SÁBADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2.012 DIÁRIO OFICIAL ......2012/12/22 · 2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2.012Diário Oficial de BauruANO XVII - Edição 2.189 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2.012 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Giasone Albuquerque CandiaChefe de Gabinete

LEIS MUNICIPAISLEI Nº 6.310 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.012

P. 34.868/11 Altera o perímetro urbano do Município de Bauru definido pela Lei nº 6.065, de 28 de abril de 2.011. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Altera a área 4 do perímetro urbano do Município de Bauru, passando a mesma a ter

a seguinte descrição:PERÍMETRO DA ÁREA 4 (PA4):“Inicia-se no ponto definido como P04, na confluência do Córrego Capim Fino (IBGE), limite de município entre Bauru e Agudos e a faixa de domínio do DER, da SP 300 - Rodovia Marechal Rondon, sentido interior-capital, e segue por esta faixa até o trevo da SP 225 - Rodovia Engº João Baptista Cabral Rennó (Bauru-Ipauçu), daí deflete à esquerda e segue pela faixa de domínio desta Rodovia até encontrar o ponto de Coordenada Geográfica X=697.740,3164; Y=522.538,4458, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.790,9593; Y=522.301,5091, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.662,3286; Y=522.131,4597, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.777,6529; Y=522.047,9549, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.925,5889; Y=521.894,6711, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.124,0122; Y=521.778,0990, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.124,7616; Y=521.696,2191, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.055,5963; Y=521.554,6869, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.055,9124; Y=521.457,0476, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.961,9366; Y=521.528,3945, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.818,0285; Y=521.543,1223, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.815,4261; Y=521.441,9945, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.681,9016; Y=521.531,7615, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.620,1026; Y=521.615,4765, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.583,4976; Y=521.612,7955, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.560,4066; Y=521.570,5355, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.534,0666; Y=521.572,9305, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.529,7869; Y=521.508,4870, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.902,4921; Y=521.341,2795, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=697.946,9209; Y=521.348,7731, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.036,3721; Y=521.402,0130, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.061,6346; Y=521.449,3345, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.067,4759; Y=521.449,8583, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.067,6056; Y=521.551,8325, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.187,9456; Y=521.790,6665, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=698.224,3203; Y=521.791,291, junto a estrada rural, daí deflete à esquerda e segue por esta estrada até encontrar outra estrada rural; daí deflete à esquerda e segue acompanhando esta estrada até encontrar o limite de município entre Bauru e Agudos; daí segue por seu alinhamento até encontrar a faixa de domínio da ferrovia, daí deflete à esquerda, acompanhando a faixa não edificante da ferrovia até o ponto

distante 500,00 metros, perpendicular à faixa de domínio do DER, da Rodovia Engº João Baptista Cabral Rennó; daí deflete à direita e segue paralela a esta faixa de domínio, sentido NE, até o ponto de Coordenada Geográfica X=699.570,7060; Y=523.372,1836, daí deflete à direita, rumo SE, seguindo em curva pela divisa da Chácara Recanto do Sossego e antiga Fazenda Boa Sorte, até o ponto de Coordenada Geográfica X=699.688,4627; Y=523.046,7651; daí deflete à esquerda, rumo NE, e segue paralela à Rodovia Engº João Baptista Cabral Rennó - SP 225, por 1.637,80 metros; daí deflete à esquerda e segue perpendicularmente, por 181,95 metros até outro ponto distante, perpendicularmente, 500,00 metros da faixa de domínio do DER da Rodovia Engº João Baptista Cabral Rennó – SP 225, daí deflete à direita e segue paralela a mesma faixa de domínio por 898,97 metros; daí deflete à esquerda e segue pelo alinhamento da Estrada Municipal sem denominação - BRU 024 até encontrar o alinhamento da Quadra 0940 do Setor 02; daí defleta a direita até o ponto de Coordenada Geográfica X=702.065,4421; Y=524.248,7330, daí deflete à direita e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=701.765,2733; Y=523.677,5805, daí deflete à esquerda e segue até o ponto de Coordenada Geográfica X=702.709,4884; Y=523.200,7541, distante 500,00 metros perpendicular a faixa de domínio do DER da Rodovia Marechal Rondon – SP300, daí deflete à direita e segue por este alinhamento, daí deflete à direita, rumo SE, e segue paralela ao alinhamento dessa faixa de domínio até encontrar o Córrego Capim Fino (IBGE); daí deflete à esquerda, seguindo pelo córrego até a faixa de domínio da SP 300 - Rodovia Marechal Rondon, sentido interior-capital até encontrar o ponto P04, inicial desta descrição.”

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 17 de dezembro de 2.012.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

RODRIGO RIAD SAIDSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

Projeto de iniciativa doPODER EXECUTIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ANDRÉA MARIA LIBERATORESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

LEI Nº 6.311, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.012P. 53.818/12 Autoriza o Executivo a doar um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru para a UNIÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar à UNIÃO, o terreno abaixo descrito:

Setor 02, Quadra 1121, Lote 2 - Jardim Estoril V“Imóvel correspondente a parte da Área Institucional, designada como AI01, localizada no loteamento denominado Residencial Jardim Estoril V, com o seguinte roteiro perimétrico: Tem início no ponto B, cravado no alinhamento da Rua Barra Bonita, atual Rua Olga Gonzales de Oliveira, quarteirão 2, lado ímpar, do ponto B em ângulo interno de 43º9’54” segue na distância de 122,71 metros até o ponto C, do ponto C segue em curva com raio de 22,00 metros e desenvolvimento de 15,77 metros até o ponto D, do ponto D, segue na distância de 26,33 metros até o ponto E, confrontando nestas três linhas com a citada Rua Olga Gonzales de Oliveira, do ponto E deflete à direita em ângulo interno de 132º3’22” e segue na distância de 74,78 metros até o ponto G, confrontando nesta linha com parte desta mesma área AI01, do ponto G deflete à direita em ângulo interno de 89º27’33” e segue na distância de 57,30 metros até o ponto M4 confrontando nesta linha com a Subestação da CPFL, do ponto M4 deflete à direita em ângulo interno de 88º30’58” e segue na distância de 2,99 metros até o ponto A, do ponto A deflete à esquerda e segue em linha inclinada na distância de 138,77 metros até o ponto B, onde teve início a presente descrição, confrontando nestas duas linhas com a quadra S do Jardim Estoril V, encerrando uma área de 10.000,00 metros quadrados.” Referido imóvel consta pertencer à Prefeitura Municipal de Bauru, conforme matrícula nº 106.635 do 1º Oficial de Registro de Imóveis local, caracterizado pelo desenho SP nº 5272 e avaliado por R$ 4.500.000,00 (quatro milhões, quinhentos mil reais).”

Art. 2º A área descrita no Artigo 1º, o Donatário obriga-se a destiná-la única e exclusivamente para a construção e instalação da nova sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru.

Parágrafo único. Fica a Donatária autorizada a tomar posse da área doada a partir da publicação desta Lei para que possa alcançar os desidérios da Lei aqui enunciados.

Art. 3º A área descrita no artigo 1º fica desafetada, passando para a categoria de bens

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disponíveis da Administração.Art. 4º A Donatária não poderá, por si ou por seus sucessores, dar outra destinação ao imóvel

recebido, nem aliená-lo, dar em garantia, dação em pagamento, doá-lo ou gravá-lo com qualquer ônus, o que inclui passivo trabalhista, fiscal e previdenciário, sem anuência expressa do Prefeito Municipal, que analisará a conveniência ou não da mudança da destinação, se nisso implicar a alienação.

Art. 5º O não cumprimento do disposto no artigo anterior tornará nula de pleno direito a doação feita, revertendo o imóvel ao patrimônio municipal, sem que a Prefeitura Municipal fique obrigada a indenizar a Donatária pelas benfeitorias úteis e necessárias nele introduzidas.







LEI Nº 6.312, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.012P. 8.729/87 Altera o artigo 1º da Lei nº 6.271, de 29 de outubro de 2.012 que autoriza o Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de Bauru a Masao Yamato. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 6.271, de 29 de outubro de 2.012 que autoriza o Executivo a

doar um imóvel de propriedade do Município de Bauru a MASAO YAMATO passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica o Executivo autorizado a doar a MASAO YAMATO o

terreno localizado na Vila Formosa, com a seguinte descrição:Setor 04, Quadra 98, Vila Formosa

Um terreno sem benfeitorias, de formato irregular, do loteamento denominado Vila formosa, nesta cidade de Bauru, cujo roteiro perimétrico tem início no ponto E, cravado no alinhamento de uma passagem de servidão, instituída para acesso à Rua Vicente Barbugiani, daí segue em linha reta 51,04 metros até o ponto F, confrontando nesta linha com o terreno remanescente, atual alinhamento da Avenida Nações Unidas Norte, daí segue em curva à direita com desenvolvimento de 32,61 metros até o ponto G, dividindo nesta linha com o remanescente do terreno, atual alinhamento da Avenida do Oeste, daí deflete à direita e segue na distância de 2,52 metros até o ponto 5, dividindo com o prédio nº 1-145 da Rua Vicente Barbugiani, de propriedade de Maria Lúcia Barbosa, daí deflete à direita em curva pra a esquerda com desenvolvimento de 30,00 metros até o ponto 06, e com raio de 17,50 metros daí segue em reta na distância de 47,00 metros até o ponto 07, dividindo com a área, ao qual será anexado, daí deflete à direita e segue na distância de 5,18 metros até o ponto E, onde teve início a presente descrição, confrontando nesta linha com a passagem de servidão instituída para acesso à Rua Vicente Barbugiani, quarteirão 01, lado ímpar, encerrando uma área de 253,04 metros quadrados.” Referido imóvel consta pertencer à Prefeitura Municipal de Bauru, conforme Matrícula nº 78.992 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho S.P. nº 3618/3 e avaliado por R$ 182.188,80 (Cento e oitenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). (NR).







LEI Nº 6.313, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012P. 34.285/2.008 Autoriza a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, a efetuar Alienação de Bens Móveis. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprova, ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru –

FUNPREV fica autorizada a efetuar a alienação de bens permanentes antieconômicos e ociosos, pertencentes a seu patrimônio, descritos no Anexo I desta lei.

Art. 2º A alienação dos mencionados bens, será feita nos termos do que estabelece a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, c/c o Decreto Municipal nº 9.062, de 17 de setembro de 2.001, mediante prévia avaliação.

Art. 3º Ficam desafetados os bens móveis e seus acessórios, descritos no Anexo I, que passam a integrar o patrimônio disponível da Administração.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Lei Municipal nº 5.734 de 24 de abril de 2.009.Bauru, 18 de dezembro de 2.012.





LEI Nº 6.314, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012P. 4.681/11 Autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno a Empresa MARCELO DO CARMO SALGADOS - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar à Empresa MARCELO DO CARMO

SALGADOS - ME pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área localizada no Distrito Industrial I, com a seguinte descrição:Setor 03, Quadra 1248, Lote 08 - Distrito Industrial I.“Terreno situado no lado ímpar do quarteirão 02 da Rua Domingos Biancardi, distante 36,23 metros mais o raio de 9,00 metros da esquina da Rua José Fortunato Molina, correspondente a parte do lote C da Quadra 20 do loteamento denominado Distrito Industrial I, nesta cidade de Bauru, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no ponto 01 cravado no alinhamento da Rua Domingos Biancardi, quarteirão 02, lado ímpar, distante 36,23 metros mais o raio de 9,00 metros da esquina da Rua José Fortunato Molina, daí segue por este alinhamento 36,23 metros até o ponto 02, confrontando com a referida Rua Domingos Biancardi, daí deflete à direita em linha curva com desenvolvimento de 14,13 metros com raio de 9,00 metros até o ponto 03, no alinhamento da Rua José Fortunato Molina, com a qual faz esquina; deste segue 35,00 metros até outro ponto, confrontando com a referida Rua José Fortunato Molina, quarteirão 06, lado ímpar, daí deflete à direita em ângulo interno de 90º e segue na distância de 45,23 metros até outro ponto, confrontando com parte deste lote C, daí deflete à direita em ângulo interno de 90º e segue na distância de 44,00 metros até o ponto inicial 01, no alinhamento da Rua Domingos Biancardi, formando um ângulo interno de 90º, confrontando nesta linha com o lote D de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, Matrícula nº 95.066 do 2º ORI, encerrando uma área de 1.950,255 metros quadrados”. Referido imóvel consta pertencer à Prefeitura Municipal de Bauru, conforme Matrícula nº 106.197 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho SP nº 5237 e avaliado por R$ 321.792,08 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais e oito centavos).

Art. 2º A área descrita no artigo 1º, a Concessionária obriga-se a destiná-la única e exclusivamente para a instalação da sede da fábrica “Casa dos Salgados”.

Parágrafo único. Fica a Concessionária autorizada a tomar posse da área concedida a partir da publicação desta lei para que possa alcançar as finalidades aqui enunciadas.

Art. 3º A Concessionária obriga-se a iniciar as obras no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta lei e concluí-las no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, respeitados os planos aprovados pelo Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CADEM e observadas as normas urbanísticas fixadas pela Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN.

Parágrafo único. Fica a Concessionária obrigada a instalar na área concedida um painel de no mínimo 2,00 (dois) metros quadrados onde deverá constar o nome da empresa, o número da Lei que autorizou a Concessão, a metragem das áreas concedidas, a metragem da área a ser construída, a data do início e término da obra determinada pela lei.

Art. 4º O não cumprimento do disposto nos artigos anteriores determinará a rescisão do contrato, com a restituição da área ao Município, sem direito à indenização pelas benfeitorias nela introduzidas pela Concessionária, independentemente de notificação.

ANEXO I – BENS MÓVEISI – VEÍCULO GOL- Um veículo, de fabricação nacional, da marca Volkswagen, modelo Gol CLI 1.8, 1.800 cilindradas, com-bustível gasolina, ano de fabricação/ano de modelo 1.996, chassi 9BWZZZ377TT133813, placas oficiais CDZ-4244, cor predominante branca, duas portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros, com ar-condi-cionado, direção hidráulica e vidros elétricos, patrimônio nº 359, e um acessório rádio toca-fitas da marca Pioneer, modelo KE1700, patrimônio nº 322.II – VEÍCULO GOL- Um veículo, de fabricação nacional, da marca Volkswagen, modelo Gol CL, 1.600 cilindradas, com-bustível álcool, ano de fabricação/ano de modelo 1.992, chassi 9BWZZZ30ZNT096470, placas oficiais BFW-2633, cor predominante branca, duas portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros, patrimônio nº 154, sem acessórios.III – VEÍCULO KIA- Um veículo, de fabricação estrangeira, importado, da marca Kia, Espécie Camioneta, Tipo Ambulância, modelo Besta AB, 2.200 cilindradas, combustível diesel, ano de fabricação/ano de modelo 1.995, chassi KNFTP8152S6334059, placas oficiais BPY-9731, cor predominante branca, três portas, capacidade para 7 (sete) passageiros, patrimônio nº 309, e um acessório rádio toca-fitas da marca Hâikko, patrimônio nº 316.

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2.012

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 18 de dezembro de 2.012.






DECRETO Nº 12.005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012P. 11.676/08 Permite à Empresa GUILHERME FERNANDES ORTI LOPES a utilização de área para exploração de lanchonete no Zoológico Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 e com fundamento no § 4°, do artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1° Fica permitido à Empresa GUILHERME FERNANDES ORTI LOPES, a utilização

de área de edifício público para a exploração de lanchonete no Jardim Zoológico Municipal.

