SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ fim, o nosso reconhecimento às Regionais de Saúde por...

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ

CURITIBA2016

TUTORIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

MANUAL OPERATIVO

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APSUS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ

Michele Caputo Neto Secretário de Estado da Saúde

Sezifredo PazDiretor Geral

Juliano GevaerdSuperintendente de Atenção à Saúde

Monique Costa BudkChefe do Departamento de Atenção Primária

Ana Lidia LagnerAngelica Koerich

Coordenação do APSUS - Tutoria

Maria Emi ShimazakiConsultora

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ..........................................................................................4

2. OBJETIVO ..........................................................................................................5

3. METODOLOGIA...............................................................................................5

4. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENSRELACIONADOS À GESTÃO DA UNIDADE.................................................5

5. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOSAO ATRIBUTO PRIMEIRO CONTATO..........................................................12

6. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO LONGITUDINALIDADE.......................................................15

7. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOSAO ATRIBUTO INTEGRALIDADE ..................................................................25

8. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOSAO ATRIBUTO COORDENAÇÃO..................................................................29

9. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOSAO ATRIBUTO CENTRALIZAÇÃO FAMILIAR.............................................31

10. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOSAO ATRIBUTO ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA..........................................32

11. ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO...................................................................32

12. ANEXOS........................................................................................................34

SIGLASACS - Agente Comunitário de SaúdeAPS - Atenção Primária à SaúdeEAB - Equipe de Atenção BásicaESB - Equipe de Saúde BucalESF - Equipe de Saúde da FamíliaMS - Ministério da SaúdePOP - Procedimento Operacional PadrãoSESA - Secretaria de Estado da SaúdeSMS - Secretaria Municipal de SaúdeUAPS - Unidade de Atenção Primária à SaúdeUBS - Unidade Básica de Saúde

1. APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná com o objetivo de dar continuidade ao Programa

de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, no eixo da Educação Permanente,

após a experiência exitosa do projeto piloto da Tutoria, expande para mais municípios em

todas as regiões do estado.

Com a ampliação da Tutoria e o envolvimento de todas as Regionais de Saúde,

sentiu-se a necessidade de estabelecer uma coordenação e um canal de comunicação. Com

este desafio, a Superintendência de Atenção à Saúde: definiu uma referência técnica para dar

suporte às Regionais de Saúde e Municípios e criou um e-mail institucional para facilitar a

comunicação – [email protected].

Para aprimorar a compreensão quanto a aplicação do Instrumento de Avaliação da

Qualidade para o Selo Bronze, surgiu a necessidade de produzir este Manual Operativo.

Além de balizar a forma de verificação de cada item do Instrumento, este Manual apresenta

as referências e parâmetros que devem ser utilizados, bem como proposições de instrumentos

para facilitar o trabalho das equipes da APS e possibilitar o alcance da conformidade dos

itens.

O desejo é que o maior número possível de equipes possa aderir à Tutoria e, assim,

prestar uma atenção, de forma segura, eficiente e efetiva. Possivelmente, nem todas as

equipes consigam a certificação, mas o nosso desafio é que todas melhorem a qualidade da

atenção à saúde prestada aos cidadãos e tenham os seus esforços valorizados.

Agradecemos às Secretarias Municipais de Saúde pela forte adesão ao projeto. A

coordenação das Redes de Atenção à Saúde depende da organização da Atenção Primária à

Saúde em cada município, em todas as regiões de saúde.

Por fim, o nosso reconhecimento às Regionais de Saúde por serem porta vozes do

projeto e assumirem o compromisso da articulação entre as equipes de saúde, gestores

municipais e o nível central da SESA, conformando uma corrente do bem em prol de uma

saúde melhor em todo o nosso Estado.

4

5 6SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ

2. OBJETIVO

Este Manual tem o propósito de facilitar a compreensão sobre cada item do Instrumento de

Avaliação da Qualidade – Selo Bronze, bem como garantir a padronização do processo de

avaliação.

3. METODOLOGIA

O Instrumento de Avaliação da Qualidade – Selo Bronze – está estruturado em 2 eixos: i)

Gestão; ii) Atributos da Atenção Primária à Saúde. Cada eixo apresenta Itens de Avaliação

que são frases afirmativas que expressam expectativas a serem alcançadas. Para cada item

de avaliação, há uma Forma de Verificação que é um orientador para comprovar se o item

de avaliação foi cumprido.

Este Manual apresenta um maior detalhamento quanto a forma de verificação para cada item

de avaliação, bem como as parametrizações mínimas para as avaliações relacionadas às

estratificações de risco para as condições crônicas e proposição de matrizes para

padronização de informações.

4. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS À GESTÃO DA

UNIDADE

Item 1: A unidade de saúde possui placa na entrada para identificação da unidade de acordo com o

padrão da SMS.

Como verificar: Verificar se há placa na entrada, segundo o padrão definido pela SMS.

As placas de identificação das UBS devem seguir o padrão preconizado:

Obra financiada pelo MS Padrão de identificação visual do MS Obra financiada pelo Estado Padrão de identificação visual do Estado Obra financiada com recursos próprios Padrão de Identificação visual do município

Item 2. A unidade de saúde possui quadro com a identificação dos profissionais, dias e horários que

estão em atendimento na unidade, em local visível à população.

Como verificar: O quadro deve estar visível aos usuários com o nome e categoria profissional de

cada membro da equipe, e com dias da semana e horário de atendimento na unidade. Os profissionais

administrativos e de serviços gerais devem constar no quadro. (Deve ser de fácil visualização,

em letras grandes)

Ex: Nome do profissional Categoria Horário manhã Horário tarde XXXXXXXX Enfermeiro 08:00 – 12:00 13:00 – 17:00 XXXXXXXX Técnico Enfermagem 07:30 – 11:30 12:30 – 17:00 XXXXXXXX Auxiliar de serviços gerais 07:30 – 11:30 12:30 – 17:00

Item 3. A unidade de saúde possui sinalização interna dos serviços prestados.

Como verificar: Verificar sinalização de acordo com padronização da SMS.

Identificação de cada sala/ambiente da UBS: Sala de curativo, consultório 1 consultório 2, sala de

vacina, expurgo (todos os ambientes devem estar identificados)... Esta sinalização pode ser em placas

de acrílico, tarjetas impermeáveis, conforme a padronização da SMS.

Item 4. A unidade de saúde garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos.

Como verificar: Deve haver barras de apoio que auxiliem o acesso ao vaso sanitário. As portas

devem abrir para fora e deve haver espaço para manobra de cadeira de rodas, a UBS deve possuir

rampa de acesso.

Item 5. Os pisos, paredes e tetos da unidade de saúde são de superfícies lisas e laváveis.

Como verificar: Neste item não importa a cor ou o material, desde que seja liso e lavável, que

permita a limpeza de forma eficiente.

Item 6. A unidade tem computadores com acesso à internet, disponíveis, na recepção e consultórios.

Como verificar: O ideal é que se tenha computador com acesso à internet na unidade, de preferência

nos consultórios e recepção, entre outros ambientes, não havendo esta possibilidade será considerado

um para a recepção e outro para programas/relatórios (E-SUS, SIPNI, etc.);


Item 7. A unidade de saúde possui atendimento em saúde bucal.

Como verificar:

Em caso de Estratégia de Saúde da Família COM Saúde Bucal: a Saúde Bucal deve estar integrada

à Estratégia de Saúde da Família, dentro da mesma Unidade.

Em casos de Estratégia de Saúde da Família SEM Saúde Bucal - UBS: Deve haver um serviço

de referência em odontologia de fácil acesso que garanta o atendimento das demandas da UBS e

realize a estratificação de risco em saúde bucal conforme solicitado em instrumento de avaliação.

Lista dos equipamentos básicos do consultório de saúde bucal: equipo odontológico com mocho e

para cada equipo odontológico possuir: 1 caneta de alta rotação, 1 micromotor e 1 contra-ângulo,

compressor, fotopolimerizador, amalgamador e autoclave.

Item 8. O número de consultórios da UAPS permite o atendimento aos cidadãos de forma adequada.

