Saúde na Rio + 20:Saúde na Rio + 20:Desafios para a FIOCRUZDesafios para a FIOCRUZ

Paulo BussPaulo Buss

Diretor, Centro de Relações Diretor, Centro de Relações Internacionais em Saúde, FIOCRUZInternacionais em Saúde, FIOCRUZ

Rio+20Rio+20

Nome oficial: Nome oficial: Conferência das Conferência das Nações Unidas sobre o Nações Unidas sobre o Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável / / United Nations Conference on United Nations Conference on Sustainable DevelopmentSustainable Development

Rio de Janeiro, 4-6 de Junho de Rio de Janeiro, 4-6 de Junho de 20122012

2020o. o. aniversário da Rio 92 aniversário da Rio 92 (Conferência das Nações Unidas (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento)Desenvolvimento)

1010o. o. aniversário da Cúpula Mundial aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento sobre Desenvolvimento Sustentável de JoanesburgoSustentável de Joanesburgo

Convocada pela Resolução 64/236 Convocada pela Resolução 64/236 da Assembléia Geral das Nações da Assembléia Geral das Nações UnidasUnidas

Participantes de governos do nível Participantes de governos do nível político mais alto possívelpolítico mais alto possível

ObjetivosObjetivosAssegurar a renovação do Assegurar a renovação do

compromisso político com o compromisso político com o desenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável

Avaliar o progresso alcançado até Avaliar o progresso alcançado até o momento e as brechas que o momento e as brechas que permanecem na implementação permanecem na implementação das propostas das cúpulas das propostas das cúpulas sobre desenvolvimento sobre desenvolvimento sustentável realizadassustentável realizadas

Abordar desafios novos e Abordar desafios novos e emergentesemergentes

Temas da ConferênciaTemas da Conferência

Dois temas centrais:Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobrezaMarco de referência institucional para o desenvolvimento sustentável

Coordenação: Sub-Secretaria Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da UN

Economia verdeEconomia verdeDeclaração inter-agências das Nações UnidasDeclaração inter-agências das Nações Unidas

www.unep.orgwww.unep.org

Evolução saúde & ambienteEvolução saúde & ambiente (1) (1)

MundoMundo BrasilBrasil

1972 – Conferência de Estocolmo 1972 – Conferência de Estocolmo sobre Desenvolvimento Humanosobre Desenvolvimento Humano

1978 – Conferência de Alma Ata 1978 – Conferência de Alma Ata sobre Atenção Primária de sobre Atenção Primária de SaúdeSaúde

1983 – Criação da Comissão 1983 – Criação da Comissão Mundial sobre Ambiente e Mundial sobre Ambiente e DesenvolvimentoDesenvolvimento

1986 – 11986 – 1aa Conferência Internacional Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde sobre Promoção da Saúde (Carta de Ottawa) (Carta de Ottawa)

1987 – Comissão Bruntland, 1987 – Comissão Bruntland, relatório “Nosso Futuro Comum” relatório “Nosso Futuro Comum” e conceito de desenvolvimento e conceito de desenvolvimento sustentávelsustentável

1990 – Índice de Desenvolvimento 1990 – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUDHumano (IDH) do PNUD

1974 – Criação da Divisão de 1974 – Criação da Divisão de Ecologia Humana e Meio Ecologia Humana e Meio Ambiente do MSAmbiente do MS

1977 – MS passa a monitorar a 1977 – MS passa a monitorar a qualidade da águaqualidade da água

1978 – Criada no RS a primeira 1978 – Criada no RS a primeira Secretaria de Saúde e Meio Secretaria de Saúde e Meio Ambiente no paísAmbiente no país

1985 – Criado o Centro de Saúde do 1985 – Criado o Centro de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana Trabalhador e Ecologia Humana na FIOCRUZna FIOCRUZ

Evolução saúde & ambienteEvolução saúde & ambiente (2) (2)

MundoMundo BrasilBrasil

1992 – Rio 92 – Conferência das 1992 – Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Nações Unidas sobre Meio Ambiente e DesenvolvimentoAmbiente e Desenvolvimento

1995 – Conferência Pan-americana 1995 – Conferência Pan-americana de Saúde e Meio Ambiente no de Saúde e Meio Ambiente no Contexto do Desenvolvimento Contexto do Desenvolvimento SustentávelSustentável

2000 – Cúpula do Milênio. ODMs. 2000 – Cúpula do Milênio. ODMs. Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento sustentável como ODM.como ODM.

