sc - ufam.edu.br° Edição de... · 12 Diario Oficial ISSN 1677-7050 da Uniao - Seca° 2 N° 117,...

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REITORIA: 1187, 1188, 1268, 1269, 1270, 1284, 1285, 1286, 1287, 1297, 1298, 1299, 1301, 1303, 1304, 1305, 1317, 1318, 1321, 1323, 1324, 1325, 1326, 1330, 1331, 1333, 1334, 1336, 1337, 1342, 1343, 1343 (2), 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1365, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1382, 1387, 1388. PROGESP: 193, 194, 198, 199, 200, 201, 202, 204.

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario -Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Poder Executivo Ministerio da Educacao , /Jo -7/77 Universidade Federal do Amazonas

4 Gabinete do Reitor e or UFAM

PORTARIA N°1187/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e.

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 23105.015208/2018, datado de 14/06/2018, que trata do horario especial ao servidor ALEXANDRE PEREIRA ALFON por ser servidor portador de deficiencia;

CONSIDERANDO a necessidade comprovada por junta medica oficial da Unidade SIASS/UFAM, conforme o Laudo Medico Pericial n.° 0.080.327/2018, de 09/05/2018;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, § 2°, da Lei n° 8.112/90,

RESOLVE:

AU T ORIZ ARa concessao de horario especial de 6 (seis) horas diarias de trabalho, sem exigencia de compensacao de horario, nos termos do Art. 98, § 2°, da Lei n° 8.112/90, ao servidor ALEXANDRE PEREIRA ALFON, matricula SIAPE n.° 1752846, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio, lotado no Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2018.

SYLVIO M,

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Reitor

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4e Ediedo de Boletim 21/06/2018

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Poder Executivo 7.004t Ministerio da Educacio

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Gabinete do Reitor , — -- UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e.

CONSIDERANDO solicitacao expressa em documento protocolado em 11/06/2018, constante do Processo n.° 23105.015175/2018, de interesse de AMANDA GABRIELLA OLIVEIRA TUNDIS, de alteracdo da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais;

CONSIDERANDO o disposto no § 2° do Artigo 5° da Medida Provisoria, n.° 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,

RESOLVE:

A UTORIZA R, a mudanca do regime de trabalho, corn remuneracao proporcional, da servidora AMANDA GABRIELLA OLIVEIRA TUNDIS, matricula SIAPE n.° 1875102, ocupante do cargo de Psicologa, coin lotacdo na Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas

PROGESP, exercendo suas atividades na Unidade SIASS, da Universidade Federal do Amazonas, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicactio no Boletim da UFAM.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

22 de maio de 2018.

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SYLVIO Mi 10 PUGA FE1IEIRA Reitor

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z , Poder Executivo 4,..A Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

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/ Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oticial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO Os termos do Memorando n." 184/2017-FT. datado de 04/06/2018, da Direcao da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, consoante o Process° n.° 23105.069438/2018, protocolado em 04/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55. da Lei n.° 9.784/99. o entendimento contido na Nota Tecnica n." 131/2010/COGES/DENOP/SRWMP e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 904/201

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI. do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGN A R, a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.° 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. para exereer pro tempore a Funcao Comissionada de CoordenacLio de Curso (FCC), como Coordenadora do Curs° de Engenharia de PetrOleo e Gas da Faculdade de Tecnologia, convalidando seus atos a partir de 30/05/2018, pelo prazo de 120 (eento e vinte) dias, corn efeitos tinanceiros a partir do ato de designacao formal.

II —DESIGNA R, a servidora VIRGINIA MANSANARES GIACON, matricula SIAPE n.° 2629676. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exereer pro tempore a Func5o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC). como Vice-Coordenadora do Curso de Erigenharia de Petroleo e Gas da Faculdade de Tecnologia. a partir de 30/05/2018, pelo prazo de 120 (cent() e vinte) dias.

III —REVOG AR disposicOes em contrario.

De-se ciencia. publique-sc e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

05 de junho de 2018.

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SYLVIO M RA 10 GA FE EI , Reitor

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4e Edicao de Boletim 21/06/2018

12 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 117, quarta-feira, 20 de junho de 2018

Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Process°, 23199.003295/2018-39

N° 1.470 - Servidor(a): JULIANA FERNANDES DA SILVA PIMENTEL Mat. SIAPE: 2269033 Cargo: Professor do Magisterio Superior, Classe 4, Nivel 602 COdigo da vaga: 805286 Do(a): Fundacao Universidade Federal do ABC Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Professor do Magisterio Superior COdigo da vaga: 0260798 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Fundacao Universidade Federal do ABC Processo : 23006.002838/2017-30

N° 1.471 - Servidor(a): LUCIMAR DA CONCEICAO COSTA Mat. SIAPE: 1359402 Cargo: Auxiliar de Enfermagem Nivel de Classificacao: C Nivel de Capacitacao: IV Padrao de Vencimento: 10 Codigo da vaga: 720664 Do(a): Fundacao Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal de Sao Paulo Processo: 23089.002201/2017-71

N° 1.472 - Servidor(a): MARIA DO SOCORRO ALVES DE ANDRADE Mat. SIAPE: 1447086 Cargo: Auxiliar de Enfermagem Nivel de Classificacao: C Nivel de Capacitacao: IV Padrao de Vencimento: 09 COdigo da vaga: 772854 Do(a): Universidade Federal do Ceara Para: Universidade Federal do Cariri Processo: 23067.029990/2018-26

N° 1.473 - Servidor(a): MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS AUGUSTO Mat. SIAPE: 2337168 Cargo: Tradutor Interprete de Linguagem Sinais Nivel de Classificacao: D Nivel de Capacitacao: I Padrao de Vencimento: 02 Codigo da vaga: 973862 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Paraiba Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Tradutor Interprete de Linguagem Sinais Codigo da vaga: 0973458 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba Processo: 23000.018201/2018-04

FELIPE SARTORI SIGOLLO

DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2018

0 SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, SUBSTITUTO, no uso da competencia quo 'he foi subdelegada polo Portaria n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do pais do(s) seguinte(s) servidor(es):

CONCEPTA MARGARETH MCMANUS PIMENTEL, Diretora de Relacoes Internacionais da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES), de 24.06 a 01.07.2018, transit° incluso, para participar em encontros corn autoridades alemas e assinatura do Acordo Marco de Cooperacao entre a CAPES e o DAAD (Deutscher Akademischer Austausch Dienst), de 24 a 27.06, na cidade de Bonn - Alemanha, e em reunioes no centro de POs-Graduacao da Universidade de Nova York, corn a fmalidade de discutir o alinhamento das estrategias e metodos para as avaliacOes das propostas do Programa Print, de 28.06 a 01.07, em Nova York - Estados Unidos do America, corn onus CAPES (passagens aerea e diarias), observado o Decreto n° 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n°. 23123.003635/2018- 13.

SARA DOMINGOS DE SOUSA ARAUJO, Pesquisador-Tecnologista em Infonnacoes e Avaliacoes Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP), de 26.06 a 01.07.2018, transit° incluso, para participar do II Simposio Internacional sobre o Ensino de Portugues como Lingua Adicional (SINEPLA), na Cidade de Londres - Reino Unido, corn onus INEP (passagem adrea e diarias), observado o Decreto n° 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n° 23123.003746/2018-11.


SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA N° 134, DE 18 DE JUNHO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCACAO, usando do competencia quo lhe foi subdelegada polo Portaria n° 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diario Oficial de 02 de maio de 2003, e tendo em vista o quo consta do processo n° 23000.018780/2018-87, resolve:

Conceder aposentadoria servidora MARIA JOSE LUIZA MOLISANI, matricula n° 0050412, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe 5, pada, III, do Quadro de Pessoal deste Ministerio, fundamentada no artigo 3° do Emenda Constitucional n° 47/2005.

MARIEDEN MARTINS TOSTA

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicOes, e conforme o disposto no Memorando n° 09/2018, de 25/04/2018, do COLAT/DEPOG/DIPPG, resolve:

Art. 1° - Designar a servidora RENATA AMORIM CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, matricula SIAPE n° 2079213, para a funcao de Coordenador do Coordenadoria do Curso de POs-Graduacao Lato-Sensu de Ciencia e Tecnologia Cervejeira, do Gerencia Academica, do Campus Valenca, codigo FG-04.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor no dam de sua publicacao.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

COLEGIO PEDRO II

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 05 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

N° 2.167 - Designar ROSANIA MARIA DA SILVA, matricula Siape n° 2151789, Substituta Eventual do Chefe do Secretaria de Assentamentos Escolares do CREIR, a partir de 26 de janeiro de 2018. (Memo. 30/2018/CREIR)

N° 2.168 - Designar FILIPE TORRES FIGUEIREDO, matricula Siape n° 3031073, Substitute Eventual do Chefe do Setor de Gestao de Pessoas do CREIR, a partir de 21 de maio de 2018. (Memo. 29/2018/CREIR)

N° 2.169 - Designar JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula Siape n° 2275709, Substituta Eventual do Prefeito do CREIR, a partir de 26 de janeiro de 2018. (Memo. 31/2018/CREIR)

OSCAR HALAC PORTARIA N° 2.095, DE 8 DE JUNHO DE 2018

O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicties legais, e confornie autorizacao MEC n° 201806145.5132, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para apresentar trabalho sobre comunicacao "A linguagem fotografica no Ensino de Artes Visuais no Escola: possibilidades de criacao", no VII Congresso Internacional Materia-Prima: pratica dos Artes Visuais no ensino basic° e secundario no Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa, Portugal, no periodo de 9 a 14 de julho de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002901/2018-01)

OSCAR HALAC

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.268 - I - DESIGNAR, a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.° 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro tempore a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), coma Coordenadora do Curso de Engenharia de PetrOleo e Gas da Faculdade de Tecnologia, convalidando sous atos a partir de 30/05/2018, polo prazo de 120 (cento e vinte) dias, corn efeitos financeiros a partir do ato de designacao formal.

II - DESIGNAR, a servidora VIRGINIA MANSANARES GIACON, matricula SIAPE n.° 2629676, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro tempore a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Petroleo e Gas da Faculdade de Tecnologia, a partir de 30/05/2018, polo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

N° 1.269 - I - EXONERAR o servidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, matricula SIAPE n.° 1224339, ocupante do cargo de Tecnico ern Contabilidade, do atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretor do Departamento de Financas - DEFIN/UFAM.

II - NOMEAR a servidora CECILIA MARIA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 1763023, ocupante do cargo de Contador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretor do Departamento de Financas - DEFIN/UFAM.

III - DISPENSAR o servidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, matricula SIAPE n.° 1224339, ocupante do cargo de Tecnico ern Contabilidade, do Funcao Gratificada FO-01, de Coordenador do Coordenacao Administrativa Financeira.

IV - DESIGNAR a servidora ROSELY COSTA DA SILVA BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 2378032, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador do Coordenacao Administrativa Financeira.

N° 1.270 - DISPENSAR, a pedido, o servidor HAMILTON PEREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE n.° 1839067, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Libras, do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 07/07/2018.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.303 - I - DISPENSAR o servidor SAMUEL GUIMARAES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1554594, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, do Funcao Gratificada (FG-05), de Secretario do Faculdade de Educacao - FACED/UFAM.

II - DESIGNAR o servidor NELSON BENJAMIN DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2090790, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada (FG-05), de Secretario da Faculdade de Educacao - FACED/UFAM.

N° 1.304 - I - DISPENSAR a servidora MARCILENE SENA LEITAO, matricula SIAPE n.° 1106782, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, do Funcao Gratificada FG-01, de Coordenadora de Manutencao Predial do Faculdade de Educacao - FACED/UFAM.

II - DESIGNAR o servidor ALLAN DOS SANTOS PINTO, matricula SIAPE n.° 1454189, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador de Manutencao Predial do Faculdade de Educacao - FACED/UFAM.

N° 1.305 - I - DESIGNAR a servidora ALCINIRA FURTADO FARIAS, matricula SIAPE n.° 2572710, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/06/2018.

II - DESIGNAR a servidora JAILA DIAS BORGES LALWANI, matricula SIAPE n.° 1939775, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Farmacia do Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/06/2018.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018062000012

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

48E Ediedo de Boletim 21/06/2018

Poder Executivo 1 -1P Ministerio da Educagdo

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Gabinete do Reitor

• UFAM

PORTARIAN°1269/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 193/2018-DEFIN/UFAM, datado de 04/06/2018, da Direcao do Departamento de Financas — DEFIN/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.069351/2018, protocolado em 04/06/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38 da Lei n° 8.112/90;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I — EXONERARoservidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, matricula SIAPE n.° 1224339, ocupante do cargo de Tecnico em Contabilidade, da atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretor do Departamento de Financas — DEFIN/UFAM.

II — NOME ARa servidora CECiLIA MARIA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 1763023, ocupante do cargo de Contador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretor do Departamento de Financas — DEFIN/UFAM.

III —DISPENSARoservidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, matricula SIAPE n.° 1224339, ocupante do cargo de Tecnico em Contabilidade, da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenacao Administrativa Financeira.

IV — DESICNARaservidora ROSELY COSTA DA SILVA BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 2378032, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenacdo Administrativa

Financeira.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacero no Dicirio Oficial da Unido.

