SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Prefeitura de Jundiaí · O preenchimento deste formulário visa...

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sivisa – SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

INSTRUTIVO DE PREENCHIMENTO

O preenchimento deste formulário visa complementar as informações do Anexo V – Solicitação de Atos

de Vigilância Sanitária, no que diz respeito às atividades de prestação de serviços de saúde, com a

finalidade de dar entrada às seguintes requisições:

Licença de Funcionamento de estabelecimentos e de equipamentos de interesse da saúde ;

Renovação ou emissão de 2.ª via ou cancelamento da Licença de Funcionamento;

Alteração de dados cadastrais, como: número de leitos hospitalares, número e tipo de equipamentos

de saúde,

O responsável pelo estabelecimento e ou equipamento, pode dar entrada a uma ou mais solicit ações,

concomitantemente, porém, para cada tipo é necessário preencher um formulário de “Solicitação de Atos

de Vigilância Sanitária” (Anexo V), podendo, conforme o objeto da solicitação, estar acompanhado de

um ou mais de seus Subanexos (V.1 e ou V.2), todos preenchidos, datados e assinados pelo responsável

legal e pelos responsáveis técnicos, quando for o caso.

CRITÉRIOS PARA USO DESTE FORMULÁRIO:

Subanexo V.1. ATIVIDADE RELACIONADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE -

Preenchimento obrigatório para qualquer estabelecimento que presta serviço de atendimento, internação

e diagnóstico de saúde, entre outros constantes no Grupo II do Anexo I desta portaria.

PREENCHIMENTO DESTE FORMULÁRIO:

Estabelecimento no qual se presta serviço de saúde – Para cada estabelecimento corresponde um Número

CEVS e, conseqüentemente, o preenchimento do formulário de “Solicitação de Atos de Vigilância

Sanitária” (Anexo V), mais o presente formulário (Subanexo V.1).

De acordo com as legislações vigentes, alguns estabelecimentos podem abrigar atividades que também

são passíveis de licenciamento, ou não. Neste caso, à estrutura que as abriga denomina-se

“ALBERGANTE”, e às atividades abrigadas, “ALBERGADO”.

Para cada estabelecimento “ALBERGANTE” e para cada tipo de atividade “ALBERGADO” obrigada

à Licença de Funcionamento, corresponde um N.º CEVS e, conseqüentemente, para cada um deles é

necessário o preenchimento de um formulário Anexo V e de um Subanexo V.1.

Nota - No caso da solicitação referir-se a:

Estrutura Albergante - o subanexo V.1 Atividade de Prestação de Serviço de Saúde prevê o registro

de todos os serviços albergados, sejam eles próprios – com ou sem licença de funcionamento - e

terceirizados.

Serviços Albergados – É obrigatória a entrada de solicitação específica para cada um dos serviços

albergados, próprios e terceirizados, sujeitos à licença de funcionamento.

Estabelecimento (estrutura albergante ou serviço albergado) que possui um ou mais equipamentos de

saúde - o subanexo V.2 Equipamentos de Saúde também deve ser utilizado, pois prevê o registro de

todos os tipos de equipamentos, sujeitos ou não ao Número CEVS. Esse fato não isenta a entrada de

solicitação específica para cada um dos equipamentos sujeitos a o cadastramento ou à licença de

funcionamento.

ATIVIDADE RELACIONADA A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE SUBANEXO V.1 - FORMULÁRIO




I - INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. Nº DO PROTOCOLO – Informe o número do protocolo do serviço competente ao qual se refere

à entrada da solicitação do presente documento.

2. DATA DO PROTOCOLO – Informe o dia, mês e ano (dd/mm/aaaa) do protocolo do serviço

competente ao qual se refere à entrada da solicitação do presente documento.

3. Nº PROCESSO DE ORIGEM – Informe o dia, mês e ano (dd/mm/aaaa) do protocolo do serviço

competente ao qual se refere à entrada da solicitação do presente documento.

III – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PREENCHIMENTO PELO REQUISITANTE

4. Nº CEVS – Informe o Número CEVS somente no caso de solicitação de renovação de licença de

funcionamento ou de alteração de dados cadastrais de estabelecimento já licenciado. No caso de

solicitação inicial preencher com “000” (zeros).

5. CNPJ / CPF – Informe o número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou o número do

CPF – Cadastro de Pessoa Física, do solicitante.

6. RAZÃO SOCIAL / NOME – Informe a razão social, no caso de pessoa jurídica, ou o nome do

responsável legal, no caso de pessoa física, correspondente ao número de cadastro informado

anteriormente.

7. NOME FANTASIA – Informe o nome fantasia da empresa correspondente à razão social e ao

número de CNPJ informados anteriormente.

III – CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PREENCHIMENTO PELO REQUISITANTE

8. CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CÓDIGO CNES -

Informe o código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) correspondente ao estabelecimento objeto da solicitação.

9. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA – Informe a classificação nacional de

atividade econômica (CNAE) correspondente ao estabelecimento objeto da solicitação, conforme

Anexo I da Portaria CVS 1, de 5 de agosto de 2017.

CÓDIGO DA ATIVIDADE - Registre o código da classificação nacional de atividade

econômica (CNAE).

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE - Registre a descrição correspondente ao código CNAE informado.




10. TIPOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ALBERGADOS

A. PRÓPRIOS SOB Nº CEVS DA ESTRUTURA ALBERGANTE - Registre os códigos

correspondentes das atividades de prestação de serviços de saúde que são albergadas no

estabelecimento (estrutura albergante). Ver Tabela 1, abaixo.

