Saúde de Qualidade: Importância e Desafio de Priorização na … · Saúde de Qualidade:...
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Sauacutede de Qualidade Importacircncia e Desafio de Priorizaccedilatildeo na Agenda Municipal
Fernando Antocircnio Gomes Leles
Por que a Sauacutede deve ser uma prioridade para os governos
Como fazer isso
POR QUE A SAUacuteDE DEVE SER UMA PRIORIDADE
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
Percepccedilatildeo geral de que os sistemas de sauacutede estatildeo falidos
Aumento nos custos
Queda na qualidade de vida
Insatisfaccedilatildeo dos Usuaacuterios
Judicializaccedilatildeo da Sauacutede
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
bull As mudanccedilas nas necessidades das pessoas Sauacutede eacute a principal preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo
bull As mudanccedilas demograacuteficas epidemioloacutegicas e nos haacutebitos de vida Tripla carga de doenccedilas
Epidemias (novas e ressurgimento Dengue Chikungunya Zika Gripes Sarampo etc)
Causas externas
2 ndash Porque Sauacutede eacute Fator de Desenvolvimento Humano
bull O Iacutendice de Desenvolvimento Humano ndash IDH
bull As relaccedilotildees entre Sauacutede Educaccedilatildeo e Bem-estar
3 ndash Os Gastos com Sauacutede Satildeo Crescentes e Podem ser Catastroacuteficos
bull As demandas por sauacutede satildeo infinitas
bull Os gastos em sauacutede satildeo crescentes e comprometem cada vez mais os orccedilamentos puacuteblicos e privados
bull Os gastos em sauacutede satildeo catastroacuteficos =gt Proteccedilatildeo financeira das pessoas e famiacutelias
4 ndash A Sauacutede eacute um Importante Setor Econocircmico
bull A Sauacutede como setor produtivo (complexo industrial da sauacutede)
=gt Sauacutede 8 do PIB brasileiro
Em 2013 os gastos puacuteblicos responderam por 45 do
financiamento da sauacutede O setor privado por 55
Fonte 2010 a 2013 ndash IBGE 2014 e 2015 ndash SIOPS
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
Gasto puacuteblico PIB Gasto privado PIB
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
TE
RC
IAacuteR
IA
CE
NT
RO
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CcedilAtilde
O
SE
CU
ND
AacuteR
IA
ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
Por que a Sauacutede deve ser uma prioridade para os governos
Como fazer isso
POR QUE A SAUacuteDE DEVE SER UMA PRIORIDADE
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
Percepccedilatildeo geral de que os sistemas de sauacutede estatildeo falidos
Aumento nos custos
Queda na qualidade de vida
Insatisfaccedilatildeo dos Usuaacuterios
Judicializaccedilatildeo da Sauacutede
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
bull As mudanccedilas nas necessidades das pessoas Sauacutede eacute a principal preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo
bull As mudanccedilas demograacuteficas epidemioloacutegicas e nos haacutebitos de vida Tripla carga de doenccedilas
Epidemias (novas e ressurgimento Dengue Chikungunya Zika Gripes Sarampo etc)
Causas externas
2 ndash Porque Sauacutede eacute Fator de Desenvolvimento Humano
bull O Iacutendice de Desenvolvimento Humano ndash IDH
bull As relaccedilotildees entre Sauacutede Educaccedilatildeo e Bem-estar
3 ndash Os Gastos com Sauacutede Satildeo Crescentes e Podem ser Catastroacuteficos
bull As demandas por sauacutede satildeo infinitas
bull Os gastos em sauacutede satildeo crescentes e comprometem cada vez mais os orccedilamentos puacuteblicos e privados
bull Os gastos em sauacutede satildeo catastroacuteficos =gt Proteccedilatildeo financeira das pessoas e famiacutelias
4 ndash A Sauacutede eacute um Importante Setor Econocircmico
bull A Sauacutede como setor produtivo (complexo industrial da sauacutede)
=gt Sauacutede 8 do PIB brasileiro
Em 2013 os gastos puacuteblicos responderam por 45 do
financiamento da sauacutede O setor privado por 55
Fonte 2010 a 2013 ndash IBGE 2014 e 2015 ndash SIOPS
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
Gasto puacuteblico PIB Gasto privado PIB
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
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RC
IAacuteR
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CE
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CcedilAtilde
O
SE
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ND
AacuteR
IA
ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
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H H
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Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
POR QUE A SAUacuteDE DEVE SER UMA PRIORIDADE
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
Percepccedilatildeo geral de que os sistemas de sauacutede estatildeo falidos
Aumento nos custos
Queda na qualidade de vida
