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61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2016CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: G. C. LANDIM JÚNIOR ME. OBJETO:Aquisição de 2000 (duas mil) unidades de água mineral sem gás(só o líquido), envasada em garrafões de policarbonato, aspectotransparente com capacidade para 20 (vinte) litros, com registrono Ministério da Saúde e alvará sanitário emitido pelaSecretaria de Saúde do Estado do Ceará, através da VigilânciaSanitária, para uso nos Postos Fiscais Ipaumirim, Monte Alegre ePereiro. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação nº004/2016, datadade 3/03/2016, conforme Processo nº0745284/2016, tudo de acordocom as disposições do Inciso V do Art.24 da Lei Federal nº8.666/93 de21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais), pagos em ematé 10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data daapresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor dacontratação, mediante crédito em conta corrente em nome daCONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Caso o prazoexceda a 12 (doze) meses, o preço contratual será reajustado, utilizandoa variação do índice econômico IPCA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 . 2 0 ,19100001.04.122.500.22000.01.33903000.1.00.00.0.20 e19100001.04.122.500.22000.14.33903000.1.00.00.0.20. DATA DAASSINATURA: 10/05/2016 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁMARTINS, matrícula nº053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Geraldo CândidoLandim Júnior - SÓCIO.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: D & R DISTRIBUIDORA DE BEBIDASLTDA. OBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) unidades de águamineral sem gás (só o líquido), envasada em garrafões depolicarbonato, aspecto transparente com capacidade para 20(vinte) litros, com registro no Ministério da Saúde e alvarásanitário emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Cearáatravés da Vigilância Sanitária, para uso no CEXAT em Itapipoca.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação nº009/2016, datadade 06/04/2016, conforme Processo nº0745489/2016, tudo de acordocom as disposições do Inciso VII do Art.24 da Lei Federal nº8.666/93 de21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 12 (doze)meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), pagos em até o 10º(décimo) dia. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Opagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentaçãoda nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, o preço contratual será reajustado, utilizando a variaçãodo índice econômico IPCA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.22000.06.33903000.1.00.00.0.20. DATA DAASSINATURA: 10/05/2016 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁ MARTINS,matrícula nº053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho -SECRETÁRIO EXECUTIVO e David Moreira Pelúcio - SÓCIO.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 015/2016PROCESSO Nº2215932/2016 SEFAZ/CAT. OBJETO: PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOSEMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS

TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAÁREA DE VIGILÂNCIA DESARMADA. JUSTIFICATIVA: A prestaçãodo serviço de vigilância nas diversas unidades da Secretaria da Fazendaconsiste em medida urgente a ser efetivada pela Administração, sob pena derestarem seriamente comprometido o patrimônio público estadual.Considerando que a citada empresa apresentou o menor preço, em respeitoao princípio da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa paraa Administração, optou-se por contratá-la. VALOR GLOBAL:R$812.800,45 (OITOCENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS REAIS EQUARENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 01 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 01 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 1 1 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 01 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 9 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 01 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 1 3 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEIFEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: CSN – CORPO DESEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. DISPENSA: MARCUSAUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo.RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA Secretário Adjunto.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 017/2016PROCESSO Nº0453208/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) UNIDADES DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG (SÓ O LÍQUIDO)PARA USO NOS POSTOS FISCAIS DE IPAUMIRIM, MONTE ALEGREE PEREIRO. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no PregãoEletrônico Nº20150029 como FRACASSADO, pois a proposta da únicalicitante interessada foi desclassificada por ofertar preço manifestadamentesuperior ao que a Administração se dispõe a pagar. Pela grande necessidadede adquirir o produto, conforme justificativa constante nos autos do processo,e considerando que o citado fornecedor apresentou o menor preço, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL: R$R$6.960,00 (SEIS MIL,NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 0 0 0 . 01 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 0 0 0 . 019100001.04.122.500.22000.14.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.CONTRATADA: J. JUSTO GÁS LTDA – ME. DISPENSA: MARCUSAUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo.RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA Secretário Adjunto.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 020/2016PROCESSO Nº0450519/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 110 (CENTO E DEZ) BOTIJÕES DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG (SÓ O LÍQUIDO),PARA USO NO NUAT DE BREJO SANTO E POSTO FISCAL DEJATI; 70 (SETENTA) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO – GLP 20 KG (SÓ O LÍQUIDO) E 220 (DUZENTOS EVINTE) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP45 KG (SÓ O LÍQUIDO) PARA USO NO POSTO FISCAL DEPENAFORTE. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta noPregão Eletrônico Nº20150029 como fracassado, tendo em vista que aúnica empresa participante do lote foi desclassificada. Pela urgentenecessidade de adquirir o produto, conforme justificativa constante nosautos do processo, e considerando que o citado fornecedor foi o único queatendeu às condições necessárias para o fornecimento, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL: R$68.870,00 (SESSENTA E OITO MIL EOITOCENTOS E SETENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.22000.01.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.CONTRATADA: COPERGA-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DEMORAIS LTDA. DISPENSA: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOSCOELHO Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIASecretário Adjunto.


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SECRETARIA DA FAZENDA (Continuação)

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 021/2016

PROCESSO Nº2649533/2016 SEFAZ/CATRI. OBJETO: Serviço deelaboração de tabelas de valores venais de veículos automotoresterrestres novos e usados – automóveis, utilitários, caminhões,ônibus, microônibus, motos e similares, registrados noDepartamento de Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN/CE, queservirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de VeículosAutomotores – IPVA e serviço de assessoria, acompanhamento emanutenção permanente da tabela de IPVA referente ao exercício de2017. JUSTIFICATIVA: O presente processo de dispensa de licitaçãoadequa-se às exigências legais, por considerar que a Fundação Instituto dePesquisas Econômicas - FIPE é uma instituição de nacionalidade brasileira,sem fins lucrativos, dedicada à pesquisa, ensino ou desenvolvimentoinstitucional, que demonstra inquestionável reputação ético-profissionale pertinência entre o objeto a ser contratado e o objetivo social dafundação. VALOR GLOBAL: R$37.384,19 (Trinta e sete mil, trezentose oitenta e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.03.339039.10000.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEIFEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTODE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE. DISPENSA: MARCUSAUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo.RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA Secretário Adjunto.



Nº DO DOCUMENTO 022/2016PROCESSO Nº0744520/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL SEMGÁS (SÓ O LÍQUIDO), ENVASADA EM GARRAFÕES DEPOLICARBONATO, ASPECTO TRANSPARENTE COMCAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE E ALVARÁ SANITÁRIO EMITIDO PELASECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA USO NO NUAT DE CAMOCIM.JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no Pregão EletrônicoNº20150025 como FRACASSADO, pois a proposta da única licitanteinteressada foi desclassificada por ofertar preço manifestadamente superiorao que a Administração se dispõe a pagar. Pela grande necessidade eessencialidade de adquirir o produto, conforme justificativa constantenos autos do processo, e considerando que o citado fornecedorapresentou o menor preço, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL:R$600,00 (SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.22000.05.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.CONTRATADA: PARNAÍBA GÁS LTDA. DISPENSA: MARCUSAUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo.RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA Secretário Adjunto.



Nº DO DOCUMENTO 023/2016PROCESSO Nº0746396/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL SEMGÁS (SÓ O LÍQUIDO), ENVASADA EM GARRAFÕES DEPOLICARBONATO, ASPECTO TRANSPARENTE COMCAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE E ALVARÁ SANITÁRIO EMITIDO PELASECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA USO NO NUAT DE LIMOEIRODO NORTE. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta noPregão Eletrônico Nº20150025 como FRACASSADO, pois a propostada única licitante interessada foi desclassificada por ofertar preçomanifestadamente superior ao que a Administração se dispõe a pagar.Pela grande necessidade e essencialidade de adquirir o produto, conformejustificativa constante nos autos do processo, e considerando que ocitado fornecedor foi o único que atendeu às condições necessáriaspara o fornecimento, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL:R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.22000.14.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.CONTRATADA: JANUETE HOLANDA MAIA - EPP. DISPENSA:MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo.RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA Secretário Adjunto.


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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 024/2016

PROCESSO Nº0452490/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO – GLP 13KG (SÓ O LÍQUIDO), PARA USO NO NUATEM CAMOCIM. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento constano Pregão Eletrônico Nº20150029 como fracassado, tendo em vista que aúnica empresa participante do lote foi desclassificada. Pela urgente necessidadede adquirir o produto, conforme justificativa constante nos autos doprocesso, e considerando que o citado fornecedor foi o único que atendeuàs condições necessárias para o fornecimento, optou-se por contratá-lo.VALOR GLOBAL: R$312,00 (TREZENTOS E DOZE REAIS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.05.339030.10000.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERALNº8.666/93. CONTRATADA: XIMENES REVENDEDORA DE GÁSBUTANO LTDA. DISPENSA: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOSCOELHO Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIASecretário Adjunto.


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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2013I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2013, REFERENTE A RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIASDA MALHA VIARIA DO ESTADO DO CEARÁ LOTE III; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIALTDA; V - ENDEREÇO: FAZENDA BOA ESPERANÇA, S/N -PARAIPABA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO“AD REFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER,COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.57,§1º, INCISOS IIDA LEI Nº8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDOCOM O PROCESSO Nº2255748/2016; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 240(DUZENTOS E QUARENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DOCONTRATO EM REFERÊNCIA; IX - VALOR GLOBAL:; X - DAVIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 14/12/2016;XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAISCLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 15.04.2016;XIII - SIGNATÁRIOS: ENGºJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DEAZEVEDO E O SR.CRISTIANO PEIXOTO MAIA.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2013

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE ALTERAÇÃODO PROJETO AO CONTRATO Nº034/2013, REFERENTE ARECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA - LOTE IV; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIA -DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIALTDA; V - ENDEREÇO: FAZENDA BOA ESPERANÇA, S/N, CENTRO- ZONA RURAL - PARAIPABA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Ad Referendum do DER, com fundamento no que dispõe o art.57, §1º,inciso II da Lei nº8.666/93, e suas alterações e art.65, I, “a”, da Leinº8666/93, tudo de acordo com o presente processo; VII- FORO:COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo deExecução do Contrato, bem como substituir o trecho da RodoviaCE -060: Entr. CE-266 (A) (Quixeramobim) -Entr.Br-266 (A)(Bonfim), pelo trecho da CE-451: Guaiuba – Itacima, para melhoradequação técnica do projeto; IX - VALOR GLOBAL:; X - DAVIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº034/2013 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias com término em 14/12/2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do CONTRATO original; XII - DATA: 11.04.2016; XIII -SIGNATÁRIOS: ENGº FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMAe o Sr. CRISTIANO PEIXOTO MAIA.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

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64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016P

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSE LUCIO SILVA JUNIOR AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 473245-1-3 IV 11 a 12, 15, 16, SOBRAL, CAMOCIM, VIÇOSA 4,50 R$64,83 R$12,97 R$304,7017 e 18 de DO CEARÁ, FORTALEZA,fevereiro GRANJA, ITAITINGA,de 2016 FRECHEIRINHA, SOBRAL

JOSE LUCIO SILVA JUNIOR AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 473245-1-3 IV 25 a 26 de SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,50 R$64,83 R$38,90 R$136,14fevereirode 2016

LUIS FERREIRA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 009495-1-5 IV 11 a 12, 15 a 19, SOBRAL,VIÇOSA DO CEARÁ, 11,00 R$64,83 R$0,00 R$713,1322 a 26 e 29 FRECHEIRINHA,BELA CRUZ,de fevereiro CAMOCIM,GROAÍRAS,GRANJA,de 2016 SANTANA DO ACARAÚ,

MASSAPÊ,JIJOCA DEJERICOACOARA,MERUOCA,TIANGUÁ,SOBRAL

LUIS FERREIRA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 009495-1-5 IV 14 a 15 de SOBRAL/CAMOCIM/ 1,50 R$64,83 R$0,00 R$97,24março de 2016 ITAITINGA/SOBRAL

JOSE CARLOS DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 300742-1-1 V 09 a 11, 18 a 19 BELA CRUZ/CHAVAL/ 6,50 R$61,33 R$0,00 R$398,64e 21 a 23 de BELA CRUZfevereirode 2016

HELITON CARLOS DE BRITO AGENTE PENITENCIÁRIO 472533-1-4 V 11 a 22 de FRECHEIRINHA/MORAUJO/ 11,50 R$61,33 R$0,00 R$705,30fevereiro FRECHEIRINHAde 2016

FRANCISCO EVANDRO AGENTE PENITENCIÁRIO 430654-1-6 V 18 a 24 de INDEPENDÊNCIA/ 6,50 R$61,33 R$0,00 R$398,64FIRMINO DE OLIVEIRA janeiro de 2016 HIDROLÂNDIA/COSTA INDEPENDÊNCIA/JOSE CARLOS PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 430529-1-8 V 09 a 13 e 27 a JIJOCA DE JERICOACOARA/ 9,00 R$61,33 R$0,00 R$551,97DOS SANTOS 31 de janeiro CHAVAL/JIJOCA DE

de 2016 JERICOACOARATIAGO DAS CHAGAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300965-1-7 V 29 de fevereiro IRAUÇUBA/SOBRAL/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66FERREIRA de 2016 IRAUÇUBAREGINALDO PRADO MELO DIRETOR DE UNIDADE 430615-1-8 III 11 a 12 e 16 a SOBRAL/FORTALEZA/ 3,00 R$77,10 R$92,52 R$323,82FILHO PRISIONAL:DNS-2 17 de fevereiro SOBRAL

de 2016JECIVANDO DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472540-1-9 V 03 a 04, 11 a 12, QUIXERAMOBIM/ 6,00 R$61,33 R$0,00 R$367,98BARBOSA 19 a 20 e 27 a 28 MADALENA/

de fevereiro QUIXERAMOBIMde 2016

WELLINGTON CORREA AGENTE PENITENCIÁRIO 430638-1-2 V 04 a 06, 11 a 13, MASSAPÊ/SENADOR SÁ/ 10,00 R$61,33 R$0,00 R$613,30PICANCO 18 a 20 e 26 a 28 MASSAPÊ

de fevereirode 2016

VALDENIR OLIMPIO AGENTE PENITENCIÁRIO 473237-1-1 V 14 a 15 de SOBRAL/CAMOCIM/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$92,00CAVALCANTE março de 2016 ITAITINGA/SOBRALJOSE CALCANTE BARROSO ORIENTADOR DE 472556-1-9 III 01 a 02, 03 a 05, SOBRAL,GRAJA,FORTALEZA, 16,50 R$77,10 R$15,42 R$1.094,82

CÉLULA:DNS-3 11 a 19, 22, 23, CRUZ, SANTANA DO ACARAÚ,24 a 26 e 29 de MERUOCA,CAMOCIM,fevereiro MASSAPÊ,VIÇOSA DO CEARÁ,de 2016 GUARACIABA DO NORTE,

JIJOCA DE JERICOACOARA,MARCO,GROAÍRAS,BELACRUZ,FRECHEIRINHA,TIANGUÁ,SOBRAL

Valor Total R$5.828,34

*** *** ***PORTARIA Nº194/2016 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realiza vistoria, entrega de material e conduzir interno para uma audiência, concedendo-lhes diárias no valor total de R$1.410,59 (hum mil,quatrocentos e dez reais e ciquenta e nove centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2016.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.



CAIRO DE OLIVEIRA ALVARO AGENTE PENITENCIÁRIO 472814-1-5 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66de 2016 MORADA NOVA/

ITAITINGAEDIGLE JOSE DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472467-1-7 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 MORADA NOVA/ITAITINGA

FRANCISCO JOSE DA AGENTE PENITENCIÁRIO 472937-1-5 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66SILVA CRUZ de 2016 MORADA NOVA/

ITAITINGALEANDRO MOTA MONTEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 473029-1-9 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 MORADA NOVA/ITAITINGA

LEONEL DE OLIVEIRA PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 473011-1-4 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66de 2016 MORADA NOVA/

ITAITINGAMARCUS VINICIUS BEZERRA AGENTE PENITENCIÁRIO 473048-1-4 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66PONCIANO de 2016 MORADA NOVA/

ITAITINGAREGINALDO SOARES AGENTE PENITENCIÁRIO 473168-1-2 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66DA SILVA de 2016 MORADA NOVA/

ITAITINGAADRIANO DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 472429-1-6 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66FERNANDES de 2016 ITAITINGA



ALEXSANDRO DE SOUSA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 473511-1-1 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66de 2016 ITAITINGA

FRANCISCA CELIANE DE AGENTE PENITENCIÁRIO 472488-1-7 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66ALMEIDA CELESTINO de 2016 ITAITINGAFRANCISCO DAVI LIOBA AGENTE PENITENCIÁRIO 473283-1-4 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66DE SOUSA de 2016 ITAITINGAJOSE WISTON DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472567-1-2 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66MARTINS de 2016 ITAITINGAROBERTO SOARES DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473172-1-5 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 ITAITINGARONALDO REIS FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472619-1-0 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 ITAITINGATHIAGO DE ALMEIDA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 473086-1-5 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 ITAITINGAADRIANA PAULA DE AGENTE PENITENCIÁRIO 430670-1-X V 31 de março ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66OLIVEIRA COSTA de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGAALEXSANDRO DE SOUSA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 473511-1-1 V 31 de março ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGAFRANCISCO DAVI LIOBA AGENTE PENITENCIÁRIO 473283-1-4 V 31 de março ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66DE SOUSA de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGAMARCIO DA COSTA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473509-1-3 V 31 de março ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGAMARCIO MACEDO CHAVES AGENTE PENITENCIÁRIO 430578-1-2 V 31 de março ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66DA COSTA de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGAPAULO DIEGO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473053-1-4 V 31 de março ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66DA MOTA de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGAROCKY MARCIANO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 472616-1-9 V 31 de março ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66NOGUEIRA de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGARONALDO REIS FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472619-1-0 V 31 de março ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGAANTONIO JUNIOR RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO 472441-1-0 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66CARVALHO de 2016 ITAITNGABISMARK OLIVEIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473507-1-9 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66MORAIS de 2016 ITAITNGACRISONGNO LAURIANO AGENTE PENITENCIÁRIO 472831-1-6 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66CUNHA de 2016 ITAITNGAFRANCISCOROMULO ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO 472520-1-6 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66DE CASTRO de 2016 ITAITNGAITALO ANTUNES DIAS AGENTE PENITENCIÁRIO 472985-1-2 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 ITAITNGAJAIR ARAUJO PONTES FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 473516-1-8 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 ITAITNGAJONAS ANGELO DE SALES AGENTE PENITENCIÁRIO 472552-1-X V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 ITAITNGAJOSE FLAVIO DO VALE AGENTE PENITENCIÁRIO 473145-1-8 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66OLIVEIRA de 2016 ITAITNGAROBERIO BELEM DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 111738-1-0 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2016 ITAITNGAROCKY MARCIANO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 472616-1-9 V 26 de março ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66NOGUEIRA de 2016 ITAITNGAJOSE IRVANDO DE OLIVEIRA MOTORISTA 004396-1-4 V 11 a 13 e 14 a 15 FORTALEZA/BARBALHA/ 4 R$61,33 R$30,66 R$275,98

de abril de 2016 JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA

JOSE ALMIR SANTOS DA GUIA MOTORISTA 087573-1-3 V 02 e 14 de FORTALEZA/ARACATI/ 1 R$61,33 R$30,66 R$61,33março de 2016 SOBRAL/FORTALEZA


*** *** ***PORTARIA Nº195/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede prestar reforço,realizar inspeção, transferência, escolta, tratar de assuntos da unidade, concedendo-lhes diárias valor total de R$3.694,41 (trêsmil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.





LUIS FERREIRA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3 009495-1-5 IV 01 a 04, 07 a 11, SOBRAL,GROAÍRAS,GRANJA, 16,5 R$64,83 R$0,00 R$1.069,7016 a 18 e UMIRIM,HIDROLÂNDIA,21 a 23 e VARJOTA,MASSAPÊ,UBAJARA,28 a 31 de FRECHEIRINHA,NOVA RUSSAS,março de 2016 ACARAÚQUIXADÁ,BANABUÍU,

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JOSE LUCIO SILVA JUNIOR AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3 473245-1-3 IV 03, 16 a 17 e SOBRAL/MASSAPÊ/GRANJA/ 3,5 R$64,83 R$38,90 R$265,8025 a 26 de UMIRIM/TIANGUÁ/FORTALEZAmarço de 2016

JOSE LUCIO SILVA JUNIOR AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3 473245-1-3 IV 07 a 08 de SOBRAL/FORTALEZA/ 1,5 R$64,83 R$38,90 R$136,14março de 2016 ITAITINGA/SOBRAL

VERCENCIO MAGNO AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO 473082-1-6 V 02 a 03 de IRAUÇUBA/FORTALEZA/ 1,5 R$61,33 R$0,00 R$92,00março de 2016 IRAUÇUBA

VERCENCIO MAGNO AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO 473082-1-6 V 01 de março IIRAUÇUBA/FORTALEZA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66de 2016 IRAUÇUBA

PAULO CESAR SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 430597-1-8 V 14 a 21 de CROATA/GUARACIABA 7,5 R$61,33 R$0,00 R$459,97DA FONSECA março de 2016 DO NORTE/CRAOTA


ANTONIO MARCOS AGENTE PENITENCIÁRIO 30015-1-6 V 04 a 06 de CAPISTRANO/MULUNGU/ 2,5 R$61,33 R$0,00 R$153,32ALVES DA SILVA março de 2016 CAPISTRANOAUGUSTO CESAR DA AGENTE PENITENCIÁRIO 300609-1-1 V 12 a 15 de RUSSAS/IRACEMA/RUSSAS 3,5 R$61,33 R$0,00 R$214,66COSTA REGIS março de 2016JOSE CAVLCANTE BARROSO ORIENTADOR DE CÉLULA: 472556-1-9 III 01 a 04, 07 a 11, SOBRAL,GROAÍRAS,GRANJA, 16,5 R$77,10 R$0,00 R$1.272,15

DNS-3 16 a 18 e 21 a 23 UMIRIM,HIDROLÂNDIA,e 28 a 31 de VARJOTA,MASSAPÊ,março de 2016 UBAJARA,FRECHEIRINHA,

NOVA RUSSAS,ACARAÚQUIXADÁ,BANABUÍU,URUOCA,TIANGUÁ,SANTAQUITÉRIA,SOBRAL


*** *** ***PORTARIA Nº196/2016 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor PEDRO ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO: SS-2, matrícula nº430739-1-5, destaSecretaria da Justiça e Cidadnia do Estado do Ceará, a viajar à cidade de PORTO ALEGRE-RS, no periodo de 16 a 19 de maio de 2016, a fim deconhecer e vistoriar as instalaçôes da empresa VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A, concedendo-lhe 3,50 diárias, no valor unitário deR$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (ciquenta por cento), no valor total de R$413,98(quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta eseis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/PORTO ALEGRE-RS/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.126,46 (hum mil,cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$2.604,96 (dois mil,seiscentos e quatro reais e noventa e seiscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº198/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede participar da inauguração da Cadeia Pública, concedendo-lhes diárias no valor total R$298,05 (duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos,de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maiode 2016.





AECIO LUIZ FILHO AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 300519-1-2 IV 05 a 06 de FORTALEZA/JUAZEIRO 1,5 R$64,83 R$38,90 R$136,14maio de 2016 DO NORTE/FORTALEZA

WANDERSON PEREIRA COORDENADOR: DNS-2 430637-1-5 III 05 a 06 de FORTALEZA/JUAZEIRO 1,5 R$77,10 R$46,26 R$161,91DE SOUZA maio de 2016 DO NORTE/FORTALEZA

Valor Total R$298,05

*** *** ***


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº053/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº2388411/2016 e ainda, nos termos do art.117, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVECESSAR OS EFEITOS, a partir de 08 de abril de 2016, da Portaria nº018/2015, datada de 09 de março de 2015 e publicada no Diário Oficialdo Estado, de 08 de abril de 2015, que autorizou o AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora SUZANARÉGIA MOREIRA MATOS, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior - ANS, matrículanº000547-1-2, lotada nesta Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 12 de abril de 2016.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTEArtur José Vieira Bruno

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

*** *** ***PORTARIA Nº059/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 22 de abril de 2016.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2016, DE 22 DE ABRIL DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ADAIL DOS SANTOS CARCEZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000052-1-5 A 42ANTÔNIO FÁBIO BENEVIDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000141-1-7 A 42ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA LOBO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000376-1-3 A 42DIANA HELENA BARBOSA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000068-1-5 A/F 42/42FRANCINEIDE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000271-1-1 A 42FRANCISCO ERINALDO ANDRADE CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000268-1-6 A/E 42/42FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA NOJOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000270-1-4 A/E 42/42JAGUANHARA SAMPAIO PONTES JÚNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000273-1-6 A/E 42/42JEANNE MARY PINHEIRO FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000434-1-9 A 42JOSÉ ADRIANO MAIA DE AQUINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000276-1-8 A 42JOSÉ EIMARD MATIAS DA CRUZ MOTORISTA 000375-1-6 A/E 42/42JOSÉ RIBEIRO LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000279-1-X A 42LUIZ ALVES DA SILVA MOTORISTA 000330-1-4 A/E/D 42/42/42MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000049-1-X A 42MARIA FÁTIMA FERREIRA ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000283-1-2 A 42RITA MARIA DE ALENCAR BIBLIOTECÁRIA 000143-2-X A 60ROSA DE LISIEUX U. DE CARVALHO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000168-1-0 A 42TELMA RODRIGUES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000287-1-1 A/E 42/42

*** *** ***PORTARIA Nº066/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº1092144/2016/VIPROC e, ainda com fundamento na Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,arts.115, parágrafo único e 66, §1º, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTOPARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, da servidora RENATA DE AZEVEDO PAIVA, ocupante do cargode Gestor Ambiental, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior - ANS, referência 14, matrícula nº000536-1-9, lotada na SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de abril de 2016.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTEArtur José Vieira Bruno

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

*** *** ***PORTARIA Nº069/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de junho/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 28 de abril de 2016.

Virginia Adélia Rodriguês CarvalhoSUPERINTENDENTE ADJUNTO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2016, 28 DE ABRIL DE 2016

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

300044-1-8 Ângela Felipe Fernandes R$60,72 junho/2016300075-1-4 Antônia Diana Alves Bezerra R$60,72 junho/2016300076-1-1 Dávila Silva Pontes Martins R$60,72 junho/2016300077-1-9 Janaina Silva Medeiros R$60,72 junho/2016300078-1-6 Júlio Cesar Martins Lima R$60,72 junho/2016300082-1-9 Adriana Mesquita da Silva R$60,72 junho/2016300083-1-6 Cícero Philipe Menezes Gomes de Andrade R$60,72 junho/2016300084-1-3 Israel Augusto Aquino de Sousa Magalhães R$60,72 junho/2016

*** *** ***PORTARIA Nº071/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2016. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de abril de 2016.

Virgínia Adélia Rodrigues CarvalhoSUPERINTENDENTE ADJUNTO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2016, 29 DE ABRIL DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Marcos Alexandrino Alves Gondim Ag. de Administração 000049-1-X 11,87 22 261,14Adail dos Santos Garcêz Ag. de Administração 000052-1-5 11,87 22 261,14Francisco de Oliveira da Silva Ag. de Administração 000066-1-0 11,87 22 261,14Diana Helena Barbosa de Souza Ag. de Administração 000068-1-5 11,87 22 261,14Maria Helena Pinto de Farias Ag. de Administração 000069-1-2 11,87 22 261,14


Maria José de Sousa Holanda Ag. de Administração 000133-1-5 11,87 22 261,14Antônio Fábio Benevides Ag. de Administração 000141-1-7 11,87 22 261,14Rosa de Lisieux U. de Carvalho Ferreira Ag. de Administração 000168-1-0 11,87 22 261,14Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serv. Gerais 000265-1-4 11,87 22 261,14Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serv. Gerais 000268-1-6 11,87 22 261,14Francisco Rogério Ferreira Nojosa Ag. de Administração 000270-1-4 11,87 22 261,14Francineide Alves da Silva Auxiliar de Serv. Gerais 000271-1-1 11,87 22 261,14Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 11,87 22 261,14Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior Ag. de Administração 000273-1-6 11,87 22 261,14José Adriano Maia de Aquino Ag. de Administração 000276-1-8 11,87 22 261,14José Nildo Saraiva Auxiliar de Serv. Gerais 000278-1-2 11,87 22 261,14José Ribeiro Linhares Ag. de Administração 000279-1-X 11,87 22 261,14Maria Fátima Ferreira Alencar Ag. de Administração 000283-1-2 11,87 22 261,14Ruy Fraga Ag. de Administração 000286-1-4 11,87 22 261,14Telma Rodrigues Sampaio Ag. de Administração 000287-1-1 11,87 22 261,14Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 11,87 22 261,14Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X 11,87 22 261,14José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 11,87 22 261,14Antônio Sérgio Oliveira Lôbo Ag. de Administração 000376-1-3 11,87 22 261,14Jeanne Mary Pinheiro Freitas Ag. de Administração 000434-1-9 11,87 22 261,14Deborah Louise Araújo Freire Gestor Ambiental 000610-1-8 11,87 22 261,14Maria Marlene de Freitas e Silva Ag. de Administração 000675-1-2 11,87 22 261,14Fernando Antônio Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X 11,87 22 261,14Jennifer Magalhães Lima Supervisora de Núcleo 300032-1-7 11,87 22 261,14Yannasha Mary Barros Monteiro Gerente 300049-1-4 11,87 22 261,14Francisco Heury Fernandes da Silva Articulador 300051-1-2 11,87 22 261,14Fernando Érico Yves da Silva Articulador 300052-1-X 11,87 22 261,14Daniela Rocha Godoy Articulador 300054-1-4 11,87 22 261,14Jaine Ariely Cubas Articulador 300057-1-6 11,87 22 261,14Maria da Conceição da Costa Silva Articulador 300057-1-6 11,87 22 261,14Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega Articulador 300059-1-0 11,87 22 261,14Ana Paula Silva de Oliveira Articulador 300060-1-1 11,87 22 261,14Lídia Torquato da Silva Articulador 300061-1-9 11,87 22 261,14Raquel Silveira Ferreira Gomes Articulador 300062-1-6 11,87 22 261,14Reges Daniel da Silva Barroso Gerente 300065-1-8 11,87 22 261,14George Emanuel de Souza Romeiro Assessor Técnico 300069-1-7 11,87 22 261,14Geryslandia Matias Granjeiro Assessor Técnico 300071-1-5 11,87 22 261,14Wasley Maciel Pinheiro Articulador 300072-1-2 11,87 22 261,14Isadora Diógenes Benevides Lima Articulador 300079-1-3 11,87 22 261,14Rosane Morais Falcão Queiroz Gestor Ambiental 000680-1-2 11,87 22 261,14

*** *** ***

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº124193889/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, inciso I da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTEdo ex-servidor ROBERTO NOBRE PEREIRA, CPF nº058.373.833-87, aposentado pelo Departamento de Edificações, Rodovias eTransportes, hoje Departamento Estadual de Rodovias – DER, nafunção de FEITOR, ADO 01, atualmente ADO 21, matrícula nº004426-1-5, com óbito em 08/09/2012, pensão mensal no valor de R$1.574,45(Hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cincocentavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, apartir de 08/09/2012, a ser concedida conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória abeneficiária constante no D.O.E de 26/12/2012:

Nome Parentesco CPF Valor R$

Francisca Alves Pereira Viúva 774.286.253-00 1.574,45

Quadro financeiro para cálculo da pensão (servidor beneficiado peloacordo do DERT, celebrado no ano de 2005):VANTAGENS Valor R$301 Proventos – 90% s/820,02 ................................................. 738,02

108 Progressão Horizontal – 30% s/820,02 ............................ 246,01343 Acordo Judicial DER – 80% s/738,02 ............................... 590,42TOTAL ......................................................................................... 1.574,45SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de maio de 2016.