Como verificar: Consideramos pelo menos 2 consultórios na UBS, ou seja, 1 consultório para o

medico da ESF e 1 consultório indiferenciado, isto para 01 ESF. Se houver 02 ou mais ESFs há a

necessidade de mais consultórios.

Devemos considerar a Portaria nº 2488, anexo A, capítulo 3.4 Compete às secretarias municipais

de saúde, item X - Garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas

de Saúde e para a execução do conjunto de ações propostas...;

Também consideramos a Resolução SESA nº 453/2013, anexo I que estabelece a ambiência mínima

das UBSs conforme número de ESFs:

Ambiente Finalidade USF com 01 ESF/APS

USF com 02 ESF/APS

USF com 03 ESF/APS

Consultório Indiferenciado

Espaço destinado para consulta e/ou atendimento individual, devendo ser compartilhado pelos profissionais da equipe.

1 2 3

Consultório Diferenciado com sanitário para pacientes

Ambiente destinado a consultas na área de atenção à mulher realizada pelos profissionais da equipe

1 1 2

Item 9. A UAPS possui sala para realização de curativo e sutura de pacientes.

Como verificar: Existência de sala equipada para a realização das atividades. A sala de curativo e

sutura pode ser a mesma, devendo conter materiais básicos: Porta Agulha, tesouras, pinças, gaze,

micropore e demais materiais conforme preconizado pela SMS e definido em protocolo próprio

(POP).

Item 10. Existem pias exclusivas para lavagem das mãos em todas as salas necessárias.

Como verificar: Verificar existência de pias exclusivas, sabonetes líquidos, toalhas de papel em

todas as salas onde há realização de procedimentos (Consultórios, sala de vacina, curativo, sutura,

inalação, odontologia...).

Item 11. Existem lembretes visíveis de higienização das mãos próximos às pias.

Como verificar: Verificar existência de lembretes próximos às pias exclusivas para lavagem das

mãos.

Ex:

Item 12. Os profissionais têm acesso ao álcool gel nos pontos de cuidado dos pacientes. Como verificar: Verificar existência de frascos com álcool gel, identificados (identificação do produto, data, prazo de validade e nome do profissional responsável). Caso a Unidade apresente somente álcool 70% (líquido) – deverá apresentar POP de utilização e almotolias com etiqueta (identificação do produto, data, prazo de validade nome do profissional responsável).

Anexo I: Nota Técnica sobre a utilização do álcool etílico na forma de gel para as várias finalidades de uso na área de saúde.

Ex:

Item 13. A UAPS dispõe de geladeira exclusiva para guarda das vacinas, com termômetro. Como verificar: Verificar a existência de geladeira exclusiva para guarda das vacinas, com termômetro. Item 14. A UAPS realiza o controle de temperatura de vacinas acondicionadas em geladeira e a higienização adequada da geladeira. Como verificar:

Álcool 70% Data abertura: ____/____/____ Data Validade: ___/____/____ Responsável: ______________


Observar controle de temperatura e de higienização da geladeira afixados em local visível, próximo da geladeira. Situações: 1. Controle de temperatura realizado manualmente: Apresentar planilha visível na sala de vacina contendo: Ex:

Data Horário T° mínima T° máxima T° Momento Assinatura M: ________ T: ________

2. Sistema de Controle de Temperatura através de Pen Drive:

Observar se o Pendrive está plugado à geladeira para que sejam armazenados os dados, pois os

registros de temperatura não ocorrem caso esteja desconectado da câmara/geladeira; Solicitar

relatório de registros de temperatura da semana anterior.

3. Higienização da geladeira: Verificar planilha de registro de higienização da geladeira contendo

data e responsável pela higienização e existência de POP.

Item 15. A UAPS tem definido um plano de contingência para queda de energia na sala de vacina.

Como verificar: Verificar se a UAPS possui plano de contingência afixado em local visível na sala

de vacina.

Os equipamentos de refrigeração podem deixar de funcionar por vários motivos. Assim, para evitar

a perda dos imunobiológicos, e necessário dispor de recursos estratégicos que orientem medidas de

prevenção e controle do risco associado à ocorrência deste tipo de evento. Neste sentido, orientar a

elaboração de Planos de Contingência observando:

Nome e número do telefone do profissional de referência para contato em caso de falta de energia

à noite, finais de semana e feriados;

Havendo interrupção no fornecimento de energia elétrica, manter o equipamento fechado e

monitorar, rigorosamente, a temperatura interna.

Se NÃO houver o restabelecimento da energia, ou quando a temperatura estiver próxima a +7° C,

proceder imediatamente a transferência dos imunobiológicos para outro equipamento com

temperatura recomendada (refrigerador ou caixa térmica).

O mesmo procedimento deve ser adotado em situação de falha do equipamento.

O serviço de Saúde deverá dispor de bobinas reutilizáveis congeladas para serem usadas no

acondicionamento dos imunobiológicos em caixas térmicas.

Identificar o quadro de distribuição de energia e na chave específica do circuito da Rede de Frio

e/ou sala de vacinação, colocar aviso em destaque “NAO DESLIGAR”.

Estabelecer parceria com a empresa local de energia elétrica, a fim de ter informação prévia sobre

as interrupções programadas no fornecimento.

Nas situações de emergência, é necessário que a unidade comunique a ocorrência à instância

superior imediata para as devidas providencias.

Item 16. A equipe conhece o fluxo de encaminhamento para acidentes biológicos.

Como verificar: Verificar se o fluxo está afixado em local visível e se há o conhecimento deste pela

equipe (técnico de enfermagem, enfermeiro, serviço gerais, dentista...). Deve ser elaborado de forma

clara e objetiva.

Item 17. A UAPS possui os materiais e condições estruturais (embalagens, lixeiras e locais)

adequados para o gerenciamento correto dos resíduos gerados.

Como verificar: Verificar se a Unidade possui lixeiras com tampa/pedal para o descarte dos resíduos

sólidos e recipientes para os resíduos líquidos e perfuro-cortantes em quantidade suficiente, além de

locais para armazenamento temporário e final dos resíduos gerados. Verificar se o local de

armazenamento final de resíduos infectantes possui chave/cadeado, pois o mesmo deve ser mantido

fechado. Não é aceito o acondicionamento em bombonas sem que as mesmas estejam dentro do

abrigo/depósito de lixo e devidamente fechado.

Item 18. A equipe gerencia os resíduos gerados corretamente.

Como verificar: Verificar se a equipe segrega, acondiciona, armazena e encaminha corretamente os

resíduos gerados. Verificar se a equipe conhece o PGRSS.

Item 19. A equipe acondiciona os medicamentos de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.

Como verificar: Verificar se os medicamentos estão dentro do prazo de validade, acondicionados

em local limpo e seco, na temperatura adequada, se houver medicamento controlado deverá estar

armazenado em armário fechado conforme Portaria nº 344 de 12/05/1998.

Medicamentos Termolabeis: Devem ser mantidos em geladeira própria, apresentar controle de

temperatura da geladeira (máxima e mínima).

Os medicamentos devem estar organizados em ordem alfabética (princípio ativo) para evitar

erros na dispensação.

Consultar: Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do SUS, Série A. Normas e

Manuais Técnicos – MS. Disponível em:

http://www.cff.org.br/userfiles/40%20-%20BRASIL_%20MINIST%C3%89RIO%20DA%20SA%


C3%9ADE%202009%20Diretrizes%20para%20Estruturacao%20Farmacias%20no%20Ambito%2

0do%20SUS.pdf

Item 20. Todos os profissionais estão com crachás de identificação.

Como verificar: 100% dos profissionais com crachá de identificação, não é necessário conter foto,

mas obrigatoriamente NOME e FUNÇÃO.

Item 21. Todos os profissionais estão com uniforme, conforme padronização.

Como verificar: 100% dos profissionais uniformizados.

Item 22. Os profissionais dispõem e utilizam de Equipamentos de Proteção Individual - EPI básicos

para o trabalho.

Como verificar: Existência na Unidade de Saúde de lista com os EPIs fornecidos por categoria

profissional, controle de recebimento e perda desses e observar a utilização adequada do EPI por

100% dos profissionais. Modelo – Anexo II

Item 23. Os profissionais seguem as regras de biossegurança.

