Sábado – Dia 02/11 Bertioga acontece neste final de semanaRiviera de São Lourenço). O horário...

Programação

Sábado – Dia 02/1110h - Abertura da exposição de Plantas e Fotos de Orquídeas & Bromélias e vendas de plantas.10h30 - Oficina de Cultivo de Orquídeas.15h – Oficina de Arte – Aquarela com temas de Orquídeas & Bromélias.18h – Oficina de Cultivo de Orquídeas.20h – Apresentação do projeto Música é Cultura, com o grupo “Quarteto Afrodite” – no Forte São João.21h - Fechamento da Exposição. Domingo – Dia 03/1110h - Abertura da exposição de Plantas e Fotos de Orquídeas & Bromélias e vendas de plantas.10h30 - Oficina de Cultivo de Orquídeas.15h – Entrega dos prêmios as espécies ganhadoras do 1º, 2º e 3º lugar das categorias melhor espécie brasileira, melhor espécie estrangeira, melhor hibrido, prêmio especial da campeã da exposição, prêmio especial do melhor cultivo da exposição, prêmio especial da melhor Bromélia.17h - Encerramento da exposição.

Serviço

O Forte São João fica no Parque dos Tupiniquins, na Avenida Vicente de Carvalho, entre o Canal de Bertioga e a Praia da Enseada (Centro). O Acesso à exposição é livre.

Exposição de Orquídeas e Bromélias de Bertioga acontece neste final de semanaO Núcleo Orquidófilo de Bertioga (NOB), em parceria com a Prefeitura do Município, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, abriu na sexta-feira (1º), a 5ª Exposição de Orquídeas e Bromélias de Bertioga, que será realizada até o dia 03, no Forte São João, com exposição e venda de espécies naturais brasileiras, estrangeiras e híbridos. No sábado (02), a mostra ficará aberta ao público, das 10 às 21 horas; e no domingo (03), das 10 às 17 horas. O evento também contará com palestras técnicas e oficinas ecológicas sobre preservação, manejo sustentável e cultivo de orquídeas e bromélias, abertas à comunidade em geral, que serão realizadas sempre na parte da tarde. Interessados podem se inscrever no local. A novidade da edição deste ano é a criação de um espaço no local da exposição para espécies descobertas no Município, além de uma referência à espécie conhecida como barba de bode (Tillandsia usneoides), que é uma bromélia referenciada como a planta mais evoluída do mundo.Há quatro anos a organização do evento edita uma revista sobre as espécies de orquídeas e bromélias da região, com o patrocínio da iniciativa privada:

Praias Paulistas, Sobloco e Fazenda Acaraú. O diferencial é que esse evento é o único que distribui uma revista especializada sobre o assunto, gratuitamente, para o público visitante. A edição já está sendo elaborada.

Música é CulturaNo sábado (02), além da exposição, o público poderá apreciar, às 20 horas, o Quarteto Afrodite, dentro do projeto Música é Cultura, desenvolvido semanalmente na Casa da Cultura, pelo Sesc Bertioga, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Porém neste sábado, em função da Exposição de Orquídeas e Bromélias, a atração será realizada no Forte São João.

Fotos: Dirceu Mathias

2 BERTIOGA, 02 nOvEmBRO DE 2013 - BOLETIm OFICIAL DO mUnICÍPIO - nº 585

Música é culturaDurante o mês de novembro, o projeto Música é Cultura vai apresentar quartetos de música de câmara, termo utilizado para formações de pequenos grupos de instrumentos ou vozes, com repertório de música erudita, que tradicionalmente podiam acomodar-se nas câmaras de um palácio. Atualmente, a expressão é usada para qualquer música executada por um pequeno número de músicos. A palavra câmara indica que a música pode ser executada em salas pequenas, geralmente com uma atmosfera mais íntima. No repertório, compositores clássicos como Beethoven, Haydn, Vivaldi, entre outros. Neste sábado (02), em função da 5ª Exposição de Orquídeas e Bromélias, o projeto será levado para o Forte São João, às 20 horas, com apresentação do Quarteto Afrodite, constituído por instrumentistas da Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo. São musicistas de formação erudita, que se dedicam também a estudo da música popular. Foi criado com o objetivo de aprimorar o conhecimento e a prática da música em conjunto, e, ao mesmo, tempo divulgar o repertório para esta formação. O projeto é desenvolvido pelo Sesc, em parceria com a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.

teatro infantilEm novembro, a Cia Articularte traz seu repertório repleto de brincadeiras, fantasias e cultura popular, para a Casa da Cultura, por meio do Projeto Teatrada, desenvolvido aos domingos pelo Sesc Bertioga em parceria com a Prefeitura do Município, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. ‘A Cuca Fofa de Tarsila’ é o espetáculo deste domingo (03), às 11 horas. A montagem conta, de forma singela, uma lenda de amor e de duelo entre o Abaporu e o Boi da Luz pela disputa da paixão da Negra Tarsila. A peça é inspirada na obra da artista plástica Tarsila do Amaral, considerada a sinhazinha do Modernismo Brasileiro, movimento que completou 91 anos em 2012. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 - Praia da Enseada (Centro). A entrada é livre. Mais informações sobre as atividades da Casa da Cultura, pelo telefone 3319-9150.

ProJeto HarMoniaSábado e domingo tem Projeto Harmonia, no Quiosque 2, na Praia da Enseada (Centro). No sábado acontecem disputas de xadrez, a partir das 10 horas; e no domingo, dança de salão, sempre sob a animação de um músico, das 19 às 22h30. O projeto, de iniciativa do Cineclube Buriquioca, conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, que cede o espaço para a realização. O acesso ao Quiosque 02 é livre.

cineMa itineranteO Projeto Cineminha, desenvolvido pela Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura estará neste primeiro sábado de novembro (02), no bairro Jardim Vicente de Carvalho II, na sede da Escola Estadual Vicente de Carvalho (Rua 05, s/nº), às 14h30. Já no domingo (03), a atração será em Guaratuba, no Salão da Igreja Católica Nossa Senhora Rainha dos Anjos, às 15h30. O acesso ao cinema é livre. Bairros interessados em levar sessões de cinema infantil para suas comunidades devem entrar em contato com a Casa da Cultura de Bertioga e agendar a data. O telefone para mais informações é o 3319-9150.

esPaÇo arte nossaExposição faz parte do Projeto Arte Nossa, que acontece diariamente na Casa da Cultura, com venda de artesanato local. O público pode visitar o espaço, de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas; aos sábados, das 10 às 21 horas; e aos domingos, das 10 às 18 horas.

acontece !