Art. 2° Do termo de permissão a ser firmado perante a Secretaria do Meio Ambiente, deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes:a) remuneração da permissão;b) prazo a contar de 01/11/2.012, até o final da licitação constante do Processo nº 40.935/2.012;c) utilização do local unicamente para os fins a que se destina;d) manutenção, guarda e conservação da área a ser utilizada por parte do Permissionária, que assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes de seu uso;e) devolução imediata da área por desvio de finalidade, independente de

qualquer indenização.Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 18 de dezembro de 2.012.



VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVASECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 12.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012P. nº 46.742/12 Declara de Interesse Social para fins de aplicação da Lei nº 5.766, de 30 de julho de 2.009, o empreendimento habitacional que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, mais o que consta no Processo Administrativo nº 46.742/12,

D E C R E T AArt. 1º Fica declarado de Interesse Social para fins de aplicação da Lei nº 5.766, de 30 de

julho de 2.009, o empreendimento habitacional a ser implantado no imóvel a seguir descrito:Setor 03, Quadra 614, Lote 01 – anexa ao Balneário Parque Bauru“Uma gleba de terras de formato irregular, anexa do Balneário Parque Bauru sem benfeitorias, cujo roteiro perimétrico tem início no Marco 1, cravado na divisa com terrenos do Balneário Parque Bauru, deste segue com rumo 15º54’NE e distância de 360,00 metros dividindo com a Avenida que contorna a Feira Permanente de Animais, quarteirão 01, lado ímpar, até o Marco 1-A, daí deflete à direita e segue na distância de 227,60 metros dividindo com parte desta gleba, ora desmembrada, de propriedade do Bispado de Bauru ou sucessores até o Marco A, cravado na margem esquerda do Córrego Vargem Limpa, daí deflete à direita e segue pela margem do córrego acima até o marco 6, daí deflete à direita e segue com rumo 57º36’NW e distância de 94,00 metros dividindo com terrenos do Balneário Parque Bauru, de Randolfo Pereira Gomes ou sucessores até o Marco 7, daí deflete à esquerda 43º10’, segue com rumo de 79º14’SW na distância de 125,00 metros dividindo ainda com terrenos do mesmo loteamento até o marco 1, ponto de partida da presente descrição encerrando uma área de 57.290,949 metros quadrados.” Referido imóvel consta pertencer ao BISPADO DE BAURU, conforme Matrícula nº 75.751 do 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, onde será implantado um empreendimento inscrito no Programa MCMV II, visando o desadensamento do assentamento irregular denominado “O Ferradura”.

Art. 2º Referido empreendimento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação e destina-se a construção de moradias voltadas à população com renda de até 3 (três) salários mínimos incluída no Programa Minha Casa Minha Vida criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2.009.

Art. 3º Os proprietários do empreendimento a ser implantado no imóvel particular declarado de interesse social deverão regularizar a situação imobiliária do mesmo, providenciando a liberação de eventuais ônus existentes, desdobros, unificação e pagamento dos impostos municipais porventura existentes, de modo a viabilizar a

expedição das diretrizes urbanísticas.Art. 4º A presente declaração de interesse social não gera direito adquirido aos

empreendedores, podendo o presente decreto ser revogado a qualquer tempo, enquanto não cumpridas todas as etapas legais para a aprovação do empreendimento.

Art. 5º Regularizada a matrícula do imóvel, caso a metragem da área do empreendimento exceder a área descrita no artigo 1º, será necessária nova análise pelo Grupo Multissetorial e pelo Conselho Municipal de Habitação.

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 18 de dezembro de 2.012.




Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 12.007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012P. 61.780/12-Ap. P.52.323/10 (capa) Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes, para o mandato 2.013-2.014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e considerando o disposto no art. 9º, § 1º, da Lei nº 5.304, de 28 de novembro de 2.005,

D E C R E T AArt. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Contribuintes, mandato

2.013-2.014, os seguintes membros:I - Representantes do Poder Executivo:a) TITULARES:- Zuleide Aparecida Vilas Boas, Auditora Fiscal Tributária - Presidente;- Antonio Carlos Batista Martinez, Procurador Jurídico - Vice-Presidente;- Maria Jussara Andriole, Auditora Fiscal Tributária - Conselheira.b) SUPLENTES:- Maria José de Araújo Agustinho, Auditora Fiscal Tributária - Conselheira;- Elisete Cristina Sartori, Procuradora Jurídica - Conselheira;- Myrian de Castro Rodrigues Peres, Auditora Fiscal Tributária - Conselheira.II - Representantes dos Contribuintes:a) TITULARES:- Yara Ribeiro Betti Gonfiantini, Advogada – Conselheira;- Plínio Antonio Cabrini Junior, Advogado – Conselheiro.

b) SUPLENTES:- Mauro Fernando Gallo, Economista - Conselheiro;- Salete Aparecida Rossini Lara, Economista - Conselheira;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 18 de dezembro de 2.012.


MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSMARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.


PORTARIA GP 65/12Giasone Albuquerque Candia, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE:

AUTORIZAR de acordo com o Decreto 10.088 de 20 de setembro de 2.005, a servidora DANIELA GAIO MARTINS – matrícula 31.175, a dirigir veículo oficial da Prefeitura, quando do interesse do serviço público.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Bauru, 20 de dezembro de 2012

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIACHEFE DE GABINETE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2.011-SPM/PR– PROCESSO Nº 00036.000637/2.011-50 (E-DOCº 82.665/12) - CONCEDENTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESEDÊNCIA DA REPÚBLICA CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – OBJETO: Altera a Cláusula Oitava do Convênio original “Da Vigência”, ficando o prazo de vigência prorrogado até 13 de outubro de 2.013. - ASSINATURA: 09/10/12.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0292.779-61/2.009/MCIDADES/CAIXA ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ENONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU – E.DOC N° 82.672/12 - OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar item 4.1 da Cláusula Quarta do termo de compromisso nº 0292.779-61/2.009/MCIDADES/CAIXA, de 05/11/2.009, realizada segundo os termos do Programa Drenagem Urbana Sustentável do Ministério das Cidades, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA - A título de contrapartida, o COMPROMISSÁRIO alocará a este Termo de Compromisso, de acordo com o cronograma de execução financeira, o valor de R$ 1.007.111,58 (um milhão, sete mil, cento e onze reais e cinquenta e oito centavos)” - DATA: - 14/12/2.012.

EXTRATOS

DECRETOS MUNICIPAIS


Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioCOMUNICADO - PCCS ADMINISTRAÇÃO

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Conforme estabelece o artigo 58 do Decreto Municipal nº 11.627/2011, que regulamenta

a sistemática do Programa de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento abrangido pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Públicos Municipais, exceto os cargos específicos da área de saúde e educação, a Progressão por Qualificação Profissional (PQP) dar-se-á de forma horizontal, a cada 02 (dois) anos de efetivo exercício no cargo no qual o servidor está sendo avaliado, mediante avaliação de desempenho e desenvolvimento satisfatória nos 02 (dois) ciclos anteriores, contados a partir da aprovação no estágio probatório, mediante a apresentação de diplomas e/ou certificados de participações em cursos, correspondendo ao acréscimo de 01 (um) nível de vencimento.

Sendo assim, os servidores abrangidos pela Lei Municipal nº 5.975/2010 que já possuem no mínimo 02 (dois) anos de efetivo exercício no cargo poderão apresentar os seus cursos para análise quanto à concessão da PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP).

Para tanto, os trabalhadores que preenchem os requisitos supracitados, bem como os previstos nos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 5.975/2010 deverão comparecer à Divisão de Administração e Expediente de sua secretaria, procedendo da seguinte forma: 1. levar o certificado original do(s) curso(s) e a(s) cópia(s) para ser(em) autenticada(s) pelo Diretor de Expediente; 2. preencher o requerimento próprio para a solicitação (modelo padrão); 3. anexar no requerimento a cópia autenticada do certificado a ser entregue para ter direito à progressão.

Ressaltamos que a progressão ocorrerá de um internível para o subsequente, mediante a aprovação do(s) curso(s) pela Comissão de Desenvolvimento Funcional. Vale lembrar, também, que os requerimentos de progressão deferidos serão pagos a partir de JANEIRO/2013 para os pedidos protocolados até o dia 31 de dezembro de 2.012 e a partir da data do protocolo para os demais casos.

Em caso de dúvidas, a Comissão de Desenvolvimento Funcional - Administração encontra-se a disposição pelos telefones: (14) 3235-1277 ou (14) 3235-1199.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL ADMINISTRAÇÃO - LEI Nº 5.975/2010

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICORODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA – DESENHISTA PROJETISTA homologado em 06/01/2011, por mais 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2013.

Bauru, 19 de dezembro de 2012.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICORODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS – NUTRICIONISTA homologado em 12/01/2011, por mais 02 (dois) anos, a contar de 11/01/2013.


PREFEITO MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICORODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS – TÉCNICO EM NUTRIÇÃO homologado em 03/01/2011, por mais 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2013.


PREFEITO MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICORODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - TRATORISTA homologado em 01/02/2011, por mais 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2013.


PREFEITO MUNICIPAL

PROMOÇÃO - DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA

PORTARIA N° 2111/2012: O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nos Artigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) LUCIANA MARIA VIGO DUARTE BELINE, RG 16.434.225 do cargo de ESP. EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA - INFANTIL para o cargo de ESPECIALISTA EM GESTAO ESCOLAR - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, classificado(a) em 32º lugar, no Acesso edital de nº 05/2010 - ACESSO, a partir da data de publicação desta portaria nº 2111/2012.COMPARECER EM 26/12/2012 ÀS 13H00MIN.

A servidora deverá comparecer no dia e horário indicado, no Departamento de Recursos Humanos, sito a Praça Cerejeiras nº 1-59, 2º andar, munidas dos documentos abaixo (cópias e originais) para confirmação da promoção e atualização dos dados pessoais no sistema de cadastro.

1. Certidão de nascimento ou de casamento atualizado;2. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes de votação (2012);3. RG; CPF; (com estado civil atualizado).4. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;5. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;6. Comprovação de Endereço.7. Termo de responsabilidade (retirar no RH) onde afirma a disponibilidade de horário para

exercício da função.8. Último holerite

Darlene Martin TendoloSecretária

Secretaria do Bem-Estar Social

CONTRATO N° 6.876/12 – E-doc nº 62.955/12 (PROCESSO Nº 19.102/11) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL MÍNIMO DE 12,1 MEGAPIXELS; ZOOM ÓPTICO, MÍNIMO 3X; LCD MÍNIMO 2,7 POLEGADAS; BATERIAS RECARREGÁVEL; RECARREGADOR; CARTÃO SD 02 GB, MARCA MULTILASER MOD. MIRAGE VISON 14MP melhor descritos no Anexo I do Edital nº 160/11 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 19.102/11. – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 210,16 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038/11 – PROPONENTES: 11 - ASSINATURA: 21/11/12.

CONTRATO Nº 6.899/12 - PROCESSO Nº 46.226/11 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 46.226/2.011, a fornecer ao CONTRATANTE: 800 (OITOCENTAS) CESTAS BÁSICAS, também descritos no Anexo I e IX do Edital nº 405/12 – PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 99.200,00 – MODALIDADE: Pregão Presencial n° 123/2.012 – PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 29/11/12.

EXTRATOS

Secretaria de CulturaElson ReisSecretário

CONTRATO Nº 6.903/12 - PROCESSO Nº E-doc nº 71.939/12 - PROCESSO Nº 19.102/2.011- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADO: POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE 02 (DOIS) BEBEDOUROS COLUNA PARA GALÃO, COR BRANCA, ÁGUA GELADA E NATURAL, MÍNIMO 2,8 LTS DE ÁGUA GELADA POR HORA, BANDEJA DE ÁGUA REMOVÍVEL, ALÇAS LATERAIS, COMPATÍVEL COM GALÕES DE 10 A 20 LITROS, 02 TORNEIRAS, VOLTAGEM 110V, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, MANUAL EM PORTUGUÊS, MARCA NATUGEL – MODELO - MASTER ESMALTADO, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 160/11 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 19.102/2.011 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 709,02 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/11 - PROPONENTES: 11 – ASSINATURA: 04/12/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

Secretária


CONTRATO Nº 6.909/12 - PROCESSO Nº 38.994/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 38.994/12, a fornecer ao CONTRATANTE SEGURO TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO E PROBLEMAS MECÂNICOS) PARA 02 (DOIS) ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8, 02 (DOIS) CAMINHOES ¾ FORD CARGO 712 E 02 (DOIS) ÔNIBUS AGRALE MA 15.0, melhor descritos no Anexo I e X do Edital nº 432/12. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 15.090,00 – PROPONENTES: 03 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 158/12 – ASSINATURA: 06/12/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 726/12 - PROCESSO Nº: 4.874/12 - DOADOR: MUNICÍPIO DE BAURU – DONATÁRIA: CASA DE APOIO EFRAIM - CAE. – OBJETO: O DOADOR confere a DONATÁRIA, 10 (dez) conjuntos para 1º Grau em fórmica com porta livros patrimoniados sob nº 44.973, 45.040, 45.026, 44.970, 44.931, 44.938, 44.889, 44.913, 44.945 e 45.024; 02 (dois) conjuntos padrão FDE para alunos de 1º Grau patrimoniados sob nº 70.339 e 70.416, 01 (um) mimeografo a álcool com contador de cópias patrimoniado sob nº 40.011; 01 mimeografo duplicador com alimentação automática patrimoniado sob nº 60.162, 01 (um) tampo em fórmica patrimoniado sob nº 45.004; 02 (dois) quadros de avisos com moldura em alumínio de 2,50X1,20 patrimoniados sob nº 60.650 e 60.647; 08 (oito) conjuntos sem patrimônio; 11 (onze) cadeiras pequenas sem patrimônio; 05 (cinco) conjuntos infantis sem patrimônio, 28 (vinte e oito) cadeiras verdes sem patrimônio, 11 cadeiras beges sem patrimônio; 01 (uma) escada tipo de abrir em madeira patrimoniada sob nº 65.394 e 01 (um) quadro negro sem patrimônio, que se encontram classificadas como ociosas, nos termos do Decreto Municipal nº 9.062, de 17 de setembro de 2.001 e sem manifesto interesse por parte das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, avaliadas por R$ 200,10 (duzentos reais e dez centavos). - ASSINATURA: 12/12/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS:35.140/12 Apparecida Barbosa de Souza; 24.563/12 Armelindo Franzote; 28.786/12 Antônio Irineu Serrano; 24.405/12 Manoel Alves dos Santos; 27.526/12 Nelson Moreno Franco; 23.996/12 Sebastiana Ghioti de Almeida; 26.449/12 josé Gabriel de Souza; 18.273/12 Maria Augusta Cabrero; 34.661/12 Lucia da Silva Nova; 25.200/12 Marina Costa Bernardino; 32.866/12 Maria Pedro Tostes; 19.453/12 Januária Alves da silva; 32.973/12 Eny Possati; 14.266/12; 19.501/12 João Martins do Nascimento; 37.517/12 Luís Carlos Pereira Souza; 39.293/12 Douglas Willian Gimenes Burqui; 41.687/12 Marilene Ramos Queiros de Oliveira.

