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Adolescentes e Jovens
15 – 18 outubro 2013
Brasília
Adriana Elías Rodríguez
Centro de Estudos Sobre Juventude
Seminário Internacional
“Saúde, Adolescência e Juventude :
Promovendo equidade e construindo habilidades para a vida”
Saúde Sexual e Reprodutiva em Cuba
Recorte Cubano sobre Atenção à Saúde
Modelo de desenvolvimento que garanta o bem-estar da sua população em matéria de saúde, previdência social e educação
Vontade do Estado de priorizar a saúde e a educação sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens.
O exercício dos direitos sexuais e reprodutivos é uma responsabilidade do Estado Cubano.
São priorizadas as ações que evitem no país qualquer forma de tratamento desumano.
Princípios orientadores do sistema de saúde cubano:
Natureza estatal e social da medicina.
Acessibilidade, equidade e gratuidade dos serviços médicos.
Orientação profilática
Aplicação dos avanços da ciência e da técnica.
Centralização normativa e descentralização executiva.
Participação da comunidade.
Intersetorialidade.
Colaboração Internacional.
Leis que protegem as populações – Marco Legal
Brinda una cobertura al 100% de la población.
Estrutura e abrangência do Sistema de Saúde em Cuba
Setor
Fundos
Fornecedores
Usuários
Abrangência 100% da população
ADOLESCENTES
e
JOVENS CUBANOS
População adolescente e jovem cubana.
Avançada transição demográfica
(redução do ritmo de crescimento e envelhecimento da população)
Fecundidade muito baixa (1.69 filhos por mulher)
Taxa de crescimento (-1.5)
Aumento decorrente da esperança de vida ao nascer (77,97)
Envelhecimento (18.3)
Total da população Total da população 15-29 anos
11.163. 934 20,4%
Diminui a população adolescente em Cuba
(de 13% em 2000 para 12% em 2010)
:
Mujeres 49%
Hombres 51%
População de 15-29 anos por sexo
32%
36%
32%
População de 15-29 anos por faixa etária
15-19
20-24
25-29
População adolescente e jovem cubana.
Pesquisa Nacional de Juventude 2012
61,2
11,6 23,4
2,7 0,2
Estado civil. População de 15-29
75,1
19,1
5,2 0,5 0,1
no tiene 1 hijo 2 hijos 3 hijos 4 hijos
Fecundidade. População de 15-29
Da população de 10-17 anos:
50.2 % estuda em escola secundária básica.
25.13% estuda em Politécnicas.
19.72 cursa estudos Pré-universitários.
4% estuda em outras Instituições de Ensino Médio.
População adolescente e jovem cubana
Escolarização
30.4% da população de 18 a 24 anos cursa o Ensino Superior
Saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens
Atendimento e serviços de saúde
sexual e reprodutiva
Diretrizes de trabalho.
Desafios chave
Treinamento dos profissionais de saúde,
educação e outros setores.
Diretriz: elevar o nível de saúde de adolescentes e jovens através de
ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde sexual
e reprodutiva
Sistema de vigilância para o controle sistemático da situação materno-
infantil nacional.
Casas de Maternidade, instituição comunitária de saúde para a prevenção
da morbimortalidade materna
1
Planejamento familiar, riscos pré-concepção, tratamento ao casal infértil,
regulação menstrual, consulta de ginecologia infanto-juvenil, consultas
obstétricas.
Programa de Atendimento Materno-Infantil (PAMI)
Grupo nacional de Psiquiatra Infanto -Juvenil.
Seção de Ginecologia Infanto-Juvenil, da Sociedade Cubana de Obstetrícia e
Ginecologia.
Seção de Adolescência da Sociedade Cubana de Pediatria.
Ministérios de Educação, Cultura, Esporte, Instituições de saúde sexual e
Organizações da juventude.
OBJETIVO: Lograr que adolescentes recebam atendimento médico diferenciado e integral dentro dos centros de saúde, independentemente dos serviços que solicitarem.
VISÃO: Ser humano biopssicosocial.
Integralidade no setor da saúde: recorte clínico-epidemiológico e social nos serviços.
Programa Nacional de Saúde para Atendimento Integral na
adolescência
ESTABELECE:
Atendimento médico e psicológico especial para a adolescente grávida
(gestação, parto e puerpério) em todos os níveis de atendimento.
Orientação da população adolescente para a prática sistemática de
atividades esportivas e recreativas.
Em todos os serviços ou salas de hospitalização de adolescentes devem
ser disponibilizados materiais educativos sobre questões relevantes para
a saúde desse grupo populacional.
Programa Nacional de Saúde para Atendimento Integral na
Adolescência
Abrangência contracepcional elevada.
Grande preparação da mulher (crescente participação social e incremento do seu nível técnico profissional)
Serviços de atendimento em fertilidade e planejamento familiar em todos os níveis.