Insatisfaccedilatildeo dos Usuaacuterios
Judicializaccedilatildeo da Sauacutede
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
bull As mudanccedilas nas necessidades das pessoas Sauacutede eacute a principal preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo
bull As mudanccedilas demograacuteficas epidemioloacutegicas e nos haacutebitos de vida Tripla carga de doenccedilas
Epidemias (novas e ressurgimento Dengue Chikungunya Zika Gripes Sarampo etc)
Causas externas
2 ndash Porque Sauacutede eacute Fator de Desenvolvimento Humano
bull O Iacutendice de Desenvolvimento Humano ndash IDH
bull As relaccedilotildees entre Sauacutede Educaccedilatildeo e Bem-estar
3 ndash Os Gastos com Sauacutede Satildeo Crescentes e Podem ser Catastroacuteficos
bull As demandas por sauacutede satildeo infinitas
bull Os gastos em sauacutede satildeo crescentes e comprometem cada vez mais os orccedilamentos puacuteblicos e privados
bull Os gastos em sauacutede satildeo catastroacuteficos =gt Proteccedilatildeo financeira das pessoas e famiacutelias
4 ndash A Sauacutede eacute um Importante Setor Econocircmico
bull A Sauacutede como setor produtivo (complexo industrial da sauacutede)
=gt Sauacutede 8 do PIB brasileiro
Em 2013 os gastos puacuteblicos responderam por 45 do
financiamento da sauacutede O setor privado por 55
Fonte 2010 a 2013 ndash IBGE 2014 e 2015 ndash SIOPS
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
Gasto puacuteblico PIB Gasto privado PIB
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
TE
RC
IAacuteR
IA
CE
NT
RO
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
SE
CU
ND
AacuteR
IA
ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
Percepccedilatildeo geral de que os sistemas de sauacutede estatildeo falidos
Aumento nos custos
Queda na qualidade de vida
Insatisfaccedilatildeo dos Usuaacuterios
Judicializaccedilatildeo da Sauacutede
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
bull As mudanccedilas nas necessidades das pessoas Sauacutede eacute a principal preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo
bull As mudanccedilas demograacuteficas epidemioloacutegicas e nos haacutebitos de vida Tripla carga de doenccedilas
Epidemias (novas e ressurgimento Dengue Chikungunya Zika Gripes Sarampo etc)
Causas externas
2 ndash Porque Sauacutede eacute Fator de Desenvolvimento Humano
bull O Iacutendice de Desenvolvimento Humano ndash IDH
bull As relaccedilotildees entre Sauacutede Educaccedilatildeo e Bem-estar
3 ndash Os Gastos com Sauacutede Satildeo Crescentes e Podem ser Catastroacuteficos
bull As demandas por sauacutede satildeo infinitas
bull Os gastos em sauacutede satildeo crescentes e comprometem cada vez mais os orccedilamentos puacuteblicos e privados
bull Os gastos em sauacutede satildeo catastroacuteficos =gt Proteccedilatildeo financeira das pessoas e famiacutelias
4 ndash A Sauacutede eacute um Importante Setor Econocircmico
bull A Sauacutede como setor produtivo (complexo industrial da sauacutede)
=gt Sauacutede 8 do PIB brasileiro
Em 2013 os gastos puacuteblicos responderam por 45 do
financiamento da sauacutede O setor privado por 55
Fonte 2010 a 2013 ndash IBGE 2014 e 2015 ndash SIOPS
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
Gasto puacuteblico PIB Gasto privado PIB
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
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AT
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CcedilAtilde
O
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AacuteR
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ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
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Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
1 ndash Porque Sauacutede eacute uma Necessidade Humana
bull As mudanccedilas nas necessidades das pessoas Sauacutede eacute a principal preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo
bull As mudanccedilas demograacuteficas epidemioloacutegicas e nos haacutebitos de vida Tripla carga de doenccedilas
Epidemias (novas e ressurgimento Dengue Chikungunya Zika Gripes Sarampo etc)
Causas externas
2 ndash Porque Sauacutede eacute Fator de Desenvolvimento Humano
bull O Iacutendice de Desenvolvimento Humano ndash IDH
bull As relaccedilotildees entre Sauacutede Educaccedilatildeo e Bem-estar
3 ndash Os Gastos com Sauacutede Satildeo Crescentes e Podem ser Catastroacuteficos
bull As demandas por sauacutede satildeo infinitas
bull Os gastos em sauacutede satildeo crescentes e comprometem cada vez mais os orccedilamentos puacuteblicos e privados
bull Os gastos em sauacutede satildeo catastroacuteficos =gt Proteccedilatildeo financeira das pessoas e famiacutelias
4 ndash A Sauacutede eacute um Importante Setor Econocircmico
