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Scripta NovaREVISTA ELECTROacuteNICA DE GEOGRAFIacuteA Y CIENCIAS SOCIALES

Universidad de Barcelona ISSN 1138-9788 Depoacutesito Legal B 21741-98Vol VII nuacutem 146(128) 1 de agosto de 2003

EXCLUSAtildeO SOCIAL E CRESCIMENTO DAS CIDADES MEacuteDIAS BRASILEIRAS

Edemir de Carvalho Universidade Estadual Paulista Brasil

Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras (Resumo)

No Brasil a globalizaccedilatildeo tem aprofundado as dimensotildees da desigualdade social criando processos que podemos denominar de exclusatildeo social Esses processos estatildeo acompanhados de uma urbanizaccedilatildeo cuja importacircncia na compreensatildeo das transformaccedilotildees recentes bem como na elaboraccedilatildeo de alternativas aos problemas contemporacircneos eacute decisiva A recente urbanizaccedilatildeo brasileira tem evidenciado duas dimensotildees desses processos mais gerais um processo global impondo padrotildees de consumo e um outro processo local reproduzindo a desigualdade social com novos conteuacutedos A expansatildeo das cidades meacutedias tem revelado muito mais do que a simples expansatildeo das desigualdades ou da exclusatildeo social evidencia uma descontinuidade na experiecircncia social da vida cotidiana Portanto para analisar desde o ato baacutesico de morar ao mais amplo do conviver na cidade sugere a fundaccedilatildeo de novos paradigmas

Palavras chave globalizaccedilatildeo exclusatildeo social cidades meacutedias urbanizaccedilatildeo

Social exclusion and growth of Brazilian medium sized cities (Abstract)

In Brazil globalization has made the dimensions of social inequality more profound creating processes which we can denominate social exclusion These processes are accompanied by urbanization of which the importance in the understanding of the recent transformations as well as the elaboration of alternatives to contemporary problems is decisive The recent Brazilian urbanization has evidenced two dimensions of these more general processes the global one imposing standards of consumption and local one reproducing the social inequality with new contents The expansion of the average cities has disclosed much more of that the simple expansion of the inequalities or the social exclusion evidences a discontinuity in the social experience of the daily allied to those processes Therefore to analyze since the basic act to live to amplest of coexisting in the city it demands the foundation of new paradigms

Key words globalization social exclusion medium sized cities urbanization

Exclusatildeo social e globalizaccedilatildeo na Ameacuterica Latina

O escopo deste trabalho[] eacute destacar e analisar dois aspectos importantes e articulados agrave exclusatildeo social tendo como cenaacuterio mais recente a expansatildeo e consolidaccedilatildeo do processo de urbanizaccedilatildeo caracterizado pelo crescimento das cidades meacutedias

O primeiro aspecto diz respeito agrave globalizaccedilatildeo que a partir dos anos 90 imprimiu novas questotildees ao habitar urbano trazendo consigo uma gama de novidades agraves tradicionais questotildees sociais urbanas O segundo aspecto destacado estaacute relacionado aos problemas sociais decorrentes desses processos mais gerais que emprestam agrave exclusatildeo social ineacuteditas formas e conteuacutedos

Quando articulamos a exclusatildeo social a globalizaccedilatildeo e o crescimento das cidades meacutedias avanccedilamos na apreensatildeo dos novos conteuacutedos da exclusatildeo social na medida em que rompemos as fronteiras conceituais metropolitanas desde que natildeo se limite agraves anaacutelises agrave mera questatildeo da expansatildeo quantitativa das cidades meacutedias Portanto o tripeacute exclusatildeo social globalizaccedilatildeo e as cidades meacutedias podem fornecer excelentes estrateacutegias para o entendimento das questotildees sociais urbanas

O fenocircmeno da globalizaccedilatildeo trouxe importantes consequumlecircncias para a Ameacuterica Latina se considerarmos os novos conteuacutedos propostos para este processo Na deacutecada de 1970 houve uma profunda transformaccedilatildeo em escala mundial nas estruturas da sociedade moderna traduzindo antigos processos histoacutericos em novos e complexos significados para as conjunturas contemporacircneas Este fenocircmeno tem provocado efeitos cada vez mais concentradores e excludentes no que se refere agraves riquezas e ao poder cuja consequumlecircncia eacute a ruptura com as tradicionais teorias de modernizaccedilatildeo ou desenvolvimentistas como propotildee Oliveira paralelamente desencadeou-se uma revoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica baseada na informaccedilatildeo e na automaccedilatildeo dos processos produtivos Os avanccedilos das telecomunicaccedilotildees e da computaccedilatildeo estatildeo permitindo transferecircncias praticamente instantacircneas de vultuosos recursos especulativos de um centro financeiro a outro A formaccedilatildeo desse mercado financeiro global criou as condiccedilotildees para uma desterritorializaccedilatildeo crescente do capital Um capital que circula completamente desenvolto pelas economias nacionais derrubando fronteiras e influenciando as poliacuteticas econocircmicas e nacionais [1]

Podemos observar que a expansatildeo da globalizaccedilatildeo ocorre nos dececircnios dos anos 90 de maneira bastante acelerada devido o grande avanccedilo tecnoloacutegico ao que se refere principalmente agrave aacuterea das comunicaccedilotildees nas induacutestrias de transformaccedilatildeo (reguladas pela automaccedilatildeo) Hoje com o advento dos sistemas de transmissatildeo de dados e informaccedilotildees atraveacutes da internet eacute possiacutevel sabermos o que estaacute ocorrendo de forma simultacircnea qualquer tipo de atividade seja de ordem econocircmica poliacutetica ou social ateacute mesmo os acontecimentos sem relevacircncia do mundo do planeta

O globalismo a despeito das caracteriacutesticas ou adaptaccedilotildees locais diz respeito a uma realidade social econocircmica poliacutetica e cultural articulada em acircmbito propriamente planetaacuterio [2] Essa realidade multifacetada e fragmentada tambeacutem se impotildee pela urbanizaccedilatildeo acelerada e concentrada em metroacutepoles e em circunstacircncias mais recentes nas cidades meacutedias Este acontecimento certamente colocaraacute a cidade meacutedia no centro das discussotildees sobre as principais questotildees que envolvem as sociedades latino-americanas

Os efeitos da globalizaccedilatildeo tendem a homogeneizar os espaccedilos nacionais diferenciando-se em cada naccedilatildeo regiatildeo e ateacute mesmo pelas caracteriacutesticas locais ou seja as condiccedilotildees histoacutericas e estruturais dos diferentes paiacuteses e cidades - pesam na configuraccedilatildeo das desigualdades soacutecio-espaciais nos viacutenculos e relaccedilotildees de sociabilidade como as associativas de segregaccedilatildeo eou diferenciaccedilatildeo

Assiste-se na Ameacuterica do Sul processos paradoxais ao mesmo tempo em que incorporamos alta tecnologia com a complexidade do setor eletrocircnico abrangendo desde a produccedilatildeo de bens de capital de elevada precisatildeo agrave microeletrocircnica eletrocircnica de consumo informatizaccedilatildeo e automaccedilatildeo de serviccedilos vemos em contrapartida a fragilizaccedilatildeo das suas economias tornando ainda mais vulneraacuteveis significativos segmentos sociais que acabam sendo empurrados para as periferias urbanas das grandes metroacutepoles e mais recentemente para as chamadas cidades meacutedias

Segundo Zicardi o crescimento das grandes e meacutedias cidades Latino-americanas eacute hoje bastante distinto daquele observado nos anos 60 la dinaacutemica poblacional en Ameacuterica Latina es muy diferente A principio de los noventa se estimaba que la poblacioacuten urbana en Ameacuterica Latina era del orden del 70 del total sin embargo el ritmo del crecimiento urbano tiende a bajar en la uacuteltima deacutecada ya que mientras entre 1965 y 1980 la tasa de crecimiento urbano fue de 39 entre 1980 y 1990 fue del 3 (Gilbert Alan 1993 pp 42-43) Esto es consecuencia de la caiacuteda de las tasas de fertilidad y la disminucioacuten del crecimiento natural En el aacuterea existen tasas de fecundidad medias relativamente uniformes y es Ameacuterica Central la zona que registra el mayor descenso ya que en los noventa pasoacute de 45 a 34[3]

Iacute Catalatilde desenvolve uma consideraccedilatildeo muito proacutexima daquela de Ziccardi Estas raacutepidas cifras nos dan uma primera imprecioacuten de la magnitud de los cacircmbios que experimentan latildes ciudades latinoamericanas em el meacutedio siglo comprendido entre 1960 y 2010 Un tiempo que ademaacutes ve el abandono del modelo de desarrolloestadoceacutentrico y su substitucioacuten por un modelo nuevo auacuten dominado por la agenda neoliberal todo ello en el contexto de un cambio de entorno caracterizado por la revolucioacuten tecnoloacutegica la economia y la globalizacioacuten[4]

O pesadelo de teacutecnicos governamentais e urbanistas de modo geral satildeo as intensas desigualdades provocadas por um padratildeo de urbanizaccedilatildeo que estimula um crescimento urbano em total desajuste com a capacidade de absorccedilatildeo da matildeo-de-obra que aflui para as cidades

Ricas cidades pobres pois nelas paradoxalmente foi gerado o crescimento de muitos paiacuteses bem como a proacutepria pobreza e miseacuteria A vulnerabilidade social privilegia os grupos que na sociedade estatildeo mais expostos para privaccedilotildees as mulheres as crianccedilas os anciatildeos indiacutegenas que se identificam como grupos vulneraacuteveis exigindo atendimento prioritaacuterio [5]

Nessas condiccedilotildees a exclusatildeo social emerge como fenocircmeno amplo e diversificado cuja definiccedilatildeo passa pela constataccedilatildeo de que em 1995 35 da populaccedilatildeo do Caribe e Ameacuterica Latina viviam abaixo da linha da pobreza impondo uma seacuterie de privaccedilotildees aos indiviacuteduos natildeo permitindo que esses indiviacuteduos possuam condiccedilotildees pra satisfazer suas necessidades materiais baacutesicas

Ateacute o momento seacutec XXI o que assistimos cotidianamente eacute o aumento das desigualdades segundo renova disparidades e cria novas desigualdades o que eacute devido agrave violecircncia dos seus processos fundadores todos praticamente indiferentes agraves realidades locais A aplicaccedilatildeo brutal de princiacutepios gerais a situaccedilotildees tatildeo diversas eacute criadora de desordem

Sem duacutevida na Ameacuterica Latina a principal questatildeo continua sendo a imensa desigualdade social em que este continente sempre esteve mergulhado cujo sustentaacuteculo reside na crocircnica pobreza Nessa segunda metade do seacuteculo passado a pobreza transfere-se para a cidade natildeo pela migraccedilatildeo da populaccedilatildeo do campo para a cidade mas pelo empobrecimento provocado pelas constantes transferecircncias de riqueza para grupos sociais mais ricos principalmente no Brasil

Os pobres satildeo excluiacutedos do processo produtivo natildeo tecircm sequer conhecimento dos seus direitos e deveres natildeo possuem seguranccedila e tambeacutem natildeo tecircm sua proacutepria identidade e satildeo indiviacuteduos totalmente sem espaccedilo no poder fato que estaacute extremamente ligado ao acesso agraves informaccedilotildees e aos financiamentos agrave visibilidade e a forccedila poliacutetica Existe em nossa sociedade uma barreira cultural que impede com que os pobres os quais satildeo considerados sem cultura e ignorantes escutem e possam enxergar e serem ouvidos

As novas desigualdades natildeo se reduzem apenas agrave questatildeo econocircmica mas ela se apresenta multidimensional articulando agrave exclusatildeo social tendo como resultado uma urbanizaccedilatildeo cujo crescimento urbano tem reproduzido nas cidades meacutedias contradiccedilotildees de difiacutecil soluccedilatildeo

Quando falamos de pobreza estamos falando de desigualdade e certamente nos referindo agrave questatildeo da exclusatildeo social O termo exclusatildeo social surgiu na deacutecada de 60 mas a partir da crise dos anos 80 passou a ser intensamente utilizado integrando discursos oficiais para designar as novas feiccedilotildees da pobreza nos uacuteltimos anosA expressatildeo por ser relativamente recente estaacute longe de ser uniacutevoca e estaacute sempre relacionada agraves concepccedilotildees de cidadania e integraccedilatildeo social Normalmente eacute empregado para designar a forma de apropriaccedilatildeo dos frutos da riqueza de uma sociedade e do desenvolvimento econocircmico ou o processo de distanciamento do acircmbito dos direitos em especial dos direitos humanos

Globalizaccedilatildeo e exclusatildeo social no Brasil

Hoje no Brasil falar da exclusatildeo social tornou-se natural para abordar uma seacuterie de temas e problemas O conceito mais conhecido e utilizado na Franccedila recoloca algumas das questotildees abordadas no tema de underclass sem os pressupostos teoacutericos e as consequumlecircncias deste uacuteltimo de inspiraccedilatildeo e uso estadunidense Autores como Sassen (1998)cedil Castells (1995 1997) e Harvey (1998) mais recentemente tecircm discutido a respeito das cidades globais ou duais tendo a classe como referecircncia principal na medida em que reflete sobre o que falta por comparaccedilatildeo com a classe operaacuteria aos pobres que natildeo tecircm emprego regular vivem em guetos fazem parte de famiacutelias desagregadas estatildeo submetidos agrave dependecircncia de drogas iliacutecitas e tecircm vizinhanccedilas com altas taxas de criminalidade e de baixiacutessima qualidade de vida

Os fenocircmenos pelo visto natildeo estatildeo isolados compartilham das causas e consequumlecircncias da mesma fonte geradora uma cidadania no miacutenimo esquizofrecircnica jaacute que natildeo

consegue ser extensiva a todos cidadatildeos que ora se mostra democraacutetica ora discriminadora

Tomar a exclusatildeo social como eixo articulador das diversas questotildees decorrentes das desigualdades sociais eacute reconhecer a iacutentima imbricaccedilatildeo das precaacuterias condiccedilotildees de vida de amplos segmentos sociaisJaacute natildeo eacute mais possiacutevel compreender ou tentar discutir isoladamente qualquer problema social principalmente quando o que estaacute em questatildeo satildeo os limites da sociedade contemporacircnea especialmente quando observamos os complexos processos sociais na sociedade brasileira

Por conseguinte podemos adotar o conceito de qualidade de vida que mais se aproxima da discussatildeo acima elaborada ou seja aquele jaacute indicado em outro texto como a qualidade e a democratizaccedilatildeo dos acessos agraves condiccedilotildees de preservaccedilatildeo do homem da natureza e do meio ambiente [6] Assim o desenvolvimento humano para que possa ser a possibilidade de todos os cidadatildeos de uma sociedade melhor desenvolverem seus potenciais com menor grau possiacutevel de privaccedilatildeo e sofrimento e da possibilidade da sociedade usufruir coletivamente do mais alto grau da capacidade humana[7]

Isto soacute pode ser alcanccedilado por qualquer sociedade se tomarmos em consideraccedilatildeo a ideacuteia de equumlidade a partir do que nos sugere Sposati o reconhecimento e a efetivaccedilatildeo com igualdade dos direitos da populaccedilatildeo sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenccedilas que conformam os diversos segmentos que a compotildeem [8]

O conceito guarda proximidades teoacutericas importantes com as teorias desenvolvidas na Ameacuterica Latina a respeito do mercado informal e da marginalidade vinculando sobretudo o econocircmico ao social Uma das consequumlecircncias dessas contradiccedilotildees sociais e territoriais eacute a violecircncia e a inseguranccedila cuja existecircncia ou explicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina natildeo estaacute subordinada apenas e exclusivamente com a incapacidade das poliacutecias em controlar os crimes mas devem ser associadas tambeacutem pela ausecircncia de poliacuteticas sociais urbanas mais eficazes

Para Ribeiro e Santos o futuro das cidades brasileiras vai depender dos desdobramentos da crise econocircmica pela qual passa o Brasil nestas uacuteltimas deacutecadas bem como das soluccedilotildees poliacuteticas e de gestatildeo puacuteblicas que forem encontradas para a adaptaccedilatildeo de cada cidade a esse novo modelo de gestatildeo vai depender de vaacuterias caracteriacutesticas e condicionantes entre os quais os decorrentes do sistema poliacutetico local Nada indica que tais mudanccedilas signifiquem melhoria da qualidade de vida e maior justiccedila social O desafio estaacute em buscar modelos de poliacuteticas que combinem agraves novas exigecircncias da economia urbana globalizada a regulaccedilatildeo puacuteblica da produccedilatildeo da cidade e o enfrentamento do quadro de exclusatildeo social [9]

Dentro desse quadro de exigecircncias e demandas sociais eacute necessaacuterio respondermos uma questatildeo vital para o futuro das cidades Cabe pergundariquestqueacute es lo que caracteriza a las cuestioacutenes sociales de la ciudad del fin de milenio [10]

Dados oficiais mostram que mais de 32 milhotildees de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza ou seja 29 da populaccedilatildeo vivem com menos de US$ l por dia o que significa mais que toda a populaccedilatildeo do Canadaacute Fala-se em apartheid social quando sequer descrever a situaccedilatildeo daqueles que vivem na miseacuteria Pois satildeo 14 milhotildees de pessoas natildeo sabem ler nem escrever como tambeacutem as aacutereas mais pobres do Brasil ainda satildeo as

zonas rurais o crescimento urbano desordenado implicou numa grande concentraccedilatildeo de famiacutelias pobres vivendo em favelas de cidades como o Rio de Janeiro e Satildeo Paulo Este quadro eacute preocupante quando observamos que 80 dos brasileiros vivem hoje em aacutereas urbanas

A pergunta que sempre resta eacute apenas circunstanciar a exclusatildeo social no seu ciacuterculo das desigualdades sempre pautado na loacutegica da acumulaccedilatildeo do desenvolvimento contemporacircneo do capitalismo obteremos a resposta mais aproximada dessa realidade que se apresenta fragmentada e fugidia Certamente a resposta para este tipo de questatildeo exige sacrifiacutecios de velhas posturas teoacutericas e epistemoloacutegicas contudo sem descartaacute-las totalmente tornando-se necessaacuteria adicionar outros paracircmetros Dentre estes paracircmetros por exemplo eacute intentar uma conexatildeo entre as novas formas de sociabilidade e a exclusatildeo social

Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras

Nesses uacuteltimos trinta anos a sociedade brasileira vem se transformando sob a eacutegide da globalizaccedilatildeo impondo em todas as dimensotildees da sua vida cotidiano que alguns autores denomina de fragmentaccedilatildeo social ou descontinuidade da experiecircncia social [11] A sugestatildeo aqui subentendida reside na mudanccedila do olhar sobre a exclusatildeo social ou seja sem perder os processos mais gerais da geraccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da exclusatildeo social deve-se articulaacute-la aos novos conteuacutedos da proacutepria exclusatildeo como eacute a redefiniccedilatildeo da sociabilidade nessa sociedade globalizada

A articulaccedilatildeo entre as abordagens mais gerais aos recantos mais iacutentimos da sociedade como o da sociabilidade vai exigir que se faccedila emergir o real mais fenomecircnico revelador inconteste das desigualdades para posteriormente adentrarmos no interior das novas conexotildees como aquelas possiacuteveis com a sociabilidade Este paracircmetro eacute adequado para esquadrinhar uma primeira aproximaccedilatildeo das novas condiccedilotildees da realidade social brasileira

