SANTANDER CULTURAL ESCOLA DE DANÇA E … · CONTOS E CANTOS TAPAJÔNICOS VARADOURO VIVADANÇA FIAC...
Transcript of SANTANDER CULTURAL ESCOLA DE DANÇA E … · CONTOS E CANTOS TAPAJÔNICOS VARADOURO VIVADANÇA FIAC...
LEI ROUANET
FESTIVAL DE TEATRO DE CURITIBA
FESTIVAL DE JAZZ E BLUES FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS FESTA LITERÁRIA DE PARATY BIENAL DO MERCOSUL
INSTITUTO TOMIE OHTAKE OSESP PAÇO DO FREVO
CASA DE CULTURA DE MARABÁ
MUSEU DE ARTE DO RIO DE JANEIRO
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL
MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO
MUSEU OSCAR NIEMEYER ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
MUSEU DO FUTEBOL MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA REVISTA BRAVO
REVISTA DA HISTÓRIA
CONVENTO SANTO ANTONIO TEATRO SÃO PEDRO
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA
CINE PE
CINE CEARÁ
FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA
FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE
FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PAULO FLIPORTO CLUBE DO CHORO DE BRASÍLIA
FESTIVAL DE GRAMADO
FESTIVAL DE BRASILIA DO CINEMA BRASILEIRO
MUSEU DO AMANHÃ INSTITUTO BACCARELLI FESTIVAL DE CIRCO DO BRASIL
ORQUESTA SINFÔNICA DE TERESINA PROJETO MÚSICA PARA TODOS
INSTITUTO OLGA KOS
ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS
INHOTIM
BIENAL SP
FLIARAXÁ CENTRO CULTURAL BNB
IMPRESSIONISMO
SANTANDER CULTURAL
CONTOS E CANTOS TAPAJÔNICOS
VARADOURO VIVADANÇA
FIAC
FESTIVAL CONTEMPORÂNEO
DE DANÇA
TEM BOLA NA COLA
SELEÇÃO BRASIL EM CENA
CENA BRASIL INTERNACIONAL
EDUKATORS BRASILIA
FESTIVAL PANORAMA
FEIRA DA MÚSICA DO CEARÁ
LEI ROUANET
• Gestão
• Avaliação de Resultados
• Fragilidades
• Propostas de mudanças
LEI ROUANET
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Mecanismos da Lei Rouanet
Como deveria ser?
Incentivo Fiscal
Fundo Nacional
Fundos de Investimento
Gestão
LEI ROUANET
Incentivo Fiscal
Fundo Nacional
Fundos de Investimento
Como é?
Gestão
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• Estimular e distribuição regional de recursos equitativa;
• Favorecer a visão interestadual;
• Apoiar o aperfeiçoamento profissional;
• Contribuir para preservação do patrimônio; e
• Favorecer projetos que atendam aos interesses da coletividade e com menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios.
Objetivos do FNC – Art. 4o. Gestão
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Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Gestor
Secretaria Executiva e Secretarias do MinC
Instituições Vinculadas
Representações Regionais
Pareceristas Terceirizados
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC
Patrocinadores (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
Proponentes (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
Sociedade Brasileira
Órgãos de Controle
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA
Gestão
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• Criação de um grupo gestor do PRONAC;
• Avaliação e requalificação das equipes técnicas;
• Avaliação e realinhamento dos fluxos de trabalho;
• Consolidação das Instruções Normativas e Portarias;
• Requalificação da CNIC (representação, itinerância, regimento e súmulas);
• Criação e implementação de Banco de Pareceristas;
• Implantação de Programa de Capacitação;
• Definição de limites para proponentes, incluindo quantidades de projetos, limites de cachês e valores destinados a captação de recursos;
AÇÕES DE GESTÃO
Gestão
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• Estabelecimento de termos de Cooperação com patrocinadores;
• Criação de tabela de preços de referência de insumos culturais;
• Implementação das vistorias IN LOCO;
• Modernização do SALIC;
• Reestruturação da SEFIC;
• Parceria com o BB para controle de contas;
• Criação e instalação de força tarefa para prestação de contas.
