SECADI SECADI

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Responsável pela formulação, orientação e implementação das políticas educacionais transversais voltadas à:

valorização da diversidade e das diferenças promoção dos direitos humanose da inclusão para a superação das

desigualdades educacionais e sociais

SECADI SECADI

Decreto 7.690 de 2/3/2012 aprova a estrutura regimental do MEC

Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude

Planejar, coordenar e orientar a implementação de políticas para a juventude em articulação com os sistemas de ensino e órgãos executores das políticas de juventude, visando a garantia do direito à educação por meio da promoção das condições de acesso, participação e aprendizagem

Desenvolver programas e ações tranversais de educação para a juventude

Projovem Urbano

Finalidade Proporcionar formação integral ao jovem, associando:

• Elevação da escolaridade - ensino fundamental - EJA

• Qualificação Profissional Inicial• Participação Cidadã - ações comunitárias

Quais jovens? Idade entre 18 a 29 anos Saibam ler e escrever Não tenham concluído o ensino fundamental

Prioridade para juventude negra, jovens de regiões impactadas por grande obras do Governo Federal e jovens catadores, dentre outros

PROJOVEM URBANO PROJOVEM URBANO FINALIDADE E PÚBLICOFINALIDADE E PÚBLICO

ORIGEM DO PROGRAMAORIGEM DO PROGRAMA

2004 Governo Federal cria Grupo Interministerial da Juventude que indica parâmetros para uma política pública de juventude. Principal foco: jovens com baixa escolaridade e desempregados

2005 Governo Federal cria• a Política Pública da Juventude• a Secretaria Nacional da Juventude• o Conselho Nacional da Juventude • Programa Nacional de Inclusão de Jovens:

Educação, Qualificação e Participação Cidadã – Projovem

2008 Governo Federal cria Projovem integrado com 4 modalidades: Projovem Adolescente, Projovem Trabalhador, Projovem Urbano e Projovem Campo, por meio da Lei 11.692/2008 e Decreto 6.629/2008

O Programa passa a:

ser executado pelo Ministério da Educação – Decreto 7.649 de 21 de dezembro de 2011

integrar a política educacional

ser desenvolvido no âmbito da modalidade de EJA, em articulação com as políticas de juventude

ser executado nos estados e municípios por meio das Secretarias de Educação

PROJOVEM URBANOPROJOVEM URBANO20122012

• Governo FederalComitê Gestor composto por representantes da SECADI/MEC, da SNJ/SG/PR , do CONJUVE, do MTE e do MDS

• Governos Municipais de 100 mil habitantes e maisComitê Gestor Local envolvendo a Secretaria de Educação, o Conselho de Juventude, quando existir na localidade, e os órgãos ou organismos locais de política de juventude

• Governos Estaduais e do Distrito FederalComitê Gestor deverá envolver a representação da Agenda de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA

GESTÃO E EXECUÇÃO GESTÃO E EXECUÇÃO INTERSETORIAL INTERSETORIAL

PROJOVEM URBANO 2012 PROJOVEM URBANO 2012 AdesãoAdesão

• O programa contemplará 110.000 mil jovens

• O atendimento foi ampliado para os municípios de população igual ou superior a 100.000 habitantes

• O município, com população igual ou superior a 100.000 habitantes, que não aderiu ao programa, poderá ser atendido pelo estado

• Os municípios com população inferior a 100.000 habitantes serão atendidos pelos estados que aderirem ao Programa

• Os municípios atendidos poderão iniciar o curso com apenas um núcleo de, no mínimo, 200 alunos

• O núcleo poderá ser composto por turmas em até dois municípios próximos ou em duas escolas próximas

• Os entes federados parceiros desenvolverão o curso nas unidades escolares de sua rede de ensino

Cada NÚCLEO com 7 educadores de 30 h Todo Educador é um PO – professor orientador

1 educador de Língua Portuguesa1 educador de Matemática1 educador de Ciências da Natureza1 educador de Ciências Humanas1 educador de Língua Inglesa1 educador de Qualificação Profissional1 educador de Participação Cidadã

E ainda:2 educadores para as salas de acolhimento das crianças de 0 a 8 anos filhas dos estudantes1 tradutor e intérprete de libras1 educador especial para o AEE

