Atenção às famílias com crianças suspeitas de Microcefalia em Pernambuco

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Recife, 25 de fevereiro de 2016

Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco

Agenda de ações em desenvolvimento

Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social

Roteiro

Número de casos registrados por Região

•167 (90,7% do total de municípios)

Número de municípios com notificações em Pernambuco

(20/02/2016)

• 1.601 casos notificadosNúmero de Casos Notificados

no Estado (20/02/2016)

• 74% (1.188 casos) Em investigação• 13% (209 casos) Confirmados• 13% (204casos) Descartados

Status de confirmação(20/02/2016)

Fonte: CIEVS/SES (20/01/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Fonte: CIEVS/SES_20/02/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Municípios com casos notificados

Fonte: CIEVS/SES_20/02/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Número de casos notificados por RD

75

22

39

17

115

34

180

164

82

119

639

115

Fonte: CIEVS/SES / 20/02/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Identificados no CadÚnico

Renda per capita familiar de ½

Salário Mínimo; ou

Renda familiar de até 3 Salários

mínimos; ou

Possuir membro vinculado a

algum programa Social (SCFV,

BPC...)

Perfil Cadastro

Único

802 gestantes/mães inseridas no Cadúnico

(50% dos casos notificados)

Recebe Bolsa Família

Fonte: CIEVS/SESElaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2015

Perfil das Famílias

36%

64%

SIM

NÃO 1022

579

15%(122)

16% (125)

69%(555)

acima de R$ 154

de R$ 77 a R$ 154(pobreza)

abaixo de R$ 77(extrema pobreza)

*O Perfil de renda foi analisadoapenas para as gestantes que seencontram no CadÚnico, uma vez queas que foram notificadas e não estãono CadÚnico não temos perfil de renda(50% das gestantes da amostra)

Fonte: CIEVS/SES 13/02/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2015

Das famílias identificadas no Cadúnico, 92% tem perfil de

renda para BPC - 727

Fonte: CIEVS/SES_20/02/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Municípios com casos Confirmados - 76

1 a 3 casos 4 a 9 casos 11 a 42 casos

Fonte: CIEVS/SES_20/02/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Casos Confirmados –Recife por bairro

Município Número

AFOGADOS 1AGUA FRIA 1APIPUCOS 1AREIAS 2ARRUDA 1BARRO 1BOA VISTA 1CAMPO GRANDE 2COHAB 3CORDEIRO 4DOIS UNIDOS 1ESTÂNCIA 1GUABIRABA 1IBURA 3IMBIRIBEIRA 1IPUTINGA 3MADALENA 1MAURÍCIO DE NASSAU 1NOVA DESCOBERTA 3Santo Antônio 1RODA DE FOGO 1SAN MARTIN 2TORRE 1TORREÃO 1TORRÕES 1VÁRZEA 1ZUMBI 2Total 42

Dos casos de microcefalia confirmados

26% recebem Bolsa Família -55

209 Confirmados

42% estão no Cadúnico - 88

99% recebem até ½ salário mínimo

15%(13)

26% (23)

59%(52)

acima de R$ 154

de R$ 77 a R$ 154

(pobreza)

abaixo de R$ 77

(extrema pobreza)

88% são perfil BPC - 78

Ações em desenvolvimento pela

SDSCJ

1. Reforço ao acompanhamento familiar

Intensificação às visitas de Apoio Técnico às Gestões estaduais, priorizandoequipe técnica sobre estratégias de acompanhamento familiar

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias

Proteção Social Especial - PSE

Proteção Social Básica - PSB

2. Otimização do processo de concessão do VEM Livre Acesso

Para os casos confirmados de identificação de microcefalia que sãousuários de transporte coletivo de passageiros na RMR, a concessão doCartão VEM Livre Acesso deve ser monitorada e priorizada a partir dassolicitações que são realizadas por meio do CRAS, analisadas pelaSuperintendência Estadual da Pessoa com Deficiência – SEAD e emitidaspelo Consórcio Grande Recife, conforme prevista na Lei nº 15.552/2015.