PROCESSOS INDEFERIDOSSigipm-4549/10 Instituto das Apóstolas Sagrado Coração de jesus; sigipm 4552/10 Instituto das Apóstolas Sagrado Coração de jesus; sigipm 4547/10 Instituto das Apóstolas Sagrado Coração de jesus ; sigipm 4545/10 10 Instituto das Apóstolas Sagrado Coração de jesus; sigipm 1050/11 Rodrigo do nascimento Costa.

PROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE:47.526/12 Cezar Augusto Pereira Machado.

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 61795/2012INTERESSADA: Solange Sebastiana MoraesENDEREÇO: Rua Bernardino de Campos, nº 8-3, Vila FalcãoESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-Sol localizado à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza, rebaixamento e equilíbrio de copa executadas pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

DIVISÃO DE ZOOLÓGICO

Inscritos para o sorteio de vagas no Curso de Férias do Zoológico “XL Aprendendo e Brincando no Zoo”, direcionado à crianças (meninas) de 4 a 6 anos:NOME DA CRIANÇA (MENINA) NÚMERO PARA PARTICIPAÇÃO NO SORTEIOGIOVANA MELO MARTINS 02HELENA MANÇANO 03MARINA CEFALY LEITE 04EMANUELY MUNIZ BASILIO 05LUISA LENOTTI GADOTI 07GABRIELA FACHIN NETTO 13SOFIA RICCI 17VITÓRIA PIRES DE OLIVEIRA NORONHA 20EDUARDA PIRES DE OLIVEIRA NORONHA 23FLAVIA TOLENTINO BRIANTI 25GABRIELA THOMAZINI AGUIAR 26BEATRIZ DOS ANJOS VELLA 27MARIA ALICE FOLKIS 33LUANA HERNANDES VAZ 41MARINA DEL NERY 42MARIANA BETHING 49SOFIA ALONSO VILELA 66MARIA EDUARDA BORGES P. DA SILVA 68RAFAELA B. KRONKA 72RAFAELA ROBERTI FERREIRA 85MARIA EDUARDA DAL MÉDICO 94LARA GONÇALVES DINIZ DE BARROS 99

Inscritos para o sorteio de vagas no Curso de Férias do Zoológico “XL Aprendendo e Brincando no Zoo”, direcionado à crianças (meninos) de 4 a 6 anos:NOME DA CRIANÇA (MENINO) NÚMERO PARA PARTICIPAÇÃO NO SORTEIOARTHUR DOLO 10ENZO BOSQUI SALMEN 14VITOR H. O. HONDA 15OTÁVIO GIARETTA 17LUCAS PETENUCI CATHARIN 22RICARDO CRISTOVAM 24FELIPE CLAUDINO GOMES 25NICOLAS CERIGATO 26LUCAS RUIZ PRADO 29LUCAS CARREIRA BUSO 31MIGUEL CAVERSAN 37DAVI LAEDES 40JOAQUIM CREPALDI 42JOSÉ HENRIQUE LUCAS MARIANO 47CAIO AUGUSTO R. ARCOLIN 53RAFAEL ROSSI BELMONTE 56


JOÃO GUILHERME BARRETO 57BRUNO FIGUEIREDO CAMARA 60HENRIQUE JOSÉ DE L. SANTOS 63PEDRO ALEXANDRE PIMENTA 65LUIGI PANICE PEDRO 69GUSTAVO YUNES OLIVATTO 73MATHEUS DE TILIO PARISOTO 75PEDRO ROMANO 84ENZO BELONG BERTUZZO 85ENZO TANAKA 86

Inscritos para o sorteio de vagas no Curso de Férias do Zoológico “XLIV EcoZoo Mirim”, direcionado à crianças (meninos) de 7 a 10 anos:NOME DA CRIANÇA (MENINO) NÚMERO PARA PARTICIPAÇÃO NO SORTEIOMATHEUS TRENTINI SANCHEZ 01RAFAEL DA ROCHA T. DUARTE 03ALEXANDRE NEVES NOGUEIRA 04LUCAS CAUÃ TAVARES DE GODOY 07JOÃO PEDRO R. ANGELOS SANCHES 14DANIEL PALMA 15VICTOR DOLO FABIANO 16MARCELO MALAGI DA COSTA 24VINÍCIUS ROBERTI FERREIRA 25PEDRO MELO PIO MARTINS 29MATHEUS FRAILE 31GUILHERME ROLIN 32JOÃO PEDRO BELONE BERTUZZO 33FELIPE MOREIRA 34VICTOR H. DE ALMEIDA TERRABUIO 35CESÁR SAMPAIO GOMES 36CAIO GRECCA 37YURI EDUARDO GOIS GARCIA 50PEDRO TREVISAN TONELLI 51GABRIEL CASTILHO DE PIETRO 52GUILHERME RIBEIRO DO CARMO 55LEONARDO BRITO 56OCTÁVIO CLAUDINO SEGURA 59EUDARDO FERREIRA DE A. SANTOS 60GUILHERME G. DENIZ DE BARROS. 62GABRIEL SASSO PEREA MATINS 63VINICIUS MANÇANO MARTIN 66KAUÃ DE LIMA 67FELIPE AUGUSTO MARTIN 69GABRIEL MARTINS 74ALEKSANDER PIASSALONGA 80NICOLAS PINHATA 87ENZO SILVA VAN MELIS 89DANILO FERRARI 90ENZO SIENA DE TOLEDO 97PEDRO HENRIQUE GREGO 99

Inscritos para o sorteio de vagas no Curso de Férias do Zoológico “XLIV EcoZoo Mirim”, direcionado à crianças (meninas) de 7 a 10 anos:

NOME DA CRIANÇA (MENINA) NÚMERO PARA PARTICIPAÇÃO NO SORTEIOMARIA EDUARDA CAMPOS BIANCHI 00CAMILA SANTOS CESCHIN 02LARA PEREIRA BUCCALON 03LAURA LIMA DENARDI 04GABRIELA DOS REIS SILVA MELLO 08SOFIA PERES R. CALDAS 09SOFIA L. DA SILVA 15BEATRIZ LENHARO MORAES 26GIOVANA R. CASSALATTI 29JÚLIA KAMIA 31ANA JÚLIA OLIVEIRA SILVA 39JULIA BELCHIOR PRANUVE 45MARINA PORTALUPPI 46JULIA CORTEZ 48GIULIA DE LION 49ISADORA BARBOSA NICOLIELO 50CLARA LAGRECA DA SILVA 51MARIANA OLIVEIRA SILVA 52BEATRIZ AGUIAR DE ALMEIDA 54GIOVANA MASTRONGELI 55SOFIA CAVERSAN 58LAURA FIGUEIREDO CAMARA 59JHULIA NICOLE DOS SANTOS LIMA 60LIVIA RUIZ PRADO 64MARIA ALICE ALVES 66MANUELA TRIPODI 67BRUNA DONEGA FERNANDES 69ISABELA LOPES 70KARINA AKEMI OKINO F. BOLNO 74VITÓRIA PASSOS 76BEATRIZ DE LION GIMENEZ 78VERÔNICA T. GASPARELO 79RAFAELA SILVA RISSATO 86LORENA BARBOSA NICOLIELO 87ANA DE LION GIMENEZ 89MARIA JÚLIA GARDIN 91GIOVANA DE LION 94MARIA VICTÓRIA GOYN 96MARIANA CREPALIDI 99

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA PIRESDIRETOR DA DIVISÃO DE ZOOLÓGICO

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO55022/12 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA50999/12 COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB 35611/12 MARCOS RODRIGUES FERRAZ47400/12 RODRIGO MORENA ARAUJO44945/12 DENISE FERRARI50075/12 JORGE AQUIOSHI TECHIMA58006/12 ANDRE LUIZ DE MATOS SANTOS54116/12 LUIZ TRINEO DE OLIVEIRA PRATA54099/12 ALICE MELLO NICOLAU49743/12 FAUZET FARHA50067/12 DIOGO FERNANDES MOREIRA43074/12 JOSÉ CARLOS TELLES NUNES38488/12 MAAP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – HERTZ LOCADORA DE VEÍCULOS 13976/12 ATAIDE RODRIGUES ASSUNÇÃO21834/12 JAIME VALCI DE LIMA50092/12 COMPANHIA CAFEEIRA DE SÃO PAULO32183/12 SIDNEI APARECIDO PINTO40445/12 ALEXANDRE CLAUDIANO DE CAMARGO50069/12 ALINE FERREIRA ANDRADE50048/12 GIOVANA CLARO RABANELI51656/12 FABIO MACHADO RANDI48775/12 GILSON APARECIDO DE MATTOS 58033/12 JORGE TOKUMEI YAMASHIRO48769/12 ANA MARIA RODRIGUES DANIEL DO CARMO48451/12 ANTENOR MAMEDE52655/12 MARIANA PICCIRILLI DE OLIVEIRA 52664/12 NEIDE MILREI PICCIRILLI51630/12 LAÉRCIO RODRIGUES ASSUMPÇÃO49310/12 ELAINE COSTA LEÃO47402/12 VALDEMIR PEREIRA51665/12 ODÉCIO DIAS 51286/12 OSMAR TAVECHIO

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE54307/12 RICARDO KENSI TAJIRI 029875/E-154311/12 JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR 25181/E-158061/12 WALDEMAR LAGO RIBAS E OUTROS 19291/E-161607/12 PAULO MAURO ALVES MOREIRA 19356/E-161618/12 SERGIO JOÃO RODRIGUES MADUREIRA 19370/E-163287/12 ARILDO SILVA REZENDE 19399/E-168326/12 CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA 13255/E-1

60022/12 BANDEIRANTES ESPORTE CLUBE/FORTALEZA ATLÉTICO CLUBE 26008/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE60019/12 AUTO POSTO NUNO DE ASSIS LTDA 60 26092/E-1

58212/12 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – HORTO FLORESTAL DE BAURU * 26084/E-1

67544/12 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SÃO PAULO (CODASP) * 26060/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE54161/12 ANA SERRANO VIEIRA & FILHOS LTDA – EPP 26042/E-151255/12 SIRLEI APARECIDA CARLOS LABANHARE 029792/E-158058/12 GINO PAULUCCI JUNIOR 029782/E-162451/12 JOSÉ FLORENTINO DA SILVA 19377/E-158052/12 MARTHA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 029908/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

48897/12 AMVCN – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLAGE CAMPO NOVO 3743/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE55790/12 RIO BRANCO REFEIÇÕES LTDA 8923/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE47422/12 LEILA DE CÁSSIA MASSON GARCIA DIAS 18817/E-144993/12 MIRLENE LUIZ DA SILVA 14137/E-150102/12 AVELINA RODRIGUES NAPOLEONI 14134/E-150920/12 SIDNEY DE OLIVEIRA RODRIGUES 18869/E-148220/12 ANA MARIA CORREA MACEDO 18864/E-145021/12 CONSTRUTORA TENDA S/A 14136/E-143133/12 JOÃO GUILHERME DOS SANTOS 18780/E-150095/12 BENEDITO CARRARO 14135/E-1


COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

32184/12 BAMERINDUS S.A. PARTICIPAÇÕES – EMPREENDIMENTOS – EM LIQUIDAÇÃO 3119/E-1

32201/12 JOÃO RAMOS DO NASCIMENTO 3116/E-143076/12 TOSHIMITU OSAJIMA 3136/E-132228/12 GERALDO MACAGNAN 3122/E-140469/12 VALDEMIR PEREIRA 3135/E-137542/12 ADIB ZACAIB 3117/E-139199/12 ISMAEL TELES HONORATO 3060/E-1

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 15/12/2012

ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE53334/12 WANDERLEI MARQUES GONÇALVES 26182/E-1

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE53334/12 WANDERLEI MARQUES GONÇALVES 25182/E-1

ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE53349/12 EDERSON PEYRES NEVES 029929/E-1

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE53379/12 EDERSON PEYRES NEVES 029929/E-1

ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE44924/12 LUIZ MARCELO DE ALMEIDA CINTRA 18724/E-1

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE44924/12 LUIZ MARCELO DE ALMEIDA CINTRA 18717/E-1

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO46587/12 FABIO BRANDINI QUINTEIRO DROGARIA – ME15263/11 ANGÉLICA DAMASCENO E SOUZA LOPES 17917/11 MARIA CRISTINA REBOLO ME46733/12 PRISCILA CARVALHO CRUZ47294/12 LILIANE CAMPOS STUMM13510/12 ALAIDE APARECIDA FAGIAN27014/12 IMOLA TRANSPORTE LTDA52042/11 N. JARUSSI – ME26320/12 JOSÉ ALEXANDRE COIMBRA ME49204/12 ELISABETH APARECIDA THEODORO OBRISTO BAURU ME16034/12 TATIANE FERREIRA RODRIGUES3958/12 GUGA DE BAURU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE61118/12 SHIRLEI DE LOURDES MARTINS DA SILVA 18709/E-168458/12 CAMILA COSTA TANENO 22044/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

62232/12 CARMEN ELIZABETH GARCIA SUPERMERCADO - ME 30 22069/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE65694/12 HELEN FERNANDA CARVALHO GONZALES 45 22071/E-162267/12 SILVANIA ROCHA FABIANO – ME 50 16829/A-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE54795/12 MAURICIO FOGAÇA DOS SANTOS 18735/E-162739/12 ODACYR DONIDA JUNIOR – ME 16777/E-1 62725/12 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA ME 22092/E-1

62418/12 DISTRIBUIDORA BRASIL ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME 6912/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE44097/12 MONTEIRO, BAZZO E CIA LTDA 12333/E-162165/12 GUSTAVO SILVA SIECOLA 9762/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE45694/12 FABIANA MONDELLI ALIMENTOS LTDA – EPP 12191/E-147953/12 APARECIDA DE OLIVEIRA DA ROCHA 11603/E-157927/12 MARESSA FRANCHIM ARAUJO 9760/E-145407/12 R. MENEGUELLA DA SILVA BAURU ME 9853/E-160248/12 CLINICA MÉDICA GABRIELE LTDA 8236/E-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE46733/12 PRISCILA CARVALHO CRUZ 4436/E-147294/12 LILIANE CAMPOS STUMM 4435/E-113510/12 ALAIDE APARECIDA FAGIAN 9682/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 12858/C-1 REFERENTE AO PROCESSO 4592/09:

PROCES. INTERESSADO55872/12 MARIA DO CARMO MONTANHER DADAMOS

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 67220/12

INTERESSADO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

ATIVIDADE CONSULTÓRIOREQUERENTE NILTON CARLOS BUSCHCPF 039.643.078-31CRM/SP 39.253

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 15286/99INTERESSADO FARMACENTRO BAURU LTDAREQUERENTE ROSEMARY MACHADO SANTOSCPF 110.613.798-17CRF/SP 23.893

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 24340/10INTERESSADO TECNOL TÉCNICA NACIONAL DE ÓCULOS LTDAREQUERENTE DIEGO DE ANDRADE VICENTE ( ÓTICO )CPF 356.076.008-90

AUTORIZAÇÃO VS 13/12

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARI LOMBARDI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOI AUTORIZADO A FAZER ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS PARA REGISTRO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO.PROCESSO 65786/12RAZÃO SOCIAL RAIA DROGASIL S/ANOME FANTASIA DROGASIL SHOPPING NAÇÕES BAURU

ENDEREÇO RUA MARCONDES SALGADO, 11-39 – VILA CARDIACNPJ 61.585.865/1004-58RESPONSÁVELTÉCNICO MAIARA GONÇALVES PEREIRA

CRF/SP 59.291

AUTORIZAÇÃO VS 11/12

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARI LOMBARDI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO ESTÁ CADASTRADO/AUTORIZADO A ADQUIRIR E DISPENSAR O MEDICAMENTO DE USO SISTÊMICO DA LISTA C 2 (RETINÓIDE) DA PORTARIA SVS/MS Nº 344/98.PROCESSO 65786/12RAZÃO SOCIAL RAIA DROGASIL S/ANOME FANTASIA DROGASIL SHOPPING NAÇÕES BAURU

ENDEREÇO RUA MARCONDES SALGADO, 11-39 – VILA CARDIACNPJ 61.585.865/1004-58RESPONSÁVELTÉCNICO MAIARA GONÇALVES PEREIRA

CRF 59.291

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE BAURU COMUNICA A INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO :PROCESSO – 66739/12EMPRÊSA - J.C. SAUDINO – ME CNPJ – 14.127.316/0001-53ATIVIDADE: CLINICA E RESIDÊNCIA GERIÁTRICARUA SALVADOR FILARDI, 8-55DATA DA INTERDIÇÃO – 12/12/12

DOCUMENTOS APLICADOS:

► AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16176 SÉRIE E-1► AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INTERDIÇAO TOTAL Nº 12208 SÉRIE E-1► TERMO DE INTERDIÇÃO Nº 1502 SÉRIE C-1


Seção IIIEditais

AVISO NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL Nº 631/12 - PROCESSO N. º 57.296/12 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 194/12 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO A LASER, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CARNÊS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - INTERESSADO: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado pela pregoeira em 17/12/12 e Homologado em 19/12/2012 pelo Secretário de Economia e Finanças a empresa:LASER HOUSE INFORMATICA LTDA – EPP – VALOR TOTAL DO LOTE R$ 53.375,10LOTE 01 - CARNÊS MONTADOS, SERRILHADOS E GRAMPEADOS, NO FORMATO DE 7,3 X 21,0 CM., CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E QUALIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 600 DPI (PONTOS POR POLEGADA)

CARNÊS DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

ITEM DESCRIÇÃOQuantidade Estimada 12 meses

VALOR UNIT.