BOLETIm OFICIAL DO mUnICÍPIO - nº 585 - BERTIOGA, 02 nOvEmBRO DE 2013 3

Bertioga inicia Campanha de Combate à Tuberculose

A Pr e f e i t ur a d e Bertioga, por meio da Secretaria de Saúde, promove a partir de segunda-feira (04), a 2ª Campanha de Busca Ativa de Sintomáticos R e s p i r a t ó r i o s Municipal do ano 2013, que se estenderá até o próximo dia 14, atendendo às exigências do Programa Estadual de Combate à Tuberculose. O objetivo é descobrir, t r a t a r e c u r a r pre c o c emente os casos de tuberculose. A doença é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. A in ic iativa , que é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, será desenvolvida na Região em parceria com os nove municípios da Costa da Mata Atlântica, em atividades com o Fundo Global de Combate à Tuberculose.

TuberculoseEntre os próximos dias 05 e 12 (somente nos dias úteis) será intensificada a busca de sintomáticos respiratórios nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, com a realização da oficina ‘Falando sobre Tuberculose’. A UBS de Vicente de Carvalho recebe a oficina no dia 04, às 10 horas; No dia 06 será a vez da UBS Indaiá, às 14 horas; dia 07, a UBS Boracéia, às 14 horas e dia 08, a UBS Vista Linda, às 14 horas. As palestras encerram no dia 12, na Sociedade Amigos da Riviera (Rua Passeio do Ipê, 52 –

SAÚDE fiQue saBenDo !

Riviera de São Lourenço). O horário ainda será definido. Na Riviera de São Lourenço, as palestras serão destinadas apenas a funcionários.

Dia ‘T’Já no dia 14, a campanha será encerrada com o ‘Dia T’ contra a Tuberculose, quando será realizado um pedágio informativo com distribuição de folders explicativos sobre a doença, à população. O pedágio acontecerá na rotatória entre a Rua Rafael Costábile e Avenida Anchieta, das 9 às 12 horas.

Sobre a doençaA tuberculose, transmitida pelo Mycobacterium tuberculosis, o bacilo de Koch, é provavelmente a doença infecto-contagiosa que mais ocasiona mortes no Brasil. Estima-se, ainda, que mais ou menos 30% da população mundial estejam infectados, embora nem todos venham a desenvolver a doença. Um dos maiores desafios

na saúde pública mundial, a doença é alvo de preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Brasil está entre os 22 países prioritários para o controle da tuberculose, devido ao grande número de casos. Ocupa a 18ª posição nessa estatística, com aproximadamente 45 mil casos novos e 4.500 óbitos pó tuberculose notificados por ano. A taxa de incidência é de 38 casos por 100 mil habitantes.

Marcos Pertinhes

coralInteressados em participar do Coral de Bertioga - adulto (homens e mulheres) na Casa da Cultura, devem procurar o maestro responsável, às sextas-feiras, durante os ensaios, a partir das 19 horas, para se inscrever. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro). Contatos pelo telefone 3319-9150.

oficina Ponto MisJá estão abertas as inscrições para a Oficina Ponto MIS (Museu da Imagem e do Som), que neste mês de novembro traz o tema ‘Linguagem Audiovisual – Introdução à Técnica e Linguagem do Audiovisual’. Coordenada por Flávio Brito, a oficina vai acontecer no próximo dia 18, das 13 às 17 horas, na Casa da Cultura. São oferecidas 20 vagas e serão selecionados os primeiros inscritos. A oficina, que é voltada para um público a partir de 14 anos, traça um panorama do processo criativo e produtivo de um audiovisual, da ideia inicial à finalização e exibição, com a realização de um pequeno exercício com câmera fotográfica. Mais informações e inscrições pelo telefone 3319-9150. Serão selecionados os primeiros inscritos.

oficina De cerâMica A Casa da Cultura está com inscrições abertas para a Oficina ‘Produzindo Cerâmicas como no Passado: a Cerâmica Arqueológica Tupi-Guarani’, que será realizada no próximo dia 14, das 17h30 às 19 horas, pela equipe de Educadores Patrimoniais de A Lasca Arqueologia dos Programas de Arqueologia Preventiva e Educação Patrimonial do Diagnóstico Arqueológico Interventivo Loteamento Reserva Bertioga. A equipe trabalhará as técnicas de produção de cerâmica de povos indígenas e coloniais, que viviam na região, falando de cultura, patrimônio, identidade, pertencimento e memória. Inscrições pelo telefone 3319-9150.

Ação visa descobrir, tratar e curar precocemente os casos de tuberculose. A doença é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. Ação segue até o dia 14


Núcleo Gestor do Plano Diretor reúne-se com a OAB no dia 06

O Núcleo Gestor que coordena os encontros setorizados sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado (PDDS) de Bertioga reúne-se, no próximo dia 06, com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 18h30, para apresentação e discussão de propostas. A reunião será na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga (AEAB). As discussões setorizadas para apresentar e discutir o PDDS já aconteceram com os membros da AEAB, do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação dos Corretores de Imóveis de Bertioga.

DEBATE

As reuniões, coordenadas pelo Núcleo Gestor, acontecem sempre às quartas-feiras. Depois das discussões setorizadas, o próximo passo serão as audiências públicas, ainda sem datas marcadas para acontecer. Durante as audiências, o Núcleo Gestor apresentará o diagnóstico com os dados compilados nas áreas de educação, emprego, infraestrutura, e outras, que servirão de base para o prognóstico que será apresentado na Conferência, validando o documento que, depois de concluído, será encaminhado para apreciação do Legislativo Municipal.

O PDDS de Bertioga, criado em 1998, é uma lei municipal elaborada com a participação de toda sociedade. É ela quem diz como a cidade deve crescer se desenvolvendo da melhor forma para garantir qualidade de vida para os cidadãos. Durante esse processo é indispensável o papel do cidadão nas discussões, para que o PDDS seja bem construído e apresente resultados efetivos.

Serviço

A sede da AEAB fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1088 – Vila Itapanhaú.

