São as condições e os processos pelos quais os ecossistemas sustentam a vida humana.

Definição de Serviços Ambientais

(fonte: Daily, 1997)

• Provisão: a oferta de pesca, caça, frutas, fibras vegetais, e outros.

• Regulação: manutenção das chuvas, regulação do clima, das inundações, purificação das águas e outros

• Suporte: reciclagem de nutrientes e formação dos solos.

• Culturais: espiritualidade, lendas e outros.

Categorias de Serviços Ambientais

(Fonte: Avaliação Ecossistêmica do Milênio, ONU 2005)

• Manutenção das chuvas na América Latina;

• Manutenção do clima (temperaturae umidade) do Continente Americano;

• 48 bilhões de toneladas de carbono estocados nas árvores;

• Manutenção da maior biodiversidadedo Mundo, possibilitando a produção dos mais diversos remédios, cosméticos e pesquisas medicinais

• Oferta de alimentos, materiais de construção e utensílios domésticos (fonte: IPAM, 2008);

Serviços Ambientais da Floresta Amazônica

• São os guardiões da Floresta, e dela recebem tudo o que precisam:

• Lutam contra o desmatamento e degradação das florestas;

• Devem ser reconhecidos e recompensados pelos serviços históricos de conservação dos serviços ambientais da Floresta amazônica;

As Populações Tradicionais na Amazônia

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)

Definicão:

1. uma transação voluntária na qual2. um serviço ambiental bem definido,3. comprada por pelo menos um

comprador,4. a partir do mínimo de um provedor5. se, e somente se o provedor,

continuou fornecendo esse serviço (condicionalidade).

(Fonte: Wunder, Sven 2005)

Exemplos de Pagamentos por Serviços Ambientais

Pagamentos PúblicosPR e MG – 5% ICMS – é distribuído para municípios com UCs ou municípios que fornecem água a municípios vizinhos

Pagamento por Proteção de Biodiversidade• Pagamento de acesso a espécies ou habitat

(autorização para pesquisa, coleta de espécies)• Apoio a negócios de conservação de

biodiversidade (ecoetiquetado)

Pagamento por Serviços HídricosFrança: “Grupo Perrier” – paga U$ 230 hec/ano, durante 7 anos. Aos proprietários da parte alta da bacia para melhorar suas práticas agrícolas e o reflorestamento de áreas sensíveis.

Formas de Pagamentos por Serviços Ambientais

• Compensação : recompensa em dinheiro em benefícios para os mantenedores (conservadores) dos SA – forma de reconhecer as populações tradicionais, que possuem relação harmoniosa com os ecossistemas;

• Pagamento: pagamento em dinheiro ou em benefícios que cubram os custos de oportunidade de atividades econômicas que alterem ecossistemas relevantes.

Serviços Ambientais no Estado do Amazonas

Lei Estadual sobre Mudanças Climáticas(Lei no 3.135 de junho de 2007)

Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC)(LEI compl. 53, junho de 2007)

Criação do Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC e do Centro Estadual de Mudanças Climáticas - CECLIMA (Lei no 3.244 de abril de 2008)

Programa Bolsa Floresta – Fundação Amazonas Sustentável - FAS (Pagamento por Serviços Ambientais por meio de incentivos positivos)

Valorização dos Produtos e Serviços Ambientais

PRODUÇÃO:

• INCENTIVOS FISCAIS (Isenção de ICMS para produtos florestais não-madeireiros)

• MICROCRÉDITO (Financiamento para projetos sustentáveis de pequena escala

• ASSISTÊNCIA TÉCNICA (para pequenos proprietários)

• LOGÍSTICA

• PREÇO MÍNIMO (produtos sustentáveis)

• GARANTIA DE COMPRA

• ACESSO AOS MERCADOS DE CONSUMO

Áreas Protegidas do Amazonas (2009)

Fonte: CEUC/SDS

Área (ha)Em relação ao

Estado (%)

Unidade de Conservação

Federal18.591.553 11,92

Unidade de Conservação

Estadual19.007.033 12,19

Terras Indígenas

43.195.987 27,70

TOTAL 83.584.516 51,81

Ampliação das Áreas Protegidas

2007/2008

2006

2005 2004 2003

15.233.61616.106.344

16.686.364

7.328.662

Até 2002

11.470.53011.894.960

2009

19.007.033

1218

19

31

33

35

41

Fonte: CEUC

Aumento de

160%

Áreas Protegidas do Amazonas (2009)

Compensação por Serviços AmbientaisPrograma Bolsa Floresta - CONCEITO

Mecanismo financeiro

Biodiversidade

Reducão de emissões do desmatamento

Benefícios Serviços ambientais

Redução da pobreza

Manutenção dos serviços ambientais

Clima

Carbono

Bolsa Floresta – Critérios de Elegibilidade

• Tipo de SA remunerado: conservação da floresta e recursos hídricos, preservação da biodiversidade, redução de GEEs.

