SANT´ANA DO LIVRAMENTO-RSSANT´ANA DO LIVRAMENTO-RS Prefeito Municipal: Prof. WAINER MACHADO (PSB)Prefeito Municipal: Prof. WAINER MACHADO (PSB) População: 85 mil habitantesPopulação: 85 mil habitantes Extensão Territorial: 7 mil km²Extensão Territorial: 7 mil km² Estradas Rurais: 4 mil km²Estradas Rurais: 4 mil km² Renda per capita: R$ 7 mil Renda per capita: R$ 7 mil Orçamento Municipal: 55 milhõesOrçamento Municipal: 55 milhões Cidade Gêmea: Rivera-UruguaiCidade Gêmea: Rivera-Uruguai Cidade Símbolo da Integração do MercosulCidade Símbolo da Integração do Mercosul Fronteira Seca de 240 km com Uruguai/RiveraFronteira Seca de 240 km com Uruguai/RiveraPopulação santanense em Rivera: 5 mil habitantesPopulação santanense em Rivera: 5 mil habitantes

CONTEXTUALIZAÇÃO REGIONAL

Localizada a 500km de Porto Alegre

MERCOSUL - MERCOSUL - RECIPROCIDADERECIPROCIDADE

Cumprimento do Acordo do Mercosul Cumprimento do Acordo do Mercosul em relação a política comercialem relação a política comercial Hoje o câmbio favorece o lado dos Free-Hoje o câmbio favorece o lado dos Free-Shops do Uruguai e por conseqüência Shops do Uruguai e por conseqüência nosso comércio fica sem uma política nosso comércio fica sem uma política de compensação.de compensação.

Reciprocidade Comercial – Zero Kilo

1) Aduanas uruguaias exigem dos turistas uruguaios o registro de entrada no Brasil junto à Polícia Federal, para ter direito a compra máxima de 150 dólares de produtos brasileiros. 2) Já a Receita Federal brasileira não exige a entrada dos brasileiros no Uruguai para compra máxima de 300 dólares (Protocolo de Ouro Preto).

Sensibilização das esferas federais dos países do Mercosuldas dificuldades econômicas enfrentadas pelos comércios de fronteira das cidades do lado brasileiro.

Acordo Bi-Nacional para contratação de Serviços e Profissionais de ambos os ladosExemplos: • Médicos obstetras em greve (Cirurgias), forçaram em caráter de urgência a utilização do hospital da cidade uruguaia para realizar os partos de aprox. 40 brasileiros em Rivera, contando com o apoio do consulado na tradução dos documentos;

• Serviço de Plotagem de Plantas Arquitetônicas, não existe empresa brasileira que presta determinado serviço na cidade;

• Atendimento dos Bombeiros e Defesa Civil;

Políticas de inspeção veterinária (Raiva, Aftosa, Políticas de inspeção veterinária (Raiva, Aftosa, brucelose, etc...);brucelose, etc...);

Política de combate à Dengue (Brasil tem Política de combate à Dengue (Brasil tem Programa e tem de auxiliar o lado vizinho que Programa e tem de auxiliar o lado vizinho que registra casos e foco do transmissor pois não registra casos e foco do transmissor pois não tem política semelhante)tem política semelhante)

Fortalecer o Comitê Bi-nacional de SaúdeFortalecer o Comitê Bi-nacional de Saúde

Implantar objetivamente o SYS FronteirasImplantar objetivamente o SYS Fronteiras

Políticas Públicas Bi-Nacionais integradas

Faixa de FronteiraFaixa de Fronteira Falta de entendimento sobre o tema;Falta de entendimento sobre o tema;

Definição dos empreendimentos que oferecem Definição dos empreendimentos que oferecem ou não riscos na Faixa de Fronteira;ou não riscos na Faixa de Fronteira;

Diversas Leis tramitando sobre o tema;Diversas Leis tramitando sobre o tema;

Bloqueio e afastamento de investimentos;Bloqueio e afastamento de investimentos;

Política Econômica diferenciada;Política Econômica diferenciada;

Exportação em ReaisExportação em ReaisRESOLUÇÃO Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2007. RESOLUÇÃO Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2007. ((Art. 1º As exportações brasileiras de bens e de serviços podem ser Art. 1º As exportações brasileiras de bens e de serviços podem ser

realizadas mediante recebimento em Reais.)realizadas mediante recebimento em Reais.)

1) A Presente resolução ampliou o processo de 1) A Presente resolução ampliou o processo de exportação em reais para todas empresas exportação em reais para todas empresas brasileiras.brasileiras.

2) Anteriormente havia exclusividade para zona 2) Anteriormente havia exclusividade para zona de Fronteira e com a mudança não houve plano de Fronteira e com a mudança não houve plano de Segurança e/ou compensação aos de Segurança e/ou compensação aos empreendimentos fronteiriços.empreendimentos fronteiriços.

- - Barreira Física e presencial (burocracia);Barreira Física e presencial (burocracia);

Comparativo comercial – Exportação Comparativo comercial – Exportação brasileira para o Uruguaibrasileira para o Uruguai

1992 – R$ 514.165.568 1992 – R$ 514.165.568 1994 – R$ 731.988.4031994 – R$ 731.988.403 1996 – R$ 810.668.2201996 – R$ 810.668.220 1998 – R$ 880.593.6931998 – R$ 880.593.693 2000 – R$ 669.441.6442000 – R$ 669.441.644 2002 – R$ 412.541.5892002 – R$ 412.541.589 2004 – R$ 670.581.9062004 – R$ 670.581.906 2007 – R$ 1.082.341.3132007 – R$ 1.082.341.313

O AUMENTO DA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA NÃO O AUMENTO DA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA NÃO REPRESENTOU GANHOS LOCAIS.REPRESENTOU GANHOS LOCAIS.

Obrigado pela atenção Obrigado pela atenção dispensada!!!dispensada!!!