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº136261620/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, inciso I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTEdo ex-servidor RAIMUNDO LÚCIO DE LIMA, CPF nº013.607.873-72, aposentado pelo Departamento de Edificações, Rodovias eTransportes, hoje Departamento Estadual de Rodovias – DER, ondepercebia os proventos da função de ENGENHEIRO CIVIL, classe V,nível/referência ANS 21, matrícula nº642200101629717, com óbitoem 28/08/2013, pensão mensal no valor de R$6.514,04 (seis mil equinhentos e quatorze reais e quatro centavos), correspondente atotalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescidode 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, apartir de 28/08/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessaros efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiáriaconstante no D.O.E de 04/11/2013:



Maria Auxiliadora Fernandes Lima Viúva 164.433.063-68 6.514,05

Quadro financeiro para cálculo da pensão (servidor beneficiado peloACORDO do DER, celebrado no ano de 2005):VANTAGENS Valor R$301 Proventos .......................................................................... 3.016,47108 Progressão Horizontal – 35% s/3.016,47 ...................... 1.055,76171 Acordo Judicial DER – 80% s/3.016,47 ......................... 2.413,18236 Vantagem pessoal – Cargo Comissionado ...................... 1.037,95TOTAL ......................................................................................... 7.523,36Limite Máximo ............................................................................ 4.159,007.523,36 – 4.159,00 = 3.365,36 X 70% .................................. 2.355,05VALOR TOTAL DA PENSÃO .................................................. 6.514,05SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de maio de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº4620498/2008; 0821906/2006, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, art.157, da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-servidorMAURÍCIO GOMES MENESCAL, CPF 05792452334, lotado(a) naSecretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, onde percebiaos proventos do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 25, matrícula nº00426911 com óbito em 26/08/2008,pensão mensal no valor de R$902,64 (novecentos e dois reais esessenta e quatro centavos), correspondente a totalidade dosproventos do falecido, a partir de 26/08/2008, a ser concedidaconforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiários(s) constantes noD.O.E publicado em 24/11/2008: A PARTIR DA EDIÇÃO DAEMENDA CONSITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012,PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$

MARIA CONCEBIDA MOURA MENESCAL VIÚVA 38452340320 1.139,12

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos18 de janeiro de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº0311610/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do ex-servidor JOSÉ FILOMENO SARAIVA DEALENCAR, CPF nº048.409.173-53, aposentado pelo Tribunal deContas dos Municípios – TCM, no cargo de Auxiliar de Serviços,referência 07, enquadrado no cargo de Auxiliar de Controle Externo,Classe II, referência D, conforme Lei nº14.255, de 27 de novembrode 2008, publicada no DOE em 09/12/2008, matrículanº0311001009002510, com óbito em 07/11/2013, pensão mensalno valor de R$3.981,23 (Três mil, novecentos e oitenta e um reaise vinte e três centavos), correspondente a totalidade dos proventosdo falecido, a partir de 07/11/2013, conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E de 05/03/2014:


Lina Honorato dos Santos Alencar Viúva 088.422.803-72 3.981,23

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº1714395/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)BELARMINO AUGUSTO LOPES, CPF nº001.269.503-34,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebiaos proventos do(a) cargo/função de Professor, classe E-VIII, nível/referência 15, atualmente Professor Pleno I, nível/referência 04, cargahorária 40 horas, matrícula nº050833-2-X, com óbito em 17/02/2014,pensão mensal no valor de R$4.099,71 (quatro mil e noventa e novereais e setenta e um centavos), calculada com base na totalidade dosproventos do(a) falecido(a), a partir de 17/02/2014, conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaaos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 17/07/2014:


Isalena Maria Aragão Lopes Cônjuge 387.928.933-68 4.099,71

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº0995625/2014 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18 da ConstituiçãoFederal, com a redação da Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com o art.157 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005 e art.6º, §1, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de1999, com nova redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011 a DEPENDENTE do ex – servidor aposentado daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, ANTONIO CARLOS ROCHAFONSECA, CPF nº018.549.923-68, onde percebia os proventos dafunção Agente de Administração Ref. 8, atualmente Agente deAdministração – ADO 12, matrícula nº004169, falecido em 17/01/2014, pensão mensal no valor de R$1.030,14 (um mil e trinta reais equatorze centavos), calculada com base na totalidade da remuneraçãodo(a) falecido(a), a partir da data do óbito, conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaaos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 02/05/2014:


Francisca das Chagas Albuquerque Fonseca Viúva 477.733.403-15 1.030,14

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos11 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº0153758/2011 – Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado


com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º,inciso I da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) EDILSON SANTIAGO SILVA, CPF nº028.554.103-04, aposentado(a) pelo(a) Departamento de Edificações, Rodovias eTransportes, hoje Departamento Estadual de Rodovias – DER, onde percebiaos proventos do(a) função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nível/referência ADO 35, matrícula nº64220010050601X, com óbito em 08/01/2011, pensão mensal no valor de R$2.588,12 (Dois mil, quinhentos e oitentae oito reais e doze centavos), correspondente a totalidade dos proventos dofalecido, a partir de 08/01/2011, a ser rateada conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constante(s) no D.O.E de 09/05/2012:


Maria Creusa de Freitas Companheira 381.547.653-49 2.588,12

A partir do Requerimento de Marina Chagas Machado Silva, em 28/02/2012:


Maria Creusa de Freitas Companheira 381.547.653-49 2.492,35Marina Chagas Machado Silva Ex-conjuge c/pensão 017.861.723-72 276,93

alimentícia de 10%

A partir do óbito de Marina Chagas Machado Silva, em 21/03/2012:


Maria Creusa de Freitas Companheira 381.547.653-49 2.769,28



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº6310585/2010 – VIPROC,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de21 de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementarnº38, de 31 de dezembro de 2003, ao DEPENDENTE do ex-servidorMURILLO ROSEONELY LOYO REGO, CPF nº043.056.203-91,aposentado pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará –ISSEC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de MÉDICO, nível/referência 22, matrícula nº00137111, com óbito em 02/12/2010, pensãomensal no valor de R$6.295,71 (seis mil duzentos e noventa e cinco reaise setenta e um centavos), calculada com base na totalidade dos proventosdo falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) daparcela excedente a este limite, a partir da data do óbito, conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória a beneficiária constante no D.O.E. publicado em 24/03/2011:


Maria Madalena Cavalcante Rêgo Cônjuge 030.584.923-91 6.295,71

A partir de 29/03/2012, data da Emenda Constitucional nº70, fica alteradoo valor da pensão conforme abaixo discriminado:


Maria Madalena Cavalcante Rêgo Cônjuge 030.584.923-91 R$10.747,44



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº124185673/SPU, RESOLVE

CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, inciso I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTEdo ex-servidor FRANCISCO EULAMPIO DIAS, CPF nº091.799.683-68, aposentado pelo Departamento Estadual de Trânsito – DER, ondepercebia os proventos da função de AUXILIAR DE TOPÓGRAFO,nível/referência 01, matrícula nº0047861X, com óbito em 22/08/2012, pensão mensal no valor de R$1.739,79 (Hum mil setecentos etrinta e nove reais e setenta e nove centavos), calculada com base natotalidade dos proventos do falecido, a partir de 22/08/2012, a serconcedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos doato que concedeu pensão provisória ao beneficiário publicado no D.O.E.de 09/10/2012:


Luzia de Mesquita Dias Viúva 069.172.873-93 1.739,79



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº0504144/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao DEPENDENTEda ex-servidora MARIA VILANI GERALDO PEIXOTO DE ARAÚJO,CPF nº783.849.903-87, aposentada pela Secretaria da Educação –SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de ProfessorIniciante I, nível/referência 05, atualmente, PROFESSORINICIANTE I, nível/referência 01, carga horária 20 horas, matrículanº054200-1-6, com óbito em 19/01/2015, pensão mensal no valorde R$1.034,33 (hum mil, trinta e quatro reais e trinta e três centavos),calculada com base na totalidade dos proventos da falecida, a partirde 19/01/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitosdo ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário constante noD.O.E. publicado em 13/08/2015:

Nome Parentesco CPF Valor (R$)

José Ulisses Peixoto de Araújo Cônjuge 019.927.243-34 1.034,33



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0746261/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003 e art.3º, §1º da EC nº47/2005, combinado coma Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTE do ex-servidorGERARDO MAGELA RAMOS DA SILVA, CPF nº048.712.943-15,aposentado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, ondepercebia os proventos do cargo de MOTORISTA, Classe ADO, referência21, matrícula nº400060-1-X, com óbito em 22/01/2015, pensão mensalno valor de R$1.071,56 (um mil e setenta e um reais e cinquenta e seiscentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do falecido,a partir de 22/01/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessa osefeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constanteno D.O.E. publicado em 23/04/2015:



1ºlanda Marques Da Silva Viúva 223.961.363-72 1.071,56* Com PARIDADE



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do(s) processo(s) nº3257547/2015 – VIPROC,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18,da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso II, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) NEUMA BARRETO CARVALHO, CPF nº062.730.923-20, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial – STDS, onde percebia os proventos do(a) cargo/função deEnfermeiro, Classe V, nível/referência 28, matrícula nº401283-1-X,com óbito em 20/05/2015, pensão mensal no valor de R$8.419,54(oito mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos),calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), atéo limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite a partir de 20/05/2015, conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em11/08/2015:


Marco Aurelio Barreto Barbosa Filho menor 080.541.743-84 8.419,54(Nascido em 18/07/2005)



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº6383513/2013 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) II, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)ANTONIA AMBROSIO BASILIO ALVES, CPF 06798284353, lotado(a)no(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde percebia aremuneração do(a) cargo/função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM,nível/referência E2, matrícula nº241100113352518, com óbito em 03/09/2013, pensão mensal no valor de R$780,42 (setecentos e oitentareais e quarenta e dois centavos), calculada com base na totalidade daremuneração do(a) falecido(a), a partir de 03/09/2013, conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 19/02/2014:


ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Cônjuge 42968860704 780,42



*** *** ***

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº0172604/2011 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Raimundo Fernandes da Silva, CPF nº118.949.463-91,aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias - DER,onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Trabalhador deCampo, nível/referência 10, matrícula nº007889-1-0, com óbito em30/05/2011, pensão mensal no valor de R$860,27 (Oitocentos esessenta reais e vinte e sete centavos), calculada com base na totalidadedos proventos do(a) falecido(a), a partir de 30/05/2011, conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeupensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicadoem 20/09/2011:


FRANCISCA BARBOSA DA SILVA Cônjuge 78014646304 860,27



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº114851700/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Cavalcante Neri,CPF 00216186315, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, onde percebia os proventos do(a) cargo de MEDICO, classeSES nível/referência 7, matrícula nº241100108210918, com óbito em23/09/2011, pensão mensal no valor de R$5.379,97 (cinco mil trezentose setenta e nove reais e noventa e sete centavos correspondente atotalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido desetenta por cento da parcela excedente a este limite a partir de 23/09/2011, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E. de 12/02/2015:


DULCE MARIA MEDINA NOBREGA NERI VIÚVA 20452780349 5.379,97



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no art.331, §1º, inciso II da Constituição Estadual,com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, e nostermos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso II, 7º, inciso II e 9º, todos daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, Lei Complementarnº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta dosProcesso nº05129935-6 do Sistema de Protocolo Único, resolve concedera HUMBERTO NONATO MARTINS FILHO, CPF: 02900884373,filho maior inválido de Berenice Oliveira Martins, ex-servidora daSecretaria da Saúde, aposentada na função de Visitador Sanitário, referência19, matrícula nº080752-2-0, falecido em 05 de fevereiro de 2005, umapensão mensal no valor de R$402,82 (quatrocentos e dois reais eoitenta e dois centavos), observado o disposto no art.3º, da Lei


Complementar nº31, de 05.08.2002, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória a beneficiária acima indicada, publicado noD.O.E. de 30/11/2006. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº3622613/2007 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, aoDEPENDENTE da ex-servidora MARIA GERUSA SOARES DEUS, CPFnº362.242.783-34, aposentada pela Secretaria da Educação do Estado doCeará – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função deORIENTADOR EDUCACIONAL DE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência 21, matrícula nº079301-1-9, com óbito em 06/09/2007, pensãomensal no valor de R$928,89 (novecentos e vinte e oito reais e oitenta enove centavos), calculada com base na totalidade dos proventos da falecida,a partir de 06/09/2007, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário constante noD.O.E. publicado em 18/03/2008: I – A partir data do óbito, em 06/09/2007: NOME: Lourenço Severino Deus; PARENTESCO: Cônjuge; CPFnº010.134.403-15; VALOR R$928,89. II – A partir de 29/03/2012, ficaalterado o valor dos proventos, tendo em vista a edição da EmendaConstitucional Federal nº70, de 29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, conforme discriminação abaixo: NOME: Lourenço Severino Deus;PARENTESCO: Cônjuge; CPF nº010.134.403-15; VALOR R$1.327,28.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº4928751/2010 – Viproc, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso II, §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, inciso I eII, da Lei Complementar nº12 de 23 de junho de 1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003 ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) LUIZ VANGBERTO SOUZADE FREITAS, CPF nº243.353.043-15, lotado(a) no(a) Secretaria daEducação – SEDUC, onde percebia a remuneração do cargo dePROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 24, matrículanº123264-1-6, com óbito em 21/11/2010 pensão previdenciária novalor de R$2.718,81 (Dois mil setecentos e dezoito reais e oitenta e umcentavos), correspondente a da totalidade da remuneração do falecido,a partir de 21/11/2010 a ser concedida conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 24/03/2011: A partirda data do óbito em 21/11/2010: Nome: Rita Gomes Silva de Freitas;Parentesco: Cônjuge; CPF: 668.097.703-72; Valor R$1.359,41; Nome:Sindy Karelly Silva de Freitas; Parentesco: FILHA (Data de nascimento:08/11/1993); CPF: 059.231.673-44; Valor R$679,70; Nome: SharommyKarelly Silva de Freitas; Parentesco: Filha (Data de nascimento: 23/08/2001); CPF: 060.847.853-95; Valor R$679,70. A partir de 08/11/2014,data em que Sindy Karelly Silva de Freitas atingiu a idade de 21 (vinte eum anos). Nome: Rita Gomes Silva de Freitas; Parentesco: Cônjuge;CPF: 668.097.703-72; Valor R$1.636,51; Nome: Sharommy KarellySilva de Freitas; Parentesco: Filha (Data de nascimento: 23/08/2001);CPF: 060.847.853-95; Valor R$1.636,51. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº033192111/SPU, RESOLVE CONCEDER, com fundamento no

art.331,§1º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emendanº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionais nº52, de29 de abril de 2003, e nº55, de 22 de dezembro de 2003, e nos termos dosarts.6º, parágrafo único, inciso I, e 7º, inciso II, e 9º da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, a DEPENDENTE do ex-servidor ELISIOMANUEL FERREIRA, CPF nº172.334.963-15, aposentado pela FundaçãoUniversidade Regional do Cariri – URCA, onde percebia os proventos dafunção de PEDREIRO, nível/referência AOF-17, atualmente denominadoOFICIAL DE MANUTENÇÃO, nível/referência 10, matrículanº432200143016911, com óbito em 12/06/2003, pensão mensal no valorde R$160,01 (cento e sessenta reais e um centavo), correspondente a totalidadedos proventos do falecido, a partir de 15/12/2010, a ser concedida conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória a beneficiária constante no D.O.E de 25/11/2011: Nome: GercilaRodrigues Monteiro; Parentesco: Companheira; CPF nº349.101.583-91;Valor R$160,01. Para o benefício previdenciário em referência, fica asseguradaa remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 24/07/2014, publicado no DOE nº138, de 29/07/2014, que concedeu pensão definitivaa Gercila Rodrigues Monteiro, companheira do ex-servidor Elisio ManuelFerreira, aposentado pela Fundação Universidade Regional do Cariri, falecidoem 12/06/2003. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 11 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº7745330/2014 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)EMILIA GOMES DO CARMO, CPF nº22091394300, aposentado(a)pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 4,matrícula nº221100103672719, com óbito em 17/11/2014, pensãomensal no valor de R$270,90 (duzentos e setenta reais e noventacentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 17/11/2014, conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 28/04/2015: Nome:José Gomes de Araújo; Parentesco: Cônjuge; CPF nº720.142.883-72;Valor R$270,90. Para o benefício previdenciário em referência, ficaassegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento, respeitada, quanto ao saláriomínimo estadual, a proporcionalidade de 80% (oitenta por cento), nãopodendo perceber, em nenhuma hipótese, valor inferior ao mínimofederal. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 11 de maio de 2016.


*** *** ***OA SECRETÁRIOA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso desuas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que constano Processo nº5275950/2006, resolve TORNAR SEM EFEITO, tendoem vista solicitação da douta Procuradoria Geral do Estado, o Ato datadode 26/05/2011, publicado no D.O.E. nº112, p. 67, de 13/06/2011, queconcedeu uma pensão mensal no valor de R$467,56 (quatrocentos esessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) ao Sr. WILKSONREIS GUIMARAES, filho menor do(a) ex-servidor(a) WALQUIRIAREIS DA SILVA, CPF nº117.943.643-15, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Educação, onde percebia os proventos do(a) cargo/funçãode Auxiliar de Administração, nível/referência 19, matrícula nº070057-1-7, falecido(a) em 04/01/2007, com vigência a partir da data do óbitodo(a) servidor(a). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 11 de maio de 2016.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEMEFEITO, em virtude da inclusão da alteração nos valores do benefício, face a Emenda nº52/2003, o ato datado de 13 de julho de 2014, publicadono Diário Oficial do Estado nº130, de 17 de julho de 2014, que concedeu, através do Processo nº051299356 do Sistema de Protocolo Único - SPU,que concedeu uma pensão mensal do valor da totalidade da remuneração da servidora falecida, correspondente no valor de R$401,38 (quatrocentose um reais e trinta e oito centavos), com vigência a partir da data do óbito a HUMBERTO NONATO MARTINS FILHO, filho maior, da SrªBerenice Oliveira Martins, ex-servidora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, aposentada na função de Visitador Sanitário, referência 19,matrícula nº080752-2-0, falecido(a) em 05 de fevereiro de 2005, com vigência a partir da data do óbito. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016


*** *** ***PORTARIA Nº370/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente aos meses, valores e quantidades discriminados noreferido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de maio de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2016, DE 6 DE MAIO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA MESES VALOR DO QUANTIDADE VALOR TOTALTICKET

MARIA NEYANNE MONTE CARNEIRO ORIENTADOR DE CÉLULA 30024710 ABRIL 11,87 19 225,53MAIO 11,87 21 249,27JUNHO 11,87 22 261,14

THIAGO FURLANETTI BARROS MACHADO ARTICULADOR 30024311 MAIO 11,87 21 249,27

*** *** ***PORTARIA Nº0464/2016-GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº1517803/2016/VIPROC, com fundamento noartigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembrode 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a)LYDYANE MARIA PINHEIRO DE LIMA, que ocupa o cargo deProfessor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,nível G, matrícula(s) nº47909112, lotado(a) no(a) CÉLULA DEDESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM, nomunicípio de RUSSAS/CE, da Secretaria da Educação, para participar docurso MESTRADO ACADEMICO INTERCAMPI EM EDUCAÇÃO EENSINO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ-UECE, por 01 (um) ano, a partir da publicação desta Portaria,sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotaçãoorçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seusvencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso cresponsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abrilde 2016.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0510/2016-GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0012813/2016/VIPROC, com fundamento noartigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembrode 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a)ALANA CAETANO FREIRE, que ocupa o cargo de ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F,

matrícula(s) nº48212514, lotado(a) no(a) EEFM JONHSON, nomunicípio de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, paraparticipar do curso MESTRADO ACADEMICO EM POLÍTICASPÚBLICAS E SOCIEDADE, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ-UECE, por 01 (um) ano, a partir da publicaçãodesta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesasefetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta dadotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízode seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficandoo(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromissoe responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abrilde 2016.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2013I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2013; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. PontesVieira, nº220, Tauape, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA:ANTÔNIO THIAGO DE MELO – ME; V - ENDEREÇO: Av. dosExpedicionários, 9968, Parque Dois Irmãos, Fortaleza - Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições doContrato nº07/2013; nos termos que constam o Processo nº2679475/2016 e nos preceitos do art.57, inciso II, e o art.65 da Lei nº8.666/93 esuas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogara vigência do contrato 07/2013 pelo período de 12 meses, a partir de12/06/2016 até 11/06/2017, assim como aplicar o reajuste de 9,387%,IPC-A, passando o valor global de R$6.359,04 (seis mil trezentos ecinquenta e nove reais e quatro centavos) para R$6.955,96 (seis milnovecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis); IX - VALORGLOBAL: R$6.955,96 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais enoventa e seis); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 12 de junho de 2016, até11 de junho de 2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradasas demais cláusulas do Contrato, que não foram expressamentemodificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 11 de maio de 2016;


XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidenteda ETICE; Chagas Romão Cavalcante Sousa - Gestor do Contrato eAntônio Thiago de Melo - Representante Legal da ANTÔNIO THIAGODE MELO – ME.

Adm. Francisco Rogério CristinoDIRETOR DE CONTROLADORIA


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº507/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015,datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO,ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº0011271-2,deste Órgão, a viajar à cidade de Madalena, no período de 25 a 29/04/2016,a fim de dar sequência aos trabalhos de checagem da poligonal de contorno doaçude Umari, em companhia de técnica da COGERH, concedendo-lhe 4½(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos), no valor total de R$275,99 (Duzentos e setenta ecinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 22 de abril de 2016.

Francisca Isabel Vieira CarvalhêdoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº508/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2014, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTOAGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo deEngenheiro Civil/Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300028-1-4, deste Órgão, a viajar para as cidades de Quixeramobim, Madalena,Canindé, Granja e Acaraú no período de 26 a 29/04/2016, a fim deacompanhamento das obras dos Convênios nº01/SRH/CE/2016; Nº10/SRH/CE/2014; Nº05/SRH/CE/2014; Nº03/SRH/CE/2015 e Nº04/SRH/CE/2014, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia) no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total deR$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,em Fortaleza, 22 de abril de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº533/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITONGOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista,matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar a cidade de Madalena, noperíodo de 25 à 29/04/2016, a fim de acompanhar o senhor José AilsonRabelo de Brito, desta Secretaria, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias emeia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais enoventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,em Fortaleza, 22 de abril de 2016.



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PORTARIA Nº551/2016 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante docargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula nº300006-1-7,desta SOHIDRA, a viajar às cidades de Itaiçaba e Beberibe-Ce, no dia 03/05/2016, a fim de Acompanhar as obras do canal do trabalhador, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais esessenta e dois centavos), totalizando R$43,81 (Quarenta e três reais eoitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º,art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada SOHIDRA. SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS - SRH, emFortaleza, 02 de maio de 2016.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2013

I - ESPÉCIE: Nº05; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima,s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – EdifícioSRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba - Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO;V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Floriano, nº466, 7º andar, Edifício Corporate,Bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este instrumento na solicitação da empresa contratada, nasanálises técnica e jurídica da SOHIDRA, no parecer jurídico da SRH, naautorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, §1º, incisos I,V e VI, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementosconsubstanciados nos autos do processo nº2115032/2016; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº07/SRH/CE/2013, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DEIMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI/RIO CARIÚS DO PROJETO DOCINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 2; IX - VALORGLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Vigênciaprorrogada até 15 de agosto de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 14 deabril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHOTEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, JOSÉ CLAUDIODE ALMEIDA MENDONÇA DE BARROS, S.A. PAULISTA DECONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, YURI CASTRO DE OLIVEIRA,SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS..

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR


I - ESPÉCIE: Nº07; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – SRH; III -ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima S/N – Ed. SRH/SEINFRA– Cambeba - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PRIMORCONSTRUÇÕES LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua AntônioDomingues, 258 – Bairro Altos – Centro – Boa Viagem-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento nasolicitação da Empresa, no parecer técnico da Coordenadoria deInfraestrutura - COINF/SRH, no parecer jurídico da SRH, na autorizaçãodo Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, §1º, inciso V, e §2º daLei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementosconsubstanciados nos autos do Processo nº1841791/2016; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é aprorrogação do prazo do contrato nº12/SRH/CE/2013, que tem comoobjeto a “EXECUÇÃO DE OBRAS HIDROAMBIENTAIS NABARRAGEM GERMINAL, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, NAADUTORA DE PALMÁCIA, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E NAADUTORA DE ALTO SANTO, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO,SITUADAS NO ESTADO DO CEARÁ”; IX - VALOR GLOBAL: Semrepercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até o dia 25 de dezembro de2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 23 de março de 2016;XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,Secretaria dos Recursos Hídricos, ADELMO ALVES DE FREITAS,Primor construções LTDA EPP.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/SRH/CE/2014I - ESPÉCIE: Nº02; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba- Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IBI/ENGESOFT , CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS IBI –ENGENHARIA CONSULTIVA S/S E A EMPRESA ENGESOFT –ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; V - ENDEREÇO: AvenidaWashington Soares, nº855, 11º andar – Bairro Edson Queiroz, emFortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esteinstrumento na solicitação do Consórcio contratado, na análise técnicada SOHIDRA, nos pareceres jurídicos da SOHIDRA e SRH, na autorizaçãodo Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, §1º, inciso III, e §2º,da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementosconsubstanciados nos autos do processo nº2361947/2016; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porobjeto a prorrogação dos prazos do Contrato nº01/SRH/CE/2014,cujo objeto é a SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO DAIMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO LOTE B (SUBTRECHO 1.3 –INÍCIO DO SIFÃO 12/FINAL DO CANAL 23.01, COM 36,138 KMDE EXTENSÃO, E SUBTRECHO 1.4 – INÍCIO DO CANAL 23.02.01/FINAL DO CANAL 36, COM 36,837 KM DE EXTENSÃO) DO 1ºTRECHO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – CAC; IX -VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: oprazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com termofinal no dia 07 de abril de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 06de abril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHOTEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURICASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS, ADONAI DE SOUSA PORTO, ENGESOFT –ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, IURI JOSÉ ALVES DEMACEDO, IBI – ENGENHARIA CONSULTIVA S/S.



I - ESPÉCIE: Nº06; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba- Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕESLTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Domingues, 258 – BairroAltos – Centro – Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da Coordenadoria deInfraestrutura da SRH, na análise jurídica da SRH, na autorização do Sr.Secretário, nos termos do art.57, §1º, inciso I, e §2º, da Lei nº8.666/93e suas alterações, e nos demais elementos constantes do ProcessoAdministrativo nº1210910/2016, parte integrante deste Termo,independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo de vigência doContrato nº08/SRH/CE/2014, cujo objeto é “EXECUÇÃO DAS OBRASDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SITUADASNA ÁREA ATRAVESSADA PELO CANAL DA INTEGRAÇÃO –TRECHOS I, II E III – 2A ETAPA – LOTE 1, SITUADAS NO ESTADODO CEARÁ”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X -DA VIGÊNCIA: Até o dia 03 de novembro de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se os termos do Contrato primitivo, bemcomo dos Termos Aditivos anteriormente elaborados no âmbito dopresente contrato; XII - DATA: 01 de abril de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, ADELMO ALVESDE FREITAS, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP.



I - ESPÉCIE: Nº05; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba- Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕESLTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Domingues, 258 – BairroAltos – Centro – Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da Coordenadoria de

Infraestrutura da SRH, na análise jurídica da SRH, na autorização do Sr.Secretário, nos termos do art.57, §1º, inciso I, e §2º, da Lei nº8.666/93e suas alterações, e nos demais elementos constantes do ProcessoAdministrativo nº1211208/2016, parte integrante deste Termo,independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo de vigência doContrato nº09/SRH/CE/2014, cujo objeto é “EXECUÇÃO DAS OBRASDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SITUADASNA ÁREA ATRAVESSADA PELO CANAL DA INTEGRAÇÃO –TRECHOS I, II E III – 2A ETAPA – LOTE 2, SITUADAS NO ESTADODO CEARÁ”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X -DA VIGÊNCIA: Até o dia 03 de novembro de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se os termos do Contrato primitivo, bemcomo dos Termos Aditivos anteriormente elaborados no âmbito dopresente contrato; XII - DATA: 01 de abril de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, ADELMO ALVESDE FREITAS, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP.


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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012;II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº1246- Aldeota- Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA - CNPJNº07.945.678/0001-96; V - ENDEREÇO: Rua Raimundo Guimarães,Nº181, Bairro - Coité, Eusébio-CE - CEP61760-000; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d”- inciso II Art.65 - LeiNº8.666/1993, e alterações posteriores, Análise de Termo AditivoContratual – Repactuação, realizada pela Célula de Gestão deTerceirização/Coordenadoria de Gestão de Pessoa - COGEP/SEPLAG,que fundamentou no Acordão 1563/2004 – TCU, na Deliberação doCOGERF Nº59/2016 de 06/04/16 - processo administrativo nº1650724/2016, e Cláusula Sexta – Do Reajustamento do Preço - item 6.2 doContrato Nº004/2012; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: Repactuação do valor do contrato original, que tem porobjeto a prestação do serviço de Mão –de -Obra Terceirizada, pararealização de serviços de vigilância orgânica, conforme especificado noAnexo II do Edital de Pregão Presencial Nº2008/032- SEPLAG- tendoem vista à adesão da FUNCEME à Ata de Registro de Preços Nº07/2010-SEPLAG.; IX - VALOR GLOBAL: R$12.605,67 (Doze mil,seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA:Permanece inalterada a vigência do Contrato original; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Contrato ? 004/2012 que não foram expressamentealteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 09 de maiode 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE - Eduardo SávioPassos Rodrigues Martins- Presidente da FUNCEME e pelaCONTRATADA - Caram Jorge k. Neto - Representante Legal- SERVISSERGURANÇA LTDA.

Risnaldo da Costa MoreiraPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2016CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME- CNPJ Nº07.191.406/0001-48endereço - Av. Rui Barbosa- 1246 - Aldeota - Fortaleza – CECONTRATADA: CONSTRAUX - COMÉRCIO E SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO REFRIGERAÇÃO LOCAÇÃO E MÃO DE OBRA- LTDA, CNPJ Nº10.868.515/0001-61 - Endereço - Rua José Pedra -550- Bairro - Itaperi – Fortaleza-CE. OBJETO: Serviço de manutençãopreventiva e corretiva, com cobertura total de peças e insumos,sem ônus para a contratante, de 82 (oitenta e dois) equipamentosde ar condicionado tipo, janeleiros, splits e centrais, instaladosno prédio da FUNCEME na Av. Rui Barbosa, 1246, e nas unidadessediadas no Radar Meteorológico no Campus da Universidade Estadual –Bairro Itaperi em Fortaleza-CE e Radar Meteorológico localizado naSerra de Santa Maria, no Município de Quixeramobim-CE, de acordo comas especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência


do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico Nº20150007- FUNCEME/DIAFI e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações. FORO: Comarca de Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 02 de maio de2016 a 301 de abril de 2017. VALOR GLOBAL: R$40.500,00 (quarentamil e quinhentos reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data daapresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor mediante crédito emconta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no BancoBrasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 9 2 0 0 0 0 7 . 1 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 1 1 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 . 2 029200007.18.122.500.22111.03.33903900.2.70.00.1.20 29200007.185 4 2 . 0 1 8 . 2 2 6 1 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 . 3 029200007.18.542.018.22611.09.33903900.1.00.00.0.30. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 02 de maio de 2016 SIGNATÁRIOS: EduardoSávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME -CONTRATANTE e Claúdio Eugênio Rodrigues Pires - Sócio Administrador- CONSTRAUX - COMÉRCIO –CONTRATADA.

Risnaldo da Costa MoreiraPROCURADOR JURÍDICO

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº53/2016/GAPREDESIGNA SERVIDOR PARAEXERCER A FUNÇÃO DE OUVI-DOR DA COMPANHIA DE GES-TÃO DOS RECURSOS HÍDRI-COS – COGERH E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais RESOLVE:Art.1º – Designar VIRGÍLIO CÉSAR AIRES DE FREITAS (Titular)matrícula nº144 e JOÃO RICARDO FILGUEIRAS RIOS (Suplente)matrícula nº000393, para exercer a função de Ouvidores da Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH.Art.2º – Compete ao Ouvidor:I – receber e registrar no Sistema de Ouvidoria – SOU e analisar asmanifestações dos usuários do serviço da Ouvidoria da Companhia deGestão dos Recursos Hídricos;II – providenciar o encaminhamento das manifestações recebidas pelaOuvidora;III – acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no quetange aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além demanter o usuário informado dessas medidas;IV – providenciar para que a Ouvidoria da Companhia de Gestão dosRecursos Hídricos funcione como um canal permanente de comunicaçãorápida e eficiente entre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos ea sociedade;V – garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação entre a Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos e a sociedade, atuando como mediadorna solução de divergências, buscando a satisfação do cidadão assistidopelo serviço prestado por este Órgão;VI – exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência,imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, credibilidade e confiabilidade,pautando sempre seus atos nos princípios norteadores da administraçãopública, adotando sempre uma postura pedagógica, mediadora naadministração e resolução dos conflitos que lhe forem apresentados;VII – manter o Dirigente maior deste Órgão informado através derelatórios circunstanciais das manifestações recebidas e seus respectivosencaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dos pontos deexcelência deste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento,seguido de sugestões para este;VIII – representar este Órgão junto à Controladoria e Ouvidoria Geral -CGE, integrando a Rede de Ouvidorias e demais projetos e atividades quenecessitem da participação efetiva do Ouvidor;Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na dada de sua publicação.Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, em Fortaleza,22 de março de 2016.

João Lúcio Farias de OliveiraDIRETOR-PRESIDENTE

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 008/2016/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRROPARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CECONTRATADA: ABB LTDA; ROD. SENADOR JOSÉ ERMIRIO DEMORAES KM 11 S/N; BAIRRO APARECIDINHA; CEP.: 18.087-125;SOROCABA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Contrataçãode empresa para aquisição de 03 (três) trocadores de calor de 45kW com acessórios de montagem e de 4 (quatro) molduras paraas IHMs dos inversores de frequência da EB Castanhão, de acordocom as especificações e quantitativos previstos às fls. 04/11 do ProcessoAdministrativo Nº1357482/2016, mormente na proposta daCONTRATADA às fls. 22/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação Nº001/2016 os preceitos do direito público, a Lei Federal no 8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto, bem como o Processo Administrativo Nº1357482/2016,parte integrante deste instrumento independente de transcrições FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. VALOR GLOBAL: R$91.973,31 (noventa e um mil,novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) pagos em até 30(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente emnome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de DescontosS/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - RecursosDiretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 01/04/16 SIGNA-TÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Wagner Luiz Pinto/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

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PORTARIA Nº448/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de maio/2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 20 de abril de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448/2016 DE20 DE ABRIL DE 2016

Nº NOME Valor

1 ADLINO SILVA DOS SANTOS R$54,602 ALDERÍ DE OLIVEIRA LEMOS R$54,603 ANA LETICIA DA SILVA SOUZA R$54,604 ANA LÚCIA DA COSTA R$54,605 ANDERSON ROMÃO DA SILVA R$54,606 ANDRESSA CUSTÓDIO DA SILVA R$54,607 ANTONIO HYTALO AZEVEDO MENDONÇA R$54,608 ARYANE OLIVEIRA CORDEIRO R$54,609 AURILENE CAVALCANTE CARDOSO R$54,6010 BEATRIZ SOUZA MELO R$54,6011 BRENA DA COSTA SILVA R$54,6012 CAMYLA SOUSA BARROSO R$54,6013 CARLOS FELIPE DE SOUZA PINTO R$54,6014 DANIZIA MARQUES MARTINS R$54,6015 DÉBORA DOS SANTOS PENHA R$54,6016 EDIVANDRO GOMES COSTA R$54,6017 EMANUELE DO NASCIMENTO COELHO R$54,6018 EMERSON DE OLIVEIRA BARBOSA R$54,6019 ERICKSSON MULLER RIBEIRO DE OLIVEIRA R$54,6020 ESTER RODRIGUES SOUSA R$54,6021 EVILLANY DE FREITAS R$54,6022 FABIANA COSTA DA SILVA R$54,6023 FRANCISCO DOUGLAS GOMES TEIXEIRA R$54,6024 FRANCISCO ELISSANDRO CAMELO DA SILVA R$54,6025 GABRIEL CAETANO BESERRA PEREIRA R$54,6026 GABRIEL EVANDRO DUTRA DE SOUSA R$54,6027 GABRIEL SOUSA DE ARAUJO R$54,60

SECRETARIA DA SAÚDE


28 HELENA MARIA DE CASTRO HADDAD R$54,60CARNEIRO DA CUNHA

29 JESSICA FERREIRA NUNES R$54,6030 JÉSSICA RIBEIRO DE LIMA R$54,6031 JOÃO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA R$54,6032 JOÃO VICTOR FERREIRA DE ARAÚJO R$54,6033 JOSÉ SOARES DE SOUSA FILHO R$54,6034 JOSÉ VLADIMIR TEIXEIRA NASCIMENTO R$54,6035 JULLYANE OLIVEIRA DE FREITAS R$54,6036 LARISSA LIMA DA SILVA R$54,6037 LUANA ALVES DAVI R$54,6038 LUANA DA SILVA SEVERINO DE SOUSA R$54,6039 LUCAS DOS SANTOS PINTO R$54,6040 LUCIANA CORDEIRO DO NASCIMENTO R$54,6041 MADSON DE MORAIS MENDES R$54,6042 MARCELA ALVES DO NASCIMENTO R$54,6043 MARIA ELAYNE SOUZA VIEIRA R$54,6044 MARIA FRANCIMAR HENRIQUE MARTINS R$54,6045 MARIA GABRIELE TRINDADE DA SILVA R$54,6046 MARIA LIANARA ROCHA DE SOUZA R$54,6047 MARIA LORRANE LIMA DO NASCIMENTO R$54,6048 MARIA RAYANE DE CASTRO SILVA R$54,6049 MARIA THAISA NOGUEIRA DA SILVA R$54,6050 MARIA VICTORIA GOMES RODRIGUES R$54,6051 MATHEUS LUCAS LAUBE DO NASCIMENTO R$54,6052 MAYSA SILVA FARIA R$54,6053 NATASHA QUEIROZ DO NASCIMENTO R$54,6054 PALOMA KELLY SILVA DE SOUSA R$54,6055 PAMELA YONARA DA SILVA R$54,6056 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA R$54,6057 RAFAEL ROCHA RIOS R$54,6058 RAMON OLIVEIRA DO NASCIMENTO R$54,6059 ROGER MATHEUS SILVA COSTA R$54,6060 ROSELE BEZERRA DE CASTRO R$54,6061 RUAMA JOYCE LOPES DA SILVA R$54,6062 SABRINA DE SOUSA COSTA R$54,6063 SANDROENI PAIVA DE JESUS R$54,6064 SARA TAVARES COSTA R$54,6065 SARA YONARA DOS SANTOS LUCAS R$54,6066 SARAH RAQUEL AMARÃO DA SILVA R$54,6067 SHIRLIANE ALENCAR BEZERRA R$54,6068 TAYNÁ IRYS CARVALHO VASCONCELOS R$54,6069 THAÍS DE SOUSA MIRANDA R$54,6070 THALIA VITÓRIA DE MATOS SANTOS R$54,6071 THALITA MARQUES DE ARAÚJO R$54,6072 THIAGO FERNANDES FERREIRA DA SILVA R$54,6073 TIFANY EVELYN DA SILVA NERI R$54,6074 VANESSA SILVA DE ARAUJO R$54,6075 VICTÓRIA PEIXOTO DOS SANTOS R$54,6076 VITÓRIA SEVERO MARTINS R$54,60

*** *** ***PORTARIA Nº2016/561

INSTAURAR TOMADA DE CON-TAS ESPECIAL PARA APURARR E S P O N S A B I L I D A D E SRELATIVAS À PRESTAÇÃO DECONTAS INERENTE AOSRECURSOS REPASSADOS EMDECORRÊNCIA DO TERMO DEAJUSTE Nº094/2016, FIRMADOENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO E A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de atribuição legal que lhe confere o art.93, inciso III, daConstituição Estadual, e o art.83-A da Lei no 13.875, de 07 de fevereirode 2007, RESOLVE:Art.1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar osfatos decorrentes de eventuais irregularidades contidas na execução doTERMO DE AJUSTE Nº094/2009, firmado entre o ESTADO DOCEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado e a PREFEITURAMUNICIPAL DE QUIXELÔ, mormente responsabilidades relativas àprestação de contas inerente aos recursos repassados para o Termo de

Ajuste em alusão, identificando, se for o caso, os responsáveis equantificando o dano ao erário.Art.2º Constituir Comissão específica para realizar as atividades descritasno artigo 1º, a qual será composta Comissão por RIMENA ALVESPRACIANO (Presidente), RENIER DE OLIVEIRA MORENO (membro)e KATARINE VILA REAL SAMPAIO DE CASTRO (Secretária).Art.3º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dostrabalhos e apresentação do relatório conclusivo.Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, aos 03 de maiode 2016.

