«Saúde e Fraternidade»: ao serviço da República nos...

«Saúde e Fraternidade»:ao serviço da República nos Açoressusana serPa silva *

Umatransiçãoimplicaumpassadodondesesai,eumfuturoparaondesetende.

Littrécit.porTeófiloBraga

introdução

AimplantaçãodaRepúblicachegouàilhadeSãoMiguel,nosAçores,comoum«novoestadodecoisaspertence[nte]àcategoriadosfactosconsumados»1eanunciadostelegraficamente.Apósumsilênciodequarentaeoitohoras,osres-ponsáveis comunicaram a proclamação do novo regime, assegurando existir amaiortranquilidade«emLisboaeprovíncias».Estaera,pois,arealidadequeemer-giaperanteapopulaçãodasilhas,encarada«contraaexpectativadamaioriaeemharmoniacomasprevisõesdemuitos,queadavamparapróximo»2.

PorestamesmaviachegouaRepúblicaaoconhecimentodasdemaisilhasdoarquipélago,ondefoiaceiteeaclamadaem«completosossego»esemquaisquerincidentes,comprovandoainexistênciadepartidarismosacintosos3.Sendocertoqueaseliteslocaisacompanhariamodecursodaconjunturapolítica,opovo,mer-gulhadonasrotinasquotidianasdotrabalhoedailiteracia,ignoravaosignificadoeasdiferençasdosregimes.Comojánotara,apropósitodavisitarégiade1901,um

Comunicação & Cultura,n.º8,2009,pp.47-69

_______________* ProfessoraauxiliardoDepartamentodeHistória,FilosofiaeCiênciasSociaisdaUniversidadedos

Açores.

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periódicolocaldefeiçãorepublicana–numaexpressãoassertivaquantoaotodonacional–,«opovoignoratantooprestígiodaMonarquia,comoarazãodeserdeumaRepública...»4.

NãoobstantesecontaremdoisaçorianosentreosprincipaisprotagonistasdoprocessodeimplantaçãodaIRepúblicaemPortugal,nãoserálícitoafirmarqueorepublicanismoconheceuamplaplêiadedeadeptosedefensoresnosmeandrosdasociedadeinsular,deíndoleassazconservadora.Alémdisso,opesodospartidosmonárquicoseraconsiderável,poisosseuschefespertenciamàsmaispoderosase influentes famílias locais,coarctando,assim,àpartidapossíveis influênciasdorepublicanismo.

Senoárduopercursodeafirmaçãodoregimeliberal,osAçoresdesempenha-ramumrelevantepapel,omesmonãosepodeafirmarnotocanteàimplantaçãodaRepública, fenómeno,aliás,bastantecircunscritoaosprincipaiscentrosurbanosdopaís.Écertoque,nosatribuladostemposdasprimeirasdécadasdoséculoxix,adefesade interesses locais faloubemmaisaltodoqueacomunhãodos ideaisrevolucionáriosevanguardistas,aindaque,parcialmente,osecosdadoutrinalibe-ralsetenhamfeitosentir,emespecialnailhaTerceira,ondeonotávelgrupodosdeportadosdaAmazona5fezrepercutir,commaioracuidade,asuainfluência.Defacto,foiacontestaçãoaomodeloadministrativoqueentãovigoravanasilhas6quefezrebelaraselitesmicaelensesefaialenses,logonoperíododovintismo,desenca-deandoacaloradodebate,queveioaculminarnadescentralizaçãoadministrativa,concretizadaapartirdadécadade30.Asraízesembrionáriasdopensamentoauto-nómico–primeirocontraogovernodeAngra,maistardecontraopodercentral–consubstanciaram-semuitocedo(sobretudoentrealgumaeliteilustradadailhadeSãoMiguel),manifestando-se,commaiorevidência,nasépocasdecriseinstitu-cionaloueconómica.

AolongodasegundametadedeOitocentos,odesencantocomaspromessas(não concretizadas) da Regeneração foi-se avolumando, acrescido pelo agrava-mentodasdificuldadesdecarizeconómicoesocial.Daquiresultouumadinâmicageraçãodeautonomistas,responsávelporumprojectoinovadordeemancipaçãoadministrativaeque,semseafastardoespectropartidáriodaMonarquiaCons-titucional, soube aproveitar o contexto nacional de lutas político-ideológicas definaisdacentúria7.

Seem1882,aeleiçãodeumdeputadorepublicanopelailhadaMadeirapodeser considerada um acto de censura contra o poder central, mediante as omis-sõesfaceaosanseiosdosmadeirensesqueseconsideravampreteridosemrelaçãoaos Açores8, neste arquipélago não foram tanto os ideais republicanos que fun-damentaram os argumentos contra os abandonos da metrópole. Foram mais os

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ideaisautonomistas–porvezesdetendênciasradicais–quemotivaramumdebatepúblicoreivindicativo,porpartedepersonalidadesdeíndolemonárquica9.

AideiadaadministraçãodosAçorespelosaçorianossurgiudanenhumaimportânciaemqueeramtomadososnossospedidos,dopoucocasoqueospoderescentraisfa-ziamdasnossasreclamaçõesedarelutânciaquemostravamemnosconcederoquepordireitoeradevidoaosnossosesforçosconstantesparatermosumavidadesafogadaeprópria,adquiridaporumtrabalhoincessanteecolectivo.10

Retiradadeumjornalafectoàmonarquia,vemestaafirmaçãoapropósitodapromulgaçãododecretoditatorialde2deMarçode1895,dalavradomicaelenseHintzeRibeiro,entãopresidentedoConselhoepersonalidadedeprofundascon-vicçõesmonárquicas.

Portudoistosedepreendeque,apesardecolheralgumassimpatias,orepu-blicanismo não teria raízes profundas no arquipélago dos Açores. Exceptuandoalgumasindividualidadesquesedestacaram,bemcomoalgunsnúcleosdefeiçãopartidária (CentrosRepublicanos)associadosaórgãosdecomunicaçãosocial,omeiosocialinsular,maisatreitoàstradições,assistiucomprudentecautelaàpro-fusãodosideaisrepublicanos,mesmoemépocasdeefervescênciaeleitoralpropí-ciaàsradicalizaçõesdodiscursopolíticoeareivindicaçõesdetodaaespécie.Porfinaisdadécadade70,algumaopiniãopúblicaneutralconsideravaextemporâneaeprecipitadaaexploraçãodaideiarepublicana,tantoanívellocal,comoanívelnacional11.

Anosmaistarde,aimprensaalinhadateciadurosreparosaoideáriodemo-crático, considerando-o uma teoria das «utopias sentimentais». A democracia–«dequetodaagenteentrenósagorafalaedequepoucacertamenteentende»–nãoseafiguravaumregimeviável,emuitomenosexequível,poisaindaquealgunsteorizadoresvaticinassemasuainevitabilidade,seriaalgoefémero,umavezqueatéouniversoeraumamonarquiaeumahierarquia.Ademais,aprópriahistóriaseencarregavadecomprovarasuafalibilidade,poisasrepúblicasdomundoclás-sico,alémdoseucarácteraristocrático,nuncapugnarampelosufrágiouniversalquefundamentavaasdemocracias«perigosamenteapregoadaseaplaudidasemnossosdias»12.

O grande debate político centrar-se-ia no confronto entre as próprias fac-çõesmonárquicas,que,comoépontoassente,contribuíramdecisivamenteparaodeclíniodoregimeque,hámuito,osprópriosinsularespressentiam.Nasvésperasdo5deOutubro,odesencantopolíticodosprincipaislídereslocais–associadoà descrença nas velhas instituições, porque anquilosadas, minadas pela corrup-ção e manchadas pelo sangue do regicídio – caracterizava a ambiência política


insular.Mas,maisdoqueoregimemonárquico,ascríticasvisavamospartidoseospolíticosdaMonarquia.Daíque,asurpresaeochoquesentidospelosmonár-quicosaçorianos,medianteaimplantaçãodaRepública,tenhamdadolugarime-diatoaumdiscursoconformado,apaziguadoreatédeelevadasexpectativas13.Seaopiniãopúblicadefeiçãorepublicanaexultava,triunfanteevitoriosa,comoseriaexpectável,compromessasdenovavidaereabilitaçãodopaís14,osmonárquicosecatólicosnãohostilizaramonovoregime,comoselheconcedessem,medianteodescalabropolíticovigente,obenef íciodadúvida.