De -se ciencia, publique -se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 05 de junho de 2018. ' e

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Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

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UFAM

PORTARIAN° 1270/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicees conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Requerimento de Desincompatibilizacao, datado de 06/06/2018, do Servidor HAMILTON PEREIRA RODRIGUES, consoante o Processo n.° 23105.009183/2018, protocolado em 05/06/2018;


RESOLVE:

DI SPEN S A R, a pedido, o servidor HAMILTON PEREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE n.° 1839067, ocupante do cargo de Professor do Magisterio

Superior, da Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras — Libras, da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, a partir de 07/07/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de junho de 2018.

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COLEGIO PEDRO II









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4, - ., 0, - / - Universidade Federal do Amazonas \-......,-/ Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDEFtANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentaydo do Titulo de Doutora, protocolado em 09/05/2018 sob o n.° de Processo 23105.014880/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 23/05/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018;

RESOLVE:

I-CONCEDERa Aceleracao de Promocao a servidora ALCINIRA FURTADO FARIAS, matricula SIAPE n.° 2572710, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, da Classe de Assistente, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencdo do titulo de

DOUTORA em Ciencia e Tecnologia de Alimentos, pela Universidade Federal da Paraiba, em 06/03/2018.

II -CONCEDERa Retribuicao por Titulacao de DOUTORA a servidora acima referenciada.

III -EST ABELECER que o efeito financeiro das concessOes ocorra a

partir da data da apresentacdo de diploma, em 09/05/2018.




J B MOYSES COHEN Vice-Reitor

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Poder Executivo <,a Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas • •

Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSI DERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Mestre, protocolado em 15/05/2018 sob o n.° de Process°

23105.014933/2018. c o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal

Docerte — CPPD, einitido em 23/05/2018;

CONS I DERANDO a previsao legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018

e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLY E:

I-CONCEDERa RetribuicAo por Titulacao ao servidor ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2968397, ocupante do Cargo de Professor

do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, Nivel 1, em Regime de dedicacdo exclusiva,

lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, pela obtencdo do titulo de

MESTRE em Ci3ncia do Ambiente e Sustentabilidade na Amazonia, pela Universidade Federal

do Amazonas, em 13/04/2015.

II-ESTABELECERqueoservidor passard a ser denominado de

Professor Assistente A. da Classe A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. 1°, §

2°, da Lei 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da

apresentacao de diploma, em 15/05/2018.

De-se ci3ncia, publique-se e cumpra-se.



,

ACO IMOYSES COHEN Vice-Reitor

10

48a Ediedo de Boletim 21/06/2018

Poder Executivo

Ministerio da Educagao 4 ,----6-,-, I • • Universidade Federal do Amazonas

-.'-''..,;:, Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacfto do Titulo de Doutor, protocolado em 15/05/2018 sob o n.° de Processo 23105.014941/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 23/05/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I- C ONCEDER a Aceleracao de Promocao ao servidor RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2161705, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Direito - FD/UFAM, da Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Adj unto A, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTOR em Direito, pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, em 27/01/2017.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da


D'e-se ciencia, publique-se e cumpra-se.



(7-\4.sie

j■AC 0 ESkE-6TI Vice-Reitor

11


Poder Executivo Ministerio da Educagao

1/07 t,

Universidade Federal do Amazonas p



0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;


CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 14/05/2018 sob o n.° de Processo 23105.014930/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal

Docente CPPD, emitido em 23/05/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012,

de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018

e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Aceleracao de Promocao a servidora ELLEN DE

FATIMA CAETANO LANcA, matricula SIAPE n.° 2492195, ocupante do Cargo de Professor

do Magisterio Superior, lotada na Escola de Enfermagem EEM/UFAM, da Classe B, de

Assistente, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adj unto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de

DOUTORA em Ciencias, pela Universidade de sao Paulo, em 16/08/2017.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da





Jk0B MOYSESLCO-niN<—/ Vice-Reitor

12


13

e:ni\ a Poder Executivo Ministerio da Educacao /

• )/ - Universidade Federal do Amazonas .,,,,,,,.c.,"

-/ Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o laps° descritivo na Portaria n°. 1025/2018-GR, datada de 04/05/2018, publicada no Boletim da UFAM em 09/05/2018.

RESOLVE:

I — INCLUIR no corpo da Portaria 1025/2018-GR, que concedeu

Promocao para a Classe E de Titular, ao servidor MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA

JUNIOR, datada de 04/05/2018, o seguinte texto: "CONSIDERANDO a decisdo judicial

proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.°

0004703-50.2016.4.01.3200 — l a Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do

Amazonas;".


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 07 de junho de 2018.

JA MOYSES COHEN -Vice-Reitor


14

,\-': ,..''', d3 ' - 4 „.4,-,-..,

,-; ---,1-,;' ,.,'

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

ift./.....)

UFAM r

PORTA RI A N°1298/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.004777/2018, protocolado em 30/05/2018, que trata da progressao funcional da servidora NORMA CECILIA RODRIGUEZ BUSTAMANTE, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Florestais da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 22/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteractles por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca() Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER a. servidora NORMA CECILIA RODRIGUEZ BUSTAMANTE, matricula SIAPE n.° 2177760, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESS -AO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 17/04/2016 a 16/04/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 22/05/2018, data de Aprovacao do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia

23/05/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor


Poder Executivo

Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORT AR I A N°1299/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.004778/2018, protocolado em 30/05/2018, que trata da progressao funcional da servidora ROSANA BARBOSA DE CASTRO LOPES, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Florestais da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 22/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora ROSANA BARBOSA DE CASTRO LOPES, matricula SIAPE n.° 2490965, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 16/06/2015 a 15/06/2017.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 22/05/2018, data de Aprovacao do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -E ST ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 23/05/2018.



tiLL LL- JAC B MOYSES COHEN

- Vice-Reitor

15


A ^ Poder Executivo /

Ministerio da Educagao • • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do requerimento do servidor, datado de 25/04/2018, Processo n° 23105.014771/2018, no qual o servidor Ayres Mardem Almeida do Nascimento solicita a concessao da licenca premio por assiduidade;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 7°, da Lei n° 9527/97,

RESOLVE:

CONCEDERa licenca premio por assiduidade ao servidor Ayres Mardem Almeida do Naseimento, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia, por 03 (tres) meses, no periodo de 06/08/2018 a 03/11/2018, conforme o disposto no artigo 87, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990, corn nova redacdo dada pela Lei n° 9.527, de 10.12.1997.

De-se ciencia e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


...\

SYLVIOMf r IO PUGATF REIRA Reitor

16


Poder Executivo Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas • //),.


PORTARIA N° 1303/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 097/2018—GD/FACED, datado de 04/06/2018, da Direcdo da Faculdade de Educacdo da Universidade Federal do Amazonas — FACED/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.004786/2018, protocolado em 04/06/2018;


RESOLVE:

I—DISPENSARo servidor SAMUEL GUIMARAES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1554594, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, da Fungdo Gratificada (FG-05), de Secretario da Faculdade de Educacdo — FACED/UFAM.

H — DESIG N AR o servidor NELSON BENJAMIN DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2090790, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para exercer a Fungdo

Gratificada (FG-05), de Secretario da Faculdade de Educacdo — FACED/UFAM.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Unia0.



SYLVIO M . , IROePUrGA FEfEIRA ito

17


18

























COLEGIO PEDRO II








Autorizar o afastamento do pais do servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para apresentar trabalho sobre comunicacao "A linguagem fotografica no Ensino de Artes Visuais no Escola: possibilidades de criacao", no VII Congresso Internacional Materia-Prima: pratica dos Artes Visuais no ensino basic° e secundario no Sociedade Nacional de Bolos-Artes, em Lisboa, Portugal, no periodo de 9 a 14 de julho de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002901/2018-01)

OSCAR HALAC
























19

A Poder Executivo Ed d i e i Minstro a ucagao 101

:--,:*-- Universidade Federal do Amazonas - V . ,

•i, ' '''''' , Gabinete do Reitor

--1-,,'..■ UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 096/2018—GD/FACED, datado de 04/06/2018, da Direcdo da Faculdade de Educacao da Universidade Federal do Amazonas — FACED/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.004785/2018, protocolado em 04/06/2018;


RESOLVE:

I—DISPENS ARa servidora MARCILENE SENA LEITAO, matricula SIAPE n.° 1106782, ocupante do cargo de Assistente em Administrayao, da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenadora de Manutencao Predial da Faculdade de Educacao — FACED/UFAM.

II —DESIGNARo servidor ALLAN DOS SANTOS PINTO, matricula SIAPE n.° 1454189, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador de Manutencao Predial da Faculdade de Educacao — FACED/UFAM.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da



SYLVIO r1ARIO PUGA Ft RA Reitor


20






















Art. 1° - Designar a servidora RENATA AMORIM CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, matricula SIAPE n° 2079213, para a funcao de Coordenador do Coordenadoria do Curso de POs-Graduacao Lato-Sensu de Ciencia e Tecnologia Cervejeira, do Gerencia Academica, do Campus Valenca, codigo FO-04.



COLEGIO PEDRO II









OSCAR HALAC



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.268 - I - DESIGNAR, a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.° 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro tempore a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), coma Coordenadora do Curso de Engenharia de PetrOleo e Gas do Faculdade de Tecnologia, convalidando sous atos a partir de 30/05/2018, polo prazo de 120 (cento e vinte) dias, corn efeitos financeiros a partir do ato de designacao formal.

II - DESIGNAR, a servidora VIRGINIA MANSANARES GIACON, matricula SIAPE n.° 2629676, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro tempore a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Petroleo e Gas do Faculdade de Tecnologia, a partir de 30/05/2018, polo prazo de 120 (cento e vinte) dias.














II - DESIGNAR a servidora JAILA BIAS BORGES LALWANI, matricula SIAPE n.° 1939775, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Farmacia do Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/06/2018.





Poder Executivo Ministerio da Educagao %4,„ Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regiment° Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 047/2018-GD/FCF, datado de 30/05/2018, da Direcdo da Faculdade de Ciencias Farmaceuticas — FCF/UFAM, a Ata da Reunido Ordindria do Colegiado do Curso de Farmacia, realizada em 11/05/2018, consoante o Processo n.° 23105.069488/2018, protocolado em 05/06/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;


RESOLVE:

I—DESIGNARa servidora ALCINIRA FURTADO FARIAS, matricula S1APE n." 2572710, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a

Funydo Comissionada de Coordenaydo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia

da Faculdade de Ciencias Farmaceuticas — FCF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/06/2018.

II—DESIGNARaservidora JAILA DIAS BORGES LALWANI, matricula SIAPE n.° 1939775, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como

Vice-Coordenadora do Curso de Farmacia da Faculdade de Ciencias Farmaceuticas —

FCF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/06/2018.



PtUGA F REIRA SYLVI IO P '

Reitor

21

4e Ediyao de Boletim 21/06/2018

22






















Art. 1° - Designar a servidora RENATA AMORIM CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, matricula SIAPE n° 2079213, para a funcao de Coordenador do Coordenadoria do Curso de POs-Graduacao Lato-Sensu de Ciencia e Tecnologia Cervejeira, do Gerencia Academica, do Campus Valenca, codigo FO-04.



COLEGIO PEDRO II









OSCAR HALAC




N° 1.268 - I - DESIGNAR, a servidora JOEMES DE LIMA SIMAS, matricula SIAPE n.° 1906030, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro tempore a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), coma Coordenadora do Curso de Engenharia de PetrOleo e Gas do Faculdade de Tecnologia, convalidando sous atos a partir de 30/05/2018, polo prazo de 120 (cento e vinte) dias, corn efeitos financeiros a partir do ato de designacao formal.

II - DESIGNAR, a servidora VIRGINIA MANSANARES GIACON, matricula SIAPE n.° 2629676, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro tempore a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Petroleo e Gas do Faculdade de Tecnologia, a partir de 30/05/2018, polo prazo de 120 (cento e vinte) dias.














II - DESIGNAR a servidora JAILA BIAS BORGES LALWANI, matricula SIAPE n.° 1939775, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Farmacia do Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/06/2018.





23

OA, Poder Executivo fa m .,. mis t eno da Educagio •

- A,'• Universidade Federal do Amazonas



0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicifies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os tennos do Processo n.° 23105.004741/2018, protocolado em 24/05/2018, que trata da progressao funcional da servidora RAQUEL ALMEIDA DE CASTRO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, em reuni'ao ordinaria realizada no dia 23/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei

12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteraceies por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071 /2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora RAQUEL ALMEIDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1169006, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL

para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 21/10/2010 a 20/10/2012.

II-E STABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 23/05/2018, data de Aprovacao do CONDIR, confonne previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o mareo inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 24/05/2018.





Poder Executivo 1 . Ministerio da Educagao

' Universidade Federal do Amazonas

z Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.049318/2018, protocolado em 11/06/2018, que trata da progressAo funcional do servidor JOSE WILSON DO NASCIMENTO CORREA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Fisiologicas do Institut° de Ciencias Biolegicas ICB/UFAM, em reuniAo extraordinaria realizada no dia 06/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1 0, §20 e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteraceies por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071 /201 8/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE WILSON DO NASCIMENTO CORREA, matricula SIAPE n.° 1938716, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 16/06/2016 a 15/06/2018.

