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81DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº032 FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIONº042/2015/PROCESSO Nos5840331/2016 E 8354756/2016

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº042/2015.Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representadapelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ANTONIO IDILVAN DELIMA ALENCAR, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DO CRATO (APAE), doravante denominadasimplesmente CONVENENTE, neste ato representado pela Sra. FERNANDAMARIA DO NASCIMENTO SANTOS, resolvem celebrar o presente TermoAditivo com base na justificativa apresentada no Parecer nº039/2016 da CODEA/Diversidade e Inclusão Educacional e em conformidade com a Lei nº8.666/93e suas alterações, e com fundamento na LDB nº9.394, de 20/12/96, art.58, §2ºe art.60, no Decreto nº7.611 de 18/11/2011 e na Resolução CEE nº456/16, de26 de julho de 2016, mediante as seguintes Cláusulas e condições: II - OBJETO:O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigênciado Convênio, que tem por objetivo contribuir para o atendimento do público-alvo da Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, por meio dacessão de professores para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DO CRATO, com prioridade para o Atendimento EducacionalEspecializado – AEE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOPRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA que trata da vigência doConvênio, ora aditado, será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, a partir de 01 de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017. III -DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doinstrumento original. IV - DATA E ASSINANTES: 30 DE DEZEMBRO DE2016. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário da Educação -Concedente, FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS - Presidenteda Instituição - Convenente. TESTEMUNHAS: 1.Emanoel Pereira Carneiro,2. Maria L. de Sousa. Fortaleza 07 de fevereiro de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIONº059/2013/PROCESSOS Nos5820403/2016 E 7403605/2016

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº059/2013. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, doravante denominado simplesmenteCONCEDENTE, neste ato representada pelo Sr. Secretário da EducaçãoANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, e o MUNICÍPIO DEFORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Prefeito ROBERTOCLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, doravante denominado CONVENENTE,resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº059/2013,de acordo com justificativa exarada nos respectivos Processos nºs 5820403/2016 e 7403605/2016, em conformidade com a Lei Complementar nº119/2012, Lei Complementar nº122/2013, Lei nº8.666/1993 e Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01/2005, mediante as seguintes condições:II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar oprazo de vigência do Convênio nº059/2013, cujo objetivo é desenvolver oProjeto de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais em diversas localidadesdo Município de Fortaleza e do Centro de Formação e Atendimento ao Professor.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previstona Cláusula Quarta, que trata do prazo de vigência do Termo, ora aditado, ficaprorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 19 dedezembro de 2016 até 18 de dezembro de 2017. III - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original e seus

aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 13 de dezembro de 2016. ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário da Educação - ConcedenteROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA - Prefeito Municipal -Convenente. TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Déborah Azevedo de Araújo.Fortaleza 07 de fevereiro de 2017.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº018/2017/

7773941/2016CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, neste atorepresentada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário, ANTONIO IDILVAN DELIMA ALENCAR. CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE,doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu Prefeito, VANALDOCARLOS MOURA, resolvem firmar o presente termo. OBJETO: Este Termo tempor finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO ao MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, de um veículo automotordestinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. SUBCLÁUSULAÚNICA – DA CONVALIDAÇÃO Ficam convalidados todos os atos e efeitos doTermo de Cessão de Uso Nº013/2013, publicado no DOE 26/04/2013, a contar dadata de 18/04/2016 até o início da vigência do presente termo..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art.241, CF/1988 e oart.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulasseguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano,a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo pordecisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto..FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2017.SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário daEducação - CEDENTE, VANALDO CARLOS MOURA - Prefeito(a) Municipal -CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1.Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria DalvaGomes de Almeida Carneiro. Fortaleza 07 de fevereiro de 2017.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚPROCESSO Nº0820866/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS:os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituiçãodo Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$28.292,63 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTAE DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 31 de janeiro de 2017.


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 1 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2017 LOTE: 21/2017

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA92512020363 98200170337819 - CELINA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81

DA SILVA LIMAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$28.292,63

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº032 FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚPROCESSO Nº0820823/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relaçãoanexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$54.548,55 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ECINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende- Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de2017.





Escola: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS13958755372 98200170338017 - IRINEIDE PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

ROSA DE LIMAJustificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4

13958755372 98200170338211 - IRINEIDE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$533,91ROSA DE LIMA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 405965966342 98200170285711 - LUCIANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 28 140 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.494,95

DO NASCIMENTO SARAIVAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

39352196368 98200170339110 - MARGARIDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.049,31TEIXEIRA GOMES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 405487468346 98200170339013 - MICHAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$349,77

DE MATOS PIRESJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ

PROCESSO Nº0820670/2017INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relaçãoanexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$82.497,57 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda MourãoRezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 dejaneiro de 2017.





Escola: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA78743184391 98200170759217 - CLEZIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

ALMEIDA BARBOSA FREITASJustificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4

78743184391 98200170760819 - CLEZIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90ALMEIDA BARBOSA FREITAS

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 485247308387 98200170762714 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81

SANDRA DA SILVA LIMAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

04179337380 9820017076251X - VALDECIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA M T 40 200 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.135,64SILVA DO NASCIMENTO

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$288.107,46 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2017.





Escola: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA03682725326 98200170373114 - ADRIANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

LIMA DE MORAESJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

03682725326 98200170373211 - ADRIANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$800,87LIMA DE MORAES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400293396345 98200170298619 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

LEIDIANE NASCIMENTO COSTAJustificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4

00293396345 98200170365316 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.224,20LEIDIANE NASCIMENTO COSTA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 406301603338 98200170298112 - ANTONIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 13 65 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$694,08

ALEF BENTO DA COSTA CUNHAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

01769601392 98200170366819 - CAMILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81DO NASCIMENTO MATOS

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400381464369 98200170298511 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81

ÁTILA PAULINO DA SILVAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

02913200311 98200170370913 - JONHNATAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82RAMOS DE OLIVEIRA SOARES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 402688202367 98200170369117 - LILIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

LIMA DE MORAESJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

02688202367 98200170369516 - LILIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90LIMA DE MORAES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 404304334336 98200170371413 - NAARA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81

NASCIMENTO COSTAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

78908221387 98200170370514 - NEDILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81LIMA COSTA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400357990307 98200170373319 - NEDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 31 155 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.807,15

LIMA COSTAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

51763982300 98200170365510 - NORMA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.441,56LIMA COSTA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400166148369 98200170374811 - SHEILIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 30 150 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.748,86

DO PRADO SIVLAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

02009980301 98200170375710 - TIAGO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82CRUZ DO NASCIMENTO

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 – MARACANAÚ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$152.838,50 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2017.






Escola: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE44300328315 98200170668416 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 39 195 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.273,51

IONILDA MONTEIRO GADELHAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

07059463399 98200170667819 - FRANCILANE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.601,73DOS REIS MAIA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 401865698318 98200170670410 - IVANILDA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.082,25

PEREIRA DA SILVAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

84327669334 98200170669617 - KATIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81RODRIGUES DA ROCHA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 490721519334 98200170669110 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81

ERIVANDA DE SOUZA ARAÚJOJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

05995315331 98200170670615 - NARILANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.975,47MOTA FERREIRA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$145.493,47 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2017.





Escola: 23241462 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS04000920340 98200169906710 - ANA LUCIA PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

DA SILVA NOGUEIRAJustificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4

04000920340 98200169907814 - ANA LUCIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82DA SILVA NOGUEIRA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 406094020308 9820016990811X - BRUNA DE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA M T 40 200 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.135,64

ARAUJO GOMESJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

03570698386 98200169904610 - ESTENIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$699,54TEIXEIRA GOMES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400163683395 98200169909213 - FRANCILENE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.121,21

DE ABREU DOMINGOSJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

00163683395 98200169910513 - FRANCILENE PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82DE ABREU DOMINGOS

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 402822006300 98200169910912 - KÁTIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

COELHO CASTRO DEMORAIS LOPES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 406073065302 98200169911412 - MARIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 39 195 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.082,25

SUELANE DA SILVARODRIGUES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 424764167387 98200169906613 - SELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$349,77

TEIXEIRA DA CUNHAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

00166148369 98200169907318 - SHEILIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$699,54DO PRADO SIVLA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 406085985347 98200169911714 - TAMIRES PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$533,91

PEREIRA MARTINSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relaçãoanexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$237.264,91 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAISE NOVENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende -Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de2017.





Escola: 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA

07305829307 98200169902812 - ANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.135,64

KAREN DA SILVA

JERONIMO


02114853306 98200169898610 - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 30 150 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.601,73

IRENILDA NASCIMENTO

DE OLIVEIRA


00942743393 98200169903711 - CRISTIANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.135,64

GOMES DA SILVA


04641338310 98200169899315 - FABIANA DO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

NASCIEMNTO TEIXEIRA


05740952336 98200169896618 - JAMILA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 30 150 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.601,73

ABNA NASCIMENTO

GUIMARÃES


81773080334 98200169901913 - LUIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.331,81

CRISTINA SIMÕES

JERÔNIMO


83389865349 98200169899617 - MARIA DO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.135,64

SOCORRO ALMEIDA DO

NASCIMENTO


05797492318 98200169897215 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 39 195 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.082,25

JOSIANE ROCHA

RODRIGUES


85879010368 9820016989951X - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 39 195 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.273,51

LUCIA FERREIRA DE

SOUSA


04142269330 98200169898416 - ROSELIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.121,21

DA CRUZ SOUZA


06590871388 9820016990341X - VANESSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

DO NASCIMENTO TEIXEIRA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$280.628,71 (DUZENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2017.






Escola: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA06983757343 98200170798417 - AMANDA DO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.121,21

NASCIMENTO FERREIRAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

90627741304 98200170792419 - ANA VALERIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90DE FREITAS SOUZA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400458022381 98200169855512 - CARLOS PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 30 150 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.601,73

ANDERSON SOUSA ROCHAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

78527120372 98200170795418 - CLAUDEMIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$699,54BENTO DE MATOS

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 406405504360 98200170798018 - ERNANDES PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.135,64

ALVES DANTASJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

05942687374 98200170794616 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82SALES PEREIRA NETO

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 402323533363 98200169856918 - ISMAEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

OLIVEIRA MATOSJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

00961567325 98200170796317 - JOSELI PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82SANTOS DE MORAIS

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 400961567325 98200170797119 - JOSELI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

SANTOS DE MORAISJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

01017277397 98200170792915 - JULIANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.121,21RIPARDO DE FREITAS

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 465903293387 98200169854710 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

IVONEIDE DE OLIVEIRASILVA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 440990079368 98200170795019 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M N 39 195 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.273,51

LILIAN FERREIRA DOSSANTOS

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 432090412372 98200169857817 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.121,21

REGINA RODRIGUESSOUZA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 472738073387 98200169855016 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 37 185 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.975,47

ROSALBA MATOSGUIMARÃES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 496808802300 98200170797313 - NATALIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

BEZERRA MATOS CAMPOSJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

01590994396 98200169857914 - NIRLENE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82TEIXEIRA MORENO

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 449493957349 98200169858112 - ROSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$533,91

MARIA FREITAS DESOUSA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 439322211334 98200169858317 - SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

ALVES BEZERRAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

05433796396 98200169858910 - THIAGO DE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$640,69SOUZA BEZERRA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$79.575,13 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2017.






Escola: 23263555 - ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS90627741304 98200170739313 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

VALERIA DE FREITASSOUZA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400832115355 98200170739712 - DENISE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

MATOS ARRUDAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

01844956369 98200170740516 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 31 155 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.655,12LARISSE NASCIMENTO DEMOURA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 498954857353 98200170738813 - JAILSON DO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 30 150 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.601,73

NASCIMENTO DE OLIVEIRAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

90001699334 98200170741911 - RAIMUNDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82JOSIMAR ALMEIDA DONASCIMENTO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO:Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$195.845,35 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS EQUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende -Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2017.





Escola: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS93856261320 98200170636913 - ANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 30 150 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.748,86

MARIA FERREIRA DESOUSA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 403570698386 98200170639815 - ESTENIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$699,54

TEIXEIRA GOMESJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

96809256334 98200170637618 - FABIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 39 195 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.273,51DE LIMA TELES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 401400360323 98200170640414 - FLAVIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

DOS SANTOS DA SILVAOLIVEIRA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 401400360323 9820017064181X - FLAVIANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90

DOS SANTOS DA SILVAOLIVEIRA

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 404805026332 98200170639718 - JOAO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82

KENNEDY DE LIMAOLIVEIRA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 404805026332 9820017064231X - JOAO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$533,91

KENNEDY DE LIMAOLIVEIRA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 402913200311 9820017064391X - JONHNATAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$800,87

RAMOS DE OLIVEIRA SOARESJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

02054627313 98200170644215 - KARINA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82RUTH DA CUNHARODRIGUES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400551282380 98200170644312 - LUCIANO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.135,64

DO NASCIMENTO SARAIVAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

02889644383 98200170644517 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 39 195 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$2.082,25REGIANE DOS SANTOSCARDOSO

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 405487468346 98200170644916 - MICHAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$699,54

DE MATOS PIRESJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4


78988950372 98200170645017 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$699,54ANDRE DO NASCIMENTOGOIS



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 2 - ITAPIPOCA) - CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.524,44 (DOIS MIL,QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Francisco Lucas Alvino da Silva - Coordenador - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 16 de janeiro de 2017.





Escola: 23045493 - EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES02275382348 98200170423219 - FRANCINETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 11,6590 25/10/2016 06/01/2017 R$349,77

RABELO CAVALCANTE LIMADE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100130355318 MARIA AUZIRENE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016ALEXANDRE DEMORAES

06567211385 98200170422611 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M T 7 35 10,6782 01/11/2016 06/01/2017 R$373,74LUCIANA PEREIRADA SILVA

Matricula Efetivo: 22100130355318 MARIA AUZIRENE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ALEXANDRE DEMORAES

84356014391 98200170421615 - REGY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 11,6590 25/10/2016 06/01/2017 R$349,77ANNE GOMES RIBEIRO

Matricula Efetivo: 22100130355318 MARIA AUZIRENE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016ALEXANDRE DEMORAES


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 2 - ITAPIPOCA) - CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$275.486,73 (DUZENTOSE SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - Coordenador - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2017.





Escola: 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA85717908334 98200170101114 - ADRIANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$961,04

CARNEIRO DE CASTROJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

05816634380 98200170099519 - CHIRLIANE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 24 120 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.281,38CASTRO DE OLIVEIRA




03935609370 98200170102218 - CLEONICE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$320,35NASCIMENTO DO CARMO

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 472807083315 98200170083213 - ERBENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$408,07

ROSA VERISSÍMOJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

00119030314 98200170094010 - ESRAEL PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82VIRGINIO DE SOUZA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 405848080380 98200170096714 - EZEQUIEL PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 30 150 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.601,73

NASCIMENTO DE CASTROJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

01618661310 9820017008001X - FABIANA PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82CARNEIRO DE CASTRO

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 401618661310 98200170084317 - FABIANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 6 30 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$320,35

CARNEIRO DE CASTROJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

06129176309 98200170078910 - FABLINA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82DA SILVA NASCIMENTO

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 405166338308 98200170082314 - FLAVIANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T N 24 120 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.281,38

DA SILVA DO NASCIMENTOJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

04579795342 98200170085518 - JOSE FELIPE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 39 195 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.273,51DOS SANTOS ANDRADE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 405816633309 98200170097516 - JULIENE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 24 120 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.281,38

VERISSIMO ROSAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

03224893346 98200170085712 - JULIVAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T N 31 155 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.807,15VERISSIMO ROSA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 403399534388 98200170084015 - KARINK PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 39 195 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$2.273,51

LOURENCO SOUSAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

03094220355 98200170081512 - KELIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.165,90CASTRO DE OLIVEIRA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 403094220355 98200170085119 - KELIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$582,95

CASTRO DE OLIVEIRAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

06550382300 98200170095513 - MATEUS DE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82CASTRO FERREIRA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 400417314337 98200170077418 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N T 31 155 11,6590 09/01/2017 08/01/2018 R$1.807,15

VIRGINIO DE SOUSAJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

03103734336 98200170094711 - SITONIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 10,6782 09/01/2017 08/01/2018 R$1.067,82ROSA DE SOUSA



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAÚ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 3 - ACARAÚ) - CREDE 3 - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.062,62 (TRINTA ECINCO MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Elvira MariaFernandes Veras - Coordenadora - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeirode 2017.





Escola: 23252600 - GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA EEM02532660333 98200169971717 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 12 60 11,6590 30/01/2017 12/01/2018 R$699,54

GEONE DOS SANTOS SENAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

04486111397 98200169973817 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 40 200 11,6590 30/01/2017 12/01/2018 R$2.331,81SERGIO BATALHA DASILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016


*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAÚPROCESSO Nº0529606/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 3 - ACARAÚ) - CREDE 3 - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$46.035,74 (QUARENTA E SEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA EQUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Coordenadora - ACARAU/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2017.





Escola: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS00646071351 98200170726114 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 39 195 11,6590 02/01/2017 28/03/2017 R$2.273,51

DINIZ COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03930303345 98200170727811 - JAKELIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M T 40 200 11,6590 02/01/2017 05/05/2017 R$2.331,81MIRANDA DOS SANTOS

Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 403601421330 98200170727919 - LAURIENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 27 135 11,6590 02/01/2017 05/01/2018 R$1.573,97

ARAUJO FERREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

04561807373 98200170729113 - MARIA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 15 75 11,6590 02/01/2017 05/01/2018 R$874,43CIBELE RODRIGUESCATARINO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 4 - CAMOCIM) - CREDE 4 - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$24.717,19 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZENOVECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá aoprazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Silvia Almada Dutra Dourado - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 4 -CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2017.





Escola: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA01721398309 98200170075814 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I M T 40 200 11,6590 16/01/2017 30/11/2017 R$2.331,81

ELINETE GOMES ROCHAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITÉ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 8 - BATURITÉ) - CREDE 8 - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.869,33 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊSCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá aoprazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Aureni de Freitas - Assistente Técnica Recursos Humanos, pelo Coordenador(a) da CREDE8 - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2017.






Escola: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM38946505320 98200170722410 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 37 185 11,6590 16/01/2017 10/02/2017 R$1.869,33

CARLOS TEMOTEO ROCHAMatricula Efetivo: 22100147864917 ANA MALBA ARAUJO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE QUEIROZ


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEÚS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 13 - CRATEÚS) - CREDE 13 - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$133.146,35 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS ETRINTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Tatiane de Paula Castro - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2017.





Escola: 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA04196834370 98200170282518 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

CRISTYANNE FERNANDESBONFIM

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201600810110326 98200170281619 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

GILMAR MAGALHÃESJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

81253150397 98200170282119 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81EDUARDO FERREIRA DORTA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201694498954300 98200170280817 - DANIELLE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 09/01/2017 09/01/2018 R$2.331,81

ALVES FELIX YOAQUIMJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

99545250330 98200170281015 - RAQUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81CRISANTE GOMES DA SILVA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 13 - CRATEÚS) - CREDE 13 - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.427,18 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS EDEZOITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Tatiane de Paula Castro - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) daCREDE 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2017.





Escola: 23564440 - EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE01798536358 98200170339714 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 40 200 11,6590 30/01/2017 05/01/2018 R$2.331,81

JAILSON OLIVEIRA FERNANDESMatricula Efetivo: 22100115872012 MARIA LOURDIMAR Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

TIMBO TEIXEIRAGOMES


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEÚSPROCESSO Nº0665666/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 13 - CRATEÚS) - CREDE 13 - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$261.939,99 (DUZENTOSE SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo- SIGNATÁRIOS: Tatiane de Paula Castro - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2017.





Escola: 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA03575733317 98200170340410 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

ANDREIA DE ARAUJOGOMES

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201603404287320 98200170349914 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

FLÁVIA PERES DIASJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

04220616381 9820017034291X - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81CIRO PEREIRA SOARES

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201681189869349 98200170347415 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

MARCELO DE SOUSAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

30225884372 98200170351315 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81HAROLDO FEITOZA DAFONSECA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201683479619304 98200170349817 - JORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

GONÇALVES CAMELOJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

02316024300 98200170347016 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81VALDIR DA SILVA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201604225002322 98200170348713 - LEDIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T F 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

AGUIAR DA SILVAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

03753375390 98200170350319 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T F 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81APARECIDA PEDROSADA COSTA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201604213359395 98200170344718 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

MIKAELLE FERRO NUNESJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 13 - CRATEÚS) - CREDE 13 - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$261.939,99 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA ENOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Tatiane de Paula Castro - Orientadora CEGAF, peloCoordenador(a) da CREDE 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2017.





Escola: 23545607 - EEEP ANTONIO MOTA FILHO03927420395 98200170278111 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

CLEBIO DUARTE PAIVAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

90599349387 98200170351617 - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81SALES MELO

Matricula Efetivo: 2210013015391X IZABEL LUIZA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016SANTANA REIS


04327232343 98200170355116 - EMERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81ROARKY SABOIA MONTE

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201602000233309 98200170352710 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

ANDREAZO LOPES LIMAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

00883926350 98200170279517 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81CRISTIANO SOARESMAGALHÃES

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201605215622361 98200170278413 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

RODNEI DOS SANTOS VIEIRAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

98454595368 98200170357313 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T F 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81PAULO MOTA DASILVA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201697370207315 98200170359715 - LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

ROGEAN VIEIRABATISTA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201684922087320 98200170353717 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81

ELIZANGELA PAIVASOUZA

Matricula Efetivo: 22100147854016 RITA MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016FERREIRADO VALE

65804953320 98200170355213 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,6590 06/02/2017 09/01/2018 R$2.331,81HENRIQUE LEITE DASILVA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.818,82 (UM MIL,OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de2017.





Escola: 23162821 - EEF ESTADO DA PARAÍBA02667443381 98200170166615 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 11,6590 23/01/2017 03/03/2017 R$1.399,09

VANESSA VIEIRA DEQUEIROZ

JOAO LOPES PEREIRA Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.331,81 (DOIS MIL,TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de2017.







Escola: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO01949304329 98200170166712 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 40 200 11,6590 22/12/2016 20/01/2017 R$2.331,81

LACERDA LIMAMatricula Efetivo: 22100130313011 FRANCISCA DO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

NASCIMENTO GALDINO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$48,58 (QUARENTA EOITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues -Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2017.





Escola: 23163410 - COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES02667443381 98200170172011 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 1 5 11,6590 14/02/2017 10/03/2017 R$48,58

VANESSA VIEIRA DE QUEIROZMatricula Efetivo: 2210014785461X MANOELA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

RICARDO BARBOZA

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$48,58



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.486,05 (TRÊS MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de2017.





Escola: 23255269 - LICEU PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS02954550392 98200170186918 - JEFERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 11,6590 15/12/2016 03/02/2017 R$874,43

BORGES DE MOURAMatricula Efetivo: 22100116084417 MARIA SILVIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

BEZERRA BRITOMENDES

02954550392 98200170187515 - JEFERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA I 18 90 11,6590 07/12/2016 03/02/2017 R$1.049,31BORGES DE MOURA

Matricula Efetivo: 22100116084417 MARIA SILVIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016BEZERRA BRITOMENDES


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATOPROCESSO Nº0583546/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.162,75 (DOIS MIL,CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de2017.





Escola: 23163283 - EEF DOM QUINTINO83587276315 98200169696015 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 11,6590 02/01/2017 24/02/2017 R$1.224,20

ANTONIA BERNARDO DA PAZFRANCISCA Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016NASCILENE SALESBATISTA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.761,97 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS ENOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora -CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2017.





Escola: 23163410 - COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES10956791476 98200170156318 - ALLAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 16 80 11,6590 23/01/2017 10/03/2017 R$932,72

VINICIUS SAMPAIOGOMES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201683587276315 98200170158116 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 11,6590 30/11/2016 10/03/2017 R$699,54

ANTONIA BERNARDODA PAZ

Matricula Efetivo: 22100147867517 ANA KARINA GOMES Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016ALENCAR


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 1) - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$373,10 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 1, pelo Coordenador(a)da SEFOR 1 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2017.




CREDE: SEFOR 1 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 22/01/2017 LOTE: 625/2016


Escola: 23188774 - EEFM AYRTON SENNA DA SILVA05908499307 98200169834213 - YAUSHA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 11,6590 15/12/2016 17/02/2017 R$174,89

ARAUJO DE LIMAMatricula Efetivo: 22100148203019 SORAYA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

MARQUESRIBEIRO

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$373,10



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 1) - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.245,79 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCOREAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR1, pelo Coordenador(a) da SEFOR 1 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 dejaneiro de 2017.





Escola: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA02367791333 98200169833616 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M T 20 100 10,6782 13/01/2017 17/02/2017 R$1.067,82

EDIBERG MOURA DOSSANTOS

Matricula Efetivo: 22100147958814 MARIA JOCILANDIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4MENDES VASCONCELOS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 1) - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.121,21 (UM MIL,CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes -Orientador de Célula SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR 1 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2017.





Escola: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA04205705352 98200169696414 - ERISON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M T 18 90 10,6782 13/01/2017 17/02/2017 R$961,04

GADELHA DE LIMAMatricula Efetivo: 22100147958814 MARIA JOCILANDIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

MENDES VASCONCELOS


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ORDEM DE PARALISAÇÃONº069/2016 - PROCESSO Nº0547612/2017

CONTRATO Nº01182015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRODE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS- CE. EMPRESA: CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDAPor decisão da fiscalização do DAE, fica determinado a partir desta data01.12.2016 a PARALISAÇÃO da obra de código(s) SIGDAEnº01792015SEDUC01, contrato nº01182015, firmado com a SEDUCe a referida Empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA,cujo objeto é a CONSTRUÇÃO D0 CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Conformejustificativa abaixo: Em processo e nº7683950/2016, fl.02, a fiscalizaçãoda referida obra determinada a paralisação vista a mesma se encontraabandonada, sem nenhum funcionário in loco em vistoria realizada nadata 11.11.2016, bem como o descumprimento contratual da empresacontratada alto configurado em notificações à empresa sem respostas.De Acordo: Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES,CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA • Empresa Contratada.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2017.


*** *** ***ORDEM DE PARALISAÇÃO

Nº007/2017 - PROCESSO Nº0303756/2017CONTRATO Nº00712015 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DEUMA ESCOLA EEMI - PARQUE PRESIDENTE VARGAS - COM 12SALAS, EM FORTALEZA-CE. EMPRESA: CAD CONSTRUÇÕESLTDA Por decisão da fiscalização do DAE, fica determinado a partirdesta data 02.01.2017 a PARALISAÇÃO da obra de código(s)SIGDAE nº01472015SEDUC01 e 01472015SEDUC02, contratonº00712015 , firmado com a SEDUC e a referida Empresa CADCONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DEUMA ESCOLA EEMI - PARQUE PRESIDENTE VARGAS - COM 12SALAS, EM FORTALEZA-CE. Conforme justificativa abaixo:Atendendo a solicitação no processo de nº0178056/2017, em fl. 02,onde a referida empresa alega atraso de pagamento de medições diversas,devidamente contratada pela administração, e no restrito cumprimentodo determinado na Lei nº8.666, de 21 de junho de 1933, Art.78 parágrafoXV, fica determinada a paralisação da execução da referida obra até queos problemas apresentados sejam devidamente sanados. Conforme: EngºFLEURY NAPOLEÃO PARENTE E SILVA – Fiscal do DAE. CADCONSTRUÇÕES LTDA - • Empresa Contratada. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2017.


*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO

Nº091/2016 - PROCESSO Nº0303756/2017CONTRATO Nº01472015SEDUC- CONTRATO CLIENTE: 00712015-CÓD DA OBRA: 01472015SEDUC01 01472015SEDUC02 -CONTRATANTE: SEDUC - CONTRATADA:CAD CONSTRUÇÕESLTDA - ENDEREÇO: RUA NUNES VALENTE, Nº2794, DIONISIOTORRES, FORTALEZA - CE. Por determinação superior, autoriza aempresa CAD CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço deCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI PARQUE PRESIDENTEVARGAS – COM 12 SALAS, EM FORTALEZA -CE, conforme projetobásico e especificações técnicas. Prazo de execução: 240 (Duzentos eQuarenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global daobra R$6.724.383,38 (Seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil,trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) . Fortaleza, 27de abril de 2016. Antonio Idilvan de Lima Alencar - SECRETARIO DAEDUCAÇÃO. Engº Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente doDAE (Respondendo), Engº Justiniano José Camurça Filho - DIRETORDE ENGENHARIA - DAE, CAD CONSTRUÇÕES LTDA – EmpresaContratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 defevereiro de 2017.


*** *** ***TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº001/2016

PROC. Nº0515826/2017O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM BÁRBARA DE ALENCAR, Endereço:Rua Pdero Rufino, nº38,Varjota Município: Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ através donº07.954.514/0441-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste

ato representada pelo seu Diretor Sra. NADIA RODRIGUES DA SILVA,CPF Nº200.129.693-20 RG nº354.911-85, e a EMPRESA OLIVEIRACONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº08.979.958/0001-88,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato peloSr. THIAGO DE ALMEIDA MOREIRA TAVARES, CPF 003.607.963-46 e RG nº2001002124148 SSP/CE, resolvem firmar o presente Termode RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº01/2016, publicado no DOE de29/08/2016, de acordo com a justificativa exarada no nº0515826/2017mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao contratonº01/2016, no que se refere Retelhamente e Adequação de Espaço doNúcleo Gestor ao prazo de execução de 45 (quarenta e cinco) dias.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: Prazode execução O prazo previsto na cláusula Sexta, que trata da Vigência docontrato, ora fica aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta ecinco) dias, a partir de 13 de Outubro de 2016 até 26 de Novembro de2016. LEIA-SÊ:: O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata daExecução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarentae cinco) dias, a partir de 13 de outubro de 2016 de Novembro de 2016.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradasas demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estaremacordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partescontratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o vistoda Assessoria Jurídica da Seduc. Fortaleza, 10 de Outubro de 2016. NADIARODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, THIAGO DE ALMEIDAMOREIRA TAVARES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.LUCIENE CARVALHO VIEIRA MATOS 2. ILEGÍVEL. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2017.


*** *** ***TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº001/2016

PROC. Nº0684083/2017O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA, Situada na FazendaPereiros S/N, Bairro Zona Rural, no município Lavras da Mangabeira/Ce, CEP: 63300-000, inscrita no CNPJ através do nº07.954.514/0017-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representadapelo seu Diretor Sr. RIVANDI LEANDRO DA COSTA, CPFNº215.614.708-64 RG nº36060146-7 - SSP/SP, e a EMPRESABEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ Nº00.404.524/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, representada nesteato pelo Sr. EDIVAL CORREIA BRAGA JÚNIOR, CPF 378.424.473-49 e RG nº91027004930 SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo deRE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº01/2016, publicado no DOE de 04/10/2016, de acordo com a justificativa exarada no VIPROC nº0684083/2016 mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃOao contrato nº001/2016, no que se refere ao prazo de execução.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: Oprazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)dias, contados a partir da Emissão da ordem de serviço. LEIA-SE: Oprazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.: Permaneceminalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assimestarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes daspartes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, comvisto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Lavras da Mangabeira, de 12 dedezembro de 2016. EDIVAL CORREIA BRAGA JÚNIOR -CONTRATANTE, RIVANDI LEANDRO DA COSTA - CONTRATADA.TESTEMUNHAS 1. LIVIA PEREIRA F. P. FERNANDES 2. AUCIMARMONTEIRO DE SOUSA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 07 de fevereiro de 2017.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATONº10/2016 - PROCESSO Nº16003553-8/16628274-0

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr.ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, Secretário da Educação e aempresa SODINE DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIALTDA, aqui doravante denominada CONTRATADA, representada nesteato pelo Sr. NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JUNIOR, portador doCPF nº570.258.274-87, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR OCONTRATO nº10/2016, por meio do presente Termo de Rescisão


Amigável, o que fazem nos termos do art.79, II da Lei nº8.666/93, e emconformidade com as justificativas constante no processo nº16003553-8/16628274-0, e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem porobjeto a rescisão amigável do Contrato nº10/2016, que trata daaquisição de acervo bibliográfico para a implantação e implementaçãode bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas em que aSEDUC oferta Educação Básica. CLAUSULA SEGUNDA - DOFUNDAMENTO O fundamento da presente rescisão trata de acordoentre as partes, nos termos do art.79, II da Lei 8.666/93, tendo em vistaa concordância de CONTRATANTE e CONTRATADA em face darescisão amigável, conforme consta no processo nº16003553-8/16628274-0. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO Por força dapresente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o Contratonº10/2016, ressaltando que não há qualquer obrigação pendente, nãohavendo nada mais a se pleitear administrativamente ou judicialmente.Estando justas e acordadas, as partes firmam o presente TERMO DERESCISÃO AMIGÁVEL em quatro vias de igual teor e forma, na presençadas testemunhas abaixo firmadas, para que surta seus efeitos jurídicos elegais. Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2017. ANTONIO IDILVAN DELIMA ALENCAR - CONTRATANTE, NIVALDO FELISBERTO DESOUZA JUNIOR - CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1. MariaGlacivânia Pinheiro Diojenes, 2. Ilcimar Gomes Vieira. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2017.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº2758421/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE –JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a)Eliana Nunes Estrela, e do outro lado, ANTONIO MATIAS FERREIRA,matrícula nº98200169541518, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 14/03/2016, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 22/04/2016, páginas62 e 63, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a)Coordenador(a) da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE – JUAZEIRODO NORTE/CEARÁ, exarada no processo nº2758421/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº6700223/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 12ª CREDE – QUIXADÁ/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) José Célio Pinheiro, e do outro lado, ANTONIOBRAZ DA SILVA FILHO, matrícula nº98200167739116, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de07/10/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 22/03/2016, página 87, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a)Coordenador(a) da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 12ª CREDE - QUIXADÁ/CEARÁ, exarada no processo nº6700223/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº6858528/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ,representado(a) por seu(a) titular Sr(a) Eliana Nunes Estrela, e do outro

lado, MIRIAM SILVA COELHO FREIRE, matrícula nº98200169452612,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 11/10/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/04/2016, páginas 51 e 52, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do(a) Coordenador(a) da 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE– JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, exarada no processo nº6858528/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de2017.