Como verificar: Observar a utilização de sapato fechado, cabelos presos, brincos pequenos, aliança,

esmalte claro e unhas curtas.

Os jalecos fazem parte dos equipamentos de proteção individual/EPI. Segundo o Ministério do

Trabalho e Emprego (MTE), na Norma Regulamentadora 6 (NR 6), considera-se Equipamento de

Proteção Individual - EPI, como todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo

trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Os jalecos ou aventais devem ser de mangas longas, devendo cobrir além dos braços, o dorso,

as costas e as pernas acima dos joelhos.

Somente é permitido o seu uso nas áreas de trabalho, nunca em refeitórios, escritórios,

bibliotecas, ônibus, dentre outros locais públicos.

Permanecer fechados, pois quando abertos não formam uma barreira de proteção adequada.

Fonte: http://www.fiocruz.br/biosseguranca/ctbio/docs/jaleco2.pdf

Consultar Norma Regulamentadora (NR 32): Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no

Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde.

Item 24. Os profissionais estão habilitados ao exercício profissional conforme legislação.

Como verificar: Conferir a existência de documentação exigida pela SMS e conselhos de classe

para 100% dos profissionais da equipe (cópias do certificado do conselho de classe, carteira trabalho

para CLT, ou comprovante de contratação para os profissionais estatutários).

Sugestão: Orientar a confeccionar uma pasta ou envelope individual contendo cópia do registro de

conselho de classe e ficha funcional. Modelo – Anexo II

Item 25. Todos os profissionais estão com o cartão de vacinas atualizado.

Como verificar: Verificar controle das vacinas para 100% dos profissionais (cópia do cartão ou

declaração assinada pelo profissional). Modelo – Anexo II

Item 26. Todas as profissionais da Unidade do sexo feminino com Citologia Oncótica.

Como verificar: Verificar controle da Citologia Oncótica para 100% das profissionais (cópia do

resultado do exame com intervalo máximo de 3 anos ou declaração assinada pela profissional em

caso de recusa).

Modelo – Anexo II

Item 27. O Coordenador da Unidade de Saúde gerencia a escala de férias e/ou folgas, horas extras,

atestados médicos dos profissionais da unidade.

Como verificar: Verificar a escala de férias e/ou folga, horas extras, atestados médicos dos

profissionais da unidade de modo que as atividades desenvolvidas não sejam prejudicadas.

Item 28. Os profissionais têm controle do patrimônio da unidade.

Como verificar: Solicitar planilha com a relação do patrimônio da UBS, eleger 3 itens aleatórios,

verificar no inventário de patrimônio da unidade e conferir o número, caso não tenha, solicitar

documento de controle patrimonial.

5. FORMA DE VERIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS AO ATRIBUTO

PRIMEIRO CONTATO

Item 29. A UAPS funciona de forma ininterrupta, todos os dias úteis.

Como verificar: Constar quadro com horário de funcionamento da UBS visível para os usuários. O

horário de funcionamento das UBSs deve ser ininterrupto, independente de haver Pronto

Atendimento ou Hospital no município, pois o Processo de Tutoria visa melhorar o acesso e

qualificar a assistência ao usuário.


Exemplo: a UBS abre as 08:00 e fecha as 17:00 (não pode fechar para o horário de almoço, neste

caso orientar a realizar escala ou horário diferenciado para o almoço de funcionários garantindo o

acesso ininterrupto).

Item 30. A equipe possui o mapa da sua área de abrangência no qual estão discriminadas as micro

áreas de responsabilidade dos ACS.

Como verificar: Presença de mapa com as micro áreas atualizadas em local visível (sala de

ACS/Enfermagem) e observar se todos os profissionais conhecem o mesmo.

Neste mapa deve estar bem delimitado cada micro área sendo de fácil identificação cada uma delas,

constar também o mapeamento das principais condições crônicas: Hipertensos e diabéticos de alto

risco, gestantes, crianças de alto risco, tuberculose, hanseníase, dengue... Exemplos - ANEXO III

Item 31. A equipe tem identificado no mapa os equipamentos sociais da área de abrangência

(escolas, creches, cursos profissionalizantes, associações, ambulatórios, igrejas, hortas comunitárias,

etc.) – Mapa inteligente.

Como verificar: Verificar a identificação destes equipamentos sociais no mapa da área de

abrangência.

Item 32. A equipe tem uma padronização para a identificação segura dos pacientes.

Como verificar: A UBS deve apresentar protocolo para identificação segura do paciente.

É a identificação correta do paciente, importante para garantir a segurança do processo assistencial.

O processo de identificação do paciente deve ser capaz de identificar corretamente o indivíduo como

sendo a pessoa para a qual se destina o serviço. Esse processo exige pelo menos três diferentes

parâmetros, tais como nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Item 33. Os profissionais da UAPS utilizam no mínimo 3 marcadores para identificar um paciente

antes de fornecer qualquer, ou, fazer qualquer procedimento.

Como verificar: Observar se durante o atendimento ao usuário os profissionais solicitam os

marcadores estabelecidos em POP (Ex: como nome completo, nome da mãe e data de nascimento).

Item 34. É exigido o Cartão SUS para todos os atendimentos na unidade.

Como verificar: Observar se ao recepcionar o usuário é solicitado o cartão SUS

Item 35. A equipe realiza classificação de risco para as condições agudas, conforme protocolo de

classificação de risco, todos os dias da semana, em todos os turnos.

Como verificar: Verificar registros que comprovem a realização da classificação de risco em todos

os turnos, todos os dias da semana. Orientar a utilização do Caderno de Atenção Básica nº 28 do

Ministério da Saúde. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea_cab28v1.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea_queixas_comuns_ca

b28v2.pdf

Item 36. A equipe realiza atendimento à condição aguda todos os dias da semana e em todos os

turnos.

Como verificar: Verificar disponibilidade na agenda médica e do enfermeiro para atendimento a

cidadãos com condição aguda, todos os dias da semana e em todos os turnos. Orientar a utilização

do Caderno de Atenção Básica nº 28 do Ministério da Saúde.

Conforme Mendes 2009 Condições agudas são aquelas condições de saúde de curso curto que se

manifestam de modo pouco previsível e que podem ser controladas de forma episódica e reativa

exigindo um tempo de resposta oportuno do sistema de atenção à saúde.

• Duração limitada;

• Manifestação abrupta;

• Autolimitadas;

• Diagnóstico e prognóstico usualmente precisos;

• Intervenção usualmente efetiva;

• Resultado: a cura

Item 37. A equipe dispõe de equipamentos e insumos em condições adequadas indicadas para

primeiro atendimento nos casos de urgências e emergências.

Como verificar: Presença de Bolsa/Caixa/Carrinho contendo equipamentos e medicamentos para

primeiro atendimento às Urgências e Emergências, a qual deve estar lacrada, evitando assim a

retirada dos mesmos para atendimentos que não estão caracterizados como U/E.

Constar fora da Bolsa/Caixa/Carrinho a relação de materiais, equipamentos e medicamentos

disponíveis. ANEXO IV

Item 38. A equipe realiza atendimento de urgência e emergência em saúde bucal, adotando um

Protocolo de Classificação de Risco, todos os dias da semana e em todos os turnos.


Como verificar: Verificar na agenda identificação de usuários em situação de Urgência/Emergência,

e na ficha de atendimento a classificação de risco conforme linha guia de saúde bucal;

Item 39. Existe agendamento de atendimento para saúde bucal todos os dias da semana.

Como verificar: Verificar agenda/registro que comprove o agendamento.


LONGITUDINALIDADE

Item 40. As crianças, da área de responsabilidade da equipe, com até um ano de vida são

identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a linha guia da Rede Mãe Paranaense.

Como verificar:

1. Solicitar o número de crianças menores de 1 ano identificadas pela equipe.

2. Solicitar a % de crianças menores de um ano estratificadas por grau de risco.

3. Registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das crianças (sortear 5 crianças

acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário).