Américas: MISAA (95, 02 e 05)Américas: MISAA (95, 02 e 05)2002 – Cúpula Mundial sobre 2002 – Cúpula Mundial sobre

Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) Joanesburgo, África do (Rio+10) Joanesburgo, África do SulSul

2004-2008 – Comissão Global sobre 2004-2008 – Comissão Global sobre Determinantes Sociais da SaúdeDeterminantes Sociais da Saúde

2012 – Rio+202012 – Rio+20

1992 – RIO 921992 – RIO 92

1999 – MS formula Política 1999 – MS formula Política Nacional sobre Saúde e Nacional sobre Saúde e AmbienteAmbiente

2000 – MS articula-se internamente 2000 – MS articula-se internamente para implementar a Política para implementar a Política Nacional de Saúde AmbientalNacional de Saúde Ambiental

2003 – Política passa a ser de 2003 – Política passa a ser de responsabilidade da SVS, no responsabilidade da SVS, no MSMS

2007 - 13ª Conferência de Saúde2007 - 13ª Conferência de Saúde

2008 – 3ª Conferência Nacional de 2008 – 3ª Conferência Nacional de Meio AmbienteMeio Ambiente

2009 – 12009 – 1aa Conferência Nacional de Conferência Nacional de Saúde AmbientalSaúde Ambiental

Rio 92: Cúpula da TerraRio 92: Cúpula da Terra

ProdutosProdutos

Declaração do Rio sobre Ambiente e Declaração do Rio sobre Ambiente e DesenvolvimentoDesenvolvimento

Agenda 21: Um programa de ação para o Agenda 21: Um programa de ação para o Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável

Declaração sobre os Princípios da FlorestaDeclaração sobre os Princípios da Floresta

Convenção da Diversidade BiológicaConvenção da Diversidade Biológica

Convenção-Quadro sobre Câmbio ClimáticoConvenção-Quadro sobre Câmbio Climático

Agenda 21 (Cap VI): Proteção e fomento à Agenda 21 (Cap VI): Proteção e fomento à saúde humanasaúde humana

Fortalecimento da APSFortalecimento da APS Controles das doenças transmissíveisControles das doenças transmissíveis Proteção de grupos vulneráveisProteção de grupos vulneráveis Saúde urbanaSaúde urbana Redução de riscos por contaminaçãoRedução de riscos por contaminação

Temas emergentesTemas emergentes:: Doenças crônicas não-transmissíveisDoenças crônicas não-transmissíveis Câmbio climático e impacto sobre a saúdeCâmbio climático e impacto sobre a saúde

Contribuições da FIOCRUZ à RIO 92Contribuições da FIOCRUZ à RIO 92

Seminários preparatórios durante 1 anoSeminários preparatórios durante 1 ano

Mobilização de dirigentes, pesquisadores, Mobilização de dirigentes, pesquisadores, tecnólogos e alunostecnólogos e alunos

Elaboração de um livro: Elaboração de um livro: “Saúde, am-“Saúde, am-

biente e desenvolvimento”biente e desenvolvimento” (Leal, (Leal,

Sabroza, Buss e Rodriguez, org.)Sabroza, Buss e Rodriguez, org.)

Introdução do tema na maioria dosIntrodução do tema na maioria dos

Cursos da instituiçãoCursos da instituição

Saúde ambientalSaúde ambiental

Área da Saúde Pública afeta ao conhecimento científico e Área da Saúde Pública afeta ao conhecimento científico e à formulação de políticas públicas relacionadas à à formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade (CGVAM, ABRASCO, 2003)da sustentabilidade (CGVAM, ABRASCO, 2003)

Estima-se que 30% dos danos à saúde estão relacionados a fatores Estima-se que 30% dos danos à saúde estão relacionados a fatores ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico (água, lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias (água, lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres naturais, fatores biológicos (vetores, químicas e físicas, desastres naturais, fatores biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios) dentre outroshospedeiros e reservatórios) dentre outros

Política Nacional de Saúde AmbientalPolítica Nacional de Saúde Ambiental (1) (1)

Proteger e promover a saúde humana por meio de um Proteger e promover a saúde humana por meio de um conjunto de ações integradas com instâncias de governo conjunto de ações integradas com instâncias de governo e da sociedade civil para fortalecer atores sociais e e da sociedade civil para fortalecer atores sociais e indivíduos no enfrentamento dos determinantes sócio-indivíduos no enfrentamento dos determinantes sócio-ambientais e na prevenção dos agravos decorrentes da ambientais e na prevenção dos agravos decorrentes da exposição humana a ambientes adversosexposição humana a ambientes adversos

Em consonância com os princípios e as diretrizes do Em consonância com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Nacional de Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e de outros afinsoutros afins

Ministério da Saúde. Subsídios para Construção da Política Nacional de Saúde Ministério da Saúde. Subsídios para Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: MS, 2007, 56 pp.Ambiental. Brasília: MS, 2007, 56 pp.

