““Saúde Pública”Saúde Pública”

Brasil – Século XXBrasil – Século XX

Nilson Maestri Nilson Maestri CarvalhoCarvalho

nmc@via-rs.netnmc@via-rs.net

Brasil, início do Brasil, início do século :século : Epidemias de malária, Epidemias de malária,

varíola, parasitoses, varíola, parasitoses, febre amarela, cólera febre amarela, cólera

e tuberculose, ...e tuberculose, ...

(inspiração militar, estruturas verticalizadas, estilo (inspiração militar, estruturas verticalizadas, estilo repressivo de intervenção sobre as comunidades)repressivo de intervenção sobre as comunidades)

Oswaldo Cruz, Rodrigues Alves, Carlos Chagas, ...Oswaldo Cruz, Rodrigues Alves, Carlos Chagas, ...

Economia : Economia : modelo agro-modelo agro-

exportador (cana-de-exportador (cana-de-açúcar e café)açúcar e café)

Sistema de saúdeSistema de saúde : “sanitarismo : “sanitarismo campanhista”campanhista” - saneamento dos espaços de - saneamento dos espaços de circulação das mercadorias e a erradicação ou circulação das mercadorias e a erradicação ou controle de doenças que poderiam prejudicar a controle de doenças que poderiam prejudicar a

exportação -exportação -

Até a década de 20 :Até a década de 20 :

Assistência médica se restringia aos serviços Assistência médica se restringia aos serviços prestados pelos profissionais liberais. prestados pelos profissionais liberais.

Aos pobres restavam duas alternativas: a Aos pobres restavam duas alternativas: a medicina popular (leigos, curandeiros, medicina popular (leigos, curandeiros,

benzedeiras, etc.) ou as Santas Casas de benzedeiras, etc.) ou as Santas Casas de Misericórdias.Misericórdias.

Década de 20 :Década de 20 :

O processo de industrialização, que O processo de industrialização, que substituía o modelo econômico agro-substituía o modelo econômico agro-

exportador, traz consigo um esvaziamento exportador, traz consigo um esvaziamento das ações campanhistas.das ações campanhistas.

1923 : Surge a Previdência Social1923 : Surge a Previdência Social

Lei Eloy Chaves cria a Caixa de Aposentadoria e Lei Eloy Chaves cria a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP) dos Ferroviários > surgem outras Pensões (CAP) dos Ferroviários > surgem outras CAP’s, formadas por categorias urbanas, com CAP’s, formadas por categorias urbanas, com

maior poder de mobilização e pressão. maior poder de mobilização e pressão.

As CAP’s eram organizadas por empresas e As CAP’s eram organizadas por empresas e administradas e financiadas por empresários (1% administradas e financiadas por empresários (1%

da renda) e trabalhadores (3%). da renda) e trabalhadores (3%).

Em 1936 o país contava com 183 CAP’s, mas a Em 1936 o país contava com 183 CAP’s, mas a imensa maioria da população permanecia excluída imensa maioria da população permanecia excluída do acesso aos serviços de saúde, restando-lhes a do acesso aos serviços de saúde, restando-lhes a

compra de serviços privados ou o amparo das compra de serviços privados ou o amparo das instituições de benemerência.instituições de benemerência.

Ascensão da assistência médica da Previdência Ascensão da assistência médica da Previdência Social, determinando a conformação de um Social, determinando a conformação de um

novo modelo hegemônico na saúde: novo modelo hegemônico na saúde:

o modelo médico-assistencial o modelo médico-assistencial privatistaprivatista

Década de 20 :Década de 20 :

Surge a Previdência Surge a Previdência Social (CAP’s)Social (CAP’s)

- surgem inúmeros sanatórios para tratamento de surgem inúmeros sanatórios para tratamento de tuberculose e hanseníasetuberculose e hanseníase

- são criados Departamentos Estaduais de Saúde, são criados Departamentos Estaduais de Saúde, (precursores das futuras Secretarias Estaduais de (precursores das futuras Secretarias Estaduais de

Saúde) que estruturaram uma rede de postos e Saúde) que estruturaram uma rede de postos e centros de saúde estaduais voltados ao controle centros de saúde estaduais voltados ao controle

das doenças endêmicas e epidêmicasdas doenças endêmicas e epidêmicas

- “postinhos de saúde”: para carentes e - “postinhos de saúde”: para carentes e marginalizadosmarginalizados

1930 :1930 :

A saúde pública é anexada ao A saúde pública é anexada ao Ministério da Educação, através doMinistério da Educação, através do Departamento Nacional de Saúde Departamento Nacional de Saúde

Pública.Pública.