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AÇÕES DE GESTÃO
Gestão
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• Investimento expressivo no setor cultural (mais de 45 mil projetos apoiados);
• Geração de emprego em renda em vários segmentos da economia;
• Indução ao profissionalismo no setor cultural; • Envolvimento da iniciativa privada em patrocínios
culturais; • Promoção de transparência em todas as fases do
sistema; • Difusão de uma política de editais públicos nas empresas
patrocinadores; • Desenvolvimento de setores culturais (música, artes
cênicas e artes visuais); • Preservação do patrimônio histórico e artístico nacional;
Resultados
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• Estímulo para criação de Leis Estaduais e Municipais de Cultura;
• Modelo para Lei de Incentivo ao Esporte; • Obtenção de maior governança e aperfeiçoamento do
mecanismo nos últimos anos; • Maior acesso aos produtos culturais; • Manutenção de grupos artísticos estáveis, incluindo as
principais orquestras brasileiras, • Manutenção de ações estruturantes nos diversos
segmentos culturais; • Manutenção dos principais equipamentos culturais,
localizados nas cinco regiões brasileiras; • Viabilização da construção de vários equipamentos
culturais.
Resultados
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SEGMENTO TIPO QUANT. CIDADES VALORArtes Cênicas Festival 275 81 85,5
Circo Projetos 141 43 84,4Dança Projetos 714 148 313,6Música Festivais 375 94 143,2Música Grupos 287 87 283,0
Livro e Leitura Festas 124 30 63,3Artes Visuais Exposições 827 85 592,2
Audiovisual Festivais 285 46 123,8
Segmentos Culturais - 2010 a 2014 (R$ Milhões)
Resultados
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Edição 234, abril 2012
1
7
9
Resultados
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ANO QUANTIDADE VALOR CAPTADO
2010 1.829 266.040.254,48
2011 2.044 306.212.326,96
2012 2.049 306.376.936,17
2013 2.024 304.568.926,76
2014 1.925 290.401.842,12
TOTAL 9.871 1.473.600.286,49
Proponentes com captação < R$ 500 mil / ano (R$ 1,00)
Resultados
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ANO DO PRONAC
QUANTIDADE DE PROJETOS VALOR CAPTADO
2010 1.515 303.756.996
2011 1.532 298.468.718
2012 1.293 259.876.896
2013 1.380 272.627.446
2014 925 173.539.115
TOTAL 6.645 1.308.269.173
Projetos com captação < R$ 500 mil / ano (R$ 1,00)
Resultados
LEI ROUANETRevista TAM nas Nuvens, Voo Livre (agenda), março - 2016 Resultados
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• Incapacidade de gestão integrada dos mecanismos; • FNC frágil sem possibilidade de cumprimento do seu
papel; • FICARTs inoperantes • Modelos ultrapassados de acompanhamento de
projetos e prestação de contas; • Incapacidade de medição do impacto da Lei nos
segmentos culturais; • Informações imprecisas sobre os investimentos
privados na cultura; • Ferramentas informatizadas deficientes;
Fragilidades
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• Descontinuidade das ações de gestão; • Informações destorcidas por falta de conhecimento; • Desconhecimento da dinâmica de produção cultural; • Redução gradual dos investimentos da cultura; • Ausência de ações efetivas que induzam a
desconcentração dos investimentos nos grandes centros; • Forma inadequada de classificação dos percentuais de
renúncia para os projetos aprovados.