• Beneficiários: residentes de 14 UCs Estaduais do AM.

• Fundamentação: Lei 3.135/07, cria mecanismos fiscais e financeiros para incentivar a redução de GEEs.

Bolsa Floresta

• Morar 2 anos na UC;

• Manter o tamanho de roças não superior quando iniciou no Programa, cultivar em áreas de capoeira abertas ou em descanso, não avançar em mata primária;

• Se tiver filhos, matriculados e frequencia regular;

• Participar de associação de moradores e de implementação dos Programas;

• Assinar acordo de compromisso (voluntário);

• Pagamento é feito à mulher da família.

Operacionalização do Bolsa Floresta

Social = R$ 4 mil/ comunidade/ano

Renda = R$ 4 mil/ comunidade/ano

Associação = 10% de todas as bolsas da UC

Familiar = R$ 50 / mês

PROGRAMA BOLSA FLORESTA - 14 UCs FAMÍLIAS/PESSOAS BENEFICIADAS

RDS Cujubim15 (89 pessoas)

Resex Rio Gregório101 (582 pessoas)

RDS Mamiruá1.951 (8.881

pessoas)

Resex Catua-Ipixuna213 (1.053 pessoas)

RDS Piagaçu-Purus525 (2.725 pessoas)

RDS Amanã470 (2.264 pessoas)

RDS Rio Negro394 (1.392 pessoas)

RDS Uatumã301 (1.060 pessoas)

FLOREST Maués554 (2.545 pessoas)

RDS Canumã92 (420 pessoas)

RDS Rio Madeira655 (2.516 pessoas)

RDS Uacari203 (1.124 pessoas) RDS Rio Amapá

258 (1.165 pessoas)

RDS Juma320 (1.428 pessoas)

Total6.052 Famílias

27.244 pessoas Fonte: FAS/Julho 2009

Projeto de REDD da RDS Juma

589.612 haÁrea

3 Julho 2006Criação

22Comunidades

322Famílias

Validação de 3,6 milhões de tCO2e (2006 – 2016)

pelaTüv Süd de acordo com os padrões CCBA

US$ 2 milhões em 4 parcelas (2008-2011, cada mês de outubro)

+ contribuições na reserva via internet (mín. US$ 10)+ contribuições no balcão (US$ 1 por noite, em implantação)

Parceria Rede Marriott de Hotéis - Projeto Juma

Projetos x Política Pública

Projetos Políticas Públicas

Não contêm fontes financeiras fixas (doações privadas ou de agências de cooperação com contrapartidas públicas

Contêm fonte financeira fixa

Não prevê regulação governamental Prevê regulação governamental

Opera por mecanismos de mercadoOpera por outros mecanismos reguladores públicos (C&T e normalização de processos para certificação)

Estabelece relação somente entre entes privados

Estabelece relações entre entidades privadas e esferas públicas

Intermediação pelo terceiro setor ou acordos diretos entres partes privadas

Intermediação governamental com participação estratégica do terceiro setor

Estipula o pagamento de SA a partir da valoração de recursos naturais (conflito valor de uso e valor de troca)

Detém vínculo com outras políticas públicas

Assumir PSA somente como rendaPSA a partir de variáveis construídas socialmente (c/ metas de curto e longo prazos)

Apresenta resultados temporários Apresenta resultados permanentes

Limitações do Instrumento Econômico PSA

• Diminui a necessidade de regulação e controle por parte do Estado.

• Incerteza na contabilidade dos serviços ambientais prestados.

• A origem dos recursos para o pagamento dos serviços ambientais. O ideal é que exista uma fonte de recursos constantes, não condicionadas às conjunturas políticas.

• Custo de transação: vistorias, imagens de satélite, etc.

• Determinar o número de anos que promova a mudança nos padrões de produção e consumo, não recomendado ad eternum que mantenha os atuais padrões.

Conclusão

• Instrumento econômico promissor para o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e conservação ambiental.

• Colabora com a mudança de comportamento, estimula boas práticas que conserva a floresta, a qualidade da água e os modos de vida.

• PSA não são projetados para reduzir a pobreza, mas oferece incentivos econômicos para a utilização eficiente e sustentável dos SA.

Obrigado!

Ernesto RoessingCoordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas

CECLIMA

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS

ernesto@sds.am.gov.br