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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – (ASCES-UNITA)
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MÓDULO 2
A estruturação do SUAS e a consolidação
da PNAS estão intrinsecamente
relacionados as práticas dos trabalhadores
e gestores do SUAS que deve repercutir
diretamente na compreensão, participação
e protagonismo das famílias contempladas
pela política de Assistência Social. Nesse
sentido, o curso atualiza o debate e
intensifica o compromisso com a produção
de proteção social reafirmando a
importância do acompanhamento sobre a
implementação das ações/intervenções.
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Busca dar relevância ao papel dos trabalhadores
do SUAS e essa política reconhece a natureza e a
especificidade dos trabalhadores deste sistema e
isso vai determinar que a composição das equipes
sejam diferentes;
Desprecarização do trabalho, dos trabalhadores e
agentes sociais do SUAS através do esforço
coletivo e integrado.
É espaço de trocas e debates que permitam aos
participantes suspender seu cotidiano e
reconstruí-lo à luz de conceitos e paradigmas.
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MÓDULO 2
Curso introdutório que visa promover o
alinhamento dos trabalhadores quanto
às recentes inflexões conceituais e
normativas que ocorrem no campo da
assistência social no Brasil;
Busca estimular junto aos trabalhadores
do SUAS atualizar-se em relação aos
aportes teóricos-metodológicos e tático-
operativo;
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MÓDULO 2
OBJETIVO GERAL:
Capacitar os técnicos quanto ao
conhecimento, às habilidades e às
atitudes necessárias ao provimento dos
serviços e benefícios socioassistenciais,
previstos no SUAS;
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MÓDULO 2
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Realizar nivelamento do público da capacitação
quanto ao conhecimento e à compreensão e defesa da
garantia dos direitos socioassistenciais instituídos
pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica
de Assistência Social de 1993 e suas atualizações,
consubstanciados no SUAS;
Oferecer ao público da capacitação possibilidades de
refletir sobre a prática profissional e os processos de
trabalho que, por um lado, devem adequar-se aos
princípios do SUAS e às necessidades dos usuários;
por outro, a reflexão pode propiciar um
aperfeiçoamento tanto da prática quanto ao
provimento dos serviços prestados.
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MÓDULO 2
CONTEÚDO A SER TRABALHADO
Características e especificidades dos processos de
trabalho relacionados à provisão dos serviços
socioassistenciais:
a) Trabalho em equipes de referência;
b) Interdisciplinaridade;
c) Dimensão ética e política do trabalho social;
d) Trabalho social com famílias;
e) Dimensão técnica da intervenção profissional;
f) Educação permanente no SUAS.
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MÓDULO 2
Atividade prática obrigatória
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O PROVIMENTO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS: QUE
TRABALHO É ESSE?
MÓDULO 2
Facilitadora:
MARIANA PAZ
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Quando penso no trabalho que realizo, no que penso?
O que mais me inquieta ou me mobiliza no meu trabalho?
Quais as dificuldades que identifico que estão relacionadas aos processos de trabalho ?
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CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES
DOS PROCESSOS RELACIONADOS À
PROVISÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS.
A NOB-RH/ SUAS, em 2006, foi resultado de
um amplo processo de discussão; estabelece
que a Política de Recursos Humanos é também
um eixo que estrutura esse Sistema, tão
fundamental quanto a descentralização, o
financiamento e o controle social desta política.
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Por esta razão, se destaca:
A relevância do papel de um corpo de
trabalhadores qualificado para o cumprimento
dos objetivos propostos pelo SUAS;
Reconhecimento da política quanto à natureza
e a especificidade dos trabalhadores e
trabalhadoras do SUAS, o que orienta a
composição das equipes de diferentes
formações profissionais para atuação
interdisciplinar e articulada.
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Alguns dos objetivos do SUAS:
Ofertar provisões sociais que atendam as
demandas socioassistenciais apresentadas, na
perspectiva de assegurar proteção social;
Monitorar os processos sociais geradores da
exclusão, das desigualdades, das
vulnerabilidades e dos riscos;
Defender os direitos socioassistenciais.