Primeiro IAP : marítimos (1933), seguindo-se Primeiro IAP : marítimos (1933), seguindo-se comerciários e bancários, industriários, servidores comerciários e bancários, industriários, servidores

do Estado, trabalhadores em transporte de do Estado, trabalhadores em transporte de cargas ... cargas ...

Recursos financeiros dos IAP’s : Estado, empresa e Recursos financeiros dos IAP’s : Estado, empresa e

trabalhadores - foram utilizados para o trabalhadores - foram utilizados para o desenvolvimento das indústrias de base, desenvolvimento das indústrias de base,

fundamentais para o sucesso da industrialização e fundamentais para o sucesso da industrialização e do capitalismo no Brasil. do capitalismo no Brasil.

Estado Novo (Getúlio Estado Novo (Getúlio Vargas):Vargas):

Institutos de Aposentadoria e Pensões Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP’s), estruturados por categorias (IAP’s), estruturados por categorias

profissionais e não mais por empresas. profissionais e não mais por empresas.

Economia industrializada:Economia industrializada:

Necessário atuar sobre o corpo e garantir a Necessário atuar sobre o corpo e garantir a capacidade produtiva do trabalhador capacidade produtiva do trabalhador

Décadas de 40-50 :Décadas de 40-50 :

Êxodo rural e a industrialização Êxodo rural e a industrialização

Aumenta a demanda por assistência médicaAumenta a demanda por assistência médica

1953 : 1953 : É criado o Ministério da É criado o Ministério da Saúde Saúde

Décadas de 50 :Décadas de 50 :(Segundo Governo de Getúlio (Segundo Governo de Getúlio

Vargas Juscelino Vargas Juscelino Kubitschek) Kubitschek)

IAP’s : ampliação da estrutura IAP’s : ampliação da estrutura hospitalarhospitalar

Cada vez mais foi adotado o modelo de saúde Cada vez mais foi adotado o modelo de saúde americano, hospitalocêntrico, incorporando-americano, hospitalocêntrico, incorporando-se indiscriminadamente tecnologia de alto se indiscriminadamente tecnologia de alto

custo, favorecendo a indústria de custo, favorecendo a indústria de medicamentos e de equipamentos medicamentos e de equipamentos

hospitalares.hospitalares.

1960 :1960 :Lei Orgânica da Previdência : uniformização dos Lei Orgânica da Previdência : uniformização dos

benefíciosbenefícios

1964 :1964 :Ditadura Militar : incrementou-se o papel Ditadura Militar : incrementou-se o papel regulador do Estado e o afastamento dos regulador do Estado e o afastamento dos

trabalhadores do controle da Previdência Socialtrabalhadores do controle da Previdência Social

1966 :1966 :Concentração dos IAP’s num único órgão - o Concentração dos IAP’s num único órgão - o

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Década de 70 :Década de 70 :

- Criação do Ministério da Previdência Social e - Criação do Ministério da Previdência Social e do Fundo de Apoio e Desenvolvimento Social do Fundo de Apoio e Desenvolvimento Social (FAS) : para financiar – de forma subsidiada e (FAS) : para financiar – de forma subsidiada e com recursos da previdência - a expansão do com recursos da previdência - a expansão do

parque hospitalar privado parque hospitalar privado

- 1977 : SINPAS – Sistema Nacional da 1977 : SINPAS – Sistema Nacional da Previdência Social – que, em conjunto com a lei Previdência Social – que, em conjunto com a lei

do Sistema Nacional de Saúde, de 1975, do Sistema Nacional de Saúde, de 1975, constituiu a base jurídica do sistema de saúde constituiu a base jurídica do sistema de saúde

da década de 70. da década de 70.