PROCESSO Nº7771884/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ,representado(a) por seu(a) titular Sra. Eliana Nunes Estrela, e do outrolado, MARIA HELDENISE DE LIMA, matrícula nº98200167259912,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 25/11/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 14/11/2016, páginas 97 e 98, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do(a) Coordenador(a) da 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE– JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, exarada no processo nº7771884/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de2017.



PROCESSO Nº8110385/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, CONCEIÇÃO FRANCISMEYRE FEITOSA OLIVEIRA,matrícula nº98200168561914, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 29/02/2016, página82, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processonº8110385/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02de fevereiro de 2017.



PROCESSO Nº8216086/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, KÁTIA LAENE PINHEIRO, matrícula nº98200168562015,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 29/02/2016, páginas 82 e 83, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA


REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE- JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8216086/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8216124/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, ERIKA MARIA MOREIRA BESSA, matrículanº98200168562511, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/02/2016, páginas 82 e 83, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE- JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8216124/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8216183/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE –JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) EmanuelleGrace Kelly Santos Ferreira, e do outro lado, JOSÉ IVANILSON ALFREDO,matrícula nº9820016856221X, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 29/02/2016, páginas 82 e 83, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa d(a)Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8216183/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


PROCESSO Nº8220229/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, ANA NOGUEIRA NETA, matrícula nº9820016861161X,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 29/02/2016, página 86, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativad(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8220229/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8220326/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)

por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, FRANCISCA FRANCILEIDE NUNES DE SOUZA,matrícula nº98200168611814, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 29/02/2016, página86, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processonº8220326/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8220482/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO, matrículanº98200168612012, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 06/01/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/02/2016, páginas 82 e 83, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE- JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8220482/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8220636/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, INÁCIO WALBERGUES MATIAS DANTAS, matrículanº9820016861211X, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 29/02/2016, página 86, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada noprocesso nº8220636/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 30 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8220776/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, LEILIANY FERNANDES AMORIM , matrículanº98200168612314, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/02/2016, página 86, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA REGIONAL


DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE -JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8220776/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8220911/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a) porseu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e do outro lado,MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA, matrículanº98200168612411, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 29/02/2016, página 86, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa d(a)Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8220911/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8220962/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE –JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) EmanuelleGrace Kelly Santos Ferreira, e do outro lado, MARIA ERINALDA PEIXOTOSARAIVA, matrícula nº98200168612519, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 29/02/2016, página 86, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativad(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8220962/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8221055/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, MARIA EUZILENE DE OLIVEIRA, matrículanº98200168612616, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/02/2016, página 86, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE- JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8221055/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.




por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, MARIA JOSELITA ALEXANDRE DE LIMA, matrículanº98200168612713, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 29/02/2016, página 86, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada noprocesso nº8221152/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8221691/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, ROSANA NOGUEIRA BORGES, matrículanº98200168613213, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 29/02/2016, páginas 86 e 87,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 deagosto de 2000, e com base na justificativa d(a) Coordenador(a) da11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada noprocesso nº8221691/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 28 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8254530/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, MARIA JULIANA MORAES ARAÚJO, matrículanº98200168586011, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/02/2016, páginas 81 e 82, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE- JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8254530/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8424231/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, ANA ALEXANDRA DE CARVALHO MONTE, matrículanº98200168274214, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/02/2016, página 79, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA


REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE- JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8424231/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8424975/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE –JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle GraceKelly Santos Ferreira, e do outro lado, MARCELO ROSENO DA SILVA,matrícula nº98200168509815, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 06/01/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado noDOE de 01/03/2016, página 19, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOEde 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processonº8424975/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeirode 2017.



PROCESSO Nº8458195/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE –JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle GraceKelly Santos Ferreira, e do outro lado, ANTONIA GLECIA FERREIRAOLIVEIRA, matrícula nº98200168404614, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/01/2017, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 29/02/2016, página 85, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa d(a)Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8458195/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8458292/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS,matrícula nº9820016840441X, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/01/2017, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 29/02/2016, páginas85 e 86, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa d(a)Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8458292/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.




por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, JOSÉ VALDERI BESSA CAMPELO , matrículanº98200168404517, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 03/01/2017, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/02/2016, páginas 85 e 86, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE- JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8458373/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8458411/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e dooutro lado, MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM, matrículanº98200168404711, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 03/01/2017, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/02/2016, páginas 85 e 86, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE- JAGUARIBE/CEARÁ, exarada no processo nº8458411/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº8458519/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE – JAGUARIBE/CEARÁ, representado(a)por seu(a) titular Sr(a) Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e do outrolado, ZULMIRA CAMPELO BESSA, matrícula nº98200168404215,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 03/01/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 29/02/2016, página 79, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa d(a) Coordenador(a) da 11ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CEARÁ, exarada noprocesso nº8458519/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 28 de janeiro de 2017.



PROCESSO Nº0076865/2017O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ,representado(a) por seu(a) titular Sr(a) Eliana Nunes Estrela, e do outrolado, JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, matrícula nº98200168626013,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 30/12/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 15/02/2016, páginas 24 e 25, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do(a) Coordenador(a) da 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª


CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, exarada no processonº0076865/2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31de janeiro de 2017.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROC. Nº1553505/2015TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº01/2014,MODALIDADE CARTA CONVITE Nº14/2014. O ESTADO DOCEARÁ, por intermédio da EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO, situada naRua Raimundo Correia Lima S/N, Bairro Cruz das Almas, Pacajus/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0102-67, CONTRATANTE neste atorepresentada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Felipe Vicente,portador do CPF nº957.567.793-53 e RG Nº99002310065, residente edomiciliado na Rua José dos Santos Girão de Oliveira, nº287, BairroAldeia Park, Pacajus - CE, e a Empresa/SERTERCOL - SERVIÇOSDE TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJNº06.182.439/0001-69, situada na Rua Franco Magalhães Nº200,centro, Senador Pompeu, Cep 63600-000,doravante denominadaCONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco IramarDantas de Lima, portador do CPF nº326.327.463-56 e RGNº2007257621-3, CPF Nº120,922,073-34, conforme a seguir estipulado:Considerando que a CONTRATADA foi notificada através daCONTRATANTE, pelo descumprimento do contrato nº01/2014,modalidade Carta Convite nº14/2014, não se obtendo da CONTRATADAqualquer fundamentação ou defesa plausível, e ainda, que foi respeitadoo direito de defesa, dentro do prazo estabelecido na Lei, o(a) diretor(a)da EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO, no uso de suas atribuições legais,resolve rescindir o contrato em epígrafe de acordo com os termos doart.79, inciso I, em c/c com o art.78, inciso III, Lei 8666/93 e aindamediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Ficarescindido, a partir desta data, o Contrato nº01/2014, firmado entreo Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CoordenadoriaRegional da Educação – CREDE 09/EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e aempresa SERTERCOL - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO ECOMÉRCIO LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão sedá por ato unilateral, nos termos do art.79, inciso I, da Lei 8666/93,tendo em vista a infração ao disposto no art.78, inciso III, do referidodiploma legal, conforme estabelece a Cláusula 13.1, alínea”b”, docontrato nº01/2014 que prevê a rescisão pela a inexecução total ouparcial deste contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – A contratada poderáabater da multa de 10% sobre o valor da obra, o valor de R$5.268,13(cinco mil, duzentos e sessenta oito reais e treze centavos), referente àexecução de 8,198% do serviço. A CONTRATANTE firma o presenteTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL em duas vias de igual teor eforma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 12 deDezembro de 2016. Marcos Felipe Vicente - CONTRATANTE eTESTEMUNHAS: 01 - Denise Santos Fernandes, 02 - Ilegível.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2017.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Nº204/2014 - PROCESSO Nº16486282-0Termo de rescisão unilateral do Contrato nº128/2014, cujo objeto é acontratação de empresa para a construção de uma quadra coberta comvestiário (25,80x38) na EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL equadra poliesportiva coberta (20x30) na EEFM POVO CACETEIROescola diferenciada, no município de Monsenhor Tabosa, e construçãode quadra poliesportiva coberta (20x30) na EEM EDITE ALCÂNTARA,no município de General Sampaio, no Estado do Ceará, firmado entre aSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão doPoder Executivo Estadual, situada no Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima,s/n, Cambeba, CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ouCONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO IDILVANDE LIMA ALENCAR, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito noCPF sob o nº381.675.653-00, RG nº95002506730 SSP/CE, residente edomiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa CYTHYAGOCONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com endereço na Rua PaulinoBarroso, 1600 B, Centro, Canindé/CE, CEP nº62.700-000, inscrita noCNPJ sob nº10.261.125/0001-29, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO TIAGOCUNHA JUSTA, inscrito no RG Nº2001098163700 SSP/CE, CPF

Nº018.571.103-07, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, inscrito no CNPJnº13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sobo nº167865053-68, RG nº2004002152847-SSP/CE, residente edomiciliado nesta Capital, conforme a seguir estipulado: O Secretário daEducação do Estado do Ceará, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR no uso de suas atribuições legais: Considerando que o prazo devigência do Contrato nº204/2014 se encerrou em 24/07/2016 sem que aempresa concluísse a obra; Considerando que foi respeitado o direito dedefesa, embora a empresa claramente não tenha apresentado justificativarelevante para o descumprimento contratual; RESOLVE: CLÁUSULAPRIMEIRA – Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato emepígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e aempresa CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unilateral daSEDUC/CE, nos termos do art.79, I, da Lei 8666/93, tendo em vista ainfração ao disposto no art.78, I, do referido diploma legal. O presenteTermo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. Fortaleza, 30 dejaneiro de 2017. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretárioda Educação, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – Interveniente.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2017.



Nº059/2015 - PROCESSO Nº16556057-6/16549428-0/16625845-8/16707051-7

Termo de rescisão unilateral do Contrato nº059/2015, cujo objeto é acontratação de empresa para a construção de uma escola - EEM DEP.PAULINO ROCHA COM 12 SALAS, no município de Fortaleza, noEstado do Ceará, firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada noCentro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravantedenominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representadapelo Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, Secretário daEducação e a empresa CONSTRUTORA JADE COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA, com endereço na Av. Godofredo Maciel,2231, sala 311, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP nº60.710-001, inscritano CNPJ sob nº09.134.441/0001-50, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ BEZERRA DOVALE FILHO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, inscrito no CNPJnº13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, conforme a seguir estipulado:O Secretário da Educação do Estado do Ceará, Sr. ANTONIO IDILVANDE LIMA ALENCAR no uso de suas atribuições legais: Considerandoque o prazo de vigência do Contrato nº059/2015 se encerrou em 08/01/2017 sem que a empresa concluísse a obra; Considerando que foi respeitadoo direito de defesa, embora a empresa claramente não tenha apresentadojustificativa relevante para o descumprimento contratual; RESOLVE:CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir desta data, oContrato em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação doEstado do Ceará e a empresa CONSTRUTORA JADE COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisãose dá por ato unilateral da SEDUC/CE, nos termos do art.79, I, da Lei8666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art.78, I, do referidodiploma legal. O presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teore forma. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2017. ANTONIO IDILVANDE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação, SÍLVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR – Interveniente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2017.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


Nº061/2015 - PROCESSO Nº16487778-9/16625871-7/16549481-6/16319667-2/16480371-8/16246707-9/

16556027-4/16707071-1/16718761-9Termo de rescisão unilateral do Contrato nº061/2015, cujo objeto é acontratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA EEMI DEPUTADOMANOEL RODRIGUES, no município de Fortaleza, no Estado do Ceará,firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada no Centro


Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominadaSEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, Secretário da Educação e aempresa CONSTRUTORA JADE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕESLTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadapelo Sr. JOSÉ BEZERRA DO VALE FILHO, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,inscrito no CNPJ nº13.543.312/0001-93, neste ato representado porseu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, conformea seguir estipulado: O Secretário da Educação do Estado do Ceará, Sr.ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR no uso de suas atribuiçõeslegais: Considerando que o prazo de vigência do Contrato nº061/2015 seencerrou em 09/10/2016 sem que a empresa concluísse a obra;Considerando que foi respeitado o direito de defesa, embora a empresaclaramente não tenha apresentado justificativa relevante para odescumprimento contratual; RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Ficarescindido, a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmadoentre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a empresaCONSTRUTORA JADE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unilateral daSEDUC/CE, nos termos do art.79, I, da Lei 8666/93, tendo em vista ainfração ao disposto no art.78, I, do referido diploma legal. O presenteTermo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 08defevereiro de 2017. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário da Educação, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR –Interveniente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 defevereiro de 2017.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº006/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAROLINAPRICE EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante do cargo dePRESIDENTE DNS-1, matrícula nº3000131-1, desta AUTARQUIA, aviajar à cidade de BRASILIA - DF, NO PERÍODO DE 17 À 18/01/2017, a fim de PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊGESTOR DO PROJETO JUNTA DIGITAL, A SER REALIZADO NODIA 18 DE JANEIRO NO SEBRAE NACIONAL, concedendo-lhe UMAdiária, no valor unitário de R$236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEISREAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) acrescidos de 60%, novalor total de R$378,50 (TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), mais UMA ajuda de custo no valor total deR$615,06 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS), epassagem AEREA, para o trecho FOR/BRAS/FOR, no valor de R$798,11(SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS),perfazendo um total de R$1596,22 (UM MIL, QUINHENTOS ENOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), de acordocom o artigo 3º; alínea B, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8ºe 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº14/2017 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº24/2017, de 12 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E.,de 19 de janeiro de 2017, autoriza o servidor ANTONIO GUIMARÃESDA MOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.E, matrícula 106064.1.1, lotado na Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte - CE, no período de 6 a 10 de fevereirodo corrente ano, a fim de realizar levantamento de requisitos parainstalação de antenas de RFID e câmaras de monitoramento paraimplantação do projeto Canal Verde Brasíl-ID, concedendo-lhe 4,5(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta

e cinco reais e noventa e nove centavos), acrescidos de 20%, no valorde R$55,20 (cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizandoR$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos) de acordocom o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de fevereiro de 2017.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº15/2017 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº24/2017, de 12 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E.,de 19 de janeiro de 2017, autoriza o servidor ANTONIO GUIMARÃESDA MOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.E, matrícula 106064.1.1, lotado na Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte - CE, no período de 20 a 24 de fevereirodo corrente ano, a fim de realizar levantamento de requisitos parainstalação de antenas de RFID e câmaras de monitoramento paraimplantação do Projeto Canal Verde Brasíl-ID, concedendo-lhe 4,5(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setentae cinco reais e noventa e nove centavos), acrescidos de 20%, no valorde R$55,20 (cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizandoR$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos) de acordocom o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº16/2017 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº24/2017, de 12 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E.,de 19 de janeiro de 2017, autoriza o servidor ANTONIO GUIMARÃESDA MOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.E, matrícula 106064.1.1, lotado na Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Sobral - CE, no período de 13 a 17 de fevereiro do correnteano, a fim de realizar levantamento de requisitos para instalação deantenas de RFID e câmaras de monitoramento para implantação doProjeto Canal Verde Brasíl-ID, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias emeia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais enoventa e nove centavos), acrescidos de 20%, no valor de R$55,20(cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando R$331,19(trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos) de acordo com oart.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº17/2017 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº24/2017, de 12 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E.,de 19 de janeiro de 2017, autoriza os SERVIDORES, relacionados noanexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE,a fim de participarem de oficina saneamento dos processosadministrativos tributários, concedendo-lhes diárias de acordo com o


Art.3º, alínea A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº17/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017DOCUMENTO DE VIAGEM Nº17/2017

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

ANTONIO ARMANDO DA PONTE 103579.1.8 Auditor Fiscal Adjunto da V 10/2 OFICINA 0,5 61,33 30,67GUIMARÃES Receita Estadual - 4.BFRANCISCA REGILANIA DE 037664.1.1 Auditor Fiscal Assistente da V 9 E 10/2 OFICINA 1,5 61,33 92,00SOUSA TAVARES Receita Estadual - 3.A

TOTAL 122,67

*** *** ***PORTARIA Nº18/2017 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº24/2017, de 12 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E., de 19 de janeiro de2017, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios Fortaleza, L. do Norte,Jaguaribe, Icapuíe Aracati - CE, a fim de participarem de oficina saneamento de processos administrativos tributários e monitoramento fiscal, concedendo-lhesdiárias de acordo com o Art.3º, alínea A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017DOCUMENTO DE VIAGEM Nº18/2017

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

MARIA LAENES DE FREITAS RODRIGUES 106010.1.0 Auditor Fiscal Adjunto da V 10/2 OFICINA 0,5 61,33 30,67Receita Estadual - 4,E

VANDILSON GOMES PAIVA 032720.1.X Orientador de Célula de III 14,17,21,23/2 MONITORAMENTO 2 77,10 154,20Administração Fazendária - DNS-3

VANUZA MARIA RODRIGUES DOS 106652.1.3 Orientador de Célula de III 10/2 OFICINA 0,5 77,10 38,55SANTOS DIAS Administração Fazendária - DNS-3ROGÉRIO SILVA MOREIRA 103134.1.4 Auditor Adjunto da Receita Estadual - E.5 V 9 E 10/2 OFICINA 1,5 61,33 92,00FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO 106691.1.1 Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 9 E 10/2 OFICINA 1,5 77,10 115,65

TOTAL 431,07

*** *** ***PORTARIA Nº034/2017 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conforme Extrato deConvênio nº008/2015 entre a Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, resolve designar os SERVIDORES ocupantes do cargo deAuditor Fiscal da Receita Estadual relacionados em anexo desta Portaria para auxiliar a Procuradoria Fiscal na função de perito assistente junto aProcuradoria Geral do Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2017.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

MATRÍCULA NOME

497735-1-X CLEBER DIMAS SILVESTRE497879-1-X LINDEMBERG AZEVEDO CAVALCANTE497707-1-5 ANTONIO CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA104291-1-0 JURACY BRAGA SOARES JUNIOR032302-1-X MARIA CRISTINA MOREIRA DIAS497688-1-8 RONY CESAR MEDEIROS

*** *** ***PORTARIA Nº058/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVEdesignar os ESTAGIÁRIOS, a partir de 30.01.2017, conforme quadro a seguir:

NOME LOTAÇÃO

LUCAS DE LIMA MOURA CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTEPAULO HENRIQUE ALVES PEREIRA CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTECARLIANE PEREIRA DA SILVA CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CRATEUS

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de janeiro de 2017.Marcus Augusto Vasconcelos Coelho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***


PORTARIA Nº059/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termosdo art.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados noanexo único desta Portaria, durante o mês de Março/2017. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2017.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017

AMANDA CAROLINE SARAIVA BARBOZA 64,40 LEVI MATIAS UCHOA 64,40ANA KELLY PIMENTEL FREITAS 64,40 LIVIA ADRIA DA SILVA LOPES DE SOUSA 64,40ANA LUCIA ALVES DE ARAUJO 64,40 LORRANY THIFANE BARBOSA DOS SANTOS 64,40ANA PAULA DA SILVA FREITAS 64,40 LUAN VICTOR OLIVEIRA LOPES 64,40ANA VITORIA COELHO VIANA 64,40 LUANA DE CASTRO CRUZ 64,40ANTONIA CAROLINE G ALEXANDRINO 64,40 LUANA DE SOUSA ARAUJO 64,40ANTONIA LETICIA MOTA DE SOUSA 64,40 LUCAS DE LIMA MOURA 64,40ANTONIO ISRAEL MATIAS DE PAULO 64,40 LUCAS FERREIRA SARAIVA 64,40ANTONIO ITALO CARNEIRO TEIXEIRA 64,40 LUCAS RAFAEL ROCHA ALENCAR 64,40AURELICE ALBUQUERQUE SILVA 64,40 LUCAS SANTOS OLIVEIRA 64,40BRIGIDA LETICIA FEITOSA DA SILVA 64,40 LUCIANNA BRAGA DIAS 64,40BRUNA MARIA SILVA DE SOUZA 64,40 MARCIO ALEXANDRE CELESTINO DA SILVA 64,40BRUNO CRUZ VIANA 64,40 MARIA DA CONCEICAO SILVA LUCA 64,40CARLIANE PEREIRA DA SILVA 64,40 MARIA DARLENE DO NASCIMENTO RODRIG 64,40CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA 64,40 MARIA VITORIA MENEZES DE SOUSA 64,40CARLOS DANIEL DE SOUZA MENEZES 64,40 MATEUS PAULINO GONCALVES 64,40CHRISTYAN WESLLEY AGUIAR DE LIMA 64,40 MATHEUS DA SILVA MARQUES 64,40CLAUBER CUNHA GOIS 64,40 MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA 64,40CLEBERSON DA SILVA COSTA 64,40 MATHEUS MARTINS DA SILVA 64,40DENNY RODRIGUES SANTOS 64,40 MAYARA VIEIRA DANTAS 64,40DIANDRA LARA ARAUJO VIDAL 64,40 MICAELA DOS SANTOS SARAIVA 64,40DOUGLAS PAIVA DA SILVA 64,40 NAIARA ALCANTARA ANDRADE E SILVA 64,40EDICARLA EWELYNARA XAVIER SOUSA 64,40 NATALY LIMA DOS SANTOS 64,40EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR 64,40 NATANAEL ARAUJO TEIXEIRA 64,40EMILY FERREIRA GUIMARAES 64,40 NAIARA ALCANTARA ANDRADE E SILVA 64,40ESTEFHANY CONSTANCIO FREITAS VIEIRA 64,40 NELSON RIBEIRO FRANCA JUNIOR 64,40EVELINE NUNES FREIRE 64,40 PAULO HENRIQUE ALVES PEREIRA 64,40FRANCISCA BRUNA PEREIRA FRAGA 64,40 PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LIMA 64,40FRANCISCA GERLANE FERREIRA DE SOUZA 64,40 RAFAEL NOBRE DE SOUZA BORBA 64,40FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA CAMILO 64,40 RENILDO VASCONCELOS DA SILVA 64,40FRANCISCO ANDERSON G DOS SANTOS 64,40 RODRIGO DE OLIVEIRA IZIDORIO 64,40FRANCISCA GERLANE FERREIRA DE SOUZA 64,40 SAVIO EDUARDO DE FREITAS DA COSTA 64,40FRANCISCO FALESON MORAES DOS SANTOS 64,40 SELMA SEMIRAMES DE FREITAS CUNHA 64,40FRANCISCO LEONARDO P DE CASTRO 64,40 STEPHANY ALEXANDRE DE SOUZA 64,40FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS 64,40 TAIS SANTOS DA SILVA 64,40GLAUBENIO DA SILVA SOUZA 64,40 TALISSON SOUSA DE MENEZES 64,40ISAAC DE SOUSA PEREIRA 64,40 TALITA KESIA SILVA ANDRADE 64,40ISABELLE DE SOUZA GOMES 64,40 TALITA RIPARDO GOMES 64,40ISLHAINE ALVES ARAUJO 64,40 TAYNA VIEIRA DOS SANTOS 64,40JANNAYNA FERREIRA DA SILVA 64,40 THALES DE BRITO PRUDENCIO 64,40JARDEL FERREIRA DA SILVA 64,40 THYAGO ALVES DE OLIVEIRA 64,40JOAO LUCAS RODRIGUES MAGALHAES 64,40 TIAGO MOURA NUNES 64,40JOAO VICTOR MESQUITA OLIVEIRA 64,40 VINICIUS CUNHA FERREIRA 64,40JOSE MAURILIO OLIVEIRA DE SOUSA 64,40 VITORIA ALVES MARQUES 64,40JOSE RODRIGO GONCALVES O MESQUITA 64,40 VITORIA KESIELY DE LIMA SILVA 64,40JOSE WESLEY NUNES DE CASTRO 64,40 YASMIN SOUZA DE LIMA 64,40LARALINE VIEIRA DO NASCIMENTO* 64,40 YURI SANTOS SOARES 64,40LEVI DUARTE DA SILVA 64,40 SUZANE RIBEIRO SILVA 64,40

*** *** ***PORTARIA Nº60/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXCLUIR, apartir de 01.02.2017, da Portaria nº286/2007 de 07.03.2007, publicadano D.O. de 16.04.2007, que designou o servidor UELSON BARBOSA DASILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrículanº107455-1-9, para a Célula de Revisão Fiscal e designá-lº para a Célula deJulgamento de 1ª. Instancia. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº068/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.225da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.83-A, X, daLei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e item VII da Portaria nº767, de30 de outubro de 2013, do Secretário da Fazenda, publicada no DiárioOficial do Estado de 06 de novembro de 2013, com fundamento no art.386,IV, do Código de Processo Penal, aplicável subsidiariamente, e tendo emvista o que restou apurado nos autos da sindicância nº14/2016 (ViProcnº1880297/2011), RESOLVE absolver a servidora MÁRCIA FERREIRADE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº06386210,

das acusações que lhe foram imputadas, com o consequente arquivamentodo feito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Fortaleza,aos 02 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº069/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.225da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.83-A, X, daLei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e item VII da Portaria nº767, de30 de outubro de 2013, do Secretário da Fazenda, publicada no DiárioOficial do Estado de 06 de novembro de 2013, com fundamento no art.386,IV, do Código de Processo Penal, aplicável subsidiariamente, e tendo emvista o que restou apurado nos autos da sindicância nº14/2016 (ViProcnº1880297/2011), RESOLVE absolver o servidor ANTÔNIO SAMPAIOFILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº03799417, dasacusações que lhe foram imputadas, com o consequente arquivamento dofeito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Fortaleza, aos02 de fevereiro de 2017.


*** *** ***


PORTARIA Nº071/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no processo nº0431312/2017 RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de MANOEL DO NASCIMENTODE OLIVEIRA, Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referencia A,matrícula nº005635-1-X, ocorrido em 28.12.2016, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 29.12.2016, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº072/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no processo nº0431339/2017 RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de JERONIMO ARAUJO SILVA,Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referencia E, matrículanº008437-1-7, ocorrido em 13.01.2017, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório de Norões Milfont, em 13.01.2017, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº073/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no processo nº0431495/2017 RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de MANOEL NAZARENOFERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3a. Classe, ReferenciaE, matrícula nº005654-1-5, ocorrido em 03.01.2017, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório de 1º Oficio de Itapipoca, em 05.01.2017,com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974 e os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 03 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº074/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.209, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.83-A, X, da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e tendoem vista o que consta da apuração preliminar nº31/2012 (VIPROCnº1880769/2011), RESOLVE designar os SERVIDORES MárcioWilliam França Amorim, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,matrícula 103959-1-7, José Edson Holanda Filho, Auditor Fiscal daReceita Estadual, matrícula 300118-1-3, e Jossandra Sampaio Fernandes,Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, matrícula497864-1-7, para, sob a presidência do primeiro, constituíremComissão de Sindicância com a finalidade de apurar a responsabilidadefuncional do servidor Charles Degaule Moreno Vieira, Auditor FiscalAdjunto da Receita Estadual, matrícula 106013-1-2, acusado de haverpraticado, em tese, os ilícitos tipificados nos arts.191, VIII, e 193, XX,da Lei nº9.826/74, em razão de conduta que caracteriza o proferimentoreiterado de manifestações desabonadoras e ameaçadoras contraprestadores de serviço lotados no âmbito do Programa ‘Sua Nota ValeDinheiro’, no período compreendido entre março e abril de 2012, coma possibilidade de danos ao ambiente de trabalho, passível da sançãoprevista no art.196, I, da Lei nº9.826/74, c/c o art.9º, I, da Lei nº15.036/2011. A Comissão apurará os demais fatos conexos que emergirem nodecorrer dos trabalhos. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA,em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2017.


*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº03/2017

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.22, instrução Normativa Nº033/

93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO,, não atenderam a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº90 e 01/2016 e 2017 (publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2017). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e; 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.728.061-7 Q1 COMERCIAL DE ROUPAS SA02 06.352.442-2 MARIA ZUILA CARNEIRO DE ALENCAR03 06.881.236-1 AQUINO COMERCIO E

EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crato, 01 de fevereiro de 2017.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22,da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO emParangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Editais nº01, 02 E 03/2017 (publicado no D.O.E.de 13.01.2017, 17.01.2017 E 19.01.2017). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06.466.320-5 HIDELBRANDO ROCHA NETO61913353346

02 06.338.454-0 GOMES E CASTRO, COMERCIO DEMAQUINAS LTDA ME

03 06.732.203-4 JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA ME04 06.591.253-5 ASACORP EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES S.A

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Parangaba, 03 de fevereiro de 2017.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO queos contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Editais nº118 a 121/2016(publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2017). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuintefaltoso relacionado em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emFortaleza, 02 de fevereiro de 2017.

Fco. Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº003/2017,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)118 A 121/2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 2831526 TS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA02 06 3093901 TS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA03 06 1833070 F H SOARES COMERCIO DE ARTIGOS

PARA FESTAS LTDA04 06 2996681 JULIANA ROCHA MESQUITA ME05 06 3580357 SCAPEX DISTRIBUICAO E COMERCIO DE

AUTO PECAS06 06 3859416 REGES SOUZA DA COSTA ME07 06 3880440 RR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

LTDA ME08 06 4023958 R R MOTORS LTDA09 06 4165523 DGB COMERCIAL EIRELI EPP10 06 4559530 R.M. DE ARAUJO DIAS-ME11 06 5739914 OMEGA COMERCIAL DE PRODUTOS

ELETRONICOS EIRELI M12 06 6912040 MANOEL VENTURA NETO - MS13 06 7218920 JOAO PESSOA COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA14 06 4241564 ALEXANDRE DIAS OLIVEIRA ME15 06 1117129 CLINICA IRMA VASCONCELOS DA CASA

DE NAZARE


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no art.22 da Instrução NormativaNº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº007/2017 (publicado no D.O.E. de 17 de janeiro de2017). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura nelesdestacado.


01 06 180 912 - 8 ÓTICA POPULAR JARDINENSE LTDA ME02 06 205 130 - 0 AMADEU ARAGAO XIMENES NETO03 06 366 849 - 1 BIOPETRO COMERCIO E TECNOLOGIA

AMBIENTAL LTDA ME04 06 433 705 - 7 LDA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

E P P

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 01 de fevereiro de 2017.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2017

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na INNº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 27 de janeiro de2017.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº01/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017


01 06.305.158-3 AUTO TINTAS GUARUJA LTDA ME02 06.720.863-0 MARIA FRANCILENE BEZERRA DA SILVA

ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na INNº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Messejana, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2017.




01 06.695069-4 CO2 COMERCIAL DE GASES NORDESTELTDA ME






01 06.025.233-2 MARIA CARLOS DE LIMA -MICROEMPRESA

02 06.025.276-6 MARIA EXCELSA DA FONSECA SOUZA-MICROEMPRESA

03 06.033.066-0 MARIA SATURNO-MICROEMPRESA04 06.178.665-9 J S INDUSTRIA E COMERCIO DE

AUTOPECAS LTDA - EPP05 06.182.320-1 DIMAVE - BRASIL COMERCIO E

INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME06 06.186.163-4 SILVANIA AMARO ALVES M07 06.187.934-7 ALFREDO HORIZONTE SOEIRO NETO ME08 06.190.136-9 DAMIANA FERREIRA GOMES M09 06.192.241-2 MARIA DE FATIMA EVARISTO MOURA10 06.192.761-9 DEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA11 06.193.024-5 FARMACIA PACATUBA LTDA12 06.198.007-2 DETERRACO INDUSTRIA E COMERCIO

DE MOVEIS LTDA13 06.198.738-7 EDINEIDE DE OLIVEIRA ME14 06.202.450-7 CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA15 06.203.282-8 FRANCISCO HENRIQUE PEREIRA GOMES

ME


16 06.204.351-0 MARIA LEIRIVANIA DE QUEIROZ DASILVA ME

17 06.209.188-3 JOSE MARCIO FERNANDES DA SILVA MEMICROEMPRESA

18 06.211.803-0 RAIMUNDO DE FREITAS PINHEIRO ME19 06.212.361-0 ARTUR RENAN FREITAS DE QUEIROZ ME20 06.212.536-2 FRANCISCA DAS CHAGAS DUARTE ME21 06.212.659-8 GRUPO FIEL SEGURANCA ELETRONICA E

MONITORAMENTO LTDA - ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na INNº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.




01 06.263644-8 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREITASMICROEMPRESA

02 06.275049-6 JUCELINO ANGELO CANUTO ME03 06.276958-8 MARIA ALVES DE SOUSA PADARIA

MICROEMPRESA04 06.279639-9 J CELIO DA SILVA MICROEMPRESA05 06.292071-5 ILANE MARIA QUEIROZ DE LEMOS

DUARTE ME06 06.293424-4 ELIZABETH CLEMENTE DA ROCHA07 06.296341-4 FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA

MICROEMPRESA08 06.300793-2 S H M DE CASTRO BERNARDO ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO e, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o disposto na IN Nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, aoórgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixadade ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.




01 06.455993-9 FORMETAIS LOG COMERCIO DERECICLAGEM E D


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo

presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº005/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017


01 06 1007919 J NETO & CIA LTDA02 06 3864290 MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA E03 06 3880431 IRACHAI NORTH FORTALEZA LTDA ME04 06 4888576 ARIESSA OLIVEIRA RIBEIRO 0543677834805 06 5664060 J M R BARROS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art.21 da Instrução NormativaNº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro doNorte, 31 de janeiro de 2017.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06 702 399 - 1 ZN COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DEFESTAS E EMBALAGENS LTDA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº6/2017A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na INNº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Messejana, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.




01 06.561122-5 CASA DO CIMENTO & MATERIAL DECONSTRUCOES LTDA ME

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2017O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.




