SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · 2018. 8. 31. · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Conselho de...

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ROCESSON. 0 . 00346 (SCET) ANO 1973 &' C9 CQ 0> O co co LU ü O cc D- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT INTERESSADO: CO NDEPHAAT PROCEDÊNCIA: __ÇAPITAL_ DATA: 2 3/11/1973 REPARTIÇÃO: . N.° DE ORDEM DO PAPEL: ASSUNTO: Sslicita tombamento "ex-officio^do Forte da Barra Grande e T*srte de Sao Felipe, na Ilha de Santo Amaro, em GUASUJÁ recapeado em 28/0.^/1^84 (vv) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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ROCESSON.0. 00346

(SCET)

ANO 1973

&'■

C9

CQ 0>

O co co LU ü O cc D-

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,

Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT

INTERESSADO: CO NDEPHAAT

PROCEDÊNCIA: __ÇAPITAL_

DATA: 2 3/11/1973

REPARTIÇÃO: .

N.° DE ORDEM DO PAPEL:

ASSUNTO: Sslicita tombamento "ex-officio^do Forte da Barra

Grande e T*srte de Sao Felipe, na Ilha de Santo Amaro, em

GUASUJÁ

recapeado em 28/0.^/1^84 (vv)

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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CONDEPHAAT PROCESSO N.° 3^^}A°\^

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT

Senhor Presidente, Estão estabelecidas as seguintes características para o processo identificado pelo numero acima.

Data de abertura £3hM*5 Técnico

responsável

Posse atual da documentação

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H>AA>€>. S^é(?3 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

SERVIÇO DE MUSEUS HISTÓRICOS

Senhor Presidente

Senhores Conselheiros

Seção da Administração

A. • P. voltando 44 /

Ruy de Azevedo Marques Secretário Executivo

14 /49T3

E o presente para requerer a abertura

do processo de tombamento ex-offício, em GUarujá, neste Esta

do, do Forte da Barra Grande, na Ilha de Santo Amara e Forte

de São Felipe, na Ilha de Santo Amaro, tombados pelo Institu-*

to do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, conforme re-

lação oficial publicada pelo mencionado órgão federal.

Sala das sessões, 14- de novembro de 1973

_JI$lQ*8 "STESCWOS Conselheiro

2.G00 - IX - 2.73

â

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SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

Folha de informação rubricada sob n.°..

rl/,Proc.C0MDEPHAATno00346 / 73 (a)„m

.d..

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Solicita tombamento do Forte da Barra Grande) e Forte de São Felipe, na ILha de Santo Amaro, em GUARUJÁ.

À ASS£S60fil^A

^£ft v-~-v~i RUY DE AZEVEDO MARQUES

WVFTARW FXFCVTTVO

2.000 - V-973 Imp. Serv. Gréf. SCET i

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Não tendo esta Secretaria conseguido

documentação relativa ao imóvel cita-

do na inicial Pis. 2, representamos ao

Senhor Secretário Executivo no sentido

de ser providenciada esta diligencia

junto ao IPHAN.

 ■«ínxciõ Campos

São Paulo, 4 de novembro de 1974

documento

Segue , juntada nesta data,.....- rubricada sob n.°.. folha....de informação

em.. .de de 19..

(a)..

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s SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO,

ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO - CONDEPHAAT

Al. Joaquim Eugênio de Lima, 286 — CEP - 01403

São Paulo, 1l/novembro/1 974.-

Ofício SE-135/74 Proc.CONDEPHAAT-00346/73

Senhor Diretor

Na conformidade do ACORDO firmado en-

tre o CONDEPHAAT e o IPHAN, visando a colaboração prevista no

COMPROMISSO DE BRASÍLIA, tenho a honra de solicitar de Vossa

Senhoria autorização para que Dnâ Katia Maria Abud, da Comis-

são Técnica de Estudos e Tombamento do CONDEPHAAT,' possa fa-

zer uma pesquisa iconográfica nos arquivos desse órgão fede-

ral, que, por indicação da mesma, poderá fornecer plantas,cor

tes, fotografias e reproduções de gravuras antigas alusivas

do FORTE DA BARRA GRANDE e FORTE DE SÃO FELIPE, na Ilha de San

to Amaro, em GUARUJÂ.

Aproveito a oportunidade para renovar

os protestos de estima e consideração.

RUY DE AZEVEDO MARQUES Secretário-Executivo

Ilustríssimo Senhor Doutor LUIZ SAIA

Digníssimo Diretor do 42 Distrito do IPHAN

C A P I T A L

1.000 -IV-974 Irop. Serr. Orá/. 8CET

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J.y.t./Z. Sí-}~ )- >-

A

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A

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afeita t/e/ eze ESTADO DE SÃO PAULO

tt&tct/á \X ie^ J

Guarujã, 1? de agosto de 1978.

À Seção de Atív. Complementares

S.E.. em...^..de £ de 13ii?

JOSÉ GERALDO NOGUEIRA MOUTINHO

A entrada do estuário de Santos en-

ontra-se a Fortaleza Velha da Barra ou Fortaleza da Barra Grande,'

pm indiscutível valor histórico, ligada â defesa da cidade. Hoje '

uele monumento encontra-se em precário estado de conservação.

Vários estudos vem realizando esta'

Prefeitura no sentido de ser utilizado aquela Fortaleza como ponto'

de atração turística no Município, inclusive pela cidade de Santos,

a cjija entrada se encontra. Nele realizar-se-iam exposições de obje

tos de artesanato, sendo mesmo estudada a possibilidade de ali ser

instalado um restaurante, pois a paisagem que daquele local se des-

cortina e magnífica.