Finalização voluntária da gravidez: considerada um direito humano.
Serviço de saúde institucionalizado, realizado em centros hospitalares com todas condições.
2
Preparação da sociedade em conjunto no planejamento familiar, com
recorte na maternidade e paternidade responsáveis.
• Mandato para garantir que o planejamento familiar e a política de saúde sexual e reprodutiva continuem sendo uma alta prioridade na agenda nacional de saúde de Cuba.
• Informação sobre necessidades de saúde dos adolescentes.
Sociedade Científica Cubana para o Desenvolvimento da
Família (SOCUDEF)
• Oportunidade para ambos os pais decidirem sobre o cuidado dos filhos.
• Estabelece um ano de licença remunerada para o cuidado do recém-nascido.
Lei de Maternidade e Paternidade
• Prepara aos familiares e profissionais da saúde para enfrentar responsavelmente o cuidado da saúde, prevenção de doenças e educação de seus filhos e filhas (gestação, parto, puerpério e primeiros anos de vida).
Programa de Maternidade e Paternidade responsáveis
3 Diretriz: Assistência individualizada para as pessoas sobre
saúde sexual.
Consultas de Assessoramento e Terapia Sexual
Níveis primários, secundários e outros centros vinculados à saúde mental
Em todos os municípios para oferecer assessoramento e consultas sobre saúde sexual e reprodutiva, violência intra-familiar e educação, além de levantamento de informações sobre os territórios.
Outros serviços de consulta para oferecer informação e assessoramento aos adolescentes sobre suas inquietudes
Inclui vários subprogramas dos Ministérios de Cultura, Esporte, Educação, Saúde,
Sociedade Civil, dentre outros.
4 Diretriz: Trabalho em Educação Integral da Sexualidade.
Programa Nacional de Educação e Saúde Sexual (PRONESS), com recorte de gênero e direitos sexuais.
Instituição que coordena e assessora o processo de desenho e implementação da Política
Cubana de Educação e Saúde Sexual no país.
As escola, as instituições de saúde, a comunidade e a mídia são seus principais âmbitos
de influência.
Cursos, especializações e mestrados são os instrumentos para a capacitação dos
profissionais da saúde, da educação e outras disciplinas.
Centro Nacional de Educação Sexual. (CENESEX)
O Ministério da Educação é o mais adiantado. Educar em sexualidade de maneira
integral adolescentes e jovens é uma Resolução Ministerial.
Objetivo: os alunos compreenderem aspectos básicos da educação para a saúde e a
sexualidade no seu nível, promovendo condutas adequadas para os sexos.
4 Diretriz: Trabalho em Educação Integral da Sexualidade
Departamento de Saúde Escolar do Ministério da Educação
São desenhadas diferentes atividades de promoção e educação sexual para serem
executadas em cada uma das escolas.
Capacitam e atualizam o pessoal de saúde que trabalha diretamente com esse grupo de
população, enfatizando o nível primário.
Identificam os conteúdos de saúde que docentes e estudantes de medicina precisam
para a comunicação entre pares adolescentes.
Temas de Promoção da Saúde, Negociação, Conciliação, Gênero, Autoestima,
Resiliência, Assertividade.
Centros Provinciais e Municipais de Promoção e Educação para a Saúde
Agrupa todas as pessoas que estudam, pesquisam e trabalhan a favor da educação sexual.
É membro da Federação Latino-Americana de Sociedades de Sexologia (FLASES) e da
Associação Mundial de Sexologia (WAS)
Sociedade Cubana Multidisciplinar para o Estudo da Sexualidade (SOCUMES)
Produtos de comunicação
De curto e longo prazo
Produzidos por grupos multidisciplinares
Conforme os interesses e preferências informativas da
população jovem
Ideias sobre sexualidade, mudanças na puberdade, DST/HIV-Aids, gravidez,
gênero, deficiências.
Mestrado de promoção da saúde (ENSAP)
Mestrado de Educação Sexual (ISPEJV)
Mestrado em sexologia (CENESEX)
Especialização e Mestrado em Saúde Integral na Adolescência (Grupo de Trabalho
Nacional para a Atenção Integral de Saúde Adolescente)
Programas de Capacitação consolidados
Especialistas e jovens ativistas se reúnem para trocar boas
práticas.
Diferentes iniciativas não-tradicionais, feiras comunitárias, nas
quais especialistas e ativistas assessoram, distribuem cartazes e
folders educativos e desenvolvem técnicas participativas com
adolescentes, jovens e população em geral.
Mostra de produtos audiovisuais para o público adolescente.
Shows com renomados artistas jovens do país transmitindo
mensagens sobre sexualidade.