Encontro será na sede da Associação dos Engenheiros, a partir das 18h30

Prefeitura renegocia quaseR$ 5 milhões com o Refis

Mais de R$ 4,9 milhões foram renegociados desde o início do Programa Incentivado de Parcelamento de Dívidas, o Refis. Esses números referem-se ao período de 7 de outubro a 1 de novembro, quando foram abertos 382 registros de negociações de contribuintes em dívida com a Prefeitura de Bertioga. Os débitos já pagos, entre pagamentos à vista e primeira parcela de negociações, somam R$ 3,2 milhões que entraram nos cofres municipais no período. O Programa iniciou no último dia 07 e prossegue por 90 dias. Podem ser pagas dívidas do Imposto Predial

FINANÇAS

e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e taxas municipais. Para solicitar o benefício, os interessados deverão comparecer à Sala de Atendimento ao Contribuinte, localizada no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú) das 9 às 15 horas, com o original e cópia dos seguintes documentos: requerimento de adesão (obtido no local); contrato social ou estatuto, para pessoa jurídica; documento de identidade, no caso de pessoa física; CNPJ ou CPF; termo de confissão de débito; declaração de desistência de ações ou recursos judiciais e processos

administrativos; e procuração, no caso de representante do proprietário. Para facilitar a localização do processo é sugerida a apresentação do espelho do IPTU ou cópia do alvará, conforme o caso. C o n t r i b u i n t e s q u e moram em outro município poderão entrar em contato pelo telefone (13) 3319-8032 para mais informações. Quem tem débitos referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012, não ajuizados, e que pretendam pagar à vista, poderão solicitar a guia para pagamento via on line, pelo site www.bertioga.sp.gov.br.

Dia de Finados tem programação especial no Cemitério de Bertioga

Bertioga celebrará o ‘Dia de Finados’, neste sábado (02), com uma programação especial, que será desenvolvida durante todo o dia, no Cemitério Municipal. Às 9 horas, será celebrada missa na tenda montada pela Prefeitura, no local. Pelo quinto ano consecutivo, professores do Projeto Musicando e músicos da Orquestra Jovem de Bertioga farão apresentações, das 8 às 17 horas, enquanto as pessoas estiverem visitando o túmulo de seus entes queridos. Para este ano, a Prefeitura estima receber 2.500 visitantes. A capela do cemitério ficará aberta, durante todo o dia, para manifestações de organizações religiosas (católica, protestante, etc). Haverá um ponto fixo localizado ao lado do cruzeiro onde, após cada apresentação, os músicos estarão tocando em pontos distintos do local. No decorrer do dia, todos poderão apreciar canções ao som de violinos, violões, teclado, flauta, percussão, bateria, baixo e canto, que tornarão o ambiente mais agradável. A Prefeitura, por meio da

FINADoS

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, montou um esquema especial de limpeza no local. Toda parte estrutural do cemitério como o ossário, a capela, os três velórios, o cruzeiro e as floreiras receberam pintura. Equipes também removem entulhos e realizam a capinação nos acessos aos túmulos, em todo cemitério. O Cemitério Municipal tem ações de limpeza e manutenção, periodicamente, durante todo ano. A equipe responsável pelo local cumpre um cronograma de limpeza e, quando se aproximam as datas de maior visitação, o trabalho é reforçado. Para melhor recepcionar o visitante, o cemitério conta com um salão social, onde as pessoas podem sentar e descansar, se servindo de água gelada e café, enquanto permanecem no local. Em função do horário de verão, o cemitério ficará aberto das 6 às 18 horas para visitação pública. O Cemitério de Bertioga, fica na Rua da Saudade – Vila Tamoio, próximo ao Centro.

Dirceu Mathias


Bertioga apresenta plano de videomonitoramento ao Gamesp

A Secretaria de Segurança e Cidadania de Bertioga apresentou na quinta-feira (24), o Plano de Videomonitoramento do Município durante reunião do Gabinete Regional de Segurança Pública da Baixada Santista (Gamesp). A reunião aconteceu na sede da Agência Metropolitana (Agem), em Santos.

SEgurANÇA

O projeto foi apresentado pelos diretores da Prefeitura de Bertioga, (Trânsito e Transporte e Defesa Civil), que representavam o secretário de Seg urança e Cidadania. Bertioga se destacou entre as nove cidades da Baixada Santista, que estiveram na reunião, pois já conta com um estudo de

videomonitoramento, feito há mais de oito meses. O plano é dividido por módulos. O primeiro tem a previsão de 38 câmeras de monitoramento. Os locais onde serão instalados esses pontos não foram mencionados por questão de segurança. Com a instalação dos pontos, que serão monitorados 24

Apresentação do projeto que vai contar com 38 pontos que serão monitorados 24 horas aconteceu na quinta-feira (24)

Município pode receber R$ 62 milhões para pavimentaçãoINFrAESTruTurA

Bertioga foi pré-selecionada para receber recursos do Governo Federal que serão investidos na região central e no bairro Indaiá

B e r t i o g a p o d e r á r e c e b e r investimentos de cerca de R$ 62 milhões do Governo Federal. Isto porque dois projetos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 3ª fase foram pré-selecionados. Este ano, o Município também já havia cadastrado, na 2ª fase do Programa, projeto para pavimentação de mais de 35 ruas na região central, com investimentos de cerca de R$ 26 milhões. Em abril deste ano, o Município reapresentou projetos que não haviam sido selecionados na 2ª etapa, e que complementam a pavimentação das ruas da região central, além do bairro Indaiá, que também poderá ter diversas ruas pavimentas. Os projetos podem sofrer alterações de valores e da região contemplada. Os investimentos em pavimentação e infraestrutura viária podem atingir até R$ 89

milhões, caso todos os projetos sejam aprovados em sua totalidade. A Prefeitura priorizou regiões que já contam com rede de abastecimento de água e coleta de esgoto, itens fundamentais para aprovação dos projetos.