1 - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE ALBERGADA SOB Nº CEVS DA ESTRUTURA ALBERGANTE

CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

1 2 2

ANÁLISE DE ÁGUA TRAT ADA PARA D IÁL ISE 0 5 5

LACTÁR IO

1 7 5

ATIVIDAD E AMBULAT OR IAL M ÓVEL

0 5 6 LAVAND ERIA - SER VIÇ O D E PROC ESSAMENT O

DE R OUPA HOSPIT ALAR

1 5 1

ATIVIDAD E D E ACUPUNTUR A

0 5 8 MANUTENÇÃO D E EQUIPAM ENT OS DE

INFR AESTRUTURA

1 7 6

ATIVIDAD E D E CR IOPRESERVAÇÃO

0 5 9

MANUTENÇÃO D E EQUIPAM ENT OS

ELETR OM ÉDIC OS

1 6 3

ATIVIDAD E D E T ERAPIA OCUPACIONAL 0 6 2

METOD OS GR AF ICOS EM CARD IOL OGIA

1 8 0

BIOL OGIA MOL ECULAR 0 6 6

NECR OT ÉRIO

1 8 1

BRINQUED OTECA 1 9 6

NÚCLEO D E SEGUR ANÇ A D O PAC IENTE

1 8 4 CENTR O D E INFORM AÇÃO E ASSISTÊNCIA

TOXICOL ÓGICA

0 9 6

PREPARO DE NUTR IÇ ÃO ENT ERAL

1 8 5

CENTR O D E INFORM AÇÃO T OXIC OLÓGIC A 1 4 0

PRONT O AT END IM ENT O

1 8 6 CENTR O D E INFORM AÇ ÃO, ANÁL ISE E

ASSISTÊNCIA T OXIC OLÓGIC A

1 1 6

PRONT O SOCOR RO ESPECIAL IZAD O

1 1 2

CENTR O D E PART O NORM AL 1 1 5

PRONT O SOCOR RO GER AL

0 1 7

CIRURGIA BUC O-MAXIL O-FAC IAL 0 4 8

SER VIÇO DE H EMOD INÂM IC A

0 8 9

CITOL OGIA

0 3 0 SER VIÇO DE AERONAVE D E TR ANSPORTE

MÉDIC O - T IPO "E"

1 6 0

CLÍNICA - UNIDAD E AMBULAT OR IAL TIPO II

2 0 1 SER VIÇO DE AMBUL ÂNC IA D E R ESGATE - T IPO

"C "

1 1 0

CLÍNICA / UNIDAD E AMBUL ATOR IAL TIPO I

1 0 8 SER VIÇO DE AMBUL ÂNC IA D E SUPORTE

AVANÇ ADO - T IPO "D "

1 3 6 CLÍNICAS E SER VIÇ OS D E M EDIC INA DO

TRABALHO

2 0 2 SER VIÇO DE AMBUL ÂNC IA D E SUPORTE BÁSIC O

- TIPO "B "

0 2 2 COLET A NÃO D OM ICIL IAR DE MAT ER IAL

HUMANO

1 0 7 SER VIÇO DE AMBUL ÂNC IA D E TR ANSPORT E -

TIPO "A"

0 2 6 COM ISSÃO DE C ONTROL E D E INF ECÇ ÃO

RELAC IONAD A À ASSIST ÊNC IA À SAÚDE (IR AS)

1 0 9 SER VIÇO DE EMB ARCAÇ ÃO D E TRANSPORTE

MÉDIC O - T IPO "F"

0 3 6

EST ER ILIZ AÇÃO D E MAT ERIAL POR VAPOR

SAT URAD O SOB PRESSÃO, CAL OR SECO E

OUTR OS

0 3 3

SER VIÇO DE ENDOSC OPIA

1 1 3

HOSPIT AL D IA 0 4 4

SER VIÇO DE FISIOT ER APIA

0 5 1

INT ER NAÇ ÃO - ADULTO 0 9 3

SER VIÇO DE FONOAUD IOLOGIA

1 9 2

INT ER NAÇ ÃO - ALOJAM ENT O C ONJUNTO

1 6 5

SER VIÇO DE HIST OCOMPAT IB ILID AD E E

IMUNOGENÉTIC A

0 5 3

INT ER NAÇ ÃO - OBST ÉTR ICA (M ATER NID ADE) 1 7 1

SER VIÇO DE MED IC INA H IPERBÁR IC A

0 5 4 INT ER NAÇ ÃO - PED IÁTR ICA 0 7 6

SER VIÇO DE NUTRIÇ ÃO E D IET ÉT ICA - SND

1 0 0 INT ER NAÇ ÃO - PSIQUIÁTR IC A 0 9 2

SER VIÇO DE PSIC OLOGIA

0 4 3

LABORAT ÓR IO DE ANÁL ISES T OXIC OLÓGICAS 1 6 2

SER VIÇO DE VAC INAÇÃO (HOSPITAL AR)




1 - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE ALBERGADA SOB Nº CEVS DA ESTRUTURA ALBERGANTE (cont.)

CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

0 8 7

SER VIÇO DE VID EOL APAR OSCOPIA 0 0 9

UNIDAD E D E CUIDAD OS INT ERM EDIÁRIOS

NEONAT AL

1 0 1

TOXICOL OGIA CLÍNICA 0 0 4

UNIDAD E D E SAÚD E D A F AMÍL IA

1 7 2 TRANSPORTE AM OSTRA SANGUE D OADOR,

BOLSA SANGUE E H EM OCOMPONENTES

0 7 9

UNIDAD E D E T ERAPIA INT ENSIVA - ADULTO

1 7 3

TRANSPORTE DE MAT ER IAL B IOLÓGICO

HUMANO PAR A F INS D IAGNÓST ICO

0 8 1

UNIDAD E D E T ERAPIA INT ENSIVA - NEONAT AL

2 0 6

UNIDAD E D E C ENTR O C IRÚR GIC O 0 8 0

UNIDAD E D E T ERAPIA INT ENSIVA - PEDIÁTR ICA

2 0 7

UNIDAD E D E C ENTR O OBST ÉTR IC O

1 6 1 UNIDAD E M ÉDIC O C IRÚR GICA D E C URTA

PERM ANÊNC IA - UNID . AMBUL. TIPO III

B. PRÓPRIOS COM Nº CEVS PRÓPRIO - Registre os códigos correspondentes das atividades

de prestação de serviços de saúde que estão albergadas no estabelecimento (estrutura

albergante), que por força legal estão obrigadas a licença de funcionamento própria. Ver

Tabela 2, abaixo.