Realização de jornadas como o Dia Mundial da Saúde Sexual e o Dia Mundial da Luta contra o AIDS
Federação de Mulheres Cubanas
(FMC)
Casas de Assessoramento
para a Mulher e a Família
Programa de Cátedras da
Mulher
Centro de Estudos da Mulher (CEM)
Organização que agrupa todas a mulheres cubanas
Orienta (nos âmbitos teórico e metodológico) as políticas para a mulher em Cuba
Diretriz: Participação da mulher na sociedade e eliminação de
estereótipos sexistas que reforçam iniquidades de gênero.
5
Casas de Assessoramento para Mulher e a Família.
Programa de Cátedras da Mulher
Centro de Estudos da Mulher (CEM).
Atendimento individualizado e coletivo para a mulher, as famílias, a comunidade, partindo
do diagnóstico de interesses e necessidades.
Realização de cursos, incluindo temas sobre equidade de gênero.
Localizadas nos Centros de Educação Superior de todas as províncias do país.
Não são estruturas administrativas, mas grupos de pessoas interessadas no tema de gênero
Sua principal missão é a transversalização do recorte de gênero na docência universitária, na
pesquisa e na extensão universitária.
Realiza e promove pesquisas com recorte de gênero.
Coordena metodologicamente o trabalho das Cátedras da Mulher
Audiovisuais abordando temas como a dupla jornada, a violência intrafamiliar e doméstica, a paternidade responsável, a educação não-sexista.
Publicação de manuais e livros de educação não-sexista para pais e mães com grande tiragem e preços accessíveis.
Emissão de programas semanais na televisão e no rádio, colocando na agenda pública os fatores que influem nas atitudes discriminatórias contra as mulheres.
Revistas trimestrais que permitem gerar debates sobre os mais diversos temas de direitos das mulheres e dos problemas da família cubana hoje.
Treinamento de comunicadores. Especialização em gênero e mídia. Inclusão dos temas de gênero no currículo dos estudos de jornalismo
Centro de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Consulta para pessoas sexualmente abusadas em diferentes centros de saúde.
Casas de assessoramento para a mulher e a família. Trabalho comunitário.
Campanhas de bem público em diferentes suportes.
Grupos de diversas instituições acadêmicas realizam pesquisas aprofundadas na temática de violência e marginação, suas manifestações na sociedade e formas de prevenção e visibilização.
6 Diretriz: Eliminação da violência e discriminação por causa de
identidade e papel de gênero, orientação sexual, ou outra índole
que viole os direitos sexuais e reprodutivos.
Prioridades
Programa Nacional de Prevenção e Controle das DST/HIV/AIDS
7 Diretriz: Promoção da saúde sexual para a prevenção de
DST – HIV/Aids.
1)Vigilância e controle epidemiológico
2) Atenção primária
3) Pesquisa
5) Educação
Desenvolvimento de um programa de educação para a saúde para a
população em geral e grupos específicos com comportamentos de risco.
Pesquisas para qualificar e analisar a epidemia.
Garantir o tratamento das pessoas afetadas.
Estratégia
Centro Nacional de Prevenção das DTS/HIV/AIDS (CNP)
Grupo Operativo Para o Enfrentamento e a Luta contra o
Aids (GOPELS)
Em funcionamento em todos os municípios do país com representantes
da maioria dos organismos, instituições e organizações do país.
Promove a troca de experiências sobre as ações de prevenção realizadas
nos diferentes setores.
Diferentes centros de estudos e de pesquisa desenvolvem
linhas que fornecem conhecimentos relativos ao comportamento
sexual da geração jovem e projetos de intervenção para capacitação de
professores, família e adolescentes.
Em todas as áreas de saúde do nível primário e secundário
existe informação e assessoramento sobre o tema das DTS/HIV-Aids.
Diretriz: Participação e protagonismo de adolescentes e jovens,
na tomada de decisões independentes e responsáveis e na
execução de projetos em temáticas de educação em sexualidade
8
9 Diretriz: Aproveitamento das potencialidades que oferece a
cooperação internacional para promover alianças e boas
práticas.
Preparação ainda limitada dos Recursos Humanos para o trabalho em educação e saúde
sexual.
Início precoce das relações sexuais sem proteção com as decorrentes consequências.
Escassa percepção de risco sobre DTS/HIV-Aids.
Uso inadequado dos métodos anticonceptivos, não obstante sua cobertura.
Uso inadequado dos métodos contraceptivos, apesar da abrangência.
Elevada fecundidade na adolescência com consequências negativas no desenvolvimento da
sociedade.
Diminuição da fecundidade, que contribuir para o envelhecimento da população.
Persistem as gravidezes não-planejadas e as taxas de aborto relativamente altas.
Tradições culturais, que ainda atribuem à mulher a maior responsabilidade na educação dos
filhos.
Existência de preconceitos relativos à diversidade sexual, decorrentes da cultura patriarcal
presente na atualidade.
Subsistem algumas manifestações de violência sexual e de gênero.
Vilma Espín Guillois
Fundadora da Federação de Mulheres Cubanas