SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS … · 2018-01-29 ·...

Processo TCMRJ 40/004386/05

Data 23/09/05 Fls

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SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE

Data da 18ª visita 14/06/2007

C Contrato selecionado Contrato nº 03/05 – Complementação das obras de construção do Estádio Olímpico da Cidade do Rio de Janeiro – Engenho de Dentro.

Equipe Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior Engenheiro Matrícula – 40/901.373

José Roberto Freixo Ribeiro Técnico de Controle Externo Matrícula - 40/901.390


Data 23/09/05 Fls

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SUMÁRIO

RELATÓRIO DA 18ª VISITA – DIA 14/06/2007

RESULTADOS OBTIDOS:

A) PONTOS DE DILIGÊNCIA ATENDIDOS - RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

B) PONTOS PENDENTES DE RESPOSTA - RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

C) 18ª VISITA – ABRANGÊNCIA 31ª MEDIÇÃO

c.1) Atualização dos serviços registrados anteriormente.c.1.1) Setor Oestec.1.2) Setor Lestec.1.3) Setor Sulc.1.4) Setor Norte

c.2) Observações

CONCLUSÃO:

ANEXOS

1. Ofício de apresentação;

2. Cronograma físico;

3. Cronograma financeiro;

4. Relatório FINCON;

5. Cópia das folhas de fatura;


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RELATÓRIO DA 18ª VISITA – DIA 14/06/2007

CONTRATO Nº: 03/2005

OBJETO: Complementação das obras de construção do Estádio Olímpico da

Cidade do Rio de Janeiro – Engenho de Dentro.

EMPRESA: Consórcio PAN 2007 (Construtoras: OAS, Odebrecht e CVS).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15/002.266/2004

CONCORRÊNCIA Nº: 63/2004

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 15/06/05

SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: 16/02/2007 a 03/04/2007

PREVISÃO DE TÉRMINO (incluindo prorrogações): 22/06/07 (cronograma

financeiro), 30/06/07 (cronograma físico)

PRAZO RESTANTE (da data da visita até a de previsão de término): 8 dias

(cronograma financeiro), 16 dias (cronograma físico)

VALOR INICIAL: R$ 115.314.365,60

VALOR TOTAL CONTRATADO (incluindo aditivo): R$144.142.331,11

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON)1 (última atualização): R$129.154.711,302

MEDIÇÃO REALIZADA APÓS A 17ª VISITA:

Medição Etapa Período de Execução Valor (R$) %

31ª 20ª compl. 23/01/2007 à 05/02/2007 2.289.581,60 1,59

Total acumulado (todas as medições) 129.154.711,30 89,60

FISCAIS DA OBRA: Engº Carlos Frederico Peixoto Pires

Engº Célio Pereira da Silva

Tel: 2266-3147 (Riourbe); 3296-6550 (Canteiro Odebrecht)

TERMOS ADITIVOS:

Nº Termos Data Assinatura

Valor (R$) Objeto resumido

1º 102/2005 14/09/2005 - Inclusão do CNPJ na parte dispositiva do Contrato principal.

2º 204/2005 27/12/2005 - Prorrogação por 120 dias na 4ª etapa. 3º 52/2006 02/05/2006 - Modificação da planilha original de quantidades. 4º 104/2006 17/08/2006 28.827.965,51 Prorrogação de prazo por 30 dias e alteração de valor 5º 235/2006 29/12/2006 - Modificação da planilha original de quantidades. 6º 167/2007 24/05/2007 - Prorrogação por 60 dias na 21ª etapa 7º 187/2007 04/06/2007 - Modificação da planilha original de quantidades.

1

Fundo MEO- Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico – código 2502. 2

Relatório FINCON - referência 14/06/07.


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SITUAÇÃO: Contrato nº 03/2005 (40/1129/2005) – Arquivado;

1º Termo aditivo nº 102/2005 (40/4413/2005) – Arquivado;




5º Termo Aditivo nº 235/2006 (40/0218/2007) – Arquivado;

6º Termo Aditivo nº 167/2007 (40/2591/2007) – Em tramite no TCMRJ;

7º Termo Aditivo nº 187/2007 (40/2719/2007) – Em tramite no TCMRJ.

RESULTADOS OBTIDOS:

a) Pontos de diligência atendidos - Retrospectiva das visitas anteriores

1ª Visita: Abrangência 1ª medição:

Irregularidades Atendimento1. Foi encontrada divergência na data de previsão de término das obras constante dos cronogramas físico e financeiro.

2ª visita (fls. 24)

2. Não haviam sido identificadas até a data da visita, quais as saibreiras e pedreiras que irão fornecer material para obra.


3. Não foram encaminhadas as memórias de cálculo dos itens IT15300100 e PT05150150.


4. A supervisão e o gerenciamento da obra (controle diário da execução) estão sendo realizados apenas pelo Fiscal Residente e Diretor da Diretoria de Obras Urbanísticas, ambos da Riourbe.