Fragilidades
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Gastos Tributários - 2010 a 2014 (R$ 1,00) FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 2014Administração 0 0 0 0 290.000.000Agricultura 8.842.761.995 9.590.050.857 12.222.325.930 13.087.285.368 36.201.332.183Assistência Social 4.781.171.069 5.604.482.838 6.831.953.451 7.954.174.292 18.700.718.739Ciência e Tecnologia 2.968.276.949 5.179.965.119 5.260.309.674 6.185.544.896 13.376.759.596Comércio e Serviços 35.270.718.063 31.722.770.413 39.504.688.241 49.238.093.567 59.468.110.050Comunicações 98.015.971 180.693.271 62.146.176 1.031.078.487 1.081.776.684CULTURA 1.721.354.015 1.724.405.936 1.978.370.947 1.574.827.796 2.994.233.548Defesa Nacional 0 0 0 55.377.423 60.619.162Desporto e Lazer 761.239.315 403.700.678 570.490.575 639.173.409 1.037.430.846Direitos da Cidadania 1.173.858.686 633.138.058 941.250.815 709.258.116 1.220.457.166Educação 5.079.933.203 4.988.540.502 7.036.638.006 8.012.689.438 8.057.656.438Energia 420.802.719 3.646.154.216 4.291.539.922 2.994.544.300 2.156.999.988Gestão Ambiental 0 0 128.166.424 131.834.105 137.838.302Habitação 2.757.735.411 3.078.526.500 6.412.612.442 7.493.507.162 7.691.067.606Indústria 22.337.423.715 20.238.900.119 22.180.347.639 29.548.656.073 25.272.337.345Organização Agrária 31.037.437 25.245.661 30.007.701 31.572.554 33.801.289Saneamento 260.828.650 8.944.224 0 0 0Saúde 12.332.431.782 13.500.748.169 19.851.607.880 20.916.644.873 23.722.002.753Trabalho 11.749.482.821 13.241.278.172 16.715.240.161 18.016.498.592 44.401.594.887Transporte 3.288.356.812 2.315.358.144 1.959.779.143 2.395.209.266 3.856.455.673TOTAL 113.875.428.613 116.082.902.877 145.977.475.127 170.015.969.717 249.761.192.255
Fragilidades
LEI ROUANET
ANO TOTAL CULTURA % ROUANET %
2010 113.875.428.613 1.721.354.015 1,51 1.319.281.822 1,16
2011 116.082.902.877 1.724.405.936 1,49 1.328.587.944 1,14
2012 145.977.475.127 1.978.370.947 1,36 1.642.593.297 1,13
2013 170.015.969.717 1.574.827.796 0,93 1.241.345.372 0,73
2014 249.761.192.255 2.994.233.548 1,20 1.419.224.443 0,57
2015 282.437.237.615 3.734.012.747 1,32 1.323.390.560 0,47
2016 271.006.119.451 1.782.410.083 0,66 1.304.971.001 0,48
Gastos Tributários - 2010 a 2016 (R$ 1,00)
Fragilidades
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FNC X Incentivo Fiscal - 2010 e 2014 (R$ 1,00)
ESTADO/REGIÃO FNC % BR INCENTIVO % BR FNC % BR INCENTIVO % BRCentro-Oeste 37.971.424 12,68 32.585.798 2,79 10.907.035 12,30 22.551.258 1,70Distrito Federal 33.406.663 11,15 23.788.665 2,04 4.196.983 4,73 15.440.914 1,16Nordeste 72.874.243 24,33 71.085.198 6,09 18.111.767 20,42 69.229.016 5,21Bahia 31.418.020 10,49 19.731.867 1,69 7.100.309 8,01 18.284.976 1,38Ceará 12.938.013 4,32 16.340.775 1,40 3.308.632 3,73 14.675.400 1,10Sergipe 939.236 0,31 1.029.839 0,09 183.935 0,21 863.800 0,07Norte 12.150.457 4,06 26.927.268 2,31 3.153.709 3,56 9.656.456 0,73Amazonas 2.008.863 0,67 3.411.898 0,29 212.856 0,24 2.308.510 0,17Roraima 705.104 0,24 - 