1. o lento percurso do republicanismo nas ilhas

DeacordocomMariaIsabelJoão:

[...]énadécadadesetentaeespecialmentedepoisdascomemoraçõesdotricentená-riodeCamões,em1880,queoideáriorepublicanoesocialistaganhamaisadeptosedivulgaçãonas ilhas.Masasuaexpansãoereal influêncianãodeixamdesermuitolimitadas,porqueaestruturasocialepolíticavigenteimpedemasuapropagação.15

Apesardaslimitaçõesinerentesaomeioinsular,1880constituiu,anívellocale

nacional,«umanofundamentalnosdesígniosdomovimentorepublicano»,comorefere Francisco Moita Flores16. O tricentenário de Camões, definido como ummomentode«revivescêncianacional»17,nãosó foiexortadopelosrepublicanos,comoconcitouoensejodedivulgaçãoedeafirmaçãodassuaspropostaspolítico--ideológicas,portodoopaís.

Naépoca,estetipodecomemoraçãoeratidocomodasmaiseficazesescolasdecivismo,atravésdasquais se reforçavamos laçoseosvínculosda sociedadeportuguesa18.Nadamaisprof ícuo,pois–apardafestacívicaedavertentepeda-gógica–,paraadivulgaçãoeacimentaçãodenovasdoutrinas.«Aevocaçãodeumpassadogloriosocotejadocomatitubeantepolíticaregeneradorade1880sópoderiasolidificarosuportedoutrináriodoideáriorepublicano.»19

Emboraesteideário,emanadodasreviravoltasconjunturaisfrancesas(1848e1871)eespanholas(1873),pontificassejáemPortugal,configuradoemmanifestosestudantis,naimprensaperiódica,emcentroseleitoraiseaténumaorganizaçãopartidária, sónosanos80pareceuconsolidar-senosentidodeumaprogressivaascensãorumoaopoderefectivo.Asforçasvivasdanaçãoaderiramaosapelosdelevarpordianteacelebraçãodaefemérideemhonradopoeta,sendoporissoeleitaumacomissãoexecutivapresididaporTeófiloBraga,daqualfaziamparte:Eduar-doCoelho,LucianoCordeiro,RamalhoOrtigão,MagalhãesLima,Rodriguesda


Costa,JaimeBatalhaReis,PinheiroChagaseViscondedeJuromenha20.Doravanteas forças republicanas e democráticas – como testemunhou Magalhães Lima –tornar-se-iammuitomaiscoesas,interventoraseirreversíveisnosseusintentoseargumentações.OPartidoRepublicanoassume-secomoumaforçadeterminadaedisciplinada21.

EmPontaDelgada,estascomemorações,assimcomoasdePombal (1882),assinalaram«oarranquedaactividadepolíticacontinuadadosrepublicanos»22.Foiprecisamentea17deAbrilde1880quesurgiuA República Federal,órgãodoCen-troRepublicanoFederal,destacidade,comointuitodedivulgaredefender,juntoda opinião pública, os princípios desta ideologia23. Nas suas páginas e colunasdosprimeirosnúmerosbrilhouafiguradeTeófiloBraga,querporintermédiodefolhetinsbiográficos,queremformadepublicidadeparaoseulançamentocomocandidato a deputado do Partido Republicano, pelo círculo de Ponta Delgada.Onoveljornalassumiu-se,desdelogo,comodefensordasclassesmaisdesfavore-cidasefrontalopositordaIgreja,materializando,assim,apropagandarepublicana,deformaorganizadaeemsintoniacomopanoramanacional.Porfim,coube-lheaindaopapeldeprincipalactivistaafavordascomemoraçõescamonianas.

EmPontaDelgadarealizaram-sefestejoscívicos,cujoempreendimentoper-tenceuàcomissãocompostaporHeitordaSilvaÂmbarCabido,ManuelAntóniodeVasconcelos,JoséBotelhodeMelo,CristóvãoMonizeManuelCorrêaBotelho.ProfessoresealunosdoLiceutomaramparteactivanascelebrações,realizando-seumcortejocívicoedeposiçãodeflores,apósodescerramentodobustodopoeta.CarlosMachadoinaugurouoMuseudeHistóriaNatural,oproprietárioebiblió-grafoJosédoCantoexpôsasuacolecçãocamonianaeànoitehouvesarauliterárionaSociedadeAmizadeRecreioeInstrução,entãopresididaporFranciscoMariaSupico.NaRibeiraGrande,a juventudeestudantil tambémpromoveu festejoseentreaspublicaçõesdehomenagemnãopôdedeixardeserealçarumtextopro-movidopeloCentroRepublicanoFederal,queatestaovigordapropagandaideo-lógica.Deresto,segundoaimprensarepublicana,foraostensivaaindiferençadasautoridadeseelitessociaisdaterra,comosepretendessem«embaraçarcomasuaoposiçãoacorrentedamodernacivilização»24.

Opiniãoadversamanifestouaopiniãopúblicamaisconservadora,paraquemocentenáriodograndepoetaforaobradeumapequenaminoriadeintelectuais,interessandoapenasaumaacanhadaesferadepersonalidades,semcolherqual-querapoiopopular,semqualquerinfluênciajuntodasgrandesmassas25.

Asgrandesmassasviviamarredadasdesteedeoutrosacontecimentossimila-res,destacando-se,emtodoopaís,aintervençãodajuventudelicealeacadémica.NacidadedeCoimbra,oprogramadosfestejosdotricentenáriodeCamõesesteve


acargodeumaçoriano:oterceirenseEduardoAbreu,igualmentevogaldacomis-sãoorganizadora.FormadopelaFaculdadedeMedicina,edoutoradopelamesmaacademia,comintervençõesnotáveisnaáreadasaúdepública,seria,maistarde,deputadopeloPartidoRepublicano,precisamenteapartirdoanodoUltimatum–aquereagiuveementemente–,depoisdeumpercursopolíticoiniciadonashos-tesprogressistas26.AdmiradorconfessodeManueldeArriaga,comquemchegouacorresponder-se,consideravaaambos(umdaTerceira,outrodoFaial),juntocomTeófiloBraga,deSãoMiguel,osmembrosdeumatrindadeprofana27.

Foiprecisamenteem1881,entreascomemoraçõescamonianasepombali-nas,queTeófiloBragapublicouaobraDissolução do Sistema Monárquico Cons-titucional 28, integradanacolecção«BibliotecaRepublicanaDemocrática»,onde,emtompropagandísticoedidáctico,procuroudemonstrarafalênciadoregime,contaminadoportrêsgrandesmales:aanarquiaintelectual,aanarquiamoraleaanarquiaeconómica.Recorrendoàsliçõesdahistória(doabsolutismodeontemàditaduraeexploraçãodehoje)edificouosfundamentosdoúnicocaminhoaseguir,istoé,aeliminaçãodarealezacomoviadelibertaranaçãodaprofundacriseemqueseachavamergulhada.Opaís,organismovivoepulsante,nãopodiacontinuaramarradoaumcorpoestranhoemortoqueoarrastavaparaadecadência29.Assimodefendiatambém,eminflamadosdiscursos,BernardinoMachado,paraquemosdissidentes monárquicos, progressistas ou regeneradores, melhor fariam, a bemdanaçãoedasliberdadesindividuaisecolectivas,emtornarem-sedissidentesdaprópriamonarquia,alistando-selealmentesobabandeirarepublicana30.Aprópriarealidadeeodecursodaconjunturafavoreciaaargumentação.

NosAçores,oquadroeconómicoesocialindiciavaumaprofundacrise,agra-vadapelocolapsodaeconomiadalaranja.Aquestãoemtornodaexportaçãodomilho, então considerado o alimento dos pobres, motivava acesas críticas tantoporpartedaimprensamonárquicaecatólica,comoporpartedenovosperiódicosde inspiraçãorepublicana–porexemplo,A Faísca,vindaefemeramentea lumeem1881–ecujoacutilantediscursoatacavaaIgreja,ogovernocentraleofortebloqueioeconómicoda ilhadeSãoMiguel31.Omotimdesencadeado,emFeve-reiro,naviladaPovoação,contraoagravamentofiscal,foiamplamentenoticiadopelojornalA República Federal.Esteúltimo,colocando-seaoladodosinsurrectoscontrao facciosismodasautoridades,relançaosentimentodadiferençae,maisainda,desublevaçãocontraopodercentral.Aideiaautonómicavoltaaressurgirassociada,porém,àdoutrinarepublicanadependorfederalista.Nasua linhadedissonânciacontraoregimevigenteeospartidosqueosuportavam,ossimpati-zantesdaRepública,emSãoMiguel,nasendadadefesadosinteressesinsulares,tambémvãoreconhecerquearesoluçãodosproblemas ilhéuspassavaporuma


«autonomiamunicipalelocal»,semaintervençãodosgovernoscentraisedentrodeumaorganizaçãofederal,deinspiraçãonorte-americana32.