4. Em caso de prontuário eletrônico, verificar possibilidade de sinalizar a estratificação de risco no

início do prontuário (Colocar a estratificação ao lado do endereço, da DN, em campo de observação,

etc. Verificar junto à equipe as possibilidades existentes).

Orientar a construção da planilha de estratificação de risco.

Estratificação de risco para Crianças menores de 1 ano: 100% (Linha Guia Mãe Paranaense,

disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2893

Exemplo:

Para obter o percentual de crianças estratificadas podemos utilizar o modelo abaixo:

CRIANÇA < 1 ano

Total de Crianças < 1 ano cadastradas

Nº Crianças RH % Nº Crianças RI % Nº Crianças AR %

Item 41. As crianças, da área de responsabilidade da equipe, com até um ano de vida estão em

acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na linha guia da Rede Mãe

Paranaense.

Como verificar:

1. Número de consultas programadas para esta faixa etária, conforme o grau de risco.

2. Na agenda, a comprovação da marcação das consultas.

3. No prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 5 crianças, verificação).

Item 42. As crianças com até um ano de idade estão vacinadas de acordo com a o Calendário Estadual

de Imunização.

Como verificar:

1. Se o aprazamento está organizado por mês.

2. Se as doses foram aplicadas de acordo com o aprazamento (sortear 5 fichas de meses anteriores e

observar se não há aprazamento com data anterior a da avaliação).

3. Caso o município utilize sistema eletrônico, selecionar algumas crianças e solicitar entrar em seu

cartão de vacina digital. (selecionar 5 crianças, e observar se não há aprazamento com data anterior

a da avaliação).

Item 43. A equipe realiza busca ativa da criança faltosa à vacinação.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário da criança faltosa.

Observação: Em caso de sistema eletrônico solicitar ao profissional que gere um relatório das

vacinas atrasadas nos últimos meses, para posterior verificação de registro de busca ativa e registros.

Muitos municípios utilizam apenas o SIPNI e não tem conhecimento de como gerar o relatório de

faltosos, neste caso orientar quanto à forma de extrair o referido relatório: Acessar o Programa

Nacional de Imunização Relatórios Selecionar: Lista de vacinados

Selecionar: Listagem de faltosos (Pode selecionar todos ou uma vacina específica)

Selecionar o período Clicar para gerar o relatório (Padrão em PDF)

Item 44. As gestantes da área são captadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a linha guia

da Rede Mãe Paranaense.

Como verificar:

1. Solicitar o número de gestantes identificadas pela equipe.

2. Solicitar % de gestantes estratificadas por grau de risco.


3. Verificar se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco da gestante (sortear

5 gestantes acompanhadas na UAPS e verificar no prontuário).

4. Em caso de prontuário eletrônico, verificar possibilidade de sinalizar a estratificação de risco na

ficha (Colocar a estratificação em campo de observação, ao lado do endereço, etc. Verificar junto à

equipe as possibilidades existentes). Orientar a construção da planilha de estratificação de risco.

Estratificação de risco para Gestantes: 100% (Linha Guia Mãe Paranaense, disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2893

Ex.:

Para obter o percentual de gestantes estratificadas podemos utilizar o modelo abaixo:

GESTANTE

Total de Gestantes

cadastradas

Nº Gestantes RH

% Nº Gestantes

RI %

Nº Gestantes AR

%

Item 45. As gestantes têm 6 ou mais consultas de pré-natal realizadas na unidade, conforme a linha

guia da Rede Mãe Paranaense.

Como verificar: Verificar na planilha de programação, agenda e prontuário, comprovando o

acompanhamento das gestantes, conforme o grau de risco na unidade (verificar no prontuário das

gestantes de alto risco, atendidas no último trimestre).

Item 46. A equipe realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário das gestantes faltosas.

Item 47. A consulta de puerpério das gestantes atendidas na Unidade é realizada até 42 dias após o

parto, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense.

Como verificar: Verificar na planilha de programação, agenda e prontuário, o acompanhamento das

puérperas (verificar no prontuário de 3 puérperas, atendidas no último trimestre).

Orientar sobre a importância da visita domiciliar na primeira semana após o parto e nascimento (até

o 5º dia), para acompanhamento da puérpera e da criança, conforme linha guia Mãe Paranaense.

Item 48. A equipe realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário das faltosas.

Item 49. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de citologia de colo de útero

realizado conforme as Diretrizes Para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero - INCA/MS.

Como verificar:

a) se há aprazamento para coleta de exame de citologia oncótica mensal. Observar que a faixa etária

preconizada pelo INCA é de 25 a 64 anos.

b) se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear 5 prontuários de meses

anteriores e observar registro de realização do exame).

Orientar a construção de planilha em Excel onde os profissionais possam utilizar a ferramenta

filtro para buscar facilmente as pacientes faltosas ou com citologia atrasada. Esta planilha pode

conter os mesmos dados do caderno de registro de resultados da citologia oncótica e

acrescentar uma coluna de aprazamento, substituindo assim o livro de registro manual.

Ex.:

Item 50. A equipe realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de colo de útero.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa no prontuário das faltosas.

Item 51. As mulheres na faixa etária preconizada estão com o exame de mamografia realizado

conforme as Diretrizes Para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero - INCA/MS.

Faixa etária preconizada 50 a 69 anos de idade a cada 02 anos

Como verificar:

a) se há aprazamento para mamografia.

b) se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (sortear 5 prontuários de meses

anteriores e observar registro de realização do exame).

Orientar a construção de planilha em Excel onde os profissionais possam utilizar a ferramenta

filtro para buscar facilmente as pacientes faltosas, as que realizaram o exame, bem como

anotar o resultado da mamografia.


Exemplo:

Item 52. A equipe realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de mamografia.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário das faltosas.

Item 53. Os diabéticos da área são identificados e estratificados por grau de risco, seguindo a Linha

Guia do Diabetes.

Como verificar:

a) o número de diabéticos identificados pela equipe.

b) o % de diabéticos estratificados por grau de risco.

c) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco (sortear 5 pacientes

acompanhados na UAPS e verificar no prontuário).



equipe as possibilidades existentes).

Estratificação de risco para Diabéticos: 25% (Linha Guia SESA Diabete, disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/web_final_diabetse_linhaguia.pdf).


Ex.:

Para obter o percentual de diabéticos estratificados podemos utilizar o modelo abaixo:

DIABETES

Total de Diabé cos cadastrados

Baixo Risco % Risco Médio % Alto risco %

Item 54. Os diabéticos, da área de responsabilidade da equipe, estão em acompanhamento de acordo

com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia do Diabetes.

Como verificar:

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco.

b) na agenda, a comprovação da marcação das consultas.

c) no prontuário, o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 5 pacientes para

verificação).

Item 55. A equipe realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos.

Como verificar: Verificar se há registro da busca ativa, no prontuário dos faltosos.

Item 56. Os hipertensos da área são identificados e estratificados por grau de risco, seguindo a Linha

Guia de Hipertensão.

Como verificar:

a) o número de hipertensos identificados pela equipe.

b) o % de pacientes estratificados por grau de risco.





equipe as possibilidades existentes).

Estratificação de risco para Hipertensos: 25% (Linha Guia SESA hipertensão, disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/web_final_hipertensao_linhaguia.pdf


Ex.:

Para obter o percentual de hipertensos estratificados podemos utilizar o modelo abaixo:

HIPERTENSÃO

Total de Hipertensos cadastrados

Risco Basal

% Baixo Risco Adicional

% Moderado

Risco Adicional

% Alto Risco Adicional

% Risco

Adicional muito Alto

%

Item 57. Os hipertensos, da área de responsabilidade da equipe, estão em acompanhamento de acordo

com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia de Hipertensão.

Como verificar:

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco, nos relatórios.


b) na agenda a comprovação da marcação das consultas.

c) no prontuário o registro dos acompanhamentos (sortear o prontuário de 5 pacientes para

verificação).

Item 58. A equipe realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos.


Item 59. As pessoas com transtorno mental da área são identificadas e estratificadas por grau de

risco, seguindo Oficina APSUS nº 8 – Saúde Mental.