0,00 0 0,00 - 0,00Sudeste 145.099.732 48,44 902.651.511 77,39 42.469.877 47,89 1.053.524.684 79,29Rio de Janeiro 56.038.821 18,71 270.618.974 23,20 13.168.984 14,85 342.151.198 25,75São Paulo 70.354.726 23,49 492.198.445 42,20 20.719.363 23,36 563.927.380 42,44Sul 31.432.705 10,49 133.069.479 11,41 14.046.319 15,84 173.734.747 13,08Paraná 10.772.947 3,60 37.660.315 3,23 1.958.338 2,21 57.140.199 4,30Brasil 299.528.560 100,0 1.166.319.254 100,0 88.688.706 100,0 1.328.696.161 100,0
2010 2014
Fragilidades
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FNC x Incentivo Fiscal, ordem por ESTADO (2010-2014)
CLASS ESTADO CLASS ESTADO
1 São Paulo 1 São Paulo2 Rio de Janeiro 2 Rio de Janeiro3 Minas Gerais 3 Minas Gerais4 Rio Grande do Sul 4 Rio Grande do Sul5 Bahia 5 Paraná6 Paraná 6 Santa Catarina7 Ceará 7 Pernambuco8 Distrito Federal 8 Distrito Federal9 Pernambuco 9 Bahia… … … …21 Mato Grosso 21 Rondônia22 Amazonas 22 Alagoas23 Rondônia 23 Sergipe24 Tocantins 24 Tocantins25 Amapá 25 Acre26 Acre 26 Amapá27 Roraima 27 Roraima
FUNDO NACIONAL INCENTIVO FISCAL
Fragilidades
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ESTADO/REGIÃO IRPJ 2012 % sobre BRASIL
CAPTADO LEI ROUANET 2012
% sobre BRASIL
CENTRO-OESTE 10.806.455.697 9,93 28.555.871 2,24NORDESTE 6.288.575.877 5,78 56.175.125 4,40Ceará 1.196.008.083 1,10 14.135.273 1,11Bahia 1.912.316.070 1,76 12.878.226 1,01Pernambuco 1.468.817.943 1,35 18.235.153 1,43NORTE 2.431.427.944 2,23 9.195.253 0,72SUDESTE 75.374.467.196 69,25 1.031.484.224 80,80Rio de Janeiro 18.636.017.026 17,12 333.688.384 26,14São Paulo 48.125.417.271 44,22 563.555.424 44,14SUL 13.938.650.556 12,81 151.245.326 11,85Rio Grande do Sul 4.640.523.002 4,26 65.067.021 5,10BRASIL 108.839.577.270 100,00 1.276.655.799 100,00
Recolhimento IR PJ x Captação Rouanet - 2012 (R$1,00)
Fragilidades
LEI ROUANET
REGIÃO / ESTADO APROVADO CAPTADO %CENTRO-OESTE 190.479.680,40 22.551.258,32 11,84 Distrito Federal 117.355.496,75 15.440.913,69 13,16NORDESTE 436.530.651,32 69.229.015,65 15,86 Alagoas 2.387.563,30 30.000,00 1,26 Bahia 212.148.868,68 18.284.976,02 8,62 Ceará 58.844.896,83 14.675.399,90 24,94 Maranhão 19.057.207,50 4.884.853,30 25,63NORTE 37.440.364,56 9.656.456,26 25,79 Rondônia 1.910.094,00 1.240.365,00 64,94 Roraima 0,00 0,00 0,00 Tocantins 981.913,60 0,00 0,00SUDESTE 4.334.814.403,88 1.053.524.684,30 24,30 Espírito Santo 34.811.924,58 10.517.114,57 30,21 Minas Gerais 535.662.782,38 136.928.992,34 25,56 Rio de Janeiro 1.365.269.790,91 342.151.197,80 25,06 São Paulo 2.399.069.906,01 563.927.379,59 23,51SUL 703.396.633,86 173.734.746,96 24,70 Paraná 230.660.940,24 57.140.199,06 24,77 Rio Grande do Sul 318.298.568,07 80.397.103,16 25,26TOTAL 5.702.661.734,02 1.328.696.161,49 23,30
Valor Aprovado x Valor Captado - 2014 (R$ 1,00) Fragilidades
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ESTATAL 2010 2014
