Saúde e Segurança do Trabalhador
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SAÚDE E SEGURANÇA NO
TRABALHO AGROINDUSTRIALSegurança do Trabalho Rural e Agroindustrial
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INTRODUÇÃO
A agricultura é uma das atividades mais antigas e importantes no desenvolvimento evolutivo e
socioeconômico da humanidade, sendo que cerca de um bilhão e meio de pessoas no planeta trabalham hoje no
campo.
No Brasil, temos os maiores índices de analfabetismo, falta de instrução e alto índice de miséria, que
contribuem para as precárias condições de trabalho.
O setor rural é uma das atividades de maior índice de acidentes no mundo, ao lado da construção civil e
mineração, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho. Os acidentes fatais giram em torno de 170 mil trabalhadores por ano na agroindústria
mundial.
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Dentre as principais causas dos acidentes, destacam-se a falta de treinamento para lidar com maquinário, com agrotóxicos e, ainda, inexistência, em muitos casos, de
equipamentos adequados de proteção individual e coletiva, causando o sofrimento aos empregados que são mutilados, morrem ou simplesmente ficam incapacitados para o trabalho, e também, prejuízos à economia do país, e sobretudo à Previdência Social, que paga os auxílios-doença, aposentadorias, pensões, reabilitações, assim
como a toda sociedade brasileira.
No Brasil, a preocupação com a segurança e a saúde do trabalho rural é bastante recente, apesar do grande
número de trabalhadores. Segundo o IBGE, são cerca de 20 milhões de pessoas trabalham em atividades
agrárias.
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NR 31- SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA
Tem por objetivo estabelecer os preceitos de segurança e saúde a serem observados na
organização e no ambiente de trabalho, nas atividades de agricultura, pecuária, silvicultura e
exploração Florestal.
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RESPONSABILIDADES
Cumprir as disposições legais relativas a saúde e segurança;
Realizar avaliações ambientais e a partir desta adotar as medidas preventivas necessárias;
Promover melhorias nos ambientes de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadores;
Assegurar a divulgação dos direitos, deveres e obrigações aos trabalhadores;
Cumprir as determinações da empresa sobre segurança e saúde em especial as expressas nas ordens de serviço;
Adotar as medidas de proteção determinadas pelo empregador sob pena de constituir ato faltoso a recusa injustificada;
Submeter-se aos exames médicos;
Colaborar com a empresa na aplicação desta Norma Regulamentadora.
Cabe ao Empregador Rural Cabe ao Trabalhador Rural
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ÁREAS DE VIVÊNCIA
O empregador rural deve disponibilizar aos trabalhadores áreas de vivência compostas de
instalações sanitárias, locais para refeição, alojamentos - quando houver permanência de
trabalhadores no estabelecimento nos períodos entre as jornadas de trabalho - local adequado para preparo de alimentos e lavanderias - essas
últimas serão obrigatórias no caso de estabelecimentos onde houver trabalhadores
alojados.
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• Condições adequadas de conservação, asseio e higiene;
• Redes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
• Piso cimentado, de madeira ou de material equivalente;
• Cobertura que proteja contra as intempéries;
• Iluminação e ventilação adequadas.
As áreas de vivência devem atender aos seguintes requisitos:
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INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
As instalações sanitárias devem ser constituídas de:
Lavatório na proporção de uma unidade para cada grupo de vinte trabalhadores;
Vaso sanitário na proporção de uma unidade para cada grupo de vinte trabalhadores;
Mictório na proporção de uma unidade para cada grupo de dez trabalhadores;
Chuveiro na proporção de uma unidade para cada grupo de dez trabalhadores.
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• Ter portas de acesso e devem ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente;
• Ser separadas por sexo;
• Estar situadas em locais de fácil e seguro acesso;
• Dispor de água limpa e papel higiênico;
• Estar ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou sistema equivalente;
• Possuir recipiente para coleta de lixo.
As instalações sanitárias devem:
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• Boas condições de higiene e conforto;
• Capacidade para atender a todos os trabalhadores;
• Água limpa para higienização;
• Mesas com tampos lisos e laváveis;
• Assentos em número suficiente;
• Água potável, em condições higiênicas;
• Depósitos de lixo, com tampas.
Local para Refeição
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• Devem ter camas com colchão, separadas por no mínimo um metro, sendo permitido o uso de beliches, limitados a duas camas na mesma vertical.
• Armários individuais para guarda de objetos pessoais;
• Portas e janelas capazes de oferecer boas condições de vedação e segurança;
• Ser separados por sexo.
Alojamento
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Os locais para preparo de refeições devem
ser dotados de lavatórios, sistema de
coleta de lixo e instalações sanitárias
exclusivas para o pessoal que manipula
alimentos.
Os locais para preparo de refeições não podem ter ligação
direta com os alojamentos.
Local para Preparo de Refeições
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As lavanderias devem ser instaladas em
local coberto, ventilado e adequado
para que os trabalhadores
alojados possam cuidar das roupas de
uso pessoal. Elas devem ser dotadas de tanques individuais ou coletivos e água limpa.
Lavanderia
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Sempre que o empregador rural
fornecer aos trabalhadores moradias familiares estas deverão
ter:
• Capacidade para uma família;
• Paredes construídas em alvenaria ou madeira;
• Pisos de material resistente e lavável;
• Condições sanitárias adequadas;
• Ventilação e iluminação suficientes;
• Cobertura capaz de proporcionar proteção contra intempéries;
Moradia
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EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
São vestimentas de proteção utilizadas para evitar a exposição
excessiva dos aplicadores aos produtos fitossanitários.
Entre estes equipamentos estão:
Capuz ou touca árabe;
Protetor facial ou viseira;
Mascara de carvão ativo;
Luvas de nitrila impermeáveis;
Avental impermeável;
Camisa e calça de tecido de algodão hidro-repelente;
Botas de borracha.
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´PROTEÇÃ
O
Deve ser ajustada firmemente na testa, mas semapertar a cabeça do trabalhador. A viseira deve
ficar um pouco afastada do rosto para nãoembaçar;
O respirador deve encaixar perfeitamente na face do trabalhador, não permitindoque haja abertura para a entrada de partículas, névoasou vapores. Para usar o respirador, o trabalhador deve
estar sempre bem barbeado;
Deve ser colocado na cabeça sobre a viseira.o velcro do boné árabe deve ser ajustado sobre
a viseira facial, assegurando que toda a faceestará protegida, assim como o pescoço e a cabeça.
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As luvas devem ser usadas de forma a evitar o contato do produto tóxico com as mãos. As luvas devem ser adquiridas de acordo com o tamanho das mãos do
usuário, não podendo ser muito justas, para facilitar a colocação e a retirada, e nem muito grandes, para não
atrapalhar o tato e causar acidentes.
Deve ser utilizado na parte da frente do jalecodurante o preparo da calda e pode ser usado
na parte de traz do jaleco durante as aplicaçõescom equipamento costal;
A roupa de preferência sendo de algodão que astorna mais confortável. O aplicador deve vestir
primeiro a calça em seguida o jaleco, certificando-seque este fique sobre a calça e perfeitamente
ajustado;
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As botas devem ser impermeáveis, usando sempremeias de algodão para evitar atrito com os pés.
As bocas da calça sempre devem estar para forado cano das botas, a fim de impedir o escorrimento do
produto tóxico para o interior do calçado;
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EPC – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
COLETIVA
O EPC diz respeito ao coletivo, devendo proteger todos os trabalhadores expostos a
determinado risco. Poderá ser um dispositivo, um sistema ou um
meio, fixo ou móvel.
São exemplos de EPC:
Avisos, Sinalizações;
Proteção de partes móveis de máquinas;
Chuveiro e lava olhos de emergência.
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O QUE FAZER PARA MELHORAR A SAÚDE E
SEGURANÇA DO TRABALHADOR RURAL
Cumprir as normas;
Fornecer Epi´s e Epc´s;
Oferecer treinamento aos trabalhadores;
Boas condições de Trabalho.
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TÍTULO DE CONHECIMENTO
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