No Brasil esse quadro fenomecircnico de mudanccedilas profundas principalmente em relaccedilatildeo agraves cidades expotildee um cenaacuterio extremamente revelador em diversos aspectos Assistiu-se ateacute 1970 uma concentraccedilatildeo populacional nas aacutereas metropolitanas impondo um padratildeo de urbanizaccedilatildeo altamente concentrador tanto economicamente quanto demograficamente

Nas deacutecadas seguintes o efeito da concentraccedilatildeo metropolitana continuou mas foi interposto pelo crescimento das cidades meacutedias brasileiras ou seja induzindo para um tipo de urbanizaccedilatildeo com uma desconcentraccedilatildeo-concentrada[12] ou desmetropolizaccedilatildeo [13] Mais recentemente na deacutecada dos anos 90 as cidades meacutedias cresceram pouco mais de 7 (sete) milhotildees de habitantes que em termos absolutos estes nuacutemeros aproximam-se do crescimento das cidades com mais de 500 mil habitantes ( ver tabela 1)

Ainda que consideraacutessemos o crescimento relativo negativo das metroacutepoles ao contraacuterio de alguns pesquisadores natildeo houve uma demetropolizaccedilatildeo nestes uacuteltimos 30 (trinta) anos pois se considerarmos que em 1970 o Brasil possuiacutea apenas duas metroacutepoles com populaccedilatildeo acima de 2 (dois) milhotildees de habitantes passando para 5 (cinco) metroacutepoles no ano 2000 Enquanto que as cidades meacutedias no mesmo periacuteodo

passaram de 40 para 194 cidades meacutedias respectivamente Sendo que no ano 2000 as cidades meacutedias concentravam uma 2723 da populaccedilatildeo brasileira contra 17 apresentados pelas cidades acima de 500 mil habitantes e 1623 das metroacutepoles (ver tabela 1) Estes dados sugerem uma distribuiccedilatildeo populacional menos concentrada ou seja observamos que o processo de urbanizaccedilatildeo imprimiu uma desconcentraccedilatildeo-concentrada

Tabela 1 Classe de tamanho da populaccedilatildeo

das aacutereas urbanas nuacutemero de aacutereas urbanas populaccedilatildeo urbana residente e taxa percentualpopulaccedilatildeo urbana - Brasil -

19702000 1970 1991 2000 Classe de Aacutereas Urbanas (1000 habitantes)

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Menos de 20 3574 13849 2617 3736 21471 1930 4074 18493 1340Entre 20100 226 9062 1712 598 25164 2260 1262 36031 2612Entre 100500

40 6697 1177 133 27114 2440 194 37573 2723

Entre 5002000

8 8363 1581 20 18262 1650 26 23454 1700

Acima de 2000

2 14935 2823 4 18980 1710 5 22403 1623

TotalBrasil 3850 52906 100 4491 110991 100 5561 137954 100Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 1970 1991 e 2000

Em grande parte o incremento populacional nas cidades meacutedias deve-se em grande parte ao crescimento de centros intermediaacuterios pertencentes agraves Regiotildees Metropolitanas Assim o anuacutencio de um ritmo mais elevado de crescimento do conjunto de cidades meacutedias muitas vezes por incluir as metropolitanas natildeo deve ser diretamente associado ao processo de desconcentraccedilatildeo populacionalEm que pese esta afirmaccedilatildeo as cidades de porte meacutedio apresentam-se em todas as Regiotildees do Brasil indicando a desconcentraccedilatildeo depois da deacutecada dos anos 80 mesmo em Regiotildees onde era caracteristicamente de predominacircncia de populaccedilatildeo rural

Concomitante ao crescimento das cidades meacutedias no periacuteodo de 19951997 exatamente um ano antes e outro depois da implantaccedilatildeo do Plano Real observa-se que a exclusatildeo social no tange a proporccedilatildeo de pobres se estabilizava nesses anos em um patamar muito proacuteximo apesar de os efeitos da reduccedilatildeo da pobreza terem se difundido amplamente natildeo se verifica atualmente uma alteraccedilatildeo significativa da sua reparticcedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas urbana e rural em relaccedilatildeo a 1993 A participaccedilatildeo das metroacutepoles no nuacutemero de pobres no Brasil que se reduziu de iniacutecio voltou a aumentar enquanto a participaccedilatildeo das aacutereas urbanas natildeo-metropolitanas apresentou movimento oposto A participaccedilatildeo dos pobres rurais aumentou apenas levemente parecendo ter esgotado a tendecircncia de forte reduccedilatildeo que caracterizou o iniacutecio da deacutecada [14]

Martine (1994) para definir esse processo de urbanizaccedilatildeo propotildee o termo contrametropolizaccedilatildeo [15] cuja primeira consequumlecircncia eacute que haacute uma urbanizaccedilatildeo do mundo pois no contexto de um espaccedilo-tempo transformado pelas tecnologias de accedilatildeo a distacircncia surge a cidade-mundo e nesse tempo natildeo eacute partilhado pelos diferentes grupos de pessoas Assim como haacute uma geografia social poderiacuteamos falar tambeacutem de uma cronologia socialou como denominamos assincronias urbanas[16]

A exclusatildeo social obviamente se expande juntamente com o processo de crescimento das cidades meacutedias levando consigo todas as contradiccedilotildees e conflitos inerentes agraves desigualdades sociais que datildeo sustentaccedilatildeo agrave exclusatildeo Esta constataccedilatildeo teria pouco efeito significativo visto que estariacuteamos nos referindo aos aspectos quantitativos mais aparentes destes processos no entanto a exclusatildeo social apresenta-se de modo peculiar nesta contextualizaccedilatildeo isto eacute haacute peculiaridades na exclusatildeo social tal como ela se manifesta coincidentemente nestes uacuteltimos 20 (vinte) anos

Eacute dentro desse processo recente de urbanizaccedilatildeo entre 19702000 que as cidades meacutedias cresceram em quantidade e em tamanho principalmente os centro urbanos entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) mil O resultado mais aparente desse processo foi uma distribuiccedilatildeo populacional mais equacircnime no territoacuterio nacional Esta fenomenologia urbana trouxe uma seacuterie de consequumlecircncias na constituiccedilatildeo das questotildees sociais urbanas principalmente pela inserccedilatildeo de novas e ineacuteditas formas de sociabilidade que permeiam todas as esferas da sociedade desde a forma de planejar do habitar e da utilizaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos

As transformaccedilotildees ocorridas na constituiccedilatildeo da rede urbana brasileira como consequumlecircncia do crescimento das cidades meacutedias natildeo soacute apontam para o mercado ou para as novas exigecircncias ou demandas sociais urbanas mas principalmente adentram e redefinem conceitualmente os espaccedilos puacuteblicos bem como datildeo novos conteuacutedos aos lugares enquanto definidores da eficaacutecia das relaccedilotildees sociais Provavelmente o lugar mais iacutentimo dessas transformaccedilotildees eacute a habitaccedilatildeo

Toda uma parafernalha tecnoloacutegica domeacutestica se impotildee como necessaacuteria invadindo este espaccedilo iacutentimo e privado que eacute a habitaccedilatildeo Pois a partir de 2001 89 (41 milhotildees) dos domiciacutelios possuiacuteam televisatildeo 126 (6 milhotildees) tinham microcomputador85 (40 mulhotildees) tinham geladeira e 59 (27 milhotildees) tinham telefone Esta massa disseminada de inuacutemeros eletrodomeacutesticos e outros bens eletrocircnicos transformaram radicalmente o modo de vida como tambeacutem a sociabilidade marcada por originais espaccedilos e tempos intrinsicamente urbanos

Eacute nesta perspectiva que as cidades meacutedias ganham importacircncia para a compreensatildeo das questotildees urbanas brasileiras ou seja aquilo que era visiacutevel nas metroacutepoles a fragmentaccedilatildeo de todas as dimensotildees da vida social

Para aleacutem da anaacutelise metropolitana sobre a exclusatildeo social com o crescimento das cidades meacutedias brasileiras fica sugerido que natildeo basta apenas reproduzi-las tal qual acontece nas metroacutepoles Pois o rompimento das fronteiras conceituais metropolitanas a urbanizaccedilatildeo brasileira a partir dos anos 70 interioriza e expande para todos os recantos urbanos um novo padratildeo de urbanizaccedilatildeo agora tambeacutem centrado nas cidades meacutedias e consubstanciado por uma produccedilatildeo e um consumo globalizado todavia sem deixar de levar em conta as especificidades da sociedade brasileira

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

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copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

Page 2: Scripta Nova - redbcm.com.br£o social e...  · Web viewRicas cidades pobres, pois nelas, ... aos pobres que não têm emprego regular, ... sem dar conta do que há de novo? ...

O escopo deste trabalho[] eacute destacar e analisar dois aspectos importantes e articulados agrave exclusatildeo social tendo como cenaacuterio mais recente a expansatildeo e consolidaccedilatildeo do processo de urbanizaccedilatildeo caracterizado pelo crescimento das cidades meacutedias

O primeiro aspecto diz respeito agrave globalizaccedilatildeo que a partir dos anos 90 imprimiu novas questotildees ao habitar urbano trazendo consigo uma gama de novidades agraves tradicionais questotildees sociais urbanas O segundo aspecto destacado estaacute relacionado aos problemas sociais decorrentes desses processos mais gerais que emprestam agrave exclusatildeo social ineacuteditas formas e conteuacutedos

Quando articulamos a exclusatildeo social a globalizaccedilatildeo e o crescimento das cidades meacutedias avanccedilamos na apreensatildeo dos novos conteuacutedos da exclusatildeo social na medida em que rompemos as fronteiras conceituais metropolitanas desde que natildeo se limite agraves anaacutelises agrave mera questatildeo da expansatildeo quantitativa das cidades meacutedias Portanto o tripeacute exclusatildeo social globalizaccedilatildeo e as cidades meacutedias podem fornecer excelentes estrateacutegias para o entendimento das questotildees sociais urbanas

O fenocircmeno da globalizaccedilatildeo trouxe importantes consequumlecircncias para a Ameacuterica Latina se considerarmos os novos conteuacutedos propostos para este processo Na deacutecada de 1970 houve uma profunda transformaccedilatildeo em escala mundial nas estruturas da sociedade moderna traduzindo antigos processos histoacutericos em novos e complexos significados para as conjunturas contemporacircneas Este fenocircmeno tem provocado efeitos cada vez mais concentradores e excludentes no que se refere agraves riquezas e ao poder cuja consequumlecircncia eacute a ruptura com as tradicionais teorias de modernizaccedilatildeo ou desenvolvimentistas como propotildee Oliveira paralelamente desencadeou-se uma revoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica baseada na informaccedilatildeo e na automaccedilatildeo dos processos produtivos Os avanccedilos das telecomunicaccedilotildees e da computaccedilatildeo estatildeo permitindo transferecircncias praticamente instantacircneas de vultuosos recursos especulativos de um centro financeiro a outro A formaccedilatildeo desse mercado financeiro global criou as condiccedilotildees para uma desterritorializaccedilatildeo crescente do capital Um capital que circula completamente desenvolto pelas economias nacionais derrubando fronteiras e influenciando as poliacuteticas econocircmicas e nacionais [1]

Podemos observar que a expansatildeo da globalizaccedilatildeo ocorre nos dececircnios dos anos 90 de maneira bastante acelerada devido o grande avanccedilo tecnoloacutegico ao que se refere principalmente agrave aacuterea das comunicaccedilotildees nas induacutestrias de transformaccedilatildeo (reguladas pela automaccedilatildeo) Hoje com o advento dos sistemas de transmissatildeo de dados e informaccedilotildees atraveacutes da internet eacute possiacutevel sabermos o que estaacute ocorrendo de forma simultacircnea qualquer tipo de atividade seja de ordem econocircmica poliacutetica ou social ateacute mesmo os acontecimentos sem relevacircncia do mundo do planeta

O globalismo a despeito das caracteriacutesticas ou adaptaccedilotildees locais diz respeito a uma realidade social econocircmica poliacutetica e cultural articulada em acircmbito propriamente planetaacuterio [2] Essa realidade multifacetada e fragmentada tambeacutem se impotildee pela urbanizaccedilatildeo acelerada e concentrada em metroacutepoles e em circunstacircncias mais recentes nas cidades meacutedias Este acontecimento certamente colocaraacute a cidade meacutedia no centro das discussotildees sobre as principais questotildees que envolvem as sociedades latino-americanas

Os efeitos da globalizaccedilatildeo tendem a homogeneizar os espaccedilos nacionais diferenciando-se em cada naccedilatildeo regiatildeo e ateacute mesmo pelas caracteriacutesticas locais ou seja as condiccedilotildees histoacutericas e estruturais dos diferentes paiacuteses e cidades - pesam na configuraccedilatildeo das desigualdades soacutecio-espaciais nos viacutenculos e relaccedilotildees de sociabilidade como as associativas de segregaccedilatildeo eou diferenciaccedilatildeo

Assiste-se na Ameacuterica do Sul processos paradoxais ao mesmo tempo em que incorporamos alta tecnologia com a complexidade do setor eletrocircnico abrangendo desde a produccedilatildeo de bens de capital de elevada precisatildeo agrave microeletrocircnica eletrocircnica de consumo informatizaccedilatildeo e automaccedilatildeo de serviccedilos vemos em contrapartida a fragilizaccedilatildeo das suas economias tornando ainda mais vulneraacuteveis significativos segmentos sociais que acabam sendo empurrados para as periferias urbanas das grandes metroacutepoles e mais recentemente para as chamadas cidades meacutedias

Segundo Zicardi o crescimento das grandes e meacutedias cidades Latino-americanas eacute hoje bastante distinto daquele observado nos anos 60 la dinaacutemica poblacional en Ameacuterica Latina es muy diferente A principio de los noventa se estimaba que la poblacioacuten urbana en Ameacuterica Latina era del orden del 70 del total sin embargo el ritmo del crecimiento urbano tiende a bajar en la uacuteltima deacutecada ya que mientras entre 1965 y 1980 la tasa de crecimiento urbano fue de 39 entre 1980 y 1990 fue del 3 (Gilbert Alan 1993 pp 42-43) Esto es consecuencia de la caiacuteda de las tasas de fertilidad y la disminucioacuten del crecimiento natural En el aacuterea existen tasas de fecundidad medias relativamente uniformes y es Ameacuterica Central la zona que registra el mayor descenso ya que en los noventa pasoacute de 45 a 34[3]

Iacute Catalatilde desenvolve uma consideraccedilatildeo muito proacutexima daquela de Ziccardi Estas raacutepidas cifras nos dan uma primera imprecioacuten de la magnitud de los cacircmbios que experimentan latildes ciudades latinoamericanas em el meacutedio siglo comprendido entre 1960 y 2010 Un tiempo que ademaacutes ve el abandono del modelo de desarrolloestadoceacutentrico y su substitucioacuten por un modelo nuevo auacuten dominado por la agenda neoliberal todo ello en el contexto de un cambio de entorno caracterizado por la revolucioacuten tecnoloacutegica la economia y la globalizacioacuten[4]

O pesadelo de teacutecnicos governamentais e urbanistas de modo geral satildeo as intensas desigualdades provocadas por um padratildeo de urbanizaccedilatildeo que estimula um crescimento urbano em total desajuste com a capacidade de absorccedilatildeo da matildeo-de-obra que aflui para as cidades

Ricas cidades pobres pois nelas paradoxalmente foi gerado o crescimento de muitos paiacuteses bem como a proacutepria pobreza e miseacuteria A vulnerabilidade social privilegia os grupos que na sociedade estatildeo mais expostos para privaccedilotildees as mulheres as crianccedilas os anciatildeos indiacutegenas que se identificam como grupos vulneraacuteveis exigindo atendimento prioritaacuterio [5]

Nessas condiccedilotildees a exclusatildeo social emerge como fenocircmeno amplo e diversificado cuja definiccedilatildeo passa pela constataccedilatildeo de que em 1995 35 da populaccedilatildeo do Caribe e Ameacuterica Latina viviam abaixo da linha da pobreza impondo uma seacuterie de privaccedilotildees aos indiviacuteduos natildeo permitindo que esses indiviacuteduos possuam condiccedilotildees pra satisfazer suas necessidades materiais baacutesicas

Ateacute o momento seacutec XXI o que assistimos cotidianamente eacute o aumento das desigualdades segundo renova disparidades e cria novas desigualdades o que eacute devido agrave violecircncia dos seus processos fundadores todos praticamente indiferentes agraves realidades locais A aplicaccedilatildeo brutal de princiacutepios gerais a situaccedilotildees tatildeo diversas eacute criadora de desordem

Sem duacutevida na Ameacuterica Latina a principal questatildeo continua sendo a imensa desigualdade social em que este continente sempre esteve mergulhado cujo sustentaacuteculo reside na crocircnica pobreza Nessa segunda metade do seacuteculo passado a pobreza transfere-se para a cidade natildeo pela migraccedilatildeo da populaccedilatildeo do campo para a cidade mas pelo empobrecimento provocado pelas constantes transferecircncias de riqueza para grupos sociais mais ricos principalmente no Brasil

Os pobres satildeo excluiacutedos do processo produtivo natildeo tecircm sequer conhecimento dos seus direitos e deveres natildeo possuem seguranccedila e tambeacutem natildeo tecircm sua proacutepria identidade e satildeo indiviacuteduos totalmente sem espaccedilo no poder fato que estaacute extremamente ligado ao acesso agraves informaccedilotildees e aos financiamentos agrave visibilidade e a forccedila poliacutetica Existe em nossa sociedade uma barreira cultural que impede com que os pobres os quais satildeo considerados sem cultura e ignorantes escutem e possam enxergar e serem ouvidos

As novas desigualdades natildeo se reduzem apenas agrave questatildeo econocircmica mas ela se apresenta multidimensional articulando agrave exclusatildeo social tendo como resultado uma urbanizaccedilatildeo cujo crescimento urbano tem reproduzido nas cidades meacutedias contradiccedilotildees de difiacutecil soluccedilatildeo

Quando falamos de pobreza estamos falando de desigualdade e certamente nos referindo agrave questatildeo da exclusatildeo social O termo exclusatildeo social surgiu na deacutecada de 60 mas a partir da crise dos anos 80 passou a ser intensamente utilizado integrando discursos oficiais para designar as novas feiccedilotildees da pobreza nos uacuteltimos anosA expressatildeo por ser relativamente recente estaacute longe de ser uniacutevoca e estaacute sempre relacionada agraves concepccedilotildees de cidadania e integraccedilatildeo social Normalmente eacute empregado para designar a forma de apropriaccedilatildeo dos frutos da riqueza de uma sociedade e do desenvolvimento econocircmico ou o processo de distanciamento do acircmbito dos direitos em especial dos direitos humanos

Globalizaccedilatildeo e exclusatildeo social no Brasil

Hoje no Brasil falar da exclusatildeo social tornou-se natural para abordar uma seacuterie de temas e problemas O conceito mais conhecido e utilizado na Franccedila recoloca algumas das questotildees abordadas no tema de underclass sem os pressupostos teoacutericos e as consequumlecircncias deste uacuteltimo de inspiraccedilatildeo e uso estadunidense Autores como Sassen (1998)cedil Castells (1995 1997) e Harvey (1998) mais recentemente tecircm discutido a respeito das cidades globais ou duais tendo a classe como referecircncia principal na medida em que reflete sobre o que falta por comparaccedilatildeo com a classe operaacuteria aos pobres que natildeo tecircm emprego regular vivem em guetos fazem parte de famiacutelias desagregadas estatildeo submetidos agrave dependecircncia de drogas iliacutecitas e tecircm vizinhanccedilas com altas taxas de criminalidade e de baixiacutessima qualidade de vida