BNDES 37.800.803 54.720.597Banco da Amazônia 567.099 124.008Banco do Brasil 39.645.039 50.407.702Banco do Nordeste do Brasil 3.661.460 2.434.039Caixa Econômica Federal 1.191.434 15.321.377Eletrobrás 52.005.976 17.304.937Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 2.302.315 11.268.401PETROBRÁS 122.521.059 15.789.092TOTAL 259.695.188 167.370.157INVESTIMENTO TOTAL 1.166.319.253 1.328.696.161% ESTATAIS SOBRE TOTAL CAPTADO 22,27 12,60
Investimento Empresas Estatais (R$ 1,00)
Fragilidades
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REGIÃO %Centro-Oeste 3,95Nordeste 13,84Norte 0,72Sudeste 78,76Sul 2,73TOTAL 100,00
Investimento Empresas Estatais - Por Região - 2010-2014
Fragilidades
LEI ROUANETParticipação Pública x Participação Privada Fragilidades
Ano VALOR
CAPTADO VALOR
RENUNCIADO % INVESTIMENTO
PRIVADO % 2006 854.803.919,48 767.076.230,00 89,73 87.727.689,48 10,26 2007 990.467.563,01 951.443.422,00 96,06 39.024.141,01 3,93 2008 963.700.956,53 833.998.030,00 86,54 129.702.926,53 13,45 2009 980.018.012,32 621.701.305,00 63,43 358.316.707,32 36,56 2010 1.166.377.190,82 954.102.784,00 81,8 212.274.406,82 18,19 2011 1.324.372.827,24 1.117.608.261,00 84,38 206.764.566,24 15,61 2012 1.277.144.304,65 1.033.205.545,00 80,89 243.938.759,65 19,10 2013 1.261.711.217,10 1.079.201.477,00 85,53 182.509.740,10 14,46 2014 1.334.884.179,83 1.151.389.383,00 86,25 183.446.309,43 13,74
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Lei Rouanet
Outras Fontes
PERCENTUAL DE CAPTAÇÃO DOS PROJETOS (PRONACs 2010-2014)
FAIXA CAPTAÇÃO PROJETOS%
ENTRE 20 e 29% 1.486 16,7ENTRE 30 e 39% 910 10,2ENTRE 40 e 49% 863 9,7ENTRE 50 e 59% 855 9,6ENTRE 60 e 69% 746 8,4ENTRE 70 e 79% 665 7,5ENTRE 80 e 89% 758 8,5ENTRE 90 e 99% 1.218 13,7CAPTAÇÃO TOTAL 1.415 15,9TOTAL 8.916 100,0
Fragilidades
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Arquitetura de Orçamento das ProduçõesRECURSOS CAPTADOS Renunciados: 85% Não Renunciados: 15%
APOIOS PRIVADOS -Hospedagem -Transporte -Alimentação -Mídia APOIOS INSTITUCIONAIS -Outras Leis -Cessão de Espaço BILHETERIA RECURSOS PRÓPRIOS
Fragilidades
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Incentivo Fiscal - Gastos Realizados (R$ 1,00)
Tipo de Despesa Amostra (2010-2014) (%)
Projeção sobre Total Lei Rouanet
Hospedagem 55.608.113 1,62% 226.800.000Alimentação 43.594.015 1,27% 177.800.000Mídia 108.813.407 3,17% 443.800.000Limpeza 17.849.518 0,52% 72.800.000Segurança 29.520.356 0,86% 120.400.000Captação de Recursos 140.393.323 4,09% 572.600.000Transporte 170.256.939 4,96% 694.400.000Cachês Artísticos 419.806.929 12,23% 1.712.200.000Estruturas de Produção 2.344.808.774 68,31% 9.563.400.000Outras Despesas 101.948.208 2,97% 415.800.000Total 3.432.599.582 100,00% 14.000.000.000
Fragilidades
LEI ROUANET
Incentivo Fiscal - Captação x Gastos
ESTADO/REGIÃO Captado Lei 2012 %Local dos
Gastos (2010-2014)
%
Centro-Oeste 28.555.871 2,24 98.452.449 2,87Nordeste 56.175.125 4,40 311.082.562 9,07Norte 9.195.253 0,72 11.363.484 0,33Sudeste 1.031.484.224 80,80 2.488.736.290 72,50Sul 151.245.326 11,85 514.644.766 14,99Sem Indicação 0 0 8.320.030 0,24BRASIL 1.276.655.799 100,0 3.432.599,89 100,0
