Saúde da família

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    18-Dec-2014
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    Healthcare

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  • 1. Mdulo Poltico Gestor Estratgia Sade da Famlia e NcleodeApoioSadedaFamlia: diretrizes e fundamentos Elisabeth Niglio de Figueiredo
  • 2. ESTRATGIA SADE DA FAMLIA E NASF Sumrio Estratgia Sade da Famlia e Ncleo de Apoio Sade da Famlia: diretrizes e fundamentos........................................................ 49 Introduo 53 Conhecendo a evoluo da Vigilncia Sade 53 Mas afinal, o que Vigilncia Sade? 54 O que a Estratgia Sade da Famlia? 55 A Vigilncia Sade e sua relao com a Estratgia Sade da Famlia 55 Quais os princpios norteadores da Estratgia Sade da Famlia? 56 Operacionalizao da Estratgia Sade da Famlia 56 Como funcionam as Unidades de Sade da Famlia? 57 Composio da equipe da Unidade de Sade da Famlia 58 Principais programas da Ateno Primria a serem executadas pelas Estratgias Sade da Famlia 59 Avaliao das atividades da Estratgia Sade da Famlia 61 Ncleo de Apoio Sade da Famlia 62 Quais os princpios norteadores e as responsabilidades do Ncleo de Apoio Sade da Famlia? 62 Como o Ncleo de Apoio Sade da Famlia se organiza? 63 Quais as principais responsabilidades atribudas a todos os profissionais que compem os Ncleo de Apoio Sade da Famlia? 64 Ferramentas utilizadas pelo Ncleo de Apoio Sade da Famlia em sua organizao 65 Consideraes Finais 67 Referncias 68 SAUDE E S P E C I A L I Z A O E M da F A M I L I A
  • 3. ESTRATGIA SADE DA FAMLIA E NASF Especializao em Sade da Famlia 53 Introduo A Ateno Primria Sade (APS) pressupe um conjunto de aes individuais e coletivas relacionadas promoo e proteo da sade, preveno de agravos, diagnstico, tratamento e reabilitao constituindo-se em uma das principais portas de entrada para o sistema de sade, devendo resolver 80% dos problemas de sade da populao. Ela est centrada na famlia e na participao ativa da comunidade e dos profissionais responsveis pelo seu cuidado (CAMPOS e GUERRERO, 2010). A APS considerada um arranjo assistencial importante nos pases que almejam um sistema com ateno de sade qualificada. Estudos realizados por Starfield (2002) apontam que muitas so as evidncias dos impactos positivos da Ateno Primria Sade, ao se comparar sua atuao em diferentes pases. Antes de iniciarmos as discusses em relao Estratgia Sade da Famlia (ESF) estratgia esta assumida pelo Ministrio da Sade para a organizao da Ateno Primaria a Sade no SUS (BRASIL, 1997a) parece-me importante discutirmos o referencial terico e poltico a que est subordinada e permeada tanto a ESF quanto o Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF) o de Vigilncia Sade. Vamos l? Conhecendo a evoluo da Vigilncia Sade Na dcada de 70, o Ministrio da Sade instituiu o Sistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica, por meio de legislao especfica. Em 1977, este mesmo ministrio elaborou o primeiro Manual de Vigilncia Epidemiolgica, reunindo e compatibilizando as normas tcnicas ento utilizadas para a vigilncia de cada doena, no mbito de diferentes programas (BRASIL, 2009a). Neste perodo, a vigilncia era vista apenas como uma forma de notificar e investigar compulsoriamente os agravos infectocontagiosos, gerando dados que alimentavam as bases de dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificao (SINAN). Este processo era pouco vinculado ao instituda junto aos indivduos e comunidade. Na dcada de 1990, o Sistema nico de Sade (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica, definindo em seu texto legal a vigilncia epidemiolgica como um conjunto de aes que proporciona o conhecimento, a deteco ou a preveno de qualquer
  • 4. MDULO POLTICO GESTOR UNA-SUS | UNIFESP54 mudana nos fatores determinantes e condicionantes de sade individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de preveno e controle das doenas ou agravos (BRASIL, 2009). Ainda no decorrer desta dcada, entra em pauta o referencial terico denominado Vigilncia Sade (VS), centrado na articulao de conhecimentos e tcnicas provindos da epidemiologia, do planejamento e das cincias sociais em sade. Permeando este momento, dois conceitos, um mais restrito, entendia a VS como a integrao entre as vigilncias epidemiolgica e sanitria; e outro ampliado, onde VS era compreendida como uma proposta de mudana do modelo assistencial em seu conjunto (TEIXEIRA e COSTA, 2003). Mas afinal, o que Vigilncia Sade? Vigilncia Sade uma proposta de redefinio das prticas sanitrias que se fundamenta no princpio de integralidade. Ela incorpora a reflexo em torno da adequao das aes e servios aos problemas, necessidades e demandas da populao, articulando o enfoque populacional (promoo) com o enfoque de risco (proteo) e o enfoque clnico (assistncia), constituindo-se em uma forma de pensar e de agir em sade, de acordo com a situao de sade das populaes (TEIXEIRA e COSTA, 2003). A Vigilncia Sade incorpora prtica de sade outro sujeito alm dos trabalhadores da sade, a populao organizada. Ela abarca, alm das determinaes clnico-epidemiolgicas no mbito individual e coletivo e do uso dos conhecimentos e tecnologias mdico-sanitrias, as determinaes sociais, que afetam os distintos grupos populacionais, em funo de suas condies de vida (TEIXEIRA e COSTA, 2003). Outro ponto importante desta proposta inclui, alm dos conhecimentos e tecnologias mdico-sanitrias, as de planejamento e de comunicao social, que estimulam a mobilizao, organizao e atuao dos diversos grupos na promoo e na defesa das condies de vida e sade (TEIXEIRA et al., 1998). Saiba Mais... AnoodeVigilncia Sade,emsuaconcepoampliada,ouseja,enquantoproposta de reestruturaodo modelodeateno,redundounaimplantaodaEstratgia Sade da Famlia.