0 desenvolvimento do plano para tor

nar a Fortaleza Velha da Barra ponto de atração turística depende,'

da restauração do prédio, o que demandaria, alem de larga soma de

dinheiro, a orientação e fiscalização imprescindíveis desse Conselho-

Assim, e a presente para dirigir-me

a V.S. solicitando informar se o CONDEPHAAT tem verba disponível pa

ra ser destinada a recuperação da Fortaleza Velha da Barra, reali-'

zando-se os estudos e orçamento para esse fim.

Em hipótese negativa, a que disci-'

plina estaria subordinada a iniciativa da Prefeitura para restaura-

la.

Em se realizando a restauração por'

iniciativa municipal,qual seria a destinação que poderia ser dada a

Fortaleza e quais as limitações impostas pelo CONDEPHAAT ã utiliza-

/..

f

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etfetzfr c/e/ tcn^c-d

ESTADO DE SAO PAULO fls. 02

Oficio N.° 541/78

ção da mesma.

Aguardando a manifestação de V.S. so

bre a matéria contida no presente, aproveito a oportunidade para apre

sentar-lhe, com o meu apreço e consideração as mais

Ao

Exmo. Sr.

PRESIDENTE DO CONSELHO DA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,

ARQUEOLÓGICO E TURÍSTICO - CONDEPHAAT

São Paule - Capital

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob n.°. , PSOC.CONDSPHAAT 00346 ,73

do. n.° / (a).

Interessado CONDEFHAAT.

Assunto Solicita Tombanento do Forte da Barra Grande eForte de São Felipe,na Ilha de Santo Amaro,era Guarujá.

Pr©»idenc»ada(o)..JH!]i.t£É?...do8 docum«»to(«)

cont§nt«(«) d* Fl*. n.os_J?L? • encaminhado(«) a^ S.T.C.R.Conf, Desj?>fls 5

•m_23_/ja£L/_2â_.

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE

Cod. 02-11 - 50.000 - Vl-976 Imp. Serv. Gráf SCCT

)

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SeguejÚ^., juntacLi&í7nesta data, dJj£? sob n.° U..CL..../..íZ

:. de 19.

'^^LúAJC^.

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

_£__ Folha de informação rubricada sob n.°

do n.° / (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto solicita tombamento do Forte da Barra Grande, em GUARTJjA.

Sr. Diretor Técnico,

Segue resenha histórica referente ao Porte da

Barra Cirande localizado em Guarujáj os dados sobre o

Porte de São Felipe, situado no mesmo município, farão

parte do processo CONDBPHáAT 34^/73.

/ZL D?/ô//gt) Heloisa Barbosa da Silva

Historiôgrafa

Imp. Serv. Gráf. SCCT

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/

Segue ,juntad nesta data

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*

Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob n.° ./.

do n.° / (a)

Interessado CONDBPHAAT

Assunto Solicita tombamento do Porte da Barra Grande, em GUARUjA.

Porte da Barra Grande- Guarujá

Cora a expansão do Capitalismo Comercial europeu o Esta

do Nacional português viu-se impulsionado, pela concorrência

estabelecida entre os demais Estados, à busca de elementos que

compusessem a demanda do novo sistema econômico.

A conquista do "Novo Mundo'1 se efetivou; as terras bra

sileiras passaram, então, a constituir, como as terras africa

nas, fonte de? riqueza para a economia daquele Estado» urgia,

portanto, explora-lo e protege-lo de incursões que assolavam as

terras lucrativas e com a mesma finalidade: exploração. Busca

vam os portugueses pontos marítimos estratégicos e de defensá

veis para suas instalaçèes e que foram encontrados no litoral

sul do Brasil, mais especificamente na região onde segundo

Vilhena ■ a figura quase de um arco com duas léguas cora sua

diferença de largura, cercado de serras altíssimas,servindo as

duas ilhas de São Vicente e Santo Amaro como de corda àquele

arco de distância referida, e por entre estas e a terra firme

entram e saem pelos três bouqueiroes òu barras mencionadas as

águas do Mar, escolheu a esquadra de Martim Afonso a entrada

pela barra grande, hoje de Santos, e dar princípio a fundação

da vila de S.Vicente". Entretanto, os produtos que iriam ali

mentar o comércio ultramarino (minerais exploráveis e produtos

agicòlas) compunham o quadro das terras de Serra acima e dessa

maneira a região Santista, o porto marítimo de economia colo

nial no decorrer dos primeiros tempos de ocupação.

A sobrevivência dessa região, e das demais do litoral,a

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob n.°

do n.° / (a)

M... Interessado CONDEPHAAT

AssuntoSolicita tombamento do Porte da Barra Grande, em GUARUjA.

lém de sua escolha parcimoniosa, deveu-se a construção de

fortalezas especialmente "nas entradas das barras e canais de

acesso ao porto de Santos e sempre que possível construídas na

encostas dos morros e era posição insular". (MarIene Suano e

outroá , Projeto Museu da Baixada Santista, CONDEPHAAT, 1977).

Tudo começa, no dizer de Calmon ao se referir às cons_

truçôes, de portugueses para portugueses, adaptadas, entre

tanto ao ambiente colonial, mas somadas â corrente, francis

cana da arquitetura civil e militar, chamada erudita, tra

zida ao Brasil, na sua maioria, pelos engenheiros militares

comissionados às tropas locais.

Não fugindo a regra de defesa e de adaptação colonial

portuguesa, a fortaleza da Barra Grande teve sua construção

iniciada por volta de 1584, quando ataques quase periódicos,

de indígenas e piratas, eram efetivados naquela região, Nes

sa época já existia um pequeno povoado no local: a ilha de

Santo Amaro, cujas terras, segundo Costa e Sobrinho, teriam

pertencido a Jorge Ferreira, obtidas por sesmarias concedida

por Martim Afonso. 0 nome da ilha foi primeiramente o nome

dado a uma capela ali construída e pouco tempo depois des

truida.