Fragilidades
LEI ROUANET
• Modelo que privilegia os aspectos financeiros e contábeis, em detrimento do cumprimento dos objetivos e metas pactuadas, e sem considerar a dinâmica das produções;
• Recebimento de 250 mil documentos fiscais para avaliação/ano;
• Baixo quantitativo de pessoal para avaliar as prestaçoes de contas recebidas (média de 145/mês);
• Ausência de sistemas informatizados que promovam celeridade das análises;
• Ausência de procedimentos únicos e mudança de regras ao longo dos anos.
Prestação de contasFragilidades
LEI ROUANET
ANO QUANTIDADE DE
PROJETOS VALOR TOTAL
CAPTADO VALOR MÉDIO POR PROJETO
1993 1 6.303,65 6.303,65 1994 2 187.420,50 93.710,25 1995 14 2.724.016,65 194.572,62 1996 28 6.871.543,12 245.412,25 1997 99 33.490.853,80 338.291,45 1998 161 56.855.559,44 353.140,12 1999 316 71.968.995,12 227.749,98 2000 781 228.888.770,19 293.071,41 2001 1.212 367.303.057,19 303.055,33 2002 1.369 343.713.328,65 251.068,90 2003 1.542 430.863.947,10 279.418,90 2004 2.040 511.763.571,72 250.864,50 2005 2.475 726.713.080,39 293.621,45 2006 2.929 854.377.719,48 291.696,05 2007 3.230 989.883.302,71 306.465,42 2008 3.161 963.631.956,53 304.850,35 2009 3.040 980.009.661,72 322.371,60 2010 3.416 1.166.342.393,32 341.435,13 2011 3.750 1.324.342.027,23 353.157,87 2012 3.576 1.276.652.198,71 357.005,65 2013 3.477 1.261.564.435,46 362.831,30 2014 3.311 1.333.600.625,22 402.778,81
Projetos Executados (1993 – 2014) Fragilidades
LEI ROUANETCronograma Caso Belini Fragilidades
31-05-2011 – Remessa ao MinC da denúncia anônima, pela Procuradoria (SP); 08-06-2011 – Recebimento no MinC (Gabinete), envio para CONJUR; 13-06-2011 – Recebimento da Secretaria de Fomento (SEFIC); 20-06-2011 – SEFIC identifica todos os projetos citados e proponentes envolvidos na denúncia e quais desses projetos tiveram captação, solicita prazo de 180 dias a CONJUR, diante o volume de projetos a serem avaliados (prazo inicial era 10 dias); 21-06-2011 – CONJUR solicita a procuradoria o prazo de 180 dias (prazo inicial era 10 dias); 29-06-2011 – Procuradoria aprova o prazo solicitado; 07-07-2011 – SEFIC identifica outros projetos, cruzando dados dos proponentes; 12-07-2011 – SEFIC comunica a CONJUR e mantém o mesmo prazos;; 04-08-2011 – SEFIC solicita orientaçoes a CONJUR quanto a denúncia de envolvimento de um servidor; 18-08-2011 – CONJUR orienta a SEFIC que levante se há elementos comprobatórios que sustente o envolvimento do servidor; 23-09-2011 – Belini se manifesta, encaminhando documentação a respeito ação cautelar movida contra provável denunciante; 14-10-2011 – SEFIC emite NT, envia a CONJUR, sobre a denúncia contra servidor, constatando que não ha qualquer comprovação de envolvimento do servidor apontado; 25-10-2011 – CONJUR homologa NT da SEFIC e encaminha a procuradoria; 21-12-2011 – SEFIC emite NT complementar com dados mais detalhados sobre os projetos denunciados e encaminha a CONJUR. A maioria dos projetos encontra-se da força tarefa do passivo.