Lilian Alves Amorim BeltrãoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2016/562

ALTERA A COMPOSIÇÃO DACOMISSÃO PARA ANALISARPROCESSOS QUE TRATAM DERECOMPOSIÇÃO OU REALI-NHAMENTO DE PREÇOS, CON-FORME A INSTRUÇÃO NORMA-TIVA Nº01, DE 14 DE MARÇO DE2003, CONSTITUÍDA PELA POR-TARIA Nº224/2015, PUBLICADANO DIÁRIO OFICIAL DO ES-TADO DE 25 DE JUNHO DE 2015E ALTERADA PELA PORTARIANº2016/298, PUBLICADA NODIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE08 DE ABRIL DE 2016.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, daConstituição Estadual, o Inciso XIV do Art.82 da Lei nº13.875, de 07 defevereiro de 2007, RESOLVE:Art.1º - Alterar a composição da Comissão para analisar todos osprocessos que tratam de recomposição ou realinhamento de preços,conforme a Instrução Normativa nº01, de 14 de março de 2003,constituída pela Portaria nº224/2015, publicada no Diário Oficial doEstado de 25 de junho de 2015 e alterada pela Portaria nº2016/298,publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de abril de 2016, que passaráa ser composta pelos seguintes membros:I - Rimena Alves PracianoII – Daniela Ribeiro de LimaIII - Gerarda Cunha da SilvaIV – Michelle Ruby de Proença CohenArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendoser publicada no Diário Oficial do Estado, permanecendo os demaisartigos da referida Portaria nº224/2015, datada de 25 de junho de 2015.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de maio de 2016.

Marcos Antônio Gadelha MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2016/570 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESATDO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidasno artigo 93, inciso III da Constituição do estado do Ceará, e de acordocom o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, de 21de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor3.709,36 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA ESEIS CENTAVOS) contra CEQUÍMICA LTDA - ME , cnpjnº07.358.914/0001-78, estabelecida na RUA SENADOR ALENCAR,Nº611, BAIRRO CENTRO, FORTALEZA - CE, em decorrência daapuração feita através do processo nº1740510/2016 c/c 1967396/2016,em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86,da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro doEstado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº2016/571 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere oartigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos

Nº NOME Valor


Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e Rimena AlvesPraciano, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissãode Sindicância destinada a apurar a responsabilidade dos fatos, chegadosao conhecimento desta SECRETARIA através do processo nº2221045/2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 04 demaio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº2016/572 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere oartigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e Rimena AlvesPraciano, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissãode Sindicância destinada a apurar a responsabilidade dos fatos, chegadosao conhecimento desta Secretaria da Saúde através do processonº7729109/2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, emFortaleza, 04 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº2016/573 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere oartigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e Rimena AlvesPraciano, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissãode Sindicância destinada a apurar a responsabilidade dos fatos, chegadosao conhecimento desta Secretaria da Saúde através do processonº3005346/2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, emFortaleza, 04 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº2016/574 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta nos Processos nos2508093/2016 e 2844646/2016,RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MÁRCIA LESSAFERNANDES RIBEIRO, matrícula 404456-1-7, Enfermeira do Núcleode Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 09 a 12 de maio de 2016, a fim de que a mesma possa viajarà Juazeiro do Norte/Ce, para participar do Seminário de Atualização dasAções Estratégicas de Alimentação e Nutrição, concedendo-lhe 3,5 (trêse meia) diárias, num valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais eoitenta e três centavos), perfazendo um valor de R$226,91 (duzentos evinte e seis reais e noventa e um centavos), acrescido de 20% (vinte porcento), correspondente a R$45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oitocentavos), perfazendo um valor total de R$272,29 (duzentos e setenta edois reais e vinte e nove centavos), bem como passagem aérea no trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor R$247,44 (duzentos equarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com osarts.1º, 3º, 4º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2016..


*** *** ***PORTARIA Nº2016/575 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta nos Processos nos2663498/2016 e 1926118/2016,RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora IVONETEPEREIRA CAVALCANTE VIEIRA, matrícula 495548-1-8, Enfermeirado Núcleo de Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 09 a 13 de maio de 2016, a fim de que a mesmapossa viajar à Juazeiro do Norte/Ce, para participar da reunião dafinalização do Plano de Oncologia da Macro do Cariri, concedendo-lhe4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$64,83 (sessenta e

quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor de R$291,74(duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), acrescidode 20% (vinte por cento), correspondente a R$58,35 (cinquenta e oitoreais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$350,09(trezentos cinquenta reais e nove centavos), bem como passagem aéreano trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor R$262,66(duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordocom os arts.1º, 3º, 4º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de2016.


*** *** ***PORTARIA Nº2016/578 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR oservidor KLEBER ROCHA SAMPAIO, matrícula nº402.848-1-8,exercendo suas atividades funcionais junto a Assessoria Jurídica-ASJUR,pelos relevantes serviços prestados a esta Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevadograu de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº580/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 desetembro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº0300460/2016 do VIPROC, com fundamento no Art.111, Parágrafo Único daLei nº9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR OAFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02 (DUAS)HORAS DIÁRIAS, por antecipação do término do expediente, no períodode 18 de janeiro à 30 de junho de 2016, da servidora JACQUELINEBRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, matrícula nº495091-1-1, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para frequentarCurso de PSICOLOGIA, 5º semestre letivo de 2016.1, ministrado pelaFaculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO, devendo aservidora apresentar o documento comprobatório da aprovação dasdisciplinas matrículadas no semestre e a declaração de que frequentouregularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento eBenefícios da Coordenação de Gestão do Trabalho e da Educação emSaúde/SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória anão apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de maio de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº2016/590 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidasno artigo 93, inciso III da Constituição do estado do Ceará, e de acordocom o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, de 21de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valorR$696,76 (Seiecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos)contra PHD COMÉRCIO E LICITAÇÃO LTDA - ME, CNPJ.:10.828.286/0001-51, estabelecida na Rua Dona Antônia, nº691, BairroGopouva, CEP: 07.021-000, Garulhos/SP, em decorrência da apuraçãofeita através do processo nº2602979/2016, em que ficou constatado quea empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada,devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará,com posterior assentamento no cadastro da SECRETARIA DA SAÚDE.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2016.




I - ESPÉCIE: Doc. nº430/2016 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº1448/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso


nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAFANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMEQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Sousa Girão nº516, Térreo, José Bonifácio - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, c/o §4º do art.57 daLei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar,excepcionalmente, por mais 03 (Três) meses, a partir do dia 23 de abrilde 2016, o Contrato nº1448/2010, cujo objeto é a contratação dosserviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração doequipamento médico hospitalar 01 (um) ARCO CIRÚRGICO, MARCAGE, MODELO EVERVIEW 7500, para atender as necessidades doHospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importao presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia deR$13.207,50 (Treze mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos);IX - VALOR GLOBAL: 13.207,50 (Treze mil, Duzentos e Sete Reais eCinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a partir dodia 23 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará;; XII - DATA: 22/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Lilian Alves Amorim Beltrão e Fernando Antônio Neiva de Araújo.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. Nº234/2016 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1367/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PHELLIPEDE PAULA DOS SANTOS BARBOSA MATERIAIS - EPP; V -ENDEREÇO: Rua Ana Facó nº268, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Federal nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 deabril de 2016, o Contrato Nº1367/2012, cujo objeto é aquisição dematerial de consumo de laboratório (reagentes químicos), para o LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALORGLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia30 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará.; XII - DATA: 27/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO e Phellipe de Paula dos SantosBarbosa.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº236/2016 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1368/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: APACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº525,Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-010; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016,o Contrato Nº1368/2012, cujo objeto é aquisição de material de consumo(reagentes químicos), para o LACEN/SESA, considerando a existênciade saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII -DATA: 29/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrãoe Vicente Paula Barbosa.




nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESACARDIOEXATA CLÍNICAS MÉDICAS S/S; V - ENDEREÇO: RuaProfessor Anacleto nº42, Sala 09 - Parquelândia - Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do artigo 65 da Lei nº8.666, de 21de junho de 1993 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Reajustar no percentual de 10,96%, conforme oíndice do IGP-M-FGV, o Contrato nº1514/2012, cujo objeto é acontratação de serviço para a realização de exames de ecocardiograma,no total de 3.600 exames/ano em pacientes do Hospital Infantil AlbertSabin/HIAS/SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste supracitado, ficaacrescida a quantia de R$25.112,16 (Vinte e Cinco Mil, Cento e DozeReais e Dezesseis Centavos), passando o mesmo contrato deR$229.125,58 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Vinte e CincoReais e Cinquenta e Oito Centavos), para R$254.237,74 (Duzentos eCinquenta e quatro Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Setenta eQuatro Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$25.112,16 (Vinte e CincoMil, Cento e Doze Reais e Dezesseis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: OMesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 18/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: LiLianAlves Amorim Beltrão e José Sebastião de Abreu.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº067/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº221/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAALPI MEDIC ELETROMEDICINA LTDA; V - ENDEREÇO: AV.Francisco Sales, nº517, Floresta, Belo Horizonte - Minas Gerais; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art.57 c/c o art.65, alínea d,todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por12 (Doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2016, bem comorealinhar o Contrato nº221/2013, no percentual de 10,5442900%cujo objeto é a Contratação dos serviços de gestão técnica emequipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e Execuçãode Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos, com reposiçãode peças e acessórios, no valor de até R$300,00 (trezentos reais), parao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - ficareajustado o contrato nº221/2013, de acordo com o índice do IGP-M(FGV), no percentual de 10,5442900%, dos últimos 12 meses, passandoo Valor Global de R$785.177,61 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil,Cento e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos), paraR$867.969,01 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Sessentae Nove Reais e Um Centavo); IX - VALOR GLOBAL: R$867.969,01(Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reaise Um Centavo); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 27de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 23/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Marcos Antônio Gadelha Maia e Paulo Donizeti Agelune.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº235/2016 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº413/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: APACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº525,Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-010; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2016,o Contrato Nº0413/2013, cujo objeto é aquisição de material de consumo(reagentes), para o LACEN/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora


aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII- DATA: 18/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Vicente Paula Barbosa.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº341/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº474/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉREVIL LANDIN; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Maciel da Silva,1250, Icó - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57c/c o inciso I, alínea “d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junhode 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 deabril de 2016, o Contrato nº474/2013, cujo objeto é a locação doimóvel localizado na Rua Raimunda Pereira de Melo nº545 – Centro,Icó - CE, para instalação e funcionamento da 17ª CRES – CoordenadoriaRegional de Saúde - SESA., bem como reajustá-lo no percentual 10,99%,de acordo com o índice do IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com o reajustesupra e a prorrogação, o valor mensal do referido contrato, passa deR$6.028,26 (Seis mil, vinte e oito reais e vinte e seis centavos) para ovalor de R$6.690,62 (Seis mil, seiscentos e noventa reais e sessenta edois centavos) totalizando para o período, a quantia de R$80.287,44(Oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).;IX - VALOR GLOBAL: R$80.287,44 (Oitenta mil, duzentos e oitentae sete reais e quarenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 19 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 06/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO GADELHA MAIAe JOSÉ REVIL LANDIN.



I - ESPÉCIE: Doc. nº095/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contratonº0391/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av.Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕESCARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ -COOPCARDIO; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga nº214,Sala 301, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 21 de março de2016, o Contrato nº391/2014, cujo objeto: a contratação de prestaçãode serviços especializados de médicos cirurgiões cardiovasculares etorácicos, para o funcionamento do Hospital Infantil Albert Sabion/HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, na quantia de R$841.428,00 (Oitocentos e Quarentae Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais); IX - VALOR GLOBAL:R$841.428,00 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vintee Oito Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 21de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 29/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Marcos Antonio Gadelha Maia e Cecilia Bianca Pinho da Silva Sequier.



I - ESPÉCIE: Doc. nº106/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº805/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAEMBRAESTER EMPRESA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Dr. Edmilson Barros de Oliveira, 80C, São João doTauape - FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º doart.65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e

Decreto Estadual nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (Vinte e Cincopor Cento) ao Contrato nº805/2014, cujo objeto é o serviço deesterilização pelo método de VBTF -vapor de baixa temperatura e gásformaldeído de artigos médicos hospitalares (400 unidades/Mês,perfazendo 4800 unidades/ano), junto ao Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$19.080,00(Dezenove Mil e Oitenta Reais), passando o seu valor global deR$76.320,00 (Setenta e Seis mil, Trezentos e Vinte Reais), paraR$95.400,00 (Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais); IX - VALORGLOBAL: R$19.080,00 (Dezenove Mil e Oitenta Reais); X - DAVIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará;; XII - DATA: 24/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Marfisa de Melo Portela e Poliana Régis Monteiro Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº172/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1484/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RuaAlfeu Aboim nº738 - Papicu - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 04 (Quatro) meses, a partir do dia 18 de março de2016, o Contrato nº1484/2014, para o cumprimento de seu objeto: aaquisição de material de laboratório (reagentes laboratoriais), comequipamento em regime de comodato, para o Hospital Infantil AlbertSabin/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALORGLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, a partirdo dia 18 de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/03/2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Saulo Araújo deMagalhães.



I - ESPÉCIE: Doc. nº282/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1635/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESANEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI; V -ENDEREÇO: Rua Irmã Bazet, nº753, sala 06, Shopping Way, Montese,Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º doart.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores e Decreto Estadual nº30.601, de 15/07/2011, publicado noDOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por 06 (Seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2016, oContrato nº1635/2014, para o cumprimento do seu objeto: aContratação de serviços de confecção de materiais de consumo, comocamisas, bonés e sacolas, para suprir os diversos setores do HospitalInfantil Albert Sabin-HIAS/SESA, considerando a existência de saldocontratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e LuizLincoln S. Nascimento.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº440/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1737/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO:


Rua Silva Paulet nº1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia30 de abril de 2016, o Contrato Nº1737/2014, que tem por objetoaquisição de material de consumo de laboratório, (reagentes) para atenderas necessidades do LACEN/SESA, considerando a existência de saldocontratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 28/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e FranciscoLopes Ribeiro.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº387/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contratonº1817/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: APACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº525,Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2016, o Contrato Nº1817/2014,cujo objeto é aquisição de material de consumo (reagente) de microbiologia paraos setores de apoio técnico e microbiologia e divisão de produtos do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2016;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 02/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Vicente PaulaBarbosa.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº462/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1830/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua AlfeuAboim nº738, Papicu, Fortaleza/CE, CEP. 60.175-37; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº30.601 de15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia07 de maio de 2016, o Contrato Nº1830/2014, cujo objeto é a aquisiçãode material laboratorial e de soluções, reagentes, insumos diversos paraexames de gasometria, com cessão de equipamento em regime decomodato, para o cumprimento de seu objeto junto ao HSJ/SESA,considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL:O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 demaio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará.; XII - DATA: 06/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e Saulo Araújo de Magalhães.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº388/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1925/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: APACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunçãonº525, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-010; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/

CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia25 de maio de 2016, o Contrato Nº1925/2014, cujo objeto é aquisiçãode material de consumo de laboratório, para atender a necessidade daRede LACEN/SESA, (Fortaleza, Crato, Tauá, Senador Pompeu, Icó eJuazeiro do Norte), considerando a existência de saldo contratual; IX -VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, apartir do dia 25 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 02/05/2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Vicente Paula Barbosa.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº342/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº345/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESADIAGNO COMÉRCIO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTOSQUIMICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Joaquim José Diniz, 787 – FernãoDias – Belo Horizonte - MG, CEP: 31.910-520; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de abril de 2016, o ContratoNº0345/2015, para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de material deconsumo (reagentes para hematologia e material de coleta e sangue a vácuo)para os LACEN’s de Juazeiro, Senador Pompeu, Crato, Icó e Tauá, considerandoa existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de abril de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 11/04/2016; XIII- SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO e ALBERTFERREIRA DA CUNHA.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº0245/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº352/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIAGLABCOMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V -ENDEREÇO: Av Santos Dumont nº1740, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP:60.150-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57c/c o §1º do art.65, todos, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de abril de 2016, o Contratonº352/2015, cujo objeto é a aquisição de testes de velocidade dehemossedimentação VHS, com instalação em regime de comodato de01 (um) analisador para determinação de hemossedimentação, 01 (uma)impressora de código de barras para emissão de etiquetas e 01 (uma)impressora matricial/laser de médio porte para impressão de laudos,para atender as necessidades do Hospital Geral Cesar Cals -HGCC/SESA,bem como aditá-lo no percentual de 25%. (vinte e cinco por cento).Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$22.767,50 (vinte e doismil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) ao contratosupra, passando o mesmo de R$91.070,00 (noventa e um mil e setentareais), para R$113.837,50 (cento e treze mil, oitocentos e trinta e setereais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$22.767,50 (vintee dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); X -DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de abril de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII- DATA: 15/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIMBELTRÃO e LIVIA CORREIA MELO.





nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua NossaSenhora de Nazaré, Nº02, Guaribas – Eusébio-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia 01 dejunho de 2016, o Contrato nº566/2015, cujo objeto é a aquisição desuplemento alimentar, para pacientes com alergia alimentar do HospitalInfantil Albert Sabin-HIAS/SESA, considerando a existência de saldocontratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 01 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e PauloRoberto da Silva Seabra.



I - ESPÉCIE: Doc. nº126/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº567/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAMAJELA HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Jorge Acurcionº777 – Vila União - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso I, §1º do art.57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 06 (Seis) meses, a partir do dia 14 de maio de 2016, o Contratonº567/2015, cujo objeto é a aquisição de suplemento alimentar, paraatender pacientes com alergia alimentar do Hospital Infantil AlbertSabin-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, apartir do dia 14 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/02/2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e João Marcelo de Oliveira.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº0375/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº575/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE TECNOLOGIAS E ADMINISTRAÇÃO DECONVÊNIOS HAAG S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assisnº50, prédio 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II do art.57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 dejunho de 2016, o Contrato Nº575/2015 , que tem por objeto acontratação dos serviços de gerenciamento incluindo abastecimento eserviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnéticoem rede de serviços especializada e em caminhões comboio, da frota deveículos do HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente TermoAditivo, para o período supra, na quantia de R$72.000,00 (Setenta edois mil reais). Orçamento 2016.; IX - VALOR GLOBAL: R$72.000,00(Setenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partirdo dia 01 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará.; XII - DATA: 06/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA, Luciano Rodrigo Weiand eJeferson Thomas.



I - ESPÉCIE: Doc. nº345/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº626/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA

UNIDADE DE TERAPIA RENAL, SERVIÇOS HOSPITALARES S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Castro de Medeiros nº55, Meireles -Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art.57 daLei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e noDecreto Estadual nº30.601, de 15.07.2011, Publicado no DOE de20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 21 de Maio de 2016, oContrato nº626/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de sessõesde hemodiálise crônicas, na quantidade de 540 sessões/ano, para o HospitalInfantil Albert Sabin-HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presenteTermo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$471.522,60(Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais eSessenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$471.522,60(Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais eSessenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir dodia 21 de Maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 14/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Marcos Antônio Gadelha Maia e Paulo Rossas Mota.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº0402/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0640/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: APACOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA. - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção,525, Centro - CEP: 60.050-010 – Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art.57 da Lei Federal nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº30.601 de15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia25 de maio de 2016, o Contrato nº6402015, cujo objeto é aquisição dematerial de insumo de laboratório, para o Hospital Geral Dr Cesár Cals– HGCC/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX -VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, apartir do dia 25 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/04/2016; XIII -SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA e Vicente PaulaBarbosa.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº404/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº763/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROCHEDIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia AntônioHeil nº4999, Parte 3A, Itaipava, Itajaí/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: §1º, inciso I, do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junhode 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 07 de junhode 2016, o Contrato Nº763/2015, cujo objeto é a aquisição de materialde laboratório – Reagentes para o Laboratório de Sorologia do HEMOCE/SESA, triagem de doadores e repetição com equipamentos em comodato;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento evinte) dias a partir do dia 07 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 05/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO eFábio Pires de Almeida.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº435/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº0956/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso


nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DOCEARÁ – COOPEGO; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº800,sala 111, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:§1º do art.65, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar opercentual de 9,479072316%, referente à inclusão dos serviços médicosa serem prestados no Hospital Geral Dr César Cals – HGCC, ao Contratonº0956/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS EOBSTETRAS, para atender as necessidades das seguintes UNIDADESDE SAÚDE/SESA: Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Hospital GeralDr. César Cals – HGCC, Hospital e Maternidade José Martiniano deAlencar – HMJMA e Instituto de Prevenção do Câncer – IPC, órgãosintegrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia deR$761.331,00 (Setecentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e umreais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$9.278.298,21 (Novemilhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reaisvinte e um centavos), para R$10.039.629,21 (Dez milhões, trinta enove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).Orçamento 2016.; IX - VALOR GLOBAL: R$761.331,00 (Setecentose sessenta e um mil, trezentos e trinta e um reais); X - DA VIGÊNCIA:A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará.; XII - DATA: 06/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOSANTÔNIO GADELHA MAIA e JADER ROSAS CARVALHO.



I - ESPÉCIE: Doc. nº378/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1636/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAÁGUA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZAEIRELE - EPP LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº738 - Papicu- Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º doart.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de abril de 2016, o Contratonº1636/2015, cujo o objeto é a aquisição de material de consumo(limpeza), para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, considerando aexistência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X -DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de abril de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 12/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Thiago Lacerda Sátiro.


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VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO EM AUTOCLAVES; * FITACONFECCIONADA COM PAPEL CREPOM DEAPROXIMADAMENTE DOIS CENTÍMETROS DE LARGURA, COMADESIVO NA FACE DE CONTATO COM O PAPEL; * DORSO DAFITA CONTENDO SUBSTÂNCIA REATIVA ATÓXICA,COMPROVADO POR LAUDO TÉCNICO, DISPOSTA EM LINHASDIAGONAIS ALTERNADAS (TIPO ZEBRA), QUE MUDAM DE CORQUANDO EXPOSTAS AO AGENTE ESTERILIZANTE; *APRESENTAÇÃO EM ROLOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE;* EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DEUSO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DEFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 9.204; VALOR UNITÁRIO: R$4,29. EMPRESANEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 02 -INDICADOR QUÍMICO TIPO 2 – TESTE DE BOWIE&DICK *DISPOSITIVO PARA PRONTO USO, ESPECÍFICO PARA AVALIARA EFICÁCIA DE REMOÇÃO DO AR PELA BOMBA DE VÁCUO DASAUTOCLAVES PARA ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADOSOB PRESSÃO, CONFORME ANVISA RDC 15/2012 ART.93; * TESTEIMPREGNADO COM SUBSTÂNCIA REATIVA ATÓXICA,COMPROVADO POR LAUDO TÉCNICO; * ACOMPANHADO DEGABARITO COMPARATIVO DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO DOTESTE QUE PERMITA INTERPRETAÇÃO PRECISA DORESULTADO REVELADO; * APRESENTAÇÃO EM PACOTE DEDESAFIO NÃO RETORNÁVEL PARA USO INDIVIDUAL, OUCOMPONDO COM PACOTE DE DESAFIO RETORNÁVEL; *EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DEUSO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DEFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 11.206; VALOR UNITÁRIO: R$14,86. ITEM: 04 -INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 – INTEGRADOR QUÍMICO EMPACOTE TESTE DE DESAFIO * DISPOSITIVO PARAMONITORAMENTO DOS CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO EMAUTOCLAVES A VAPOR EM CICLOS COM CARGAS, CONFORMEANVISA 15:2012 ART.96; * ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS;* PARA USO EXCLUSIVO NO MONITORAMENTO DO CICLO COMCARGA QUE NÃO CONTENHAM ITENS PARA IMPLANTES; *RESULTADO VERIFICADO POR ALCANCE DE PARÂMETROS PORMEIO VISUAL OU POR VIRAGEM DE COR, CONFORMEORIENTAÇÃO DO FABRICANTE; * POSICIONADO DENTRO DEUM PACOTE TESTE DE DESAFIO NÃO RETORNÁVEL PARA USOINDIVIDUAL, OU COMPONDO COM PACOTE TESTE DEDESAFIO COM DISPOSITIVO RETORNÁVEL; * APRESENTADOEM PACOTE DESAFIO NÃO RETORNÁVEL COM UMA UNIDADEOU NO KIT DO PACOTE DESAFIO RETORNÁVEL; * EMBALAGEMCONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIOE FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 7.176;VALOR UNITÁRIO: R$21,62. ITEM: 05 - INDICADOR BIOLÓGICOPARA MONITORAMENTO DA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR COMBOMBA DE VÁCUO. * DISPOSITIVO PARA O MONITORAMENTODA MORTE MICROBIANA NA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR EMAUTOCLAVE, COM BOMBA DE VÁCUO; * PARA A VERIFICAÇÃODIÁRIA E EM TODAS AS CARGAS CONTENDO IMPLANTES NOCICLO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃOCONFORME ANVISA RDC 15:2012 ART.98 E 99; * CONSTRUÍDOCONFORME NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM PREPARAÇÕESPADRONIZADAS DE ESPOROS BACTERIANOS DE GEOBACILLUSSTEAROTHERMOPHILUS EM CONCENTRAÇÃO DE 106UFC; *LEITURA NO FINAL DO RESULTADO DO TESTE PROCESSADO,EM ATÉ 3 HORAS, VERIFICADA POR MEIO DE INCUBAÇÃO EMINCUBADORA COMPATÍVEL E CALIBRADA, FORNECIDA PELOFABRICANTE DO TESTE, EM REGIME DE COMODATO; *APRESENTADO EM IDENTIFICADA INDIVIDUALMENTE, COMINDICADOR DE PROCESSO IMPREGNADO, LOTE; *ACONDICIONADA EM CAIXA CONTENDO A QUANTIDADE DEAMPOLAS DO TESTE CONFORME O FABRICANTE; *EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DEUSO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DEFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 14.118; VALOR UNITÁRIO: R$16,21. ITEM: 06 -INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAMENTO DAESTERILIZAÇÃO A VAPOR, EM AUTOCLAVE GRAVITACIONAL* DISPOSITIVO PARA O MONITORAMENTO DA MORTEMICROBIANA NA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR EM AUTOCLAVE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0122/2016I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIC STOCK COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, NEKTARCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e CISABRASILE LTDA.III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de material médico hospitalar (INDICADORESQUÍMICOS E BIOLÓGICOS), cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20151020 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº7433137/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAMEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA ITEM: 01 - INDICADOR QUÍMICOEXTERNO TIPO 1 – FITA TESTE AUTOCLAVE * DISPOSITIVOPARA MONITORAMENTO DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A


GRAVITACIONAL, COM CAPACIDADE INFERIOR A 100L; * PARAA VERIFICAÇÃO DIÁRIA E EM TODAS AS CARGAS CONTENDOIMPLANTES NO CICLO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPORSATURADO SOB PRESSÃO CONFORME ANVISA RDC 15:2012ART.98 E 99; * CONSTRUÍDO CONFORME NORMATIZAÇÃOESPECÍFICA, COM PREPARAÇÕES PADRONIZADAS DE ESPOROSBACTERIANOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS EMCONCENTRAÇÃO DE 106UFC; * LEITURA NO FINAL DORESULTADO DO TESTE PROCESSADO, EM ATÉ 3 HORAS,VERIFICADA POR MEIO DE INCUBAÇÃO EM INCUBADORACOMPATÍVEL E CALIBRADA, FORNECIDA PELO FABRICANTEDO TESTE, EM REGIME DE COMODATO; * APRESENTADO EMUNIDADE ACONDICIONADA EM CAIXA CONTENDO AMPOLASDO TESTE CONFORME FABRICANTE; * EMBALAGEMCONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIOE FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 12.571;VALOR UNITÁRIO: R$16,21. ITEM: 07 - INDICADOR BIOLÓGICOPARA MONITORAMENTO DA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, EMPACOTE TESTE DE DESAFIO * DISPOSITIVO PARA OMONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA NAESTERILIZAÇÃO A VAPOR EM AUTOCLAVES; * PARA AVERIFICAÇÃO DIÁRIA E EM TODAS AS CARGAS CONTENDOIMPLANTES NO CICLO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPORSATURADO SOB PRESSÃO CONFORME ANVISA RDC 15:2012ART.98 E 99; * CONSTRUÍDO CONFORME NORMATIZAÇÃOESPECÍFICA, COM PREPARAÇÕES PADRONIZADAS DE ESPOROSBACTERIANOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS EMCONCENTRAÇÃO DE 106UFC; * LEITURA NO FINAL DORESULTADO DO TESTE PROCESSADO, EM ATÉ 3 HORAS,VERIFICADA POR MEIO DE INCUBAÇÃO EM INCUBADORACOMPATÍVEL E CALIBRADA, FORNECIDA PELO FABRICANTEDO TESTE, EM REGIME DE COMODATO; * APRESENTADO EMPACOTE DE DESAFIO NÃO RETORNÁVEL OU EM EMBALAGEMCOLETIVA COMPONDO O KIT DO PACOTE DESAFIORETORNÁVEL, IDENTIFICADO INDIVIDUALMENTE, COMINDICADOR DE PROCESSO IMPREGNADO, LOTE; *EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DEUSO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DEFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 4.914; VALOR UNITÁRIO: R$54,05. EMPRESACISABRASILE LTDA ITEM: 03 - INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 –INTEGRADOR QUÍMICO * DISPOSITIVO PARAMONITORAMENTO INTERNO DOS PACOTES ESTERILIZADOSEM AUTOCLAVES A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO NATEMPERATURA DE 121ºC E 134ºC; * ISENTO DE SUBSTÂNCIASTÓXICAS; * PARA USO NO MONITORAMENTO INTERNO DOSPACOTES CRÍTICOS E DAS CARGAS COM MATERIAIS QUE NÃOCONTENHAM IMPLANTES; * RESULTADO VERIFICADO PORALCANCE DE PARÂMETROS POR MEIO VISUAL OU PORVIRAGEM DE COR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE;* ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COLETIVA; *EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DEUSO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DEFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN;QUANTIDADE: 290.840; VALOR UNITÁRIO: R$0,34. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1020/2015. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e SUPERFIO COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUScadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150847 quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços

apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº6384485/2015.SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1 -BISOPROLOL, 2,5 COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 16330; VALOR UNITÁRIO: R$1,06. ITEM: 5 -DULOXETINA (CLORIDRATO), 30MG, BLISTER, CÁPSULA;UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 15000; VALOR UNITÁRIO:R$2,14. EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME ITEM: 2 - CLONAZEPAM,0,5 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 167400;VALOR UNITÁRIO: R$0,08. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0847/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 12/05/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESASFORNECEDORAS: KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP e SMITH &NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. III – OBJETO:O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MaterialMédico Hospitalar (CURATIVOS), para atender as unidades hospitalaresda rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150501,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conformeconsta nos autos do Processo nº2073590/2015. Subcláusula Única – Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamentepor seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização dequalquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAKEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 1 - CURATIVOPARA FIXAÇÃO DE CATTER PERIFÉRICO TAMANHO 5 CM X 7 CM(COM VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), CONFECIONADO EMNÃO TECIDO DE POLIESTER, CONTENDO NA FACE INTERNAADESIVO ACRILICO, HIPOALERGENICO, PRTEGIDO POR PAPELSILICONIZADO, APRESENTANDO FENDA CENTRAL E DUAS FITASREMOVIVEIS PARA FIXAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVDUALADEQUADA, SEGURA, COMPTÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIACOM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE:UNID; QUANTIDADE: 299.130; VALOR UNITÁRIO: R$0,7560. ITEM:6 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 7 CM X8,5 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDACENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COM PLACA DEGEL CONTENDO CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DEFILME TRANSPARENTE, COMPOSTO DE POLIURETANOTRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDOUMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL AFLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEMINDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PR CESSODE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOSDE DENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE:UNID; QUANTIDADE: 5.720; VALOR UNITÁRIO: R$29,5100. ITEM: 7- CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 10 CM X10 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDACENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COM PLACA DEGEL CONTENDO CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DEFILME TRANSPARENTE, COMPOSTO DE POLIURETANOTRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDOUMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A


FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEMINDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSODE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:UNID; QUANTIDADE: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$43,4800. EMPRESANEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDAITEM: 2 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 7CM X 8CM (COM VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), COMFENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COMPOSTODE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADESELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃODE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA,COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUEPERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:14.820; VALOR UNITÁRIO: R$1,0600. EMPRESA NEKTAR COMERCIOE REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP ITEM: 3 - CURATIVO PARAFIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 5 CM X 5CM (COM VARIAÇÃODE 1 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDASCOM OU SEM MOLDURAS, COMPOSTO DE POLIURETANOTRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDOUMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL AFLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEMINDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSODE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 21.960; VALOR UNITÁRIO:R$3,0800. EMPRESA SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA ITEM: 4 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DECATETERES TAMANHO 7 CM X 8CM (COM VARIAÇÃO DE 1 CMPARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEMMOLDURAS, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COMPEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA,EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS EMICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE:UNID; QUANTIDADE: 255.060; VALOR UNITÁRIO: R$1,3000. ITEM:5 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 10 CM X10 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDACENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COMPOSTO DEPOLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA,PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA,IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVELCOM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURAE TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE:UNID; QUANTIDADE: 57.070; VALOR UNITÁRIO: R$1,8900. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0501/2015. VI – VALIDADEDA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. VII –DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADORDA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA ePRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentospara atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde doEstado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20160053 - UNIDADES HOSP/SESA, que passa a fazer parte desta

Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº0313546/2016. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhesassegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS EITENS: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 3 -EZETIMIBA + SINVASTATINA, EZETIMIBA 10 MG +SINVASTATINA 20 MG. COMPRIMIDO.; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 50.803; VALOR UNITÁRIO: R$1,67. ITEM: 6 -FORMOTEROL (FUMARATO DIIDRATADO) + BUDESONIDA 6/200MCG, AEROSOL BUCAL SPRAY SEM CFC, FRASCO, C/120 DOSES.UNIDADE 1 UNIDADE; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 5.180;VALOR UNITÁRIO:R$104,58. EMPRESA PRATI, DONADUZZI &CIA LTDA ITEM: 4 - FENOTEROL (BROMIDRATO), 5 MG/ML,SOLUÇÃO ORAL GOTAS, FRASCO 20 ML. UNIDADE 1 FRASCO.;UNIDADE: FRASCO 20ML; QUANTIDADE: 48.860; VALORUNITÁRIO: R$1,90. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0053/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 12/05/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretariada Saúde do Estado do Ceará/SESA.