bull A Sauacutede como setor produtivo (complexo industrial da sauacutede)
=gt Sauacutede 8 do PIB brasileiro
Em 2013 os gastos puacuteblicos responderam por 45 do
financiamento da sauacutede O setor privado por 55
Fonte 2010 a 2013 ndash IBGE 2014 e 2015 ndash SIOPS
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
Gasto puacuteblico PIB Gasto privado PIB
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
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EN
CcedilAtilde
O
TE
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IAacuteR
IA
CE
NT
RO
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CcedilAtilde
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AacuteR
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ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
2 ndash Porque Sauacutede eacute Fator de Desenvolvimento Humano
bull O Iacutendice de Desenvolvimento Humano ndash IDH
bull As relaccedilotildees entre Sauacutede Educaccedilatildeo e Bem-estar
3 ndash Os Gastos com Sauacutede Satildeo Crescentes e Podem ser Catastroacuteficos
bull As demandas por sauacutede satildeo infinitas
bull Os gastos em sauacutede satildeo crescentes e comprometem cada vez mais os orccedilamentos puacuteblicos e privados
bull Os gastos em sauacutede satildeo catastroacuteficos =gt Proteccedilatildeo financeira das pessoas e famiacutelias
4 ndash A Sauacutede eacute um Importante Setor Econocircmico
bull A Sauacutede como setor produtivo (complexo industrial da sauacutede)
=gt Sauacutede 8 do PIB brasileiro
Em 2013 os gastos puacuteblicos responderam por 45 do
financiamento da sauacutede O setor privado por 55
Fonte 2010 a 2013 ndash IBGE 2014 e 2015 ndash SIOPS
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
Gasto puacuteblico PIB Gasto privado PIB
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
TE
RC
IAacuteR
IA
CE
NT
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CcedilAtilde
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SE
CU
ND
AacuteR
IA
ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
3 ndash Os Gastos com Sauacutede Satildeo Crescentes e Podem ser Catastroacuteficos
bull As demandas por sauacutede satildeo infinitas
bull Os gastos em sauacutede satildeo crescentes e comprometem cada vez mais os orccedilamentos puacuteblicos e privados
bull Os gastos em sauacutede satildeo catastroacuteficos =gt Proteccedilatildeo financeira das pessoas e famiacutelias
4 ndash A Sauacutede eacute um Importante Setor Econocircmico
bull A Sauacutede como setor produtivo (complexo industrial da sauacutede)
=gt Sauacutede 8 do PIB brasileiro
Em 2013 os gastos puacuteblicos responderam por 45 do
financiamento da sauacutede O setor privado por 55
Fonte 2010 a 2013 ndash IBGE 2014 e 2015 ndash SIOPS
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
Gasto puacuteblico PIB Gasto privado PIB
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
TE
RC
IAacuteR
IA
CE
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RO
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EN
CcedilAtilde
O
SE
CU
ND
AacuteR
IA
ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
4 ndash A Sauacutede eacute um Importante Setor Econocircmico
bull A Sauacutede como setor produtivo (complexo industrial da sauacutede)
=gt Sauacutede 8 do PIB brasileiro
Em 2013 os gastos puacuteblicos responderam por 45 do
financiamento da sauacutede O setor privado por 55
Fonte 2010 a 2013 ndash IBGE 2014 e 2015 ndash SIOPS
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
[NOME DA CATEGORIA]
[VALOR]
Gasto puacuteblico PIB Gasto privado PIB
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
TE
RC
IAacuteR
IA
CE
NT
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CcedilAtilde
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CU
ND
AacuteR
IA
ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
5 ndash A Sauacutede deve ser um Fator de Resiliecircncia da Sociedade
bull A Sauacutede deve ser um fator de resiliecircncia da Sociedade
bull ldquoCapacidade de absorver transtornos responder a eles e recuperar-se mantendo a prestaccedilatildeo dos serviccedilos necessaacuterios de forma oportunardquo
bull ldquoCapacidade de um sistema para ajustar suas atividades de modo a preservar suas funcionalidades baacutesicas quando ocorrem desafios falhas e alteraccedilotildees no ambiente
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
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CcedilAtilde
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ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
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Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
COMO FAZER DA SAUacuteDE UMA PRIORIDADE
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