LEI ROUANETCronograma Caso Belini Fragilidades
27-12-2011 – CONJUR encaminha os primeiros resultados das avaliaçoes à Procuradoria 10-01-2012 – SEFIC consulta a CONJUR quanto a possibilidade de prorrogação dos projetos que estão em execução 17-01-2012 – CONJUR orienta que os projetos poderão ser prorrogados, considerando que a denuncia é anônima, encaminhada sem provas, de forma a não prejudicar a execução dos projetos em aberto; 08-02-2012 – SEFIC envia mais uma NT a CONJUR, com mais resultados das avaliações; 2012/2013 – Projetos avaliados na SEFIC e no PASSIVO, já com os proponentes INABILITADOS. Diversas diligências são feitas, cumprindo prazos legais, em cada projeto, as diligências são respondidas e analisadas pela SEFIC e PASSIVO; 20-06-2013 a 27-08-2013 – SEFIC analisa recursos dos proponentes contra as reprovaçoes e recomenda a ratificação das mesmas reprovações à Ministra; 13-08-2013 – Procuradoria solicita informações sobre 5 projetos específicos, entre os que foram avaliados; 29-08-2013 – CONJUR envia resultados a Procuradoria 04-12-2013 – MINC faz reunião com a CGU, no Gabinete da Ministra, para apresentar os resultados das investigações, até onde o Ministério podia alcancar, apontando para uma fraude envolvendo projetos que somavam cerca de R$ 55 milhões. 23-12-2013 – MinC encaminha a CGU todos os resultados, COM FARTA DOCUMENTAÇÃO, envolvendo INDÍCIOS DE FOTOS ADULTERADAS, INDÍCIOS DE COMPROVAÇÕES ADULTERADAS, ENVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM DUPLICIDADE E INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DECLARAÇOES.
LEI ROUANET
• Mudar a estrutura do FNC, aportando recursos compatível com o incentivo fiscal, fazendo cumprir seu papel;
• Viabilizar dos FICARTs; • Estabelecer de limites (por proponente, por investidor,
por região/estado; • Mudar no perfil dos investidores (PJ e PF); • Atuar junto aos 50 maiores investidores (50% do
sistema), incluindo estatais; • Possibilitar planos plurianuais (instituições, eventos
continuados e grupos estáveis);
Alterações da Rouanet Propostas
LEI ROUANET
• Modificar as regras para definição da renúncia concedida (Artigo 18 x Artigo 26);
• Revisar e simplificar os processos de aprovação, execução e prestação de contas, intensificando as visitas de acompanhamento;
• Modernizar o sistema informatizado SALIC; e • Requalificar da CNIC.
Alterações da Rouanet Propostas
LEI ROUANET
HENILTON MENEZES ([email protected])
1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS e HISTÓRICO das Leis de Incentivo à Cultura (em nível Federal);
2. LEI ROUANET: aprovação e modificações sofridas ao longo dos seus 25 anos de existência, incluindo a legislação infra-legal (Decretos e INs)
3. QUESTÕES CONTROVERSAS: investidores PF e PJ, concentração dos investimentos, participação pública x privada; utilização do FNC, análise e aprovação de projetos e passivo de prestação de contas;
4. NÚMEROS DO SALIC;
5. ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS;
6. DISTRIBUIÇÃO REGIONAL;
7. IMPACTOS NOS SEGMENTOS CULTURAIS;
8. IMPACTOS ECONÔMICOS: incluindo outros setores da economia;
CONTEÚDO: