BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria Federal de Controle Interno Avaliação de Programas
Secretaria da Saúde Avaliação da Política de Atenção Básica Avaliação da SAIS SALVADOR –...
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Secretaria da Saúde
Avaliação da Política de Atenção
BásicaAvaliação da SAIS
SALVADOR – dezembro - 2007
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS
DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
Responsabilidades do Estadona Atenção Básica
• Apoio Institucional aos Municípios para Expansão e Qualificação da Atenção Básica
• Apoio Financeiro aos municípios
• Articular, em parceria com as SMS, a Política e Ações de Educação Permanente
• Coordenação estadual da Política de Atenção Básica
• Co-responsabilidade na gestão sistemas de informação e no monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica
• Promoção do intercâmbio de experiências e construção de Redes Regionais de Solidariedade
Situação Encontrada
I- Baixa Cobertura e Estagnação da expansão da Estratégia de Saúde da Família
II- Precarização das relações de trabalho
III- Mercado Predatório com alta Rotatividade de profissionais
IV- Baixa Qualidade da atenção, modelo Hegemônico e Desarticulação do conjunto do Sistema
V- Inadequação do Perfil dos trabalhadores e baixo investimento em Educação Permanente
VI- Baixa capacidade de Gestão Loco-Regional
VII- Pouca Potência do Controle Social
Primeiras Ações
- Realização de Oficinas e Assembléias para integrar:
- Projeto de Governo com Projeto Estratégicos;
- Identificar problemas e estabelecer agenda de mudança
organizacional e de implantação de um novo modelo de
gestão mais moderno, democrático e participativo
- Identificação dos convênios vigentes e adequação de planos
de trabalho
- Reformulação do Projeto Saúde Bahia
- Programação Financeira e Captação de Recursos
Projetos Estratégicos
1. Expansão da Saúde da Família com Inclusão Social
2. Desprecarização e Valorização do Trabalhador
3. Carreira de Saúde da Família
4. Saúde da Família Pra Valer
5. “O SUS é uma Escola”
6. Descentralização Solidária e Fortalecimento da Gestão Municipal e Regional
7. Fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social
Educação Permanente
SAÚDE DA FAMÍLIA DE TODOS NÓS
Expansão das E
SF
Desprecarização
Carreira S
aúde da Família
SF P
ra Valer
O S
US
é uma E
scolaD
escentralização Solidária
Controle social
Implementação da Política
Apoio Institucional
Coordenação da Política Estadual
Financiamento
I- Expansão com Inclusão Social
• PROBLEMA:
- Baixa cobertura da Estratégia da Saúde da Família no Estado (44,6% - menor cobertura do Nordeste) e estagnação da expansão
- Condicionantes:
dado pelo mercado de trabalho predatório e baixa capacidade financeira dos municípios;
não adequação à nova legislação dos ACS.