2 - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE ALBERGADA COM Nº CEVS PRÓRPIO

CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

0 0 1

AGENCIA TRANSFUSIONAL 0 2 9

CONSULT ÓRIO ODONT OLÓG ICO TIPO II

0 8 8 ANÁLISES CLÍNI CAS E PATOLOGIA

CLÍNICA 0 9 0 HOSPITAL GERAL

0 0 5

ANAT OMIA PATOLÓGICA

0 3 2 INSTITUT O DE DOCUMENTAÇÃO

ODONTOL OGI CA

1 7 7 BANCO DE CÉLUL AS E TECIDOS

GERMINATIVOS

0 7 2 INSTITUT O DE RADI OL OGIA

ODONTOL ÓGI CA

1 7 8 BANCO DE CÉLUL AS E T ECIDOS

HUMANOS

1 9 3 IRRADIAÇÃO DE B OL SA DE SANGUE

HUMANO

1 2 1

BANCO DE LEITE HUMANO

1 9 4 LABORATÓRIO DE FERTILI ZAÇÃO

HUMANA

1 4 6

BANCO DE PELE

1 6 7

LABORATÓRIO PROCESSAMENTO CPH DE

MEDULA ÓSSEA E SANGUE

PERIFÉRICO

1 4 5

BANCO DE TECIDO

MÚSCULOE SQUELÉTICO 0 49

NÚCLE O DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA - HEMONUCLE O

1 4 4

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO 1 4 8

POST O DE COLE TA DE LEITE HUMANO

1 4 7 BANCO DE VALVAS (VÁL VULAS) 0 2 3 POST O DE COLE TA DE SANGUE DE

DOADOR

1 3 4

CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA

ASSISTIDA

1 3 9

POST O DE COLE TA PARA ANÁL ISES

CLÍNICAS

1 8 9

CENTRO DE TRANSPLANTE DE CPH 1 9 8

SALA DE E STABILI ZAÇÃO

0 3 9

CLÍNICA DE E STÉTICA II 2 0 0

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

(RE STAURANTE /LANCHONETE )

0 1 9

CLÍNICA ODONTOL ÓGICA MODULAR 0 7 5

SERVIÇO DE DIÁLI SE

0 2 0

CLÍNICA ODONTOL ÓGICA TI PO I 0 5 7

SERVIÇO DE LITOTRIPSIA

0 2 1

CLÍNICA ODONTOL ÓGICA TIPO II 2 0 3

SERVIÇO DE MAMOGRAFIA

0 2 8

CONSULT ÓRIO ODONT OLÓGICO TIPO I 0 6 0

SERVIÇO DE MEDICINA NUCLE AR "IN

VITRO" (RADIOIMUNOENSAIO)




2 - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE ALBERGADA COM Nº CEVS PRÓRPIO (cont.)

CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

0 6 1 SERVIÇO DE MEDICINA NUCLE AR "IN

VIVO"

0 7 3

SERVIÇO DE RADIOTE RAPIA

1 3 8

SERVIÇO DE PODÓL OGO 0 7 4

SERVIÇO DE RE SSONÂNCIA MAGNÉTICA

0 3 1

DISPENSÁRI O DE MEDICAMENTOS 0 7 0

SERVIÇO DE TERAPIA ANTINE OPLÁSICA

0 3 5 ESTERILI ZAÇÃO DE MATERIAIS POR

ÓXIDO DE ETILENO (ETO) 0 8 2

SERVIÇO DE TOMOGRAFIA MÉDICA

0 4 1

FARMÁCIA 0 9 1

SERVIÇO DE VACINAÇÃO

1 9 0

FARMÁCIA PARA PRODUÇÃO DE

CONCENTRADO POLIE LETROL ITICO

PARA HEMODIALI SE

1 5 2

SERVIÇO DE VE RIFICAÇÃO DE ÓBITO

1 5 3 SERVIÇO DE PROTESE DE NTARIA 1 1 1

UNIDADE DE APOIO DI AGNOSE E

TERAPIA - SADT

0 7 1

SERVIÇO DE RADIOL OGI A MÉDICA 1 4 1

UNIDADE DE COLET A E TRANSFUSÃO

C. TERCEIRIZADOS - Registre os códigos correspondentes e respectivos CNPJ.

CÓDIGO - Registre o código da atividade de prestação de serviço de saúde terceirizada

(contratada pela estrutura albergante). Ver Tabelas 2 e 3.

CNPJ - Registre o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do serviço terceirizado correspondente ao código informado.