Os fenocircmenos pelo visto natildeo estatildeo isolados compartilham das causas e consequumlecircncias da mesma fonte geradora uma cidadania no miacutenimo esquizofrecircnica jaacute que natildeo

consegue ser extensiva a todos cidadatildeos que ora se mostra democraacutetica ora discriminadora

Tomar a exclusatildeo social como eixo articulador das diversas questotildees decorrentes das desigualdades sociais eacute reconhecer a iacutentima imbricaccedilatildeo das precaacuterias condiccedilotildees de vida de amplos segmentos sociaisJaacute natildeo eacute mais possiacutevel compreender ou tentar discutir isoladamente qualquer problema social principalmente quando o que estaacute em questatildeo satildeo os limites da sociedade contemporacircnea especialmente quando observamos os complexos processos sociais na sociedade brasileira

Por conseguinte podemos adotar o conceito de qualidade de vida que mais se aproxima da discussatildeo acima elaborada ou seja aquele jaacute indicado em outro texto como a qualidade e a democratizaccedilatildeo dos acessos agraves condiccedilotildees de preservaccedilatildeo do homem da natureza e do meio ambiente [6] Assim o desenvolvimento humano para que possa ser a possibilidade de todos os cidadatildeos de uma sociedade melhor desenvolverem seus potenciais com menor grau possiacutevel de privaccedilatildeo e sofrimento e da possibilidade da sociedade usufruir coletivamente do mais alto grau da capacidade humana[7]

Isto soacute pode ser alcanccedilado por qualquer sociedade se tomarmos em consideraccedilatildeo a ideacuteia de equumlidade a partir do que nos sugere Sposati o reconhecimento e a efetivaccedilatildeo com igualdade dos direitos da populaccedilatildeo sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenccedilas que conformam os diversos segmentos que a compotildeem [8]

O conceito guarda proximidades teoacutericas importantes com as teorias desenvolvidas na Ameacuterica Latina a respeito do mercado informal e da marginalidade vinculando sobretudo o econocircmico ao social Uma das consequumlecircncias dessas contradiccedilotildees sociais e territoriais eacute a violecircncia e a inseguranccedila cuja existecircncia ou explicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina natildeo estaacute subordinada apenas e exclusivamente com a incapacidade das poliacutecias em controlar os crimes mas devem ser associadas tambeacutem pela ausecircncia de poliacuteticas sociais urbanas mais eficazes

Para Ribeiro e Santos o futuro das cidades brasileiras vai depender dos desdobramentos da crise econocircmica pela qual passa o Brasil nestas uacuteltimas deacutecadas bem como das soluccedilotildees poliacuteticas e de gestatildeo puacuteblicas que forem encontradas para a adaptaccedilatildeo de cada cidade a esse novo modelo de gestatildeo vai depender de vaacuterias caracteriacutesticas e condicionantes entre os quais os decorrentes do sistema poliacutetico local Nada indica que tais mudanccedilas signifiquem melhoria da qualidade de vida e maior justiccedila social O desafio estaacute em buscar modelos de poliacuteticas que combinem agraves novas exigecircncias da economia urbana globalizada a regulaccedilatildeo puacuteblica da produccedilatildeo da cidade e o enfrentamento do quadro de exclusatildeo social [9]

Dentro desse quadro de exigecircncias e demandas sociais eacute necessaacuterio respondermos uma questatildeo vital para o futuro das cidades Cabe pergundariquestqueacute es lo que caracteriza a las cuestioacutenes sociales de la ciudad del fin de milenio [10]

Dados oficiais mostram que mais de 32 milhotildees de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza ou seja 29 da populaccedilatildeo vivem com menos de US$ l por dia o que significa mais que toda a populaccedilatildeo do Canadaacute Fala-se em apartheid social quando sequer descrever a situaccedilatildeo daqueles que vivem na miseacuteria Pois satildeo 14 milhotildees de pessoas natildeo sabem ler nem escrever como tambeacutem as aacutereas mais pobres do Brasil ainda satildeo as

zonas rurais o crescimento urbano desordenado implicou numa grande concentraccedilatildeo de famiacutelias pobres vivendo em favelas de cidades como o Rio de Janeiro e Satildeo Paulo Este quadro eacute preocupante quando observamos que 80 dos brasileiros vivem hoje em aacutereas urbanas

A pergunta que sempre resta eacute apenas circunstanciar a exclusatildeo social no seu ciacuterculo das desigualdades sempre pautado na loacutegica da acumulaccedilatildeo do desenvolvimento contemporacircneo do capitalismo obteremos a resposta mais aproximada dessa realidade que se apresenta fragmentada e fugidia Certamente a resposta para este tipo de questatildeo exige sacrifiacutecios de velhas posturas teoacutericas e epistemoloacutegicas contudo sem descartaacute-las totalmente tornando-se necessaacuteria adicionar outros paracircmetros Dentre estes paracircmetros por exemplo eacute intentar uma conexatildeo entre as novas formas de sociabilidade e a exclusatildeo social

Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras

Nesses uacuteltimos trinta anos a sociedade brasileira vem se transformando sob a eacutegide da globalizaccedilatildeo impondo em todas as dimensotildees da sua vida cotidiano que alguns autores denomina de fragmentaccedilatildeo social ou descontinuidade da experiecircncia social [11] A sugestatildeo aqui subentendida reside na mudanccedila do olhar sobre a exclusatildeo social ou seja sem perder os processos mais gerais da geraccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da exclusatildeo social deve-se articulaacute-la aos novos conteuacutedos da proacutepria exclusatildeo como eacute a redefiniccedilatildeo da sociabilidade nessa sociedade globalizada

A articulaccedilatildeo entre as abordagens mais gerais aos recantos mais iacutentimos da sociedade como o da sociabilidade vai exigir que se faccedila emergir o real mais fenomecircnico revelador inconteste das desigualdades para posteriormente adentrarmos no interior das novas conexotildees como aquelas possiacuteveis com a sociabilidade Este paracircmetro eacute adequado para esquadrinhar uma primeira aproximaccedilatildeo das novas condiccedilotildees da realidade social brasileira

No Brasil esse quadro fenomecircnico de mudanccedilas profundas principalmente em relaccedilatildeo agraves cidades expotildee um cenaacuterio extremamente revelador em diversos aspectos Assistiu-se ateacute 1970 uma concentraccedilatildeo populacional nas aacutereas metropolitanas impondo um padratildeo de urbanizaccedilatildeo altamente concentrador tanto economicamente quanto demograficamente

Nas deacutecadas seguintes o efeito da concentraccedilatildeo metropolitana continuou mas foi interposto pelo crescimento das cidades meacutedias brasileiras ou seja induzindo para um tipo de urbanizaccedilatildeo com uma desconcentraccedilatildeo-concentrada[12] ou desmetropolizaccedilatildeo [13] Mais recentemente na deacutecada dos anos 90 as cidades meacutedias cresceram pouco mais de 7 (sete) milhotildees de habitantes que em termos absolutos estes nuacutemeros aproximam-se do crescimento das cidades com mais de 500 mil habitantes ( ver tabela 1)

Ainda que consideraacutessemos o crescimento relativo negativo das metroacutepoles ao contraacuterio de alguns pesquisadores natildeo houve uma demetropolizaccedilatildeo nestes uacuteltimos 30 (trinta) anos pois se considerarmos que em 1970 o Brasil possuiacutea apenas duas metroacutepoles com populaccedilatildeo acima de 2 (dois) milhotildees de habitantes passando para 5 (cinco) metroacutepoles no ano 2000 Enquanto que as cidades meacutedias no mesmo periacuteodo

passaram de 40 para 194 cidades meacutedias respectivamente Sendo que no ano 2000 as cidades meacutedias concentravam uma 2723 da populaccedilatildeo brasileira contra 17 apresentados pelas cidades acima de 500 mil habitantes e 1623 das metroacutepoles (ver tabela 1) Estes dados sugerem uma distribuiccedilatildeo populacional menos concentrada ou seja observamos que o processo de urbanizaccedilatildeo imprimiu uma desconcentraccedilatildeo-concentrada

Tabela 1 Classe de tamanho da populaccedilatildeo

das aacutereas urbanas nuacutemero de aacutereas urbanas populaccedilatildeo urbana residente e taxa percentualpopulaccedilatildeo urbana - Brasil -

19702000 1970 1991 2000 Classe de Aacutereas Urbanas (1000 habitantes)

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Menos de 20 3574 13849 2617 3736 21471 1930 4074 18493 1340Entre 20100 226 9062 1712 598 25164 2260 1262 36031 2612Entre 100500

40 6697 1177 133 27114 2440 194 37573 2723

Entre 5002000

8 8363 1581 20 18262 1650 26 23454 1700

Acima de 2000

2 14935 2823 4 18980 1710 5 22403 1623

TotalBrasil 3850 52906 100 4491 110991 100 5561 137954 100Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 1970 1991 e 2000

Em grande parte o incremento populacional nas cidades meacutedias deve-se em grande parte ao crescimento de centros intermediaacuterios pertencentes agraves Regiotildees Metropolitanas Assim o anuacutencio de um ritmo mais elevado de crescimento do conjunto de cidades meacutedias muitas vezes por incluir as metropolitanas natildeo deve ser diretamente associado ao processo de desconcentraccedilatildeo populacionalEm que pese esta afirmaccedilatildeo as cidades de porte meacutedio apresentam-se em todas as Regiotildees do Brasil indicando a desconcentraccedilatildeo depois da deacutecada dos anos 80 mesmo em Regiotildees onde era caracteristicamente de predominacircncia de populaccedilatildeo rural

Concomitante ao crescimento das cidades meacutedias no periacuteodo de 19951997 exatamente um ano antes e outro depois da implantaccedilatildeo do Plano Real observa-se que a exclusatildeo social no tange a proporccedilatildeo de pobres se estabilizava nesses anos em um patamar muito proacuteximo apesar de os efeitos da reduccedilatildeo da pobreza terem se difundido amplamente natildeo se verifica atualmente uma alteraccedilatildeo significativa da sua reparticcedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas urbana e rural em relaccedilatildeo a 1993 A participaccedilatildeo das metroacutepoles no nuacutemero de pobres no Brasil que se reduziu de iniacutecio voltou a aumentar enquanto a participaccedilatildeo das aacutereas urbanas natildeo-metropolitanas apresentou movimento oposto A participaccedilatildeo dos pobres rurais aumentou apenas levemente parecendo ter esgotado a tendecircncia de forte reduccedilatildeo que caracterizou o iniacutecio da deacutecada [14]

Martine (1994) para definir esse processo de urbanizaccedilatildeo propotildee o termo contrametropolizaccedilatildeo [15] cuja primeira consequumlecircncia eacute que haacute uma urbanizaccedilatildeo do mundo pois no contexto de um espaccedilo-tempo transformado pelas tecnologias de accedilatildeo a distacircncia surge a cidade-mundo e nesse tempo natildeo eacute partilhado pelos diferentes grupos de pessoas Assim como haacute uma geografia social poderiacuteamos falar tambeacutem de uma cronologia socialou como denominamos assincronias urbanas[16]

A exclusatildeo social obviamente se expande juntamente com o processo de crescimento das cidades meacutedias levando consigo todas as contradiccedilotildees e conflitos inerentes agraves desigualdades sociais que datildeo sustentaccedilatildeo agrave exclusatildeo Esta constataccedilatildeo teria pouco efeito significativo visto que estariacuteamos nos referindo aos aspectos quantitativos mais aparentes destes processos no entanto a exclusatildeo social apresenta-se de modo peculiar nesta contextualizaccedilatildeo isto eacute haacute peculiaridades na exclusatildeo social tal como ela se manifesta coincidentemente nestes uacuteltimos 20 (vinte) anos

Eacute dentro desse processo recente de urbanizaccedilatildeo entre 19702000 que as cidades meacutedias cresceram em quantidade e em tamanho principalmente os centro urbanos entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) mil O resultado mais aparente desse processo foi uma distribuiccedilatildeo populacional mais equacircnime no territoacuterio nacional Esta fenomenologia urbana trouxe uma seacuterie de consequumlecircncias na constituiccedilatildeo das questotildees sociais urbanas principalmente pela inserccedilatildeo de novas e ineacuteditas formas de sociabilidade que permeiam todas as esferas da sociedade desde a forma de planejar do habitar e da utilizaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos

As transformaccedilotildees ocorridas na constituiccedilatildeo da rede urbana brasileira como consequumlecircncia do crescimento das cidades meacutedias natildeo soacute apontam para o mercado ou para as novas exigecircncias ou demandas sociais urbanas mas principalmente adentram e redefinem conceitualmente os espaccedilos puacuteblicos bem como datildeo novos conteuacutedos aos lugares enquanto definidores da eficaacutecia das relaccedilotildees sociais Provavelmente o lugar mais iacutentimo dessas transformaccedilotildees eacute a habitaccedilatildeo

Toda uma parafernalha tecnoloacutegica domeacutestica se impotildee como necessaacuteria invadindo este espaccedilo iacutentimo e privado que eacute a habitaccedilatildeo Pois a partir de 2001 89 (41 milhotildees) dos domiciacutelios possuiacuteam televisatildeo 126 (6 milhotildees) tinham microcomputador85 (40 mulhotildees) tinham geladeira e 59 (27 milhotildees) tinham telefone Esta massa disseminada de inuacutemeros eletrodomeacutesticos e outros bens eletrocircnicos transformaram radicalmente o modo de vida como tambeacutem a sociabilidade marcada por originais espaccedilos e tempos intrinsicamente urbanos

Eacute nesta perspectiva que as cidades meacutedias ganham importacircncia para a compreensatildeo das questotildees urbanas brasileiras ou seja aquilo que era visiacutevel nas metroacutepoles a fragmentaccedilatildeo de todas as dimensotildees da vida social

Para aleacutem da anaacutelise metropolitana sobre a exclusatildeo social com o crescimento das cidades meacutedias brasileiras fica sugerido que natildeo basta apenas reproduzi-las tal qual acontece nas metroacutepoles Pois o rompimento das fronteiras conceituais metropolitanas a urbanizaccedilatildeo brasileira a partir dos anos 70 interioriza e expande para todos os recantos urbanos um novo padratildeo de urbanizaccedilatildeo agora tambeacutem centrado nas cidades meacutedias e consubstanciado por uma produccedilatildeo e um consumo globalizado todavia sem deixar de levar em conta as especificidades da sociedade brasileira

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

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copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

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Os efeitos da globalizaccedilatildeo tendem a homogeneizar os espaccedilos nacionais diferenciando-se em cada naccedilatildeo regiatildeo e ateacute mesmo pelas caracteriacutesticas locais ou seja as condiccedilotildees histoacutericas e estruturais dos diferentes paiacuteses e cidades - pesam na configuraccedilatildeo das desigualdades soacutecio-espaciais nos viacutenculos e relaccedilotildees de sociabilidade como as associativas de segregaccedilatildeo eou diferenciaccedilatildeo

Assiste-se na Ameacuterica do Sul processos paradoxais ao mesmo tempo em que incorporamos alta tecnologia com a complexidade do setor eletrocircnico abrangendo desde a produccedilatildeo de bens de capital de elevada precisatildeo agrave microeletrocircnica eletrocircnica de consumo informatizaccedilatildeo e automaccedilatildeo de serviccedilos vemos em contrapartida a fragilizaccedilatildeo das suas economias tornando ainda mais vulneraacuteveis significativos segmentos sociais que acabam sendo empurrados para as periferias urbanas das grandes metroacutepoles e mais recentemente para as chamadas cidades meacutedias

Segundo Zicardi o crescimento das grandes e meacutedias cidades Latino-americanas eacute hoje bastante distinto daquele observado nos anos 60 la dinaacutemica poblacional en Ameacuterica Latina es muy diferente A principio de los noventa se estimaba que la poblacioacuten urbana en Ameacuterica Latina era del orden del 70 del total sin embargo el ritmo del crecimiento urbano tiende a bajar en la uacuteltima deacutecada ya que mientras entre 1965 y 1980 la tasa de crecimiento urbano fue de 39 entre 1980 y 1990 fue del 3 (Gilbert Alan 1993 pp 42-43) Esto es consecuencia de la caiacuteda de las tasas de fertilidad y la disminucioacuten del crecimiento natural En el aacuterea existen tasas de fecundidad medias relativamente uniformes y es Ameacuterica Central la zona que registra el mayor descenso ya que en los noventa pasoacute de 45 a 34[3]

Iacute Catalatilde desenvolve uma consideraccedilatildeo muito proacutexima daquela de Ziccardi Estas raacutepidas cifras nos dan uma primera imprecioacuten de la magnitud de los cacircmbios que experimentan latildes ciudades latinoamericanas em el meacutedio siglo comprendido entre 1960 y 2010 Un tiempo que ademaacutes ve el abandono del modelo de desarrolloestadoceacutentrico y su substitucioacuten por un modelo nuevo auacuten dominado por la agenda neoliberal todo ello en el contexto de un cambio de entorno caracterizado por la revolucioacuten tecnoloacutegica la economia y la globalizacioacuten[4]

O pesadelo de teacutecnicos governamentais e urbanistas de modo geral satildeo as intensas desigualdades provocadas por um padratildeo de urbanizaccedilatildeo que estimula um crescimento urbano em total desajuste com a capacidade de absorccedilatildeo da matildeo-de-obra que aflui para as cidades

Ricas cidades pobres pois nelas paradoxalmente foi gerado o crescimento de muitos paiacuteses bem como a proacutepria pobreza e miseacuteria A vulnerabilidade social privilegia os grupos que na sociedade estatildeo mais expostos para privaccedilotildees as mulheres as crianccedilas os anciatildeos indiacutegenas que se identificam como grupos vulneraacuteveis exigindo atendimento prioritaacuterio [5]

Nessas condiccedilotildees a exclusatildeo social emerge como fenocircmeno amplo e diversificado cuja definiccedilatildeo passa pela constataccedilatildeo de que em 1995 35 da populaccedilatildeo do Caribe e Ameacuterica Latina viviam abaixo da linha da pobreza impondo uma seacuterie de privaccedilotildees aos indiviacuteduos natildeo permitindo que esses indiviacuteduos possuam condiccedilotildees pra satisfazer suas necessidades materiais baacutesicas

Ateacute o momento seacutec XXI o que assistimos cotidianamente eacute o aumento das desigualdades segundo renova disparidades e cria novas desigualdades o que eacute devido agrave violecircncia dos seus processos fundadores todos praticamente indiferentes agraves realidades locais A aplicaccedilatildeo brutal de princiacutepios gerais a situaccedilotildees tatildeo diversas eacute criadora de desordem

Sem duacutevida na Ameacuterica Latina a principal questatildeo continua sendo a imensa desigualdade social em que este continente sempre esteve mergulhado cujo sustentaacuteculo reside na crocircnica pobreza Nessa segunda metade do seacuteculo passado a pobreza transfere-se para a cidade natildeo pela migraccedilatildeo da populaccedilatildeo do campo para a cidade mas pelo empobrecimento provocado pelas constantes transferecircncias de riqueza para grupos sociais mais ricos principalmente no Brasil