Na 3ª fase o projeto pré-selecionado beneficia o Jardim Indaiá e contempla a execução de infraestrutura urbana, com obras de pavimentação, drenagem superficial (guias e sarjetas), rede coletora de águas pluviais, sinalização viária,

passeios com acessibilidade e recapeamento. Os investimentos somam R$ 33,4 milhões, sendo R$ 31,6 milhões do Governo Federal, com contrapartida do Município de R$ 1,7 milhão. A área beneficiada fica

entre as avenidas Anchieta, Lucas da Cruz Carvalho e do Telégrafo e Rua Valdemar Costa Filho. Os bairros contemplados na região central são Oswaldo Cruz, Jardim Albatroz, Vila Agaó, Maitinga, Vila Tamoios, Jardim Lido e Jardim Veleiros, que compõem o polígono central da Cidade. Os recursos provenientes do Governo Federal são R$ 26,7 milhões, com contrapartida do Município de R$ 2,1 milhões, totalizando R$ 28,8 milhões. Serão realizados serviços de pavimentação das vias, execução de passeios com acessibilidade, obras de microdrenagem e sinalização viária. O prazo previsto para conclusão é de 18 meses. O prefeito de Bertioga reforçou que a pavimentação de ruas é um compromisso da Administração e também da Câmara de Vereadores, que vem aprovando os projetos do Executivo que tratam de obras estruturantes, c om o a ma cro d rena g em e pavimentação.

horas, a Secretaria espera a redução dos índices de criminalidade. Depois da entrega do projeto, as autoridades municipais terão 15 dias para fazer o detalhamento do plano de operacionalização do sistema. Um dos grandes pontos discutidos junto ao gabinete foi o local onde será constituída a Central de operacionalização do sistema.

O objetivo principal das reuniões do Gamesp é a possibilidade da realização de estudos, estando Bertioga incluída na Região Metropolitana. “A segurança deve ser pensada de forma metropolitana. Se cada município fizer sua parte, os índices de criminalidade poderão reduzir, e a criação do Gamesp vai reforçar esse pensamento da segurança regionalizada”, salientou o secretario de Seg urança e Cidadania.

Dirceu Mathias


BERTPREv


COnsELhOs mUnICIPAIs

AETUB

DIRETORIA DE RECURsOs hUmAnOs

jUnTA DE RECURsOs FIsCAIs

sEçãO DE FOLhA DE PAGAmEnTO

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições, CONVIDA os conselheiros municipais e população em geral para a reuNIÃO OrDINárIA na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú - Bertioga. PAutA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Assuntos Gerais

Fernando Moreira de OliveiraPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONVOCAÇÃO

O presidente do Contur, no uso de suas atribuições, CONVIDA os conselheiros titulares para a reuNIÃO OrDINárIA, que será realizada na próxima na terça-feira, dia 05 de novembro, às 9 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga. PAutA: • Leitura da ata anterior • Discussão das atribuições e fiscalização de entrada de ônibus na cidade • Revela Bertioga • Assuntos Gerais.

Bertioga, 31 de outubro de 2013

Jose Luiz Zuppani Presidente do Contur

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus membros e interessados para participarem da reuNIÃO eXtrAOrDINárIA que será realizada na quinta-feira, 07 de novembro, às 18 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú. PAutA: • Leitura e aprovação da ata de eleição da atual diretoria • Assuntos gerais

Ana Paula Martins Presidente do Conselho

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal Sobre Drogas, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus respectivos membros e interessados para a reuNIÃO OrDINárIA, a ser realizada no dia 07 de novembro, quinta-feira, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, situada na rua Luiz Pereira de Campos, nº 1.117, Vila Itapanhaú. PAutA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Assuntos Gerais

erminio Araujo AguiarPresidente

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Pesca, Aqüicultura, Piscicultura e Agrícola de Bertioga, no uso de suas atribuições

C O M u N I C A D O

AteNÇÃO SerVIDOreS Que Se eNCONtrAM eM LICeNÇA MÉDICA e GeStANte / BertPreV

A SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO CONSTATOU, DEPOIS DO ENCERRAMENTO DA FOLHA DE OUTUBRO/2013, QUE OS SERVIDORES eM LICeNÇA MÉDICA e GeStANte / BertPreV NÃO SOFRERAM O DESCONTO DO ADIANTAMENTO SALARIAL, MOTIVO PELO QUAL O ADIANTAMENTO RELATIVO A NOVEMBRO/2013 NÃO SERÁ EFETUADO, FICANDO O DESCONTO, DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO EM

CONVOCAÇÃO

O Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições, CONVOCA para a reuNIÃO OrDINárIA, a ser realizada no dia 06 de novembro próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga. PAutA: • Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior; • Distribuição de processo(s); • Julgamento de processo(s); • Assuntos Gerais;

Bertioga, 01 de novembro de 2013

ronaldo MendesPresidente da Junta de recursos Fiscais de Bertioga

VAGAS eXISteNteS PArA O BeNeFíCIO Que trAtA A LeI 445/01

ASSOCIAÇÃO DOS eStuDANteS tÉCNICOS e uNIVerSItárIOS De BertIOGA, INSCrItA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representada por seu presidente, COMuNICA VAGAS eXISteNteS NA AetuB. Os mesmos deverão comparecer com os documentos listados abaixo.

NAS LINHAS das cidades de GuAruJá SOMeNte (LINHA 08 – 29 VAGAS) estão abertas inscrições para protocolo na lista de espera. No período de 04/11/2013 a 06/11/2013, das 8h às 13h e das 14h às 17h. Os candidatos deverão acessar o site da AETUB (aetub.com.br) e verificar as regras para inscrição no eDItAL De CADAStrO NA LIStA De eSPerA.

Luciano Pinto dos SantosPresidente AetuB

legais, CONVOCA todos os Conselheiros e/ou suplentes e população interessada para a reuNIÃO OrDINárIA, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 07 de novembro, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, Vila Itapanhau - Bertioga. PAutA: • Leitura e aprovação da Ata • Prestaação de conta da campanha “Peixe Legal” • Torneio de pesca 2.014 (Etapa Copa Brasil) • Andamento processo “Equipamento produção de gelo” • Fiscalização: Licença de pesca e tamanho do pescado • Assuntos gerais

Gilberto Alves de GodoyPresidente

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho da Comunidade Negra CONVIDA os conselheiros municipais e todos os interessados para a reuNIÃO OrDINárIA, que será realizada nesta sexta-feira, dia 08 de novembro, às 15 horas, Casa dos Conselhos, na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga. PAutA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Discussão de alteração da Lei 624/2004 • Resolução de Diagnóstico de entidades • Assuntos Gerais

Bertioga, 31 de outubro 2013

Maria Guilherme de Almeida Presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento

da Comunidade Negra

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros e interessados para reuNIÃO eXtrAOrDINárIA, que será realizada na quarta-feira (06) de novembro, às 16 horas, em primeira chamada, na Casa de Conselhos da Prefeitura Municipal Bertioga, localizada a Rua Luís Pereira de Campos, 1.117, Vila Itapanhaú. PAutA: • Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. • Assuntos gerais.