01 06 0277920 FONTINELE & ALBUQUERQUE LTDA02 06 1977446 JOSE AIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

ME03 06 2071947 DUBOM COMERCIO ATACADISTA DE

RACOES LTDA ME04 06 2756044 SB ALIMENTOS LTDA - ME05 06 4063860 VASCONCELOS & MELO MERCEARIA

LTDA ME06 06 4287750 DISTRIBUIDORA HOLANDA DE BEBIDAS

E ALIMENTOS LTD07 06 4337170 INFORMIL COMERCIAL LTDA ME08 06 4505405 MARIA IZABELLE SILVA LIMA ME09 06 6662389 ALEXANDRE MOREIRA GOMES ME10 06 6683939 N S R BARROS11 06 9857962 CASTRO E CORREIA LTDA






01 06.374432-5 FRANCISCA NORBELIA SOARES MOREIRAFARMACIA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIAEM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21, instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO,em Crato, 27 de janeiro de 2017.




01 06.380099-3 idelfonso de oliveira barros me


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.




01 06 6000319 VIA VAREJO S/A02 06 9003491 N A FERREIRA LIMA - MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na INNº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 31 de janeiro de2017.




01 06.334474-2 MWM BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICALTDA EPP

02 06.464628-9 TOCA COMERCIO DE MOVEIS SERVICOS EMONTAGENS LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21, instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emCrato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, emCrato, 30 de janeiro de 2017.





01 06.359611-3 ROSECLEIA VIDAL NUNES ME02 06.366127-6 ERETHUSA MAVIA DE MECEDO SILVA ME03 06.578579-7 SERGIO AUGUSTO COSTA MOREIRA ME04 06.598331-9 HOTEL BRISA DA SERRA LTDA05 06.624054-9 ROSECLEIDE VIDAL NUNES ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.




01 06 4449777 ARACELY DE ALMEIDA MONTE ME02 06 5256425 JOAO PEDRO NOGUEIRA LIMA ME03 06 5395204 ADRIANA FERREIRA DA SILVA

COMERCIAL TEXTIL ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na INNº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Messejana, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2017.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº9/2017 DE 27 JANEIRO DE 2017


01 06.448023-2 ALENCAR BARROSO FORTE EPP02 06.561286-8 VALBERCLI DE MATOS PEIXOTO EPP03 06.708058-8 E A DE FREITAS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emFORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em

conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2017.




01 06 5395204 ADRIANA FERREIRA DA SILVACOMERCIAL TEXTIL ME

02 06 9213437 COMPAN INDUSTRIA E COMERCIO DEPOLPAS E ALIMENTO






01 06 1860743 TUDO BEM INDUSTRIA DELABORATORIO OPTICO LTDA ME

02 06 5070542 SOUSA E CARVALHO COMERCIO DETECIDOS EIRELI - ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na INNº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 31 de janeiro de2017.




01 06.181.131-9 ELIVALDO ALVES DE ARAUJO02 06.184.665-1 RONALDO PERES TIMBO ME03 06.185.272-4 MARCOS ANTONIO DE SOUZA

VESTUARIO ME04 06.185.748-3 P S I HIDROPNEUMATICA COMERCIO

LTDA ME05 06.186.022-0 MARIA DO CARMO SILVA MERCEARIA -

ME06 06.186.959-7 F M BARROS DA SILVA PAES & SALGADOS

ME


07 06.188.029-9 IRMAOS RODRIGUES LTDA ME08 06.190.561-5 BENEDICTO FELIPPE FRANCA FILHO09 06.191.931-4 MED IMAGEM EQUIPAMENTOS

HOSPITALARES INF10 06.198.458-2 ANTONIO MARCOS DE SOUSA LIMA ME11 06.198.471-0 BENTO E SIPRIANO COMERCIO DE

ALIMENTOS L12 06.198.880-4 JOSE HELIO ALVES PEIXOTO ME13 06.201.617-2 ELY LINGERIE CONFECCOES LTDA ME14 06.213.456-6 INICIATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFE15 06.213.929-0 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA

MOVEI16 06.214.618-1 FLAVIANA RABELO DO NASCIMENTO17 06.215.603-9 RAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES18 06.267.233-9 OZIER GOMES DA SILVA MICROEMPRESA19 06.274.827-0 ANTONIO CARLOS DA SILVA

MERCADINHO MICRO


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 79, §1º,inciso IV da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2.014, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, aoórgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixadade ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.




01 06.523.208-9 R.E. FURTADO TRANSPORTE EIRELI - EPP






01 06 4836991 D ALVES BARBOSA ALIMENTOS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo

presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, emFortaleza, 02 de fevereiro de 2017.




01 06 3589524 GLAYDSON SILVA DOS SANTOS ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 062113038 FELIPPE PINHEIRO DA COSTA ME002 063174111 DEC IDIOMAS FRANCHISING E EDITORA

LTDA003 066049733 DMX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.




001 063183447 ECOSERVICE EMPRESA DE COMERCIOCONSTRUCAO E SERVICOS LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente



EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, emFortaleza, 31 de janeiro de 2017.




001 065512952 MARIA VERA DA CONCEICAO LIMA05041390371

002 065700180 NILDA CUNHA SOARES PEREIRA6837933655


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 31 de janeiro de2017.




001 066811244 SPETACULLARE COMERCIO E SERVICOSDE BELEZA LTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017.




001 065679903 RLX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

*** *** ***

EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2012I - ESPÉCIE: EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO

Nº052/2012 que tem por objeto a prestação de serviços nas áreas de

Técnico de Comunicação e Mídias Audiovisuais, Almoxarife e Operador

de Mecanografia; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA

DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOSEMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA; IV -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, VI, §4º da Lei Federal nº8.666/

93 e alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO:

Alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO) e CláusulaTerceira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO) doContrato ora aditado ; VII - DETALHAMENTO: O Contrato

fica prorrogado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de

01.02.2017 a 31.01.2018; A CONTRATANTE se reserva o direito

de rescindir o Contrato sem qualquer ônus, mediante aviso prévio

de 60 (sessenta) dias, quando da conclusão do certame licitatório

Pregão Presencial 20160040 originário da Secretaria da Fazenda

do Ceará. Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia de

R$334.907,88 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e sete

reais e oitenta e oito centavos) referente a 12 (doze) parcelas

mensais de R$27.908,99 (vinte e sete mil, novecentos e oito reais

e noventa e nove centavos) com 08 (oito) unidades de serviços,

sendo: R$26.743,00 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e três

reais) referente a 08 (oito) unidades de serviços, e R$1.165,99 (um

mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos)

correspondente a 4,3600% do valor do referente as despesas estimas

com diárias, horas extras, adicional noturno, sobreaviso, capacitação

e passagens terrestre, que somente serão pagas caso sejam utilizadas

pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: Até 31.01.2018; IX - DA

RATIFICAÇÃO:.Permanecem inalteradas todas as cláusulas e

condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas

através deste Aditivo; X - DATA: 30/01/2017; XI - SIGNATÁRIOS:

João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Francisco das

Chagas Dantas Santos - SÓCIO ADMINISTRADOR. SECRETARIA

DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de

fevereiro de 2017.

Francisco Xavier de Vasconcelos

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2014I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO

Nº132/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para a

prestação se serviços nas áreas de Assistente Técnico de Contas, Auxiliar

Técnico de Contas, Técnico de Teleprocessamento e Redes, Técnico

Suporte Operacional de Hardware e Software, Supervisor de Manutenção

de Refrigeração e Desenhista de Autocad; II - CONTRATANTE:

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III -

CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOLTDA - EPP; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da

Lei Federal nº8.666/93 e al terações; V- FORO: Comarca de

Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DOVALOR E DO REAJUSTAMENTO) e Cláusula Oitava (DOPRAZO DE VIGENCIA E DE EXECUÇÃO) ; VII -

DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor global do Contrato a

quantia de R$2.002.080,00 (dois milhões, dois mil e oitenta reais),

referente a 12 (doze) parcelas mensais de R$166.840,00 (cento e

sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais) , sendo:

R$159.961,65 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta

e um reais e sessenta e cinco centavos) referente a 36 (trinta e seis)

unidades de serviços, e R$6.878,35 (seis mil, oitocentos e setenta e

oito reais e trinta e cinco centavos) correspondente a 4,3% (quatro

inteiros e três décimos de ponto percentual) do valor referente as

despesas estimadas com diárias, horas extras e sobreaviso, que

somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ. Contrato

fica prorrogado por mais 12 (doze), correspondente ao período de


SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº018/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO AMIRTON DA PONTE JUNIOR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrículanº3003381-7, desta SEINFRA, a viajar às cidades de Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Ocara, Quixeré/CE, no período de 13 a 17de fevereiro de 2017 a fim de realizar vistoria de recebimento da infraestrutura implantada para transmissão de voz e dados com tecnologia 3Gou superior para distritos de municípios cearenses, objeto do convênio nº01/2014 SEFAZ/SEINFRA/VIVO, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diáriase meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, emFortaleza, 08 de 02 de 2017.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


*** *** ***PORTARIA Nº019/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº0834239/2017 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DAMIÃOARAGÃO GASPAR, matrícula nº0391101-2, que exercia a função de Motorista, ocorrido em 27 de janeiro de 2017, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT, em 28 de janeiro de 2017, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza,09 de 02 de 2017.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA Nº28/2017 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,DIFERENÇA AUMENTO DE PASSAGEM AUX TRANSP aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês deJANEIRO/2017. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2017.

José Sergio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2017, DE 26 DE JANEIRO 2017

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

1 ANA BEATRIZ GOMINGOS SILVA R$5,40 JANEIRO 20172 ARIANE PONTES GUIMARÃES R$5,40 JANEIRO 20173 BRENDA BEATRIZ DE ALMEIDA ROCHA R$5,40 JANEIRO 20174 BRUNO HENRIQUE RAMOS ALVES R$5,40 JANEIRO 20175 EMERSON REGIS SOARES BARROS ABREU R$5,40 JANEIRO 20176 FRANCISCO RONYEL FEITOSA DA SILVA R$5,40 JANEIRO 20177 JULIANA DANTAS LOIOLA R$5,40 JANEIRO 20178 LEANDRO RODRIGUES NERES R$5,40 JANEIRO 20179 LUCAS CAVALCANTE REBOUÇAS R$5,40 JANEIRO 201710 LUCIANA MAYRA LIMA DE CASTRO R$5,40 JANEIRO 201711 MARIA BRUNA ROCHA VIEIRA R$5,40 JANEIRO 201712 MARIA ELANE DE ALENCAR SANTOS R$5,40 JANEIRO 201713 MATHEUS SANTOS LIMA R$5,40 JANEIRO 201714 MÉSSIA KELVIA LIMA DA SILVA R$5,40 JANEIRO 201715 NATALHA DE LIMA CAVALCANTE R$5,40 JANEIRO 201716 PAULO ROBERTO LIMA FEITOSO R$5,40 JANEIRO 201717 RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA R$5,40 JANEIRO 201718 YANA LOBO MENDONÇA R$5,40 JANEIRO 2017

*** *** ***PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0042/2017 - Dt. Portaria: 01/02/2017. Publicação: Dt. Publicação: O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia aviajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo emconformidade com os preceitos previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de FEVEREIRO/2017, processo nº0595447/2017.

28.01.2017 a 27.01.2018; VIII - VIGÊNCIA: Até 27.01.2018; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e

condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 26/01/2017; XI - SIGNATÁRIOS:

João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Luanna Simões Pereira - PROCURADORA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2017.

Francisco Xavier de Vasconcelos

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº60/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR

ADAUTO ALVES PÍNEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1.9 273,01ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108-1-6 273,01ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016298-1-6 273,01ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5 273,01ALOÍSIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9 273,01ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013254-1-8 273,01ANA CRISTHINA DE SOUSA SANTANA PIROLLA CARGO COMISSIONADO 300032-1-7 273,01ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916-1.9 273,01ANDRÉA BOBÔ DE CARVALHO ALVES CARGO COMISSIONADO 300044-1.8 273,01ANTONIA SOUSA DE ALENCAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5 273,01ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841-1-6 273,01ANTONIO ALMEIDA NETO ENGENHEIRO CIVIL 010174-1-1 273,01ANTONIO CALIXTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016633-1-3 273,01ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8 273,01ANTONIO CÉSAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA 010279-1-3 273,01ANTÔNIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 273,01ANTONIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009930-1-8 273,01ANTÔNIO EUGÊNIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTE 013280-1-8 273,01ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280-1-4 273,01ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE ARAÚJO MOTORISTA 011260-1-6 273,01ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO 013279-1.7 273,01ANTÔNIO JOSÉ PAIXÃO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011072 1 6 273,01ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5 273,01ANTONIO LINO DOS SANTOS MECÂNICO MAQUINAS E VEÍCULOS 007886-1-9 273,01ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA 007535-1-3 273,01ANTÔNIO MAURO DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013193-1-0 273,01ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA MOTORISTA 006700-1-4 273,01ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 007109-1-1 273,01ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1 273,01ANTONIO VALDIR GUERREIRO AUXILIAR TÉCNICO ENGENHARIA 013015-1.9 273,01AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0 273,01CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 016551 1 6 273,01CARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281-1-1 273,01CLÓVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270 1 6 273,01EDGAR NOBRE MUNIZ JÚNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9 273,01ELENA ARRUDA DE ALCÂNTARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013307-1-3 273,01ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA 016551-1-6 273,01ERIKA NALYGIA MARTINS AGUIAR CARGO COMISSIONADO 300073-1.X 273,01FRANCISCA ORTÊNCIA GOMES COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010011-1-6 273,01FRANCISCO ALVES DE GOÊS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 273,01FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7 273,01FRANCISCO AURI DA SILVA MECÂNICO DE MAQUINAS E VEÍCULO 009993-1.8 273,01FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235-1-2 273,01FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8 273,01FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016515-1-X 273,01FRANCISCO CLÁUDIO GÓIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4 273,01FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011244-1-2 273,01FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010042-1-2 273,01FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3 273,01FRANCISCO DE PAIVA GARCIA MOTORISTA 014055-1-9 273,01FRANCISCO DE PAULO LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2 273,01FRANCISCO DE COUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7 273,01FRANCISCO ELOÍ DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007930 1 9 273,01FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8 273,01FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2 273,01FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS FISCAL DE TRANSPORTES 013234-1-5 273,01FRANCISCO INÁCIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES 013267-1.6 273,01FRANCISCO JOSE FERNANDES MOTORISTA 011191-1-7 273,01FRANCISCO JOSÉ LEVERRIER QUARIQUASI ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013158-1-1 273,01FRANCISCO JURACI FÉLIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0 273,01FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-X 273,01FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5 273,01FRANCISCO PAIVA GARCIA MOTORISTA 014055-1-9 273,01FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2 273,01FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 273,01FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA DATILOGRAFO 016664-1-X 273,01GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9 273,01GERALDO ALVES BARBOSA MOTORISTA 014077-1-6 273,01GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1 273,01GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1 273,01GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1 273,01HELENA MARIA DE SOUZA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285-1-0 273,01HÉLIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3 273,01IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2 273,01JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016703-1-X 273,01


JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100 1 1 273,01JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250-1-9 273,01JOÃO ANÍSIO PEREIRA OPERADOR DE MAQ. PESADAS 009884-1-3 273,01JOÃO BATISTA ALVES MOTORISTA 007370-1-1 273,01JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1.9 273,01JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR CONTINUO 013028-1-7 273,01JOÃO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-6 273,01JOÃO LEITE DE ARAUJO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010151-1-7 273,01JOÃO LOURENÇO COSTA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013241-1-X 273,01JOÃO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES 013226-1-3 273,01JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 273,01JONAS BEZERRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010064-1-X 273,01JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 273,01JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECÂNICO MAQUINAS E VEÍCULOS 007433-1-3 273,01JOSÉ ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1.7 273,01JOSÉ BARBOSA DE ABREU MOTORISTA 010025-1-1 273,01JOSÉ BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007902-1-4 273,01JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 273,01JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013282-1.2 273,01JOSÉ ERIALDO DE SOUSA MOTORISTA 009985-1-6 273,01JOSE GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274-1-4 273,01JOSE GERARDO VASCONCELOS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES 013262-1.X 273,01JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013212-1-8 273,01JOSÉ HAMILTON DE SOUSA MECÂNICO MAQUINAS E VEÍCULOS 010213-1.1 273,01JOSÉ HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1.6 273,01JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1.5 273,01JOSÉ LOPES VIANA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 010001-1-X 273,01JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA 007211-1-5 273,01JOSE MAURÍCIO NOBRE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016492-1-3 273,01JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO 016283-1-X 273,01JOSÉ PAIVA DA ROCHA TRABALHAR DE CAMPO 011100-1.2 273,01JOSÉ PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007839-1-9 273,01JOSE PINTO DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3 273,01JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249-1.9 273,01JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES 013223-1-1 273,01JOSÉ WBALDO BEZERRA SALES VIGIA 007972-1-9 273,01JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9 273,01JOSIEL GOMES FREIRE MOTORISTA 010082-1.8 273,01JOSUÉ PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021-1.2 273,01KARLA MACEDO CORREIA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242-1-7 273,01LIDUÍNA DE FÁTIMA FONTENELE MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013169-1-5 273,01LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3 273,01LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4 273,01LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0 273,01LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-2 273,01LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050 1 8 273,01LUIZ VERÍSSIMO DE PAIVA MOTORISTA 010058-1-2 273,01MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009876-1-1 273,01MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013162-1-4 273,01MARIA DE FÁTIMA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013285-1-4 273,01MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8 273,01MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009967-1-8 273,01MARIA EMÍLIA DIAS CARNEIRO LINHARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013259-1-4 273,01MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6 273,01MARIA LIDUINA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013294-1-3 273,01MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009704-1-7 273,01MARIA NEIDE SANTOS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010040-1-8 273,01MARIA ODENICY NOGUEIRA HOLANDA VERAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 010038-1-X 273,01MARIA SANDRA COELHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007622-1-0 273,01MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECÂNICO DE MAQ. VEÍCULOS 011245-1-X 273,01MANOEL DE LIMA PAULA MECÂNICO DE MAQ. E VEÍCULOS 010072-1-1 273,01MARCÍLIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 273,01MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014273-1-8 273,01MARCULINO FÉLIX DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013278-1.X 273,01MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009901-1-6 273,01MAURÉLIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1.7 273,01MÍLTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2 273,01NÍLTON ANTÔNIO DE PAULA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016508-1-5 273,01NORMA CARMEM CORDEIRO BISPO AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 013263-1-7 273,01OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009857-1-6 273,01OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798-1-4 273,01OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 273,01PAULO INÁCIO DA SILVA MOTORISTA 011229-1-6 273,01PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 273,01PRISCILA YONARA ARAÚJO FÁRIAS CARGO COMISSIONADO 300047-1-X 273,01RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5 273,01RAIMUNDO ABÍLIO TIMBÓ BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274-1-5 273,01



RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1.1 273,01RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2 273,01RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1.9 273,01RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1 273,01RAIMUNDO CLÁUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 273,01RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0 273,01RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007221-1-1 273,01RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 273,01RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827-1-8 273,01RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3 273,01RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIGIA 013200-1-7 273,01REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225 1 6 273,01REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010214-1-9 273,01ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010294 1-X 273,01ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010037-1-2 273,01ROSY MARY SALGADO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013207-1-8 273,01RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044-1-7 273,01SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4 273,01SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007976-1-8 273,01SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA MECÂNICO MAQUINAS E VEÍCULOS 009983-1-1 273,01SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA FISCAL DE TRANSPORTE 013224-1-9 273,01TARCÍSIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013252-1-3 273,01TEOMAR DE SOUZA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3 273,01TERESA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 273,01TEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 013314-1-8 273,01TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314-1-8 273,01ULISSES MALVEIRA GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010232-1-7 273,01VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA 009948-1-2 273,01VALDEMAR PINHEIRO FILHO TÉCNICO EM ESTRADAS 010219-1.5 273,01VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7 273,01WANLEY ANTONIO RIBEIRO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016898-1-9 273,01WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155-1-6 273,01WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035-1-8 273,01

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2016I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO, CONSTRUÇÃO DO ACESSO AOTERMINAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE JERICOACORANO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA:CONSTRUTORA E & J LTDA; V - ENDEREÇO: RUA:ELPÍDIORIBEIRO DA SILVA, 141 - BAIRRO CAMPOS DOS BELOS - SOBRAL;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “AD REFERENDUM” DOCONSELHO DELIBERATIVO DO DER, COM FUNDAMENTO NOQUE DISPÕE O ART.57, §1º, INCISO II DA LEI Nº8.666/93; VII-FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAR OS PRAZOSDE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO; IX - VALOR GLOBAL:; X - DAVIGÊNCIA: POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DEEXECUÇÃO E POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOSO PRAZO DE VIGÊNCIA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEMINALTERADA AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATOORIGINAL; XII - DATA: 17.01.2017; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGºFRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA E O FRANCISCOELIVAR ARAÚJO JÚNIOR.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 001/2017CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DERCONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENSLTDA. OBJETO: RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DECAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA) DARODOVIA CE-293, TRECHO: MISSÃO VELHA - ENTR. CE-060(BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 21,44 KM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº2964/OC-BR CELEBRADOENTRE O GOVERNO MUTUÁRIO DO EMPRESTIMO E O BID; LEIFEDERAL Nº8.666/93 DE 21/06/93 FORO: COMARCA DEFORTALEZA. VIGÊNCIA: 570 (QUINHENTOS E SETENTA) DIASCORRIDOS. VALOR GLOBAL: R$55.238.974,96 (CINQUENTA ECINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOSE SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos

em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.010. DATA DAASSINATURA: 24.01.2017 SIGNATÁRIOS: ENGº FRANCISCO CÉSARPIERRE BARRETO LIMA e SR. RENÉ ANTÔNIO TEIXEIRA MACIEL.



Nº DO DOCUMENTO 004/2017CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-192, TRECHO:NOVO ORIENTE - PALESTINA, COM EXTENSÃO DE 15,5 KM.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATO DE EMPRÉSTIMONº2964/OC-BR CELEBRADO ENTRE O GOVERNO MUTUÁRIO DOEMPRÉSTIMO E O BID; LEI FEDERAL Nº8.666 DE 21/06/93 FORO:FORTALEZA. VIGÊNCIA: 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA)DIAS CORRIDOS. VALOR GLOBAL: R$11.562.846,56 (ONZEMILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOSE QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.010.DATA DA ASSINATURA: 24.01.2017 SIGNATÁRIOS: ENGºFRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA e JANDER SILVA DEMEDEIROS.



Nº DO DOCUMENTO 005/2017CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DERCONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENSLTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-292, TRECHO:ENTR.CE-293 (MISSÃO VELHA) - JUAZEIRO DO NORTE, COMEXTENSÃO DE 11,5 KM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATODE EMPRÉSTIMO Nº2964/OC-BR CELEBRADO ENTRE OGOVERNO MUTUÁRIO DO EMPRESTIMO E O BID; LEI FEDERALNº8.666 DE 21/06/93 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS. VALORGLOBAL: R$8.066.581,40 (OITO MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL,


QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.010.DATA DA ASSINATURA: 24.01.2017 SIGNATÁRIOS: ENGº FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA e SR. RENÉ ANTÔNIO TEIXEIRAMACIEL.


*** *** ***TERMO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ – DER/CE torna público que requereu da Superintendência Estadual do MeioAmbiente – SEMACE a Licença de Instalação do Trecho:CE 192 Novo Oriente – Palestina, com extensão de 15,45Km. Conforme dispõea Lei nº6.938, da Resolução CONAMA Nº009/87 e portaria nº11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigênciascontidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. AUTORIZADO PELO, ENGºJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO,SUPERINTENDENTE DO DER. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2017.


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DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA: 0056/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 13/01/2017 a composicao da Comissão de Fiscalização criada pormeio da Portaria nº0037/2017, publicado no DOE-CE de 19/01/2017, pg 107, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demaisdisposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.

CONTRATO Nº00342016

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU

Fiscal Engº ROBÉRIO FEIJÓ RIBEIRO FILHO 30010612 53933-DSuplente Engº PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS 30005511 9166 - CE

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA/CAU

Fiscal Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CESuplente Engº RAIMUNDO VANDERLAN DE ALCANTARA PINTO 01640917 2326-D-9ºR

ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEPLAG - MANUTENÇÕES DASINSTALAÇÕES FISICAS DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO APOSENTADO – COPAI. Conformecontrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, em 13 de janeiro de 2017.

Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA: 0062/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/01/2017.


COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU

Fiscal Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CESuplente Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE

ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECULT - MANUTENÇÃO EMVÁRIOS AMBIENTES DA SEDE. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 17 de janeiro de 2017.








ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECULT - MANUTENÇÃO EMVÁRIOS AMBIENTES NA CASA DE JUVENAL GALENO. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA – ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 17 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA: 0095/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 26/01/2017 a composicao da Comissão de Fiscalização criada pormeio da Portaria nº0421/2016, publicado no DOE-CE de 08/03/2016, pg 84, nºd.o 106, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.


COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU

Fiscal Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-DSuplente Engº NILDENO LINHARES ARAGÃO 30006313 52702-CE

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA/CAU

Fiscal Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA 30003918 39222-D-CESuplente Engº NILDENO LINHARES ARAGÃO 30006313 52702-CE

ObraESTRUTURAÇÃO DO ACESSO, ÁREA DE LAZER E PAISAGISMO DO ABRIGO DOS IDOSOS – FORTALEZA. Conforme contrato celebradocom a empresa FA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES LTDA – ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 26 de janeirode 2017.







ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECULT - MANUTENÇÃO NOARQUIVO PÚBLICO. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. DEPARTAMENTODE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 27 de janeiro de 2017.






Fiscal Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CESuplente Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE

ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMA - MANUTENÇÃO PREDIALNAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, FORTALEZA - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 30 de janeiro de 2017.



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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2013I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2013; II -CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém,s/n - Distrito do Pecém - São Gonçalo do Amarante/CE - CEP 62.674-906; IV - CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA; V -ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº3410 – Bairro Dionísio Torres; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamentoos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e a Cláusula Quarta,item 4.1, do ajuste original; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aprorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses.Ressalvam-se os efeitos jurídicos e financeiros sobre o valor global docontrato dos pedidos de reajustamento e de repactuação sob análise pelaContratante, protocolados pela Contratada até a data do presente Aditivo,nos termos da documentação apresentada; IX - VALOR GLOBAL:R$3.775.208,86 (Três milhões, setecentos e setenta e cinco mil,duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Apartir do dia 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2018, ou atéa conclusão do processo licitatório em andamento; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doContrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parteintegrante do mesmo, independente da transcrição; XII - DATA: Pecém,São Gonçalo do Amarante, 12 de janeiro de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS:Francisco Roberto Araújo Loureiro, Waldir Frota Sampaio e FranciscoIvan Pinto Marcelo.

Werbster Campos TavaresASSESSORIA JURÍDICA

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/CEGAS/2014I - ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AOCONTRATO 006/CEGAS/2014; II - CONTRATANTE: COMPANHIADE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº063/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total deR$5.000,00 (cinco mil reais), para fazer face a classificação 3069. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2017.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


Soares, 55, 11º andar, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:UNIMED FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOLTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº949, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,inciso II, §2º, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificadapela Lei nº8.883, de 08/06/94. Justificativa da Gerência de RecursosHumanos; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência e execução do Contrato CEGÁS nº006/2014,firmado em 24/01/2014; IX - VALOR GLOBAL: R$716.534,13(quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais enoventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais12 (doze) meses contados a partir de 23/01/2017, com término previstopara 22/01/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradastodas as disposições constantes do Contrato ora aditado, nãoexpressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza, 18 de janeirode 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauro Daniel Beisl Perdiz, AntonioElbano Cambraia (CEGAS) e João Cândido de Souza, Elias Bezerra LeiteBorges (UNIMED).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

NOME CARGO OU FUNÇÃO VALOR

FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS (MATRICULA:004216-1-8) DATILÓGRAFO R$1.000,00WAGNER CORREIA DE OLIVEIRA (MATRICULA:111795-1-7) AGENTE PENITENCIÁRIO R$2.000,00ANTONIO ROBERTO DINIZ ARCOVERDE (MATRICULA:001649-1-7) AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO R$2.000,00

VALOR TOTAL R$5.000,00

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº10/2017 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas,cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DE VALOR PASSAGEM ACRÉSCIMO VALORDIÁRIAS UNITÁRIO TERRESTRE TOTAL

AIRTON MOTA BASTOS GESTOR AMBIENTAL 0606-1-5 IV 18/02/2017 SOBRAL 0,5 R$64,83 - - R$38,89FRANCISCO LEORNE GESTOR AMBIENTAL 0542-1-6 IV 18/02/2017 SOBRAL 0,5 R$64,83 - - R$38,89DE SOUSA CAVALCANTE

*** *** ***RESOLUÇÃO COEMA Nº01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso de sua atribuições que lhe confere o art.2º da Lei Estadual 11.411, de 28 dedezembro de 1987, e alterações posteriores, bem como o art.2º do Decreto Estadual nº23.157, de 08 de abril de 1994, RESOLVE: Art.1º - APROVARcom base nos Pareceres Técnicos Nos229/2017 – DICOP/GECON, 287/2017 – DICOP/GECON, 311/2017 – DICOP/GECON, 327/2017 – DICOP/GECON e 333/2017 – DICOP/GECON, referente o Projeto de implantação de loteamento denominado de Laguna Ecopark, de interesse da empresa


SG Desenvolvimento Urbanístico e Imobiliária Ltda, na Ce 341 - Km 01 - Distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante – CE,aprovado na 248ª Reunião Ordinária do COEMA. Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.

Artur José Vieira BrunoPRESIDENTE DO COEMA

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IOLANDA MARIAPINHEIRO CRAVEIRO LEITÃO, matrícula 000640-17, lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE a partir de 17 de Janeiro de 2017. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2017.


José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)Decreto Nº31.193 de 15 de Abril de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, PAULA PONTESMARQUES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a)no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partirde 17 de Janeiro de 2017. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2017.