Énestecontextodecontestação,e,aomesmotempo,depropagandaalicer-çadanasdiversasfórmulasdoassociativismoedointervencionismopolítico,queManueldeArriaga,nassuaspassagenspelasilhas,conseguiaconcitarasatençõesdealgumpúblicoedealgumaimprensa,promovendo«comícios»ediscursosnosprincipaisauditórios locais.NumaconferênciaorganizadapeloCentroRepubli-cano,efectuadanoteatrodePontaDelgada,debruçou-se,à luzdalógicapositi-vista,sobreopercursoevolutivodahumanidade,considerandoqueesta,depoisde fundarasociedademoderna–segundoarazãoeemdetrimentodoespíritodivino–,sópodiaavançarnocaminhodaperfectibilidade,compreendendoqueaformarepublicanaera«aúnicaemharmoniacomomaiorgraudoseuaperfeiçoa-mentointelectual»33.ComorefereFernandoCatroga,orepublicanismoinscrevia--se «num evolucionismo que apontava para a possibilidade de aperfeiçoamentodahumanidade»,sendo«nestehorizontequeterãodesercompreendidososseussonhosderegeneração(ederefundação)»34.Contudo,nemosacintososataquespromovidospeloCentroRepublicanoFederaldePontaDelgada,nemtão-poucoaincisivaretóricadosemblemáticosdemocráticosaçorianosatestavamumfortecompromissodosinsularesparacomoideárioemergente.Ofracovigordasreac-çõesaoUltimatumbritânicode1890veiodemonstrar,alémdeumarelativaapatiadosaçorianos,porquemergulhadosnumaconjunturarecessiva,«afracaimplanta-çãodosrepublicanos»nasilhas35.

Oprimeiroimpulsodorepublicanismonosanos80,corroboradopelafun-daçãodeCentrosRepublicanosnascapitaisdosdistritos,foiesmorecendorapi-damentecomocomprovaacurtavigênciadosrespectivosórgãospúblicos.EmPontaDelgada,A República Federaldeixoudesepublicarem1888,depoisdeoDemocrata,daHorta,terfenecidoem1886,umanoapósasuaaparição.Afaltaderecursoshumanosemateriaiséquepoderájustificarestacurtaduração,poisa ilha do Faial era propícia aos ventos republicanos, oriundos dos EUA, ondemantinha fortes contactos através dos inúmeros navios baleeiros que deman-davamoseuporto.ApenasemAngradoHeroísmo,o jornalA Evolução, fun-dadoem1884,persistiuatéaosanos90.Seráestaumadasexplicaçõesparaomaior empenho da opinião pública terceirense no movimento de contestaçãoaoUltimatum.EnquantoemAngrasemultiplicaraminiciativascontraaafrontadesencadeadaporInglaterra,emPontaDelgada(pelamaiorligaçãoeconómicaaInglaterra)oentusiasmodacomissãodeestudantesdo liceuperanteoapelodoscolegasdaLigaPatrióticadosEstudantesPortuguesesfoimuitopoucodura-douroeprof ícuo36.


Ademais,oafastamentoentreasposiçõesautonomistas-federalistasedepen-doramericanodosrepublicanosaçorianos,relativamenteaorumotomadopeloscorreligionários do continente, demonstra os caminhos divergentes doravanteassumidos.Emnomedaameaçadaintegridadenacionaleemsintoniacomossen-timentospopulares,oPartidoRepublicanoPortuguêsenvergouumaposturadeexacerbadopatriotismo,bemdemarcadodequaisquerpretensõesautonomistas,sintomáticasdasespecificidadesdosarquipélagosatlânticos.Nestedesiderato,sealgunsaçorianosmantiveramaesperançanoalcancedeumnovoemaisamplomodeloautonómicoparaasilhas,comaimplantaçãodonovoregime,rapidamenteasexpectativasforamdefraudadas,comprovandoassimpersistentesdivergênciasnestamatéria.Seoprogramarepublicanode1873eradematrizfederalistaedemo-crática,pelaapologiadadescentralizaçãoedasoberaniapopular,todaaconjunturadesencadeadapelacrisedorotativismo,pelaiminentebancarrota,pelasquestõescoloniaiseconsequenteadesãodeD.Carlosàstesesdefortalecimentodopoderreal,motivouumaprofundaalteraçãoprogramática,que,apesardamanutençãodealgunsprincípiosfederalistas,fezsobressairopendorunitaristaeainevitabili-dadedarevoluçãocultural37.

Entretanto,salvaguardadasasproporçõesedistâncias,dopaísàschamadasilhas adjacentes conspiravam republicanos, como conspiravam monárquicos.Estes faziam-nomesmocontraoprópriorei,porpactuarcomaditadura fran-quista38.Asconsequênciasforamtrágicaseastensõesavolumaram-se,comcon-frontossangrentosentremonárquicose republicanos,noPorto,emNovembrode190839,ecomumamanifestaçãoanticlerical,emBeja,organizadapeloPartidoRepublicano40.

Pelo contrário, nas ilhas, uma considerável parcela da opinião pública nãoesquecera,nemcicatrizara,asferidasabertascomaviolentamortedoreiedoseuprimogénito.Paraalguns,tornara-semesmoincompreensívelaatitudedeindife-rença manifestada, na capital, por ocasião dos respectivos funerais, parecendo--lhesquemuitossetinhamesquecidodeque«LisboanãoeraPortugal».Aclivagementreatoadadomundoruraleodesprendimentodomundourbanosobressaía,maisdoquenunca,comprovandoadeterioraçãodosprincípiosevaloresancestrais.Paraaimprensamonárquica,defiliaçãoprogressista,oesboroamentodoregimeafigurava-se como consequência da incapacidade do país em retirar os devidosbenef íciosdasinstituiçõesliberais,acrescidadoatrasosecularespecialmentenoâmbitodaeducação41.Nacertezadequeopaís,nasuaesmagadoramaioria,eramonárquico,deacordocomomodocomoD.Manuelerarecebidoeaclamadonassuasdeslocaçõesoficiais,manifestavatambémestaimprensaaconvicçãodequeosjogosdeinteresses,asquerelaspolíticas,oscancrosdorotativismo,os«errose


imoralidades»constituíamaforçapropulsoraquepermitiaaosrepublicanos,«comalgumahabilidadeetalento»,subverterasituaçãoaseufavor42.

Osjornaisconservadoresinsularesestavamcientesdoagravamentodacrisepolítica,nãosecoibindodeacusarcomocausadamesma«adesorientaçãodeváriosórgãosdaimprensa,quedeháanosaestapartenãotêmfeitosenãoatearofogodaspaixõespolíticaseespalharadiscórdiaeadesordementreoshabitantesdacapital»43.Asideiassubversivasespalhadasporalgunsperiódicosnãosódesa-creditavamoshomenspúblicos,tolhendo-lhesaacção,comodenegriamaima-gemdopaís,confundindoaspopulaçõesemergulhando-asnumaperigosacrise.Entre as forças monárquicas da oposição perfilava a ideia de que era urgentearenovaçãodapolíticaedospolíticos,denunciandoacrescentecorrupçãodoregime representativo. A instabilidade ministerial afigurava-se insustentável epor demais perniciosa, por induzir ao «desvairamento das facções políticas».Aambiçãodesmedidaeavagadedissidênciaseramumachagaalimentadapelaausênciadeescrúpulos44.Daíanecessidadedemudarosprocessoseasatitudes,semnuncapôremcausaoregime,poisamaroreieraumavirtudecívica,parti-lhadapelapartesãdopaís.

Hámuito,pois,quemesmoemcampospolíticosou ideológicosopostos,aopiniãopúblicainsularvaticinavaodescalabroeaderrocadadasinstituiçõesatéentãovigentes45.Mas,aindamaisgravoso,naperspectivalocal,eraoprejuízoqueosgovernantes,poromissãoounegligência, infligiamàeconomiaeàsociedadeaçorianas.