Walter José de SantanaPresidente do Fundeb

DAtAS DA AetuB

ASSOCIAÇÃO DOS eStuDANteS tÉCNICOS e uNIVerSItárIOS De BertIOGA, INSCrItA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por seu Presidente COMuNICA que, recadastramento de Associados:Ocorrera semestralmente nos meses de janeiro e julho de cada ano; com datas definidas pela AETUB.Inscrição de candidatos na Lista de espera:Ocorrera semestralmente nos meses de janeiro e julho de cada ano; com datas definidas pela AETUB.


LIStA De eXCLuSÃO DO BeNeFíCIO Que trAtA A LeI 445/01

ASSOCIAÇÃO DOS eStuDANteS tÉCNICOS e uNIVerSItárIOS De BertIOGA, INSCrItA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por seu presidente eXCLuI os associados listados abaixo do benefício que trata a lei n° 445/01.


AteNÇÃO SerVIDOr

A Diretoria de Recursos Humanos - DRH informa a todos os servidores que deixaram de apresentar o Censo Funcional, obrigatório para todos os servidores municipais, conforme Decreto nº 1.992, de 28 de junho de 2013, publicado no BOM de 29 de junho, que a partir de segunda-feira, 4 de novembro, devem justificar o descumprimento da obrigação no prazo de 10 (dez) dias, evitando sanções legais, no atendimento dos Recursos Humanos, Sala de Atendimento ao Contribuinte, das 9 (nove) às 16 (dezesseis) horas, requerendo a entrega do formulário do censo e da Declaração de Bens e Rendas Atual ou cópia da Declaração de Imposto de Renda.


sECRETARIA DE sAúDE

DIRETORIA DE ABAsTECImEnTO

PROCEssO sELETIvO

PrOCeSSO SeLetIVO Nº 02/2013INDeFerIMeNtO De reCurSO

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 02/2013, considerando o disposto no item 11 do Edital e seus subitens, comunica o INDeFerIMeNtO do solicitado, por meio do processo administrativo n. 8992/2013, pelo candidato GABrIeL LIPPI BICHIr, CPF n. 314.640.738-80.Comunica, ainda, que o referido processo encontra-se disponível, para ciência do requerente, pelo período de 03 dias úteis a contar desta publicação, no guichê de atendimento da Seção de Folha de Pagamento, localizado na Sala de Atendimento ao Contribuinte, no Paço Municipal, no horário das 9h às 16h.


Comissão Organizadora do Processo Seletivo n.º 02/2013


A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 02/2013 comunica o INDeFerIMeNtO do solicitado, por meio do processo administrativo n. 8996/2013, pelo candidato DAVI De AGuIAr OLIVeIrA, CPF n. 252.742.598-47. Comunica, ainda, que o referido processo encontra-se disponível, para ciência do requerente, pelo período de 03 dias úteis a contar desta publicação, no guichê de atendimento da Seção de Folha de Pagamento, localizado na Sala de Atendimento ao Contribuinte, no Paço Municipal, no horário das 9h às 16h.



AtOS DO DIretOr De ABASteCIMeNtO 29/10 à 01/11/2013

eXCeSSO De MeSAS e CADeIrAS NAS PrAIAS

A Diretoria de Abastecimento comunica aos permissionários ambulantes que, aquele que for observado com mesas e cadeiras em número superior ao permitido por lei, serão autuados e, em caso de reincidência, não terão suas licenças renovadas para o exercício de 2014, ficando impedidos de trabalharem.

SuSPeNSÃO De eXPeDIÇÃO De LICeNÇAS

Em virtude do grande número de pedidos de licença ambulante aguardando liberação e ante a impossibilidade de atender toda a demanda, todo e qualquer pedido, de qualquer modalidade, tanto em bairro quanto em praia, que der entrada a partir do dia 23/09/2013, somente será analisado a partir de abril de 2014 e mediante disponibilidade de espaço, exceto os pedidos para Feira-Livre.

Odivaldo Nogueira da Silva FilhoDiretor de Abastecimento

INStruÇÃO NOrMAtIVA 02/2013

Cria protocolo para solicitação dos exames de Ultrassonografia

Considerando a Constituição Federal e a Lei 8080 que garante a inegralidade da assistência; Considerando a Portaria 1101/02 que estabece os parâmetros da cobertura ambulatorial no âmbito SUS Considerado o elevado número de exames de ultrassonografiana Rede Municipal de Saúde muito acima dos parâmetros da Portaria 1101/02. Considerando a necessidade de regulação, avaliação e controle dos procedimentos ofertados, em busca de garantir de forma mais racionalo acesso da população a todos os níveis de atenção: DeterMINA: Art.1° Fica criado o Protocolo de Acesso aos Exames de Ultrassonografia no município de Bertioga, na forma do documento em anexo. Art.2° Todos os profissionais médicos deverão seguir “in totum” as normas para solicitação dos exames de ultrassonografia ora adotadas. Art.3° Casos omissos poderão ser avaliados pela Central de Regulação do acesso. Art.4° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.


Manoel Prieto AlvarezSecretário de Saúde

INStruÇÃO NOrMAtIVA 03/2013

OUTUBRO, A SER FEITO NA REMUNERAÇÃO DE NOVEMBRO/2013.

Bertioga, 01 de Novembro de 2013

terezinha Maria de Souza BorgesChefe da Seção de Folha de Pagamento

CONVOCAÇÃO

A Seção de Folha de Pagamento convoca os requerentes abaixo relacionados a fim de ficarem cientes dos despachos exarados nos processos administrativos ora informados.Os servidores deverão comparecer junto ao guichê de atendimento dos Recursos Humanos, localizado na Sala de Atendimento ao Contribuinte, Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, no horário das 9h às 16h.O não comparecimento no prazo acima estipulado poderá implicar no prosseguimento/arquivamento dos autos sem a devida anuência/ciência do interessado.