*** *** ***PORTARIA Nº205/2016 – O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a e b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 03 a 04.10.2016 Jijoca de Jericoacoara 1.5 61,33 - 92,00Rdo. Costa Nogueira Eng. Agrônomo 000114-1-X IV 03 a 05.10.2016 Tianguá/São Benedito 2.5 64,83 - 162,08George Emanuel de S. Romeiro DAS-1 300069-1-7 III 03 a 05.10.2016 Tianguá/São Benedito 2.5 77,10 - 192,75Mayco Angello F. de S. Silva Fiscal Ambiental 000597-1-4 IV 03 a 07.10.2016 Itapipoca/Itarema/Sobral 4.5 64,83 20% 350,09Pablo Fco. Mapurunga Bonfim DAS-1 000564-1-3 III 03 a 07.10.2016 Itapipoca/Itarema/Sobral 4.5 77,10 20% 416,34José Eimard M. da Cruz Motorista 000375-1-6 V 03 a 07.10.2016 Itapipoca/Itarema/Sobral 4.5 61,33 20% 331,19Anderson Lima dos Santos Fiscal Ambiental 000653-1-5 IV 04 a 07.10.2016 Iguatu/Missão Velha 3.5 64,83 5% 238,25João Josa de Melo Neto Tec. Contabilidade 000275-1-0 V 04 a 07.10.2016 Iguatu/Missão Velha 3.5 61,33 5% 225,39Petrônio Silva de Oliveira Gestor Ambiental 000553-1-X IV 04 a 07.10.2016 Iguatu/Missão Velha 3.5 64,83 5% 238,25Ademar Almeida de Sousa Gestor Ambiental 300037-1-3 IV 05 a 07.10.2016 Acaraú 2.5 64,83 - 162,08Anto. Sérgio Oliveira Lobo Ag. Administração 000376-1-3 V 05 a 07.10.2016 Acaraú 2.5 61,33 - 153,32Ulisses Costa de Oliveira DNS-2 000604-1-0 III 06.10.2016 Forquilha 1/2 77,10 - 38,55Marcelo Borges Soares Fiscal Ambiental 000558-1-6 IV 06.10.2016 Capistrano 1/2 64,83 - 32,42Daisy do Carmo Sousa Fiscal Ambiental 000577-1-1 IV 06.10.2016 Capistrano 1/2 64,83 - 32,42Taciana Martins da S. Boto DNS-3 300055-1-1 III 06.10.2016 Amontada/Itarema 1/2 77,10 - 38,55Ma. Amável Sobrinha Arquiteto 000155-1-2 IV 06.10.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Fernanda Fernandes de S. Lima Gestor Ambiental 000555-1-4 IV 06 a 07.10.2016 Iguatu/Caririaçu 1.5 64,83 5% 102,11Rdo. Alves Cândido Gestor Ambiental 000549-1-7 IV 06 a 07.10.2016 Iguatu/Caririaçu 1.5 64,83 5% 102,11Edilson Holanda Costa Filho Gestor Ambiental 000561-1-1 IV 07.10.2016 Limoeiro do Norte 1/2 64,83 - 32,42Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 07.10.2016 Jijoca de Jericoacoara 1/2 61,33 - 30,66Fábio Teixeira Gusmão Fiscal Ambiental 000603-1-3 IV 10.10.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Thiago Russel Miguel Santos Fiscal Ambiental 000601-1-9 IV 10.10.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 10 a 11.10.2016 Sobral/Santana do Acaraú 1.5 61,33 20% 110,40Waslley Maciel Pinheiro DNS-3 300072-1-2 III 10 a 11.10.2016 Jaguaribara 1.5 77,10 - 115,65Ma. Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 IV 10 a 14.10.2016 Arneiroz/Tauá 4.5 64,83 - 291,74Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 000287-1-1 III 10 a 14.10.2016 Arneiroz/Tauá 4.5 77,10 - 346,95Suzana Régia M. Matos Gestor Ambiental 000547-1-2 IV 11.10.2016 Tururu 1/2 64,83 - 32,42Fco. Heury Fernandes da Silva DNS-3 300051-1-2 III 11 a 12.10.2016 Chaval 1.5 77,10 - 115,65Lídia Torquato da Silva DNS-3 300061-1-9 III 11 a 12.10.2016 Chaval 1.5 77,10 - 115,65Fco. Alexandre R. Pinto Químico Industrial 000071-1-0 IV 13.10.2016 Amontada/Pentecostes 1/2 64,83 - 32,42Jaine Ariely Cubas DNS-3 300056-1-9 III 13.10.2016 Apuiarés 1/2 77,10 - 38,55Patrícia Nara Bonetti Ribeiro DNS-3 300089-1-X III 13.10.2016 Apuiarés 1/2 77,10 - 38,55Anto. Ferreira Figueiredo Eng. Civil 000091-1-3 IV 13 a 14.10.2016 Aracati 1.5 64,83 - 97,24Carlos Alberto F. Diniz Aux. Serviços 000265-1-4 V 13 a 14.10.2016 Aracati 1.5 61,33 - 92,00Fernanda Fernandes de S. Lima Gestor Ambiental 000555-1-4 IV 13 a 14.10.2016 Nova Olinda/Jardim 1.5 64,83 - 97,24Rdo. Alves Cândido Gestor Ambiental 000549-1-7 IV 13 a 14.10.2016 Nova Olinda/Jardim 1.5 64,83 - 97,24Rosane Morais F. Queiroz Gestor Ambiental 000680-1-2 IV 13 a 14.10.2016 Nova Olinda/Jardim 1.5 64,83 - 97,24Fábio Teixeira Gusmão Fiscal Ambiental 000603-1-3 IV 13 a 14.10.2016 Guaramiranga/Pacoti 1.5 64,83 - 97,24Thiago Russel Miguel Santos Fiscal Ambiental 000601-1-9 IV 13 a 14.10.2016 Guaramiranga/Pacoti 1.5 64,83 - 97,24Ricardo Lima Decoté DNS-3 300058-1-3 III 13 a 14.10.2016 Marco/Amontada 1.5 77,10 - 115,65Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 IV 13 a 14.10.2016 Aracoiaba/Aracati 1.5 61,33 - 92,00Augusta Ma. Alencar Quaresma Gestor Ambiental 000548-1-X IV 14.10.2016 Acarape/Redenção 1/2 64,83 - 32,42Carmem Lúcia L. Mendonça Ag. Administração 000264-1-7 V 14.10.2016 Acarape/Redenção 1/2 61,33 - 30,66


Luiz Soares Simão Motorista 000339-1-X V 14.10.2016 Acarape/Redenção 1/2 61,33 - 30,66Anto. Hermínio Alves Brasil DNS-2 300073-1-X III 16 a 22.10.2016 Crato/Fortaleza 6.5 77,10 - 501,15Geryslândia Matias Grangeiro DAS-1 300071-1-5 III 16 a 22.10.2016 Crato/Fortaleza 6.5 77,10 - 501,15Anto. Ferreira Figueiredo Eng. Civil 000091-1-3 IV 17 a 18.10.2016 Limoeiro do Norte 1.5 64,83 - 97,24Adail dos Santos Garcêz Ag. Administração 000052-1-5 V 17 a 18.10.2016 Limoeiro do Norte 1.5 61,33 - 92,00Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 17 a 21.10.2016 Sobral/Fortaleza 4.5 77,10 - 346,95Lúcia Saraiva Aquino Ag. Administração 000080-1-X V 17 a 21.10.2016 Juazeiro do Norte/Barbalha 4.5 61,33 20% 331,19Fco. Rogerio F. Nojosa Ag. Administração 000270-1-4 V 17 a 21.10.2016 Juazeiro do Norte/Barbalha 4.5 61,33 20% 331,19Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração 000066-1-0 V 17 a 21.10.2016 Juazeiro do Norte/Barbalha 4.5 61,33 20% 331,19Lúcio Nobre do Nascimento Ass. Administração 000127-1-8 V 17 a 21.10.2016 Juazeiro do NorteBarbalha 4.5 61,33 20% 331,19Arlete Silva de Oliveira Fiscal Ambiental 000655-1-X IV 17 a 21.10.2016 Ibiapina/Ubajara 4.5 64,83 - 291,74Ana Leônia de A. Girão Fiscal Ambiental 300040-1-9 III 17 a 21.10.2016 Ibiapina/Ubajara 4.5 64,83 - 291,74José Eimard M. da Cruz Motorista 000375-1-6 V 17 a 21.10.2016 Ibiapina/Ubajara 4.5 61,33 - 275,98Mayco Ângello F. de S. Silva Fiscal Ambiental 000597-1-4 IV 17 a 21.10.2016 Ibiapina/Ubajara 4.5 64,83 - 291,74Pablo Fco. Mapurunga Bonfim DAS-1 000564-1-3 III 17 a 21.10.2016 Ibiapina/Ubajara 4.5 77,10 - 346,95Eugênio da Silva Oliveira Fiscal Ambiental 000529-1-4 IV 17 a 21.10.2016 Arneiroz/Novo Oriente 4.5 64,83 - 291,74Fernando Anto. Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X IV 17 a 21.10.2016 Arneiroz/Novo Oriente 4.5 64,83 - 291,74Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 17 a 21.10.2016 Sobral/Mulungu 4.5 61,33 20% 331,19Luiz Soares Simão Motorista 000339-1-X V 17 a 21.10.2016 Sobral/Mulungu 4.5 61,33 20% 331,19Andrea Limaverde de Araújo Gestor Ambiental 300074-1-7 IV 18.10.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Ma. Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 IV 18.10.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Taciana Martins da S. Boto DNS-3 300055-1-1 III 18.10.2016 Uruoca 1/2 77,10 - 38,55Roberto Glaydson R. Cavalcante Fiscal Ambiental 000557-1-9 IV 18 a 21.10.2016 Juazeiro do Norte/Salitre/Aurora 3.5 64,83 20% 272,29Marcelo Borges Soares Fiscal Ambiental 000558-1-6 IV 18 a 21.10.2016 Juazeiro do Norte/Salitre/Aurora 3.5 64,83 20% 272,29Rodrigo de Oliveira Girão Fiscal Ambiental 000623-1-6 IV 18 a 21.10.2016 Beberibe/Jaguaribara 3.5 64,83 - 226,90Luis Roberto M. de Saboia Fiscal Ambiental 000654-1-2 IV 18 a 21.10.2106 Beberibe/Jaguaribara 3.5 64,83 - 226,90Ma. Joeni Bezerra Dantas Geógrafo 000147-1-0 IV 18 a 21.10.2016 Guaraciaba do Norte/Tianguá 3.5 64,83 - 226,90George Emanuel de S. Romeiro DAS-1 300069-1-7 III 18 a 21.10.2016 Ipueiras/Hidrolândia 3.5 77,10 - 269,85Rdo. Costa Nogueira Eng. Agrônomo 000114-1-X IV 19.10.2016 Limoeiro do Norte 1/2 64,83 - 32,42Waslley Maciel Pinheiro DNS-3 300072-1-2 III 19.10.2016 Aracati 1/2 77,10 - 38,55José Meneses Junior Eng. Agrônomo 000110-1-0 IV 19.10.2016 Aracati 1/2 64,83 - 32,42Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 19 a 20.10.2016 Jijoca de Jericoacoara 1.5 64,83 - 97,24Ulisses Costa de Oliveira DNS-2 000604-1-0 III 19 a 20.10.2016 Jijoca de Jericoacoara 1.5 77,10 - 115,65Doriana Costa Rodrigues Fiscal Ambiental 000612-1-2 IV 20.10.2016 Aracoiaba/Pacoti 1/2 64,83 - 32,42Ana Maria Maia DAS-1 000544-1-0 III 20.10.2016 Aracoiaba/Pacoti 1/2 77,10 - 38,55Lídia Torquato da Silva DNS-3 300061-1-9 III 19 a 21.10.2016 Aracati/Jaguaribara 2.5 77,10 - 192,75José Meneses Junior Eng. Agrônomo 000110-1-0 IV 25 a 26.10.2016 Amontada/Itarema 1.5 64,83 - 97,24Adail dos Santos Garcêz Ag. Administração 000052-1-5 V 25 a 26.10.2016 Amontada/Itarema 1.5 61,33 - 92,00Ma. da Conceição da Costa Silva DNS-3 300057-1-6 III 24 a 28.10.2016 Sobral/Sta. Quitéria 4.5 77,10 20% 416,34Augusta Ma. Alencar Quaresma Gestor Ambiental 000548-1-X IV 25.10.2016 Baturité 1/2 64,83 - 32,42José Araújo Lacerda Ass. Administração 000032-1-2 V 25.10.2016 Baturité 1/2 61,33 - 30,66Carlos Alberto F. Diniz Aux. Serviços 000265-1-4 V 25.10.2016 Baturité 1/2 61,33 - 30,66Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 25.10.2016 Aracati/Massapê 1/2 61,33 - 30,66Davi de Paiva Maciel Procurador Autárquico 300038-1-0 IV 25 a 26.10.2016 Jijoca de Jericoacoara 1.5 64,83 - 97,24Fernanda Fernandes de S. Lima Gestor Ambiental 000555-1-4 IV 25 a 27.10.2016 Salitre/Potengi 2.5 64,83 - 162,08Geryslândia Matias Grangeiro DNS-3 300071-1-5 III 25 a 28.10.2016 Campos Sales/Mauriti 3.5 77,10 - 269,85Petronio Silva de Oliveira Gestor Ambiental 000553-1-X IV 25 a 28.10.2016 Campos Sales/Mauriti 3.5 64,83 - 226,90Marilângela da Silva Sobrinho Gestor Ambiental 000546-1-5 IV 25 a 28.10.2016 Quixadá/Quixeramobim 3.5 64,83 10% 249,60Matheus Medeiros M. Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 IV 25 a 28.10.2016 Barbalha/Araripe 3.5 64,83 - 226,90Ma. Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 IV 25 a 28.10.2016 Canindé 3.5 64,83 - 226,90Edilene Silva de Queiroz DAS-1 000067-1-8 III 25 a 28.10.2016 Canindé 3.5 77,10 - 269,85Flávio Farias Lima Eng. Agrônomo 000135-1-X IV 26.10.2016 Pacoti/Redenção 1/2 64,83 - 32,42Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 26 a 27.10.2016 Massapê/Aracati 1.5 61,33 - 92,00Ulisses Costa de Oliveira DNS-2 000604-1-0 III 26 a 27.10.2016 Meruoca 1.5 77,10 - 115,65Lene Simone de Q. M. Peixoto Geógrafo 000045-1-0 IV 27.10.2016 Guaramiranga/Pacoti 1/2 64,83 - 32,42George Emanuel de S. Romeiro DNS-3 300069-1-7 III 27.10.2016 Guaramiranga/Pacoti 1/2 77,10 - 38,55Fco. Alexandre R. Pinto Químico Industrial 000071-1-0 IV 27.10.2016 Aracati 1/2 64,83 - 32,42Andrea Limaverde de Araújo Gestor Ambiental 300074-1-7 IV 27.10.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Jaine Ariely Cubas DNS-3 300056-1-9 III 27.10.2016 Beberibe 1/2 77,10 - 38,55José Eimard M. da Cruz Motorista 000375-1-6 V 27.10.2016 Beberibe 1/2 61,33 - 30,66Ma. Eulália Costa Aragão Gestor Ambiental 300036-1-6 IV 27 a 28.10.2016 Amontada/Itarema 1.5 64,83 - 97,24Ricardo Lima Decoté DNS-3 300058-1-3 III 27 a 28.10.2016 Parambu 1.5 77,10 - 115,65Fco. Alexandre R. Pinto Químico Industrial 000071-1-0 IV 28.10.2016 Pentecostes 1/2 64,83 - 32,42Cristiane Aguiar do Vale Gestor Ambiental 000573-1-2 IV 28.10.2016 Aracati 1/2 64,83 - 32,42Marcela Eberius Mendonça DNS-3 300090-1-0 III 31.10 a 01.11.2016 Apuiarés/Itapipoca 1.5 77,10 - 115,65Patrícia Nara Bonetti Ribeiro DNS-3 300089-1-X III 31.10 a 01.11.2016 Apuiarés/Itapipoca 1.5 77,10 - 115,65Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 31.10 a 01.11.2016 Araripe/Itarema 1.5 61,33 - 92,00Carlos Alberto F. Diniz Aux. Serviços 000265-1-4 V 31.10 a 01.11.2016 Araripe/Itarema 1.5 61,33 - 92,00Anderson Lima dos Santos Fiscal Ambiental 000653-1-5 IV 31.10 a 01.11.2016 Assaré/Tauá 1.5 64,83 - 97,24João Josa de Melo Neto Tec. Contabilidade 000275-1-0 V 31.10 a 01.11.2016 Assaré/Tauá 1.5 61,33 - 92,00João Arrais Filho Geólogo 000328-1-6 IV 31.10 a 01.11.2016 Assaré/Tauá 1.5 64,83 - 97,24Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 06 a 07.10.2017 Jijoca de Jericoacoara 1.5 64,83 - 97,24

*** *** ***PORTARIA Nº236/2016 – O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a e b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº236/2016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016


José Meneses Junior Eng. Agrônomo 000110-1-0 IV 01.11.2016 Russas 1/2 64,83 - 32,42Rdo. Alves Cândido Gestor Ambiental 000549-1-7 IV 01.11.2016 Milagres 1/2 64,83 - 32,42Marina dos Santos da S. Lopes Gestor Ambiental 000644-1-6 IV 01.11.2016 Limoeiro do Norte/Morada Nova 1/2 64,83 - 32,42Fco. Elder Moura Barroso DNS-3 300053-1-7 III 01.11.2016 Camocim 1/2 77,10 - 38,55Inês Sampaio Furtado DNS-3 300063-1-3 III 01.11.2016 Camocim 1/2 77,10 - 38,55André Saboia Silva DNS-3 300050-1-5 III 01.11.2016 Canindé/Mulungu 1/2 77,10 - 38,55Magda Kokay Farias Eng. Químico 000677-1-7 IV 03.11.2016 Aracati 1/2 64,83 - 32,42Lúcia Saraiva Aquino Ass. Administração 000080-1-X V 03.11.2016 Aracati 1/2 61,33 - 30,66Anderson Lima dos Santos Fiscal Ambiental 000653-1-5 IV 03 a 04.11.2016 Lavras da Mangabeira/Iguatu 1.5 64,83 5% 102,11João Arrais Filho Geólogo 000328-1-6 IV 03 a 04.11.2016 Lavras da Mangabeira/Iguatu 1.5 64,83 5% 102,11Ademar Almeida de Sousa Gestor Ambiental 300037-1-3 IV 03 a 04.11.2016 Aracati 1.5 64,83 - 97,24



Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 03 a 04.11.2016 Varjota/Cariré 1.5 77,10 - 115,65Marilângela da Silva Sobrinho Gestor Ambiental 000546-1-5 IV 03 a 04.11.2016 Itapipoca/Miraíma 1.5 64,83 - 97,24Isael Gomes Silva Fiscal Ambiental 000616-1-1 IV 03 a 04.11.2016 Beberibe/Icapuí 1.5 64,83 - 97,24Rodrigo Paiva de Lucena Fiscal Ambiental 000590-1-3 IV 03 a 04.11.2016 Beberibe/Icapuí 1.5 64,83 - 97,24Thiago Russel Miguel Santos Fiscal Ambiental 000601-1-9 IV 03 a 04.11.2016 Beberibe/Icapuí 1.5 64,83 - 97,24Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 03 a 04.11.2016 Quixadá/Itapiúna 1.5 61,33 10% 101,19Carlos Alberto F. Diniz Aux. Serviços 000265-1-4 V 03 a 04.11.2016 Quixadá/Itapiúna 1.5 61,33 10% 101,19Ana Paula S. de Oliveira DNS-3 300060-1-1 III 04.11.2016 Beberibe 1/2 77,10 - 38,55Anto. Ferreira Figueiredo Eng. Civil 000091-1-3 IV 04.11.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Julieta Selma Lima Ângelo Gestor Ambiental 000647-1-8 IV 04.11.2016 Aracati 1/2 64,83 - 32,42Marina dos Santos da S. Lopes Gestor Ambiental 000644-1-6 IV 04.11.2016 Palhano/Russas 1/2 64,83 - 32,42Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 06 a 07.11.2016 Jijoca de Jericoacoara 1.5 64,83 - 97,24Raquel Ferreira Gomes Rosa DNS-3 300062-1-6 III 07 a 09.11.2016 Ipu/Ubajara/Uruoca 2.5 77,10 - 192,75Lúcia Saraiva Aquino Ass. Administração 000080-1-X V 07 a 09.11.2016 Crateús/Novo Oriente 2.5 61,33 5% 161,00Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 07 a 11.11.2016 Quixadá/Tamboril/São Benedito 4.5 61,33 10% 303,59Geryslândia Matias Grangeiro DAS-1 300071-1-5 III 07 a 11.11.2016 Campos Sales/Milgres 4.5 77,10 - 346,95Petrônio Silva de Oliveira Gestor Ambiental 000553-1-X IV 07 a 11.11.2016 Campos Sales/Milagres 4.5 64,83 - 291,74Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 07 a 11.11.2016 Bela Cruz/Marco/Massapê 4.5 64,83 - 291,74Matheus M. Mendes Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 IV 07 a 011.11.2016 Jijoca de Jericoacoara 4.5 64,83 - 291,74Luiz Soares Simão Motorista 000339-1-X V 07 a 11.11.2016 Jijoca de Jericoacoara 4.5 61,33 - 275,98André Saboia Silva DNS-3 300050-1-5 III 07 a 11.11.2016 Jijoca de Jericoacoara 4.5 77,10 - 346,95Lúcio Nobre do Nascimento Ass. Administração 000127-1-8 V 07 a 11.11.2016 Sobral/Ubajara 4.5 61,33 20% 331,19Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração 000066-1-0 V 07 a 11.11.2016 Sobral/Ubajara 4.5 61,33 20% 331,19Fco. Rogério F. Nojosa Ag. Administração 000270-1-4 V 07 a 11.11.2016 Sobral/Ubajara 4.5 61,33 20% 331,19Luís Alves da Silva Motorista 000330-1-4 V 07 a 11.11.2016 Sobral/Ubajara 4.5 61,33 20% 331,19Edilson Holanda Costa Filho Gestor Ambiental 000561-1-1 IV 07 a 11.11.2016 Crateús/Tauá 4.5 64,83 5% 306,32Carlos Alberto F. Diniz Aux. Serviços 000265-1-4 V 07 a 11.11.2016 Crateús/Tauá 4.5 61,33 5% 289,79Marcela Eberius Mendonça DNS-3 300090-1-0 III 07 a 11.11.2016 Sta. Quitéria/Madalena 4.5 77,10 - 346,95Patrícia Nara Bonetti Ribeiro DNS-3 300089-1-x III 07 a 11.11.2016 Sta. Quitéria/Madalena 4.5 77,10 - 346,95Ma. Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 IV 07 a 11.11.2016 Iguatu/Ipaumirim/Cedro 4.5 64,83 5% 306,32José Eimard M. da Cruz Motorista 000375-1-6 V 07 a 11.11.2016 Iguatu/Ipaumirim/Cedro 4.5 61,33 5% 289,79Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 000287-1-1 III 07 a 11.11.2016 Iguatu/Ipaumirim/Cedro 4.5 77,10 5% 364,30Augusta M. Alencar Quaresma Gestor Ambiental 000548-1-X IV 08.11.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42José Araújo Lacerda Ass. Administração 000032-1-2 V 08.11.2016 Beberibe 1/2 61,33 - 30,66Leandro Monteiro da Silva Fiscal Ambiental 000681-1-X IV 08.11.2016 Boa Viagem 1/2 64,83 - 32,42Roberto Glaydson R. Cavalcante Fiscal Ambiental 000557-1-9 IV 08.11.2016 Boa Viagem 1/2 64,83 - 32,42Ricardo Lima Decoté DNS-3 300058-1-3 III 08 a 09.11.2016 Independência/Pentecostes 1.5 77,10 - 115,65George Emanuel de S. Romeiro DAS-1 300069-1-7 III 08 a 10.11.2016 Sobral 2.5 77,10 20% 231,30Carmem Lúcia L. Mendonça Ag. Administração 000264-1-7 V 08 a 10.11.2016 Quixadá/Icó/Morada Nova 2.5 61,33 10% 168,66Jorge Adriano M. Simões Filho Gestor Ambiental 000608-1-X IV 08 a 10.11.2016 Quixadá/Morada Nova 2.5 64,83 10% 178,29Mayco Ângello F. de S. Silva Fiscal Ambiental 000597-1-4 IV 08 a 11.11.2016 Fortim/Jaguaruana 3.5 64,83 - 226,90Pablo Fco. Mapurunga Bonfim DAS-1 000564-1-3 III 08 a 11.11.2016 Fortim/Jaguaruana 3.5 77,10 - 269,85Eugênio da Silva Oliveira Fiscal Ambiental 000529-1-4 IV 08 a 11.11.2016 Sobral/Reriutaba 3.5 64,83 20% 272,29Fernando Anto. Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X IV 08 a 11.11.2016 SobralReriutaba 3.5 64,83 20% 272,29Fernanda Fernandes de S. Lima Gestor Ambiental 000555-1-4 IV 08 a 11.11.2016 Farias Brito/Altaneira/Iguatu 3.5 64,83 5% 238,25Rosane Morais F. Queiroz Gestor Ambiental 000680-1-2 IV 08 a 11.11.2016 Farias Brito/Altaneira/Iguatu 3.5 64,83 5% 238,25Arlete Silva de Oliveira Fiscal Ambiental 000655-1-X IV 08 a 11.11.2016 Morada Nova/Russas 3.5 64,83 - 226,90Luis Roberto M. de Saboia Fiscal Ambiental 000654-1-2 IV 08 a 11.11.2016 Morada Nova/Russas 3.5 64,83 - 226,90Rodrigo de Oliveira Girão Fiscal Ambiental 000623-1-6 IV 08 a 11.11.2016 Alto Santo/Iracema 3.5 64,83 - 226,90Ana Leônia de Araújo Girão Fiscal Ambiental 300040-1-9 IV 08 a 11.11.2016 Alto Santo/Iracema 3.5 64,83 - 226,90João Josa de Melo Neto Tec. Contabilidade 000275-1-0 V 09 a 11.11.2016 Tauá/Pedra Branca 2.5 61,33 - 153,33Ma. Joeni Bezerra Dantas Geógrafo 000147-1-0 IV 09 a 11.11.2016 Iguatu/Boa Viagem 2.5 64,83 5% 170,18Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 10.11.2016 Alcântaras 1/2 77,10 - 38,55Augusta Ma. Alencar Quaresma Gestor Ambiental 000548-1-X IV 10.11.2016 Pentecostes 1/2 64,83 - 32,42José Araújo Lacerda Ass. Administração 000032-1-2 V 10.11.2016 Pentecostes 1/2 61,33 - 30,66Camila Paula César Maia Gestor Ambiental 000641-1-4 IV 10 a 11.11.2016 Alto Santo/Tabuleiro do Norte 1.5 64,83 - 97,24Marina Larisse da Silva Melo Gestor Ambiental 000554-1-7 IV 10 a 11.11.2016 Alto Santo/Tabuleiro do Norte 1.5 64,83 - 97,24José Wilker de Freitas Sales Gestor Ambiental 000552-1-1 IV 10 a 11.11.2016 Aracati/Russas 1.5 64,83 - 97,24Lúcia Saraiva Aquino Ass. Administração 000080-1-X V 10 a 11.11.2016 Jaguaribe/Morada Nova 1.5 61,33 - 92,00Marina dos Santos da S. Lopes Gestor Ambiental 000644-1-6 IV 11.11.2016 Quixadá 1/2 64,83 10% 35,66Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 11.11.2016 Meruoca 1/2 77,10 - 38,55Eliê Regina Fedel Marques Fiscal Ambiental 000686-1-6 IV 11.11.2016 Redenção 1/2 64,83 - 32,42Ma. Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 IV 14.11.2016 Beberibe/Aracati 1/2 64,83 - 32,42Edilene Silva de Queiroz DAS-1 000067-1-8 III 14.11.2016 Beberibe/Aracati 1/2 77,10 - 38,55Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 14.11.2016 Guaramiranga/Pacoti 1/2 61,33 - 30,66Luís Alves da Silva Motorista 000330-1-4 V 14.11.2016 Guaramiranga/Pacoti 1/2 61,33 - 30,66Magda Kokay Farias Eng. Agrônomo 000677-1-7 IV 14.11.2016 Tejuçuoca 1/2 64,83 - 32,42Lúcia Saraiva Aquino Ass. Administração 000080-1-X V 14.11.2016 Tejuçuoca 1/2 61,33 - 30,66Taciana Martins da S. Boto DNS-3 300055-1-1 III 16.11.2016 Acarape 1/2 77,10 - 38,55Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 16.11.2016 Tianguá 1/2 77,10 - 38,55Ma. Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 IV 16 a 17.11.2016 Icapuí/Jaguaruana 1.5 64,83 - 97,24Edilene Silva de Queiroz DAS-1 000067-1-8 III 16 a 17.11.2016 Icapuí/Jaguaruana 1.5 77,10 - 115,65Ma. Eulália Costa Aragão Gestor Ambiental 300036-1-6 IV 16 a 18.11.2016 Mombaça/Saboeiro 2.5 64,83 - 162,08Rodrigo Paiva de Lucena Fiscal Ambiental 000590-1-3 IV 16 a 18.11.2016 Quixadá/Itatira 2.5 64,83 10% 178,28Abraão Lima Verde Maia Fiscal Ambiental 000582-1-1 IV 16 a 18.11.2016 Quixadá/Itatira 2.5 64,83 - 178,28Fábio Teixeira Gusmão Fiscal Ambiental 000603-1-3 IV 16 a 18.11.2016 Quixadá/Itatira 2.5 64,83 - 178,28Ricardo Lima Decoté DNS-3 300058-1-3 III 16 a 18.11.2016 Sobral/Canindé 2.5 77,10 20% 231,30Lídia Torquato da Silva DNS-3 300061-1-9 III 16 a 18.11.2016 Acaraú/Itatira 2.5 77,10 - 192,75Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 16 a 18.11.2016 Jijoca de Jericoacoara 2.5 61,33 - 153,32Luís Alves da Silva Motorista 000330-1-4 V 16 a 18.11.2016 Jijoca de Jericoacoara 2.5 61,33 - 153,32Anderson Lima dos Santos Fiscal Ambiental 000653-1-5 IV 16 a 18.11.2016 Brejo Santo/Aurora 2.5 64,83 - 162,08Rdo. Alves Cândido Gestor Ambiental 000549-1-7 IV 16 a 18.11.2016 Brejo Santo/Aurora 2.5 64,83 - 162,08Isael Gomes Silva Fiscal Ambiental 000616-1-1 IV 16 a 18.11.2016 Tauá/Parambu 2.5 64,83 - 162,08Alan Fábio Freitas Mendes Fiscal Ambiental 000656-1-7 IV 16 a 18.11.2016 Tauá/Parambu 2.5 64,83 - 162,08Ulisses Costa de Oliveira DNS-2 000604-1-0 III 16 a 18.11.2016 Monsenhor Tabosa 2.5 77,10 - 192,75Anto. Hermínio Alves Brasil DNS-2 300073-1-X III 16 a 19.11.2016 Crato/Fortaleza 3.5 77,10 - 269,85Eliê Regina Fedel Marques Fiscal Ambiental 000686-1-6 IV 17.11.2016 Baturité/Guaramiranga 1/2 64,83 - 32,42José Auricélio Gois Lima Fiscal Ambiental 000563-1-6 IV 17.11.2016 Baturité/Guaramiranga 1/2 64,83 - 32,42Taciana Martins da S. Boto DNS-3 300055-1-1 III 17.11.2016 Fortim 1/2 77,10 - 38,55Geryslândia Matias Grangeiro DAS-1 300071-1-5 III 17 a 18.11.2016 Jardim/Brejo Santo 1.5 77,10 - 115,65Fernando Érico Yves da Silva DNS-3 00052-1-X III 17 a 18.11.2016 Sta. Quitéria 1.5 77,10 - 115,65Lúcia Saraiva Aquino Ass. Administrativo 000080-1-x V 17 a 18.11.2016 Quixeramobim/Banabuiú 1.5 61,33 - 92,00José Wilker de Freitas Sales Gestor Ambiental 000552-1-1 IV 17 a 18.11.2016 Icó/Limoeiro do Norte 1.5 64,83 - 97,24Camila Paula César Maia Gestor Ambiental 000641-1-4 IV 17 a 18.11.2016 Boa Viagem/Miraíma 1.5 64,83 - 97,24Marina Larisse da Silva Melo Gestor Ambiental 000554-1-7 IV 17 a 18.11.2016 Boa Viagem/Miraíma 1.5 64,83 - 97,24Jorge Adriano M. Simões Filho Gestor Ambiental 000608-1-X IV 18.11.2016 Uruburetama 1/2 64,83 - 32,42Marcela Eberius Mendonça DNS-3 300090-1-0 III 18.11.2016 General Sampaio 1/2 77,10 - 38,55Paricia Nara Bonetti Ribeiro DNS-3 300089-1-X III 18.11.2016 General Sampaio 1/2 77,10 - 38,55Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 19.11.2016 Frecheirinha 1/2 77,10 - 38,55Fco. Rogério F. Nojosa Ag. Administração 000270-1-4 V 21.11.2016 Itapajé 1/2 61,33 - 30,66Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 21.11.2016 Santana do Acaraú 1/2 77,10 - 38,55Ma. da Conceição da Costa Silva DNS-3 300057-1-6 III 21 a 22.11.2016 Aracati/Fortim 1.5 77,10 - 115,65Luiz Soares Simão Motorista 000339-1-X V 21 a 24.11.2016 Sobral/Baturité 3.5 61,33 - 242,25Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 21 a 24.11.2016 Sobral/Aracati 3.5 61,33 - 242,25



Marcela Eberius Mendonça DNS-3 300090-1-0 III 21 a 25.11.2016 Ipu/Ipueiras/Hidrolândia 4.5 77,10 - 346,95Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 000287-1-1 III 21 a 25.11.2016 Ipu/Ipueiras/Hidrolândia 4.5 77,10 - 346,95Ma. Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 IV 21 a 25.11.2016 Palhano/Quixeré 4.5 64,83 - 291,74Edilene Silva de Queiroz DAS-1 000067-1-8 III 21 a 25.11.2016 Palhano/Quixeré 4.5 77,10 - 346,95Lúcio Nobre do Nascimento Ass. Administração 000127-1-8 V 21 a 25.11.2016 Quixadá/Ocara 4.5 61,33 - 303,59Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração 000066-1-0 V 21 a 25.11.2016 Quixadá/Ocara 4.5 61,33 10% 303,59Anto. Alves de Araújo Ass. Administração 000063-1-9 V 21 a 25.11.2016 Quixadá/Ocara 4.5 61,33 10% 303,59José Eimard M. da Cruz Motorista 000375-1-6 V 21 a 25.11.2016 Quixadá/Ocara 4.5 61,33 10% 303,59Márcia Neves Veras Fiscal Ambiental 000595-1-X IV 22.11.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Louise de Sousa Medeiros Fiscal Ambiental 000587-1-8 IV 22.11.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Geryslândia Matias Grangeiro DNS-3 300071-1-5 III 22 a 25.11.2016 Porteiras/Jardim/Abaiara 3.5 77,10 - 269,85Petrônio Silva de Oliveira Gestor Ambiental 000553-1-X IV 22 a 25.11.2016 Porteiras/Jardim/Abaiara 3.5 64,83 - 226,91Jaine Ariely Cubas DNS-3 300056-1-9 III 22 a 25.11.2016 Mombaça/Milhã 3.5 77,10 - 269,85Paricia Nara Bonetti Ribeiro DNS-3 300089-1-X III 22 a 25.11.2016 Mombaça/Milhã 3.5 77,10 - 269,85José Meneses Junior Eng. Agrônomo 000110-1-0 IV 22 a 25.11.2016 Sobral/Granja 3.5 64,83 20% 272,29Fernanda Fernandes de S. Lima Gestor Ambiental 000555-1-4 IV 22 a 25.11.2016 Nova Olinda/Jucás/Iguatu 3.5 64,83 - 238,25Rdo. Alves Cândido Gestor Ambiental 000549-1-7 IV 22 a 25.11.2016 Nova Olinda/Jucás/Iguatu 3.5 64,83 - 238,25Rosane Morais F. Queiroz Gestor Ambiental 000680-1-2 IV 22 a 25.11.2016 Nova Olinda/Jucás/Iguatu 3.5 64,83 - 238,25Flávio Farias Lima Eng. Agrônomo 000135-1-X IV 23.11.2016 Beberibe 1/2 64,83 - 32,42Luís Alves da Silva Motorista 000330-1-4 V 23.11.2016 Beberibe 1/2 61,33 - 30,66Ana Paula Lima dos Reis DAS-1 000667-1-0 III 23.11.2016 Quixeramobim 1/2 77,10 - 38,55Raquel Ferreira Gomes Rosa DNS-3 300062-1-6 III 23 a 24.11.2016 Sobral/Fortaleza 1.5 77,10 - 115,65Anto. Ferreira Figueiredo Eng. Civil 000091-1-3 IV 23 a 25.11.2016 Iguatu/Sta. Quitéria 2.5 64,83 - 168,56Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 24.11.2016 Massapê 1/2 64,83 - 32,42Fernando Érico Yves da Silva DNS-3 300052-1-X III 24 a 25.11.2016 Itapajé 1.5 77,10 - 115,65Fco. Heury F. da Silva DNS-3 300051-1-2 III 24 a 25.11.2016 Itapajé 1.5 77,10 - 115,65Fco. Elder Moura Barroso DNS-3 300053-1-7 III 24 a 25.11.2016 Itapajé 1.5 77,10 - 115,65Ma. Eulália Costa Aragão Gestor Ambiental 300036-1-6 IV 24 a 25.11.2016 Limoeiro do Norte/Quixeré 1.5 64,83 - 97,24Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 25.11.2016 Ubajara 1/2 64,83 - 32,42Roberto Glaydson R. Cavalcante Fiscal Ambiental 000557-1-9 IV 25.11.2016 Palmácia/Madalena 1/2 64,83 - 32,42Matheus M. Mendes Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 IV 25.11.2016 Apuiarés 1/2 64,83 - 32,42Carmem Lúica L. Mendonça Ag. Administralção 000264-1-7 V 25.11.2016 Apuiarés 1/2 61,33 - 30,66Carlos Alberto Mendes Junior DNS-3 000537-1-2 III 25 a 26.11.2016 Jaguaribe 1.5 77,10 - 115,65Fco. Frank Soares Gestor Ambiental 000642-1-1 IV 26 a 27.11.2016 Meruoca 1.5 64,83 - 97,24Roberto Glaydson R. Cavalcante Fiscal Ambiental 000557-1-9 IV 28.11.2016 Guaramiranga 1/2 64,83 - 32,42Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 28.11.2016 Massapê 1/2 77,10 - 38,55Ulisses Costa de Oliveira DNS-2 000604-1-0 III 28.11.2016 Sobral/Fortaleza 1/2 77,10 - 38,55Andrea Limaverde de Araújo Gestor Ambiental 300074-1-7 IV 28.11.2016 Aracati 1/2 64,83 - 32,42Ma. Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 IV 28.11.2016 Aracati 1/2 64,83 - 32,42Edilene Silva de Queiroz DAS-1 000067-1-8 III 28.11.2016 Aracati 1/2 77,10 - 38,55Jaguanhara S. Pontes Junior Ag. Administração 000273-1-6 V 28 a 29.11.2016 Limoeiro do Norte/Itapipoca 1.5 61,33 - 92,00Ma. da Glória Gomes Alves Químico Industrial 000041-1-1 IV 28 a 30.11.2016 Sobral/São Benedito 2.5 64,83 20% 194,50Rosemeire Felício Nogueira Tec. S. Ambiental 000023-1-3 IV 28 a 30.11.2016 Sobral/São Benedito 2.5 64,83 20% 194,50Ma. Joeni Bezerra Dantas Geógrafo 000147-1-0 IV 28 a 30.11.2016 Guaraciaba do Norte/Ipu 2.5 64,83 - 162,08George Emanuel de S. Romeiro DAS-1 300069-1-7 III 28.11 a 02.12.2016 Sobral/Uruoca 4.5 77,10 20% 416,34Anderson Lima dos Santos Fiscal Ambiental 000653-1-5 IV 28.11 a 02.12.2016 Assaré/Tauá/Mauriti 4.5 64,83 - 291,74João Arrais Filho Geólogo 000328-1-6 IV 28.11 a 02.12.2016 Assaré/Tauá/Mauriti 4.5 64,83 - 291,74Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 29.11.2016 Mucambo 1/2 77,10 - 38,55Ulisses Costa de Oliveira DNS-2 000604-1-0 III 29.11.2016 Sobral/Fortaleza 1/2 77,10 - 38,55Waslley Maciel Pinheiro DNS-3 300072-1-2 III 29.11 a 02.12.2016 Jaguaruana 3.5 77,10 - 269,85Eugênio da Silva Oliveira Fiscal Ambiental 000529-1-4 IV 29.11 a 02.12.2016 Camocim/Granja 3.5 64,83 - 226,91Fernando Anto. Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-x IV 29.11 a 02.12.2016 Camocim/Granja 3.5 64,83 - 226,91Geryslândia Matias Grangeiro DAS-1 300071-1-5 III 29.11 a 02.12.2016 Salitre/Jati/Aurora 3.5 77,10 - 269,85Petrônio Silva de Oliveira Gestor Ambientall 000553-1-x IV 29.11 a 02.12.2016 Salitre/Jati/Aurora 3.5 64,83 - 226,91Carmem Lúcia L. Mendonça Ag. Administração 000264-1-7 V 29.11 a 02.12.2016 Juazeiro do Norte/Palhano 3.5 61,33 20% 257,59Jorge Adriano M. Simões Filho Gestor Ambiental 000608-1-X IV 29.11 a 02.12.2016 Juazeiro do Norte/Palhano 3.5 64,83 20% 272,29Luiz Soares Simão Motorista 000339-1-x V 29.11 a 02.12.2016 Juazeiro do Norte/Palhano 3.5 61,33 20% 257,59Ana Leônia de A. Girão Fiscal Ambiental 300040-1-9 IV 29.11 a 02.12.2016 Alto Santo/Quixeré 3.5 64,83 - 226,91Mayco Ângello F. de S.Silva Fiscal Ambiental 000597-1-4 IV 29.11 a 02.12.2016 Alto Santo/Quixeré 3.5 64,83 - 226,91Ma. da Conceição da Costa Silva DNS-3 300057-1-6 III 29.11 a 02.12.2016 Sobral/Irauçuba 3.5 77,10 20% 323,82Rdo. Costa Nogueira Eng. Agrônomo 000114-1-X IV 30.11.2016 Quixadá 1/2 64,83 10% 35,66Cleverton Caçula de Albuquerque DAS-1 300091-1-8 III 30.11.2016 Groaíras 1/2 77,10 - 38,55