2. nas vésperas da revolução

NosAçores,maispropriamentenailhadeSãoMiguel,progrediaoPartidoProgressista-Autonomista Micaelense, presidido, desde 1901, por José MariaRaposodoAmaral46ecujoscomícioscertificavamo«justíssimoressentimento»paracomosministrosdoprópriopartidonacional,que,noexercíciodopoder,nãosemostravamúteisàadministraçãoeàs instituiçõesvigentes,esquecendoassolicitaçõesinsulares47.Estepartidodefeiçãoregionalistainterpôs-secontraonovogovernoregenerador,queentendiamdeduvidosalegitimidade,conside-randoseromomentopresente«deverdadeiroperigoparaamonarquiaportu-guesa,porestarogovernonasmãosdoshomenspúblicosquemaisatempre-judicado e ofendido»48. Acrescia que o novo presidente do Conselho, TeixeiradeSousa,avultavacomofiguraantipáticaaosinteressesmicaelenses,namedidaemque,emgovernosanteriores,determinaraocolapsodaindústriadeálcool,


pordestilaçãodebatata-doce,aopenderafavordomesmoprodutoestrangeiro.AlegaraoentãoministrodaFazenda,peranteoParlamento,quenavisitarégiaefectuadaàsilhasnoVerãode1901nãoviraqualquerfábricadedestilação,nemtão-poucosinaisdeproduçãodaqueletubérculo,oquemuito indignaraaopi-niãopúblicalocal49.

Poucodepoisdeascenderaopoder,em1910,oministério«teixeirista»man-davaprepararumainspecçãoàsJuntasGeraisdosAçores.Estamedida,tidaporameaçaàautonomiaadministrativa,alcançadaem1895,fezdele«inimigodecla-rado» dos insulanos. As ingerências manifestadas ainda no tocante ao cargo dedirectordasObrasPúblicasmereceramvivorepúdioporpartedaclassepolíticae jornalísticamicaelense50, e,por tudo isto, rapidamente se formouumacoliga-çãoeleitoralcontraogoverno,acusadodepactuarcomosprópriosrepublicanos.Acentuavam-se, assim, as divergências entre os próprios monárquicos e, maisainda,entreaçorianoseopodercentral.

Osdescontentamentoslocaisfaziamconvergirmonárquicoscomrepublica-nosnasdesfavoráveisapreciaçõesdogoverno.Nascolunasdealgunsperiódicosprogressistaschegavamesmoacitar-seasintervençõesacaloradasdeAntónioJosédeAlmeidaeoutrosnomessonantesdorepublicanismo.Ascríticasdestaalaàsadministraçõesregeneradoraseramacutilantes,procurandodenunciarexcessivoseimprópriosgastosdedinheirospúblicos.Aintransigentediscordânciaeoposiçãoentreasprópriasfacçõesmonárquicas,mesmonoexíguomeioinsular,confirma-vamacompartimentaçãodopaísemmúltiploscírculosde interesseseredesdeinfluência,queultrapassavamamerasecessãoentrerealistaserepublicanos.

Além das preocupações, dos descontentamentos e da defesa dos interesseslocais,muitoseditoriaisdosperiódicosmonárquicosecatólicosfaziammanchetecomacrisepolíticanacional,quepressentiammuitomaisgravedoqueamuitosseafigurava51.Algumaimprensaadivinhavaopróximogolperevolucionário:

[...] estamos condenados, nós os conservadores, que ainda tínhamos esperanças noressurgimentodestapátria,congregandoparaissotodasasnossasforçaseenergias,estamosdestinadosaserestranguladospelomesmoprincípioquedefendemosepeloqualjogamosavida[...].Poderemosquebrarlanças,defrontar-nospeitoapeitocontraalutadeslealetraiçoeiraecontraarevolução,quevemsufocandoosgemidosdaquelesqueseagarramaotrono,querendopedir-lheauxílio,sustê-lonaderrocadamedonha,queseconstelanohorizontepolíticodanossainfeliznacionalidade?! 52

Recorrendoàsmesmasarmasrepublicanasdapropaganda,osjornaisconser-vadoresnãoperdiamaoportunidadedepropalarosgrandesmalesqueemergiamnosnovoshorizontes.Oregistocivileodivórcio,queameaçavamosalicercesda


religiãoedasociedadeportuguesa,eramsentidoscomoosarremessosdoshomenssemcrençaqueatacavamincessantementeaIgrejaCatólica.

ORegistoCivilexiste,masparaosnãocatólicos.[...]BastaoRegistoParoquialparagarantiraopovocatólicotodososseusdireitoseinteressescivis.Nodivórciovainãomenosinjúriaàreligião,porissoquepretendequebraraindissolubilidadedomatri-móniocomevidenteinfâmiaparaasfamílias.53

Medianteaarroganteteimosiadealgunspolíticosmonárquicos,queinsistiamemignorarosavançosdorepublicanismonosprincipaiscentrosurbanosportu-gueses,menosprezandoatéosefeitosdasuacampanha,torna-seinteressanteano-tarapreocupaçãodosjornalistasconservadoresmicaelensesperantearealidadequeentãotrespassavaospoderespúblicos,namedidaemquechegavamarecorreratranscriçõesdaimprensainglesa,pelapertinênciadasuaanálise.OMorning Postfezressaltar54,comograndeproblemadapolíticalusitana,ofactodeserinegávelaactividadedapropagandarepublicana,perantealetargiadamaioriadosadversá-rios.Denunciandoasrelaçõesdosrepublicanosportuguesescomcírculosmaçó-nicosfrancesesebelgas,osingleses,ciososdoseuregimeedassuasconvicções,temiamafragilidadedotronodeBragança,poismúltiplosquadrantesprofetiza-vamoseufimmuitopróximo.Naperspectivadosbritânicos,amaiordificuldadeparaosrepublicanospareciaresidirnadifusãodoideárioentreasmassasoperá-rias,bemcomonafaltadeuniãoentreospróprios,quenemunânimeseramnomodelodegovernoainstituir.

Eraindubitável,mesmonaquelaépoca,queumdosmaioresméritosdosrepu-blicanosassentounaeficáciadasuadoutrinação,especialmenteentreintelectuaiseclassemédiaurbana.«O5deOutubrode1910éresultantedeumaintensapropa-gandapolíticaaqueoregimemonárquicosemostraincapazdedarrespostaafeitoqueestavaaregrasefórmulaspolíticasesociaisqueopovodeixaradesentir.»55

Nãofoi,portanto,umatotalsurpresaounovidadeanotíciadaproclamaçãodaRepública,a5deOutubrode1910,nosmeandrospolíticosaçorianos.Pressa-giava-searevolução,apenasnãosesabiacomoequandoeclodiria.

Paraosprogressistas,adversáriosdeTeixeiradeSousa,cumpria-seovaticíniodequeestepresidentedoConselhoseriao«coveirodaMonarquia».Paraoscató-licostradicionalistas,restavaoconformar-secomaevidência:«HojeéparatodosumaverdadeoestaraRepúblicaproclamadaemtodooterritórioportuguês.»56Dehámuitoqueerasabidaaambiçãoeaescaladadosadeptosdogovernodemo-crático,emesmoosmaisintrépidosadversáriosperceberamcomoirremediávelabrevemudançadasinstituições,comculpasqueseestendiamatodososquadran-tesdavidapolíticaedasociedadeportuguesa.


Porpartedosrepublicanosaçorianos,osentimentodetriunfomisturava-secomacertezadeumfuturomaispromissor.Repletasdeemoção,aspalavrasdeordem,fundamentadasnoslemasdoprogramademocrático,revelavamaforçaeavivacidadedeumdiscursoinovadorereformador,tantoquantopanegírico,idea-lista,eutópicoaté,bemnaesteiradamutaçãorevolucionária.AssimproclamavaofuturogovernadorcivildeAngradoHeroísmo:

Arepúblicaportuguesanãoéfeitaparaumgrupo,paraumaseita,paraumpartido.ARepúblicaestavadehámuitoimplantadanaconsciêncianacional.ARepúblicaéfeitaparatodososportugueses,paratodosospatriotas.Foiopovoqueaimplantou:avontadedopovoéqueahá-desustentarparabemdaPátria,parasalvaçãoedigni-ficaçãodenóstodos.57

ARepúblicaassumia-seentãocomogarantedosecularmenteansiado,e,aomesmotempo,secularmenteadiado,idealderegeneraçãodopaís.Anunciava-seumPortugalnovo,falava-sedeuma«outravida»ouda«ressurreiçãodapátria»58,pois,comoexplicaFernandoCatroga,«arevoluçãonãofoipensadatantocomoa irrupçãodeumaoriginalidade radicalnahistóriaportuguesa,masmaiscomoarevivescênciadeumagrandezaque,peloserrosdosgovernantesepelanocivainfluênciadaIgreja,hámuitohaviasidointerrompida»59.