Mesmo, segundo Martins dos Santos, não bastando para o

guarneciraento da barra santista, como era previsto, essa for

taleza era considerada uma das propriedades, e isto è, deve

ria ser mantida em ordem tanto que, conforme carta regia de

26 de janeiro de 1715 vemos a concordância cia Coroa em dar

a Manoel ae Castro Oliveira, por seu próprio oferecimento,a

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob n.° „ II....:..

do n.° / (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Solicita tombamento do Porte da Barra Grande, em GüARUJÁ.

reconstrução da fortaleza; esta reconstrução, realmente, só

foi feita por João Massè, que a principiou lá pelos anos de

1723 sob o governo do Capitão - General Rodrigo Cezar de

Meneses. A sua montagem se constituia em 1725, segundo Azeve

do Marques, de 32 bocas de fogo, reduzidas, em 1770, para 28

somente em 1830 é que vamos ter novamente noticias sobre o

estado de conservação daquela montagem; Daniel Pedro Muller

em seu "Ensaio" nos diz que a Barra Grande para tempo de guer

ra possuia uma garnição de 2 oficiais, 92 artilheiros e 100

soldados de infantaria e que Hse encontrava em mal estado de

petrechos, necessitando somente pequenas reparações no que

respeitava â construção". (Daniel Pedro Muller, Ensaio d' um

quadro estatístico da Província de S.P, 1923).

Serviu essa fortaleza também, desde o século XVII, de

presíâprô; político ou prisão da província j foi construída ,

também nessa época, uma capela que substituiria aquela pri^

meira, sendo responsável pela sua construção José Rodrigues,

Mestre de Campo, Governador da Praça de Santos. Era princí

pios desse século foi reformada e continuou a prestar servi^

ços com 28 homens, bateria do 39 Batalhão de Artilharia de

Posição. Teve seu primeiro comandante em 1702, capitão Luis

da Costa Siqueira, e, em 1911 seu último, o capitão Souza

Pilho.

Desse período em diante sua função militar foi abando

nada e perdeu também seü caráter prioritário e com isso dei

xou de nos fornecer dados sobre aquela época, documentação

primária e secundária, foram/Ieixados de lado; tornou-se a

fortaleza, objeto de desinteresse e sua função passou a ser

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob n.° ./....fifcs^T.

do n.° / (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Solicita tombamento do Porte da Barra Grande, era GÜARUJÁ.

de depósito de pólvora e materiais diversos.

Estando atualmente esse patrimônio cultural tombado, pa

ra preservá-lo acreditamos ser necessário a sua urgente res

tauraçao e revitalização, enfatizando programas culturais ,

que terão repercusão tanto para a comunidade quanto para tu

rismo na região.

Bibliografia:

Caimon, Pedro - A arte no Brasil e suas origens, in

"RIHGGB", na li, ano 20, 1979,

Madre de Deus, Frei Gaspar da - Memórias para a Histeria

da Capitania de S.Vicente hoje chamada

de S.Paulo, SP, Comissão do IV Centena

rio, 1954.

Marques, M. Eufrásio de Azevedo - Apontamentos Históri

Bos Geográficos, Estatísticos, e Noticiosos

da província de São Paulo vol. I, SP, Comis

são do IV Centenário, 1954.

Muiler, Daniel Pedro - Ensaio d,um quadro Estatístico da

Província de S.Paulo, SP, Tipografia da

Costa Silveira, 1923.

Santos, Francisco Martins dos - História de Santos , SP,

Empresa Graphica de Revista dos Tri

bunaes, vol. I, 1937.

Imp. Serv. Gráf. SCCT

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

do..

Folha de informação rubricada sob n.°„

n." - / (a)

li Interessado CONDEPHAAT

Assunto Solicita tombamento do Forte da Barra Grande, era GUARUJA.

Silva Sobrinho, Costa e - Santos noutros tempos, SP,

s/e, 1953.

Suano, MarIene e outros - Projeto Museu da Baixada San

tista, CONDEFttÁAT, 1977.

Vilhena, Luiz dos Santos - RecorapilaçSo de noticias da

Capitania de S.Paulo, Bahia, Ira

prensa oficial do Estado, 1935.

c4^W 0?/>//ft> Heloisa Barbosa da Silva

Historiógrafa

Imp. Serv. Gráf. SCCT

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S>SL. £U>^LA^&\ ■/ ^cyiJcc^o

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Segue , juntad nesta data, •———ocumen

D * J folha de iní documento rubricad sob n.°

ormação

..em. ..de de 19

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

r Folha de informação rubricada sob n.°.„

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Interessado

Assunto

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Secretaria de Estada da Cultura, Ciência e Tscnnlugia

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Folha de informação rubricada sob n.°..

n.°. / (a)

Interessado

Assunto

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Interessado

Assunto

•^

Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

do..

Folha de informação rubricada sob n.°

n.° - / (a)

Cod. 02-11 - 50.000 - VI-976 Imp. Serv. Gráf. SCCT

M

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Secretaria de Estada da Cultura, Ciência e Tecnologia

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Folha de informação rubricada sob n.°„

n.° /- (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto solicita tombamerto do Forte da Barra 5rar.de na Ilha de Santo Amaro, Quar já

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

do..

Folha de informação rubricada sob n.°

n,3à£/.ã.^ (a) Interessado

Assunto

Cod. 02-11 - 50.000 - VI-976 Imp. Serv. Gráf. SCCT

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

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Interessado

Assunto

Folha de informação rubricada sob n.°„

n." / (a)

V

Cod. 02-11 - 50.000 - VI-976 Imp. Serv. Gráf SCCT

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

■ *

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Folha de informação rubricada sob n.°..

n.° _..../ (a)

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Solocita tombamento do Forte da Barra Grande na Ilha de St

Amaro, Guarujá

np. Serv. Grá' SCCT

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob n.°. Proc.CONDEPHAAT 0346 1973

do _„n.° / (a).

Interessado COKDEPHAAT

Solicita tombamento do Forte da Barra Grande e Porte Assunto

de São Felipe,na ilha de Santoa Amaro, GUARUJÁ.

A arquiteta Vera Maria Ferraz, para -

atualizar as informações sobre o estado dos dois fortes, re-

lacionando e juntando ao processo copias dos levantamentos -

arquitetônicos e iconográficos existentes em nossos arquivos.

Sugerir, se necessário, as complementações instrutores <«&-

tocooáriag, orientando a equipe sob sua responsabilidade na

execução desses serviços.

S.T.C.R., 26 de fevereiro de 1980

Cod. 02-11 Imp. Serv. Gráf. SCCT

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Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia

Folha de informação rubricada sob n.°

^c.MimEEHAAT n.» 00346/ 11.. (a),

Interessado CONDEPHAAT

Assunto Solicita tombamento do Porte da Barra Grande e Porte de São

Felipe, na Ilha de Santo Amaro, Guaruja.

IBF0RMAÇA0 STCR n9 33/80

Senhor Diretor Técnico

Anexamos a esta informação xerox do levantar-

mento métrico arquitetônico da Fortaleza Barra Grande e o for

te Sêjb Felipe, ambos situados na ilha de StS Amaro.

Quanto a parte inconográfica, o ia forte pos

sui fotos no presente processo e o 29 anexamos junto ao levam

tameuto. o l^ forte encontra-se em obras de restaura/

ção e o 29 encontra-se em ruina capada por muita vegetação.

S.T.C.R.,em 28/março/80

/ VERA MARIA DE BARROS FERRAZ / ArquIUU

Imp. Serv. Gráf. SCCT

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VISTA DO PORTE P/ O CANAL DE BERTIOGA

MURO DE ARRIMO( PAEEDÃO NO MAR )

^.li'k'»U*'

^

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GUARITA

GUARITA

/

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íi POÇO

POÇO

&'

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MURO DE iffiRIMO

>

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jÉk Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnulmiia wSÊm

WEÉ

Folha de informação rubricada sob n.°

^Proo .OOMPBHââg,, , 0346 , 197 3 (a)

Interessado CONDEPHAAI

Assuntc3ol.tombamento do Porte da Barra Gradn e Porte de Sâo Pelipe na Ilha de Santo Amaro,G-uarujá.

IHPQBMAOXO STCR - 45/80

Senhor Diretor Secretaria Executiva:

0 presente processo encontra-se de

vidamente informado quanto a sua parte de resenha histórica e

levantamento métrico-arquitetônico e fotográfico, podendo por

tanto ser encaminhado para os devidos fins.

S.T.C.E., 08 de abril de 1980

à apreciação do Exmo. Sr. Presidente do

Egrégio Colegiado.

SE., 10 de abril de 1980

ALDO NMÍVEOSSO Diretor de Divisão

Secreta/ira-Executiva 5NDEPHAAT

Imp. Serv. Gráf. SCCT

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Segue Juntad CAjiesta data,

(a)

f 1L •>* L&çMg&ZZZ rubricad jSÜVsrsob n.° IjJ^.. orna de informação

em de 19.. .1*3

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o o IDENTIFICAÇÃO GRAFICA

OQM- ÍOWTE 8*0 rCLIPÇ DESENHO ANA LUIZA MOLITEWNO

LOCAL: OUARUJA - ILHA DE SANTO AMARO DATA . 18/01 /I980

LEGENDA/ USO ATUAL 1 PAIOL

2 POÇO 3 GUARITA

r

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o o ID ENTtFICAÇÀOQRAFICA

s I

QM*; fOMTALEZA BARRA QRANDC

LOCAL: ILHA DE SANTO AMARO ?»HTQ5

DEtEHMO: MATRIZ ANOELICA PE PS. FONSECA

?*Tfti |f/0'/'«BO

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n. A 1 *-«•■

doB?oG-,G01í3^HAM!0"003-46/ -73 <a>-- Interessado ÇONDEPHAAT

Assunto Solicita tombamento do Porte da Barra Grande e Porte

de Sao Felipe, na Ilha de Santo Amaro, em GUAEUJÁ.

SÍNTESE Dá. DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DELIBERATIVO

ATA Na 439 DE 05/05/80.

0 Egrégio Colegiado decidiu pelo Tomba

mento Mex-officio", devendo, pois, seja feita a inseri

çao no respectivo livro de Tombamento.

G.P., em 09/dç 44° de 3.980,

50.000 - XI-979 Impr. Serv. Gráf. SICCT

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Ao STCR para inscrição do Bem Tombado em causa,

no Livro respectivo.

SE., 21 de maio de 1980.

JM/ es

AL&mU) LOSSO^ Dirertyr de Divisão

Secretar i a-Execut i va CONDEPHAAT

77/00

Segue , juntad documento

nesta data, " ~ folha... de informação rubricad sob n.°„

..em de de 19..

(a)..

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Oíício MO 062/81.-

Guarujã, 22 de janeiro de 1981.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ALDO Híta LOSSO

Dir.tor rio Divliio narla • Executiva

do CONDEPHAAT

Acuso o recebimento do ofício GP-06/81, '

de 14 do corrente, cuja xerocõpia a este anexo.

A "Fortaleza da Barra Grande" vem sendo '

objeto de uma série de providências, por parte desta Adminis-

tração, com o conhecimento e orientação do IPHAN, havendo re

cebido comunicação do tombamento do monumento ligado ã histo-

ria da Região.

Conhecendo da notícia documentada por xe

rocõpia, - houve da parte da Prefeitura Municipal de Guarujã'

a solicitação de informações ao Sr. Capitão dos Portos do Es-

tado de São Paulo e ao Sr. Diretor do IPHAN, conforme xerocõ-

pias que tomo a liberdade de encaminhar-lhe.