II-E STABELECERqueoefeito financeiro °coned a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 15/06/2018, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 16/06/2018.



flikAA/V, MOYSES COHEN Vice-Reitor

24


, ," ,6.•1 40 Poder Executivo 0 Ministerio da Educagao f

•

Universidade Federal do Amazonas , . ,,,....4.t,,-; • ft `Al ''. Gabinete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pe1a Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.067737/2018, protocolado em 08/05/2018, que trata da progressao funciona1 da servidora VERA LUCIA REIS DA SILVA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 17/05/2018;


12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 c o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071 /2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora VERA LUCIA REIS DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1551998, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 07/12/2015 a 06/12/2017.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do

cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos ern lei, 17/05/2018, data de AprovacAo do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III-ES T A BEL E CERqueomarco inicial para fins de concessAo da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 18/05/2018.



-) A


25


Poder Executivo Ministerio da Educacao

,)/ 1. 1 k; • , .9:5

' Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM_

P OR T ARIAN°1323/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.008989/2018, protocolado em 27/04/2018, que trata da progressAo funcional da servidora SILVIA ELAINE MOREIRA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 02/05/2018;


12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracaes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-C ONCEDER a servidora SILVIA ELAINE MOREIRA, matricula SIAPE n.° 1784896, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacAo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL

para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 10/06/2016 a 09/06/2018.

II-E STABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 09/06/2018, data do cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessAo da pr6xima progressfto/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/06/2018.



' JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

26


Poder Executivo • 4f' '//4 Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas ; 1■c* Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolucao n° 021/2014 - CONSAD, que dispae sobre a regulamentacao do Estagio ProbatOrio dos servidores Tecnico-Administrativos em Educacdo da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovacao no Estagio Probatorio dos servidores Tecnico-Administrativo em Educacao, abaixo relacionados,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio dos seguintes servidores:

SIAPE NOME CARGO _

LOTACAO

2268251 EDUARDO SANTIAGO TRINDADE DA

SILVA TECNICO DE TECNOLOGIA

DA INFORMACAO CTIC

2265726 ISAQUE BEZERRA VIEIRA TECNICO DE LABORATORIO

- INFORMATICA CTIC

2272689 LUIZ ADRIANO S1MAS DA SILVA ANAL1STA DE TECNOLOGIA

DA INFORMACAO CTIC

1727765 RODRIG O AZEVEDO DA COSTA ANALISTA DE TECNOLOGIA

DA INFORMACAO CTIC

Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicacao.

De-se ciencia e cumpre-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho 2018.

.1)IT

SYLVIO M 0 PUGA FE IRA Reitor

27


28

Poder Executivo /17\

• , ig. . , ,i Mimsteno da Educagio Universidade Federal do Amazonas 4, Gabinete do Reitor UFAM ,)

PORTARIAN0 1325/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.004853/2018, protocolado em 12/06/2018, que trata da progressAo funcional da servidora CAMILA CARLOS BEZERRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, em reuniAo realizada no dia 11/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem coma o Parecer n. 00071 /201 8/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora CAMILA CARLOS BEZERRA, matricula SIAPE n.° 2275895, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacAo de Assistente A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 01/02/2016 a 31/01/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 11/06/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES T ABELECER que o marco inicial para fins de concessAo da proxima progressao/promocAo fiincional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/06/2018.



- •\

-.— JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor


Poder Executivo ,saik 1. x) ." '4! Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas ;/.

• Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.068122/2018, protocolado em 14/05/2018, que trata da progressAo funcional da servidora MAINE INES BOTH, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Metodos e Tecnicas da Faculdade de EducacSo - FACED/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 29/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracdes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a ResolucA'o n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — P Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Ofieio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 0007 1/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER a servidora ILAINE INES BOTH, matricula SIAPE n.° 1712566, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacAo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 28/04/2016 a 27/04/2018.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 29/05/2018, data de Aprovacao do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressAo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 30/05/2018.




29


... , ,

Poder Executivo ..... da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017,e

CONSIDERANDO as termos do requerimento da servidora, datado de 08/06/2018, Process° no 23105.015160/2018, no qual a servidora Maria Rosalba da Costa Bilby solicita a concessdo da licenca premio por assiduidade,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 7°, da Lei n° 9527/97,

RESOLVE:

CONCEDERa licenca premio por assiduidade a servidora Maria Rosalba da Costa Bilby, ocupante do cargo de BiOlogo, lotada no Institut° de Ciencias BiolOgicas, por 02 (dois) meses, no periodo de 16/07/2018 a 13/09/2018, conforme o disposto no artigo 87, da Lei IV 8.112/90, de 11.12.1990, corn nova redacdo dada pela Lei n° 9.527, de 10.12.1997.

De-se ciencia e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


,

f VW'r "PT ,1

SYLVIO RIROeiPtUorGA , RREIRA

f

30


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

.--- c >... /

UFAM

PORTARIAN° 1.331/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de

suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 37 da Constituicao Federal, bem como no art. 12, da Lei n° 8.112/90 e no artigo 19, inciso XX, do Decreto n° 6.944, de 21/08/2009;

CONSIDERANDO o Edital n° 81/2015, de 09/12/2015, publicado no D.O.U. em 10/12/2015, retificado no DOU em 16/12/2015, 30/12/2015, 05/01/2016 e 11/01/2016, destinado ao provimento de vagas de cargos na Carreira de Magisterio Superior, que em seu item 1.2 fixou o prazo de validade do concurso public° em 02 (dois) anos, a contar da homologacdo do resultado final no Diario Oficial da Uniao;

CONSIDERANDO que a Portaria n° 1.802, de 30/06/2016, que homologou o resultado final do concurs° public° para a area de conhecimento de Bioquimica, Purificacao de Moleculas e Caracterizacao de Biomoleculas, foi publicada no DOU de 04/07/2016;

CONSIDERANDO a Decisao do Conselho Departamental do Instituto de Ciencias BiolOgicas que solicita a prorrogacdo do prazo de validade do concurso public°, objeto do Edital no 081/2015, area de conhecimento de Bioquimica, Purificacao de Moleculas e Caracterizacdo de Biomoleculas;

RESOLVE:

PRORROGARpor 02 (dois) anos, a validade do Concurso Pablico para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magisterio Superior, objeto do Edital n° 81/2015, de 09/12/2015, publicado no D.O.U. em 10/12/2015, retificado no DOU em 16/12/2015, 30/12/2015, 05/01/2016 e 11/01/2016, nos seguintes terinos:

Unidade Area Classe/ Nivel

Regime de Trabalho Candidato Classificacao

Instituto de Ciencias

Biologicas - ICB

Bioquimica, Purificacdo de Moleculas e

Caracterizacdo de

Biomoleculas

Adjunto A, Nivel I

Dedicacao Exclusiva

Jerusa AraUjo Quintao Arantes Faria

1°

Isabelle Bezerra Cordeiro

2°

Daiane Martins 3°


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2018. T

SYLVIO N 0 PUGA FE REIRA Reitor

31


44% N° 117, quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diario Oficial da Uniao - secs() 1 ISSN 1677-7042 1 5

DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2018

Nos termos do art. 2° da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educacao HOMOLOGA o Parecer CNE/CES n° 335/2016, da Camara de Educacao Superior, do Conselho Nacional de Educaclo, quo votou favoravelmente 0 revisao do item 5 - Carga Horaria, do Parecer CNE/CES n° 224/2012, quo passa a ter a seguinte redacao, mantidos todos os seas demais termos: "A carga horaria minima para os cursos de graduacao em Oceanografia sera de fres mil horas. Os cursos deverao obedecer, ainda, aos procedimentos relativos is integralizacao e duracao dos cursos de graduacao de bacharelado previstos no Parecer CNE/CES n° 8/2007 e na Resolucao CNE/CES n° 2/2007", confonne consta do Processo n° 23001.000111/2007-96.

ROSSIELI SOARES DA SILVA


PORTARIA N. 1.331, DE 14 DE JUNHO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiccies estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Unian de 16 de junho de 2017, resolve:

PRORROGAR por 02 (dais) anos, a validade do Concurso PUblico para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magisterio Superior, objeto do Edital n° 81/2015, de 09/12/2015, publicado no D.O.U. em 10/12/2015, retificado no DOU em 16/12/2015, 30/12/2015, 05/01/2016 e 11/01/2016, nos seguintes termos:

Unidade Area Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidate Classificacao

Instituto de Ciencias Biologicas - ICB

Bioquimica, Purificaeao de Moleculas e Caracterizaeao de Biomoleculas

Adjunto A, Nivel 1 Dedica(ao Exclusiva Jerusa Aranjo Quintao Arantes Faria 1°

Isabelle Bezerra Cordeiro 2°

Daiane Martins 3°



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.354- I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Pablico para provimento de Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 080/2016, de 28/12/2016, publicado no DOU em 02/01/2017, par Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidata Classificacao

ICE Matematica Professor Titular-Livre Dedicacao Exclusiva Nikolai Vasilievich Chemetov 1°

II - ESTABELECER a prazo de validade do concurso em 01 (urn) ano, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado par igual periodo. N° 1.355- I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padeao/ Cargo Horaria Candidate Classificacdo

FAO Pre-Clinica/Clinica Integrada/Periodontia Auxiliar, roar especializacao, Nivel I, 40h Fikriye Vigo Yurtserver I°

Anselmo Junio Pedrosa Mates 2°

II - ESTABELECER quo a prazo de validade do resultado do Process, Seletivo sera de 01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Diana Oficial da Uniao.

N° 1.357- I-HOMOLOGARo resultado do Concurs, Public° para provimento de cargos da Carreira de Magisteria Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 023/08/2017, par Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidato Classificacao

FT - Faculdade de Tecnologia Engenharia Eletrica - Eletronica Assistente A, Nivel I Dedicacao Exclusiva Francisco de Assis Pereira Januario

Pierre Viler Dantas 2°

Alexandre Remedy Pinto de Souza 3°

II -ES T ABEL ECER o prazo de validade do concurso em 02 (dais) anos, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado par igual periodo.


32


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria OR N° 1.359/2017, publicada no DOU em 03/07/2017, secao 1, quo trata da homologacao do resultado final do Concurso PUblico para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, tao somente para a area de

DIREITO PENAL da Faculdade de Direito referente ao Edital n° 006/2017, em virtude de mandado de seguranca impetrado polo

candidato MARLLON SOUSA considerando a sentenca quo deferiu a liminar e concedeu a seguranca contidos no Processo n° 1001430-12.2017.4.01.3200 da 3' Vara Civel da SJAM.

II - DEFERIR o pedido de prorrogacao de posse do interessado, em relacao ao cargo de Professor Assistente A, sendo o prazo da posse contado do termino do impedimenta, qual seja, 04/06/2018.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS


PROCESSO/HU N° 23005.001954/2016-61. Interessada: Empresa D-Tudo Distribuidora Ltd,. - ME.

1. Adoto, na forma do art. 50, § 1°, da Lei n.° 9.784/99, o PARECER n.° 00120/2018/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, e, de consequencia DECIDO conhecer o recurso interposto pela empresa e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisao recorrida. 2. Publique-se nu forma da lei. 3. Intime-se a interessada par meio postal, corn AR, na forma do art. 26, § 3° du Lei n.° 9.784/99. Apos, devolvam-se as autos ao HU para as providencias subsequentes. 4. Registre-se a penalidade nos cadastros administrados pela Controladoria Geral da Uniao e polo Ministerio do Planejamento, caso nab o tenha sido. 5. As providencias.

PROCESSO/HU N° 23005.000223/2016-06. Interessada: Empresa T&S Servicos de Manutencao e Locacao Ltda..

1. Adoto, na forma do art. 50, 01', da Lei n.° 9.784/99, o PARECER n.° 00119/2018/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, e, de consequencia DECIDO conhecer o recurso interposto pela empresa e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisao recorrida. 2. Publique-se nu forma da lei. 3. Intime-se a interessada par meio postal, cam AR, na forma do art. 26, § 3° da Loin.' 9.784/99. Apos, devolvam-seas autos ao HU para as providencias subsequentes, inclusive cobranca administrativa du multa. 4. Registre-se a penalidade nos cadastros administrados pela Controladoria Geral da Uniao e polo Ministerio do Planejamento, caso nao o tenha sido. 5. As providencias.

LIANE MARIA CALARGE

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

CAMPUS "PROF' CINOBELINA ELVAS"


0 VICE-DIRETOR DO CAMPUS "PROF' CINOBELINA ELVAS", NO EXERCICIO DO CARGO DA DIRECAO, no usa de suas atribuicoes legais e, considerando: -0 Processo N° 23111.020376/2018-04; -0 Edital n° 02/2018, CPCE/UFPI, de 11/05/2018, publicado no DOU de 14/05/2018; -As Leis n° 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93, 27.10.93 e 15.05.2003, respectivamente, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para a contratacao de Professor Substituto, cam lotacao no Campus Prof'. Cinobelina Elvas, na cidade de Born Jesus-PI, da forma coma segue:

1. Educacao-Professor Auxiliar, Nivel I, em regime de Tempo Integral-TI-40 (quarenta) horas semanais-Habilitando a candidata: Fabiana Folha de Santana (1' colocada) e classificando-a para contratacao.

2. Geografia on Ciencias Sociais - Professor Auxiliar, Nivel I, ern regime de Tempo Integral-TI-40 (quarenta) horas semanais-nao houve candidato aprovado.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA


Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo *1 red Ministerio da Educacao s• .



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Olicial da Unido de 16 de .junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsdo contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.068724/2018, de interesse do servidor docente .lose Exequiel Basini Rodriguez;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente JOSE EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, lotado no Depto. de Antropologia/IFCHS. para participar do Ciclo de Conferencias Las ciencias humanas .vociales em chive de comunieacion organizado pela Facultad de Informacion e Comunicacion da Universidad de La RepUblica, a ser realizado na cidade de Montevideu/Uruguai, no periodo de 22/06 a 03/07/2018. corn onus limitado a Administracao Publica Federal.

De-se eiencia. publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 14 de .junho de 2018.

I

/

SYLVIO MA 0 PUGA FE IRA Reitor

33


34

16 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 116, terca-feira, 19 de junho de 2018

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

RETIFICACAO

Na Portaria SEI n° 313, de 11 de junho de 2018, publicada no DOU em 18 de junho de 2018, secao 2, pagina 14, onde se le "0 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES", leia-se "0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES".

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR DR. HORACIO CARLOS PENEPUCCI


0 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SAO CARLOS - FILIAL EBSERH, no uso dos atribuicoes que the sao conferidas pelo inciso XII do artigo 2 do Portaria n° 125/2012 vigente, publicada no DOU de 13/12/2012 resolve:

Art. 1° Designar FELIPE CUNHA PEREIRA, SIAPE n° 2061341; ALEXANDRE FAVARO SANCHES, SIAPE n° 2254239; PATRICIA HELENA DE GOES SIAPE n° 22487475; FABIO LEME LUCENTI, SIAPE n° 2249727; LEANDRO AUGUSTO LOPES AZEKA, SIAPE n° 1101520; LUIS HENRIQUE CARRARA, SIAPE n° 1244990; LARA MARINS NUNES, SIAPE n° 2249744; RAIMUNDO PAULO DA COSTA FILHO, SIAPE n° 2254926 para atuarem como membros do Comissao Especial de Licitacao no Regime Diferenciado de Contratacoes (RDC), n° 01/2018, pela UASG 155900- HU-UFSCar - Filial EBSERH.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.

GILBERTO TABOGA



0 PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso dos competencias delegadas pela Portaria OR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, resolve:

I. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como Pregoeiros no ambito do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente de Humana:

A - PREGOEIROS: Alexandro Relvas Pereira - SIAPE n° 1060044; Celso Pinto Lobato - SIAPE n° 1753849; B - EQUIPE DE APOIO: Robert Anderson Cardoso do Costa - SIAPE n°

1046307; Wellington Luiz Be Melo Silva - SIAPE n° 2094898. II. REVOGAR Portaria n. 023/2018, publicada em 21 de

marco de 2018 na secao 2, p. 90.

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE ALMEIDA



N° 1.333 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transito incluso) do servidor docente JOSE EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, lotado no Depto. de Antropologia/IFCHS, para participar do Ciclo de Conferencias Las ciencias humanas y social es em cave de comunicacion organizado pela Facultad de Informaciem e Comunicacion do Universidad de La Republica, a ser realizado no cidade de Montevideu/Uruguai, no periodo de 22/06 a 03/07/2018, com Onus limitado 8 Administracao Pablica Federal.

N° 1.334 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente LINO JOAO DE OLIVEIRA NEVES, lotado no Depto. de Antropologia/ IFCHS, para participar do II Encuentro para la Defensa Integral de los Pueblos Indigenas Aislados em la panamazonia corn apresentacao de trabalho intitulado - Povos isolados, o compromisso da antropologia para alem dos interesses do academicismo institucional, a ser realizado no cidade de Puerto Maldonado/Peru, no periodo de 05 a 08/07/2018, corn onus limitado 8 Administracao Publica Federal.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia que the foi delegado pelo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

ADALENE MOREIRA SILVA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 20/07/2018 a 04/08/2018 (incluindo transito), para participar de Acordo de Cooperacao e Apoio Tecnico-Cientifico, ern Perth/Australia Ocidental/Australia, corn Onus FUB, Processo n. 23106.066921/2018-90.

MARIA LIDIA BUENO FERNANDES, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 07/08/2018 a 15/08/2018 (incluindo transito), para participar de encontro presencial do Redo de Investigacao Multidisciplinar sabre Protagonismo e Direitos Humanos das Infancias Latinoamericanas, em Santiago/Chile, corn Onus FUB, Processo n. 23106.056574/2018-97.

MARCIA ABRAHAO MOURA

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuivies legais, conferidas polo Ato do Reitoria n. 514, publicado no DOU n. 81, Seca° 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada par meio do Ato do Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, Seca° 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 2674 - Prorrogar ate 01 de janeiro de 2019 o contrato TOMAZ BACK CARRIJO coma Professor Substituto, lotado no Departamento de Estatistica - EST , Processo Eletronico n° 23106.107589/2016-69.

N° 2675 - Prorrogar ate 01 de fevereiro de 2019 o contrato IVINA FLORES MELO KUROKI coma Professora Substituta, lotado na Faculdade de Ciencia da Informacao, Processo Eletronico n° 23106.128513/2017-58.

N° 2676 - Contratar, em carater temporario, JULIA RODRIGUES FIGUEIREDO TORRES, no categoria de Professora Substituta, area Psiquiatria, para prestar servico junto a Faculdade de Medicina - FM, em regime de 40 horas semanais , polo periodo de 08 de junho de 2018 a 06 de julho de 2018, cam fulcra no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 091/2018, Processo n° 23106.052331/2018-80.

N° 2677 - Contratar, em carater temporario, LUCIANA STOIMENOFF BRITO no categoria de Professora Visitante, area Servico Social, para prestar servico junto ao Departamento de Servico Social , em regime de 40 horas semanais , polo periodo de 11 de junho de 2018 a 08 de junho de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 099/2018, Processo n° 23106.040668/2018-44.

N° 2678 - Contratar, em carater temporario, FABRICIA CONCEICAO MENEZ MOTA, no categoria de Professora Substituta, area Dendrologia, para prestar servico junto ao Departamento de Engenharia Florestal, em regime de 40 horas semanais , polo periodo de 10 de junho de 2018 a 01 de janeiro de 2019, corn fulcra no art. 37, inciso IX da Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 094/2018, Processo n° 23106.037529/2018-33.

N° 2679 - Contratar, em curator temporario, CAMILA DUTERVIL MOLITERNO FRANCO, no categoria de Professora Substituta, area Ciencias Sociais Aplicadas: Administracao, para prestar servico junto a Faculdade de Planaltina, em regime de 40 horas semanais , polo periodo de 11 de junho de 2018 a 01 de junho de 2019, corn fulcra no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 096/2018, Processo n° 23106.056899/2018- 70.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


0 VICE-REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC n° 296, de 5 de junho de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao (DOU), Seca° 2, pagina 16, de 6 de junho de 2018, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 33, inciso I, do Lei 8.112/90, o servidor ROMILDO GREGORIO DE LIRA, SIAPE 1876325, do cargo Assistente em Administracao, codigo de vaga 0805868, a cantor de 14/06/2018.

WAGNER ALVES CARVALHO

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria do Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Diana Oficial do Uniao (DOU) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas pela Portaria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso das atribuicoes a ele conferidas, resolve:

N° 647 - Tornar pnblica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para a UFABC, do servidor ANDRE GUSTAVO SCAGLIUSI LANDULFO, SIAPE 1939597, conforme PCDP n° 0539/18, para visita a Texas A&M University, em College Station, EUA, pelo periodo de 23/06/2018 ate 01/07/2018, incluindo transit°.

N° 648 - Tornar publica a autorizacao do Reitor em exercicio da UFABC para viagem ao exterior, corn onus para a UFABC, do servidora CLAUDIA CORREA DE ANDRADE OLIVEIRA, SIAPE 2390566, conforrne PCDP n° 0363/18, para participacao no workshop Geometrical Aspects of Banach Spaces 2018, em Birmingham, Inglaterra, pelo periodo de 25/06/2018 ate 29/06/2018, incluindo transito.

N° 649 - Tomar pnblica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para a UFABC, do servidor JOAO HENRIQUE KLEINSCHMIDT, SIAPE 1603840, conforme PCDP n° 0549/18, para visita ao VTT Technical Research Centre of Finland, em Oulu, Finlandia, pelo periodo de 25/06/2018 ate 01/07/2018, incluindo transit°.

N° 650 - Tomar publica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidor KLAUS FREY, SIAPE 1263030, conforme PCDP n° 0599/18, para participacao no IWPP 1 - Pittsburgh 2018, em Pittsburgh, EUA, polo periodo de 23/06/2018 ate 02/07/2018, incluindo transit°.

N° 651 - Tornar pliblica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para a UFABC, do servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, conforme PCDP n° 0523/18, para visita ao Sam Mayo African Institute Of Agrarian Studies, em Harare, Zimbabue, polo periodo de 26/06/2018 ate 01/07/2018, incluindo transit°.

N° 652 - Tornar pnblica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidor RONALDO CRISTIANO PRATI, SIAPE 1673092, conforme PCDP n° 0537/18, para visita ao VTT Technical Research Centre of Finland, em Oulu, Finlandia, pelo periodo de 25/06/2018 ate 01/07/2018, incluindo transit°.

N° 653 - Tartar publica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, da servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, conforme PCDP n° 0551/18, para participacao no Limnologia 2018, em Coimbra, Portugal, polo periodo de 23/06/2018 ate 30/06/2018, incluindo transit°.

N° 654 - Tamar pnblica a autorizacao do Reitor ern exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn 'Onus limitado para a UFABC, do servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, conforme PCDP n° 0595/18, para visita a Universidade de Melbourne, em Victoria, Australia, polo periodo de 23/06/2018 ate 30/06/2018, incluindo transit°.

N° 655 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, II, do Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de STYLIANOS DIMAS, SIAPE 2190978, a cantor de 15/06/2018.

N° 656 - Dispensar a servidora MARCILEIA APARECIDA DE PAULA, SIAPE 1941059, do funcao gratificada de Chefe do Divisao de Processamento Tecnico do Biblioteca, codigo FG-2.

EDUARDO SCORZONI RE



48A Ediedo de Boletim 21/06/2018

Poder Executivo • le Ministerio da Educacao ,•

. Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atrihuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da ['Ilia° de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

• CONSIDERANDO o Processo n° 23105.009165/2018, de interesse do servidor docente Lino Joao de Oliveira Neves;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente LINO JOAO DE OLIVEIRA NEVES, lotado no Depto. de Antropologia/ IFCI IS. para participar do II Encuentro para la Defensa Integral de los Pueblos Indigenas

- em la panamazonia corn apresentacao de trabalho intitulado — Povos isolados, o compromisso da antropologia para akin dos interesses do academicismo institucional, a ser realizado na cidade de Puerto Maldonado/Peru, no periodo de 05 a 08/07/2018, corn onus

• limitado a Administracao Pt:iblica Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 14 de junho de 2018.

SYLV1OMLUO PUGA FEREIRA Reitor

35


36

16 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 116, terca-feira, 19 de junho de 2018

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

RETIFICACAO

Na Portaria SEI n° 313, de 11 de junho de 2018, publicada no DOU em 18 de junho de 2018, secao 2, pagina 14, onde se le "0 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES", leia-se "0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES".

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR DR. HORACIO CARLOS PENEPUCCI


0 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SAO CARLOS - FILIAL EBSERH, no uso dos atribuicoes que the sao conferidas pelo inciso XII do artigo 2 do Portaria n° 125/2012 vigente, publicada no DOU de 13/12/2012 resolve:

Art. 1° Designar FELIPE CUNHA PEREIRA, SIAPE n° 2061341; ALEXANDRE FAVARO SANCHES, SIAPE n° 2254239; PATRICIA HELENA DE GOES SIAPE n° 22487475; FABIO LEME LUCENTI, SIAPE n° 2249727; LEANDRO AUGUSTO LOPES AZEKA, SIAPE n° 1101520; LUIS HENRIQUE CARRARA, SIAPE n° 1244990; LARA MARINS NUNES, SIAPE n° 2249744; RAIMUNDO PAULO DA COSTA FILHO, SIAPE n° 2254926 para atuarem como membros do Comissao Especial de Licitacao no Regime Diferenciado de Contratacoes (RDC), n° 01/2018, pela UASG 155900- HU-UFSCar - Filial EBSERH.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.

GILBERTO TABOGA



0 PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso dos competencias delegadas pela Portaria OR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, resolve:

I. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como Pregoeiros no ambito do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente de Humana:

A - PREGOEIROS: Alexandro Relvas Pereira - SIAPE n° 1060044; Celso Pinto Lobato - SIAPE n° 1753849; B - EQUIPE DE APOIO: Robert Anderson Cardoso do Costa - SIAPE n°

1046307; Wellington Luiz Be Melo Silva - SIAPE n° 2094898. II. REVOGAR Portaria n. 023/2018, publicada em 21 de

marco de 2018 na secao 2, p. 90.

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE ALMEIDA



N° 1.333 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transito incluso) do servidor docente JOSE EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, lotado no Depto. de Antropologia/IFCHS, para participar do Ciclo de Conferencias Las ciencias humanas y social es em cave de comunicacion organizado pela Facultad de Informaciem e Comunicacion do Universidad de La Republica, a ser realizado no cidade de Montevideu/Uruguai, no periodo de 22/06 a 03/07/2018, com Onus limitado 8 Administracao Pablica Federal.