3. a proclamação da república nos açores

Neste arquipélago, o calendário da implantação oficial do novo regime foidiferenciadoconsoanteaslocalidadeseasilhas.SeemAngradoHeroísmoasceri-mónias oficiais ocorreram a 16 de Outubro, na ilha do Faial só se deu a soleneproclamaçãoa13deNovembro.Independentementedasdiscrepâncias,nenhumincidentehouvedignoderegisto.

Consumada a República, procedeu-se de imediato e sem protestos à radi-calalteraçãodosquadrospúblicosedaordempolíticatradicional.Caíramlogoalguns jornais monárquicos, em especial os que eram órgãos dos respectivospartidos.O Distrito,porexemplo, jornaloficiosodoPartidoRegenerador, cujoúltimonúmerodesteperíododatade6deOutubrode1910,nãochegouasofrerasegundaimpressão,nemfoidistribuído60.

AdissoluçãodoPartidoProgressista-AutonomistaMicaelense,entãopresi-didoporFranciscod’AndradeAlbuquerque,fezmanchetenorespectivoperiódico,oCorreio Micaelense.Naópticadesteedeoutrosdirigentes,«asuamissãoestavaprejudicadapelanovaordemdecoisasestabelecidanoregimepolíticodopaís».


Sem aparentes ressentimentos, davam por finda a sua missão histórica, conce-dendoliberdadedeacçãoedeescolhaatodosospartidários,proferindoosmaisvivosvotosdeque«arepúblicarealiz[asse]afelicidadedetodososportugueses»61.JáoPartidoRegenerador,chefiadoporFranciscodeMeloManuelLeiteArruda,seguira as directrizes ditadas de Lisboa, manifestando o seu apoio ao GovernoProvisóriodaRepública,porser«deverpatriótico»esaudandooeminentemicae-lense,chefedogoverno,peloseuserviçoàpátria62.

Multiplicaram-se os pedidos de demissão e de exoneração, determinandoqueinúmerascarreiraspúblicaschegassemabruptamenteaofim,aindaquecoma esperança de um plausível ressurgimento da vetusta monarquia, que, afinal,resistiraporlongosséculos.Paraosconservadores,asituaçãoresultavadacon-certaçãoentreduasminorias:republicanosedissidentesquenãocolhiamapro-fundaegeneralizada simpatiadopovo,emgeral,desde jádesagradadocomasradicaisinvestidasanticlericais.Osmaisconvictosremetiam-seaosbastidoreseàspráticasconspirativas;osmenoscomprometidoseconformadossaudavamoemergenteregime...

Desdelogosurgiramnovasrealidades,comooaparecimentodosdesigna-dosrepublicanos arranjistas.Sendocertoqueodesencantocomosgovernosdovelhoregimelevaraalgunsmonárquicosasaudarcomnaturalidadearevoluçãorepublicana,naesperançadequeseproduzissena«políticaportuguesaaacal-mação»tãonecessáriaàvidaeconómica;poroutrolado,nãodemoraramasacu-saçõessobreaquelesque,outroraapoiantesdorei,semanifestavamagoracomvivasàRepública.EmsuadefesaalegavaomédicoterceirenseJoaquimFlores:«Hojemostro-metantorepublicanocomoontem,semprocurarangariarsimpa-tiasdosquemevenhamadirigiratítulodagarantiadeumlugarchorudodentroda república.»63Sea ressurreiçãodapátrianãose fazia semousodamáximasinceridadeedetodaaverdade,oesboroamentodosantigospartidosnãodeixoudegerarumavertiginosaviragemnoquadropolíticovigente.Segundonotíciade um jornal terceirense, de 8 de Outubro de 1910, «o centro regenerador deAngra dissolveu-se ontem, aderindo quase todos os seus membros ao partidorepublicano»64.

Poroutrolado,umanovageraçãodegovernantesedetentoresdecargospúbli-cosviriamarcararupturacomoregimedopassado.Aliás,desdeasdécadasde70e80,alutapolítico-partidáriainsulareramarcadapeloconfrontoentreossenho-resdavelhaguardaeacrescenteclassemédiaurbana,compostadecomerciantesedefuncionáriospúblicosemgradualprocessodeafirmação65.Doravante,aquelesquenão sehaviamcomprometidocomas instituiçõesmonárquicas, velandodeformamaisoumenosvisívelpelosvaloresrepublicanos,serãoospremiadoscom


aatribuiçãodecargospúblicos.OnovogovernadorcivildodistritodePontaDel-gadafoiFranciscoLuísTavares66;odeAngradoHeroísmo,oadvogadoHenriqueFerreiradeOliveiraBraz;eodaHorta,JoséMachadoSerpa67.

DapresidênciadaJuntaGeraldePontaDelgadademitiu-seoDr.GuilhermePoçasFalcão,que foi sucedidoporumacomissãoadministrativacompostaporAntónioGomesSaraiva,AntónioCláudiodeSousaeAmâncioJúlioCabral.EmAngra,anovacomissãonomeadapelogovernadorcivilparagerir,aténovaselei-ções, a respectiva Junta Geral foi composta pelos seguintes cidadãos: tenenteFranciscodeAssisB.CoelhoBorges(presidente),JacintoMartinsCardoso(vice--presidente), José da Costa Franco, Manuel Dias Pacheco, Francisco da RochaLemos,EugéniodaSilvaCamacho(1.ºsecretário),ManueldaRosa,AcúrcioBraz,José Machado dos Santos, Jacob Abohbot, Augusto Carlos da Luz, Manuel deMacedo Pereira, Severiano Moniz de Bettencourt, José Maria Correia de Ávilae Francisco Luís da Rocha (2.º secretário)68. Em todas as ilhas foram substituí-dosadministradoresdosconcelhosoucomissáriosdepolícia,reitoresdosliceus,regedoresdefreguesia69,eospróprioselencoscamarários,porcomissõesmuni-cipaisrepublicanas.

I – Alguns administradores de concelho e algumas comissões municipais nomeados pelos governadores civis em Outubro de 1910

Localidade Administrador do Concelho Comissão Municipal

PontaDelgada

FranciscoManueldoRegoCosta(emsubstituiçãodeLuísBernardoLeitedeAtaíde)

FranciscoAtaídeMachadoFariaeMaia(presidente),JacintoBotelhoArruda,LuísBernardoLeiteAtaíde,ManuelMartinsCorreia,EvaristoFerreiraTravassos,LuísTavares,AníbalCymbronBarbosa,AntónioAugustoVieiraeManuelMariaRaposo

Lagoa Antóniod’AmaralAlmeida

RibeiraGrande

RuiTeixeiraBorges AntónioTavaresTorres(presidente),BaltazarMonizdeVasconcelos,ManuelBorgesVelhodeMeloCabral,EzequielAugustoLopesdaSilva,AugustoFaria,EzequieldeMedeiros,ManuelAntóniodeFriasCoutinhoeCaetanodaSilvaMoniz


VilaFrancadoCampo

MarianodeArruda MarianodeArruda(presidente),BaltazarMonizdaCâmara,LaureanoMonteiro,MarianoJ.deMelo,AugustodaCostaSimas,ManuelAcáciodeMedeiroseManuelJoaquimdeSousa

Povoação ManuelA.doCantoR.Pereira

Nordeste JoãoVazPachecodeCastro

ViladoPorto JacintoMaurícioTravassos

AngradoHeroísmo

TenenteFranciscodeAssis ÁlvaroAntóniodeBulhãoPato(presidente),AmadeuMonjardino,capitãoCarlosMendes,JoãoCarvalhaldoCantoBrum,AntónioLuísLourençodaCosta,JoãoManuelMartins,ÓscarCardoso,FranciscoLúcioFagundesJr.eManuelFranciscodosReiseAlmeida

PraiadaVitória AntóniodaCostaReis

SantaCruz AntónioSimas

Velas Manueld’Andrade

Calheta AugustoAzevedoFerreiradaCunha

Fontes:Correio Micaelense,n.º717,15deOutubrode1910,n.º719,18deOutubrode1910;A União,n.º4939,6deOutubrode1910,n.º4940,7deOutubrode1910,n.º4942,10deOutubrode1910;A Estrela Oriental,2.ªsérie,n.º44,29deOutubrode191070;A Liberdade,n.º1651,22deOutubrode1910.