Tomando conhecimento das providências ado-

tadas pela Prefeitura Municipal de Guarujã, solicito também '

de V. Sa. a gentileza de informar o que couber, quanto às dú-

vidas suscitadas nos referidos ofícios.

Aguardando as informações que houver por

bem de ordenar sejam-me encaminhadas, aproveito a oportunida-

de para apresentar-lhe, com meus grjj-te-s Lus d©—.ajta considera-

ção, as mais

X cordiais saudações.

SECRETARIA DA CULTURA CONDEPHAAT

JAYME DAIGE

Prefeito Municipal de Guarujã

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:éaa oMttntciftm <te QjaMma (, IA

Osla^o $e Oâo JJauU fls. 02

ps Ofício MO 062/81.-

(Continuação do ofício n. 062/81, de 22.01.81)

Ao

limo. Senhor

RUY OHTAKE

DD. Presidente do CONDEPHAAT

Rua Libero Badaró, 39 - li9 andar

São Paulo.-

arpa,

&

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\ tvri SB«\/Ç$à PÚBLICO FEDERAL

rkll\.;i il; A M(MIÜU'AL i !'•: I.UAUU.TA

Vur\'i;o <M ' Viilinistruç.lo

A-L-çf-o do Administração

w» y o ü 7 • y *<r2?S*

-lüo \ /DS-Ator Ua 8'i Diretoria Regional do IPIIAM

"! / AiVA- Fábio Serrano - Diretor cie Plano jamcnto da Ao FH?*i\\i.tura Municipal do Guarujá

Assunto Fort\\ da Barra Grande

4 / 1 Scnhor//Dire t or

De acordo coa os entendimentos mantidos com essa foi

retoria de Planejamento da Prefeitura lianicipnl de Guaruja,

estamos cncaminlrando à apreciação de V.3-as referencias _

principais para a elaboração do projeto de restauração e ado

quaçao ambiental do Forte da Barra Grande, monumento tomba

do o sob a jurisdição desta OQ Diretoria Regional do IP1IAN.

0 projeto deverá atender os seguintes aspectos:

1 - A restauração do monumento, envolvendo pesquisa de ele

mentos que permitam a definição do partido.original, bem

assim propostas cie recomposição o estudos das soluções

técnicas o construtivas a serem utilizadas na obra.

2 - Estudo do plano piloto para a área envoltóriaao raonumon

to, compreendendo.acessos, proteção ambiental, tratamen

to paisagístico, restrição de uso e diretrizes para as

novas edificações nas imediações.

3 - Sugestões o dirotrir.es, com vistas A criação do ^progra

ma quo deverá orientar o uso o destinação do monumento,

bem como proposição e projeto de eventuais instalação"^

è equipamentos complementarei»

Outrosaim, submetemos à. consideração do V.SQ os Jio

mes de profissionais que esta Diretoria julga capacitados _

para a elaboração do projeto cm questão, a visto de trrba

??

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BCMVIÇO Púlll ICO FEDER At

VI !},"*.

lhos eapocinlizados dosenvolvidos a-inteiro contento Ob Ipiivy.

AfqtQ Benedito Lima do Toledo

Arqto Helena Saia • '

ArqtQ Luis Alberto do Prado Pnssaglia

Ne oportunidade, reiteramos a V.sa nossos protestou de estima o consideração.

hl /UVAJvj íXVVT Antônio Luirr. Dias de Andrade

Diretor

,M

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m

iício N.0.. 061/81.-

/ /

Guarujã, 22 de janeiro de 1981.

Excelentíssimo Senhor,

1. Ao tomar conhecimento da publicação, que

lhe envio por xerocopia, em que se noticia a transferência '

da histórica Fortaleza da Barra da União para a Marinha, - '

constando também que ela servirá de sede a Sociedade dos Ami_

gos da Marinha, - ha informação de que V. Exa. afirmou ter

conhecimento de que a Prefeitura Municipal de Guarujã "tam-

bém tinha interesse na obtenção <-ia fortaleza". Informou,

também, que haveria um plano da "SOAMAR" que não deve ser '

muito diferente daquele da Prefeitura, havendo possibilidade

de serem ambos compatibilizados.

2. Como é do conhecimento de Vossa Excelên-'

cia, a "Fortaleza da Barra" ou "Forte da Barra Grande" foi

tombado e está sob a jurisdição da 8a. Diretoria Regional do IPHAN.

No sentido de preservar de completa dete

rioração esse monumento de interesse histórico e cultural, '

providenciou esta Administração que se elaborasse PROJETO, '

no sentido de definir as providências a serem tomadas, haven

do recebido propostas de três conceituados escritórios de ar

quitetura, cujos nomes foram endossados pela reconhecida com

petência do IPHAN.

3. Ainda neste mês de janeiro de 1981, vem'

esta Administração de receber o ofício que a este se anexa,'

como documento n* 3, cujo teor deixa manifesta a condição de

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1ɧ

íício N.°-

QJte/eiétm

061/81.

/ mucUuU

ÔstJo h dão %uU

</e

fls. 02

monumento "tombado" para a fortaleza, advertindo que alem de

não ser admitida a alteração do imóvel, "nenhuma obra poderá'

ser executada na ãrea compreendida num raio de 300 (trezentos)

metros, om torno de um bem tombado", sendo solicitado a Pre-

feitura sua "vigilância em relação ao referido bem cultural".

4. Não ha informação oficial a respeito de '

ter sido cancelado ou revogado o tombamento da fortaleza. Sem

essa revogação ou cancelamento, ele perdurara, ainda que o mo

numento se transfira da União para a Marinha.