N° 1.334 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente LINO JOAO DE OLIVEIRA NEVES, lotado no Depto. de Antropologia/ IFCHS, para participar do II Encuentro para la Defensa Integral de los Pueblos Indigenas Aislados em la panamazonia corn apresentacao de trabalho intitulado - Povos isolados, o compromisso da antropologia para alem dos interesses do academicismo institucional, a ser realizado no cidade de Puerto Maldonado/Peru, no periodo de 05 a 08/07/2018, corn onus limitado 8 Administracao Publica Federal.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia que the foi delegado pelo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

ADALENE MOREIRA SILVA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 20/07/2018 a 04/08/2018 (incluindo transito), para participar de Acordo de Cooperacao e Apoio Tecnico-Cientifico, ern Perth/Australia Ocidental/Australia, corn Onus FUB, Processo n. 23106.066921/2018-90.

MARIA LIDIA BUENO FERNANDES, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 07/08/2018 a 15/08/2018 (incluindo transito), para participar Or encontro presencial do Rede de Investigacao Multidisciplinar sabre Protagonismo e Direitos Humanos dos Infancias Latinoamericanas, em Santiago/Chile, corn Onus FUB, Processo n. 23106.056574/2018-97.


DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS


0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuivies legais, conferidas polo Ato do Reitoria n. 514, publicado no DOU n. 81, Seca° 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada par meio do Ato do Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, Seca° 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 2674 - Prorrogar ate 01 de janeiro de 2019 o contrato TOMAZ BACK CARRIJO coma Professor Substituto, lotado no Departamento de Estatistica - EST , Processo Eletronico n° 23106.107589/2016-69.

N° 2675 - Prorrogar ate 01 de fevereiro de 2019 o contrato IVINA FLORES MELO KUROKI coma Professora Substituta, lotado no Faculdade de Ciencia do Informacao, Processo Eletronico n° 23106.128513/2017-58.

N° 2676 - Contratar, em carater temporario, JULIA RODRIGUES FIGUEIREDO TORRES, no categoria de Professora Substituta, area Psiquiatria, para prestar servico junto a Faculdade de Medicina - FM, em regime de 40 horas semanais , pelo periodo de 08 de junho de 2018 a 06 de julho de 2018, cam fulcra no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 091/2018, Processo n° 23106.052331/2018-80.

N° 2677 - Contratar, em carater temporario, LUCIANA STOIMENOFF BRITO no categoria de Professora Visitante, area Servico Social, para prestar servico junto ao Departamento de Servico Social , em regime de 40 horas semanais , polo periodo de 11 de junho de 2018 a 08 de junho de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 099/2018, Processo n° 23106.040668/2018-44.

N° 2678 - Contratar, em carater temporario, FABRICIA CONCEICAO MENEZ MOTA, no categoria de Professora Substituta, area Dendrologia, para prestar servico junto ao Departamento de Engenharia Florestal, em regime de 40 horas semanais , polo periodo de 10 de junho de 2018 a 01 de janeiro de 2019, corn fulcra no art. 37, inciso IX da Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 094/2018, Processo n° 23106.037529/2018-33.

N° 2679 - Contratar, em curator temporario, CAMILA DUTERVIL MOLITERNO FRANCO, no categoria de Professora Substituta, area Ciencias Sociais Aplicadas: Administracao, para prestar servico junto a Faculdade de Planaltina, em regime de 40 horas semanais , polo periodo de 11 de junho de 2018 a 01 de junho de 2019, corn fulcra no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 096/2018, Processo n° 23106.056899/2018- 70.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


0 VICE-REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC n° 296, de 5 de junho de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao (DOU), Seca° 2, pagina 16, de 6 de junho de 2018, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 33, inciso I, do Lei 8.112/90, o servidor ROMILDO GREGORIO DE LIRA, SIAPE 1876325, do cargo Assistente em Administracao, codigo de vaga 0805868, a cantor de 14/06/2018.

WAGNER ALVES CARVALHO

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria do Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Diana Oficial do Uniao (DOU) n° 67, Or 09/04/2018, considerando as competencias delegadas pela Portaria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso das atribuicoes a ele conferidas, resolve:

N° 647 - Tornar pnblica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para a UFABC, do servidor ANDRE GUSTAVO SCAGLIUSI LANDULFO, SIAPE 1939597, conforme PCDP n° 0539/18, para visita a Texas A&M University, em College Station, EUA, pelo periodo de 23/06/2018 ate 01/07/2018, incluindo transit°.

N° 648 - Tornar publica a autorizacao do Reitor em exercicio da UFABC para viagem ao exterior, corn onus para a UFABC, do servidora CLAUDIA CORREA DE ANDRADE OLIVEIRA, SIAPE 2390566, conforrne PCDP n° 0363/18, para participacao no workshop Geometrical Aspects of Banach Spaces 2018, em Birmingham, Inglaterra, pelo periodo de 25/06/2018 ate 29/06/2018, incluindo transito.

N° 649 - Tomar pnblica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para a UFABC, do servidor JOAO HENRIQUE KLEINSCHMIDT, SIAPE 1603840, conforme PCDP n° 0549/18, para visita ao VTT Technical Research Centre of Finland, em Oulu, Finlandia, pelo periodo de 25/06/2018 ate 01/07/2018, incluindo transit°.

N° 650 - Tomar publica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidor KLAUS FREY, SIAPE 1263030, conforme PCDP n° 0599/18, para participacao no IWPP 1 - Pittsburgh 2018, em Pittsburgh, EUA, polo periodo de 23/06/2018 ate 02/07/2018, incluindo transit°.

N° 651 - Tornar pliblica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para a UFABC, do servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, conforme PCDP n° 0523/18, para visita ao Sam Mayo African Institute Of Agrarian Studies, em Harare, Zimbabue, pelo periodo de 26/06/2018 ate 01/07/2018, incluindo transit°.

N° 652 - Tornar pnblica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidor RONALDO CRISTIANO PRATI, SIAPE 1673092, conforme PCDP n° 0537/18, para visita ao VTT Technical Research Centre of Finland, em Oulu, Finlandia, pelo periodo de 25/06/2018 ate 01/07/2018, incluindo transit°.

N° 653 - Tornar publica a autorizacao do Reitor em exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, da servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, conforme PCDP n° 0551/18, para participacao no Limnologia 2018, em Coimbra, Portugal, polo periodo de 23/06/2018 ate 30/06/2018, incluindo transit°.

N° 654 - Tamar pnblica a autorizacao do Reitor ern exercicio do UFABC para viagem ao exterior, corn 'Onus limitado para a UFABC, do servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, conforme PCDP n° 0595/18, para visita a Universidade de Melbourne, em Victoria, Australia, polo periodo de 23/06/2018 ate 30/06/2018, incluindo transit°.

N° 655 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, II, do Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de STYLIANOS DIMAS, SIAPE 2190978, a cantor de 15/06/2018.

N° 656 - Dispensar a servidora MARCILEIA APARECIDA DE PAULA, SIAPE 1941059, do funcao gratificada de Chefe do Divisao de Processamento Tecnico do Biblioteca, codigo FG-2.

EDUARDO SCORZONI RE

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37

of/ 4 Poder Executivo

Ministerio da Educacao i-_ -_-,-z- t , Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor \------.2-_ UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017;

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 102/2018-GD/FACED, datado de 11/06/2018, da Direcao da Faculdade de Educayao - FACED/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.004849/2018, protocolado em 11/06/2017;



RESOLVE:

I-DESIGNARo servidor ALDERI ALVES DE OLIVEIRA, matricula S1APE n.° 2449461, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a

Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.

H - DESIGNARaservidora AGIDA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 1525755, ocupante do cargo de Professora do Magisterio

Superior, como Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educayao - FACED/UFAM, para que assuma as respectivas funcOes nos afastamentos ou

impedimentos legais e regulamentares do titular.

III -RE V 0 G AR disposicaes em contrario.

Esta Portaria entra ern vigor a partir da data de Alta publicacdo no Diario Oficial c/a Uniao.



•

SYLVIO 1140V1PU. G .A F REIRA Reitor


N° 117, quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 42; ISSN 1677-7050 13

38


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.336 - I - DESIGNAR o servidor ALDERI ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2449461, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos.

II - DESIGNAR a servidora AGIDA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 1525755, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, como Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para que assuma as respectivas funcoes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

N° 1.337 - I - DISPENSAR a servidora MARIA DE FATIMA MOTA CHAVES, matricula SIAPE n.° 2150471, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, da Funcao Gratificada FG-05, de Secretaria da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.

II - DESIGNAR a servidora GLEICIANE PINTO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1659108, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada EG-OS, de Secretaria da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.




N° 1.351- AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente TAYANA UCHOA CONTE, lotada no Instituto de Computacao, para participar da conferencia SEKE 2018 -

30th International Conference on Software Engineering & Knowledge, a ser realizado na cidade de Sao Francisco/EUA, no periodo de 28/06 a 04/07/2018, corn onus limitado 3 Administracao Pnblica Federal.

N° 1.352- AUTORIZAR o afastarnento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente JOSE CARLOS RESTON FILHO, lotado na Faculdade de Tecnologia, para participar de reuniao tecnica corn os Coordenadores do Mestrado ern Engenharia Industrial, Professores Doutores Nelson Cunha e Rui Sousa, e reuniao tecnica corn os Professores Doutores Rui Lima e Jose Dinis-Carvalho do Comite Organizador do European Lean Educador Conference 2018, e participar tambem do XXIV International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management, as duas reunieies tecnicas sera° realizadas na cidade de Guimaraes/Portugal, e o Congresso XXIV IJCIEOM sera realizado na cidade de Lisboa/Portugal, no periodo de 02 a 27/07/2018, corn onus limitado Administracao Pnblica Federal.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.058905/2018-23, resolve:

N° 815 - Exonerar o servidor Jose Felippe Beaklini Filho do cargo de Diretor do Institut° de Fisica (CD-04), par termino de mandato, a partir de 29/05/2018.

N° 816 - Nomear a servidora Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi para exercer o cargo de Diretora do Institut° de Fisica (CD-04), para mandato de 4 (quatro) ans.

N° 817 - Dispensar, por termino de mandato, o servidor Jose Francisco da Rocha Neto da funcao de Vice-Diretor do Instituto de Fisica (FG-01), a partir de 29/05/2018.

N° 818 - Designar a servidora Vanessa Carvalho de Andrade para exercer a funcao de Vice-Diretora do Instituto de Fisica (FG-01), para mandato de 4 (quatro) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicaes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.060894/2018-41, resolve

N° 819 - Nomear o servidor Julio Cesar Goulart Garay para exercer o cargo de Secretario de Administracao Academica (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicaes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.061336/2018-01, resolve:

N° 820 - Nomear a servidora Marina Pita Ferreira para substituir a Assessora do Decanato de Gestao de Pessoas (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 11/6/2018 a 20/6/2018, da titular Emelle Rodrigues Novais Cruz.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.063103/2018-35, resolve:

N° 821 - Nomear a servidora Iracilda Pimentel Carvalho para substituir a Decana de Extensa° (CD-02) durante o periodo de afastamento de curta duracao, de 11/6/2018 a 15/6/2018, du titular Olgamir Amancia Ferreira.


N° 822 - Nomear a servidora Viviane Alves Costa para substituir a Decana de Administracao (CD-02) durante o periodo de ferias regulamentares, de 16/7/2018 a 30/7/2018, da titular Maria Lucilia dos Santos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.064611/2018-31, resolve:

N° 823 - Nomear o servidor Joao Paulo Chieregato Matheus para substituir o Diretor da Faculdade de Ceilandia (CD-03) durante o periodo de ferias regulamentares, de 8/6/2018 a 2/7/2018, do titular Araken dos Santos Wemeck Rodrigues.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 du Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 829 - Nomear Raquel Lage Tuma, candidata habilitada em 2° lugar no Concurso Pnblico de Provas e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 048, publicado no DOU de 1°/02/2016, autorizado pela Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologacao n. 396, publicado no DOU de 14/09/2016, para o cargo de Professor do Magisterio Superior, classe "A", corn a denominacao de Professor Adjunto "A", titulacao de Doutorado, nivel I, Regime de Trabalho de Dedicacao Exclusiva, da Carreira de Magisterio Superior do quadro de pessoal pennanente da Fundacao Universidade de Brasilia, de acordo corn o Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal, instituido pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013, corn lotacao no Centro de Excelencia em Turismo, em vaga de c6digo n. 312510, decorrente da aposentadoria de Tara Lucia Gomes Brasileiro, em 16/05/2018. Provimento em conformidade corn a Portaria Intenninisterial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies e considerando o constante dos autos do processo n. 23106.138015/2017-13; resolve:

N° 830 - Alterar o regime de trabalho du servidora Karina Nascimento Costa, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao na Faculdade de Medicina, de Tempo Parcial (TP) 20 horas para Dedicacao Exclusiva (DE) 40 horas, a partir do primeiro dia do mes seguinte ao mes da assinatura do Ato.


N° 835 - Dispensar, a pedido, o servidor Amador Goncalves de Siqueira Junior du funcao de Coordenador de Desenvolvimento Academic° e Profissional (FG-01).

N° 836 - Designar a servidora Thais Alves da Costa Lamounier para exercer a funcao de Coordenadora de Desenvolvimento Academic° e Profissional (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.068182/2018-71; resolve:

N° 840 - Alterar o regime de trabalho do servidor Ricardo Goncalves do Nascimento, ocupante do cargo de Tecnico em Seguranca do Trabalho, do quadro de pessoal permanente du Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao nu Coordenadoria de Engenharia e Seguranca do Trabalho, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, a partir da data de publicacao no Diario Oficial da Uniao (DOU).