Oselencosdascomissões(daJuntaGeraledoMunicípio)angrensesincluíamalgunsdoselementosquehaviamestadopresentesnareuniãode7deOutubro,convocadapelogovernadorcivil,comointuitodeorganizarumCentroRepubli-canoprovisóriona ilhaTerceira, sediadonasalados retratosdoGovernoCivil,comolivroderegistoacessívelatodosquantosquisesseminscrever-senestaagre-miaçãopolítica71.Ambasascomissõesforamconsideradaspelanovaautoridadecomo«limpasdeseivadepolíticasepartidos»,acimadequalquersuspeitaedis-postasafazerjustiça,«masjustiçabondosa»72.

Entreosrepublicanosmicaelensescontavam-sefigurascomoAugustoAlvesDiniz,directordoBancodePortugal,queproferiuaspalavrasdeboas-vindasànovaautoridadedodistrito,nasuatomadadeposse,bemcomoodiscurso lau-datóriodavarandadoHotelAçoriano,apósacerimóniaoficialdeproclamação73;ManuelMartinsCorreia,proprietáriodonovojornalA República,queveioàluza13deOutubro,sobadirecçãodeHenriquePazJr.Entreosprincipaiscolaborado-resdanovapublicaçãoinscreviam-seosrepublicanos,Dr.AntónioAlbinoGomes


Saraiva,Dr.LuísBernardoLeiteAtaíde,jurista,etnógrafoepintor,Dr.ManueldaMattaJúnior,eaindaotenenteAbeillarddeMiraSaraiva,FranciscoVazPachecodoCantoeCastro,eAníbalCymbronBarbosa74.

Logonoeditorialdoprimeironúmerodestesemanáriodemocrático,desti-nadoa«continuarapropagandaencetadapelopequenogrupodeantigosrepubli-canosdestaterra»,eragizadoopropósitodecriarcidadãoscivicamenteeducados,despertando-lhesosentimentodaRepúblicaeointeressepelacausapública.SobaégidedatrilogiaimortalizadapelaRevoluçãoFrancesa,aRepúblicareclamavadetodos«colaboraçãoimediataparaasuaobragigantescaderessurgimentonacio-nal»75.Bemsignificativassãoestaspalavrasquantoaonecessárioesforçodecon-certaçãoparagarantirosucessodoprocessorevolucionário,aindamaisemterri-tóriopoucofavorávelaosapelosrepublicanos.

EmPontaDelgada,aproclamaçãodaRepúblicadecorreunodia9deOutubro,pelas15horas,emsessãosoleneepública,noLargodoConselheiro JoãoFranco,fronteiroàCâmaraMunicipal,medianteaoficialidadedaguarniçãomilitardailhaeaassistênciademuitospopulares.Depoisdeassinadaaactacomemorativa,onovelgovernadorproclamouoregimenocimodaescadaria,retumbando,deimediato,umasalvadepalmasemuitosvivasàRepública.Seguiu-seohasteardabandeiraprovisória,aosomde«APortuguesa»,tocadapelabandaregimentaleseguidadevinteeumtirosdesalvanoCastelodeSãoBrás76.Noactodasubstituiçãodabandeirahouvequemnãosecontivessee«derramasseabundanteslágrimas»77,suscitando,aliás,estenovosímbolonacionalacessacontrovérsiamesmoentresimpatizantesdonovoregime78.

EmVilaFrancadoCampo,arepúblicafoioficialmenteproclamadaa16deOutubro,apósidênticoactopúbliconaviladaLagoa.Asautoridades,depoisdeouvida«APortuguesa»,seguiramemcortejoparaosPaçosdoConcelho,onde,naparededosalãonobre,estavadependuradaafotografiadeBernardinoMachado,ladeadaporduasbandeiras republicanas.Asubstituiçãodasbandeirasno fron-tispíciodacâmara,napresençademuitospopulares,terásidoumdosmomentosaltos e mais emocionantes79. Foguetes, discursos e arraiais rematavam os locaisactosoficiaisdanovaera.

NacidadedeAngradoHeroísmo,nailhaTerceira,ofoguetórioeamúsicaritmavamastomadasdeposse.Dospopulares,àsautoridadeseassociações,comoadosEmpregadosdoComércio, sucediam-seasmanifestaçõesdeapoioànovacausa.À«Portuguesa»,associava-sea«Marselhesa»,enquantonolivrodoCentroRepublicanoseinscreviamnumerososnovosmembros.Atéaodia9,seriamumtotalde37280.Aproclamaçãooficialdecorreunodia16,nosPaçosdoConcelho,cujafachadafoidevidamenteiluminada.Apesardotempopoucofavorável,osfes-tejosprolongaram-sedurantetodoodiaepelanoitedentro,concorrendonume-


rosamultidão.Nosalãonobre,emlugardedestaque,esteveafiguradaRepública,encimadaporumretratodeTeófiloBraga81.

Duranteestesdias,sobosoprodosventosrevolucionárioseoafãlegislativodoGovernoProvisório,tudosealterounaordeminstitucional.Nasrepartiçõespúbli-cas,suprimiram-setodososemblemasrepresentativosdoregimedeposto.Atéosbotõesdasfardasforamtrocadosporbotõespretos,enquantonadocumentaçãoofi-cialotradicional«EmnomedeSuaMajestade...»foisubstituídopelademocráticasaudação«SaúdeeFraternidade».Nofinaldosdocumentos,desapareciaigualmenteabeatíficanormadedespedida«QueDeusGuardeaVossaExcelência»82.

Entreasmedidasmaisurgentes,podecontar-sealaicizaçãodoHospitaldeAngradoHeroísmo,ondeas irmãsdecaridade foramdispensadasdos serviçosdeenfermagemquealiprestavam,sendodeimediatotransferidasparaumacasanaTerraChã83.Algunsdiasdepois,emPontaDelgada,embarcavamcompulsiva-menteasdezirmãsdeSãoJosédeClunyquefaziampartedocorpodocentedoColégiodeSãoFranciscoXavier,entretantomandadoencerrar.

Àpartedasintervençõeslaicizantes,edacélereenaturalalteraçãodatoponí-mia84,ajustiçainsularassistiuaodesfechodeumgolpehámuitodebatidoeanun-ciado:aextinçãodoTribunaldaRelaçãodosAçoresedarespectivaProcuradoriadaRepública,porfinaisdeOutubro.Estaterásidoumadasmedidasmaisimpopu-laresentreaopiniãopúblicalocal,como,aliás,sepodeverificarpelosextensosarti-gosdecontestaçãopublicadosnaimprensainsular.Nestedesiderato,exclamavaointrépidoCorreio Micaelense:«nãohádúvida.Estreou-semalogovernorepubli-canoparacomosAçores»85.

Entreasprópriasautoridadesrepublicanasgerou-sealgummal-estar,tendoogovernadorcivildePontaDelgadatelegrafadoaoministrodaJustiça«evidenciando--lhequeessaresoluçãogovernamentalferiaosinteresseseosentirdapopulação»dailhadeSãoMiguel86.Todavia,oeditorialdeA Repúblicaquesedebruçousobreestaquestãotentouamenizarodiferendo,lembrandocomodiversosministrosmonár-quicoshaviampostojáemcausaasobrevivênciadestainstituição87.Confiantesdequeumanovasoluçãoemanariadareformajudiciária,semprejudicarosAçores,osrepublicanosnãoconseguiramtravaraprimeiragrandeondadedescontentamentoparacomonovoregime,quesefoiavolumandonosmesessubsequentes.

4. no rescaldo da implantação da república

AindaquealgunsmonárquicosaçorianossetenhamrendidoàinevitabilidadedaRepública,desdelogosefezsentirumaforteoposiçãodossectoresmonárqui-

cos mais conservadores e de pendor católico. Além da extinção da Relação dosAçores(Decretode24deOutubrode1910),asmedidasanticlericaismereceramgrandecontestaçãoporpartedosmaisdísparessectoressociais88.

Sealgumaimprensaassumidamentemonárquicaaindaprocurouassumirumaposturadeboavontadeparacomonovoregime,semaderir,mastambémsemhos-tilizaraRepública,rapidamentesetornoubastantecríticafaceàactuaçãodasnovasinstituições.Nosiníciosde1911,osataqueseocombateaorepublicanismoeramjáumaevidência.AmanutençãoemfunçõesdoGovernoProvisórioeravistacomoumaarbitrariedade,acrescidapelatomadademedidasradicaisetendenciosas(cen-sura,prisãodepadres,expulsãodasordensreligiosas,leidodivórcio,obrigatoriedadedoregistocivil,etc.).Previa-seumacrescenteindisciplinasocial,porqueopovonãoestavapreparadoparaacolherosdireitoseosdeveresqueademocraciarepublicanaimplicava.AprópriadiocesedeAngraveioaterreirodefenderqueareligiãocatólicaeocleroeramograndeesteiodesuportedacoesãosocial.Oseuenfraquecimentoseriaequivalenteàruínadasociedade.Chegamesmoasurgirateoriado«complotmaçónico»paraarrasarasociedadeportuguesatradicional...Odiscursodaoposiçãofoisempresubindodetom,comoavaldaIgreja,eopioréqueentreasprópriashostesrepublicanasforamtambémsurgindoalgunssinaisdedesalentomedianteorumoquetomavamasinstituiçõespolíticas89.