E, permanecendo o tombamento, não há pos-

sibilidade de no monumento, legalmente, serem realizadas

obras, a menos que haja aprovação e autorização do I:'HAN e

CONDEPHAAT.

5. Assim, como esta Administração sustou o '

prosseguimento de quaisquer providências, embora tenha sido '

jã escolhida proposta para elaboração do projeto para a res-

tauração da fortaleza-, estimaria que através de V. Exa., que

representa a Marinha Brasileira na Região, fosse informada a

Administração sobre o plano que porventura tenha a SOAMAR

acerca do monumento que seria aproveitado como museu, onde a

historia da Região seria apresentada, ligando-se as fortale-'

zas que protegeram as "barras" de acesso ao hinterland, e on

de todas as manifestações da arte popular seriam apresentadas

ao povo.

6. Certo de que V. Exa. partilha, com a Admi-

nistração Municipal, do mesmo pensamento de proporcionar o mã

ximo de aproveitamento cultural com a restauração da fortale-

za, aproveito o ensejo para apresentar-lhe, com os meus pro-

testos de estima e admiração, as mais

cordiais saudações.

JAYME DAIGE

Prefeito Municipal de Guarujã

"lWl

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tema íei/im ue uaUéMa

SslJo h dão tyauL

icio N.° Q61/81.-

(Continuação do ofício n. 061/81, de 22.01.81).

Ao

Exmo. Senhor

Capitão de Mar e Guerra ADEMAR SOUTINHO

DD. Capitão dos Portos do Estado de São Paulo

SANTOS

arpa.

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ífício MO 063/81.

í/ €2^ Qy/Omuemu

£dah h c3ãa rj^aaU

Guarujã, 22 de janeiro de 1981

ILUSTRÍSSIMO SENHOR,

Através de expedientes que se iniciaram '

em 1979, esta Administração vem mantendo contato com a 8a. '

Diretoria Regional do IPHAN, relativamente a Fortaleza da

Barra Grande.

0 referido monumento foi objeto de tomba-

mento e, ainda em 19 79, foram colhidas propostas de PROJETOS

para a restauração da fortaleza, conforme comunicação ao '

IPHAN, aquela oportunidade.

Ainda recentemente, - neste mes de janei-

ro de 1981, esta Administração recebeu o ofício que se anc

xa por xerocõpia, em que o CONDEPHAAT recomenda a adoção de

vigilância quanto a obras que se pretenda realizar num raio'

de 300 metros em torno ao monumento tombado.

Ora, - de par com esta situação em que es

tã assentado o tombamento da fortaleza -, eis que surge a '

notícia inclusa por xerocõpia, em que se informa que o monu

mento tombado passara a ser sede da SOAMAR, que tem planos '■ quanto ao seu aproveitamento.

Tendo em vista as providências anteriores

tomadas por esta Administração, relacionando-se com os ofí-

cios anexos e os de ns. 402/79, 590/79, do IPHAN, e 2.870/

MEC/IPHAN, solicito de V. Sa. a especial deferência de infor

mar qual a situação do Forte da Barra Grande, face ao tomba-

>1!

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iíício N.°. 063/81.-

tsUh h dão §)auL . fls. 02

aatm-a

mento realizado, e se o monumento deixara de ser considerado

tombado, se vier a ser transferido para a Marinha Brasileira,

bem como o que poderá ser construido ou alterado, sem autori.

zação do IPHAN e do CONDEPHAAT, pela Sociedade de que pas-

sara a ser sede.

Com a finalidade de esclarecer a situação,

esta Administração enviou ao Exmo. Sr. Capitão dos Portos do

Estado de São Paulo o ofício, cuja xerocopia passo as mãos '

de V. Sa.

Agradecendo antecipadamente as informa- '

ções que houver por bem de encaminhar a esta Administração,'

aproveito o ensejo que se me oferece para apresentar-lhe,

com o meus protestos de consideração, as mais

cordiais saudações.

JAYME DAIGE

Prefeito Municipal de Guarujã

Ao

limo. Senhor

ANTÔNIO LUÍS DIAS DE ANDRADE

DD. Titular da 8a. DIRETORIA REGIONAL DO IPHAN

São Paulo.-

arpa.

f\

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í»-

4

UEONIVDA PAIOL* ENCARREGADA DE SETOR TÉCNICO

à SAC em cumprimento ao despacho supra.

SE., 02 de fevereiro de 1981

ALDTTlNIiiQ' LOSSO Diretcyr de Divisão

Secpreyaria-Executiva CONDEPHAAT

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38 — O ESTADO OE S. PAULO — 20-01-81 ' ►ORES

EK-'

EmSa ifiCÒURT, FREETOWN, DAKAH o ABIDJA.V.

"WESTAFTRADER" V.2/81

15/20.02.81

"LAURIERGRACH7" V.1/81

01/05.03.81 Escalas em outros Portos Brasileiros sujeitas a consulta e confirmações.

Breve, a Soamar/SP se instala na Fortaleza da Barra

'

E e; e h' L L S B O b C g Cl rs í

-

.'iístrffâías. Lines 1 = |i j Sarviço refutar t:/ modamos navíoi da esrçss

. i '.

j

j !

| Em Santos procedente do Japão para B. Aires 1

OCEAN ENOURANCE SOLARPEAK

OCEAW HAPPINESS

10.02.81 14.02.81 04.03.81 06.03.81 14.03.81 16.03.81

Em Saffiós para Japão via África (Durbart/ Hortg-Kong/Singapura) Austrália/N.Zelán- dia/TaiUndia/Filipinas/Taiwan/Indonésia/ Koréa/Malásia.

