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Secretaria de

Aviação Civil

Ministério da DefesaSecretaria de Aviação Civil

Brasília

Julho de 2009

Ministério

da Defesa

Diretor do Departamento de Política de Aviação Civil

Fonte: ANAC (Dados Comparativos Avançados)Elaboração: MD/SAC/DEPAC

PANORAMA DO TRANSPORTE AÉREO NO BRASIL

Nota: "Outras" inclui Abaeté, Air Minas, ATA Brasil, Cruiser, Mega, Meta, NHT, Pantanal, Passaredo, Puma Air, Rico, TAF, Team e Total.

Fonte: ANAC (Dados Comparativos Avançados)Elaboração: MD/SAC/DEPAC



EMPRESA

JAN A ABR 2008 JAN A ABR 2009 VARIAÇÃO (%) PARTICIPAÇÃO (%)

Ranking doméstico ASS km OF

(000) PAX km PG TR

(000)%

ASS km OF (000)

PAX km PG TR (000)

%2009 X 2008 ASS km OF

PAX km PG TR

ASS km OF

PAX km TR

2008 2009 2008 2009

1º TAM 11.293.333 7.898.202 70 12.852.140 8.245.015 64 13,8 4,4 47,09 49,03 49,26 49,45

2º GOL/VARIG 10.864.772 6.954.280 64 10.713.413 6.656.935 62 -1,4 -4,3 45,30 40,87 43,37 39,93

3º WEBJET 347.233 234.165 67 994.330 657.058 66 186,4 180,6 1,45 3,79 1,46 3,94

4º OCEANAIR 982.677 633.636 64 643.439 458.811 71 -34,5 -27,6 4,10 2,45 3,95 2,75

5º AZUL - - 0 501.120 346.476 69 - - 0,00 1,91 0,00 2,08

6º TRIP 232.609 151.137 65 347.278 205.812 59 49,3 36,2 0,97 1,32 0,94 1,23

7º PASSAREDO 41.888 21.194 51 63.041 42.708 68 50,5 101,5 0,17 0,24 0,13 0,26

8º PANTANAL 48.028 25.516 53 40.971 21.954 54 -14,7 -14,0 0,20 0,16 0,16 0,13

9º TOTAL 40.217 28.433 71 25.013 20.250 81 -37,8 -28,8 0,17 0,10 0,18 0,12

10º META 6.822 5.080 74 6.778 5.838 86 -0,6 14,9 0,03 0,03 0,03 0,04

11º AIR MINAS 10.421 5.682 55 10.029 4.564 46 -3,8 -19,7 0,04 0,04 0,04 0,03

12º NHT 8.730 7.433 85 10.832 4.484 41 24,1 -39,7 0,04 0,04 0,05 0,03

13º TEAM 3.657 971 27 3.283 1.133 35 -10,2 16,7 0,02 0,01 0,01 0,01

14º RICO 51.850 34.290 66 1.866 1.043 56 -96,4 -97,0 0,22 0,01 0,21 0,01

15º PUMA AIR 3.657 2.521 69 26 9 36 -99,3 -99,6 0,02 0,00 0,02 0,00

16º ABAETÉ 814 380 47 770 408 53 -5,4 7,5 0,00 0,00 0,00 0,00

17º TAF 45.557 30.420 67 0 0 - - - 0,19 - 0,19 -

INDÚSTRIA 23.982.263 16.033.340 67 26.214.329 16.672.498 64 9,3 4,0 100 100 100 100

Fonte: ANAC (Dados Comparativos Avançados)

Oferta (ass.km), demanda (pax.km), taxa de ocupação de aeronaves e participação das empresas aéreas brasileiras no mercado doméstico de transporte de passageiros – acumulado de janeiro a abril de 2009.

5

Aeroportos atendidos pelo transporte aéreo regular de passageiros: 133

(dados oriundos da ANAC/HOTRAN – 29/06/2009).