- Exclusão histórica de determinados Grupos e Populações da Atenção
- Baixa captação de recursos por parte dos Municípios
- Pouca capacidade de operacionalizar projetos de construção de UBS como Saúde Bahia
I- Expansão com Inclusão Social
• AÇÕES:
- Expansão e nova Portaria do Apoio Financeiro: inclusão dos
municípios > 100 mil (40% pop) e aumento do repasse p/equipe (R$
1500,00) resultando num aumento de mais de 78,2% de recursos
- Re-mapeamento de áreas com populações excluídas e instituição de
Grupo de Trabalho para atenção à essas populações
- Desprecarização e Regularização do vínculo dos ACS
- Elaboração de projeto para Compensação das Especificidades
Regionais:
populações migratórias do campo;
municípios com menor IDH e menor arrecadação per capita
I- Expansão com Inclusão Social
• SITUAÇÃO:
- Processo de integração do SIAB com o SCNES
- Orientação dos Municípios ao longo de 2007 para evitar
quebra no financiamento
- Perda temporária de equipes e financiamento
- Necessidade de re-pactuação e re-organização do processo
de trabalho da DAB e Dicon relacionado ao incentivo
financeiro
- Cobertura: de 44,6% para 51,1% em outubro de 2007
Cobertura da Estratégia Saúde da Família*, Bahia, 2003 a 2007**(out)
0
25
50
75
100
2003 2004 2005 2006 2007/jul 2007/ago 2007/set 2007/out
I- Expansão com Inclusão Social
• AÇÕES:
- Programa de Captação de Recursos no Fundo Nacional de
Saúde para Construção de UBS:
- I Rodada de Encontros Regionais da Atenção Básica com oficina de capacitação dos municípios
- I Videoconferência Saúde de Todos Nós
- Suporte on line no Sítio Virtual da DAB com Passo a Passo
- Apoio Institucional Referenciado
- RESULTADOS:
- 638 UBS de 213 municípios - R$ 123.763.700,00
I- Expansão com Inclusão Social
• Saúde Bahia:
- Ampliação para os 86 municípios com mais baixo IDH do estado
- Todos os 23 novos municípios foram visitados e já possuem
projetos aprovados nos CMS
- 43 do total já licitaram obras
- Apoio Institucional para concretização das obras nos outros 43,
Oficina, Video-Conferência e nova visita em 20 (dos 86) que não
foram visitados em 2007
• Elaboração de modelo técnico para subsidiar a Planta Arquitetônica
das novas UBS
II- Desprecarização e Valorização dos Trabalhadores
• AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
• PROBLEMA:
- Vínculos precários
- Vulnerabilidade do trabalhador
- Situação legal irregular
- Equipes com números incompletos de ACS
- Não utilização do recurso para formação técnica dos
ACS
II- Desprecarização e Valorização dos Trabalhadores
• AÇÕES:
- Constituição de um Grupo de Trabalho que formulou, pactuou e criou
legitimidade para a política
- Formulação, Publicação e Distribuição de:
- Cartilha 01: de Orientação de Prefeituras, Câmara de Vereadores,
Conselhos, Associações, Profissionais etc
- Cartilha 02: de Bolso para todos os ACS da Bahia
- De 15 para 176 municípios com Lei aprovada
- 51% dos ACS desprecarizados e regularizados
- 102 municípios com seleção realizada (40 mil candidatos) e 1300 novos
empregos
- Curso de Formação com carga horária de 400h
III- Carreira de Saúde da Família
• PROBLEMA:
- Trabalho Precário em 70% dos vínculos e vulnerabilidade do
Trabalhador
- Mercado Predatório, baixo investimento em educação permanente,
condições de trabalho ruins, baixa resolutividade e qualidade da
atenção
• AÇÕES:
- Formulação e amplo debate da proposta da Fundação Estatal
- Impressão e Distribuição de Cartilha da FESF
- Aprovação Cosems, CIB, Conselho Estadual de Saúde e Conferência
Estadual de Saúde
- Formulação e Aprovação da Lei Complementar
V- O SUS É uma Escola
• PROBLEMA:
- Perfil e número Inadequado do conjunto dos trabalhadores de saúde
- Baixo investimento em Educação Permanente
- Diversos Profissionais sem Formação Técnica
- Baixa Qualidade e Adequação Clínica dos Profissionais às necessidades da população e do SUS
- Desarticulação com Instituições formadoras e pouca capacidade de Educação no SUS-BA
V- O SUS É uma Escola
• AÇÕES:- Formação dos ACS- Projeto Piloto de Curso Técnico e Programa de
formação dos THD com re-formulação do processo de trabalho da Equipe de Saúde Bucal
- Curso de Especialização de Gestores da Atenção Básica (79 municípios, todas as DIRES e mais de 160 pessoas)
V- O SUS É uma Escola
• AÇÕES:- Articulação de IES para re-modelação do Curso
Introdutório como um processo inicial de educação permanente
- Ampliação da Capacidade Loco-regional de Educação Permanente
- Grupo de Trabalho de Educação Permanente na DAB: - Especialização em Saúde da Família- Mudança na Graduação, Internato Rural e PET
Saúde- Re-orientação das Residências
VI- Descentralização Solidária e Fortalecimento da Gestão Municipal e Regional
• AÇÕES:
- Curso de Gestores da Atenção Básica
- Fortalecimento da Atuação das DIRES
- Educação Permanente e Apoio Institucional como Eixos
de uma Nova Gestão junto aos Municípios
- Análise Conjunta dos Problemas, Plano de Ação e Carta
de Compromisso com Definição de Responsabilidades,
Cooperação, Apoio e Acompanhamento
VII- Fortalecimento do Controle Social e da Participação Popular
• PROBLEMAS:
- Desvalorização das organizações sociais e movimentos populares
- Cultura de pouca permeabilidade e diálogo
- Baixa Organização e Capacitação do Controle Social.