R$

VALOR TOTAL

R$

1

ISSQN - Estimado:02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 15 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 2.200

0,17 374,00

2

ISSQN - Trimestral Pessoa Física:02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 09 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 5.000

0,17 850,00

3

ISSQN - Trimestral Pessoa Jurídica:02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 15 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 200

0,17 34,00

CARNÊS DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS


VALOR UNIT.

R$

VALOR TOTAL

R$

4

CIP02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 05 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 50

0,70 35,00

5

CIP/TSB02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 07 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 200

0,70 140,00

6

TSB02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 05 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto 1.700 0,80 1.360,00

7

TSB/IPTU – cota única02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 08 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 14.200

0,25 3.550,00

8

TSB/IPTU – quatro parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 12 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto 9.000

0,23 2.070,00

9

TSB/IPTU – dez parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 18 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto.

76.000 0,23 17.480,00

10

IPTU – cota única02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto 06 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 8.000

0,252.000,00

11

IPTU – quatro parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 10 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 10.000

0,25 2.500,00

12

IPTU – dez parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 16 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto.

25.000

0,24 6.000,00

13

CIP/TSB/IPTU – cota única02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 10 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 8.500

0,25 2.125,00

14

CIP/TSB/IPTU – quatro parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 14 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 15.400

0,24 3.696,00

15

CIP/TSB/IPTU – dez parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 20 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 32.000

0,23 7.360,00

CARNÊS DE TRIBUTO – PARCELAMENTO DÍVIDA ATIVA


VALOR UNIT. –

R$

VALOR TOTAL

– R$

16

01 parcela02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 03 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 750

0,22 165,00

17

02 parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 04 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 700 0,22 154,00

18

03 parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 05 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto 600

0,22 132,00

19

04 parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 06 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 780

0,22 171,60

20


0,22 176,00

21

06 parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 08 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto.

1000 0,22 220,00

22


0,25 250,00

23


0,25 200,00

24

09 parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 11 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto.

500 0,25 125,00

25


0,25 87,50

26


0,25 120,00

27

12 parcelas02 folhas, capa e contra capa (impressão frente e verso, somente da capa): papel colorido, 90g com impressão em preto e 14 folhas intermediárias (impressão somente frente): papel branco, 75g com impressão em preto. 8.000

0,25 2.000,00

Bauru, 21/12/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo n. º 63810/12 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso I, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Interessada: Secretaria do Bem Estar Social - Objeto: Aquisição de Vale Transporte - PROPONENTE: TRANSURB Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Bauru - Valor Total: R$ 12.000,00 – Ratificação: 20/12/12, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 21/12/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo n. º 63807/12 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso I, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Interessada: Secretaria do Bem Estar Social - Objeto: Aquisição de Vale Transporte - PROPONENTE: TRANSURB Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Bauru - Valor Total: R$ 7.200,00 – Ratificação: 20/12/12, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 21/12/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo n. º 63804/12 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso I, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Interessada: Secretaria Municipal o Bem Estar Social - Objeto: Aquisição de Vale Transporte - PROPONENTE: TRANSURB Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Bauru - Valor Total: R$ 12.000,00 – Ratificação: 20/12/12, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 21/12/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 647/2012 – Processo n.º 46.416/2012 – Modalidade: Pregão Presencial nº 197/2012 – DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO MICROÔNIBUS, NOVO, ZERO QUILOMETRO PARA UTILIZAÇÃO DO 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – Interessada: 12º Grupamento de Bombeiros. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 10/01/2013 às 09h00min na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 21/12/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 634/12 – Processo n.º 68.529/11 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 233/12 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM – IDADE DE 18 (DEZOITO) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS, PREPARANDO O JOVEM PARA OCUPAÇÕES COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU PARA OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS GERADORAS DE RENDA POR MEIO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, VISANDO A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA NO MUNDO DE TRABALHO DE PELO MENOS 30% DESSES JOVENS QUALIFICADOS – Interessada: Secretaria do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: 14 de janeiro de 2013 até as 09:00h. Abertura da Sessão: 14/01/2013 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/01/2013 às 10:00h. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014-500, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. O


referido Edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br pelo ID 464477, onde se realizará a sessão de Pregão Eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 21/12/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - Processo n.º 27.493/2012 - Modalidade: Concorrência Pública n.º 7/12 - OBJETO: A Implantação do complexo da Praça dos Esportes e Cultura, com a Construção de 3 prédios, equipamentos e espaços urbanizados da PEC – Praça dos Esportes e da Cultura, com área total construída de 1.034,46 m². Será executada uma quadra Poliesportiva coberta, com área de 426,30 m², um bloco com mini-auditório/teatro/cinema com espaço para plateia, coxia, camarim, cabine de controle e sanitários, também com uma biblioteca, sala de telecentro, sala administrativa, sanitários e acessos com espaço exposição/memória, com 404,88 m². Outro bloco com duas salas multiuso, três salas: atendimento, coordenação e recepção do CRAS, sanitários e circulação, com área de 203,28 m². Na área externa serão construídos espaços para bicicletário, pista de skate, play ground, equipamentos para ginástica e mesas de jogos. Construção de espaços para funcionamento de serviços de caráter cultural, serviços sociais, lazer, prática de esportes, etc... Sendo todos para abrigar os serviços de cultura, esportes e serviço social das secretarias municipais da Prefeitura de Bauru – SP - Interessado:- Gabinete do Prefeito. O Prefeito Municipal DECIDE: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante WALP CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, fundamentado nos documentos anexos no processo e manifestação nos autos, mantendo-se a desclassificação da recorrente. Bauru, 21/12/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Processo: 54.610/2012 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 064/2012 – Objeto:Contratação de empresa especializada para a substituição de piso vinilico de 16 (dezesseis) ambulâncias do SAMU 192 com o fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura dar-se-á no dia 08/01/2013 às 10h. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello n.º 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br.Bauru, 21/12/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 58.105/2012 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 235/2012 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 06 (seis) cadeiras de rodas para banho e 05 (cinco) cadeiras de rodas para banho de obeso. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 10/01/2013 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 10/01/2013 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 10/01/2013 às 14h – Pregoeira: Maria Bernadete Soares. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 464145Divisão de Compras e Licitações, 21/12/2012 – [email protected] Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 51.616/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 218/12 – Sistema de Registro de Preço n° 283/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada a anual de desumidificador, lavadora de roupa, bebedouro industrial, purificador de água, ventilador e escadas. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 11/01/2013 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 11/01/2013 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 11/01/2013 às 14h – Pregoeira: Kamila Concuruto Pinholi. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 464331.Divisão de Compras e Licitações, 21/12/2012 – [email protected]. Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 47.813/2012– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 222/2012 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 01 (um) refrigerador vertical para estoque de imunobiologicos e 01 (um) refrigerador compacto (frigobar). Aberto no dia: 26/11/2012 às 08:30h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 19/12/2012 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 19/12/2012, à empresa abaixo:TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME - item 02 – refrigerador compacto (frigobar) capacidade 80 litros, no valor unitário de: R$ 792,00, totalizando: R$ 792,00. Total dos itens ganhos pela empresa: R$ 792,00.Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 21/12/2012 - compras [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Ata de Registro de Preços nº 268/12 – Modalidade: Pregão Presencial nº 165/12 - Processo nº 47.736/12– Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais hospitalares e correlatos - Proponentes num total de 05 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 07/12/2012 - Contratadas:BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.GIROMED CIRÚRGICA LTDA.LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTAÇAO EXPORTAÇÃO LTDA.Bauru, 21/12/2012 [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E ELÉTRICOS; UTILIDADES DOMÉSTICAS E TOALHAS. – PROCESSO Nº. 20.571/12 – PE 56/12 – RP80/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - MEItem 46 – Pares de luva de látex natural antiderrapante tamanho “P”, cano longo, à R$ 2,39 o par, Marca: Danny;Item 47 – Pares de luva de látex natural antiderrapante tamanho “G”, cano longo, à R$ 2,40 o par, Marca: Danny;Item 48 – Pares de luva de látex natural antiderrapante tamanho “M”, cano longo, à R$ 2,39, Marca: Danny; Item 49 – Luva de segurança couro natural hidrofugado tamanho único cano longo - par (raspa de couro), à R$ 7,51 o par, Marca: D`Les;AURI GOMES DE HOLANDA MEItem 95 – Toalhas de rosto felpudas, cor branca, medindo 0,80 X 0,45m, 100% algodão, à R$ 6,00 unitário, Marca: AGHolanda;Item 96 – Toalhas de banho felpudas, cor branca, medindo aproximadamente 0,78m X 1,62m e composta de aproximadamente 95% de algodão, à R$ 10,44 unitário, Marca: AGHolanda;

