003190 - 0276 770.000,003191 - 0270 1.460.000,003191 - 0276 130.000,003390 - 0270 1.530.000,003390 - 0276 100.000,00TOTAL 17.214.200,00

60.201.091280027.2077 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

S 3390 - 0270 155.000,00TOTAL 155.000,00

60.201.091310049.2090 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL S 3390 - 0270 100.000,00TOTAL 100.000,00

60.201.092720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0270 10.600.000,00TOTAL 10.600.000,00

60.201.288430904.0117 - REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS COM A UNIÃO

S 3290 - 0270 2.550.000,004690 - 0270 3.483.899,00TOTAL 6.033.899,00

60.201.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS S 3190 - 0270 100.000,003390 - 0270 300.000,00TOTAL 400.000,00

60210 - FUNDO FINANCEIRO 2.513.678.000,00 60.210.092720002.0009 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

S 3190 - 0270 53.387.000,00TOTAL 53.387.000,00

60.210.092720002.0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

S 3190 - 0270 47.826.000,00TOTAL 47.826.000,00

60.210.092720002.0059 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

S 3190 - 0270 72.010.000,00TOTAL 72.010.000,00

60.210.092720002.0119 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

S 3190 - 0270 21.732.000,00TOTAL 21.732.000,00

60.210.092720002.0126 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

S 3190 - 0270 342.260.000,00TOTAL 342.260.000,00

60.210.092720002.0127 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

S 3190 - 0270 11.963.000,00TOTAL 11.963.000,00

60.210.092720002.0131 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO

S 3190 - 0270 1.939.200.000,00TOTAL 1.939.200.000,00

60.210.092720002.0885 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA S 3320 - 0270 22.800.000,00TOTAL 22.800.000,00

60.210.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS S 3190 - 0270 500.000,003391 - 0270 2.000.000,00TOTAL 2.500.000,00

60211 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 512.750.000,00 60.211.092720002.0009 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

S 3190 - 0270 700.000,00TOTAL 700.000,00

60.211.092720002.0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

S 3190 - 0270 2.300.000,00TOTAL 2.300.000,00

60.211.092720002.0059 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

S 3190 - 0270 940.000,00TOTAL 940.000,00

60.211.092720002.0119 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

S 3190 - 0270 3.610.000,00TOTAL 3.610.000,00

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38DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

60.211.092720002.0126 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

S 3190 - 0270 3.400.000,00TOTAL 3.400.000,00

60.211.092720002.0127 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

S 3190 - 0270 1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00

60.211.092720002.0131 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO

S 3190 - 0270 114.506.000,00

TOTAL 114.506.000,00 60.211.092720002.0885 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA S 3320 - 0270 800.000,00

TOTAL 800.000,00 60.211.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS S 3190 - 0270 100.000,00

3191 - 0270 100.000,003391 - 0270 200.000,00TOTAL 400.000,00

60.211.999979999.9996 - RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

S 9999 - 0270 385.094.000,00TOTAL 385.094.000,00

60212 - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES 535.350.000,00 60.212.092740002.0028 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

S 3190 - 0101 410.000.000,003190 - 0276 125.350.000,00TOTAL 535.350.000,00

80 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.107.344.027,00 80101 - ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

276.779.881,00

80.101.041220027.0114 - RESERVA PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL F 3190 - 0101 35.000.000,00TOTAL 35.000.000,00

80.101.042720002.0110 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

S 3191 - 0101 226.339.181,00TOTAL 226.339.181,00

80.101.042740002.0108 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

S 3190 - 0101 8.400.000,00TOTAL 8.400.000,00

80.101.042740907.0961 - PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL S 3390 - 0101 7.040.700,00TOTAL 7.040.700,00

80102 - ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1.449.938.170,00 80.102.041300060.0120 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

F 4590 - 0101 1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00

80.102.288410904.0965 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE O REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F 3290 - 0107 96.392.776,004690 - 0107 110.521.242,00TOTAL 206.914.018,00

80.102.288430904.0966 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F 3290 - 0107 200.282.450,004690 - 0107 231.883.713,00TOTAL 432.166.163,00

80.102.288440905.0967 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

F 3290 - 0101 54.913.859,004690 - 0101 94.455.300,00TOTAL 149.369.159,00

80.102.288450903.0039 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP F 3390 - 0101 120.000.000,00TOTAL 120.000.000,00

80.102.288460901.0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS F 3190 - 0101 69.800.000,003191 - 0101 200.000,003390 - 0101 56.547.644,00TOTAL 126.547.644,00

80.102.288460903.0974 - INCENTIVO AO SETOR PRIVADO ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS - FUNDAP

F 3390 - 0101 1.200.000,004590 - 0101 402.731.186,00TOTAL 403.931.186,00

80.102.288460907.0975 - INDENIZAÇÃO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E DEMAIS ENCARGOS FINANCEIROS

F 3390 - 0101 10.000.000,004490 - 0101 10.000,00TOTAL 10.010.000,00

80104 - ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 380.625.976,00 80.104.288460903.0223 - DESPESAS DECORRENTES DE INVESTIMENTOS F 3390 - 0107 25.000.000,00

4492 - 0107 65.625.976,00TOTAL 90.625.976,00

80.104.999999999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA F 9999 - 0101 290.000.000,00TOTAL 290.000.000,00

TOTAL GERAL 16.740.005.215,00

Protocolo 638824

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