Fonte: ANAC (HOTRAN)



Malha aérea das empresas com perfil de rotas de baixa e média densidades

Empresas representadas:• Abaeté

• Air Minas

• Meta

• NHT

• Pantanal

• Passaredo

• Rico

• Team

• Trip


Malha aérea das empresas com perfil de rotas de alta densidade

Empresas representadas:• Azul

• Gol/Varig

• OceanAir

• TAM

• WebJet


Mapa comparativo de rotas e aeroportos das empresas aéreas

Aeroportos e rotas atendidos exclusivamente por 12 empresas com perfil de rotas de baixa e média densidade e que representam menos de 2% do mercado doméstico

Aeroportos e rotas atendidos exclusivamente por 5 empresas com perfil de rotas de alta densidade e que representam mais de 98% do mercado doméstico

Aeroportos e rotas atendidos ambos os grupos de empresas

9

Aeródromos públicos homologados: 742

PÚBLICOS 742

INFRAERO 66

COMAR / FUNAI 303

GOVERNO DO ESTADO (Convênio) 192

PREFEITURA MUNICIPAL (Convênio) 167

AEROCLUBE (Convênio / Contrato) 9

EMPRESAS PRIVADAS (Jari Celulose e Usiminas) 2

EXÉRCITO 3

Fonte: ANAC – Janeiro de 2009.


� PL nº 7.199/2002 (PLS 130/2001, na origem) –

Suplementação tarifária (Plenário da Câmara dos Deputados)

� Estudo do Ministério da Defesa para o desenvolvimento

das linhas aéreas domésticas regionais (fruto de audiências

com empresas de transporte aéreo regular, sindicatos,

associações e entidades governamentais).

10

MEDIDAS EM ANDAMENTO

REGULAÇÃO TÉCNICA

11

Nível de exigência de segurança contra atos ilícitos (security)

OBJETIVO: adequar as exigências de medidas contra atos de interferência ilícitas nos aeroportos de baixo potencial de tráfego.

Atores governamentais intervenientes: ANAC, COMAER, SAC, INFRAERO, MJ e MF.

Nível de exigência de segurança operacional (safety)

OBJETIVO: adequar as medidas de segurança operacional nos aeroportos de baixo potencial de tráfego.

Atores governamentais intervenientes: ANAC, DECEA, SAC e INFRAERO.

2

1

REGULAÇÃO TÉCNICA

12

Tempo de embarque e desembarque (turn-around time)

OBJETIVO: Adequar os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros em aeroportos regionais à realidade do setor, tanto no que se refere à segurança operacional como à segurança contra atos ilícitos.

Atores governamentais intervenientes: ANAC

3

13

REGULAÇÃO ECONÔMICA

Acesso a aeroportos coordenados.

OBJETIVO: garantir às empresas que realizam ligações de baixa e média densidade de tráfego o acesso à infraestrutura nos aeroportos coordenados (“slotados”).

Atores governamentais intervenientes: SAC, ANAC, INFRAERO e DECEA.

Qualidade e regras de descontinuidade de serviço

OBJETIVO: Criar regras para a prestação adequada do serviço aéreo, incluindo normas para a saída de uma empresa da rota por ela operada.


1

2

14

REGULAÇÃO ECONÔMICA

Linhas aéreas domésticas sistemáticas por empresas de táxi aéreo.

OBJETIVO: Estimular as empresas de táxi aéreo a prestarem esse tipo de serviço em regiões onde não há transporte aéreo regular.


3

15

MECANISMOS DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS NO SETOR

Participação de capital estrangeiro nas empresas de transporte aéreo

OBJETIVO: elevar o limite de participação do capital estrangeiro nas empresas brasileiras de transporte aéreo dos atuais 20% (vinte por cento) para 49% (quarenta e nove por cento).

Atores governamentais intervenientes: CONAC, ANAC e SAC.

Canalizar recursos do turismo para aeroportos de baixa e média densidade de tráfego.