Lógica do sistema : Estado (grande financiador Lógica do sistema : Estado (grande financiador da saúde através da Previdência Social), setor da saúde através da Previdência Social), setor

privado nacional (prestador dos serviços de privado nacional (prestador dos serviços de atenção médica) e setor privado internacional atenção médica) e setor privado internacional

(produtor de equipamentos biomédicos e (produtor de equipamentos biomédicos e medicamentos).medicamentos).

Final da década de 70 Final da década de 70 ::Crise do SistemaCrise do Sistema

- Aumento dos gastos com internações, - Aumento dos gastos com internações, consultas e exames complementares efetuados consultas e exames complementares efetuados

pelo setor privadopelo setor privado

- Termina o milagre econômico- Termina o milagre econômico

- Fraudes no sistema de pagamento e - Fraudes no sistema de pagamento e faturamentofaturamento

- Desvios de verbas da previdência para mega-- Desvios de verbas da previdência para mega-projetos do governoprojetos do governo

- Acordos espúrios com o sistema financeiro - Acordos espúrios com o sistema financeiro

Final da década de 70 Final da década de 70 ::Crise do SistemaCrise do Sistema

Abertura política traz à cena atores dispostos Abertura política traz à cena atores dispostos a lutar pelo resgate da dívida social a lutar pelo resgate da dívida social

acumulada pela ditadura.acumulada pela ditadura.

Alicerces do movimento da Alicerces do movimento da Reforma SanitáriaReforma Sanitária

Encabeçado por intelectuais, trabalhadores Encabeçado por intelectuais, trabalhadores e líderes políticos ligados à saúde : e líderes políticos ligados à saúde :

Concepção histórica e social do processo Concepção histórica e social do processo saúde-doença > propõe a adoção de novos saúde-doença > propõe a adoção de novos dispositivos legais e administrativos para a dispositivos legais e administrativos para a

organização do sistema de saúde.organização do sistema de saúde.

Década de 80 Década de 80 ::Recrudescimento da CriseRecrudescimento da Crise

- eleições diretas elevando os partidos de - eleições diretas elevando os partidos de oposição a governos estaduais e municipaisoposição a governos estaduais e municipais

- aliança política liberal-democrática no aliança política liberal-democrática no Governo FederalGoverno Federal

- fundação do CONASEMS - Conselho Nacional fundação do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúdede Secretários Municipais de Saúde

- descentralização das ações em saúde, descentralização das ações em saúde, passando pelas AIS - Ações Integradas em passando pelas AIS - Ações Integradas em Saúde - e pelo SUDS - Sistema Unificado e Saúde - e pelo SUDS - Sistema Unificado e

Descentralizado de SaúdeDescentralizado de Saúde

Março de 86 Março de 86 ::VIII Conferência Nacional de SaúdeVIII Conferência Nacional de Saúde

- conceito abrangente de saúdeconceito abrangente de saúde- como direito de cidadania e dever do Estado como direito de cidadania e dever do Estado

- controle socialcontrole social- preconiza a instituição de um Sistema Único preconiza a instituição de um Sistema Único

de Saúdede Saúde

A Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 incorpora estes conceitos e incorpora estes conceitos e princípios e expressa a nova princípios e expressa a nova

lógica de organização da saúde, lógica de organização da saúde, com comando único em cada com comando único em cada

esfera de governo, atendimento esfera de governo, atendimento integral e participação da integral e participação da

comunidade.comunidade.

Sistema Único de SaúdeSistema Único de Saúde

SUSSUS

SUSSUSContribuinteContribuinte

(“Segurado”)(“Segurado”)

CidadãoCidadão

Regulamentação do SUSRegulamentação do SUS

Lei 8.080Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde)(Lei Orgânica da Saúde)

Organização e funcionamento Organização e funcionamento dos serviços de saúdedos serviços de saúde

Lei 8.142Lei 8.142 : :Participação social (Conselhos)Participação social (Conselhos)

Transferência Transferência intergovernamental de recursos intergovernamental de recursos

financeirosfinanceiros- Constituições Estaduais - Constituições Estaduais (1989)(1989)