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EN
CcedilAtilde
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O
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ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
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H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
COMO FAZER
Promovendo uma Sauacutede de Qualidade
ldquoAssegurar uma vida saudaacutevel e promover
o bem-estar para todos em todas as
idadesrdquo Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel nordm 3
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
TE
RC
IAacuteR
IA
CE
NT
RO
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
SE
CU
ND
AacuteR
IA
ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Superar as barreiras de acesso
bull Superar a fragmentaccedilatildeo do cuidado
bull Organizando um Modelo de atenccedilatildeo bull agudos e crocircnicos
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
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DE
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CcedilAtilde
O
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CcedilAtilde
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ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
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Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
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Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
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Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
DE
AT
EN
CcedilAtilde
O
TE
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IAacuteR
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CcedilAtilde
O
SE
CU
ND
AacuteR
IA
ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
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H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
Estrutura Operacional da RAS
Sistemas de Informaccedilatildeo em Sauacutede
Sistema de Assistecircncia Farmacecircutica
Sistema de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
Cartatildeo de Identificaccedilatildeo
das Pessoas
Prontuaacuterio Cliacutenico
Eletrocircnico
Sistema de
Acesso Regulado
RT1
Sistema de Transporte em Sauacutede
RT2
RT3
RT4
UN
IDA
DE
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AT
EN
CcedilAtilde
O
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ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA
Fontes Mendes (2011)
H
H
H H
H
H
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
H
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Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
Estrutura Operacional da RAS
Fonte Mendes Shimazaki e Leles (2008)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Organizando Redes
bull DESAFIO para a Atenccedilatildeo Baacutesica PrimaacuteriaSAB
Seguir expandindo o Sauacutede da Famiacutelia Paiacuteses com sistemas nacionais de sauacutede bem sucedidos tecircm pelo
menos 90 da populaccedilatildeo coberta por APS
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
bull Governanccedila bull fortalecer as Regiotildees de Sauacutede e reforccedilar sua governanccedila
Fontes Organizacioacuten Panamericana de Salud (2010)
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
1 ndash Garantindo Cobertura Universal e Acesso a Serviccedilos Integrais e de Qualidade
Governanccedila
bull Romper com a concorrecircncia entre os municiacutepios e entre entes federados =gt Solidariedade
bull A regiatildeo deve integrar bull o planejamento da sauacutede e
bull a gestatildeo dos recursos incluindo o financiamento o acesso agraves unidades especializadas de urgecircncia laboratoriais e hospitalares (puacuteblicos [municipais estaduais e federais] universitaacuterios contratados)
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Recursos suficientes e estaacuteveis bull Municiacutepios jaacute vecircm colocando +de 15 Manter
bull Gestatildeo bull O SUS eacute ineficiente
bull Sauacutede Suplementar 50 MM de beneficiaacuterios 52 dos recursos
bull SUS 200 MM cidadatildeos 48 dos recursos
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
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Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
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2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo e Eficiecircncia
A Metodologia de Gestatildeo Produtiva de Serviccedilos de Sauacutede ndash MGPSS
bull Organizaccedilatildeo e gestatildeo oacutetimas dos serviccedilos com foco na RISS
bull + que apenas eficiecircncia =gt Produtividade social
2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
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Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