Além de algumas invectivas de feição monárquica conduzidas por antigoschefesdosdesmembradospartidosmicaelenses,anotamaissalienteincidenores-surgimentododiscursoedomovimentoregionalista-autonomista,que,emfacedasatribulaçõesdaIRepúblicae,sobretudo,peranteorecuodosrepublicanosnotocanteaomodeloadministrativo insular–queos ilhéusesperavammaisarro-jadoeampliado–,acabouporconfigurar-senumaformaçãopolítico-partidária90.Assim,orevivalismoautonomistaressurgiu,emSãoMiguel,emproldadefesadosinteressesinsulares,daresoluçãodasprementesdificuldadeseconómicasesociais,masigualmentetambémcomoumaestratégiaanti-republicana.

No cômputo geral, foram inúmeras as vicissitudes que comprometeram aconsolidação da República num país «indebeladamente monárquico – segundouns–ouincorrigivelmenteapático–segundooutros»91.Osrepublicanos,desdeoinício–comochegouaadmitirBernardinoMachado–,sentiraminúmerasdifi-culdadesemrestabeleceraordempública,agravadapelainstabilidadeeconómico--financeira.Portugalnãoseachariapreparadoparaapráticadeumregimerepu-blicano,quandomuitosdosideaispropostoscolidiamcomopaísprofundo,e,narealidade,dopontodevistadapráxispolítica,poucodiferiadoconstitucionalismomonárquico,aindaemprocessodeatribuladaafirmaçãoquandofoiabruptamenteinterrompido.


Nas palavras de um ex-deputado monárquico, «a República recebia umanacionalidade exausta, que se entregava aos salvadores com uma passividadecomovente.Paz e pão–eramassúplicasemqueseconsubstanciavamasaspira-çõesdopaís»92.Maisdoqueaquestãopolítica,eramestesosgrandesproblemasnacionais que se impunha resolver: o concerto social e a prosperidade. Satisfa-zendoestasnecessidades,otriunfodonovoregimeteriasidototaleirrefutável.

| 65«Saúde e Fraternidade» Ao serviço da República nos Açores


NOTAS

1 Diário dos Açores,n.º5785,8deOutubrode1910.2 O Açoriano Oriental,n.º3936,8deOutubrode1910.3 A República,n.º1,12deOutubrode1910.4 O Localista,n.º44,18deJulhode1901.5 Osdeportadoseramumgrupodeintelectuaiseprofissionaisliberaisque,sobaacusaçãodejacobi-

noseconspiradorescontraadinastiadeBragança,vieramdegredadosparaasilhasdosAçores,noperíodoconturbadodaGuerraPeninsular.Cf.FranciscoFariaeMaia,Os Deportados da Amazona. (Monografia Histórica), 1810-1826,PontaDelgada,ArtesGráficas,1918.

6 RegimedaCapitania-Geral,dematrizcentralizadora,sediadanailhaTerceira(Angra),desde1766,poriniciativapombalina.

7 Veja-seasúmulaqueencerraoprefáciodeCarlosCordeiro,emFranciscoMoitaFlores,Republica-nismo e Autonomia – Comemorações de 1880-1882,PontaDelgada,Impraçor,1991,pp.13-21.

8 Alberto Vieira (coord.), História da Madeira, Funchal, Secretaria Regional de Educação, 2001,p.297.

9 Sãooscasos,porexemplo,deAristidesMoreiradaMota,deGilMont’AlvernedeSequeira,deJoséMariaRaposodoAmaral.

10 «ODecretode2deMarçode1895»,inCorreio Micaelense,n.º259,24deMarçode1909.11 O Açoriano Oriental,n.º2263,3deAgostode1878.12 «Democracias»,inO Distrito,n.º106,3deSetembrode1908.13 O Açoriano Oriental,n.º3936,8deOutubrode1910.Discursosem idêntico tomnotam-senos

editoriaisdeoutrosjornaisinsulares.14 A União,n.º4939,6deOutubrode1910en.º4940,7deOutubrode1910.15 MariaIsabelJoão,Os Açores no Século XIX. Economia, Sociedade e Movimentos Autonomistas,Lis-

boa,EdiçõesCosmos,1991,pp.176-177.16 FranciscoMoitaFlores,op. cit.,p.32.Sobreosignificadoeaideologiaemtornodasfestascívicas,

veja-seFernandoCatroga,A Militância Laica e a Descristianização da Morte em Portugal (1865--1911),Coimbra,FaculdadedeLetras,1988,2vols.

17 TítulodoartigoemqueojornalA Persuasão,de9deJunhode1880,enalteceafiguradeCamõeseapelaàfestacívica.Cf.FranciscoMoitaFlores,op. cit.,p.32.

18 AssimoafirmavaBernardinoMachadoapropósitodoCentenáriodeGarrett.BernardinoMachado,Da Monarquia para a República,1883-1905,Coimbra,MouraMarquesEditor,1905.

19 FranciscoMoitaFlores,op. cit.,p.33.20 A República Federal,n.º4,4deMaiode1880.21 Veja-seMagalhãesLima,A Revolta. Processo da Monarchia (2.ª parte),Lisboa,TypographiaNacio-

nal,1886.Oautorrefere-se,apáginas61e62,ao«brilhantíssimomovimento,queseoperounailhadaMadeira,emfavordoidealrepublicano,quedeu,comoresultado,aeleiçãoparadeputadodoeloquentecaudilhoManoeld’Arriaga».

22 FranciscoMoitaFlores,op. cit.,p.36.23 A República Federal,n.º1,17deAbrilde1880.24 A República Federal,n.º10,15deJunhode1880.25 «CentenárioeCentenaristas»,inA Liberdade,n.º1622,2deAbrilde1910.26 Veja-se Jorge Forjaz, Correspondência para o Dr. Eduardo Abreu. Do Ultimatum à Assembleia

Nacional Constituinte (1890-1911),Lisboa,AcademiaPortuguesadaHistória,2002.


27 Cf.JorgeForjaz,op. cit.,pp.219-222.28 TeófiloBraga,Dissolução do Sistema Monárquico Constitucional,«BibliotecaRepublicanaDemo-

crática»,vol.xxii,Lisboa,LivrariaInternacional,1881.29 TeófiloBraga,op. cit.,pp.174-175.30 BernardinoMachado,Da Monarquia para a República, 1883-1905,Coimbra,MouraMarquesEdi-

tor,1905,p.526.31 Cf.FranciscoMoitaFlores,op. cit.,p.79ess.32 A República Federal,n.º49,22deMarçode1881en.º51,26deAbrilde1881.33 O Açoriano Oriental,n.º2737,1deOutubrode1887.34 FernandoCatroga,O Republicanismo em Portugal. Da formação ao 5 de Outubro de 1910,2.ªed.,

Lisboa,EditorialNotícias,2000,p.282.35 Veja-se Maria Isabel João, «As Reacções ao Ultimatum nos Açores», in Arquipélago-História,

2.ªsérie,1995,vol.i(n.º2),p.254.36 Cf.idem,pp.241-242,249-250,254-255.37 Veja-seFernandoCatroga,O Republicanismo em Portugal...,op. cit.,pp.44-49e57-60.38 «OMovimentoRevolucionáriodeJaneiro.Importanteartigopublicadopelojornal“LeTemps”»,in

O Distrito,n.º90,30deAbrilde1908.39 Correio Micaelense,n.º154,12deNovembrode1908–jornalmonárquico,afectoaoPartidoPro-

gressista.A22deOutubrode1910,oseudirector,FranciscodeMedeiroseCâmara,reiteravaafiliaçãomonárquicadestediário,cujasnovasinstituiçõeseregimeaindanãopermitiraquearrefe-cesse.Apesardacoerênciamanifestada,maisafirmavaqueacimadadevoçãoestavaosentimentopatrióticoquecontinuariaamoverestejornal.