3 - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE – ESTRUTURA ALBERGANTE

CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

001

AGENC IA TRANSFUSIONAL 046

HEMOC ENTRO

006

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 048

SER VIÇO DE HEM OD INÂM ICA

007

SER VIÇO DE HEM OT ERAPIA

049

NÚCLEO D E H EM OTER APIA E HEM AT OLOGIA -

HEMONUCL EO

019

CLÍNICA OD ONTOL ÓGICA MOD ULAR 057

SER VIÇO DE LIT OTR IPSIA

020

CLÍNICA OD ONTOL ÓGICA TIPO I

060

SER VIÇO DE MED IC INA NUCL EAR "IN VITRO"

(RAD IOIMUNOENSAIO)

021 CLÍNICA OD ONTOL ÓGICA TIPO II 061

SER VIÇO DE MED IC INA NUCL EAR "IN VIVO"

023

POSTO DE COL ETA DE SANG UE DE D OAD OR 068

POLICL ÍNIC A ODONT OLÓGIC A

028

CONSULT ÓRIO OD ONT OLÓGIC O T IPO I 070

SER VIÇO DE TER APIA ANT INEOPLÁSICA

029

CONSULT ÓRIO OD ONT OLÓGIC O T IPO II 071

SER VIÇO DE RAD IOLOGIA M ÉDIC A

030 SER VIÇO DE AERONAVE D E TR ANSPORTE

MÉDIC O - T IPO "E"

073

SER VIÇO DE RAD IOTER APIA

032 INST ITUT O D E D OCUM ENT AÇÃO

ODONTOL OGIC A

074

SER VIÇO DE RESSONÂNC IA MAGNÉT ICA

033

SER VIÇO DE ENDOSC OPIA 075

SER VIÇO DE DIÁLISE

038 CLÍNICA DE EST ÉT ICA I 082

SER VIÇO DE TOMOGR AF IA MÉD IC A

039 CLÍNICA DE EST ÉT ICA II 088

ANÁLISES CLÍNICAS E PAT OLOGIA CL ÍNIC A

040

CLÍNICA DE EST ÉT ICA III 090

HOSPIT AL GER AL

041

FARMÁC IA 091

SER VIÇO DE VAC INAÇÃO

043

LABORAT ÓR IO DE ANÁL ISES T OXIC OLÓGICAS 095

ASSISTÊNCIA D OM IC ILIAR




3 - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE – ESTRUTURA ALBERGANTE (cont.)

CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

103 POSTO DE SAÚD E 147

BANC O D E VAL VAS (VÁLVUL AS)

104 CENTR O D E SAÚDE/ UNID ADE BÁSIC A 148

POSTO DE COL ETA DE L EITE HUM ANO

105 POLICL INIC A 151

ATIVIDAD E D E ACUPUNTUR A

106

CONSULT ÓRIO ISOLADO 154

MATER NIDAD E

108 SER VIÇO DE AMBUL ÂNC IA D E SUPORTE

AVANÇ ADO - T IPO "D "

155

HOSPIT AL PED IÁTR ICO

109 SER VIÇO DE EMB ARCAÇ ÃO D E TRANSPORTE

MÉDIC O - T IPO "F"

156

HOSPIT AL PSIQUIÁTR IC O

110

CLÍNICA / UNIDAD E AMBUL ATOR IAL TIPO I 160

CLÍNICA - UNIDAD E AMBULAT OR IAL TIPO II

111 UNIDAD E D E APOIO D IAGNOSE E T ERAPIA -

SADT

161

UNIDAD E M ÉDIC O C IRÚR GICA D E C URTA

PERM ANÊNC IA - UNID . AMBUL. TIPO III

112

CENTR O D E PART O NORM AL 166

BANC O D E MULT IT ECID OS

113

HOSPIT AL D IA

167

LABORAT ÓR IO PR OCESSAM ENTO CPH DE

MEDULA ÓSSEA E SANGUE PERIF ÉR ICO

114

UNIDAD E M ISTA D E SAÚDE 174

AMBULAT ÓR IOS M ÉD ICOS D E ESPECIALID ADES

115

PRONT O SOCOR RO GER AL 176

ATIVIDAD E D E CR IOPRESERVAÇÃO

116

PRONT O SOCOR RO ESPECIAL IZAD O 177

BANC O D E C ÉLULAS E T EC IDOS GER MINAT IVOS

117

HOSPIT AL ESPEC IALIZ ADO 179

BANC O D E SEM EM HUMANO

118 CASA D E APOIO A PORTAD OR ES DE HIV/AID S -

TIPO II

182

CENTR O D E ATENÇ ÃO PSIC OSSOC IAL ÁLCOOL E

DROGAS

121

BANC O D E LEIT E HUMANO 183

CENTR O D E C ONVIVÊNC IA

133 BANC O D E SANGUE D E C ORDÃO UM BILIC AL E

PLACENTÁR IO

187

CENTR O D E R EAB IL ITAÇ ÃO FÍSICA

134

CENTR O D E R EPR ODUÇÃO H UMANA ASSISTID A 188

CENTR O D E T EC NOL OGIA CELUL AR

136 CLÍNICAS E SER VIÇ OS D E M EDIC INA DO

TRABALHO

191

INST ITUIÇÃO PAR A TR ATAM ENTO DE

DEPEND ÊNC IA DE SUBST ÂNCIAS PSICOAT IVAS

137 CENTR O D E ATENÇ ÃO PSIC OSSOC IAL 195

NAVIO H OSPITAL

139

POSTO DE COL ETA PAR A ANÁLISES C LÍNICAS 197

POLICL ÍNIC A D E ENSINO OD ONT OLÓGIC O

140

PRONT O AT END IM ENT O

199 SER VIÇO DE D IAGNÓSTIC O POR REGISTRO

GRÁF ICO

141

UNIDAD E D E C OLET A E TRANSFUSÃO

201 SER VIÇO DE AMBUL ÂNC IA D E R ESGATE - T IPO

"C "

1 42 SER VIÇO DE AMBUL ÂNC IA D E TR ANSPORT E -

TIPO "A"

202 SER VIÇO DE AMBUL ÂNC IA D E SUPORTE BÁSIC O

- TIPO "B "

143 CENTR AL D E TR IAGEM LAB ORAT ORIAL DE

DOAD ORES

203

SER VIÇO DE MAMOGR AF IA

144

BANC O D E T ECID O OCUL AR HUM ANO 204

SER VIÇO DE TOMOGR AF IA OD ONT OLÓGICA

145 BANC O D E T ECID O M ÚSC ULOESQUELÉTIC O 205

SER VIÇO DE VAC INAÇÃO EXTR AMUR O

146

BANC O D E PELE 208

UNIDAD E M ÓVEL




11. CONSULTÓRIOS MÉDICOS – Registre o número total de consultórios médicos existentes no

estabelecimento (próprios e terceirizados), conforme o tipo de atendimento: PEDIÁTRICO /

FEMININO / MASCULINO / OUTROS.