COMERCIAL CONCORRENT LTDA - EPPItem 27 – Unidade de Aparelho de Barbear em aço inoxidável, à R$ 4,43 unitário, Marca: Mundial;Item 28– Lâmina para Barbear em aço inoxidável, descartável para aparelho tradicional, à R$ 0,16 unitário, Marca: Lord;Item 29 – Caixa com 75 unidades cada de hastes flexíveis com pontas de algodão, à R$ 0,70 – cx, Marca: Cotonela;Item 30– Sabonete em Tablete, glicerina (PH Neutro); para higiene corporal; 11 gramas – Unidade, à R$ 0,12 unitário, Marca: Natures;Item 31 – Sabonete De 90 Gramas – Glicerina, à R$ 1,15 unitário, Marca: Ana Font;Item 50 – Cesto plastico c/ tampa - 60 litros – peça, à R$ 15,00 unitário, Marca: MB;Item 51 – Cesto plastico p/ lixo - 15 l, fechado nas laterais - peça, à R$ 10,42 unitário, Marca: Vanifex; Item 52 – Cesto plastico p/ lixo c/ tampa - capacidade 20 litros – peça, à R$ 9,72 unitário, Marca: Plasvale;Item 53 – Cesto plastico p/ lixo c/tampa - capacidade 10 litros - peça, à R$ 2,84 unitário, Marca: Arqplast;Item 54 – Cesto plástico p/ lixo em polipropileno, capacidade de 10 litros, sem tampa, sem pedal – peça, à R$ 4,87 unitário, Marca: Pedreira;Item 55 – Balde polipropileno, capacidade 10 litros, com alça, sem aba - peça, à R$ 2,35 unitário, Marca: Arqplast;Item 68 – Caixa contendo 40 palitos de fósforo, à R$ 0,18 - cx, Marca: Tropical;Item 69 – Torneira p/filtro d’agua (filtro de barro) - peça, à R$ 4,02 unitário, Marca: CC;Item 70 – Elemento filtrante - Vela para Filtro D’água (Filtro de Barro) - unidade, à R$ 5,10 – unitário, Marca: Stefani;Item 71– Pacote com 12 unidades de Prendedor de Roupas, à R$ 0,81 - pcte, Marca: Keprend;Item 72 – Corda de nylon p/varal c/ 10 metros – peça, à R$ 0,81 unitário, Marca: Polifort;Item 73 – Pá para lixo em chapa de ferro galvanizado méd. (21 comp x 21 larg)cm, com cabo de madeira, c/(80)cm - unidade, à R$ 3,35 unitário, Marca: Parolar;Item 74 – Desentupidor manual para pia, à R$ 3,11 unitário, Marca: Parolar; Item 75 – Desentupidor manual para sanitário, à R$ 4,90 unitário, Marca: Parolar;COMERCIAL PANORAMA LTDA – MEItem 20 – Desinfetante de uso doméstico, com ação germicida e bactericida. Embalagem mínima 500 ml, à R$ 1,01 unitário, Marca: Anchieta;Item 21 – Galão Plástico contendo 05 Litros de Detergente Líquido, Neutro, à R$ 7,00 unitário, Marca: Jugatha;Item 22 – Inseticida Spray - 300 ml, à R$ 4,10 unitário, Marca: Detefon;Item 23– Sabão Comum, Glicerinado, Biodegradável - Barra de 200 gramas, à R$ 0,69 unitário, Marca: Lavarte;Item 24 – Sabão de Côco, Biodegradável - Barra de 200 gramas, à R$ 0,74 unitário, Marca: Indaiá;Item 25 – Sabão em pó - caixa/pacote de 01 kg, à R$ 2,86 unitário, Marca: Apyce;Item 26 – Sapólio em Pó – frasco 300 gr, à R$ 1,14 unitário, Marca: Sany; Item 76– Garrafa Térmica de pressão com alça capacidade mínima 1,8 litros, à R$ 55,50 unitário, Marca: Invicta;Item 77 – Garrafa Térmica de pressão com alça capacidade mínima 1 litro, à R$ 35,00 unitário, Marca: Invicta;Item 78 – Leiteira de alumínio cap. 02 litros – peça, à R$ 8,80 unitário, Marca: Erca;Item 79 – Mamadeira em Policarbonato Cristal, 240 ml; bico fabricado em silicone. - peça, à R$ 3,05 unitário, Marca: Mammy;EGITTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAITEM 35 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 34 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz;ITEM 36 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 35 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz;ITEM 37 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 36 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz; ITEM 38 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 37- cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz; ITEM 39 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 38 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz; ITEM 40 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 39 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz; ITEM 41 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 40 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz; ITEM 42 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 41 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz; ITEM 43 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 42 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz; ITEM 44 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 43 – cano médio, à R$ 18,84 o par, Marca: Zuquibraz; ITEM 45 – Pares de Bota de Borracha Branca - nº 44 – cano médio, à R$ 18,94 o par, Marca: Zuquibraz; GOLD FARAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO – MEITEM 56 – Escova para limpeza japonesa (bucha tipo côco), à R$ 2,08 unitário, Marca: Shangrilá;ITEM 57 – Unidade de escova para limpar unhas, confeccionada em plástico, à R$ 2,90 unitário, Marca: Prada;ITEM 58 – Esponja de aço /lã de aço - pacote c/08 unidade, à R$ 1,50 - pcte, Marca: Assolan; ITEM 59 – Unidade de Esponja para Limpeza Dupla Face. Embalagem individual, à R$ 0,60 unitário, Marca: Bettain; ITEM 60 – Unidade de Flanela para limpeza, tecido 100% algodão, à R$ 0,75 unitário, Marca: GF; ITEM 61 – Unidade de pano de chão, em algodão duplo, branco, alvejado, à R$ 1,12 unitário, Marca: GF; ITEM 62 – Unidade de Pano de prato, Tecido Algodão 100%, à R$ 0,96 unitário, Marca: GF;INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA – MEITEM 80 – Rodo para limpeza com borracha dupla, medindo 40 cm, à R$ 2,98 unitário, Marca: Dama;ITEM 81 – Vassoura de Cerdas de Nylon, de 15 cm com cabo de madeira, à R$ 3,96 unitário, Marca: Dama;ITEM 82 – Vassoura de pelo, propriedades mínimas: cepa em polipropileno; 26cm comprimento x 5cm de largura x 5cm de espessura com a rosca, à R$ 3,63 unitário, Marca: Dama; ITEM 83 – Vassoura de Pelo de 40cm de comprimento com cabo com 1,20M, à R$ 3,85 unitário, Marca: Dama; ITEM 84 – Vassoura Sanitária com cabo plástico, à R$ 1,37 unitário, Marca: Dama;LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA – EPPITEM 91 – Lâmpada Fluorescente 20 W – Peça, à R$ 2,17 unitário, Marca: Ziron;ITEM 92 – Lâmpada Fluorescente 40 W - Peça, à R$ 2,19 unitário, Marca: Ziron;ITEM 93 – Lâmpada Incandescente 127 V X 100 W - Peça, à R$ 1,48 unitário, Marca: Lightex; ITEM 94 – Lâmpada Incandescente 127 V X 60 W - Peça, à R$ 1,40 unitário, Marca: Lightex;POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA – MEITEM 15 – Filtro de carvão ativado: para retenção de matéria orgânica e cloro existente na água, apresentando elemento filtrante, à R$ 53,46 unitário, Marca: Policarbon/ Aquafresh 200; ITEM 16 – Elemento Filtrante: Cápsula construída em polipropileno, celulose, resina e carvão ativado, à R$ 13,20 unitário, Marca: Policarbon/ Aquaflow 200;S. Y. YUHARA – MEITEM 01 – Pacote com 400 unidades de Canudo Plástico para vitamina, à R$ 2,18 - pcte, Marca: Sky;ITEM 02 – Colher de Plástico em polipropileno natural (Atoxico); medindo (160) mm, na cor branca - caixa 1000 unidades, à R$ 31,54 – cx, Marca: Ratimbum;ITEM 03 – Copo descartável p/ água 150 ml - pacote c/100 unidades, à R$ 1,75 - pcte, Marca: Coposul; ITEM 04 – Copo descartável p/ café 50 ml - pacote c/100 unidades, à R$ 0,90 - pcte, Marca: Coposul; ITEM 05 – Tampa Plástica para copo descartável de 150ml (água), embaladas em pacote com 100 unidades, à R$ 1,85 - pcte, Marca: Coposul; ITEM 09 – Un. saco plástico blocado de 35x45cm, à R$ 0,036 unitário, Marca: Plasticamp; ITEM 10 – Unidade de Saco Plástico em polietileno para “geladinho” com medidas aproximadas de 4 X 24 cm, à R$ 0,0056 unitário, Marca: Sertiplast; ITEM 11 – Unidade de Saco Plástico em polietileno com medidas aproximadas de 10 X 15 cm, à R$ 0,0135 unitário, Marca: Dudel; ITEM 12 – Saco Plástico Transparente medidas: 25 x 30 cm x 2 micras - 0,15 a 0.20 u., à R$ 0,049 unitário, Marca: Dudel; ITEM 13 – Saco Plástico Transparente medidas: 40 x 60 x 2 micra - 0,15 a 0.20 u., à R$ 0,1680 unitário, Marca: Dudel; ITEM 14 – Saco Plástico Transparente medidas: 45 x 30 x 2 micra - 0,15 a 0.20 u., à R$ 0,0936 unitário, Marca: Dudel;ITEM 63 – Capachos em fibra de coco com aproximadamente 15 mm de espessura, medindo 0,40m X 0,70m – unidade, à R$ 50,00 unitário, Marca: Guimarães;ITEM 64 – Pés P/ Geladeira - Conjunto C/ 04 Unidades, à R$ 9,88 – conjunto, Marca: Patric;ITEM 65 – Disco/escova removedor preto 350mm para enceradeira industrial, à R$ 18,00 unitário, Marca: Bettanim; ITEM 66 – Regulador de pressão para botijão de gás de 13 kg com mangueira de no mínimo 80cm e duas abraçadeiras


para conexão de entrada e saída, à R$ 24,00 unitário, Marca: Brasigás; ITEM 67 – Unidade de mangueira trançada para jardim 3/4 x 30 metros, com bico e esguicho, à R$ 42,00 unitário, Marca: Primavera;SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- EPPITEM 06 – Rolo com 30 metros de Filme Plástico de PVC esticável transparente medidas 30 m X 280 mm, à R$ 2,76 o rolo, Marca: Boreda;ITEM 07 – FILTRO DE PAPEL PARA CAFE TAM.103 - CX C/ 30 UNIDADES, à R$ 3,19 – cx, Marca: Filtrabem;ITEM 08 – Saco de papel nº 02 (modelo = Pipoca Grande) - PCTE 500 unidades, à R$ 4,50 - pcte, Marca: Strong; ITEM 32 – Papel Higiênico, folhas duplas, picotadas - Rolo com 30 metros, à R$ 0,61 o rolo, Marca: Dama; ITEM 33 – Papel Higiênico, folhas simples. Rolo com 300 metros para dispensador, à R$ 3,20 o rolo, Marca: Daypell; ITEM 34 – Papel Higiênico, folhas simples. Rolo com 600 metros para dispensador, à R$ 6,61 o rolo, Marca: Plasticamp;TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAITEM 17 – Pacote com 50 unidades de Guardanapo de Papel, medindo 21 x 23 cm, à R$ 0,52 - pcte, Marca: Dadu/ Max Fine; ITEM 18 – Toalha de Papel Absorvente, Intercalada, 03 dobras, fardos com 05 pacotes com 250 folhas, à R$ 8,32 o fardo, Marca: Baby; ITEM 19 – Papel alumínio 30cm x 7,5m - Rolo, à R$ 1,33 o rolo, Marca: Thermoprat;WAGNER DE JESUS GONÇALVES ANGELO MEITEM 85 – Bateria alcalina de 09 volts - peça, à R$ 3,96 unitário, Marca: Elgin;ITEM 86 – Bateria De Lithium Cr2032 - 3 Volts - Tamanho Padrao - Unid, à R$ 1,00 unitário, Marca: Elgin;ITEM 87– Pilha Tipo Alcalina Grande Tamanho D - 1.5 V - Peça, à R$ 2,00 unitário, Marca: Famastil; ITEM 88 – Pilha Tipo Alcalina Media Tamanho C - 1.5 V- Peça, à R$ 1,40 unitário, Marca: Famastil; ITEM 89 – Pilha Tipo Alcalina Palito Aaa - 1,5 V - Peça, à R$ 1,00 unitário, Marca: Elgin; ITEM 90 – Pilha Tipo Alcalina Pequena Tamanho Aa - 1.5 V - Peça, à R$ 1,00 unitário, Marca: Elgin;Bauru, 21/12/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– SMS.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 17.344 KGS (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO QUILOS) DE PÃO TIPO FRANCÊS. – PROCESSO Nº. 21.935/12 – PE 63/12 – RP 88/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA - EPP.ITEM 01 – Pão francês, à R$ 8,00 o quilo;Bauru, 21/12/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROCESSO Nº. 28.541/12 – PE 143/12 – RP 208/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEADEGA INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA LTDAITEM 58 – Unidade de cabo USB para impressora- 1,80m; à R$ 4,23 unitário; Marca: Plus CableITEM 59 – Unidade de mouse entrada PS2; à R$ 5,55 unitário; Marca: LeadertechITEM 60 – Unidade de mouse óptico USB; à R$ 5,55 unitário; Marca: LeadertechITEM 61 – Unidade de teclado tipo conexão USB, ABNT2; à R$ 15,00 unitário; Marca: ColetekITEM 62 – Unidade de teclado padrão ABNT, entrada PS2; à R$ 16,00 unitário; Marca: LeadertechITEM 63 – Unidade de CD-R virgem gravável; à R$ 0,70 unitário; Marca: ElginITEM 64 – Unidade de CDRW regravável; à R$ 1,67 unitário; Marca: Elgin ITEM 65 – Unidade de DVD-R; à R$ 0,70 unitário; Marca: ElginITEM 66 – Unidade de Pen Drive- 4GB; à R$ 13,00 unitário; Marca: KingstonITEM 67 – Unidade de Pen Drive interface USB 2.0 – 8 GB; à R$ 20,50 unitário; Marca: KingstonITEM 68 – Unidade de Pen Drive interface USB 2.0 – 32 GB; à R$ 80,00 unitário; Marca: KingstonAIRTON PONTES PACHECO - MEITEM 27 – Unidade de Cartucho para Impressora Lexmark- COD.18L0032 - PRETO ; à R$ 120,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 28 – Unidade de Cartucho para Impressora Lexmark - COD.18L0042 -COLORIDO; à R$ 120,00 unitário; Marca: Lexmark ITEM 29 – Unidade Toner p/ impressora, mod. Lexmark, preto, original - Cod. W84020H; à R$ 120,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 30 – Unidade Cartucho de toner de alto rendimento para impressora Lexmark – cód. 12A8420; à R$ 510,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 31 – Unidade de Cartucho de toner Original, de alto rendimento para impressora Lexmark - codigo 12A8425 ; à R$ 560,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 32 – Unidade de cartucho de Toner p/ impressora LEXMARK C534N - preto, original - (cod. CAS081433BA); à R$ 500,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 33 – Unidade de cartucho de Toner p/ impressora LEXMARK C534N - ciano, original (cod. CAS081433D5); à R$ 470,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 34 – Unidade de cartucho de Toner p/ impressora LEXMARK C534N - magenta, original (cod. CAS081433D6); à R$ 470,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 35 – Unidade de cartucho de Toner p/ impressora LEXMARK C534N - amarelo, original (cod.CAS081433BE); à R$ 470,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 36 – Unidade de Cartucho original de toner, alto rendimento para impressora Lexmark - modelo X363DN - cód. X264H11G; à R$ 480,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 37 – Unidade de Cartucho original de toner de alto rendimento para impressora Lexmark - modelo X204N - código X203A11G; à R$ 380,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 38 – Unidade de Kit HV Original para manutenção do fusor, impressora Lexmark C534DN Part Number 40X3570; à R$ 1.500,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 39 – Unidade de Kit LV Original para manutenção do fusor, impressora Lexmark C534DN Part Number 40X3569; à R$ 1.500,00 unitário; Marca: LexmarkITEM 40 – Unidade de Kit de transferência Original para impressora Lexmark C534DN (TRANSFER BELT) – Part Number 40X3572; à R$ 840,00 unitário; Marca: LexmarkDISK SUPRIMENTOS LTDA-MEITEM 41 – Unidade de cartucho novo, original , Impressora CANON COD. BC-02 PRETO); à R$ 70,00 unitário; Marca: CANONF.K.J. CARTUCHOS LTDA-MEITEM 56 – Unidade toner para impressora Samsung- código SCX-4720D5; à R$ 330,98 unitário; Marca: SamsungITEM 57 – Unidade de cartucho de toner original para impressora Samsung - código ML 2010D3; à R$ 197,9745 unitário; Marca: Samsung MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDAITEM 44 – Unidade de fita impressora Epson LQ1070-FX1070/1170 E MX100; à R$ 57,10 unitário; Marca: MasterprintITEM 45 – Unidade de fita impressora Epson LX 810 / FX870 / MX80 / FX80; à R$ 57,15 unitário; Marca: MasterprintITEM 46 – Unidade de fita impressora Epson FX 890 - preto; à R$ 57,15 unitário; Marca: Masterprint ITEM 47 – Unidade de fita impressora Epson FX 2170/2180/2040/2270; à R$ 57,14 unitário; Marca: Masterprint

SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.ITEM 48 – Unidade de tambor para fax Panasonic KX-FL513 COD. KX-FA84A; à R$ 560,00 unitário; Marca: PanasonicITEM 49 – Unidade de Cartucho novo de Toner original - cod. KX-FA83A; à R$ 161,10 unitário; Marca: Panasonic ITEM 50 – Unidade de Cartucho novo de Toner original – Cód. TK312ST ; à R$ 230,00 unitário; Marca: KyoceraITEM 51 – Unidade de Cartucho novo de Toner original – Cód. TK 342 ; à R$ 233,00 unitário; Marca: KyoceraITEM 52 – Unidade de Cartucho novo de Toner original- Cód. TK 522K – preto; à R$ 332,00 unitário; Marca: KyoceraITEM 53 – Unidade de Cartucho novo de Toner original- cód. TK 522Y - amarelo; à R$ 322,00 unitário; Marca: Kyocera ITEM 54 – Unidade de Cartucho novo de Toner original- Cód. TK 522C - azul; à R$ 322,00 unitário; Marca: Kyocera ITEM 55 – Unidade de Cartucho novo de Toner original- Cód. TK 522M - magenta ; à R$ 322,00 unitário; Marca: KyoceraSTAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDAITEM 01 – Unidade de Cabeçote de Impressão Novo – preto C4810A , 8 ml; à R$ 93,00 unitário; Marca: HPITEM 02 – Unidade de Cabeçote de Impressão Novo – ciano C4811A , 8 ml; à R$ 96,00 unitário; Marca: HPITEM 03 – Unidade de Cabeçote de Impressão Novo - magenta C4812A , 8 ml; à R$ 90,44 unitário; Marca: HPITEM 04 – Unidade de Cabeçote de Impressão Novo - amarelo C4813A, 8 ml; à R$ 94,00 unitário; Marca: HPITEM 05 – Unidade de Cartucho para Impressora HP C9352A, tri-color; à R$ 38,68 unitário; Marca: HPITEM 06 – Unidade de Cartucho para Impressora HP 3845, Preto cod. C8727 ; à R$ 42,46 unitário; Marca: HPITEM 07 – Unidade de Cartucho para Impressora HP 3845, colorido cód. C8728 ; à R$ 51,82 unitário; Marca: HPITEM 08 – Unidade de cartucho de impressão preto para jato de tinta HP 56, 19 ml codigo C6656A ; à R$ 52,00 unitário; Marca: HPITEM 09 – Unidade de cartucho de impressão colorido para jato de tinta HP 56, 17 ml codigo C6657A -; à R$ 84,96 unitário; Marca: HPITEM 10 – Unidade de Cartucho de tinta p/impressora - HP92 -Cod.C9362WB- preto; à R$ 29,82 unitário; Marca: HPITEM 11 – Unidade de Cartucho de tinta p/impressora - HP93 -Cod.C9361WB - colorido; à R$ 45,70 unitário; Marca: HPITEM 12 – Unidade de Cartucho tinta impressora HP 901 XL- cod 653AL preto; à R$ 33,00 unitário; Marca: HPITEM 13 – Unidade de Cartucho tinta impressora HP 901 - cod 656AL colorido; à R$ 54,00 unitário; Marca: HPITEM 14 – Unidade de Cartucho novo, preto C4844A , 69 ml; à R$ 90,00 unitário; Marca: HPITEM 15 – Unidade de Cartucho novo ciano C4836A , 28 ml; à R$ 88,18 unitário; Marca: HPITEM 16 – Unidade de Cartucho novo magenta C4837A , 28 ml; à R$ 88,18 unitário; Marca: HPITEM 17 – Unidade de Cartucho novo amarelo C4838A , 28 ml; à R$ 88,18 unitário; Marca: HPITEM 18 – Unidade de Cartucho novo de Toner original – Cód. Q2610A; à R$ 377,08 unitário; Marca: HPITEM 19 – Unidade de Cartucho novo de Toner original – Cód. Q2612A; à R$ 218,52 unitário; Marca: HPITEM 20 – Unidade de Cartucho novo de Toner original- Cód. Q5949A; à R$ 259,32 unitário; Marca: HPITEM 21 – Unidade de Cartucho novo de Toner original- cód.Q7551X; à R$ 450,10 unitário; Marca: HPITEM 22 – Unidade de Cartucho novo de Toner original- Cód.. Q7553X; à R$ 287,05 unitário; Marca: HPITEM 23 – Unidade de Cartucho novo de Toner original- Cód. C4092A; à R$ 201,43 unitário; Marca: HPITEM 24 – Unidade de Cartucho novo de Toner original – Cód. CE505X ; à R$ 320,00 unitário; Marca: HPITEM 25 – Unidade de Cartucho novo de Toner original – preto, cód. 64x - CC364x; à R$ 561,20 unitário; Marca: HPITEM 26 – Unidade de Kit de Manutenção HP CB388A original (impressoras 110V); à R$ 1.580,00 unitário; Marca: HPITEM 42 – Unidade de Cilindro para Fax DR-350; à R$ 497,30 unitário; Marca: BrotherITEM 43 – Unidade de Toner original do fabricante p/ multifuncional Brother, mod. TN 350; à R$ 100,06 unitário; Marca: BrotherBauru, 21/12/2012- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 21/12: EDIVALDO SIEBRA DOS SANTOS OBJETO: prestação de serviços de mão de obra para reforma de imóveis da COHAB BAURU localizados na VILA TECNOLÓGICA, para a realização dos serviços nos imóveis discriminados no Anexo I LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – artigo 24, IV da Lei 8.666/93 VALOR: R$ 1.227,50 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos)VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS ASSINATURA: 07 DE DEZEMBRO DE 2012


DAE Departamento de Água e Esgoto

Fábio Freire LaraPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

Portaria da Corregedoria Geral Administrativa e Disciplinar:Portaria nº CGAD-005/2012-PAD, de 13Dez12.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar Ordinário para apurar transgressões disciplinares em tese cometidas pelo servidor José Amadeu Cardoso de Oliveira, conforme restou concluído na Sindicância de Portaria nº CGAD-038/2012, e designando os servidores Ronaldo Trizo, Motorista I, matr. 102.120, Gilmar Alves Camargo, Técnico de Segurança do Trabalho, matr. 100.571, e Vanderlei de Brito Melo, Agente Administrativo, matr. 100.497, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Ordinário.

Corregedoria Geral Administrativa e DisciplinarSindicância Administrativa

nº CGAD-015/11, de 07Dez11

Súmula de DecisãoSúmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-015/12, de 07Dez11: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no art. 64 da Lei Municipal nº 3.781/94, de 21/10/94, bem como remessa de cópia do seu Relatório à Divisão Financeira para conhecimento e adoção das providências de sua alçada.Bauru, 21 de Dezembro de 2012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 050/2012-DAEProcesso Administrativo nº 2389/2012 - DAEPregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2012 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dejamir Rodrigues Açougue Eireli EPP,Objeto: A alteração do nome empresarial da COMPROMISSÁRIA que, em razão da sua transformação em empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI, passa a ser Dejamir Rodrigues Açougue Eireli – EPP.Assinatura: 14/12/2012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO - DAE-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo nº 12454/2003-DAEAssunto: Parcelamento da dívidaInteressado: Maria Angela Tamarozzi de OliveiraDecisão: Deferido.

Processo nº 6863/2008-DAEAssunto: Vistas dos Autos-DAEInteressado: Luiz Lucio PaccolaDecisão: Indeferido

Processo nº 4654/2011-DAE-DAEAssunto: Extração de cópiasInteressado: Zênite Engenharia de Construções LtdaDecisão: Deferido

Processo nº 13473/2012-DAE-DAEAssunto: Restituição de valoresInteressado: Carlos Eduardo CruzDecisão: Indeferido.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DAE-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 15.031/2012 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa Lopes & Bernabé Comércio de Motocicletas Ltda., para Revisão de 6.000 Km, com fornecimento de peças e produtos, para as motos 67, 68, 69, 70 e 71, Traxx Work 133, ano 2.012, desta autarquia.Valor Total: R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais).Base legal: Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 5.028/2012 – DAEPregão Eletrônico nº 74/2012Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 20/12/2012 e seu objeto adjudicado conforme segue: Lotes 01,02,05,06,07,08,09,10 – Fergavi Comercial Ltda. Lotes 03 e 04 – Minas Ferramentas S/A Objeto: Aquisição de Ferramentas Manuais Diversas, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 5.085/2012 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 86/2012Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ortopolifosfato em base seca, a ser entregue em solução aquosa de poli e orto fosfatos para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 21/12/2012 e seu objeto adjudicado conforme segue: Lote 01: Ítem nº 01 – Ortopolifosfato em base secaÍtem 01 - ORTOPOLIFOSFATO em base seca, a ser entregue em solução aquosa, de poli e orto fosfatos inorgânicos, atóxico, inodoro, insípido e anti corrosivo, específico para uso em água potável, com capacidade sequestrante de metais como ferro, manganês e cobre, e de alcalinosferrosos como o cálcio e magnésio, conforme composição química da solução aquosa e condições de fornecimento contidas no Anexo I do edital.Valor Unitário: R$ 15.000,00/Ton – Marca: Adequest1ª Colocada: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda. Valor total do lote: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012

Processo Administrativo nº 8175/2011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 14/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Pires Transportes e Comércio Ltda. - EPP.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tijolos tipo cerâmico comum e baiano, de acordo com as quantidades e especificações, contidas no Anexo I do Edital.Lote 01: Ítem 01 – Tijolo tipo cerâmico maciço comum. Ítem 01 – 250 milheiros - Tijolo tipo cerâmico maciço comum. Dimensões mínimas de 190mm de comprimento, 90mm de largura e 45mm de altura (19x9x4,5 cm). Demais quesitos deverão estar de acordo com as normas da ABNT, NBR 6460, 7170 e 8041.Valor Unitário: R$ 270,00 - Marca: M.M.Valor total estimado: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 19/03/2012-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8175/2011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 14/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Pires Transportes e Comércio Ltda. - EPP.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tijolos tipo cerâmico comum e baiano, de acordo com as quantidades e especificações, contidas no Anexo I do Edital.Lote 02: Ítem 01 – Tijolo tipo baiano com 08 (oito) furos.Ítem 01 – 30 milheiros - Tijolo tipo baiano com 08 (oito) furos. Dimensões mínimas de 190mm de comprimento, 190mm de largura e 100mm de altura (19x19x10 cm). Demais quesitos deverão estar de acordo com as normas da ABNT, NBR 6461, 7171 e 8042.Valor Unitário: R$ 480,00 - Marca: Panorama.Valor total estimado: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 19/03/2012-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2.012

Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: RA Confecções e Uniformes Ltda.


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 01: Itens 01 ao 05.Item 01 – 350 pares - Botina de segurança, modelo blatt, com bico de aço, confeccionada em vaqueta hidrofugada curtida ao cromo, na cor preta,fechamento por elástico nas laterais, dorso acolchoado, palmilha de montagem em couro costurada pelo sistema Strobel, palmilha de limpeza removível anti bacteriana, solado em Poliuretano bidensidade bicolor, injetado diretamente no cabedal, CA do MTE, conforme numeração: nº 39 – 70 pares, nº 40 – 70 pares, nº 41– 70 pares, nº 42 – 70 pares, nº 43 – 40 pares, nº 44 – 30 pares.Valor Unitário: R$ 47,94 – Marca: Bompel.Item 02 – 250 pares - Botina de segurança, modelo blatt, sem bico de aço, confeccionada em vaqueta hidrofugada curtida ao cromo, na cor preta, fechamento por elástico nas laterais, dorso acolchoado, palmilha de montagem em couro costurada pelo sistema Strobel, palmilha de limpeza removível anti bacteriana, solado em Poliuretano bidensidade bicolor, injetado diretamente no cabedal, CA do MTE, conforme numeração: nº 39 – 50 pares, nº 40 – 50 pares, nº 41– 50 pares, nº 42 – 50 pares, nº 43 – 30 pares, nº 44 – 20 pares.Valor Unitário: R$ 44,17 – Marca: Bompel.Item 03 – 150 pares - Botina de segurança, modelo blatt, sem bico de aço, confeccionada em vaqueta emborrachada, curtida ao cromo, na cor preta, fechamento por elástico nas laterais, dorso sem costura, palmilha de montagem em couro costurada pelo sistema Strobel, palmilha de limpeza removível anti bacteriana, solado bidensidade bicolor em Poliuretano e borracha nitrílica para alta temperatura, injetado diretamente no cabedal, CA do MTE, conforme numeração: nº 39 – 20 pares, nº 40 – 20 pares, nº 41 – 20 pares, nº 42 – 30 pares, nº 43 – 30 pares, nº 44 – 30 paresValor Unitário: R$ 64,09 – Marca: Bompel.Item 04 – 150 pares - Calçado de segurança, tipo Tênis, modelo blatt, confeccionado em vaqueta, fechamento por cadarço, sem biqueira de aço, palmilha de montagem no sistema Strobel, palmilha interna removível, solado em poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, C.A do MTE e Laudo de conforto do IBETEC, conforme numeração: nº 39 – 30 pares, nº 40 – 30 pares, nº 41 – 30 pares, nº 42 – 30 pares, nº 43 – 20 pares, nº 44 – 10 pares.Valor Unitário: R$ 48,12 – Marca: Bompel.Item 05 – 60 pares – Sapato de segurança, modelo blatt, sem bico de aço, confeccionado em vaqueta curtida ao cromo, na cor branca, fechamento por elástico nas laterais, palmilha de montagem em couro costurada pelo sistema Strobel, palmilha de limpeza removível anti bacteriana, solado em poliuretano bidensidade bicolor, tipo tênis, injetado diretamente no cabedal, C.A do MTE, conforme numeração: nº 34 – 05 pares, nº 35 – 05 pares, nº 36 – 05 pares, nº 37 – 05 pares, nº 38 – 05 pares, nº 39 – 05 pares, nº 40 – 05 pares, nº 41 – 05 pares, nº 42 – 05 pares, nº 43 – 05 pares, nº 44 – 10 pares.Valor Unitário: R$ 51,11 – Marca: Bompel.1ª Colocada: RA Confecções e Uniformes Ltda.Valor total estimado: R$ 47.719,60 (quarenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 02: Itens 01 ao 08.Item 01 – 120 caixas - Luva de procedimento em Látex, descartável, tamanho P, em caixa com 100 unidades cada. NBR 13392/1995.Valor Unitário: R$ 18,00 – Marca: Embramac.Item 02 – 120 caixas - Luva de procedimento em Látex, descartável tamanho M, em caixas com 100 unidades cada. NBR 13392/1995.Valor Unitário: R$ 18,00 – Marca: Embramac.Item 03 – 120 caixas - Luva de procedimento em Látex, descartável tamanho G, em caixas com 100 unidades cada. NBR 13392/1995.Valor Unitário: R$ 18,00 – Marca: Embramac.Item 04 – 50 caixas - Luva de procedimento em Vinil transparente, descartável, sem amido, atóxica, com ISO 9000, tamanho M, em caixas com 100 unidades cada.Valor Unitário: R$ 18,00 – Marca: Volk.Item 05 – 50 caixas - Luva de procedimento em Vinil transparente, descartável, sem amido, atóxica, com ISO 9000, tamanho G, em caixas com 100 unidades cada.Valor Unitário: R$ 18,00 – Marca: Volk.Item 06 – 50 caixas - Luva de procedimento em Vinil transparente, descartável, sem amido, atóxica, com ISO 9000, tamanho GG, em caixas com 100 unidades cada.Valor Unitário: R$ 18,00 – Marca: Volk.Item 07 – 100 caixas - Máscara cirúrgica descartável, retangular, com elástico, em caixas com 50 unidades cada.Valor Unitário: R$ 6,20 – Marca: Best Fabril.Item 08 – 100 unidades - Avental descartável em TNT, cor branca, com cinto, tamanho único, com gramatura 30gr/m2, com mangas longas terminadas com punho elástico.Valor Unitário: R$ 2,00 – Marca: Best Fabril.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 03: Itens 01 ao 10.Item 01 – 50 pares - Luva de couro sintético com forro, para motoqueiro cor preta tamanho G.Valor Unitário: R$ 26,00 – Marca: Horácio Marangoni.Item 02 – 500 pares - Luva de segurança em látex natural, palma áspera, forrada internamente com flocos de algodão tamanho M. C.A do M.T.E.Valor Unitário: R$ 2,20 – Marca: Fujiwara.Item 03 – 300 pares - Luva de segurança em látex natural, palma áspera, forrada internamente com flocos de algodão tamanho G. C.A do M.T.E.Valor Unitário: R$ 2,20 – Marca: Fujiwara.Item 04 – 500 pares - Luva de segurança em látex natural, palma áspera, forrada internamente com flocos de algodão tamanho XG. C.A do M.T.E.Valor Unitário: R$ 2,20 – Marca: Fujiwara.Item 05 – 300 pares - Luva de segurança confeccionada em borracha natural com banho em neoprene, bicolor (amarela no punho e azul na palma e dedos), flocada internamente, palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos antiderrapantes, tamanho G. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 5,60 – Marca: Fujiwara.Item 06 – 300 pares - Luva de segurança confeccionada em borracha natural com banho em neoprene, bicolor (amarela no punho e azul na palma e dedos), flocada internamente, palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos antiderrapantes, tamanho XG. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 5,60 – Marca: Fujiwara.Item 07 – 300 pares - Luva de segurança confeccionada em borracha nitrílica, com revestimento interno em flocos de algodão, antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e pontas dos dedos, proteção das mãos contra riscos mecânicos e químicos. Tamanho G. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 4,36 – Marca: Fujiwara.Item 08 – 500 pares - Luva de segurança em PVC, palma áspera, forrada, punho 46 cm. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 11,50 – Marca: Promat.Item 09 – 1000 pares – Luva tricotada em fios 100% Algodão, revestimento em banho nitrílico preto na palma e dedos, dorso ventilado, punho de malha. Oferece excelente resistência mecânica, além de conforto, bomtato, aderência e flexibilidade. Tamanho XG. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 3,50 – Marca: Big Compra.Item 10 – 10 unidades - Luva de Segurança em malha de aço inox com braceletes reguláveis através de presilhas metálicas e botões de pressão metálico, ambi destras, 0,55 mm. Tamanho G. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 392,00 – Marca: Danny.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 21.998,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 05: Itens 01 ao 03.Item 01 – 50 unidades - Capacete classe B com jugular e suadeira antialérgico e carneira de silicone, aba larga total, cor azul pastel com V gard e logotipo do DAE, de acordo com a norma NR10 (Eletricidade) e NBR 8221/1983. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 42,00 – Marca: MSA.Item 02 – 200 unidades - Capacete classe A com jugular e suadeira antialérgico, carneira de silicone, cor azul pastel com V gard e logotipo do DAE, de acordo com a norma NR06 (Operacional) e NBR 8221/1983. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 40,00 – Marca: MSA.Item 03 – 30 peças - Capacete conjugado modelo aba frontal na cor azul, com carneira de fechamento simples, com aparador de suor, conjugado com abafador de ruído em PET (polietileno tereftalato) com bordas com almofadas em PVC e preenchidas com espuma de poliuretano, conjugado com protetor facial em tela de nylon de alta resistência de 8”. (motosserrista). C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 70,00 – Marca: MSA.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 06: Itens 01 ao 05.Item 01 – 50 unidades - Óculos de proteção tipo ampla visão – Lentes incolor em policarbonato resistente a impactos e choques físicos de materiais sólidos e líquidos como: fragmentos de madeira, ferro, respingos de produtos ácidos, cáusticos, entre outros, com tratamento anti- risco e anti-embaçante. Proteção contra raios UVA e UVB. Armação em peça única de polipropileno recoberta com silicone que se ajusta ao rosto do usuário. Oferece ótima vedação cobrindo toda a região em torno dos olhos do usuário. Possui sistema de ventilação indireta. Com tirante elástico que permite ajuste. C.A do MTE.