Os pobres satildeo excluiacutedos do processo produtivo natildeo tecircm sequer conhecimento dos seus direitos e deveres natildeo possuem seguranccedila e tambeacutem natildeo tecircm sua proacutepria identidade e satildeo indiviacuteduos totalmente sem espaccedilo no poder fato que estaacute extremamente ligado ao acesso agraves informaccedilotildees e aos financiamentos agrave visibilidade e a forccedila poliacutetica Existe em nossa sociedade uma barreira cultural que impede com que os pobres os quais satildeo considerados sem cultura e ignorantes escutem e possam enxergar e serem ouvidos

As novas desigualdades natildeo se reduzem apenas agrave questatildeo econocircmica mas ela se apresenta multidimensional articulando agrave exclusatildeo social tendo como resultado uma urbanizaccedilatildeo cujo crescimento urbano tem reproduzido nas cidades meacutedias contradiccedilotildees de difiacutecil soluccedilatildeo

Quando falamos de pobreza estamos falando de desigualdade e certamente nos referindo agrave questatildeo da exclusatildeo social O termo exclusatildeo social surgiu na deacutecada de 60 mas a partir da crise dos anos 80 passou a ser intensamente utilizado integrando discursos oficiais para designar as novas feiccedilotildees da pobreza nos uacuteltimos anosA expressatildeo por ser relativamente recente estaacute longe de ser uniacutevoca e estaacute sempre relacionada agraves concepccedilotildees de cidadania e integraccedilatildeo social Normalmente eacute empregado para designar a forma de apropriaccedilatildeo dos frutos da riqueza de uma sociedade e do desenvolvimento econocircmico ou o processo de distanciamento do acircmbito dos direitos em especial dos direitos humanos

Globalizaccedilatildeo e exclusatildeo social no Brasil

Hoje no Brasil falar da exclusatildeo social tornou-se natural para abordar uma seacuterie de temas e problemas O conceito mais conhecido e utilizado na Franccedila recoloca algumas das questotildees abordadas no tema de underclass sem os pressupostos teoacutericos e as consequumlecircncias deste uacuteltimo de inspiraccedilatildeo e uso estadunidense Autores como Sassen (1998)cedil Castells (1995 1997) e Harvey (1998) mais recentemente tecircm discutido a respeito das cidades globais ou duais tendo a classe como referecircncia principal na medida em que reflete sobre o que falta por comparaccedilatildeo com a classe operaacuteria aos pobres que natildeo tecircm emprego regular vivem em guetos fazem parte de famiacutelias desagregadas estatildeo submetidos agrave dependecircncia de drogas iliacutecitas e tecircm vizinhanccedilas com altas taxas de criminalidade e de baixiacutessima qualidade de vida

Os fenocircmenos pelo visto natildeo estatildeo isolados compartilham das causas e consequumlecircncias da mesma fonte geradora uma cidadania no miacutenimo esquizofrecircnica jaacute que natildeo

consegue ser extensiva a todos cidadatildeos que ora se mostra democraacutetica ora discriminadora

Tomar a exclusatildeo social como eixo articulador das diversas questotildees decorrentes das desigualdades sociais eacute reconhecer a iacutentima imbricaccedilatildeo das precaacuterias condiccedilotildees de vida de amplos segmentos sociaisJaacute natildeo eacute mais possiacutevel compreender ou tentar discutir isoladamente qualquer problema social principalmente quando o que estaacute em questatildeo satildeo os limites da sociedade contemporacircnea especialmente quando observamos os complexos processos sociais na sociedade brasileira

Por conseguinte podemos adotar o conceito de qualidade de vida que mais se aproxima da discussatildeo acima elaborada ou seja aquele jaacute indicado em outro texto como a qualidade e a democratizaccedilatildeo dos acessos agraves condiccedilotildees de preservaccedilatildeo do homem da natureza e do meio ambiente [6] Assim o desenvolvimento humano para que possa ser a possibilidade de todos os cidadatildeos de uma sociedade melhor desenvolverem seus potenciais com menor grau possiacutevel de privaccedilatildeo e sofrimento e da possibilidade da sociedade usufruir coletivamente do mais alto grau da capacidade humana[7]

Isto soacute pode ser alcanccedilado por qualquer sociedade se tomarmos em consideraccedilatildeo a ideacuteia de equumlidade a partir do que nos sugere Sposati o reconhecimento e a efetivaccedilatildeo com igualdade dos direitos da populaccedilatildeo sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenccedilas que conformam os diversos segmentos que a compotildeem [8]

O conceito guarda proximidades teoacutericas importantes com as teorias desenvolvidas na Ameacuterica Latina a respeito do mercado informal e da marginalidade vinculando sobretudo o econocircmico ao social Uma das consequumlecircncias dessas contradiccedilotildees sociais e territoriais eacute a violecircncia e a inseguranccedila cuja existecircncia ou explicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina natildeo estaacute subordinada apenas e exclusivamente com a incapacidade das poliacutecias em controlar os crimes mas devem ser associadas tambeacutem pela ausecircncia de poliacuteticas sociais urbanas mais eficazes

Para Ribeiro e Santos o futuro das cidades brasileiras vai depender dos desdobramentos da crise econocircmica pela qual passa o Brasil nestas uacuteltimas deacutecadas bem como das soluccedilotildees poliacuteticas e de gestatildeo puacuteblicas que forem encontradas para a adaptaccedilatildeo de cada cidade a esse novo modelo de gestatildeo vai depender de vaacuterias caracteriacutesticas e condicionantes entre os quais os decorrentes do sistema poliacutetico local Nada indica que tais mudanccedilas signifiquem melhoria da qualidade de vida e maior justiccedila social O desafio estaacute em buscar modelos de poliacuteticas que combinem agraves novas exigecircncias da economia urbana globalizada a regulaccedilatildeo puacuteblica da produccedilatildeo da cidade e o enfrentamento do quadro de exclusatildeo social [9]

Dentro desse quadro de exigecircncias e demandas sociais eacute necessaacuterio respondermos uma questatildeo vital para o futuro das cidades Cabe pergundariquestqueacute es lo que caracteriza a las cuestioacutenes sociales de la ciudad del fin de milenio [10]

Dados oficiais mostram que mais de 32 milhotildees de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza ou seja 29 da populaccedilatildeo vivem com menos de US$ l por dia o que significa mais que toda a populaccedilatildeo do Canadaacute Fala-se em apartheid social quando sequer descrever a situaccedilatildeo daqueles que vivem na miseacuteria Pois satildeo 14 milhotildees de pessoas natildeo sabem ler nem escrever como tambeacutem as aacutereas mais pobres do Brasil ainda satildeo as

zonas rurais o crescimento urbano desordenado implicou numa grande concentraccedilatildeo de famiacutelias pobres vivendo em favelas de cidades como o Rio de Janeiro e Satildeo Paulo Este quadro eacute preocupante quando observamos que 80 dos brasileiros vivem hoje em aacutereas urbanas

A pergunta que sempre resta eacute apenas circunstanciar a exclusatildeo social no seu ciacuterculo das desigualdades sempre pautado na loacutegica da acumulaccedilatildeo do desenvolvimento contemporacircneo do capitalismo obteremos a resposta mais aproximada dessa realidade que se apresenta fragmentada e fugidia Certamente a resposta para este tipo de questatildeo exige sacrifiacutecios de velhas posturas teoacutericas e epistemoloacutegicas contudo sem descartaacute-las totalmente tornando-se necessaacuteria adicionar outros paracircmetros Dentre estes paracircmetros por exemplo eacute intentar uma conexatildeo entre as novas formas de sociabilidade e a exclusatildeo social

Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras

Nesses uacuteltimos trinta anos a sociedade brasileira vem se transformando sob a eacutegide da globalizaccedilatildeo impondo em todas as dimensotildees da sua vida cotidiano que alguns autores denomina de fragmentaccedilatildeo social ou descontinuidade da experiecircncia social [11] A sugestatildeo aqui subentendida reside na mudanccedila do olhar sobre a exclusatildeo social ou seja sem perder os processos mais gerais da geraccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da exclusatildeo social deve-se articulaacute-la aos novos conteuacutedos da proacutepria exclusatildeo como eacute a redefiniccedilatildeo da sociabilidade nessa sociedade globalizada

A articulaccedilatildeo entre as abordagens mais gerais aos recantos mais iacutentimos da sociedade como o da sociabilidade vai exigir que se faccedila emergir o real mais fenomecircnico revelador inconteste das desigualdades para posteriormente adentrarmos no interior das novas conexotildees como aquelas possiacuteveis com a sociabilidade Este paracircmetro eacute adequado para esquadrinhar uma primeira aproximaccedilatildeo das novas condiccedilotildees da realidade social brasileira

No Brasil esse quadro fenomecircnico de mudanccedilas profundas principalmente em relaccedilatildeo agraves cidades expotildee um cenaacuterio extremamente revelador em diversos aspectos Assistiu-se ateacute 1970 uma concentraccedilatildeo populacional nas aacutereas metropolitanas impondo um padratildeo de urbanizaccedilatildeo altamente concentrador tanto economicamente quanto demograficamente

Nas deacutecadas seguintes o efeito da concentraccedilatildeo metropolitana continuou mas foi interposto pelo crescimento das cidades meacutedias brasileiras ou seja induzindo para um tipo de urbanizaccedilatildeo com uma desconcentraccedilatildeo-concentrada[12] ou desmetropolizaccedilatildeo [13] Mais recentemente na deacutecada dos anos 90 as cidades meacutedias cresceram pouco mais de 7 (sete) milhotildees de habitantes que em termos absolutos estes nuacutemeros aproximam-se do crescimento das cidades com mais de 500 mil habitantes ( ver tabela 1)

Ainda que consideraacutessemos o crescimento relativo negativo das metroacutepoles ao contraacuterio de alguns pesquisadores natildeo houve uma demetropolizaccedilatildeo nestes uacuteltimos 30 (trinta) anos pois se considerarmos que em 1970 o Brasil possuiacutea apenas duas metroacutepoles com populaccedilatildeo acima de 2 (dois) milhotildees de habitantes passando para 5 (cinco) metroacutepoles no ano 2000 Enquanto que as cidades meacutedias no mesmo periacuteodo

passaram de 40 para 194 cidades meacutedias respectivamente Sendo que no ano 2000 as cidades meacutedias concentravam uma 2723 da populaccedilatildeo brasileira contra 17 apresentados pelas cidades acima de 500 mil habitantes e 1623 das metroacutepoles (ver tabela 1) Estes dados sugerem uma distribuiccedilatildeo populacional menos concentrada ou seja observamos que o processo de urbanizaccedilatildeo imprimiu uma desconcentraccedilatildeo-concentrada

Tabela 1 Classe de tamanho da populaccedilatildeo

das aacutereas urbanas nuacutemero de aacutereas urbanas populaccedilatildeo urbana residente e taxa percentualpopulaccedilatildeo urbana - Brasil -

19702000 1970 1991 2000 Classe de Aacutereas Urbanas (1000 habitantes)

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Menos de 20 3574 13849 2617 3736 21471 1930 4074 18493 1340Entre 20100 226 9062 1712 598 25164 2260 1262 36031 2612Entre 100500

40 6697 1177 133 27114 2440 194 37573 2723

Entre 5002000

8 8363 1581 20 18262 1650 26 23454 1700

Acima de 2000

2 14935 2823 4 18980 1710 5 22403 1623

TotalBrasil 3850 52906 100 4491 110991 100 5561 137954 100Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 1970 1991 e 2000

Em grande parte o incremento populacional nas cidades meacutedias deve-se em grande parte ao crescimento de centros intermediaacuterios pertencentes agraves Regiotildees Metropolitanas Assim o anuacutencio de um ritmo mais elevado de crescimento do conjunto de cidades meacutedias muitas vezes por incluir as metropolitanas natildeo deve ser diretamente associado ao processo de desconcentraccedilatildeo populacionalEm que pese esta afirmaccedilatildeo as cidades de porte meacutedio apresentam-se em todas as Regiotildees do Brasil indicando a desconcentraccedilatildeo depois da deacutecada dos anos 80 mesmo em Regiotildees onde era caracteristicamente de predominacircncia de populaccedilatildeo rural

Concomitante ao crescimento das cidades meacutedias no periacuteodo de 19951997 exatamente um ano antes e outro depois da implantaccedilatildeo do Plano Real observa-se que a exclusatildeo social no tange a proporccedilatildeo de pobres se estabilizava nesses anos em um patamar muito proacuteximo apesar de os efeitos da reduccedilatildeo da pobreza terem se difundido amplamente natildeo se verifica atualmente uma alteraccedilatildeo significativa da sua reparticcedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas urbana e rural em relaccedilatildeo a 1993 A participaccedilatildeo das metroacutepoles no nuacutemero de pobres no Brasil que se reduziu de iniacutecio voltou a aumentar enquanto a participaccedilatildeo das aacutereas urbanas natildeo-metropolitanas apresentou movimento oposto A participaccedilatildeo dos pobres rurais aumentou apenas levemente parecendo ter esgotado a tendecircncia de forte reduccedilatildeo que caracterizou o iniacutecio da deacutecada [14]

Martine (1994) para definir esse processo de urbanizaccedilatildeo propotildee o termo contrametropolizaccedilatildeo [15] cuja primeira consequumlecircncia eacute que haacute uma urbanizaccedilatildeo do mundo pois no contexto de um espaccedilo-tempo transformado pelas tecnologias de accedilatildeo a distacircncia surge a cidade-mundo e nesse tempo natildeo eacute partilhado pelos diferentes grupos de pessoas Assim como haacute uma geografia social poderiacuteamos falar tambeacutem de uma cronologia socialou como denominamos assincronias urbanas[16]

A exclusatildeo social obviamente se expande juntamente com o processo de crescimento das cidades meacutedias levando consigo todas as contradiccedilotildees e conflitos inerentes agraves desigualdades sociais que datildeo sustentaccedilatildeo agrave exclusatildeo Esta constataccedilatildeo teria pouco efeito significativo visto que estariacuteamos nos referindo aos aspectos quantitativos mais aparentes destes processos no entanto a exclusatildeo social apresenta-se de modo peculiar nesta contextualizaccedilatildeo isto eacute haacute peculiaridades na exclusatildeo social tal como ela se manifesta coincidentemente nestes uacuteltimos 20 (vinte) anos

Eacute dentro desse processo recente de urbanizaccedilatildeo entre 19702000 que as cidades meacutedias cresceram em quantidade e em tamanho principalmente os centro urbanos entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) mil O resultado mais aparente desse processo foi uma distribuiccedilatildeo populacional mais equacircnime no territoacuterio nacional Esta fenomenologia urbana trouxe uma seacuterie de consequumlecircncias na constituiccedilatildeo das questotildees sociais urbanas principalmente pela inserccedilatildeo de novas e ineacuteditas formas de sociabilidade que permeiam todas as esferas da sociedade desde a forma de planejar do habitar e da utilizaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos

As transformaccedilotildees ocorridas na constituiccedilatildeo da rede urbana brasileira como consequumlecircncia do crescimento das cidades meacutedias natildeo soacute apontam para o mercado ou para as novas exigecircncias ou demandas sociais urbanas mas principalmente adentram e redefinem conceitualmente os espaccedilos puacuteblicos bem como datildeo novos conteuacutedos aos lugares enquanto definidores da eficaacutecia das relaccedilotildees sociais Provavelmente o lugar mais iacutentimo dessas transformaccedilotildees eacute a habitaccedilatildeo

Toda uma parafernalha tecnoloacutegica domeacutestica se impotildee como necessaacuteria invadindo este espaccedilo iacutentimo e privado que eacute a habitaccedilatildeo Pois a partir de 2001 89 (41 milhotildees) dos domiciacutelios possuiacuteam televisatildeo 126 (6 milhotildees) tinham microcomputador85 (40 mulhotildees) tinham geladeira e 59 (27 milhotildees) tinham telefone Esta massa disseminada de inuacutemeros eletrodomeacutesticos e outros bens eletrocircnicos transformaram radicalmente o modo de vida como tambeacutem a sociabilidade marcada por originais espaccedilos e tempos intrinsicamente urbanos

Eacute nesta perspectiva que as cidades meacutedias ganham importacircncia para a compreensatildeo das questotildees urbanas brasileiras ou seja aquilo que era visiacutevel nas metroacutepoles a fragmentaccedilatildeo de todas as dimensotildees da vida social

Para aleacutem da anaacutelise metropolitana sobre a exclusatildeo social com o crescimento das cidades meacutedias brasileiras fica sugerido que natildeo basta apenas reproduzi-las tal qual acontece nas metroacutepoles Pois o rompimento das fronteiras conceituais metropolitanas a urbanizaccedilatildeo brasileira a partir dos anos 70 interioriza e expande para todos os recantos urbanos um novo padratildeo de urbanizaccedilatildeo agora tambeacutem centrado nas cidades meacutedias e consubstanciado por uma produccedilatildeo e um consumo globalizado todavia sem deixar de levar em conta as especificidades da sociedade brasileira

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

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copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

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Ateacute o momento seacutec XXI o que assistimos cotidianamente eacute o aumento das desigualdades segundo renova disparidades e cria novas desigualdades o que eacute devido agrave violecircncia dos seus processos fundadores todos praticamente indiferentes agraves realidades locais A aplicaccedilatildeo brutal de princiacutepios gerais a situaccedilotildees tatildeo diversas eacute criadora de desordem

Sem duacutevida na Ameacuterica Latina a principal questatildeo continua sendo a imensa desigualdade social em que este continente sempre esteve mergulhado cujo sustentaacuteculo reside na crocircnica pobreza Nessa segunda metade do seacuteculo passado a pobreza transfere-se para a cidade natildeo pela migraccedilatildeo da populaccedilatildeo do campo para a cidade mas pelo empobrecimento provocado pelas constantes transferecircncias de riqueza para grupos sociais mais ricos principalmente no Brasil

Os pobres satildeo excluiacutedos do processo produtivo natildeo tecircm sequer conhecimento dos seus direitos e deveres natildeo possuem seguranccedila e tambeacutem natildeo tecircm sua proacutepria identidade e satildeo indiviacuteduos totalmente sem espaccedilo no poder fato que estaacute extremamente ligado ao acesso agraves informaccedilotildees e aos financiamentos agrave visibilidade e a forccedila poliacutetica Existe em nossa sociedade uma barreira cultural que impede com que os pobres os quais satildeo considerados sem cultura e ignorantes escutem e possam enxergar e serem ouvidos

As novas desigualdades natildeo se reduzem apenas agrave questatildeo econocircmica mas ela se apresenta multidimensional articulando agrave exclusatildeo social tendo como resultado uma urbanizaccedilatildeo cujo crescimento urbano tem reproduzido nas cidades meacutedias contradiccedilotildees de difiacutecil soluccedilatildeo

Quando falamos de pobreza estamos falando de desigualdade e certamente nos referindo agrave questatildeo da exclusatildeo social O termo exclusatildeo social surgiu na deacutecada de 60 mas a partir da crise dos anos 80 passou a ser intensamente utilizado integrando discursos oficiais para designar as novas feiccedilotildees da pobreza nos uacuteltimos anosA expressatildeo por ser relativamente recente estaacute longe de ser uniacutevoca e estaacute sempre relacionada agraves concepccedilotildees de cidadania e integraccedilatildeo social Normalmente eacute empregado para designar a forma de apropriaccedilatildeo dos frutos da riqueza de uma sociedade e do desenvolvimento econocircmico ou o processo de distanciamento do acircmbito dos direitos em especial dos direitos humanos

