Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude · Dados e Indicadores Sociais e de...

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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Secretaria Executiva de Assistência Social Gerência de Projetos e Capacitação Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

Atualização em Indicadores para Diagnóstico e

Acompanhamento do SUAS e Estratégias de

Enfrentamento a Pobreza

CURSOMódulo 2

INDICADORES E FONTES DE DADOS

Facilitador: João Batista Junior

Tabulação do:

• Breve perfil do grupo;

• Breve análise desse perfil.

Dinâmica de

Apresentação

Módulo 2

FONTES DE DADOS E INDICADORES SOCIAIS

• Quais são as principais fontes de dados,pesquisas, publicações e sites para busca econstrução de indicadores nas diversas temáticassociais;

• Quais são as principais instituições produtoras deinformação estatística no Brasil; e

• Como selecionar e acessar bases de dados para aconstrução de indicadores necessários à elaboraçãode diagnósticos socioassistenciais.

Módulo 2

INSTRUMENTOS E FERRAMENTASPARA DIAGNÓSTICO

• Que são sistemas públicos de informação e gestão dainformação;

• Qual a importância da informação;

• Como conseguir dados para a elaboração dodiagnóstico socioterritorial por meio do uso deferramentas de gestão da informação;

• Por que é necessário preencher adequadamente osformulários de pesquisa;

• Quais são e que características têm as principaisferramentas de gestão da informação produzidas pelaSAGI-MDS para apoiar o diagnóstico e oacompanhamento das políticas e programas do SUASpara enfrentamento da pobreza.

CADASTRO ÚNICO

• Conhecer as principais variáveis do CadastroÚnico e sua relevância para as ações da AssistênciaSocial;

• Utilizar o Cadastro Único para conhecer adistribuição dos riscos e vulnerabilidades dasfamílias no território municipal, a fim de planejar,de maneira mais adequada, o público-alvo daspolíticas e intervenções sociais; e

• Utilizar o Cadastro Único como ferramenta parasubsidiar o diagnóstico socioterritorial.

Módulo 2

CENSO SUAS

• No que consiste um diagnóstico socioeconômicopara programas sociais;

• O que é e para que serve o Censo Suas;

• Qual a estrutura do Censo SUAS e sua cobertura;

• Qual a utilidade do Censo SUAS para a elaboraçãodo diagnóstico socioterritorial;

• Quais as principais informações contidas noúltimo levantamento da pesquisa, em 2012.

Módulo 2

O que é Indicador?

Para que serve os Indicadores?

Onde encontrar os Indicadores?

Como usar os Indicadores?

Introdução

IntroduçãoVÍDEO

MDS | O que são Indicadores? (3min)https://www.youtube.com/watch?v=2Ns1Bnmhrn4

Introdução

SOCIAISImpacto

Diagnótico SocioassistencialPlano Municipal de Assistência

RESULTADOAcesso e Qualidade dos Serviços

Pacto de AprimoramentoPlanejamento dos Serviços

DESEMPENHODesenvolvimento da Política

ID Cras,Creas,ConselhoCálculos de Cofinanciamento

INDICADORES

Territorialização

dos Dados

Territorialização

dos Dados

Quais informações precisamos pesquisar paraelaborar o Diagnóstico Socioterritorial doMunicípio?

Trabalho em

Grupo

PRINCIPAIS FONTES DE DADOS E INDICADORES DO BRASIL

FONTES DE DADOS EINDICADORES SOCIAIS

COMO ACESSAR?

http://www.ibge.gov.br ˃ População ˃ Censo 2010 ˃Cidade@

Dados Municipais sobre:

População e Área Territorial;

Densidade Demográfica, Estimativa Populacional;

População por faixa etária;

População por sexo;

Domicílios rurais e urbano;

PIB per capta;

Alguns dados de Educação, Saúde e Economia.

COMO ACESSAR?

http://www.ibge.gov.br ˃ Indicadores ˃ PNADcontínua

Para acessar os Dados Municipais énecessário utilizar o Software R

Dados Estaduais

Mercado de Trabalho;

Características demográficas;

Educação;

Desenvolvimento Socioeconômico.

COMO ACESSAR?

http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php

Dados Municipais sobre:

Quantidade de emprego;

Quantidade de desemprego;

Emprego por área profissional.

COMO ACESSAR?

http://portal.inep.gov.br/ ˃ Dados ˃ Microdados

Dados Municipais sobre:

Média de aluno por turma;

Taxa de distorção idade série;

Taxa de rendimento escolar;

Esforço docente;

Complexidade da gestão da escola;

*todos os dados são subdivididos em rede públicae privada, rural e urbana.

COMO ACESSAR?

http://datasus.saude.gov.br/ ˃ Acesso à Informação ˃ TABNET ˃ Indicadores de Saúde

Dados Municipais sobre:

Saneamento;

Rede de Saúde;

Profissionais e Equipamentos;

Financiamento;

Indicadores de Atenção Básica;

Assistência Ambulatorial e Hospitalar;

Nascimento, Imunização e Mortalidade.