SeÇÃO De FOLHA De PAGAMeNtO

CONVOCAÇÃO

A Seção de Folha de Pagamento convoca os requerentes abaixo relacionados a fim de ficarem cientes dos despachos exarados nos processos administrativos ora informados.Os servidores deverão comparecer junto ao guichê de atendimento dos Recursos Humanos, localizado na Sala de Atendimento ao Contribuinte, Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, no horário das 9h às 16h.O não comparecimento no prazo acima estipulado poderá implicar no prosseguimento/arquivamento dos autos sem a devida anuência/ciência do interessado.


SeÇÃO De FOLHA De PAGAMeNtO

Cria Comissão para Analise das Solicitações de Medicamentos não Contemplados na relação Municipal de Medicamentos (reMuNe)

Conforme preconizado pelo Art.4° e seu paragrafo único da Instrução Normativa 01/2013, fica criada a Comissão para Análise das Solicitações de Medicamentos não Contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE)

Farmacêutico: Bruna Westin Guimarães Médico: Sérgio Borin Soler Assistente Social: Ana Angélica Santana Santos Administrativo e Coordenação: Cassio Luiz Rosinha

Cabe a referida comissão a avaliação de todos os pedidos administrativos de medicamentos e insumos não contemplados na REMUNE e na Relação de Medicamentos Especializados do Ministério da Saúde. A comissão se reunirá ordinariamente a cada 15 dias e extraordinariamente a critério do coordenador.


A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 02/2013, considerando o disposto no item 6.1.1 do Edital, comunica o INDeFerIMeNtO do solicitado, por meio do processo administrativo n. 8694/2013, pelo candidato RAFAEL BeNeDItO De OLIVeIrA, CPF n. 260.692.878-43. Comunica, ainda, que o referido processo encontra-se disponível, para ciência do requerente, pelo período de 03 dias úteis a contar desta publicação, no guichê de atendimento da Seção de Folha de Pagamento, localizado na Sala de Atendimento ao Contribuinte, no Paço Municipal, no horário das 9h às 16h.



PrOCeSSO SeLetIVO Nº 02/2013DeFerIMeNtO De reCurSO

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 02/2013, considerando a análise das fichas de avaliação da prova prática, para o cargo de Guarda Civil/Municipal, comunica o DeFerIMeNtO do solicitado, por meio do processo administrativo n. 8961/2013, pela candidata JAQueLINe COrDeIrO DOS SANtOS, CPF n. 405.022.848-38. Comunica, ainda, que o referido processo encontra-se disponível, para ciência do requerente, pelo período de 03 dias úteis a contar desta publicação, no guichê de atendimento da Seção de Folha de Pagamento, localizado na Sala de Atendimento ao Contribuinte, no Paço Municipal, no horário das 9h às 16h.



PrOCeSSO SeLetIVO Nº 02/2013COMuNICADO

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 02/2013, considerando a análise das fichas de avaliação da prova prática, para o cargo de Guarda Civil/Municipal, comunica a retificação da nota atribuída ao candidato eLIeDe De SOuZA ALVeS, RG n. 48.638.016-6. Comunica, ainda, que o referido processo encontra-se disponível, para ciência do requerente, pelo período de 03 dias úteis a contar desta publicação, no guichê de atendimento da Seção de Folha de Pagamento, localizado na Sala de Atendimento ao Contribuinte, no Paço Municipal, no horário das 9h às 16h.



PrOCeSSO SeLetIVO Nº 02/2013eDItAL De PuBLICAÇÃO De CLASSIFICAÇÃO FINAL - retIFICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Bertioga, por meio do presente Edital, torna pública a classificação final dos candidatos aos cargos de Guarda Civil/Municipal e Salva-Vidas, após a interposição de recurso, cuja prova teórica foi realizada em 20 de outubro de 2013 e a prova prática em 21 de outubro de 2013.Foi utilizado o critério de desempate constante do item 9.1 para o cargo de Salva-Vidas e do item 11.1 para o cargo de Guarda Civil/Municipal, constante no Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais Nº 02, de 04 de outubro de 2013.


DECRETOs

DeCretO N. 2059, De 29 De OutuBrO De 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDerANDO a necessidade de adequar o orçamento municipal, no que tange as necessidades da Secretaria de Educação par afazer frente às despesas com pessoal civil, conforme informado pela Seção de Contabilidade através do Memorando 345/2013 – DFI/SEOC, e o disposto no artigo 4º, I, da Lei Municipal n. 1055/2012, DeCretA: Art. 1º Por este Decreto se abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados às seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Comissão Organizadora do Processo Seletivo n. º 02/2013


Comissão Organizadora do Processo Seletivo n. º 02/2013

PrOCeSSO SeLetIVO Nº 02/2013eDItAL De PuBLICAÇÃO De CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Prefeitura do Município de Bertioga, através do presente Edital, torna pública a classificação final dos candidatos POrtADOreS De DeFICIÊNCIA aos cargos de Guarda Civil/Municipal e Salva-Vidas, cuja prova teórica foi realizada em 20 de outubro de 2013 e a prova prática em 21 de outubro de 2013.




Arq. urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

Publicado no Quadro de editais do paço Municipal na forma do Decreto n. 04/1993 em 29 de outubro de 2013

DeCretO N. 2.060, De 01 De NOVeMBrO De 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal no valor de r$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

O arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDerANDO a necessidade de adequar o orçamento municipal, no que tange as necessidades das Secretarias de Governo e Gestão e da Procuradoria Geral do Município para fazer frente às despesas como publicidade e propaganda entre outros, conforme informado pela Seção de Contabilidade através do Memorando 342/2013 – DFI/SEOC, e o disposto no artigo 4º, I, da Lei Municipal n. 1055/2012, DeCretA: Art. 1º Por este Decreto se abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), destinados às seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



DeCretO N. 2.061, De 01 De NOVeMBrO De 2013

“regulamenta a Lei Municipal nº 1.082, de 05 de julho de 2013, que autoriza o acesso controlado de veículos aos loteamentos

denominados fechados, bolsões e as ruas sem saída na área urbana do município de Bertioga e dá outras providências”

O arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDerANDO a promulgação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito da Lei Municipal nº 1.082/13, e da necessidade de sua regulamentação prevista no seu artigo 1º e no parágrafo único do artigo 2º; CONSIDerANDO para efeito deste decreto considera-se veículo todo aquele reconhecido com tal pelo Código Nacional de Trânsito e devidamente emplacado. DeCretA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei Municipal nº 1.082, de 05 de julho de 2013, que autoriza o acesso controlado de veículos aos loteamentos denominados fechados, bolsões e às ruas sem saída na área urbana do município de Bertioga e dá outras providências; Art. 2º. Para a concessão da autorização, o representante legal da entidade requerente, deverá protocolar na Prefeitura do Município de Bertioga requerimento dirigido ao Prefeito solicitando o acesso controlado de veículos ao loteamento, bolsão ou rua sem saída, devendo em cada caso estar instruído pelos seguintes documentos: I - Controle de acesso de veículos em loteamento: a) planta do loteamento com indicação dos locais onde a entrada e saída de veículos serão controladas; b) estatutos da entidade jurídica representativa dos associados, que terá como obrigatoriedade as despesas com a implantação e manutenção das instalações e equipamentos que servirão para o controle de acesso de veículos; c) plano de controle de acesso de veículos ao loteamento discriminando meses, dias e horários em que o acesso de veículos será controlado; d) vídeo e relatório de 24 horas ininterrupto registrando a chapa dos veículos, data e horário da filmagem, de todos os veículos que deram entrada e saída no loteamento durante 60 (sessenta) dias; e) certidão da autoridade de trânsito municipal atestando 1.) o fluxo de veículos no horário de acordo com o plano de controle de acesso


COnvênIO

PORTARIAs

eXtrAtOADItAMeNtO De CONVÊNIO

Processo Administrativo n. 9867/2010, sob a égide da Lei Municipal n. 609/2004 e alterações posteriores, Convênio que entre si fazem o Municipal de Bertioga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertioga - APAE. Re-ratificação do Convênio prorrogado em 02 de janeiro de 2013, para fazer constar a titularidade da conveniada, Sra. Mirian Pereira de Farias da Silva, presidenta da APAE de Bertioga.

Bertioga, 02 de janeiro de 2013

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

eXtrAtOS De POrtArIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

POrtArIA N. 589 de 23/10/2013resolve:DeSIGNAr, o servidor JOSÉ LuíZ De JeSuS, Guarda Civil, Registro Funcional n. 42, para a função gratificada de INSPETOR OPERACIONAL RONDANTE da Guarda Civil do Município, na forma do Anexo XIV, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


Publicado no Quadro de editais do Paço Municipal, na forma do Decreto Municipal n. 04/1993 em 29 de outubro de 2013.

POrtArIA N. 590 de 29/10/2013reSOLVe:DeSIGNAr, os servidores eDuArDO SILVeIrA BeLLO, Registro Funcional n. 4726, e NeLSON JOrGe De CAStrO, Registro Funcional n. 3105, para atuar como Gestor e Fiscal respectivamente, do contrato de prestação de serviço s de transporte coletivo no Município de Bertioga.


POrtArIA N. 591 de 01/11/2013reSOLVe:NOMeAr, a partir de 22 de outubro de 2013, MArINALVA GOMeS LOPeS DOS SANtOS, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de provimento efetivo de PrOFeSSOrA De PrIMeIrA INFÂNCIA, Nível 7, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.

Mirian Cajazeiras Vasques Martins DinizSecretária de Administração e Finanças

POrtArIA N. 592 de 01/11/2013reSOLVe:NOMeAr, a partir de 22 de outubro de 2013, ANDrÉA De SOuZA LIMA, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de provimento efetivo de PrOFeSSOrA De eDuCAÇÃO BáSICA I, Nível 9, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


POrtArIA N. 593 de 01/11/2013reSOLVe:NOMeAr, a partir de 22 de outubro de 2013, ALINe APAreCIDA GONÇALVeS ANDrADe De MeNeZeS, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de provimento efetivo de SeCretárIA De eSCOLA, Nível 7, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


POrtArIA N. 594 de 01/11/2013reSOLVe:eXONerAr, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2013, CAMILLA

apresentado; 2.) que o controle de acesso não prejudica o fluxo do trânsito local. II – Controle de acesso de veículos em bolsão: a) planta demarcando as divisas do bolsão, contendo suas vias integrantes e os locais onde a entrada e saída de veículos serão controladas; b) relação de todos os imóveis que integram a área do bolsão; c) relação dos requerentes solicitando a demarcação da área do bolsão, todos identificados constando números do RG e CPF, bem como do seu imóvel o número de inscrição imobiliária municipal e respectivo título de direitos possessórios ou de propriedade; d) estatutos da entidade jurídica representativa dos associados proprietários da área que terá como obrigatoriedade todas as despesas com a implantação e manutenção das instalações e equipamentos que servirão para o controle de acesso de veículos; e) plano de controle de acesso de veículos ao bolsão, discriminando meses, dias e horários em que o acesso de veículos será controlado; f) vídeo e relatório de 24 horas ininterrupto registrando a chapa dos veículos, data e horário da filmagem, de todos os veículos que deram entrada e saída no loteamento durante 60 (sessenta) dias; g) certidão da autoridade de trânsito municipal atestando 1.) o fluxo de veículos no horário de acordo com o plano de controle de acesso apresentado; 2.) que o controle de acesso não prejudica o fluxo do trânsito local. III – Controle de acesso de veículos em rua sem saída: a) planta demarcando as divisas da rua sem saída, contendo as vias de acesso, bem como, o exato local onde a entrada e saída de veículos será controlada; b) relação de todos os imóveis que integram à rua sem saída; c) relação dos requerentes solicitando a demarcação da rua sem saída, todos identificados constando números do RG e CPF, bem como do seu imóvel o número de inscrição imobiliária municipal e respectivo título de direitos possessórios ou de propriedade; d) estatutos da entidade jurídica representativa dos associados proprietários da rua sem saída que terá como obrigatoriedade todas as despesas com a implantação e manutenção das instalações e equipamentos que servirão para o controle de acesso de veículos; e) plano de controle de acesso de veículos à rua sem saída, discriminando meses, dias e horários em que o acesso de veículos será controlado; f) vídeo e relatório de 24 horas ininterrupto registrando a chapa dos veículos, data e horário da filmagem, de todos os veículos que deram entrada e saída na rua sem saída, durante 60 (sessenta) dias; g) certidão da autoridade de trânsito municipal atestando 1.) o fluxo de veículos no horário de acordo com o plano de controle de acesso apresentado; 2.) que o controle de acesso não prejudica o fluxo do trânsito local. Art. 3º. A Prefeitura poderá permitir, a título precário, o uso de área pública para a instalação de portarias, guaritas, e abrigos para guardas, bem como, no caso de bolsões ou ruas sem saída a instalação de cavaletes, correntes ou de qualquer outro meio físico. Art. 4º. Toda e qualquer edificação deverá obedecer a legislação municipal de uso e ocupação do solo e restrições ao direito construir, bem como estar de acordo com normas de trânsito que garantam o acesso de veículos especiais e a segurança de motoristas, pedestres e usuários da edificação a ser construída. Art. 5º. Para a aprovação do projeto da edificação e concessão da autorização de uso de área pública, o representante legal da entidade requerente, deverá protocolar na Prefeitura do Município de Bertioga, planta da edificação e dos seus entornos, detalhando a instalação de equipamentos e a entrada e saída de veículos e pedestres e a integração do acesso controlado de veículos ao loteamento, bolsão ou rua sem saída, com o sistema viário local. Parágrafo Único: No caso de portais deverá ser observado as dimensões da largura e altura e afastamentos da via pública que permitam o tráfego de veículos de grande porte, tais como, carros guindaste, viaturas de bombeiros, entre outros. Art. 6º. O controle de acesso de veículos em bolsões e ruas sem saída está restrito aos veículos não autorizados e não aos seus condutores ou passageiros, que poderão como pedestres ter livre acesso às vias públicas sem qualquer necessidade de identificação. Art. 7º. Em nenhuma hipótese, sob qualquer pretexto, os pedestres ou ciclistas serão impedidos de livre trânsito nas áreas de acesso controlado, não podendo ser exigidos destes qualquer documento pessoal com intuito de identificá-lo ou inibi-lo. Parágrafo Único: A comprovação do descumprimento ao previsto no caput deste artigo acarretará ao cancelamento definitivo da autorização concedida nos termos da lei 1.082, de 05 de julho de 2013. Art. 8º. Com o deferimento do pedido, as partes celebrarão Termo de Autorização, onde o interessado assumirá todas as obrigações e encargos pela autorização concedida. Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º. Revogam-se as disposições em contrário.