12. OUTROS CONSULTÓRIOS – Registre o número total de consultórios existentes no

estabelecimento (próprios e terceirizados), independentemente da especialidade, excetuando os

consultórios médicos informados no campo 11.

13. SALAS E LEITOS DE REPOUSO / OBSRVAÇÃO – Registre o número total de salas e leitos de

repouso ou observação existentes no estabelecimento, conforme o tipo de atendimento:

PEDIÁTRICO / FEMININO / MASCULINO / OUTROS.

14. CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS / EQUIPOS ODONTOLÓGICOS – Registre o número

total de consultórios odontológicos e de equipos existentes (próprios e terceirizados), nos

respectivos campos.

15. Registre o número total do solicitado por tipo de atendimento, existentes:

CIRURGIA AMBULATORIAL – Número de salas.

ENFERMAGEM - Número de salas.

CURATIVO - Número de salas.

PEUENAS CIRURGIAS - Número de salas.

NEBULIZAÇÃO - Número de salas.

IMUNIZAÇÃO - Número de salas.

GESSO - Número de salas.

QUIMIOTERAPIA - Número de salas e de poltronas.

DIÁLISE - Número de salas e de poltronas.

V – COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH

16. a 20. – Os campos de número 15 a 19 são padronizados e referem-se aos dados de identificação dos

profissionais de saúde que integram a Comissão de Contr ole de Infecção Hospitalar (CCIH).

NOME PROFISSIONAL – Registre o nome completo do profissional de saúde.

CPF – Registre o respectivo número do Cadastro de Pessoa Física.

CONSELHO PROFISSIONAL - Registre a sigla do Conselho Profissional onde está inscrito o

referido profissional.

UF - Registre a sigla da unidade federada do respectivo conselho profissional. Para São Paulo, informe

“SP”.

Nº INSCRIÇÃO - Registre o número da inscrição do referido profissional no respectivo

conselho de classe.




CBO - Registre o código e a descrição da respectiva categoria profissional, segundo a Classificação

Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Notas:

1 – A Tabela CBO abaixo corresponde a versão resumida da atual Classificação Brasileira de Ocupações do

Ministério do Trabalho e Emprego publicada em 2002 (CBO -2002). Caso sua ocupação não esteja aqui

representada, registre-a na forma como é reconhecida no campo “descrição” dos formulários (Anexos V; V.1;

V.2 ou V.3), deixando em branco o campo referente ao “código”.

2 - O Sivisa - Sistema de Informação em Vigilância Sanitária disponibiliza a tabela completa da CBO 2002.

TABELA CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO

CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

8 4 8 5 1 0

Açougueir o 2 5 1 1 0 5

Antr opólogo

3 2 2 1 0 5

Acupunturista 251 1 1 0

Arqueólog o

2 5 2 1 0 5

Administrador 2 1 4 1 0 5

Arquiteto de edificações

2 5 2 1 0 5

Administrador hospitalar 2 1 4 1 2 0

Arquiteto paisag ista

2 5 2 1 0 5

Administrador público 2 1 4 1 2 5

Arquiteto urbanista

2 4 1 0 0 5

Advoga do 8 1 8 1 0 5

Assistente de laboratório industria l

241 0 1 5

Advoga do (direito civil) 2 5 1 6 0 5

Assistente socia l

2 4 1 0 3 5

Advoga do (direito do traba lho) 5 1 5 1 1 0

Atendente de enfer magem

2 4 1 0 2 5

Advoga do (direito pena l) 5 2 1 1 2 0

Atendente de farmá cia - balconista

2 4 1 0 1 0

Advoga do de empr esa 2 5 2 2 0 5

Auditor (conta dor es e afins)

2 4 1 0 2 0

Advoga do fiscal (direito fisca l) 51505

Auxiliar de banco de sa ngue

5 1 5 1 0 5

Agente comunitár io de sa úde 3 2 2 2 3 0

Auxiliar de enfer magem

5 1 5 1 4 0

Agente de controle de dengue 6 1 3 1 1 0 Criador de bovinos (corte)

5 1 5 1 4 0

Agente de controle de vetor es 6 1 3 1 1 5

Criador de bovinos (leite)

3 5 2 2 0 5

Agente de defesa florestal 6 1 3 0 0 5

Criador em pecuár ia polivalente

3 5 2 2 0 5

Agente de inspeção de pesca 2 6 2 4 1 0

Desenhista industria l gráfico (designer grá fico)

3 5 2 2 1 0

Agente de sa nea mento 3 1 8 0 0 5

Desenhista técnico

3 5 2 2 1 0

Agente de sa úde pública 3 4 2 2 1 0

Despa cha nte a duaneiro

5 1 6 5 0 5

Agente funerário 2 2 3 7 0 5

Dietista

8 4 1 7 0 5

Ala mbiqueiro 4 1 2 1 1 0

Digita dor

2 1 2 4 1 0

Analista de comunica ção (telepr ocessamento) 1 1 1 4 1 0

Dirigente do ser viço público esta dual e di strita l

2 1 2 4 0 5

Analista de sistema s (informática) 1 1 1 4 0 5

Dirigente do ser viço público federal

2 1 2 4 2 0 Analista de supor te de sistema 1 1 1 4 1 5

Dirigente do ser viço público municipal

3 2 2 2 5 0

Auxiliar de enfer magem da estratég ia de saúde da fa

mília

8 1 1 8 1 0

Drageador (medica mentos)