Outras Pesquisas importantes:

Instituição Pesquisa Como acessar

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

MUNIC – Perfil dos Municípios Brasileiros

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/

ESTADIC – Perfil dos Estados Brasileiros

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/

Outros Índices Municipais importantes:

Instituição Índice Como acessar

Fundação João Pinheiro (MG)

IDH–M: Índice de Desenvolvimento Humano ICV: índice de Condições de VidaIQM: Índice de Qualidade–Verde

http://www.fjp.mg.gov.br/

DataViva

Fundação Cide (RJ) IQM: Índice de Qualidade –Necessidades HabitacionaisIQM: Índice de Qualidade –Sustentabilida de Fiscal

http://www.cide.rj.gov.br/

Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)

IDF: Índice de Desenvolvimento da FamíliaIVS: Índice de Vulnerabilidade Social

http://www.ipea.gov.br/portal/

Índice de

Vulnerabilidade

Social

VÍDEO

Índice de Vulnerabilidade Social - IVChttps://www.youtube.com/watch?v=iQNdVeKXm5Y

Ferramentas deInformação sobreAssistência Social

MDSA

SAGI

Ferramentas Informacionais

Dados e Indicadores Sociais e de Programas doMDS(A) – Permite conhecer o panorama social, perfileconômico e estrutura demográfica de municípios eestados brasileiros e obter informações sobre as açõese públicos alvo dos programas do MDS(A).

Matriz de Informação Social - Sistema deMonitoramento Gerencial dos programas/ ações/serviços conduzidos pelo MDS(A). Permite avisualização de informações físico-financeiras eindicadores sociais em tabelas, gráficos e mapas.

Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos – Reúne eorganiza informações a cerca de oportunidades deinclusão produtiva e disponibilidade e localização deserviços, equipamentos e programas públicosidentificados em municípios no país.

Identificação de Localidades e Famílias em Situação deVulnerabilidade – Apresenta indicadores dos CensosDemográficos de 2000 e 2010 e do Cadastro Único deProgramas Sociais, até o nível de setor censitário,possibilitando o dimensionamento e localização deáreas em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade.

Tab Social – Tabulador de Microdados Sociais - Reúneum conjunto de aplicativos que permite produzirtabulações simples e cruzadas das principais bases dedados e pesquisas do MDS(A), como Censo SUAS, oCadastro Único de Programas Sociais, as pesquisas deavaliação da SAGI e outros levantamentos.

RI– Relatórios de Informações Sociais - Resume naforma de relatórios os dados e indicadores sociais eaqueles específicos sobre os programas, ações eserviços relativos às políticas de desenvolvimentosocial, em nível de municípios, estados e DistritoFederal.

Pesquisas e Estudos de AvaliaçãoPermite buscar, consultar e recuperar fichas técnicas,sumários executivos e microdados de pesquisas deavaliação e outros estudos realizados pela Secretaria deAvaliação e Gestão da Informação do MDS(A).

Publicações, Estudos e Acervo DigitalDisponibiliza publicações acerca das Políticas eProgramas do MDS(A), com estudos técnicos, livroscom artigos de especialistas, relatórios e sumários dePesquisas de Avaliação, revistas técnico-científicas eoutros assuntos.

Catálogo de FerramentasSAGI

1.Atlas Social

2.CECAD –Consulta, Seleção e Extração de Informações doCadÚnico;

3.Censo SUAS

4.DICI-VIP –Dicionário de Variáveis e Indicadores do SUAS

5.Gestão SUAS –SAA

6.MAPA SAN

7.Mapas Temáticos de Vulnerabilidade Social

8.MDS em Mapas –sistema de construção de mapas através deplanilhas eletrônicas (MEdit)