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Para debatermos:
“ Quanto mais se pensa o atendimento
de necessidades como conserto de rota,
como reparo a um desenvolvimento
social “distorcido”, mais marcante será o
caráter assistencialista das políticas.
(Gonçalves, 2010).
Reconhecimento das demandas
como direito ou uma “oferta” do
Estado?
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A execução de um serviço, envolve
considerar as nuances que ele nos
apresenta:
Como fazer => princípios éticos
Quem vai fazer => equipes de referência
Para quem vou fazer => sujeitos da política
Onde fazer =>quais suportes institucionais
Como continuar a fazer =>formação e educação
permanentes
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O QUE É PRECISO CONSIDERAR
ACERCA DA ÓTICA DO
TRABALHO NO SUAS:
Ele é orientado por projetos profissionais que
podem convergir, mas também se contrapor;
Ele incorpora o acúmulo e as contribuições de
diferentes profissões;
Deve assimilar criticamente os conhecimentos
e aportes daquelas que vem assumindo o
protagonismo histórico na elaboração de
conhecimentos teóricos, técnicos e políticos
que subsidiam os avanços da assistência social
no país.
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1. TRABALHO EM EQUIPES DE
REFERÊNCIA, O QUE É ISSO?
Equipes...São aquelas constituídas por
servidores “efetivos” responsáveis pela
organização e oferta de serviços, programas e
benefícios de proteção social, básica e
especial, levando-se em consideração o
número de famílias e indivíduos
referenciados, o tipo de atendimento e as
aquisições que devem ser garantidas aos
usuários (NOB-SUAS, 2011).
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Todas as atividades humanas, por serem
culturais, envolvem a troca e posse de
informações. É neste sentido que saber e
conhecer não são destituídos de um caráter
político, ideológico, social e econômico.
Quem conhece, sabe algo aprendido em
um lugar e tempo, tem a posse de
informações transmitidas e confirmadas
por outras pessoas. Ao mostrar o que
conhece e sabe, cada indivíduo se
diferencia dos demais, estabelecendo desta
forma uma relação de poder, queira ou
não.
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Envolve princípios éticos e técnicos a
serem executados; a atuação
individual não é dissociada da
atuação coletiva;
É um processo que integra,
organiza, dinamiza a ação cotidiana
das equipes, objetivando traçar
linhas de ações profissionais em
torno de um “objeto” em comum;
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PARA DEBATER:
Aspectos que constituem uma equipe de
referência?
Quais as referências utilizadas pelas equipes
de referência? Podem ser teóricas,
filosóficas, de vida...
Qual (ais) a (as) característica (as)
imprescindível de uma equipe de referência?
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A construção dessa atuação deve
transversalizar os saberes e os diferentes
serviços que compõem a rede. Colocá-la
em diálogo dinâmico favorece a
continuidade e qualidade do serviço
oferecido.
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2. INTERDISCIPLINARIDADE
Relações entre várias disciplinas;
A atuação interdisciplinar implica qualidade
como resultado desta ação;
A interdisciplinaridade é um trabalho
recíproco, que propicia um enriquecimento
mútuo de diferentes saberes, que elege uma
plataforma de trabalho conjunta, por meio da
escolha de princípios e conceitos comuns.
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2.1 INTERDISCIPLINARIDADE E
TRABALHO SOCIAL
A intervenção social construída de
forma interdisciplinar, interfere, quase
sempre, nas condições materiais e
subjetivas da vida da população. Deste
modo, uma intervenção pautada numa
concepção e práxis interdisciplinar
rompe com práticas segmentadas e
reducionistas.
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“a interdisciplinaridade, favorecendo o
alargamento e a flexibilização no âmbito do
conhecimento, pode significar uma instigante
disposição para os horizontes do saber. (...)
Penso a interdisciplinaridade, inicialmente,
como postura profissional que permite se pôr a
transitar o “espaço da diferença” com sentido
de busca, de desenvolvimento da pluralidade
de ângulos que um determinado objeto
investigado é capaz de proporcionar, que uma
determinada realidade é capaz de gerar, que
diferentes formas de abordar o real podem
trazer”. (Rodrigues; 1998: 156)
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[...] Abordar a área social é reunir
saberes para uma interlocução pronta a
construir estratégias que não se
reduzem aos seus próprios
conhecimentos (Rodrigues, 2010).