L

0

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2S.0t.St 30.01.81 12.02.81 15.02.81 07.03.ii1 03.03.81

ESCALANDO PARANAGUÁ

«TRA PEAK 10.02.81 11.02.81

Dentro de poucos meses, e sede da Socie- da 3 e Am igos da' Marin h a-Sp 3 m a r/São PríuTo — poder.: ter ümêxóticc endereço: Fortaleza da Barra Grande, na Praia de Nossa Senhora dos Navegantes (Pouca P4;

riftWãJ, Ilha de Santo Amaro. A frsiisterên^ Cia da Fortaleza, ao serviço do Pattimõ- nio da União para a Marinha,_e desta à Sg^ar^stá.auasãxamcret^^^omolòi revelado na posse do novo quadro diri- fi£ai€ãã^gnjhjajrlKj;r^ darite José Console.

Segundo Console, a histórica fortaleza es- tá em etapa final de transferência da tJmaojajra^_MarjnjiS e a autorização pára o ato foi inclusive publicada no Diá- rio Oficiai da União, no inicio do mês. O fato foi confirmado pelo capitão-dos- Portos cio Estado de São Paulo, capitão de mar-e-guerra Adhemar Soutinho (que par- ticipou da solenidade de posse da direto- ria, na qualidade de presidente de honra do Conselho Deliberativo).

Como explicou o titular da Capitania, a i Marinha está para receber o domínio da í fortaleza, pois o processo está pratíca-

ente oficializado junto ao Serviço do Jj Patrimônio da União/São Paulo, e ele jl mesmo deverá ser designado para recebê-

daçuele órgão. "Então, ela será passa- nar/S '. oára ou sírvã de

4P- ■ •

.

íai SP, para que

-m i * APAPA)

ti sUi

sede. E hé projeto de ficar nolorte uma saia' para a sede.da PolíciaJSaval, que doji teria melhor visão dos,navios fundeadas, e da entrada da barra." "Mas""-— lembrou Soutinho — a reforma terá de ficar por conta da Soamar, com seus próprios recursos, já que a Marinha não tem realmente condições de ceder verbas para a reforma." Respondendo a comentários, de que o t mOBlcTplirdeTjuTfújãTgmbeTrr R ri ha"i hfe- \ resse na" obtenção-da fortaleza, Soutinho j explicou que para ã manutenção do forte serão necessários rèé.ursòs,\quc a Soamar teria .decerto dificuldade em obter, de forínanrrueTeria necessário abrir o monu- mento à visitação e exploração.turística, cõffigí mp_çtenl;es. "Esseéjum | I dá Soamar. e o_de Guarujá não deve ser } muito diTerejrTêJ^dendosefcorapatibiii- / za~do/'l. ~

Nova diretoria Para dirigirem a Soamar/SP, no biênio 1981/82, foram empossados (em cerimônia realizada dia 52 na sede social da entida- de): presidente, José Console; vice, Felí- cio Agostinho P.Souza; diretor-tesoureiro, Manuel José Nascimento Vieira; primei- ro-secretário, Carlos Fernando Sofi segundo-secretário, César Natário; dire- tor social, José Aurélio Cardoso; diretor de Patrimônio, Cláudio Martins Marote; i diretor de Relações Públicas, Odenir Porto. I ram o Conselho Fiscal, como efeti- vos: Antônio Bragança Mendes, Colomòi- no Caturegli e Benedito Casal da Rocha; cor:" suplen : / ônio Gi nçaíves Car

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iibe da Anco uura

de p • . Miíe do ir:

ücto Alonso Carneiro, saudando c i tão dos Portos e tonos os que prestigiaram a Soamar durante sua gestão, e tv-i^, tindo "a este homem do mar, filho de Santos, o comandante José Console", D liderança da entidade. i.sio ;-;;:.'. L-CVU a hqmeii. rx-.). .i;.;o;..- "Após 38 anos viajando o

Praticagem do Porto, venho dentro de minhas possibilidades, dando urna parce- la de contribuição à Marinha. Agora, na presidência da Soamar, sentir-m'e-ei su- mamente gratificado se no fim do manda- to conseguir ter dado seqüência aos esfor- ços e realizações rios meus antecessores". Seguiu-se a leitura do poema "Entardecer no Mar", por Edison Ruivo de Souza, fa- lando então o capitão dos Portos, que frisou: "Realmente, esta associação tem importante papel na ligação entre o mun- do civil e o da Marinha, divulgando o que é uma força armada, especialmente a Ma- rinha. Que continue desfazendo a mistifi- cação que muitos querem manter, do que sejam as Forças Armadas — que nada mais são que um conjunto de pessoas, cem uma função e um ideal, como qualquer entidade civil". Foi ainda lembrado que, de acordo com os estatutos da entidade, os antigos diretores (Mauro Lúcio Alonso Carneiro, tenente Mário Carlos Pinto, riurval Fuschinni e outros) passaram a integrar, como mem- bros efetivos, o Conselho Deliberativo. Participaram da solenidade, entre outros, o comandante da Base Aérea de Santos, coronel-aviador Iãno de Jesus Lavor, e o diretor-financeiro da Codesp, Antônio Manoel de Carvalho.

O presidente Sucedendo a Ney Garcia Sotello (biênio 75/76), Carlos Rocha de Siqueira (77/78) e Mauro Lúcio Alonso Carneiro (79/80), José Console foi vice-presidente da entidade na gestão passada. Até 1355, foi coman- dante de navios do Lloyd Brasileiro, e inclusive, viajou em comboios, como ofi- cial da Mariuha Mercante, pela armadura. Em 1955 passou para a Praticagem do Porto, onde ainda permanece. Na foto da nosse da diretoria da Soamar vê-se da esquerda para a direira, o dire- tor-tesoureiro da Soamar, Manoel José do Nascimento Vieira; o ex-presidente Mau- ro Lúcio Alonso Carneiro, o novo presi- dente, comandante José Console; e o vice- presidente atual, Felício Agostinho P. Souza.