Economista

2 5 1 2 0 5

3 2 2 2 3 5

Auxiliar de enfer magem do traba lho 2 5 1 6 1 0

Economista doméstico

5 1 5 2 1 0

Auxiliar de farmá cia de manipulaçã o 3 1 3 1 0 5

Eletrotécnico

5 1 5 2 1 5 Auxiliar de labora tór io de aná lises clínicas 3 2 8 1 0 5

Embalsama dor

8 1 8 1 1 0 Auxiliar de labora tór io de aná lises físico -

química s

2 2 3 5 0 5

Enfer meiro

Enfer meiro de centro cirúrgico 2 2 3 5 2 0





CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

3 2 4 2 1 0 Auxiliar técnico em patologia clínica 22355

Enfer meiro de terapia intensiva

6 1 3 3 0 5 Avicultor 2 2 3 5 3 0

Enfer meiro do tra balho

2 0 3 0 1 5 Bacter iolog ista 2 2 3 5 4 5

Enfer meiro obstétr ico

5 1 6 1 0 5 Barbeir o 2 2 3 5 5 0

Enfer meiro psiquiá trico

2 6 1 2 0 5 Bibliotecário 2 2 3 5 5 5

Enfer meiro puericultor e pediátr ico

2 2 1 1 0 5 Biólogo 2 2 3 5 6 0

Enfer meiro sanitar ista

2 2 1 2 0 5 Biomédico 2 1 4 4 2 5

Engenheir o a eronáutico

2 0 3 0 2 5 Botânico 2 1 4 8 0 5

Engenheir o agrimensor

5 1 6 1 1 0 Cabeleireir o 2 2 2 1 1 0

Engenheir o agrônomo

5 1 6 1 4 0 Calista 2 1 4 2 0 5

Engenheir o civil

2 5 1 1 1 5 Cientista político 2142 10

Engenheir o civil (aer oportos)

2 2 3 2 0 8 Cirurgiã o dentista - clínico gera l 2 1 4 2 1 5

Engenheir o civil (edificações)

2 2 3 2 3 6 Cirurgiã o dentista - odontopediatr ia 2 1 4 2 2 5

Engenheir o civil (ferrovias e metrovias)

2 2 3 2 4 0 Cirurgiã o dentista - or topedista e or todontista 2 1 4 2 3 0

Engenheir o civil (geotecnia)

2 2 3 2 4 4 Cirurgiã o dentista - pa tolog ista bucal 2 1 4 2 4 0

Engenheir o civil (hidrá ulica)

2 2 3 2 4 8 Cirurgiã o dentista - periodontista 2 1 4 2 4 5

Engenheir o civil (pontes e via dutos)

2 2 3 2 5 6 Cirurgiã o dentista - pr otesista 2 1 4 2 5 5

Engenheir o civil (rodovia s)

2 2 3 2 6 0 Cirurgiã o dentista - radiolog ista 2 1 4 2 6 0

Engenheir o civil (sa nea mento)

2 2 3 2 6 8

Cirurgiã o dentista - tra uma tologista

bucomaxilofacial

2 1 4 2 6 5

Engenheir o civil (túneis)

Engenheir o de controle de qual ida de

2 1 4 9 1 0

2 2 3 2 7 2 Cirurgiã o dentista de sa úde coletiva 2 1 4 6 0 5

Engenheir o de ma ter iais

2 2 3 2 1 2 Cirurgiã o dentista - endodontista 2 1 4 7 0 5

Engenheir o de mina s

6 1 3 0 1 0 Criador de animais domésticos 2 2 2 1 1 5

Engenheir o de pesca

2 4 1 0 4 0 Consultor jur ídico 2 1 4 9 0 5

Engenheir o de produçã o

2 1 4 9 1 5 Engenheir o de segurança do traba lho 5 1 6 1 3 0

Maquiador de caracterizaçã o

2 1 4 3 4 0 Engenheir o de telecomunica ções 3 2 2 1 2 0

Massotera peuta

2 1 4 9 2 5 Engenheir o de tempos e movimentos 2 1 1 1 1 5

Matemático

2 1 4 3 0 5 Engenheir o eletr icista 2 2 5 1 0 5

Médico a cupuntur ista

2 1 4 3 2 5 Engenheir o eletr ônico de manutenção 2 2 5 1 1 0

Médico a lergista / imunologista

2 2 2 1 2 0 Engenheir o floresta l 2 2 3 1 0 3

Médico a natomopatologista

2 1 4 4 0 5 Engenheir o mecânico 2 2 3 1 0 4

Médico a nestesiologista

2 1 4 4 1 5 Engenheir o mecânico (energia nuclear) 2 2 3 1 0 5

Médico a ngiolog ista

2 1 4 4 1 0 Engenheir o mecânico a utomotivo 2 2 3 1 0 6

Médico cardiologista

2 1 4 6 1 0 Engenheir o metalurgista 2 2 3 1 1 0

Médico cir urgião geral

2 1 4 4 3 0 Engenheir o nava l 2 2 3 1 1 2

Médico cir urgião plástico

2 1 4 5 0 5 Engenh eir o químico 2 2 3 1 1 5

Médico clínico

2 1 4 5 1 0 Engenheir o químico (indústr ia química) 2 2 3 1 1 7

Médico der matologista

2 1 4 5 2 0 Engenheir o químico (papel e celulose) 2 2 3 1 1 8

Médico do traba lho

2 1 4 5 2 5

4 2 4 1 2 5

Engenheir o químico (petróleo e bor racha)