Nº DO DOCUMENTO 0164/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: H.P. DE VASCONCELOS - ME.OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFOÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens: 04, 05, 07, 14 e 16,conforme descrição e quantitativo, contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150849 e seus Anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$3.729,80 (três mil, setecentos e vinte e nove reais eoitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8252. DATA DAASSINATURA: 23/03/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eRogério Cavalcante da Silva Júnior



Nº DO DOCUMENTO 0172/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: HOSPFAR INDUSTRIA ECOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:Aquisição de Medicamento , para atender as necessidades daCoordenadoria do Centro de Distribuição da Secretaria da Saúde do Estado- SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme asespecificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº0840/2014,que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentementede transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá oitem 08, conforme descrição e quantitativos, contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico PE nº0840/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$30.153,60(trinta mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento 2016 -24200804.10.302.057.18719.339030.1.10.00.0.4-17728. DATA DAASSINATURA: 14/03/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA e FLAVIO OLIVEIRA LIRA.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0264/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A..OBJETO: Aquisições de reagentes para realização de examesImunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa de D fraco,fenotipagem RH, Kell e pesquisa de anticorpos irregulares, parao HEMOCE/SESA, com equipamento em Comodato, de acordo com asespecificações e quantitativos constantes no Edital do Pregão Eletrôniconº916/2015, que passa a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá ositens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 conforme descrição e quantitativo, contidosno contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrôniconº916/2015 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quaisconstituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$2.790.644,88 (dois milhões, setecentos enoventa mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2016 – 8637.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30,8638.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 e8639.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 19/04/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão, ELAINE MARIA DO CARMO ROMANI e DAYSE MARIA DEMAGALHÃES FIGUEIREDO.



Nº DO DOCUMENTO 0267/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: BIOVALIC COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição dematerial para laboratório, para atender as necessidades do HospitalSão José/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, comas especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº995/2015, que passa a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá oitem 46 (quarenta e seis),conforme descrição e quantitativo, contidosno contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrôniconº995/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$14.430,00 (Quatorze mil, quatrocentos e trinta reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2016 – 8252.200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.. DATADA ASSINATURA: 06/04/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA e CLARISSA LIMONTA LASSALA MATIAS.



Nº DO DOCUMENTO 0298/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: APA COMÉRCIO DE PRODS. MED.HOSP. E LABL. LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de INSUMOS DELABORATORIO (REAGENTESCORANTES E MEIOS DE CULTURA)para o CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIASANITARIA DONA LIBANIA – CDERM, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADAfornecerá os itens, contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico Nº20151022 e seus anexos, e à proposta daCONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento,independente de sua transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$5.625,94 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatrocentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200374.10.302.057.22424.0333903.00029100.13.0.00. DATA DAASSINATURA: 29/04/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA e Vicente Paula Barbosa.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0299/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: REI LABOR COMÉRCIO DE PRODUTOSPARA LABORATÓRIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de INSUMOSDE LABORATORIO (REAGENTESCORANTES E MEIOS DECULTURA) para o CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EMDERMATOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA – CDERM, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA:A CONTRATADA fornecerá os itens, contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20151022 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$5.455,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cincoreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200374.10.302.057.22424.0333903.00029100.13.0.00. DATA DAASSINATURA: 28/04/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA e REINALDO OLIVEIRA ALVES.



Nº DO DOCUMENTO 0354/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: ISOFARMA INDUSTRIALFARMACEUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamento, paraatender as necessidades da Superintendência de Apoio à Gestão da Rede deUnidades – SRU/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA,conforme as especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº0801/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá o item 07, conforme descrição e quantitativos,contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão EletrônicoPE nº0801/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$69.888,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais) pagosem parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento 2016 -24200804.10.302.057.18719.03.339030.1.10.00.0.40. DATA DAASSINATURA: 29/04/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA e MARIA JOZENEIDE COELHO XIMENES.



Nº DO DOCUMENTO 0380/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: MATEUS GUERRA DE FARIAS-ME. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no AnexoI - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens, contidos nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20150890e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$13.979,25(treze mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8637.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou8638.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 e/ou8639.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 02/05/2016 SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVESAMORIM BELTRÃO e MATEUS GUERRA DE FARIAS.



Nº DO DOCUMENTO 0383/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: M. R. MAGALHAES SILVA - ME.OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, para o HEMOCE/SESA,


de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens, contidos nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20150890e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$17.362,62(dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8637.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou8638.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 e/ou8639.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 04/05/2016 SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVESAMORIM BELTRÃO e MARIA ROSIANE MAGALHÃES SILVA.



Nº DO DOCUMENTO 0384/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: WZ UNIÃO MONTAGEM EINSTALAÇOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição deMaterial Elétrico, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADAfornecerá os itens, contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico Nº20150890 e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$793,28 (setecentos e noventa e três reais e vinte e oitocentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8637.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou8638.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 e/ou8639.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 04/05/2016 SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIMBELTRÃO e WESLEY L. DE BARROS.



Nº DO DOCUMENTO 389/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: TRANSITAR ENGENHARIA ECONSULTORIA. OBJETO: Contratação de empresa paraelaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Instalações doPavimento Superior do Bloco B, do prédio da Av. Almirante Barroso,nº600, local onde funciona a Unidade de Gerenciamento de Projetos/UGP da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA em conformidadecom o ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº2137/OC-BR, FIRMADOENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O BANCOINTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.42,§5º da lei 8666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$12.800,00 (DOZE MIL EOITOCENTOS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Ação:17680 - Dotação orçamentária: 19057 -24200034.10.122.500.17680.15.449039.24859.6. DATA DAASSINATURA: 02/05/2016 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Antonio Américo Farias Lima.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016

STPE/CRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer comas despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade deacordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferênciado Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte dePacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa

respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; naLei Municipal Nº389/2010, de 29 de março de 2010; no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: FARIAS BRITO - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura,com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL:R$119.656,44 (Cento e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seisreais e quarenta e quatro centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez)parcelas mensais iguais de R$11.965,64 (Onze mil, novecentos e sessentae cinco reais e sessenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA:01/03/2016; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VANDEVELDER FREITASFRANCELINO e MOÉSIO LOIOLA DE MELO.



STPE/CRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI;CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; OBJETO: A definiçãodas regras e critérios de participação do CONTRATANTE juntoao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nostermos do Contrato de Programa respectivo celebrado com oCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federalnº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federalnº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº389/2010, de29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SANTANA DO CARIRI- CE; VIGÊNCIA: nicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$125.906,91 (Cento e vinte ecinco mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$12.590,69 (Dozemil, quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos); DATA DAASSINATURA: 01/03/2016; SIGNATÁRIOS: DANIELI DE ABREUMACHADO e MOÉSIO LOIOLA DE MELO.



STPE/CRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade deacordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferênciado Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte dePacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivocelebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na; na Lei MunicipalNº389/2010, de 29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC,bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:TARRAFAS - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, comtérmino em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$79.873,90(Setenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos),obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$7.987,39(Sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos);DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016; SIGNATÁRIOS: MARIAGIRLEUDA DA SILVA MATIAS ARAÚJO e MOÉSIO LOIOLA DE MELO.


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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016STPE/CRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE;CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; OBJETO: A definiçãodas regras e critérios de participação do CONTRATANTE juntoao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nostermos do Contrato de Programa respectivo celebrado com oCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federalnº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federalnº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº389/2010, de29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: VÁRZEA ALEGRE -CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$141.533,04 (Cento e quarentae um mil, quinhentos e trinta e três reais e quatro centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$14.153,30 (Quatorzemil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos); DATA DAASSINATURA: 01/03/2016; SIGNATÁRIOS: FRANCISCOVANDERLEI DE SOUSA FREIRE e MOÉSIO LOIOLA DE MELO.



Nº DO DOCUMENTO 036/2016PROCESSO Nº2602405/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Realizaçãode PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (embolização cerebral),tratamento endovascular, na paciente Joana Darck Otoni Marinheirodo Nascimento, em atendimento à demanda judicial – Processonº0800240-59.2016.4.05.8102. JUSTIFICATIVA: Consta nos autosDecisão do MM Juiz de Direito, determinando que seja intimado oEstado do Ceará/Secretaria da Saúde, por seu representante legal, paraque cumpra a decisão judicial, sob pena de multa diária no valor deR$1.000,00 (Um mil reais). Extrai-se das informações trazidas aosautos, que a paciente se encontra em estado gravíssimo, diagnosticadacom extenso AVC hemorrágico, apresentando sequela de aneurismacerebral, necessitando de tratamento endovascular. Vale ressaltar quedevido a instabilidade do quadro clínico da paciente e o risco de um novosangramento intracraniano, deve ser desencorajada qualquer tentativade deslocamento ou remoção da paciente. A cirurgia será realizada peloHospital Santo Antônio, porém os serviços hospitalares e honoráriosmédico necessário será disponibilizado pelo CENTRO DEDIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, a única que cotou valor, naqual deverá ser efetuada em caráter emergencial, visto ser umadeterminação judicial. VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (Dezesseis milreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 – UnidadeOrçamentária: 24200744.10.303.057 – Ação: 22552 – região: 03 –PF: 2404010122016C – Fonte: 1.01.00 – Elemento de despesa: 339039– Natureza de despesa: 0064. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IVdo art.24 da lei Federal 8.666/93. CONTRATADA: CENTRO DEDIAGNOSTICO POR IMAGEM. DISPENSA: 29/04/16 - MarcosAntônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 29/04/16 - Henrique JorgeJavi de Sousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 045/2016PROCESSO Nº2752822/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Contrataçãopara fornecimento de Gás Natural Canalizado a ser efetivadopela Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, para o período de 12 (doze)meses. JUSTIFICATIVA: A Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS é aconcessionária estadual de distribuição de gás natural canalizado no Estadodo Ceará, cuja criação foi autorizada pela Lei nº12.010 de 05.10.92, etem por objetivo a Produção, Aquisição, Armazenamento, Distribuição,Comercialização de Gás Combustível e a prestação de serviços correlatos.O Estado do Ceará, através da SEINFRA controla a citada Companhia. Ahipótese de dispensa de licitação, por sua vez, não veda a realização docertame, em qualquer de suas modalidades, se assim julgar conveniente aAdministração, posto que a dispensabilidade ocorre quando se verificam

situações onde a licitação, embora possível em face da viabilidade decompetição, não se justifica diante do interesse público, cotejando-se critériosde eficiência e economicidade. VALOR GLOBAL: R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento2016. Dotação: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1 e24200224.10.302.057.22424.03.339030.10100.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EmpresaEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.DISPENSA: 11/05/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO:12/05/2016 - Henrique Jorge Javi de Sousa.

Maria de Fátima N. NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 023/2016PROCESSO Nº2218982/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição deBomba de Infusão Contínua e Insumos, para a paciente RafaellaAragão Souza (Processo nº0211370-25.2015.8.06.0001), que éportadora de doença grave – diabetes mellitus tipo 1, para o período de03 (três) meses. JUSTIFICATIVA: Anexa, encontra-se declaração deexclusividade do ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de AltaTecnologia de Produtos para Saúde, inviabilizando, portanto, o processode licitação pública, na qual está dito que a Empresa MEDTRONICCOMERCIAL LTDA, CNPJ nº01.772.798/0002-33 é a única empresa quecomercializa e distribui para todo o Brasil e está autorizada a importar,registrar e distribuir o ENLITE SENSOR DE GLICOSE, e todos os seusinsumos; todos os respectivos produtos fabricados pela empresa MEDTRONICMINIMED dos EUA. Em cumprimento a decisão judicial nº0211370-25.2015.8.06.0001. VALOR: R$15.164,00 ((Quinze mil, cento e sessenta equatro reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 - DotaçãoOrçamentária: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 06/05/2016 - Marcos AntônioGadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 06/05/2016 - Henrique Jorge Javi de Sousa.



Nº DO DOCUMENTO 024/2016PROCESSO Nº2484569/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição de03 (três) caixas com 5 unidades do Enlite Sensor, Cód. MMT-7008A, para a paciente, ALEXSANDRA ARAUJO MARQUES, emdecorrência da determinação judicial, oriunda da Ação Ordinárianº0184310-48-2014.8.06.0001. JUSTIFICATIVA: O NUPLAC/SESAà fl. 22 informa que não há Ata de Registro de Preços, vigente, que possafornecer o produto, acrescentando que, ele é fornecido exclusivamente pelaEmpresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., CNPJ nº01.772.798/0002-33, conforme DECLARAÇÂO expedida pela ABIMED – Associação Brasileirada Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e SuprimentosMédico-Hospitalares. Em cumprimento a decisão judicial nº0184310-48-2014.8.06.0001. VALOR: R$5.037,00 (CINCO MIL, TRINTA E SETEREAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária:24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 – FUNDES.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 03/05/2016 - Marcos AntônioGadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 06/05/2016 - Henrique Jorge Javi deSousa.



Nº DO DOCUMENTO 025/2016PROCESSO Nº1973850/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição de03 (três) caixas com 5 unidades do Enlite Sensor, Cód. MMT-7008A, para a paciente, RAFAELA BARBOSA MARINHO DEANDRADE, em decorrência da determinação judicial, oriunda da AçãoOrdinária nº0802922-27-2015.4.05.8100. JUSTIFICATIVA: ONUPLAC/SESA à fl. 23 informa que não há Ata de Registro de Preços,vigente, que possa fornecer o produto, acrescentando que, ele é fornecidoexclusivamente pela Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.,CNPJ nº01.772.798/0002-33, conforme DECLARAÇÂO expedida pelaABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia deEquipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares. Em cumprimento


a Ação Ordinária nº0802922-27-2015.4.05.8100. VALOR: R$5.037,00(CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 –FUNDES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 06/05/2016 - Marcos AntônioGadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 06/05/2016 - Henrique Jorge Javi de Sousa.



Nº DO DOCUMENTO 029/2016PROCESSO Nº2205970/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Contrataçãoda Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ:34.028.316/0010-02 para a prestação de serviços e venda deprodutos relacionados a postagem de correspondências , peloperíodo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Trata-se de contrataçãode Empresa Pública que realiza serviço público de competência exclusivada União, conforme inciso X do art.21 da Constituição Federal, o queinviabiliza a competição, portanto com respaldo no caput do art.25 daLei nº8.666/93. Para atender as necessidades do Hospital Geral Dr CésarCals/SESA. VALOR: R$2.040,46 (DOIS MIL, QUARENTA REAIS EQUARENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8122:24222194.10.302.057.22424.03.339039.00.2.91.00.1.30.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X, art.21 da Constituição Federalc/c caput do art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: 09/05/2016 - Marcos Antônio Gadelha Maia.RATIFICAÇÃO: 10/05/2016 - Henrique Jorge Javi de Sousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº039/2016

COMPRA CENTRALIZADA – AFBI - Doc. Nº039/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entrea Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DEBARROQUINHA-CE ; II - OBJETO: O repasse de recursosfinanceiros, por parte do Município, para a aquisição centralizadados medicamentos pelo Estado e correspondente destinação aoMunicípio, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordocom os elencos definidos e responsabilidade de programação de cadagestor, dado em conformidade com a pactuação na ComissãoIntergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básicado município, cabendo também à instância municipal a complementaçãodos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidadesdos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resoluções da CIB/CE nº128/2015 e demais cláusulas do Termo deAcordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal deR$2.800,44 (dois mil, oitocentos reais e quarenta e quatro centavos)e a contrapartida Federal no valor mensal de R$6.612,15 (seis mil,seiscentos e doze reais e quinze centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Tereza Maria CerqueiraLima Gomes.



COMPRA CENTRALIZADA – AFSI - Doc. nº040/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entreo Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e oMUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE; II - OBJETO: O repassede recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisiçãocentralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondentedestinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade deprogramação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuaçãona Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a AssistênciaFarmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendotambém à instância municipal a complementação dos medicamentosnecessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários doSUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução daCIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV -VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.593,00(dois mil, quinhentos e noventa e três reais); V - VIGÊNCIA: 21/01/

2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016;VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Teresinha MariaCerqueira Lima Gomes.



COMPRA CENTRALIZADA – AFBI - Doc. Nº087/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre aSecretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE;II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município,para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondentedestinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e deacordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cadagestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão IntergestoraBipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentosnecessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS nomunicípio; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor mensal de R$2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e setereais) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$5.376,25 (cinco mil,trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII -SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Francisco Carneiro PachecoNeto.



COMPRA CENTRALIZADA – AFSI - Doc. nº088/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre oEstado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIODE CHAVAL-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros,por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluçõesda CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos eresponsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidadecom a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando aAssistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município,cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentosnecessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS nomunicípio; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor mensal de R$1.581,25 (mil, quinhentos e oitenta e umreais e vinte e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa e Francisco Careniro Pacheco Neto.



COMPRA CENTRALIZADA – AFBI - Doc. Nº247/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre aSecretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ -CE;II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município,para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondentedestinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e deacordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cadagestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão IntergestoraBipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentosnecessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS nomunicípio; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor mensal de R$3.558,96 (três mil, quinhentos e cinquentae oito reais e noventa e seis centavos) e a contrapartida Federal no valormensal de R$8.403,10 (oito mil, quatrocentos e três reais e dez centavos); V- VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA:20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e FranciscoRaimundo Santiago Bessa.


*** *** ***


EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº248/2016COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I - Doc. nº248/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre oEstado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e oMUNICÍPIO DE QUIXERÉ -CE; II - OBJETO: O repasse de recursosfinanceiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dosmedicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencosdefinidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado emconformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite –CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária emSaúde do município, cabendo também à instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades dos usuários do SUS no município; III -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 edemais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor mensal de R$2.471,50 (dois mil, quatrocentos esetenta e um reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII -SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Francisco RaimundoSantiago Bessa.



COMPRA CENTRALIZADA – AFBI - Doc. Nº257/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre aSecretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DERERIUTABA-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros,por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinação ao Município, conformeResoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidose responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidadecom a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando aAssistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também àinstância municipal a complementação dos medicamentos necessáriosao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município;III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: ContrapartidaMunicipal no valor mensal de R$3.499,92 (três mil, quatrocentos enoventa e nove reais e noventa e dois centavos) e a contrapartidaFederal no valor mensal de R$8.263,70 (oito mil, duzentos e sessenta etrês reais e setenta centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa e Galeno Taumaturgo Lopes.



COMPRA CENTRALIZADA – AFSI - Doc. nº258/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre oEstado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIODE RERIUTABA-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros,por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentospelo Estado e correspondente destinação ao Município, conformeResoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidose responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidadecom a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando aAssistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município,cabendo também à instância municipal a complementação dosmedicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dosusuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo;IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.430,50(dois mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA:21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016;VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Galeno TaumaturgoLopes.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº04/2016

I - Doc. nº04/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO- CE; II - OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao

BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de Equipamentos para o HospitalGeral do município de FARIAS BRITO/CE, em conformidade com Planode Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei deDiretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decretonº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841,de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO:FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$190.000,00 (cento e noventa milreais), sendo R$10.000,00 (dez mil reais) a contrapartida doBENEFICIÁRIO; VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinaturaaté 30 de dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS:nº24200024.10.302.057.18138.01. 444042.1.01.00; VIII - DATA: 23/03/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e JoséVandevelder Freitas Francelino.



I - Doc. nº27/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA -CE; II - OBJETO: Transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para usodo Sistema Único de Saúde/SUS no município de IRACEMA/CE, emconformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termoindependente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014,Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, Decreto Estadualnº31.808 de 22 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável; IV -FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$125.000,00 (cento e vinte ecinco mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinaturaaté 30 de Dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS:nº24200024.10.302.057.18138.14. 444042.1.01.00; VIII - DATA: 09/05/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e JoséJuarez Diógenes Tavares.



I - Doc. nº30/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO -CE; II - OBJETO: Transferência de recursos financeiros aoBENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulânciapara uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município de PALHANO/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante destetermo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014,Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007 e demais legislaçãoaplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$62.000,00(sessenta e dois mil reais), sendo R$12.000,00 (doze mil reais) acontrapartida do BENEFICIÁRIO; VI - DA VIGÊNCIA: A partir da datade sua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS:nº24200024.10.302.057.18138. 14.444042.1.01.00; VIII - DATA: 06/05/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia eFrancisco Nilson Freitas.


*** *** ***TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA Nº21/2016

TERMO DE COOPERACÃOTÉCNICA, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO E OS MUNI-CÍPIOS DE ARACATI, FORTIM,ITAIÇABA E ICAPUÍ, PARA OSFINS QUE ESPECIFICA.

O ESTADO DO CEARÁ, neste ato representado pela Secretaria daSaúde/Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde/COPAS/SESA e osMunicípios de Aracati, Fortim, Itaiçaba e Icapuí, celebram o presenteTermo de Cooperação Técnica, conforme os elementos contidos no


Processo nº2135017/2016, nos termos das cláusulas e condiçõesseguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de princípiosbásicos de Cooperação Técnica que venham a ser desenvolvidas pelaspartes, para a realização do Projeto de Qualificação da Atenção Primáriaà Saúde (QualificaAPSUS Ceará), no âmbito da 7º Região de Saúde deAracati.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS OBJETIVOSApoiar os municípios no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde(APS) para que as equipes possam cumprir os ATRIBUTOS e FUNÇÕESde responsabilização pela saúde da população adstrita e solucionar amaioria dos problemas de saúde da população sob sua jurisdição.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTESPara a consecução do objeto estabelecido neste Termo de Cooperação,os parceiros envolvidos deverão cumprir as seguintes responsabilidades:I – COMPETE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESAa) Conduzir o processo de expansão da qualificação da Atenção Primáriaà Saúde no Estado, alinhando distintos cenários com as necessidadeslocais;b) Designar um Grupo Gestor Estadual para condução do Projeto QualificaAPSUS Ceará.c) Designar representantes para compor os Grupos Diretores Regionaisdo Projeto Qualifica APSUS Ceará.d) Apoiar a Coordenadoria Regional de Saúde/CORES no processo denegociação e pactuação da expansão da qualificação da Atenção Primária àSaúde junto aos municípios da Região na avaliação do processo, a partir dosindicadores e metas pactuadas com as Secretarias Municipais de Saúde.e) Pactuar com o Grupo Diretor Regional o cronograma de execução dasoficinas e a implantação dos macroprocessos e microprocessos.f) Acompanhar o processo de implantação das propostas definidas nasoficinas.g) Selecionar, contratar, capacitar e acompanhar o trabalho dosfacilitadores regionais do processo de expansão da qualificação da AtençãoPrimária à Saúde;h) Articular a participação de especialistas nas oficinas, dependendo dotema a ser abordado, para a realização de palestras e debate com osparticipantes, bem como a adequação dos protocolos a serem utilizados.i) Disponibilizar técnicos da Secretaria da Saúde, qualificados, para acondução das oficinas regionais e/ou municipais, na condição defacilitadores.j) Elaborar material técnico e pedagógico – guias de estudo das oficinasde curta duração, complementares e do processo de tutoria do ProjetoQualificaAPSUS Ceará.II – COMPETE À COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DEARACATIa) Conduzir o processo de negociação e pactuação da expansão daqualificação da Atenção Primária à Saúde, junto aos municípios da Região,apoiado por representantes do Grupo Gestor Estadual.b) coordenar a realização das oficinas de curta duração e ascomplementares na Região de Saúde, responsabilizando-se pela logísticadas mesmas, negociando e monitorando as pactuações preestabelecidas,no que diz respeito a local, material, insumos, alimentação, transporte,convidados, dentre outros.c) Apoiar os municípios da Região de Saúde no processo de organizaçãointerna para implantação dos macroprocessos e microprocessos daAtenção Primária à Saúde.d) Monitorar a participação dos trabalhadores das Unidades Básicas deSaúde dos municípios da Região, junto com o representante municipaldo Grupo Condutor Regional, para a devida devolutiva ao gestor municipalde saúde.e) Divulgar o Projeto QualificaAPSUS Ceará nos espaços e instâncias deinformação e pactuação.f) Articular com o Grupo Gestor Estadual a necessidade de repactuaçãodos acordos do Projeto QualificaAPSUS Ceará, bem como de situaçõesque estejam fora de sua governabilidade.g) Socializar informações sobre o processo de reorganização eimplantação dos macroprocessos e microprocessos nos municípios.h) Apoiar os municípios no processo de reorganização da Atenção

Primária à Saúde.i) Avaliar o processo de qualificação da Atenção Primária à Saúde àSaúde, a partir dos indicadores e metas pactuadas com as SecretariasMunicipais de Saúde.j) Contribuir no processo de formação dos trabalhadores, seja naelaboração de material de apoio e/ou participação na condução dasdiscussões, sempre que necessário.k) Articular as demandas apontadas pela Atenção Primária dos municípiosjunto aos equipamentos de referência regional.l) Apoiar os municípios no processo de seleção da Unidade Laboratórioe identificação dos tutores.m) Acompanhar o trabalhos dos tutores na Unidade Laboratório e noprocesso de expansão da implantação dos processos nas demais Unidades.III - COMPETE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARACATI,FORTIM, ITAIÇABA E ICAPUÍa) Adotar medidas para qualificação do processo de trabalho e melhoriado acesso da população às Unidades Básicas de Saúde, garantindo ascondições de ambiência adequadas para a realização das ações.b) Apoiar as equipes de saúde, em especial, no que se refere ao plano deação e cronograma elaborado pelas mesmas para viabilizar as açõespropostas de tutoria.c) Divulgar ao Conselho Municipal de Saúde e à população as informaçõespertinentes ao processo de qualificação da Atenção Primária à Saúde.d) Pactuar responsabilidades no processo de fortalecimento da AtençãoPrimária à Saúde.e) Disponibilizar o quadro gerencial da Secretaria, bem como o quadrotécnico da Atenção Primária à Saúde para participação nas oficinas decurta duração, oficinas complementares, visitas a municípiosplanificados, dentre outras atividades previamente pactuadas no âmbito do ProjetoQualificaAPSUS Ceará.f) Viabilizar a participação das equipes das Unidades Básicas de Saúde,dos tutores, representantes do Grupo Condutor Regional e da gestãomunicipal de saúde nas atividades previamente pactuadas no âmbito doProjeto QualificaAPSUS Ceará, no que se refere ao deslocamento,hospedagem, diárias, alimentação, quando necessário.g) Pactuar junto ao Conselho Municipal de Saúde a adesão àqualificação da Atenção Primária à Saúde e a liberação dostrabalhadores das Unidades Básicas de Saúde para participação nas oficinasde curta duração na Região de Saúde e no processo de tutoria, a fim deque não ocorra o fechamento das Unidades e comprometimento doacesso dos cidadãos.h) Selecionar uma Unidade Básica de Saúde do município para ser aUnidade Laboratório no processo de implantação dos macroprocessos emicroprocessos, conforme orientações do Grupo Gestor Estadual.i) Identificar e disponibilizar trabalhadores do município para atuaremcomo tutores no processo de implantação dos macroprocessos emicroprocessos (Unidade Laboratório e Unidades de Expansão), naquantidade necessária e de acordo com o perfil orientado pelo GrupoGestor Estadual.j) Designar dois trabalhadores do município para compor o grupocondutor regional do Projeto QualificaAPSUS Ceará, na condição detutelar e suplente.k) Disponibilizar informações necessárias para a realização dasatividades das oficinas e do processo de tutoria nas Unidades Básicas deSaúde.l) Assumir o compromisso de implementar as propostas elaboradas pelasua equipe no processo de capacitação e para implantação dosmacroprocessos e microprocessos nas unidades básicas de saúde da AtençãoPrimária à Saúde.m) Acompanhar, monitorar e avaliar o impacto dessas propostas noâmbito local.n) Contribuir no processo de formação dos trabalhadores, seja naelaboração de material de apoio e/ou participação na condução dasdiscussões, sempre que necessário.o) Viabilizar a reorganização dos processos de trabalho, no âmbito daAtenção Primária à Saúde, articulando o atendimento das necessidadesapontadas nos planos de ação.p) Articular as demandas apontadas pela Atenção Primária junto aosdemais equipamentos de saúde do município.q) Celebrar termo de compromisso com cada equipe de saúde da famíliapara a implantação e desenvolvimento dos produtos de tutoria.


CLÁUSULA QUARTA – ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSOI – FACILITADORES – Técnicos da SESA e/ou identificados pela SESApara mediar o processo de ensino-aprendizagem, avaliar o conjunto dosprodutos realizados pelas equipes de cada município, prestar conta aosgestores municipais e estadual, e capacitar os tutores para a realizaçãodos produtos.II – TUTORES – Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde para realizaro acompanhamento das equipes no per4íodo de dispersão, e dar suporteà efetivação dos produtos e avaliação dos mesmos.III – ESPECIALISTAS - Convidados com expertises em áreas específicaspara participação nas oficinas e nos cursos complementares.

CLÁUSULA QUINTA – GRUPOS DE CONDUÇÃO DO PROJETO DEQUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE(QUALIFICAAPSUS CEARÁ)Grupo Gestor EstadualRepresentante da COPASRepresentante da CORESRepresentante da CGPESRepresentante da COSEMSGrupo Gestor RegionalRepresentante da COPASRepresentante da CRES de AracatiSecretários Municipais de SaúdeGrupo Condutor RegionalRepresentante da CRES de AracatiRepresentantes dos municípios

CLÁUSULA SEXTA – DO PLANO DE TRABALHOAs atividades relacionadas ao presente acordo guiar-se-ão pelo Plano deAção e o respectivo cronograma de trabalho

CLÁUSULA SÉTIMA – DO ACOMPANHAMENTOA execução das competências assumidas no presente Termo seráacompanhada por um conjunto de Metas estabelecidas e pessoasdesignadas.

CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAISO presente termo não envolve a transferência de recursos financeiros.As ações que implicarem em repasse de recursos serão viabilizadasmediante instrumentos apropriados.

CLÁUSULA NONA – DA EFICÁCIA E DA VIGÊNCIAEste termo terá eficácia a partir da assinatura e vigência de 12 (doze)meses, podendo ser prorrogado, mediante expressa vontade dosinteressados.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS ALTERAÇÕESEste instrumento poderá ser alterado durante a vigência, mediante mútuoentendimento entre os celebrantes, com a finalidade de aperfeiçoamentoe a execução dos trabalhos e, por estarem ajustados, assinam oscelebrantes o presente instrumento, para todos os fins de direito.

CLÁUSULA SEXTA – DO FOROAs partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo,devendo o seu Extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado.E, por assim estarem justos e acertados, firmam os partícipes o presenteTermo de Cooperação Técnica em 05 (cinco) vias de igual teor e forma,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Fortaleza, de de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI

PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM

PREFEITA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ

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CORRIGENDANo Diário Oficial nº083, de 05 de maio de 2016, que publicou o EXTRATODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do DOCUMENTO 039/2016. Ondese lê: 5 - Após pesquisa efetuada pela COASF, verificou-se que a empresaEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJnº06.234.797/0001-78, foi a única que cotou preço. CONTRATADA:EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJnº06.234.797/0001/78. Leia-se: 5 - Após pesquisa efetuada pela COASF,verificou-se que a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº06.234.797/0012-20, foi a únicaque cotou preço. CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº06.234.797/0012-20. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2016.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº087, de 11 de maio de 2016, que publicou o EXTRATODE ADITIVO AO CONTRATO Nº1325/2015. Onde se lê: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia16 de abril de 2016, o Contrato Nº1325/2015, cujo objeto é a aquisição dematerial hospitalar, para atender as necessidades do HGF/SESA, bem comoaditá-lo no percentual de 24,263% e ainda incluir a dotação orçamentária:24200894.10.302.057.18719.339030.1.10.00.0.4-17728. Leia-se: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 90 (noventa) dias, apartir do dia 16 de abril de 2016, o Contrato Nº1325/2015, cujo objeto é aaquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do HGF/SESA,bem como aditá-lo no percentual de 24,263% e ainda incluir a dotaçãoorçamentária: 24200804.10.302.057.18719.339030.1.10.00.0.4-17728.Fortaleza/CE, 13 de maio de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº002/2016 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL EMATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOSSANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo GrupoOcupacional referência matrícula nº104.459-1-4, lotado neste HMJMA,a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº11260. A aplicação dos recursos aque se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.HMJMA, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2016.