Globalizaccedilatildeo e exclusatildeo social no Brasil

Hoje no Brasil falar da exclusatildeo social tornou-se natural para abordar uma seacuterie de temas e problemas O conceito mais conhecido e utilizado na Franccedila recoloca algumas das questotildees abordadas no tema de underclass sem os pressupostos teoacutericos e as consequumlecircncias deste uacuteltimo de inspiraccedilatildeo e uso estadunidense Autores como Sassen (1998)cedil Castells (1995 1997) e Harvey (1998) mais recentemente tecircm discutido a respeito das cidades globais ou duais tendo a classe como referecircncia principal na medida em que reflete sobre o que falta por comparaccedilatildeo com a classe operaacuteria aos pobres que natildeo tecircm emprego regular vivem em guetos fazem parte de famiacutelias desagregadas estatildeo submetidos agrave dependecircncia de drogas iliacutecitas e tecircm vizinhanccedilas com altas taxas de criminalidade e de baixiacutessima qualidade de vida

Os fenocircmenos pelo visto natildeo estatildeo isolados compartilham das causas e consequumlecircncias da mesma fonte geradora uma cidadania no miacutenimo esquizofrecircnica jaacute que natildeo

consegue ser extensiva a todos cidadatildeos que ora se mostra democraacutetica ora discriminadora

Tomar a exclusatildeo social como eixo articulador das diversas questotildees decorrentes das desigualdades sociais eacute reconhecer a iacutentima imbricaccedilatildeo das precaacuterias condiccedilotildees de vida de amplos segmentos sociaisJaacute natildeo eacute mais possiacutevel compreender ou tentar discutir isoladamente qualquer problema social principalmente quando o que estaacute em questatildeo satildeo os limites da sociedade contemporacircnea especialmente quando observamos os complexos processos sociais na sociedade brasileira

Por conseguinte podemos adotar o conceito de qualidade de vida que mais se aproxima da discussatildeo acima elaborada ou seja aquele jaacute indicado em outro texto como a qualidade e a democratizaccedilatildeo dos acessos agraves condiccedilotildees de preservaccedilatildeo do homem da natureza e do meio ambiente [6] Assim o desenvolvimento humano para que possa ser a possibilidade de todos os cidadatildeos de uma sociedade melhor desenvolverem seus potenciais com menor grau possiacutevel de privaccedilatildeo e sofrimento e da possibilidade da sociedade usufruir coletivamente do mais alto grau da capacidade humana[7]

Isto soacute pode ser alcanccedilado por qualquer sociedade se tomarmos em consideraccedilatildeo a ideacuteia de equumlidade a partir do que nos sugere Sposati o reconhecimento e a efetivaccedilatildeo com igualdade dos direitos da populaccedilatildeo sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenccedilas que conformam os diversos segmentos que a compotildeem [8]

O conceito guarda proximidades teoacutericas importantes com as teorias desenvolvidas na Ameacuterica Latina a respeito do mercado informal e da marginalidade vinculando sobretudo o econocircmico ao social Uma das consequumlecircncias dessas contradiccedilotildees sociais e territoriais eacute a violecircncia e a inseguranccedila cuja existecircncia ou explicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina natildeo estaacute subordinada apenas e exclusivamente com a incapacidade das poliacutecias em controlar os crimes mas devem ser associadas tambeacutem pela ausecircncia de poliacuteticas sociais urbanas mais eficazes

Para Ribeiro e Santos o futuro das cidades brasileiras vai depender dos desdobramentos da crise econocircmica pela qual passa o Brasil nestas uacuteltimas deacutecadas bem como das soluccedilotildees poliacuteticas e de gestatildeo puacuteblicas que forem encontradas para a adaptaccedilatildeo de cada cidade a esse novo modelo de gestatildeo vai depender de vaacuterias caracteriacutesticas e condicionantes entre os quais os decorrentes do sistema poliacutetico local Nada indica que tais mudanccedilas signifiquem melhoria da qualidade de vida e maior justiccedila social O desafio estaacute em buscar modelos de poliacuteticas que combinem agraves novas exigecircncias da economia urbana globalizada a regulaccedilatildeo puacuteblica da produccedilatildeo da cidade e o enfrentamento do quadro de exclusatildeo social [9]

Dentro desse quadro de exigecircncias e demandas sociais eacute necessaacuterio respondermos uma questatildeo vital para o futuro das cidades Cabe pergundariquestqueacute es lo que caracteriza a las cuestioacutenes sociales de la ciudad del fin de milenio [10]

Dados oficiais mostram que mais de 32 milhotildees de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza ou seja 29 da populaccedilatildeo vivem com menos de US$ l por dia o que significa mais que toda a populaccedilatildeo do Canadaacute Fala-se em apartheid social quando sequer descrever a situaccedilatildeo daqueles que vivem na miseacuteria Pois satildeo 14 milhotildees de pessoas natildeo sabem ler nem escrever como tambeacutem as aacutereas mais pobres do Brasil ainda satildeo as

zonas rurais o crescimento urbano desordenado implicou numa grande concentraccedilatildeo de famiacutelias pobres vivendo em favelas de cidades como o Rio de Janeiro e Satildeo Paulo Este quadro eacute preocupante quando observamos que 80 dos brasileiros vivem hoje em aacutereas urbanas

A pergunta que sempre resta eacute apenas circunstanciar a exclusatildeo social no seu ciacuterculo das desigualdades sempre pautado na loacutegica da acumulaccedilatildeo do desenvolvimento contemporacircneo do capitalismo obteremos a resposta mais aproximada dessa realidade que se apresenta fragmentada e fugidia Certamente a resposta para este tipo de questatildeo exige sacrifiacutecios de velhas posturas teoacutericas e epistemoloacutegicas contudo sem descartaacute-las totalmente tornando-se necessaacuteria adicionar outros paracircmetros Dentre estes paracircmetros por exemplo eacute intentar uma conexatildeo entre as novas formas de sociabilidade e a exclusatildeo social

Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras

Nesses uacuteltimos trinta anos a sociedade brasileira vem se transformando sob a eacutegide da globalizaccedilatildeo impondo em todas as dimensotildees da sua vida cotidiano que alguns autores denomina de fragmentaccedilatildeo social ou descontinuidade da experiecircncia social [11] A sugestatildeo aqui subentendida reside na mudanccedila do olhar sobre a exclusatildeo social ou seja sem perder os processos mais gerais da geraccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da exclusatildeo social deve-se articulaacute-la aos novos conteuacutedos da proacutepria exclusatildeo como eacute a redefiniccedilatildeo da sociabilidade nessa sociedade globalizada

A articulaccedilatildeo entre as abordagens mais gerais aos recantos mais iacutentimos da sociedade como o da sociabilidade vai exigir que se faccedila emergir o real mais fenomecircnico revelador inconteste das desigualdades para posteriormente adentrarmos no interior das novas conexotildees como aquelas possiacuteveis com a sociabilidade Este paracircmetro eacute adequado para esquadrinhar uma primeira aproximaccedilatildeo das novas condiccedilotildees da realidade social brasileira

No Brasil esse quadro fenomecircnico de mudanccedilas profundas principalmente em relaccedilatildeo agraves cidades expotildee um cenaacuterio extremamente revelador em diversos aspectos Assistiu-se ateacute 1970 uma concentraccedilatildeo populacional nas aacutereas metropolitanas impondo um padratildeo de urbanizaccedilatildeo altamente concentrador tanto economicamente quanto demograficamente

Nas deacutecadas seguintes o efeito da concentraccedilatildeo metropolitana continuou mas foi interposto pelo crescimento das cidades meacutedias brasileiras ou seja induzindo para um tipo de urbanizaccedilatildeo com uma desconcentraccedilatildeo-concentrada[12] ou desmetropolizaccedilatildeo [13] Mais recentemente na deacutecada dos anos 90 as cidades meacutedias cresceram pouco mais de 7 (sete) milhotildees de habitantes que em termos absolutos estes nuacutemeros aproximam-se do crescimento das cidades com mais de 500 mil habitantes ( ver tabela 1)

Ainda que consideraacutessemos o crescimento relativo negativo das metroacutepoles ao contraacuterio de alguns pesquisadores natildeo houve uma demetropolizaccedilatildeo nestes uacuteltimos 30 (trinta) anos pois se considerarmos que em 1970 o Brasil possuiacutea apenas duas metroacutepoles com populaccedilatildeo acima de 2 (dois) milhotildees de habitantes passando para 5 (cinco) metroacutepoles no ano 2000 Enquanto que as cidades meacutedias no mesmo periacuteodo

passaram de 40 para 194 cidades meacutedias respectivamente Sendo que no ano 2000 as cidades meacutedias concentravam uma 2723 da populaccedilatildeo brasileira contra 17 apresentados pelas cidades acima de 500 mil habitantes e 1623 das metroacutepoles (ver tabela 1) Estes dados sugerem uma distribuiccedilatildeo populacional menos concentrada ou seja observamos que o processo de urbanizaccedilatildeo imprimiu uma desconcentraccedilatildeo-concentrada

Tabela 1 Classe de tamanho da populaccedilatildeo

das aacutereas urbanas nuacutemero de aacutereas urbanas populaccedilatildeo urbana residente e taxa percentualpopulaccedilatildeo urbana - Brasil -

19702000 1970 1991 2000 Classe de Aacutereas Urbanas (1000 habitantes)

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Menos de 20 3574 13849 2617 3736 21471 1930 4074 18493 1340Entre 20100 226 9062 1712 598 25164 2260 1262 36031 2612Entre 100500

40 6697 1177 133 27114 2440 194 37573 2723

Entre 5002000

8 8363 1581 20 18262 1650 26 23454 1700

Acima de 2000

2 14935 2823 4 18980 1710 5 22403 1623

TotalBrasil 3850 52906 100 4491 110991 100 5561 137954 100Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 1970 1991 e 2000

Em grande parte o incremento populacional nas cidades meacutedias deve-se em grande parte ao crescimento de centros intermediaacuterios pertencentes agraves Regiotildees Metropolitanas Assim o anuacutencio de um ritmo mais elevado de crescimento do conjunto de cidades meacutedias muitas vezes por incluir as metropolitanas natildeo deve ser diretamente associado ao processo de desconcentraccedilatildeo populacionalEm que pese esta afirmaccedilatildeo as cidades de porte meacutedio apresentam-se em todas as Regiotildees do Brasil indicando a desconcentraccedilatildeo depois da deacutecada dos anos 80 mesmo em Regiotildees onde era caracteristicamente de predominacircncia de populaccedilatildeo rural

Concomitante ao crescimento das cidades meacutedias no periacuteodo de 19951997 exatamente um ano antes e outro depois da implantaccedilatildeo do Plano Real observa-se que a exclusatildeo social no tange a proporccedilatildeo de pobres se estabilizava nesses anos em um patamar muito proacuteximo apesar de os efeitos da reduccedilatildeo da pobreza terem se difundido amplamente natildeo se verifica atualmente uma alteraccedilatildeo significativa da sua reparticcedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas urbana e rural em relaccedilatildeo a 1993 A participaccedilatildeo das metroacutepoles no nuacutemero de pobres no Brasil que se reduziu de iniacutecio voltou a aumentar enquanto a participaccedilatildeo das aacutereas urbanas natildeo-metropolitanas apresentou movimento oposto A participaccedilatildeo dos pobres rurais aumentou apenas levemente parecendo ter esgotado a tendecircncia de forte reduccedilatildeo que caracterizou o iniacutecio da deacutecada [14]

Martine (1994) para definir esse processo de urbanizaccedilatildeo propotildee o termo contrametropolizaccedilatildeo [15] cuja primeira consequumlecircncia eacute que haacute uma urbanizaccedilatildeo do mundo pois no contexto de um espaccedilo-tempo transformado pelas tecnologias de accedilatildeo a distacircncia surge a cidade-mundo e nesse tempo natildeo eacute partilhado pelos diferentes grupos de pessoas Assim como haacute uma geografia social poderiacuteamos falar tambeacutem de uma cronologia socialou como denominamos assincronias urbanas[16]

A exclusatildeo social obviamente se expande juntamente com o processo de crescimento das cidades meacutedias levando consigo todas as contradiccedilotildees e conflitos inerentes agraves desigualdades sociais que datildeo sustentaccedilatildeo agrave exclusatildeo Esta constataccedilatildeo teria pouco efeito significativo visto que estariacuteamos nos referindo aos aspectos quantitativos mais aparentes destes processos no entanto a exclusatildeo social apresenta-se de modo peculiar nesta contextualizaccedilatildeo isto eacute haacute peculiaridades na exclusatildeo social tal como ela se manifesta coincidentemente nestes uacuteltimos 20 (vinte) anos

Eacute dentro desse processo recente de urbanizaccedilatildeo entre 19702000 que as cidades meacutedias cresceram em quantidade e em tamanho principalmente os centro urbanos entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) mil O resultado mais aparente desse processo foi uma distribuiccedilatildeo populacional mais equacircnime no territoacuterio nacional Esta fenomenologia urbana trouxe uma seacuterie de consequumlecircncias na constituiccedilatildeo das questotildees sociais urbanas principalmente pela inserccedilatildeo de novas e ineacuteditas formas de sociabilidade que permeiam todas as esferas da sociedade desde a forma de planejar do habitar e da utilizaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos

As transformaccedilotildees ocorridas na constituiccedilatildeo da rede urbana brasileira como consequumlecircncia do crescimento das cidades meacutedias natildeo soacute apontam para o mercado ou para as novas exigecircncias ou demandas sociais urbanas mas principalmente adentram e redefinem conceitualmente os espaccedilos puacuteblicos bem como datildeo novos conteuacutedos aos lugares enquanto definidores da eficaacutecia das relaccedilotildees sociais Provavelmente o lugar mais iacutentimo dessas transformaccedilotildees eacute a habitaccedilatildeo

Toda uma parafernalha tecnoloacutegica domeacutestica se impotildee como necessaacuteria invadindo este espaccedilo iacutentimo e privado que eacute a habitaccedilatildeo Pois a partir de 2001 89 (41 milhotildees) dos domiciacutelios possuiacuteam televisatildeo 126 (6 milhotildees) tinham microcomputador85 (40 mulhotildees) tinham geladeira e 59 (27 milhotildees) tinham telefone Esta massa disseminada de inuacutemeros eletrodomeacutesticos e outros bens eletrocircnicos transformaram radicalmente o modo de vida como tambeacutem a sociabilidade marcada por originais espaccedilos e tempos intrinsicamente urbanos

Eacute nesta perspectiva que as cidades meacutedias ganham importacircncia para a compreensatildeo das questotildees urbanas brasileiras ou seja aquilo que era visiacutevel nas metroacutepoles a fragmentaccedilatildeo de todas as dimensotildees da vida social

Para aleacutem da anaacutelise metropolitana sobre a exclusatildeo social com o crescimento das cidades meacutedias brasileiras fica sugerido que natildeo basta apenas reproduzi-las tal qual acontece nas metroacutepoles Pois o rompimento das fronteiras conceituais metropolitanas a urbanizaccedilatildeo brasileira a partir dos anos 70 interioriza e expande para todos os recantos urbanos um novo padratildeo de urbanizaccedilatildeo agora tambeacutem centrado nas cidades meacutedias e consubstanciado por uma produccedilatildeo e um consumo globalizado todavia sem deixar de levar em conta as especificidades da sociedade brasileira

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

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copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

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consegue ser extensiva a todos cidadatildeos que ora se mostra democraacutetica ora discriminadora

Tomar a exclusatildeo social como eixo articulador das diversas questotildees decorrentes das desigualdades sociais eacute reconhecer a iacutentima imbricaccedilatildeo das precaacuterias condiccedilotildees de vida de amplos segmentos sociaisJaacute natildeo eacute mais possiacutevel compreender ou tentar discutir isoladamente qualquer problema social principalmente quando o que estaacute em questatildeo satildeo os limites da sociedade contemporacircnea especialmente quando observamos os complexos processos sociais na sociedade brasileira

Por conseguinte podemos adotar o conceito de qualidade de vida que mais se aproxima da discussatildeo acima elaborada ou seja aquele jaacute indicado em outro texto como a qualidade e a democratizaccedilatildeo dos acessos agraves condiccedilotildees de preservaccedilatildeo do homem da natureza e do meio ambiente [6] Assim o desenvolvimento humano para que possa ser a possibilidade de todos os cidadatildeos de uma sociedade melhor desenvolverem seus potenciais com menor grau possiacutevel de privaccedilatildeo e sofrimento e da possibilidade da sociedade usufruir coletivamente do mais alto grau da capacidade humana[7]

Isto soacute pode ser alcanccedilado por qualquer sociedade se tomarmos em consideraccedilatildeo a ideacuteia de equumlidade a partir do que nos sugere Sposati o reconhecimento e a efetivaccedilatildeo com igualdade dos direitos da populaccedilatildeo sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenccedilas que conformam os diversos segmentos que a compotildeem [8]

O conceito guarda proximidades teoacutericas importantes com as teorias desenvolvidas na Ameacuterica Latina a respeito do mercado informal e da marginalidade vinculando sobretudo o econocircmico ao social Uma das consequumlecircncias dessas contradiccedilotildees sociais e territoriais eacute a violecircncia e a inseguranccedila cuja existecircncia ou explicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina natildeo estaacute subordinada apenas e exclusivamente com a incapacidade das poliacutecias em controlar os crimes mas devem ser associadas tambeacutem pela ausecircncia de poliacuteticas sociais urbanas mais eficazes

Para Ribeiro e Santos o futuro das cidades brasileiras vai depender dos desdobramentos da crise econocircmica pela qual passa o Brasil nestas uacuteltimas deacutecadas bem como das soluccedilotildees poliacuteticas e de gestatildeo puacuteblicas que forem encontradas para a adaptaccedilatildeo de cada cidade a esse novo modelo de gestatildeo vai depender de vaacuterias caracteriacutesticas e condicionantes entre os quais os decorrentes do sistema poliacutetico local Nada indica que tais mudanccedilas signifiquem melhoria da qualidade de vida e maior justiccedila social O desafio estaacute em buscar modelos de poliacuteticas que combinem agraves novas exigecircncias da economia urbana globalizada a regulaccedilatildeo puacuteblica da produccedilatildeo da cidade e o enfrentamento do quadro de exclusatildeo social [9]

Dentro desse quadro de exigecircncias e demandas sociais eacute necessaacuterio respondermos uma questatildeo vital para o futuro das cidades Cabe pergundariquestqueacute es lo que caracteriza a las cuestioacutenes sociales de la ciudad del fin de milenio [10]

Dados oficiais mostram que mais de 32 milhotildees de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza ou seja 29 da populaccedilatildeo vivem com menos de US$ l por dia o que significa mais que toda a populaccedilatildeo do Canadaacute Fala-se em apartheid social quando sequer descrever a situaccedilatildeo daqueles que vivem na miseacuteria Pois satildeo 14 milhotildees de pessoas natildeo sabem ler nem escrever como tambeacutem as aacutereas mais pobres do Brasil ainda satildeo as

zonas rurais o crescimento urbano desordenado implicou numa grande concentraccedilatildeo de famiacutelias pobres vivendo em favelas de cidades como o Rio de Janeiro e Satildeo Paulo Este quadro eacute preocupante quando observamos que 80 dos brasileiros vivem hoje em aacutereas urbanas