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Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
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2 ndash Promovendo a transparecircncia e a eficiecircncia do sistema e dos serviccedilos
bull Gestatildeo bull Transparecircncia
bull Incentivos reconhecimento e valorizaccedilatildeo
bull ldquoUma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasil Uma medida simples a eliminaccedilatildeo da maioria dos cargos de confianccedila no SUS reduziria a patrimonialismo e protegeria o SUS da loacutegica partidaacuteria
Instituir seleccedilatildeo puacuteblica para todos cargos de direccedilatildeo de serviccedilos e de programas de sauacutede seria um excelente indicador dessa disposiccedilatildeordquo (WAGNER 2016)
3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
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bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
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bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
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Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
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Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
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3 ndash Ampliando a Legitimidade do Sistema de Sauacutede
bull Desenvolver uma ldquorede em defesa da sauacutederdquo como uma das principais poliacuteticas de inclusatildeo do paiacutes
bull Promovendo a participaccedilatildeo social (formal ampliada representatividade e legitimidade)
bull Promover a gestatildeo participativa (planejamento ascendente incentivos por desempenho reconhecimento da equipe) e a corresponsabilizaccedilatildeo pelo cuidado
bull Promovendo a equidade no acesso aos serviccedilos
bull Desenvolvendo estrateacutegias de comunicaccedilatildeo em sauacutede com os usuaacuteriospopulaccedilatildeo com os profissionais da sauacutede com a miacutedia
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
FERRAMENTA Portal da Inovaccedilatildeo na Sauacutede
httpapsredesorg
Laboratoacuterios de Inovaccedilatildeo
1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
REFLEXOtildeES
ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
4 ndash Compromisso Poliacutetico com a Sauacutede
bull Intersetorialidade para enfrentar o desafio dos Determinantes Sociais da Sauacutede ndash DSS
bull Sauacutede em todas as poliacuteticas bull Sauacutede nas Escolas combater a violecircncia escolar e as
dificuldades de aprendizado
bull Academia da Cidade
bull Meio ambiente
bull Sauacutede do trabalhador)
bull Violecircncia (urbana domeacutestica tracircnsito etc)
Articulaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Seguranccedila puacuteblica Assistecircncia Social outros atores sociais (igrejas associaccedilotildees ONGs)
5 ndash Escolhendo Bem o Secretaacuterio de Sauacutede
bull Um Liacuteder Competente bull Conhecimentos
bull Sauacutede Puacuteblica + Administraccedilatildeo Puacuteblica
bull Habilidades bull Teacutecnica + Administrativa + Poliacutetica
bull Atitudes Compromisso com bull as Pessoas
bull o Municiacutepio
bull o SUS
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1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
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ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
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bull o SUS
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1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
bull A Administraccedilatildeo Puacuteblica Escolhas Traacutegicas
bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
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ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
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bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
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bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
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1 Atenccedilatildeo agraves Condiccedilotildees Crocircnicas 2 Atenccedilatildeo Domiciliar 3 Atenccedilatildeo a Sauacutede de Jovens e
Adolescentes 4 Gestatildeo do Trabalho 5 Manejo de Obesidade nas
Redes 6 Participaccedilatildeo Social 7 Inclusatildeo dos Cidadatildeos 8 Sauacutede Suplementar
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bull Crise econocircmica = (-)$ para poliacuteticas sociais
bull Assistecircncia Social Educaccedilatildeo VS Sauacutede (o caso de Portugal e Espanha)
REFLEXOtildeES
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ldquoPrecisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade Cidade para as pessoas
A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