Silvana Furtado SátiroDIRETORA GERAL DO HMJMA


*** *** ***PORTARIA Nº003/2016 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL EMATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora GEYSA CUNHAALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Agente Administrativo GrupoOcupacional referência matrícula nº132.354-1-4, lotado neste HMJMA,a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº11267. A aplicação dos recursos aque se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.HMJMA, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2016.

Silvana Furtado SátiroDIRETORA GERAL DO HMJMA


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº163-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar atividades de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº131/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abrilde 2013.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163-D/2013-GS DE 01 DE ABRIL DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO Capitão PM 132.405-1-5 IV 26 e 27/02/2013 Icapuí-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25PAULO RÉGIS FARIAS MARINHO Soldado PM 134.978-1-8 V 26 e 27/02/2013 Icapuí-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00CLODOALDO JANSEN BRAGA Major PM 107.411-1-4 IV 26 e 27/02/2013 Icapuí-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25FRANCISCO ELENILDO PESSOA Cabo PM 100.757-1-8 V 26 e 27/02/2013 Icapuí-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00DA ROCHAFRANCISCO JOSÉ DA SILVA Soldado PM 018.499-1-3 V 26 e 27/02/2013 Icapuí-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00THIAGO FRANKLIN DE QUEIROZ Soldado PM 302.793-1-X V 26 e 27/02/2013 Icapuí-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00MARTINS

TOTAL 562,50

*** *** ***PORTARIA Nº182-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deproceder visita e inspeção nas delegacias de Solonópoles e Orós-Ce, conforme solicitação de diária e ajuda de custo nº214/2013, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05de abril de 2013.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182-D/2013-GS DE 05 DE ABRIL DE 2013


ROBERTO JORGE DE CASTRO Tenente Coronel BM 100.255-1-6 III 13/03/2013 Solonópole-CE 1 (uma) 77,10 77,10SANDERS (DAS-1) 14/03/2013 Orós-CE ½ meia 77,10 38,55MARCELO SANTOS SAMPAIO Capitão BM 126.654-1-5 IV 13/03/2013 Solonópole-CE 1 (uma) 64,83 64,83

14/03/2013 Orós-CE ½ meia 64,83 32,42

TOTAL 212,90

*** *** ***PORTARIA Nº707-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deQuixadá-CE, com a finalidade de realizar levantamentos e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda deCusto nº856/2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2013.

Maria Lúcia Rabêlo de AndradeSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº707-D/2013-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSC. TOTAL

ANTÔNIO WELLINGTON HOLANDA DE Soldado PM 134.363-1-2 V 20 à 28/11/2013 Quixadá-CE 8 (oito) e meia 61,33 10% 573,44SOUSAPAULO HENRIQUE SILVA MENDES Cabo PM 300.011-1-7 V 20 à 28/11/2013 Quixadá-CE 8 (oito) e meia 61,33 10% 573,44FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA Soldado PM 134.508-1-1 V 20 à 28/11/2013 Quixadá-CE 8 (oito) e meia 61,33 10% 573,44

TOTAL 1.720,32

*** *** ***PORTARIA Nº730-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviçoao município de Itapipoca, com a finalidade de Suporte de apoio operacional e manutenção de equipamentos de comunicação antenas,cabos e demais periféricos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº879/2013, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 dedezembro de 2013.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº730-D/2013-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013


FRANCISCO MOREIRA DE LIMA Cabo PM 095.626-1-3 V 09 à 12/12/2013 Itapipoca-CE 3 (três) e meia 61,33 214,66JOSÉ MILTON MORAES DA SILVA Sargento PM 091.165-1-6 V 09 à 12/12/2013 Itapipoca-CE 3 (três) e meia 61,33 214,66MARCOS ANTÔNIO BASTOS SILVA Soldado PM 303.590-1-1 V 09 à 12/12/2013 Itapipoca-CE 3 (três) e meia 61,33 214,66

TOTAL 643,98

*** *** ***PORTARIA Nº740-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço á cidade de Sobral-CE, a fim de realizarem o transporte de dignitário, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº892/2013, concedendo-lhes diárias, conformediscriminado no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº740-D/2013-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013


EDINARDO DE LIMA FERREIRA Capitão PM 037.387-1-X IV 06 à 08/12/2013 Sobral-CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 194,50ISRAEL CLERISTON MARTINS DE Tenente PM 151.344-1-0 V 06 à 08/12/2013 Sobral-CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 194,50OLIVEIRAERONILDES FERREIRA DA SILVA Sargento PM 003.538-1-7 V 06 à 08/12/2013 Sobral-CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 184,00JOSÉ CLAUDIO FEITOSA DA SILVA Soldado PM 134.662-1-1 V 06 à 08/12/2013 Sobral-CE 2 (duas) e meia 64,83 20% 184,00

TOTAL 757,00

*** *** ***PORTARIA Nº741-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizar a segurança da base da CIOPAER instalada na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº890/2013, concedendo-lhes 9 (nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.





FRANCISCO ALBERTO FROTA DO CABO 125.612-1-0 V 10 a 18/12/2013 Juazeiro do Norte-CE 8 (oito) e meia 61,33 20% 625,57NASCIMENTOMANUEL MARCOS SIMÃO DE CARVALHO 1º SARGENTO 112.553-1-0 V 09 a 18/12/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17RONALDO XAVIER BRANDÃO 1º SARGENTO 106.758-1-2 V 09 a 18/12/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA 1º SARGENTO 134.662-1-1 V 09 a 18/12/2013 Juazeiro do Norte-CE 9 (nove) e meia 61,33 20% 699,17

TOTAL 2723,08

*** *** ***PORTARIA Nº759-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO JORGE DE CASTRO SANDERS, que exerce a função de TenenteCoronel BM (DAS-1), matrícula nº100.255-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no período de 19 à 21/12/2013, com a finalidade de realizar visita técnica a obra da Delegacia de Limoeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária eAjuda de Custo nº915/2013, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$77,10 (setenta e três reais e dez centavos),perfazendo um total de R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 19 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº761-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deParacuru-CE, com a finalidade de realizar levantamentos e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda deCusto nº912/2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.






LÊILSON RODRIGUES GOMES Cabo PM 107.178-1-7 V 18/12/2013 Paracuru-CE ½ (meia) 61,33 30,67FRANCISCO JAIRO MENDES Soldado PM 301.345-1-6 V 18/12/2013 paracuru-CE ½ (meia 61,33 30,67

TOTAL 61,34

*** *** ***PORTARIA Nº151-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Icapuí-CE, com a finalidade derealizarem levantamentos e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº195/2014, concedendo-lhes ½ meiadiária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2014.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151-D/2014-GS DE 27 DE MARÇO DE 2014


KILDARE NASCIMENTO DA SILVA Capitão PM 108.107-1-X V 28/03/2014 Icapuí-CE ½ meia 64,83 32,42FRANCISCO ROGACIANO RIBEIRO Cabo PM 103.738-1-6 V 28/03/2014 Icapuí-CE ½ meia 61,33 30,67FRANCISCO JAIRO MENDES Soldado PM 301.345-1-6 V 28/03/2014 Icapuí-CE ½ meia 61,33 30,67

TOTAL 93,76

*** *** ***PORTARIA Nº1-D/2015-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com afinalidade de realizarem a segurança da base da CIOPAER naquele Município conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº775/2014, concedendo-lhes 7 (sete)diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.





LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA Sargento PM 017.690-1-4 V 02 à 09/01/2015 Juazeiro do Norte-CE 7 (sete) e meia 61,33 20% 551,98ANDRE LUIS DE ARAUJO Sargento BM 108.964-1-X V 02 à 09/01/2015 Juazeiro do Norte-CE 7 (sete) e meia 61,33 20% 551,98

TOTAL 1.103,96

*** *** ***PORTARIA Nº2-D/2015-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS PEREIRA DE PAIVA, ocupanteda graduação de Sargento BM, matrícula nº100.884-1-0, desta Secretaria, aviajar à cidade de Sobral-CE, no período de 05 à 12/01/2015, com a finalidadede realizar o abastecimento das aeronaves da CIOPAER naquela cidade, conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº773/2014, concedendo-lhe 7 (sete)diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$551,98 (quinhentos e cinqüentae um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º,do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,18 de dezembro de 2014.

Maria Lúcia Rabêlo de AndradeSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***EDITAL Nº26 – SSPDS/SEPLAG

DIVULGA A LISTA DOSCLASSIFICADOS DENTRO DOTRIPLO DO NÚMERO DEVAGAS DO CONCURSO PARAO CARGO DE INSPETOR DEPOLÍCIA CIVIL 1ª CLASSE, EMCUMPRIMENTO À LIMINAR

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e oSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão

liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº0210641-96.2015.8.06.0001 em trâmite perante ao Tribunal Justiça do Estadodo Ceará - Fortaleza – CE, impetrado pelo candidato adiante,DIVULGAM o resultado da lista dos candidatos classificados dentro dotriplo do número de vagas, e, em consequência, retifica o Edital nº10/2015, de 16 de setembro 2015, para incluir o referido candidato narespectiva classificação.003 Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe

Inscrição Nome Documento

04143116 HEINRICH ROSS BATISTA SOUZA 1934730

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presenteEdital.Fortaleza/CE, 28 de abril de 2016.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº23/2016 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL RAIMUNDO DE SOUSA ANDRADE JÚNIOR, no usode suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art.150, §3ºinc. IV da Lei nº12.124, de 6 de julho de 1993m – Estatuto da PolíciaCivil –. Considerando o teor do ofício nº70/2016-GAB/SR/DPF/CE,expedido pelo DPF Delano Cerqueira Bunn, Superintendente Regional


da Polícia Federal/CE, no qual faz referências elogiosas ao Delegado dePolícia Civil Jefferson Lopes Custódio, mat. 404548-1-0, titular daRegional de Senador Pompeu, e aos seus auxiliares, Escrivã de PolíciaCivil Antônia Régia Primo de Araújo, mat. 300.104-1-8, e aos Inspetoresde Polícia Civil Hildon Lopes de Souza, mat. 167.984-1-X, Ringo deHolanda Gomes, mat. 168.103-1-2 e Luiz Antônio Costa Silva, mat.300.353-1-3, por serviços realizados, pertinentes à resolutividade deassaltos contra as Agências dos Correios das cidades de Senador Pompeue Mombaça, ocorridos em 26/02 e 08/04/2016, respectivamente,resultando na prisão em flagrante dos autores do crime; Considerando oelevado grau de profissionalismo, desprendimento e espírito de equipedemonstrados, cujos atributos contribuíram decisivamente para o êxitoalcançado; Considerando que ações desta natureza somente engrandeceas instituições policiais; Resolve, Elogiar a AUTORIDADE POLICIALE SEUS AUXILIARES SUPRACITADOS, por esta destacada atuação,e Determinar que, conforme o disposto no retro aludido diploma legal,deverá o Departamento de Recursos Humanos (DRH), registrar nosassentamentos funcionais desses servidores, esta menção elogiosa.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 15 de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº588/16-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, da portaria nº2198/92-G, datada de 02.09.92, publicada noDiário Oficial de 13.10.92, que concedeu a VALDEMIR FILGUEIRASDE OLIVEIRA ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVILDE CLASSE ESPECIAL, gratificação no valor de 346.31 (TREZENTOSE QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA UM CENTAVOS), em face desua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DESÃO GONÇALO DO AMARANTE, desta Polícia Civil. GABINETEDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 deabril de 2016.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº607/16-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,EMMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES, ocupante do cargo deINSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL, para terexercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE PACAJUS concedendo-lhe indenização de moradia no valor de 346.31 (TREZENTOS EQUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), a partirdesta data, nos termos do §único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,emFortaleza, 20 de abril de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº617/2016 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO CABRAL DE QUEIROZ,ocupante do cargo de Investigador de Polícia, GSP-12, Matrículanº012.062-1-4, ocorrido em 09.03.2016, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, nesta Capital, datada de09.03.2016, nesta capital, com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124de 06.07.93 c/c o Art.64, inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DAPOLICIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2016.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº004/2016 AO CONTRATO DELOCAÇÃO Nº011/2012, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO,COMO LOCADOR ANDRÉ DE ALMEIDA FERREIRA, COMOLOCATÁRIO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL; II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DOCEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28; III -

ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº199, Centro - Fortaleza-Ce; IV -CONTRATADA: ANDRÉ DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPFsob o nº011.484.793-25; V - ENDEREÇO: Rua 21 de abril, nº635, BelaVista, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadano art.24 inciso X da Lei Federal nº8.666 de 21/06/93; VII- FORO:Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo aprorrogação do prazo do Contrato nº011/2012, que tem como objetoa locação de imóvel para o funcionamento do 5º Distrito Policial, tendoem vista que continua sendo mais vantajoso para a administração emrelação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localizaçãode fácil acesso à população daquela região. O reajuste é de acordo com oíndice do IPC-Fipe (no percentual de 10,74%); IX - VALOR GLOBAL:O valor global do contrato passara para R$38.268,00 (trinta e oito mil,duzentos e sessenta e oito reais) e o valor mensal para R$3.189,00 (trêsmil, cento e oitenta e nove reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cadamês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualqueragência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duraçãode 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/05/2016, com seu término em02.05.2017, podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer momentomediante aviso prévio de 30 (trinta) dias sem ônus para a administração;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas econdições do Contrato nº011/2012. Firmado em 01/05/2012; XII -DATA: 02 de maio de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de SousaAndrade Júnior - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL e André de Almeida Ferreira - LOCADOR.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 016/2016CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28,com sede na Rua do Rosário nº199, Centro, Fortaleza-Ce.CONTRATADA: M.A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICOLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.486.051/0001-29, com sede na Av.Francisco Sá, 3783. Sala B, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza-Ce.OBJETO: Constitui objeto do contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAISDE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA,ALVENARIA, SOLDA E DEMAIS MATERIAIS PARAATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOSGERAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo comas especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20150009 - POLÍCIA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:O prazo de vigência contratual é até 31 de dezembro de 2016, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federalnº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$13.150,00 (treze mil, cento ecinquenta reais). O valor é referente ao LOTE 06 (Ferramentas), pagosem até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediantecrédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,exclusivamente no banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1535:10100002.06.122.003.22387.03.33903000.1.00.00.0.30 -1547:10100002.06.122.003.22387.03.44905200.1.00.00.0.30. DATADA ASSINATURA: 02 de maio de 2016 SIGNATÁRIOS: Raimundo deSousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e AnaKaroline Carvalho - M.A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICOLTDA.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA Nº107/2016 – CGFP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve EXCLUIR do estado efetivoda corporação, o SUBTENENTE BM JOSÉ FRANCISCO PEREIRA,matrícula funcional nº104.282-1-1, a contar de 30/03/2016, data do seu


falecimento, e nos termos do Art.178, inciso VIII, c/c o Art.203, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório do Distrito de Mondubim, MATRÍCULA Nº018515 01 55 2016 4 00007 268 0003907 58. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2016.

Heraldo Maia PachecoCORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

MATRÍCULA FUNCIONAL Nº099.447-1-0

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº413/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionado no Anexo Únicodesta Portaria, POR MINISTRAR AULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DAPOLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 06 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016, conforme o processo Nº3043850/2016, realizado por esteórgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decretonº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CEpublicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PMDIRETOR GERAL



CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA/CURSO CARGA PERÍODO TOTALH/A HORÁRIA

LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO 00020818 PROFESSOR MESTRE R$83,06 NOÇÕES DE COMBATE A 8 06/04/2016 a 13/04/2016 R$664,48INCÊNDIO (CFPCO)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$664,48

*** *** ***PORTARIA Nº414/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionado no Anexo Únicodesta Portaria, POR MINISTRAR AULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016 GRUPO 5REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, conforme SPU nº3011397/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção dagratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998,com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12/04/2016 e Decreto nº31.276,de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.




CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE


FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO 01299913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 ISOLAMENTO, PREVENÇÃO 2 26/02/2016 a 26/02/2016 R$118,66E LEVANTAMENTO DEDADOS EM LOCAL DE CRIME


*** *** ***PORTARIA Nº415/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único destaPortaria, POR MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DAPOLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 04 REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, conforme SPU nº3043892/2016, realizado, com baseno §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decretonº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.






OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 TIRO POLICIAL DEFENSIVO III 16 24/02/2016 a 27/02/2016 R$759,36(CFPCO)

DANIEL BRAGA DONATO 13502218 INSTRUTOR MÉDIO R$23,72 TIRO POLICIAL DEFENSIVO III 36 19/02/2016 a 29/02/2016 R$853,92(CFPCO)


KLEBER VIEIRA FEITOSA 30059719 INSTRUTOR MÉDIO R$23,72 TIRO POLICIAL DEFENSIVO III 9 29/02/2016 a 29/02/2016 R$213,48(CFPCO)

ADAMEX FERREIRA E SILVA 10816416 INSTRUTOR MÉDIO R$23,72 POLICIAMENTO DE CHOQUE 8 12/02/2016 a 20/02/2016 R$189,76(CFPCO)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 69VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$2.016,52

*** *** ***PORTARIA Nº416/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único destaPortaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRADE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 04 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016, conforme SPU nº3044007/2016, realizado,com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 eDecreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.






JOHNNY DIAS MOTA 11106811 COORDENADOR ESPECIALISTA R$59,33 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/04/2016 a 29/04/2016 R$2.373,20PROFISSIONAL PARAINGRESSO NA CARREIRADE OFICIAIS POLICIAISMILITARES- CFPCO-P...GRUPO - 04

RAIMUNDO NONATO CAMPOS DE 0004931x MONITOR MÉDIO R$23,72 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/04/2016 a 29/04/2016 R$948,80ARAÚJO PROFISSIONAL PARA

INGRESSO NA CARREIRADE OFICIAIS POLICIAISMILITARES- CFPCO-P...GRUPO - 04

ALEXANDRE JORGE CLEMENTINO 00066311 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 ESTATUTO DO TORCEDOR 10 04/04/2016 a 07/04/2016 R$474,60DE SOUZA (CFPCO)GHIORGIONY FRANKLIN DA SILVA 0025861X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 POLICIAMENTO MONTADO 5 12/04/2016 a 12/04/2016 R$296,65

(CFPCO)FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA 00065811 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 DEFESA PESSOAL III (CFPCO) 12 19/04/2016 a 28/04/2016 R$569,52RENAN LUNA BELARMINO 00059714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 LEI DE ABUSO DE 4 13/04/2016 a 13/04/2016 R$237,32

AUTORIDADE (CFPCO)ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA 15183616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 DIREITO DISCIPLINAR 8 01/04/2016 a 06/04/2016 R$474,64

MILITAR (CFPCO)FRANCISCO CARLOS BARBOSA 00072516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 POLICIAMENTO OSTENSIVO 37 15/04/2016 a 29/04/2016 R$2.195,21

GERAL (CFPCO)LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO 00076716 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 PLANEJAMENTO OPERACIONAL 8 25/04/2016 a 29/04/2016 R$379,68

(CFPCO)JACKSON CAMPOS LÔBO 08480214 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 EDUCAÇÃO FISICA MILITAR III 16 09/04/2016 a 10/04/2016 R$949,28

(CFPCO)RICARDO RONDINELLE ALVES 13448213 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 DEFESA PESSOAL III (CFPCO) 8 19/04/2016 a 26/04/2016 R$474,64MADUREIRADARLANE MACHADO GOMES PORTELA 3002981X PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO 4 04/04/2016 a 06/04/2016 R$237,32

ADOLESCENTE (CFPCO)


*** *** ***PORTARIA Nº417/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único destaPortaria, POR MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DA POLICIAMILITAR – CFPCO GRUPO 04 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016, conforme SPU nº3043922/2016, realizado, com base no §2º e o anexoúnico da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 deAgosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.






DANIEL BRAGA DONATO 13502218 INSTRUTOR MÉDIO R$23,72 TIRO POLICIAL DEFENSIVO III 9 11/03/2016 a 11/03/2016 R$213,48(CFPCO)



ADAMEX FERREIRA E SILVA 10816416 INSTRUTOR MÉDIO R$23,72 POLICIAMENTO DE CHOQUE 12 04/03/2016 a 18/03/2016 R$284,64(CFPCO)


*** *** ***



PORTARIA Nº418/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionado no Anexo Únicodesta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016 GRUPO 09REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016, conforme SPU nº2918593/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificaçãoprevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de abril de 2016 e Decreto nº31.276, de13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.






ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO 00057215 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 9 31/03/2016 a 31/03/2016 R$427,14


*** *** ***PORTARIA Nº419/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, POR MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016GRUPO 5 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016, conforme SPU nº3011354/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção dagratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998,com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12/04/2016 e Decreto nº31.276,de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.






JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR 13636311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 9 29/03/2016 a 29/03/2016 R$533,97EDUARDO BRUNO AFONSO 30438310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 9 29/03/2016 a 29/03/2016 R$427,14CAVALCANTEJOSÉ CÉLIO FERREIRA CAVALCANTE 00058114 INSTRUTOR MÉDIO R$23,72 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 9 29/03/2016 a 29/03/2016 R$213,48FRANCISCO HEMANUEL DO 3057091X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 EDUCAÇÃO FÍSICA 18 01/03/2016 a 31/03/2016 R$854,28NASCIMENTO MOTA ARAÚJOVITÓRIA RÉGIA HOLANDA DA SILVA 16799211 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 INVESTIGAÇÃO POLICIAL 4 30/03/2016 a 30/03/2016 R$189,84FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO 01299913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 ISOLAMENTO, PREVENÇÃO 12 04/03/2016 a 18/03/2016 R$711,96

E LEVANTAMENTO DEDADOS EM LOCAL DE CRIME


*** *** ***PORTARIA Nº420/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSONA CARREIRA DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 01 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016, conforme SPUnº3021147/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012,Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.






DOUGLAS AFONSO RODRIGUES DA 0994771X COORDENADOR ESPECIALISTA R$59,33 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/04/2016 a 29/04/2016 R$2.373,20SILVA PROFISSIONAL PARA

INGRESSO NA CARREIRADE OFICIAIS POLICIAISMILITARES- CFPCO-P...GRUPO -

JOSÉ RIBAMAR TAVARES FILHO 10800013 MONITOR GRADUAÇÃO R$47,46 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/04/2016 a 29/04/2016 R$1.898,40PROFISSIONAL PARAINGRESSO NA CARREIRADE OFICIAIS POLICIAISMILITARES- CFPCO-P...GRUPO -


NARA CHAGAS FERNANDES 00029211 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 POLICIAMENTO MONTADO 5 08/04/2016 a 08/04/2016 R$237,30(CFPCO)

GHIORGIONY FRANKLIN DA SILVA 0025861X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 GERENCIAMENTO DE 28 14/04/2016 a 29/04/2016 R$1.661,24CRISES (CFPCO)

GEORGE STENPHENSON BATISTA 00028118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 POLICIAMENTO OSTENSIVO 26 19/04/2016 a 28/04/2016 R$1.542,58BENICIO GERAL (CFPCO)FRANCISCO AMANCIO DO NASCIMENTO 00059412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 DEFESA PESSOAL III (CFPCO) 4 28/04/2016 a 28/04/2016 R$237,32RUI ROBSON SILVA PEREIRA 00062316 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 POLICIAMENTO DE CHOQUE 5 06/04/2016 a 06/04/2016 R$296,65

(CFPCO)CÍCERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA 11340016 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 ESTATUTO DO TORCEDOR 4 11/04/2016 a 11/04/2016 R$189,84

(CFPCO)GILBER ALEXSSANDRO DO 10822017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 LEI MARIA DA PENHA (CFPCO) 8 05/04/2016 a 11/04/2016 R$474,64NASCIMENTO SILVALUIZ PAULO NOGUEIRA LINO 00076716 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 PLANEJAMENTO OPERACIONAL 20 15/04/2016 a 29/04/2016 R$949,20

(CFPCO)VALBEMIR LIMA DA SILVA 1255611X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 DEFESA PESSOAL III (CFPCO) 12 19/04/2016 a 28/04/2016 R$569,52JOSE AIAS DA SOUSA SILVA 0912571X PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 ANÁLISES DE OCORRÊNCIAS 4 02/04/2016 a 02/04/2016 R$237,32

OPERACIONAIS (CFPCO)FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA 00009318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 CÓDIGO DE DEFESA DO 10 05/04/2016 a 13/04/2016 R$593,30

CONSUMIDOR (CFPCO)ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO 00024414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 DIREITO DISCIPLINAR 6 07/04/2016 a 14/04/2016 R$355,98

MILITAR (CFPCO)GEORGE STENPHENSON BATISTA 00028118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 ESTATUTO DO TORCEDOR 14 06/04/2016 a 15/04/2016 R$830,62BENICIO (CFPCO)ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA 15184612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO 2 14/04/2016 a 14/04/2016 R$118,66

ADOLESCENTE (CFPCO)MARIA ONÉLIA LIMA 9311319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 SITUAÇÃO DE VULNERABI- 4 13/04/2016 a 13/04/2016 R$237,32

LIDADE E RISCO SOCIAL(CFPCO)

JOSÉ MARCELO VASCONCELOS JUNIOR 10809916 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 TRÁFICO DE PESSOAS (CFPCO) 4 02/04/2016 a 02/04/2016 R$237,32


*** *** ***


SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº107/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO as normas do Cerimonial público estarem disciplinadas pelo Decreto nº15.894, de 14 de março de 1983, alterado pelo Decretonº17.171, de 18 de abril de 1985; CONSIDERANDO que compete à Assessoria de Eventos, Cerimonial e Marketing, propor e garantir ocumprimento das Normas do Cerimonial para a instituição; CONSIDERANDO que a criação do programa: Sistema de Eventos, visa organizar assolenidades que a instituição organiza, promove e apoia, visando proporcionar soluções na comunicação, RESOLVE: a partir desta publicação,o processo se torna digital para o preenchimento do formulário de eventos, sem exceções. Nenhuma modificação poderá ser feita noprograma, antes ou durante o evento, sem entendimento direto com a Assessoria de Eventos, Cerimonial e Marketing da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2016

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº149/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dedesenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 11de abril de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - 200409-1-2 Motorista V 12 a 13.04.2016, Aracoiaba, Sobral (20%), Conduzir adolescentes do CEPA, 5.1/2 61,33 349,5614 a 16.04.2016 e Santa Quitéria e Limoeiro CEDB, CSC e CECAL à Comarca20 a 21.04.2016 do Norte dos municípios

JOSÉ ALMIR DOS SANTOS - 200435-1-2 Motorista V 18 a 21.04.2016 Ipueiras, Marco, Conduzir adolescentes do CEPA, 3.1/2 61,33 219,25Crateús (5%) CEDB, CSC e CESM à Comarca

dos municípiosFRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA Assistente de Administração V 18 a 19.04.2016 e Tianguá, Beberibe e Conduzir adolescentes do CESF, 3 61,33 183,98MONTEIRO - 300272-1-3 22 a 23.04.2016 Senador Pompeu CEDB e CSC à Comarca dos

municípios e conduzir técnicosFRANCISCO DE ASSIS LOPES - Motorista V 19 a 20.04.2016 e Morada Nova e Conduzir adolescentes do CESM e 3 61,33 202,38300104-1-8 22 a 23.04.2016 Sobral (20%) CEDB à Comarca dos municípios

TOTAL 955,17

*** *** ***PORTARIA Nº150/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº300252-1-0, desta Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Sobral (20%), Crateús (5%) e Tianguá, no período de 19 a 20.04.2016 e 22 a 23.04.2016 a fimde conduzir técnico e adolescente do CSC à Comarca dos municípios, concedendo-lhe três diárias, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais


e trinta e três centavos), totalizando R$197,77 (Cento e noventa e setereais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 18 de abril de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº152/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA HEURENICE MOURADE SOUZA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA -DNS-3, matrícula nº200497-1-1, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no períodode 24 a 27.04.2016, a fim de participar da 4ª Conferência Nacional dePessoa Idosa, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$189,25(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo comos arts.1º e 2º; artigo 3º e seu parágrafo único; arts.6º, 9º e 10º doDecreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº153/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MARIA DE MEDEIROSDUTRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-2,matrícula nº400678-1-7, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no períodode 09 a 10.05.2016, a fim de participar do Encontro Nacional do FórumNacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS,concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$166,49 (Centoe sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%(Sessenta por cento), no valor total de R$399,57 (Trezentos e noventae nove reais e cinquenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo novalor total de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,no valor de R$780,35 (Setecentos e oitenta reais e trinta e cincocentavos), perfazendo um total de R$1.346,41 (Hum mil trezentos equarenta e seis reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classeIV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 6 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº154/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUSA MELOLIMA, ocupante do cargo de ARTICULADOR - DNS-3, matrículanº400729-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,a viajar à cidade de Palmácia, no período de 05 a 06.05.2016 a fim departicipar do Encontro Regional do COEGEMAS Maciço de Baturité:Benefícios de Prestação Continuada - BPC no contexto do SUAS e arelação com Previdência Social, concedendo-lhe uma diária e meia, novalor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD SUAS/MDS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 4 de maio de 2016.



*** *** ***

PORTARIA Nº155/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MARIA MORORÓMONTEIRO MUNIZ, ocupante do cargo de ORIENTADOR DECÉLULA - DNS-3, matrícula nº126430-1-2, desta Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Quixadá, no dia03.05.2016 a fim de visitar a Unidade de Atendimento do SINE,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 x 10% (Setentae sete reais e dez centavos x dez por cento), totalizando R$42,40(Quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 2 de maio de 2016.




Nº DO DOCUMENTO 62/2016 IG Nº882932CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua SorianoAlbuquerque, nº230, Joaquim Távora. CONTRATADA: COMPANHIAENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, CNPJ nº07.047.251/0001 -70, com sede na Rua Padre Valdevino, 150, em Fortaleza-CE. OBJETO:O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições dofornecimento de energia elétrica a ser realizado pelaCONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego daenergia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos nesteCONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, pararevenda ou cessão a terceiros. As condições específicas do fornecimentode energia elétrica são as descritas na tabela Condições Específicas,constante do início deste CONTRATO, estando as Condições Geraisdescritas a seguir. Eventuais alterações na modalidade tarifária podemser solicitadas pelo CONTRATANTE, desde que efetuadas formalmente:(i) até o término do período de testes a que se refere à Cláusula 1 3; (ii)após 12 (doze) ciclos consecutivos e completos de faturamento, a contarda modificação anterior da modalidade tarifária; ou (iii) em até 3 (três)ciclos completos de faturamento posteriores à revisão tarifária daCONTRATADA. A modalidade tarifaria também pode vir a ser alteradapor solicitações de alterações na DEMANDA CONTRATADA ou natensão de fornecimento que a justifiquem, conforme os critériosregulamentares de enquadramento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ofornecimento de energia elétrica de que trata o presente CO NTRATOestá subordinado à LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, a qual prevalecerá noscasos omissos ou em eventuais divergências com relação a esteCONTRATO e no que couber à Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.Quaisquer modificações supervenientes na referida LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL, que venham a repercutir neste CONTRATO ou nasCONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA,considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Este CONTRATO vigorará pelo prazo de 12meses descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridasintegralmente as obrigações contratuais de ambas as PARTES, sendoprorrogado automaticamente pelo período descrito nas CondiçõesEspecíficas, e as sim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta)meses, desde que o CONT RATANTE não expresse manifestação emcontrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias emrelação ao término de cada vigência. VALOR GLOBAL: R$1.600.000,00(UM MILHÃO SEISCENTOS MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.075.22651.01.339039.10000.04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 0 2 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 1 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 1 2 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 2 . 2 2 8 7 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 7 2 . 2 2 8 8 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 7 2 . 1 7 5 8 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 2 . 2 1 9 7 7 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 7 2 . 1 8 8 5 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 1 7 5 7 8 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 2 1 9 8 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 1 8 8 4 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 4 9 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 2 6 8 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 7 8 . 2 2 8 3 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 2 . 1


4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 7 8 . 2 2 8 3 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 2 4 2 . 0 7 8 . 2 2 8 2 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 8 0 . 2 2 8 5 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 8 0 . 2 2 8 5 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 2 1 9 6 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 8 2 . 2 2 7 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 7 8 . 1 8 8 6 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 047100003.11.334.083.22705.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:19 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virgínio Clementino - Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social e Mônica Jucá de Oliveira - CompanhiaEnergética do Ceará - COELCE.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2013I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO –SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; III -ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº999, Pavilhão Leste, 2ºMezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV -CONTRATADA: Empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRALTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.888.220/0001-80; V - ENDEREÇO:Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nosartigos 40, inciso XI; 55, inciso III, 65, inciso I, alínea “b” e 65, §5º daLei nº8666/93 e suas alterações posteriores; Cláusula Quinta, subitem5.2. do CTR 029/2013, Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015,registrada no MTE com o seguinte número CE000237/2015, e DecretosMunicipais nos13.515/15 e 13.680/15, tudo em conformidade com oprocesso nº1398607/2015, parte que compõe este Termo, independentede transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O

presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação financeira doContrato nº29/2013, com base nos artigos 40, inciso XI; 55, incisoIII, Lei nº8.666/93 e Cláusula Quinta, subitem 5.2 do CTR 029/2013,considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, comvigência de 01/01/2015 a 31/12/2015 e data-base em 01º de janeiro de2015, mencionado na Cláusula Primeira deste Instrumento, queasseguraram, entre outras verbas, o reajuste do piso salarial, vale-alimentação e cesta básica dos empregados que compõem as categoriasprofissionais respectivas; a redução de 01 (um) posto de serviço, passandoo contrato a contar com 07 (sete) unidades, perfazendo uma reduçãoequivalente a 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento) do valor globaldo contrato; o realinhamento do Contrato nº29/2013, fundamentadono artigo 65, §5º, Lei nº8.666/93, considerando os Decretos Municipaisnºs 13.515/15 de 02/01/2015, que majorou, a partir de 16/01/2015, ovalor do vale-transporte para R$2,40 (dois reais e quarenta) e o Decretonº13.680 de 27/10/2015, que majorou, a partir de 07 de novembro de2015, o valor do vale-transporte para R$2,75 (dois reais e setenta ecinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da repactuação,realinhamento e supressão objeto do presente termo aditivo, o valormensal do contrato passará a ser R$28.154,96 (vinte e oito mil, centoe cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme planilhaCOGEP/SEPLAG, fls. 71/72 e despacho da COAFI, item 2, fls. 76,sendo necessário aporte financeiro de R$26.043,45 (vinte e seis mil,quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para custear taisdespesas, conforme Memória de Cálculo COAFI, fls. 92, retratado nocódigo de despesa: 36100003.23.695.028.22729.03.339037.10000.0e Intenção de Gastos nº882325000, fls. 95 a 97.; X - DA VIGÊNCIA:;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demaiscláusulas e condições do contrato original que não colidirem com asdisposições ora estipuladas.; XII - DATA: 01 de abril de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Luciana Mendes Lobo (Secretária Executiva do Turismo)e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo (Ello Serviços de Mão de Obra LTDA).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº416/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizaraudiência de oitiva de testemunhas nos autos do Conselho de Disciplina de SPU nº15817429-1, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo como artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA ORIENTADORA III 20/05/2016 JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/ 0,5 77,10 38,55 38,55

JUAZEIRO DO NORTE

JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS CAPITÃO PM IV 20/05/2016 JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/ 0,5 64,83 32,42 32,42

ARAÚJO JUAZEIRO DO NORTE

CÍCERO BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS CAPITÃO PM IV 20/05/2016 JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/ 0,5 64,83 32,42 32,42

JUAZEIRO DO NORTE

CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SARGENTO PM V 20/05/2016 JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/ 0,5 61,33 30,67 30,67

JUAZEIRO DO NORTE

TOTAL GERAL 134,06

*** *** ***PORTARIA CGD Nº417/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizarcorreição preventiva na Delegacia Municipal de Acopiara, bem como no Destacamento Policial Militar, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.





NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS CAPITÃO PM IV 16 À 18/05/2016 JUAZEIRO DO NORTE/ACOPIARA/ 2,5 64,83 162,08 162,08ARAÚJO JUAZEIRO DO NORTESAMUEL CARVALHO DE LIMA SUBTENENTE PM V 16 À 18/05/2016 JUAZEIRO DO NORTE/ACOPIARA/ 2,5 61,33 153,33 153,33

JUAZEIRO DO NORTE

TOTAL GERAL 315,41

*** *** ***PORTARIA CGD Nº418/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidoreslotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de participar dos trabalhos relativosaos processos da 3ª Comissão Militar, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.





VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR 300.145-1-0 III 18 À 20/05/2016 QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ 2,5 77,10 20% 231,30FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SARGENTO PM 300.059-1-0 V 18 À 20/05/2016 QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ 2,5 61,33 20% 183,99

TOTAL GERAL 415,29

*** *** ***PORTARIA CGD Nº419/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidoreslotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de notificar testemunhas no interessedo Procedimento Administrativo de SPU nº16010244-8, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.





LUIS SOUSA FREIRE SUBTENENTE PM V 17/05/2016 QUIXADÁ/BANABUIÚ/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOLDADO PM V 17/05/2016 QUIXADÁ/BANABUIÚ/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº420/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidoreslotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de localizar e notificar testemunhasno interesse do Sindicância Administrativo de SPU nº147648424, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.





LUÍS SOUSA FREIRE SUBTENENTE PM V 16/05/2016 QUIXADÁ/OCARA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOLDADO PM V 16/05/2016 QUIXADÁ/OCARA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº421/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidoreslotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruir Investigação Preliminar sobSPU nº15356965-4, a fim de realizar oitiva de testemunhas, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.






ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA MAJOR PM IV 17/05/2016 SOBRAL/ITAPIPOCA/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 17/05/2016 SOBRAL/ITAPIPOCA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº422/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de realizar correição nas dependências da Delegacia Municipal deAcopiara, bem como no Destacamento de Polícia Militar, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, emFortaleza-CE, 11 de maio de 2016.





JULLIANA ALBUQUERQUE MARQUES COORDENADORA III 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 77,10 192,75 192,75PEREIRA 18/05/2016LUCIANA COSTA VALE COORDENADORA III 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 77,10 192,75 192,75

18/05/2016MARTA MARIA CRUZ MENDONÇA ESCRIVÃ PC V 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

18/05/2016MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO ESCRIVÃ PC V 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

18/05/2016CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA INSPETOR PC V 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

18/05/2016EDUARDO PORTO DE FREITAS INSPETOR PC V 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

18/05/2016MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR SARGENTO PM V 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

18/05/2016JUSCELINO OLIVEIRA SOUSA SARGENTO PM V 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

18/05/2016RIVELINO BARBOSA DE SOUSA SARGENTO PM V 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

18/05/2016FRANCISCO HELTON DA SILVA SOUSA SOLDADO PM V 16 À FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

18/05/2016

TOTAL GERAL 1.612,14

*** *** ***PORTARIA CGD Nº425/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de realizarem diligências no município deCanindé, em razão do procedimento protocolado sob SPU nº151946116 (Sindicância Administrativa), ocasião em que serão ouvidastestemunhas do referido processo, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.





ANTÔNIO WILLIAM FRANCO DE SOUZA MAJOR PM IV 24/05/2016 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42MARCOS JOSÉ MESQUITA VIANA SUBTENENTE PM V 24/05/2016 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67ANTÔNIO ROGÉRIO DE FREITAS FRANCALIM SARGENTO PM V 24/05/2016 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67EDNALDO GONZAGA DA SILVA SARGENTO PM V 24/05/2016 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 124,43

*** *** ***PORTARIA CGD Nº428/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir ordem de serviço nº192/2016 eSPU nº156002272, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de2016.






RIVELINO BARBOSA DE SOUSA SARGENTO PM V 30 À FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,0031/05/2016

JUSCELINO OLIVEIRA SOUSA SARGENTO PM V 30 À FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,0031/05/2016

MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR SARGENTO PM V 30 À FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,0031/05/2016

TOTAL GERAL 276,00

*** *** ***PORTARIA CGD Nº429/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidor lotado na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de participar daSessão Ordinária/2016, do Conselho de Disciplina e Correição da Controladoria Geral de Disciplina, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordocom o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.





VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR 300.145-1-0 III 25/05/2016 QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ 0,5 77,10 40% 53,97

TOTAL GERAL 53,97

*** *** ***PORTARIA CGD Nº430/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de ouvirtestemunhas no interesse da Sindicância Administrativa protocolada sob SPU nº147648424, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com oartigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.





LUIS SOUSA FREIRE SUBTENENTE PM V 23/05/2016 QUIXADÁ/OCARA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SARGENTO PM V 23/05/2016 QUIXADÁ/OCARA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº431/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de localizar e notificartestemunhas, referentes as Investigações Preliminares sob SPU nº161676669 e 137511388, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com oartigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.





HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO ORIENTADOR III 25/05/2016 TAUÁ/BOA VIAGEM/TAUÁ 0,5 77,10 38,55 38,55FREDERICO MARTINS CLAUDINO ESCRIVÃO PC V 25/05/2016 TAUÁ/BOA VIAGEM/TAUÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 69,22

*** *** ***PORTARIA CGD Nº432/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de ouvir testemunhas,referentes as Investigações Preliminares sob SPU nº156901676 e 150579357, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º;


alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretarai. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.





HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO ORIENTADOR III 23 À TAUÁ/INDEPENDÊNCIA/TAUÁ 1,5 77,10 115,65 115,6524/05/2016

FREDERICO MARTINS CLAUDINO ESCRIVÃO PC V 23 À TAUÁ/INDEPENDÊNCIA/TAUÁ 1,5 61,33 92,00 92,0024/05/2016

TOTAL GERAL 207,65

*** *** ***PORTARIA CGD Nº433/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regionalde Disciplina dos Inhamuns-CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências no sentido de ouvir testemunhas, referente as InvestigaçõesPreliminares sob SPU nº157253864 e 160992672, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.





HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO ORIENTADOR 300.175-1-X III 30 À TAUÁ/CRATEÚS/TAUÁ 1,5 77,10 5% 121,43CARVALHO 31/05/2016FREDERICO MARTINS CLAUDINO ESCRIVÃO PC 300.036-1-6 V 30 À TAUÁ/CRATEÚS/TAUÁ 1,5 61,33 5% 96,60

31/05/2016

TOTAL GERAL 218,03

*** *** ***PORTARIA CGD Nº434/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na CélulaRegional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de ouvir em termos de declarações as testemunhas referentesa Sindicância Administrativa sob SPU nº155409476, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.





WILTON FREIRES BARBOSA SUBTENENTE PM V 03/06/2016 JUAZEIRO NORTE/MAURITI/JUAZEIRO 0,5 61,33 30,67 30,67DO NORTE

CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SARGENTO PM V 03/06/2016 JUAZEIRO NORTE/MAURITI/JUAZEIRO 0,5 61,33 30,67 30,67DO NORTE

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***

OUTROS

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Concurso Público da Câmara Municipal de Boa Viagem - Resultado Finaldo Concurso (NFC). Concurso Público para provimento de Vagas do Quadro de efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Câmara Municipalde Boa Viagem. O Presidente da Câmara Municipal de Boa Viagem - Estado do Ceará, Sr. Ezaú Fragoso da Silva, no uso de suas atribuições legais eprerrogativas que lhes são conferidas, Resolve: 1 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos eformação de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Boa Viagem – Ceará, relacionado no Anexo, fazendo de acordo com a legislação vigentee os relatórios das Comissões Deliberativa e Executora do Concurso e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital nº 001/2015, datadode 26 de novembro de 2015, com resumo publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2 - Fica determinado que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação. 3 - A Presidência da Câmara Municipal, por meio de Portaria, definirá os critérios, as datas e os locaispara a convocação e a posse. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Viagem (CE), 17 de maio de 2016. Ezaú Fragoso da Silva -Presidente da Câmara Municipal de Boa Viagem - CE. Anexo - Cargo: 530 - Agente Administrativ. Total Vagas: 3 - Cad. Reserva: 3 - 1 -000084990 - Rita de Cassia de Sousa - 71,25 - 2 - 000088595 - Maria Joziane Pinho Gomes - 65,00 - 3 - 000088096 - Philipy Fragoso dos Santos- 63,75 - 4 - 000086034 - Igor Herbert Santiago de Andrade - 63,13 - 5 - 000085122 - Renato Neto Ramalho Sousa - 63,13 - 6 - 000085289 - JaneteVieira Dos Santos - 61,25. Cargo: 531 - Arquivista - Total Vagas: 1 - Cad. Reserva: 1 - 1 - 000085086 - Rodolfo Mesquita De Sousa - 61,25- 2 - 000084837 - Janilandia Cavalcante de Almeida - 52,50. Cargo: 532 - Assistente Legislativo - Total Vagas: 1 - Cad. Reserva: - 1 - 1 -000085977 - Caio Teodoro Freitas - 73,13 - 2 - 000086053 - Maria Cristiane Andre de Sales - 51,88. Cargo: 533 - Auxiliar de Serviços Gerais- Total Vagas: 3 - Cad. Reserva: 3 - 1 - 000084905 - Francisco Antonio Wanderson Nascimento - 90,00 - 2 - 000086051 - Henrique Paulo DutraLopes - 89,38 - 3 - 000085272 - Karla Karoline Pereira de Sousa - 89,38 - 4 - 000084892 - Valéria Vieira Noronha - 88,13 - 5 - 000084909 - JoeliaFernandes de Sousa - 87,50 - 6 - 000098136 - Alan Rodrigues - 87,50. Cargo.: 534 - Procurador - Total Vagas: 1 - Cad. Reserva: 1 - 1 -000085569 - Michel Figueiredo da Silveira - 67,50 - 2 - 000086119 -Thiago Barbosa Xavier - 66,25.


CBL ALIMENTOS S/A CNPJ/MF N° 10.483.444/0001-89BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO

DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais)Nota Controladora Consolidado

Ativo 2015 2014 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 8 14.873 43.755 14.947 43.800Aplicações financeiras 9 11.989 5.628 11.989 5.628Contas a receber de clientes 10 55.643 41.750 56.020 42.874Estoques 11 33.989 24.527 37.990 27.292Impostos a recuperar 12 2.188 2.748 2.188 2.748I.R. e contribuição social 750 515 750 515Adiantamentos 18.1 13.457 3.660 13.565 3.706Instr.finan.derivativos-swap 31 6.634 3.511 6.634 3.511Empréstimos concedidos - Partes relacionadas 13 14.841 134 9.309 -Outros créditos 85 639 85 639

154.448 126.867 153.476 130.713Não circulanteAplicações financeiras 9 752 10.308 752 10.308Contas a receber de clientes 10 700 1.189 700 1.189Impostos a recuperar 12 47.820 35.428 56.159 43.167Depósitos judiciais 14 943 434 958 442Imobilizado 15 83.077 78.047 88.305 83.360Investimentos 16 7.804 13.867 726 833Intangível 17 3.436 2.640 3.436 2.640

144.532 141.913 151.036 141.940Ativo Total 298.980 268.780 304.512 272.653PassivoCirculanteFornecedores 18 46.629 25.829 51.236 28.412Emprésts.e financiamentos 19 56.448 65.187 56.448 65.187Financiamentos de Tributos 20 251 251 251 251Obrigs.socs., trabalhs.e tributs. 21 11.381 9.843 12.047 10.929I.R. e contribuição social 30 1.085 4.042 1.085 4.042Dividendos a pagar 23 5.029 3.494 5.029 3.494Outras contas a pagar 781 1.030 856 1.034

121.604 109.676 126.952 113.349Não circulanteFornecedores 18 2.449 1.818 2.449 1.818Emprésts.e financiamentos 19 11.495 32.478 11.495 32.478Financiamentos de Tributos 20 766 494 766 494Passivo fiscal diferido 22 4.549 4.852 4.732 5.050Contingências Passivas 454 454 454 454

19.713 40.095 19.896 40.294Patrimônio líquido 23Capital social 18.899 8.955 18.899 8.955Reservas de capital 1.177 1.177 1.177 1.177Reserva legal 3.780 1.791 3.780 1.791Reserva de lucros 123.850 97.284 123.850 97.284Dividendos adicionais 771 - 771 -Ajuste de Avaliação Patrimonial 9.186 9.802 9.186 9.802

157.663 119.009 157.663 119.009Participação de acionistas não controladores - - 1 1

157.663 119.009 157.664 119.010Passivo Total 298.980 268.780 304.512 272.653As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeirasDEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais)

Controladora ConsolidadoNota 2015 2014 2015 2014

Receita de vendas 24 510.102 414.083 510.102 414.160Custos dos produtos vendidos e das mercadorias 25 (363.021)(315.461)(373.451) (318.608)revendidasLucro bruto 147.080 98.622 136.651 95.552Despesas de vendas 26 (71.772) (63.671) (71.868) (63.674)Desps.administr.e gerais 27 (29.728) (24.599) (30.756) (25.476)Despesas tributárias (3.996) (3.259) (4.155) (3.361)Outras receitas 28 24.008 27.169 30.087 34.912Result.de equiv.patrim. 16 (5.926) 3.690 - -Result.antes das receitas(despesas) financeiraslíquidas e impostos 59.666 37.952 59.958 37.953Receitas financeiras 29 13.965 8.508 13.965 8.509Despesas financeiras 29 (20.483) (19.960) (20.821) (19.962)Result.financ.líquido 29 (6.518) (11.452) (6.856) (11.453)Result.Antes dos imps. 53.148 26.500 53.102 26.500I.R. e contribuição social correntes 30 (8.715) (4.538) (8.715) (4.538)Lucro do exercício 44.433 21.962 44.387 21.962Resultado atribuído paraAcionistas controladores 44.386 21.961Acionistas não controladores 1 1Resultado do exercício 44.387 21.962As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014

Resultado do exercício 44.433 21.962 44.387 21.962Outros resultados abrangentes (889) (1.035) (889) (1.035)Total de outros resultados abrangentes líquidos de impostos 43.544 20.927 43.498 20.927

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA -MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014

Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro do exercício 44.433 21.962 44.387 21.962 Ajustado por: Depreciação e amortização 7.834 4.423 8.512 4.428 Alienação e/ou baixa de imobilizado e intangível - (640) - (467) Ajuste de avaliação patrimonial - 349 - 105 Outras receitas (7.839)(16.442) (7.839)(16.442) Baixa de investimentos - 1.089 - 1.089 Equivalência patrimonial 5.926 (3.690) - - Variação cambial 3.142 - 3.142 - Ganho de SWAP (3.380) (3.511) (3.380) (3.511) Provisão para imposto de renda e contribuição social 8.715 4.538 8.715 4.538 Despesas de juros 9.525 12.750 9.525 12.750

68.356 20.828 63.062 24.452 Variações nos ativos e passivos Aumento de contas a receber de clientes (13.404) (2.463)(12.657) (2.886) Aumento/redução de estoques (9.462) 2.285(10.696) 1.636 Aum.instrumentos financeiros 257 - 257 - Aumento de adiantamentos a fornecedores (9.797) (715) (9.860) (724) Aumento/redução impostos a recuperar (4.227) 6.620 (4.828) 5.420 Redução/aumento aplicações financeiras 3.195 (9.404) 3.195 (9.403) Aumento dos depósitos judiciais (509) (176) (516) (185) Aumento/redução outros créditos 554 (282) 391 (282) Aumento de fornecedores 21.431 4.759 23.454 5.821 Aumento das obrigações sociais, trabalhistas e tributárias 1.538 4.512 1.118 4.521 Redução/Aumento em outras contas a pagar (515) 203 (281) 206 I.R. e contrib.social pagos (12.482) (7.123)(12.482) (7.123)

(23.421) (1.783)(22.905) (2.999) Fluxo de caixa decorrente das (usado nas) atividades operacionais 44.935 19.045 40.158 21.453Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de investimento - (160) - (160) Aumento créditos com controladas (14.707) 2.016 (9.309) - Aquisição de imobilizado (13.370) (8.914)(13.978) (9.389) Aquisição de intangível (1.789) - (1.789) - Baixa de imobilizado 1.499 1.082 1.514 1.192 Baixa de investimento 137 - 137 - Fluxo de caixa usado nas atividades de investimento (28.230) (5.976)(23.425) (8.357)Fluxo de caixa das atividades de financiamento Empréstimos e financiamentos tomados 48.826 62.271 48.826 62.271 Empréstimos e financiamentos pagos (86.704)(46.987)(86.704)(46.987) Juros pagos (4.214)(12.746) (4.214)(12.746) Dividendos pagos (3.494) (1.432) (3.494) (1.432) Fluxo de caixa (usado nas) decorrente das atividades de financiamento (45.587) 1.106(45.586) 1.106Resultado líquido de caixa e equivalente de caixa (28.882) 14.174(28.853) 14.202Caixa e equivalente de caixa no início do exercício 43.755 29.581 43.800 29.597Caixa e equivalente de caixa no final do exercício 14.873 43.755 14.947 43.800

(28.882) 14.174(28.853) 14.202As notas explicativas são parte integrante

das demonstrações financeiras


DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais)

Ajuste Recursos p/Dividen- avaliação aumento Total Não Total

Capital Reserva Reserva Reserva dos Adi- patri- de contro- contro- consoli-social de capital legal de lucros cionais monial Lucros capital ladora ladores dado

Saldos em 31/12/2013 8.955 1.177 1.791 77.494 - 10.733 - 16.442 116.592 1 116.593Resultado do exercício - - - - - - 21.962 - 21.962 - 21.962Const.de reserva de inc.fiscal IRPJ - - - 1.052 - - (1.052) - - - -Transf.de reserva de inc.fiscal estadual - - - 11.583 - - (11.583) - - - -Distribuição de dividendos - - - - - - (3.207) - (3.207) - (3.207)Realiz.ajuste de avaliação patrimonial - - - - - (1.035) 1.035 - - - -Realiz.tributos s/ajuste de aval.patrim. - - - - - 352 - - 352 - 352Realiz.ajuste de aval.patrim.reflexo - - - - - (248) - - (248) - (248)Constituição de reserva p/expansão sobre os lucros de 2014 - - - 4.393 - - (4.393) - - - -Constituição de reserva de lucros retidos sobre os lucros de 2014 - - - 2.762 - - (2.762) - - - -Baixa das debêntures - - - - - - - (16.442) (16.442) - (16.442)Saldos em 31/12/2014 8.955 1.177 1.791 97.284 - 9.802 - - 119.009 1 119.010Resultado do exercício - - - - - - 44.433 - 44.433 - 44.433Constit.de res.legal s/os lucros de 2015 - - 1.989 - - - (1.989) - - - -Constit.de reserva de inc.fiscal IRPJ - - - 4.724 - - (4.724) - - - -Transf.de reserva de inc.fiscal estadual - - - 14.093 - - (14.093) - - - -Distribuição de dividendos - - - - 771 - (6.823) - (6.052) - (6.052)Realiz.ajuste de avaliação patrimonial - - - - - (889) 889 - - - -Realiz.tributos s/ajuste de aval.patrim. - - - - - 302 - - 302 - 302Realização ajuste de aval.patrim.reflexo - - - - - (30) - - (30) - (30)Constit.de reserva p/expansão s/os lucros de 2015 - - - 17.693 - - (17.693) - - - -Aumento de capital 9.944 - - (9.944) - - - - - - -Saldos em 31/12/2015 18.899 1.177 3.780 123.850 771 9.186 - - 157.663 1 157.664

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeirasComposição do Conselho de Administração: Presidente: Vitor Bruno Machado Girão Conselheiros: Vitor Bruno Machado Girão JorgeParente Frota Júnior Francisco Zuza de Oliveira Composição da Diretoria: Diretor Presidente: Vitor Bruno Machado Girão Diretor: AntonioArinilo Macena Maia Contador: Felipe Albuquerque Brasil (CRC - 022880/O-6 CE).As demonstrações completas na íntegra junto com o parecer da auditoria da KPMG estão disponíveis na sede da companhia.

*** *** ***ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CGC/MF: 07.573.009/0001-30 - NIRE: 23 3 0000123 1 DE 10/03/1955 - Juazeirodo Norte, CE. Cópia Autêntica da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinaria, Realizada em 16 de abril de 2016, lavrada em forma desumário. 1. Data, Horário e Local: Aos dezesseis dias do mês de abril de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Aliança de Ouro S.A. Comércioe Indústria (“Companhia”), na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na Rua São Pedro, n.º 1815, Salesianos. 2. Convocação e Publica-ções: 2.1-Aviso aos acionistas - Convocação: Edital datado de 26 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, nos dias 30e 31/03/2016 e 01/04/2016, Série 3, Ano VIII, exemplares nn. 059, 060 e 061, as folhas 142, 105 e 348 respectivamente e no Jornal Folha daManhã, desta cidade, nos dias 31/03/2016, 01/04/2016 e 04/04/2016, Ano XXIII, exemplares de nn. 5410, 5411 e 5412, às suas folhas 02; e osconforme se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. 2.2- Foram apresentados Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Notas Explicativasreferentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, com publicações no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15 de Fevereiro de 2016,exemplar nº 029, Folha 130, Série 3, Ano VIII e no Jornal Folha da Manhã no dia 23 de Fevereiro de 2016, exemplar nº 5385, Ano XXIII, Folha03. Presença: Presentes os acionistas representando 97,65% do capital social da Companhia, ou seja, mais de 2/3 do capital votante, conformeassinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente - José Roberto Barreto Celestino; Secretário - José Ivo de Sá. 5.Ordemdo Dia: 5.1-Em Regime de Assembléia Geral Ordinária: I)- Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstraçõesfinanceiras, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015. II)- Destinação do resultado do exercício findo e o que mais ocorrer. 5.2-Em Regime de Assembléia Geral Extraordinária: Deliberações sobre: I)- Proposta de dação em pagamento de dividendos com imóveis; II)- Cisão daEmpresa; III)- Eleição de diretores; IV)- Mudança da finalidade operacional da companhia; V)- O que mais ocorrer. 6.Deliberações: Uma vezabertos os trabalhos, os acionistas presentes aprovaram de forma unânime o seguinte: 6.1-Da Assembléia Geral Ordinária: 6.1.1- Aprovada porunanimidade, que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo lº, do artigo 130, da Lei das S.A. 6.1.2-Aprovada porunanimidade, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras (artigo 132) e documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.303/2001, pertinentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2015; 6.1.3-Aprovado, porunanimidade, que o prejuízo seja contabilizado e deduzido da conta Fundo para Aumento de Capital, prejuízo este apurado em 31 de Dezembro de2015, no valor de R$ 147.002,31 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Dois Reais e Trinta e Um Centavos). 6.2-Em Assembléia Geral Extraordinária:6.2.1-Aprovada, por unanimidade, que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo lº, do artigo 130, da Lei das S.A. 6.2.2-Aprovada, por unanimidade a dação em pagamento com bens imóveis, como forma de extinção de igual valor da dívida de dividendos da companhia,com os seguintes acionistas que aceitaram a proposta: José Roberto Barreto Celestino; Tarcisio Barreto Celestino; Pedro Barreto Celestinorepresentado neste ato por procuração outorgada a Tarcisio Barreto Celestino; Luscélia Celestino de Moura de Oliveira representada neste ato porprocuração outorgada a José Roberto Barreto Celestino. 6.2.3-Por unanimidade não foi aprovada a cisão da companhia. 6.2.4-Com a Renúncia doDiretor Presidente José Roberto Barreto Celestino, CPF: 524.861.928-91, os acionistas reunidos nesta assembléia elegeram Genilson Calou deAraujo e Sá, brasileiro, casado, engenheiro, CPF: 046.314.983-15, RG: 565029 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Virgílio Távora, 2233, BairroAeroporto, CEP: 63020-735, nesta Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, com honoráriosmensais no valor de R$ 9.497,84, mediante termo de Posse que será assinado para cumprir o prazo restante da atual Diretoria que vence em 2017.6.2.5-Por unanimidade não foi aprovada a mudança da finalidade operacional da companhia. 7. Aprovação e Encerramento: Oferecida a palavraa quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. As propostas foram todas a aprovadas, com a abstenção dos legalmente impedidos.Assim sendo, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a assembléia, tendo antes, feito lavrar a presente ata, que lida e achada conforme,vai devidamente assinada pelos acionistas ou seus representantes legais presentes. ASS: José Roberto Barreto Celestino por si e pp Luscélia Celestinode Moura de Oliveira; Tarcisio Barreto Celestino por si e pp Pedro Barreto Celestino; e José Ivo de Sá. Está conforme o original, lavrado em livropróprio. José Ivó de Sá - Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20160486211 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 05/05/2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí. O Município de Icapuí, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aoslicitantes e interessados, o resultado da análise e julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços nº 2016.04.04.01, que tem por objeto acontratação de serviços de engenharia para apoio à fiscalização da execução de obras de saneamento no município de Icapuí. Que teve comovencedora a empresa KFC Engenharia e Projetos Ltda - ME - CNPJ: 12.043.986/0001-66, com o valor de 82.800,00 (oitenta e dois mil, oitocentosreais). Na forma disposta no art. 109, Inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para ainterposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados no horário das 08h00màs 13h00m, nos dias normais de expediente, no Setor de Licitação, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, Ceará, na Secretaria de Administração eFinanças. Informações pelo telefone (88) 3432-1346. Icapuí-CE, 16 de maio de 2016. Edinardo Pereira de Oliveira - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.


INDUSTRIA BRASILEIRA DE SAL S/A CNPJ. 07.197.890/0001-12

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas Apresentamos a V. Sas. As demonstrações contábeise financeira dos exercícios findo em 31 dezembro 2015 ,2014, 2013e 2012 da sociedade IMOBILIARIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EEMPREENDIMENTOS. DO CEARA S/A IPECEA, e encontram-se

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DEZEMBRO DE 2015 e 2014

ATIVO 31/12/2015 31/12/2014CIRCULANTE 5.424 5.424Caixa e Bancos 5.283 5.283Impostos a Recuperar 141 141NÃO CIRCULANTE 476.752 476.752IMOBILIZADO 476.752 476.752Terrreno 4.316 4.316Salina 469.450 469.450Casa 2.986 2.986TOTAL DO ATIVO 482.176 482.176

a sua disposição em nossa sede toda documentação que respaldam asdevidas demonstrações.

Lourdes Maria Martins Gentil - Diretora PresidenteCPF - 283.379.563-72

José Guilherme Inácio Ferreira Júnior - CRC-CE11.782-0/7

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)

31/12/2015 31/12/2014ATIVIDADES OPERACIONAISLucro líquido - -Depreciação e amortizações - -Ajuste de exercício anteriores - -Baixa do imobilizado - -Lucro líquido (prejuízo) ajustado - -Aumento dos contas a receber -Aumento dos estoques - -Aumento dos impostos a recuperar - -Aumento de fornecedores - -

Aumento (redução) dos encargose contrib sociais -

- -Caixa líquido gerado nas ativid operac - -ATIVIDADES DE INVESTIMENTOSBaixa imobilizado -

- -Aumento do caixa e equivalente de caixa - -Caixa e equiv de caixa no início do período 5.283 5.283Caixa e equiv de caixa no fim do período 5.283 5.283Aumento do caixa e equivalente de caixa - -

PASSIVO 31/12/2015 31/12/2014CIRCULANTE 134.929 134.929Empréstimos e Financiamentos 134.700 134.700IRPJ E Contrib. SociaL 229 229PATRIMÔNIO LÍQUIDO 347.247 347.247Capital Social 1.121.921 1.121.921Reservas de Legal 488.789 488.789Resevas de Reavaliação 489 489Lucros (Prejuízos) Acumulado (1.263.952) (1.263.952)TOTAL DO PASSIVO 482.176 482.176

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 de dezembro de 2015 e 2014( Em milhares de reais)

Capital Reserva de Lucros Lucros ou prejuízosSocial Legal Reavaliação Acumulados Total

Saldo em 31 de dezembro de 2013 1.121.921 488.789 489 (1.263.952) 347.247Prejuizo do exercício 0,00 -Saldo em 31 de dezembro de 2014 1.121.921 488.789 489 (1.263.952) 347.247Prejuizo do exercício 0,00 -Saldo em 31 de dezembro de 2015 1.121.921 488.789 489 (1.263.952) 347.247

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS ENCERRADO EM 31/12/2015 E 2014 (EM UNIDADES DE REAIS)

31/12/2015 31/12/2014RECEITA BRUTA DE VENDAS 0,00 0,00(-) Devoluções(-) Impostos incidentes sobre vendasRECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 0,00 0,00(-) Custo das Mercadorias e serviços vendidosLUCRO OPERACIONAL BRUTO 0,00 0,00(-) Despesas OperacionaisDespesas Gerais e AdministrativasDespesas Financeiras (deduzidas

das receitas financeiras) 0,00 0,00LUCRO OU PREJUÍZO OPERACIONALLÍQUIDO 0,00 0,00(+/-) Receitas/Despesas Não Operacionais

RESULTADO DO EXERCÍCIOANTES DO IR 0,00 0,00(-) Imposto de Renda e Contribuição SocialLUCRO OU PREJUÍZO LÍQUIDODO EXERCICIO 0,00 0,00

*** *** ***Cópia Autentica de Ata da Assembleia Geral Ordinária da Sociedade INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A CNPJ: 07.326.937/0001–09 - NIRE: 23.3.0001388.3, REALIZADA NO DIA 29/04/2016, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, LOCAL E HORA: 29.04.2016,na sede social da companhia sita à Av. Beira Mar nº 100, Praia de Iracema, CEP: 60.165-120, Fortaleza, Ceará, às 15h00min. 2. CONVOCAÇÃOE PRESENÇA: Edital de convocação, publicado no Jornal O Estado, de Fortaleza-CE, edições dos dias 21.03.2016 pagina 04, 22.03.2016 pagina12, e 23.03.2016 pagina 12, e no Diário Oficial do Estado do Ceará, edições dos dias, 23.03.2016 pagina 126, 28.03.2016 pagina 129 e 29.03.2016página 224, comparecendo a totalidade dos acionistas do capital social, conforme assinaturas apostas no livro próprio. 3. COMPOSIÇÃO DAMESA: Presidente: Elisa Maria Gradvohl Bezerra; Secretária: Francisca Helena da Silva Dantas. 4. ABERTURA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA:A pedido do presidente foi feita a 1ª convocação às 15h00min para instalação da assembleia, sendo que os trabalhos foram iniciados somente às15h20min, comparecendo a totalidade dos acionistas. 5. ORDEM DO DIA: De conformidade com os anúncios de convocação a ordem do dia foia seguinte: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demaisDemonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015, publicado no Jornal O Estado na edição do dia 28.03.2016 napágina 07, e no Diário Oficial do Estado do dia 06.04.2016, nas páginas 123, 124, 125; (ii) Destinação do resultado do exercício; e (iii) Fixar aremuneração dos administradores. 6. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Esse órgão não está instalado. 7. DELIBERAÇÕES: Foram tomadaspela Assembleia, sem qualquer discrepância e não votando os legalmente impedidos, as seguintes deliberações: (i) Foram aprovados, por unanimidade,os Relatórios da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015,tudo sem ressalvas, e demais documento oferecidos ao conhecimento dos presentes. (ii) Foi aprovado, por unanimidade, o resultado do exercíciosocial encerrado em 31.12.2015, com um lucro líquido de R$ 2.147.591,79 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e umreais e setenta e nove centavos), e a sua destinação da seguinte forma: o percentual de 5% (cinco por cento), R$ 107.379,59 (cento e sete mil,trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para Reserva Legal e o restante, no valor de R$ 2.040.212,20 (dois milhões, quarentamil, duzentos e doze reais e vinte centavos), foi transferido para a conta de reservas de lucros. (iii) Aprovados, a partir de Maio de 2015, o valorde 01 (hum) salário mínimo vigente para honorários mensais de cada conselheiro do Conselho de Administração e para remuneração mensal de cadadiretor, o valor de R$ 22.200,00 (vinte mil e duzentos reais). 8. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidencias, nem votos em branco. 9. ASSINATURAS:Antonio Gil Fernandes Bezerra, Elisa Maria Gradvohl Bezerra, Flávia Maria Gradvohl Bezerra de Barros e INAVE S/A Industria e Navegação(Representada pela sua Diretora Superintendente Elisa Maria Gradvohl Bezerra) e Francisca Helena da Silva Dantas. A presente transcrição é cópiafiel da ata lavrada em livro próprio. Fortaleza, 29 de abril de 2016. FRANCISCA HELENA DA SILVA DANTAS-Secretária da Assembleia. Ataarquivada na JUCEC sob nº 20160517117 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 11/05/2016.