A pergunta que sempre resta eacute apenas circunstanciar a exclusatildeo social no seu ciacuterculo das desigualdades sempre pautado na loacutegica da acumulaccedilatildeo do desenvolvimento contemporacircneo do capitalismo obteremos a resposta mais aproximada dessa realidade que se apresenta fragmentada e fugidia Certamente a resposta para este tipo de questatildeo exige sacrifiacutecios de velhas posturas teoacutericas e epistemoloacutegicas contudo sem descartaacute-las totalmente tornando-se necessaacuteria adicionar outros paracircmetros Dentre estes paracircmetros por exemplo eacute intentar uma conexatildeo entre as novas formas de sociabilidade e a exclusatildeo social

Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras

Nesses uacuteltimos trinta anos a sociedade brasileira vem se transformando sob a eacutegide da globalizaccedilatildeo impondo em todas as dimensotildees da sua vida cotidiano que alguns autores denomina de fragmentaccedilatildeo social ou descontinuidade da experiecircncia social [11] A sugestatildeo aqui subentendida reside na mudanccedila do olhar sobre a exclusatildeo social ou seja sem perder os processos mais gerais da geraccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da exclusatildeo social deve-se articulaacute-la aos novos conteuacutedos da proacutepria exclusatildeo como eacute a redefiniccedilatildeo da sociabilidade nessa sociedade globalizada

A articulaccedilatildeo entre as abordagens mais gerais aos recantos mais iacutentimos da sociedade como o da sociabilidade vai exigir que se faccedila emergir o real mais fenomecircnico revelador inconteste das desigualdades para posteriormente adentrarmos no interior das novas conexotildees como aquelas possiacuteveis com a sociabilidade Este paracircmetro eacute adequado para esquadrinhar uma primeira aproximaccedilatildeo das novas condiccedilotildees da realidade social brasileira

No Brasil esse quadro fenomecircnico de mudanccedilas profundas principalmente em relaccedilatildeo agraves cidades expotildee um cenaacuterio extremamente revelador em diversos aspectos Assistiu-se ateacute 1970 uma concentraccedilatildeo populacional nas aacutereas metropolitanas impondo um padratildeo de urbanizaccedilatildeo altamente concentrador tanto economicamente quanto demograficamente

Nas deacutecadas seguintes o efeito da concentraccedilatildeo metropolitana continuou mas foi interposto pelo crescimento das cidades meacutedias brasileiras ou seja induzindo para um tipo de urbanizaccedilatildeo com uma desconcentraccedilatildeo-concentrada[12] ou desmetropolizaccedilatildeo [13] Mais recentemente na deacutecada dos anos 90 as cidades meacutedias cresceram pouco mais de 7 (sete) milhotildees de habitantes que em termos absolutos estes nuacutemeros aproximam-se do crescimento das cidades com mais de 500 mil habitantes ( ver tabela 1)

Ainda que consideraacutessemos o crescimento relativo negativo das metroacutepoles ao contraacuterio de alguns pesquisadores natildeo houve uma demetropolizaccedilatildeo nestes uacuteltimos 30 (trinta) anos pois se considerarmos que em 1970 o Brasil possuiacutea apenas duas metroacutepoles com populaccedilatildeo acima de 2 (dois) milhotildees de habitantes passando para 5 (cinco) metroacutepoles no ano 2000 Enquanto que as cidades meacutedias no mesmo periacuteodo

passaram de 40 para 194 cidades meacutedias respectivamente Sendo que no ano 2000 as cidades meacutedias concentravam uma 2723 da populaccedilatildeo brasileira contra 17 apresentados pelas cidades acima de 500 mil habitantes e 1623 das metroacutepoles (ver tabela 1) Estes dados sugerem uma distribuiccedilatildeo populacional menos concentrada ou seja observamos que o processo de urbanizaccedilatildeo imprimiu uma desconcentraccedilatildeo-concentrada

Tabela 1 Classe de tamanho da populaccedilatildeo

das aacutereas urbanas nuacutemero de aacutereas urbanas populaccedilatildeo urbana residente e taxa percentualpopulaccedilatildeo urbana - Brasil -

19702000 1970 1991 2000 Classe de Aacutereas Urbanas (1000 habitantes)

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Menos de 20 3574 13849 2617 3736 21471 1930 4074 18493 1340Entre 20100 226 9062 1712 598 25164 2260 1262 36031 2612Entre 100500

40 6697 1177 133 27114 2440 194 37573 2723

Entre 5002000

8 8363 1581 20 18262 1650 26 23454 1700

Acima de 2000

2 14935 2823 4 18980 1710 5 22403 1623

TotalBrasil 3850 52906 100 4491 110991 100 5561 137954 100Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 1970 1991 e 2000

Em grande parte o incremento populacional nas cidades meacutedias deve-se em grande parte ao crescimento de centros intermediaacuterios pertencentes agraves Regiotildees Metropolitanas Assim o anuacutencio de um ritmo mais elevado de crescimento do conjunto de cidades meacutedias muitas vezes por incluir as metropolitanas natildeo deve ser diretamente associado ao processo de desconcentraccedilatildeo populacionalEm que pese esta afirmaccedilatildeo as cidades de porte meacutedio apresentam-se em todas as Regiotildees do Brasil indicando a desconcentraccedilatildeo depois da deacutecada dos anos 80 mesmo em Regiotildees onde era caracteristicamente de predominacircncia de populaccedilatildeo rural

Concomitante ao crescimento das cidades meacutedias no periacuteodo de 19951997 exatamente um ano antes e outro depois da implantaccedilatildeo do Plano Real observa-se que a exclusatildeo social no tange a proporccedilatildeo de pobres se estabilizava nesses anos em um patamar muito proacuteximo apesar de os efeitos da reduccedilatildeo da pobreza terem se difundido amplamente natildeo se verifica atualmente uma alteraccedilatildeo significativa da sua reparticcedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas urbana e rural em relaccedilatildeo a 1993 A participaccedilatildeo das metroacutepoles no nuacutemero de pobres no Brasil que se reduziu de iniacutecio voltou a aumentar enquanto a participaccedilatildeo das aacutereas urbanas natildeo-metropolitanas apresentou movimento oposto A participaccedilatildeo dos pobres rurais aumentou apenas levemente parecendo ter esgotado a tendecircncia de forte reduccedilatildeo que caracterizou o iniacutecio da deacutecada [14]

Martine (1994) para definir esse processo de urbanizaccedilatildeo propotildee o termo contrametropolizaccedilatildeo [15] cuja primeira consequumlecircncia eacute que haacute uma urbanizaccedilatildeo do mundo pois no contexto de um espaccedilo-tempo transformado pelas tecnologias de accedilatildeo a distacircncia surge a cidade-mundo e nesse tempo natildeo eacute partilhado pelos diferentes grupos de pessoas Assim como haacute uma geografia social poderiacuteamos falar tambeacutem de uma cronologia socialou como denominamos assincronias urbanas[16]

A exclusatildeo social obviamente se expande juntamente com o processo de crescimento das cidades meacutedias levando consigo todas as contradiccedilotildees e conflitos inerentes agraves desigualdades sociais que datildeo sustentaccedilatildeo agrave exclusatildeo Esta constataccedilatildeo teria pouco efeito significativo visto que estariacuteamos nos referindo aos aspectos quantitativos mais aparentes destes processos no entanto a exclusatildeo social apresenta-se de modo peculiar nesta contextualizaccedilatildeo isto eacute haacute peculiaridades na exclusatildeo social tal como ela se manifesta coincidentemente nestes uacuteltimos 20 (vinte) anos

Eacute dentro desse processo recente de urbanizaccedilatildeo entre 19702000 que as cidades meacutedias cresceram em quantidade e em tamanho principalmente os centro urbanos entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) mil O resultado mais aparente desse processo foi uma distribuiccedilatildeo populacional mais equacircnime no territoacuterio nacional Esta fenomenologia urbana trouxe uma seacuterie de consequumlecircncias na constituiccedilatildeo das questotildees sociais urbanas principalmente pela inserccedilatildeo de novas e ineacuteditas formas de sociabilidade que permeiam todas as esferas da sociedade desde a forma de planejar do habitar e da utilizaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos

As transformaccedilotildees ocorridas na constituiccedilatildeo da rede urbana brasileira como consequumlecircncia do crescimento das cidades meacutedias natildeo soacute apontam para o mercado ou para as novas exigecircncias ou demandas sociais urbanas mas principalmente adentram e redefinem conceitualmente os espaccedilos puacuteblicos bem como datildeo novos conteuacutedos aos lugares enquanto definidores da eficaacutecia das relaccedilotildees sociais Provavelmente o lugar mais iacutentimo dessas transformaccedilotildees eacute a habitaccedilatildeo

Toda uma parafernalha tecnoloacutegica domeacutestica se impotildee como necessaacuteria invadindo este espaccedilo iacutentimo e privado que eacute a habitaccedilatildeo Pois a partir de 2001 89 (41 milhotildees) dos domiciacutelios possuiacuteam televisatildeo 126 (6 milhotildees) tinham microcomputador85 (40 mulhotildees) tinham geladeira e 59 (27 milhotildees) tinham telefone Esta massa disseminada de inuacutemeros eletrodomeacutesticos e outros bens eletrocircnicos transformaram radicalmente o modo de vida como tambeacutem a sociabilidade marcada por originais espaccedilos e tempos intrinsicamente urbanos

Eacute nesta perspectiva que as cidades meacutedias ganham importacircncia para a compreensatildeo das questotildees urbanas brasileiras ou seja aquilo que era visiacutevel nas metroacutepoles a fragmentaccedilatildeo de todas as dimensotildees da vida social

Para aleacutem da anaacutelise metropolitana sobre a exclusatildeo social com o crescimento das cidades meacutedias brasileiras fica sugerido que natildeo basta apenas reproduzi-las tal qual acontece nas metroacutepoles Pois o rompimento das fronteiras conceituais metropolitanas a urbanizaccedilatildeo brasileira a partir dos anos 70 interioriza e expande para todos os recantos urbanos um novo padratildeo de urbanizaccedilatildeo agora tambeacutem centrado nas cidades meacutedias e consubstanciado por uma produccedilatildeo e um consumo globalizado todavia sem deixar de levar em conta as especificidades da sociedade brasileira

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

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copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

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zonas rurais o crescimento urbano desordenado implicou numa grande concentraccedilatildeo de famiacutelias pobres vivendo em favelas de cidades como o Rio de Janeiro e Satildeo Paulo Este quadro eacute preocupante quando observamos que 80 dos brasileiros vivem hoje em aacutereas urbanas

A pergunta que sempre resta eacute apenas circunstanciar a exclusatildeo social no seu ciacuterculo das desigualdades sempre pautado na loacutegica da acumulaccedilatildeo do desenvolvimento contemporacircneo do capitalismo obteremos a resposta mais aproximada dessa realidade que se apresenta fragmentada e fugidia Certamente a resposta para este tipo de questatildeo exige sacrifiacutecios de velhas posturas teoacutericas e epistemoloacutegicas contudo sem descartaacute-las totalmente tornando-se necessaacuteria adicionar outros paracircmetros Dentre estes paracircmetros por exemplo eacute intentar uma conexatildeo entre as novas formas de sociabilidade e a exclusatildeo social

Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras

Nesses uacuteltimos trinta anos a sociedade brasileira vem se transformando sob a eacutegide da globalizaccedilatildeo impondo em todas as dimensotildees da sua vida cotidiano que alguns autores denomina de fragmentaccedilatildeo social ou descontinuidade da experiecircncia social [11] A sugestatildeo aqui subentendida reside na mudanccedila do olhar sobre a exclusatildeo social ou seja sem perder os processos mais gerais da geraccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da exclusatildeo social deve-se articulaacute-la aos novos conteuacutedos da proacutepria exclusatildeo como eacute a redefiniccedilatildeo da sociabilidade nessa sociedade globalizada

A articulaccedilatildeo entre as abordagens mais gerais aos recantos mais iacutentimos da sociedade como o da sociabilidade vai exigir que se faccedila emergir o real mais fenomecircnico revelador inconteste das desigualdades para posteriormente adentrarmos no interior das novas conexotildees como aquelas possiacuteveis com a sociabilidade Este paracircmetro eacute adequado para esquadrinhar uma primeira aproximaccedilatildeo das novas condiccedilotildees da realidade social brasileira

No Brasil esse quadro fenomecircnico de mudanccedilas profundas principalmente em relaccedilatildeo agraves cidades expotildee um cenaacuterio extremamente revelador em diversos aspectos Assistiu-se ateacute 1970 uma concentraccedilatildeo populacional nas aacutereas metropolitanas impondo um padratildeo de urbanizaccedilatildeo altamente concentrador tanto economicamente quanto demograficamente

Nas deacutecadas seguintes o efeito da concentraccedilatildeo metropolitana continuou mas foi interposto pelo crescimento das cidades meacutedias brasileiras ou seja induzindo para um tipo de urbanizaccedilatildeo com uma desconcentraccedilatildeo-concentrada[12] ou desmetropolizaccedilatildeo [13] Mais recentemente na deacutecada dos anos 90 as cidades meacutedias cresceram pouco mais de 7 (sete) milhotildees de habitantes que em termos absolutos estes nuacutemeros aproximam-se do crescimento das cidades com mais de 500 mil habitantes ( ver tabela 1)

Ainda que consideraacutessemos o crescimento relativo negativo das metroacutepoles ao contraacuterio de alguns pesquisadores natildeo houve uma demetropolizaccedilatildeo nestes uacuteltimos 30 (trinta) anos pois se considerarmos que em 1970 o Brasil possuiacutea apenas duas metroacutepoles com populaccedilatildeo acima de 2 (dois) milhotildees de habitantes passando para 5 (cinco) metroacutepoles no ano 2000 Enquanto que as cidades meacutedias no mesmo periacuteodo

passaram de 40 para 194 cidades meacutedias respectivamente Sendo que no ano 2000 as cidades meacutedias concentravam uma 2723 da populaccedilatildeo brasileira contra 17 apresentados pelas cidades acima de 500 mil habitantes e 1623 das metroacutepoles (ver tabela 1) Estes dados sugerem uma distribuiccedilatildeo populacional menos concentrada ou seja observamos que o processo de urbanizaccedilatildeo imprimiu uma desconcentraccedilatildeo-concentrada

Tabela 1 Classe de tamanho da populaccedilatildeo

das aacutereas urbanas nuacutemero de aacutereas urbanas populaccedilatildeo urbana residente e taxa percentualpopulaccedilatildeo urbana - Brasil -

19702000 1970 1991 2000 Classe de Aacutereas Urbanas (1000 habitantes)

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Menos de 20 3574 13849 2617 3736 21471 1930 4074 18493 1340Entre 20100 226 9062 1712 598 25164 2260 1262 36031 2612Entre 100500

40 6697 1177 133 27114 2440 194 37573 2723

Entre 5002000

8 8363 1581 20 18262 1650 26 23454 1700

Acima de 2000

2 14935 2823 4 18980 1710 5 22403 1623

TotalBrasil 3850 52906 100 4491 110991 100 5561 137954 100Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 1970 1991 e 2000

Em grande parte o incremento populacional nas cidades meacutedias deve-se em grande parte ao crescimento de centros intermediaacuterios pertencentes agraves Regiotildees Metropolitanas Assim o anuacutencio de um ritmo mais elevado de crescimento do conjunto de cidades meacutedias muitas vezes por incluir as metropolitanas natildeo deve ser diretamente associado ao processo de desconcentraccedilatildeo populacionalEm que pese esta afirmaccedilatildeo as cidades de porte meacutedio apresentam-se em todas as Regiotildees do Brasil indicando a desconcentraccedilatildeo depois da deacutecada dos anos 80 mesmo em Regiotildees onde era caracteristicamente de predominacircncia de populaccedilatildeo rural

Concomitante ao crescimento das cidades meacutedias no periacuteodo de 19951997 exatamente um ano antes e outro depois da implantaccedilatildeo do Plano Real observa-se que a exclusatildeo social no tange a proporccedilatildeo de pobres se estabilizava nesses anos em um patamar muito proacuteximo apesar de os efeitos da reduccedilatildeo da pobreza terem se difundido amplamente natildeo se verifica atualmente uma alteraccedilatildeo significativa da sua reparticcedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas urbana e rural em relaccedilatildeo a 1993 A participaccedilatildeo das metroacutepoles no nuacutemero de pobres no Brasil que se reduziu de iniacutecio voltou a aumentar enquanto a participaccedilatildeo das aacutereas urbanas natildeo-metropolitanas apresentou movimento oposto A participaccedilatildeo dos pobres rurais aumentou apenas levemente parecendo ter esgotado a tendecircncia de forte reduccedilatildeo que caracterizou o iniacutecio da deacutecada [14]

Martine (1994) para definir esse processo de urbanizaccedilatildeo propotildee o termo contrametropolizaccedilatildeo [15] cuja primeira consequumlecircncia eacute que haacute uma urbanizaccedilatildeo do mundo pois no contexto de um espaccedilo-tempo transformado pelas tecnologias de accedilatildeo a distacircncia surge a cidade-mundo e nesse tempo natildeo eacute partilhado pelos diferentes grupos de pessoas Assim como haacute uma geografia social poderiacuteamos falar tambeacutem de uma cronologia socialou como denominamos assincronias urbanas[16]

A exclusatildeo social obviamente se expande juntamente com o processo de crescimento das cidades meacutedias levando consigo todas as contradiccedilotildees e conflitos inerentes agraves desigualdades sociais que datildeo sustentaccedilatildeo agrave exclusatildeo Esta constataccedilatildeo teria pouco efeito significativo visto que estariacuteamos nos referindo aos aspectos quantitativos mais aparentes destes processos no entanto a exclusatildeo social apresenta-se de modo peculiar nesta contextualizaccedilatildeo isto eacute haacute peculiaridades na exclusatildeo social tal como ela se manifesta coincidentemente nestes uacuteltimos 20 (vinte) anos

Eacute dentro desse processo recente de urbanizaccedilatildeo entre 19702000 que as cidades meacutedias cresceram em quantidade e em tamanho principalmente os centro urbanos entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) mil O resultado mais aparente desse processo foi uma distribuiccedilatildeo populacional mais equacircnime no territoacuterio nacional Esta fenomenologia urbana trouxe uma seacuterie de consequumlecircncias na constituiccedilatildeo das questotildees sociais urbanas principalmente pela inserccedilatildeo de novas e ineacuteditas formas de sociabilidade que permeiam todas as esferas da sociedade desde a forma de planejar do habitar e da utilizaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos

As transformaccedilotildees ocorridas na constituiccedilatildeo da rede urbana brasileira como consequumlecircncia do crescimento das cidades meacutedias natildeo soacute apontam para o mercado ou para as novas exigecircncias ou demandas sociais urbanas mas principalmente adentram e redefinem conceitualmente os espaccedilos puacuteblicos bem como datildeo novos conteuacutedos aos lugares enquanto definidores da eficaacutecia das relaccedilotildees sociais Provavelmente o lugar mais iacutentimo dessas transformaccedilotildees eacute a habitaccedilatildeo