3. Regulamentação da Gratuidade para o transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

A Superintendência Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência –SEAD juntamente com a Empresa Pernambucana da TransporteIntermunicipal – EPTI, estão sendo discutidos os parâmetros pararegulamentar a garantia da gratuidade no transporte intermunicipal depassageiros para pessoas com deficiência prevista na Lei nº 12.045/2001.

4. Socialização das listagens de casos notificados por município

Recebimento de informações extraídas do Banco de dados - CIEVS

Compatibilização dos dados com o Cadúnico

Organização e envio das listagens às Secretarias

Municipais de Assistência Social para

acompanhamento familiar

4. Seminário: Microcefalia e a Proteção da Assistência Social

Horário Atividade Responsável

8h Abertura

9h-10hPainel 1: Conhecendo o Surto de Microcefalia – balanço epidemiológico

SES

10h-11hPainel 2Atenção da Assistência Social às famílias com casos de microcefalia

SDSCJ

11h-12h

Painel 3 - Sobre Direitos:Previdência Social (BPC e outros)Lei Brasileira de InclusãoVem Livre acesso

INSS, SNPD e SEAD

12h-13h Debate

13h-14h30 Intervalo para almoço

14h30-17h Mesa de encaminhamentos e sugestões:MDS, INSS, SES e SDSCJ

Programação Data: 25/02/2016 Local: Auditório da FAFIRE – Recife

Reuniões preparatórias realizadas: 22/12/2015; 04/01 e 11/01.Próxima Reunião: 26/01.

Organização: SDSCJ, CRESS, CRP, COEGEMAS, CEAS, CONED, INSS,

FAFIRE entre outros...

Ações a serem desenvolvidas pelas

Municípios no âmbito da Assistência Social

Instrução Operacional Conjunta MDS - MS

Instrução Operacional Conjunta MDS – MSEixo I – Prevenção

No âmbito da Assistência Social:

a) Articulação da rede de saúde e de assistência social e deoutras políticas públicas para a efetivação de açõespreventivas conjuntas;

b) Mobilização da rede socioassistencial e da comunidade;

c) Realização de ações socioassistenciais por meio dos Serviçosda Proteção Social Básica e Especial;

No âmbito da Saúde:

a) Mobilização para a participação no combate ao Aedes aegypti e suas consequências, conforme o Plano estabelecido pelo Governo Federal e coordenado pela Sala Nacional e Salas Estaduais de Coordenação e Controle;

b) Orientações sobre cuidados individuais:

Instrução Operacional Conjunta MDS – MSEixo II - Acolhida, Cuidado e Proteção Social, com vistas a oferecer suporte às famílias, especialmente gestantes e bebês.

No âmbito da Assistência Social:

a) Orientar e encaminhar a pessoa com sintomas de virose a uma UnidadeBásica de Saúde/Posto de Saúde e, eventualmente, outro serviço de saúdepara atendimento imediato;

b) Orientar gestantes sobre a importância do acompanhamento do pré-natal e verificar a adesão e comparecimento na Caderneta da Gestante;

c) No caso de gestante comparecer ao Centro de Referência da AssistênciaSocial - CRAS sem atendimento prévio pela Rede de Saúde, encaminhá-la àUnidade Básica de Saúde / Posto de Saúde com contra-referência ao CRAS;

d) Inserir ou atualizar as informações da pessoa e de sua família noCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadastroÚnico e inserir no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família –PAIF ao realizar o atendimento da gestante no CRAS;

e) Realizar atendimento individualizado, por parte da equipe do PAIF,para escuta qualificada das necessidades da gestante e da família e suainclusão prioritária no Acompanhamento Familiar;

Instrução Operacional Conjunta MDS – MSEixo II - Acolhida, Cuidado e Proteção Social, com vistas a oferecer suporte às famílias, especialmente gestantes e bebês.