Escriturário em estatística

2 2 3 1 2 0

Médico em endoscopia

2 2 3 1 2 4

Médico em radiologia e diagnóstico por imagem

2 1 1 2 0 5

Esta tístico 2 2 3 1 2 5

Médico endocrinologista e metabologista





CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

3 2 2 1 3 0

Esteticista 2 2 3 1 2 6

Médico fisia tra

2 2 3 4 0 5

Farmacêutico 2 2 5 1 6 5

Médico gastroenter ologista

2 2 3 4 1 0

Farmacêutico bioquímico 2 2 3 1 3 2

Médico ginecologista e obstetra

5 2 4 2 0 5

Feirante 2 2 3 1 3 4

Médico hemotera peuta

2 6 1 4 0 5

Filólog o 2 2 3 1 3 5

Médico homeopa ta

2 1 3 1 0 5

Físico 2 2 5 1 0 3

Médico infectologista

2 1 3 1 1 0

Físico (a cústica) 2 2 3 1 3 7

Médico legista

2 1 3 1 5 0

Físico (medicina) 2 2 3 1 3 9

Médico nefrolog ista

2 1 3 1 5 5

Físico (nuclear e rea tor es) 2 2 3 1 4 2

Médico neurologista

2 1 3 1 6 0

Físico (óptica) 2 2 3 1 4 4

Médico oftalmolog ista

2 1 3 1 7 5

Físico (tér mica) 2 2 3 1 4 6

Médico ortopedista e traumatologista

2 2 3 6 0 5

Fisioterapeuta gera l 2 2 3 1 4 7

Médico otorrinolar ing ologista

2 2 3 8 1 0

Fonoa udiólog o g eral 2 2 3 1 4 9

Médico pediatra

2 6 1 8 0 5

Fotógra fo 2 2 3 1 5 0

Médico per ito

2 1 3 4 1 5

Geofísico 2 2 3 1 5 1

Médico pneumolog ista

2 5 1 3 0 5

Geógra fo 2 2 3 1 5 2

Médico proctologista

2 1 3 4 0 5

Geólog o 2 2 3 1 5 3

Médico psiquiatra

3 5 1 7 2 5

Inspetor de r isco 2 2 3 1 5 4

Médico radiotera peuta

3 2 2 2 2 5

Instrumenta dor cirúrgico 2 2 3 1 5 6

Médico sanitarista

6 2 2 0 1 0

Jardineiro 2 2 3 1 5 7

Médico urologista

2 6 1 1 2 5

Jorna lista 2 2 3 3 0 5

Médico veter inár io

5 1 6 1 2 0

Manicur e 2 2 3 3 0 5

Médico veter inár io

5 1 6 1 2 5

Maquiador 7 1 1 1 3 0

Mineir o

2 2 3 7 1 0

Nutr icionista 2 5 1 1 2 0

Sociólogo

8 1 1 1 2 0

Operador de concentraçã o 5 1 5 1 3 5

Socorr ista (exceto médicos e enfer me iros)

7 1 1 4 1 0

Operador de salina (sa l marinho) 3 2 1 1 1 0

Técnico agropecuário

2 3 9 4 1 0

Orienta dor educacional 3 1 4 7 0 5

Técnico de a caba mento em sider urgia

2 2 3 9 1 0

Ortoptista 3 1 4 7 1 0

Técnico de a ciaria em sider urgia

3 5 1 8 1 5

Papiloscopista policial 3 2 5 2 0 5

Técnico de alimentos

5 1 5 1 1 5

Pateira leiga 3 2 2 2 0 5

Técnico de enfer magem

2 3 9 4 1 5

Pedag ogo 3 2 2 2 1 0

Técnico de enfer magem de tera pia intensiva

5 1 6 1 4 0

Pedicure 3 2 2 2 1 5

Técnico de enfer magem do traba lho

6 3 1 1 0 5

Pescador artesa nal de água 3 2 2 2 2 0

Técnico de enfer magem psiquiátr ica

6 3 1 2 0 5

Pescador industria l 3 1 2 2 0 5

Técnico de estra das

2 0 3 2 1 0

Pesquisa dor de engenharia e tecnologia (outras áreas

da engenhar ia)

3 1 4 7 1 5

Técnico de fundiçã o em sider urgia

3 0 1 1 1 0

Técnico de la bora tór io de aná lises físico -

química s (materia is de constr uçã o) 2 0 3 0 1 5

Pesquisa dor de micr o -orga nismos e parasitas

2 0 3 0 0 5

Pesquisa dor em biolog ia a mbiental 3 0 1 1 0 5

Técnico de la bora tór io industr ial

2 0 3 0 1 0

Pesquisa dor em biolog ia animal 3 1 4 7 2 0

Técnico de la mina ção em siderurgia

2 0 3 0 2 0

Pesquisa dor em biolog ia humana 3 1 3 1 2 0

Técnico de manutençã o elétr ica

2 0 3 5 2 0

Pesquisa dor em histór ia 3 1 3 1 2 5

Técnico de manutençã o elétr ica de máquina





CÓD. TIPO

CÓD. TIPO

2 2 4 1 2 0 Preparador físico 31320 5

Técnico de manutençã o eletr ônica

6 1 2 0 0 5 Produtor agrícola polivalente 3 1 3 2 1 0

Técnico de manutençã o eletr ônica (cir cuitos de

máquinas com coma ndo numérico) 6 1 1 0 0 5 Produtor agropecuário, em gera l

2 6 2 1 0 5 Produtor cultura l 3 1 6 3 0 5

Técnico de minera ção

6 1 2 3 0 5

Produtor da oler icultura de legumes 3 1 6 3 1 0

Técnico de minera ção (óleo e petr óleo)