9.MI Vetor

10.PAA Data –dados para subsidiar planejamento, gestão emonitoramento do PAA

11.PRONATEC/BRASIL SEM MISÉRIA –mapeamento de cursos,adesão e pactuação

12.PRONTUÁRIO ELETRÔNICO SIMPLIFICADO DO SUAS

13.Registro Mensal de Atendimentos em CRAS e CREAS

14.RMM -Registro Mensal de Mobilizações do ProgramaACESSUAS/Trabalho

Catálogo deFerramentasSAGI

15. SISC -Sistema de Informações do Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos

16. SISPLANSAN

17. SUAS Visor -Relatórios e Informações para Gestão

18. MONIB -Painel de Monitoramento do Plano Brasil SemMiséria –resultados e impactos

19. Painel de Acompanhamento da Conjuntura e ProgramasSociais

20. PM -Painel de Monitoramento MDS

21. Portal Brasil Sem Miséria no seu Estado

22. Portal Brasil Sem Miséria no seu Município

23. Biblioteca do MDS e Acervo Digital

24. SIMA –monitora oferta de cursos e capacitação

25. RONI -Registro de Oportunidades, Notícias e Inovações

26. SIGE -Gestão Estratégica de Projetos (SAGI) –voltado àgestores do MDS(A)

27. Visualizador de Convênios –VISICON –convênios firmadospelo MDS(A) com estados e municípios.

O Cadastro Único para Programas Sociais

(CadÚnico) é um instrumento de identificação e

caracterização socioeconômica das famílias

brasileiras de baixa renda. Sua função é manter um

registro de todas as famílias de baixa renda num

único cadastro. Por isso, é uma importante

ferramenta de apoio à ação dos gestores

municipais que atuam na área social, pois além de

servir como referência para diversos programas

sociais, permite que os municípios e os estados

conheçam melhor os riscos e as vulnerabilidades as

quais sua população está exposta.

Sendo assim, o Cadastro Único constitui uma base

de informações que pode ser usada pelos governos

municipais, estaduais e federal para obter o

diagnóstico socioeconômico das famílias

cadastradas, possibilitando a análise das suas

principais necessidades e promovendo a

formulação e a implementação de políticas

públicas capazes de promover a melhoria da vida

dessas famílias. Esse diagnóstico permite que o

poder público convirja suas políticas e programas

para um público – alvo comum, otimizando

recursos e potencializando esforços no sentido de

implantar políticas solidárias entre si.

• Programa Bolsa Família (PBF);

• Tarifa Social de Energia Elétrica;

• Brasil Alfabetizado;

• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

(Peti);

• Carteira do Idoso;

• Cisternas;

• Minha Casa Minha Vida e outros programas

habitacionais (Ministério das Cidades);

• Isenção de taxa para concursos públicos;

• Programa Passe Livre (Ministério dos

Transportes);

Quais programas utilizam o cadastro único para a selecionar seus beneficiários?

• Telefone Popular (Acesso Individual ClasseEspecial – Aice);

• Programa Bolsa Verde;

• Programa Mais Educação;

• Ação Brasil Carinhoso;

• Água para Todos;

• Programa Bolsa Estiagem (Auxílio EmergencialFinanceiro);

• Programa de Fomento às Atividades ProdutivasRurais;

• Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnicoe Emprego (Pronatec);

• Carta Social.

Quais programas utilizam o cadastro único para a selecionar seus beneficiários?

Como acessar?

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/cecad/sobre_tabcad.php

Como usar o CadÚnico para gerar informação?

O Censo do Sistema Único de Assistência Social(CensoSUAS) é um levantamento sistemático dedados e informações sobre o SUAS nos estados emunicípios. A pesquisa investiga o tamanho darede socioassistencial de cada município, onúmero de profissionais que trabalham em cadaCRAS e em cada CREAS e suas funções, alocalização dos equipamentos do SUAS, suasações e atividades; os recursos financeirosrecebidos e aplicados pela gestão municipal eestadual na assistência social, e assim pordiante. O Censo SUAS é realizado anualmentedesde 2007 por meio de uma ação integradaentre a SNAS e a SAGI e foi regulamentado peloDecreto nº7.334, de 19 de outubro de 2010.

Quais são osprincipais dadoscoletados noCenso Suas?

• Quantificação e caracterização das atividadesdesenvolvidas, bem como volume de famíliasatendidas ou de atendimento coletivo/individualizado;

• Perfil de famílias em acompanhamento;

• Quantificação das famílias encaminhadas paraoutras políticas;

• Características dos serviços;

• Identificação e volume de pessoas atendidaspelo Paefi.

Quais são osprincipais dadoscoletados noCenso Suas?

• Território de abrangência da unidade;

• Acesso a sistemas informatizados do GovernoFederal;

• Existência de equipe técnica adicionalespecífica para deslocamento;

• Existência do mapa de seu território deabrangência, bem como de documentos comodiagnóstico do seu território de abrangência;

• Formas pelas quais os usuários acessam osserviços da unidade.

Quais são osprincipais dadoscoletados noCenso Suas?

• Situações de vulnerabilidade e risco maisfrequentemente, identificadas no território deabrangência da unidade;

• Principais origens de encaminhamento dasfamílias/indivíduos;

• Atendimento a povos e comunidadestradicionais;

• Listagens disponíveis na unidade.

Como acessaros dados doCenso Suas?

Dados Regionalizados

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/publicacao_eletronica/muse/Censo2014/index.html

Como acessaros dados doCenso Suas?

Dados Municipais

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/estrutura_fisica/unidade.php?unidade=gestaomunicipal

EXERCÍCIO:Pesquisa e Análise

Coletando dados Municipais para o DiagnósticoSocioterritorial

Divisão de 5 grupos;

Escolha de 1 município;

Coleta de dados do município escolhido:• Gerais;• Outras Políticas;• Assistência Social;*não esquecer de identificar as fontes

Analisar os dados.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e Capacitação

www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]

Telefone: 81 3183 0702

Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096