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Estratégia de

fortalecimento dos

Pequenos Negócios

COMPRAS GOVERNAMENTAIS

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COMPRAS GOVERNAMENTAIS

PARCERIAS

• MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e

Gestão/SLTI

• CONSAD – Conselho Nacional de Secretários de

Estado da Administração

• ATRICON- Associação dos Membros dos Tribunais de

Contas do Brasil

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COMPRAS GOVERNAMENTAIS

O SEBRAE e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sua Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – MPOG/SLTI firmaram Acordo de Cooperação Técnica para trabalhar três eixos:

• Institucionalização do Uso do Poder de Compra nos órgãos do Governo Federal

• Apoio na Regulamentação e Implementação da LC 123/06 nos Estados e Municípios

• Aproximação mercadológica entre grandes compradores públicos e Pequenos Negócios – FOMENTAs e Cursos de Capacitação

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COMPRAS GOVERNAMENTAIS

PARCERIAS

• CONSAD • Sensibilização de Governos Estaduais

• Aplicação do Capítulo V da LC 123/06 por parte dos Estados e Municípios

• Intercâmbio de Experiências entre as Secretarias • Capacitação dos Gestores Públicos

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COMPRAS GOVERNAMENTAIS

PARCERIAS

• ATRICON • Aplicação do Capítulo V da LC 123/06 por parte

dos estados e municípios

• Recomendação, por parte dos tribunais de contas, para a regulamentação da LC 123/06 nos municípios que ainda não a implantaram

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COMPRAS GOVERNAMENTAIS

PARCERIAS

• ATRICON • Recomendação para que os tribunais de contas

promovam a fiscalização quanto à aplicação da LC 123/06

• Capacitação do corpo técnico dos tribunais de contas na LC 123/06

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COMPRAS GOVERNAMENTAIS

PARCERIAS

• ATRICON • Realização de convênio com o Instituto Rui

Barbosa para disseminar, entre os tribunais de Contas, a aplicação da LC 123/06

• Intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico/institucional

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AM

RR

PA

AP

ROAC

MT

TO

MA

PI

CERN

PBPE

ALSE

BA

MG

GO

DF

MS

SP

SC

RS

RJ

ES

PR

COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

NOS ESTADOS

Estado possui legislação e programa incentivo às compras governamentais de MPE

Estado possui legislação mas não possui programa incentivo às compras governamentais de MPE

Estado não possui legislação entretanto aplica alguns programas de incentivo  às compras Governamentais de MPE".

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

Termo de Referência - Compras Governamentais nos Estados

• Objetivo: estabelecer diretrizes para a atuação dos SEBRAE/UF junto aos governos estaduais na promoção de políticas estaduais de compras governamentais junto aos pequenos negócios, tendo por base a Lei Complementar 123/2006

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

Visão Geral

7 - Gestão do Projeto

1 – Planejamento e Articulação

2 - Levantamento de

Informações

3 - Regulação

4 – Mobilização e Comunicação

5 - Capacitação

6 – Acesso ao Mercado

Programa Estadual de

Compras Governamentais

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Mapeamento dos tomadores de decisão• Levantamento dos pontos de resistência• Anteprojeto – Plano de Ação Preliminar• Pactuação político-institucional• Efetivação das articulações• Articulação com o Tribunal de Contas • Elaboração do Plano Anual de Compras do

Governo

Planejamento e Articulação

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Estudo 1: identificação da realidade dos processos de compras governamentais no Estado

• Estudo 2: Identificação da realidade dos pequenos negócios no Estado

• Elaboração de conteúdo

Levantamento de Informações

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Diagnóstico de procedimentos de contratação do governo

• Proposição de arcabouço legal para o estado

Regulação

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Realização de palestras sobre compras governamentais para os pequenos negócios

• Realização de palestras sobre compras governamentais para os gestores públicos

• Realização de seminários• Disponibilização de conteúdos na internet

Mobilização e Comunicação

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Desenvolvimento de campanha de comunicação

• Mobilização e apoio aos pequenos negócios

• Ações Complementares

Mobilização e Comunicação

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Seleção e contratação de equipe especializada – SGC• Capacitação de instrutores e multiplicadores• Capacitação de gestores públicos • Capacitação dos pequenos negócios

Capacitação

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Os Fomentas

• Prospecção de fornecedores por setor econômico

• Cadastro de Fornecedores

• Catálogo de produtos e serviços

Acesso ao Mercado

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Métricas

• Divulgação de ações na internet

Gestão do Projeto

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Articulação e pactuação das ações com Governo de Estado

• Identificação e articulação com demais parceiros estratégicos

• Levantamento de demandas e mapa de contratações• Estabelecimento de setores prioritários

Estratégias

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Levantamento e negociação com órgãos ou empresas âncoras

• Adaptação de regramentos de licitação e modelos de editais, simplificação e preferência às ME e EPP

• Sensibilização dos operadores de direito para garantir a segurança jurídica e interlocução com os Tribunais de Contas

Estratégias

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Capacitação de gestores públicos• Capacitação de empresas fornecedoras• Planejamento e estruturação dos aspectos logísticos

do aquisição• Definição de metas globais do Programa e individuais

dos órgãos e empresas

Estratégias

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Ações de divulgação e eventos de mercado – Fomenta

• Monitoramento e avaliação de desempenho• Animação e medidas de gestão para alcance das

metas planejadas

Estratégias

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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS

GOVERNAMENTAIS

• Mapeamento das compras governamentais nos estados

• Aumento do volume de compras governamentais pelos proprietários de pequenos negócios nos estados

• Aumento da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais dos estados

• Aumento da quantidade de empresas cadastradas no SICAF e outros sistemas

Resultados Esperados

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PROGRAMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS

1. Legislação, normas e políticas nacionais2. Liderança e empenho dos executivos3. Organização do pessoal e plano de implementação4. Alternativas financeiras5. Oportunidades de capacitação e marketing 6. Atividades de divulgação e criação de redes de

contato 7. Mensuração do programa e avaliação de

desempenho8. Reconhecimento e recompensa

Os Oito Elementos – CHAVE PARA O SUCESSO

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GRATA!Maria Aparecida Rosa Vital Brasil Bogado

Consultor Sebrae Nacional

[email protected]