Como verificar:

a) o número de pacientes identificados pela equipe.




Estratificação de risco Transtorno Mental: (Caderno APSUS 8 – SAÚDE MENTAL) Disponível

em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/APSUS_-_Ed._Permanente/Oficia

_8_-_Saude_Mental/Caderno_08_Saude_Mental.pdf


Ex.:


SAÚDE MENTAL

Total de pacientes com Transtorno Mental

cadastrados Baixo Risco % Médio Risco % Alto risco %

Item 60. As pessoas com transtorno mental, da área de responsabilidade da equipe, estão em

acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecido na Oficina APSUS nº 8 –

Saúde Mental.

Como verificar:




verificação).

Item 61. A equipe realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosos aos atendimentos.


Item 62. As pessoas com dependência de álcool e/ou substâncias psicoativas da área são identificadas

e estratificadas por grau de risco, seguindo a Oficina APSUS nº 8 – Saúde Mental.

Como verificar:

a) o número de pacientes identificados pela equipe.




Estratificação de Risco Dependência de Álcool e/ou Substâncias Psicoativas: (Caderno APSUS

8 – SAÚDE MENTAL) Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/APSUS_-

_Ed._Permanente/Oficia_8_-_Saude_Mental/Caderno_08_Saude_Mental.pdf


Ex.:


SAÚDE MENTAL

Total de pacientes Dependentes de Álcool e Substâncias Psicoa vas

cadastrados

Baixo Risco % Médio Risco % Alto risco %

Item 63. As pessoas com dependência de álcool e/ou substâncias psicoativas, da área de

responsabilidade da equipe, estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco

estabelecida na Oficina APSUS nº 8 – Saúde Mental.

Como verificar:


b) na agenda a comprovação da marcação das consultas



verificação).

Item 64. A equipe realiza busca ativa das pessoas com dependência de álcool e/ou drogas psicoativas

faltosas aos atendimentos.


Item 65. Os idosos da área são identificados e estratificados por grau de risco, seguindo a seguindo

a 9ª Oficina do APSUS - Saúde do Idoso – Instrumento VES 13;

Como verificar:

a) o número de idosos identificados.




Estratificação de Risco do Idoso: 100% (Caderno APSUS 9 – SAÚDE DO IDOSO) Disponível

em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/Apsus_cadero9_1208_14_alta.pdf


Ex.:

Para obter o percentual de idosos estratificados podemos utilizar o modelo abaixo:

SAÚDE MENTAL

Total de Idosos cadastrados

Robusto % Em Risco % Frágil %

IMPORTANTE: O instrumento VES 13 pode/deve aplicado pelo ACS durante as visitas

domiciliares. Anexo V

Item 66. Os idosos da área de responsabilidade da equipe estão em acompanhamento de acordo com

a estratificação de risco estabelecido na estabelecido na 9ª Oficina do APSUS - Saúde do Idoso.

Como verificar:




verificação).

Planilha de programação para saúde do idoso disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2970

Item 67. A equipe realiza busca ativa dos idosos faltosos aos atendimentos.


Item 68. A equipe possui protocolo para identificar fatores de risco no domicílio relacionados à

queda de idoso.

Como verificar: Verificar existência de protocolo.

Como sugestão, podemos utilizar como base norteadora na elaboração do protocolo de identificação

de fatores de risco no domicílio o protocolo de prevenção de quedas do MS, disponível em:

http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/02/Protocolo---Preven----o-de-Quedas

Item 69. A equipe possui protocolo para identificar fatores de risco ambientais relacionado à queda

de pacientes na UAPS.

Como verificar: Verificar existência de protocolo (por exemplo: prevenção de queda de maca).

Item 70. A equipe possui protocolo para prevenir a Úlcera por Pressão.

Como verificar: Verificar existência de protocolo.

Como sugestão, podemos utilizar como base norteadora na elaboração do protocolo de prevenção de

úlcera por pressão o protocolo do MS, disponível em:

http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/03/PROTOCOLO-ULCERA-POR-PRESS--

O.pdf

Item 71. Os cidadãos com tuberculose, residentes no território, são diagnosticados e tratados pela

equipe.

Como verificar: Verificar o número de casos, e, nos respectivos prontuários, se há registro do

acompanhamento. Verificar também se a UBS realiza busca de sintomáticos respiratórios e como se

dá o processo.


Item 72. Os cidadãos com hanseníase, residentes no território, são diagnosticados e tratados pela

equipe.

Como verificar: Verificar o número de casos, e, nos respectivos prontuários, se há registro do

acompanhamento. Verificar se a equipe realiza busca ativa para detecção de casos novos de

hanseníase.

Item 73. Os cidadãos residentes no território de responsabilidade da equipe estão estratificados

segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia de Saúde Bucal.

Como verificar:

a) o número de pacientes identificados.

b) o % de pacientes com risco estratificado.


acompanhados e verificar no prontuário).

d) 100% das gestantes atendidas na UBS devem estar com o risco estratificado.

Estratificação de risco para Saúde Bucal: (Linha Guia SESA Saúde Bucal), disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/linha_guia_saude_bucal_final_0212.pdf

Item 74. A equipe garante agenda para a continuidade do tratamento de um cidadão que iniciou seu

tratamento em saúde bucal.

Como verificar:

a) o % de pacientes que concluem o tratamento.

b) o agendamento dos atendimentos.

Item 75. Os casos de dengue de cidadãos residentes no território são atendidos e acompanhados pela

equipe, conforme Protocolo do MS.

Como verificar:

a) Se há casos de dengue, verificar registros no prontuário do paciente.

b) Se há notificação dos casos


INTEGRALIDADE

Item 76. A equipe da saúde realiza a fase pré-analítica dos exames de apoio diagnóstico.

Como verificar: Verificar se a equipe dispõe de formulários que orientem o preparo do paciente

para a coleta. (Exame de sangue, urina, endoscopia, ultrassom). Independentemente de a coleta ser

realizada ou não na UBS a equipe deve realizar orientação ao paciente.

A equipe deve fornecer orientações sobre a realização dos exames e dispor na UBS impressos com

estas orientações necessárias. Solicitar ao laboratório para disponibilizar na UBS impressos com

orientações sobre os principais exames laboratoriais.

Devemos considerar que se o usuário vai diretamente ao laboratório fazer uma coleta de sangue, nem

sempre o mesmo tem a orientação de jejum, suspensão de medicamentos. Sendo assim, a UBS deve

garantir a qualidade deste exame e o devido preparo do paciente.

Item 77. A equipe viabiliza aos usuários os resultados dos exames laboratoriais no tempo

determinado no contrato com o laboratório

Como verificar: Verificar se os profissionais recebem o retorno do resultado dos exames

laboratoriais no tempo adequado (conforme contrato com o laboratório), para dar continuidade ao

tratamento do paciente.

Se o laboratório for terceirizado, a SMS deve verificar os prazos estipulados em contrato e verificar

se os mesmos estão sendo observados, se NÃO observados a gestão possui mecanismos para verificar

o cumprimento do estabelecido em contrato.

Se o laboratório for do próprio município é questão de ajuste de gestão local.

Item 78. A equipe viabiliza, às gestantes estratificadas como risco intermediário e alto risco,

consultas no pré-natal de risco, conforme a linha guia da Rede Mãe Paranaense.

Como verificar: Verificar se a equipe agenda as consultas no pré-natal de risco, conforme a linha

guia (sortear 3 gestantes de alto risco e 3 de risco intermediário para verificação).

A linha guia estabelece que todas as gestantes – risco habitual, intermediário e alto risco – devem

realizar as consultas na APS. A diferenciação é que as gestantes de risco intermediário e alto risco

deverão ter interconsultas no Centro Mãe Paranaense e/ou Hospital de Referência para Alto Risco .

Orientação: Incentivar para que o pré-natal ocorra na unidade, pela equipe. Como medida inicial, propor que a equipe, com o aval do gestor, faça um plano para que esta mudança ocorra num período pactuado com a Regional de Saúde. Enquanto a mudança não se efetivar, que pelo menos a


enfermagem tenha o controle das gestantes inscritas no pré-natal, a estratificação de risco, o controle

do comparecimento às consultas centralizadas, dos exames e da vacinação.

Item 79. As gestantes estão vinculadas às maternidades de referência, de acordo com sua

estratificação de risco.

Como verificar: Verificar se há registro da vinculação da gestante, de acordo com a estratificação

de risco no prontuário e carteira de gestante (sortear 5 prontuários de gestantes e verificar registro).

Se houver gestante na Unidade de Saúde verificar na carteira gestante vinculação do

Hospital/Maternidade.

Item 80. A equipe realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado

alterado.

Como verificar:

a) existência de registro de agendamento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado

alterado para o Centro de Referência.

b) no prontuário o registro do acompanhamento.

Item 81. A equipe viabiliza transporte sanitário de urgência e/ou SAMU para o usuário que necessita

ser transferido para um serviço adequado para a resolução do problema.

Como verificar: Verificar registro de transferência para o transporte sanitário de urgência pode ser

na própria agenda ou planilha de registro específico.

Item 82. A equipe viabiliza transporte sanitário eletivo para o usuário que necessita deste

atendimento (por exemplo: fisioterapia, tratamento ambulatorial oncológico, terapia renal

substitutiva, etc.).

Como verificar: Verificar registro de transferência para o transporte sanitário.

Considerando que na maioria dos municípios o agendamento do transporte sanitário eletivo é

centralizado, a UBS deve ter a relação destes usuários, pois devido sua condição crônica apresentam

um risco maior de vulnerabilidade.

Item 83. A lista da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) está disponível para o médico

e dentista.

Como verificar: Verificar se a lista está disponível e é de fácil acesso para o médico, enfermeiro,

farmacêutico e dentista.

Para a elaboração da REMUME é necessário a formação de uma Comissão de Farmácia e

Terapêutica, a qual deve ser composta por equipe multiprofissional: farmacêutico, medico,

enfermeiro, odontólogo...

Importante: As prescrições médicas/odontológicas devem estar baseadas no elenco padronizado na

REMUME.

Item 84. A equipe realiza o controle e descarte de medicamentos vencidos com a assistência

farmacêutica, de acordo com as normas da vigilância sanitária.

Como verificar: Verificar o registro de controle de medicamentos vencidos e condições de descarte.

Verificar existência de POP.

Importante: Medicamentos devolvidos pelos usuários deverão ser recebidos pela UBS e descartados

conforme normas da Vigilância Sanitária.

Consultar: Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do SUS, Série A. Normas e

Manuais Técnicos – MS. Disponível em:

http://www.cff.org.br/userfiles/40%20-%20BRASIL_%20MINIST%C3%89RIO%20DA%20SA%

C3%9ADE%202009%20Diretrizes%20para%20Estruturacao%20Farmacias%20no%20Ambito%2

0do%20SUS.pdf

Item 85. Todos os medicamentos utilizados na UAPS são padronizados pela SMS.

Como verificar: Verificar se não existe medicamento fora da padronização da SMS (por exemplo:

amostras grátis). Os medicamentos devem estar discriminados pelo sal dos medicamentos, nunca

pelo nome comercial.

Sobre amostra grátis:

Considerando a dificuldade em cumprir o que a RDC 60 preconiza, orientamos que NÃO deve haver

amostra grátis na UBS.

Segundo o documento da tutoria os medicamentos presentes na unidade devem ser:

Padronizados pela REMUME/SMS;

Prescritos de acordo com critérios para prescrição de medicamentos de acordo com as linhas

guias;

Passíveis de rastreabilidade na UAPS, do almoxarifado à dispensação ao cidadão (planilha com

controle dos lotes dos medicamentos armazenados e dispensados na unidade);

Acondicionados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, ou seja:

Dentro do prazo de validade;

Acondicionados em local limpo e seco;


Na temperatura adequada;

Se medicamento controlado, guardado em armário fechado;

Com registro de controle de medicamentos vencidos e condições de descarte.

Resumindo: Só podemos disponibilizar Amostra Grátis de medicamentos que constam na

REMUME e devemos garantir sua rastreabilidade (controle de: lote, dispensação, validade,

descarte). A amostra grátis tem que ficar no estoque da farmácia e não poderá ter medicamentos

dentro dos consultórios.

Item 86. Os medicamentos e imunobiológicos são passíveis de rastreabilidade na UAPS, do

almoxarifado à disponibilização ao usuário.

Como verificar: Verificar documento que comprove o recebimento dos medicamentos e

imunobiológicos na UAPS e a dispensação aos usuários (por exemplo:sistema de informação ou

planilha com controle das quantidades e dos lotes dos medicamentos armazenados e dispensados na

unidade).

A rastreabilidade dos medicamentos é imprescindível! No caso dos imunobiológicos o próprio SIPNI

garante esta rastreabilidade, pois não é possível fazer o registro da vacina sem que conste o número

do lote.

Quanto aos medicamentos há que se prever que o sistema informatizado deva garantir sua

rastreabilidade, ou seja, controle do lote, validade e quantidade recebida, distribuída e dispensada

aos usuários, desde a Coordenação Municipal da Atenção Farmacêutica, até as UBS.

Ressaltamos que há um sistema de informação da AF, disponibilizado gratuitamente pelo MS:

HORUS, e que pode ser solicitado diretamente ao Departamento da AF do MS.

Observação: MS disponibiliza apoio a implantação e capacitação por EAD.

Se não houver sistema de informatização confeccionar uma planilha em Excel contendo registro de

recebimento dos medicamentos com nome do princípio ativo/sal, Lote, Data de Validade, também

outra planilha com controle de distribuição: Data, Nome do usuário, Medicamento, Lote.

Para ilustrar: se recebemos um lote de amoxicilina e a ANVISA lança uma nota para recolher todo

este lote devido a problemas na formulação como saberemos quem recebeu??? Uma planilha simples

pode auxiliar e se não houver esta possibilidade, em último caso pode ser feito um livro registro de

distribuição contendo os mesmos itens: data, usuário, medicamento e lote.

Desta maneira garantimos a qualidade no atendimento.


COORDENAÇÃO

Item 87. Os prontuários familiares estão organizados adequadamente.

Como verificar:

Se houver prontuário físico (de papel) os prontuários individuais devem ser agrupados por família e

conter a classificação do risco familiar no mesmo.

Se houver prontuário eletrônico verificar junto ao provedor a possibilidade de estar agregando os

prontuários individuais em familiares, outra forma de verificação pode ser o cadastro domiciliar do

E-SUS desde que conste nas observações do mesmo o RISCO FAMILIAR.

Item 88. As crianças menores de 1 ano possuem cadernetas com registros atualizados.

Como verificar: Cadernetas são disponibilizadas e preenchidas corretamente (vacina em dia e curva

de crescimento e desenvolvimento).

Item 89. As gestantes possuem as cartilhas devidamente preenchidas.

Como verificar: Cartilhas são disponibilizadas e preenchidas corretamente (consultas, exames,

vacinas).

Item 90. O preenchimento e digitação do E-SUS é de responsabilidade da equipe da UAPS.

Como verificar: E-SUS está disponível na UAPS e é digitado pela equipe e ou SMS.

Item 91. Os dados do E-SUS estão atualizados.

Como verificar: Extrair relatórios confirmando digitação e atualização de dados no E-SUS.

Item 92. Os relatórios do E-SUS e/ou os indicadores pactuados pela SMS são discutidos pela equipe.

Como verificar: Verificar documentação que comprove. Salientar junto à equipe e gestores a

importância de conhecer e discutir os relatórios e indicadores pactuados.

Item 93. São realizadas notificações compulsórias de agravos em casos de doenças

infectocontagiosas e relacionados à Saúde do Trabalhador para Vigilância em Saúde. (conforme

Portaria nº 204 de 17/02/16).


Como verificar: Registro de notificações com dados padronizados pela Vigilância em Saúde,

(semana epidemiológica, data de notificação, nº do SINAN, tipo de agravo, nome e nº do prontuário).

Verificar planilha contendo as notificações realizadas.

Item 94. A equipe alimenta os sistemas de informação sob sua responsabilidade.