No âmbito da Assistência Social:

f) Realizar, pela equipe do PAIF, visita domiciliar, quando necessário;

g) Identificar família extensa da gestante para fortalecer ou construir arede de proteção familiar e comunitária;

h) Inserir a família da gestante no Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – SCFV como público prioritário;

i) Em caso de identificação de violação de direitos, referenciar a família aoAtendimento Especializado, pelo Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, realizado no Centro deReferência Especializado de Assistência Social - CREAS;

j) Proceder aos registros dos atendimentos/acompanhamento no ProntuárioSUAS;

k) Orientar a família para a necessidade de estimulação precoce dascrianças nascidas com microcefalia ou sob suspeita, via Unidade Básica deSaúde/Posto de Saúde, por meio do Núcleo de Saúde da Família - NASF, oupor Centro de Habilitação e Reabilitação.

Instrução Operacional Conjunta MDS – MSEixo II - Acolhida, Cuidado e Proteção Social, com vistas a oferecer suporte às famílias, especialmente gestantes e bebês.

No âmbito da Assistência Social:

l) Reforçar junto à família a importância da sua participação naestimulação precoce das crianças nascidas com microcefalia ou sob suspeita;

m) Identificar as barreiras e construir alternativas para superar as situaçõesque dificultam o acesso e o acompanhamento no processo de estimulaçãoprecoce e outros cuidados de saúde dessas crianças, com contra-referência àRede de Saúde, e verificar na Caderneta da criança a adesão e ocomparecimento a todos esses cuidados;

n) Inserir a família no Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio parapessoas com deficiência e idosos, visando apoiar e dar suporte ao cuidadorda criança com microcefalia;

o) Orientar as famílias quanto aos benefícios assistenciais e sobre apossibilidade de requerer o Benefício de Prestação Continuada – BPC,quando atenderem aos critérios estabelecidos.

Instrução Operacional Conjunta MDS – MSEixo II - Acolhida, Cuidado e Proteção Social, com vistas a oferecer suporte às famílias, especialmente gestantes e bebês.

No âmbito da Saúde:

a) Encaminhar ao CRAS a gestante, após atendimento com identificação de suspeita de infecção pelo vírus Zika, para ser inserida no acompanhamento sociofamiliar, independentemente da idade gestacional;

b) Encaminhar toda criança, após o nascimento, com microcefalia ou sob suspeita, para acompanhamento no CRAS, com vistas ao apoio e proteção à criança e à família;

c) Oferecer e participar de treinamento dos profissionais da equipe de referência do CRAS e de cuidadores em estimulação precoce.

Conforme a IO poderão ser realizadas as ações e atividades de apoio aosindivíduos e famílias, articulando proteção social e informação contra omosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da Zika, Chikungunya eDengue. Entre as ações sugeridas estão:I.Divulgação de medidas de prevenção;

II.Realização de campanhas de conscientização na rede socioassistencial eno território de abrangência da Unidade;

III. Aquisição de materiais para realização e divulgação de campanhas;

IV. Aquisição de materiais sobre as medidas preventivas para as oficinasdirecionadas às gestantes e às famílias com filhos com microcefalia;

V. Deslocamento das equipes para realização de visitas eacompanhamento familiar;

VI. Outras medidas necessárias para a prevenção, acolhida, cuidado eproteção social das famílias e indivíduos; e

VII.Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a execuçãodas ações listas nos itens anteriores.

Instrução Operacional Conjunta MDS – MSSugestão para uso do IGD SUAS e IGD PBF

Outras recomendações

Acompanhar, mensalmente, quadro geral de crianças com notificação de microcefalia para proceder acompanhamento de todos os casos do município;

Monitorar situação de solicitação e concessão de BPC quando for o caso, evitando a atuação de atravessadores;

Realizar cadastro ou atualização cadastral das famílias com casos de microcefalia no Cadastro Único de Programas Sociais – Cadúnido.

Nossos contatos:

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Av. Cruz Cabugá, 1211 – 4º Andar – Santo Amaro – Recife-PE

www.sdscj.pe.gov.br - www.sigas.pe.gov.brVigilância Socioassistencial

microcefaliaesuaspe@gmail.comTelefone provisório (81) 3183.0707

Joelson Rodrigues Reis e SilvaGerente do Sistema Único de Assistência Social

joelson.rodrigues@sdscj.pe.gov.br (81) 3183.0707

Av. Cruz Cabugá, 1211 – 4º Andar – Santo Amaro – Recife-PEwww.sdscj.pe.gov.br - www.sigas.pe.gov.br