PROCURADORIA GERAL DO mUnICÍPIO

eSCALA De PLANtÃO De AteNDIMeNtO DOSPrOCurADOreS JuríDICOS

rODrIGueS DOS SANtOS, Registro Funcional n. 2202, do cargo de provimento efetivo de PrOFeSSOrA De eDuCAÇÃO BáSICA I, nos termos do art. 41, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.


POrtArIA N. 595 de 01/11/2013reSOLVe:DeSIGNAr, a partir desta data, MArLY MeNACHO, Auxiliar de Escritório, Registro Funcional n. 2503, para atuar temporariamente na função de confiança de CHeFe De SetOr De NÚCLeOS De GeStÃO e AVALIAÇÃO OrÇAMeNtárIA – SeGO, durante o mês de novembro de 2013.


POrtArIA N. 596 de 01/11/2013reSOLVe:PrOrrOGAr, por até 06 (seis) meses, a partir de 06 de novembro de 2013, a retribuição pecuniária concedida ao servidor, JOSÉ ALeXANDre De tOLeDO, Fiscal, Registro Funcional n. 414, na forma do artigo 2º, § 2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n. 1.378/09.


POrtArIA N. 597 de 01/11/2013reSOLVe:reVOGAr, a partir desta data, a cessão do servidor OSWALDO uZueLLI JuNIOr, Escriturário, Registro Funcional n. 604, cedido a Câmara Municipal de Bertioga através da Portaria n. 160/2013.


POrtArIA N. 598 de 01/11/2013reSOLVe:CeDer, a partir de 1º de novembro de 2013, o servidor OSWALDO uZueLLI JuNIOr, Escriturário, Registro Funcional n. 604, à ASSeMBLeIA LeGISLAtIVA DO eStADO De SÃO PAuLO, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bertioga, com fundamento legal no artigo 53, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012 e no artigo 81, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995, para atuar sob a subordinação de quem determinar a Douta Autoridade.



DIRETORIA DE LICITAçãO E COmPRAs

Para agendamento de entrevista com o Procurador Municipal plantonista estão a disposição o telefone (13) 3319-8023 e o e-mail: [email protected]. Para agendamento basta ter em mãos o número do processo administrativo ou indicar previamente qual será o assunto tratado na entrevista. O atendimento ocorrerá, pela manhã, entre 09h e 11h e, pela tarde, entre 14h e 16h. Fonte: Ordem de Serviço n.º 01/2013, de 03 de maio de 2013.

AVISO De LICItAÇÃOPreGÃO PreSeNCIAL Nº 60/2013 re-rAtIFICADO

PrOCeSSO Nº 5318/13

A Diretoria de Licitações e Compras comunica aos interessados que, diante de esclarecimentos quanto ao solicitado no Anexo I do referido Edital, re-ratifica o Anexo I parte integrante do Edital do Pregão Presencial 60/2013, deliberando desta forma, nova data para a entrega e abertura das propostas, a saber:Data da entrega dos envelopes: 13 de novembro de 2013 até as 14:00 horas . Data abertura: 13 de novembro de 2013 às 14:30 horas.Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital Re-Ratificado estará disponível no endereço acima e também através do site www.bertioga.sp.gov.br.


roseney dos reis Sabino CorreaDiretora de Licitações e Compras

AVISO De LICItAÇÃOPreGÃO PreSeNCIAL Nº 61/2013


Objeto: a contratação de serviço de seguro para os veículos da frota municipal pelo período de 12(doze) meses, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças do município, atendendo as especificações contidas no Anexo I deste Edital.Data da entrega dos envelopes: 13 de novembro de 2013 até as 09:00 horas . Data abertura: 13 de novembro de 2013 às 09:30 horas.Local: Prefeitura do Município de Bertioga - Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br,



AVISO De LICItAÇÃOPreGÃO PreSeNCIAL Nº 62/2013


Objeto: fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias participantes dos programas sociais da Proteção Social Básica, pelo período de doze meses, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do município, atendendo as especificações contidas no Anexo I deste Edital.Data da entrega dos envelopes: 14 de novembro de 2013 até as 09:00 horas . Data abertura: 14 de novembro de 2013 às 09:30 horas.Local: Prefeitura do Município de Bertioga - Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço do item.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br,



Sábado – Dia 02/11 Bertioga acontece neste final de semanaRiviera de São Lourenço). O horário...

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