Política Nacional de Saúde AmbientalPolítica Nacional de Saúde Ambiental (2) (2)

Linhas de atuação:Linhas de atuação:(1)(1) Estruturação e fortalecimento da Vigilância em Saúde Estruturação e fortalecimento da Vigilância em Saúde

AmbientalAmbiental(2)(2) Construção de agendas intersetoriais integradasConstrução de agendas intersetoriais integradas(3)(3) Fomento à promoção de ambientes saudáveisFomento à promoção de ambientes saudáveis(4)(4) Estímulo à produção de conhecimento e Estímulo à produção de conhecimento e

desenvolvimento de capacidades em saúde ambientaldesenvolvimento de capacidades em saúde ambiental(5)(5) Construção de um Sistema de Informação Integrado Construção de um Sistema de Informação Integrado

em Saúde Ambientalem Saúde Ambiental

Eixo centralEixo central: Construção de ações intra e intersetoriais, : Construção de ações intra e intersetoriais, visando potencializar recursos disponíveis e evitar visando potencializar recursos disponíveis e evitar superposição de ações e conflitos de mandatos entre superposição de ações e conflitos de mandatos entre instituiçõesinstituições

Centro Colaborador em Saúde Pública e AmbientalCentro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental da da Organização Pan-americana de Saúde - Organização Organização Pan-americana de Saúde - Organização Mundial de Saúde (OPAS-OMS/FIOCRUZ)Mundial de Saúde (OPAS-OMS/FIOCRUZ)

Criado em 2010, após 7 anos de negociaçõesCriado em 2010, após 7 anos de negociações

Site:Site: http://www.fiocruz.br/omsambiental

Publicações e outras atividades nacionais ePublicações e outras atividades nacionais e

internacionaisinternacionaisomsambiental@fiocruz.br

Ensino em Saúde e AmbienteEnsino em Saúde e Ambiente

Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP Ambiente da ENSP (2006)(2006)

Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado em Saúde Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado em Saúde Pública e Meio AmbientePública e Meio Ambiente

Três sub-áreas de concentração: Epidemiologia Três sub-áreas de concentração: Epidemiologia Ambiental; Gestão de Problemas Ambientais e Ambiental; Gestão de Problemas Ambientais e Promoção de Saúde; e Toxicologia AmbientalPromoção de Saúde; e Toxicologia Ambiental

Seminário de Atualização em Saúde eSeminário de Atualização em Saúde eAmbiente 2011: 18 cursos de curta duraçãoAmbiente 2011: 18 cursos de curta duração(4-22/07/2011)(4-22/07/2011)

Cursos de aperfeiçoamento, atualização eCursos de aperfeiçoamento, atualização eeducação à distância, além de cursos para oeducação à distância, além de cursos para onível médionível médio

Cursos SeminárioCursos Seminário- Agrotóxicos e seus impactos sobre a saúde no BrasilAgrotóxicos e seus impactos sobre a saúde no Brasil- Ambiente saúde e doença: aspectos filosóficosAmbiente saúde e doença: aspectos filosóficos- Avaliação do consumo alimentar: métodos e técnicasAvaliação do consumo alimentar: métodos e técnicas- Direito ambiental e saúdeDireito ambiental e saúde- Economia ambientalEconomia ambiental- Economia, saúde e ambiente.Economia, saúde e ambiente.- Efeitos de exposições ambientais no ciclo de vidaEfeitos de exposições ambientais no ciclo de vida- Exposições ambientais e distúrbios neuro-comportamentais na infânciaExposições ambientais e distúrbios neuro-comportamentais na infância- Estudos de fauna para avaliação da saúde de ecossistemasEstudos de fauna para avaliação da saúde de ecossistemas- Genética, ambiente e enfermidadeGenética, ambiente e enfermidade- Metodologia da investigação: o desenho do projetoMetodologia da investigação: o desenho do projeto- Metodologias integradas no estudo e análise de substâncias tóxicas e seus Metodologias integradas no estudo e análise de substâncias tóxicas e seus