*** *** ***


BARREIRO AGROPECUÁRIA BARREIRO S/A CNPJ - 20.788.873/0001-18

BALANÇO PATRIMONIAL - Expresso em reais

ATIVO 2014 2015CIRCULANTECAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 9.997,84 9.997,84CAIXA GERAL 9.997,84 9.997,84TOTAL CIRCULANTE 9.997,84 9.997,84NÃO CIRCULANTE REALIZAVEL A LONGO PRAZO 71411,47 60983,52EMPRESTIMOS A PESSOA LIGADA 71411,47 60983,52IMOBILIZADO 21,65 21,65

DRE - Expresso em reais

DEMONST. DO RESULT.DO EXERCÍCIO 31.10.2014 31.12.2015RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA - -LUCRO BRUTO DO EXERCÍCIO - -RECEITAS E DESPESAS

Terras 21,65 21,65TOTAL NÃO CIRCULANTE 21,65 21,65TOTAL DO ATIVO 81.430,96 71.003,01PASSIVOPATRIMÔNIO LÍQUIDOCAPITAL SOCIAL 100.000,00 100.000,00PREJUIZOS ACUMULADOS (18.569,04) (28.996,99)TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 81.430,96 71.003,01TOTAL DO PASSIVO E PAT. LÍQUIDO 81.430,96 71.003,01

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2013/2014 - Expresso em reais

CAPITAL RES. RES. LUC/PREJSUBSCRITO DE LUCROS DE CAPITAL ACUM. TOTAL

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 100.000,00 - - - 100.000,00CAPITAL INTEGRALIZADO - - - -AUMENTO DE CAPITAL - - - - -LUCRO/PREJUIZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - - - (18.569,04) (18.569,04)DESTINAÇÃO PROPOSTA:RESERVA LEGAL - - - - -RESERVA DE LUCROS A REALIZAR - - - - -DIVIDENDOS - - - - -SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 100.000,00 - - (18.569,04) 81.430,96CAPITAL INTEGRALIZADO - - - -AUMENTO DE CAPITAL - - - - -LUCRO/PREJUIZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - - - (28.996,99) (28.996,99)DESTINAÇÃO PROPOSTA:RESERVA LEGAL - - - - -RESERVA DE LUCROS A REALIZAR - - - - -DIVIDENDOS - - - - -SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 100.000,00 - - (28.996,99) 71.003,01

NOTAS EXPLICATIVAS

A Sociedade Agro Pecuária Barreiro S/A foi fundada em 30 de abril de2005 na forma de sociedade por cotas de responsabilidades limitada etransformada em Sociedade Anônima de Capital Fechado emAssembleia Realizada em 23 de março de 2012. O Balanço deabertura e as Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo aspráticas contábeis adotadas no Brasil que abrangem, além dasdisposições da legislação societária brasileira, os pronunciamentos,orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de PronunciamentosContábeis – CPC, homologados pela Comissão de Valores Mobiliários– CVM. As alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº

11.941/09 à Lei nº 6.404/76 estão sendo observadas integralmente eadotadas quando aplicável. Tais alterações à Lei nº 6.404/76atualizaram a legislação societária brasileira, possibilitaram o processode convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelasconstantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) epermitiram que novas normas e procedimentos contábeis fossemexpedidos pelos órgãos reguladores em consonância com os padrõesinternacionais de contabilidade. A empresa no momento escontra-se inativa. André Vidal Júnior - Diretor. Sebastião Martins de OliveiraJúnior - Contador CRC-CE 009828/0-0.

OPERACIONAIS (18.569,04) (28.996,99)DESPESAS ADMINISTRATIVAS (18.569,04) (28.996,99)DESPESAS COM VENDAS - -RESULTADO LÍQUIDODO EXERCÍCIO (18.569,04) (28.996,99)

*** *** ***MARINA DE IRACEMA PARK S/A - CNPJ: 07.334.600/0001-35 - NIRE: 23300018311 - CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA DA SOCIEDADE MARINA DE IRACEMA PARK S/A REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016, LAVRADA EMFORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL : 29 de Abril de 2016, às 10h30min, na sede social sita à Avenida Presidente Castelo Branco,400, Bairro Jacarecanga, Fortaleza, Ceará. 2. QUORUM DE INSTALAÇÃO : Presença da totalidade dos acionistas com direito a voto, conformeassinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 3. MESA : Presidente: Antônio Gil Fernandes Bezerra; Secretária: Francisca Helena da SilvaDantas. 4. CONVOCAÇÃO : Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nos dias 23/03/2016, página 126, 28/03/2016,página 129 e 29/03/2016, página 225 e no Jornal O Estado nos dias 21/03/2016, página 04, 22/03/2016, página 12 e 23/03/2016, página 12. 5.ORDEM DO DIA : (1) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras/contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015,publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará em 31/03/2016, páginas 137, 138 e 139 e no Jornal O Estado no dia 28/03/2016, página 05 e Avisoaos Acionistas publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nos dia 23/03/2016, página 127, 28/03/2016, página 130 e 29/03/2016, página 225e no Jornal O Estado nos dias 21/03/2016, página 04, 22/03/2016, página 12 e 23/03/2016, página 12; (2) Deliberar sobre a destinação do resultadodo exercício; e (3) Fixar o montante da remuneração dos administradores. Não votando os legalmente impedidos, a Assembleia deliberou, porunanimidade, os seguintes atos: · (1) Aprovou o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativase Parecer dos Auditores Independentes do exercício findo em 31/12/2015; · (2) Não houve destinação do lucro, tendo em vista o resultado negativodo exercício; e · (3) Foram aprovados os honorários globais mensais para os membros do Conselho de Administração e Diretoria no valor de R$51.540,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), sendo assim distribuídos: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para os membrosdo Conselho de Administração e R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais) para os membros da diretoria. 6. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências e nem votos em branco. 7. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois de lida,aprovada e assinada nos termos da lei por acionistas necessários para que se perfizesse o quorum das deliberações tomadas. 8. ASSINATURAS :ANTÔNIO GIL FERNANDES BEZERRA, ELISA MARIA GRADVOHL BEZERRA, INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A E INTERFRIOSINTERCÂMBIO DE FRIOS S/A, representadas pela sua Diretora Superintendente Elisa Maria Gradvohl Bezerra e FRANCISCA HELENA DA SILVADANTAS. Está conforme o original e lavrada em livro próprio. FRANCISCA HELENA DA SILVA DANTAS - Secretária. Ata arquivada na JUCECsob nº 20160517109 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 11/05/2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia02 de junho de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016-GM, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO ADIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço da Prefeitura à Travessa 14 de abril, s/n, Centro, Baturité-CE, eno site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Baturité-CE, em 16 de maio de 2016. WEDSER DE SOUSA PINHEIRO - Presidente da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Baturité.


1. Data, Hora e Local: Realizada aos 28 dias do mês de abril de 2016, às 14:00 horas, na Filial 1 da Companhia, localizada na Av. Pedro Grendene,131 - Bairro Volta Grande, na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95180-000. 2. Convocação e Presença: Foramefetuadas as convocações na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social, com a presença de todos os Conselheiros. 3. Mesa: Presidente daReunião: Alexandre Grendene Bartelle; Secretário: Renato Ochman. 4. Ordem do Dia: 1) Examinar e discutir o desempenho da companhiano 1º trimestre do exercício social em curso e as respectivas informações financeiras; 2) Deliberar, “ad referendum” da Assembleia GeralOrdinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2016, a 1ª distribuição antecipadade juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos referente resultado apurado em 31/03/2016, proposto pela Diretoria; 3) Deliberar acerca daalocação da remuneração entre os Conselheiros e os Diretores conforme estabelece o disposto no art. 14 do Estatuto Social da Companhia.5. Deliberações: Os conselheiros presentes, empossados em seus respectivos cargos para o período 2016-2018, conforme eleição ocorrida naAssembleia Geral Ordinária realizada em 11 de abril de 2016 aprovaram as respectivas matérias por unanimidade de votos e sem quaisquerrestrições: 5.1. O desempenho da Companhia no 1º trimestre de 2016 e as respectivas informações financeiras. 5.2. A 1ª distribuiçãoantecipada de JCP e dividendos referente ao resultado apurado em 31/03/2016, de conformidade com o art. 34 do Estatuto Social,“ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de2016, no valor de R$81.190.824,65 (oitenta e um milhões, cento e noventa mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos),da seguinte forma: a) Em forma de JCP imputados nos dividendos obrigatórios, de acordo com o art. 9º, § 7º, da Lei nº 9.249/95, o montantebruto de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), correspondendo ao valor bruto por ação de R$0,099760575 ou, com a retenção de 15% deImposto de Renda na Fonte, o valor líquido do JCP fica em R$25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais) e o valor líquidopor ação de R$0,084796488, exceto para os acionistas que sejam comprovadamente imunes ou isentos, conforme legislação em vigor. b) Emforma de dividendos antecipados o valor de R$51.190.824,65 (cinquenta e um milhões, cento e noventa mil, oitocentos e vinte e quatro reaise sessenta e cinco centavos) cabendo aos acionistas titulares de ações ordinárias, o valor de R$0,170227536 por ação. Os JCP e dividendos novalor total líquido de R$ 76.690.824,65 serão pagos aos acionistas a partir de 18/05/2016, sem remuneração ou atualização monetária. Farãojus ao recebimento dos JCP e dividendos os acionistas inscritos nos registros da Companhia em 03/05/2016 (data do corte). Desta forma, as açõesGRND3 passarão a ser negociadas, ex-dividendos a partir de 04/05/2016, na BM&FBOVESPA. 5.3. Resolveram a partir de maio de 2016: Atribuiros honorários dos membros deste Conselho de Administração, eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 11/04/2016, na base mensal bruta deR$15.000,00 (quinze mil reais) para cada conselheiro. Atribuir como remuneração fixa os honorários do Diretor Presidente a remuneraçãomensal bruta de R$126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais); para o Diretor Vice-Presidente a remuneração mensal bruta deR$112.110,00 (cento e doze mil, cento e dez reais); e para o Diretor de Relações com Investidores e Diretor Administrativo e Financeiro aremuneração mensal bruta de R$97.820,00 (noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais) independentemente de acumularem cargos na Diretoria.6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada portodos os conselheiros presentes: (a.a.) Alexandre Grendene Bartelle - Presidente e Renato Ochman - Secretário, Pedro Grendene Bartelle,Oswaldo de Assis Filho e Walter Janssen Neto - demais membros do Conselho de Administração. 7. Declaração: Na qualidade de Presidente eSecretário da presente Reunião do Conselho de Administração, declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Farroupilha,28 de abril de 2016. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente; Renato Ochman - Secretário. Visto: Dr. Rafael Vieira Grazziotin - AdvogadoInscrição OAB/RS no 46.773 CPF/CIC no 699.623.670-34. Junta Comercial do Estado do Ceara - Sede, Certifico o registro em 11/05/2016,Sob No 20160522749 Protocolo: 16/052274-9, de 05/05/2016, Empresa: 23 3 0002111 8 Grendene S/A - Haroldo Fernandes Moreira -Secretario-Geral.

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GRENDENE S.A.Companhia Aberta - CNPJ n.o 89.850.341/0001-60 - NIRE n.o 23300021118-CE

ATA DA 64a REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Extratos dos Contratos - Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. A PrefeituraMunicipal de Ubajara Torna Público os Extratos de Contratos do Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. Contratante: Município de Ubajara;Contratada: Jadson Moreira Taumaturgo ME e Bordando7 Confecções Eireli ME. Objeto: Aquisição de Kit Bebê para serem doadas a famíliascarentes do Municipio de Ubajara. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 C/C 10.520/02. Secretaria de Ação Social Contrato Nº 2016.05.06.0001-SAS; Valor Global: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentáriae Elemento: 0901- 08.122.0061.2.0.71 - 3.3.90.32.00 e Contrato Nº 2016.05.06.0002-SAS; Valor Global: R$ 30.540,00 (Trinta Mil, Quinhentose Quarenta Reais). Dotação Orçamentária e Elemento: 0901 - 08.122.0061.2.0.71- 3.3.90.32.00.Signatária/Contratante: Elza Satiko Chiba. Datada Assinatura dos Contratos: 06 de Maio de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO - ORIGEM: CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 2016.03.14-02 CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA(O): CSL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLAVRAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para executar Serviços de Recuperação de Estradas de Terra em diversas Localidades noMunicípio de Alto Santo, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 972.592,99 (novecentos e setenta e dois milquinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 0910.15.782.0016.1.012- elemento de despesa 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 até 25 de Abril de 2017. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016.ASSINA PELA CONTRATENTE: EXPEDITO ANSELMO DOS REIS JUNIOR. CARGO: SECRETÁRIO. ASSINA PELA CONTRATADA:HERB VENÂNCIO GONÇALVES. CARGO: REPRESENTANTE LEGAL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de icapuí. O Município de Icapuí, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aoslicitantes e interessados, o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2016.03.30.01, que tem por objeto acontratação de pessoa jurídica e/ou física para a execução dos serviços de engenharia da Prefeitura Municipal de Icapuí. Que teve como vencedoro licitante Anderson da Silva Pereira - CPF: 024.869.603-33, com o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Na forma disposta no art. 109,Inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para a interposição de recursos administrativos,contra esta decisão. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados no horário das 08h00m às 13h00m, nos dias normais deexpediente, no Setor de Licitação, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, Ceará, na Secretaria de Administração e Finanças. Informações pelotelefone (88) 3432-1346. Icapuí-CE, 16 de maio de 2016. Edinardo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.05.01/2016.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, torna públicoque se encontra à disposição dos interessados o edital do PREGÃOPRESENCIALNº 09.05.01/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS PARA LAVAGEM COMPLETA DOS VEÍCULOS OFICIAISDAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE JAGUARIBE/CE, que se realizará no dia 31/05/2016, às 08:00hs.Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da datadesta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal doTCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 13 de Maiode 2016. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 1605.1/16 – O Município de Independência-CE,através de seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 1605.1/16,Sessão Pública marcada para o dia 30 de Maio de 2016, às 10h, cujoObjeto é a Aquisição de carnes, frangos e peixes destinados aofuncionamento da Secretaria de Saúde junto Município deIndependência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissão de Licitação,localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244, Centro, Independência-CE, nohorário de 08h às 12h. Independência-CE, 16 de Maio de 2016.João Teixeira Faustino – Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Uruburetama-Ce, veminforma que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº PE-015/2016/DS, cujo objeto é: Aquisição de material de limpezae higienização destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Uruburetama - CE, tudo conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital, com data de abertura informada anteriormente para o dia 24 de maio de 2016, às10h00min., foi adiada ficando a nova data de abertura para o dia 02 de junho de 2016 às 14h00min. O Edital completo estará à disposição dosinteressados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min, no endereço do Setor de Licitações Localizado na RuaFarmacêutico José Rodrigues, 1131, centro, Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 16 de maio de 2016. Sara Wânia de MenezesPedrosa - Presidenta da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama-Ce.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia02 de junho de 2016, às 14:30h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016-STDS, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço da Prefeitura à Travessa 14 de abril, s/n, Centro, Baturité-CE, e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Baturité-CE, em 16 de maio de 2016. WEDSER DE SOUSA PINHEIRO - Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Baturité.

*** *** ***ESTATUTO - Averbação - Cartório Melo Júnior, 3º Registro de Pessoa Jurídica, Comarca de Fortaleza - nº 5030232, de 12.05.2016. 13ª Alteraçãodo Estatuto do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, de 20 de maiode 2016. Síntese das modificações: Introduzir mudança na estrutura organizacional do CETREDE, alterando em toda a extensão do texto doEstatuto onde se lê: Diretoria, leia-se: Presidência; Diretor Executivo, leia-se: Presidente do CETREDE; Diretor Adjunto, leia-se: Vice-Presidente,consequentemente, tudo o que for pertinente a essa mudança; A Célula de Pós-Graduação passa a ser Célula de Graduação e Pós-Graduação. No Artigo3º, inclusão das letras “t”, “u”, “v”, “w” e “x”, com acréscimo de finalidades. Prof. Dr. Francisco de Assis Melo Lima – Diretor Executivo doCETREDE.

*** *** ***Aviso de Licitação. Edital de Tomada de Preços Nº 16-03-TP-SMA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota tornapúblico que no dia 02 de Junho de 2016, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Artur Ramos, 232 - Centro – Varjota- CE, estará realizando Licitação. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final (Incineração) de Residuos deServiços da Saúde (RSS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Modalidade: Tomada de Preço. Convocatório O Edital poderá ser examinado perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso,nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou no sítio www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Varjota, 16 de maio de 2016. Murilo Gomesdo Nascimento – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Pregão Presencial Nº 026/2016-E. A Comissão de Licitação de Cruz - CE, torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Junho de 2016, às 10:00 hs na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praçados Três Poderes, s/n, Aningas - Município de Cruz - CEP: 62.595-000, haverá a sessão para recebimento da documentação de Proposta de Preçose Habilitação, referente ao Pregão Presencial - nº 026/2016-E, cujo objeto é Aquisição de kits de livros didáticos destinados aos alunos e professoresdo 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz – CE. O edital poderá ser adquirido junto à CPL, a partir dapublicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Neuza da Cunha Martínez-Pregoeira. Cruz/CE, 16 de Maio de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Nº 05.12.1.16-CMG; TipoMenor Preço por Item. O Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Granja., torna público para conhecimento dos interessados, queno dia 30 de maio de 2016, às 10h00min horas na sala da CPL, localizada na Rua Valdomiro Cavalcante, S/N, nesta Cidade, estará recebendo osenvelopes contendo propostas e habilitações, que tem por objeto: Serviços de confecção de portas de vidros temperados, puxadores de aço inox emolas hidráulicas, destinados ao prédio da Camara Municipal de Granja, conforme termo de referência, anexo I do edital. Os interessados poderãoadquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. e obter demais informações através do fone(0**88) 3624 – 0292. Granja-CE, 16 de maio de 2016. José Afrânio Araújo Costa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.2016.03.03.0001.A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objetoé a contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotivos para as Secretarias de Desenvolvimento Social, Governo eDesenvolvimento da Gestão e Saúde, deste Município, com o início de acolhimento das propostas dia 17 de maio de 2016, abertura das propostasdia 01 de junho de 2016, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 01 de junho de 2016 às 10:00 horas de Brasília. O editalpoderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maiores informaçõesatravés do e-mail: [email protected]. Eusébio - CE, 16 de maio de 2016. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação (pregão), informa que serealizará dia 30 de maio às 10:00hs, Pregão Presencial N° 002/2016-PP. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimentode veículos pertencentes à Câmara Municipal de Ararendá – CE, Informações à Rua Francisco Mourão Lima, SN Centro, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações (88) 3633.1166. Ararendá – CE. Vicente Josivan Vieira dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação (pregão), informa que serealizará dia 30 de maio às 08:00hs, Pregão Presencial N° 001/2016-PP. Objeto: contratação de serviços técnico especializados em assessoria econsultoria administrativo, para atender à Câmara Municipal de Ararendá - CE, Informações a Rua Francisco Mourão Lima, SN Centro, no horáriode 08:00 às 12:00 horas. Informações (88) 3633.1166. Ararendá – CE. Vicente Josivan Vieira dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação doConsórcio, torna público que no dia 30 de maio de 2016, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05.09.001/2016-CPSMIG, para Aquisição de material de consumo de uso odontológico. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao Consórcio, na Rua João Monteiro, 210 – Santo Antonio - Iguatu-CE, no horário das 07:30 às 11:30 horas. Iguatu, 16 de maio de 2016 –Francisco Ernani Bezerra Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre. Aviso de Julgamento – Pregão Nº 2016.05.02.1 - O Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Nº 2016.05.02.1, chegando-se ao seguinteresultado: o Licitante Vereda Comércio de Peças e Veículos Ltda, classificado no lote 01. O licitante vencedor fora declarado Habilitado porcumprimento integral ao edital convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 16 de Maio de 2016. João Pereira Lacerda – Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Várzea Alegre.

*** *** ***Convocação para Abertura das Propostas. À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – CE, vem através deste Convocaros licitantes habilitados e a quem interessar, para abertura dos envelopes Propostas de Preço da Tomada de Preços N° 2016.02.11.003- TP, cujoobjeto é: Reforma do Ginásio Coberto da Escola de Ensino Fundamental José Elton de Lima na Localidade de Pascoal no Município de Pacajus, quese realizará no dia 18 de Maio de 2016 às 11:30, no auditório da Prefeitura Municipal de Pacajus, situada na Rua Guarany, 600 – Altos - Centro,Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3348-1651. Pacajus-CE, 16 de maio de 2016. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente daCPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximodia 02 de Junho de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço nº 1605.01/2016, cujo objeto: Contratação deserviços de assessoria e consultoria para dirimir assuntos da mesa diretora e das comissões, perante aos órgãos e entidades de direito público, juntoà Câmara Municipal de Canindé/Ce. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00às 12:00h, no endereço da Câmara, à Lago Fracisco Xavier de Medeiros, s/n, Canindé-CE. e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Bruna Guerrade Sousa Martins - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº TP001/2016. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do julgamentoda documentação de habilitação da Tomada de Preços nº TP001/2016, declarando habilitada a empresa Pró-Município que atendeu integralmenteas exigências editalícias e declarando inabilitado o Instituto Consulpam - Consultoria Público Privada e Assessoria Municipal por não atendimentodas exigências constantes do edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data destapublicação. Aquiraz/CE, 16 de maio de 2016. Francisco Hugo Siebra Pereira - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação doConsórcio, torna público que no dia 31 de maio de 2016, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05.09.002/2016-CPSMIG, para Contratação de empresa para Fornecimento de alimentação e coffee break. Maiores informações e aquisição do Edital, osinteressados deverão dirigir-se ao Consórcio, na Rua João Monteiro, 210 – Santo Antonio - Iguatu-CE, no horário das 07:30 às 11:30 horas. Iguatu,16 de maio de 2016 – Francisco Ernani Bezerra Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2016.03.11.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavrasda Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doCertame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2016.03.11.1,sendo o seguinte: Empresa Vencedora – A. I. L. Construtora LTDA -ME, por apresentar melhores preços e estes estarem compatíveis como do orçamento da Prefeitura. Fora destacado ainda que algumas empresastiveram suas propostas desclassificadas, na seguinte forma: ConstrutoraPanorama, Concretex Comercio Construções e Serv LTDA – EPP, CRVConstruçoes e Serviços – ME e M L S - Construção Civil LTDA - ME,tiveram suas propostas desclassificadas por apresentarem quantitativode um dos itens orçados divergindo do exigido no orçamento básicoconstante em anexo do Edital Convocatório, prejudicando assim, ovalor global de suas respectivas propostas de preços (Item 7.2 /códigoC3451 Lixeira em fibra de vidro); Meta Empreen E Serv de Loc de Mãode Obras LTDA e Transcol Transporte e Construção EIRELI - ME,descumprimento do item 4.2.2 do Edital Convocatório); Jose UriasFilho – ME e Alencar Locações e Serviços LTDA – ME, descumprimentoaos Itens 4.2 e 4.2.2 do Edital Convocatório); H. E. Serviços EIRELI –ME e M. L. Contruçoes e Empreendimentos EIRELI - ME,descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório); S & T Construçõese Loc de Mao de Obra EIRELI -ME, A M Engenharia e ConstruçõesEIRELI, Roma Construtora LTDA – ME, J 2 Construções e ServiçosLTDA – ME e Flay Engenharia Empreendimentos E SER EIRELI - ME,tiveram suas propostas desclassificadas por apresentarem orçamentoincompleto divergindo do exigido no orçamento básico constante emanexo do Edital Convocatório, não sendo apresentado o orçamento daFonte Luminosa (Descumprimento ao item 4.2.2 do EditalConvocatório); Eletroport Serv. Proj. e Construções EIRELI - ME,teve sua proposta desclassificada por apresentar quantitativo de um dositens orçados divergindo do exigido no orçamento básico constante emanexo do Edital Convocatório, prejudicando assim, o valor global desuas respectivas propostas de preços (Item 1.8 /código C73801/002Demolição de piso morto em tijolo comum) e Construtura Vieira eServiços EIRELI - ME, descumprimento do item 4.2.2 do EditalConvocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, ou pelo telefone (88)3536-2028, no horário de 08:00 às 12:00hs. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de maio de 2016. Danúsio Araújo Campos - Presidente daCPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte -Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico N° 2016.04.08.02/2016-PE, Processo Licitatório nº 629788. A Pregoeira Oficial do Municípiode Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dosinteressados que foi declarada FRACASSADA o Pregão EletrônicoNº 2016.04.08.02/2016-PE que tem como seleção de empresa para oregistro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, paraatender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social eTrabalho do Município do Juazeiro do Norte, e informa que ficaremarcado e que a partir do dia 17 de maio de 2016, às 09:00 horas(horáriode Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio decomunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimentodas propostas de preço e que no dia 01 de junho de 2016 às 14:00horas(horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento deproposta. E a partir das 14:30 horas dará início a abertura das mesmas,em seguida a partir das 15:00 horas iniciará a formalização de lances edocumentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá serobtida junto aos sites www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ouno seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro,Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horáriode Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1010.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2016.05.11.01/2016 PE - ProcessoLicitatório nº 629771. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeirodo Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados PregãoEletrônico Nº 2016.05.11.01/2016 PE que tem como objeto seleçãode empresa especializada para futuras e eventuais contratações de serviçosde buffet e coffee break destinados à atender as necessidades da Secretariade Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro doNorte/CE, que a partir do dia 17 de maio de 2016, às 09:00 horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link especifico”, em sessão públicapor meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos derecebimento das propostas de preço e que no dia 01 de junho de 2016 às09:00 horas(horário de Brasilia) encerra o procedimento de recebimentode proposta. E a partir das 09:30 horas dará início a abertura das mesmas,em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances edocumentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá serobtida junto aos sites www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ouno seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro,Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horáriode Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1010.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – EXTRATO DO CONTRATO N° 20160405.002– TOMADA DE PREÇOS N° 1003.1/16 – O Município deIndependência-CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna públicoo Instrumento Contratual Nº 20160405.002, resultante da Tomada dePreços N° 1003.1/16, cujo OBJETO se reporta a Contratação deempresa para Reforma de Prédio cedido pela Prefeitura para instalaçãoda Agência dos Correios nas localidades de (Ematuba e Monte Sinai) noMunicípio de Independência-CE. CONTRATADA: SEMAS IMPERIUMSERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ N° 21.636.670/0001-79. VALOR HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$30.302,71 (Trinta Mil, Trezentos e Dois Reais e Setenta e UmCentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701 04 122 04021008. ELEMENTO DE DESPESA N°: / 44.90.51.00. VIGÊNCIA DOCONTRATO: 60 dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana PaulaSousa de Araujo – Representante Legal. ASSINA PELACONTRATANTE: Paulo Victor de Araujo Fernandes – Secretário. DATADA ASSINATURA: 05 de Abril de 2016. Independência-CE, 16 deMaio de 2016. Paulo Victor de Araujo Fernandes – Secretário deInfraestrutura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – EXTRATO DO CONTRATO N° 20160511.001– TOMADA DE PREÇOS N° 1204.1/16 – O Município deIndependência-CE, através da Secretaria de Saúde torna público oInstrumento Contratual Nº 20160511.001, resultante do Tomada dePreços Nº 1204.1/16, cujo OBJETO se reporta a: Contratação deempresa para Ampliação do Hospital de Independência-CE, na Sede doMunicípio. CONTRATADA: SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ N° 21.636.670/0001-79.VALOR HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 1.342.863,41 (UmMilhão, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e TrêsReais e Quarenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANº: 0401 10 301 1001 1001. ELEMENTO DE DESPESA: / 44.90.51.00.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 dias. ASSINA PELACONTRATADA: Ana Paula Sousa de Araujo – Representante Legal.ASSINA PELA CONTRATANTE: Caio Leonardo Vieira Coutinho –Secretário. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2016.Independência-CE, 16 de Maio de 2016. Caio Leonardo VieiraCoutinho – Secretário de Saúde.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte - Aviso deJulgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº.2016.03.08.01. O Presidente da CCL do Juazeiro do Norte torna públicopara conhecimento dos interessados o resultado do julgamento daspropostas de preços apresentados para a licitação acima referida, cujoobjeto é a contratação de serviços técnicos especializados destinados àrealização de diagnóstico ambiental (Estudo de Gravimetria) dos resíduossólidos urbanos do Município de Juazeiro do Norte/CE. PropostasClassificadas: Pratica - Projetos e Consultoria LTDA e EMPATECH -Engenharia Para o Meio Ambiente LTDA - EPP por cumprirem naíntegra todos os requisitos editalícios. Dessa forma temos a empresa:PRATICA - Projetos e Consultoria LTDA como vencedora do presentecertame com o valor de R$ 68.042,84 (sessenta e oito mil quarenta edois reais e oitenta e quatro centavos). Ficando disponíveis vistas aoprocesso e aberto o prazo para a interposição de recursos referente àdecisão de julgamento das propostas de preços conforme previsto noart.109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. Juazeiro do Norte/CE, 13de Maio de 2016. José Wilson Marques Junior - Presidente daComissão Central de Licitação

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso deLicitação - Concorrência Pública Nº 2016.05.13.002. A Comissãode Licitação torna público e comunica aos interessados, que fará realizara licitação abaixo especificada: Processo Nº : 2016.05.13.002.Modalidade: Concorrência Pública Nº 2016.05.13.002. Tipo: MenorPreço por Empreitada Global. Objeto: contratação de empresa paraexecução dos serviços de construção de Pavimentação Asfáltica emCBUQ em diversas ruas na sede do Município de Camocim, conformeprojeto em anexo, parte integrante deste processo. Data de Abertura/Hora: Dia 17 de junho de 2016, às 09:00 horas. Local: Sala da ComissãoPermanente de Licitações, localizada na Praça Severiano Morel, s/n -Centro - Camocim/CE. Informações: Os interessados poderão obter naComissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal deCamocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessáriosà apresentação das propostas, durante o período das 8:00 as 12:00horas, de segunda à sexta-feira. Camocim/CE, 16 de Maio de 2016.Marcos Antônio Pontes - Comissão Permanete de Licitação/Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.05.01/2016 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximodia 08 de Junho de 2016, às 09h, na Sede da Prefeitura, localizada àAvenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizandoLicitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de JulgamentoMenor Preço Global por Lote, tombado sob o Nº 05.05.01/2016-TP,com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializadapara a Construção de Farmácia Popular e Reforma de PSF´s(Antônio Raimundo da Silva-Lagoa dos Bitonhos; RaimundoLourenço da Cunha-Tabainha e Raimundo Nogueira Beviláqua-Rodoviária) no Município de Tianguá-CE, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, Telefone: (88)3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunalde Contas dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE,17 de Maio de 2016. Nilcirlene Melo Vieira – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***BRASIL-USA VACATIONS LTDA. - CNPJ nº 04.067.998/0001-00 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os sócios convocados a comparecer à Reunião de Sócios a ser realizadano dia 27 de maio de 2016, às 9:00 horas, na sede social desta sociedade,situada na Rua Barão de Aracati, nº 94, sala 02, CEP 60115-080, Meireles,Fortaleza/CE com o objetivo de deliberarem sobre: a) a proposta de retiradada sociedade da sócia COLONIAL HOTEIS E TURISMO S/A pela qualmanifestou intenção de transferir por venda a totalidade de sua participaçãono total de 35.440, no valor de R$ 354.400,00 (trezentos e cinquenta e quatromil e quatrocentos reais), que manifestou sua intenção; b) proposta de retiradada sociedade da sócia LC5 INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕESLTDA pela qual manifestou intenção de transferir por venda a totalidade desua participação no total de 4.132, no valor de R$41.320,00 (quarenta e ummil e trezentos e vinte reais); c) outros assuntos de interesse social.Direito de Preferência: O Contrato social não estabelece direito de preferênciapara a aquisição pelos próprios sócios.Fortaleza/CE, 13 de maio de 2016. ÁUREA MARIA SILVA SOUSA(administradora).

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2016.05.11.001-SEINFRA – PROCESSO: Tomada de Preços Nº2016.05.11.001-SEINFRA. ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. A Presidente da Comissãode Licitações da Prefeitura Municipal de Aquiraz-CE torna público paraconhecimento dos licitantes e demais interessados, que às 09h30mindo dia 02 de Junho de 2016, realizará Licitação na Modalidade Tomadade Preços Nº 2016.05.11.001, Objetivando: Contratação de empresaespecializada em pavimentação em pedra tosca sobre terra, comrejuntamento, execução de base para pavimentação, execuçãode meio fio de concreto pré-moldado, com fornecimento eaplicação da sinalização viária, para diversas ruas pertencentesao Município de Aquiraz-CE. Mais informações no Setor de Licitações| Travessa José Lage Viana, Nº 118, Centro, Aquiraz-CE, ou ainda, peloTelefone: (85) 4062.8090. Aquiraz-CE, 16 de Maio de 2016. AnaPaula Lima Marques – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, atravésda Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº2016.05.13.22-PP-ADM, do tipo menor preço por lote, visando oregistro de preços para futuras e eventuais aquisições de gênerosalimentícios destinados à manutenção das diversas Secretarias doMunicípio de Pentecoste. A realizar-se dia 31 de maio de 2016 às 09:00hsmaiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na RuaDr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e nos site:www.tcm.ce.gov.br.Pentecoste - CE, 16 de maio de 2016. Maria Márcia RodriguesMartins - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016-SENER – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE tornapúblico aos interessados, que no dia 31 de Maio de 2016, às 08h, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 03/2016-SENER, cujo Objeto: Serviços de Digitação de Cadastros doPrograma Garantia Safra 2016/2017. O Edital poderá ser obtido naSala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821,Planalto, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis, maisinformações com a Comissão. Crateús-CE, 16 de Maio de 2016.Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.10.01/2016 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximodia 07 de Junho de 2016, às 09h, na Sede da Prefeitura, localizada àAvenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizandoLicitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de JulgamentoMenor Preço Global por Lote, tombado sob o Nº 05.10.01/2016-TP,com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializadapara a Reforma de 02 (Duas) Escolas do EEIF, juntamente comsua Quadra Poliesportiva, localizadas na Zona Urbana e Ruraldo Município, de Tianguá-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sededa Comissão Permanente de Licitação, Telefone: (88) 3671.2288, nohorário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunal de Contas dosMunicípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 17 de Maiode 2016. Nilcirlene Melo Vieira – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso deLicitação – Tomada de Preços n° 2016.05.16.2. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso desuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, namodalidade Tomada de Preços n° 2016.05.16.2, cujo objeto é acontratação de serviços especializados a serem prestados na realizaçãode exames laboratoriais, não abrangidos pelo Hospital Municipal SantoAntonio, destinados ao atendimento da população de Barro/CE, com orecebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação eas propostas de preços marcado para o dia 02 de junho de 2016, às 11:00(onze) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede daComissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro,na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou atravésdo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016. MarceloPereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso deLicitação – Tomada de Preços n° 2016.05.16.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso desuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, namodalidade Tomada de Preços n° 2016.05.16.1, cujo objeto é acontratação de serviços de engenharia para execução das obras deconstrução de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Iara noMunicípio de Barro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados aoEdital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo adocumentação de habilitação e as propostas de preços marcado para odia 02 de junho de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações eentrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua JoséLeite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de Barro/CE, no horário de08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2016-SEGOF – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE tornapúblico aos interessados, que no dia 31 de Maio de 2016, às 10h30min,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 17/2016-SEGOF, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição deMateriais de Copa Cozinha e Descartáveis para as SecretariasMunicipais. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitaçãolocalizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, no horário das07h30min às 17h30min nos dias úteis. Informações com a Comissão.Crateús-CE, 16 de Maio de 2016. Paulo Sérgio Andrade Bonfim– Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 –SEDUC – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aosinteressados que estará sendo aberta a Licitação na Modalidade PregãoPresencial Nº 018/2016 – SEDUC no dia 31 de Maio de 2016, às 09h,cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti,material de limpeza, consumo e permanente para atender asnecessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba-CE. Para mais informações a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE estaráà disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço Rua NiceiasArraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP 63.575-000. Aiuaba-CE, 17de Maio de 2016. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso deJulgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº2016.04.27.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluídoo julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório namodalidade Tomada de Preços nº 2016.04.27.1, sendo o seguinte: EmpresaInabilitada - EDIFICA - Edicações e Construções LTDA – ME, pordescumprimento dos itens 3.2.2, 3.2.5 e 3.2.16 do Edital Convocatório.Empresas Habilitadas - Construtora Pedrosa LTDA - ME e ECOSEdificações Construções e Serviços LTDA - ME, por cumprimentointegral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações nasede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246,Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ouatravés do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016.Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, atravésda Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº2016.04.20.20.PP.FMS, do tipo Menor preço total, visando acontratação de empresa especializada para prestação de serviço deassessoria em engenharia clínica, manutenção e assistência técnicapreventiva, corretiva e calibração anual com rastreabilidade e seloinmetro de equipamentos médicos – hospitalares, com foco na gestãodo parque tecnológico, instalados no Hospital Municipal, postos deSaúde e Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município dePentecoste. A realizar-se dia 30 de maio de 2016 às 14:00hs maioresinformações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às12:00h pelos telefones (85) 3352-2617 (85) 99169 2701 e nos siteswww.tcm.ce.gov.br / www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 16de Maio de 2016. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO –TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2016 - TP – O Presidente daComissão Permanente de Licitação torna público para cumprimento doArt. 38, Inciso VII, da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suasposteriores alterações que a Comissão Permanente de Licitação concluiua Análise das Propostas de Preços apresentadas para a Tomada de PreçosNº 05.001/2016 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa jurídicapara execução de serviços de recuperação de estradas vicinais (roço) doMunicípio de Monsenhor Tabosa-CE, declarando VENCEDORA docertame a seguinte Empresa: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES EIRELI ME - ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11, como VALOR GLOBAL de R$ 255.816,00 (Duzentos e Cinquenta e CincoMil Oitocentos e Dezesseis Reais), visto que a mesma atendeu na íntegrao Ato Convocatório. Monsenhor Tabosa-CE, 13 de Maio de 2016.Francisco Helison Araújo Azevedo – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato deContrato do Pregão Presencial (SRP) Nº 09.001/2015. Objeto:aquisição de insumos para atender a usina de asfalto do município naprodução de Concreto Asfáltico Usinado a Quente CAUQ e/ou areiaAsfalto Usinado a Quante – AAUQ; Signatários: Município de Caucaia.Contratante: Sra. Juçara Peixoto da Silva Marques, Secretária Municipalde Infraestrutura, no valor total de R$ 359.856,00 (Nº do Contrato20160513006) Dotação Orçamentária atividade/ ClassificaçãoEconômica Elemento de Despesa: 0901.2.100 (Apoio Administrativoà Secretaria Municipal de Infraestrutura) / 3.3.90.30.00 (Material deConsumo); Contratado: Asfalto Nordeste LTDA, Representada pelo Sr.Pedro Ferreira dos Santos Neto. Data da Assinatura do Contrato: 13 deMaio de 2016. Vigência: 31 de dezembro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Adiamentode Licitação – Pregão Presencial Nº. 08.006/2016 - SRP . OPregoeiro do Município de Caucaia-CE, torna público para conhecimentodos interessados que a sessão marcada para o recebimento, abertura dosenvelopes de proposta de preços, formalização de lances verbais edocumentos de habilitação da licitação, cujo objeto é seleção de melhorproposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisiçõesde kits aluno com escopo de atender as necessidades da Secretaria deEducação do Município de Caucaia/CE, prevista para o dia 18 de maio de2016 às 10 horas fica Adiada SINE DIE, tendo em vista o pedido deesclarecimento do edital. Caucaia/CE, 16 de maio de 2016. AntonioWellisson Oliveira Cavalcante – Pregoeiro do Município deCaucaia.


Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato - CPSMC - Aviso de Licitação. O Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Crato - CPSMC, por meio da Comissão deLicitação, torna público aos interessados, a realização do PregãoPresencial nº 2016.05.09.011– CPSMC. Objeto: Contratação deserviço de manutenção e configuração da rede de computadores (cabeadae sem fio), dos sistemas dos servidores e estações de trabalho no Centrode Especialidades Odontológicas Dr. Aníbal Viana de Figueiredo, emanutenção e atualização do site institucional, com utilização de recursospróprios do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –CPSMC. Edital disponível a partir de 17/05/2016 no site:www.tcm.ce.gov.br, bem como no endereço: Rua José Marrocos, 959,Bairro Pinto Madeira, Crato – CE. Data de abertura marcada para o dia30 de Maio de 2016 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação.Crato-CE, 16 de Maio de 2016. Flaviana de Sousa Gomes -Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Aviso de Concorrência Nº. 2016.05.11.02. O Presidente da CCL doMunicípio de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 17 de junho de 2016, às 09:00horas na Sede da Comissão Central de Licitação localizada na PraçaDirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estarárealizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes deDocumentos de Habilitação e Propostas de Preços para o objeto:contratação de empresa para execução de readequação de malhas viáriasnos Bairros Piraja e Antonio Vieira, construção de Bueiro na RuaRaimundo Furtado do Nascimento no Bairro Horto e pavimentaçãoasfáltica em diversas Ruas do Bairro Antonio Vieira do Município deJuazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveisno endereço acima, das 8:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE,16 de maio de 2016. José Wilson Marques Junior – Presidenteda CCL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itarema - Retificação– Pregão Presencial Nº 2004.01/2016. A Comissão de Licitação nouso de suas atribuições legais vem Retificar o aviso de licitação referenteao Pregão Presencial Nº 2004.01/2016 publicado nos jornais: DOE eDiário do Nordeste, em 13 de maio de 2016. Onde se Lê: Contratação deserviços de consertos, manutenção e instalação de eletrodomésticos eeletroportáteis para atender à Secretaria de Educação e Desporto doMunicípio de Itarema/CE, Leia-se: Contratação de serviços metalúrgicosna fabricação e montagem de esquadria de ferro (portão), recuperação,lixamento e pintura de grades nas escolas municipais, de interesse daSecretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. MedianteRetificação ao aviso de licitação, fica Remarcada a Data de Aberturapara o dia 31 de Maio de 2016, às 15:00h. A referida Retificação já seencontra disponível no Portal do TCM-CE. Itarema-CE, 16 de Maiode 2016. Jackson Ferreira Dantas - Pregoeiro Oficial doMunicípio.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretariada Educação – Pregão Eletrônico Nº 007/2016 – Tipo: MenorPreço por Lote. A comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88)3443–1282, Centro, torna público que se encontra à disposição dosinteressados o Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2016, cujo objeto é aaquisição de materiais de consumo (limpeza e expediente) e materialpermanente (mobiliário e processamento de dados) a serem destinadosà Creche Pró-Infância B (Programa EI Manutenção), sendo oCadastramento das Propostas até o dia 01/06/2016, às 08:00h; aberturadas propostas no dia 01/06/2016, a partir das 08:15 às 09:50 e a fase dedisputa de lances no dia 01/06/2016 a partir das 10:00h (horário deBrasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.bllcompras.org.br a partir da data desta publicação. Quixeré –CE, 16 de maio de 2016. José Flaudio de Sousa – Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1305.01/2016-SEMUSA – A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 02 de Junho de 2016, às 08h30min, estaráabrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1305.01/2016-SEMUSA, cujo Objeto é a Contratação de serviço técnico deauditoria, controle, regulação e avaliação em serviços da saúde,junto a Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba-CE,conforme Orçamentos e Projeto parte integrante do Edital. O Editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08h às 14h, no endereço da Prefeitura na RuaDr. Osvaldo Honório Lemos, N° 176, Centro. Reriutaba-CE, 16 deMaio de 2016. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIBARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2016042601-PP – O Pregoeiro do Município deJaguaribara-CE torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 31 de Maio de 2016, às 09h, na Sede da Comissão dePregões da Prefeitura de Jaguaribara-CE, localizada na Rua Bezerra deMenezes, Nº 350, Centro, Jaguaribara-CE, estará realizando Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de bensde consumo (gêneros alimentícios, material de expediente)destinados aos alunos atendidos pelo Programa BrasilAlfabetizado do Município de Jaguaribara-CE, conforme Termode Referência em Anexo ao Edital. O Edital e Anexos, encontram-sedisponíveis no endereço acima, no horário de 08h às 13h30min ou noSite: www.tcm.ce.gov.br. Jaguaribara-CE, 16 de Maio de 2016.Geovane da Silva Alves – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, a licitação namodalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 01/2016, processo nº2016.04.01.18-PE-FME, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aaquisição de equipamentos para cozinha, visando reequipar e modernizarunidades da Rede Pública de Ensino Infantil no Município de Pentecoste.A realizar-se no dia 30 de maio de 2016, às 09:00 hs (horário deBrasília), no portal www.bllcompras.org.br, maiores informações na salada Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N,- Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelotelefone (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 e nos siteswww.tcm.ce.gov.br / Portal www.bllcompras.org.br / http://www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste(CE), 16 de Maio de 2016.Maria Marcia Rodrigues Martins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial (SRP) nº. 08.007/2016. A Pregoeira de Caucaia-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximodia 01 de junho de 2016 às 09h00min, na Sede da Comissão de Pregõesda Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, ParqueSoledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade PregãoPresencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro depreços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadapara o desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção doSistema de Gerenciamento de Matrículas on-line e estatísticas educacionaisdo Município de Caucaia-CE, exclusivo ME e EPP, conformeespecificações contidas no termo de referência constante do anexo I doedital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de08h00min às 12h00min. Rosaniele Marreiro de Oliveira. Àpregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso deLicitação – Pregão nº 2016.05.16.3. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarárealizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregãonº 2016.05.16.3, cujo objeto é a contratação de serviços a seremprestados na locação de multifuncionais e impressoras para as diversasSecretarias do Município de Barro/CE, com o recebimento dos envelopescontendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcadopara o dia 01 de junho de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maioresinformações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação,situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE,no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016. Júlio Cezar Albuquerquede Araújo – Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato - CPSMC - Aviso de Licitação. O Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Crato - CPSMC, por meio da Comissão deLicitação, torna público aos interessados, a realização do PregãoPresencial nº 2016.05.12.012– CPSMC. Objeto: Contratação deempresa especializada em prestação de serviços de Manutençãopreventiva e corretiva e calibração de equipamentos médicos-hospitalarese laboratoriais da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, equipamentode saúde administrado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato - CPSMC. Edital disponível a partir de 17/05/2016 no site:www.tcm.ce.gov.br, bem como no endereço: Rua José Marrocos, 959,bairro Pinto Madeira, Crato – CE. Data de abertura marcada para o dia30 de Maio de 2016 às 14:30 horas, na sala da Comissão de Licitação.Crato-CE, 16 de Maio de 2016. Flaviana de Sousa Gomes -Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, a licitação namodalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 02/2016, processo nº2016.04.28.21-PE-FMS, do tipo menor preço por item, cujo objeto éa aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao HospitalRegional Vale do Curu. A realizar-se no dia 30 de maio de 2016, às15:00hs (horário de Brasília), no portal www.bllcompras.org.br, maioresinformações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará,maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701e nos sites www.tcm.ce.gov.br / Portal www.bllcompras.org.br.Pentecoste(CE), 16 de maio de 2016. Maria Marcia RodriguesMartins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 08.011/2016 - SRP. O Pregoeiro do Municípiode Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 31 de maio de 2016 às 09:00h, na Sede da Comissão dePregões da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua CoronelCorreia, 1073, Parque Soledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação,na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é seleção de melhor propostapara registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de camisaspersonalizadas para eventos promovidos pela Secretaria de Educação doMunicípio de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas notermo de referência constante do edital, o qual encontra-se disponívelno endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. Antonio WellissonOliveira Cavalcante - Pregoeiro do Município de Caucaia. 12de maio de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso deLicitação –Tomada de Preços Nº 1605.01/2016. O Município deItapiúna, comunica aos interessados que no dia 02 de Junho 2016, às09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço,cujo objeto é a contratação de serviços de cobertura, divulgação etransmissão dos atos e matérias institucionais junto à Secretaria deAdministração, conforme especificações do edital e seus anexos. Osenvelopes de documentos de habilitaçãoe Proposta de Preços serãorecebidos na sala da Comissão de licitação até às 08:40horas. Maisinformações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Av. SãoCristóvão, nº 215, Centro – Itapiúna/CE, no horário de 8:00 às 12:00horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itapiúna, 16 de Maio de 2016. Valdiana temoteo deFreitas – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.03.04.01 – A Prefeitura de Paraipaba-CE, comunica aosinteressados que houve ADIAMENTO do Pregão Presencial Nº2016.03.04.01, do Tipo Menor Preço, para Registro de Preços paraFutura e Eventual Aquisição de produtos para compor Kit Enxoval pararecém-nascidos, junto a Secretaria de Assistência Social do Município deParaipaba-CE, a Licitação anteriormente marcada para o dia 07/04/2016, às 09h, fica ADIADA para o dia 01 de Junho de 2016, às08h30min. Paraipaba-CE, 16 de Maio de 2016. Francisco FabricioMarques Gomes – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1705.01/2016FG – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 31 deMaio de 2016, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade PregãoPresencial Nº 1705.01/2016FG, cujo Objeto é a Contratação de UmaAgência de Publicidade Local/Regional para divulgação deatividades e atos correlatos desta Prefeitura Municipal, conformeTermo de Referência. O Edital estará disponível nos dias úteis após estapublicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, noendereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 17 de Maiode 2016. Antonia Isadora Leite Cruz – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.05.13.001 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeirocomunica aos interessados que no dia 31 de Maio de 2016, às 09h, daráinício ao Pregão Presencial N° 2016.05.13.001, que tem como Objetoa Contratação de serviço especializado em veiculação depublicidade legal e divulgação de interesse do DepartamentoMunicipal de Trânsito e Transporte Urbano-DEMUTRAN doMunicípio de Aquiraz-CE. Informações de 08h às 12h na TravessaJosé Lage Viana, N° 118, Centro. Aquiraz-CE, 16 de Maio de 2016.Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 08.009/2016 - SRP. O Pregoeiro do Municípiode Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 01 de junho de 2016 às 10:00h, na sede da comissão depregões da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. CoronelCorreia, 1073, Parque Soledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação,na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto seleção de melhor propostapara registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livrospara atender aos alunos do Ensino Fundamental de responsabilidade daSecretaria Municipal de Educação de Caucaia-CE, tudo conformeespecificações contidas no termo de referência constante do edital, oqual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 hàs 12:00h. Antonio Wellisson Oliveira Cavalcante - Pregoeirodo Município de Caucaia. 13/05/2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº. 20.004/2016. A Pregoeira de Caucaia-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 demaio de 2016 às 09h00min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeiturade Caucaia, localizada na avenida Coronel Correia, 1073, Caucaia/CE,estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial (SRP),cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preçosvisando futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento derefeições, tipo quentinhas para suprir as necessidades da SecretariaMunicipal de Segurança Urbana e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constantedo Anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,no horário de 08h00min às 12h00min. Rosaniele Marreiro deOliveira. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso deLicitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2016.05.12.01. AComissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçubacomunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, naPrefeitura Municipal, localizada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro,Irauçuba - CE, às 09h00min do dia 02 de Junho de 2016, Sessão derecebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Tomadade Preços Nº. 2016.05.12.01, tipo – Menor Preço, destinada àContratação de Pessoa Jurídica para prestar o serviço da 1ª Etapa daPavimentação Asfáltica com Drenagem Pluvial na Avenida JorgeDomingues na Sede do Município de Irauçuba-CE, de responsabilidade daSecretaria de Infraestrutura. Informações pelo fone (88) 3635-11.33.Irauçuba-CE, 16 de Maio de 2016. Maria Edvania Caetano deOliveira, Presidente da Comissão Central de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0112052016-DIVERSAS. Objeto: aquisição de material de pintura em geral e outrosmateriais de consumo destinados à manutenção de equipamentos públicosdas diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da PrefeituraMunicipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificaçõesconstantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. AComissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 1º de junho de2016, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de licitação, estará recebendoos envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informaçõesatravés do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Salitre torna público o resultado doPregão Presencial nº. 2016.04.27.01FG, cujo objeto versa sobre acontratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), namodalidade local (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3) einternacional, utilizando tecnologia GSM, englobando grupo corporativo,com fornecimento de aparelhos desbloqueados em regime de comodato(novos e com tecnologia compatível) de responsabilidade do FundoGeral da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. Processo este consideradodeserto. Salitre- CE, 16 de maio de 2016. Antônio Erivelto deLima Carvalho - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº0405.01/2016FG – A Pregoeira deste Município torna público oCANCELAMENTO do Pregão Presencial Nº 0405.01/2016FG, cujoOBJETO é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviçosespecializados de consultoria e assessoria administrativa/judicial parafins de recuperação de créditos, conforme Termo de Referência, que serealizaria no dia 19/05/2016, às 10h, por razão do interesse público.Cariré-CE, 16 de Maio de 2016. Antônia Isadora Leite Cruz –Pregoeira.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso deJulgamento – Pregão nº 2016.04.27.6. O Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas funções, torna público,para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamentofinal do Pregão nº 2016.04.27.6, sendo declarado vencedor do certamea seguinte empresa: L A S de Santana - ME classificada nos lotes 1, 2, 3,4, 5, 6 e 7 totalizando o valor de R$ 245.600,00 (duzentos e quarenta ecinco mil seiscentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitadapor cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no queconcerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sededa Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE,ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016.Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Barro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Errata deAviso de Licitação. A Presidente comunica aos interessados que nopróximo dia 14 de Junho de 2016, às 09h00min, estará abrindo licitaçãona modalidade Concorrência nº 02/2016-SESA, cujo objeto é aimplantação de sistema de abastecimento de água em diversas localidades,no Município de Ibiapina-CE. (Localidades: Agudo, Araçá de Cima,Barroquinha, Bebidas, Benedito, Bilheiras, Brejo, Caiçara, Capela,Escondido, Herval, Jacobina, Limão, Moitinga, Pernambuquinho,Cajueiro, São Francisco, São Gonçalo, São José e São Pedro), em queonde se lê: Concorrência nº 02/2016-SESA; leia-se: Concorrência nº 01/2016-SEINFRA. O edital encontra-se à disposição dos interessados nohorário de 08h00min às 12h00min, no endereço da Prefeitura Municipalde Ibiapina à Rua Moises Aarão, S/N, Centro. 16 de Maio de 2016.Flavia Maria Carneiro da Costa – Presidente CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - PregãoPresencial N° 1705.01/2016. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N -Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados oEdital de Pregão Presencial Nº 1705.01/2016, cujo objeto é a aquisiçãode combustíveis e derivados do petróleo, destinados ao abastecimentodos veículos e máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,Pesca e Pecuária do Município de Acarape-CE, conforme especificaçõesem anexo do edital, que ocorrerá no dia 01 de junho de 2016, às 14:00horas, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanentede Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípioswww.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues - PregoeiraOficial - Acarape-CE, 17 de maio de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. ASecretaria de Educação torna público o Extrato dos InstrumentosContratuais cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados àMerenda Escolar do Município de Novo Oriente, decorrente da adesãoà ata de Registro de Preços nº 05.007/2015 da Secretaria de Educaçãodo Município de Paracuru, Estado do Ceará. Contratados: (I) DiagaComércio de Alimentos e Representações LTDA – ME – Nº SE-ARP001/16A; (II) Cleilton de Sousa Moura – ME – Nº SE-ARP001/16B; ValoresGlobais: (I) R$ 1.023.082,10 (hum milhão vinte e três mil oitenta e doisreais e dez centavos); (II) R$ 561.264,00 (quinhentos e sessenta e ummil duzentos e sessenta e quatro reais); Vigência: até 31.12.2016;Assinam: Odaly Fernandes Cavalcante – Ordenador de Despesas daSecretaria de Educação e (I) Eudismar Cavalcante Arruda; (II) Cleiltonde Sousa Moura – Representantes legais. Data de Assinatura: 16.05.2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 0803.1/16 – A Secretaria de Infraestrutura doMunicípio de Independência-CE, em respeito aos princípiosconstitucionais, resolve REVOGAR o Processo Licitatório na ModalidadePregão Presencial N° 0803.1/16, cujo OBJETO: Contratação daprestação de serviços de manutenção elétrica em praças, inspeção nosprédios públicos, destinado as atividades da Prefeitura Municipal deIndependência-CE. Independência-CE, 16 de Maio de 2016. PauloVictor de Araujo Fernandes – Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSINATURADE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.03.22.001 –Através da presente, fica Notificada a Empresa Adjudicatária D&VCOMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ(MF)05.964.983/0001-08, para no Prazo de 05 (Cinco) dias úteis, contadosda data deste, Assinar o Contrato relativo a Licitação em epígrafe. Sobpena de aplicação das penalidades previstas no aludido InstrumentoConvocatório. Aquiraz-CE, 16 de Maio de 2016. Wilames FreireBezerra – Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 0905.1/16 – O Município de Independência-CEatravés de seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 0905.1/16,Sessão Pública marcada para o dia 30 de Maio de 2016, às 14h, cujoObjeto é a Aquisição de material copa e cozinha, destinados asatividades da Secretaria de Saúde do Município deIndependência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissão de Licitação,localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244, Centro, Independência-CE, nohorário de 08h às 12h. Independência-CE, 16 de Maio de 2016.João Teixeira Faustino – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°1305.02.2016-SEAD – A Secretaria de Administração do Município deReriutaba-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às08h30min do dia 27 de Maio de 2016, na Sala de Reuniões da Comissãode Licitação, sito à Rua. Dr. Osvaldo Honório, N° 176, Centro, Reriutaba-CE, a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o PregãoPresencial No 1305.02.2016-SEAD, cujo Objeto é a Contratação daprestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes asdiversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE. O Editalpoderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitadonos dias úteis, das 08h às 14h. Reriutaba-CE, 17 de Maio de 2016.Francisco Rafael Rodrigues Mourão – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitaçãona modalidade Pregão nº 2016.04.08.19.PP.FAS do tipo Menor PreçoTotal, cujo objeto é aquisição de enxoval para recém nascidos paracomposição de kits bebê, destinados às gestantes assistidas pela SecretariaMunicipal de Assistência Social do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 30 de maio de 2016 às 10:30 hs maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Praça Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará,das 08:00 às 12:00h ou pelotelefone (85) 3352-2617/ (85) 99169-2701 ou pelos sites:www.tcm.ce.gov.br / http://www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste (CE),16 de maio de 2016. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, torna público, que fará realizar licitação, namodalidade de Pregão Presencial nº 2016.05.13.01E, cujo objeto éaquisição de carteiras escolares em atendimento a Rede Municipal deEnsino da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Salitre,tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 01 de junhode 2016, às 08:30 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Praça São Francisco, s/n, centro. Os interessados poderãoobter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, em diasde expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3537 1082).Salitre-CE, 16 de maio de 2016. Antonio Erivelto de LimaCarvalho - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 28/2016-SESA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 14:00h do dia 30 de Maio de2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséJoaquim de Carvalho no 409 – Bairro Centro - Viçosa do Ceará–CE, aproposta de preços e documentação de habilitação para o PregãoPresencial nº 28/2016-SESA – Aquisição de Inseticidas e Larvicidas.O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitadonos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosado Ceará-CE, 16 de Maio de 2016. Edson Cleiton Pereira Sousa– Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de SãoGonçalo do Amarante, através da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro– São Gonçalo doAmarante/CE, torna público o edital de Chamamento Público nº2016.05.12.001 para obtenção de patrocínio para o evento: festivaljunino 2016. A Secretaria de Cultura e Turismo receberá até às 17:00 dodia 30 de maio de 2016 propostas de empresas interessadas em patrocinaro evento discriminado. Maiores informações através do site oficial daprefeitura: htpp://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalodo Amarante/CE, 16 de maio de 2016. Wilsiane Soares deOliveira – Presidente da Comissão de Licitação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação. O Município de Pentecoste, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº2016.03.31.16.TP.FME, cujo objeto é a construção dos muros de arrimodas creches Proinfância Tipo II, nos Bairros Planalto e COHAB na sededo Município de Pentecoste- CE, com data de abertura para o dia 01 dejunho de 2016, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada naRua Dr. Moreira de Azevedo S/Nº, - Centro – Pentecoste – Estado doCeará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / www.pentecoste.ce.gov.br.Pentecoste-CE, 16 de maio de 2016. Maria Marcia RodriguesMartins - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Aviso dePregão Presencial Nº 04/2016-SETUR. A Prefeitura Municipal deViçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às09:00h do dia 01 de Junho de 2016, na sala de reuniões da Comissão deLicitação, sito à Rua José Joaquim de Carvalho no 409 – Bairro Centro- Viçosa do Ceará–CE, a proposta de preços e documentação de habilitaçãopara o Pregão Presencial nº 04/2016-SETUR – Contratação dosServiços de Estrutura de Apoio e Shows para Realização do Festival Mel,Chorinho e Cachaça 2016. O edital poderá ser obtido junto à Comissão,no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00hàs 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 16 de Maio de 2016. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Aviso dePregão Presencial Nº 03/2016-SETUR. A Prefeitura Municipal deViçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às09:00h do dia 31 de Maio de 2016, na sala de reuniões da Comissão deLicitação, sito à Rua José Joaquim de Carvalho no 409 – Bairro Centro- Viçosa do Ceará–CE, a proposta de preços e documentação de habilitaçãopara o Pregão Presencial nº 03/2016-SETUR – Contratação dosServiços de Estrutura de Apoio e Shows para Realização do FestivalMunicipal de Quadrilhas. O edital poderá ser obtido junto à Comissão,no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00hàs 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 16 de Maio de 2016. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuíares - Aviso deAbertura de Proposta. O Município de Apuiarés, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que no dia, 20 de maio de 2016às 10:00hs na sala da comissão de licitações serão abertos os envelopes“proposta de preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços nº2016.03.28.15-TP-ADM, do tipo Menor preço global por item, cujoobjeto é o Contratação de serviços de engenharia para execução da obrade pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede do Municípiode Apuiarés. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações naAvenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone(85) 3356-1504 e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés (CE),16 de maio de 2016. Francisca Irlan de Castro Cavalcante -Presidente da Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso deLicitação. O Município de Apuiarés, através da Comissão de Licitaçõestorna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitaçãona modalidade Pregão na forma Presencial n° 2016.05.16.20-PP-ADM, do tipo Menor Preço por Lote, Cujo objeto é a aquisição degêneros alimentícios, destinados à manutenção da Secretarias de Saúde eSecretaria de Assistência Social do Município de Apuiarés. A realizar-sedia 30 de maio de 2016, às 09:00 hs, maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99 - Apuiarés -CE, das 08:00 às 12:00h, ou pelo telefone (85) 3356-1504, e no site:www.tcm.gov.br. Apuiarés (CE), 16 de maio de 2016. FranciscaIrlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessadosque no próximo dia 31 de maio de 2016, às 08h00min, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2016, tipo menorpreço, cujo objeto é aquisição de material e suprimentos de informáticadestinado à atender as necessidades do Programa Brasil Carinhoso juntoà Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteisapós esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereçodo Setor de Licitações na Rua José Elias, 397, Centro. Jijoca deJericoacoara - CE, 16 de maio de 2016. Adriana Freitas de Sousa– Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel – CPSRCAS - Aviso de Edital de Tomada de Preços Nº.2016.002-TP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços MenorPreço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em apoioe orientação técnica para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dasatividades de controle interno, junto ao Consórcio Público de Saúde daRegião de Cascavel – CPSRCAS, para o dia 01 de junho de 2016, às10:00hs. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde daRegião de Cascavel - Rua Manoel Moreira de Sousa, 1096, Dom Bosco.Informações: fone (85) 3334-1282, de segunda à sexta das 08:00 às12:00hs. Cascavel – CE, 16 de maio de 2016. Paulotino Araujo deVasconcelos – Presidente da CPL.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n°. 8.666/93 e suasalterações, o Governo Municipal de Amontada, Ceará, comunica aosinteressados que realizará no dia 01/06/2016, às 09h, na Avenida Gal.Alípio dos Santos, nº. 1343 - Centro, CEP: 62.540-000-Amontada-Ceará, a Tomada de Preços nº. 04.27.01/2016TP, a construção dereservatório elevado em anel de concreto (estação elevatória) comcapacidade para 25,00M³ no distrito de Aracatiara do Município deAmontada, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridasno endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 07h às 13h.Amontada/CE, 16 de maio de 2016. Gerlando Rodrigues Torres-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município deAmontada, Ceará.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso deProsseguimento de Licitação - Pregão Presencial N°2016.03.30.01– Secretaria de Educação do Município de Pacatuba.A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Pacatuba torna públicoque dará continuidade ao certame oriundo do Edital de PregãoPresencial N° 2016.03.30.01, para o Registro de Preços para eventuale futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar,de responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipalde Pacatuba, dia 20 de Maio de 2016, às 09hs30min, na sede da PrefeituraMunicipal de Pacatuba, na Rua Coronel João Carlos n° 345 - Centro, 16de Maio de 2016. Camila Costa Pinto Pedrosa – Pregoeira Oficialdo Município de Pacatuba.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãocomunica aos interessados que no próximo dia 01 de junho de 2016, às08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº020/2016, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de livrosparadidáticos destinados a atender as necessidades do Programa BrasilCarinhoso Junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município deJijoca de Jericoacoara/CE. O edital completo estará à disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00minàs 12h00min, no endereço do Setor de Licitações na Rua José Elias,397, Centro. Jijoca de Jericoacoara - CE, 16 de maio de 2016.Adriana Freitas de Sousa – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Avisode Licitação. A Secretaria de Saúde da PMC torna público o PregãoPresencial PP-1105.01/2016, referente à contratação dos serviços deconfecção de materiais gráficos e de serigrafia destinados a suprir asnecessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal, marcadapara o dia 30 de Maio de 2016, na sede da PMC, localizada na RuaPresidente Médice, S/N, às 08h30m. Para aquisição de cópias do edital,os interessados deverão dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00minàs 14h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicaçãodeste aviso ou acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - Ce., em 16 de Maio de 2016. AdrianaPassos de Lima - Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Avisode Licitação. A Secretaria de Saúde da PMC torna público o PregãoPresencial PP-1105.02/2016, referente à contratação dos serviços demanutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos com reposiçãode peças junto à Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, marcadapara o dia 30 de Maio de 2016, na sede da PMC, localizada na RuaPresidente Médice, S/N, às 14h00m. Para aquisição de cópias do edital,os interessados deverão dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00minàs 14h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicaçãodeste aviso ou acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - Ce., em 16 de Maio de 2016. AdrianaPassos de Lima - Pregoeira Oficial.

*** *** ***


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através do Pregoeiro, torna público, que fará realizarlicitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o n.2016.05.13.01PMS, cujo objeto é contratação de prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva, com serviços de soldagem deveículos pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal deSalitre, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 01 dejunho de 2016, às 10:30 horas, na sala da comissão de licitação na sededa Prefeitura Municipal. Salitre/CE., 16 de maio de 2016. AntônioErivelto de Lima Carvalho - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação namodalidade Tomada de Preços nº 0905.01/2016-02, cujo objeto é acontratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de reformados Postos de Saúde das localidades de: Cachoeira dos Marques, SítioTimbaubas dos Carlos, Sítio Pitombeira e Sitio Cachoeira dos Coelhos,junto à Secretaria de Saúde deste Município, que se realizará no dia 02/06/2016 às 09:00 horas. o edital poderá ser retirado no sitewww.tcm.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antonio VianaCorreia Costa – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessadosque no próximo dia 31 de maio de 2016, às 14h00min, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2016, tipo menorpreço, cujo objeto é aquisição de veículos tipo hatch para a as DiversasSecretarias do Município de Jijoca de Jericoacoa/CE. O edital completoestará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08h00min às 12h00min, no endereço do Setor de Licitaçõesna Rua José Elias, 397, Centro. Jijoca de Jericoacoara - CE, 16 demaio de 2016. Adriana Freitas de Sousa – Pregoeira.

*** *** ***GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do MeioAmbiente - SEMACE a Regularização da Licença de Operação – LOcom mudança de titularidade, para fabricação de emulsões asfálticas easfaltos modificados, no município de Maracanaú na Av. Parque NorteII, n° 201, Distrito Industrial.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normase Instruções de Licenciamento as SEMACE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – AvisoAbertura das Propostas após Prazo Art. 48, § 3º lei nº. 8.666/93 -Tomada de Preço Nº 1103.01/2016/TP. Objeto: Execução de obra depavimentação em pedra tosca nas Ruas da Sede do Município de Itaitinga/Ce. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessadosHabilitados e a quem interessar que dia 19.05.2016, às 09:00h estarãoreabrindo às Proposta de Preços da licitação supra. Itaitinga – Ce, 16de maio de 2016. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente daCPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso deLicitação. Realização dia 02 de junho de 2016 às 08:00hs, Tomada dePreços N° 06.001/2016-TP. Objeto: contratação de empresa paraexecução dos serviços de pavimentação em pedra tosca e drenagemsuperficial em meio-fio de concreto em diversas ruas do Distrito deLagoa de Santo Antônio, do Município de Ararendá - CE, Informaçõesna Rua Henrique Soares, s/n, Centro, no horário de 08:00 às 12:00horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva –Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Convocação– TP Nº 0804.01/2016- SMDU. A CPL da Prefeitura Municipal deFortim – CE vem convocar a empresa Habilitada Construtora ConstruirLTDA – ME, a comparecer no dia 18 de Maio de 2016 às 13h30min,para a sessão de abertura do envelope de propostas de preços da Tomadade Preços nº 0804.01/2016- SMDU; Objeto execução de obra depavimentação em revestimento primário na Estrada Guajiru (CE - 040)- Mosquito, no Município de Fortim – CE. 16 de Maio de 2016.

*** *** ***

A Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que se encontra a disposiçãodos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 05.10.01/2016 que serárealizado dia 01/06/2016, ás 09:00h, cujo Objeto: contratação de mão deobra terceirizada para execução dos serviços de manutenção e reparo emdiversas quadras cobertas. Outras informações e aquisição do Edital osinteressados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Av. ChancelerEdson Queiroz, Nº 2650, Rio Novo – Cascavel-CE, no horário de 08:00h as12:00h. Josimar Gomes Sousa – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso deLicitação. Comunica realização dia 03 de junho de 2016 às 08hs 00min,tomada de preços N° 04.001/2016-TP. Objeto: contratação de empresapara construção de uma Creche Pró-infância tipo 2 no bairro Varjota,no Município de Ararendá - CE. Informações na Rua Henrique Soares, s/n, Centro, 08hs00min às 1200hs00min (88) 3633.1302/1303. CesarFerreira de Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.

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