Como verificar: Registros do SISPRENATAL WEB, SINAN, E-SUS, etc.

Item 95. A equipe realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis da APS ocorridas

em seu território.

Como verificar: Para avaliação deste item estaremos considerando o registro e monitoramento de

apenas 02 agravos: internações por complicações de Hipertensão Arterial e Diabetes Melitus.

Devido à relevância deste indicador devemos ressaltar junto às equipes sobre a importância de

conhecer o que este indicador significa para a Atenção Primária em Saúde, pois as Condições

Sensíveis à Atenção Primária em Saúde - CSAP são agravos à saúde cuja morbidade e mortalidade

podem ser reduzidas através de uma atenção primária oportuna e eficaz. Levar ao conhecimento das

equipes a Portaria nº 221 de 17/04/2008 que publica a Lista Brasileira de Internações por Condições

Sensíveis à Atenção Primária.


CENTRALIZAÇÃO FAMILIAR

Item 96. As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco.

Como verificar: No prontuário familiar se as famílias estão identificadas de acordo com a

classificação por risco. Se for considerado o cadastro familiar do E-SUS deve constar nas

observações a classificação do risco familiar.

Para realizar a classificação de risco familiar utilizar Escala de Coelho (Anexo V)

Item 97. A equipe desenvolve junto às famílias ações abordando a saúde da criança.

Como verificar: Documentação que comprove (Livro de registro, atas, fotos...).

Item 98. A equipe desenvolve junto às famílias ações abordando os cuidados no pré-natal, parto e

puerpério.


Item 99. A equipe desenvolve junto às famílias, ações relacionadas à alimentação saudável, atividade

física, prevenção do tabagismo, alcoolismo, entre outros.


Item 100. A equipe desenvolve ações junto às famílias, relacionadas aos cuidados com a hipertensão

e/ou diabetes.


Item 101. A equipe realiza visitas domiciliares às famílias.

Como verificar: Documentação que comprove (Relatório E-SUS de visita domiciliar por

profissional, registro em prontuário...).


ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA

Item 102. A UAPS tem Conselho Local ou representante no Conselho Regional e ou Municipal de

Saúde.

Como verificar: Documento que comprove a participação no Conselho Municipal de Saúde.

Nos casos em que há apenas Conselho Municipal de Saúde e não há um representante dos

trabalhadores da referida UBS considerar comprovação/registro de participação como ouvinte nas

reuniões do Conselho.

Item 103. A equipe identifica as principais lideranças da comunidade.

Como verificar: Registro contendo relação nominal e endereço de pessoas formadoras de opinião,

bem articuladas e que influenciam a comunidade.

Item 104. A equipe participa de eventos de relevância para a comunidade.

Como verificar: Registro de participação nos eventos.

Item 105. A comunidade tem algum mecanismo de manifestar formalmente a sua opinião em relação

à UAPS.

Como verificar: Observar se há mecanismos para a manifestação da comunidade (por exemplo:

ouvidoria, pesquisa, caixa de sugestões, etc.).


11. ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO

Para as condições crônicas prioritárias, propomos um percentual mínimo para a certificação das

equipes da APS:

Gestantes:

100% das gestantes residentes no território da UBS, mesmo que residam em micro áreas

descobertas, mas que devam ser acompanhadas pela equipe;

Todas as gestantes que terão os seus partos no SUS devem ser estratificadas conforme os

critérios estabelecidos na Linha Guia Mãe Paranaense;

Crianças menores de 1 ano:

100% das crianças menores de 1 ano, residentes no território da UBS, mesmo que residam

em micro áreas descobertas, mas que devam ser acompanhadas pela equipe;

Todas as crianças menores de 1 ano que realizarão seu acompanhamento pela UAPS deverão

ser estratificadas conforme os critérios estabelecidos na Linha Guia Mãe Paranaense;

Idosos:

100% dos idosos residentes no território da equipe, cadastrados pelos ACS, deverão ser

estratificados segundo os critérios do VES 13, que consta no Guia de Estudo da Oficina 9 do

APSUS;

Hipertensos e Diabéticos:

Dos hipertensos e diabéticos residentes no território e cadastrados pela equipe, no mínimo

25% destes deverão ser estratificados segundo os critérios da Linha Guia para Hipertensão e

Diabetes da SESA do Paraná;

Exemplo, a equipe identificou e cadastrou 500 hipertensos residentes no seu território e

deverá estratificar, no mínimo 125 hipertensos, preferencialmente, que priorize os que

demandam a unidade, pois há maior probabilidade que tenham maior risco;

Saúde Mental:

Dos cidadãos com transtorno mental e/ou dependência de álcool e/ou drogas psicoativas residentes no território e cadastrados pela equipe, no mínimo 25% destes deverão ser estratificados segundo os critérios do Guia de Estudo da Oficina 8 do APSUS do Paraná. Exemplo, a equipe identificou e cadastrou 100 cidadãos residentes no seu território e

deverá estratificar, no mínimo 25, preferencialmente, que priorize os que demandam a

unidade, pois há maior probabilidade que tenham maior risco.

Saúde Bucal:

100% das gestantes residentes no território da UBS, mesmo que residam em micro áreas

descobertas, mas que devam ser acompanhadas pela equipe;


ANEXO I

NOTA TÉCNICA de 27 de julho de 2012 – DEVS/DVVSP

Utilização do álcool etílico na forma de gel para as várias finalidades de uso na área de saúde.

Considerando a utilização de álcool etílico gel de diversas formas para várias finalidades na área da saúde;

Considerando as regulamentações vigentes que disciplinam a matéria;

Considerando as orientações preventivas veiculadas, quanto a utilização do álcool etílico gel para prevenção da gripe H1N1;

Considerando as responsabilidades e obrigações da vigilância sanitária no âmbito do monitoramento e controle dos produtos submetidos a sua regulação;

INFORMAMOS

1. Álcool etílico gel como produto saneante domissanitário:

a) Como saneante para limpeza geral - o produto é considerado de Risco I e é obrigatória a sua notificação na ANVISA. A sua finalidade é para limpeza geral em superfícies fixas e inanimadas, como piso, paredes, bancadas e similares.

b) Como saneante desinfetante - é considerado produto de Risco II sendo obrigatório o seu registro na ANVISA com comprovação da ação bactericida. A concentração mínima desta apresentação deve ser de 70% p/p. Destina-se a limpeza de superfícies fixas e inanimadas, como piso, paredes, bancadas e similares. O número do registro do produto na ANVISA inicia-se com número 3.

Estes produtos não são indicados para a higienização e desinfecção das mãos.

2. Álcool etílico gel como produto cosmético:

a) São considerados produtos de Grau II sendo registrados como antissépticos, com finalidade de higienização das mãos, sem proposta de substituir o uso do sabonete e nem a lavagem adequada das mãos. Não podem conter nenhuma indicação terapêutica e nem atribuições como “bactericida”, “sanitizante” ou ser indicado para “desinfecção das mãos”. Tais termos não são permitidos para produtos cosméticos. O produto álcool etílico gel registrado na Gerência Geral de Cosméticos não necessita informar/constar na rotulagem o percentual de álcool contido na formulação. Os produtos podem ser identificados no mercado pelo seu número de registro na ANVISA, que se inicia pelo numero 2.

3. Álcool etílico gel como medicamento (antisséptico degermante):

a) São considerados medicamentos farmacopeicos e devem ser notificados na ANVISA, como antisséptico de mãos, ter a concentração 70% v/v com as seguintes indicações na embalagem: uso externo; aplicar diretamente no local afetado, previamente limpo, com

auxílio, se desejar, de algodão ou gaze.

Estes produtos são indicados para a higienização e desinfecção das mãos e devem estar sempre na sua embalagem original. São identificados no mercado pelo seu numero de registro na ANVISA, que se inicia pelo número 1.