• AÇÕES:
- Envolvimento do Controle Social e de Segmentos Populares na formulação, implementação e acompanhamento da Política através de Grupos de Trabalho
- Transparência e convite à Responsabilização Social com a construção do SUS – Divulgação e Conjunto das Ações
IV- Saúde da Família Pra Valer
• PROBLEMA:- Baixa resolutividade- Não superação de problemas simples e prevalentes - Baixa qualidade da atenção e insatisfação dos usuários- Hegemonia do modelo tradicional- Processo de trabalho inadequado- Baixo acesso e exclusão de situações de urgências, de
casos tidos como “não PSF” e de determinadas populações
- Baixa capacidade Gestão e de mudança nos Municípios e DIRES
IV- Saúde da Família Pra Valer
• AÇÕES:
- Implantação das Linhas de Cuidado:
- Piloto com a Linha de Cuidado Materno- Infantil
- Montagem dos Protocolos
- Guias para Territorialização, Acolhimento e Processo
de Trabalho das Equipes
- Implantação da Gestão do Cuidado
- Instituição da Política de Avaliação e Monitoramento
- Articulação com Educação Permanente e à Distância
IV- Saúde da Família Pra Valer
• AÇÕES:
- Articulação da Atenção Básica com o Medicamento em Casa
- Implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
- Articulação da Atenção Básica com a Rede de Urgências
- Articulação da Atenção Básica com Internação Domiciliar
IV- Saúde da Família Pra Valer
• AÇÕES:
o Apoio Institucional mais concentrado:
- Diretorias Regionais de Saúde
- Oficinas com DIRES e Municípios
- Pacto, Saúde Bahia, Medicamento em Casa e Rodada
de Encontros da Atenção Básica
- Apoio Institucional integrado ao Curso de Especialização
de Gestores da Atenção Básica para 79 municípios
Avaliação do Apoio Institucionalpelos Municípios
• Uma Prática nova dentro de um novo Modelo de Gestão
• Processo de mudança de cultural ainda em construção
que exige muita avaliação, educação permanente e
investimento no desenvolvimento das pessoas
• DAB: aproximadamente 200 atividades presenciais do
Apoio Institucional em 110 municípios e 29 DIRES
• DIRES desenvolvendo o Apoio Institucional
• Realização de uma Avaliação com os Municípios da
Política da AB e do Apoio Institucional
10,9012,18
6,414,49
30,13
27,56
8,33
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
1
Viagens Coordenação de Apoio e Desenvolvimento da Atenção Básica
Saúde Bahia
Pacto
Conferências
Dupla f inalidade
Apoio
Seleção ACS
Outros
Política da Atenção Básica
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS SUGESTÕES
Aproximação e ampliação do diálogo entre DAB, DIRES, Municípios
Falta de fiscalização e controle
Continuar visitas e ter mais visitas
Acompanhamento das ações e educação permanente
Falta de instrumentos norteadores das visitas de apoio
Investir no controle social
Acessibilidade, sensibilidade, segurança, inovação, acolhimento, partilha
Descumprimento da agenda e choque de agendas
Ampliar a participação dos municípios
Mais suporte técnico e compromisso
Setores da SESAB não têm a mesma perspectiva da DAB
Maior controle, fiscalização e medidas punitivas
Pouco envolvimento do conjunto dos atores dos municípios
Expansão de ações de educação permanente para equipes saúde da família
Sobre a Fundação Estatal