2ª Visita: Abrangência 2ª medição: Medições até a data da visita correspondem a R$ 2.376.493,19 (2,06%).

3ª Visita: Abrangência 3ª medição: Medições até a data da visita correspondem a R$ 5.000.000,00 (4,34%).

4ª Visita: Abrangência 4ª a 8ª medição:

Irregularidades Atendimento1. Foi medido 50% das unidades referentes ao placar eletrônico e 46,17% das unidades referentes aos assentos esportivos sem apoio de braço. Uma vez que estes itens ainda não foram incorporados à obra, cabe a preocupação com as condições adequadas de seu armazenamento.


2. Foram medidos itens referentes ao fornecimento de aço, que segundo a memória de cálculo apresentada correspondem à estrutura do edifício garagem, cuja execução não foi iniciada. Apenas foi efetuada a limpeza do terreno sob o qual será construído.


3. Itens referentes ao transporte de carga e fornecimento de aço foram medidos até a 8ª medição em quantidade incompatível com o estágio da obra (15,14% contratado) e a correspondente etapa do cronograma físico financeiro.

10ª visita

4. A memória de cálculo da 1ª medição aponta 10 unidades do item IT15300100 enquanto a quantidade acumulada da 2ª medição indica apenas 9 unidades. Como também 237,16 m² referentes ao item PT05150150, enquanto a quantidade acumulada da 2ª medição indica apenas 90,16 m².

10ª visita


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5ª Visita: Sem medições Medições até a data da visita correspondem a R$17.463.069,13 (15,14%).

6ª Visita: Sem medições Medições até a data da visita correspondem a R$17.463.069,13 (15,14%).

7ª Visita: Abrangência 9ª a 11ª medição

Irregularidades Atendimento1. Os itens a seguir foram medidos de 99,87% a 100% da quantidade contratada devendo ser utilizados nas etapas subseqüentes, a saber: manta bidim (item 355 -DR650550100), quantidade contratada = medida = 2.764,00m2

(nível 22,10 na 10ª medição); camada de bloqueio (colchão) de areia (item 357 - BP05050100), quantidade contratada = medida = 1.300 m3; descarga de materiais e resíduos em locais de disposição final autorizados ou licenciados a operar pelos órgãos de controle ambiental (item 490 - TC10050700), quantidade contratada = 30.100t. e medida = 30.062,71t.

10ª visita


Irregularidades Atendimento1. Na memória de cálculo relativa ao item MT 10050050 – Escavação mecânica, em material de 1ª categoria (areia, argila ou piçarra) utilizando Retro-Escavadeira consta que haveria croquis para justificar os 14.000 m³ medidos.


Recomendações:

1. Que as medições sejam encaminhadas tempestivamente acompanhadas das respectivas memórias de cálculo; 2. Que seja providenciada com urgência a celebração de termo aditivo de acréscimo, tendo em vista a celeridade da obra, para evitar a execução de serviços sem respaldo contratual;

9ª Visita: Abrangência 14ª a 15ª medição Medições até a data da visita correspondem a R$ 39.519.810,27 (34,27%).

10ª Visita: Sem medições Medições até a data da visita correspondem a R$ 39.519.810,27 (34,27%).

11ª Visita: 16ª a 20ª medição Medições até a data da visita correspondem a R$ 62.381.435,80 (43,28%).

12ª Visita: Abrangência 21ª e 22ª medição Medições até a data da visita correspondem a R$ 75.166.424,55 (52,15%).


Irregularidades Atendimento1. Na memória de cálculo da 24ª medição no item de acerto de fornecimento de aço foi verificado que a planilha adotada (anexo 5) apresenta incorreção na linha correspondente ao ajuste de quantidade (valor desta medição).


Recomendações:

1. Que não sejam efetuadas compensações em itens de medição.


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14ª Visita: Abrangência 27ª medição Medições até a data da visita correspondem a R$ 120.509.438,98 (83,60%).

15ª Visita: Abrangência 28ª medição Medições até a data da visita correspondem a R$ 125.531.810,56 (87,09%).

16ª Visita: Não ocorreram medições Medições até a data da visita correspondem a R$ 125.531.810,56 (87,09%).

17ª Visita: Não ocorreram medições Medições até a data da visita correspondem a R$ 125.531.810,56 (87,09%).

b) Pontos pendentes de resposta - retrospectiva das visitas anteriores

16ª Visita: Abrangência 29ª e 30ª medição

Observação: A verificação da 30ª medição detectou incoerência na memória de

cálculo dos seguintes itens:

- Base, suporte, contrapiso ou camada regularizadora executada com argamassa de

cimento e areia - 270 (RV15050072) – A memória de cálculo indica que este item refere-

se aos pisos identificados em planta como 1, 4 a 23. O somatório das áreas constantes da

planilha apresentada (anexo 7 – 16ª visita) informa que foram executados 25292,64 m² e

medidos 17257,37 m², sendo que na 30ª medição o valor acumulado deste item é de

28755,58 m².

