SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBFSECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

2007

PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNFPROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF

Políticas Públicas para o Fomento à Silvicultura com Espécies Nativas

O POTENCIAL FLORESTAL DO

BRASIL NO CENÁRIO MUNDIAL

SUPERFICIE FLORESTAL MUNDIAL

México

Índia

Perú

Indonésia

R.D. do Congo

Austrália

China

EUA

Canadá

Brasil

55.2

64.1

78.8

105.0

135.2

158.1

163.5

226.0

244.6

544

851.4Rússia

milhões de ha

Fonte: FAO 2006

SUPERFÍCIE FLORESTAL NA AMÉRICA DO SUL

Chile

Guyana

Paraguai

Argentina

Venezuela

Colômbia

Bolívia

Perú

15.5

16.9

23.4

34.6

49.5

49.6

53.1

78.8

544Brasil

milhões de ha

B R A S I L

Fonte: FAO 2006

SUPERFICIE FLORESTAL PLANTADA (em mil ha) Fonte: FAO 2006

1. CHINA 45.083

2. ÍNDIA 32.578

3. RÚSSIA 17.340

4. EUA 16.238

5. JAPÃO 10.682

6. CANADÁ 6.511

7. BRASIL 5.205

8. FINLÂNDIA 3.093

9. CHILE 2.017

10. NOVA ZELÂNDIA 1.542

OUTROS 47.019

TOTAL 187.086

PAÍS FLORESTAS PLANTADAS

Programa Nacional de

Florestas

CRIAÇÃO: Decreto Lei nº 3.420, de 20 de abril de 2000

ORGANOGRAMA

DEPARTAMENTO DE FLORESTASDEPARTAMENTO DE FLORESTAS

Gerência de ManejoGerência de ManejoGerência de ReflorestamentoGerência de Reflorestamento

Unidades Regionais de ApoioUnidades Regionais de Apoio

DIRETORIADIRETORIA

Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBFSecretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF

MMAMMA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECEXSECEX

MAPAMAPAMMEMME ......MDICMDIC

AÇÕES RECENTES

• Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal, IN 08/04, Lei nº 11.284/06 de Gestão de Florestas Públicas

• Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde

• Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco

• Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia

• Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede Brasileira de Sementes Florestais

• Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs

PLANO NACIONAL DE

SILVICULTURA COM ESPÉCIES

FLORESTAIS NATIVAS E SAF

Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais

--PENSAF--

Pla

no

Nac

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al d

e S

ilvi

cult

ura

e S

AF

O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e recuperação de áreas degradadas.

Ação Integrada

Ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Ciência e Tecnologia (MCT); do Desenvolvimento Agrário (MDA) e organizações da sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).

JUSTIFICATIVASP

lan

o N

acio

nal

de

Sil

vicu

ltu

ra e

SA

F

- desequilíbrio cada vez mais acentuado entre a demanda e a oferta de produtos florestais de espécies nativas;

- consumidores atuais estão cada vez mais conscientes da necessidade de usar produtos que não estejam comprometidos com modelos exploratórios e predatórios das florestas naturais;

- o Brasil possui as bases institucionais, científicas e humanas necessárias ao desenvolvimento da silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais;

- disponibilidade de grande quantidade de áreas aptas à expansão de plantações florestais e agroflorestais que não competem com o setor agropecuário (àreas degradadas e de reserva legal);

JUSTIFICATIVASP

lan

o N

acio

nal

de

Sil

vicu

ltu

ra e

SA

F - empreendimentos com espécies nativas que possuem acompanhamento científico sistemático demonstram que algumas espécies nativas apresentam produtividade comparáveis a de espécies exóticas;

- possibilidade de atender ao produtor rural que almeja ter a sua poupança verde;

- inúmeras espécies florestais que apresentam utilidades diversas e que potencialmente podem ser aproveitadas nos sistemas de produção florestal ou agroflorestal;

- condições edafo-climáticas favoráveis para o desenvolvimento de espécies florestais.

Linhas Temáticas

1) Sistema de Informações

- Diagnosticar experiências bem sucedidas, elaborar e publicar manuais com metodologia e resultados dos experimentos;

- Disponibilizar informações atualizadas e disponíveís “online” sobre silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais;

- Realizar campanhas educativas na rádio, TV e instituições de ensino esclarecendo para a sociedade sobre a importância e o potencial das espécies nativas;

- Promover seminários e cursos para estudantes de nível médio (técnicos agrícolas e florestais) e de nível superior com formação em ciências agronômicas.

2) Ciência e Tecnologia

- Investir em pesquisas científicas e tecnológicas necessárias ao atendimento de todas as etapas do sistema de produção das espécies nativas: sementes, mudas, técnicas de cultivo, manejo, colheita, tecnologias para beneficiamento da madeira e obtenção de produtos não madeiráveis;

- Fomentar pesquisas e realizar treinamento de pessoal para coleta de sementes e produção de mudas florestais nativas.

3) Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas

Estruturar em todos os Biomas:

- Áreas para Coleta de Sementes (ACS) com marcação de matrizes;

- Laboratórios para análise e desensolvimento de novas tecnologias;

- Unidades Regionais de Coleta, Beneficiamento e Armazenamento de Sementes - URCA;

- Viveiros florestais com potencial para produção de 1 milhão de mudas nativas;

- Material informativo e cursos.

OBS: De acordo com a Rede Brasileira de Sementes Florestais, a demanda anual de mudas nativas é de 85 milhões e a produção de 50 milhões (considerando os programas de empresas privadas do setor florestal).

4) Assistência Técnica e Extensão Rural

- Capacitar extensionistas e agentes multiplicadores em silvicultura com espécies nativas e SAF;

- Promover cursos de produção de sementes e mudas, recuperação de àreas degradadas, crédito rural, fruticultura, sistemas agroflorestais e agroindústria para técnicos e produtores rurais;

- Prestar ATER qualificada a produtores rurais e assentados de reforma agrária, com ênfase nos tratos culturais, crédito e comercialização;

- Realizar seminários de intercâmbio com as instituições de ATER conveniadas e parceiras.

5) Crédito

- Levantar as demandas potenciais por crédito para a implantação de projetos de silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais;

- Adequar o BB Florestal, Pronaf florestal, Propflora e os Fundos Constitucionais para a silvicultura com espécies nativas;

- Fomentar parcerias entre iniciativas privadas e agentes financiadores – Ex: BB CONVIR;

- Criar linhas de financiamento para produção de sementes e mudas de espécies nativas – Programa MAPA;

- Incentivar a reposição florestal com o uso de nativas.

6) Mercado e Comércio de Produtos Florestais

- Identificar cadeias produtivas de produtos madeireiros e não madeireiros com foco no potencial regional de demanda e oferta, pontos de comercialização, infra-estrutura de armazenamento e transporte;

- Promover a organização e o desenvolvimento da cadeia produtiva (produção, beneficiamento, industrialização, marketing e certificação);

- Identificar e sistematizar os produtos florestais num catálogo eletrônico disponível na internet, com imagens dos produtos, métodos de produção, matérias primas empregadas, serviços de entrega, preços e endereço completo dos fornecedores e das comunidades envolvidas.

7) Regulamentação

- Apoiar a adequação do setor de sementes e mudas conforme a legislação vigente (Lei nº 10.711/03);

- Ativar Comissões de Sementes e Mudas nos Estados;

- Promover a introdução de disciplinas sobre silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos currículos de ensino médio e superior dos cursos vinculados às ciências agronômicas;

- Elaborar cartilhas com a legislação pertinente à prática da silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais para o produtor rural (MP 2166-67, IN 08/04, Lei nº 10.711/03). Foco na Reserva Legal e APP.

8) Monitoramento e Controle

- Formalizar um Conselho Gestor com definição de regimento interno, periodicidade e temas a serem discutidos para a condução do PENSAF - Governo Federal (MEC, MDIC, MAPA, MDA, INCRA, MMA); Governos Estaduais; Órgãos Estaduais de Meio Ambiente; IBAMA e representantes da Sociedade Civil;

- Monitorar as Instituições executoras e controlar as metas físicas (atividades previstas/realizadas) e o orçamento dos projetos aprovados para a implantação das diretrizes.

Exemplo de Detalhamento

Linha Temática 4 - Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais

Diretriz: Prestar serviços de ATER em silvicultura e sistemas agroflorestais para assentados de reforma agrária, pequenos e médios produtores rurais

Ações a serem contratadas:

- Capacitar 2.000 extensionistas e agentes multiplicadores (período: 1º - 5º ano; recursos estimados: R$ 3 milhões);

- Promover 25 cursos (período: 1º - 5º ano; recursos estimados: R$ 1,5 milhões);

- Prestar ATER a 5.000 produtores rurais para o desenvolvimento de atividades florestais e agroflorestais, adequação ambiental e acesso às linhas de crédito (período: 1º - 10º ano; recursos estimados: R$ 10 milhões);

- Realizar 5 eventos de intercâmbio entre as instituições prestadoras do serviço de capacitação e de assistência técnica para troca de experiências, tecnologias e informações (período: 5º - 10º ano; recursos estimados: R$ 0,5 milhão).

Linhas Temáticas do PENSAF (em R$)

1. Sistemas de Informações 6.100.000,00

2. Ciência e Tecnologia 16.200.000,00

3. Insumos: Sementes e mudas 15.300.000,00

4. Assistência Técnica e Extensão Rural 14.750.000,00

5. Crédito 7.500.000,00

6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais 13.000.000,00

7. Legislação 13.500.000,00

8. Monitoramento e controle do PENSAF 1.000.000,00

TOTAL PERÍODO 10 ANOS : R$ 8,7 / ano (4 ministérios)

87.350.000,00