- Leis Orgânicas dos Municípios Leis Orgânicas dos Municípios (1990)(1990) - NOB’s do Ministério da Saúde (1991, 1992, 1993, NOB’s do Ministério da Saúde (1991, 1992, 1993,

1996)1996)- NOAS (2001)NOAS (2001)

PromoçãoPromoção

Define acesso universal e Define acesso universal e igualitário a serviços e açõesigualitário a serviços e ações

ProteçãoProteção Recuperação / Recuperação / ReabilitaçãoReabilitação

NOBsNOBs91/92/93/9691/92/93/96

DecretoDecreto9.438/909.438/90

Lei Org. Lei Org. 8.080/908.080/90

Lei Org. Lei Org. 8.142/908.142/90

•Condições Condições para ações para ações integrais de integrais de

saúde;saúde;

•Organização / Organização / operação dos operação dos serviços de serviços de

saúde;saúde;

Estratégias/ Estratégias/ movimentos movimentos

táticos táticos orientadores orientadores da execução da execução

do SUSdo SUS

•Participação da Participação da comunidade;comunidade;

•Transferências Transferências inter-inter-

governamentais governamentais de recursos de recursos financeirosfinanceiros

Organização/ Organização/ atribuições atribuições

do CNSdo CNS

Constituição Federal Constituição Federal (1988)(1988)

Assegura o direito à saúdeAssegura o direito à saúde Cria o SUSCria o SUS

Surgem instrumentos jurídicos e Surgem instrumentos jurídicos e institucionais que regulamentam institucionais que regulamentam

o SUSo SUS

Princípios Princípios Doutrinários Doutrinários

do SUSdo SUS

Todos têm direito ao acesso Todos têm direito ao acesso a todos os serviçosa todos os serviços

UniversalidadeUniversalidade

Princípios Princípios Doutrinários Doutrinários

do SUSdo SUS

Todos têm direito a Todos têm direito a ações de promoção, ações de promoção,

proteção, proteção, recuperação e recuperação e reabilitação da reabilitação da

saúdesaúde

IntegralidadeIntegralidade

Princípios Princípios Doutrinários Doutrinários

do SUSdo SUS

EqüidadeEqüidade

Todos têm direito Todos têm direito a todos os níveis a todos os níveis de complexidade, de complexidade, na medida estrita na medida estrita

de sua de sua necessidadesnecessidades

Direito e dever da população Direito e dever da população de formular políticas e de formular políticas e

controlar a sua execução, controlar a sua execução, através de entidades através de entidades

representativasrepresentativas

Participação Participação dos cidadãosdos cidadãos

•contrato sob normas docontrato sob normas do

direito públicodireito público

• obediência aos princípios do SUSobediência aos princípios do SUS

• mesma lógica organizacional do SUSmesma lógica organizacional do SUS

• preferência para os preferência para os

•não lucrativosnão lucrativos

ComplementaridadeComplementaridade do setor privadodo setor privado

Princípios Organizacionais do SUSPrincípios Organizacionais do SUS

Regionalização Regionalização

e Hierarquizaçãoe Hierarquização

Serviços organizados em Serviços organizados em níveis de complexidade e níveis de complexidade e

dispostos em área definida, dispostos em área definida, com população definidacom população definida

ResolutividadeResolutividadeCapacidade de resolução de Capacidade de resolução de

um problema no nível de um problema no nível de competênciacompetência

DescentralizaçãoDescentralização

Redistribuição de Redistribuição de responsabilidades, cabendo responsabilidades, cabendo

ao município assumir a ao município assumir a gestão local das ações de gestão local das ações de

saúdesaúde

Municipalizar a saúde : Municipalizar a saúde : reconhecimento da reconhecimento da

responsabilidade política do responsabilidade política do município com a saúde de seus município com a saúde de seus

cidadãos.cidadãos.

Mais próximo dos problemasMais próximo dos problemas

Mais facilidade para acompanhamento Mais facilidade para acompanhamento popularpopular

O futuro não é o O futuro não é o lugar para onde lugar para onde estamos indo, estamos indo,

mas o lugar que mas o lugar que estamos criandoestamos criando