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3. DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DO
TRABALHO SOCIAL
Capacidade de analisar a “sociedade” e a
própria profissão como campo de forças
contraditórias, considerando-se o caráter
eminentemente político do exercício
profissional;
Posicionamento acerca da direção social
que imprime a sua intervenção;
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4. TRABALHO SOCIAL COM AS
FAMÍLIAS.
A família assume a centralidade nas políticas
sociais. A partir desse lugar, as demandas que
chegam aos serviços do SUAS convocam os
profissionais a intervirem nesse contexto
levando em consideração esse grupo de
pessoas que podem se organizar de forma
plural e dinâmica.
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Trabalho social com famílias, o que
considerar?
Sujeitos de possibilidades, o que implica dizer que
deve-se buscar reconhecer as potencialidades
existentes;
Considerá-lo como fomentador de experiências que
estimulem que a família possa ser capaz de decidir
e adotar seus próprios caminhos desde que sejam
experiências respeitosas de liberdade;
O trabalho social com famílias deve ser pensado no
sentido de possibilitar a percepção das contradições
presentes no território, reconhecer o dever estatal
de assegurar direitos e incentivar sua inserção em
canais de participação social.
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Considerar ainda que:
Existem demandas no núcleo da família que podem
estar sendo vivenciadas como conflitos, geradores
de mal-estar na família – a exemplo de violência de
gênero, preconceitos intergeracionais, violência
física ou psicológica entre os seus membros – e
estes não conseguem/sabem/ alcançar os caminhos
necessários ao enfrentamento que vise uma
resolutividade
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Trabalho social com famílias, o que buscar
estabelecer:
Relações horizontais com ênfase no diálogo ;
Acompanhamento que consiga alcançar quais os
temas/demandas que são geradores de conflitos
para que assim, os serviços possam oferecer
possibilidades de trabalhar as potencialidades da
família em determinados territórios.
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O trabalho social com famílias prevê algumas
dimensões específicas das quais se devem
atentar-se e que orientam as ações
interventivas:
Ciclo de vida: apoio a família e indivíduos no
enfrentamento de vulnerabilidades que decorrem do
ciclo de vida;
Contingências: Situações de limitação que acometem
algum membro familiar;
Pobreza: enfrentamento de vulnerabilidades que
decorrem de situações de pobreza;
Violação de direitos: enfrentamento de risco social e
pessoal que decorrem de situações de violação de
direitos;
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Tais ações buscam estimular e fortalecer a
sociabilidade, a participação e a convivência das
famílias entre seus membros e no território; e isso
deve objetivar estimular junto a eles a emancipação de
sua autonomia e cidadania.
Alguns objetivos:
Fortalecer a função protetiva da família e prevenir a
ruptura dos seus vínculos, sejam estes familiares ou
comunitários, contribuindo para melhoria da qualidade
de vida nos territórios;
Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros,
indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da
promoção de espaços coletivos de escuta e troca de
vivências familiares.
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MATRICIALIDADE
Embora haja o reconhecimento explícito sobre a
importância da família na vida social e, portanto
merecedora da proteção do Estado, tal proteção tem
sido cada vez mais discutada, na medida em
que a realidade tem dado sinais cada vez mais
evidentes de processos de penalização e desproteção
das famílias brasileiras. (PNAS 2004)
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Para debatermos:
• Concepções estereotipadas de famílias e
papéis familiares, centrados na noção de
“família padrão” e as demais como
“desestruturadas”
• Prevalência de propostas residuais,
dirigindo-se a determinados problemas de
forma segmentada ou fragmentada da
proposta da totalidade social;
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Para discutirmos:
• Focalização nas famílias em situação-
limite, em especial nas “mais
derrotadas”, “incapazes”, “fracassadas”,
e não em situações cotidianas da vida
familiar, com ações preventivas e na
oferta de serviços que deem
sustentabilidade às famílias.
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Vamos falar sobre...
