Saúde no Sistema Prisional do DF

Equipe GESSP:

Simone Káthia – Gerente, Enfermeira, Msc em cuidados primários à saúde

Larissa Feitosa – TO

Hélio Nascimento – Técnico Administrativo

Histórico da Implantação 2003 –

• PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1777, de 9 de Setembro de 2003, que instituiu o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

• Assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre as Secretarias; adequação do espaço físico – Mutirões (imunização, rastreamento e tratamento para CA de colo e mama)

2004 –

Contratação das equipes de saúde terceirizados;

Aprovação do Plano Operativo Estadual de Saúde pelo Conselho Estadual de Saúde;

PORTARIA Nº 1.712/GM Em 18 de agosto de 2004. Qualifica o Distrito Federal e Estados a receberem o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

2006 – Finalização do CT e início da contratação dos profissionais pela SES com contrato temporário;

2008 – Aprovação do 2º POE e Início da contratação de servidores estatutários pela SES;

2010

PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. Estabelece normas para a concessão de servidores da Secretaria de Estado de Saúde em caráter temporário e gratuito à Secretaria de Estado de Segurança Pública para atuarem junto ao Sistema Penitenciário.

2014 – PNAISP

SISTEMA PRISIONAL DO

DISTRITO FEDERAL

Complexo da PAPUDA – São Sebastião

04 USP – Unidades de Saúde Prisional

(coordenação)

PFDF e ATP – Gama

02 USP

CPP- S.I.A/Guara

01 USP

Implantar DCCP

Centro de Detenção Provisória

Penitenciárias do Distrito Federal I e II

Centro de Internamento e Reeducação

CIR

Penitenciária Feminina do

Distrito Federal PFDF– ATP

Centro de Progressão Penitenciária

CPP

SISTEMA PRISIONAL DO

DISTRITO FEDERAL

SESIPE – 13.806 PPL (2014) atualmente já

passa dos 14.800

DCCP/PCDF – 79

Referência Hospitalar(Ala de Segurança)

HRAN: 08 leitos,

H Base: 10 leitos,

HRPA: 04 leitos.

Previsto mais 05 leitos no HRGama

(01 Tisiologia)

Cobertura de equipes-2014 USP

Capacidade Lotação Nº Equipes/

tipo Exist.

Nº Equipes

MS

CDP 1212 3.124 01 tipo III e 01

tipo II

03 tipo III

PDF I 1584 3.238 01 tipo III e 01

tipo II

03 tipo III

PDF II 1464 3.250 01 tipo III e 01

tipo II

03 tipo III

CIR 793 1.863 01 tipo III e 01

tipo II

02 tipo III

CPP

DCCP

1816

120

1.573

79

01 tipo II *AS

01 tipo III

01 tipo II

01 tipo I

PFDF 432 657 01 tipo III 01 tipo III

ATP 110 101 01 tipo II 01 tipo II

Total 7.531 13.885 05 tipo III

06 tipo II

11 tipo III,

02 tipo II e

01 tipo I

Cobertura de equipes pela capacidade

USP

Capacidade Nº Equipes/ tipo

Exist.

Nº Equipes MS

CDP 1212 01 tipo III e 01 tipo II 01 tipo III e 01 tipo I

PDF I 1584 01 tipo III e 01 tipo II 01 tipo III e 01 tipo II

PDF II 1464 01 tipo III e 01 tipo II 01 tipo III e 01 tipo II

CIR 793 01 tipo III e 01 tipo II 01 tipo III

CPP

DCCP

1816

120

01 tipo II *AS

02 tipo III

01 tipo II

PFDF 432 01 tipo III 01 tipo III

ATP 110 01 tipo II 01 tipo II

Total 7.531 05 tipo III

06 tipo II

06 tipo III,

04 tipo II e

01 tipo I

Impacto Financeiro

Especialidade

Impacto

anual por

profissional

Nº de

profissionais

Impacto anual

Sistema Prisional

Médico 382.848,43 11 4.211.332,73

Enfermeiro 149.633,77 15 4.244.506,55

Téc. Enf. 83.578,10 22 1.713.351,05

Cirurgião Dentista 238.110,44 13 2.619.214,84

TSB 83.578,10 10 793.991,95

Assistente Social 149.633,77 9 1.271.887,04

Psicólogo 149.633,77 15 1.795.605,21

Terapeuta Oc 149.633,77 2 224.450,65

Fisioterapeuta 149.633,77 2 299.267,54

Farmacêutico 149.633,77 3 448.901,31

TOTAL 102 17.622.508,87

Organização do serviço no sistema

Acolhimento

• CDP-PFDF

• Demais Unidades

Catatau

• Triagem

• Atendimento individual por profissional

Ofícios/memos

• Encaminhados ao Diretor da UP

• SIAPEN

Encaminhamentos

• Exames e consultas Regulados: (SISREG)

• Não regulados: via Regional

URGÊNCIA/

EMERGÊNCIA?

ATENDIMENTO IMEDIATO

ROTINA: Lista prévia

encaminhado ao NUS para agendamento do

atendimento

NÃO SIM

CATATAU DEMANDAS JUDICIAIS

BUSCA ATIVA

ENCAMINHAMENTOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

SIRENE

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DIARIAMENTE

ENCAMINHAMENTO EXTERNO **

Leitos hospitalares SISREG

ENCAMINHAMENTO INTERNO

CONSULTA E ACOMPANHAMENTO CONFORME NECESSIDADE,

PROTOCOLOS E PROGRAMAS

(HAS/DIA, TB, DST/HIV, ASMA, ETC)

Fluxograma do

atendimento individual

Produtividade

Procedimentos 2011 2012 2013 2014

Atendimentos 70.902 91.738 152.974 198.590

Consultas

Médicas 14.673 18.539 16.875 12.070

Consultas

Odontológicas 5.560 5.632 5.595 3.477

Outras

especialidades 17.536 20.367 27.768 9.599

Vacinas 27.903 21.853 37.737 19.336

Exames 1.475 3.600 2.939 2.219

Projeto

Acolhimento 0 2.352 5.449 10.474

Ala de segurança/ coleta de sangue

Exames em 2014

Resultados Positivos Tuberculose

MÊS Testados HIV VDRL Hepatite

B Hepatite

C BAAR Positivos ECG TOTAL

TOTAL 1656 12 34 5 0 763 15 24 4170

Imunização

Rotineiramente CDP (vacinação contra

hepatite, tétano e febre amarela) e nas

outras unidades prisionais são realizadas

as doses subsequentes;

24.775 doses realizadas rotineiramente

em 2014

Campanha de Imunização contra Influenza

15.050 doses.

Total 39.825 doses de vacinas em 2014.

Projetos em andamento

• Projeto catatau

• Acolhimento

• EDAIS

• Inquérito Nacional PFDF

• Testes rápidos no CPP e acolhimento

• Projetos de Graduandos e Mestrandos

• Visitante com saúde, Interno mais saudável

• Plano de contingência em surtos e rebeliões

• Protocolo de Fluxo da assistência nas alas de segurança

hospitalar

Visitante com saúde, Interno mais saudável

ATENDIMENTO EM GRUPO

Parcerias Institucionais

Vara de Execuções Penais;

Ministério público;

Conselho de saúde;

Áreas técnicas da SES (Núcleo de Hepatites Virais, Gerência de DST/AIDS, Coordenação de Tuberculose, Gerência de Odontologia, Imunização, VE, outros.);

Secretaria de Segurança Pública;

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania;

SEDEST;

Outras.