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PORTARIA Nº009/2017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, com aredação dada pela Lei Estadual nº12.274, de 05 de abril de 1994, RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES Bárbara Fernandes Higgins, matrículanº000613-1-X, Janelane Coelho da Rocha, matrícula nº000605-1-8, LeandroMonteiro da Silva, matrícula nº000681-1-X e Luciana Barreira de Vasconcelos,matrícula nº000538-1-3 para comporem a equipe técnica responsávelpela análise de minuta de Portaria, proposta pela Federação de Agricultura ePecuário do Estado do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº010/2017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, no usodas atribuições que lhe são conferidas por meio do art.210, II da Lei EstadualNº9.826 de 14 de maio de 1974; Considerando as recomendações advindas daProcuradoria Geral do Estado – PGE, constantes no Parecer Nº43/2016 daProcuradoria Geral do Estado, por meio do qual declara-se incompetente paraconduzir Processos Administrativo Disciplinares – PAD, instaurados contraservidores públicos autárquicos, em observância ao art.151, IV da Constituiçãodo Estado do Ceará de 1989; Considerando a devolução do SPU – 10218658-8, objeto ensejador do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instauradoem face de servidor público desta Autarquia, mediante Portaria Nº070/2010,publicada em 13/04/2010 no DOE/CE, que encontrava-se na aludidaprocuradoria; Considerando análise realizada sob a responsabilidade da Comissão

Permanente de Inquéritos Administrativos – CPIA, constituída por meio daPortaria Nº128/2016 (DOE/CE – 12/07/2016), a qual constata pertinentes asrecomendações postas no Parecer Nº43/2016 da Procuradoria Geral do Estado;RESOLVE: Art.1º – ACATAR na íntegra as recomendações exaradas noParecer Nº43/2016 da Procuradoria Geral do Estado, fls. 545 e 546 - SPU –10218658-8, o qual expõe minudenciadamente os elementos fáticos e jurídicosque ensejaram o reconhecimento da incompetência da Procuradoria Geral doEstado – PGE, no que diz respeito à condução de Processos AdministrativoDisciplinares – PAD, instaurados contra servidores públicos autárquicos; Art.2º– TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº070/2010, publicada em 13/04/2010no DOE/CE, bem como os atos administrativos que dela resultaram; Art.3º –DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR – PAD, a ser conduzido e processado pela ComissãoPermanente de Inquéritos Administrativos – CPIA, designada na PortariaNº128/2016 (DOE/CE – 12/07/2016), com a finalidade de apurarresponsabilidade funcional do servidor GUSTAVO AMORIMSTUDART GURGEL, ocupante da função de Agente de Administração,matrícula 000033-1-X, acusado de haver praticado o ilícito tipificadoABANDONO DE EMPREGO, a partir de outubro de 1998, em razão dainobservância, dos artigos: 174, 175, parágrafos único, 191, 199, caput,inciso III, XII,§1º e artigo 193, XIV, todos catalogados no Estatudo dosServidores Públicos Civis do Estado do Ceará, passível da sanção previstano art.196 inciso IV do mesmo diploma legal. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de janeiro de2017.


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PORTARIA Nº011/2017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o Capítulo VI, Arts.210, 211 e212 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE SUBSTITUIR apartir de 01 de fevereiro de 2017 a servidora JULIETA SELMA LIMAANGELO, Gestor Ambiental, matrícula nº000647-1-8 por MARIAALDENIR FERREIRA CORREIA, Agente de Administração, matrículanº000146-1-3, da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativo -Portaria nº128/2016 (DOE/CE - 12/07/2016). SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº013/2017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCOHEURY FERNANDES DA SILVA, matrícula nº300051-1-2, FERNANDOÉRICO YVES DA SILVA, matrícula nº300052-1-X, BÁRBARAFERNANDES HIGGINS, matrícula nº000613-1-X, NATÁLIA PINHEIROXAVIER, matrícula nº000684-1-1, RICARDO LIMA DECOTÉ, matrículanº300058-1-3 para comporem a equipe para análise do Estudo de ImpactoAmbiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA,processo nº4726225/2016 do VIPROC, do empreendimento de Extraçãode Magnesita no município de Quixeré/CE, de interesse da empresa POLIMIXCONCRETO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº014/2017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES TACIANA MARTINSSILVA BOTO, matrícula nº300055-1-1, FERNANDO ÉRICO YVES DASILVA, matrícula nº300052-1-X, BÁRBARA FERNANDES HIGGINS,matrícula nº000613-1-X, MARIA EVANEIDA PEIXOTO, matrículanº000155-1-2 e MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA SILVA, matrículanº300057-1-6 para comporem a equipe para análise do Estudo de ImpactoAmbiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA,processo nº11024336-6 do SPU, do empreendimento de Extração de Calcáriono município de Quixeré/CE, de interesse da empresa MINERAÇÃOBELOCAL LTDA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº015/2017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições e conforme o que estabelece o art.221 da Lei nº9.826/74;RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão Permanentede Inquérito Administrativo através da Portaria nº212/2016, datada de25 de outubro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 09 denovembro de 2016, por mais 90 (noventa) dias, contar da data de 07 defevereiro de 2017. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº016/2017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDERSON LIMADOS SANTOS, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, matrícula nº000653-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de FORTALEZA -CE.,, nos dias 22 e 23de janeiro do corrente ano, a fim de comparecer em Delegacia para prestaresclarecimento acerca de Auto de Infração, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia)diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos),e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE novalor de R$215,78 (duzentos e quinze reais e setenta e oito centavos),perfazendo um total de 313,03 (trezentos e treze reais e três centavos) deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº017/2017 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições e conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº4494880/2016 e 5116196/2016 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, inciso(s) I e II, alínea(s) “b”, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de1999, com redação dada pela Lei Complementar nº159, de 14 de janeiro de2016, e art.1º da Lei Complementai nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Vicente Victor de Medeiros, CPFnº00529982315, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda - SEFAZ, ondepercebia os proventos do(a) cargo/função de Fiscal de Tributos Estaduais,referência 17, atualmente Fiscal da Receita Estadual, Classe 4, nível/referenciaA, matrícula nº006877-1-5, com óbito em 03/07/2016, pensão mensal novalor de R$12.680,72 (doze mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e doiscentavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidadedos proventos do(a) falecido(a), a partir de 03/07/2016, conforme descrição eduração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

Nome PARENTESCO CPF Valor R$ Prazo Pensão(LC 12/1999)

MARIA DE LOURDES CÔNJUGE 05243149349 5.389,31 Art.6º, §5º, IIISALDANHA VICTORIVONE LIMA BRASILEIRO PENSIONISTA 26559609391 951,05 Art.6º, §5º, III

DE ALIMENTOSNO VALOR DE 7,5%

VICENTE VICTOR DE FILHO INVÁLIDO 65397770353 6.340,36 Art.6”, §1º,MEDEIROS FILHO II, “b”

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos06 de janeiro de 2017.

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.42, §2º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, e nos termos dos arts.5º, Parágrafo Único,inciso II, (alterados pelo art.11 da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembrode 2003) e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000,art.3º da Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002 e tendo em vista oque consta no processo nº07060841-5/SPU, tramitando com os processosnº07151939-4/SPU e 12101048-1/SPU, onde o ato nº540748 – PMCE, datadode 11/04/2008 e publicado no D.O.E nº074 do dia 22/04/2008, pág. 93, JulgadoLegal pelo TCE conforme resolução Nº0143/2010, de 22/02/2010, concedeua ANA CARLA PARENTE NOBRE, CARLA CAROLINE PARENTENOBRE, LUCAS PARENTE NOBRE e CARLOS EDIBERTO DA SILVANOBRE, filhos menores do ex-militar CARLOS VIGOBERTO NOBRE DASILVA, CPF Nº265.943.823-49, da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, ondeocupava a graduação de CABO PM ativa, matrícula nº092.093-1-X, falecidoem 14/02/2007, pensão mensal de R$1.197,38 (Hum mil, cento e noventa esete reais e trinta e oito centavos), com vigência a partir da data do óbito, paranos termos dos dispositivos legais acima citados, CONCEDER EM CARÁTERPROVISÓRIO, pensão mensal no valor de R$1561,42 (mil quinhentos e sessentae um reais e quarenta e dois centavos), à beneficiária abaixo relacionada,correspondendo a 80% da totalidade dos proventos do falecido, na forma evalores abaixo especificados. A partir do dia 11/12/2015 (data do requerimento):NOME: ANA CLAUDIA PARENTE DE SOUZA; PARENTESCO:COMPANHEIRA; CPF: 430 287 053 – 20; VALOR: R$1561,42.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 denovembro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº5079632/2013 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, e arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de

nº9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissãode Sindicância através da portaria nº248/2016, datada de 21 de dezembrode 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de2017, por mais 15 (quinze) dias, contar da data 18 de janeiro de 2017.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 27 de janeiro de 2017.



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2000, Lei Complementar nº93, de 27 de janeiro de 2011 e art.3º da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do ex-militar da reserva remunerada JOSE EVANDRO MAGALHAES,CPF: 043.314.433-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITARDO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de CABO,percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº018599-1-9, com óbitoem 02/12/2012, pensão mensal no valor de R$2926,62 (dois milnovecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), correspondentea totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do atopublicado no DOE nº108, de 12/06/2014, que concedeu pensãoprovisória, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 10/06/2013: NOME: SONIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES;PARENTESCO: CONJUGE; CPF: 542 350 493 – 72; VALOR:R$2926,62. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, aos 10 de fevereiro de 2017.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo VIPROC nº5692191/2014, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,e nos termos dos arts.5º, Parágrafo Único, inciso I (alterados peloart.11 da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º,inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.3ºda Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002. A DEPENDENTE do ex-integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Sr. ANTONIONOGUEIRA DE SOUSA, CPF Nº003.618.873-53, da Reserva Remunerada,na graduação de SUBTENENTE BM com o soldo de 2º TENENTE BM,matrícula nº016.853-1-7, falecido em 27/08/2014, pensão mensal provisóriade 80% da remuneração do servidor, correspondente a R$3.203,24 (três mil,duzentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme tutela antecipadaconcedida nos autos do processo 0181971-48.2015.8.06.0001, da 7ªVara da Fazenda Pública, com vigência a partir de 16/01/2016, conformedescrição abaixo: Nome:MARIA LUZANIRA SOARES NOGUEIRA;Parentesco:pensionista de alimentos; CPF:293.623.853-68; ValorR$:3.203,24. Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial doEstado datado de 02/12/2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso desuas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o queconsta nos Processos nº4494880/2016 e 5116196/2016, resolveTORNAR SEM EFEITO, em razão da inclusão de beneficiário, oAto datado de 22/11/2016, publicado no D.O.E. nº224, p. 109, de29/11/2016, que concedeu uma pensão mensal à Sra. MARIA DELOURDES SALDANHA VICTOR e à Sra. IVONE LIMA BRASILEIRO,respectivamente, viúva e pensionista de alimentos do ex-servidor VicenteVictor de Medeiros, CPF nº00529982315, aposentado pela Secretaria daFazenda, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Fiscal da ReceitaEstadual, Classe 4, nível/referência A, matrícula nº006877-1-5, falecido em31/05/2015, com vigência a partir da data do óbito do servidor. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 27 de janeiro de2017.


*** *** ***PORTARIA Nº1844/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº4566562/2016 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento noart.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14/05/1974, combinadocom o art.2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº15.569, de 07/04/2014,DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº1079/2014 - CONSU,de 02/06/2014, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTOda docente ROBERTA MANUELA BARROS DE ANDRADE, ocupantedo cargo de Professor, classe Associado, Ref. N, matrícula nº06773.1-0,lotada no Centro de Humanidades - CH, vinculada à Coordenação doCurso de Graduação em Ciências Sociais da Fundação UniversidadeEstadual do Ceará - FUNECE, no período de 01/02/2017 a 31/01/2018,para realização do Estágio Pós-Doutoral, junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal do Ceará - UFC, semônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2016.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

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PORTARIA Nº010/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso desuas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº8292645/2016, RESOLVE, com fundamento na Lei nº15.569/2014, publicada noDiário Oficial em 07 de abril de 2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO,SEM ÔNUS para o erário estadual, de FRANCISCO ELIZAUDO DEBRITO JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor, Classe Adjunto, referênciaI, matrícula 430789.1-7, folha 6758, lotado no Departamento deEnfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBSdesta Fundação, para a realização de Estágio Pós-Doutoral emDesenvolvimento Regional Sustentável, na Universidade Federal do Cariri –UFCA, durante o período de 12 (doze) meses, a partir de 01 DE FEVEREIRODE 2017 A 31 DE JANEIRO DE 2018, sem prejuízo de seus vencimentos edemais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 23 de janeiro de 2017.

Maria Arlene Pessoa da SilvaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº012/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, nouso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processonº7823493/2016, RESOLVE, com fundamento na Lei nº15.569/2014,publicada no Diário Oficial em 07 de abril de 2014, AUTORIZAR OAFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário estadual, de MARIA PAULAJACINTO CORDEIRO, ocupante do Cargo de Professor, ClasseAdjunto, referência M, matrícula 430822.1-3, folha 6758, lotada noDepartamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidadesdesta Fundação, para a realização de Estágio Pós-Doutoral em EducaçãoBrasileira, na Universidade Federal do Ceará – UFC, durante o períodode 12 (doze) meses, a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2017 A 31 DEJANEIRO DE 2018, sem prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 23 de janeiro de 2017.

Maria Arlene Pessoa da SilvaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº64/2017 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº0119360/2017-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações, em conformidade com o Convênio celebradoentre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Caridade,datado de 10 de março de 2015, com extrato publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará de 29 de abril de 2015, autorizar a CESSÃO do servidorFRANCISCO JÚNIOR LOPES TAVARES, Agente Administrativo,matrícula nº202141-1-2, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão doEstado do Ceará, para prestar serviços na Secretaria de Obras da PrefeituraMunicipal de Caridade, com ressarcimento para a origem, a partir de 01 defevereiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº65/2017 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº8292319/2016-VIPROC, e,considerando o Ofício GS Nº4066/2016-CIDADES, datado de 15 dedezembro de 2016, oriundo da Secretaria das Cidades, e em conformidadecom o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e posterioresalterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15 de dezembrode 2016, da Portaria nº91/2015, datada de 18 de março de 2015 epublicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março de 2015, queautorizou a CESSÃO do servidor LUIZ VIEIRA PACHECO FILHO,Arquiteto, matrícula nº403147-1-7, lotado na Secretaria da Infraestruturado Estado do Ceará, cedido, para prestar serviços na Secretaria das Cidades,com ônus para a origem, a partir de 02 de janeiro de 2015 até 31 dedezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2017.



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PORTARIA Nº066/2017 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº3593604/2016-VIPROC e,considerando a razão do tempo demandado dos procedimentos para otrâmite normal dos autos e a escassez do prazo para a efetivação dacessão; considerando que o servidor encontra-se afastado sem a devidaautorização legal; considerando ainda, a necessidade de regularizaçãofuncional do período de exercício do servidor na unidade cessionária,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações, em conformidade com o Termo deCooperação Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e a Diocese deQuixadá, datado de 28 de novembro de 2016, com extrato publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará em 09 de janeiro de 2017, autorizar aCESSÃO do servidor RENÊ SILVA BARBOSA, ProfessorEspecializado, matrícula nº160655-1-X, lotado na Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará, para prestar serviços como Diretor Escolar, noColégio Valdemar Alcântara, unidade integrante da estruturaorganizacional da Diocese de Quixadá, com ônus para a origem, a partirda data da publicação até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2017.



*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº047/2016

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação- SEDUC. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE.OBJETO: cede a título gratuito ao Cessionário, o imóvel situado naAvenida Central, s/n, Conjunto Novo Oriente, Maracanaú - CE, contandocom área total de 4.999,64m², de sua propriedade, a fim de abrigar asinstalações da Escola Municipal EMEF Maestro Eleazar de Carvalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº16.058/2016, publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará no dia 01 de julho de 2016.. VIGÊNCIA: 31de dezembro de 2018. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza - Ce, 26 de janeiro de 2017. SIGNATÁRIOS: Antonio Idilvande Lima Alencar - Secretário da Educação - SEDUC, José Firmo CamurçaNeto - Prefeito de Maracanaú - Ce e Hugo Santana de Figueirêdo Junior- Secretário do Planejamento e Gestão - SEPLAG.

André Theophilo LimaCOORDENADOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE

PATRIMÔNIO

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NÚMERO 2/2016EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO

DE PREÇO Nº2/2016PROCESSO: 8437872/2016. OBJETO - Alterar a marca do PNEUDE PEQUENO PORTE, proveniente da ATA DE REGISTRO DEPREÇOS nº2/2016 relativo ao item 14 - código 00021846-4 -PNEU 205/55R16, MARCA TORNEL, para marca ZETA CAR TYRES.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº28.087, de 10 dejaneiro de 2006, Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e as demaisnormas legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2017.RATIFICAÇÃO: Frederico Augusto Gomes de Alencar, SecretárioExecutivo do Planejamento e Gestão, Ismael Braz Vieira, Administradorda Empresa MI BRAZ VIEIRA - ME (CNPJ: 20.803.902/0001-73).SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE),31 de janeiro de 2017.

Soraya Quixadá BezerraGESTORA GERAL DO REGISTRO DE PREÇOS

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20160016 - SEPLAGCONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº5583843/2016; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão EletrônicoNº20160016, e as informações de fls. 201 acerca do processo licitatóriovisando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materialde Consumo – Copos Descartáveis, para atender as necessidades dosórgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Termo de Referência doEdital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatórioencontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmentecom a Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº123,de 14/12/2006, Decreto Estadual nº28.089,de 10/01/2006, esubsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993e suas alterações e o Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005;CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº20160016 -SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do PregãoEletrônico Nº20160016 - SEPLAG, nos termos propostos, comfundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de2017.

Antonio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº010/2016 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) poreste Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentadapelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereirode 2017.

Lúcia Maria Gonçalves SiebraDIRETORA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2016, 08 DE FEVEREIRO DE 2017

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA TOTAL R$

H/A R$ HORÁRIA

HENRIQUE SÉRGIO CAVALCANTE ROLIM - MESTRE 50,00 COMUNICAÇÃO E CULTURA ORGANIZACIONAL 30 DE JANEIRO A 20 H/A 1.000,00

MAT. 300040-1-9 COM FOCO NA GESTÃO PARA RESULTADO – 03 DE FEVEREIRO

TURMA 02 DE 2017

LUCIANO DE SOUSA PONTES - MAT. 300021-1-3 MESTRE 50,00 PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA: 30 DE JANEIRO A 20 H/A 1.000,00

FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO, 03 DE FEVEREIRO

ACOMPANHAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE 2017

DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA MESTRE 50,00 PLANEJAMENTO, GESTÃO E 30 DE JANEIRO A 20 H/A 1.000,00

CAPISTRANO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 03 DE FEVEREIRO

DE 2017

ANA LÚCIA LIMA GADELHA - MAT. 600217-6 MESTRE 50,00 PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE 30 DE JANEIRO A 20 H/A 1.000,00

RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E 03 DE FEVEREIRO

CONGÊNERES - SICONV-CE - TURMA DE 2017

EXCLUSIVA - CIDADES - TURMA 01

ROSÂNGELA ARAÚJO DA SILVA - ESPECIALISTA 40,00 GESTÃO DE CONTRATOS 30 DE JANEIRO A 20 H/A 800,00

MAT. 005612-1-5 ADMINISTRATIVOS 03 DE FEVEREIRO

DE 2017

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INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº48/2016 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso desuas atribuições legais, AUTORIZOU o servidor ADRIANO SARQUISBEZERRA DE MENEZES, ocupante do cargo de DIRETOR DEESTUDOS ECONÔMICOS, matrícula nº300013-1-1, desta Autarquia, aviajar à cidade de Brasília, no dia 16 de novembro de 2016, onderepresentou o Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Cearána Reunião sobre a Agenda de Desenvolvimento Nordeste 2030,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de60%, no valor total de R$280,38 (Duzentos e oitenta reais e trinta eoito centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$350,48 (Trezentose cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.359,04 (Hum miltrezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), perfazendo umtotal de R$1.989,90 (Hum mil novecentos e oitenta e nove reais enoventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10 e 11, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISAE ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 denovembro de 2016.

Flávio AtalibaDIRETOR GERAL

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº020/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, Gratificação de Titulação, nos termos do art.42 item Ida Lei nº16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficialdo Ceará de 08 de dezembro de 2016, sobre o vencimento-base daservidora LOURDES IRENE CLAUDINO SALES, Economista, mat.233.1.0, da FUNCEME, do Plano de Cargos e Carreiras da Lei retrocitada,a partir de 24 de janeiro de 2017. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 24 de janeiro de 2017.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº021/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, Gratificação de Titulação nos termos do art.31 item IIda Lei nº16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficialdo Ceará de 08 de dezembro de 2016, sobre o vencimento-base daservidora LUCIANA CESAR TORRES MELO LIMA, Pesquisador,Ref. C-18 da FUNCEME, do Plano de Cargos e Carreiras da Leiretrocitada, a partir de 24 de janeiro de 2017. FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 24 de janeiro de 2017.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1488/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, daConstituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processonº4238589/2015 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidoraCARMEM LUCIA MACEDO OSTERNO, exercente da função deEnfermeiro, matrícula nº086535-1-8, integrante do Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde - SES, em exercício funcional noHospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondentea 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no

art.25, da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 13 de julhode 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 08 de setembro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1754/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº3894323/2014 do VIPROC, RESOLVECONCEDER, ao servidor HERMES MELO TEIXEIRA BATISTA, queocupa o cargo de MÉDICO da Secretaria da Saúde, matrícula nº493494-1-6, com exercício na 21ª Coordenadoria Regional de Saúde do Juazeirodo Norte/Ce, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 5% (CINCOPOR CENTO), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24 da Leinº11.965, de 17 de junho de 1992 e art.12, inciso I da Lei Estadualnº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 12 dejunho de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 11 de outubro de 2016.


*** *** ***PORTARIA CPSMCR Nº002/2017, de 04 de janeiro de 2017.

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DOSFISCAIS DE CONTRATO DASLICITAÇÕES, DISPENSAS, INE-XIGIBILIDADE E PREGÕES DOCONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATEÚS – CPSMCR E SUASUNIDADES, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR, no uso de suas atribuiçõeslegais, regimentais e estatutária, considerando o disposto no art.67 dalei 8666/93, RESOLVEArt.1º – Designar, com exercício a partir desta data, os fiscais de contratosdas licitações, dispensas, inexigibilidades e pregões do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCRe unidades, aos moldes ditados pelo art.67 da lei 8666/93:I – Para as licitações e pregões do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR, a Srta. GauganiaMachado Cavalcante, CPF 851.855.823-91, prestadora de serviços aoConsórcio Público de Saúde como auxiliar de administrativa da sede doCPSMCR;II – Para as licitações e pregões destinas a Policlínica Regional deCrateús Raimundo Soares Resende, a Sra. Kamila Regina da Silva Oliveira,CPF nº937.364.443-20, ocupante do cargo de Diretora Administrativada dita unidade;III - Para as licitações e pregões destinas ao Centro de EspecialidadesOdontológicas – CEO-R/Crateús Sílvio Geraldo Figueiredo Frota, a Sra.Adriana Costa Torres Mota, inscrita no CPF nº241.360.773-00 ocupantedo cargo de Diretora Administrativa da dita unidade.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nosórgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.

Cárlisson Emerson Araujo da AssunçãoPRESIDENTE DO CONSÓRCIO

*** *** ***PORTARIA Nº077/2017 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constado processo nº2450685/2014 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida àServidora ANNA YASKARA CAVALCANTE CARVALHO, ocupantedo cargo de Enfermeiro, matrícula nº495211-1-1, lotada nesta Secretaria,com exercício funcional na Central de Transplantes de Órgãos, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO), sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Residência I, nos termosdo art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelasnormas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, comvigência a partir de 11 de abril de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.


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PORTARIA Nº079/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art.1º. Cessar os efeitos da Portaria nº2100, de 29 de novembro de2016, publicada do Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2016,que instaurou a Tomada de Contas Especial com o fim de apurar os fatosdecorrentes de eventuais irregularidades contidas na execução do TERMODE AJUSTE Nº052/2014, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, atravésda Secretaria da Saúde do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPIÚNA, mormente responsabilidades relativas à prestação de contasinerente aos recursos repassados para o Termo de Ajuste em alusão,identificando, se for o caso, os responsáveis e quantificando o dano aoerário. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2017.

Lilian Alves Amorim BeltrãoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2017/083 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 demaio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado),RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaiode Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar aresponsabilidade dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretariada Saúde do Estado do Ceará através do processo nº0106187/2017.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.

Marcos Antônio Gadelha MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE


*** *** ***PORTARIA Nº2017/084 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 demaio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado),RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaiode Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar aresponsabilidade dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretariada Saúde do Estado do Ceará através do processo nº8280604/2016.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº104/2017 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês deFEVEREIRO/2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2017 DE06 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº NOME Valor

1. LADY SAMIA RODRIGUES GONÇALVES R$44,802. ANTONIA ARDEIVANDA DE SOUSA TEIXEIRA R$44,803. ANA PAULA GOMES DOS SANTOS CASTRO R$44,804. ILANA FARIAS ANDRADE DE MOURA R$44,805. ALANA KELLY AFIO CAETANO R$44,806. RITA DE KASSIA PAULINO RODRIGUES R$44,807. FRANCISCA NAIARA DOS SANTOS ABREU R$44,808. LILIA DE SÁ BENEVIDES SOUSA R$44,809. ANA CRISTINA LIMA DE SOUSA ALMEIDA R$44,8010. FERNANDA DE LIMA CABRAL R$44,8011. JESSIKA ANDRADE MORAES DA LUZ R$44,8012. ANA ANTONIA FELIX UCHOA R$44,8013. JOYCILANE LIMA DE OLIVEIRA R$44,8014. HELAYNE MARTINS MENEZES R$44,8015. MARIA EZILANJA XAVIER DOS SANTOS R$44,8016. ADRIANA MARTINS COSTA R$44,8017. ADRIANA RIBEIRO PIMENTEL R$44,8018. LUCIANA DA SILVA MACIEL R$44,8019. YURI TAYRO CARNEIRO NOBREGA PAIVA R$44,80

20. FELIPE MACÁRIO DOS SANTOS RODRIGUES R$44,8021. JOÃO BOSCO MOREIRA DE ALMEIDA R$44,8022. DENISIO MARLON SILVA NOGUEIRA R$44,8023. NATUREZA NATHANA TORRES GADELHA R$44,8024. WESLYANA DA SILVA RABELO R$44,8025. PÂMELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA R$44,8026. GRACIANE CRISTINA DA SILVA LIBERATO R$44,8027. JÉSSICA MARIA CAVALCANTE FREIRES R$44,8028. IRLAS PRATA SOUSA R$44,8029. MARIANA BARROS ALVES R$44,8030. MATHEUS FIALHO BRANDÃO R$44,8031. JOSÉ LIBERATO SABÓIA E SILVA JÚNIOR R$44,8032 DÉBORA ROSANA ALVES BRAGA R$44,8033. KIRALY LEVI MESQUITA LANDIM R$44,8034. SARENNE PACHECO BARBOSA CARIOCA R$44,8035. LORENA DE FÁTIMA VITOR DE MOURA R$44,8036. ANDREA CHAGAS PINHEIRO R$44,8037. ANA CRISTINA COELHO DOS SANTOS R$44,8038. CARLA JANIE CARNEIRO DO NASCIMENTO R$44,8039. ANA PRICILA ARAUJO BARBOSA BARROSO R$44,8040. ELIZANGELA MENEGUITE LINHARES DA SILVA R$44,8041. LAÍS POLICARPO BOMFIM R$44,8042. LUANA PEREIRA DE NASCIMENTO LIMA R$44,8043. TALITA CUMME GOMES MESQUITA R$44,8044. ANA CARINE ALMEIDA RODRIGUES R$44,8045. THINALLY RIBEIRO ABREU R$44,8046. INGRID RABELO FREITAS R$44,8047. DAISY DINIZ LOPES ROCHA R$44,8048. ARIELLA KARLA DA SILVA NUNES R$44,8049. TAINÁ FENILI TAVARES R$44,8050. ANTONIO JOSÉ LIMA DE ARAUJO JUNIOR R$44,8051. GUTEMBERG BERTOLDO COSTA R$44,8052. FRANCISCO ARICLENE OLIVEIRA R$44,8053. LÍVIA KARINE SILVA MENDES R$44,8054. DAYANNA CYNTHIA MOURA MELO R$44,8055. ISABELE DE SOUSA COSTA R$44,8056. THAIS DE AQUINO TAVORA R$44,8057. JAMILLE DE MATA FELIX R$44,8058. PAULO VICTOR FERREIRA ARAUJO R$44,8059. JULIANA FELIX GUSMÃO R$44,8060. LAURO INACIO DE MOURA NETO R$44,8061. JASMINY MATOS DE SOUSA R$44,8062. ANA PAULA LIMA MENEZES DOS SANTOS R$44,8063. JOÃO ANDERSON FEITOSA DE SOUSA R$44,8064. NATHALIA MOREIRA TÁVORA R$44,8065. MAIANI RIBEIRO LEÃO R$44,8066. TAMIRIS MAIA BARROCAS R$44,8067. MARCIA KALIANE CAVALCANTE DE LIMA SILVA R$44,8068. RENATA BARBOSA RODRIGUES R$44,8069. CARLOS KENNEDY SOUSA DOS SANTOS R$44,8070. NATÁLIA GADELHA FREIRE DE OLIVEIRA R$44,8071. LARA TATYANA GONÇALVES SOUSA R$44,8072. NAYANE DE SOUSA FERNANDES R$44,8073. DAISY MARIA BARBOSA FREIRE R$44,8074. AMANDA BENEVIDES BARBOSA R$44,8075. TEREZA DE ÁVILA DE SOUSA MOURÃO R$44,8076. VITÓRIA ALVES FERREIRA R$44,8077. KARINE DE SOUSA SOARES R$44,8078. IRIANE SUELIA DE ANDRADE BASTOS R$44,8079. JESSICA MARIA BEZERRA BRAGA R$44,8080. RENATA FERREIRA PINTO BARBOSA R$44,8081. TATIVIANNA PAOLLAQUARESMA RIBEIRO R$44,8082. FRANCINEUDO OLIVEIRA CHAGAS R$44,8083. KATIÚSCIA SILVA GONÇALVES R$44,8084. BRENA MELILA LIMA DE SOUSA R$44,8085. KATHARYNE SABOYA RIBEIRO PEIXE R$44,8086. GABRIELA LEITE DE SOUZA R$44,8087. PRISCILLA HADASSA RABELO GOMES R$44,8088. ERICA MARIA ALVES DO NASCIMENTO R$44,8089. TAYNÁ DA SILVA ARAÚJO R$44,8090. ANA KAMILLE BRITO DE LIMA R$44,8091. JADE TEIXEIRA CAVALCANTE R$44,8092. VANESSA CARVALHO LIMA R$44,8093. TALITA MAYRA RAMOS DE SOUZA R$44,8094. MAISA MARCELLY RAMALHO DE LIRA DANTAS R$44,8095. IZABEL CRISTINA DOMILIANO BRAGA R$44,8096. MARIA GABRIELLA GOMES DE ABREU AZEVEDO R$44,80

*** *** ***PORTARIA Nº105/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 desetembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº8519208/2016 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que aservidora SILVANA MARIA MELO RESENDE, matrícula nº104162-1-3, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,passou a assinar SILVANA MARIA RESENDE BERNAL, conformeCertidão de Casamento, expedida pelo Cartório Cysne - Fortaleza/Ce,em 12 de janeiro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2017.


*** *** ***

Nº NOME Valor


PORTARIA Nº106/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 desetembro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº4531491/2016 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DEJOÃO BATISTA COSTA, que exerceu a função de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº009173-1-1, ocorridoem 20 de junho de 2016, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Massapê/Ce, em 01 dejulho de 2016, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficialde 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº107/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 desetembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº8136244/2016 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DEELDO RIOS LOUSADA, que exerceu a função de Cirurgião Dentistanesta Secretaria, matrícula nº082037-1-7, ocorrido em 01 de novembrode 2016, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório ZéliaMota 1º Ofício de Itapajé/Ce, em 04 de novembro de 2016, face ao quedispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº108/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 desetembro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº8083094/2016 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DEELIAS GOMES ASSUNÇÃO, que exerceu a função de ATENDENTEDE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº081570-1-4, folhanº2500, ocorrido em 21 de setembro de 2016, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da4ª Zona de Fortaleza/Ce, em 22 de setembro de 2016, face ao que dispõeo art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereirode 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº2017/110 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 1) DESIGNARJOÃO BATISTA SILVA, matrícula no. 301.280-1-X, para, semprejuízos de suas funções, responder como Ordenador de Despesas titulardo Hospital Geral de Fortaleza-HGF, integrante da estrutura organizaçãoda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que estaPortaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitosadministrativos referente às funções designadas a partir de 01 de junhode 2016, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de fevereirode 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº2017/111 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 1) DESIGNARFREDERICO AUGUSTO DE LIMA E SILVA, matrícula no. 105.120-1-8, para, sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenador de

Despesas titular do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospitalde Messejana), integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nadata de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funçõesdesignadas a partir de 02 de maio de 2016, revogando-se as disposiçõesem contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº2017/112 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 1) DESIGNARMAGALY FERREIRA MENDES, matrícula no. 109.129-1-1, para,sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora de Despesastitular do Hospital Professor Frota Pinto (Hospital de Saúde Mental),integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado doCeará. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de suaassinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadasa partir de 03 de outubro de 2016, revogando-se as disposições emcontrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 07 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº113, de 07 de fevereiro de 2017.

DISPÕE SOBRE COMISSÃODE SELEÇÃO E COMISSÃO DEMONITORAMENTO E AVALIA-ÇÃO, ENCARREGADAS DOSPROCEDIMENTOS RELATIVOSAO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº001/2017.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTORESTADUAL DO SISTEMA DE SAÚDE-SUS/CE, no uso de atribuiçãolegal que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual e:CONSIDERANDO a Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, que“Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administraçãopública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútuacooperação, para a consecução de finalidades de interesse público erecíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamenteestabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos decolaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação;define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e decooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leisnos8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.”;CONSIDERANDO que a infecção pelo HIV (Vírus da ImunodeficiênciaHumana) constitui um importante problema de saúde pública no Ceará,pela magnitude e transcendência; CONSIDERANDO que são derelevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poderpúblico dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalizaçãoe controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através deterceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado;CONSIDERANDO a importância da participação da Organização daSociedade Civil nas ações de prevenção das DSTs e assistência às pessoasvivendo com HIV/aids; CONSIDERANDO o Edital de ChamamentoPúblico nº001/2017, que tem por objetivo a seleção de propostas decelebração de parcerias, por meio da formalização de termo decolaboração, para consecução de finalidade de interesse recíproco queenvolve a transferência de recursos financeiros às Organizações daSociedade Civil, no Estado do Ceará, que contemplem ações deVigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Promoção da Saúdede pessoas vivendo com HIV/Aids; RESOLVE:

Art.1º constituir Comissão de Seleção para avaliar todas aspropostas inscritas no Edital de chamamento público nº001/2017,atribuindo nota a cada uma das propostas conforme matriz de avaliaçãoconstante no Edital.

Art.2º A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:1- Márcia Lessa Fernandes Ribeiro (Servidora estatutária da

SESA, matrícula nº404456-1-2, lotada no Núcleo de Atenção à Saúde daMulher, Adolescente e Criança, da Coordenadoria de Políticas e Atençãoà Saúde-COPAS/SESA);

2- Ana Rita Paulo Cardoso (Assessora Técnica do Núcleo deInformação e Análise em Saúde, da Coordenadoria de Promoção eProteção à Saúde-COPROM/SESA);

3- Sarah Mendes D’Angelo (Assessora Técnica da Coordenadoriade Promoção e Proteção à Saúde-COPROM/SESA).


PARÁGRAFO ÚNICO: A Comissão de Seleção será constituídaa partir da data da publicação dessa Portaria e será destituída ao términodo Edital de Chamamento Público nº001/2017.

Art.3º CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliaçãopara acompanhar a execução dos projetos selecionados por meio doEdital de chamamento público nº001/2017.

Art.4º A Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguintecomposição:

1- Ana Neta Alves (Servidora estatutária da SESA, matrículanº002549-1-6, lotada no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, daCoordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM/SESA);

2- Anuzia Lopes Saunders (Assessora Técnica do Núcleo deVigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Promoção e Proteção àSaúde-COPROM/SESA);

3- Edmilson Quirino de Alcântara Junior (Assessor técnico daCoordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM/SESA).

PARÁGRAFO ÚNICO: A Comissão de Monitoramento e Avaliaçãoserá constituída a partir da data da publicação dessa portaria e será destituídaao término da execução dos projetos selecionados por meio do Edital deChamamento Público nº001/2017.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 07 de fevereiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº122/2017 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR,ESTER DE BRITO SAMPAIO, a partir de 24 de janeiro de 2017, daportaria nº041/2017, datada de 17 de janeiro de 2017 e publicado noDiário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2017, que concedeu BOLSADE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 08 de fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº123/2017 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR,VICTÓRIA PEIXOTO DOS SANTOS, da portaria nº2199/2016,datada de 21 de dezembro de 2016, e publicada no Diário Oficial doEstado de 3 de janeiro de 2017, que concedeu AUXILIO TRANSPORTE,aos ESTAGIÁRIOS durante o mês de janeiro de 2017. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de fevereiro de2017.



*** *** ***PORTARIA Nº126/2017 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 9 de fevereiro de 2016.




1 ALESSANDRA VENÂNCIO R$50,402 ALICIA DE OLIVEIRA MONTEIRO R$50,403 ALISSON CORREIA DA SILVA R$50,404 ANA BEATRIZ SOARES LOPES R$50,405 ANA KARINE MENEZES PESSOA R$50,406 ANA KAROLINE FREITAS MARQUES R$50,407 ANA KESIA DA MOTA SOUSA R$50,408 ANA MARA DA SILVA GOMES R$50,409 ANA MILENA EUZÉBIO DE PRADO R$50,4010 ANA SHELIDA LIMA JORGE R$50,4011 ANDREA LIMA CARNEIRO R$50,4012 ANDRESSA DA SILVA LEÃO R$50,40

13 ANNE THALITA DA SILVA R$50,4014 ANTONIA ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS R$50,4015 ANTONIA GABRIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS R$50,4016 ANTONIA ROBERTA CRAVEIRO SILVA R$50,4017 ANTONIO ATILA VITOR MENDONÇA DE ARAÚJO R$50,4018 ANTONIO DO NASCIMENTO VIEIRA R$50,4019 ANTONIO RIVALDO SANTOS ALMEIDA R$50,4020 ARLENE CIPRIANO COSTA R$50,4021 ARNALDO AIRTON FERREIRA FILHO R$50,4022 BRUNA CAROLAINE ALMEIDA BARROS FERREIRA R$50,4023 BRUNA VITORIA DE OLIVEIRA BRAGA R$50,4024 DANIELLE MIRANDA VASCONCELOS R$50,4025 DAYANE VIANA SILVA R$50,4026 ELIDIANE VITORIA DA SILVA GOMES FERREIRA R$50,4027 ELOISA DE OLIVEIRA ROCHA R$50,4028 EMANOEL FERREIRA DA SILVA R$50,4029 EMANUELLY DO NASCIMENTO MONTEIRO ALVES R$50,4030 ERIVAN PINTO PETROLINO JUNIOR R$50,4031 ESTER DE BRITO SAMPAIO R$50,4032 FABRICIA BEZERRA SALDANHA R$50,4033 FELIPE GLEDSON DE LIMA SILVA R$50,4034 FRANCISCA ALESSANDRA DE OLIVEIRA R$50,4035 FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA PEREIRA R$50,4036 FRANCISCO FABBRICIO COELHO SANTOS R$50,4037 FRANCISCO LUCAS RODRIGUES DA SILVA R$50,4038 FRANCISCO HUGO VITORINO SOUSA R$50,4039 FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES DE FREITAS R$50,4040 FRANCISCO VANIER DE SOUSA VIANA R$50,4041 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA R$50,4042 GABRIEL SATES FERREIRA DA SILVA R$50,4043 GEORGE MAGNO COSTA E SILVA R$50,4044 GILDÉCIO SALES DE MORAES FILHO R$50,4045 GLEISA MARIA DA SILVA GERÔNIMO R$50,4046 GRAZIELLY BARROS DO NASCIMENTO R$50,4047 HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA R$50,4048 HERBTY HUGO DA SILVA FROTA R$50,4049 HYTO KALLIEL MENDES CABRAL R$50,4050 ISABELE KILVIA COSTA LIMA R$50,4051 IVAN EWERTON SILVA GOMES R$50,4052 IZABELLA SILVA CAMELO R$50,4053 JAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA R$50,4054 JANMESON NASCIMENTO DOS SANTOS R$50,4055 JEFFERSON ALLAN FERREIRA DE SOUZA R$50,4056 JÉSSICA MOTA DE MOURA R$50,4057 JESSICA ROCHA DE OLIVEIRA R$50,4058 JOÃO PEDRO EVANGELISTA DE ANASTÁCIO R$50,4059 JOHNNY SILVA DE MEDEIROS R$50,4060 JONAS MICHAEL MARQUES DA SILVA R$50,4061 JONATHAN BENTO ALVES R$50,4062 JOSÉ ALDAI LIMA DE ALMEIDA R$50,4063 JOSÉ DIÊGO ALVES DA SILVA R$50,4064 JULIANA COSTA FERREIRA R$50,4065 KARLA STEFANNY SOUSA SANTOS R$50,4066 KAROLYNE DE SOUZA BARBOSA R$50,4067 KELVI DAVID DAS CHAVES NOGUEIRA R$50,4068 LARA BARROSO VASCONCELOS R$50,4069 LEANDRO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO R$50,4070 LEO JONAS NASCIMENTO ANDRADE R$50,4071 LILIAN GABRIELA MAMEDE DA SILVA R$50,4072 LIZANDRA MIRANDA PEREIRA R$50,4073 LUAN LIMA PEREIRA R$50,4074 LUCAS DE ARAUJO LIMA R$50,4075 LUCAS JOSÉ ALMEIDA GOMES R$50,4076 LUIZ RODRIGO DE AZEVEDO LIMA R$50,4077 MAILON SILVA DE SOUSA R$50,4078 MARCILIO SANTOS SILVA R$50,4079 MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA MENDONÇA R$50,4080 MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA R$50,4081 MARIANE DIONIZIO DA SILVA FORTE R$50,4082 MAXCILENE ELIZA PONTES MACIEL R$50,4083 MICHAEL TEIXEIRA DAS CHAGAS R$50,4084 NATANAEL ALITER LIMA DE FRANÇA R$50,4085 NATIELE DA SILVA MOREIRA R$50,4086 PÂMMELLA RAYANNY FERREIRA DE MATOS R$50,4087 PAULO ANDRE DE LIMA LINS FILHO R$50,4088 PEDRO DE SOUSA PEREIRA JÚNIOR R$50,4089 PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUSA R$50,4090 RAFAELA MATOS AGAPITO R$50,4091 RENATO LÊNIN DA ROCHA SILVA R$50,4092 RICARDO MONTEIRO COSTA R$50,4093 ROBÉRIO GOMES CARNEIRO R$50,4094 RODRIGO DIOGO MIRANDA R$50,4095 RODRIGO MONTEIRO BASTOS R$50,4096 RONALD LUCAS VASCONCELOS R$50,4097 SABRINA DA SILVA OLIVEIRA R$50,4098 SAMILA FERREIRA DE SOUSA R$50,4099 SAMUEL INÁCIO DE OLIVEIRA R$50,40100 SIDNEY CAMARA DO NASCIMENTO R$50,40101 TAINÁ SANTOS FELIX R$50,40102 TALITA JOANA SILVA DE CARVALHO R$50,40103 TIAGO DA SILVA RODRIGUES R$50,40


104 VICTOR HUGO DE SOUSA PAIXÃO R$50,40105 VINÍCIUS CORREIA DA SILVA R$50,40106 WEVERTY BARROZO DA COSTA R$50,40107 WYTALO FERNANDES DE SOUSA R$50,40108 YAGO OLIVEIRA BRANDAO R$50,40

*** *** ***PORTARIA Nº127/2017 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de janeiro/2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 9 de fevereiro de 2016.




1 ALESSANDRA VENÂNCIO R$16,802 ALICIA DE OLIVEIRA MONTEIRO R$16,803 ALISSON CORREIA DA SILVA R$16,804 ANA BEATRIZ SOARES LOPES R$16,805 ANA KARINE MENEZES PESSOA R$16,806 ANA KAROLINE FREITAS MARQUES R$16,807 ANA KESIA DA MOTA SOUSA R$16,808 ANA MARA DA SILVA GOMES R$16,809 ANA MILENA EUZÉBIO DE PRADO R$16,8010 ANA SHELIDA LIMA JORGE R$16,8011 ANDREA LIMA CARNEIRO R$16,8012 ANDRESSA DA SILVA LEÃO R$16,8013 ANNE THALITA DA SILVA R$16,8014 ANTONIA ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS R$16,8015 ANTONIA GABRIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS R$16,8016 ANTONIA ROBERTA CRAVEIRO SILVA R$16,8017 ANTONIO ATILA VITOR MENDONÇA DE ARAÚJO R$16,8018 ANTONIO DO NASCIMENTO VIEIRA R$16,8019 ANTONIO RIVALDO SANTOS ALMEIDA R$16,8020 ARLENE CIPRIANO COSTA R$16,8021 ARNALDO AIRTON FERREIRA FILHO R$16,8022 BRUNA CAROLAINE ALMEIDA BARROS FERREIRA R$16,8023 BRUNA VITORIA DE OLIVEIRA BRAGA R$16,8024 DANIELLE MIRANDA VASCONCELOS R$16,8025 DAYANE VIANA SILVA R$16,8026 ELIDIANE VITORIA DA SILVA GOMES FERREIRA R$16,8027 ELOISA DE OLIVEIRA ROCHA R$16,8028 EMANOEL FERREIRA DA SILVA R$16,8029 EMANUELLY DO NASCIMENTO MONTEIRO ALVES R$16,8030 ERIVAN PINTO PETROLINO JUNIOR R$16,8031 ESTER DE BRITO SAMPAIO R$16,8032 FELIPE GLEDSON DE LIMA SILVA R$16,8033 FRANCISCA ALESSANDRA DE OLIVEIRA R$16,8034 FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA PEREIRA R$16,8035 FRANCISCO FABBRICIO COELHO SANTOS R$16,8036 FRANCISCO HUGO VITORINO SOUSA R$16,8037 FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES DE FREITAS R$16,8038 FRANCISCO VANIER DE SOUSA VIANA R$16,8039 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA R$16,8040 GABRIEL SATES FERREIRA DA SILVA R$16,8041 GEORGE MAGNO COSTA E SILVA R$16,8042 GILDÉCIO SALES DE MORAES FILHO R$16,8043 GLEISA MARIA DA SILVA GERÔNIMO R$16,8044 GRAZIELLY BARROS DO NASCIMENTO R$16,8045 HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA R$16,8046 HERBTY HUGO DA SILVA FROTA R$16,8047 HYTO KALLIEL MENDES CABRAL R$16,8048 ISABELE KILVIA COSTA LIMA R$16,8049 IVAN EWERTON SILVA GOMES R$16,8050 IZABELLA SILVA CAMELO R$16,8051 JAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA R$16,8052 JANMESON NASCIMENTO DOS SANTOS R$16,8053 JEFFERSON ALLAN FERREIRA DE SOUZA R$16,8054 JÉSSICA MOTA DE MOURA R$16,8055 JESSICA ROCHA DE OLIVEIRA R$16,8056 JOÃO PEDRO EVANGELISTA DE ANASTÁCIO R$16,8057 JOHNNY SILVA DE MEDEIROS R$16,8058 JONAS MICHAEL MARQUES DA SILVA R$16,8059 JONATHAN BENTO ALVES R$16,8060 JOSÉ ALDAI LIMA DE ALMEIDA R$16,8061 JOSÉ DIÊGO ALVES DA SILVA R$16,8062 KARLA STEFANNY SOUSA SANTOS R$16,8063 KAROLYNE DE SOUZA BARBOSA R$16,8064 KELVI DAVID DAS CHAVES NOGUEIRA R$16,8065 LARA BARROSO VASCONCELOS R$16,8066 LEANDRO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO R$16,8067 LEO JONAS NASCIMENTO ANDRADE R$16,80

68 LILIAN GABRIELA MAMEDE DA SILVA R$16,8069 LIZANDRA MIRANDA PEREIRA R$16,8070 LUAN LIMA PEREIRA R$16,8071 LUCAS DE ARAUJO LIMA R$16,8072 LUCAS JOSÉ ALMEIDA GOMES R$16,8073 LUIZ RODRIGO DE AZEVEDO LIMA R$16,8074 MARCILIO SANTOS SILVA R$16,8075 MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA MENDONÇA R$16,8076 MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA R$16,8077 MARIANE DIONIZIO DA SILVA FORTE R$16,8078 MAXCILENE ELIZA PONTES MACIEL R$16,8079 MICHAEL TEIXEIRA DAS CHAGAS R$16,8080 NATANAEL ALITER LIMA DE FRANÇA R$16,8081 NATIELE DA SILVA MOREIRA R$16,8082 PÂMMELLA RAYANNY FERREIRA DE MATOS R$16,8083 PAULO ANDRE DE LIMA LINS FILHO R$16,8084 PEDRO DE SOUSA PEREIRA JÚNIOR R$16,8085 PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUSA R$16,8086 RENATO LÊNIN DA ROCHA SILVA R$16,8087 RICARDO MONTEIRO COSTA R$16,8088 ROBÉRIO GOMES CARNEIRO R$16,8089 RODRIGO DIOGO MIRANDA R$16,8090 RODRIGO MONTEIRO BASTOS R$16,8091 RONALD LUCAS VASCONCELOS R$16,8092 SABRINA DA SILVA OLIVEIRA R$16,8093 SAMILA FERREIRA DE SOUSA R$16,8094 SAMUEL INÁCIO DE OLIVEIRA R$16,8095 SIDNEY CAMARA DO NASCIMENTO R$16,8096 TAINÁ SANTOS FELIX R$16,8097 TALITA JOANA SILVA DE CARVALHO R$16,8098 TIAGO DA SILVA RODRIGUES R$16,8099 VICTOR HUGO DE SOUSA PAIXÃO R$16,80100 VINÍCIUS CORREIA DA SILVA R$16,80101 WEVERTY BARROZO DA COSTA R$16,80102 WYTALO FERNANDES DE SOUSA R$16,80

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0073/2017 AO CONTRATO Nº2117/2016

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0644332/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2117/2016, celebrado com a EmpresaCOMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.600.770/0001-09, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 – 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador


do RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0642640/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2077/2016, celebrado com a EmpresaCOMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.600.770/0001-09, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0643042/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2112/2016, celebrado com a EmpresaCOMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.600.770/0001-09, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0080/2017 AO CONTRATO Nº0851/2016Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos

contidos no processo nº0689590/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº0851/2016, celebrado com a EmpresaMAJELA HOSPITALR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.483.928/0001-08, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0081/2017 AO CONTRATO Nº0853/2016Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0689727/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº0853/2016, celebrado com a EmpresaMAJELA HOSPITALR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.483.928/0001-08, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0082/2017 AO CONTRATO Nº0838/2016Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0685152/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer


apostilamento ao Contrato nº0838/2016, celebrado com a EmpresaMAJELA HOSPITALR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.483.928/0001-08, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0651738/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº0944/2016, celebrado com a EmpresaMAJELA HOSPITALR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.483.928/0001-08, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0640981/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2126/2016, celebrado com a EmpresaMAJELA HOSPITALR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.483.928/

0001-08, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0657060/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2017/2016, celebrado com a EmpresaMAJELA HOSPITALR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.483.928/0001-08, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0646904/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2228/2016, celebrado com a EmpresaMAJELA HOSPITALR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.483.928/0001-08, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou


24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0642984/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2110/2016, celebrado com a EmpresaACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº64.171.697/0001-46, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0679560/2017, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº476/2016, celebradocom a Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob onº26.921.908/0002-02, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:SRU – 24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –

24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0681912/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº434/2016, celebrado com a EmpresaPANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.722.296/0001-17, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0688321/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº842/2016, celebrado com a EmpresaPANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.722.296/0001-17, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –


24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0647218/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2224/2016, celebrado com a EmpresaPANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.722.296/0001-17, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0643271/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2167/2016, celebrado com a EmpresaONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº10.586.940/0001-68, para nele incluir as seguintes dotaçõesorçamentárias: SRU – 24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 –08540 e/ou 24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541HGCC – 24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/

ou 24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº00110/2017 AO CONTRATO Nº2047/2016Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0642364/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2047/2016, celebrado com a EmpresaOPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº38.909.503/0001-57, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0670996/2017, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº2171/2016, celebrado com a EmpresaCENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscritano CNPJ sob o nº08.076.127/0009-53, para nele incluir as seguintes dotaçõesorçamentárias: SRU – 24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 –08540 e/ou 24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541HGCC – 24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou 24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -


24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0647048/2017, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº2223/2016,celebrado com a Empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº08.076.127/0009-53, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0678733/2017, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº423/2016, celebradocom a Empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº08.076.127/0009-53, paranele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -




Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0670651/2017, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº2225/2016,celebrado com a Empresa PROHOSPITAL COMERCIOHOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.485.574/0001-71,para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06919 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 06917 HIAS –24200204.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07017 HM -24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07067 HSJ -24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07116 HSMM -24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 – 07138 HMJMA -24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 08466 IPC -24200364.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 07280 Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0679209/2017, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da LeiFederal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0430/2016,celebrado com a Empresa PROHOSPITAL COMERCIOHOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.485.574/0001-71,para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: SRU –24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.1.3 – 08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.339030.1.10.00.0.4 – 08541 HGCC –24200194.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3 - 06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3 - 06973 HGF -





Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada representado pelo SecretárioAdjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadordo RG nº55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34,residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0779688/2017, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0507/2012, celebradocom a Empresa FUJITA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob onº72.570.740/0001-74, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24200014.10.302.057.18240.09.449051.24869.1 Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sededa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,portador da carteira de identidade nº55482182 - SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº0901165/2017, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º,todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contratonº1036/2016, celebrado com a Empresa WEGH ASSESSORIA ELOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob onº19.142.596/0001-92, para incluir a dotação orçamentária:24200014.10.302.057.22948.03.339039.1.01.00.0 Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0037/2017

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA– ME, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃOLTDA – ME, MAJELA HOSPITALAR LTDA e PANORAMACOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20161102 – SESA, que passa a fazerparte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº6536008/2016. Subcláusula Única – Este

instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro depreços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condiçõesIV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MAXIMILIANA ASSUNÇÃODA SILVA - ME ITEM: 1; METOPROLOL (SUCCINATO), 25 MG;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 6.000; VALORUNITÁRIO: 0,4890; ITEM: 3; MONTELUCASTE DE SÓDIO, 5MG;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 10.000; VALORUNITÁRIO: 1,4054; ITEM: 10; OLANZAPINA 10MG; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 28.750; VALOR UNITÁRIO: 2,5890;EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA ITEM: 2; MONTELUCASTE DE SÓDIO, 4MG; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 10.000; VALOR UNITÁRIO: 1,2899;EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA – ME ITEM: 4; NAPROXENO, 250 MG;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 10.000; VALORUNITÁRIO: 0,2162; ITEM: 5; NAPROXENO, 500MG; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 10.000; VALOR UNITÁRIO: 0,3459;EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 6; OLMERSATANAMEDOXOMILA + ANLODIPINO (BESILATO) 40MG + 10MG;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 6.000; VALORUNITÁRIO: 1,3500; ITEM: 8; OLMERSATANA MEDOXOMILA20MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 05.000; VALORUNITÁRIO: 0,9800; ITEM: 9; OLMESARTANA MEDOXOMILA,40MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 5.000; VALORUNITÁRIO: 1,0300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº1102/2016 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2017 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretariada Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 007/2017PROCESSO Nº0453421/2017/VIPROC/CE. OBJETO: Aquisição demedicamento, imprescindível para atender a demanda, e garantir acontinuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas unidadeshospitalares da Rede SESA. JUSTIFICATIVA: O medicamento éindispensável para o tratamento de epilepsia parcial (coadjuvante notratamento), com ou sem generalização secundária, não controladaadequadamente por outros medicamentos antiepilépticos. Referidomedicamento foi item fracassado no Pregão nº0561/2016. Grande partedos atendimentos realizados nas unidades hospitalares da Rede SESA,são em situações clínicas agudas ou crônicas agudizadas, portanto oestudo da demanda deste e consequentemente dos insumos para realizaçãodos mesmos torna-se desafio constante da Administração publica. VALORGLOBAL: R$237.757,20 (Duzentos e trinta e sete mil, setecentos ecinquenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200804.10.302.057.22749.339030.2.91.00.0.1.3-08540 e/ou24200804.10.302.057.31116.03.339030.1.10.00.0.4-08541 - SRU24200194.10.302.057.22424.339030.2.01.91.00.1.3-06975 e/ou24200194.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3-06973 - HGCC24200184.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3-06917 e/ou24200184.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3-06919 - HGF24200204. 10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3-07019 e/ou24200204.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3-07017 - HIAS24200214.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3-07071 e/ou24200214.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3-07067 - HM24200224.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3-07117 e/ou24200224.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3-07116 - HSJ24200234.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3-07140 e/ou24200234.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3-07138 - HSMM24200794.10.302.057.22424.339030.2.91.00.1.3-08467 e/ou24200794.10.302.057.22424.339030.1.01.00.0.3-08466 - HMJMA24200744.10.302.057.22553.03.339032.1.01.00.0.3-08260 – COASF.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº02.483.928/0001-08. DISPENSA: 06/02/2017 - Marcos Antônio Gadelha Maia.RATIFICAÇÃO: 06/02/2017 - Henrique Jorge Javi de Sousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 10/2017

PROCESSO Nº0309835/2017/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição de72 (setenta e duas) Ampolas do Medicamento SOLIRIS 300MGVIAL (ECULIZUMAB). JUSTIFICATIVA: Depreende-se da fl. 05 dosautos, Declaração da empresa Multicare Pharmaceuticals, indicando aempresa Expressa Distribuidora de Medicamento Ltda, CNPJ Nº06.234.797/0001-78, estabelecida na Quadra 03, nº6.651, Asa Norte, Brasília/DF, CEP:70632-300 é representante exclusiva no Brasil para comercializar omedicamento SOLIRIS® (eculizumab), sendo comprovada a exclusividadede distribuição do produto ora em aquisição, inviabilizando, portanto, acompetição. VALOR: R$1.636.711,72 (um milhão, seiscentos e trinta eseis mil, setecentos e onze reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTO LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 10/02/2017 - Marcos Antônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 10/02/2017 -Henrique Jorge Javi de Sousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA


CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CRATO-CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, de acordo com a GUIA DEMOVIMENTAÇÃO DE BENS Nº344/2016, a seguir descrito, a seremutilizados, exclusivamente, vinculados aos interesses e atribuições daSecretaria Municipal de Saúde do Município de CRATO/CE, visandomelhorar o atendimento a população: Especificação: 01 (um) ARMÁRIOALTO FECHADO (800X500X2100MM) MARCA ARTLINE,Tombamento: 320163; Especificação: 02 (duas) CADEIRASGIRATÓRIA COM BRAÇO, Tombamentos: 329020 e 329055;Especifiação: 01 (uma) MESA RETANGULAR (1200X600X740MM)COM 02 GAVETAS MARCA ARTLINE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009 e Portaria/GM 396 de 04 de março de 2011.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017.SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e José Ailton de SousaBrasil.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidadecom o TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMÔNIAIS,a seguir descritos, a serem utilizados, exclusivamente, vinculados aosinteresses e atribuições do Centro de Especialidades Odontológicas –CEO Municipal do Município de Nova Olinda/20ª CRES – Secretaria deSaúde, visando ampliar a cobertura e atendimento à Saúde Bucal da população.Nº0194.16; KIT DE PEÇAS DE MÃO; Tombamento: S/T; Especificação:01 (um) Caneta de Alta Rotação (Extra-Torque); Tombamento: S/T;Especificação: 01 (um) Contra Agulo; Tombamento: S/T; Especificação:01 (um) Micro Motor; Tombamento: S/T; Especificação: 01 (um) PeçaReta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 denovembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubrode 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04(quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO coma devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.DATA DA ASSINATURA: 10/02/2017. SIGNATÁRIOS: Marcos AntônioGadelha Maia e Afonso Domingos Sampaio.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CRATO-CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade com o

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMÔNIAIS, aseguir descritos, a serem utilizados, exclusivamente, vinculados aosinteresses e atribuições do Centro de Especialidades Odontológicas –CEO Municipal do Município de Crato/20ª CRES – Secretaria de Saúde,visando ampliar a cobertura e atendimento à Saúde Bucal da população.Nº0191.16; KIT DE PEÇAS DE MÃO; Tombamento: S/T;Especificação: 01 (um) Caneta de Alta Rotação (Extra-Torque);Tombamento: S/T; Especificação: 01 (um) Contra Agulo; Tombamento:S/T; Especificação: 01 (um) Micro Motor; Tombamento: S/T;Especificação: 01 (um) Peça Reta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da datade entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação noDiário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:07/02/2017. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e José Ailtonde Sousa Brasil.


*** *** ***RESOLUÇÃO Nº57/2016 – CESAU

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98, Nº13.331/03, Nº13.959/2007, Nº15.559 de 11 de março de 2014 e pelo seu Regimento Interno;CONSIDERANDO: 1. O fortalecimento do Controle Social e da execuçãoda Política Estadual do Sistema Único de Saúde – SUS; 2. A necessidadedo cumprimento das suas atribuições e competências determinadas noCapítulo III Art.4º, inciso XV da lei 12.878/98 e Art.40 incisos VII eXXVII do seu Regimento Interno; 3. Considerando o Decreto Nº7.508,de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº8.080/90; 4. A LeiComplementar Nº141/2012 que Regulamenta o §3º do art.198 daConstituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a seremaplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípiosem ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateiodos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização,avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas degoverno; revoga dispositivos das Leis Nos8.080, de 19 de setembro de1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; 5.Resolução Nº02/2015/CESAU; 6. Resolução Nº13/2014/CESAU; 7.Resolução Nº53/2013/CESAU; 8. Processo Nº3320044/2015; 9. Parecer/Recomendação Conjunta Nº13/2016 da Câmara Técnica deAcompanhamento da Regionalização da Assistência do SUS – CANOASe Câmara Técnica de Orçamento e Finanças - CTOF; 10. A deliberaçãoem sua 436ª Reunião Ordinária realizada em 10 de Outubro de 2016.RESOLVE: 1. Não aprovar a diferença de recursos para os HospitaisPolos: Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital eMaternidade Santa Terezinha, no município de Caucaia referente aoperíodo de janeiro a setembro de 2014, em conformidade com o itemIII, da Resolução Nº13/2014/CESAU. 2. Esta Resolução entra em vigorna data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial doEstado. Ficam revogadas as disposições em contrário. 3. Plenário doConselho Estadual de Saúde - CESAU, em Fortaleza, 10 de outubro de2016.

Ana Lúcia da Costa MelloPRESIDENTE

Marcos Coelho ParahybaVICE-PRESIDENTE

Marlúcia Ramos de Fátima de Sousa GomesSECRETÁRIO GERAL

Francisca Lucia Nunes de ArrudaSECRETÁRIA ADJUNTO

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº59 2016 – CESAU

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98 de 29 de dezembro de 1998,13.331/03 de 17 de julho de 2003, 13.959/2007 de 30 de agosto de2007, 15.559/2014 de 11 de março de 2014 e pelo seu RegimentoInterno; 1.Considerando, a necessidade do cumprimento das suasatribuições e competências determinadas no Capítulo III Art.4º, incisoXV da lei 12.878/98 e Art.40 incisos VII e XXVII do seu RegimentoInterno; 2.Considerando, o Decreto nº7.508 de de 28 de junho de 2011que regulamenta a lei nº8.080, de 19 de dezembro de 1990, para disporsobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento


da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outrasprovidências; 3. Considerando, a Lei Complementar nº141 de 13 dejaneiro de 2012 que Regulamenta o §3º do art.198 da ConstituiçãoFederal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicadosanualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em açõese serviços públicos de saúde; 4.Considerando os debates sobre os vínculosda Força de Trabalho lotada nas unidades [rede] da Secretaria da Saúde doEstado (SESA) na Reunião da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho eEducação em Saúde realizada em 6 de julho de 2016, o seguinteencaminhamento ao pleno do CESAU. 5. Considerando a Deliberaçãoem sua 432ª Reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2016;RESOLVE: 1. Solicitar ao Secretário de Saúde do Estado o Levantamentoda Força de Trabalho da Rede SESA por profissão conforme metodologiadecidida em reunião conforme Planilha Anexo I, com prazo de devoluçãoem 10 dias úteis para fins de organização da sala de situação da força detrabalho da SESA para o CESAU; 2. Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua assinatura devendo ser publicada no Diário Oficial do Estadodo Ceará. 3.Ficam Revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIODO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU, Fortaleza, 25 dejulho de 2016.



Marlúcia Ramos de Fátima de Sousa GomesSECRETÁRIO GERAL

Francisca Lucia Nunes de ArrudaSECRETÁRIA ADJUNTO

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº60 2016 – CESAU

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e 8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98 de 29 de dezembro de 1998, 13.331/03de 17 de julho de 2003, 13.959/2007 de 30 de agosto de 2007, 15.559/2014de 11 de março de 2014 e pelo seu Regimento Interno; 1.Considerando, anecessidade do cumprimento das suas atribuições e competências determinadasno Capítulo III Art.4º, inciso XV da lei 12.878/98 e Art.40 incisos VII eXXVII do seu Regimento Interno; 2.Considerando, o Decreto nº7.508 de de28 de junho de 2011 que regulamenta a lei nº8.080, de 19 de dezembro de1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, oplanejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, edá outras providências; 3. Considerando, a Lei Complementar nº141 de 13 dejaneiro de 2012 que Regulamenta o §3º do art.198 da Constituição Federalpara dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelaUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos desaúde; 4.Considerando os debates sobre os vínculos da Força de Trabalholotada nas unidades [rede] da Secretaria da Saúde do Estado (SESA) na Reuniãoda Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde realizada em6 de julho de 2016; 5.Considerando a Deliberação em sua 432ª ReuniãoOrdinária realizada em 25 de julho de 2016; RESOLVE: RECOMENDA: 1.Realizar Seminário para apreciação e deliberação do Plano Estadual de Saúde2016-2019 envolvendo conselheiros e convidados do CESAU; 2. EstaResolução entrará em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada noDiário Oficial do Estado do Ceará. 3.Ficam Revogadas as disposições emcontrário. PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU,Fortaleza, 25 de julho de 2016.



Marlúcia Ramos de Fátima de Sousa GomesSECRETÁRIA GERAL

Francisca Lucia Nunes de ArrudaSECRETÁRIA ADJUNTA

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº61/2016

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98, 13.331/03 e 13.959/2007e pelo seu Regimento Interno; CONSIDERANDO: 1. O disposto noArt.198 da Constituição Federal, que se refere a participação decomunidade como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde; 2. Quea participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio aser obedecido em conformidade ao §7º do art.7º da Lei 8.080 de 19 desetembro de 1990; 3. A necessidade do cumprimento das suas atribuiçõese competências determinadas no Capítulo III Art.4º, inciso XV da lei

12.878/98 e Art.40 incisos VII e XXVII do seu Regimento Interno; 4. Adeliberação em sua 439ª Reunião Ordinária realizada em 12 de dezembrode 2016. RESOLVE: 1. Empossar os Membros do CESAU, doravanteconselheiros estaduais, com mandato de 02 (dois) anos, a partir destadata, abaixo especificados: 1.1. Representantes da Federação dosTrabalhadores da Agricultura do Ceará – FETRAECE. Titular: JoséRogério Martiniano de Sousa – RECONDUÇÃO. 1.2. Representantesda Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará –FEMICE. Suplente: Jimilly Mendonça Maciel. 2. Esta Resolução entraem vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará. 3. Revogam-se as disposições em contrário.PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU/CE,Fortaleza, 12 de dezembro de 2016.

Ana Lúcia da Costa MelloPRESIDENTE/CESAU

Marcos Coelho ParahybaVICE-PRESIDENTE/CESAU

Marlúcia Ramos de Fátima de Sousa GomesSECRETÁRIA GERAL/CESAUFrancisca Lucia Nunes de Arruda

SECRETÁRIA ADJUNTA/CESAU


O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98, 13.331/03 E 13.959/2007;Resolução nº05/2006/CESAU de 28.08.2000, publicada no DOE de20.11.2000 e pelo seu Regimento Interno; CONSIDERANDO: 1. Ofortalecimento do Controle Social e da execução da Política Estadual doSistema Único de Saúde – SUS; 2. A necessidade do cumprimento das suasatribuições e competências determinadas no Capítulo III Art.4º, incisoXV da lei 12.878/98 e Art.40 incisos VII e XXVII do seu RegimentoInterno; 3. A obrigatoriedade de o gestor ter Plano de Saúde associado aoPlano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), a LeiOrçamentária Anual (LOA), aprovado pelo respectivo Conselho deSaúde e Poder Legislativo conforme Constituição Federal de 1988; 4. ALei Complementar nº141 de 13 de janeiro de 2012 que Regulamenta o§3º do art.198 da Constituição Federal para dispor sobre os valoresmínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, DistritoFederal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabeleceos critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e asnormas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos8.080, de 19de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outrasprovidências; 5. A Recomendação nº24, 1º de dezembro de 2016, de suasCâmaras Técnicas de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente/CTSTMA,de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/CTGTES e da ComissãoIntersetorial de Saúde do Trabalhador/CIST; 6. A deliberação em sua439ª Reunião Ordinária realizada em 12 de dezembro de 2016. RESOLVE.1. Aprovar o Plano Estadual de Saúde 2016-2019, resultado dascontribuições dos conselheiros e dos debates com os responsáveis dasáreas técnicas da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e daEscola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE); 2. O acompanhamento daexecução do Plano Estadual de Saúde 2016-2019 através da ProgramaçãoAnual de Saúde; 3. Esta Resolução entrará em vigor na data de suaaprovação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. 4.Ficamrevogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO DO CONSELHOESTADUAL DE SAÚDE - CESAU, Fortaleza, 12 de dezembro de 2016.






O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e 8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98, 13.331/03 E 13.959/2007; Resoluçãonº05/2006/CESAU de 28.08.2000, publicada no DOE de 20.11.2000 e peloseu Regimento Interno; CONSIDERANDO: 1. O fortalecimento do ControleSocial e da execução da Política Estadual do Sistema Único de Saúde – SUS; 2.A necessidade do cumprimento das suas atribuições e competênciasdeterminadas no Capítulo III Art.4º, inciso XV da lei 12.878/98 e Art.40


incisos VII e XXVII do seu Regimento Interno; 3. Considerando a EmendaConstitucional nº51/2006; 4. Considerando a Lei nº11.350/2006; 5.Considerando os debates sobre os Servidores Públicos Federais do Ministérioda Saúde (MS) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) CEDIDOS a Secretariade Saúde do Estado do Ceará na Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas:Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/CGTES, Saúde do Trabalhador eMeio Ambiente/CTSTMA e Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CIST em 1º de dezembro de 2016; 6. A Recomendação nº23, 1º de dezembrode 2016, de suas Câmaras Técnicas de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente/CTSTMA, de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/CTGTES e daComissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CIST; 7. A deliberação em sua439ª Reunião Ordinária realizada em 12 de dezembro de 2016. RESOLVE. 1.Recomendar à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por se fazer necessárioe justo, regularizar a situação de trabalho dos 80 (oitenta) Agentes de Endemiasdo Estado do Ceará contratados por meio de seleção pública realizada pelaFundação Nacional de Saúde de acordo com a Emenda Constitucional nº51/2006; 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, devendoser publicada no Diário Oficial do Estado. 3. Ficam revogadas as disposiçõesem contrário. PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE -CESAU, Fortaleza, 12 de dezembro de 2016.






O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e 8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98, nº13.331/03 e nº13.959/2007; Resoluçãonº05/2006/CESAU de 28.08.2000, publicada no DOE de 20.11.2000 e peloseu Regimento Interno, e; CONSIDERANDO: 1. O fortalecimento do ControleSocial e da execução da Política Estadual do Sistema Único de Saúde – SUS; 2.O seu Regimento Interno, Capitulo V, Art.12, incisso VIII; 3. A Lei Complementarnº141 de 13 de janeiro de 2012; 4. A Recomendação nº20 de 5 de dezembro de2016, de suas Câmaras Técnicas de Orçamento e Finanças (CTOF) e CamaraTécnica de Acompanhamento da Regionalização da Assistencia do SUS(CANOAS), e; 5. Deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em sua439ª Reunião Ordinária realizada em 12 de dezembro de 2016. RESOLVE. 1.Que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará gere um link permanente eatualizado em seu site institucional para a divulgação dos seguintes dados: •.Estoque de medicamentos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica–COASF/SESA; •. Relação nominal dos municípios inadimplentes com a Secretariada Saúde do Estado do Ceará referente ao cofinanciamento para a compra demedicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e da Especializada. •. Relaçãodos municípios que não cumpriram o cronograma de entrega de medicamentospela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - COASF/SESA; 2. Que aCoordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado doCeará – COASF/SESA, encaminhe ao Conselho Estadual de Saúde – CESAU, arelação atualizada dos supostos medicamentos furtados, bem como, olevamentamento do impacto financeiro causado; 3. Que a Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará realize uma Capacitação dos Gestores Municipais sobreprocedimentos adotados pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica-COASF/SESA das boas práticas de logísticas de transporte e armazenamento demedicamentos; 4. Que seja prestado contas ao CESAU do Projeto defortalecimento da Assistência farmacêutica básica do Ceará,aprovado no plenoatravés de resolução 39/2014; 5. Que a SESA em parceria com o COSEMS/CEe APRECE, busquem melhorias e soluções de logísticas para a entrega demedicamentos aos municípios. 6. Que a Secretaria da Saúde do Estado do Cearáencaminhe ao Conselho Estadual de Saúde– CESAU a prestação de contas dosvalores relativo a contrapartida destinada a Qualificação da AssistênciaFarmacêutica: R$0,18 do valor Per Capita de Transferência do Fundo Estaduale R$0,18 do valor Per Capita destinado a financiar a Atividade AssistênciaFarmacêutica Estadual (COASF), referente ao exercício de 2011 à 2014.Fortaleza, 15 de dezembro de 2016.





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TERMO DE REVOGAÇÃO DALICITAÇÃO MODALIDADE PRE-GÃO ELETRÔNICO Nº20150181-SESA/HGF, CUJA FINALIDADE ÉO REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURAS E EVENTUAIS AQUI-SIÇÕES DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, PARA ATENDER ASUNIDADES HOSPITALARES DAREDE SESA, PARA OS FINS QUENELE SE DECLARAM.

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário da Saúde, Dr. Henrique Jorge Javi de Sousa, portadorda Carteira de Identidade nº900006027453 - SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº435.375.883-72, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, comfulcro no art.49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações, resolve revogar o Edital de licitação modalidade PREGÃOELETRÔNICO Nº20150181-SESA/HGF, Processo VIPROC nº2906077/2014, cuja finalidade é a contratação do serviço de manutençãopreventiva e corretiva, com reposição total de peças, dos mobiliários:cadeiras, poltronas, sofás e mochos, pertencente ao hospital Geral deFortaleza – HGF/SESA, por razões de interesse público decorrente defato superveniente, tudo em conformidade com os elementos contidosno Processo VIPROC nº0396983/2017.

Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada noDiário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos elegais efeitos.Fortaleza- CE, 31 de janeiro de 2017.


*** *** ***TERMO DE REVOGAÇÃO DALICITAÇÃO MODALIDADE PRE-GÃO ELETRÔNICO Nº20160527-SESA/HGCCO, CUJA FINALI-DADE TRATA DA PRESTAÇÃO DOSERVIÇO DE HDI-HEMODIÁLISECONVENCIONAL E HEMODIA-FILTRAÇÃO, 175 (CENTO ESETENTA E CINCO) SESSÕESMENSAIS X 12 (DOZE) MESES, EMPACIENTES COM INSUFICIÊNCIARENAL AGUDA, INTERNADOS NOHOSPITAL GERAL DR. CÉSARCALS DE OLIVEIRA, PARA OSFINS QUE NELE SE DECLARAM.

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário da Saúde, Dr. Henrique Jorge Javi de Sousa, portadorda Carteira de Identidade nº900006027453 - SSP/CE e inscrito no CPFsob o nº435.375.883-72, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, comfulcro no art.49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações, resolve revogar o Edital de licitação modalidade PREGÃOELETRÔNICO Nº20160527-SESA/HGCCO, Processo VIPROCnº2837747/2016, cuja finalidade trata da prestação do serviço de HDI-Hemodiálise Convencional e Hemodiafiltração, 175 (cento e setenta ecinco) sessões mensais x 12 (doze) meses, em pacientes com insuficiênciarenal aguda, internados no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, porrazões de interesse público decorrente de fato superveniente, tudo emconformidade com os elementos contidos no Processo VIPROCnº7604449/2016.

Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada noDiário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos elegais efeitos.Fortaleza- CE, 03 de fevereiro de 2017.


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1325/2016-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar as ações de segurança, sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação de INEP, durante a realização do ENEM/2016, noEstado do Ceará, conforme SPU nº7181327/2016, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº802004/2014, celebrado entre o InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2014; IncisoI do §1º do artigo 23 do Decreto nº71.733/1973; Anexo do Decreto nº5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decretonº6.907, de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de novembro de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1325/2016-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO MATRÍCULA ROTEIRO PERÍODO DIARIASQUATIDADE VALOR TOTAL

ADAILTON SALES DOS SANTOS MAJOR PM 095.721-1-2 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 04 a 06/11/2016 2 (duas) e meia 177,00 442,50ADERSON COSTA LIMA SUBTENENTE PM 035.192-1-x IGUATU/ACOPIARA/IGUATU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ADRIANÍZIO PAULO DE MAJOR PM 103.427-1-6 PENTECOSTE/SÃO GONÇALO DO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50OLIVEIRA ALVES AMARANTE/PENTECOSTEAÉCIO TEIXEIRA BRAGA 1º SARGENTO PM 100.772-1-4 ITAPIPOCA/AMONTADA/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ALBERTO FILHO ALVES LEITE SUBTENENTE PM 197.977-1-6 PARACURU/URUBURETAMA/PARACURU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ALDAIR JOSE PEREIRA SARGENTO PM 134.312-1-3 BREJO SANTO/MAURITI/BREJO SANTO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ALDENIZIO SILVA DE OLIVEIRA SOLDADO PM 113.817-1-5 FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ALÉCIA ALEDIANE PEREIRA DE SOLDADO PM 305.812-1-0 BREJO SANTO/MAURITI/BREJO SANTO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MEDEIROSALEXSANDER BENTO DA SILVA SARGENTO PM 113.079-1-4 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ALEXSANDRO DA SILVA GENUINO SARGENTO PM 127.447-12 CAMPOS SALES/TAUÁ/CAMPOS SALES 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50ALEXSANDRO DA SILVA GENUINO SOLDADO PM 127.447-12 CAMPOS SALES/TAUÁ/CAMPOS SALES 07/11/2016 ½ (meia) 177,00 88,50ALLAN DA CUNHA GOMES SOLDADO PM 303.612-1-2 TIANGUÁ/IPU/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA CAPITÃO PM 151.846-12 FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANA CARLA PEREIRA FRAGA SOLDADO PM 587.819-16 FORTALEZA/ITAPIÚNA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANACI DO NASCIMENTO SANTOS SUBTENENTE PM 109.881-1X FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

FORTALEZAÂNGELO RODRIGUES SOUSA 1º SARGENTO PM 099.968-1-8 FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50ANTONIA GERLA FERREIRA SALES SARGENTO PM 110.848-1-8 CRATEÚS/INDEPENDÊNCIA/CRATEÚS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTÔNIO AMILTON RODRIGUES SUBTENENTE PM 107.005-1-5 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO TENENTE PM 082.810-17 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTÔNIO EDILBERTO ALMEIDA 1º SARGENTO PM 101.127-1-0 ACARAÚ/JIJOCA DE JERICOACOARA/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50BENEVIDES ACARAÚANTÔNIO ERIVALDO SANTOS ARAÚJO SOLDADO PM 303.428-1-X FORTALEZA/BATURITÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50ANTONIO EVALDO DE LIMA SOLDADO PM 301.969-1-0 TIANGUÁ/SÃO BENEDITO/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTÔNIO EVERLAND AVELINO GOMES 1º SARGENTO PM 091.371-1-4 NOVA RUSSAS/IPUEIRAS/NOVA RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTÔNIO GEORGE VIDAL MAJOR PM 108.108-1-7 MORADA NOVA/LIMOEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

MORADA NOVAANTÔNIO GILVANDRO OLIVEIRA TENENTE CORONEL PM046.658-1-3 FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DE SOUSAANTÔNIO GONÇALVES CAVALCANTE MAJOR PM 125.209-1-3 FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTONIO IRANILDO ALVES DA SILVA 3º SARGENTO PM 136.111-1-4 CAMPOS SALES/JUAZEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

CAMPOS SALESANTÔNIO JOELSON DE LIMA SUBTENENTE PM 010.216-1-3 MORADA NOVA/QUIXADÁ/MORADA NOVA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DOS SANTOS TENENTE 083.396-1-9 CAMPOS SALES/TAUÁ/CAMPOS SALES 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50

CORONEL PMANTÔNIO JOSÉ SOUSA DOS SANTOS TENENTE 083.396-1-9 CAMPOS SALES/TAUÁ/CAMPOS SALES 07/11/2016 ½ (meia) 177,00 88,50

CORONEL PMANTÔNIO MARCOS COSTA BEZERRA 1º SARGENTO PM 105.402-1-6 FORTALEZA/FORQUILHA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTONIO NORMANDO MATIAS PAES SARGENTO PM 127.031-1-2 BREJO SANTO/BARRO/BREJO SANTO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ANTÔNIO OSWALDO DA 3º SARGENTO PM 135.741-1-1 QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SILVEIRA NOBREANTONIO SERGIO BEZERRA TENENTE 082.597-1-2 TAUÁ/PARAMBU/TAUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DOS SANTOS CORONEL PMÁQUILA JORGE DA SILVA CABO PM 300.828-1-0 PARACURU/URUBURETAMA/PARACURU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50BENÍCIO MAGALHÃES MARIANO SOLDADO PM 300.040-1-9 CANINDÉ/PARAMOTI/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JÚNIORBRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA TENENTE PM 308.503-1-9 CANINDÉ/PARAMOTI/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50CARLOS ALBERTO NERY BARBOSA TENENTE PM 107.878-15 FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50CARLOS EDUARDO FELIX LOBO CABO PM 300.835-1-2 QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50CARLOS EUGÊNIO CAVALCANTE SARGENTO PM 105.356-1-1 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50BENEVIDESCARLOS MAGNO MENEZES BARROSO 1º SARGENTO PM 110.079-1-0 FORTALEZA/SANTA QUITÉRIA/FORTALEZA 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50CARLOS UANDRA LIMA 2º SARGENTO PM 127.395.16 FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50CEZÁRIO PAULO NETO SARGENTO PM 134.452-1-4 MORADA NOVA/SENADOR POMPEU/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

MORADA NOVACICERO BENTO DA SILVA SOLDADO PM 302.567-1-9 VÁRZEA ALEGRE/LAVRAS DA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

MANGABEIRA/VÁRZEA ALEGRECÍCERO MARCIEL DA SILVA 3º SARGENTO PM 134.944-1-x VÁRZEA ALEGRE/CEDRO/VÁRZEA ALEGRE 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50CLAUDEMIR FERREIRA TENENTE 002.672-1-X RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50

CORONEL PMCLÁUDIO LOPES CAVALCANTE 1º TENENTE PM 308.470-1-6 PARACURU/URUBURETAMA/PARACURU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50CLÁUDIO SÉRGIO GOMES DE MAJOR PM 111.574-1-6 ACARAÚ/CRUZ/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MESQUITACLEUMIR SILVA DOS SANTOS TENENTE PM 080.336-1-7 CAMOCIM/GRANJA/CAMOCIM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50CRISLENE KELLY GUEDES LOPES SARGENTO PM 108.627-1-X FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA 04/11/2016 ½ (meia) 177,00 88,50CRISÓSTOMO DE SOUZA BERNARDINO SOLDADO PM 587.276-1-X JUAZEIRO DO NORTE/AURORA/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

JUAZEIRO DO NORTEDAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA 2º SARGENTO PM 127.546-1-5 TAUÁ/QUITERIANÓPOLIS/TAUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DANIEL CESAR FREIRE MONTEIRO MAJOR PM 113.332.14 FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

FORTALEZADANIEL DOS SANTOS FILHO SARGENTO PM 108.851-1-6 ICÓ/IGUATU/ICÓ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DANIEL PEREIRA BARROSO SOLDADO PM 587.545-1X TIANGUÁ/VIÇOSA DO CEARÁ/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DANILO CORDEIRO DE SOUSA TENENTE PM 308.458-1-1 MORADA NOVA/SENADOR POMPEU/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

MORADA NOVADÉBORAH FERNANDA BARBOSA LIMA SARGENTO PM 110.854-1-5 CRATEÚS/NOVO ORIENTE/CRATEÚS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DEIME JONHSON APOLONIO BRAGA TENENTE 116.237-1-1 BATURITÉ/ARACOIABA/BATURITÉ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

CORONEL BMDEYBERTH DOS SANTOS COSTA 1º TENENTE PM 308.460-1-x ACARAÚ/BELA CRUZ/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DIMAS LIMA DA SILVA 1º SARGENTO PM 106.851-1-7 ITAPIPOCA/AMONTADA/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50


DIMAS SILVA ARAÚJO SUBTENENTE PM 089.883-1-5 FORTALEZA/TAUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DIOGO DE OLIVEIRA SILVA SOLDADO PM 303.731.11 FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50DIONATA CARLOS PESSOA SOLDADO PM 301.465-14 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50EDÉSIO DE FREITAS GONÇALVES 3º SARGENTO PM 136.477-1-2 VÁRZEA ALEGRE/FARIAS BRITO/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

VÁRZEA ALEGREEDINALDO DA CUNHA SANTOS SARGENTO PM 134.254-1-8 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50EDINARDO OLIVEIRA DA CRUZ 1º SARGENTO PM 103.843-1-1 FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50EDSON GOIANA DE FREITAS CABO PM 107.050-1-0 FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50EDUARDO RIBEIRO LOPES SOLDADO PM 588.051.14 FORTALEZA/SENADOR POMPEU/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

FORTALEZAEGIVALDO OLIVEIRA DA SILVA SOLDADO PM 587.725-1-8 VÁRZEA ALEGRE/FARIAS BRITO/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

VÁRZEA ALEGREELÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOLDADO PM 306.893-1-3 BOA VIAGEM/MADALENA/BOA VIAGEM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ELIESER MATEUS DE SOUSA NETO SOLDADO BM 300.308.18 BATURITÉ/ARACOIABA/BATURITÉ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50ELIGENIO MARQUES DE OLIVEIRA MAJOR PM 105.610-1-9 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ELTON STEFAN DE SOUSA FERREIRA SOLDADO PM 300.091-1-8 NOVA RUSSAS/IPU/NOVA RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ELVES AROM ALVES SARGENTO PM 109.177-1-9 MORADA NOVA/LIMOEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

MORADA NOVAERICK DAMASCENO DE ARAUJO 1º SARGENTO PM 112.747-1-4 FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50ERISVALTO ANTONIO DO NASCIMENTO 1º SARGENTO PM 108.671-1-8 CAMPOS SALES/ARARIPE/CAMPOS SALES 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA 1º SARGENTO PM 107.048-1-2 FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50EVANDRO SIEBRA MOURA 1º TENENTE PM 099.374-1-2 SOBRAL/COREAÚ/SOBRAL 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FABIANO LEITE DE ANDRADE MAJOR PM 125.197-10 FORTALEZA/ARATUBA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FÁBIO ERICK BATISTA BRAGA MAJOR PM 113.322-1-8 IGUATU/JUCÁS/IGUATU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FÁBIO ROGÉRIO SOUSA ALVES SARGENTO PM 106.848-1-1 CANINDÉ/ITATIRA/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FCO RÉGIS SANTANA DE SOUSA 1º SARGENTO PM 106.812-1-9 NOVA RUSSAS/IPUEIRAS/NOVA RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FELIPHE SANTIAGO BARBOSA SOLDADO PM 302.198-1-3 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FERNANDO CÉSAR RODRIGUES SUBTENENTE PM 058.621-1-6 LIMOEIRO DO NORTE/JAGUARIBE/ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

LIMOEIRO DO NORTEFERNANDO DA SILVA MOURA JÚNIOR 3º SARGENTO PM 135.142-1-6 FORTALEZA/TAUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FERNANDO VICENTE DE SOUSA CABO PM 300.675-1-7 FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MILANEZFLAVIANA DE OLIVEIRA SILVA SOLDADO PM 587.251-1-0 CAMPOS SALES/TAUÁ/CAMPOS SALES 03 e 04/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50FLAVIANA DE OLIVEIRA SILVA SOLDADO PM 587.251-1-0 CAMPOS SALES/TAUÁ/CAMPOS SALES 07/11/2016 ½ (meia) 177,00 88,50FLAVIO NOBERTO DA SILVA SUBTENENTE PM 107.072-18 FORTALEZA/FORQUILHA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO ALMIR MARQUES SUBTENENTE PM 099.252-1-X QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DE FREITASFRANCISCO ALVES DE SOUZA JÚNIOR SOLDADO PM 304.591-1-3 FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50FRANCISCO AURILIO DOS CABO PM 105.706-1-1 CAMPOS SALES/ARARIPE/CAMPOS SALES 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SANTOS RODRIGUESFRANCISCO BENEDITO BARBOSA 1º SARGENTO PM 103.369-1-0 TAUÁ/QUITERIANÓPOLIS/TAUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO CARLOS LOPES SARGENTO PM 107.083-11 FORTALEZA/TAUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DOS SANTOSFRANCISCO CHARLES COELHO SARGENTO PM 136.202-1-0 CANINDÉ/ITATIRA/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DA SILVAFRANCISCO CLEURISVAN SARGENTO PM 134.506-17 FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50ALVES MORAISFRANCISCO CLEVELAND SUBTENENTE PM 097.473-1-1 FORTALEZA/TAUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SPINOSA FELIXFRANCISCO DE ASSIS MAGALHÃES TENENTE CORONEL PM098.676-1-9 BOA VIAGEM/MADALENA/BOA VIAGEM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50NETOFRANCISCO DE ASSIS SARAIVA SUBTENENTE PM 092.281-1-X FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DA SILVAFRANCISCO DE ASSIS SILVA GOMES SUBTENENTE PM 110.706-12 FORTALEZA/SANTA QUITÉRIA/FORTALEZA 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50FRANCISCO ÉDER FERREIRA BELMONT 1º SARGENTO PM 136.170-1-5 TIANGUÁ/IBIAPINA/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO EDISAM V. SILVA 1º SARGENTO PM 127.151-1-0 SOBRAL/CARIRÉ/SOBRAL 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA SARGENTO PM 037.496-1-4 RUSSAS/JAGUARUANA/RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO ERIVALDO TENENTE PM 308.507-1-8 CRATEÚS/NOVO ORIENTE/CRATEÚS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SOUSA MARIANOFRANCISCO FÁBIO TEIXEIRA MOURA SARGENTO PM 151.204-1X ITAPIPOCA/TRAIRI/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA SUBTENENTE PM 060.698-1-9 ARACATI/FORTALEZA/ARACATI 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA SUBTENENTE PM 060.698-1-9 ARACATI/FORTALEZA/ARACATI 07 e 08/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50FRANCISCO HAYALLA DE MAJOR PM 125.194-1-9 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50PAULA MOREIRAFRANCISCO HELDER DA 1º SARGENTO PM 108.413-1-3 FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SILBVA CHAGASFRANCISCO HELDER MARTINS GOMES TENENTE 084.801-17 FORTALEZA/CRATEÚS/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

CORONEL PMFRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CASTRO SUBTENENTE PM 106.829-1-6 TIANGUÁ/IPU/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA SUBTENENTE PM 105.691-1-7 ACARAÚ/MARCO/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA SILVA 1º SARGENTO PM 104.868-1-5 ACARAÚ/MARCO/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO JUCIÊR GUIMARÃES SARGENTO PM 095.931-1-X LIMOEIRO DO NORTE/TABULEIRO DO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50CHAVES NORTE/MORADA NOVAFRANCISCO LAÉCIO DE LIMA OLIVEIRA 1º SARGENTO PM 103.851-1-3 FORTALEZA/CRATEÚS/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SARGENTO PM 125.717-1-2 RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50FRANCISCO MARCILON BEZERRA SUBTENENTE PM 028.242.12 FORTALEZA/CRATEÚS/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO MARCIO LIMA DO SARGENTO PM 125.423-13 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50NASCIMENTOFRANCISCO MAURÍLIO MARQUES DINIZ SARGENTO PM 094.535-1-2 MOMBAÇA/SENADOR POMPEU/MOMBAÇA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO MOREIRA DE LIMA SARGENTO PM 095.626-13 FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50FRANCISCO NILDON MENDES TENENTE PM 109.157-1-6 MOMBAÇA/JUCÁS/MOMBAÇA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO ORLANDO DE SOLDADO PM 587.707-1X FORTALEZA/MORADA NOVA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SOUSA ARAÚJOFRANCISCO PAULO DE MATOS SARGENTO PM 105.729-1-6 BREJO SANTO/MAURITI/BREJO SANTO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO RIVELINO CAPITÃO PM 104.539-1-7 ARACATI/CASCAVEL/ARACATI 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50VEIGA DE PAULAFRANCISCO ROCHA MAIA SUBTENENTE PM 009.654-1-3 RUSSAS/JAGUARUANA/RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FRANCISCO ROMERO LIMA DE 3º SARGENTO PM 136.209-1-1 TAUÁ/PARAMBU/TAUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50REZENDEFRANCISCO RONALDO DA SUBTENENTE PM 109.264-1-6 CRATO/MILAGRES/CRATO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SILVA OLIVEIRAFRANCISCO VALDEMIR DE OLIVEIRA SOLDADO PM 300.821-17 RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50FRANCISCO VERALDENIO SARGENTO PM 136.107-1-1 BREJO SANTO/PORTEIRAS/BREJO SANTO 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50LIMA GONÇALVESFRANCISCO WAGNENBERG MAJOR PM 107.401-1-8 FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50DANTAS JALESFRANCISCO WALDGGLEYSSON SARGENTO PM 112.847-1X BATURITÉ/ARATUBA/BATURITÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SILVA SANTOSFRANCIVALDO COSTA VIANA SARGENTO PM 010.252-1-X FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50FRED RAFAEL DE PAIVA MAJOR PM 126.403-1-5 MASSAPÊ/SOBRAL/MASSAPÊ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50



GABRIEL DE SOUSA LIMA NETO SOLDADO PM 307.114-1-6 JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JUAZEIRO DO NORTE

GEONARDO MACIEL XAVIER SUBTENENTE PM 092.537-18 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50GERARDO DE PAULO LOURINHO NETO MAJOR PM 113.328-1-1 FORTALEZA/VIÇOSA DO CEARÁ/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

FORTALEZAGERARDO MAGELA CARNEIRO SALES SUBTENENTE PM 103.812-15 FORTALEZA/ARATUBA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50GEVERSON DE OLIVEIRA LIMA SOLDADO PM 303.248-18 FORTALEZA/BATURITÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50GLAUBER ALVES DE MESQUITA 3º SARGENTO PM 151.206-1-4 ACARAÚ/JIJOCA DE JERICOACOARA/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

ACARAÚGUILHERME DÉCIO DE CASTRO TENENTE 098.040-1-3 FORTALEZA/SENADOR POMPEU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FONTELES JÚNIOR CORONEL PMHAMILTON DA SILVA PEREIRA SARGENTO PM 135.056-1-6 ARACATI/BEBERIBE/ARACATI 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50HELBER MÁRIO SANTIAGO DA SARGENTO PM 134.675.1X FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FONSECAHÉLIO VERAS LESSA MOREIRA 1º TENENTE PM 308.462-1-4 NOVA RUSSAS/IPUEIRAS/NOVA RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50HELIOGÁBALO ÂNGELO MENEZES SARGENTO PM 109.767-1-5 FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50HENRIQUE SÉRGIO MARQUES TENENTE 111.573-1-9 ITAPIPOCA/AMONTADA/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50BEZERRA CORONEL PMHERLEY MENEZES GILÓ SOLDADO PM 303.991-1-0 ARACATI/CASCAVEL/ARACATI 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50HUGO BARBOSA PEDROSA SOLDADO BM 109.702.10 BATURITÉ/ARACOIABA/BATURITÉ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50HUGO MOACIR GOMES JÚNIOR 1º SARGENTO PM 102.367-1-1 ACARAÚ/CRUZ/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50IRAILDO DE ARAÚJO LOPES 1º SARGENTO PM 100.743-1-2 SOBRAL/CARIRÉ/SOBRAL 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50IRAMILTON FERREIRA DA SILVA SARGENTO PM 110.233-12 BATURITÉ/ARACOIABA/BATURITÉ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50ITALO PEREIRA SANTIAGO SOLDADO PM 587.634-1-1 ACARAÚ/MARCO/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50IVAI FERREIRA DE SOUSA SARGENTO PM 109.826-1-8 CRATEÚS/NOVO ORIENTE/CRATEÚS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50IVONILDE PEREIRA DA COSTA 1º SARGENTO PM 110.866-1-6 CAMOCIM/CHAVAL/CAMOCIM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JAILTON MARTINS DOS SANTOS TENENTE PM 308.443-1-9 BARBALHA/MILAGRES/BARBALHA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JARISNEY CAJAZEIRAS PINTO SOLDADO PM 301.930-1-6 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JEAN ACÁCIO PINHO MAJOR PM 111.067-1-4 ITAPIPOCA/FORTALEZA/ITAPIPOCA 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50JERÔNIMO TAVARES ALVES SOLDADO PM 300.240-1-X VÁRZEA ALEGRE/CEDRO/VÁRZEA ALEGRE 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JESSÉ MÁRIO CARNEIRO DOS SANTOS 1º SARGENTO PM 109.245-1-0 TIANGUÁ/VIÇOSA DO CEARÁ/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOÃO ANDRÉ DA ROCHA SOUSA SARGENTO PM 112.779-18 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50JOÃO BATISTA FARIAS JÚNIOR TENENTE 097.882-12 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

CORONEL PMJOÃO HUDSON DE MENEZES TORRES 2º SARGENTO PM 125.667-1-9 FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO MAJOR PM 132.405-1-5 FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50JOÃO LESIONE ROCHA MAJOR PM 102.627-12 FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOÃO PAULO FORTA DE MOURA SOLDADO PM 301.427-13 FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50JOÃO PAULO LEITE SILVA TENENTE PM 308.406-1-5 LIMOEIRO DO NORTE/TABULEIRO DO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

NORTE/MORADA NOVAJODEMIR GREGÓRIO GOMES 3º SARGENTO PM 135.964-1-7 TAUÁ/PARAMBU/TAUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOEL DE CASTRO HENRIQUE SOLDADO PM 136.246-1-5 PENTECOSTE/SÃO GONÇALO DO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

AMARANTE/PENTECOSTEJONAS ALBUQUERQUE LINHARES SUBTENENTE PM 058.253-1-8 CANINDÉ/PARAMOTI/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50FILHOJONATHAS PALÁCIO LEITE GOMES SARGENTO PM 136.440-1-2 IGUATU/JUCÁS/IGUATU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JONE DE CASTRO BRASIL MAJOR PM 029.940-1-1 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JORGE LUIS ALMEIDA HOLANDA TENENTE PM 113.397-19 FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JORGE LUÍS DE SOUSA SARGENTO PM 109.823-16 TIANGUÁ/SÃO BENEDITO/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ ALBÉRCIO PEREIRA DA SILVA MAJOR PM 007.054.11 FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50JOSE AURIMAR DA SILVA SUBTENENTE PM 082.221-1-8 BREJO SANTO/BARRO/BREJO SANTO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA TENENTE PM 088.457-1-9 RUSSAS/JAGUARUANA/RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ CASSIANO DA SILVA JÚNIOR 2º SARGENTO PM 127.081-1-4 JUAZEIRO DO NORTE/MILAGRES/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

JUAZEIRO DO NORTEJOSÉ CÉLIO FERREIRA PARENTE SUBTENENTE PM 010.131-1-4 FORTALEZA/SENADOR POMPEU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ CHANDERLLÊ BARBOSA 1º SARGENTO PM 113.101-1-7 FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ CLAUDIO COSTA SANTIAGO MAJOR PM 098.441-1-2 SOBRAL/TIANGUÁ/SOBRAL 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ DAVI DE FREITAS SALES SOLDADO PM 303.398-1-9 ACARAÚ/BELA CRUZ/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ EDILSON DA SILVA 3º SARGENTO PM 134.578-1-6 CAMPOS SALES/JUAZEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

CAMPOS SALESJOSÉ ERONILDO PEREIRA 2º SARGENTO PM 127.084-1-6 IGUATU/LAVRAS DA MANGABEIRA/IGUATU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ EVANILSON ALMEIDA BARROSO SARGENTO PM 127.245-1-9 CANINDÉ/CARIDADE/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ EVERARDO B. DE TENENTE PM 308.477.17 ITAPIPOCA/TRAIRI/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50OLIVERIA JÚNIORJOSÉ GENEDITO DA CRUZ FREIRE SARGENTO PM 127.309-18 ITAPIPOCA/TRAIRI/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ HUMBERTO BARRETO JÚNIOR SOLDADO PM 305.465-1-2 ICÓ/IGUATU/ICÓ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ JUCILIANO SOUSA DE QUEIROZ SARGENTO PM 108.441-1-8 MOMBAÇA/SENADOR POMPEU/MOMBAÇA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ LAERTE GÓES DE AZEVEDO SUBTENENTE PM 054.589-1-9 PENTECOSTE/SÃO GONÇALO DO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

AMARANTE/PENTECOSTEJOSÉ MÁRIO TRÉVIA COUTINHO 3º SARGENTO PM 136.163-1-0 CAMOCIM/GRANJA/CAMOCIM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ NILSON CLEZER CHAVES SARGENTO PM 104.792-15 ITAPIPOCA/AMONTADA/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ NILSON GOMES DOS SANTOS CAPITÃO PM 045.759-1-1 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE FILHO 3º SARGENTO PM 136.155-1-9 ITAPIPOCA/AMONTADA/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ RONALDO VASCONCELOS SUBTENENTE PM 127.288-1-6 ACARAÚ/CRUZ/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50TEIXEIRAJOSÉ SALVADOR MARTINS DE SOUSA SOLDADO PM 109.987-1-9 ITAPIPOCA/FORTALEZA/ITAPIPOCA 03 e 04/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50JOSÉ WELLINGTON COELHO TENENTE PM 007.780-1-X SOBRAL/CARIRÉ/SOBRAL 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSÉ WILSON PEREIRA NUNES SARGENTO PM 105.337-1-6 CANINDÉ/ITATIRA/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES SOLDADO PM 303.465.13 FORTALEZA/SANTA QUITÉRIA/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA TENENTE PM 308.534-1-5 IGUATU/ACOPIARA/IGUATU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSIMAR SILVA PINHEIRO SARGENTO PM 125.470.13 FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOSUÉ FERNANDES LIRA MONTEIRO SOLDADO PM 303.058-17 FORTALEZA/SANTA QUITÉRIA/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50JOSUER AGUIAR SENA SOLDADO PM 302.680-1-6 TIANGUÁ/IPU/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JOZELITO DE SOUZA ROMÃO SARGENTO PM 101.112-1-8 CAMPOS SALES/ARARIPE/CAMPOS SALES 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JUAREZ DE SOUSA 1º TENENTE PM 010.485-1-1 MOMBAÇA/SENADOR POMPEU/MOMBAÇA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO 1º TENENTE PM 308.390-1-3 MASSAPÊ/SOBRAL/MASSAPÊ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50KELYS BRUNO DANTAS LOPES 3º SARGENTO PM 135.301-1-4 FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

FORTALEZAKLAIRTON TAVARES CRISÓSTOMO SARGENTO PM 134.549-1-4 FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50KLESTON BARRETO LIMA SARGENTO PM 125.726-1-1 ARACATI/CASCAVEL/ARACATI 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50LAENDROSON DA SILVA SOUSA SOLDADO PM 587.892-16 FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50LAURO DEODATO LIMA JÚNIOR MAJOR PM 125.202-1-2 FORTALEZA/ITAPIÚNA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50LAZARO CESAR LIMA AGUAIR SARGENTO PM 105.978-1-1 FORTALEZA/SENADOR POMPEU/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

FORTALEZALEALDO JOSÉ NOGUEIRA LEAL 1º TENENTE PM 037.474-1-7 RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL SOLDADO PM 304.388-1-7 ACARAÚ/BELA CRUZ/ACARAÚ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50LENILSON RODRIGUES BATISTA 1º SARGENTO PM 107.308-1-3 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50LEOCILVANO LOPES MARINHO SUBTENENTE PM 000.581-1-4 CANINDÉ/BOA VIAGEM/CANINDÉ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50LEONARDO PESSOA LESSA SOLDADO PM 306.414-1-8 FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50LUCELI HOLANDA LIMA SARGENTO PM 106.838-1-5 NOVA RUSSAS/IPU/NOVA RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50LUILSON DA SILVA MOTA SOLDADO PM 302.809.11 ITAPIPOCAITAPAJÉ/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50



LUIZ ALVES DA SILVA 2º SARGENTO PM 127.113-1-X CAMPOS SALES/JUAZEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50CAMPOS SALES

LUIZ GONZAGA SILVA JÚNIOR 3º SARGENTO PM 134.684-1-9 JUAZEIRO DO NORTE/AURORA/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50JUAZEIRO DO NORTE

LUIZ LUCAS DA SILVA SARGENTO PM 107.190-1-1 ICÓ/IGUATU/ICÓ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MANOEL FERREIRA DE SOUSA SOLDADO PM 587.861-1-X VÁRZEA ALEGRE/FARIAS BRITO/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

VÁRZEA ALEGREMANOEL LOBO RODRIGUES SARGENTO PM 108.453-1-6 FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

FORTALEZAMARCELO MORAIS VASCONCELOS SOLDADO PM 304.513-1-7 FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA 04/11/2016 ½ (meia) 177,00 88,50MARCÍLIO MENDES DE OLIVEIRA SARGENTO PM 134.442-18 FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

FORTALEZAMARCIO BEZERRA TEIXEIRA 2º SARGENTO PM 127.080-1-7 IGUATU/ACOPIARA/IGUATU 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MÁRCIO OLIVEIRA DAVID MAJOR PM 132.394-1-x FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

FORTALEZAMARCOS ALVES DA SILVA SARGENTO PM 107.197.12 FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

FORTALEZAMARCOS ANTÔNIO DA COSTA FREITAS TENENTE PM 308.551-16 ARACATI/FORTALEZA/ARACATI 07 e 08/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50MARCOS ANTÔNIO MARINHO RUSSO CORONEL PM 091.752-1-0 FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MARCOS FRANCISCO DE SOUZA TENENTE PM 308.517-14 JUAZEIRO DO NORTE/AURORA/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

JUAZEIRO DO NORTEMARCOS RAVEL MENDES DA COSTA SARGENTO PM 113.006-1-8 LIMOEIRO DO NORTE/TABULEIRO DO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

NORTE/MORADA NOVAMARIO SÉRGIO HOLANDA PEREIRA SARGENTO PM 044.794-1-6 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MATHEUS BARCOSA CAVALCANTE 1º TENENTE PM 308.449-1-2 CAMOCIM/CHAVAL/CAMOCIM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MAURICÉLIO SANTOS RIBEIRO 1º SARGENTO PM 107-192-1-6 FORTALEZA/FORQUILHA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MAURO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA SARGENTO PM 127.183-11 TIANGUÁ/CAMOCIM/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA NETO SOLDADO BM 202.465.10 BATURITÉ/ARACOIABA/BATURITÉ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50MISAEL SILVA SANTOS SARGENTO PM 125.557-17 FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50NARCÉLIO LIMA ROCHA SUBTENENTE PM 036.433-1X FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50NATÉCIO RAMIRO DE ARAÚJO 1º SARGENTO PM 136.128-1-1 CAMPOS SALES/ARARIPE/CAMPOS SALES 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50NYXON NOXYN BARROS DE SOUSA SARGENTO PM 112.713.16 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ORLANDO MEDEIROS ANGELIM SARGENTO PM 108.863-1-7 BREJO SANTO/BARRO/BREJO SANTO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ORLEANS MOURA DE HOLANDA 1º SARGENTO PM 135.325-1-6 FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50OSÉAS PEREIRA DE ARAÚJO FILHO CAPITÃO PM 151.333-1-7 FORTALEZA/TAUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50OTÁVIO PAULINO DE LIMA NETO SOLDADO PM 304.576-1-7 MASSAPÊ/SOBRAL/MASSAPÊ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50PAULO ÂNGELO PEDREIRO DA SILVA SARGENTO PM 127.247-1-3 CANINDÉ/BOA VIAGEM/CANINDÉ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50PAULO CESAR SOUSA DOS SANTOS TENENTE 090.512-1-X FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

CORONEL PMPAULO DE TASSO MARQUES DE PAIVA TENENTE 198.731-1-0 TIANGUÁ/SÃO BENEDITO/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

CORONEL PMPAULO HENRIQUE DE ALENCAR SARGENTO PM 136.362-1-4 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50PAULO HENRIQUE FÉLIX DE CASTRO SOLDADO PM 304.009-17 FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50PAULO JONAS ALVES DA SILVA SOLDADO PM 302.836.1.9 CANINDÉ/CARIDADE/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50PAULO MARTINS RABELO SARGENTO PM 095.746-1-1 LIMOEIRO DO NORTE/JAGUARIBE/ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

LIMOEIRO DO NORTEPAULO ROBERTO DA SILVA 1º TENENTE PM 308.434-1-X ICÓ/IGUATU/ICÓ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50PEREIRA MAIAPAULO SÉRGIO CARDOZO DE SILVA SOLDADO PM 588.003-1-7 ACARAÚ/JIJOCA DE JERICOACOARA/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

ACARAÚPAULO SOARES NOBRE 1º SARGENTO PM 108.682-11 CAMPOS SALES/ARARIPE/CAMPOS SALES 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50PEDRO JORGE BARBOSA MAIA SARGENTO PM 113.073-1-0 ARACATI/FORTALEZA/ARACATI 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50PEDRO JORGE BARBOSA MAIA SARGENTO PM 113.073-1-0 ARACATI/FORTALEZA/ARACATI 07 e 08/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50PLÁCIDO ROBÉRIO RODRIGUES SUBTENENTE PM 103.409-1-8 JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50DA SILVA JUAZEIRO DO NORTERAFAEL SOMBRA DE LIMA SARGENTO PM 135.066-1-2 MORADA NOVA/LIMOEIRO DO NORTE/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

MORADA NOVARAIMUNDO BARBOSA DE 3º SARGENTO PM 136.028-1-6 ITAPIPOCA/AMONTADA/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50OLIVEIRA FILHORAPHAEL RIBEIRO MOREIRA SOLDADO PM 303.374-17 FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50RAYANE TEODORO COELHO DE SOLDADO PM 587.960-1-8 FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MOURARENATA AMARAL MESQUITA LOIOLA 1º TENENTE PM 308.416-1-1 BOA VIAGEM/MADALENA/BOA VIAGEM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50RICARDO ADJE DE VASCONCELOS SARGENTO PM 136.312.12 FORTALEZA/CRATEÚS/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SALESRICARDO SANTOS DA SILVA 1º SARGENTO PM 110.072-1-X FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50RICARDO VAGNER PAULINO MOREIRA SOLDADO PM 306.574-1-1 FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50RITA DE CÁSSIA SILVA FREITAS SARGENTO PM 110-891-19 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ROBERTO FERNANDES PESSOA 1º TENENTE PM 308.491-16 TIANGUÁ/CAMOCIM/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50RODOLFO HELLIC DE SOUSA LOBATO 2º SARGENTO PM 127.166-1-3 MASSAPÊ/SOBRAL/MASSAPÊ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50ROGÉRIO AQUINO DE FARIAS 3º SARGENTO PM 134.354-1-3 FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

FORTALEZAROMERO DOS SANTOS COLARES TENENTE 103.437-1-2 ARACATI/FORTALEZA/ARACATI 03 e 04/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50

CORONEL PMROMERO DOS SANTOS COLARES TENENTE 103.437-1-2 ARACATI/FORTALEZA/ARACATI 07 e 08/11/2016 1 (uma) e meia 177,00 265,50

CORONEL PMRONALDO JOSÉ DE SOUSA DA SILVA TENENTE 084.629-1-7 SOBRAL/COREAÚ/SOBRAL 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

CORONEL PMRONALDO MARTINS DA SILVA SARGENTO BM 109.702.10 BATURITÉ/ARACOIABA/BATURITÉ 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50ROOSEVELT PORTELA DE LIMA 1º SARGENTO PM 037.376-1-6 CAMOCIM/GRANJA/CAMOCIM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50RUBENS PEREIRA ALVES MAJOR PM 076.840.10 FORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50RUI CÉZAR DE ALMEIDA MENEZES SOLDADO PM 303.807-1-1 SOBRAL/COREAÚ/SOBRAL 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50RUI GLAUBIO COELHO SANTIAGO CABO PM 151.752-1-4 MORADA NOVA/SENADOR POMPEU/ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

MORADA NOVASANDOVAL ALVES DA SILVA 1º SARGENTO PM 109.781-1-4 TIANGUÁ/SÃO BENEDITO/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA SARGENTO PM 108.622-13 FORTALEZA/SENADOR POMPEU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SEGISNALDO CORDEIRO MEDEIROS CAPITÃO PM 103.628-1-3 ICÓ/IGUATU/ICÓ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SIDNEUDSON BARBOSA COSTA SUBTENENTE PM 105.385-1-3 FORTALEZA/ITAPIÚNA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SILAS PORTO MAGALHAES 1º SARGENTO PM 102.853-1-3 CAMOCIM/CHAVAL/CAMOCIM 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50SILVIO BEZERRA COSTA SOLDADO PM 303.690-1-7 VÁRZEA ALEGRE/LAVRAS DA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

MANGABEIRA/VÁRZEA ALEGRETHAYNNAN CARLOS SANTOS MOREIRA SOLDADO PM 302.766-12 TIANGUÁ/CAMOCIM/TIANGUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50THIAGO DOS SANTOS BEZERRA SOLDADO PM 303.215.10 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50TIAGO PEREIRA DE SOUSA TENENTE PM 308.436-1-4 CRATO/PORTEIRAS/CRATO 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50TIMÓTEO MOURA FRANKLIN MAJOR PM 102.603-1-0 NOVA RUSSAS/IPU/NOVA RUSSAS 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50VALDERLI JOSÉ DE SOUSA SARGENTO PM 127.304-1-1 ITAPIPOCAITAPAJÉ/ITAPIPOCA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50VALDEVAN ALVES DE FREITAS MAJOR PM 113.116-1-X TAUÁ/QUITERIANÓPOLIS/TAUÁ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50VALMIR ANTONIO DE ALBUQUERQUE TENENTE 099.426-1-0 FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50

CORONEL PMVANDESVALDO DE CARVALHO CORONEL PM 004.627-1-3 FORTALEZA/FORQUILHA/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50MOURA



VICENTE SÉRGIO MORAES MONTEIRO SUBTENENTE PM 089.892-1-4 FORTALEZA/SENADOR POMPEU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50VICTOR EMANUEL SILVA VIANA SOLDADO PM 300.376-18 ARACATI/BEBERIBE/ARACATI 03 a 07/11/2016 4 (quatro) e meia 177,00 796,50WANDO MONTEIRO DO VALE SOLDADO PM 302.638-1-2 FORTALEZA/ACARAÚ/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50WANDSON ERICK DUARTE SOLDADO PM 305.488-1-7 ICÓ/IGUATU/ICÓ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50WELTON ROODRIGUES DA SILVA SOLDADO PM 127.055-1-4 VÁRZEA ALEGRE/CEDRO/VÁRZEA ALEGRE 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50WESLEY IARON CRUZ OLIVEIRA SOLDADO PM 588.168.17 FORTALEZA/IPU/FORTALEZA 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50WLADSON LIMA SOARES TENENTE PM 308.492-1-3 CANINDÉ/CARIDADE/CANINDÉ 04 a 07/11/2016 3 (três) e meia 177,00 619,50

TOTAL 183.726,00

*** *** ***PORTARIA Nº1409/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º doArt.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiaçãoaos POLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2016.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1409/2016 - GS, 28 DE DEZEMBRO DE 2016

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

José Rodrigues Alves Neto Inspetor PC 404.966-1-0 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 140,00Paulo Sérgio Vieira Noronha Inspetor PC 167.771-1-0 140,00Antônio Flaviano Araújo Inspetor PC 404.654-1-3 140,00José Rodrigues Alves Neto Inspetor PC 404.654-1-3 01 revólver cal. 32; 06 munições cal. 32 424,00 141,33Paulo Sérgio Vieira Noronha Inspetor PC 167.771-1-0 141,33Antônio Flaviano Araújo Inspetor PC 404.654-1-3 141,33Paulo Henrique da Silva Machado Inspetor PC 405.065-1-9 01 espingarda cal. 12; 01 revólver cal. 38; 1004,00 167,33Matheus Henrique de Araújo Lino Inspetor PC 405.040-1-X 05 munições cal. 38; 46 munições cal. 12 167,33Leandro da Silva Lima Inspetor PC 300.261-1-X 167,33Fernando César Ribeiro de Castro Inspetor PC 300.129-1-7 167,33Tiago Monteiro de Sousa Inspetor PC 405.140-1-5 167,33Saulo David de Lima Inspetor PC 198.319-1-4 167,33José Werbster Gonçalves de Sousa Escrivão PC 133.949-1-1 01 espingarda cal. 12; 01 submetraladora cal. 9; 01 pistola cal. 9; 1776,00 355,20Hugo Corrêa Paula Inspetor PC 169.019-1-1 11 munições cal. 40; 04 munição cal. 9; 09 munições cal. 380; 355,20Francisco Weslay Alves de Queiroz Inspetor PC 167.871-1-6 05 munições cal. 12 355,20Adams Maia Rolim Inspetor PC 155.278-1-1 355,20João Cláudio de Araújo Fontenele Inspetor PC 404.962-1-1 355,20João Batista Fonseca Filho Inspetor PC 404.870-1-8 01 revólver cal. 22; 02 munições cal. 22 408,00 136,00Romulo Storch Xavier Inspetor PC 300.289-1-0 136,00José Erivan Junior Inspetor PC 013.093-1-5 136,00José Gomes Figueredo Neto Inspetor PC 015.132-1-4 03 pistolas cal. 40 2400,00 342,86Daniel Dantas de Oliveira Inspetor PC 404.716-1-2 342,86Eduardo Porto de Freitas Inspetor PC 009.722-1-5 342,86Paulo Sérgio Colares Vasconcelos Junior Inspetor PC 405.071-1-6 342,86Kildare Nascimento da Silva TC PM 108.107-1-X 342,86Richard da Silva Martins Sargento PM 102.359-1-X 342,86Thiago Franklin de Queiroz Martins Soldado PM 302.793-1-X 342,86Ivan Ferreira da Silva Junior Inspetor PC 167.935-1-5 01 pistola cal. 40; 09 munições cal. 40 872,00 436,00Karlos Ribeiro Filho Inspetor PC 300.195-1-2 436,00Raimundo Lourivan Lima Silva Inspetor PC 405.084-1-4 01 pistola cal. 9; 01 revólver cal. 38; 01 espingarda cal. 12; 2104,00 701,33Mário Narcelo Alfredo Amorim Inspetor PC 168.004-1-4 12 munições cal. 12; 44 munições cal. 9; 26 munições cal. 26 701,33Jorge Luiz Moises Amancio Inspetor PC 169.018-1-4 701,33José Werbster Gonçalves de Sousa Escrivão PC 133.949-1-1 01 espingarda cal. 12; 01 munição cal. 12 404,00 101,00Hugo Corrêa Paula Inspetor PC 169.019-1-1 101,00Francisco Weslay Alves de Queiroz Inspetor PC 167.871-1-6 101,00Adams Maia Rolim Inspetor PC 155.278-1-1 101,00José Gerson de Souza Correia Inspetor PC 404.955-1-7 01 revólver cal. 38; 01 espingarda cal. 12; 01 pistola cal. 40; 1780,00 296,66Jefferson Thiago da Silva Victor Inspetor PC 167.842-1-4 09 munições cal. 38; 04 munições cal. 12 16 munições cal.40 296,66Erivan Marcus Coelho Sargento PM 136.133-1-1 296,66Murilo Leite de Souza Soldado PM 307.752-1-X 296,66José Geronimo Tavares Alves Soldado PM 300.240-1-X 296,66Rubens Hercules Monteiro Junior Soldado PM 587.458-1-2 296,66Helery Alecrim Cavalcante Inspetor PC 300.741-1-4 01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38 412,00 103,00Daniel Portela Gomes Inspetor PC 300.746-1-0 103,00Edilson Ferreira de Sousa Cabo PM 108.688-1-5 103,00José Thiago Rocha da Silva Soldado PM 307.801-1-6 103,00Franceanderson Alves de Moura Soldado PM 306.034-1-9 01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32 408,00 81,60Helery Alecrim Cavalcante Inspetor PC 300.741-1-4 81,60Daniel Portela Gomes Inspetor PC 300.746-1-0 81,60Ítalo Ramonn Pontes Gomes Escrivão PC 300.688-5-5 81,60Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo Delegado PC 300.589-1-7 81,60

TOTAL R$12.411,96

PM’s = 10PC’s = 41Valor Geral = R$12.411,96Armamento Apreendido:Revólveres = 08Espingardas = 05Pistolas = 07Submetralhadora = 01

*** *** ***PORTARIA Nº16-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de SãoPaulo-SP, com a finalidade de participar de reunião com a diretoria da Helibras, bem como, receber e testar o helicóptero EC 145, prefixo PR-GCG,conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº28/2017, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1ºe 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2017.





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16-D/2017-GS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSC. AJUDA DE PASSAGEM TOTAL

CUSTO

MARIVALDO BARRETO Major PM 124.682-1-0 IV 31/01 à São Paulo-SP 4 (quatro) e meia 166,49 50% 166,49 637,26 1927,57DE SOUZA 04/02/2017MARCOS ALEXANDRE 1º Sargento PM 113.131-1-6 V 31/01 à São Paulo-SP 4 (quatro) e meia 141,95 50% 141,95 637,26 1737,38PEREIRA 04/02/2017

TOTAL 3.664,95

*** *** ***PORTARIA Nº17-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº300.286-1-9, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 31/01 à 04/02/2017, com a finalidade de participar de reunião com a diretoriada Helibras, bem como, receber e testar o helicóptero EC 145, prefixo PR-GCG, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº27/2017,concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, maisajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$637,26 (seiscentose trinta e sete reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$2.103,96 (dois mil, cento e três reais e noventa e seis centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 25 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº18-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deJuazeiro do Norte-ce, com a finalidade integrar as Ações Preventivas das Instituições Vinculadas a SSPDS, conforme Diretriz Operacional 006/2017- Gabinete De Gestão Integrada Estadual, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº26/2017, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2017.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSC. TOTAL

CLODOALDO JANSEN BRAGA Articulador (DNS-3) 300.201-1-1 III 26 à 29/01/2017 Juazeiro do Norte-CE 3 (três) e meia 77,10 20% 323,82MARCELO MORAIS VASCONCELOS Soldado PM 304.513-1-7 V 26 à 29/01/2017 Juazeiro do Norte-CE 3 (três) e meia 61,33 20% 257,59FRANCISCO DE ASSIS 1º Sargento PM 106.882-1-3 V 26 à 29/01/2017 Juazeiro do Norte-CE 3 (três) e meia 61,33 20% 257,59ARAUJO SOUSA

TOTAL 839,00

*** *** ***PORTARIA Nº19-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LAURO DEODATO LIMA JÚNIOR,ocupante do cargo de Articulador (DNS-3), matrícula nº300.229-1-2, destaSecretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 26 à 28/01/2017, com a finalidade de Assessorar o Secretário da Segurança Pública eDefesa Social em viagem Oficial, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custonº25/2017, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$157,72 (centoe cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20%, perfazendoum total de R$473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2017.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº20-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR militar FRANCISCO CLAUDIO DIAS DESOUSA, ocupante do posto de 1º Sargento PM, matrícula nº102.646-1-8, destaSecretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 19 à 23/01/2017, com a finalidade realizar patrulhamento aéreo na Região do Cariri, naaeronave de prefixo PR-EES (FÊNIX 07), conforme Solicitação de Diária eAjuda de Custo nº20/2017, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%,perfazendo um total de R$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove

centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº21-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES DE PAULA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº013.087-1-8, destaSecretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 19 à23/01/2017, com a finalidade de realizar patrulhamento aéreo Região do Cariri,na aeronave de prefixo PR-EES (Fênix 07), conforme Solicitação de Diária eAjuda de Custo nº19/2017, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valorde R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo umtotal de R$350,09 (trezentos e cinqüenta reais e nove centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2017.



*** *** ***


PORTARIA Nº22-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarpatrulhamento naquele Município e Região, na aeronave PP-ENM (Fênix 02), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº22/2017, concedendo-lhes 2 (duas)diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2017.





ISRAEL CLERISTON MARTINS DE Capitão PM 151.344-1-0 IV 02/01/2017 Sobral-CE 2 (duas) e meia 64,83 20% 194,50OLIVEIRAJOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA Major PM 111.571-1-4 Sobral-CE 2 (duas) e meia 64,83 20% 194,50FRANCISCO ALBERTO FROTA DO 1º Sargento PM 039.465-1-7 IV 02/01/2017 Sobral-CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 184,00NASCIMENTO

TOTAL 573,00

*** *** ***PORTARIA Nº23-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-ce, com a finalidadede realizar transporte aeromédico de dois recém-nascidos, na aeronave PR-EES (Fênix 07), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº29/2017, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2017.





MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Major PM 124.682-1-0 IV 25/01/2017 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90FRANCISCO CLAUDIO DIAS DE 1º Sargento PM 102.646-1-8 V 25/01/2017 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 61,33 20% 36,80SOUSA

TOTAL 75,70

*** *** ***PORTARIA Nº24-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajaremem objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-cCE, com a finalidade de realizar patrulhamento naquele Município e Região, na aeronavePP-ENM (Fênix 02), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº31/2017, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.





NIVAN GIRÃO PINTO Orientador de 300.377-1-5 III 27 à 31/01/2017 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 77,10 20% 416,34Célula (DNS-3)

MARCUS TULIO DE QUEIROZ Capitão BM 202.357-1-3 V 27 à 31/01/2017 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 64,83 20% 350,09BURLAMAQUI

TOTAL 766,43

*** *** ***PORTARIA Nº25-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deParambu-CE, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diáriae Ajuda de Custo nº30/2017, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO 1º Sargento PM 107.307-1-6 V 02 e 03/02/2017 Parambu-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00GEORGE MICHAEL BARBOZA DA SILVA Soldado PM 587.833-1-5 V 02 e 03/02/2017 Parambu-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00JOSE FERREIRA DOS SANTOS 1º Sargento PM 093.167-1-X V 02 e 03/02/2017 Parambu-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00

TOTAL 276,00

*** *** ***


PORTARIA Nº26-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deIcapuí-CE, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diáriae Ajuda de Custo nº37/2017, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de fevereiro de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26-D/2017-GS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

DANIEL ARAUJO PRADO Capitão PM 040.758-1-1 IV 02/02/2017 Icapuí-CE ½ (meia) 64,83 32,42SILMARA GUIMARAES DE OLIVEIRA Soldado PM 587.791-1-3 V 02/02/2017 Icapuí-CE ½ (meia) 61,33 30,67RICHARD DA SILVA MARTINS 1º Sargento PM 102.359-1-X V 02/02/2017 Icapuí-CE ½ (meia) 61,33 30,67ISRAEL ALVES DE SOUSA 2º Sargento PM 125.378-1-6 V 02/02/2017 Icapuí-CE ½ (meia) 61,33 30,67JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA FILHO 1º Sargento PM 110.766-1-0 V 02/02/2017 Icapuí-CE ½ (meia) 61,33 30,67JARDEL GONÇALVES DE SOUSA 3º Sargento PM 135.957-1-2 V 02/02/2017 Icapuí-CE ½ (meia) 61,33 30,67

TOTAL 185,77

*** *** ***PORTARIA Nº27-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARESLEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº300.286-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE,no dia 30/01/2017, com a finalidade de realizar o transporte deequipamentos para a aeronave de prefixo PP-ENM (FÊNIX 02), naaeronave de prefixo PP-FFU (FÊNIX 10), conforme Solicitação deDiária e Ajuda de Custo nº35/2017, concedendo-lhe ½ (meia) diária, novalor de R$77,10 (sessenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de20%, perfazendo um total de R$46,26 (quarenta e seis reais e vinte eseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 1 fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº28-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EDINARDO DE LIMAFERREIRA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº037.387-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nodia 27/01/2017, com finalidade de realizar o transporte do Sr. Secretáriode Segurança e dos Comandantes-Gerais do CBMCE e da PMCE, naaeronave de prefixo PP-FFU (Fênix 10), conforme Solicitação de Diáriae Ajuda de Custo nº32/2017, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valorde R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidosde 20%, perfazendo um total de R$38,90 (trinta e oito reais e noventacentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º,e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 1 fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº29-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR militar ERONILDES FERREIRA DASILVA, ocupante do posto de Subtenente PM, matrícula nº003.538-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nodia 30/01/2017, com a finalidade de realizar manutenção na aeronavede prefixo PP-ENM (Fênix 02), conforme Solicitação de Diária e Ajudade Custo nº36/2017, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de20%, perfazendo um total de R$36,80 (trinta e seis reais e oitentacentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º,

e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 1 fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº30-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR militar GERALDO DE FRANÇAJUNIOR, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrículanº116.131-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro doNorte-CE, no dia 30/01/2017, com a finalidade de realizar o transportede equipamentos para a aeronave de prefixo PP-ENM (Fênix 02), naaeronave de prefixo PP-FFU (Fênix 10), conforme Solicitação de Diáriae Ajuda de Custo nº34/2017, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valorde R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidosde 20%, perfazendo um total de R$38,90 (trinta e oito reais e noventacentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º,e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 1 fevereiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº31-D/2017-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELESTAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2),matrícula nº300.286-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município deJuazeiro do Norte-CE, no dia 27/01/2017, com a finalidade de realizaro transporte do Sr. Secretário de Segurança e dos Comandantes-Geraisdo CBMCE e da PMCE, na aeronave de prefixo PP-FFU (FÊNIX10), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº33/2017,concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$77,10 (sessenta esete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total deR$46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1fevereiro de 2017.



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