Valor Unitário: R$ 22,80 – Marca: Danny.Item 02 – 50 unidades - Óculos de Proteção, tipo ampla visão, armação confeccionada em uma única peça de PVC flexível transparente, com ventilação direta composta por orifícios na parte superior e inferior, visor em policarbonato incolor, ajuste por meio de tirante elástico. CA do MTE.Valor Unitário: R$ 8,00 – Marca: Danny.Item 03 – 50 unidades - Óculos de segurança, lentes em policarbonato na cor verde com tratamento anti-risco, tonalidade 5.0, proteção UVA/UVB, abas de proteção lateral do mesmo material da lente, apoio nasal, armação em material plástico de cor preta com hastes reguláveis para melhor adaptação ao rosto do usuário, com cordão. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 18,00 – Marca: Vicsa.Item 04 – 200 unidades - Óculos de proteção com lentes em policarbonato fumê, com tratamento anti-riscos, proteção UVA/UVB. Visor curvo para proteção lateral e maior visão periférica, confeccionado em uma única peça de policarbonato. Apoio nasal maleável em borracha macia oferecendo maior conforto ao usuário. Haste em material plástico preto tipo espátula com ajuste de comprimento e angular adaptando-se ao rosto do usuário. com cordão. CA do MTE.Valor Unitário: R$ 5,00 – Marca: Danny.Item 05 – 200 unidades - Óculos de proteção com lentes em policarbonato incolor, com tratamento anti-riscos, proteção UVA/UVB. Visor curvo para proteção lateral e maior visão periférica, confeccionado em uma única peça de policarbonato. Apoio nasal maleável em borracha macia oferecendo maior conforto ao usuário. Haste em material plástico preto tipo espátula com ajuste de comprimento e angular adaptando-se ao rosto do usuário. com cordão. CA do MTE.Valor Unitário: R$ 7,80 – Marca: Danny.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 07: Itens 01 ao 05.Item 01 – 100 peças- Cone de Sinalização constituído em peça única em borracha flexível/resistente na cor laranja com duas faixas brancas refletivo, altura 750mm.Valor Unitário: R$ 60,90 – Marca: Vedal.Item 02 – 50 peças - Cone de Sinalização constituído em peça única em borracha flexível/resistente na cor laranja com duas faixas brancas refletivo, altura 500mm.Valor Unitário: R$ 25,90 – Marca: Vedal.Item 03 – 200 unidades- Fita de sinalização zebrada, preta e amarela, rolo de 7cm por 200mts. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 7,35 – Marca: Vedal.Item 04 – 05 unidades - Macacão de segurança tipo saneamento, confeccionado em trevira KP500, com capuz fixo e cadarço de nylon para ajuste, fechamento frontal através de zíper e carcela com botões de pressão plásticos, costura através de solda eletrônica reforçada, com luvas e botas de PVC soldadas eletronicamente. Tamanho GG, sendo: três com bota de nº 42, e dois com bota de nº 43. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 279,00 – Marca: Leroup.Item 05 – 50 conjunto - Conjunto de segurança composto de blusão e calça confeccionado em tela de TREVIRA KP 400 revestida em PCC, com mangas longas, com capuz, com fole ou alargador nas axilas, fechamento com botões plásticos e velcro. Calça modelo pijama com elástico ou cordão na cintura, com fole no cavalo, com ou sem bolsos, com ou sem elástico ou velcro nos tornozelos, cor amarelo, tamanho EG. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 175,00 – Marca: Leroup.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 08: Itens 01 ao 02.Item 01 – 50 conjunto - Conjunto para motoqueiro, na cor preta, forrado, bolsos chapados com tampa, fechamento com zíper e carcela com velcro regulável, elástico na cintura, punhos com velcro regulável, refletivos no bolso, punhos e costas, calça com elástico na cintura, zíper nos tornozelos e refletivos. tamanho GG.Valor Unitário: R$ 60,00 – Marca: Leroup.Item 02 – 50 conjunto - Conjunto para motoqueiro, na cor preta, forrado, bolsos chapados com tampa, fechamento com zíper e carcela com velcro regulável, elástico na cintura, punhos com velcro regulável, refletivos no bolso, punhos e costas, calça com elástico na cintura, zíper nos tornozelos e refletivos. tamanho XG.Valor Unitário: R$ 68,00 – Marca: Leroup.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 09: Itens 01 ao 04.Item 01 – 20 unidades - Cinta com olhais reforçados 4t x 5m, carga de trabalho 4t, carga de ruptura 28t, fator segurança 7:1, cor cinza conforme NBR 15637-1 C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 208,40 – Marca: Fitacabo.Item 02 – 250 unidades - Cinturão tipo paraquedista em poliamida de alta densidade, com regulagem rápida na coxa, no peito, na cintura e nos suspensórios, 01 argola D, com talabarte de suspensão com corda trançada de poliamida densidade 14mm, com um mosquetão dupla trava, comprimento de 1,6mts. NBR 11370/2001. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 47,63 – Marca: Facintos.Item 03 – 05 peças - Máscara de solda com lente de escurecimento automático (solda ARC, MIG, MAG, TIG, ELÉTRICA). Possui um botão potenciômetro para ajuste da tonalidade em duas faixas: de 5 a 9 e de 9 a 13. Possui um cartucho de proteção de auto escurecimento composto de duas lentes em cristal líquido LCD, uma lente de vidro incolor e uma lente de vidro com tonalidade 4.0, intrinsecamente lacrados e com baterias solares. Faixa de tonalidade entre 9-13, estado de Luz (cartucho desativado): tonalidade 4. Possui um botão de “modo de esmerilhamento” onde o usuário poderá desativar o cartucho de auto-escurecimento momentaneamente. Duas lentes de proteção em policarbonato substituíveis: 1 externa com borracha de vedação para evitar a passagem de pó e fagulhas e 1 interna para proteção do cartucho de cristal líquido. Escudo confeccionado em material composto de plástico e nylon. Suporte de cabeça (coroa) em polietileno com aparador de suor. Ajuste de sensibilidade e tempo de retardo do cristal. Certificado de Aprovação sobre termo de responsabilidade, baseado na norma ANSI Z87.1-1989. Vida útil do cartucho entre 5 e 7 anos. Garantia mínima de 2 anos para qualquer defeito de fabricação. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 30,00 – Marca: Escudo.Item 04 – 10 peças - Touca legionária tipo árabe para soldador, confeccionada em brim pesado na cor azul royal.Valor Unitário: R$ 7,75 – Marca: J. Evaldo.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 16.301,75 (Dezesseis mil, trezentos e um reais e setenta e cinco centavos).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 10: Itens 01 ao 03.Item 01 – 300 unidades - Protetor auditivo de segurança, tipo plug com três flanges, confeccionado em silicone atóxico e antialérgico tamanho único com cordão e estojo. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 1,00 – Marca: Freitas.Item 02 – 200 peças - Respirador purificador de ar de segurança tipo peça semi facial filtrante para partículas, com formato dobrável com tira de metal na parte superior frontal para ajuste ao septo nasal, com válvula de exalação PFF2. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 1,75 – Marca: Prosafety.Item 03 – 50 unidades - Protetor auditivo, tipo concha, alça em plástico resistente, conchas em plástico com almofadas em espuma poliuretano revestimento em PVC, atenuação de ruído de 24dB ( NRRsf ) testado e aprovado pela norma ANSI.S12.6/1997. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 23,00 – Marca: Agena.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 11: Itens 01 ao 03.Item 01 – 2.000 pares - Luva de raspa, punho 15 cm, com reforço na palma e dedos proteção contra agentes abrasivos e escoriantes. NBR 13712/1996. C.A do MTE.cValor Unitário: R$ 5,00 – Marca: Horácio Marangoni.Item 02 – 200 pares - Luva de segurança de cinco dedos confeccionada em couro bovino tipo vaqueta petroleira, com reforço interno na palma e externo entre os dedos polegar e indicador, elástico no dorso e acabamento em material têxtil na borda do punho. Tamanho G. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 13,00 – Marca: Conforto.Item 03 – 20 pares - Luva de segurança modelo soldador, confeccionada em vaqueta integral com reforço na palma. Possui elástico de ajuste no dorso, punho em raspa 15cm. C.A do MTE.Valor Unitário: R$ 19,95 – Marca: Conforto.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.