  • 5. ESTRATGIA SADE DA FAMLIA E NASF Especializao em Sade da Famlia 55 O que a Estratgia Sade da Famlia? A Sade da Familia uma das principais estratgias, propostas pelo Ministrio da Sade do Brasil, para reorientar o modelo assitencial do Sistema nico de Sade, a partir da ateno bsica (BRASIL, 1997). Ela procura reorganizar os servios e reorientar as prticas profissionais na lgica da promoo da sade, preveno de doenas e reabilitao, enfim, da promoo da qualidade de vida da populao, constituindo-se em uma proposta com dimenses tcnica, poltica e administrativa inovadoras. Ela pressupe o princpio da Vigilncia Sade, a inter e multidisciplinaridade e a integralidade do cuidado sobre a populao que reside na rea de abrangncia de suas unidades de sade (BRASIL, 1998). SuaexpansoganhouimpulsocomaNormaOperacionalBsica(NOB-96)(BRASIL,1997b) que operacionalizou a descentralizao de recursos e a municipalizao da sade, apresentando as orientaes para o repasse, aplicao e mecanismos de controle e acompanhamento dos recursos financeiros que compe o Piso da Ateno Bsica (PAB), assim com a responsabilidade dos municpios enquanto gestores (COIMBRA et al., 2005). A Vigilncia Sade e sua relao com a Estratgia Sade da Famlia Como vimos anteriormente, a ESF tem como objetivo a anlise permanente da situao de sade da populao e a organizao e execuo de suas prticas, adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. composta pelas aes de vigilncia, promoo, preveno e controle de doenas e agravos e deve estar amparada nos conhecimentos e tcnicas vindos da epidemiologia, do planejamento e das cincias sociais (GASTO e GUERRERO, 2010). Alm disso, para viabilizar suas aes, necessrio compor uma equipe multiprofissional com a participao de enfermeiro generalista, do mdico, um ou dois auxiliares de enfermagem e agentes comunitrios de sade (TEIXEIRA e COSTA, 2003; BRASIL, 2006). Entre seus objetivos incluem-se: a prestao da assistncia integral e contnua de boa qualidade populao, elegendo a famlia e o seu espao social como ncleo bsico de abordagem no atendimento sade; a interveno sobre os fatores de risco a que esta populao est exposta, humanizando as prticas de sade por meio de estabelecimento de vnculo de confiana e contribuindo para a democratizao do conhecimento do processo sade-doena (BRASIL, 1997c). Neste contexto, a Vigilncia Sade resume em si todo conceito de sade e consequentemente do ato de cuidar, pois antev a sade de modo positivo, cuja meta para ser alcanada pressupe reas fora do saber especfico da sade como: condies de trabalho, habitao, educao adequada, meio ambiente saudvel, equidade no cuidado, entre outros. Ela foi colocada, como tema de discusso, em uma srie de conferncias internacionais, nas quais foram definidos conceitos que mudaram de forma substancial o paradigma de sade, at ento restrito ausncia de doena, com destaque s aes curativas em detrimento da preveno e promoo de sade (CAMPOS e GUERRERO, 2010).
  • 6. MDULO POLTICO GESTOR UNA-SUS | UNIFESP56 Quais os princpios norteadores da Estratgia Sade da Famlia? A Estratgia Sade da Famlia incorpora os princpios do Sistema nico de Sade (SUS) (BRASIL, 2000) e se estrutura a partir da Unidade Sade da Famlia (USF), conforme contextualizado a seguir (BRASIL, 2006): Integralidade e Hierarquizao: A Unidade de Sade da Famlia (USF) est inserida na ateno primria sade. Suas equipes devem realizar o diagnstico de sade do territrio adscrito, identificando o perfil epidemiolgico e sociodemogrfico das famlias, reconhecendo os problemas de sade prevalentes e os riscos a que esta populao est exposta, elaborando, com a sua participao, um plano local para o enfrentamento dos