Questões que interferem nas dinâmicas
familiares, relacionadas a violência de
gênero, preconceito racial, conflitos
intergeracionais, violência contra o idoso...
![Page 38: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude · pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica de Assistência Social de 1993 e suas atualizações, consubstanciados](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022021910/5bfd353b09d3f225088cab67/html5/thumbnails/38.jpg)
TRABALHO EM REDE E
EMPODERAMENTO: O QUE CADA
UM DE NÓS TEM COM ISSO?
A NOB/SUAS traz a definição de rede
socioassistencial como um conjunto
integrado de AÇÕES de iniciativa pública
e da sociedade, supondo que elas se
articulem entre todas as unidades de
provisão de proteção social.
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EMPODERAMENTO: DIMENSÕES
DE UM PROCESSO.
No processo de empoderamento há duas
faces, interdependentes, de uma mesma
moeda: a dimensão psicológica e a
dimensão política. A primeira se refere ao
desenvolvimento de um determinado
modelo de autorreconhecimento, através
do qual as pessoas adquirem ou fortalecem
seu sentimento de poder, de competência,
de autovalorização e autoestima.
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A segunda implica na transformação das
estruturas sociais visando à redistribuição
de poder, produzindo mudanças das
estruturas de oportunidades da sociedade.
Nessas dimensões do empoderamento, o
desenvolvimento de competências e da
capacidade de enfrentar situações difíceis
ocorre nos espaços da micropolítica
cotidiana e é fortalecido no espaço da
política macro, à medida que as pessoas se
apropriam de habilidades de participação
democrática e do poder político de decisão
(Herriger, 2006b).
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A partir desta definição, podemos discutir
coletivamente:
No cotidiando das intervenções, de que
forma o processo de empoderamento é
trabalhado junto aos usuários?
Como avalio a rede socioassistencial
da qual faço parte, considerando que
sou um agente que pode contribuir ou
não para que ela se efetive como rede
que provê e ao mesmo tempo é
protetiva?
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Alguns aspectos que envolvem este
trabalho:
Escuta “livre” do sujeito=> sofrimento
subjetivo
Importância do acolhimento
Olhar de reconhecimento
para as vulnerabilidades
e potencialidades
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5. A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DA
RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL E
USUÁRIO.
A proteção social deve ofertar seus serviços com
conhecimento e compromisso ético e político dos
profissionais que operam técnicas e
procedimentos impulsionadores;
Na reflexão sobre o trabalho no campo da
proteção social, a construção de vínculos com o
usuário é condição fundamental, para
potencializar a autonomia e a cidadania,
promovendo a sua participação durante a
prestação de serviços (MUNIZ, 2009).
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ALGUNS PRINCÍPIOS ÉTICOS QUE
ORIENTAM OS PROFISSIONAIS DO
SUAS:
Defesa dos direitos socioassistenciais;
Compromisso em ofertar serviços, programas e
benefícios de qualidade que garantam a
oportunidade de convívio e fortalecimento dos
vínculos familiares e sociais;
Reconhecimento do direito dos usuários a ter
acesso a benefícios e renda e a programas de
oportunidades para inserção profissional e
social;
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Compromisso em garantir atenção
profissional direcionada para
construção de projetos pessoais e
sociais para autonomia e
sustentabilidade;
Proteção à privacidade dos usuários,
observado o sigilo profissional,
preservando sua privacidade e opção e
resgatando sua historia de vida.
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6. A DIMENSÃO TÉCNICA DA
INTERVENÇÃO PROFISSIONAL
Quais os aspectos que integram a
dimensão técnica da intervenção
profissional?
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CONHECIMENTO DO TERRITÓRIO
• Quem são os usuários?
• Demandas=> intervenção imediata,
mediata e a longo prazo;
• Identificação=> potencialidades x
vulnerabilidades
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PLANEJAMENTO DO TRABALHO
• Organização do trabalho em equipe;
• Definição de tarefas => quem vai
fazer o quê? Quando? Aonde? Como?