Valor total do lote: R$ 12.999,00 (Doze mil, novecentos e noventa e nove reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 11.209/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 31R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Itaires & Yuhara Comércio de Produtos de Limpeza Ltda – EPP.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Produtos de limpeza, conforme especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 03: Itens nº 36 ao 39 – Papel Higiênico e outros.Ítem 36 – 105 Fardo - Papel higiênico: fibras virgens 100% naturais, celulósicas, folhas simples, serrilhadas, branca, alta qualidade. Rolos de 30 metros x 10 cm de largura, acondicionados em pacotes com 04 rolos cada, em fardo com 16 pacotes cada.Valor Unitário: R$ 24,00 – Marca: Familiar.Ítem 37 – 150 Fardo - Papel higiênico rolão com a seguinte especificação: 100% fibras naturais celulósicas, na cor branca, orifício de encaixe com diâmetro de 6,0 cm, rolos com 10 cm de largura x 300 metros de comprimento cada, acondicionados em fardo com 08 rolos cada.Valor Unitário: R$ 21,60 – Marca: Melipel.Ítem 38 – 1100 Fardo - Papel toalha interfolhas na cor branca, com 02 dobras, 100% de fibras celulósicas, em fardo com 1000 folhas de 20 x 23 cm.Valor Unitário: R$ 6,30 – Marca: Wave.Ítem 39 – 20 Fardo - Toalha de papel absorvente na cor branca, com picote, em pacotes contendo 02 rolos cada, em fardo contendo 12 pacotes.Valor Unitário: R$ 29,90 – Marca: Yuri.Valor total estimado: R$ 13.395,00 (treze mil, trezentos e noventa e cinco reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 19/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 8.004/2.011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 07R/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com as quantidades e especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 04: Itens 01 e 02.Item 01 – 210 pares – Bota em Borracha Vulcanizada, cano longo, na cor preta sem forro, solado antiderrapante proteção dos pés do usuário em trabalhos em concretagem, locais úmidos, lamacentos ou encharcados. C.A do MTE, conforme numeração: nº 40/41 - 70 pares, nº 42 – 70 pares, nº 43/44 - 70 pares.Valor Unitário: R$ 30,85 – Marca: 7 Léguas.Item 02 – 150 pares - Bota em Borracha Vulcanizada, cano curto, na cor preta sem forro, solado antiderrapante proteção dos pés do usuário em trabalhos em concretagem, locais úmidos, lamacentos ou encharcados. C.A do MTE, conforme numeração: nº 40/41 - 50 pares, nº 42 – 50 pares, nº 43/44 - 50 pares.Valor Unitário: R$ 28,45 – Marca: 7 Léguas.1ª Colocada: Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda. ME.Valor total estimado: R$ 10.746,00 (dez mil, setecentos e quarenta e seis reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 19/06/2.012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 1.096/2.012 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema Registro de Preços nº 34/2.012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tubo Cerâmico (sem anel) para esgoto sanitário, conforme especificações contidas Anexo I do Edital I.Lote 01: Itens 01 ao 02.Item 01 – 1.500 – peças - Tubo cerâmico (sem anel) para esgoto sanitário DN 100 mm x 1000 mm (4” x 1 m), conforme norma NBR 5645 da ABNT.Diâmetros: - Ponta: (DIm) Diâmetro Interno mínimo 94 mm; (DEm) Diâmetro Externo máximo 132 mm; (Em) Espessura mínima 12 mm; (OVm) Ovalização máxima 5 mm; - Bolsa: (DIm) Diâmetro Interno mínimo 150 mm; (DIm) Diâmetro Interno máximo 167 mm; (Em) Espessura mínima 9 mm; (OVm) Ovalização máxima 9 mm; (PB) Profundidade da Bolsa 58 mm; com previsão de entrega, sendo: na 1ª entrega: 450 unidades; na 2ª entrega: 170 unidades; na 3ª a 10ª entregas: 110 unidades.Valor Unitário: R$ 9,49 – Marca: Tambaú.Item 02 – 1.500 – peças - Tubo cerâmico (sem anel) para esgoto sanitário DN 150 mm x 1500 mm (6” x 1,50 m), conforme norma NBR 5645 da ABNT.Diâmetros: - Ponta: (DIm) Diâmetro Interno mínimo 140 mm; (DEm) Diâmetro Externo máximo 190 mm; (Em) Espessura mínima 15 mm; (OVm) Ovalização máxima 6 mm; - Bolsa: (DIm) Diâmetro Interno mínimo 210 mm; (DIm) Diâmetro Interno máximo 228 mm; (Em) Espessura mínima 11 mm; (OVm) Ovalização máxima 10 mm; (PB) Profundidade da Bolsa 58 mm, com previsão de entrega, sendo: na 1ª entrega: 450 unidades; na 2ª entrega: 170 unidades; na 3ª a 10ª entregas: 110 unidades.Valor Unitário: R$ 14,85 – Marca: Tambaú.1ª Colocada: Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda. - EPP.Valor total estimado: R$ 36.510,00 (trinta e seis mil, quinhentos e dez reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 21/06/2.012-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 10.641/2011– DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 16/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: J.E. Rissi Alimentos ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do edital.Lote 02– Item 01 – Sal refinado iodado.Item 01 – 1.200 kg – Sal refinado iodado, em embalagens de 1,0 kg.Valor Unitário: R$ 1,20 – Marca: SelectValor total do lote: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais)Lote 03– Item 01 – Vinagre agrin tinto.Item 01 – 1920 frasco – Vinagre agrin tinto, em frascos de 750ml.Valor Unitário: R$ 1,56 – Marca: BelmontValor total do lote: R$ 2.995,20 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)Lote 04 – Item 01 – Margarina Vegetal.Item 01 – 495 kg - Margarina vegetal, com sal, 50% de lipídios, em baldes de 5,0 kg a 15 kgValor Unitário: R$ 4,40 – Marca: AmeliaValor total do lote: R$ 2.178,00 (Dois mil, cento e setenta e oito reais).Lote 05 – Item 01 – Azeite de Oliva Virgem.Item 01 – 252 litro - Azeite de Oliva Virgem, em latas de 500 ml a 1.000 ml.Valor Unitário: R$ 17,00 – Marca: SelectValor total do lote: R$ 4.284,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais).Lote 06 – Item 01 e 02 – Azeitona Fatiada.Item 01 – 96 kg - Azeitona Fatiada Preta, em baldes de 2,0 kg a 3,0 kg.Valor Unitário: R$ 16,32 – Marca: TingItem 02 – 96 kg - Azeitona Fatiada Verde, em baldes de 2,0 kg a 3,0 kg.Valor Unitário: R$ 15,97– Marca: TingValor total do lote: R$ 3.099,84 (três mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).Lote 07 – Item 01 ao 03 – Molho catchup e outros.Item 01 – 160 kg – Molho a base de catchup, galão de 2,0 kg a 4,0 kg.Valor Unitário: R$ 2,74 – Marca: Fameglia D’oroItem 02 – 160 kg – Mostarda (condimento preparado) galão de 2,0 kg a 4,0 kgValor Unitário: R$ 2,74 – Marca: KonsumoItem 03 – 108 kg – Maionese Tradicional, balde de 2,0 kg a 3,0 kg.Valor Unitário: R$ 3,49 – Marca: All SelectonValor total do lote: R$ 1.253,72 (hum mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).Lote 08– Item 01 ao 03 – Molho de soja e outros.Item 01 – 84 litro – Molho de soja, tipo japonês ( shoyu ), em embalagens de 900 ml a 5,0 litrosValor Unitário: R$ 6,39 – Marca: ArrifanaItem 02 – 72 frasco – Molho inglês, em embalagens de 900 ml.Valor Unitário: R$ 4,14 – Marca: ArrifanaItem 03 – 48 frasco – Molho de Pimenta Vermelha, em embalagens de 900 ml.Valor Unitário: R$ 4,59 – Marca: All SelectValor total do lote: R$ 1.055,16 (hum mil, cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).Lote 09 – Item 01 ao 04 – Macarrão e outros.Item 01 – 624 kg – Macarrão tipo Espaguete, nº 08, com ovos em embalagens de 500 g a 1,0 kg.Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: PaulistaItem 02 – 360 kg – Macarrão tipo Parafuso, com ovos, em embalagens de 500 g a 1,0 kg.Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: PaulistaItem 03 – 360 kg – Macarrão tipo Tortilhone, em embalagens de 500 g a 1,0 kg.Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: PaulistaItem 04 – 204 kg – Massa de Sêmola para Lasagna, direto ao forno, em embalagens de 500 g a 1,0 kg.Valor Unitário: R$ 6,73 –Marca: AdriaValor total do lote: R$ 4.598,52 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).Lote 10 – Item 01 ao 06 – Amido de Milho e outros.Item 01 – 168 kg – Amido de Milho, em embalagens de 1,0 kg a 5,0 kg.Valor Unitário: R$ 4,54 – Marca: YokiItem 02 – 300 kg – Farinha de Mandioca torrada, tipo único, embalagens de 500 g a 5,0 kg.Valor Unitário: R$ 3,25 – Marca: KirinoItem 03 – 300 kg – Farinha de Milho Bijú, tipo único, classe amarelo, em embalagens de 500 g a 2,0 kg.Valor Unitário: R$ 4,04 – Marca: KirinoItem 04 – 80 kg – Farinha de Rosca, em embalagens de 500 g à 5,0 kg.Valor Unitário: R$ 4,29– Marca: KirinoItem 05 – 300 kg – Fubá de Milho Amarelo, tipo I, em embalagens de 500 g a 5,0 kg.Valor Unitário: R$ 3,15– Marca: KirinoItem 06 – 200 kg – Farinha de Trigo Especial, em embalagens de 1,0 kg a 5,0 kg.Valor Unitário: R$ 1,81 – Marca: SelectValor total do lote: R$ 4.599,92 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).Lote 11 – Item 01 ao 07 – Pêssego em calda e outros.Item 01 – 48 kg –Pêssego em calda, em metade, lata com peso drenado de 400g a 500 g.Valor Unitário: R$ 12,80 – Marca: GBItem 02 – 48 kg – Ameixa em calda, com caroço, lata peso drenado 400 g a 500 g.Valor Unitário: R$ 19,33– Marca: CeperaItem 03 – 42 kg – Creme de leite, caixa tetra pak de 200 g a 1,0 kg.Valor Unitário: R$ 6,90 – Marca: ItalacItem 04 – 36 litro – Leite de coco, embalagem de garrafa ou tetra pak de 500 ml a 1,0 litro.Valor Unitário: R$ 7,25– Marca: IndianoItem 05 – 12 kg – Coco ralado, adoçado, pacote de 200 g a 1,0 kg.Valor Unitário: R$ 22,02 – Marca: All SelectItem 06 – 55 kg – Leite condensado, em embalagens tetra pak de 200 g a 1,300 kg.Valor Unitário: R$ 7,05– Marca: ItalacItem 07 – 54 kg – Goiabada, em embalagens barra com 400 g a 1,0 kg.Valor Unitário: R$ 4,98 – Marca: All SelectValor total do lote: R$ 3.013,95 (três mil e treze reais e noventa e cinco centavos).


Lote 14 – Item 01 – Açúcar Refinado Especial.Item 01 – 6.800 kg – Açúcar refinado especial, embalagem de 01 a 05 Kg.Valor Unitário: R$ 2,19– Marca: CometaValor total do lote: R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais).Lote 16 – Item 01 – Arroz agulhinha.Item 01 – 16.320 kg – Arroz agulhinha, tipo I, longo fino, em embalagens de 05 Kg.Valor Unitário: R$ 1,83 – Marca: Extremo SulValor total do lote: R$ 29.865,60 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura : 14/09/2012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 09 de janeiro de 2013 (quarta-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-00055/12 10-22613/12 19-22625/1202-00056/12 11-22616/12 20-22626/1203-00057/12 12-22617/12 21-22627/1204-22606/12 13-22618/12 22-22628/1205-22608/12 14-22619/12 23-22629/1206-22609/12 15-22620/12 24-22630/1207-22610/12 16-22621/12 25-22631/1208-22611/12 17-22623/12 26-22632/1209-22612/12 18-22624/12 27-22633//12

28-22634/12 36-22643/1229-22635/12 37-22644/1230-22637/12 38-22646/1231-22638/12 39-22647/1232-22639/12 40-22648/1233-22640/12 41-22650/1234-22641/12 42-22651/1235-22642/12 43-22652/12

Bauru, 22 de dezembro de 2012.Presidente da JARI

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP COMUNICA, que os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados ,ou seja, foram protocolados fora do prazo legal, conforme art. 285, parágrafo 2º do CTB, constará na pauta da reunião do dia 09 de janeiro de 2013 (quarta-feira), a partir das 17:30 horas, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, S/Nº, a saber:

01-22636/1202-22649/12

Bauru, 22 de dezembro de 2012.Presidente da JARI

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 6431/12 - Pregão Presencial nº 021/12Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação com as empresas SIMÃO VEICULOS LTDA, MARKA VEÍCULOS LTDA, MERCALF DIESEL LTDA, FACCHINI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, DF IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e CIMASP COMÉRCIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, a Pregoeira classificou em 1º (primeiro) lugar para o Lote 01 a empresa SIMÃO VEICULOS LTDA, com o valor unitário de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), totalizando R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), em 2º lugar para a empresa MERCALF DIESEL LTDA, com o valor unitário de R$ 184.400,00 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 368.800,00 (trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) e em 3º lugar para a empresa MARKA VEÍCULOS LTDA, com o valor unitário de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), totalizando R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais); para o Lote 02 classificou em 1º lugar a empresa DF IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, com o valor unitário de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), totalizando

R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), em 2º lugar para a empresa CIMASP COMÉRCIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, com o valor unitário de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais) e em 3º lugar para a empresa FACCHINI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo os valores apresentados abaixo da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes de nº 02 “Documentos de Habilitação” das empresas SIMÃO VEICULOS LTDA e DF IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, sendo que após análise o pregoeiro resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras. Perguntado aos participantes da intenção de manifestação de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa o Pregoeiro decidiu ADJUDICAR aos seus vencedores.Objeto: Lote 01- 002 un. Caminhão Toco 4 x 2 - Caminhão de fabricação nacional, zero, conforme especificações contidas no Edital.Lote 02 – 002 un. Coletor compactador de resíduos sólidos, Capacidade para 15 m3 de lixo compactado na caixa de carga, conforme NBR 14879/02, conforme especificações contidas no Edital.Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em 03 (três) parcelas, sendo a 1ª (primeira) parcela paga em 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo do objeto, e as demais em 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias do recebimento definitivo.Bauru, 22 de Dezembro de 2012.Comissão de Licitação.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 6328/12 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratadas: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Vale transporte de linhas intermunicipais suburbanos aos funcionários da EMDURB, sendo:315 un. Vale transportes entre as cidades Bauru/Pederneiras.Valor unitário: R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos).Totalizando: R$ 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais).Vigência: 06 (seis) meses.Assinatura da Ratificação: 20/12/12Base Legal art. 25 inciso XIII, da Lei 8.666/93.Bauru, 22 de Dezembro de 2012.Presidente da EMDURB

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Ser-vidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

[email protected]@[email protected]@[email protected]



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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 284/2012APOSENTA voluntariamente, a partir do dia 22 de dezembro de 2012, o Sr. Celso Benedito Barbosa da Silva, portador do RG n. 11.066.825-X SSP/MS e CPF n. 979.940.908-00, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru SP, no cargo efetivo de Assistente em Gestão Administrativa e Serviços – Vigia, padrão B-24, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo n. 3325/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal n. 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.Bauru, 21 de dezembro de 2012.


Port. RH-074/2012, prorrogando a cessão do servidor ANTONIO CARLOS AIRES BUCOVIC, sem prejuízo de seus vencimentos, para prestar serviços junto ao Gabinete do Prefeito, no período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013.

ATO DA MESA Nº 047/2012

Perde o mandato de Vereador do Sr. AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

PORTARIA Nº 285/2012APOSENTA voluntariamente, a partir do dia 26 de dezembro de 2012, o Sr. João Burgareli Filho, portador do RG n. 9.123.586-8 SSP/ SP e CPF n. 797.393.428-68, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru SP, no cargo efetivo de Assistente em Gestão Administrativa e Serviços – Almoxarife, padrão C-23, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo n. 2915/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c art. 145-A incisos I, II, III e parágrafo único, da Lei Municipal n. 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal n. 5397/2006.Bauru, 21 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 286/2012APOSENTA voluntariamente, a partir do dia 26 de dezembro de 2012, o Sr. Elísio Benedito Xavier, portador do RG n. 8.549.052-0 SSP/ SP e CPF n. 828.176.778-20, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru SP, no cargo efetivo de Agente em Manutenção, Conservação e Transporte – Motorista, padrão B-26, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo n. 2923/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c art. 145-A incisos I, II, III e parágrafo único, da Lei Municipal n. 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal n. 5397/2006. Bauru, 21 de dezembro de 2012.

Processo n. 3919/2012 requerido nos termos da Lei Municipal n. 4830/2002, requerente: Valdemar Scarabello, portador do RG n. 8.546.673 SSP SP, decisão: Deferido.

Processo n. 4062/2012 requerido nos termos da Lei Municipal n. 4830/2002, requerente: Iraci Beltrani, portadora do RG n. 13.909.616 SSP SP, decisão: Indeferido.

Processo n. 3965/2012 requerido nos termos da Lei Municipal n. 4830/2002, requerente: José galego Arcas, portador do RG n. 11.854.956 SSP SP, decisão: Indeferido.

Processo n. 2146/2012 requerido nos termos da Lei Municipal n. 4830/2002, requerente: Ismar da Silva Amorim, portadora do RG n. 21.686.625-X SSP SP, decisão: Indeferido.

Processo n. 2424/2012 requerido nos termos da Lei Municipal n. 4830/2002, requerente: Tereza Fátima Brasil Castor, portadora do RG n. 4.870.981 SSP SP, decisão: Indeferido.

Processo n. 4065/2012 requerido nos termos da Lei Municipal n. 4830/2002, requerente: Maria da Conceição do Nascimento, portadora do RG n. 9.036.927-0 SSP SP, decisão: Indeferido.

Processo n. 4366/2012 requerido nos termos da Lei Municipal n. 4830/2002, requerente: Ângela Regina dos Santos, portadora do RG n. 20.059.846-6 SSP SP, decisão: Indeferido.

Processo n. 4734/2012 requerido nos termos da Lei Municipal n. 4830/2002, requerente: Olga Nogueira Gimenes, portadora do RG n.5.426.509 SSP SP, decisão: Indeferido.

Divisão Previdenciária

PODER LEGISLATIVORoberval Sakai Bastos Pinto

Presidente

Atos da Mesa Diretora

Atos da Presidência

Art. 1º - Nos termos do Inciso IV e § 2º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, e inciso IV do Artigo 65 da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno, fica CASSADO o cargo de Vereador do Senhor AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, a partir de 20 de dezembro de 2012, em razão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, petição nº 328-78.2012.6.26.0000 –Procedência – Bauru-SP, de 06/12/2012, que decretou a perda do cargo eletivo.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor nesta data.

Bauru, 20 de dezembro de 2012.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTOPresidente

NATALINO DAVI DA SILVA JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA 1º Secretário 2º Secretário

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal,na mesma data.

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo em exercício

ATO DA MESA Nº 048/2012

Conduz ao cargo de Vereador o Sr. PAULO SÉRGIO SASSÁ.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos do Parágrafo Único do artigo 13 da Lei Orgânica do Município, e parágrafo 1º do Artigo 5º da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno, fica empossado no cargo de Vereador, a partir de 20 de dezembro de 2012, o Sr. PAULO SÉRGIO SASSÁ, em razão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, petição nº 328-78.2012.6.26.0000 –Procedência – Bauru-SP, de 06.12.12, que decretou a perda do cargo eletivo do Senhor AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor nesta data.

Bauru, 20 de dezembro de 2012.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTOPresidente

NATALINO DAVI DA SILVA JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA 1º Secretário 2º Secretário

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal,na mesma data.

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo em exercício

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93

PROCESSO DA 24/2012CONTRATO Nº 27/2012OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE “SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO”.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.CONTRATADA: LÓGICA IDEAL – DESIGN, SITES E SISTEMAS LTDA – ME.Valor: R$ 6.600,00Vigência: 17 de dezembro de 2012 a 16 de dezembro de 2013.Data da assinatura: 17 de dezembro de 2012.

Editais e Avisos

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