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS
Menos disputa entre os municípios Possibilidade de influência política
Plano de carreira, cargos e salários; Equiparação salarial; direitos trabalhistas
Não obrigatoriedade de adesão
Disponibilidade de profissionais Discrepância entre trabalhadores de nível superior e nível médio, não abrange todos profissionais
Mais resolutividade, qualificação da assistência e expansão da ESF
Pouco debate
Fixação dos profissionais nos municípios Falta de mobilização e incentivo dos profissionais
Valorização do profissional; educação permanente e continuada
Centralização financeira
Cumprimento de carga horária pelas ESF
Apoio Institucional
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS SUGESTÕES
Sensibilização e fortalecimento dos gestores
Não possuir instrumento de supervisão
Manter o apoio a todo custo
Orientações e esclarecimentos aos técnicos; disponibilidade em orientar
Poucos profissionais para a demanda
Criação de instrumentos de supervisão
Acessibilidade; aproximação da DAB às realidades locais
Não conhecer a agenda dos municípios
Ampliar o número de municípios contemplados
Motivação para mudança das práticas; estímulo a reflexões
Equipe de apoiadores pequena
Ampliar a permanência do apoiador no município e o nº de apoiadores
Fortalecimento da AB e espaços democráticos de discussão e negociação
Pouca freqüência Ampliar ações regionais e municipais
Resultados Política Estadualde Atenção Básica
• 60% respondeu Coordenador da AB
• Quase todos conhecem a PEAB (Apenas um não conhece)
• Conheceram a partir de:
– Site da DAB – 79%
– Conferência de Saúde Municipal – 65%
– Oficina da DIRES – 54%
– Impressos – 38%
– Encontro macrorregional – 35%
– Conferencia de saúde Estadual – 27%
– Video-conferência – 21%
– Outros – 13%n = 52 municípios
• Propostas mais importantes:
– O SUS é uma Escola e EP – 70%
– Desprecarização, Seleção e Formação dos ACS – 50%
– Carreira Saúde da Família – 40%
• Conheceu a proposta da Fundação:
– Sim - 94,2%
• Nota da fundação:
– Média – 8,1
– Nota 8 ou mais – 81,6%
Resultados PEAB
Resultados AI
• Solicitou o AI- 43,8%
• Solicitando ou não onde participou do AI:
– Oficina regional – 58,3%
– Visita de AI da DIRES – 47,9%
– Encontro Macrorregional – 47,9%
– Visita de AI da DAB – 39,6%
Resultados AI
Avaliação (%) das equipes de Apoio institucional da DAB segundo disponibilidade, apoio às damandas e
resolutividade, dez./07
0
20
40
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100
RUIM REGULAR BOM MUITO BOM ÓTIMO
Disponiblidade
Apoio às demandas
Resolutividade
Resultados AI
Avaliação (%) das equipes das DIRES segundo disponibilidade, apoio às damandas e resolutividade,
dez./07
0
20
40
60
80
100
RUIM REGULAR BOM MUITO BOM ÓTIMO
Disponiblidade
Apoio às demandas
Resolutividade
Resultados AI
• O município foi visitado pelo AI este ano: Sim –
55,3%; Não – 44,7%
• Visita agendada programada e discutida com a
gestão municipal: Sim - 81%; Não – 19%
• Quem agendou a visita:
DAB – 68,2%
DIRES – 31,8%
Resultados AI
Avaliação (%) do apoio institucional realizado na visita ao município, dez.07
0
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40
60
RUIM REGULAR BOM MUITO BOM ÓTIMO
OBRIGADO
FELIZ NOVO ANO
2008