40 Correio Micaelense,n.º157,16deNovembrode1908.41 Correio Micaelense,n.os229e230,14deFevereiroe15deFevereirode1909.42 Correio Micaelense,n.º237,25deFevereirode1909.43 ErnestoFerreira,«UmGrandeMal»,inCorreio Micaelense,n.º351,22deJunhode1909.44 Correio Micaelense,n.º603,31deMaiode1910.45 Paraalgumaimprensamicaelenseaprecipitaçãodosacontecimentosficara,emboaparte,adever-

-seàinesperadaeprecocemortedoestadistaHintzeRibeiro,maismonárquicoqueoprópriorei.Curiosamente,apósoseudesaparecimentoagravidadedosacontecimentossucedera-sedeformavertiginosa.O Açoriano Oriental,n.º3936,8deOutubrode1910.

46 Cf.CarlosCordeiro,Nacionalismo, Regionalismo e Autoritarismo nos Açores durante a I República,Lisboa,Salamandra,1999,p.55.

47 Correio Micaelense,n.º630,5deJulhode1910.48 «ReuniãodoCentroProgressista-AutonomistaMicaelense», inCorreio Micaelense,n.º630,5de

Julhode1910.49 Correio Micaelense,n.º631,6deJulhode1910.50 «ANossaAutonomiaAmeaçada»,inCorreio Micaelense,n.º645,22deJulhode1910.51 A Liberdade,n.º1643,27deAgostode1910.52 «NãoHajaIlusões!»,inCorreio Micaelense,n.º695,20deSetembrode1910,transcriçãodeO Libe-

ral.53 «ORegistoCivileoDivórcio»,inA Liberdade,n.º1588,7deAgostode1909.54 «OsRepublicanosPortugueses.Umartigodojornalinglês“MorningPost”»,inCorreio Micaelense,

n.º703,5deOutubrode1910.55 RaulRego,República Regime Civilista,Guimarães,CâmaraMunicipal,1993,p.6.


56 «ARepública,5deOutubrode1910»,inA Liberdade,n.º1650,15deOutubrode1910.57 HenriqueBraz(cidadãorepresentantedoGovernoProvisório),«Cidadãos!»,inA União,n.º4940,

7deOutubrode1910.58 TítulosdoseditoriaisdeA União,n.º4939,6deOutubrode1910,en.º4940,7deOutubrode1910.59 FernandoCatroga,O Republicanismo em Portugal...,op. cit.,p.283.60 NotaàmargemdeO Distrito,n.º15,6deOutubrode1910.61 «PartidoProgressistaAutonomistaMicaelense.Asuadissolução»,inCorreio Micaelense,n.º718,

17deOutubrode1910.62 Diário dos Açores,n.º5786,10deOutubrode1910.63 «Prevenindo»,inA União,n.º4939,6deOutubrode1910.64 A União,n.º4941,8deOutubrode1910.65 VítorLuísGasparRodrigues,A Geografia Eleitoral dos Açores de 1852 a 1884,PontaDelgada,Uni-

versidadedosAçores,1985,pp.14-15.66 Jovemacadémico,formadoemCoimbra,ondecontactoucomoideáriorepublicanoqueperfilhou.67 SobreoelencodegovernadorescivisdosdistritosaçorianosdaIRepública,veja-seArturTeodoro

deMatos,AvelinodeFreitasdeMeneses,JoséGuilhermeReisLeite(coord.),História dos Açores. Do Descobrimento ao Século XX,AngradoHeroísmo,InstitutoAçorianodeCultura,2008,vol.ii,pp.660-664.

68 A União,n.º4942,10deOutubrode1910.69 No concelho de Ponta Delgada foram nomeados os seguintes novos regedores: João Urbano da

Câmara(SãoJosé);ViriatoManuelPereira(Matriz);ManueldaSilvaAfonso(SãoPedro);AntónioAugustoBorges(FajãdeBaixo);ManuelAntónioVasconcelos(FajãdeCima);JaimeCorreadaSilva(SãoRoque);ManuelAntónioSáBettencourt(Capelas);JoãodeSousaBenevidesMassa(Arrifes);FranciscoCasanova(SãoVicente).Correio Micaelense,n.º721,20deOutubrode1910.

70 Alémdanotíciadonovoelencocamarárioedoanúnciodasubscriçãoafavordasvítimasdarevo-luçãode5deOutubro,nadamaisreferesobreaimplantaçãodaRepública.Aindaassim,oreferidoanúncioreferiaos«heróisquederramaramoseusanguenaimplantaçãodonovoregimequefeliz-mentenosrege».

71 A União,n.º4940,7deOutubrode1910.72 A União,n.º4942,10deOutubrode1910.73 Correio Micaelense,n.º710,7deOutubrode1910.74 A República,n.º1,12deOutubrode1910.75 A República,n.º1,12deOutubrode1910.76 Correio Micaelense,n.º712,10deOutubrode1910.77 O Açoriano Oriental,n.º3937,15deOutubrode1910.78 PormeadosdeOutubro,oministrodoInteriornomeouumacomissão,compostaporAbelAcácio

deAlmeidaBotelho,ColumbanoBordaloPinheiro,1.ºtenenteAntónioLadislauParreira,capitãodeartilharia,JoséAfonsodePallaeJoãoChagas,encarregadadeapresentarumprojectodebandeiraaoGovernoProvisório,porse tratardeumdosmais relevantessímbolosdapátriaedoregime.Curiosamente,mesmoentrealgunsadeptosdorepublicanismo,haviaquemdesejassequeanovabandeiramantivesseoazuleobranco,comobrasãomodificado.Seguir-se-iaoexemplodoBrasilque,aquandodaaboliçãodoImpério,manteveascorestradicionaisdoverdeeamarelo.A Liber-dade,n.º1652,29deOutubrode1910.

79 A Liberdade,n.º1651,22deOutubrode1910.80 A União,n.º4942,10deOutubrode1910.


81 A União,n.º4945,13deoutubrode1910,en.º4948,17deOutubrode1910.82 Aaboliçãodetodasasfórmulasejuramentosdecarácterreligiosodecorreudeimediato,emtodoo

país,nasequênciadasvastíssimasmedidasdoGovernoProvisório.83 Correio Micaelense,n.º711,8deOutubrode1910.84 Logo por meados de Outubro de 1910, em Ponta Delgada, o Largo do Conselheiro João Franco

passouadesignar-secomoPraçadaRepública,eaRuadoCercocomoRuadeTeófiloBraga.Poucosdiasdepois,oCampodeSãoFranciscopassavaaPraça5deOutubro,eaRuaNovadaMatrizaAntónioJosédeAlmeida.Correio Micaelense,n.º725,25deOutubrode1910.NaRibeiraGrandearuadapraçapassouadesignar-se,igualmente,deTeófiloBraga.EmAngradoHeroísmo,aRuadaSé,principalartériadacidade,passouaRuadaRepública,mantendo-se,porém,onomedaPraçadaRestauração.ARuaDireitaficoucomoRuadeLisboa,aRuadeD.AméliacomodaLiberdade,adeD.Carloscomo5deOutubroe,finalmente,aRuadasSalinascomodoTempo,emhomenagemaojornallocalcomomesmonome.

85 Correio Micaelense,n.º728,28deOutubrode1910.86 A República,n.º4,28deOutubrode1910.87 A República,n.º5,1deNovembrode1910.88 Sobreacontestaçãopopularàsmedidasanticlericaisrepublicanas,veja-seDavidLunadeCarvalho,

Os Alevantes da Memória. Resistências populares à política religiosa da 1.ª República no concelho de Nordeste da ilha de S. Miguel, 1911,Lisboa,Salamandra,1999.

89 Paraaprofundarodiscursoanti-republicanoquesefoi impondonas ilhas,eemespecialemSãoMiguel, a partir de 1911, veja-se Carlos Cordeiro, Nacionalismo, Regionalismo..., op. cit., cap. i,pp.41-54.

90 SobreosurgimentodoCentroMonárquicodePontaDelgada,em1915ea fundaçãodoPartidoRegionalista,em1917,veja-seCarlosCordeiro,idem,pp.55ess.

91 C.MalheiroDias,Entre Precipícios...,Lisboa,EmpresaLusitanaEditora,s.d.,p.9.Estaobraécons-tituída,quasenatotalidade,pelacorrespondênciadoautor(deputadomonárquico)paraoJornal do Brasil,doRiodeJaneiro,publicadaem1912.

92 C.MalheiroDias,op. cit.,p.13.

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