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso du competencia que Ike foi delegado pelo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

RODRIGO BONIFACIO DE ALMEIDA , matricula Siape n. 1848788, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/08/2018 a 30/07/2019 (incluindo transito), para POs-Doutorado, em Paderborn/Alemanha , corn Onus limitado, conforme Processo 23106.148575/2017-86, correspondente a Afastamento do Pais.

SIEGRID GUILLAUMON DECHANDT, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/07/2018 a 31/12/2018 (incluindo transito), para realizar POs-Doutorado na Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fe/Argentina, correspondente a afastamento do pais corn Onus limitado, conform e Processo n° 23106.031898/2018-12.

LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, mat. Siape n. 2645021, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/09/2018 a 20/06/2019 (incluindo transito), para POs-Doutorado, em Torino/Italia, correspondente a afastamento do pais corn Onus limitado, conforme Processo n° 23106.041084/2017-13.

Tomar sem efeito a publicacao do afastamento concedido a CARLA TARGINO BRUNO DOS SANTOS, processo n° 23106.042799/2018-66, publicada no Diario Oficial da Uniao n. 75, Seca° 2, pagina 13 de 19 de abril de 2018.

Tomar sem efeito a publicacao do afastamento concedido a YUKO TAKANO, processo n° 23106.072016/2017-98, publicada no Diario Oficial da Uniao n. 141, Seca° 2, pagina 11 de 25 de julho de 2017.

FLAVIA NOGUEIRA DE SA , matricula Siape n. 1491893, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 30/07/18 a 25/07/19 (incluindo transito), para realizar POS-DOUTORADO, em Nevada/Estados Unidos , corn Onus limitado, conforme Processo SEI n.23106.051059/2018-11, correspondente a Afastamento do Pais.

DANILO NOGUEIRA PRATA , matricula Siape n. 1838337, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais na Fundacao Universidade de Brasilia, no period() de 03/08/2018 a 30/08/2018 (incluindo transito), para realizar visita de Cooperacao Tecnica a Universidad Nacional de Entre Rios, referente a Doutorado (Renovacao), em Entre Rios /Argentina, com Onus FAP/DF, conforme Processo SEI n.23106.056744/2018-33, correspondente a Afastamento do Pais .

CRISTINA YUMIE AOKI INOUE, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 24/07/2018 a 29/07/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho oral na Conferencia ISA-FLACSO e facilitar um workshop sobre Ensino em Relacties Internacionais, em Quito/ Equador, corn Onus PROEX/Capes, conforme Processo SEI n. 23106.064612/2018-85, correspondente a afastamento do pais.

NAILE DAME TEIXEIRA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 24/07/2018 a 30/07/2018 (incluindo transito), para participar na 96th General Session of the IADR, em Londres/Reino Unido, corn Onus limitado, conforme Processo SEI n. 23106.064472/2018-45, correspondente a afastamento do pais.

PAULO CESAR DE MELO MENDES, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 11/07/2018 a 07/08/2018 (incluindo transito), para realizar visita tecnica na University of Northern Iowa, hem como tratativas para internacionalizacao de disciplinas envolvendo o DCCA e a referida Universidade, em Iowa/USA, corn Onus FUB, conforme Processo SEI n. 23106.060279/2018-35, correspondente a afastamento do pais.


RETIFICACAO

No despacho da reitora publicado no dou n. 58, de 26 de marco de 2018, sea:, 2, pagina 13, que concedeu afastamento do pais a carla targino bruno dos santos, processo n. 23106.030521/2018-46, onde se le: "...16/04/2018 a 20/04/2018..", leia-se: "..18/06/2018 a 22/06/2018..".,

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N° 1.837, DE 18 DE JUNHO DE 2018

A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuicaes legais, regimentais e estatutarias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n° 02/2018, homologado no D.O.U. n° 69, de 11 de abril de 2018; e considerando o que consta no processo 23107.011082/2018-62, resolve:

CONTRATAR, em canker temporario, CELSO GUSTAVO RITTER, nu categoria de Professor Substituto do Magisterio Superior, Classe A, Denominacao Auxiliar, Nivel 1, area de Nutricao Humana e Esportiva, para prestar servico junto ao Centro de Ciencias da Sande e do Desporto - CCSD, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 18 de junho de 2018 a 17 de dezembro de 2018, corn fulcro no art. 37, inciso IX, du Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X, du Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n° 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n° 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n° 53/2018.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018062000013



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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Galainete do Reitor

LA

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.s, UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 189/2018-FT, datado de 12/06/2018, da Direcao da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.070026/2018, protocolado em 12/06/2018;


RESOLVE:

I—DISPENSAR a servidora MARIA DE FATIMA MOTA CHAVES, matricula SIAPE n.° 2150471, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, da Funcao Gratificada FG-05, de Secretaria da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM.

H — D ESIGNA Ra servidora GLEICIANE PINTO DA SILVA. matricula SIAPE n.° 1659108, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para exercer a Fungdo Gratificada FG-05, de Secretaria da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de Alta publicacao no Diario Oficial da Uniao.



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SYLVIO IVil:/ I0 PUGA F REIRA Reitor 1

..

39



40






















































RETIFICACAO










•

4t, Poder Executivo ' Ministerio da Educagio 1(0. Universidade Federal do Amazonas

rst ,S" Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.066245/2018, protocolado em 16/04/2018, que trata da progressao funcional da servidora ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 30/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2140334, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Auxiliar, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacfto Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliaca'o de Desempenho referente ao intersticio de 25/07/2014 a 24/07/2016.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 30/05/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES T AB ELECER que o marco inicial para fins de concessa'o da proxima progressao/promocao fimcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 31/05/2018.




41


Poder Executivo Ministerio da Educacao ,• •, Universidade Federal do Amazonas 4 • „ Gabinete da Reitora UFAM

PORTARIAGR N°1343/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que dispOe o Inciso VI, do Artigo 19; do Estatuto de Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo 23105.069589/2018,

RESOLVE:

Art.1°-DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados, para compor a

Coordenacao do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Ciencias Ambientais, conforme Memo.

n° 09/2018 — PROFICIAMB, de 25 de maio de 2018:

COORDENADORA:

KATIA VIANA CAVALCANTE

Matricula SIAPE n° 400765

VICE-COORDENADORA (SUBSTITUTA LEGAL):

SANDRA HELENA DA SILVA


AYRTON LUIZ URIZZI MARTINS


EDVANIA DOS SANTOS SCHROPFER


D'e-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho

de 2018.

N. v SYLVIO

) 10 PUGA FER IRA

Reitor

42


Poder Executivo itiON"*"4° Ministerio da Educacao

' . : . r , - • • . Universidade Federal do Amazonas $\,....." Gabinete do Reitor UFAM

P ORTA RI AN°1343/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.069091/2018, protocolado em 28/05/2018, que trata da progressao funcional da servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 30/05/2018;


12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERd servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Assistente A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA.0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 11/02/2015 a 10/02/2017.

II- ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 30/05/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES T ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 31/05/2018.




43


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.066983/2018, protocolado em 26/04/2018, que trata da progressAo funcional do servidor MARCOS MAURICIO COSTA DA SILVA, analisado e aprovado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Direito - FD/UFAM, em reuniAo realizada no dia 24/04/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1 0, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universititrio da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor MARCOS MAURICIO COSTA DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1819125, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 21/07/2015 a 20/07/2017.

II- ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 24/04/2018, data de AprovacAo do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES T ABELE C ER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressAo/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 25/04/2018.




44


• re 4 *

A Van.4110,

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor

\ 0.

_....- ,, UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Olicial da tHniâo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Gera! da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.002633/2018, de interesse da serv idora docente Tayana Uchoa Conte;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transito incluso) da servidora docente TAYANA UCHOA CONTE, lotada no Instituto de Computacao, para participar da conferencia SEKE 2018 — 30th International Conference on Software Engineering & Knowledge. a ser realizado na cidade de sao Francisco/EUA, no periodo de . . 28/06 a 04/07/2018. corn onus limitado a Administracao Publica Federal.

De-se ciencia. publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 15 de junho de 2018.

tt

,

SYLVIO M1A' 0 P;1UGA F'E IRA Reitor

45



46






















































RETIFICACAO





CONTRATAR, em canker temporario, CELSO GUSTAVO RITTER, nu categoria de Professor Substituto do Magisterio Superior, Classe A, Denominacao Auxiliar, Nivel 1, area de Nutricao Humana e Esportiva, para prestar servico junto ao Centro de Ciencias da Sande e do Desporto - CCSD, em regime Or 40 (quarenta) horas semanais, pelo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 18 de junho de 2018 a 17 de dezembro de 2018, corn fulcro no art. 37, inciso IX, du Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X, du Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n° 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n° 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n° 53/2018.





47

JO lik,„ Poder Executivo //,/ , c; Ministerio da Educagao . Universidade Federal do Amazonas t t;

4<#.14'..... Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario da l'nido de 16 de _junho de 2017. e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° (ieral da l'itiversidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o Process° n° 23105.069761/2018, de interesse do servidor docente Jose Carlos Reston IIlho:

RESOLVE:

AUTORIZAR o alastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente JOSE CARLOS RESTON FILHO, lotado na Faculdade de Tecnologia, pant partieipar de reuniao tecnica COm Os Coordenadores do Mestrado em Engenharia Industrial. Prolessores Doutores Nelson Cunha e Rui Sousa, e reunido tecnica corn os Prolessores Doutores Rui lima e Jose Dinis-Carvalho do Comite Organizador do European Lean Edneador ( .onferenee 20IN. e participar tambem do XXIV International Joint Cor?Oence

Induslrial Engineering and Operations Management, as duas reuniees tecnicas sera° reali/adas na eidade de Guimardes/Portugal. e o Congress° XXIV IJCIEOM sera realizado na eidade de Lisboa/Portugal. no periodo de 02 a 27/07/2018, corn Onus limitado a Administraciio Piibliea Federal.

De-se ciencia. publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em \ lanaus. 15 de junho de 2018.

P r o syLvlm .0 PUGA FE EIRA

Reitor



48






















































RETIFICACAO










49

4,;'"4'.. -‘=-.■

C\ , .

UFAM

, Poder Executivo - Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas ,plii-4..• - Gabinete do Reitor

PORTARIAGRN° 1353/2018

Designa servidora para Coordenagao do projeto "Curso de Aperfeigoamento Educagao, Pobreza

e Desigualdade Social — versa° trajetOrlas escolares".

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

' • CONSIDERANDO o que dispee o lnciso XVI, do Artigo 19; do Estatuto de Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrugao dos processos 23105.049340/2018, que objetiva indicar

servidores para atuagao no projeto acima cited°.

RESOLVE:

1° —DESIGNARa servidora abaixo relacionado para coordenar os recursos

financeiros oriundos do projeto "Curso de Aperfeigoamento Educagao, Pobreza e Desigualdade Social

— versa° trajetbrias escolares", no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dais mil reais):

1. Francisca Maria Coelho Cavalcanti — Coordenadora

20 —A DV E RT I R que a servidora designada para desempenhar as encargos descritos

nesta Portaria, respondera civil, penal e administrativamente pelo eventual exercicio irregular das

atribuicOes que ora Ihe sac) conferidas.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de

2018.

SY

puGcA ,FE

EIRA

Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jorclao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universithio, Bloco da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]



-5•-•

UFAM

50

PORTARIAGRN°1354/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 080/2016, de 28/12/2016, publicado no DOU em 02/01/2017, destinado ao provimento de Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso POblico para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado Ad Referendum pelo Conselho Departamental do Instituto de Ciencias Exatas — ICE;

RESOLVE:

I-HOMOLOGARo resultado do Concurso Public° para provimento de Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior da Fundayao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 080/2016, de 28/12/2016, publicado no DOU em 02/01/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacdo dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel

Regime de Trabalho

Candidato Classif icacAo

ICE Matematica Professor

Titular-Livre Dedicacao Exclusiva

Nikolai Vasilievich Chemetov

10

II -EST A BELECER o prazo de validade do concurso em 01 (urn) ano, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.


RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2018.

SYLVIO MA 0 PUGA FER IRA Reitor

48A Edicao de Boletim 21/06/2018














Daiane Martins 3°



















51











1. Adoto, na forma do art. 50, § 1°, da Lei n.° 9.784/99, o PARECER n.° 00120/2018/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, e, de consequencia DECIDO conhecer o recurso interposto pela empresa e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisao recorrida. 2. Publique-se nu forma da lei. 3. Intime-se a interessada par meio postal, corn AR, na forma do art. 26, § 3° du Lei n.° 9.784/99. Apos, devolvam-se as autos ao HU para as providencias subsequentes. 4. Registre-se a penalidade nos cadastros administrados pela Controladoria Geral da Uniao e polo Ministerio do Planejamento, caso nao o tenha sido. 5. As providencias.


1. Adoto, na forma do art. 50, It', da Lei n.° 9.784/99, o PARECER n.° 00119/2018/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, e, de consequencia DECIDO conhecer o recurso interposto pela empresa e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisao recorrida. 2. Publique-se nu forma da lei. 3. Intime-se a interessada par meio postal, cam AR, na forma do art. 26, § 3° da Loin.' 9.784/99. Apos, devolvam-seas autos ao HU para as providencias subsequentes, inclusive cobranca administrativa du multa. 4. Registre-se a penalidade nos cadastros administrados pela Controladoria Geral da Uniao e polo Ministerio do Planejamento, caso nao o tenha sido. 5. As providencias.

