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(incluso o conteúdo previsto no Art. 19, incisos de I a ... · 1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CAPÍTULO RESÍDUOS SÓLIDOS (incluso o conteúdo previsto no Art. 19, incisos

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Direito Constitucional DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Continuação: artigo 5º. – incisos XXII a LXXVIII.

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PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20110706/do20110706p01.pdfconfere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto

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Home - Esporte Clube Pinheiros51, § IQ, Incisos I ao Xl, § 22 - Artigo 52, Artigo 53, In isos I e Il — Artigo 54, Artigo 55, Incisos I e Il, Parágrafo Único. Esperamos, com isso,

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Livro de respostas - larbomrepouso.com.br · Toda religião apregoa o bem como preço do paraíso aos seus ... aquela em que se permite o livre exame, com o sentimento livre de ...

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Robô Arauto Análises e Resultados Automatizados · 2020. 11. 11. · Namonarquiamoderna, o arauto apregoa casamentos da corte e aclamações dosreis. Casamento da princesa Meghan

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RESPOSTA DO RÉU → O direito de resposta encontra seu principal fundamento de validade na Constituição Federal: artigo 5º, incisos: LIV (devido processo.

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PALAVRAS DE SABEDORIA 08 “Cada qual entre os homens apregoa a sua bondade; mas o homem fiel, quem o achará?” (PV 20:6, ARC).

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico … · 2018-04-11 · artigo 18, incisos XVIII, XXVIII, XXXI, XXXIII, XXXV, XXXVI e XXXIX. c/c o artigo 37, incisos

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ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS PARA O USO ADEQUADO DO SOLO E …‰ ELOIR... · É a ciência que estuda, desenvolve e apregoa ações de preservação, manutenção e recuperação das

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO …...XIX do caput do Art. 117; 118 a 126; incisos I a III do caput do Art. 127; incisos I a VII do caput, e IX a XIII do caput do

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Humanidade ResiliênciaSolidariedade Excelência TransparênciaHumanidade ResiliênciaSolidariedade Excelência Transparência Previsão Legal - ECA (Lei 8.069/90, art.88, incisos

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ÓRGÃO OFICIAL - Maringá 2720.pdf187, incisos III, IV e XIII, por infringência do Artigo 169, incisos II, III, IX, X, Artigo 170, incisos I, IV, XVII, Artigo 187 incisos III, IV

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Santa Catarina › ... › relatorio_final_comissao_processante_cesar… · denominada Ave de Rapina, sendo denunciado o Vereador Cesar Luiz Belloni Faria, por violação aos incisos

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CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA DA FOLHA DE PAGAMENTO. SUBSTITUIÇÃO A contribuição sobre a RB substitui as contribuições previdenciárias previstas nos incisos.

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A IDEOLOGIA JURÍDICA PROCESSUAL : A FINALIDADE DOS ...anima-opet.com.br/pdf/anima18/anima18-17-A-Ideologia-Juridica-Pro… · A Constituição Federal (CF) apregoa como norma fundamental

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~Jt - camaraimperatriz.ma.gov.brº_1069-03.pdf · Art. 12 Esta lei institui a Política Municipal do Meio Ambiente, com fundamento no artigo 23, incisos VI e VII, artigo 30, incisos

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DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru · P. 43.312/09-ap. 7.543/06 (capa) Altera as redações dos incisos I, IV, IX e X do artigo 2º, artigo 3º, incisos I e IV do

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 · conforme apregoa o item 77.2 ao final a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto deste edital, qual seja: "A contratação de serviços de elaboração

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COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS DOS RPPSdm.inf.br/abipem/2019/52cn26a28JunFozdoIguacuPR... · IV - ter formação superior. Parágrafo único. Os requisitos a que se referem os incisos

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