6 1 2 5 0 5

Produtor de ár vor es fr utíferas 3 1 2 1 0 5

Técnico de obras civis

6 1 2 4 0 5

Produtor de flores de cor te 3 2 2 5 0 5

Técnico de or topedia

2 3 9 2 0 5

Professor de alunos c om deficiência auditiva e

surdos

3 1 4 7 2 5

Técnico de redução na siderurgia ( 1ª fusã o)

3 1 4 7 3 0

Técnico de refratár io em siderurg ia

2 3 9 2 1 5

Professor de alunos com deficiência menta l 3 1 2 2 1 0

Técnico de sa nea mento

2 3 9 2 2 5

Professor de alunos com deficiência visual 3 1 3 3 1 5

Técnico de telecomunicações (telefonia )

2 3 9 4 2 0 Professor de técnicas e recursos audiovisuais 3 1 3 3 2 0

Técnico de tra nsmissã o (telecomunicações)

3 1 7 1 1 0

Programador de sistema s de informação 3 1 1 5 1 5

Técnico de utilidade (produção e distribu ição de va

por, gases, óleos, combustíveis, energia) 2 5 1 5 1 0 Psicólog o clínico

2 5 1 5 4 0

Psicólog o do traba lho 3 1 3 2 1 5

Técnico eletrônico

2 5 1 5 0 5 Psicólog o educa ciona l 3 1 2 3 0 5

Técnico em agrimensura

2 5 1 5 3 0

Psicólog o social 3 0 0 3 0 5

Técnico em eletr omecâ nic a

2 1 3 2 0 5

Químico 3 2 5 1 1 5

Técnico em farmá cia

2 1 3 2 1 0

Químico industr ial 3 1 3 5 0 5

Técnico em fotônica

2 6 1 1 3 5

Repórter (exclusive rádio e televisã o) 3 1 6 1 1 0

Técnico em geologia

2 6 1 7 3 0

Repórter de rádio e televisã o 3 2 2 3 1 5

Técnico em hidrografia

7 6 6 4 1 0

Revela dor de filmes fotográficos em preto e branco

3 2 4 1 0 5

Técnico em métodos eletrográ ficos em

encefalografia

3 2 4 1 1 0 Técnico em métodos gráficos em car diologia 3 1 4 1 1 0

Técnico mecâ nico

3 2 2 3 0 5 Técnico em óptica e optometr ia 3 1 1 1 0 5

Técnico químico

3 2 4 2 0 5

Técnico em patolog ia clínica 2 1 4 3 6 5

Tecnólog o em eletr ônica

3 2 3 1 0 5 Técnico em pecuár ia 2 2 3 9 0 5

Terapeuta ocupacional

3 2 1 3 0 5 Técnico em piscicultura 3 1 2 3 2 0

Topógrafo

3 2 2 1 1 5 Técnico em quiroprax ia 6 2 2 0 1 5

Trabalha dor na produção de mudas e sementes

3241 15

Técnico em radiologia 6 2 3 0 2 0

Tratador de anima is

3 2 4 1 1 5

Técnico em radiologia e imagenologia 5 2 4 3 0 5

Vendedor a mbulante

3 2 2 4 0 5 Técnico em saúde bucal 5 2 4 1 0 5

Vendedor em domicílio

3 5 1 6 0 5

Técnico em segura nça do tra balho 5 1 5 1 2 0

Visita dor sa nitár io

3 1 4 6 2 0

Técnico em soldagem 6 3 2 0 1 5

Viveirista flor esta l

2 2 3 3 1 0 Zootecnista




VI – LEITOS – UNIDADES DE INTERNAÇÃO E DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA

21. UNIDADE DE INTERNAÇÃO – Registre o número total de leitos existentes, segundo a

especialidade:

- CIRÚRGICA – BUCOMAXILOFACIAL; CARDIOLOGIA; CIRURGIA GERAL; ENDOCRINOLOGIA;

GASTROENTEROLOGIA; GINECOLOGIA; LEITO/DIA; NEFRO/UROLOGIA; NEUROCIRURGIA; OBSTE- TRÍCIA;

OFTALMOLOGIA; ONCOLOGIA; ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA; OTORRINOLARINGOLOGIA; PLÁSTICA;

TORÁCICA; e,

- CLÍNICA – AIDS; CARDIOLOGIA; CLÍNICA GERAL; CRÔNICOS; DERMATOLOGIA; GERIATRIA;

HANSENOLOGIA; HEMATOLOGIA; LEITO/DIA; NEFRO/UROLOGIA; NEONATOLOGIA; NEURO-LOGIA;

OBSTETRÍCIA; ONCOLOGIA; PEDIATRIA; PNEUMOLOGIA; PSIQUIATRIA; REABILITAÇÃO; TISIOLOGIA.

22. UNIDADE DE INTERNAÇÃO COM LEITO COMPLEMENTAR – Registre o número total de

leitos complementares existentes: UTI ADULTO; UTI INFANTIL; UTI NEONATAL; UNIDADE

INTERMEDIÁRIA; UNIDADE INTERMEDIÁRIA NEONATAL; UNIDADE DE

ISOLAMENTO.

23. UNIDADE DE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA (PRONTO-SOCORRO) – Nº LEITOS

OBSERVAÇÃO – Registre o número total de leitos de observação existente na unidade de urgência

ou emergência.

VII – EQUIPAMENTOS / FONTES DE RADIAÇÃO IONIZANTE

24. Registre o número de equipamentos e ou fontes de radiação ionizante existente e informado no

Subanexo V.2. – Considere a somatória dos equipamentos e fontes resultante de todos os

formulários complementares.

VISTOS DOS RESPONSÁVEIS LEGAL E TÉCNICOS - Após ler e concordar com o declarado,

o responsável legal e os responsáveis técnicos que tiveram seus dados informados no formulário de

Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária (Anexo V), devem registrar seus vistos neste campo.

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