efeitos na saúde e ambienteefeitos na saúde e ambiente- Metais no ambiente e na saúde humana: aspectos toxicológicos e avaliação Metais no ambiente e na saúde humana: aspectos toxicológicos e avaliação

de exposiçãode exposição- Saúde, ambiente e comunicação.Saúde, ambiente e comunicação.- Saúde do trabalhador sob uma perspectiva de saúde ambientalSaúde do trabalhador sob uma perspectiva de saúde ambiental- Teorias sobre o método científico e a interface com a pesquisa em saúde e Teorias sobre o método científico e a interface com a pesquisa em saúde e

ambienteambiente- Toxicologia da reprodução.Toxicologia da reprodução.- Vigilância ambiental: aplicação do modelo da OMSVigilância ambiental: aplicação do modelo da OMS

Editora FiocruzEditora Fiocruz

Saúde e ambiente sustentável: estreitando nós.Saúde e ambiente sustentável: estreitando nós.Acidentes industriais ampliados: desafios e perspectivas para o Acidentes industriais ampliados: desafios e perspectivas para o

controle e prevenção. Editora Fiocruzcontrole e prevenção. Editora FiocruzDesenvolvimento, ambiente e saúde: Implicação na Desenvolvimento, ambiente e saúde: Implicação na

(des)localização industrial(des)localização industrialÉ veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambienteÉ veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambienteUma ecologia política dos riscos: Princípios para integrar o local Uma ecologia política dos riscos: Princípios para integrar o local

e o global na promoção da saúde e da justiça ambientale o global na promoção da saúde e da justiça ambientalEspaço & doença: Um olhar sobre o AmazonasEspaço & doença: Um olhar sobre o AmazonasGestão e avaliação de risco em saúde ambientalGestão e avaliação de risco em saúde ambientalHistória de pessoas e lugares: Memórias das comunidades de História de pessoas e lugares: Memórias das comunidades de

ManguinhosManguinhosResíduos sólidos, ambiente e saúde: Uma visão multidisciplinarResíduos sólidos, ambiente e saúde: Uma visão multidisciplinarSaúde, ambiente e sustentabilidadeSaúde, ambiente e sustentabilidadeTerritório, ambiente e saúde.Território, ambiente e saúde.

Saúde e ambiente: Um balançoSaúde e ambiente: Um balanço

Nítido avanço global e (nacional) da consciência Nítido avanço global e (nacional) da consciência social sobre o tema ambientalsocial sobre o tema ambiental

Reduzido avanço nos acordos políticos e na Reduzido avanço nos acordos políticos e na implementação dos poucos acordos alcançados implementação dos poucos acordos alcançados (Exs.: Protocolo de Montreal; Acordo sobre o (Exs.: Protocolo de Montreal; Acordo sobre o clima e emissões)clima e emissões)

Reduzida presença do tema ‘saúde humana’ no Reduzida presença do tema ‘saúde humana’ no debate ambientaldebate ambiental

Necessidade de aprofundar política e Necessidade de aprofundar política e tecnicamente tais relações, levando-a à Rio+20tecnicamente tais relações, levando-a à Rio+20

Câmbio climático e saúdeCâmbio climático e saúde

Alterações climáticas, combinadas com crescimento da Alterações climáticas, combinadas com crescimento da população, da pobreza e da degradação ambiental, população, da pobreza e da degradação ambiental, aumentam vulnerabilidade das populações, sobretudo aumentam vulnerabilidade das populações, sobretudo aquelas com baixa capacidade de resposta aos aquelas com baixa capacidade de resposta aos impactos, as faixas etárias extremas, enfermos e grupos impactos, as faixas etárias extremas, enfermos e grupos populacionais desfavorecidospopulacionais desfavorecidos

Efeitos diretos dos eventos climáticos extremosEfeitos diretos dos eventos climáticos extremos

Efeitos sobre o meio ambiente, alterando fatores Efeitos sobre o meio ambiente, alterando fatores determinantes da saúde humana (alimentos, ar, água e determinantes da saúde humana (alimentos, ar, água e outros) outros)

Efeitos sobre processos sociais, determinando rupturas Efeitos sobre processos sociais, determinando rupturas socioeconômicas, culturais e demográficassocioeconômicas, culturais e demográficas