LIANE MARIA CALARGE












Poder Executivo OA- , i z ,-,-____ . , 0 .., A Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM ..,-..% -

Fls. 1 PORTARIAGRN° 1355/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n° 017, de 02/03/18, publicado no D.O.U. em 05/03/2018, retificado no DOU em 07/03/2018, 16/03/2018,e 26/03/2018, destinado a contratacao de professor substituto para Unidades Academicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Odontologia;

RESOLVE:

I — HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Carga Horaria

Candidato Classificacao

FAO Pre-Clinica/Clinica

Integrada/Periodontia

Auxiliar, corn especializacao,

Nivel I, 40h

Fikriye Viga Yurtserver 1°

Anselmo Junio Pedroso Matos 2°

II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de

01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Diario Oficial da Uniao.



SYLVIORIOePitUorGA F REIRA R

52



53






















































RETIFICACAO










Poder Executivo ir.0"1"14" Ministerio da Educagao


PORTARIAN° 1356/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.050465/2017, protocolado em 21/08/2017, que trata da promocao funcional do servidor NILTON DE SOUZA CAMPELO, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, analisado e aprovado pela Comissao Institucional de Avaliacao em 16/11/2017, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 27/02/2018;

CONSIDEFtANDO a Aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e Producao Profissional em ata de Sessao Pitblica realizada em 19/03/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3 0 e §40, Inciso IV, do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, e o que estabelece o Artigo 8°, Inciso III, e o Artigo 48 da Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071 /20 18/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERao servidor NILTON DE SOUZA CAMPELO, matricula SIAPE n.° 0400755, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, de Associado, Nivel 4, 40 horas semanais, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel Unica da Classe E, de Titular, referente ao intersticio de 06/08/2015 a 05/08/2017, por Avaliacao de Desempenho Academico e aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e Producao Profissional.

H — ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrerá a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe E de Titular, 19/03/2018, data da AprovacAo da Defesa do Memorial, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso IV, alinea "a", "b" "c" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.



--- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

54


55

t ; Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

\O ! IN UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia — FT;

RESOLVE:

I — HOMOLOGARoresultado do Concurso Public° para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundayao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/Classe/

Nivel Regime de Trabalho

Candidato ClassificacAo

FT — Faculdade de Tecnologia

Engenharia Eletrica — Eletronica

Assistente A, Nivel I

Dedicacao Exclusiva

Francisco de Assis Pereira Januario

1°

Pierre Vilar Dantas 2°

Alexandre Kennedy Pinto de Souza

3 0

II - ESTABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.



o „, ,,Kr_?, . -

SYLVIO M 10 PUGA F R Reitor

,















Daiane Martins 3°



















56











1. Adoto, na forma do art. 50, § 1°, da Lei n.° 9.784/99, o PARECER n.° 00120/2018/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, e, de consequencia DECIDO conhecer o recurso interposto pela empresa e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisao recorrida. 2. Publique-se nu forma da lei. 3. Intime-se a interessada par meio postal, corn AR, na forma do art. 26, § 3° du Lei n.° 9.784/99. Apos, devolvam-se as autos ao HU para as providencias subsequentes. 4. Registre-se a penalidade nos cadastros administrados pela Controladoria Geral da Uniao e polo Ministerio do Planejamento, caso nao o tenha sido. 5. As providencias.


1. Adoto, na forma do art. 50, It', da Lei n.° 9.784/99, o PARECER n.° 00119/2018/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, e, de consequencia DECIDO conhecer o recurso interposto pela empresa e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisao recorrida. 2. Publique-se nu forma da lei. 3. Intime-se a interessada par meio postal, cam AR, na forma do art. 26, § 3° da Loin.' 9.784/99. Apos, devolvam-seas autos ao HU para as providencias subsequentes, inclusive cobranca administrativa du multa. 4. Registre-se a penalidade nos cadastros administrados pela Controladoria Geral da Uniao e polo Ministerio do Planejamento, caso nao o tenha sido. 5. As providencias.

LIANE MARIA CALARGE












57

c 4 , 7,e 4 a \

. 6 ' Poder Executivo , , Y . , , 0 0, Ministerio da Educacao 1 -,

Universidade Federal do Amazonas \.•<z,../' J t \-,


PORTARIA GR N°1358/2018

Autoriza a retnocao de ofieio da servidora Neila Soares Picanco.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso 1, Paragrafo 1:Thico do Art. 36 da Lei n° 8.112. de 11 de dezembro de 1990.

CONSIDERANDO a instrucao do Processo n° 23105.066158/2018, que versa sobre a remocao da servidora Neila Soares Picanco.

RESOLVE:

1 0 -AUT0RIZARaremocao de oficio, no interesse da Administracao, da servidora NEILA SOARES PICANCO, ocupante do cargo de Farmaceutico, de sua lotacao no Centro de Pesquisa e Producao de Medicamentos, para a Faculdade de Ciencias Farmaceuticas, contar de 18 de junho de 2018.




SYLVIO M IO PUGA FE IRA Reitor


Poder Executivo (f. Ministe'rio da Educagao

• Universidade Federal do Amazonas • Gabinete do Reitor UFAM

P OR T ARIA N°1359/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.049356/2018, protocolado em 12/06/2018, que trata da progressAo funcional da servidora MARIA ELIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Sociais, Educ. e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em reuniAo realizada no dia 30/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracaes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisAo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-C ONCEDER a servidora MARIA ELIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matricula SIAPE n.° 1495519, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 16/06/2012 a 15/06/2014.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 30/05/2018, data de Aprovacao do CONDIR, confonne previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessAo da proxima progressao/promocAo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 31/05/2018.



-


58


ii - , Poder Executivo , , - , ,-x-,N, Ministerio da Educagao , 1 ,


P ORTARIAN° 1360/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de /julho 51e 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.003889/2018, protocolado em 31/01/2018, que trata da promocao funcional da servidora ARMINDA RACHEL BOTELHO MOURAO, lotado na Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, analisado e aprovado pela Comissao Institucional de Avaliaclo em 15/03/2018, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 16/03/2018;

CONSIDERANDO a Aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e ProducAo Profissional em ata de SessAo Publica realizada em 05/06/2018;

CONSIDERANDO os §1 0, §3° e §4°, Inciso IV, do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alterac6es por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, e o que estabelece o Artigo 8°, Inciso III, e o Artigo 48 da Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — P Vara Federal do TRF-1 Seca° Judiciiuria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071 /20 18/CONSU/PFFUAJPGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora ARMINDA RACHEL BOTELHO MOURAO n.° 0400988, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, de Associado, Nivel 4, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel Onico da Classe E, de Titular, referente ao intersticio de 08/06/2016 a 07/06/2018, por Avaliacao de Desempenho Academic° e aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extens5o, Gest& Academica e Producao Profissional.

II —EST ABELE CER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe E de Titular, 07/06/2018, data em que cumpriu o ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso IV, alinea "a", "b" "c" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2018. (

JACOB: MOYSES COHEN Vice-Reitor

59


60

,,, /o' I\ 4 Poder Executivo ,,,,, . :.-; -.,-=::; _ 1,:, • - - - (1 ' :I Ministeno da Educagao -44 1-1- --% 4 - Universidade Federal do Amazonas ,t4...

\., 4,...,-,11;e.- •- Gabinete do Reitor UFAM

_

PORTARIA GR N° 1361/2018

Institui Comisscro de verificaccro de autodeclaracclo Etnico — Racial.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso XVI, do Artigo 19,

do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o art. 3° da Lei n° 12.711 de agosto de 2012.

CONSIDERANDO a instrucao do processo 23105.065387/2018 que traz per

,obje.to a propositura de instituicao de comissdo corn escopo de verificacao da autodeclaracdo

etnico — racial.

RESOLVE:

I—TORNAR SEM EFEITOostermosdaPortariaGRn° 1230/2018, datada de 29 de maio de 2018, publicada no Boletim Intern° da UFAM do dia 06 de junho de 2018.

II -INSTITUIR corn a composicao abaixo designada a Comissao

Permanente de verificaciio da autodeclaraciio Etnico — Racial, no ambito da Universidade

. • Federal do Amazonas:

01 (urn) — Representante da ProEG

01 (um) — Representante do Movimento Negro

01 (urn) — Representante do Movimento Indigena

De-se ciencia e cumpra-se. joc

4e Edicdo de Boletim 21/06/2018

go

—


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--'"

UFAM

Fls. 02


RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2018.

ti SYLV\10 ' 10 PUGA fFE EIRA

Reitor ,

,

61


Poder Executivo f

? Ministerio da Educagao , s Universidade Federal do Amazonas ,

.1' Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN0 1362/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 231 05.008988/2018, protocolado em 27/04/2018, que trata da progressao fluxional do servidor MIGUEL CARLOS VIANA

NEGREIROS, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, em retina .° ordinaria realizada no dia 02/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 e Art. 34 da Lei

12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucab n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor MIGUEL CARLOS VIANA NEGREIROS, matricula SIAPE n.° 2331552, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacAo de Adjunto, Nivel 2,20 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de

16/03/2016 a 15/03/2018.

II-ES TABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 02/05/2018, data de Aprovacao do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III-E STABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da proxima progressAo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 03/05/2018.




62


Poder Executivo Ministerio da Educagao r(3 Universidade Federal do Amazonas $4.,.... , / Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 11/05/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 06/06/2018, consoante o Processo n.° 23105.000244/2018 de 15/05/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probaterio, durante o qual a sua aptidAo e capacidade seed° objeto de avaliacAo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serAo estheis, apos tees anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pUblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a ResolucAo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probat6rio do docente da Carreira do Magistirio Superior da UFAM, a Resolucdo n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio no qual foi APROVADA a servidora ANA PAULA CORREA DE QUEIROZ HERKRATH, matricula SIAPE n.° 2557418, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada da Faculdade de Odontologia FAO/UFAM.



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SYLVIO 0 PUG 'FE '444 IRA 14/Ilt Reitor

V

63


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UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiciies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 07/05/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 13/06/2018, consoante o Processo n.° 23105.067012/2018 de 26/04/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probat6rio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurs° pUblico, com redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qua! foi APROVADA a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Letras - FLET/UFAM.



-770'

SYLVIO r j44uo PUG A FE RA Reitor

64


Poder Executivo Ministerio da Educagao \,

1 - Universidade Federal do Amazonas •

• / Ap- Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAGRN°1372/2018

Recompoe Camara de &sine de Graduagao.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencta estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO os autos do processo n° 23105.06963312018;

RESOLVE: •

Art. 1°-DESIGNARas servidoras docentes abaixo nominadas coma representantes

da Faculdade de Psicologia junta a Camara de Ensino de Graduacao — CEG, conforme Art. 2° da

• Resolucao n° 009/2006-CONSAD:

Representante Titular

ANA CRISTINA FERNANDES MARTINS

Matricula SIAPE N°: 0401033

Representante Suplente

ANA CLAUDIA LEAL VASCONCELOS

Matricula SIAPE N°: 2501687

Art. 2°-REV0GARos termos da Portaria GR no 2888/2017, publicada na 83a Edicao do Boletim da UFAM, em 19 de dezembro de 2017.

DO-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho

de 2018.

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,, , ,,,,,„ • P - -

SYLV\10 MI 10 PUGA FERR I A

Reitor

65


66

/ \ fro k • "' 4,1) Poder Executivo

"r Ministerio da Educacao '7/ >. , Universidade Federal do Amazonas

" Gabinete do Reitor UFAM

P OR TARIA N°1373/2018

0 VICE-REITOR DA UN! VERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.069499/2018, protocolado em 05/06/2018, que trata da progressdo funcional do servidor JOEL APARECIDO PASSO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - 10E/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 29/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOEL APARECIDO PASSO, matricula SIAPE n.° 1967404, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacd'o de Desempenho referente ao intersticio de 18/04/2016 a 17/04/2018.

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 29/05/2018, data de Aprovacdo do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos 1 e 11 e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da pi-6)(i= progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 30/05/2018.





67

t Poder Executivo Ministerio da Educagio

(5:7 )1 Universidade Federal do Amazonas / Gabinete do Reitor

UFAM

PORT ARIA N° 1374/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicCies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.000188/2018, protocolado em 23/03/2018, que trata da progressao fiincional da servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Metodos e Tecnicas da Faculdade de EducacAo - FACED/UFAM, em mu/lido ordin 'aria realizada no dia 05/04/2018;


12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — P Vara Federal do TRF-1 — SecAo Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora CLAUDIA GUEFtRA MONTEIRO, matricula SIAPE n.° 3287353, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais ern regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 10/06/2016 a 09/06/2018.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 09/06/2018, data de Aprovacao do CONDEP, confonne previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTA BELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressAo/promocAo fluxional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/06/2018.



--- ( ,

AA_A.41 -A_A,-- -- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor


•


, Universidade Federal do Amazonas / Gabinete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;


CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 21/03/2018 sob o n.° de Processo 23105.064503/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD, emitido em 13/06/2018;

CONSIDERANDO a previsab legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa RetribuicAo por TitulacAo a servidora ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA, matricula SIAPE n.° 1460135, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, de Adjunto, Nivel 1, em Regime de dedicacao exclusiva, lotada no Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, pela obtencA'o do titulo de DOUTORA em Sociologia, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 15/02/2018.

II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma em 27/04/2018.