(Gastatildeo Wagner 2016)
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
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bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
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bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
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A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
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bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
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bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
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bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
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bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
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bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
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A maior parte das reformas sociais sugeridas natildeo teraacute viabilidade poliacutetica e cultural se natildeo houver compromisso de se realizar importante mudanccedila no modo como se faz gestatildeo puacuteblica no paiacutes
Um compromisso central eacute com o incentivo a institucionalizaccedilatildeo de formas de democracia direta e de participaccedilatildeo cidadatilde Uma nova cultura para a gestatildeo puacuteblica no Brasilrdquo
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bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
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bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
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bull Indicadores e Dados Baacutesicos 2012 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgiidb2012matrizhtmdemog Acesso em 01022015
REFEREcircNCIAS
bull ISAGS Mapeamento e Anaacutelise dos Modelos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede nos Paiacuteses da Ameacuterica do Sul Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro UNASUR 2014 Disponiacutevel em httpwwwisags-unasurorguploadsbiblioteca7bb[127]ling[1]anx[519]pdf Acesso em 01022015
bull KUSHNIR R CHORNY AH Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede contextualizando o debate Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(5)2307-16 2010
bull LELES FAG TAVARES JR FA PITERMAN A Cidadania e Democracia Avanccedilos e Desafios da Ouvidoria estadual de Sauacutede de Minas Gerais III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario Red Iberoamericana de Derecho Sanitario 2013
bull MENDES EV As Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011
bull MENDES EV SHIMAZAKI ME LELES FAG Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Coleccedilatildeo O Plano Diretor da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Sauacutede em Casa Escola de Sauacutede Puacuteblica do Estado de Minas Gerais 2008
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria nordm 4279 que estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo de RAS no SUS 2010
bull OPS Redes Integradas de Servicios de Salud Conceptos Opciones de Poliacutetica y Hoja de Ruta para su implementacioacuten en las Ameacutericas Serie La Renovacioacuten de la Atencioacuten Primaria en Salud en las Ameacutericas nordm04 Washington Organizacioacuten Panamericana de la Salud (OPS) 2010
REFEREcircNCIAS
OBRIGADO
Fernando Antocircnio Gomes Leles
lelesfpahoorg
Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
wwwpahoorgbra
bull BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (1988) Brasiacutelia 1988
bull BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990
bull BRASIL Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Sauacutede 2011
bull BRASIL Decreto 7508 que regulamenta a Lei 80801990 2011
bull CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede DataSUS Ministeacuterio da Sauacutede 2014 Disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrMod_Ind_UnidadeaspVEstado=00
bull CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Demografia Meacutedica no Brasil Volume 2 Cenaacuterios e Indicadores de Distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo Conselho Federal 2013
bull IBGE Estatiacutesticas Baacutesicas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2014
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bull MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria GMMS Nordm 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Sauacutede 2006 - Consolidaccedilatildeo do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Ministeacuterio da Sauacutede 2006
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Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede
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