4. Álcool Gel manipulado em farmácias

a) É um produto farmacopêico que consta no Formulário Nacional da Farmacopéia Brasileira 2ª edição. O modo de usar indicado no Formulário compreende “aplicação na antissepsia da pele e na desinfecção de superfícies e materiais”.

b) Manipulado exatamente como consta no Formulário Nacional terá grau alcoólico de 70% (p/p) ou 77% (v/v).

c) A Resolução RDC n° 67/2007, item 10 do Anexo I, permite a farmácia manipular e manter estoque mínimo de preparações oficinais do Formulário Nacional, devidamente identificada, de acordo com as necessidades técnicas e gerenciais do estabelecimento, desde que este garanta a qualidade e estabilidade das preparações.

d) No rótulo das preparações do estoque mínimo, no momento da dispensação devem constar as seguintes informações acrescidas do n° de lote da preparação:

1. Denominação farmacopeica do produto;

2. Componentes da formulação com as respectivas quantidades:

3. Indicações do Formulário Oficial de referência;

4. Data de manipulação e prazo de validade;

5. Numero de unidades ou peso ou volume contidos;

6. Posologia;

7. Identificação da farmácia;

8. CNPJ;

9. Endereço completo do estabelecimento;

10. Nome do farmacêutico responsável técnico com o respectivo número de inscrição no Conselho Regional de Farmácia;

11. Etiquetas com advertências complementares que sejam previstas em legislação específica e que venham auxiliar o uso correto do produto.

A utilização e comercialização desses produtos fora das recomendações desta Nota Técnica constituem infração sanitária.

As irregularidades podem ser denunciadas na Vigilância Sanitária Municipal mais próxima ou na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, no número 0800-644-4414.


Referencias Bibliográficas:

Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Decreto n° 79.094 de 05 de janeiro de 1977. Regulamenta a Lei n° 6.360 de 23/09/76.

Resolução RDC n° 40, de 05 de junho de 2008. Aprova o Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e Afins, harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC n° 47/07.

Resolução RDC n° 46 de 20 de fevereiro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro, comercializados por atacadistas e varejistas.

Resolução RDC n° 211, de 14 de julho de 2005. Estabelece a Definição e a Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Resolução RDC n° 199 de 26 de outubro de 2006. Dispõe sobre os Medicamentos de Notificação Simplificada.

Resolução RDC n° 67 de 08 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira 2ª edição 2011.

Disponível em:

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/NotaTecnicaAlcoolGelcompleto.pdf

ANEXO II

MODELO DE FICHA FUNCIONAL (Contemplando os itens 22, 24, 25 e 26)

Nome do profissional:______________________________________D N: _____/_____/_____ Endereço: ____________________________________________________________________ Forma de contratação: _______________________ Data de contratação: ___/_____/___ Função: _____________________________________________________________________ Cartão de vacinas:

Vacina DATA DATA DATA DATA DATA DATA DT Hepatite Influenza

Citologia Oncótica Data de realização: _____/____/_______ Aprazamento: _____/____/_______ Observações: ________________________________________________________________ Assinatura do profissional: ______________________________________________________ Citologia Oncótica Data de realização: _____/____/_______ Aprazamento: _____/____/_______ Observações: ________________________________________________________________ Assinatura do profissional: ______________________________________________________ Citologia Oncótica Data de realização: _____/____/_______ Aprazamento: _____/____/_______ Observações: ________________________________________________________________ Assinatura do profissional: ______________________________________________________ Controle de Recebimento de EPI:

Descrição EPI Quantidade Assinatura Perda/extravio Observação


ANEXO III

Sugestões de MAPA INTELIGENTE


ANEXO IV RELAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

MATERIAIS MEDICAMENTOS Ambú adulto com máscara Adrenalina Ambú infantil com máscara Água Destilada Ambú Neonatal Aminofilina Jogo de cânulas de Guedel (Adulto e Infantil) Amiodarona Sondas de aspiração Atropina Oxigênio Cloreto de Potássio Aspirador portátil ou fixo Cloreto de Sódio Material para punção venosa Deslanosídeo Materrial para curativo Dexametasona Material para pequenas suturas Diazepan Material para imobilização Dobutamina Maleta com alça/Caixa/Carrinho de U/E Dopamina EPIs Epinefrina Luvas estéril Escopolamina Laringoscópio Fenitoina Cânula de entubação orotraqueal Fenobarbital Furosemida Oximetro de pulso (fora da caixa/Bolsa) Glicose Glicosímetro (fora da caixa/Bolsa) Haloperidol Hidantoína Hidrocortizona Insulina (Pode estar fora da caixa) Isossorbida Lidocaína Meperidina Midazolan Ringer Lactato Soro Glicosado Soro Fisiológico Prometazina AAS 100 mg

Portaria nº 2048/2002 Caderno de Atenção Básica nº 28 Roteiro de Inspeção VISA/EAS

ANEXO V VES 13


ANEXO VI

Escala de Coelho Savassi

Sentinelas de Risco Definições das Sentinelas Escore

de Risco

Acamado Toda pessoa restrita ao seu domicílio, por falta de habilidade e/ou incapacidade de locomoção por si só a qualquer unidade de saúde.

3

Deficiência Física Defeito ou condição física de longa duração ou permanente que dificulta ou impede a realização de determinadas atividades cotidianas, escolares, de trabalho ou de lazer

3

Deficiência Mental Defeito ou condição mental de longa duração ou permanente que dificulta ou impede a realização de determinadas atividades cotidianas, escolares, de trabalho ou de lazer.

3

Baixas condições de saneamento

Saneamento implica no controle dos fatores do meio físico do homem que podem exercer efeitos prejudiciais à sua saúde.

3

Desnutrição grave Percentil menor que 0,1 e peso muito baixo para a idade. 3

Drogadição

Utilização compulsiva de drogas lícitas ou ilícitas que apresentem potencial para causar dependência química (álcool, tabaco, benzodiazepínicos, barbitúricos, e drogas ilícitas).

2

Desemprego

Situação na qual a pessoa não esteja exercendo nenhuma ocupação (não incluir na avaliação férias, licenças ou afastamentos temporários). A realização de tarefas domésticas é considerada ocupação (trabalho doméstico), mesmo que não seja remunerado.

2

Analfabetismo Pessoa que, a partir da idade escolar, não sabe ler nem escrever no mínimo um bilhete, e/ou que sabe apenas assinar o nome.

1

Indivíduo menor de seis meses de idade

Lactente com idade até 5 meses e 29 dias. 1

Indivíduo maior que 70 anos de idade

Toda pessoa com mais de 70 anos completos 1

Hipertensão Arterial Sistêmica

Pressão arterial sistólica maior ou igual a 140mmHg e pressão arterial diastólica maior ou igual a 90mmHg, em indivíduos que não usam medicação anti-hipertensiva.

1

Diabete Mellitus Grupo de doenças metabólicas caracterizadas por hiperglicemia e associadas a complicações, disfunções e insuficiência de vários órgãos.

1

Relação morador / cômodo - maior que 1

Número de cômodos na residência dividido pelo número de moradores do domicílio. São considerados cômodos todos os compartimentos integrantes do domicílio, inclusive banheiro e cozinha, separados por paredes, e os existentes na parte externa do prédio, desde que constituam parte integrante do domicílio, com exceção de corredores, alpendres, varandas abertas, garagens, depósitos

3

Relação morador / cômodo - igual a 1

2

Relação morador / cômodo - menor que 1

1

Fonte: Savassi et al (2012).

Escala de Coelho - INSTRUMENTO

Sentinelas de Risco Escore de Risco

Acamado 3 Deficiência Física 3 Deficiência Mental 3 Baixas condições de saneamento 3 Desnutrição grave 3 Drogadição 2 Desemprego 2 Analfabetismo 1 Indivíduo menor de seis meses de idade 1 Indivíduo maior que 70 anos de idade 1 Hipertensão Arterial Sistêmica 1 Diabete Mellitus 1 Relação morador / cômodo - maior que 1 3 Relação morador / cômodo - igual a 1 2 Relação morador / cômodo - menor que 1 1

Escore Total Risco Familiar 5 e 6 R1 – Risco Menor 7 e 8 R2 – Risco Médio Acima de 9 R3 – Risco Máximo

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ fim, o nosso reconhecimento às Regionais de Saúde por...

Documents

Transcript of SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ fim, o nosso reconhecimento às Regionais de Saúde por...