Toda uma parafernalha tecnoloacutegica domeacutestica se impotildee como necessaacuteria invadindo este espaccedilo iacutentimo e privado que eacute a habitaccedilatildeo Pois a partir de 2001 89 (41 milhotildees) dos domiciacutelios possuiacuteam televisatildeo 126 (6 milhotildees) tinham microcomputador85 (40 mulhotildees) tinham geladeira e 59 (27 milhotildees) tinham telefone Esta massa disseminada de inuacutemeros eletrodomeacutesticos e outros bens eletrocircnicos transformaram radicalmente o modo de vida como tambeacutem a sociabilidade marcada por originais espaccedilos e tempos intrinsicamente urbanos

Eacute nesta perspectiva que as cidades meacutedias ganham importacircncia para a compreensatildeo das questotildees urbanas brasileiras ou seja aquilo que era visiacutevel nas metroacutepoles a fragmentaccedilatildeo de todas as dimensotildees da vida social

Para aleacutem da anaacutelise metropolitana sobre a exclusatildeo social com o crescimento das cidades meacutedias brasileiras fica sugerido que natildeo basta apenas reproduzi-las tal qual acontece nas metroacutepoles Pois o rompimento das fronteiras conceituais metropolitanas a urbanizaccedilatildeo brasileira a partir dos anos 70 interioriza e expande para todos os recantos urbanos um novo padratildeo de urbanizaccedilatildeo agora tambeacutem centrado nas cidades meacutedias e consubstanciado por uma produccedilatildeo e um consumo globalizado todavia sem deixar de levar em conta as especificidades da sociedade brasileira

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

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copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

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passaram de 40 para 194 cidades meacutedias respectivamente Sendo que no ano 2000 as cidades meacutedias concentravam uma 2723 da populaccedilatildeo brasileira contra 17 apresentados pelas cidades acima de 500 mil habitantes e 1623 das metroacutepoles (ver tabela 1) Estes dados sugerem uma distribuiccedilatildeo populacional menos concentrada ou seja observamos que o processo de urbanizaccedilatildeo imprimiu uma desconcentraccedilatildeo-concentrada

Tabela 1 Classe de tamanho da populaccedilatildeo

das aacutereas urbanas nuacutemero de aacutereas urbanas populaccedilatildeo urbana residente e taxa percentualpopulaccedilatildeo urbana - Brasil -

19702000 1970 1991 2000 Classe de Aacutereas Urbanas (1000 habitantes)

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Nuacutemero de aacutereas urbanas

Populaccedilatildeo (1000 habitantes)

de aacuterea urbana

Menos de 20 3574 13849 2617 3736 21471 1930 4074 18493 1340Entre 20100 226 9062 1712 598 25164 2260 1262 36031 2612Entre 100500

40 6697 1177 133 27114 2440 194 37573 2723

Entre 5002000

8 8363 1581 20 18262 1650 26 23454 1700

Acima de 2000

2 14935 2823 4 18980 1710 5 22403 1623

TotalBrasil 3850 52906 100 4491 110991 100 5561 137954 100Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 1970 1991 e 2000

Em grande parte o incremento populacional nas cidades meacutedias deve-se em grande parte ao crescimento de centros intermediaacuterios pertencentes agraves Regiotildees Metropolitanas Assim o anuacutencio de um ritmo mais elevado de crescimento do conjunto de cidades meacutedias muitas vezes por incluir as metropolitanas natildeo deve ser diretamente associado ao processo de desconcentraccedilatildeo populacionalEm que pese esta afirmaccedilatildeo as cidades de porte meacutedio apresentam-se em todas as Regiotildees do Brasil indicando a desconcentraccedilatildeo depois da deacutecada dos anos 80 mesmo em Regiotildees onde era caracteristicamente de predominacircncia de populaccedilatildeo rural

Concomitante ao crescimento das cidades meacutedias no periacuteodo de 19951997 exatamente um ano antes e outro depois da implantaccedilatildeo do Plano Real observa-se que a exclusatildeo social no tange a proporccedilatildeo de pobres se estabilizava nesses anos em um patamar muito proacuteximo apesar de os efeitos da reduccedilatildeo da pobreza terem se difundido amplamente natildeo se verifica atualmente uma alteraccedilatildeo significativa da sua reparticcedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas urbana e rural em relaccedilatildeo a 1993 A participaccedilatildeo das metroacutepoles no nuacutemero de pobres no Brasil que se reduziu de iniacutecio voltou a aumentar enquanto a participaccedilatildeo das aacutereas urbanas natildeo-metropolitanas apresentou movimento oposto A participaccedilatildeo dos pobres rurais aumentou apenas levemente parecendo ter esgotado a tendecircncia de forte reduccedilatildeo que caracterizou o iniacutecio da deacutecada [14]

Martine (1994) para definir esse processo de urbanizaccedilatildeo propotildee o termo contrametropolizaccedilatildeo [15] cuja primeira consequumlecircncia eacute que haacute uma urbanizaccedilatildeo do mundo pois no contexto de um espaccedilo-tempo transformado pelas tecnologias de accedilatildeo a distacircncia surge a cidade-mundo e nesse tempo natildeo eacute partilhado pelos diferentes grupos de pessoas Assim como haacute uma geografia social poderiacuteamos falar tambeacutem de uma cronologia socialou como denominamos assincronias urbanas[16]

A exclusatildeo social obviamente se expande juntamente com o processo de crescimento das cidades meacutedias levando consigo todas as contradiccedilotildees e conflitos inerentes agraves desigualdades sociais que datildeo sustentaccedilatildeo agrave exclusatildeo Esta constataccedilatildeo teria pouco efeito significativo visto que estariacuteamos nos referindo aos aspectos quantitativos mais aparentes destes processos no entanto a exclusatildeo social apresenta-se de modo peculiar nesta contextualizaccedilatildeo isto eacute haacute peculiaridades na exclusatildeo social tal como ela se manifesta coincidentemente nestes uacuteltimos 20 (vinte) anos

Eacute dentro desse processo recente de urbanizaccedilatildeo entre 19702000 que as cidades meacutedias cresceram em quantidade e em tamanho principalmente os centro urbanos entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) mil O resultado mais aparente desse processo foi uma distribuiccedilatildeo populacional mais equacircnime no territoacuterio nacional Esta fenomenologia urbana trouxe uma seacuterie de consequumlecircncias na constituiccedilatildeo das questotildees sociais urbanas principalmente pela inserccedilatildeo de novas e ineacuteditas formas de sociabilidade que permeiam todas as esferas da sociedade desde a forma de planejar do habitar e da utilizaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos

As transformaccedilotildees ocorridas na constituiccedilatildeo da rede urbana brasileira como consequumlecircncia do crescimento das cidades meacutedias natildeo soacute apontam para o mercado ou para as novas exigecircncias ou demandas sociais urbanas mas principalmente adentram e redefinem conceitualmente os espaccedilos puacuteblicos bem como datildeo novos conteuacutedos aos lugares enquanto definidores da eficaacutecia das relaccedilotildees sociais Provavelmente o lugar mais iacutentimo dessas transformaccedilotildees eacute a habitaccedilatildeo

Toda uma parafernalha tecnoloacutegica domeacutestica se impotildee como necessaacuteria invadindo este espaccedilo iacutentimo e privado que eacute a habitaccedilatildeo Pois a partir de 2001 89 (41 milhotildees) dos domiciacutelios possuiacuteam televisatildeo 126 (6 milhotildees) tinham microcomputador85 (40 mulhotildees) tinham geladeira e 59 (27 milhotildees) tinham telefone Esta massa disseminada de inuacutemeros eletrodomeacutesticos e outros bens eletrocircnicos transformaram radicalmente o modo de vida como tambeacutem a sociabilidade marcada por originais espaccedilos e tempos intrinsicamente urbanos

Eacute nesta perspectiva que as cidades meacutedias ganham importacircncia para a compreensatildeo das questotildees urbanas brasileiras ou seja aquilo que era visiacutevel nas metroacutepoles a fragmentaccedilatildeo de todas as dimensotildees da vida social

Para aleacutem da anaacutelise metropolitana sobre a exclusatildeo social com o crescimento das cidades meacutedias brasileiras fica sugerido que natildeo basta apenas reproduzi-las tal qual acontece nas metroacutepoles Pois o rompimento das fronteiras conceituais metropolitanas a urbanizaccedilatildeo brasileira a partir dos anos 70 interioriza e expande para todos os recantos urbanos um novo padratildeo de urbanizaccedilatildeo agora tambeacutem centrado nas cidades meacutedias e consubstanciado por uma produccedilatildeo e um consumo globalizado todavia sem deixar de levar em conta as especificidades da sociedade brasileira

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

Bibliografia

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ANDRADE Thompson A e alli Fluxos migratoacuterios nas cidades meacutedias e Regiotildees Metropolitanas brasileiras a experiecircncia do periacuteodo198096Texto para discussatildeo nordm 747 Rio de Janeiro IPEA 2000

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JAMESON Frederic Il Postmoderno o la logica culturale del tardo capitalismo Trad Stefano VelottiMilano Garzanti 1989

MARTINE G A redistribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo brasileira durante a deacutecada de 80 Texto para Discussatildeo 329 Rio de Janeiro IPEA jan 1994

OLIVEIRA FAM Apresentaccedilatildeo In OLIVEIRA FAM (org) Globalizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo e nacionalismo Satildeo Paulo Editora Unesp 1999

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RIBEIRO LCQ SANTOS JR OA Globalizaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e reforma urbana o futuro das cidades brasileiras na crise Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1994

ROCHA Sonia Pobreza e desigualdade no Brasil o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real Texto para discussatildeo nordm 721 Rio de Janeiro IPEA 1998

SANTOS M A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo razatildeo e emoccedilatildeo Satildeo Paulo Hucitec 1996

SASSEN S Ciudades en la economiacutea global enfoques teoacutericos y metodoloacutegicos EURE 1998 vol 24 nordm 71 p 5-25

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VEacuteRAS MPB (org) Por uma sociologia da exclusatildeo social o debate com Serge Paugam Satildeo Paulo Educ 1999

ZICCARDI A Gobiernos locales entre globalizacioacuten y ciudadaniacutea (reflexiones sobre las transformaciones recientes en el DF In CALVA JL AGUILAR A (coord)

Desarrollo regional y urbano tendencias y alternativas Meacutexico DF CIIH Instituto de Geografiacutea - UNAM 1995a v1

ZICCARDI A La ciudad capital hacia una gobernabilidad democraacutetica In MUNtildeOZ Humberto (coord) La sociedad mexicana frente al tercer milenio Meacutexico UNAM 1998

copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

Page 8: Scripta Nova - redbcm.com.br£o social e...  · Web viewRicas cidades pobres, pois nelas, ... aos pobres que não têm emprego regular, ... sem dar conta do que há de novo? ...

Martine (1994) para definir esse processo de urbanizaccedilatildeo propotildee o termo contrametropolizaccedilatildeo [15] cuja primeira consequumlecircncia eacute que haacute uma urbanizaccedilatildeo do mundo pois no contexto de um espaccedilo-tempo transformado pelas tecnologias de accedilatildeo a distacircncia surge a cidade-mundo e nesse tempo natildeo eacute partilhado pelos diferentes grupos de pessoas Assim como haacute uma geografia social poderiacuteamos falar tambeacutem de uma cronologia socialou como denominamos assincronias urbanas[16]

A exclusatildeo social obviamente se expande juntamente com o processo de crescimento das cidades meacutedias levando consigo todas as contradiccedilotildees e conflitos inerentes agraves desigualdades sociais que datildeo sustentaccedilatildeo agrave exclusatildeo Esta constataccedilatildeo teria pouco efeito significativo visto que estariacuteamos nos referindo aos aspectos quantitativos mais aparentes destes processos no entanto a exclusatildeo social apresenta-se de modo peculiar nesta contextualizaccedilatildeo isto eacute haacute peculiaridades na exclusatildeo social tal como ela se manifesta coincidentemente nestes uacuteltimos 20 (vinte) anos

Eacute dentro desse processo recente de urbanizaccedilatildeo entre 19702000 que as cidades meacutedias cresceram em quantidade e em tamanho principalmente os centro urbanos entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) mil O resultado mais aparente desse processo foi uma distribuiccedilatildeo populacional mais equacircnime no territoacuterio nacional Esta fenomenologia urbana trouxe uma seacuterie de consequumlecircncias na constituiccedilatildeo das questotildees sociais urbanas principalmente pela inserccedilatildeo de novas e ineacuteditas formas de sociabilidade que permeiam todas as esferas da sociedade desde a forma de planejar do habitar e da utilizaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos

As transformaccedilotildees ocorridas na constituiccedilatildeo da rede urbana brasileira como consequumlecircncia do crescimento das cidades meacutedias natildeo soacute apontam para o mercado ou para as novas exigecircncias ou demandas sociais urbanas mas principalmente adentram e redefinem conceitualmente os espaccedilos puacuteblicos bem como datildeo novos conteuacutedos aos lugares enquanto definidores da eficaacutecia das relaccedilotildees sociais Provavelmente o lugar mais iacutentimo dessas transformaccedilotildees eacute a habitaccedilatildeo

Toda uma parafernalha tecnoloacutegica domeacutestica se impotildee como necessaacuteria invadindo este espaccedilo iacutentimo e privado que eacute a habitaccedilatildeo Pois a partir de 2001 89 (41 milhotildees) dos domiciacutelios possuiacuteam televisatildeo 126 (6 milhotildees) tinham microcomputador85 (40 mulhotildees) tinham geladeira e 59 (27 milhotildees) tinham telefone Esta massa disseminada de inuacutemeros eletrodomeacutesticos e outros bens eletrocircnicos transformaram radicalmente o modo de vida como tambeacutem a sociabilidade marcada por originais espaccedilos e tempos intrinsicamente urbanos

Eacute nesta perspectiva que as cidades meacutedias ganham importacircncia para a compreensatildeo das questotildees urbanas brasileiras ou seja aquilo que era visiacutevel nas metroacutepoles a fragmentaccedilatildeo de todas as dimensotildees da vida social

Para aleacutem da anaacutelise metropolitana sobre a exclusatildeo social com o crescimento das cidades meacutedias brasileiras fica sugerido que natildeo basta apenas reproduzi-las tal qual acontece nas metroacutepoles Pois o rompimento das fronteiras conceituais metropolitanas a urbanizaccedilatildeo brasileira a partir dos anos 70 interioriza e expande para todos os recantos urbanos um novo padratildeo de urbanizaccedilatildeo agora tambeacutem centrado nas cidades meacutedias e consubstanciado por uma produccedilatildeo e um consumo globalizado todavia sem deixar de levar em conta as especificidades da sociedade brasileira

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

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CARVALHO Edemir Crise urbana e Habitaccedilatildeo Popular em Campinas 1870 - 1956 dissertaccedilatildeo de mestrado Defendida no IFCH - UNICAMP 1991

CARVALHO Edemir A sociabilidade fragmentada na metroacutepole contemporacircnea Tese de doutorado FCL - Unesp - Campus de Araraquara 1998

CASTELLS M La ciudad informal tecnologias de informacion reestructuracioacuten econoacutemica y el proceso urbano-regional Madrid Alianza Editorial 1995

CASTELLS M A sociedade em rede Vol 1 2 e 3 Satildeo Paulo Atica 2000

GARCIacuteA CN (coord) Cultura y comunicacioacuten en la Ciudad de Meacutexico Grijalbo Meacutexico UAM 1998b 2 v

HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna Satildeo Paulo Ediccedilotildees Loyola 1993

IANNI O A sociedade global Satildeo Paulo Civilizaccedilatildeo Brasileira 1992

Iacute CAacuteTALA JP Las ciudades latinoamericanas en el umbral de una nueva eacutepocaCongreso de la Union Iberoamericana de MunicipalistasMunicipio y Globalizacioacuten Granda-Baeza 6 Granda-Baeza 2000 Granda-Baeza 2000p250

JAMESON Frederic Il Postmoderno o la logica culturale del tardo capitalismo Trad Stefano VelottiMilano Garzanti 1989

MARTINE G A redistribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo brasileira durante a deacutecada de 80 Texto para Discussatildeo 329 Rio de Janeiro IPEA jan 1994

OLIVEIRA FAM Apresentaccedilatildeo In OLIVEIRA FAM (org) Globalizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo e nacionalismo Satildeo Paulo Editora Unesp 1999

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutesitica Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios siacutentese de Indicadores 2001 IBGE Departamento de Empregos e Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2002

RIBEIRO LCQ SANTOS JR OA Globalizaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e reforma urbana o futuro das cidades brasileiras na crise Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1994

ROCHA Sonia Pobreza e desigualdade no Brasil o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real Texto para discussatildeo nordm 721 Rio de Janeiro IPEA 1998

SANTOS M A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo razatildeo e emoccedilatildeo Satildeo Paulo Hucitec 1996

SASSEN S Ciudades en la economiacutea global enfoques teoacutericos y metodoloacutegicos EURE 1998 vol 24 nordm 71 p 5-25

SPOSATI A Mapa da exclusatildeoinclusatildeo social no municiacutepio de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Educ 1996

VEacuteRAS MPB Tempo e espaccedilo na metroacutepole Breves reflexotildees sobre assincronias urbanas In Satildeo Paulo em perspectiva 15(1) 2001 p 52-62

VEacuteRAS MPB (org) Por uma sociologia da exclusatildeo social o debate com Serge Paugam Satildeo Paulo Educ 1999

ZICCARDI A Gobiernos locales entre globalizacioacuten y ciudadaniacutea (reflexiones sobre las transformaciones recientes en el DF In CALVA JL AGUILAR A (coord)

Desarrollo regional y urbano tendencias y alternativas Meacutexico DF CIIH Instituto de Geografiacutea - UNAM 1995a v1

ZICCARDI A La ciudad capital hacia una gobernabilidad democraacutetica In MUNtildeOZ Humberto (coord) La sociedad mexicana frente al tercer milenio Meacutexico UNAM 1998

copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

Page 9: Scripta Nova - redbcm.com.br£o social e...  · Web viewRicas cidades pobres, pois nelas, ... aos pobres que não têm emprego regular, ... sem dar conta do que há de novo? ...