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Está programado para o dia 29 do corrente més, às 12:00 hs., no Restau- rante Terraço Itália, o almoço de co- memoração do 8*" aniversário do Clu- be. Trata-se de reunião somente para os membros associados, pois nessa oportunidade o Sr. Mc Nair (Moore Mc Cormack) empossará no cargo de presidente, para o exercício de 1981, o Sr. Ary Panse (Agência Marítima Sinarius S/A). A diretoria do clube conta com a presença de todos os seus membros, bem como de todos os ex- presidentes para maior brilhantismo do evento.

Santt

. TI 36-41 Sàc! Fretf I

1

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONDEPIIAAT

Rua Libero Badaró, 39 119 andar - cep 01009

São Paulo, 14 de janeiro de 1980

Ofício GP- 06/81

Senhor Prefeito ry f* P

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Tem o presente a finalidade de rejL

terar a Vossa Excelência que, nos termso do artigo 137, do Deere

to 13.426, de 16 de março de 1979, nenhuma obra poderã ser execu

tada na ãrea compreendida num raio de 300 (trezentos) metros, em

torno de um bem tombado, sem que o respectivo projeto seja pre-

viamente aprovado pelo CONDEPIIAAT, a fim de evitar prejuízo â ara

bientação envoltõria do referido bem.

Solicitamos os bons ofícios de Vos_

sa Excia, â preocupação deste CONDEPIIAAT em relação ã ãrea envo.1

tória do Forte da Barra Grande, sito nesse Município e tombado

por este CONDEPHAAT. Por solicitação ò.n Conselheira Lúcia Falken

berg este Conselho aprove a moção, consubstanciada no presente o

fício, solicitando sua vigilância em relação ao referido bem cul

tural tombado. SÕ a atuação conjunta CONDEPHAAT-Prefeitura Comu-

nidade permitirão a desejada preservação e valorização da nossa

memória cultural.

A sua disposição aproveitamos a o-

portunidade para apresentar a Vossa Excia., protestos de alta es

ti ma e elevado apreço.

Atencio mente n J

RÜY\ OHTAKE PRESIDENTE ESI

Senhor

JAYME DAIGE

DD. Prefeito Municipal de

GUARUJA - SP

1000.

1140 0

Impr. SíHV. GrAÍ. SICCT

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Folha de informação rubricada sob n

.<FKOC. COHPBPHAAT noQ0346 / 7.3 (a)

Interessado CONDEPHAAT

AssuntSolicita tombamento do Foete da Barra Grande e Forte de são Felipe,na Ilha de Santo Amaro,em Gulfrujà

Pfvld*ncl>da(ojn rifada—^fcSSKSSH? ^ *^ .retornando conetante(s) de Fia n^a.^/^SiwnÇiCÍÍKfieiteíSÔji

.(o) Eftj&Itgjft&Q- ílpes^imte

em3Ü>/J03-/-83, Jf\

8EÇÂ0 D6 ATIV. COMPL. (COM.)

100.000 - V-980 Imp. Serv. Gráf. SICCT

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LEONILDA PADULA ASSISTENTE TÉCNICA

CONü£PHAAT

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ALOO NíyjKLOSSC Direto/ da Divisão

Swrla - Executiva tio CONDEPHAAT

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documento

Segue , juntad nesta data, folha... de informa5ão rubricad sob n.°„ Í«M)-

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SECRETARIA DC ESTADO DA CULTURA

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GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

folha de Inlormacão ; : ubrícada sobn."

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Do Número ■ ■ AnoBBBa I Rubrica

Enviemos «o &A 2&/&Í óciSgto »JA, ^©^LB^ ^ fe^/iAA

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ANA NWWTOt^OUVEA niretora «^t^Téc. Subst. *-™^« jM

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MARIA RITA MAtfN Bibliotecária Clwf» d. Siçlb

Técnica - Substituta

~ juntada nesta data. Documento /Folha™ de Informação rubricada

Em__ de de 19 ,

Assinatura

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONDEPHAAT- Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,

Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

A Diretoria Técnica,

Estamos encaminhando fotografía(s) tirada(s) para a publicação PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA - Bens Tombados 1968 - 1998. para serem anexada(s) aos respectivos processos de tombamento.

Bem tombado: ro^4^- ^ OA^RA HRAUD^I

Processo de Tombamento n°: 00^4-^/^7^ -(Jj/Â/^JA

STCR, 22 de junho de 1999.

^ arq. Tereza C. RÍ E. Pereira ist. Edna H. M. fCamid

Colaboração: arq, Caio Manoel de Oliveira Fabiano

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

Bem Tombado: r~OFOfe EA. 4->ARftA GtsAfiEfc Proc de Tomb.:0Q54-& 123 Res : S ^5 ÔQ

Foto: 'V^WR.TQ ly>M'i £E_ Data.Aâ^kiü) Obs.: Fotos a serem anexadas ao processo de tombamento.

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONDEPIfAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e

Turístico do Lstado de São Paulo.

Bem Tombado: Tr.Trkr DA ÒARRAGRA^PS: Proa de Tomb.:QQ34-6 AJ5. Res : C&JÇ&àO

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Foto: VrVftR rWo H ÜÉa_ Data: fWL, ' •.':*•

Foto: JL _^Jdo6cJ>Ri- Data: /W Obs.: Fotos a serem anexadas ao processo de tombamento.

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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e

Turístico do Estado de São Paulo.

Bem Tombado: Proc. de Tomb. ,/^3-Res.: QS/Q5/ÔO

Foto: LllA>\bo cVtl XA. Dat

Obs.: Fotos a serem anexadas ao processo de tombamento.

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PROCESSO N. 3i6lT3_ FLUXOGRAMA DO PROCESSO

4.3 lil

DATA DE REMESSA

ENVIAR PARA

GWYVRO (f^isi. \jQoa^Qy\rrtp, i c\)

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