- Polimento de piso de alta resistência, feita mecanicamente - 484 (SC30100100) – A

memória de cálculo indica que este item refere-se aos pisos identificados em planta como

1 e 21. O somatório das áreas constantes da planilha apresentada (anexo 7 – 16ª visita)

informa que foram executados 14122,83 m² e medidos 9058,88 m², sendo que na 30ª

medição o valor acumulado deste item é de 23841,74 m².

Pendência: Estes itens foram questionados a fiscalização durante a presente visita,

não tendo sido respondidos até a presente data.


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c) 18ª Visita – Abrangência 31ª medição c.1) Atualização dos serviços registrados anteriormente.

Os serviços realizados se localizam nos setores:

Oeste e Leste: Nível 22,10 - Subsolo (vestiários, subestação, etc.);

Nível 27,60 – Circulação e acesso do público;

Nível 33,30 – Circulação e arquibancada;

Nível 37,10 – Camarotes;

Nível 40,90 – Imprensa;

Nível 44,70 – Circulação do público para acesso à arquibancada;

Nível 48,50 – Tribuna de Honra;

Nível 58,82 – Cabine de controle.

Norte e Sul: Nível 22,10 - Subsolo (vestiários, subestação, etc.);

Nível 27,60 – Circulação e acesso do público;

Nível 33,30 – Circulação e arquibancada.

Os serviços em andamento nos quatro setores, em todos os níveis, são:

1. Acabamentos (serviços de alvenaria interna e externa, preparo da superfície

em emboço, colocação do revestimento em pastilhas coloridas e cerâmico e

polimento de piso de marmorite).

Os serviços de acabamentos encontram-se em fase de retoques em todos os

setores.

2. Instalações e subestação (elétrica, hidráulica, montagem das torres de

refrigeração, central e tubulação de água gelada e ar condicionado).

As instalações elétricas e hidráulicas encontram-se finalizadas. O sistema de

ar-condicionado está concluído e em fase de testes.

3. Louças e metais

A colocação das louças e metais encontra-se encerrada em todos os setores.

4. Fosso interno/externo

O piso do fosso interno/externo encontra-se concluído em todos os setores.

As figuras a seguir apresentam o desenvolvimento dos diferentes serviços.


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c.1.1) Setor Oeste

18ª visita – 14/06/07

Figura 1 – Acabamento - nível 33,30. Figura 2 – Sala do nível 22,10.

18ª visita – 14/06/07

Figura 3 – Acabamento e rebaixo da Sala de imprensa – nível 40,90

Figura 4 – Tratamento termo-acústico da cabine de locução da Sala de imprensa – nível 40,90

18ª visita – 14/06/07

Figura 5 – Cadeiras instaladas. Figura 6 – Placar eletrônico instalado.


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18ª visita – 14/06/07

Figuras 7 e 8 – Locais para instalação dos displays digitais nos setores Nordeste e Noroeste

c.1.2) Setor Leste

18ª visita – 14/06/07

Figura 9 – Detalhe do trecho a colocar assentos nos níveis superiores

Figura 10 – Acabamento do nível 33,30 e parapeito.

18ª visita – 14/06/07

Figuras 11 e 12 – Acabamento e instalações - nível 22,10.


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18ª visita – 14/06/07

Figuras 13 e 14 – Pintura da pista de”warm up” concluída

c.1.3) Setor Sul

18ª visita – 14/06/07 18ª visita – 14/06/07

Figuras 15 – Suportes dos bancos colocados. Figura 16– Subestação.

c.1.4) Setor Norte

18ª visita – 14/06/07 18ª visita – 14/06/07

Figuras 17 e 18 – Acabamentos e esquadrias – nível 33,30


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c.2) Observações

A presente visita abrangeu uma medição que corresponde a R$ 2.289.581,60 (dois

milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta

centavos), resultando em um valor total de R$ 129.154.711,30 (cento e vinte e nove

milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, setecentos e onze reais e trinta centavos), que

perfazem 89,60% do contratado.

A evolução dos serviços se encontra de acordo com os prazos previstos no

cronograma físico.

As duas entradas de energia da LIGHT já estão ligadas.

CONCLUSÃO:

Uma vez que restam 10,40% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento

do presente ao Sr. Conselheiro Relator Jair Lins Netto, para ciência do verificado, com

posterior retorno a esta 2ª IGE, para que seja programada a 19ª visita à obra.

2ª IGE, 22 de junho de 2007.

Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior José Roberto Freixo RibeiroEngenheiro Técnico de Controle Externo 40/901.373 40/901.390

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