• Definição dos instrumentos,
frequência de registros e
responsáveis;
• Definição de objetivos, metas,
estratégias, recursos necessários para
execução dos serviços;
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• Realização de reuniões de e entre
equipes;
• Definição de prioridades no território;
• Acompanhamento, cuidado no
registro e repasse das informações;
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REGISTRO DE INFORMAÇÕES
• Constitui-se como elemento
fundamental para a gestão, no
sentido de contribuir para o
monitoramento, avaliação e
aprimoramento das ações e serviços;
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Guerra (2012) considera que, a
dimensão técnico-operativa, como
a razão de ser da profissão, remete
às competências instrumentais
pelas quais a profissão é
reconhecida e legitimada. E é aqui
que inserimos os instrumentos e
técnicas da intervenção
profissional.
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Segundo Trindade (2001:66), falar
do instrumental técnico-operativo é
considerar “a articulação entre
instrumentos e técnicas, pois
expressam a conexão entre um
elemento ontológico do processo de
trabalho (os instrumentos de
trabalho) e o seu desdobramento –
qualitativamente diferenciado –
ocorrido ao longo do
desenvolvimento das forças
produtivas (as técnicas)”.
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Por formar um conjunto
dialeticamente articulado com
as técnicas, os instrumentos
são constantemente
aprimorados por elas, diante
da exigência de adequação
das transformações da
realidade, visando o
atendimento das mais
diversificadas necessidades
sociais, que são
historicamente determinadas.
Por isso, o instrumental
técnico-operativo possui um
caráter histórico sendo
influenciado pelas relações
sociais postas na sociedade.
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O ACOMPANHAMENTO
Deve ser realizado por meio de instrumentosque facilitem o armazenamento de dados dosusuários, dos atendimentos realizados, comotambém os encaminhamentos adotados.
INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS
A utilização de prontuários pela redesocioassistencial contribui para a coleta deinformações sobre as famílias mediante oregistro de questões como históricopessoal/familiar; eventos de violação dedireitos. Estes registros devem visar a qualificaro processo de acompanhamento das famílias
INFORMAÇÕES PARA MONITORAR AÇÕES
Todos os serviços socioassistenciais deverãomanter registros de frequência, permanência,atividades desenvolvidas, encaminhamento edesligamento. Estes registros são importantesfontes de informação para vigilânciasocioassistencial
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Para refletir:
Será que devemos registrar o maior número
de informações possíveis ou somente
aquelas que servirão como subsídios para a
intervenção interdisciplinar?
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7. EDUCAÇÃO PERMANENTE NO
SUAS.
Educação Permanente não se refere apenas a
processos de educação formal. Em um sentido
mais amplo, ela diz respeito à formação de
pessoas visando a dotá-las das ferramentas
cognitivas e operativas que as tornem capazes
de construir suas próprias identidades, suas
compreensões quanto aos contextos nos quais
estão inseridas e seus entendimentos quanto a
condutas, procedimentos e meios de ação
apropriados aos diferentes contextos de vida e
de trabalho e à resolução de problemas.
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Nos marcos da NOB/RH/SUAS/2006, a aplicação
dessa perspectiva político-pedagógica ao SUAS
encontra-se definida pelos seguintes tópicos:
a) A Educação Permanente é fundamentada na
qualidade dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais;
b) Realiza-se de forma sistemática e continuada;
sustentável; participativa, nacionalizada;
descentralizada; avaliada e monitorada;
c) Produz, sistematiza e dissemina conhecimentos,
direcionados ao desenvolvimento de competências e
capacidades técnicas e gerenciais, ao efetivo
exercício do controle social e do protagonismo
dos usuários;
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O QUE SE ESPERA...QUAIS OS EFEITOS...
Desenvolvimento da capacidade de escutar
o sujeito em sofrimento frente as inúmeras
formas materias e subjetivas de viver as
dificuldades do contexto em que se encontra
inserida; fazendo com que a dimensão
humana que comporta este trabalho não se
dilua frente à necessidade da intervenção
técnica.
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REFERÊNCIAS
http://cress-mg.org.br/publicacoes/Home/PDF/62
http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n120/05.pdf
http://cetrans.com.br/artigos/Nadja_Maria_Coda_dos_Santos.pdf
https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=empoderamento+pro
cesso+de+fortalecimento+dos+sujeitos&spf=73