68


Poder Executivo

$,, •.„ o' . 7?, Mmisterio da Educagao Universidade Federal do Amazonas s\,.....,/

• Gabmete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 006, de 18/01/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, retificado no DOU em 19/01/2017; 23/01/2017, 09/02/2017 e 04/07/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° homologado pela Portaria GR N° 1.271/2017 de 14/06/2017, publicado no DOU de 23/06/2017; retificado pela Portaria GR N° 1.359/2017;

CONSIDERANDO os termos da SENTENcA contidas no processo n° 1001430- 12.2017.4.01.3200 da 3' Vara Civel da SJAM que deferiu a liminar e concedeu a seguranca, pela suspensao dos efeitos da Portaria GR N° 1.359/2017, publicada no DOU em 03/07/2017, secao 1, que trata da homologacdo do resultado final do Concurso Public° para provimento de cargos da carreira de Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto Edital n.° 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017;

RESOLVE:

I — SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria GR N° 1.359/2017, publicada no DOU em 03/07/2017, secao 1, que trata da homologacao do resultado final do Concurso PUblico para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, fa() somente para a area de DIREITO PENAL da Faculdade de Direito referente ao Edital n° 006/2017, em virtude de mandado de seguranca impetrado pelo candidato MARLLON SOUSA considerando a sentenca que deferiu a liminar e concedeu a seguranca contidos no Processo n° 1001430-12.2017.4.01.3200 da 3 a Vara Civel da SJAM.

II — DEFERIR o pedido de prorrogacao de posse do interessado, em relacao ao cargo de Professor Assistente A, sendo o prazo da posse contado do termino do impedimento, qual seja, 04/06/2018.



\AO" _ IA.6)

SYLVIO IO PU A F REIRA Reitor

69















Daiane Martins 3°



















70











1. Adoto, na forma do art. 50, § 1°, da Lei n.° 9.784/99, o PARECER n.° 00120/2018/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, e, de consequencia DECIDO conhecer o recurso interposto pela empresa e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisao recorrida. 2. Publique-se nu forma da lei. 3. Intime-se a interessada par meio postal, corn AR, na forma do art. 26, § 3° du Lei n.° 9.784/99. Apos, devolvam-se as autos ao HU para as providencias subsequentes. 4. Registre-se a penalidade nos cadastros administrados pela Controladoria Geral da Uniao e polo Ministerio do Planejamento, caso nab o tenha sido. 5. As providencias.


1. Adoto, na forma do art. 50, 01', da Lei n.° 9.784/99, o PARECER n.° 00119/2018/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, e, de consequencia DECIDO conhecer o recurso interposto pela empresa e, no merito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisao recorrida. 2. Publique-se nu forma da lei. 3. Intime-se a interessada par meio postal, cam AR, na forma do art. 26, § 3° da Loin.' 9.784/99. Apos, devolvam-seas autos ao HU para as providencias subsequentes, inclusive cobranca administrativa du multa. 4. Registre-se a penalidade nos cadastros administrados pela Controladoria Geral da Uniao e polo Ministerio do Planejamento, caso nao o tenha sido. 5. As providencias.

LIANE MARIA CALARGE













• / ',-ItN it,if / . Universidade Federal do Amazonas \`'••,..-7,,, ......_ .4 Gabinete do Reitor UFAM ..., —


Autoriza a remocao de oficio da servidora Katia Kely Goncalves Moutinho.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a instrucdo do Processo n° 23105.069312/2018, que versa sobre a remocao da servidora Katia Kely Goncalves Moutinho. . -

RESOLVE:

• 1°- AUT0RIZARaremocao de oficio, no interesse da Administracao, da servidora KATIA ICELY GONCALVES MOUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em

• Administracao, de sua lotacdo no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia, para a PrO-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, contar de 18 de junho de 2018.

•

• 2° —COMUNIC AR que a servidora possui o prazo minimo de 10 (dez) dias e o prazo maxim° de 30 (trinta) dias para apresentar-se a nova lotacao, podendo declinar destes prazos para inicio imediato de suas atividades.



. • S t, lety.

SYLVIO ' IO PUGA FE IRA , . Reitor

71


72


t; Universidade Federal do Amazonas r'-• Gabinete do Reitor

C

UFAM


Altera a Portaria GR N° 2181/2017, que constituiu Coordenagao do Programa de POs-

Graduagao em Servigo Social e Sustentabilidade na Amazeinia - PPGSS.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o memorando n° 0445/2018-PROPESP contido no processo

23105.048996/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLV E:

10 -AL TERAR a Portaria GR N° 2181/2017, datada de 13 de setembro de

2017, que constituiu a Coordenagao do Programa de Pos-Graduacao em Servigo Social e

Sustentabilidade na Amazonia - PPGSS no ambito da Universidade Federal do Amazonas:

I-SU BS TITUIRa servidora Profa. Dra. LUCILENE FERREIRA DE MELO pela Profa. Dra. HAMIDA ASSUKAO PINHEIRO, como membro do Programa de POs-Graduacao em Servico Social e Sustentabilidade na Amazonia PPGSS.

De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.


SYLVIO 0'10 1:UGA FER IRA Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jorcrao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. CEP: 69077-000 - Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]


lk • •

# •

Al . Poder Executivo • _ ..,0- .Ministerio d

f a Educagao

I. Universidade Federal do Amazonas \A_„,„,-''./.

c. ..k- . Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAGRN° 138812018

Altera a Portaria GR N° 0550/2018, que • cria o "Wide() Rondon".

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do documento sem nOmero datado de 13 de junho de

2018, subscrito peio Coordenador do "Nticleo Rondon", Rafael Salgado Silva, protocolizado ' . sob o no 23105.070494/2018; _

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLVE:

1 ° -ALTERARaPortaria GR N° 0550/2018, datada de 07 de marco de 2018,

qUe criou o "Nixie° Rondon" no ambito da Universidade Federal do Amazonas:

I-INCLUIRos servidores abaixo listados para compor, como Membros, o

"Nixie° Rondon" no ambito da Universidade Federal do Amazonas, objeto da Portaria GR N°

0550/2018, datada de 07 de margo de 2018:

•-.

Rosiane de Freitas Rodrigues - 'Comp

Maria Many Oliveira Coelho - FACED •

Lidia Rochedo Ferraz - FAPSI

De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.

, REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2018,

SYLVIO MitefPUGATE/ITR RA Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. • CEP: 69077-000 - Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

73


74

**4 Poder Executivo ft) Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Prii-Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA— PROGESP IV 193/2018

A PRO-1;1E11'0RA DE GEST:L(21 DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a solicitaya° de remoc5o do servidor dentro do dmbito da Faculdade de Tecnologia

CONSIDERANDO o process° 23105.069164/2018 de 29 de maio de 2018

RESOLV E:

MOVIMENTAR, no interesse da Adrninistrack Superior o servidor PEDRO DONADIO DE TOMAZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Nivel de Classificacao E, ern regime de dedicayao exclusiva, lotado na Faculdade de Tecnologia, do exercicio no Departamento de Engenharia de PetrOleo e Gas, para desempenhar suns atribuicOes no Departamento de Eletrtinica e Computacdo, a contar de 18 de junho de 2018.


PRO -REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2018.

Maria Vano Socorro de Souza Firma Pro - Reitora de Gestao de Pessoas


Poder Executivo Ministerio da Educacao • / -

Universidade Federal do Amazonas ,,,f4,1,;;-,p.: ■,,

Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM

Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 194/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,

CONSIDERANDO as termos do Memo. n.° 307/2018-ISB/COARI, datado de 29/05/2018, da Direcao do Institut° de Sande e Biotecnologia — ISB/UFAM, a Ata da 2' Reuniao Extraordinaria do Colegiado do Curso de Nutricao, realizada em 25/05/2018, conforme consta no Processo n.° 23105.069544/2018, protocolado em 05/06/2018;


RESOLVE:

I—DISPENSARo servidor TIAGO DE JESUS SOUSA, matricula SIAPE n° 2193313, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da atribuicao de substituto legal da Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Vice-Coordenador do Curso de Nutricao do Instituto de Sande e Biotecnologia — ISB/UFAM, a partir de 25/05/2018.

II —DESIGNARoservidor GUSTAVO BERNARDES FANARO, matricula SIAPE n.° 2352606, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituto legal da Funcao Comissionada de Coordenacao de Curs° (FCC), como Vice-Coordenador do Curso de Nutricdo do Institut° de Sande e Biotecnologia ISB/UFAM, a partir de 25/05/2018.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria

devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccro no Boletim da UFAM

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em

Manaus-AM, 08 de junho de 2018.

-- MARIA VANUSA DO —SOCORRO DE SOUZA FIRMO

PrO — Reitora de Gestao de Pessoas

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76

- Poder Executivo 1 ,_ (z 1

' Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Pro – Reitoria de GestAo de Pessoas Gabinete da PrO-Reitora

,,, ;

. 2/ .1 *\.,—,,

PORTARIA - PROGESP N° 1 98/2018

A PRO – REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, seca'o 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 079/2018-GAB/PCU, datado de 30/05/2018, da Prefeitura do Campus Universitario – PCU/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.069332/2018, protocolado em 04/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumirá automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

–DISPENSARoservidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matricula SIAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, da atribuicao de substituto legal da Funcao Gratificada FG-05, de Secretario Administrativo da PCU.

II –DESIGNARo servidor THOMAS IBSEN LOBATO, matricula SIAPE n.° 1559031, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de substituto legal da Funcao Gratificada FG-05, de Secretario Administrativo da PCU, a partir de 25/06/2018, para assumir a funcao durante as ferias do titular, o servidor HIGOR GABRIEL FREITAS REIS, matricula SIAPE n.° 2380474, no periodo de 25/06/2018 a 09/07/2018.

III – ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GEST -AO DE PESSOAS, em


_

- - MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro – Reitora de Gestao de Pessoas


Poder Executivo Ministerio da Edueacao

Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

UFAM

Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 199/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 069/2018- DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 05/06/2018, da Direcao do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.049228/2018, protocolado em 05/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumith automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcdo ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

I—DE S IG N A R o servidor ROBERTO MAFRA DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1569726, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de substituto legal da Funcdo Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de ma publicaccro no Boletim da UFAM.



-

MARIA VANUSA- DO S-OdORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas

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'de _ft-,, c-a-- Poder Exeeutivo I

o

* \ 6" 1

__ • -77 ., — Ministerio da Edueacao -'

,.,1':. Universidade Federal do Amazonas UFAM Pro — Reitoria de Gestic) de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 200/2 01 8

A PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 197/2018-FEFF, datado de 11/06/2018, da Direcao da Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia — FEFF/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.069888/2018, protocolado em 11/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

I—DESIGNARoservidor FRANKLANE SOUZA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2266605, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, para a atribuicao de substituto legal da Funca'o Gratificada FG-05, de Secretario da Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia — FEFF/UFAM, para assumir a funcao durante as ferias da titular, a servidora LORENA CRISTIER NASCIMENTO DE ARAUJO, matricula SIAPE n.° 1875248, no periodo de 04/06/2018 a 18/06/2018, corn efeitos financeiros a partir do ato de designacao formal.

II —REVOGAR disposicoes em contrario.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.



,4= MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro Reitora de Gestao de Pessoas

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Poder Executivo tAL

Ministerio da Educa ao 9 1. - Universidade Federal do Amazonas 7/

Pro Reitoria de Gestao de Pessoas ' Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N ° 201/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade pftblica, comocdo intema, convocacao para juri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do Orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo IL Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do process° n° 23105.069890/2018 de 11 de junho de 2018

RESOLVE:

I —DE CL AR AR a necessidade de inten-upOo de ferias da servidora LORENA CRISTIER NASCIMENTO DE ARAUJO, matricula S1APE n.°1875248 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 19 de junho de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria clevidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA.0 DE PESSOAS, ern Manaus, 15 de junho de 2018.

_ Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo

Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

79


Poder Executivo

Ministerio da Educacao ,,,,,,,..../..„..." --.4P*-'- -4 — Universidade Federal do Amazonas

Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM ' Gabinete da PrO-Reitora

PORTARIA— PROGESP N 202/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a solicitacdo de perrnuta dos servidores dentro do ambito da Faculdade de Direito

CONSIDERANDO o processo 23105.049169/2018 de 29 de maio de 2018

RESOLVE:

MOVIMENTAR, no interesse da Administracdo Superior, por meio de permuta o servidor Rafael da Silva Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Direito. Para desempenhar suns atribuicoes no Departarnento de Direito Aplicado a contar de 25 de junho de 2018.


PRO -REITOR1A DE GESTA0 DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2018.

Maria Vairtisa do Socorro de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestdo de Pessoas

80


Poder Executivo 0. Nr -f-:-.?,1 Ministerio da Educacao Ivr

'-'- Universidade Federal do Amazonas

Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas UFAIM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA— PROGESP Ist° 20412018

A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, e

CONSIDERANDO a solicitagdo de permuta dos servidores dentro do ainbito da Faculdade de Direito

CONSIDERANDO o process° 23105.049169/2018 de 29 de rnaio de 2018

RESOLVE:

MOVIMENTAR, no interesse da Administracdo Superior. por meio de permuta a servidora Marina this Gracas de Paula Aratijo, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, 10tada na Faculdade de Dire ito. Para desempenhar suas atribuiceies no Departamento de Direito Public° a contar de 25 de junho de 2018.

De-se ciencia, pub lique-se e cumpra-se.

PRO -REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2018.

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firm° Pro -Reitora de Gest -do de Pessoas

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