A que se considerar que a muacuteltipla fenomenologia da exclusatildeo social natildeo se reduz simplesmente aos dados de caracterizaccedilatildeo da exclusatildeo jaacute que eles satildeo conhecidos pela disponibilidade de dados estatiacutesticos importantes que vatildeo desde os mecanismos seletivos do mercado da habitaccedilatildeo popular ateacute a distribuiccedilatildeo espacial da renda da pobreza percorrendo uma familiar topografia urbana da desigualdade Eacute nesta insistecircncia dos estudos da exclusatildeo social que deve ser extrapolado propondo-a em novos termos ou seja rompendo com uma conceituaccedilatildeo que a aproxime das ideacuteias sobre marginalidade social

O recente crescimento das cidades meacutedias brasileiras oportuniza atraveacutes de um universo empiacuterico privilegiado a possibilidade de visualizar para aleacutem da morfologia social que a apreensatildeo da exclusatildeo social nos impotildee Dito de outra forma se a escala da urbanizaccedilatildeo distribui a populaccedilatildeo concentrada nas cidades meacutedias e nas metroacutepoles de imediato isto nos remete agraves demandas de comeacutercio e serviccedilos necessaacuterios nesta escala de urbanizaccedilatildeo

Tal qual as metroacutepoles as cidades meacutedias tambeacutem passam a construir tempos e espaccedilos metropolitanos e consequumlentemente a reproduzir em outra escala os mesmos problemas das metroacutepoles Para aleacutem dessa reproduccedilatildeo esse crescimento das cidades meacutedias atesta a tendecircncia dessa nova urbanizaccedilatildeo em tornar indiferenciados os espaccedilos metropolitanos e das cidades meacutedias

Alguns textos[17] elaborados nos anos 90 jaacute apontavam para os processos socio-espaciais revelados a partir das categorias de espaccedilo-tempo especialmente aqueles gerados nas metroacutepoles O que se colocaeacute que as cidades meacutedias passaram a compartilhar do mesmo espaccedilo-tempo e como consequumlecircncia a exclusatildeo social apresenta novas caracteriacutesticas particularmente no que tange agraves sociabilidades estabelecidas dentro desta contextualizaccedilatildeo

O que haacute de novo na urbanizaccedilatildeo brasileira

Se os processos mais gerais de produccedilatildeo da exclusatildeo social e da profunda desigualdade social como sua consequumlecircncia mais ampla sempre satildeo referenciados agrave expansatildeo do capitalismo e particularmente na sua loacutegica de acumulaccedilatildeo cuja caracteriacutestica estaacute na constante expropriaccedilatildeo das condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo das classes subalternas entatildeo como explicar as caracteriacutesticas peculiares da exclusatildeo social sem incorrer em explicaccedilotildees velhas e seguras contudo sem dar conta do que haacute de novo

O novo estaacute no fato de que natildeo haacute mais como apreender a realidade a partir de uma totalidade tal como pensaacutevamos que isto era possiacutevel Pois o rompimento de uma visatildeo unificada do mundo cuja insistecircncia em tomaacute-lo como uma totalidade Esse rompimento leva-nos agrave fragmentaccedilatildeo da experiecircncia ou seja no imediato da vida social na sua superficialidade dada a impossibilidade de perceber ou apreendecirc-la em todas as suas conexotildees O que resta satildeo eventos desconexos cujos conteuacutedos estatildeo reduzidos agraves imagens planas ou numa sucessatildeo de imagens fiacutelmicas como se expressaria Jameson[18]

O novo estaacute em primeiro lugar no que conceitualmente poderiacuteamos denominar de metropolizaccedilatildeo do espaccedilo urbano brasileiro desde o iniacutecio da deacutecada passada esta metropolizaccedilatildeo soacute pode ser identificada se tomarmos como pressuposto a fragmentaccedilatildeo

da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

Bibliografia

ANDRADE Thompson A e SERRA Rodrigo V O recente desempenho das cidades meacutedias no crescimento populacional urbano brasileiro Texto para discussatildeo nordm 554 Rio de Janeiro IPEA 1998

ANDRADE Thompson A e alli Fluxos migratoacuterios nas cidades meacutedias e Regiotildees Metropolitanas brasileiras a experiecircncia do periacuteodo198096Texto para discussatildeo nordm 747 Rio de Janeiro IPEA 2000

BRASIL Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Getatildeo Evoluccedilatildeo recente das condiccedilotildees e das poliacuteticas sociais no Brasil Brasiacutelia IPEA 2001

CARVALHO Edemir Crise urbana e Habitaccedilatildeo Popular em Campinas 1870 - 1956 dissertaccedilatildeo de mestrado Defendida no IFCH - UNICAMP 1991

CARVALHO Edemir A sociabilidade fragmentada na metroacutepole contemporacircnea Tese de doutorado FCL - Unesp - Campus de Araraquara 1998

CASTELLS M La ciudad informal tecnologias de informacion reestructuracioacuten econoacutemica y el proceso urbano-regional Madrid Alianza Editorial 1995

CASTELLS M A sociedade em rede Vol 1 2 e 3 Satildeo Paulo Atica 2000

GARCIacuteA CN (coord) Cultura y comunicacioacuten en la Ciudad de Meacutexico Grijalbo Meacutexico UAM 1998b 2 v

HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna Satildeo Paulo Ediccedilotildees Loyola 1993

IANNI O A sociedade global Satildeo Paulo Civilizaccedilatildeo Brasileira 1992

Iacute CAacuteTALA JP Las ciudades latinoamericanas en el umbral de una nueva eacutepocaCongreso de la Union Iberoamericana de MunicipalistasMunicipio y Globalizacioacuten Granda-Baeza 6 Granda-Baeza 2000 Granda-Baeza 2000p250

JAMESON Frederic Il Postmoderno o la logica culturale del tardo capitalismo Trad Stefano VelottiMilano Garzanti 1989

MARTINE G A redistribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo brasileira durante a deacutecada de 80 Texto para Discussatildeo 329 Rio de Janeiro IPEA jan 1994

OLIVEIRA FAM Apresentaccedilatildeo In OLIVEIRA FAM (org) Globalizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo e nacionalismo Satildeo Paulo Editora Unesp 1999

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutesitica Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios siacutentese de Indicadores 2001 IBGE Departamento de Empregos e Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2002

RIBEIRO LCQ SANTOS JR OA Globalizaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e reforma urbana o futuro das cidades brasileiras na crise Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1994

ROCHA Sonia Pobreza e desigualdade no Brasil o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real Texto para discussatildeo nordm 721 Rio de Janeiro IPEA 1998

SANTOS M A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo razatildeo e emoccedilatildeo Satildeo Paulo Hucitec 1996

SASSEN S Ciudades en la economiacutea global enfoques teoacutericos y metodoloacutegicos EURE 1998 vol 24 nordm 71 p 5-25

SPOSATI A Mapa da exclusatildeoinclusatildeo social no municiacutepio de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Educ 1996

VEacuteRAS MPB Tempo e espaccedilo na metroacutepole Breves reflexotildees sobre assincronias urbanas In Satildeo Paulo em perspectiva 15(1) 2001 p 52-62

VEacuteRAS MPB (org) Por uma sociologia da exclusatildeo social o debate com Serge Paugam Satildeo Paulo Educ 1999

ZICCARDI A Gobiernos locales entre globalizacioacuten y ciudadaniacutea (reflexiones sobre las transformaciones recientes en el DF In CALVA JL AGUILAR A (coord)

Desarrollo regional y urbano tendencias y alternativas Meacutexico DF CIIH Instituto de Geografiacutea - UNAM 1995a v1

ZICCARDI A La ciudad capital hacia una gobernabilidad democraacutetica In MUNtildeOZ Humberto (coord) La sociedad mexicana frente al tercer milenio Meacutexico UNAM 1998

copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

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da experiecircncia social e consequumlentemente da sociabilidade e do espaccedilo urbano Eleita esta premissa resta estabelecer os nexos entre os novos espaccedilos-tempo metropolitanos agora fragmentados e a exclusatildeo social

Certamente haveraacute a necessidade de estabelecer paracircmetros mais adequados para conceituar o urbano - a cidade e a metroacutepole - assim como reconhecer que a fragmentaccedilatildeo natildeo eacute apenas espacial poupando as sociabilidades O que aqui se propotildee eacute o entendimento de uma sociedade que natildeo mais comporta uma cidade ou uma metroacutepole instituiacuteda de uma aurea onde afruiccedilatildeo da experiecircncia social da ideacuteia de um planejamento que tomava o espaccedilo como instrumento de dominaccedilatildeo do tempo e consequumlentemente do controle obediente agrave loacutegica de acumulaccedilatildeo fordista fazendo da cidade e da metroacutepole uma fantasmagoria ordenada e ideologizada [19]

Eacute sob estas ineacuteditas condiccedilotildees do fazer e do conviver no urbano que devemos apreender a exclusatildeo social ou seja torna-se necessaacuterio reorientar a anaacutelise e evitar explicaccedilotildees que datildeo novas roupagens agraves antigas estrateacutegias da acumulaccedilatildeo do capital no interior das metroacutepoles ou das cidades Portanto quando se adiciona a ideacuteia de fragmentaccedilatildeo ela estaacute correlacionada agrave experiecircncia social que jaacute natildeo daacute mais conta de estabelecer os mesmos nexos anteriormente estabelecidos

Assim se os espaccedilos urbanos se apresentam fragmentados porque previamente as relaccedilotildees sociais jaacute estatildeo fragmentadas Neste sentido a exclusatildeo social estaraacute permeada pela fragmentaccedilatildeo especialmente quando consideramos os meios de comunicaccedilatildeo e as tecnologias que imprimem velocidade aos espaccedilos-tempos urbanos

Consideraccedilotildees para aleacutem da fenomenologia do crescimento das cidades meacutedias

O processo de industrializaccedilatildeo implantado a partir dos anos 40 produziu um espaccedilo urbano em consonacircncia agraves exigecircncias de produccedilatildeo em massa das condiccedilotildees gerais necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo dos trabalhadores urbanos Tiveram iniacutecio as poliacuteticas habitacionais no final daquela deacutecada articulando o capital imobiliaacuterio e a produccedilatildeo em massa de habitaccedilotildees populares formando imensas periferias nas deacutecadas seguintes nas grandes cidades brasileiras

Ateacute os anos 70 predominou um padratildeo de urbanizaccedilatildeo perifeacuterico centrado na expansatildeo demograacutefica e territorial das grandes cidades e das Regiotildees Metropolitanas cujo efeito maior foi uma clara especializaccedilatildeo do espaccedilo urbano concomitantemente agrave segregaccedilatildeo espacial

A partir dessa deacutecada (1970) entra em crise esse modelo de urbanizaccedilatildeo experimentado entre 1940 e 1970 gerando uma enorme esforccedilo para o estabelecimento de condiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de alternativas de planejamento urbano como uma tentativa de domar ou controlar a urbanizaccedilatildeo particularmente no tange ao ordenamento urbano e no controle das precaacuterias periferias

Nessas uacuteltimas deacutecadas o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro adquire uma caracteriacutestica de expansatildeo que altera o modelo altamente concentrador nas metroacutepoles para expandir em nuacutemero e tamanho as cidades meacutedias

A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

Bibliografia

ANDRADE Thompson A e SERRA Rodrigo V O recente desempenho das cidades meacutedias no crescimento populacional urbano brasileiro Texto para discussatildeo nordm 554 Rio de Janeiro IPEA 1998

ANDRADE Thompson A e alli Fluxos migratoacuterios nas cidades meacutedias e Regiotildees Metropolitanas brasileiras a experiecircncia do periacuteodo198096Texto para discussatildeo nordm 747 Rio de Janeiro IPEA 2000

BRASIL Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Getatildeo Evoluccedilatildeo recente das condiccedilotildees e das poliacuteticas sociais no Brasil Brasiacutelia IPEA 2001

CARVALHO Edemir Crise urbana e Habitaccedilatildeo Popular em Campinas 1870 - 1956 dissertaccedilatildeo de mestrado Defendida no IFCH - UNICAMP 1991

CARVALHO Edemir A sociabilidade fragmentada na metroacutepole contemporacircnea Tese de doutorado FCL - Unesp - Campus de Araraquara 1998

CASTELLS M La ciudad informal tecnologias de informacion reestructuracioacuten econoacutemica y el proceso urbano-regional Madrid Alianza Editorial 1995

CASTELLS M A sociedade em rede Vol 1 2 e 3 Satildeo Paulo Atica 2000

GARCIacuteA CN (coord) Cultura y comunicacioacuten en la Ciudad de Meacutexico Grijalbo Meacutexico UAM 1998b 2 v

HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna Satildeo Paulo Ediccedilotildees Loyola 1993

IANNI O A sociedade global Satildeo Paulo Civilizaccedilatildeo Brasileira 1992

Iacute CAacuteTALA JP Las ciudades latinoamericanas en el umbral de una nueva eacutepocaCongreso de la Union Iberoamericana de MunicipalistasMunicipio y Globalizacioacuten Granda-Baeza 6 Granda-Baeza 2000 Granda-Baeza 2000p250

JAMESON Frederic Il Postmoderno o la logica culturale del tardo capitalismo Trad Stefano VelottiMilano Garzanti 1989

MARTINE G A redistribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo brasileira durante a deacutecada de 80 Texto para Discussatildeo 329 Rio de Janeiro IPEA jan 1994

OLIVEIRA FAM Apresentaccedilatildeo In OLIVEIRA FAM (org) Globalizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo e nacionalismo Satildeo Paulo Editora Unesp 1999

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutesitica Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios siacutentese de Indicadores 2001 IBGE Departamento de Empregos e Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2002

RIBEIRO LCQ SANTOS JR OA Globalizaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e reforma urbana o futuro das cidades brasileiras na crise Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1994

ROCHA Sonia Pobreza e desigualdade no Brasil o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real Texto para discussatildeo nordm 721 Rio de Janeiro IPEA 1998

SANTOS M A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo razatildeo e emoccedilatildeo Satildeo Paulo Hucitec 1996

SASSEN S Ciudades en la economiacutea global enfoques teoacutericos y metodoloacutegicos EURE 1998 vol 24 nordm 71 p 5-25

SPOSATI A Mapa da exclusatildeoinclusatildeo social no municiacutepio de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Educ 1996

VEacuteRAS MPB Tempo e espaccedilo na metroacutepole Breves reflexotildees sobre assincronias urbanas In Satildeo Paulo em perspectiva 15(1) 2001 p 52-62

VEacuteRAS MPB (org) Por uma sociologia da exclusatildeo social o debate com Serge Paugam Satildeo Paulo Educ 1999

ZICCARDI A Gobiernos locales entre globalizacioacuten y ciudadaniacutea (reflexiones sobre las transformaciones recientes en el DF In CALVA JL AGUILAR A (coord)

Desarrollo regional y urbano tendencias y alternativas Meacutexico DF CIIH Instituto de Geografiacutea - UNAM 1995a v1

ZICCARDI A La ciudad capital hacia una gobernabilidad democraacutetica In MUNtildeOZ Humberto (coord) La sociedad mexicana frente al tercer milenio Meacutexico UNAM 1998

copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

Ficha bibliograacuteficaCARVALHO E Exclusatildeo social e crescimento das cidades meacutedias brasileiras Scripta Nova Revista electroacutenica de geografiacutea y ciencias sociales Barcelona Universidad de Barcelona 1 de agosto de 2003 vol VII nuacutem 146(128) lthttpwwwubesgeocritsnsn-146(128)htmgt [ISSN 1138-9788]

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A exclusatildeo social revela de forma conclusiva as diversas formas e modos pelos quais a exclusatildeo se daacute superando uma concepccedilatildeo que a confundia com pobreza absoluta Eacute neste aspecto que este artigo procurar apontar alguns pontos importantes sugeridos pelo crescimento das cidades meacutedias Dentre estes pontos destacam-se a impossibilidade de apreendermos a exclusatildeo social se natildeo buscarmos os novos nexos que podem ser estabelecidos entre as novas formas de sociabilidade que atravessam as fronteiras entre a segregaccedilatildeo espacial e a social

Se o espaccedilo revela-se altamente segregado igualmente ele se propotildee de forma fragmentada rompendo antigos mitos construiacutedos pelo urbanismo no seacuteculo XIX Em outras palavras uma sociedade imbuiacuteda do mito da modernidade mas que a realizaccedilatildeo desse mito dificilmente aconteceraacute visto que a sociedade jaacute natildeo consegue estabelecer seus antigos nexos

Quando pensamos que a sociabilidade se constituiu na modernidade atraveacutes do seu quotidiano aflorando no imediato da vida social temporal e espacialmente concatenada agraves centralidades subterracircneas da sociedade em outras palavras ela se confundiu com a vida quotidiana ganhando importacircncia nos dias de hoje se articulada aos processos de exclusatildeo social

Eacute de influecircncia fundamental na sociabilidade as transformaccedilotildees em curso especialmente agravequelas que dizem respeito agrave passagem de uma sociedade de tipo produtivista ou produtiva em uma sociedade onde a comunicaccedilatildeo ganha a mesma significacircncia que o social ou seja uma forte tendecircncia ao destronamento dos valores de tipo poliacutetico e econocircmico e de base produtiva para uma sociedade regulada por valores comunicativos Satildeo poucas chances do sujeito emergir e de orientar a execuccedilatildeo de projetos A bem da verdade os projetos perdem a razatildeo da sua existecircncia dado que a experiecircncia social se apresenta descontiacutenua

A exclusatildeo social eacute sem duacutevida uma das questotildees que dificilmente a sociedade capitalista poderaacute superaacute-la pois como parte constitutiva do processo de acumulaccedilatildeo capitalista ela se realiza enquanto contradiccedilatildeo contudo a exclusatildeo social se vecirc revestida de novos conteuacutedos gerados pelas novas formas de sociabilidade que lhe emprestam caracteriacutesticas ateacute entatildeo ineacuteditas Enfim a cidade ou a metroacutepole enquanto espaccedilos indiferenciados e de lugares especiais da concretizaccedilatildeo das relaccedilotildees colocam a exclusatildeo em novos termos

Notas

[] Financiado por la Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo - FAOESP

[1]Oliveira 1999 p 8

[2]Ianni 1992 p 65

[3] Ziccardi 1998a p 6

[4] Caacutetala 2000 p 6

[5] Ziccardi 1998a p11

[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

[18] Jameson 1989

[19]Os exemplos mais concretos e triunfantes disto satildeo os shopping-centers

Bibliografia

ANDRADE Thompson A e SERRA Rodrigo V O recente desempenho das cidades meacutedias no crescimento populacional urbano brasileiro Texto para discussatildeo nordm 554 Rio de Janeiro IPEA 1998

ANDRADE Thompson A e alli Fluxos migratoacuterios nas cidades meacutedias e Regiotildees Metropolitanas brasileiras a experiecircncia do periacuteodo198096Texto para discussatildeo nordm 747 Rio de Janeiro IPEA 2000

BRASIL Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Getatildeo Evoluccedilatildeo recente das condiccedilotildees e das poliacuteticas sociais no Brasil Brasiacutelia IPEA 2001

CARVALHO Edemir Crise urbana e Habitaccedilatildeo Popular em Campinas 1870 - 1956 dissertaccedilatildeo de mestrado Defendida no IFCH - UNICAMP 1991

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IANNI O A sociedade global Satildeo Paulo Civilizaccedilatildeo Brasileira 1992

Iacute CAacuteTALA JP Las ciudades latinoamericanas en el umbral de una nueva eacutepocaCongreso de la Union Iberoamericana de MunicipalistasMunicipio y Globalizacioacuten Granda-Baeza 6 Granda-Baeza 2000 Granda-Baeza 2000p250

JAMESON Frederic Il Postmoderno o la logica culturale del tardo capitalismo Trad Stefano VelottiMilano Garzanti 1989

MARTINE G A redistribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo brasileira durante a deacutecada de 80 Texto para Discussatildeo 329 Rio de Janeiro IPEA jan 1994

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ZICCARDI A Gobiernos locales entre globalizacioacuten y ciudadaniacutea (reflexiones sobre las transformaciones recientes en el DF In CALVA JL AGUILAR A (coord)

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ZICCARDI A La ciudad capital hacia una gobernabilidad democraacutetica In MUNtildeOZ Humberto (coord) La sociedad mexicana frente al tercer milenio Meacutexico UNAM 1998

copy Copyright Edemir de Carvalho 2003 copy Copyright Scripta Nova 2003

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[6] Sposati 1996 p 71

[7]Idem p 89

[8] Idem p 105

[9] Ribeiro e Santos Jr 1994 p 15

[10] Ziccardi 1998 p 4

[11]Carvalho 1998 p 111

[12] Andrade e Serra 1998 p5

[13] Santos 1996 p 23

[14] Rocha 1998 10

[15] Martine 1994 p 13

[16] Veacuteras 2001p 9

[17] Carvalho 1998 Castells 2000 Harvey 1993 Jameson 1989 Santos 1996

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