PROJOVEM URBANO 2012 PROJOVEM URBANO 2012 AdesãoAdesão

• 138 municípios , sendo 18 capitais = 64.050 jovens

• 19 estados e o DF atenderão a 203 municípios = 45.950 jovens

• Os municípios atenderão em 365 núcleos em 421 escolas e 11 polos

• Os estados atenderão em 232 núcleos em 274 escolas e 109 polos

• Nos municípios atuarão 1.825 educadores de ensino fundamental, 365 educadores de qualificação profissional, 365 educadores de participação cidadã, 546 educadores para o acolhimento das crianças filhas dos jovens atendidos pelo Programa, 252 educadores para atendimento educacional especializado e 350 tradutores e intérpretes de Libras.

• No DF e estados atuarão 1.160 educadores de ensino fundamental, 232 educadores de qualificação profissional, 232 educadores de participação cidadã, 373 educadores para o acolhimento das crianças filhas dos jovens atendidos pelo Programa, 158 educadores para atendimento educacional especializado e 233 tradutores e intérpretes de Libras.

• Realizada pela escola em sistema próprio do MEC – Sistema de Matrícula, Acompanhamento de Frequência e Certificação do Projovem Urbano

• Registrada no Censo Escolar INEP/MEC nos cadastros:

da escola da turmaNo glossário do Censo a formação do educador no Programa será considerada formação em EJA

MATRÍCULAMATRÍCULA

Dos jovens atendidos pelo ProJovem Urbano, até 2010, cerca de 66% é de mulheres e dessas 69,1% têm filhos

SALAS DE ACOLHIMENTO SALAS DE ACOLHIMENTO para crianças de 0 a 8 anos, filhas dos jovens atendidos pelo programa

Cada núcleo poderá implantar até duas salas

SALAS DE ACOLHIMENTOSALAS DE ACOLHIMENTO

SALAS DE ACOLHIMENTOSALAS DE ACOLHIMENTO

OBJETIVO:OBJETIVO:

• Apoiar o jovem que tem filhos ou é responsável legal de crianças de 0 a 8 anos e onze meses para sua continuidade no curso até a conclusão e certificação

• Proporcionar a essas crianças condições de segurança e bem-estar nos horários de aula de seus pais

SALAS DE ACOLHIMENTOSALAS DE ACOLHIMENTO

• As salas de acolhimento não substituem a creche, a educação infantil ou o ensino fundamental

• Essas crianças mantêm seu direito de acesso à educação no período diurno

• Elas não são de frequência obrigatória

• A intenção é acolher esta criança que não tem com quem ficar de maneira adequada

SALAS DE ACOLHIMENTOSALAS DE ACOLHIMENTO

• O programa prevê a contratação de até dois profissionais por núcleo para essas salas

• Esses profissionais deverão ser de nível médio, modalidade normal com conhecimentos básicos de desenvolvimento infantil, conforme Resolução nº 60/2011

• O programa prevê ainda aquisição de gêneros alimentícios e de material para as salas

• Os gestores e profissionais envolvidos receberão orientações elaboradas conjuntamente pelo MEC (SECADI e SEB) e MDS para a montagem das salas e cuidados com as crianças

REPASSE DE RECURSOSREPASSE DE RECURSOS

Transferência Direta ( automática)

Os recursos são repassados de acordo com o número de jovens matriculados e freqüentes

Repasse inicial: de acordo com a meta definida

Demais repasses: de acordo com o número de freqüentes

AUXÍLIO FINANCEIROAUXÍLIO FINANCEIRO

Auxílio financeiro no valor de R$ 100,00

Para receber o auxílio, o aluno deverá comparecer todo mês a pelo menos 75% das atividades presenciais e entregar 75% dos trabalhos pedagógicos do período, conforme registro do Sistema de Matrícula, Acompanhamento de Frequência e Certificação do Projovem Urbano

Fundamentação Legal: Parecer CNE/CEB Nº 18/2008

1) Certificação do Projovem Urbano em ensino fundamental/EJA e em qualificação profissional inicial por meio dos sistemas de ensino

2) Certificação de curso FIC por instituição integrante do PRONATEC

CERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO

• Formação vinculada à modalidade EJA

• Todos os atores do programa participam da formação continuada: primeira etapa e demais

• Incluem aspectos gerais do programa e aspectos específicos de cada categoria de profissionais

FORMAÇÃOFORMAÇÃO