OBJETIVO: ampliação dos entendimentos entre o Ministério do Turismo e os Estados/Municípios com vistas à adequada utilização dos recursos daquele Ministério com os contemplados pelo PROFAA.

1

2

16

REGULAÇÃO POR MONITORAMENTO PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Ampliar o relacionamento entre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e a ANAC.

OBJETIVO: Agilizar a identificação de condutas anticoncorrenciais no setor aéreo – em especial nas ligações aéreas regionais –, por meio do estabelecimento de convênio entre a ANAC e o SBDC (CADE, SDE/MJ e SEAE/MF), de forma a empreender uma regulação por monitoramento.

1

17

SUPLEMENTAÇÃO TARIFÁRIA

Operacionalização (concessões patrocinadas e administrativas da Lei nº 11.079/2004, e concessões comuns da Lei nº 8.987/1995) e fontes de recursos (OGU, adicional no bilhete aéreo ou outras possíveis fontes)

OBJETIVO: propor regime de suplementação de tarifas (analisar o PL nº7.199/02 ou medida legislativa correlata) � subvenção econômica.

Atores governamentais intervenientes: SAC; ANAC; MF; Casa Civil; MPOG.

1

18

CARGA TRIBUTÁRIA

Aquisição e operação de aeronaves e outros equipamentos

OBJETIVO: Analisar os tributos incidentes sobre a aquisição de aeronaves e operações.

Atores governamentais intervenientes: SAC; ANAC; INFRAERO; DECEA; MF; Casa Civil; MPOG.

Regime tarifário especial da infraestrutura aeroportuária.

OBJETIVO: propor regime diferenciado (Resolução CONAC nº09/2007, itens 2.1. e 2.3).

Atores governamentais intervenientes: SAC, ANAC, INFRAERO, MF, MPOG, COMAER, Casa Civil/PR

1

2

CARGA TRIBUTÁRIA

19

Redução do ICMS sobre o combustível.

OBJETIVO: regimes especiais de tributação para aeroportos de cidades onde se pretenda desenvolver ligações regionais.

Atores governamentais intervenientes: Governadores e CONFAZ

3

EXEMPLO DE FUNCIONAMENTO DE UMA DAS MEDIDAS

AUMENTO DO LIMITE DE CAPITAL ESTRANGEIRO AUMENTO DO LIMITE DE CAPITAL ESTRANGEIRO NAS COMPANHIAS ANAS COMPANHIAS AÉÉREAS BRASILEIRASREAS BRASILEIRAS

• O aumento da participação do capital estrangeiros nas empresas aéreas brasileiras permitirá a captação de uma importante fonte de poupança externa.

• A captação de poupança externa permite a geração de novas fontes de financiamento.

• Maiores as fontes de financiamento, maiores serão os investimentos.

• Aumentando-se os investimentos, tem-se a ampliação da oferta dos serviços de transporte aéreo.

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CAPITAL ESTRANGEIRO E FINANCIAMENTO

Aumento da participação de capital estrangeiro↓

Captação de poupança externa↓

Geração de novas fontes de financiamento↓

Aumento dos investimentos↓

Expansão da oferta dos serviços de transporte aéreo

22


• A ampliação da participação do capital estrangeiro, ao aumentar a oferta dos serviços de transporte aéreo, proporciona as seguintes melhorias no setor:

- Aumenta a competição na prestação de serviços de transporte aéreo;

- Potencializa o aumento do número de cidades atendidas pelo modal aéreo, sendo, dessa forma, fator de viabilização das ligações consideradas regionais;

- Viabiliza a prática de preços de passagens aéreas mais acessíveis àpopulação brasileira;

- Democratiza o uso do transporte aéreo ao permitir que um número maior de brasileiros usufruam do modal.

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EFEITOS DA MEDIDA SOBRE O SETOR AÉREO E A SOCIEDADE

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Tel.: (61) 3312-9072

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